Portal de Serviços e-SAJ

Partes do processo

Exeqte	Condomínio Edifício Angélica I Advogado: Eduardo Salles Pimenta Filho Advogado: Enki Della Santa Pimenta
Exectdo	França Aldo Lauria Advogado: UBIRAJARA CHAGAS
TerIntCer	NOVA ESPERANÇA IMÓVEIS Advogada: Suzane Fandim Pereira
Perito	Luis Renato Vespero Britto Garcia
Gestor	Ulian Aparecido da Silva (contato@leiloesgold.com.br)
ArremTerc	Hitalo Henrique Gladi Advogado: Vinicius Almeida Faustino

Mais

Movimentações

Data		Movimento

06/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2026 Data da Publicação: 07/01/2026
05/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0011/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00461093520018260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Vinicius Almeida Faustino (OAB 484586/SP)
05/01/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00461093520018260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
17/12/2025		Conclusos para Decisão
16/12/2025		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42820566-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 16/12/2025 17:13
06/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2026 Data da Publicação: 07/01/2026
05/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0011/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00461093520018260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Vinicius Almeida Faustino (OAB 484586/SP)
05/01/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00461093520018260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
17/12/2025		Conclusos para Decisão
16/12/2025		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42820566-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 16/12/2025 17:13
10/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2511/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
09/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2511/2025 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel , Vinicius Almeida Faustino (OAB 484586/SP)
09/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).
09/12/2025		Documento Juntado
09/12/2025		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
26/11/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2025/092894-8 Situação: Cumprido parcialmente em 08/12/2025 Local: Oficial de justiça - Vicente Gonçalves de Oliveira Neto
26/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2455/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
25/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2455/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Serve a presente para: imitir o arrematante na posse o imóvel, diante da averbação da arrematação. Competirá o interessado agendar o ato junto ao oficial de justiça e prover o necessário à entrada do (chaveiro para arrombamento), retirada e transporte dos bens móveis que guarnecem o imóvel e guarda, se necessário. Esta decisão valerá como oficio à autoridade policial, para uso de reforço policial se necessário. Fica deferida a ordem de arrobamento. 2) Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. 3) Após a segunda tentativa de citação/intimação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação/intimação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel , Vinicius Almeida Faustino (OAB 484586/SP)
25/11/2025		Decisão Determinação Vistos. 1) Serve a presente para: imitir o arrematante na posse o imóvel, diante da averbação da arrematação. Competirá o interessado agendar o ato junto ao oficial de justiça e prover o necessário à entrada do (chaveiro para arrombamento), retirada e transporte dos bens móveis que guarnecem o imóvel e guarda, se necessário. Esta decisão valerá como oficio à autoridade policial, para uso de reforço policial se necessário. Fica deferida a ordem de arrobamento. 2) Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. 3) Após a segunda tentativa de citação/intimação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação/intimação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se.
18/11/2025		Conclusos para Decisão
17/11/2025		Recibo Juntado
17/11/2025		Documento Juntado
17/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42636355-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2025 14:22
17/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2163/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
16/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 2163/2025 Teor do ato: Vistos. O Tribunal está em momento de transição do sistema SAJ para o EPROC. Assim, aguarde-se 10 dias, período no qual se encerrará a transição, e proceda ao recolhimento das despesas relativas à expedição de mandado de imissão na posse. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel , Vinicius Almeida Faustino (OAB 484586/SP)
16/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O Tribunal está em momento de transição do sistema SAJ para o EPROC. Assim, aguarde-se 10 dias, período no qual se encerrará a transição, e proceda ao recolhimento das despesas relativas à expedição de mandado de imissão na posse. Intimem-se.
07/10/2025		Conclusos para Decisão
07/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2033/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
06/10/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a futura migração de processos do sistema SAJ para o sistema EPROC, considerando que os advogados só recebem intimações naquele sistema caso já tenha sido efetuado, antecipadamente, o próprio cadastrado, solicitamos gentilmente aos advogados que atuam neste processo que realizem o respectivo cadastro, caso ainda não o tenha feito. Atenção, não peticionem nos feitos, a menos que seja estritamente indispensável, a movimentação desnecessária impactará na migração. Sem mais, agradecemos.
06/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42327155-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 12:39
02/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1974/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
01/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1974/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.819/1.821: Comprove, em cinco dias, a averbação da arrematação e a constituição da hipoteca, se o caso, para expedição do mandado de imissão na posse. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel , Vinicius Almeida Faustino (OAB 484586/SP)
01/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1.819/1.821: Comprove, em cinco dias, a averbação da arrematação e a constituição da hipoteca, se o caso, para expedição do mandado de imissão na posse. Intimem-se.
19/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42202156-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2025 11:52
15/09/2025		Conclusos para Decisão
12/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42147113-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/09/2025 15:32
08/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1688/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
05/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1688/2025 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel , Vinicius Almeida Faustino (OAB 484586/SP)
05/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se.
21/08/2025		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
21/08/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Remetido ao setor para expedição de documento (carta de arrematação).
21/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/08/2025		Conclusos para Decisão
20/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1553/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
19/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1553/2025 Teor do ato: Vistos. Emita-se Carta de Arrematação, nos termos requeridos a fls. 1.785/1.787. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel , Vinicius Almeida Faustino (OAB 484586/SP)
19/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Emita-se Carta de Arrematação, nos termos requeridos a fls. 1.785/1.787. Intimem-se.
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
31/07/2025		Conclusos para Decisão
30/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41762934-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2025 15:12
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1122/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1122/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.781/1.782: Digam a exequente e o arrematante terceiro quanto à ausência de intimação da NOVA ESPERANÇA IMÓVEIS. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel , Vinicius Almeida Faustino (OAB 484586/SP)
26/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1.781/1.782: Digam a exequente e o arrematante terceiro quanto à ausência de intimação da NOVA ESPERANÇA IMÓVEIS. Intimem-se.
25/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
14/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41614145-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2025 16:30
10/07/2025		Conclusos para Decisão
08/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41568475-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2025 13:53
08/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41565700-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2025 11:03
02/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0833/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, o retorno das intimações enviadas via Correios. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
02/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, o retorno das intimações enviadas via Correios. Intimem-se.
30/06/2025		Conclusos para Decisão
29/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41485718-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2025 10:46
18/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2025 Data da Publicação: 23/06/2025
17/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0653/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1754/1755: Reputo válida a arrematação e, nesta data, assino o auto de arrematação, nos termos do artigo 903, do Código de Processo Civil: Art. 903. Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos. § 1º Ressalvadas outras situações previstas neste Código, a arrematação poderá, no entanto, ser: I - invalidada, quando realizada por preço vil ou com outro vício; II - considerada ineficaz, se não observado o disposto no art. 804; III - resolvida, se não for pago o preço ou se não for prestada a caução. § 2º O juiz decidirá acerca das situações referidas no § 1º, se for provocado em até 10 (dez) dias após o aperfeiçoamento da arrematação. § 3º Passado o prazo previsto no § 2º sem que tenha havido alegação de qualquer das situações previstas no § 1º, será expedida a carta de arrematação e, conforme o caso, a ordem de entrega ou mandado de imissão na posse. § 4º Após a expedição da carta de arrematação ou da ordem de entrega, a invalidação da arrematação poderá ser pleiteada por ação autônoma, em cujo processo o arrematante figurará como litisconsorte necessário. § 5º O arrematante poderá desistir da arrematação, sendo-lhe imediatamente devolvido o depósito que tiver feito: I - se provar, nos 10 (dez) dias seguintes, a existência de ônus real ou gravame não mencionado no edital; II - se, antes de expedida a carta de arrematação ou a ordem de entrega, o executado alegar alguma das situações previstas no § 1º ; III - uma vez citado para responder a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, desde que apresente a desistência no prazo de que dispõe para responder a essa ação. § 6º Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça a suscitação infundada de vício com o objetivo de ensejar a desistência do arrematante, devendo o suscitante ser condenado, sem prejuízo da responsabilidade por perdas e danos, ao pagamento de multa, a ser fixada pelo juiz e devida ao exequente, em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do bem. Assim, aguarde-se o prazo para embargos à arrematação. 2) No mais, intime-se a Fazenda Municipal, para os fins do parágrafo único, do artigo 130, do Código Tributário Nacional. Expeça-se o necessário, providenciando o exequente o recolhimento das despesas. 3) Aguarde-se eventual impugnação à arrematação e a manifestação da fazenda pública. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
17/06/2025		Decisão Determinação Vistos. 1) Fls. 1754/1755: Reputo válida a arrematação e, nesta data, assino o auto de arrematação, nos termos do artigo 903, do Código de Processo Civil: Art. 903. Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos. § 1º Ressalvadas outras situações previstas neste Código, a arrematação poderá, no entanto, ser: I - invalidada, quando realizada por preço vil ou com outro vício; II - considerada ineficaz, se não observado o disposto no art. 804; III - resolvida, se não for pago o preço ou se não for prestada a caução. § 2º O juiz decidirá acerca das situações referidas no § 1º, se for provocado em até 10 (dez) dias após o aperfeiçoamento da arrematação. § 3º Passado o prazo previsto no § 2º sem que tenha havido alegação de qualquer das situações previstas no § 1º, será expedida a carta de arrematação e, conforme o caso, a ordem de entrega ou mandado de imissão na posse. § 4º Após a expedição da carta de arrematação ou da ordem de entrega, a invalidação da arrematação poderá ser pleiteada por ação autônoma, em cujo processo o arrematante figurará como litisconsorte necessário. § 5º O arrematante poderá desistir da arrematação, sendo-lhe imediatamente devolvido o depósito que tiver feito: I - se provar, nos 10 (dez) dias seguintes, a existência de ônus real ou gravame não mencionado no edital; II - se, antes de expedida a carta de arrematação ou a ordem de entrega, o executado alegar alguma das situações previstas no § 1º ; III - uma vez citado para responder a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, desde que apresente a desistência no prazo de que dispõe para responder a essa ação. § 6º Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça a suscitação infundada de vício com o objetivo de ensejar a desistência do arrematante, devendo o suscitante ser condenado, sem prejuízo da responsabilidade por perdas e danos, ao pagamento de multa, a ser fixada pelo juiz e devida ao exequente, em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do bem. Assim, aguarde-se o prazo para embargos à arrematação. 2) No mais, intime-se a Fazenda Municipal, para os fins do parágrafo único, do artigo 130, do Código Tributário Nacional. Expeça-se o necessário, providenciando o exequente o recolhimento das despesas. 3) Aguarde-se eventual impugnação à arrematação e a manifestação da fazenda pública. Intimem-se.
17/06/2025		Conclusos para Decisão
16/06/2025		Conclusos para Decisão
13/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41360912-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2025 10:34
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
29/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
29/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
29/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
29/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
29/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
29/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
29/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
15/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1725/1742: Ciência às partes. Aguarde-se a realização das hastas. Intimem-se.
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
05/05/2025		Conclusos para Decisão
30/04/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40988082-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 30/04/2025 12:23
09/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0346/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
08/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0346/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1719/1720: acolho a indicação de leiloeiro, competindo ao interessado comunica-lo para que providencie o necessário à realização das hastas, em até 30 dias, comprovando-se nos autos. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
07/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1719/1720: acolho a indicação de leiloeiro, competindo ao interessado comunica-lo para que providencie o necessário à realização das hastas, em até 30 dias, comprovando-se nos autos. Intimem-se.
13/03/2025		Conclusos para Decisão
12/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40566625-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/03/2025 22:51
26/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
25/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0206/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo a avaliação. Nada vindo em 15 dias, arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
25/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Homologo a avaliação. Nada vindo em 15 dias, arquivem-se. Intimem-se.
13/02/2025		Conclusos para Decisão
13/02/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da parte executada em resposta ao r despacho de fls. 1695.
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0141/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
06/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0141/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 1695. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
06/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 1695. Intimem-se.
05/02/2025		Conclusos para Decisão
04/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40227164-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/02/2025 17:57
23/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
22/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0024/2025 Teor do ato: Vistos. Devido a alterações no formato do formulário eletrônico, por ora apresente o formulário em seu formato tradicional. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
16/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2025 Data da Publicação: 17/01/2025 Número do Diário: 4124
15/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0045/2025 Teor do ato: Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
14/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.
14/01/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJ IX - Certidão de Expedição de MLE
11/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2025 Data da Publicação: 14/01/2025 Número do Diário: 4121
10/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0028/2025 Teor do ato: Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 1701. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
09/01/2025		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 1701. Intimem-se.
09/01/2025		Conclusos para Decisão
09/01/2025		Conclusos para Decisão
09/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40023796-7 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 09/01/2025 19:50
09/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Devido a alterações no formato do formulário eletrônico, por ora apresente o formulário em seu formato tradicional. Intimem-se.
09/01/2025		Conclusos para Decisão
08/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40017140-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/01/2025 16:42
08/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0013/2025 Data da Publicação: 09/01/2025 Número do Diário: 4118
07/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0013/2025 Teor do ato: Vistos. Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
07/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Intimem-se.
06/01/2025		Conclusos para Decisão
20/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42977827-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 20/12/2024 14:54
25/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0968/2024 Data da Disponibilização: 12/11/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091 Página: 414
23/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1057/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098
22/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1057/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1619: ciência às partes da data designada para vistoria. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
21/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1619: ciência às partes da data designada para vistoria. Intimem-se.
18/11/2024		Conclusos para Decisão
14/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42667863-3 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 14/11/2024 20:59
29/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0968/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Perito, pelo correio eletrônico, para iniciar os trabalhos. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
28/10/2024		Decisão Determinação Vistos. Intime-se o Perito, pelo correio eletrônico, para iniciar os trabalhos. Intimem-se.
24/10/2024		Conclusos para Decisão
23/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42460548-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2024 16:48
21/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056
20/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0839/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1610: ciente. O credor recolherá os honorários em cinco dias. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
20/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1610: ciente. O credor recolherá os honorários em cinco dias. Intimem-se.
13/09/2024		Conclusos para Decisão
12/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42067652-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/09/2024 08:34
11/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0794/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
10/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0794/2024 Teor do ato: Vistos. Para avaliação do bem penhorado nomeio Luis Renato Vespero Garcia, fixo os honorários em R$ 5.000,00. Intime-se o Perito, pelo correio eletrônico, para informar se aceita o encargo. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
09/09/2024		Decisão Determinação Vistos. Para avaliação do bem penhorado nomeio Luis Renato Vespero Garcia, fixo os honorários em R$ 5.000,00. Intime-se o Perito, pelo correio eletrônico, para informar se aceita o encargo. Intimem-se.
27/08/2024		Conclusos para Decisão
26/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41902020-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2024 11:24
17/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0710/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031
16/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0710/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1594/1602: Certidão de matrícula averbada. Diga o exequente, no prazo de 5 dias. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
15/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1594/1602: Certidão de matrícula averbada. Diga o exequente, no prazo de 5 dias. Intimem-se.
15/08/2024		Certidão Juntada
14/08/2024		Conclusos para Decisão
27/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0639/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
26/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0639/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de pesquisa e/ou averbação de constrição pelo Sistema ARISP. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor (enviada por e-mail pela ARISP ao advogado) e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/averbação será, oportunamente, encartada aos autos Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
26/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de pesquisa e/ou averbação de constrição pelo Sistema ARISP. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor (enviada por e-mail pela ARISP ao advogado) e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/averbação será, oportunamente, encartada aos autos
26/07/2024		Certidão Juntada
29/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
28/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0538/2024 Teor do ato: Vistos. Averbe-se, conforme já determinado. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
28/06/2024		Determinada Requisição de Informações Vistos. Averbe-se, conforme já determinado. Intimem-se.
24/06/2024		Conclusos para Decisão
24/06/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
24/06/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
28/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0421/2024 Teor do ato: providencie a interessada a assinatura do termo de penhora qu se encontra-se disponível nos autos . Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
27/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE providencie a interessada a assinatura do termo de penhora qu se encontra-se disponível nos autos .
23/05/2024		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
18/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
17/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0392/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 1570: Ciente, aguarde-se a averbação da penhora. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
17/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 1570: Ciente, aguarde-se a averbação da penhora. Intimem-se.
08/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em virtude do decurso de prazo do edital de eliminação expedido no procedimento administrativo 0053566-49.2023.8.26.0100, sem o regular requerimento de pedido de guarda permanente da parte interessada, o acervo físico deste processo foi encaminhado para eliminação. Nada Mais.
08/05/2024		Conclusos para Decisão
07/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40950717-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/05/2024 19:15
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0322/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
29/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0322/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel de fls. 1563/1566, expeça-se o termo e averbe-se via ONR. O credor apresentará planilha atualizada de débitos, correio eletrônico e número de celular de seu patrono. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
26/04/2024		Decisão Determinação Vistos. Defiro a penhora do imóvel de fls. 1563/1566, expeça-se o termo e averbe-se via ONR. O credor apresentará planilha atualizada de débitos, correio eletrônico e número de celular de seu patrono. Intimem-se.
27/03/2024		Conclusos para Decisão
26/03/2024		Documento Juntado
26/03/2024		Documento Juntado
26/03/2024		Documento Juntado
26/03/2024		Documento Juntado
26/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40609270-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2024 19:25
05/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0126/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
04/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0126/2024 Teor do ato: Vistos. Venha certidão atualizada da matrícula. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu-revel , Nilza Correa Vaz - réu-revel , Achilles de Oliveira - réu-revel , Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu-revel
02/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Venha certidão atualizada da matrícula. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se.
21/02/2024		Conclusos para Decisão
08/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 09/02/2024 Número do Diário: 3903
07/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0071/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
06/02/2024		Determinado o arquivamento Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se.
24/01/2024		Conclusos para Decisão
24/01/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
27/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1069/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
24/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1069/2023 Teor do ato: Vistos. O exequente deve apresentar informações, tais como nome dos genitores e data de nascimento de Neusa e Neide, para que a Receita Federal possa informar se estas estão cadastradas junto ao fisco. Atentem que os nomes são comuns, implicando na existências de inúmeros homônimos. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
23/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O exequente deve apresentar informações, tais como nome dos genitores e data de nascimento de Neusa e Neide, para que a Receita Federal possa informar se estas estão cadastradas junto ao fisco. Atentem que os nomes são comuns, implicando na existências de inúmeros homônimos. Intimem-se.
10/11/2023		Conclusos para Decisão
09/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42320592-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2023 17:55
02/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1000/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853
01/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1000/2023 Teor do ato: Vistos. Indique o CPF dos alvos, conforme determinado às fls. 1528. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
01/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Indique o CPF dos alvos, conforme determinado às fls. 1528. Intimem-se.
31/10/2023		Conclusos para Decisão
30/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42248281-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/10/2023 21:11
06/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0905/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
05/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0905/2023 Teor do ato: Vistos. Recolha-se custas. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
04/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recolha-se custas. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se.
26/09/2023		Conclusos para Decisão
25/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41970509-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/09/2023 14:40
19/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824
19/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0846/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 1528. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
18/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 1528. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se.
18/08/2023		Conclusos para Decisão
17/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41673508-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/08/2023 15:12
08/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0706/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
07/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0706/2023 Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido, indique os alvos com os respectivos CNPJ/CPFs, os sistemas que serão pesquisados, apresente planilha atualizada de débitos e recolham-se as respectivas taxas, no prazo de cinco dias. Desnecessária a certificação pretendida, a intimação ocorreu e não houve pagamento do débito. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
04/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para apreciação do pedido, indique os alvos com os respectivos CNPJ/CPFs, os sistemas que serão pesquisados, apresente planilha atualizada de débitos e recolham-se as respectivas taxas, no prazo de cinco dias. Desnecessária a certificação pretendida, a intimação ocorreu e não houve pagamento do débito. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se.
26/07/2023		Conclusos para Decisão
25/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41480724-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/07/2023 17:36
22/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
21/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0548/2023 Teor do ato: Vistos. Nada vindo em 30 dias, arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
20/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nada vindo em 30 dias, arquivem-se. Intimem-se.
20/06/2023		Conclusos para Decisão
19/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41181112-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/06/2023 21:53
29/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
26/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0467/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1512/1519: pesquisas realizadas, de acordo com os CPFs informados às fls. 1510/1511. Promova-se o necessário ao prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
25/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1512/1519: pesquisas realizadas, de acordo com os CPFs informados às fls. 1510/1511. Promova-se o necessário ao prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intimem-se.
25/05/2023		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
25/05/2023		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
25/05/2023		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
11/05/2023		Conclusos para Decisão
10/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40869482-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/05/2023 13:50
03/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0375/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728
01/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0375/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1504/1505 e fls. 1506: informe os CPFs para a pesquisa, levando em consideração que aqueles indicados na petição inicial são comuns entre algumas partes, e que, para dois deles, não consta relacionamento, tendo-se obtido resultado apenas para o CPF pertencente a Wilson Vaz, que o compartilha com Nilsa. Prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
28/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1504/1505 e fls. 1506: informe os CPFs para a pesquisa, levando em consideração que aqueles indicados na petição inicial são comuns entre algumas partes, e que, para dois deles, não consta relacionamento, tendo-se obtido resultado apenas para o CPF pertencente a Wilson Vaz, que o compartilha com Nilsa. Prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se.
28/04/2023		Documento Juntado
28/03/2023		Conclusos para Decisão
27/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40547069-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2023 14:12
18/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0239/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3700
17/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0235/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
17/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0239/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Pesquisa(s) realizada(s), com resultado(s) nos autos. Promova-se o que necessário à citação da parte adversária, no prazo de cinco dias. 2) No silêncio, tornem conclusos para extinção, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
16/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Pesquisa(s) realizada(s), com resultado(s) nos autos. Promova-se o que necessário à citação da parte adversária, no prazo de cinco dias. 2) No silêncio, tornem conclusos para extinção, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
16/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0235/2023 Teor do ato: Vistos. Ao Sisbajud (endereços). Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
16/03/2023		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
16/03/2023		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
16/03/2023		Decisão Determinação Vistos. Ao Sisbajud (endereços). Intimem-se.
13/03/2023		Conclusos para Decisão
10/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40430738-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/03/2023 19:53
17/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681
16/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0138/2023 Teor do ato: Vistos. Recolham-se as custas. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
16/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recolham-se as custas. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se.
10/02/2023		Conclusos para Decisão
09/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40207583-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2023 14:22
02/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
01/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0080/2023 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo d carta de citação/intimação, de fls. 1481/1482 sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). * Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
31/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo d carta de citação/intimação, de fls. 1481/1482 sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). *
25/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA479049349TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Nilza Correa Vaz Diligência : 14/12/2022
16/12/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA478973230TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Neide Corrêa Lopes de Oliveira
09/12/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA478973212TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Neusa Corrêa Lopes Lauria Diligência : 07/12/2022
05/12/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
25/11/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
25/11/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
25/11/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0909/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
31/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0909/2022 Teor do ato: Considerando o Comunicado Conjunto Nº 429/2022 (CPA 2021/65560) que dispõe sobre o arquivamento de fragmentos de processos digitalizados; Considerando que os processos físicos classificados como Guarda Permanente deverão remetidos ao arquivo; Considerando que o envio dos fragmentos ao arquivo poderá ser feito após o decurso do prazo de trinta (30) dias corridos da intimação das partes para verificação da regularidade da digitalização, nos termos do art. 29, §2º da Resolução nº 859/2021 do TJSP; Considerando que os processos físicos digitalizados com temporalidade diversa de “guarda permanente” e, portanto, elimináveis NÃO PODERÃO SER ENCAMINHADOS para arquivamento; Considerando que os processos “Elimináveis”, cuja temporalidade é diversa de “Guarda Permanente”, serão colocados, antes da sua eliminação, à disposição das partes ou aos terceiros interessados para retirada e guarda definitiva; Considerando que após a intimação dos procuradores ou das partes para apontamento de qualquer irregularidade de digitalização, deve-se aguardar, a partir da data da conversão do formato físico para o digital (digitalização), 1 (um) ano (para qualquer classe e assunto) para concretização da eliminação dos autos físicos, é expedido o presente ato ordinatório para ciência das partes e interessados quanto ao procedimento para retirada dos processos elimináveis. Decorrido o prazo de 01 ano, a contar da publicação deste ato, caso haja interesse na retirada dos autos físicos, a parte deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial. No momento da retirada dos autos físicos, a unidade deverá emitir o Termo de Entrega à parte. A Unidade deverá certificar no sistema informatizado que o processo físico foi retirado, especificando o nome da parte. Após o término do prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos poderão ser eliminados, de acordo com as orientações contidas no Comunicado SAD nº 11/2010 e Prov. CSM nº 1676/2009. Dúvidas poderão ser dirimidas no e-mail spi.arquivo@tjsp.jus.br. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP)
28/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando o Comunicado Conjunto Nº 429/2022 (CPA 2021/65560) que dispõe sobre o arquivamento de fragmentos de processos digitalizados; Considerando que os processos físicos classificados como Guarda Permanente deverão remetidos ao arquivo; Considerando que o envio dos fragmentos ao arquivo poderá ser feito após o decurso do prazo de trinta (30) dias corridos da intimação das partes para verificação da regularidade da digitalização, nos termos do art. 29, §2º da Resolução nº 859/2021 do TJSP; Considerando que os processos físicos digitalizados com temporalidade diversa de “guarda permanente” e, portanto, elimináveis NÃO PODERÃO SER ENCAMINHADOS para arquivamento; Considerando que os processos “Elimináveis”, cuja temporalidade é diversa de “Guarda Permanente”, serão colocados, antes da sua eliminação, à disposição das partes ou aos terceiros interessados para retirada e guarda definitiva; Considerando que após a intimação dos procuradores ou das partes para apontamento de qualquer irregularidade de digitalização, deve-se aguardar, a partir da data da conversão do formato físico para o digital (digitalização), 1 (um) ano (para qualquer classe e assunto) para concretização da eliminação dos autos físicos, é expedido o presente ato ordinatório para ciência das partes e interessados quanto ao procedimento para retirada dos processos elimináveis. Decorrido o prazo de 01 ano, a contar da publicação deste ato, caso haja interesse na retirada dos autos físicos, a parte deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial. No momento da retirada dos autos físicos, a unidade deverá emitir o Termo de Entrega à parte. A Unidade deverá certificar no sistema informatizado que o processo físico foi retirado, especificando o nome da parte. Após o término do prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos poderão ser eliminados, de acordo com as orientações contidas no Comunicado SAD nº 11/2010 e Prov. CSM nº 1676/2009. Dúvidas poderão ser dirimidas no e-mail spi.arquivo@tjsp.jus.br.
24/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0777/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598
23/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0777/2022 Teor do ato: Vistos. Expeçam-se cartas de citação para os endereços indicados às fls. 1471. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
22/09/2022		Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. Expeçam-se cartas de citação para os endereços indicados às fls. 1471. Intimem-se.
22/09/2022		Conclusos para Decisão
21/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41673943-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/09/2022 16:33
14/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0740/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591
14/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0740/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1455: no prazo de 5 dias, indique os endereços para a expedição das cartas. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
13/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1455: no prazo de 5 dias, indique os endereços para a expedição das cartas. Intimem-se.
13/09/2022		Conclusos para Decisão
12/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41607080-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/09/2022 22:11
01/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582
31/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0693/2022 Teor do ato: Vistos. Recolha as custas em 5 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
30/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recolha as custas em 5 dias, sob pena de extinção. Intimem-se.
30/08/2022		Conclusos para Decisão
29/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41509520-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/08/2022 15:13
03/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
02/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0606/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1427/1431: À z. serventia, para que promova a inclusão dos novos proprietários no cadastro processual. Promova o necessário para a citação dos adquirentes para posterior análise do pedido de constrição. No silêncio, cumpra-se o artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
01/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1427/1431: À z. serventia, para que promova a inclusão dos novos proprietários no cadastro processual. Promova o necessário para a citação dos adquirentes para posterior análise do pedido de constrição. No silêncio, cumpra-se o artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se.
19/07/2022		Conclusos para Decisão
19/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41224455-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/07/2022 17:12
09/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0517/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544
08/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0517/2022 Teor do ato: Vistos. Esclareça o pedido ante os termos da sentença de fls. 971/972 e do cumprimento de sentença de fls. 1006/1007. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
07/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Esclareça o pedido ante os termos da sentença de fls. 971/972 e do cumprimento de sentença de fls. 1006/1007. Intimem-se.
06/07/2022		Conclusos para Decisão
25/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
24/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0468/2022 Teor do ato: Vistos. O feito tramita há mais de vinte anos, aguarda andamento desde de 20/04/2022. Assim, defiro o prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
23/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O feito tramita há mais de vinte anos, aguarda andamento desde de 20/04/2022. Assim, defiro o prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se.
23/06/2022		Reativação do Processo
22/06/2022		Conclusos para Decisão
21/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41028870-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/06/2022 13:12
10/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0423/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 3525
09/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0423/2022 Teor do ato: Vistos. Promova-se a certificação da regularidade dos recolhimentos, vinculação das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da execução, bem como sua inserção se anteriores à 13/09/2020, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021. Após, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
09/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Promova-se a certificação da regularidade dos recolhimentos, vinculação das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da execução, bem como sua inserção se anteriores à 13/09/2020, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021. Após, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se.
31/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação
31/05/2022		Conclusos para Decisão
20/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2022 Data da Disponibilização: 21/03/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470 Página: 484ss
11/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0175/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
10/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
08/03/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
01/02/2022		Processo Materializado
29/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 3437
28/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0065/2022 Teor do ato: Melhor verificando os autos, constatei que a digitalização efetuada pelo Patrono da parte requerente não seguiu aos parâmetros estabelecidos pelo TJSP pelo Comunicado CG N° 466/2020 as peças processuais foram digitalizadas em lotes e sem qualquer categorização ao menos das principais peças. Assim, determino que a z. Serventia providencie o retorno dos autos ao meio físico e os encaminhe ao Setor de Digitalização para nova digitalização de forma adequada e em ordem cronológica de data. Advogados(s): Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP)
27/01/2022		Decisão Melhor verificando os autos, constatei que a digitalização efetuada pelo Patrono da parte requerente não seguiu aos parâmetros estabelecidos pelo TJSP pelo Comunicado CG N° 466/2020 as peças processuais foram digitalizadas em lotes e sem qualquer categorização ao menos das principais peças. Assim, determino que a z. Serventia providencie o retorno dos autos ao meio físico e os encaminhe ao Setor de Digitalização para nova digitalização de forma adequada e em ordem cronológica de data.
26/01/2022		Conclusos para Decisão
26/01/2022		Conclusos para Decisão
26/01/2022		Decurso de Prazo 14 Decurso de prazo genérico
09/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0607/2021 Data da Disponibilização: 09/09/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: 3357 Página: 260 e ss.
02/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0607/2021 Teor do ato: Vistos. Digam sobre a digitalização dos autos. Intimem-se. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
27/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Digam sobre a digitalização dos autos. Intimem-se.
26/08/2021		Conclusos para Decisão
25/08/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41406501-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 25/08/2021 21:48
19/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0561/2021 Data da Disponibilização: 19/08/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 3344 Página: 259 e ss.
18/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0561/2021 Teor do ato: Providencie o advogado Doutor Eduardo Salles Pimenta Filho - OAB/SP 327.972 a devolução dos autos no prazo de 5 dias sob pena de busca e apreensão. No mesmo prazo, diante da solicitação para conversão dos autos no formato digital, proceda a juntada das cópias via sistema. Decorrido o prazo, os autos retornarão para o formato físico. Advogados(s): Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP)
18/08/2021		Decisão Providencie o advogado Doutor Eduardo Salles Pimenta Filho - OAB/SP 327.972 a devolução dos autos no prazo de 5 dias sob pena de busca e apreensão. No mesmo prazo, diante da solicitação para conversão dos autos no formato digital, proceda a juntada das cópias via sistema. Decorrido o prazo, os autos retornarão para o formato físico.
15/12/2020		Documentos Intermediários DELPOL Juntados Nº Protocolo: WJMJ.20.41836885-6 Tipo da Petição: Documentos Intermediários DELPOL Data: 19/11/2020 22:56
26/10/2020		Processo Digitalizado
26/10/2020		Mudança de Classe Processual
05/10/2020		Autos no Prazo PZO 19/11
30/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0569/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 563 e ss.
29/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0569/2020 Teor do ato: Vistos. O Comunicado CG 466/2020 autorizou a digitalização dos processos físicos, mediante requerimento do patrono da parte interessada, desde que este possua o processo em carga ou cópia integral do processo digitalizada. Ressalto que a tramitação do processo de forma digital é mais célere e contribui para as medidas de combate à COVID 19. Diante disso, deverá o advogado do autor ou do exequente peticionar nos autos informando o seu interesse em digitalizar o processo físico, ficando desde já autorizada a carga para a digitalização no presente caso. Após a digitalização, deverá o advogado enviar e-mail para esta serventia judicial, no endereço sp14cv@tjsp.jus.br, solicitando que a unidade converta o processo físico em digital para que possibilite a juntada das peças digitalizadas. Com o recebimento do e-mail pela unidade, esta deverá no prazo de 72 (setenta horas) efetuar a conversão, possibilitando que o advogado selecione a categoria 7094 - Petição Intermediária Digitalização e insira as peças processuais como documentos, devidamente categorizadas e na ordem cronológica dos atos processuais praticados no processo, sob pena de serem tornados sem efeito e do peticionamento ter que ser refeito. Seguem alguns exemplos de categorização de petições, atos e documentos: petição inicial, contestação, reconvenção, manifestação à contestação, petições diversas (evitar a utilização, a menos que não exista outra categoria aplicável), documentos diversos (evitar a utilização, a menos que não exista outra categoria aplicável), decisão, sentença, apelação, contrarrazões de apelação, embargos de declaração, certidão, etc... Aproveito para salientar que a correta categorização das petições no momento do peticionamento digital agiliza a apreciação dos pedidos, eis que o sistema judicial é capaz de identificar o tipo de petição, permitindo que a decisão seja proferida prontamente na maior parte dos casos. Efetuado o peticionamento, e devolvidos os autos físicos, deverá o cartório conferir o cadastro de partes e procuradores, a categorização e a legibilidade das peças processuais. Após, deverá proferir ato ordinatório para intimar a parte contrária para manifestação em 15 dias, nos termos do item 5 do Comunicado CG 466/2020, tornando conclusos para decisão, nos termos do item 6 do mesmo Comunicado. Saliento, ainda, os termos dos itens 8 e 9 do Comunicado: 8) Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente; 9) Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer). Suspendo o andamento do processo por 30 dias para que seja completado o procedimento de digitalização. O silêncio será entendido como desinteresse no procedimento de digitalização, devendo a parte interessada manifestar-se em termos de prosseguimento. Int Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
17/09/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Em Cartório 17/09
17/09/2020		Decisão Vistos. O Comunicado CG 466/2020 autorizou a digitalização dos processos físicos, mediante requerimento do patrono da parte interessada, desde que este possua o processo em carga ou cópia integral do processo digitalizada. Ressalto que a tramitação do processo de forma digital é mais célere e contribui para as medidas de combate à COVID 19. Diante disso, deverá o advogado do autor ou do exequente peticionar nos autos informando o seu interesse em digitalizar o processo físico, ficando desde já autorizada a carga para a digitalização no presente caso. Após a digitalização, deverá o advogado enviar e-mail para esta serventia judicial, no endereço sp14cv@tjsp.jus.br, solicitando que a unidade converta o processo físico em digital para que possibilite a juntada das peças digitalizadas. Com o recebimento do e-mail pela unidade, esta deverá no prazo de 72 (setenta horas) efetuar a conversão, possibilitando que o advogado selecione a categoria 7094 - Petição Intermediária Digitalização e insira as peças processuais como documentos, devidamente categorizadas e na ordem cronológica dos atos processuais praticados no processo, sob pena de serem tornados sem efeito e do peticionamento ter que ser refeito. Seguem alguns exemplos de categorização de petições, atos e documentos: petição inicial, contestação, reconvenção, manifestação à contestação, petições diversas (evitar a utilização, a menos que não exista outra categoria aplicável), documentos diversos (evitar a utilização, a menos que não exista outra categoria aplicável), decisão, sentença, apelação, contrarrazões de apelação, embargos de declaração, certidão, etc... Aproveito para salientar que a correta categorização das petições no momento do peticionamento digital agiliza a apreciação dos pedidos, eis que o sistema judicial é capaz de identificar o tipo de petição, permitindo que a decisão seja proferida prontamente na maior parte dos casos. Efetuado o peticionamento, e devolvidos os autos físicos, deverá o cartório conferir o cadastro de partes e procuradores, a categorização e a legibilidade das peças processuais. Após, deverá proferir ato ordinatório para intimar a parte contrária para manifestação em 15 dias, nos termos do item 5 do Comunicado CG 466/2020, tornando conclusos para decisão, nos termos do item 6 do mesmo Comunicado. Saliento, ainda, os termos dos itens 8 e 9 do Comunicado: 8) Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente; 9) Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer). Suspendo o andamento do processo por 30 dias para que seja completado o procedimento de digitalização. O silêncio será entendido como desinteresse no procedimento de digitalização, devendo a parte interessada manifestar-se em termos de prosseguimento. Int
17/09/2020		Expedição de documento 14 Retorno sem digitalização
02/09/2020		Conclusos para Despacho
19/02/2020		Remetidos os Autos para o Setor Técnico setor digitalização
19/02/2020		Serventuário petições juntadas em 19/02 - Regularização de cadastro de petições para conversão dos autos em digitais.
19/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ19015383653
19/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ19013164917
19/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ17018147520
19/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ19011668911
19/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ18016172883
19/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ18014269942
19/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ17017571337
19/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ17010329737
19/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ16010680953
23/10/2019		Petição Juntada Junt. 23/10
03/10/2019		Autos no Prazo PZO 23/10
02/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0560/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 237/246
01/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0560/2019 Teor do ato: Fls. 1201/1202, o pedido é inócuo. A tentativa de localizar terceiro que não tem nenhuma relação juridica, nem se quer obrigação de prestar informação, de nada adiantará para o deslinde da ação. Dessa forma, manifeste-se o exequente em 10 dias formulando pedidos passiveis de atendimento sob pena de arquivamento dos autos. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
17/09/2019		Proferido Despacho Fls. 1201/1202, o pedido é inócuo. A tentativa de localizar terceiro que não tem nenhuma relação juridica, nem se quer obrigação de prestar informação, de nada adiantará para o deslinde da ação. Dessa forma, manifeste-se o exequente em 10 dias formulando pedidos passiveis de atendimento sob pena de arquivamento dos autos.
04/07/2019		Conclusos para Despacho
03/07/2019		Petição Juntada PETIÇÃO JUNTADA
03/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0429/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 664/669
01/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0429/2019 Teor do ato: Fica deferido prazo de 15 dias. Na inércia, ao arquivo. Int. Advogados(s): UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Eduardo Salles Pimenta Filho (OAB 327972/SP), Enki Della Santa Pimenta (OAB 335931/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
06/06/2019		Remetido ao DJE IMP 6/6
06/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica deferido prazo de 15 dias. Na inércia, ao arquivo. Int.
11/04/2019		Petição Juntada aguardando juntada 11/04/2019
26/02/2019		Autos no Prazo PZO - 11/04
26/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 328/329
20/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0089/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1188/1189, indefiro. O despacho de fls 1147/1148 não foi devidamente cumprido, com reiteração as fls 1160 e certidão de fls 1186. Uma vez que o exequente insiste em descumprir determinação judicial, encaminhe-se os autos ao arquivo respeitado o prazo prescricional. Int. Advogados(s): Nelson Mandelbaum (OAB 47626/SP), UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
01/02/2019		Serventuário AG. PUBLICAÇÃO 1/2
01/02/2019		Recebidos os Autos da Conclusão
01/02/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1188/1189, indefiro. O despacho de fls 1147/1148 não foi devidamente cumprido, com reiteração as fls 1160 e certidão de fls 1186. Uma vez que o exequente insiste em descumprir determinação judicial, encaminhe-se os autos ao arquivo respeitado o prazo prescricional. Int.
11/12/2018		Conclusos para Despacho conclusos 11/12
04/12/2018		Petição Juntada
13/11/2018		Protocolizada Petição 13/11
31/10/2018		Autos no Prazo
31/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0625/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2691 Página: 266/268
30/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0625/2018 Teor do ato: Ciência da resposta de fls.1165/ss, pela Nova Esperança Imóveis. Cumpra o exequente (reiterando tópico final do despacho de fls. 1160, devidamente publicado), no prazo legal, sob pena de retorno do feito ao arquivo geral (pacote 11130/15), no aguardo de útil provocação. Int. Advogados(s): Nelson Mandelbaum (OAB 47626/SP), UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP), Suzane Fandim Pereira (OAB 375163/SP)
18/10/2018		Remetido ao DJE imp 18/10
18/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da resposta de fls.1165/ss, pela Nova Esperança Imóveis. Cumpra o exequente (reiterando tópico final do despacho de fls. 1160, devidamente publicado), no prazo legal, sob pena de retorno do feito ao arquivo geral (pacote 11130/15), no aguardo de útil provocação. Int.
09/08/2018		Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA 09/08
02/08/2018		Autos no Prazo PZO - 14/09 Vencimento: 14/09/2018
02/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2626 Página: 214/215
01/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0412/2018 Teor do ato: Intime-se a empresa Nova Esperança Imóveis, inscrita no CNPJ 17.902.246/0001-51 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça a este Juízo cópia do contrato de locação e do contrato de prestação de serviços com identificação e documentos pertinentes de seu contratante/responsável pela unidade 44 do Prédio localizado na Av. Angélica, nº 311, Bairro: Santa Cecília, São Paulo / SP. A resposta deverá ser encaminhada diretamente a este Juízo, sob pena de incidir em crime de desobediência e eventual ordem de busca e apreensão dos documentos com o apoio de força policial se necessário. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO DE OFICIO, que deverá ser impressa e encaminhada pelo autor, com comprovação nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, cumpra o autor o restante das determinações da decisão de decisão de fls. 1147/1148. Advogados(s): Nelson Mandelbaum (OAB 47626/SP), UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP)
12/07/2018		Remetido ao DJE
12/07/2018		Proferido Despacho Intime-se a empresa Nova Esperança Imóveis, inscrita no CNPJ 17.902.246/0001-51 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça a este Juízo cópia do contrato de locação e do contrato de prestação de serviços com identificação e documentos pertinentes de seu contratante/responsável pela unidade 44 do Prédio localizado na Av. Angélica, nº 311, Bairro: Santa Cecília, São Paulo / SP. A resposta deverá ser encaminhada diretamente a este Juízo, sob pena de incidir em crime de desobediência e eventual ordem de busca e apreensão dos documentos com o apoio de força policial se necessário. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO DE OFICIO, que deverá ser impressa e encaminhada pelo autor, com comprovação nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, cumpra o autor o restante das determinações da decisão de decisão de fls. 1147/1148.
28/03/2018		Conclusos para Decisão
26/03/2018		Petição e Documento(s) Juntado
09/11/2017		Protocolizada Petição Aguardando Juntada de Petição 09/11
06/10/2017		Autos no Prazo
06/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2017 Data da Disponibilização: 06/10/2017 Data da Publicação: 09/10/2017 Número do Diário: 2446 Página: 258/262
29/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0438/2017 Teor do ato: Vistos.Em que pese a determinação de fls. 1133, compulsando os autos, verifica-se que o acordo de 1122/1125 nem mesmo fora Homologado, ficando apenas o feito suspenso por um período.A transação firmada pelas partes requer mais atenção antes do prosseguimento do feito. Anoto que a lide iniciou-se em 2001 em face a 6 requeridos, uma vez que todos tinham parte do imóvel.Ocorre que, em uma audiência de conciliação realizada em agosto de 2.003, o autor firmou acordo de quitação da dívida somente com o corréu FRANÇA ALDO LAURIA, requerendo ainda à extinção do feito em relação aos demais requeridos.A composição fora homologada por sentença, extinguido-se o feito com resolução do mérito em relação ao corréu FRANÇA ALDO LAURIA, e sem resolução do mérito em relação ao demais réus.Posteriormente, o exequente noticiou o descumprimento do acordo e requereu o prosseguimento da execução efetuando a avaliação do imóvel e a tentativa de praceamento.Por fim, no ano de 2.014, fora firmado acordo entre o exequente e a corré NEUZA CORREA LOPES LAURIA, assumindo esta a totalidade da dívida. Informou o acordo ainda que a, agora executada, encontra-se hospedada em um asilo e que o valor a ser adimplido viria por meio do aluguel do imóvel, ficando a cargo da administradora o recolhimento e os encaminhamentos dos valores à idosa e ao condomínio exequente. Afirma ainda o acordo que, em caso de rescisão do contrato de aluguel do imóvel vigente à época, a idosa ficava responsável pelo pagamento dos valores até que se encontrasse novo inquilino. Consigno ainda que não reconhecimento da firma da idosa no acordo e nem mesmo o acompanhamento de seu advogado há muito constituído nos autos, bem sem atuação no feito também por muitos anos.Pelo anteriormente exposto, julgo necessárias algumas medidas para a regularização da execução e passo a determiná-las:1) Traga o exequente matrícula atualizada do imóvel para verificação de eventual negociação com consequente mudança de propriedade, ou eventual direito de terceiros;2) Comprove o exequente ainda quem atualmente exerce o cargo de síndico do condomínio e regularize-se a representação, caso necessário;3) No momento em que os demais proprietários do imóvel foram excluídos da lide, tornaram-se terceiros em relação ao seu direito junto ao imóvel. Desta forma, devem ser intimados da penhora e do praceamento do bem para que possam exercer seus direitos no prazo legal. Nesse mesmo sentido, como já relatado anteriormente, o acordo fora firmado entre o exequente e o único réu restante na lide, o sr. FRANÇA ALDO LAURIA. Dessa forma, trata-se de execução de sentença contra o executado FRANÇA ALDO LAURIA.Posteriormente fora noticiada a composição entre o exequente e a sra. NEUZA CORREA LOPES LAURIA, de forma que esta assumiria a dívida do executado, estando, porém, em um asilo e não sendo reconhecida a firma de sua assinatura. Consigne-se que, apesar de qualquer dos donos ter legitimidade para defender o seu patrimônio, no caso o apartamento, necessária a sua correta identificação ou representação.Nesta esteira, considerando todas as particularidades do caso, apresente o credor comprovação de que a sra. NEUZA CORREA LOPES LAURIA é sucessora de alguns dos proprietários do imóvel como relatado nos autos e é sua regular substituta, apresentando também eventual comprovação do óbito destes para que se possa averiguar quem são os terceiros interessados em relação ao imóvel e/ou seus sucessores.Por cautela, apresente também comprovação de que a sra. NEUZA CORREA LOPES LAURIA encontrava-se completamente investida de suas capacidades civis no momento do acordo e ainda assim o permanece, bem como apresente eventuais contratos de locação de imóvel durante o período e comprove o cumprimento do anteriormente acordado, demonstrando os valores que foram repassados à idosa e os que foram utilizados para abatimento da dívida. Apresente cálculos detalhados.Cumpridas as determinações anteriores, tornem conclusos para mais deliberações.Int. Advogados(s): Nelson Mandelbaum (OAB 47626/SP), UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP)
29/09/2017		Proferido Despacho Vistos.Em que pese a determinação de fls. 1133, compulsando os autos, verifica-se que o acordo de 1122/1125 nem mesmo fora Homologado, ficando apenas o feito suspenso por um período.A transação firmada pelas partes requer mais atenção antes do prosseguimento do feito. Anoto que a lide iniciou-se em 2001 em face a 6 requeridos, uma vez que todos tinham parte do imóvel.Ocorre que, em uma audiência de conciliação realizada em agosto de 2.003, o autor firmou acordo de quitação da dívida somente com o corréu FRANÇA ALDO LAURIA, requerendo ainda à extinção do feito em relação aos demais requeridos.A composição fora homologada por sentença, extinguido-se o feito com resolução do mérito em relação ao corréu FRANÇA ALDO LAURIA, e sem resolução do mérito em relação ao demais réus.Posteriormente, o exequente noticiou o descumprimento do acordo e requereu o prosseguimento da execução efetuando a avaliação do imóvel e a tentativa de praceamento.Por fim, no ano de 2.014, fora firmado acordo entre o exequente e a corré NEUZA CORREA LOPES LAURIA, assumindo esta a totalidade da dívida. Informou o acordo ainda que a, agora executada, encontra-se hospedada em um asilo e que o valor a ser adimplido viria por meio do aluguel do imóvel, ficando a cargo da administradora o recolhimento e os encaminhamentos dos valores à idosa e ao condomínio exequente. Afirma ainda o acordo que, em caso de rescisão do contrato de aluguel do imóvel vigente à época, a idosa ficava responsável pelo pagamento dos valores até que se encontrasse novo inquilino. Consigno ainda que não reconhecimento da firma da idosa no acordo e nem mesmo o acompanhamento de seu advogado há muito constituído nos autos, bem sem atuação no feito também por muitos anos.Pelo anteriormente exposto, julgo necessárias algumas medidas para a regularização da execução e passo a determiná-las:1) Traga o exequente matrícula atualizada do imóvel para verificação de eventual negociação com consequente mudança de propriedade, ou eventual direito de terceiros;2) Comprove o exequente ainda quem atualmente exerce o cargo de síndico do condomínio e regularize-se a representação, caso necessário;3) No momento em que os demais proprietários do imóvel foram excluídos da lide, tornaram-se terceiros em relação ao seu direito junto ao imóvel. Desta forma, devem ser intimados da penhora e do praceamento do bem para que possam exercer seus direitos no prazo legal. Nesse mesmo sentido, como já relatado anteriormente, o acordo fora firmado entre o exequente e o único réu restante na lide, o sr. FRANÇA ALDO LAURIA. Dessa forma, trata-se de execução de sentença contra o executado FRANÇA ALDO LAURIA.Posteriormente fora noticiada a composição entre o exequente e a sra. NEUZA CORREA LOPES LAURIA, de forma que esta assumiria a dívida do executado, estando, porém, em um asilo e não sendo reconhecida a firma de sua assinatura. Consigne-se que, apesar de qualquer dos donos ter legitimidade para defender o seu patrimônio, no caso o apartamento, necessária a sua correta identificação ou representação.Nesta esteira, considerando todas as particularidades do caso, apresente o credor comprovação de que a sra. NEUZA CORREA LOPES LAURIA é sucessora de alguns dos proprietários do imóvel como relatado nos autos e é sua regular substituta, apresentando também eventual comprovação do óbito destes para que se possa averiguar quem são os terceiros interessados em relação ao imóvel e/ou seus sucessores.Por cautela, apresente também comprovação de que a sra. NEUZA CORREA LOPES LAURIA encontrava-se completamente investida de suas capacidades civis no momento do acordo e ainda assim o permanece, bem como apresente eventuais contratos de locação de imóvel durante o período e comprove o cumprimento do anteriormente acordado, demonstrando os valores que foram repassados à idosa e os que foram utilizados para abatimento da dívida. Apresente cálculos detalhados.Cumpridas as determinações anteriores, tornem conclusos para mais deliberações.Int.
12/09/2017		Remetido ao DJE imp 12/9
18/04/2017		Serventuário MESA CHEFE - 18/04
30/01/2017		Protocolizada Petição Aguardando Juntada de Petição 30/01
14/12/2016		Autos no Prazo
14/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0569/2016 Data da Disponibilização: 14/12/2016 Data da Publicação: 15/12/2016 Número do Diário: 2259 Página: 381/389
13/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0569/2016 Teor do ato: Fls. 1132: apresente o exequente memoria de calculo atualizada no prazo de 5 dias.No mesmo prazo manifeste-se o executado sobre o rompimento do acordo noticiado.Int. Advogados(s): Nelson Mandelbaum (OAB 47626/SP), UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP)
16/11/2016		Remetido ao DJE imprensa 16/11
16/11/2016		Proferido Despacho Fls. 1132: apresente o exequente memoria de calculo atualizada no prazo de 5 dias.No mesmo prazo manifeste-se o executado sobre o rompimento do acordo noticiado.Int.
13/06/2016		Petição e Documento(s) Juntado
14/03/2016		Petição Juntada aguardando junt. 14/03
24/02/2016		Autos no Prazo PZO 02/04
24/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2016 Data da Disponibilização: 24/02/2016 Data da Publicação: 25/02/2016 Número do Diário: 2062 Página: 221/226
23/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0070/2016 Teor do ato: Autos desarquivados em Cartório, por 30 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Advogados(s): Nelson Mandelbaum (OAB 47626/SP), UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP)
19/02/2016		Ato ordinatório Autos desarquivados em Cartório, por 30 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornarão ao arquivo.
19/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ16010121818
19/02/2016		Processo Desarquivado Sem Reabertura
16/02/2016		Recebidos os Autos do Arquivo Geral
27/08/2015		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote 11.129/2015 (1º ao 5º vol) e 11.130/2015 (6º vol )
26/08/2015		Arquivado Provisoriamente
05/05/2015		Protocolo Juntado
04/03/2015		Petição Juntada aguardando junt. 4/3
02/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2015 Data da Disponibilização: 02/02/2015 Data da Publicação: 03/02/2015 Número do Diário: 1818 Página: 263/267
30/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0028/2015 Teor do ato: Diante do acordo entabulado pelas partes, determino a suspensão do processo na forma do art. 792 do CPC. Comunique-se ao Setor de Hastas Públicas, para imediata sustação da praça. Após, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Nelson Mandelbaum (OAB 47626/SP), UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP)
29/01/2015		Remetido ao DJE Aguardando publicação - mesa
29/01/2015		Ofício Expedido Ofício - Genérico
28/01/2015		Proferido Despacho Diante do acordo entabulado pelas partes, determino a suspensão do processo na forma do art. 792 do CPC. Comunique-se ao Setor de Hastas Públicas, para imediata sustação da praça. Após, aguarde-se provocação no arquivo.
28/01/2015		Ofício Urgente Expedido mesa diretora, conf exp. urg
28/01/2015		Conclusos para Despacho
10/12/2014		Petição Juntada aguardando junt. 10/12
09/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0469/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 1791 Página: 243/249
05/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0469/2014 Teor do ato: nota de cartório: Providencie o autor a retirada de edital assinado para as publicações a seu cargo, e em caso de publicação no DJE, recolha as custas pertinentes. Advogados(s): Nelson Mandelbaum (OAB 47626/SP), UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP)
04/12/2014		Ato ordinatório nota de cartório: Providencie o autor a retirada de edital assinado para as publicações a seu cargo, e em caso de publicação no DJE, recolha as custas pertinentes.
04/12/2014		Remetido ao DJE IMP EDITAL
04/12/2014		Edital Expedido Edital - Hastas Públicas - Conhecimento de Interessados e Intimação do Requerido - Modelo Genérico
28/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2014 Data da Disponibilização: 28/11/2014 Data da Publicação: 01/12/2014 Número do Diário: 1785 Página: 327/335
27/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0456/2014 Teor do ato: Fls. 1115 - O processo não pode ser eternizado. Anoto que esta ação tramita desde o ano de 2001 e precisa finalizar. A sustação das praças somente será deferida após a formalização do acordo. Providencie a parte autora os meios necessários para intimação dos devedores, eventuais comproprietários e credores com garantia real em 48 horas. No silêncio, independente de nova determinação e publicação, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 238 do CPC, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção nos termos do art. 267,III, do CPC. Advogados(s): Nelson Mandelbaum (OAB 47626/SP), UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP)
25/11/2014		Proferido Despacho Fls. 1115 - O processo não pode ser eternizado. Anoto que esta ação tramita desde o ano de 2001 e precisa finalizar. A sustação das praças somente será deferida após a formalização do acordo. Providencie a parte autora os meios necessários para intimação dos devedores, eventuais comproprietários e credores com garantia real em 48 horas. No silêncio, independente de nova determinação e publicação, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 238 do CPC, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção nos termos do art. 267,III, do CPC.
24/11/2014		Remetido ao DJE IMP MESA
21/11/2014		Conclusos para Despacho Em 24/11
21/11/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FPIN14000943555
13/11/2014		Petição e Documento(s) Juntado
12/11/2014		Petição Juntada Aguardando juntada em 12/11
11/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2014 Data da Disponibilização: 11/11/2014 Data da Publicação: 12/11/2014 Número do Diário: 1773 Página: 234/242
07/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0422/2014 Teor do ato: Ficam designados os dias 04/02/2015, às 14:00 horas, para a realização da 1ª praça e 16/02/2015, as 14:00, para a realização da 2ª praça, no SETOR DE HASTAS PÚBLICA do Fórum João Mendes Jr, no térreo. Providencie o exeqüente a minuta do edital e recolha as diligências necessárias para a intimação dos executados. Anote-se que fica autorizado, neste caso, o protocolo em cartório de petições que, exclusivamente, tendo como objeto realização das hastas. Protocolo em Cartório. Advogados(s): Nelson Mandelbaum (OAB 47626/SP), UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP)
06/11/2014		Ato ordinatório Ficam designados os dias 04/02/2015, às 14:00 horas, para a realização da 1ª praça e 16/02/2015, as 14:00, para a realização da 2ª praça, no SETOR DE HASTAS PÚBLICA do Fórum João Mendes Jr, no térreo. Providencie o exeqüente a minuta do edital e recolha as diligências necessárias para a intimação dos executados. Anote-se que fica autorizado, neste caso, o protocolo em cartório de petições que, exclusivamente, tendo como objeto realização das hastas. Protocolo em Cartório.
05/11/2014		Serventuário Com Luciana
05/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0420/2014 Data da Disponibilização: 05/11/2014 Data da Publicação: 06/11/2014 Número do Diário: 1769 Página: 209/216
04/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0420/2014 Teor do ato: Ficam designados os dias 04/02/2014, às 14:00 horas, para a realização da 1ª praça e 16/02/2015, as 14:00, para a realização da 2ª praça, no SETOR DE HASTAS PÚBLICA do Fórum João Mendes Jr, no térreo. Providencie o exeqüente a minuta do edital e recolha as diligências necessárias para a intimação dos executados. Anote-se que fica autorizado, neste caso, o protocolo em cartório de petições que, exclusivamente, tendo como objeto realização das hastas. Advogados(s): Nelson Mandelbaum (OAB 47626/SP), UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP)
03/11/2014		Ato ordinatório Ficam designados os dias 04/02/2014, às 14:00 horas, para a realização da 1ª praça e 16/02/2015, as 14:00, para a realização da 2ª praça, no SETOR DE HASTAS PÚBLICA do Fórum João Mendes Jr, no térreo. Providencie o exeqüente a minuta do edital e recolha as diligências necessárias para a intimação dos executados. Anote-se que fica autorizado, neste caso, o protocolo em cartório de petições que, exclusivamente, tendo como objeto realização das hastas.
03/09/2014		Petição e Documento(s) Juntado
01/07/2014		Petição Juntada Juntada 01/07
01/07/2014		Petição Juntada aguardando junt. junt 1/7
25/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2014 Data da Disponibilização: 25/06/2014 Data da Publicação: 26/06/2014 Número do Diário: 1676 Página: 195/202
13/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0208/2014 Teor do ato: Diante da certidão cartorária de fls.1094 (falta das providências determinadas pelo Juízo para alienação do bem), ficam sustadas as praças designadas. Comunique-se com urgência ao Setor. Advirto à parte que não retenha mais os autos por prazo excessivo, e tampouco que os devolva em prazo prejudicial para cumprimento dos trabalhos pela serventia, sob as penas cabíveis. Intime-se a parte credora, com cópia integral desta decisão, por carta, para que promova o efetivo andamento do feito em prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Assim determino, pois a máquina estatal não pode ser mobilizada, como já ocorreu, quando o proprio credor não diligencia na defesa de seus direitos. Int. Advogados(s): Nelson Mandelbaum (OAB 47626/SP), UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP)
11/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2014 Data da Disponibilização: 11/06/2014 Data da Publicação: 13/06/2014 Número do Diário: 1669 Página: 215/221
10/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0205/2014 Teor do ato: Ao analisar os autos verifica-se que foram sustadas as praças anteriormente designadas por inércia do credor. Sendo assim, o edital, tardiamente apresentado, não supri a falha apontada. Desse modo, manifeste-se o exeqüente explicitamente em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, independente de nova determinação e publicação, intime-se a parte credora, pela via postal, na forma do art. 238 do CPC, para dar efetivo andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pela de extinção nos termos do art. 267,III, do CPC. Advogados(s): Nelson Mandelbaum (OAB 47626/SP), UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP)
09/05/2014		Remetido ao DJE imp 9/5
07/05/2014		Proferido Despacho Ao analisar os autos verifica-se que foram sustadas as praças anteriormente designadas por inércia do credor. Sendo assim, o edital, tardiamente apresentado, não supri a falha apontada. Desse modo, manifeste-se o exeqüente explicitamente em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, independente de nova determinação e publicação, intime-se a parte credora, pela via postal, na forma do art. 238 do CPC, para dar efetivo andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pela de extinção nos termos do art. 267,III, do CPC.
06/05/2014		Conclusos para Despacho Em 07/05
30/04/2014		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2014		Petição e Documento(s) Juntado
30/04/2014		Devolução de Cartas Juntado
14/03/2014		Petição Juntada aguardando junt. 14/03
10/03/2014		Remetido ao DJE IMP 10/3
07/03/2014		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 48 horas
07/03/2014		Ofício Expedido Ofício - Genérico
07/03/2014		Proferido Despacho Diante da certidão cartorária de fls.1094 (falta das providências determinadas pelo Juízo para alienação do bem), ficam sustadas as praças designadas. Comunique-se com urgência ao Setor. Advirto à parte que não retenha mais os autos por prazo excessivo, e tampouco que os devolva em prazo prejudicial para cumprimento dos trabalhos pela serventia, sob as penas cabíveis. Intime-se a parte credora, com cópia integral desta decisão, por carta, para que promova o efetivo andamento do feito em prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Assim determino, pois a máquina estatal não pode ser mobilizada, como já ocorreu, quando o proprio credor não diligencia na defesa de seus direitos. Int.
07/03/2014		Ofício Expedido mesa diretora
07/03/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível
10/01/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor av. angelica 501 10andar tel 31055015 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Mandelbaum
09/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2013 Data da Disponibilização: 09/01/2014 Data da Publicação: 10/01/2014 Número do Diário: 1567 Página: 347/356
19/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0412/2013 Teor do ato: Ficam designados os dias 10/03/2014, às 14:00 horas, para a realização da 1ª praça e 20/03/2014, as 14:00, para a realização da 2ª praça, no SETOR DE HASTAS PÚBLICA do Fórum João Mendes Jr, no térreo. Providencie o exeqüente a minuta do edital e recolha as diligências necessárias para a intimação dos executados. Protocolo em Cartório. Advogados(s): Nelson Mandelbaum (OAB 47626/SP), UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP)
19/12/2013		Ato ordinatório Ficam designados os dias 10/03/2014, às 14:00 horas, para a realização da 1ª praça e 20/03/2014, as 14:00, para a realização da 2ª praça, no SETOR DE HASTAS PÚBLICA do Fórum João Mendes Jr, no térreo. Providencie o exeqüente a minuta do edital e recolha as diligências necessárias para a intimação dos executados. Protocolo em Cartório.
19/12/2013		Reativação do Processo
11/11/2013		Petição Juntada
08/10/2013		Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA 08/10
02/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2013 Data da Disponibilização: 30/08/2013 Data da Publicação: 02/09/2013 Número do Diário: 1488 Página: 252/257
22/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0226/2013 Teor do ato: Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Nelson Mandelbaum (OAB 47626/SP), UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP)
22/06/2013		Remetido ao DJE imp 20/6
20/06/2013		Proferido Despacho Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos.
19/06/2013		Conclusos para Despacho Em 20/06
20/05/2013		Serventuário Mesa chefe (impar) - 20/05
06/11/2012		Mudança de Classe Processual
23/10/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa chefe impar
27/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - 27/08
27/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - 27/08
11/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12
06/06/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - remetida 06/06
06/06/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 1073 - Após fornecidos os dados solicitados na certidão de fls. 1072, proceda-se à averbação ?on line?.
09/04/2012		Aguardando Publicação IMP 9/4
03/04/2012		Conclusos Conclusos em 04/04
03/04/2012		Despacho Proferido Após fornecidos os dados solicitados na certidão de fls. 1072, proceda-se à averbação ?on line?.
21/03/2012		Aguardando Providências Mesa chefe ímpar
15/12/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19
01/12/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19
29/11/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação REM 30/11
29/11/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 1068: Uma vez concluídos os trabalhos de avaliação pericial, autorizo a expedição de Mandado para averbação da penhora. Sem prejuízo, que o condomínio autor postule o que entender de direito quanto ao prosseguimento. Intime-se.
22/09/2011		Aguardando Publicação IMP 22/09
19/09/2011		Despacho Proferido Vistos. Fls. 1068: Uma vez concluídos os trabalhos de avaliação pericial, autorizo a expedição de Mandado para averbação da penhora. Sem prejuízo, que o condomínio autor postule o que entender de direito quanto ao prosseguimento. Intime-se.
16/09/2011		Conclusos Conclusos para 19/09/11.
09/09/2011		Aguardando Juntada Juntada Lúcia
16/06/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20
14/06/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação REM 15/6
14/06/2011		Data da Publicação SIDAP Fls.986: Digam sobre o laudo. Int.
14/06/2011		Despacho Proferido Fls.986: Digam sobre o laudo. Int.
30/05/2011		Aguardando Publicação IMP 05/04
25/05/2011		Aguardando Juntada JUNTADA C/ LUCIA
05/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 5/4
04/04/2011		Conclusos Conclusos em 05/04
01/04/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência, mesa diretora
31/03/2011		Aguardando Digitação dat. guia perito c/ Ivan
30/03/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
28/02/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos PERITO
16/02/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 16/2
15/02/2011		Conclusos Conclusos em 16/02
20/12/2010		Aguardando Prazo P 18
04/11/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18
19/10/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - 09/06
18/10/2010		Aguardando Providências c/ Luciana (int. perito) Maristela
14/10/2010		Conclusos Conclusos para 15/10
10/08/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 10/09
01/07/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT 26/03
26/03/2010		Aguardando Digitação dat. perito 26/03
08/03/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - 08/03/10
17/11/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/11/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 11.11.2009
10/11/2009		Aguardando Remessa Aguardando Remessa a cls
10/11/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada c/ final 3
06/11/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16
24/09/2009		Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Períto- CARGA PERITO AOS 14/8 - FL.67
10/08/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT PERITO
23/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20
11/12/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
21/11/2008		Conclusos Conclusos
12/09/2008		Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição e Documentos
21/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17
13/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP REM
13/08/2008		Despacho Proferido Fls.954: Vistos. Requeira o exeqüente o que entender de direito no prosseguimento, haja vista a inexistência de impugnação dos devedores. Intime-se.
13/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls.954: Vistos. Requeira o exeqüente o que entender de direito no prosseguimento, haja vista a inexistência de impugnação dos devedores. Intime-se.
11/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls.954: Vistos. Requeira o exeqüente o que entender de direito no prosseguimento, haja vista a inexistência de impugnação dos devedores. Intime-se.
06/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP REM FINAL 7
01/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
22/07/2008		Despacho Proferido Fls.954: Vistos. Requeira o exeqüente o que entender de direito no prosseguimento, haja vista a inexistência de impugnação dos devedores. Intime-se.
17/07/2008		Conclusos Conclusos
29/02/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências - verificando petição 29/02
13/11/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 23
07/11/2007		Juntada de Mandado Juntada do Mandado < N.º do Mandado > em 07/11
19/09/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
08/03/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 940 - Fls. 939: Defiro. Após o recolhimento da custas de diligência do oficial de justiça pelo condomínio-exeqüente, no prazo de cinco dias, desentranhe-se e adite-se,
16/02/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 21/02/07
16/02/2007		Despacho Proferido Fls. 939: Defiro. Após o recolhimento da custas de diligência do oficial de justiça pelo condomínio-exeqüente, no prazo de cinco dias, desentranhe-se e adite-se,
07/11/2006		Data da Publicação SIDAP Considerando o requerimento de fls. 996 ao tentar acessar o sistema Bacen Jud obtive informação de que inválido o CPF do Executado França Aldo Lauria (915.059.508-30). Requeira, pois, o exeqüente, o que de direito, tendo em conta que inviável o acesso ao sistema em questão sem o conhecimento do correto CPF do executado.
15/09/2006		Despacho Proferido Considerando o requerimento de fls. 996 ao tentar acessar o sistema Bacen Jud obtive informação de que inválido o CPF do Executado França Aldo Lauria (915.059.508-30). Requeira, pois, o exeqüente, o que de direito, tendo em conta que inviável o acesso ao sistema em questão sem o conhecimento do correto CPF do executado.
17/08/2006		Data da Publicação SIDAP Fls.;994.;Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento tendo em conta a penhora levada a efeito.int.
12/08/2006		Despacho Proferido Fls.;994.;Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento tendo em conta a penhora levada a efeito.int.
22/09/2005		Mandado Emitido Genérico (Assinatura do Juiz) Situação: Pendente Marcus Vinicius Rios Gonçalves
19/11/2004		Mandado Emitido Citação (Execução de Título Judicial) Situação: Pendente Marcus Vinicius Rios Gonçalves
09/09/2003		Processo Extinto Processo Extinto na forma do artigo 269, inciso IIII, do CPC. Marcus Vinicius Rios Gonçalves
04/08/2003		Sent. Res.: Extinção Proc. 01.046109-4 TERMO DE AUDIÊNCIA AÇÃO: SUMÁRIA AUTOR(S): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANGÉLICA I RÉU(S): NEUZA CORREIA E OUTROS Aos 04 de agosto de 2003, às 13:30 horas, nesta cidade e Comarca de São Paulo, na sala de audiência do Juízo da 14ª Vara Cível sob a presidência do MM. Juiz de Direito DR. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES, comigo escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de conciliação nos autos da ação e entre as partes supra-referidas. Apregoadas as partes, compareceu(ram): pelo autor, DR. NELSON BANDELBAUM, OAB/SP - 47.626 e o réu França, acompanhado de seu advogado, DR. UBIRAJARA CHAGAS, OAB/SP - 57.191, que também representa a Sra. Neuza Correia Lopes Lauria e pelos réus Nilsa Correa Lopes Vaz e Wilson Vaz, o DR. FÁBIO BATISTA DE SOUZA, OAB/SP - 124.541. Iniciados os trabalhos: o autor requereu inicialmente a desistência da ação em relação aos réus Nilsa Correa Lopes Vaz, Wilson Vaz, Neide Correia Lopes de Oliveira, Achilles de Oliveira e Neuza Correia Lopes Lauria. Pelo advogado dos réus Wilson e Nilsa foi dito que nada tinha a opor da desistência, sem ônus para as partes. Os demais réus não ofereceram contestação. Pelo MM. Juiz foi dito que homologava a desistência da ação e julgava extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em relação aos réus acima mencionados. A ação prosseguirá apenas em relação ao réu França Aldo Lauria. Tentada a conciliação entre as partes, resultou ela frutífera nos seguintes termos: 1) o réu pagará ao autor, a título de quitação de todas as despesas condominiais em atraso desde de julho de 1992 até julho de 2003 a importância de R$ 67.000,00, o que incluí o principal, custas e honorários advocatícios de 10%; 2) esse valor será pago em trinta parcelas iguais e fixas de R$ 2.233,33; 3) o pagamento será feito todo o dia 30, a partir de 30 de agosto de 2003. O pagamento será feito no escritório do advogado do autor; 5) O acordo envolve, inclusive, as despesas condominiais cobradas em outra ação, cujo número e o local de tramitação será informado pelo exeqüente em 05 dias, mesmo prazo no qual ele deverá requerer a suspensão do processo de execução, enquanto o acordo estiver sendo cumprido. Quando houver cumprimento integral, o exeqüente postulará a extinção do processo; 6) em caso de não pagamento de apenas uma prestação, com atraso de apenas trinta dias, a multa será de 2%. Se vencerem duas seguidas, haverá o vencimento antecipado de todo o débito, passando a multa ser de 10%. Pelo MM. Juiz foi dito: para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos seus exatos termos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Após as formalidades legais, arquivem-se. Publicada em audiência. Saem as partes intimadas. Registre-se. Nada mais havendo, encerrou-se a presente na forma da' \|\| ' lei. Eu, ________________, (Carina Soares Oliveira), escrevente, digitei. MM. Juiz: Adv. Do A.: França: Adv.: Adv. Dos réus Nilsa e Wilson: Marcus Vinicius Rios Gonçalves - FLS. 873/874
08/11/2001		Mandado Emitido Aditamento ao Mandado Situação: Pendente Marcus Vinicius Rios Gonçalves
10/07/2001		Audiência Designada Tipo: Conciliação - Art.277, CPC (Sumário) Marcada para 30/08/2001 16:00 Situação: Pendente Marcus Vinicius Rios Gonçalves
17/05/2001		Mandado Emitido Citação (Sumário) Situação: Pendente Marcus Vinicius Rios Gonçalves
02/05/2001		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Mais

Petições diversas

Data	Tipo

06/11/2014	Petição Intermediária
20/01/2016	Petição Intermediária
02/03/2016	Petição Intermediária
24/01/2017	Petição Intermediária
07/11/2017	Petições Diversas
04/12/2017	Petições Diversas
08/08/2018	Petições Diversas
14/11/2018	Petições Diversas
09/04/2019	Petições Diversas
26/06/2019	Petições Diversas
22/10/2019	Petições Diversas
19/11/2020	Documentos Intermediários DELPOL
25/08/2021	Petição Intermediária - Digitalização
21/06/2022	Petição Intermediária
05/07/2022	Pedido de Arresto – Ativos Financeiros
19/07/2022	Petição Intermediária
29/08/2022	Petição Intermediária
12/09/2022	Petição Intermediária
21/09/2022	Petição Intermediária
09/02/2023	Petição Intermediária
10/03/2023	Petição Intermediária
27/03/2023	Petição Intermediária
10/05/2023	Petição Intermediária
19/06/2023	Petição Intermediária
25/07/2023	Petição Intermediária
17/08/2023	Petição Intermediária
25/09/2023	Petição Intermediária
30/10/2023	Petição Intermediária
09/11/2023	Petição Intermediária
20/02/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
26/03/2024	Petição Intermediária
07/05/2024	Petição Intermediária
26/08/2024	Petição Intermediária
12/09/2024	Manifestação do Perito
23/10/2024	Petição Intermediária
14/11/2024	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
20/12/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
08/01/2025	Manifestação do Perito
09/01/2025	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
04/02/2025	Petição Intermediária
12/03/2025	Petição Intermediária
30/04/2025	Pedido de Designação de Hastas
13/06/2025	Petições Diversas
29/06/2025	Petições Diversas
08/07/2025	Petições Diversas
08/07/2025	Petições Diversas
14/07/2025	Petições Diversas
30/07/2025	Petições Diversas
12/09/2025	Petição Intermediária
19/09/2025	Petições Diversas
06/10/2025	Petições Diversas
17/11/2025	Petições Diversas
16/12/2025	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas

30/08/2001	Conciliação	Pendente	0

Histórico de classes

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo

30/10/2020	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
04/05/2012	Inicial	Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Sumário	Cível	-
07/11/2012	Evolução	Procedimento Sumário	Cível	-

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI

Atendendo a resolução 121 do CNJ.
Se for advogado(a) nesse processo, é necessário
Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Erro