| Reqte |
Portal Factoring Fomento Mercantil Ltda
Advogado: Luiz Antunes Caetano Advogado: Arnaldo Bispo do Rosario |
| Reqdo |
Indústrias Químicas Lorena Ltda
Advogada: Andreia Cristina de Lima Tireli Advogada: Nize Maria Salles Carrera Possato Advogado: James Moreira França |
| Gestor |
Davi Borges de Aquino Leiloeiro
Advogada: Taílana Camêlo de Souza |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/10/2024 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 02/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 02/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0967/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063 |
| 01/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0967/2024 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo de fls. 1791/1793, para que produza os efeitos legais e suspendo a execução, até o integral cumprimento, que deverá ser comunicado pelo exequente. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo no arquivo. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), James Moreira França (OAB 155573/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 30/09/2024 |
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
Vistos. Homologo o acordo de fls. 1791/1793, para que produza os efeitos legais e suspendo a execução, até o integral cumprimento, que deverá ser comunicado pelo exequente. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo no arquivo. |
| 02/10/2024 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 02/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 02/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0967/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063 |
| 01/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0967/2024 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo de fls. 1791/1793, para que produza os efeitos legais e suspendo a execução, até o integral cumprimento, que deverá ser comunicado pelo exequente. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo no arquivo. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), James Moreira França (OAB 155573/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 30/09/2024 |
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
Vistos. Homologo o acordo de fls. 1791/1793, para que produza os efeitos legais e suspendo a execução, até o integral cumprimento, que deverá ser comunicado pelo exequente. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo no arquivo. |
| 30/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42222207-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/09/2024 18:08 |
| 10/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0772/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026 |
| 09/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0772/2024 Teor do ato: Vistos. Páginas 1775/1776: Ciência às partes da minuta do edital, para que apontem eventuais irregularidades, em 10 dias. No silêncio, caberá ao leiloeiro promover as publicações e intimações necessárias, dispensada a publicação em jornal, em virtude da divulgação pela internet. Intime-se. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 09/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Páginas 1775/1776: Ciência às partes da minuta do edital, para que apontem eventuais irregularidades, em 10 dias. No silêncio, caberá ao leiloeiro promover as publicações e intimações necessárias, dispensada a publicação em jornal, em virtude da divulgação pela internet. Intime-se. |
| 09/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41759301-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2024 12:15 |
| 09/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41752273-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2024 16:40 |
| 01/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41684921-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2024 13:29 |
| 30/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0719/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017 |
| 29/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0719/2024 Teor do ato: 1- Nomeio DAVI BORGES DE AQUINO, com sistema utilizado e hospedado www.alfaleiloes.com, devidamente homologado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para realizar a alienação eletrônica do bem penhorado de página 1670, avaliado em R$ 70.000,00 em abril/2018. Caberá ao exequente indicar a localização do bem. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação e deverá ser paga diretamente ao gestor, não sendo incluída no valor do lanço vencedor. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão, serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada. A atualização deverá ser feita pela Tabela Prática do TJSP para os débitos judiciais comuns. Em caso de desistência do lance o interessado ficará obrigado ao ressarcimento das despesas administrativas comprovadas pelo leiloeiro. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. 2- O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 884 e seguintes do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009. Competirá à empresa gestora providenciar a publicação do edital com o valor atualizado da avaliação do imóvel e demais informações de que trata o art. 886 do CPC, bem como as intimações e cientificações dos sujeitos constantes do art. 899 do CPC, sob pena de nulidade, incluindo: a) eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; b) eventuais co-proprietários; c) eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro do imóvel; d) as partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. Determino que no edital conste expressamente que eventuais débitos de "condomínio" pendentes e não pagos por meio desta ação judicial deverão ser suportados pelo arrematante. As intimações e cientificações determinadas no item anterior deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, nos termos determinados pelo art. 889 do Código de Processo Civil. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir o auto de arrematação ou qualquer outro documentos, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). O exequente deve encaminhar cópia do edital para o endereço de e-mail sp2cv@tjsp.jus.br e trazer aos autos a publicação do edital em jornal de ampla circulação em até 30 dias a partir da publicação desta decisão. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Para publicação de nota de cartório no D.J.E., informando as datas do leilão eletrônico, não basta a juntada de minuta. A empresa gestora deve providenciar a juntada do edital publicado (jornal). Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 26/07/2024 |
Nomeado outro Auxiliar da Justiça
1- Nomeio DAVI BORGES DE AQUINO, com sistema utilizado e hospedado www.alfaleiloes.com, devidamente homologado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para realizar a alienação eletrônica do bem penhorado de página 1670, avaliado em R$ 70.000,00 em abril/2018. Caberá ao exequente indicar a localização do bem. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação e deverá ser paga diretamente ao gestor, não sendo incluída no valor do lanço vencedor. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão, serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada. A atualização deverá ser feita pela Tabela Prática do TJSP para os débitos judiciais comuns. Em caso de desistência do lance o interessado ficará obrigado ao ressarcimento das despesas administrativas comprovadas pelo leiloeiro. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. 2- O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 884 e seguintes do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009. Competirá à empresa gestora providenciar a publicação do edital com o valor atualizado da avaliação do imóvel e demais informações de que trata o art. 886 do CPC, bem como as intimações e cientificações dos sujeitos constantes do art. 899 do CPC, sob pena de nulidade, incluindo: a) eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; b) eventuais co-proprietários; c) eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro do imóvel; d) as partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. Determino que no edital conste expressamente que eventuais débitos de "condomínio" pendentes e não pagos por meio desta ação judicial deverão ser suportados pelo arrematante. As intimações e cientificações determinadas no item anterior deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, nos termos determinados pelo art. 889 do Código de Processo Civil. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir o auto de arrematação ou qualquer outro documentos, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). O exequente deve encaminhar cópia do edital para o endereço de e-mail sp2cv@tjsp.jus.br e trazer aos autos a publicação do edital em jornal de ampla circulação em até 30 dias a partir da publicação desta decisão. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Para publicação de nota de cartório no D.J.E., informando as datas do leilão eletrônico, não basta a juntada de minuta. A empresa gestora deve providenciar a juntada do edital publicado (jornal). |
| 26/07/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 25/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41625781-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2024 15:47 |
| 24/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0701/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013 |
| 23/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0701/2024 Teor do ato: Página 1762: Ciência da indicação do leiloeiro. Aponte o autor qual o bem a ser levado á leilão e as páginas em que constam sua avaliação. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 23/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Página 1762: Ciência da indicação do leiloeiro. Aponte o autor qual o bem a ser levado á leilão e as páginas em que constam sua avaliação. |
| 23/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41590082-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 17:02 |
| 20/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0685/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011 |
| 19/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0685/2024 Teor do ato: Páginas 1751/1754: Esclareça o requerente, em 10 dias, se persiste o interesse na nomeação de novo leiloeiro, caso em que deverá indica-lo. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 18/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Páginas 1751/1754: Esclareça o requerente, em 10 dias, se persiste o interesse na nomeação de novo leiloeiro, caso em que deverá indica-lo. |
| 18/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 16/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 16/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Manifestação das partes EMD |
| 25/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0365/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954 |
| 24/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0365/2024 Teor do ato: Ciência às partes do desarquivamento dos autos já digitalizados, aguardando-se a manifestação dos interessados quanto à digitalização pelo prazo de 30 (trinta) dias. A petição digitalizada será apreciada após a manifestação das partes quanto à digitalização dos autos. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 24/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes do desarquivamento dos autos já digitalizados, aguardando-se a manifestação dos interessados quanto à digitalização pelo prazo de 30 (trinta) dias. A petição digitalizada será apreciada após a manifestação das partes quanto à digitalização dos autos. |
| 24/04/2024 |
Petição Juntada
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| 24/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 24/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 24/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 24/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 24/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 24/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 24/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 22/04/2024 |
Reativação de Processo Suspenso
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| 19/06/2023 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Requisitado digitalizado reiteirado 1/03/2024 |
| 17/02/2021 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 03/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0767/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 3181 Página: 40/46 |
| 02/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0767/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 23/11/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 31/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0528/2020 Data da Disponibilização: 28/08/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: Página: |
| 28/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0528/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1536/1537: Defiro. Ao leiloeiro nomeado para novo praceamento, observando-se as cautelas legais. Intime-se. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 25/08/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 1536/1537: Defiro. Ao leiloeiro nomeado para novo praceamento, observando-se as cautelas legais. Intime-se. |
| 12/08/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80015 - Protocolo: FSMP20000019550 |
| 06/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0059/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 79/87 |
| 05/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0059/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1531: Indefiro o pedido, primeiro porque não é pertinente determinar aos leiloeiros que cumpram sua função, sendo possível a destituição a pedido da parte e desde que noticiada, com clareza, a razão. E segundo porque, conforme fls. 1525 e documentos, o leilão foi negativo. Diga em prosseguimento em 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 04/03/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 1531: Indefiro o pedido, primeiro porque não é pertinente determinar aos leiloeiros que cumpram sua função, sendo possível a destituição a pedido da parte e desde que noticiada, com clareza, a razão. E segundo porque, conforme fls. 1525 e documentos, o leilão foi negativo. Diga em prosseguimento em 5 dias. Intime-se. |
| 28/02/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80014 - Protocolo: FSMP20000003044 |
| 25/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0357/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página: 39 a 44 |
| 22/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0357/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 18/11/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 13/11/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80013 - Protocolo: FJAB19000396456 |
| 29/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0258/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 2880 Página: 09/17 |
| 28/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0258/2019 Teor do ato: Fls.1515/1516: Prejudicada a designação do referido leilão, pois, a minuta do Edital se quer foi assinada (fl.1512). Requeira o exequente em prosseguimento. Int Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 26/08/2019 |
Proferido Despacho
Fls.1515/1516: Prejudicada a designação do referido leilão, pois, a minuta do Edital se quer foi assinada (fl.1512). Requeira o exequente em prosseguimento. Int |
| 30/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0157/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 2819 Página: 11/18 |
| 29/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0157/2019 Teor do ato: Edital de Leilão de bem móvel - fls. 1506/1511: Necessário proceder a correção, nos termos da r. decisão de fl.1482 e 1482verso: "[...] O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 30 dias [...]. Indicar endereços e recolher custas para a intimação dos requeridos e designadas datas do leilão com tempo hábil para conferência e intimações do artigo 889 do CPC. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 28/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Edital de Leilão de bem móvel - fls. 1506/1511: Necessário proceder a correção, nos termos da r. decisão de fl.1482 e 1482verso: "[...] O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 30 dias [...]. Indicar endereços e recolher custas para a intimação dos requeridos e designadas datas do leilão com tempo hábil para conferência e intimações do artigo 889 do CPC. |
| 24/05/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ19011462530 |
| 01/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 86/92 |
| 28/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0059/2019 Teor do ato: A parte interessada deverá proceder às correções do Edital juntado à fls. 1501/1502, considerando a r. Decisão de fl. 1482 e verso. (I) Prazo mínimo do leilão: 30 dias. (II) Valor do débito, que deverá ser ajustado com a data de avaliação do bem. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 26/02/2019 |
Ato ordinatório
A parte interessada deverá proceder às correções do Edital juntado à fls. 1501/1502, considerando a r. Decisão de fl. 1482 e verso. (I) Prazo mínimo do leilão: 30 dias. (II) Valor do débito, que deverá ser ajustado com a data de avaliação do bem. |
| 21/02/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ19010277913 |
| 21/02/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80009 - Protocolo: FSTA19000054335 |
| 13/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0465/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2717 Página: 96/101 |
| 12/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0465/2018 Teor do ato: A parte interessada deverá proceder às correções do Edital juntado à fl. 1488/1489, considerando a r. decisão proferida à fl.1482 e 1482v., o leilão de bem móvel deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 30 dias, atentando-se para as partes constantes do polo ativo/Exequente e polo passivo/Executada, que deverá ser intimada do Edital de leilão. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 11/12/2018 |
Ato ordinatório
A parte interessada deverá proceder às correções do Edital juntado à fl. 1488/1489, considerando a r. decisão proferida à fl.1482 e 1482v., o leilão de bem móvel deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 30 dias, atentando-se para as partes constantes do polo ativo/Exequente e polo passivo/Executada, que deverá ser intimada do Edital de leilão. |
| 07/12/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ18015849357 |
| 16/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0390/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2680 Página: 14/20 |
| 15/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0390/2018 Teor do ato: Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 30 dias, por valor não inferior 80% da avaliação atualizada. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Irani Flores, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 11/10/2018 |
Decisão
Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 30 dias, por valor não inferior 80% da avaliação atualizada. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Irani Flores, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. |
| 04/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0332/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 07/09 |
| 03/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0332/2018 Teor do ato: em cumprimento ao r. despacho de fls. 1474, abro vista à parte executada Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 31/08/2018 |
Ato ordinatório
em cumprimento ao r. despacho de fls. 1474, abro vista à parte executada |
| 31/08/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ18014172621 |
| 20/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0260/2018 Data da Disponibilização: 20/07/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2620 Página: 09/13 |
| 19/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0260/2018 Teor do ato: Páginas 1.472/1.473: indique um leiloeiro para o leilão eletrônico. Cumprida a providência, abra-se vista à parte executada para eventual manifestação e tornem conclusos Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 18/07/2018 |
Decisão
Páginas 1.472/1.473: indique um leiloeiro para o leilão eletrônico. Cumprida a providência, abra-se vista à parte executada para eventual manifestação e tornem conclusos |
| 17/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ18013533798 |
| 25/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0220/2018 Data da Disponibilização: 25/06/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2602 Página: 21/27 |
| 22/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0220/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 20/06/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 09/05/2018 |
Carta Precatória Juntada
|
| 22/03/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ18011437089 |
| 16/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0076/2018 Data da Disponibilização: 16/03/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2537 Página: 227/231 |
| 15/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0076/2018 Teor do ato: Informe o requerente o andamento da Carta Precatória expedida nas fls. 1432 ou apresente o seu número e o juízo deprecado para que a serventia possa cobrar informações sobre o seu andamento. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 14/03/2018 |
Ato ordinatório
Informe o requerente o andamento da Carta Precatória expedida nas fls. 1432 ou apresente o seu número e o juízo deprecado para que a serventia possa cobrar informações sobre o seu andamento. |
| 23/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0046/2018 Data da Disponibilização: 23/02/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: 2522 Página: 03/11 |
| 22/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0046/2018 Teor do ato: Vistos.Primeiramente, cobre-se informações sobre o andamento da carta precatória expedida à página 1431.Int. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 21/02/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Primeiramente, cobre-se informações sobre o andamento da carta precatória expedida à página 1431.Int. |
| 30/01/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ18010214674 |
| 15/01/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 01/12/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Arnaldo Bispo do Rosario Vencimento: 18/12/2017 |
| 03/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0365/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2443 Página: 107/113 |
| 02/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0365/2017 Teor do ato: Está disponível para impressão online a Carta Precatória expedida. Deve ser comprovada a sua distribuição, nos termos do Comunicado CG 2290/2016. Advogados(s): Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP), Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP) |
| 29/09/2017 |
Ato ordinatório
Está disponível para impressão online a Carta Precatória expedida. Deve ser comprovada a sua distribuição, nos termos do Comunicado CG 2290/2016. |
| 29/09/2017 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença |
| 28/08/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80003 - Protocolo: FSMP17000151970 |
| 22/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0171/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2351 Página: 15/18 |
| 19/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0171/2017 Teor do ato: Deve o exequente recolher as custas para diligência e informar o endereço (a ser diligenciado) como determinado nas fls. 1427. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 18/05/2017 |
Ato ordinatório
Deve o exequente recolher as custas para diligência e informar o endereço (a ser diligenciado) como determinado nas fls. 1427. |
| 03/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0106/2017 Data da Disponibilização: 03/04/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2320 Página: 102/105 |
| 31/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2017 Teor do ato: Vistos.Expeça-se mandado de penhora livre de bens na sede da empresa executada; tantos quanto bastem para satisfação da execução.Para tanto, informe o exequente o endereço da diligência e pague a diligência do Oficial de Justiça.Int. Advogados(s): Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP), Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP) |
| 29/03/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Expeça-se mandado de penhora livre de bens na sede da empresa executada; tantos quanto bastem para satisfação da execução.Para tanto, informe o exequente o endereço da diligência e pague a diligência do Oficial de Justiça.Int. |
| 27/03/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80002 - Protocolo: FSMP17000019430 |
| 26/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0004/2017 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2275 Página: 28/34 |
| 17/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0004/2017 Teor do ato: Vistos, O pedido de desconsideração da personalidade jurídica é prematuro, havendo a necessidade de maior investigação para que se possa apurar a ausência de bens e eventual abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial.Assim, primeiramente, caberá à parte exequente postular a realização de diligências como: expedição de mandado de constatação na sede (para que se possa aferir se permanece em funcionamento), pesquisa de bens, notadamente, veículos automotores e imóveis, quebra do sigilo fiscal e bancário (para que se possa aferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira). No caso, ausentes diligências nesse sentido, indefiro de plano o pedido. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. Int. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 13/01/2017 |
Decisão
Vistos, O pedido de desconsideração da personalidade jurídica é prematuro, havendo a necessidade de maior investigação para que se possa apurar a ausência de bens e eventual abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial.Assim, primeiramente, caberá à parte exequente postular a realização de diligências como: expedição de mandado de constatação na sede (para que se possa aferir se permanece em funcionamento), pesquisa de bens, notadamente, veículos automotores e imóveis, quebra do sigilo fiscal e bancário (para que se possa aferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira). No caso, ausentes diligências nesse sentido, indefiro de plano o pedido. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. Int. |
| 10/01/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80001 - Protocolo: FSMP16000291843 |
| 20/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0267/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 65/71 |
| 19/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0267/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 17/10/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. |
| 16/08/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80000 - Protocolo: FSMP16000177786 |
| 27/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 2144 Página: 72/84 |
| 27/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 2144 Página: 72/84 |
| 24/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, providencie a Serventia a conferência do resultado, tomando de imediato as seguintes providências:Se infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser desde logo liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, ao arquivo.Se frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, sem determinação eletrônica de transferência, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos).Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em cinco dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação.Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e tornem conclusos para determinação de transferência.Intime-se. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 24/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2016 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado negativo da tentativa de bloqueio Bacen Jud, vide páginas seguintes. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio os autos serão arquivados. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 23/06/2016 |
Decisão
Vistos.Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, providencie a Serventia a conferência do resultado, tomando de imediato as seguintes providências:Se infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser desde logo liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, ao arquivo.Se frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, sem determinação eletrônica de transferência, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos).Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em cinco dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação.Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e tornem conclusos para determinação de transferência.Intime-se. |
| 23/06/2016 |
Ato ordinatório
Ciência ao exequente do resultado negativo da tentativa de bloqueio Bacen Jud, vide páginas seguintes. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio os autos serão arquivados. |
| 15/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0018/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: 2055 Página: 198/209 |
| 12/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0018/2016 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, por seu advogado, para pagamento do débito no valor de R$49.748,24, mais custas finais ao Estado, no valor de R$497,48 (artigo 4º, III, da Lei 11.608/03), devidamente corrigido, até a data do efetivo pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação de multa de 10%(dez por cento). Int. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 10/02/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, por seu advogado, para pagamento do débito no valor de R$49.748,24, mais custas finais ao Estado, no valor de R$497,48 (artigo 4º, III, da Lei 11.608/03), devidamente corrigido, até a data do efetivo pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação de multa de 10%(dez por cento). Int. |
| 03/12/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 24/11/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Arnaldo Bispo do Rosario Vencimento: 04/12/2015 |
| 18/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0209/2015 Data da Disponibilização: 18/11/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 2010 Página: 96/106 |
| 17/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0209/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 13/11/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 03/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0133/2015 Data da Disponibilização: 03/08/2015 Data da Publicação: 04/08/2015 Número do Diário: 1937 Página: 78/92 |
| 03/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0133/2015 Data da Disponibilização: 03/08/2015 Data da Publicação: 04/08/2015 Número do Diário: 1937 Página: 78/92 |
| 31/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0133/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que registrei e remeti para a publicação a r. sentença de fls. 1382/1383. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa é de R$ 29.362,14 e o preparo importa em R$ 587,24 e, para remessa dos autos ao Tribunal competente, deverá ser recolhido o valor de R$ 32,70 por volume, conforme Provimento CSM 2.195/2014. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 31/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0133/2015 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO prestadas as contas e, ainda, declaro saldo devedor em favor da autora na quantia de R$ 22.568,69 em 24/08/2011, a ser atualizada monetariamente a partir daquela data com base Tabela de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescida de juros de mora de 1% ao mês. Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde os desembolsos, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da dívida atualizada. P. R. I. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 30/07/2015 |
Sentença Registrada
|
| 30/07/2015 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que registrei e remeti para a publicação a r. sentença de fls. 1382/1383. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa é de R$ 29.362,14 e o preparo importa em R$ 587,24 e, para remessa dos autos ao Tribunal competente, deverá ser recolhido o valor de R$ 32,70 por volume, conforme Provimento CSM 2.195/2014. |
| 30/07/2015 |
Julgada Procedente a Ação
Pelo exposto, JULGO prestadas as contas e, ainda, declaro saldo devedor em favor da autora na quantia de R$ 22.568,69 em 24/08/2011, a ser atualizada monetariamente a partir daquela data com base Tabela de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescida de juros de mora de 1% ao mês. Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde os desembolsos, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da dívida atualizada. P. R. I. |
| 27/05/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 06/05/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Michel Castro da Silva |
| 05/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0073/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 1877 Página: 10/23 |
| 04/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0073/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 1370/1371: Manifeste-se o Autor, expressamente. No mais, requeiram as partes em termos do prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP) |
| 29/04/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 1370/1371: Manifeste-se o Autor, expressamente. No mais, requeiram as partes em termos do prosseguimento do feito. Int. |
| 24/04/2015 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 31/03/2015 |
Remetidos os Autos para o Perito
Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 31/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0053/2015 Data da Disponibilização: 31/03/2015 Data da Publicação: 01/04/2015 Número do Diário: 1857 Página: 97/106 |
| 30/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0053/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 1364: Dê-se vista ao Perito. Int. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 26/03/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 1364: Dê-se vista ao Perito. Int. |
| 05/12/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0227/2014 Data da Disponibilização: 05/12/2014 Data da Publicação: 09/12/2014 Número do Diário: 1790 Página: 142/156 |
| 04/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0227/2014 Teor do ato: A certidão de arbitramento de honorários encontra-se disponível para impressão on line. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 03/12/2014 |
Ato ordinatório
A certidão de arbitramento de honorários encontra-se disponível para impressão on line. |
| 03/12/2014 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 19/11/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0216/2014 Data da Disponibilização: 19/11/2014 Data da Publicação: 20/11/2014 Número do Diário: 1779 Página: 10/26 |
| 18/11/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0216/2014 Teor do ato: Vistos. A decisão de páginas 936/937 determinou a realização de prova pericial e o pagamento dos honorários periciais no importe de 50% (cinquenta por cento) para cada parte. A decisão de página 1241 fixou honorários definitivos no montante de R$ 6.400,00 devendo ser depositada a diferença atualizada (R$ 4.900,00) pelas partes na proporção já definida por este juízo (50% por cada parte). Regularmente intimados, quedaram-se inertes, portanto expeçam-se certidões em desfavor do autor e da ré para que a perita execute seu crédito individualmente no valor de R$ 2.450,00, com relação a cada um deles. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 17/11/2014 |
Decisão
Vistos. A decisão de páginas 936/937 determinou a realização de prova pericial e o pagamento dos honorários periciais no importe de 50% (cinquenta por cento) para cada parte. A decisão de página 1241 fixou honorários definitivos no montante de R$ 6.400,00 devendo ser depositada a diferença atualizada (R$ 4.900,00) pelas partes na proporção já definida por este juízo (50% por cada parte). Regularmente intimados, quedaram-se inertes, portanto expeçam-se certidões em desfavor do autor e da ré para que a perita execute seu crédito individualmente no valor de R$ 2.450,00, com relação a cada um deles. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 10/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0167/2014 Data da Disponibilização: 10/09/2014 Data da Publicação: 11/09/2014 Número do Diário: 1730 Página: 109/120 |
| 09/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0167/2014 Teor do ato: Página 1.354: manifestem-se as partes Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 08/09/2014 |
Decisão
Página 1.354: manifestem-se as partes |
| 20/05/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0089/2014 Data da Disponibilização: 20/05/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: 1653 Página: 67/85 |
| 19/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2014 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, intime-se o Autor a efetuar o complemento dos honorários periciais, no prazo de 0-5 (cinco) dias. Decorrido, sem o depósito, expeça-se certidão a perita. Int. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 15/05/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Primeiramente, intime-se o Autor a efetuar o complemento dos honorários periciais, no prazo de 0-5 (cinco) dias. Decorrido, sem o depósito, expeça-se certidão a perita. Int. |
| 10/03/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0041/2014 Data da Disponibilização: 10/03/2014 Data da Publicação: 11/03/2014 Número do Diário: 1607 Página: 168/176 |
| 07/03/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0041/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 1344: Defiro o pedido, expedindo-se a certidão a Perita. Int. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 05/03/2014 |
Decisão
Vistos. Fls. 1344: Defiro o pedido, expedindo-se a certidão a Perita. Int. |
| 27/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0202/2013 Data da Disponibilização: 27/09/2013 Data da Publicação: 30/09/2013 Número do Diário: 1508 Página: 82/95 |
| 26/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0202/2013 Teor do ato: Ciência às partes sobre os esclarecimentos da Sra. Perita de fls. 1335/1341. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 23/09/2013 |
Ato ordinatório
Ciência às partes sobre os esclarecimentos da Sra. Perita de fls. 1335/1341. |
| 20/09/2013 |
Ato ordinatório
Deve o exequente recolher as custas para diligência e informar o endereço (a ser diligenciado) como determinado nas fls. 1427. |
| 13/08/2013 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 17/06/2013 |
Remetidos os Autos para o Perito
Autos remetidos a Dra. Sandra Pestana - Perita - Perita Contábil - Rua Santa Cruz, 1755 - apt. 310 - Tel.: 3586-6918 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 14/06/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0115/2013 Data da Disponibilização: 14/06/2013 Data da Publicação: 17/06/2013 Número do Diário: 1435 Página: 19/34 |
| 13/06/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 1329: Dê-se vista ao Perito. Int. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 10/06/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 1329: Dê-se vista ao Perito. Int. |
| 10/04/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0064/2013 Data da Disponibilização: 10/04/2013 Data da Publicação: 11/04/2013 Número do Diário: 1391 Página: 200/214 |
| 09/04/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 1324: Defiro. Providencie a Serventia. Int. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 05/04/2013 |
Decisão
Vistos. Fls. 1324: Defiro. Providencie a Serventia. Int. |
| 18/12/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0029/2012 Data da Disponibilização: 18/12/2012 Data da Publicação: 19/12/2012 Número do Diário: 1327 Página: 01/10 |
| 17/12/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0029/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 1276/1281; 1283/1320: Ciência às partes. Int. Advogados(s): Arnaldo Bispo do Rosario (OAB 113064/SP), Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP), Luiz Antunes Caetano (OAB 8871/SP), Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB 319183/SP) |
| 13/12/2012 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1276/1281; 1283/1320: Ciência às partes. Int. |
| 18/10/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 30/05/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 1262 - Junte-se cópia das informações do agravo e aguarde-se o julgamento do recurso. |
| 29/05/2012 |
Despacho Proferido
Junte-se cópia das informações do agravo e aguarde-se o julgamento do recurso. |
| 24/05/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 1257 - Fls. 1244/147: Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Fls. 1248/1256: Ciência. Aguarde-se notícias sobre o efeito concedido nos autos de Agravo de Instrumento interposto pelo Requerido. Int. |
| 21/05/2012 |
Despacho Proferido
Fls. 1244/147: Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Fls. 1248/1256: Ciência. Aguarde-se notícias sobre o efeito concedido nos autos de Agravo de Instrumento interposto pelo Requerido. Int. |
| 27/04/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Considerando a ausência de impugnações, arbitro os honorários definitivos da Sra. Perita no valor pleiteado, (R$6.400,00), deposite-se a diferença em 10 (dez) dias; e homologo o Laudo Pericial. Int. |
| 24/04/2012 |
Despacho Proferido
Considerando a ausência de impugnações, arbitro os honorários definitivos da Sra. Perita no valor pleiteado, (R$6.400,00), deposite-se a diferença em 10 (dez) dias; e homologo o Laudo Pericial. Int. |
| 15/09/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 1191/93 - J. Digam. ? J. Defiro. ? J. Digam. |
| 15/09/2011 |
Despacho Proferido
J. Digam. ? J. Defiro. ? J. Digam. |
| 13/01/2011 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 124334 |
| 13/01/2011 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 102173 |
| 13/01/2011 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 84772 |
| 07/12/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 1188 - Vistos. Tornem à Perita. Int. |
| 30/11/2010 |
Despacho Proferido
Vistos. Tornem à Perita. Int. |
| 17/06/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 1022 - Ciente do Agravo interposto. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícias sobre o efeito concedido ao Agravo e eventual pedido de informações. Int. |
| 08/06/2010 |
Despacho Proferido
Ciente do Agravo interposto. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícias sobre o efeito concedido ao Agravo e eventual pedido de informações. Int. |
| 25/05/2010 |
Incidente Recursal
Incidente Recursal 583.00.2001.046247-7/000001-000 Instaurado em 25/05/2010 |
| 18/05/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 994 - A conduta das partes, dizendo desnecessária a realização da perícia, após o deferimento de nova perícia requerida pela Autora e pela Ré (conforme fls.912 e letra ?a? de fls. 928) é inadmissível. Autora e ré, apresentaram suas críticas ao laudo anterior, incutiram sérias dúvidas quanto à exatidão dos cálculos efetivados na perícia anterior e, agora, da estimativa de honorários feitos pela Perita, disseram desnecessária nova prova Este juízo restou convencido da necessidade da nova perícia e esta será mantida, nos termos já fixados. Quanto à estimativa apresentada pela Perita, o valor dos honorários definitivos será fixado no final, após a entrega do laudo. Assim, considerando o depósito dos honorários provisórios, intimem-se as partes para apresentação dos documentos solicitados e, com estes, intimem-se a Perita para dar início aos trabalhos. Int. |
| 12/05/2010 |
Despacho Proferido
A conduta das partes, dizendo desnecessária a realização da perícia, após o deferimento de nova perícia requerida pela Autora e pela Ré (conforme fls.912 e letra ?a? de fls. 928) é inadmissível. Autora e ré, apresentaram suas críticas ao laudo anterior, incutiram sérias dúvidas quanto à exatidão dos cálculos efetivados na perícia anterior e, agora, da estimativa de honorários feitos pela Perita, disseram desnecessária nova prova Este juízo restou convencido da necessidade da nova perícia e esta será mantida, nos termos já fixados. Quanto à estimativa apresentada pela Perita, o valor dos honorários definitivos será fixado no final, após a entrega do laudo. Assim, considerando o depósito dos honorários provisórios, intimem-se as partes para apresentação dos documentos solicitados e, com estes, intimem-se a Perita para dar início aos trabalhos. Int. |
| 19/04/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 986 e 987 - Fls. 973/984: Manifeste-se a Perita. Int. - Fls. 987: Digam. Int. |
| 09/02/2010 |
Despacho Proferido
Fls. 973/984: Manifeste-se a Perita. Int. - Fls. 987: Digam. Int. |
| 05/01/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 966 - Fls. 965: Defiro, pelo prazo requerido, estendendo-se o benefício à parte contrária. Sem prejuízo, forme-se volume. Int. |
| 17/12/2009 |
Despacho Proferido
Fls. 965: Defiro, pelo prazo requerido, estendendo-se o benefício à parte contrária. Sem prejuízo, forme-se volume. Int. |
| 30/11/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 962 - Forme-se volume. Fls. 951/952; 954/961: Manifestem-se as partes. Int. |
| 25/11/2009 |
Despacho Proferido
Forme-se volume. Fls. 951/952; 954/961: Manifestem-se as partes. Int. |
| 13/04/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 946 - Ciência do depósito. |
| 13/04/2009 |
Despacho Proferido
Ciência do depósito. |
| 01/04/2009 |
Despacho Proferido
Ao autor. |
| 01/04/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 944 - Ao autor. |
| 09/03/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Acolho as manifestações das partes no tocante à necessidade de ser realizada nova perícia, eis que aquela havida nos autos revela-se, de fato, pouco satisfatória, com as constantes retificações promovidas pelo Sr. Perito, ao longo dos esclarecimentos solicitados pelas partes, após a elaboração do laudo pericial, o que enseja dúvida, também, no espírito desta julgadora(que depende da análise técnica do experto para a solução da lide), quanto à exatidão dos cálculos apresentados. Assim, nomeio, para a nova perícia, a contadora Sandra Rodrigues Pestana, arbitrando-lhe os honorários provisórios de R$1.500,00(um mil e quinhentos reais), que serão suportados pela autora e ré, na proporção de 50%(cinqüenta por cento) para cada uma. Mantidos os assistentes técnicos que já tenham sido indicados e os quesitos anteriormente apresentados pelas partes, para a apreciação da Perita ora nomeada. Intimem-se as partes para os respectivos depósitos, no prazo de dez(10)dias. Com o depósito, intime-se a Perita para dar início aos trabalhos. Laudo em trinta dias. São Paulo, 04 de março de 2009. GLAUCIA LACERDA MANSUTTI JUÍZA DE DIREITO |
| 05/03/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Acolho as manifestações das partes no tocante à necessidade de ser realizada nova perícia, eis que aquela havida nos autos revela-se, de fato, pouco satisfatória, com as constantes retificações promovidas pelo Sr. Perito, ao longo dos esclarecimentos solicitados pelas partes, após a elaboração do laudo pericial, o que enseja dúvida, também, no espírito desta julgadora(que depende da análise técnica do experto para a solução da lide), quanto à exatidão dos cálculos apresentados. Assim, nomeio, para a nova perícia, a contadora Sandra Rodrigues Pestana, arbitrando-lhe os honorários provisórios de R$1.500,00(um mil e quinhentos reais), que serão suportados pela autora e ré, na proporção de 50%(cinqüenta por cento) para cada uma. Mantidos os assistentes técnicos que já tenham sido indicados e os quesitos anteriormente apresentados pelas partes, para a apreciação da Perita ora nomeada. Intimem-se as partes para os respectivos depósitos, no prazo de dez(10)dias. Com o depósito, intime-se a Perita para dar início aos trabalhos. Laudo em trinta dias. São Paulo, 04 de março de 2009. GLAUCIA LACERDA MANSUTTI JUÍZA DE DIREITO |
| 23/01/2009 |
Despacho Proferido
Fls. 906 e 908/909: Concedo às partes um prazo adicional de 10 (dez) dias, sucessivamente, a começar pelo autor. Int. |
| 23/01/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 910 - Fls. 906 e 908/909: Concedo às partes um prazo adicional de 10 (dez) dias, sucessivamente, a começar pelo autor. Int. |
| 23/01/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 910 - Fls. 906 e 908/909: Concedo às partes um prazo adicional de 10 (dez) dias, sucessivamente, a começar pelo autor. Int. |
| 07/01/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 902 - Fls. 895/901: Manifestem-se as partes. Int. |
| 10/12/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 895/901: Manifestem-se as partes. Int. |
| 21/07/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 883 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido as fls. 882. Int. |
| 14/07/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido as fls. 882. Int. |
| 25/06/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 870 - Fls. 848/869: Manifestem-se as partes. Int. |
| 25/06/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 848/869: Manifestem-se as partes. Int. |
| 08/01/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 842 - Fls. 840/841: Manifestem-se as partes. Int. |
| 07/01/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 840/841: Manifestem-se as partes. Int. |
| 13/09/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 833 - Fls. 771/772 e 776/832: Ao perito. Int. |
| 04/09/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 771/772 e 776/832: Ao perito. Int. |
| 15/08/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 775 - Pedido retro: Defiro, pelo prazo de 05 (cinco) dias, IMPRORROGÁVEIS. Int. |
| 14/08/2007 |
Despacho Proferido
Pedido retro: Defiro, pelo prazo de 05 (cinco) dias, IMPRORROGÁVEIS. Int. |
| 27/07/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 768 - Fls. 707/767: Manifestem-se as partes. Int. |
| 26/07/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 707/767: Manifestem-se as partes. Int. |
| 07/12/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 699 - Primeiramente, forme-se o 3º volume. Informe o Autor se o acordo foi formalizado, conforme noticiado às fls. 695. Int. |
| 05/12/2006 |
Despacho Proferido
Primeiramente, forme-se o 3º volume. Informe o Autor se o acordo foi formalizado, conforme noticiado às fls. 695. Int. |
| 05/10/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 696 - Pedido retro: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido. Int. |
| 04/10/2006 |
Despacho Proferido
Pedido retro: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido. Int. |
| 25/09/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 694 - Forme-se o 3º volume. Manifestem-se as partes em termos do prosseguimento do feito. Int. |
| 21/09/2006 |
Despacho Proferido
Forme-se o 3º volume. Manifestem-se as partes em termos do prosseguimento do feito. Int. |
| 19/09/2006 |
Aguardando Audiência
Audiência realizada: Certifico que a audiência designada às fls.686 restou prejudicada, devido à ausência das partes, ou de quem as representasse. sol |
| 04/08/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 686 - Fls. 686: Redesignada audiência para o dia 19/09/2006, às 11:00 horas. Int. |
| 03/08/2006 |
Despacho Proferido
Fls. 686: Redesignada audiência para o dia 19/09/2006, às 11:00 horas. Int. |
| 02/08/2006 |
Aguardando Audiência
TERMO DE AUDIÊNCIA Processo N° : 583.00.2001. 046247-5 Ordem : 896/2001 Ação : Prestação de Contas Requerente : Portal Factoring Fomento Mercantil Ltda Rep. legal: - ausente. Adv. reqte: Mônica Cristina de Souza Martins OAB/SP 170378 ? presente. Requerido : Industria Químicas Lorena Ltda Rep. legal: Edson Rizzo RG 12557313 ? presente. Adv. reqdo: Ana Paula Ayres OAB/SP 195496 ? presente. Adv. reqdo: Danielly Cristina dos Santos OAB/SP 206092 ? presente. Aos 02 de agosto de 2006, às 10:20 horas, nesta cidade e Comarca São Paulo, na sala de audiência do SETOR DE CONCILIAÇÃO, sob a presença do(a) conciliador(a) Rosana Prado, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de Tentativa de Conciliação, nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, compareceram os acima mencionados. Abertos os trabalhos restou infrutífera a conciliação, nesta oportunidade. Pela patrona do requerido foi protestado pelo prazo de 48 horas para juntada de carta de preposição. Pelo conciliador foi REDESIGNADA audiência para o dia 19/09/06 às 11:00 horas, concordando ambas as partes, que o andamento do processo permanecerá suspenso até a data da redesignação. Saem as partes intimadas. Nada mais. Eu,_______________,(Regina Genka), Escrevente Técnico Judiciário, digitei. |
| 03/07/2006 |
Aguardando Audiência
AUDIÊNCIA DESIGNADA: Nos termos da Ordem de Serviço N° 01/2004, fica designada audiência de conciliação para o dia 02/08/2006, às 10:20 horas, a ser realizada no SETOR DE CONCILIAÇÃO do Fórum João Mendes Júnior, situado na Praça João Mendes, s/n, 21º andar, sala 2109. Certifico que as partes ficam intimadas da designação com a publicação deste. Consigna-se que nos termos da Ordem de Serviço nº 06/2005, e em atendimento ao disposto no artigo 14, inciso II e art. 1º, inciso IV do Código de Processo Civil, bem como, cumprindo o preceituado no artigo 2º, parágrafo único, incisos II e VI, do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, e considerando que a conciliação atende, induvidosamente, o interesse público, DEVERÃO ambas as partes e seus respectivos patronos COMPARECER à audiência de conciliação ora designada, para que cumpram seus deveres processuais de proceder com lealdade e boa fé na lide, evitando-se, assim, opor resistência injustificada ao bom andamento processual, o que poderia configurar litigância de má-fé; registra-se, ainda, que é dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes. WAG |
| 24/05/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 670 - Tendo em vista a manifestação de fls. 667/669, digam as partes, no prazo de cinco dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. |
| 24/05/2006 |
Despacho Proferido
Tendo em vista a manifestação de fls. 667/669, digam as partes, no prazo de cinco dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. |
| 11/05/2006 |
Despacho Proferido
Ciência do ofício do Banco Bradesco. |
| 11/05/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 660/663 - Ciência do ofício do Banco Bradesco. |
| 03/05/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 659 - Manifeste-se o Autor em termos do prosseguimento do feito. Int. |
| 28/04/2006 |
Despacho Proferido
Manifeste-se o Autor em termos do prosseguimento do feito. Int. |
| 03/04/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 651/653 - Ciência do oficio Bco do Brasil/Pinda. |
| 03/04/2006 |
Despacho Proferido
Ciência do oficio Bco do Brasil/Pinda. |
| 29/03/2006 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 23/03/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 647 - Ciência do ofício do Banco Itaú. |
| 23/03/2006 |
Despacho Proferido
Ciência do ofício do Banco Itaú. |
| 02/03/2006 |
Aguardando Retirada de Ofício
Aguardando Retirada de Ofício |
| 11/11/2005 |
Certidão
Ciência do ofício do Unibanco. Andréia Maura Bertoline - FLS. 620/627 |
| 14/09/2005 |
Certidão
Retire o autor ofícios expedidos. Andréia Maura Bertoline - FLS. 597 |
| 22/08/2003 |
Certidão
Vista ao requerido para manifestar sobre fls. 404/412 Cláudio Augusto Pedrassi - FLS. 423 |
| 14/02/2002 |
Audiência Designada
Tipo: Instrução, Debates e Julgamento Marcada para 14/02/2002 14:30 Situação: Pendente Fernando Sebastião Gomes |
| 18/05/2001 |
Certidão
Providencie o autor peças necessárias para expedição de precatória. Fernando Sebastião Gomes - FLS. 26 |
| 04/05/2001 |
Conclusos
Conclusos Fernando Sebastião Gomes |
| 02/05/2001 |
Processo Distribuído por Sorteio
Processo Distribuído por Sorteio |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/06/2016 |
Petições Diversas |
| 18/10/2016 |
Petições Diversas |
| 03/02/2017 |
Petições Diversas |
| 26/07/2017 |
Petições Diversas |
| 18/01/2018 |
Petições Diversas |
| 20/03/2018 |
Petições Diversas |
| 29/06/2018 |
Petições Diversas |
| 03/08/2018 |
Petições Diversas |
| 30/10/2018 |
Petições Diversas |
| 24/01/2019 |
Petições Diversas |
| 13/02/2019 |
Petições Diversas |
| 29/03/2019 |
Petições Diversas |
| 26/06/2019 |
Petições Diversas |
| 24/09/2019 |
Petições Diversas |
| 21/01/2020 |
Petições Diversas |
| 10/03/2020 |
Petições Diversas |
| 03/04/2023 |
Petições Diversas |
| 22/07/2024 |
Petições Diversas |
| 25/07/2024 |
Petições Diversas |
| 01/08/2024 |
Petições Diversas |
| 08/08/2024 |
Petições Diversas |
| 09/08/2024 |
Petições Diversas |
| 27/09/2024 |
Petição Intermediária |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 01/12/2010 | Agravo de Instrumento - 00001 (1005158-79.2001.8.26.0100) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 14/02/2002 | Conciliação, Instrução e Julgamento | Pendente | 0 |
| 02/08/2006 | Conciliação | Pendente | 0 |
| 19/09/2006 | Conciliação | Pendente | 0 |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2012 | Inicial | Prestação de Contas | Cível | - |
| 30/08/2012 | Correção | Ação de Exigir Contas | Cível | - |
| 19/10/2012 | Evolução | Ação de Exigir Contas | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |