Reqte	Massa Falida de Banco Crefisul S/A Advogado:  Helio Goncalves Pariz   Advogado:  Marcelo Scatolini de S. Siqueira
Reqdo	Indústrias de Papel R Ramenzoni S/A Advogado:  Fernando Eduardo Serec   Advogado:  Lucas Britto Mejias
Síndico	Síndico Dativo da Massa Falida de Banco Crefisul S/A Advogada:  Christiani Aparecida Cavani   Advogado:  Manuel Antonio Angulo Lopez
Perito	jose vanderlei masson dos santos

Reqte	Massa Falida de Banco Crefisul S/A Advogado:  Helio Goncalves Pariz   Advogado:  Marcelo Scatolini de S. Siqueira
Reqdo	Indústrias de Papel R Ramenzoni S/A Advogado:  Fernando Eduardo Serec   Advogado:  Lucas Britto Mejias
Reqdo	Roberto Antonio Augusto Ramenzoni Advogado:  Bruno Marcelo Rennó Braga
Síndico	Síndico Dativo da Massa Falida de Banco Crefisul S/A Advogada:  Christiani Aparecida Cavani   Advogado:  Manuel Antonio Angulo Lopez
Perito	jose vanderlei masson dos santos

Data		Movimento
23/05/2025		Arquivado Definitivamente Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto nº 385/2025.
19/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41039922-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2025 17:07
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
23/05/2025		Arquivado Definitivamente Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto nº 385/2025.
19/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41039922-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2025 17:07
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0365/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 43 / 2024 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4080 - Caderno de Editais - páginas 02 a 20 do dia 25 de outubro de 2024; nº 44 / 2024 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4085 - Caderno de Editais - páginas 04/19 do dia 04 de novembro de 2024; nº 45 e 46/ 2024 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4103 - Caderno de Editais - páginas 03/33 do dia 03 de dezembro de 2024. nº 47/ 2024 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4108 - Caderno de Editais - páginas 02/07 do dia 09 de dezembro de 2024. nº 48/2024 e o de 49/2024 foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4115 - Caderno de Editais - páginas 02/28 do dia 18 de dezembro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP)
24/04/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 43 / 2024 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4080 - Caderno de Editais - páginas 02 a 20 do dia 25 de outubro de 2024; nº 44 / 2024 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4085 - Caderno de Editais - páginas 04/19 do dia 04 de novembro de 2024; nº 45 e 46/ 2024 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4103 - Caderno de Editais - páginas 03/33 do dia 03 de dezembro de 2024. nº 47/ 2024 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4108 - Caderno de Editais - páginas 02/07 do dia 09 de dezembro de 2024. nº 48/2024 e o de 49/2024 foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4115 - Caderno de Editais - páginas 02/28 do dia 18 de dezembro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0273/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
27/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0273/2025 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP)
26/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
12/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161
11/03/2025		E-mail expedido juntado
11/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0211/2025 Teor do ato: Fls. 1465: oficie-se ao Banco do Brasil S/A para que informe se os 03 valores bloqueados (fls. 1273/1275, 1276/1278, 1279/1281) foram transferidos para os autos da falência, Proc. 0129114-18.2002.8.26.0100, da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. À z. Serventia, para cumprimento e encaminhamento do r. oficio. Com a resposta, dê-se ciência. Oportunamente, ao arquivo, com as devidas anotações Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP)
10/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1465: oficie-se ao Banco do Brasil S/A para que informe se os 03 valores bloqueados (fls. 1273/1275, 1276/1278, 1279/1281) foram transferidos para os autos da falência, Proc. 0129114-18.2002.8.26.0100, da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. À z. Serventia, para cumprimento e encaminhamento do r. oficio. Com a resposta, dê-se ciência. Oportunamente, ao arquivo, com as devidas anotações
10/03/2025		Conclusos para Despacho
03/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40209319-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 15:24
28/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
27/01/2025		E-mail expedido juntado
27/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0062/2025 Teor do ato: Fls. 1458: manifestação do Ministério Público pelo deferimento do pedido da Massa Falida para transferência dos valores depositados ao processo da falência. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para que os 03 valores bloqueados (fls. 1273/1275, 1276/1278, 1279/1281) sejam transferidos para os autos da falência, Proc. 0129114-18.2002.8.26.0100, da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. À z. Serventia, para cumprimento e encaminhamento do r. oficio. Após, ao arquivo, com as devidas anotações. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP)
27/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1458: manifestação do Ministério Público pelo deferimento do pedido da Massa Falida para transferência dos valores depositados ao processo da falência. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para que os 03 valores bloqueados (fls. 1273/1275, 1276/1278, 1279/1281) sejam transferidos para os autos da falência, Proc. 0129114-18.2002.8.26.0100, da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. À z. Serventia, para cumprimento e encaminhamento do r. oficio. Após, ao arquivo, com as devidas anotações.
26/01/2025		Conclusos para Decisão
03/12/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
02/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42797325-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/12/2024 17:30
30/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1079/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
29/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1079/2024 Teor do ato: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP)
29/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos.
29/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1072/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
28/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1072/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 45/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP)
27/11/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 45/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.
14/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
06/11/2024		Conclusos para Decisão
05/11/2024		Conclusos para Sentença
31/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42534440-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2024 15:09
24/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0954/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
23/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0954/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1442/1443: diga a parte contrária, em 05 dias. Apos, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP)
23/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1442/1443: diga a parte contrária, em 05 dias. Apos, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
22/10/2024		Conclusos para Decisão
17/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42112069-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2024 15:45
14/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
13/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0816/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1436/1438: à z. Serventia, para conferência das custas finais. Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo, com as devidas anotações. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP)
13/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1436/1438: à z. Serventia, para conferência das custas finais. Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo, com as devidas anotações. Intime-se.
12/09/2024		Conclusos para Despacho
13/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41791213-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2024 17:43
03/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
02/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
02/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0673/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da informação do exequente, de que houve integral satisfação de seu crédito, e o mais que dos autos consta, EXTINGO a execução, com base no art. 924, II, do CPC. Eventuais custas finais pela parte executada, salvo disposição diversa em acordo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP)
02/08/2024		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da informação do exequente, de que houve integral satisfação de seu crédito, e o mais que dos autos consta, EXTINGO a execução, com base no art. 924, II, do CPC. Eventuais custas finais pela parte executada, salvo disposição diversa em acordo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.
31/07/2024		Conclusos para Sentença
30/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41661186-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2024 14:38
03/07/2024		Conclusos para Despacho
03/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2024 Data da Publicação: 04/04/2024 Número do Diário: 3938
02/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0249/2024 Teor do ato: Fls. 1386/1391: ciência. Aguarde-se por mais 30(trinta) dias decisão do Juízo da Falência. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP)
01/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1386/1391: ciência. Aguarde-se por mais 30(trinta) dias decisão do Juízo da Falência.
01/04/2024		Conclusos para Despacho
01/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40390248-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2024 13:47
07/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902
06/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0073/2024 Teor do ato: Fls. 1381: Ciência da manifestação do Ministério Público. Assim, aguarde-se por trinta dias notícia de decisão proferida pelo Juízo da Falência. Decorrido o prazo e nada sendo efetivamente requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP)
06/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1381: Ciência da manifestação do Ministério Público. Assim, aguarde-se por trinta dias notícia de decisão proferida pelo Juízo da Falência. Decorrido o prazo e nada sendo efetivamente requerido, aguarde-se provocação no arquivo.
05/02/2024		Conclusos para Despacho
05/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 06/02/2024 Número do Diário: 3900
02/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40170396-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/02/2024 18:13
02/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0067/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP)
01/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se.
01/02/2024		Conclusos para Despacho
22/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42638941-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/12/2023 11:38
11/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1034/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
20/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1034/2023 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito nos termos requeridos às fls. 1344. Ciência ao Ministério Público. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP)
19/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro o sobrestamento do feito nos termos requeridos às fls. 1344. Ciência ao Ministério Público.
18/10/2023		Conclusos para Despacho
03/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42039741-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/10/2023 13:01
28/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
12/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41866886-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2023 13:48
31/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0863/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812
30/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0863/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1347: manifeste-se o Síndico, em 05 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP)
30/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1347: manifeste-se o Síndico, em 05 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
29/08/2023		Conclusos para Despacho
14/08/2023		Conclusos para Despacho
13/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41632724-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/08/2023 18:52
10/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
27/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41499134-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2023 13:57
20/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0697/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782
19/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0697/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1292/1340: manifeste-se a Massa Falida exequente, por seu Síndico Dativo, em 05 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP)
18/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1292/1340: manifeste-se a Massa Falida exequente, por seu Síndico Dativo, em 05 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
18/07/2023		Conclusos para Despacho
06/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41329360-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2023 16:58
05/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0640/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771
03/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0640/2023 Teor do ato: Fls. 1287/1288: manifestação do Ministério Público. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30(trinta) dias como requerido pela exequente anteriormente. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP)
03/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1287/1288: manifestação do Ministério Público. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30(trinta) dias como requerido pela exequente anteriormente.
03/07/2023		Conclusos para Despacho
14/06/2023		Conclusos para Despacho
13/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41133430-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/06/2023 19:00
06/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0535/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
05/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0535/2023 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem para apreciação. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP)
05/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem para apreciação. Intime-se.
02/06/2023		Conclusos para Despacho
01/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41051805-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2023 13:51
30/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41028877-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2023 14:10
29/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41016689-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2023 14:02
26/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
25/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40998037-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2023 16:56
25/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0502/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 1248: concorda a exequente com a estimativa dos honorários periciais. Fls. 1249/1261: 1. A contadoria não mais existe. Ademais, cabe à parte apresentar o cálculo do valor que entende devido; 2. No tocante à designação de audiência de conciliação, indefiro, ante a possibilidade de composição extrajudicialmente; 3. Intime-se o perito para manifestação acerca da impugnação à estimativa de honorários, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP)
25/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 1248: concorda a exequente com a estimativa dos honorários periciais. Fls. 1249/1261: 1. A contadoria não mais existe. Ademais, cabe à parte apresentar o cálculo do valor que entende devido; 2. No tocante à designação de audiência de conciliação, indefiro, ante a possibilidade de composição extrajudicialmente; 3. Intime-se o perito para manifestação acerca da impugnação à estimativa de honorários, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se.
24/05/2023		Conclusos para Despacho
18/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40943161-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 18:20
18/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40938051-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 14:09
11/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3734
10/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0436/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1243/1244: digam, em 05 dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP)
09/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1243/1244: digam, em 05 dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se.
09/05/2023		Conclusos para Despacho
26/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40764985-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2023 14:10
18/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/04/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0322/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
04/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0322/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1236/1237: deferida a penhora sobre o faturamento da executada, por decisão de fls. 881, objeto de agravo de instrumento, que reduziu a penhora para 5% do faturamento (fls. 1160). Intime-se o perito nomeado para estimativa de honorários. À z. Serventia para cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP)
03/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1236/1237: deferida a penhora sobre o faturamento da executada, por decisão de fls. 881, objeto de agravo de instrumento, que reduziu a penhora para 5% do faturamento (fls. 1160). Intime-se o perito nomeado para estimativa de honorários. À z. Serventia para cumprimento. Intime-se.
03/04/2023		Conclusos para Despacho
22/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40516717-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 15:48
01/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687
28/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Fls. 1232: manifeste-se a Massa Falida exequente, por seu Síndico Dativo, em 05 dias. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP)
27/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1232: manifeste-se a Massa Falida exequente, por seu Síndico Dativo, em 05 dias.
27/02/2023		Conclusos para Despacho
17/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40276692-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/02/2023 10:19
13/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0043/2023 Data da Publicação: 20/01/2023 Número do Diário: 3661
18/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0043/2023 Teor do ato: Corrija-se a autuação para constar MASSA FALIDA. No mais, vista ao Ministério Público. À z. Serventia, para cumprimento. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP)
18/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Corrija-se a autuação para constar MASSA FALIDA. No mais, vista ao Ministério Público. À z. Serventia, para cumprimento.
16/01/2023		Conclusos para Despacho
16/01/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
15/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0916/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0916/2022 Teor do ato: Ciência às partes da certidão de fls. 1218. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP)
13/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes da certidão de fls. 1218.
13/10/2022		Documento Juntado
13/10/2022		Documento Juntado
13/10/2022		Documento Juntado
13/10/2022		Documento Juntado
13/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
29/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0536/2022 Teor do ato: Fls. 1214: certifique a serventia, bem como providencie a regularização. À z. Serventia para cumprimento. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP)
28/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1214: certifique a serventia, bem como providencie a regularização. À z. Serventia para cumprimento.
27/06/2022		Conclusos para Despacho
23/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41053759-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2022 20:20
03/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
02/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0448/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP)
02/06/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
31/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
01/04/2022		Processo Desarquivado Sem Reabertura JP - 01/04/2022
22/03/2022		Serventuário SOLICITADO EM 22/03
28/05/2021		Arquivado Provisoriamente Etiquetas 9020001878053 a 9020001878058
09/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número do Diário: Página:
24/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0272/2020 Teor do ato: Recolha o réu as custas de mandato, na Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 304-9, conforme Lei nº 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP)
23/11/2020		Ato ordinatório Recolha o réu as custas de mandato, na Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 304-9, conforme Lei nº 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974.
13/11/2020		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
11/11/2020		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua Borges Lagoa, 1328 - Tel. 5086-5555 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Vitor Candido Ferreira da Costa Vencimento: 18/11/2020
13/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2020 Data da Disponibilização: 13/03/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 3004 Página:
11/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0042/2020 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. INT. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Heloisa Helena Pires Meyer (OAB 195758/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
06/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. INT.
04/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página:
30/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0280/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1008: ante o noticiado pelo exequente, aguarde-se por 60 (sessenta) dias notícia sobre eventual composição entre as partes. Fls. 1010 e seguintes: ciência às partes da comunicação oficial do julgamento do agravo de instrumento (autos nº 2083631-80.2015), bem como do julgamento do agravo em recurso especial. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Heloisa Helena Pires Meyer (OAB 195758/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
26/09/2019		Decisão Vistos. Fls. 1008: ante o noticiado pelo exequente, aguarde-se por 60 (sessenta) dias notícia sobre eventual composição entre as partes. Fls. 1010 e seguintes: ciência às partes da comunicação oficial do julgamento do agravo de instrumento (autos nº 2083631-80.2015), bem como do julgamento do agravo em recurso especial. Intime-se.
23/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ19014742780
17/09/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
17/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: Página:
10/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0264/2019 Teor do ato: Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensão. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Heloisa Helena Pires Meyer (OAB 195758/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
10/09/2019		Ato ordinatório Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensão.
15/08/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 2º ao 5º volume - Rua XV de Novembro - nº 200 - Tel. 3105-2607 - São Paulo Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Thais Moro de Oliveira Vencimento: 22/08/2019
12/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2867 Página:
07/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0223/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 996: comunica o exequente a possibilidade de composição. Assim, defiro o pedido de vista dos autos fora do Cartório, nos termos do artigo 107, II, do Código de Processo Civil pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos e nada sendo requerido, cumpra-se decisão de fls. 993, última parte. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Heloisa Helena Pires Meyer (OAB 195758/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
07/08/2019		Decisão Vistos. Fls. 996: comunica o exequente a possibilidade de composição. Assim, defiro o pedido de vista dos autos fora do Cartório, nos termos do artigo 107, II, do Código de Processo Civil pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos e nada sendo requerido, cumpra-se decisão de fls. 993, última parte. Intime-se.
05/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ19013665725
15/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2019 Data da Disponibilização: 15/07/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: Página:
04/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0187/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 988/990: discordou o credor da substituição da penhora, bem como da redução do percentual da penhora do faturamento. Portanto, considerando que a execução se processa no interesse do exequente, não se olvidando ademais que a questão de redução do percentual da penhora já foi objeto de recurso; deve o feito prosseguir. Intime-se o perito nomeado para estimativa de honorários mensais. Com a manifestação do perito, dê-se ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Heloisa Helena Pires Meyer (OAB 195758/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
02/07/2019		Decisão Vistos. Fls. 988/990: discordou o credor da substituição da penhora, bem como da redução do percentual da penhora do faturamento. Portanto, considerando que a execução se processa no interesse do exequente, não se olvidando ademais que a questão de redução do percentual da penhora já foi objeto de recurso; deve o feito prosseguir. Intime-se o perito nomeado para estimativa de honorários mensais. Com a manifestação do perito, dê-se ciência às partes. Intime-se.
26/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ19013010890
17/06/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
21/05/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua: 15 de Novembro N:200, Tel:31052607 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Thais Moro de Oliveira
15/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 2808 Página:
08/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0133/2019 Teor do ato: Vistos. Novos cálculos (fls. 906/911) apresentados pelo Contador - inexistindo impugnação pelas partes - sendo fixado o quantum debeatur no importe de R$ 3.300.516,22 para fevereiro de 2019, o que fica homologado. Fls. 917/920: manifestação da executada Indústria de Papel requerendo a substituição da penhora sobre o faturamento pela penhora sobre cinco imóveis, pleiteando subsidiariamente a redução do percentual da penhora para 0,5% (meio por cento). Fls. 974/977: manifestação do Ministério Pública opinando pela homologação dos cálculos, bem como não se opondo ao pedido de substituição. No prazo de 15 (quinze) dias, diga o exequente quanto ao requerimento dos executados. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Heloisa Helena Pires Meyer (OAB 195758/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
06/05/2019		Decisão Vistos. Novos cálculos (fls. 906/911) apresentados pelo Contador - inexistindo impugnação pelas partes - sendo fixado o quantum debeatur no importe de R$ 3.300.516,22 para fevereiro de 2019, o que fica homologado. Fls. 917/920: manifestação da executada Indústria de Papel requerendo a substituição da penhora sobre o faturamento pela penhora sobre cinco imóveis, pleiteando subsidiariamente a redução do percentual da penhora para 0,5% (meio por cento). Fls. 974/977: manifestação do Ministério Pública opinando pela homologação dos cálculos, bem como não se opondo ao pedido de substituição. No prazo de 15 (quinze) dias, diga o exequente quanto ao requerimento dos executados. Após, tornem conclusos. Intime-se.
29/04/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público MP Falências Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
17/04/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/05/2019
19/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ19011064505
11/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2764 Página:
27/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0065/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 906/911: ciência às partes, em 05 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Heloisa Helena Pires Meyer (OAB 195758/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP)
26/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 906/911: ciência às partes, em 05 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem. Intime-se.
21/02/2019		Recebidos os Autos da Contadoria 1º ao 5º volumes + 2 apensos
20/02/2019		Remetidos os autos da Contadoria 1º ao 5º volumes + 2 apensos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
10/08/2018		Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2018		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
01/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ18013962908
03/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2608 Página:
20/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0208/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 894/895: diga a exequente nos termos da manifestação do Ministério Público. Após, ante a impugnação, tornem ao contador para esclarecimentos. Com os esclarecimentos, dê-se ciência às partes. Em seguida, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Heloisa Helena Pires Meyer (OAB 195758/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP)
20/06/2018		Decisão Vistos. Fls. 894/895: diga a exequente nos termos da manifestação do Ministério Público. Após, ante a impugnação, tornem ao contador para esclarecimentos. Com os esclarecimentos, dê-se ciência às partes. Em seguida, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se.
15/06/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
14/05/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/05/2018
24/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página:
13/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0127/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 880/881: manifestem-se as partes sobre o cálculo, em 05 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Heloisa Helena Pires Meyer (OAB 195758/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP)
13/04/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 880/881: manifestem-se as partes sobre o cálculo, em 05 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem. Intime-se.
10/04/2018		Recebidos os Autos da Contadoria 1 ao 5 volumes+2 apensos
06/04/2018		Remetidos os autos da Contadoria 1 ao 5 volumes+2 apensos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
27/10/2017		Recebidos os Autos pela Contadoria
26/10/2017		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
25/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0391/2017 Data da Disponibilização: 25/10/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: Página:
18/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0391/2017 Teor do ato: Vistos.Corrija-se a numeração dos autos a partir de fls. 853.Fls. 856 e seguintes: remetam-se os autos ao Contador Judicial.Após, com a vinda dos cálculos, dê-se ciência às partes.Inexistindo impugnações, intime-se o perito para providências sobre a penhora do faturamento já deferida. Intime-se. Advogados(s): Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP), Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Heloisa Helena Pires Meyer (OAB 195758/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP)
11/10/2017		Decisão Vistos.Corrija-se a numeração dos autos a partir de fls. 853.Fls. 856 e seguintes: remetam-se os autos ao Contador Judicial.Após, com a vinda dos cálculos, dê-se ciência às partes.Inexistindo impugnações, intime-se o perito para providências sobre a penhora do faturamento já deferida. Intime-se.
25/09/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
15/09/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/09/2017
15/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2017 Data da Disponibilização: 15/09/2017 Data da Publicação: 18/09/2017 Número do Diário: Página:
06/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0329/2017 Teor do ato: Tendo em vista que a decisão de fls. 849/850 não foi publicada, republico:"Vistos.Em consulta ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo na rede mundial de computadores, verifiquei ter sido dado provimento parcial ao recurso de agravo de instrumento interposto por INDÚSTRIAS DE PAPEL R. RAMENZONI S.A., com a seguinte ementa:"Execução de título extrajudicial - Atualização da dívida - Não observância do que ficou decidido, quanto à atualização do débito - Multa que incide apenas sobre o principal corrigido - Honorários de advogado apurado corretamente - Correção do cálculo que, porém, se torna imperativo.Penhora de faturamento de empresa - Devedora que afirma sua condição de assoberbada por dívidas - Ausência ademais de sua iniciativa de indicar bens suficientes à garantia do juízo - Possibilidade em tais circunstâncias de poder incidir aquela forma de constrição, no caso examinado, porém limitada 5% do faturamento bruto.AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO PARA OS FINS ACIMA.".Está em processamento recurso especial, mas não possui efeito suspensivo, como ressaltado por decisão de fls. 845. Assim, defiro o solicitado pela exequente a fls. 847/848. Intime-se o perito como solicitado.Sem prejuízo, dê-se ciência ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Heloisa Helena Pires Meyer (OAB 195758/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP)
05/09/2017		Ato ordinatório Tendo em vista que a decisão de fls. 849/850 não foi publicada, republico:"Vistos.Em consulta ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo na rede mundial de computadores, verifiquei ter sido dado provimento parcial ao recurso de agravo de instrumento interposto por INDÚSTRIAS DE PAPEL R. RAMENZONI S.A., com a seguinte ementa:"Execução de título extrajudicial - Atualização da dívida - Não observância do que ficou decidido, quanto à atualização do débito - Multa que incide apenas sobre o principal corrigido - Honorários de advogado apurado corretamente - Correção do cálculo que, porém, se torna imperativo.Penhora de faturamento de empresa - Devedora que afirma sua condição de assoberbada por dívidas - Ausência ademais de sua iniciativa de indicar bens suficientes à garantia do juízo - Possibilidade em tais circunstâncias de poder incidir aquela forma de constrição, no caso examinado, porém limitada 5% do faturamento bruto.AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO PARA OS FINS ACIMA.".Está em processamento recurso especial, mas não possui efeito suspensivo, como ressaltado por decisão de fls. 845. Assim, defiro o solicitado pela exequente a fls. 847/848. Intime-se o perito como solicitado.Sem prejuízo, dê-se ciência ao Ministério Público.Intime-se.
05/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2017 Data da Disponibilização: 05/09/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: Página:
28/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0316/2017 Teor do ato: Em consulta ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo na rede mundial de computadores, verifiquei ter sido dado provimento parcial ao recurso de agravo de instrumento interposto por INDÚSTRIAS DE PAPEL R. RAMENZONI S.A., com a seguinte ementa: Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Heloisa Helena Pires Meyer (OAB 195758/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP)
28/08/2017		Decisão Em consulta ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo na rede mundial de computadores, verifiquei ter sido dado provimento parcial ao recurso de agravo de instrumento interposto por INDÚSTRIAS DE PAPEL R. RAMENZONI S.A., com a seguinte ementa:
02/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2401 Página:
25/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0268/2017 Teor do ato: Considerando o julgamento do agravo de instrumente e que o recurso especial não tem efeito suspensivo, manifeste-se o exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP), Heloisa Helena Pires Meyer (OAB 195758/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP)
20/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando o julgamento do agravo de instrumente e que o recurso especial não tem efeito suspensivo, manifeste-se o exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
17/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0486/2015 Data da Disponibilização: 17/12/2015 Data da Publicação: 18/12/2015 Número do Diário: Página:
09/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0486/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por 30 dias, notícia de julgamento do recurso. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Heloisa Helena Pires Meyer (OAB 195758/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP)
07/12/2015		Decisão Vistos. Aguarde-se, por 30 dias, notícia de julgamento do recurso. Intime-se.
27/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 1932 Página:
02/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.799 e seguintes: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos nela expostos. Fls.822: Prestei, nesta data, as informações a mim solicitadas. Providencie a serventia o imediato encaminhamento. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
02/07/2015		Ofício Expedido Ofício - Genérico
02/07/2015		Decisão Vistos. Fls.799 e seguintes: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos nela expostos. Fls.822: Prestei, nesta data, as informações a mim solicitadas. Providencie a serventia o imediato encaminhamento. Intime-se.
30/06/2015		Conclusos para Despacho Conclusos *
12/05/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
04/05/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Av.Angelica cj 14 - Telefone :3675-9223 , está levando os 4 volumes . Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alberto Jorge Soares
22/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2015 Data da Disponibilização: 22/04/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número do Diário: Página:
14/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0125/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 782: Defiro a devolução do prazo às executadas, para manifestação nos termos da decisão de fls.762, a partir da publicação da presente. Nada sendo requerido, intime-se o perito. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
13/04/2015		Decisão Vistos. Fls. 782: Defiro a devolução do prazo às executadas, para manifestação nos termos da decisão de fls.762, a partir da publicação da presente. Nada sendo requerido, intime-se o perito. Intime-se.
01/04/2015		Decisão Vistos. Fls.782 e seguintes: Primeiramente, certifique a serventia sobre o alegado. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de devolução de prazo. Intime-se.
09/12/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
28/11/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua X9 de Novembro - 200 - 9° ANdar - Fone: 3105-2607 (Autos retirado por Regina da Silva Traindade, portadora da OAB 207674 - A mesma levou todos os volumes) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Christiani Aparecida Cavani
25/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0690/2014 Data da Disponibilização: 25/11/2014 Data da Publicação: 26/11/2014 Número do Diário: Página:
25/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0690/2014 Data da Disponibilização: 25/11/2014 Data da Publicação: 26/11/2014 Número do Diário: Página:
24/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0690/2014 Teor do ato: Ante a certidão de fls. 769, republique-se a decisão de fls. 726. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
24/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0690/2014 Teor do ato: Determinou o e. Tribunal de Justiça no v. Acórdão na apelação nº 7.170.627-1, que deu provimento em parte ao recurso: "Isto posto, dá-se parcial provimento ao apelo para anular a r. sentença a quo, determinando o processamento dos embargos e, de ofício, fixa-se o valor da dívida conforme os parâmetros acima expostos e também pelo seguinte: a) o cálculo será feito pelo Sr. Contador Judicial; b) o crédito inicial do banco é de R$ 296.225,58, firmado em 30/09/1998, cujo vencimento operou-se em 12/10/1998; c) no período de 30/09/1998 a 12/10/1998 incide sobre o principal acima de letra "b" correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça, mais juros remuneratórios de 1,25% (fls. 83); d) sobre o valor apurado em "c" e a partir de 12/10/1998, incide correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça, mais juros de mora de 1% e multa de 2%. Nada mais; e) arcará o banco com a integralidade das custas e despesas processuais, assim como 80% dos honorários advocatícios fixados em R$ 3.000,00, com base no § 4º, do art. 20 do CPC, e os embargantes com 20%, anotado que o banco fazia cobrança abusiva e os executados decaíram de pequena parte qualitativa de seu pleito.". Há aproximada três anos, os autos foram remetidos diversas vezes ao contador judicial para cumprimento do v. Acórdão, ora o credor não concorda, ora a executada. Em que pesem as razões trazidas pela executada, os cálculos de fls. 710 devem ser homologados, pois estariam de acordo com o acima transcrito, sem guarida a alegativa de equívoco no cálculo da multa, pois o v. Acórdão previu a sua incidência. Assim, HOMOLOGO os cálculos do contador de fls. 710. Diga a exequente quanto ao prosseguimento. Ciência ao Ministério Público. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB 157095/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
21/11/2014		Decisão Ante a certidão de fls. 769, republique-se a decisão de fls. 726.
20/10/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls.766/767: Primeiramente, certifique a serventia o alegado. Após, tornem os autos conclusos para decisão. P.I.
10/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0555/2014 Data da Disponibilização: 10/09/2014 Data da Publicação: 11/09/2014 Número do Diário: Página:
09/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0555/2014 Teor do ato: Aceito a conclusão. Fls.750: Defiro a penhora do faturamento de 30% (trinta por cento) do faturamento da empresa excutida, nomeando sua Administradora Judicial o perito JOSÉ VANDERLEI MASSON DOS SANTOS, a quem o representante legal da empresa excutida deverá franquear o livre acesso incondicional e irrestrito das dependências da empresa, podendo inclusive ter acesso à escritura contábil e comercial, para o profícuo desempenho do encargo que lhe está sendo conferido nestes autos. Ao Sr. Expert incumbirá apresentar a este juízo, dentro do prazo de quinze dias, os critérios e a forma que adotará no desempenho de seu encargo, devendo ainda prestar contas mensalmente. Intime-se o sr. Administrador Judicial para que estime sua remuneração mensal até o total do crédito exequendo, a serem antecipados pela exequente. P.I. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Flavio Sogayar Junior (OAB 116347/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Sueli Regina Schwarz (OAB 158616/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
08/09/2014		Decisão Aceito a conclusão. Fls.750: Defiro a penhora do faturamento de 30% (trinta por cento) do faturamento da empresa excutida, nomeando sua Administradora Judicial o perito JOSÉ VANDERLEI MASSON DOS SANTOS, a quem o representante legal da empresa excutida deverá franquear o livre acesso incondicional e irrestrito das dependências da empresa, podendo inclusive ter acesso à escritura contábil e comercial, para o profícuo desempenho do encargo que lhe está sendo conferido nestes autos. Ao Sr. Expert incumbirá apresentar a este juízo, dentro do prazo de quinze dias, os critérios e a forma que adotará no desempenho de seu encargo, devendo ainda prestar contas mensalmente. Intime-se o sr. Administrador Judicial para que estime sua remuneração mensal até o total do crédito exequendo, a serem antecipados pela exequente. P.I.
04/09/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
11/08/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/08/2014
08/08/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int.
14/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2014 Data da Disponibilização: 14/07/2014 Data da Publicação: 15/07/2014 Número do Diário: Página:
11/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0414/2014 Teor do ato: Fls. 751 - diga a falida. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Flavio Sogayar Junior (OAB 116347/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Sueli Regina Schwarz (OAB 158616/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
10/07/2014		Decisão Fls. 751 - diga a falida. Intime-se.
16/06/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
28/05/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/06/2014
15/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2014 Data da Disponibilização: 15/05/2014 Data da Publicação: 16/05/2014 Número do Diário: Página:
09/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0284/2014 Teor do ato: Trata-se de execução de título extrajudicial, assim, não prospera o decidido a fls. 735. Indefiro o pedido de intimação como solicitado, se pretende a penhora sobre o faturamento, necessária é a nomeação de administrador. Diga quanto ao prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Sueli Regina Schwarz (OAB 158616/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Flavio Sogayar Junior (OAB 116347/SP)
08/05/2014		Decisão Trata-se de execução de título extrajudicial, assim, não prospera o decidido a fls. 735. Indefiro o pedido de intimação como solicitado, se pretende a penhora sobre o faturamento, necessária é a nomeação de administrador. Diga quanto ao prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
14/04/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
04/04/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/04/2014
02/04/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int.
26/02/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
24/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2014 Data da Disponibilização: 24/02/2014 Data da Publicação: 25/02/2014 Número do Diário: Página:
20/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0113/2014 Teor do ato: Tendo em vista a certidão supra, cobrem-se os autos para devolução, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. (proc. c/ adv./síndico) Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Sueli Regina Schwarz (OAB 158616/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Flavio Sogayar Junior (OAB 116347/SP)
20/02/2014		Ato ordinatório Tendo em vista a certidão supra, cobrem-se os autos para devolução, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. (proc. c/ adv./síndico)
31/01/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Retirada pela estagiária de direito Regina Celi da Silva Trindade - OAB 194921E / Endereço : XV de novembro , 200 , 9° andar - Telefone : 31052607 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Christiani Aparecida Cavani
30/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2014 Data da Disponibilização: 30/01/2014 Data da Publicação: 31/01/2014 Número do Diário: Página:
15/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0021/2014 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias, observando-se tratar-se de execução de título extrajudicial. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Flavio Sogayar Junior (OAB 116347/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Sueli Regina Schwarz (OAB 158616/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
15/01/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias, observando-se tratar-se de execução de título extrajudicial. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
14/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0530/2013 Data da Disponibilização: 14/11/2013 Data da Publicação: 18/11/2013 Número do Diário: Página:
30/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0530/2013 Teor do ato: Vistos. Fica o autor intimado ao pagamento da quantia apontada às fls.710, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475, J, do Código de Processo Civil. P.I. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Flavio Sogayar Junior (OAB 116347/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Sueli Regina Schwarz (OAB 158616/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
24/10/2013		Decisão Vistos. Fica o autor intimado ao pagamento da quantia apontada às fls.710, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475, J, do Código de Processo Civil. P.I.
16/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2013 Data da Disponibilização: 16/10/2013 Data da Publicação: 17/10/2013 Número do Diário: Página:
03/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0468/2013 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Int. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Flavio Sogayar Junior (OAB 116347/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Sueli Regina Schwarz (OAB 158616/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
02/10/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao arquivo. Int.
13/09/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
11/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2013 Data da Disponibilização: 11/09/2013 Data da Publicação: 12/09/2013 Número do Diário: Página:
09/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0406/2013 Teor do ato: Tendo em vista a certidão supra, cobrem-se os autos para devolução, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. (proc. C/ adv./síndico) Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Flavio Sogayar Junior (OAB 116347/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Sueli Regina Schwarz (OAB 158616/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
09/09/2013		Ato ordinatório Tendo em vista a certidão supra, cobrem-se os autos para devolução, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. (proc. C/ adv./síndico)
26/07/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Retirado pela estagiária de Direito : Regina Celi Da Silva Trindade / OAB/SP : 194.921 / Endereço : R. XV de Novembro 200 - 9º andar - (011) 3105-2607 São Paulo - SP Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Christiani Aparecida Cavani
19/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2013 Data da Disponibilização: 19/07/2013 Data da Publicação: 22/07/2013 Número do Diário: Página:
15/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0282/2013 Teor do ato: Determinou o e. Tribunal de Justiça no v. Acórdão na apelação nº 7.170.627-1, que deu provimento em parte ao recurso: "Isto posto, dá-se parcial provimento ao apelo para anular a r. sentença a quo, determinando o processamento dos embargos e, de ofício, fixa-se o valor da dívida conforme os parâmetros acima expostos e também pelo seguinte: a) o cálculo será feito pelo Sr. Contador Judicial; b) o crédito inicial do banco é de R$ 296.225,58, firmado em 30/09/1998, cujo vencimento operou-se em 12/10/1998; c) no período de 30/09/1998 a 12/10/1998 incide sobre o principal acima de letra "b" correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça, mais juros remuneratórios de 1,25% (fls. 83); d) sobre o valor apurado em "c" e a partir de 12/10/1998, incide correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça, mais juros de mora de 1% e multa de 2%. Nada mais; e) arcará o banco com a integralidade das custas e despesas processuais, assim como 80% dos honorários advocatícios fixados em R$ 3.000,00, com base no § 4º, do art. 20 do CPC, e os embargantes com 20%, anotado que o banco fazia cobrança abusiva e os executados decaíram de pequena parte qualitativa de seu pleito.". Há aproximada três anos, os autos foram remetidos diversas vezes ao contador judicial para cumprimento do v. Acórdão, ora o credor não concorda, ora a executada. Em que pesem as razões trazidas pela executada, os cálculos de fls. 710 devem ser homologados, pois estariam de acordo com o acima transcrito, sem guarida a alegativa de equívoco no cálculo da multa, pois o v. Acórdão previu a sua incidência. Assim, HOMOLOGO os cálculos do contador de fls. 710. Diga a exequente quanto ao prosseguimento. Ciência ao Ministério Público. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Flavio Sogayar Junior (OAB 116347/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Sueli Regina Schwarz (OAB 158616/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
12/07/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
28/06/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/07/2013
27/06/2013		Decisão Determinou o e. Tribunal de Justiça no v. Acórdão na apelação nº 7.170.627-1, que deu provimento em parte ao recurso: "Isto posto, dá-se parcial provimento ao apelo para anular a r. sentença a quo, determinando o processamento dos embargos e, de ofício, fixa-se o valor da dívida conforme os parâmetros acima expostos e também pelo seguinte: a) o cálculo será feito pelo Sr. Contador Judicial; b) o crédito inicial do banco é de R$ 296.225,58, firmado em 30/09/1998, cujo vencimento operou-se em 12/10/1998; c) no período de 30/09/1998 a 12/10/1998 incide sobre o principal acima de letra "b" correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça, mais juros remuneratórios de 1,25% (fls. 83); d) sobre o valor apurado em "c" e a partir de 12/10/1998, incide correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça, mais juros de mora de 1% e multa de 2%. Nada mais; e) arcará o banco com a integralidade das custas e despesas processuais, assim como 80% dos honorários advocatícios fixados em R$ 3.000,00, com base no § 4º, do art. 20 do CPC, e os embargantes com 20%, anotado que o banco fazia cobrança abusiva e os executados decaíram de pequena parte qualitativa de seu pleito.". Há aproximada três anos, os autos foram remetidos diversas vezes ao contador judicial para cumprimento do v. Acórdão, ora o credor não concorda, ora a executada. Em que pesem as razões trazidas pela executada, os cálculos de fls. 710 devem ser homologados, pois estariam de acordo com o acima transcrito, sem guarida a alegativa de equívoco no cálculo da multa, pois o v. Acórdão previu a sua incidência. Assim, HOMOLOGO os cálculos do contador de fls. 710. Diga a exequente quanto ao prosseguimento. Ciência ao Ministério Público. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
13/06/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
03/06/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/06/2013
28/05/2013		Decisão Ao Ministério Público. Após, venham os autos conclusos para decisão. Intime-se.
11/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2013 Data da Disponibilização: 11/04/2013 Data da Publicação: 12/04/2013 Número do Diário: Página:
11/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2013 Data da Disponibilização: 11/04/2013 Data da Publicação: 12/04/2013 Número do Diário: Página:
08/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0105/2013 Teor do ato: Fls. 710: Ciência às partes. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Flavio Sogayar Junior (OAB 116347/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Sueli Regina Schwarz (OAB 158616/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
08/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0105/2013 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao contador judicial, nos termos requeridos pelo Síndico às fls. 702 e Ministério Público às fls. 706. Int. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Flavio Sogayar Junior (OAB 116347/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Sueli Regina Schwarz (OAB 158616/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
05/04/2013		Ato ordinatório Fls. 710: Ciência às partes.
05/04/2013		Recebidos os Autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
07/03/2013		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
05/03/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao contador judicial, nos termos requeridos pelo Síndico às fls. 702 e Ministério Público às fls. 706. Int.
01/03/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 22/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 08/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados
29/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2013 Data da Disponibilização: 29/01/2013 Data da Publicação: 30/01/2013 Número do Diário: Página:
15/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0011/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 702: Ciência à executada dos cálculos. Ao Ministério Público. P.I. Advogados(s): Helio Goncalves Pariz (OAB 110263/SP), Marcelo Scatolini de S. Siqueira (OAB 110892/SP), Flavio Sogayar Junior (OAB 116347/SP), Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Sueli Regina Schwarz (OAB 158616/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
15/12/2012		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 14/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2012		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 702: Ciência à executada dos cálculos. Ao Ministério Público. P.I.
03/11/2012		Mudança de Classe Processual
19/10/2012		Data da Publicação SIDAP Tendo em vista a certidão supra, cobrem-se os autos para devolução, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.
19/10/2012		Despacho Proferido Tendo em vista a certidão supra, cobrem-se os autos para devolução, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.
30/08/2012		Remessa ao Setor Remetido ao Adv. do Autor em 30/08/2012
21/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/09
20/08/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 694: Defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. Int.
17/08/2012		Aguardando Publicação Imp 17
16/08/2012		Conclusos Conclusos
16/08/2012		Despacho Proferido Fls. 694: Defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. Int.
15/08/2012		Aguardando Providências mesa Ale
22/05/2012		Remessa ao Setor Remetido ao MP
22/05/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências: mesa (R)
14/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12/05
02/05/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição 02/05 - escaninho 03
20/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12/05
19/04/2012		Data da Publicação SIDAP AUTOS nº 583.00.2001.056769-7 Fls. 691: Informação do Contador judicial, digam o Síndico e o Ministério Público. P.I. São Paulo, 17 de abril de 2012. Inah de Lemos e Silva Machado Juíza de Direito
18/04/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 18/04
17/04/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 929094
17/04/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 929094 - Destino: Inah de Lemos e Silva Machado Local Origem: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 17/04/2012 Data de Recebimento: 17/04/2012 Previsão de Retorno: 17/04/2012 Vol.: Todos
17/04/2012		Remessa ao Setor Remetido ao cartório
17/04/2012		Despacho Proferido AUTOS nº 583.00.2001.056769-7 Fls. 691: Informação do Contador judicial, digam o Síndico e o Ministério Público. P.I. São Paulo, 17 de abril de 2012. Inah de Lemos e Silva Machado Juíza de Direito
30/03/2012		Conclusos Conclusos
15/03/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução - AS 15/03
08/02/2012		Remessa ao Setor Remetido ao contador.
06/02/2012		Conclusos Conclusos
23/01/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução-23/01
23/01/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-30
12/01/2012		Remessa ao Setor Remetido ao Ministério Público.
10/01/2012		Remessa ao Setor Remetido ao Cartório 10/01/2012
19/12/2011		Conclusos Conclusos *
06/12/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução 06
29/11/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 29/11 escaninho 05
28/11/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 28/11
10/11/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos c/ Síndico 10/11
09/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 26/11
08/11/2011		Data da Publicação SIDAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do síndico. S.P. 28/10/11. Eu, escr. Subscr. C O N C L U S Ã O Em 03/11/11, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito, Dra. Inah de Lemos e Silva Machado. Eu, , (Roberta) Escr., subscrevi, Processo nº 01.056769-7 Em reiteração ao comando anterior, manifeste-se o Síndico, nos termos da cota ministerial de fls. 678 verso. Int. São Paulo, data supra . INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO Juíza de Direito Data Em ____________________ recebi estes autos em cartório Eu, escr.subscr.
04/11/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 04/11
28/10/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
28/10/2011		Despacho Proferido CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do síndico. S.P. 28/10/11. Eu, escr. Subscr. C O N C L U S Ã O Em 03/11/11, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito, Dra. Inah de Lemos e Silva Machado. Eu, , (Roberta) Escr., subscrevi, Processo nº 01.056769-7 Em reiteração ao comando anterior, manifeste-se o Síndico, nos termos da cota ministerial de fls. 678 verso. Int. São Paulo, data supra . INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO Juíza de Direito Data Em ____________________ recebi estes autos em cartório Eu, escr.subscr.
28/10/2011		Aguardando Providências mesa Roberta
06/10/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 24/10
05/10/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 680 - Vistos. Ao síndico para manifestação e, após, tornem os autos conclusos. Int.
30/09/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-30/09
29/09/2011		Despacho Proferido Vistos. Ao síndico para manifestação e, após, tornem os autos conclusos. Int.
29/09/2011		Conclusos Conclusos
20/09/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução 20/09
08/09/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Ministério Público 08/09
16/08/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01
15/08/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 678 - Vistos. Fls.676/677: às partes e, após, ao Ministério Público. Int.
10/08/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.10.08
09/08/2011		Despacho Proferido Vistos. Fls.676/677: às partes e, após, ao Ministério Público. Int.
09/08/2011		Conclusos Conclusos
25/07/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução
13/05/2011		Remessa a Origem Remetido ao CONTADOR 13/05
20/01/2011		Remessa ao Setor Remetido ao CONTADOR 20/01
19/01/2011		Remessa ao Setor Remetido ao cartório - mesa chefe
18/01/2011		Conclusos Conclusos 18/01
12/01/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução
11/01/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 11
13/12/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20.01
09/12/2010		Data da Publicação SIDAP Ciência do cálculo do contador ? fls. 671/672.
09/12/2010		Despacho Proferido Ciência do cálculo do contador ? fls. 671/672.
07/12/2010		Aguardando Publicação IMP 07
05/10/2010		Remessa ao Setor Remetido ao contador.
05/10/2010		Remessa ao Setor Remetido ao EXPEDIENTE (cartório)
01/10/2010		Conclusos Conclusos 01/10
24/09/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução 24/09
23/09/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 23/09
16/09/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04.10
10/09/2010		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se a massa falida sobre o cálculo de fls.660. Int.
09/09/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-09/09
03/09/2010		Conclusos Conclusos 03/09
03/09/2010		Despacho Proferido Manifeste-se a massa falida sobre o cálculo de fls.660. Int.
25/08/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução-25/08
16/08/2010		Remessa ao Setor Remetido ao Ministério Público.
21/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 05.8
15/07/2010		Data da Publicação SIDAP O v. acórdão proferido nos embargos à execução determinou que o valor da dívida deveria ser apurada pelo Contador Judicial, nos parâmetros fixados no ?decisum?. Assim, em que pese o entendimento do N. Magistrado, remetam-se os autos ao Contador Judicial. Quanto ao pedido de fls. 653/654, após a vinda dos cálculos e manifestação da massa e do Ministério Público a questão será analisada. P.I.; Ciência da conta de fls. 660.
14/07/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-14/07
13/05/2010		Remessa ao Setor Remetido ao contador em 12/5
12/05/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 796665
12/05/2010		Despacho Proferido O v. acórdão proferido nos embargos à execução determinou que o valor da dívida deveria ser apurada pelo Contador Judicial, nos parâmetros fixados no ?decisum?. Assim, em que pese o entendimento do N. Magistrado, remetam-se os autos ao Contador Judicial. Quanto ao pedido de fls. 653/654, após a vinda dos cálculos e manifestação da massa e do Ministério Público a questão será analisada. P.I.; Ciência da conta de fls. 660.
28/04/2010		Carga Outro Carga Outro sob nº 796665 - Destino: MM. Juíza de Direitro Inah de Lemos e Silva Machado Local Origem: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 28/04/2010 Data de Recebimento: 28/04/2010 Previsão de Retorno: 12/05/2010 Vol.: 1
27/04/2010		Conclusos Conclusos 27/04
22/04/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
09/04/2010		Remessa ao Setor Remetido ao Ministério Público.
05/04/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição
29/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02.04
09/03/2010		Remessa ao Setor Remetido ao adv. do autor em 09/03
05/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25
04/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 26
03/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 655 - VISTOS. Indefiro a remessa dos autos ao contador judicial, pois cabe à parte apontar o valor devido. Portanto, no prazo de cinco dias, deve a exeqüente apresentar demonstrativo atualizado do débito, além de se manifestar a cerca da proposta de pagamento formulado pela executada a fls. 638. No silêncio, aguarde-se manifestação da exeqüente no arquivo. Int.
02/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 02/03
02/03/2010		Despacho Proferido VISTOS. Indefiro a remessa dos autos ao contador judicial, pois cabe à parte apontar o valor devido. Portanto, no prazo de cinco dias, deve a exeqüente apresentar demonstrativo atualizado do débito, além de se manifestar a cerca da proposta de pagamento formulado pela executada a fls. 638. No silêncio, aguarde-se manifestação da exeqüente no arquivo. Int.
25/02/2010		Conclusos Conclusos 25/02
18/02/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
17/02/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição em 17/02
11/02/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04.3
11/02/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
09/02/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 642 - Vistos. 1) Desentranhe-se a carta precatória juntada nos autos em apenso, regularizando. 2) Fls.640/641: manifeste-se o executado; após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int.
08/02/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 08.02
05/02/2010		Despacho Proferido Vistos. 1) Desentranhe-se a carta precatória juntada nos autos em apenso, regularizando. 2) Fls.640/641: manifeste-se o executado; após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int.
05/02/2010		Conclusos Conclusos
02/02/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução 02/02
01/02/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição
29/01/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
21/01/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos c/ adv, do exequente 21/1
20/01/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 05.02
14/01/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 636 - Vistos. Manifeste-se o exeqüente, dando regular seguimento ao feito, no prazo de 05(cinco) dias; na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
12/01/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 13.01
11/01/2010		Despacho Proferido Vistos. Manifeste-se o exeqüente, dando regular seguimento ao feito, no prazo de 05(cinco) dias; na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
11/01/2010		Conclusos Conclusos
06/01/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
04/01/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 06.01
28/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21/12
21/12/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 21/12
03/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21.12
02/12/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos Diga a exequente sobre o alegado pela devedora. Int.
30/11/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-30/11
30/11/2009		Despacho Proferido Vistos Diga a exequente sobre o alegado pela devedora. Int.
28/11/2009		Conclusos Conclusos
17/11/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
16/11/2009		Juntada de Petição Juntada16/11
29/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25
19/08/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
13/08/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12
10/08/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
06/08/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 07
06/08/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências: expediente do escrevente.
04/08/2009		Conclusos Conclusos para ASSINAR EXPEDIENTE
03/08/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
06/07/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - Dat. 06/07
02/07/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
01/07/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
30/06/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição
29/06/2009		Aguardando Abertura de Volume Aguardando Abertura de Volume
26/06/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição
25/06/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - Dat. Arq.
18/06/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
29/05/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos COM ADVOGADO DO EXEQUENTE EM 29/05
27/05/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12.6
26/05/2009		Data da Publicação SIDAP Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
22/05/2009		Aguardando Publicação IMP 22
20/05/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
20/05/2009		Despacho Proferido Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
19/05/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
05/05/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14
05/05/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
22/04/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14.5
17/04/2009		Data da Publicação SIDAP Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento de fls. 532/558. Aguarde-se por 10 (dez) dias, eventual, informação do E. Tribunal sobre a concessão de efeito suspensivo ao referido recurso. Int.
16/04/2009		Aguardando Publicação IMP 16/04
14/04/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
14/04/2009		Despacho Proferido Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento de fls. 532/558. Aguarde-se por 10 (dez) dias, eventual, informação do E. Tribunal sobre a concessão de efeito suspensivo ao referido recurso. Int.
13/04/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução 13/04
07/04/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição
06/04/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT EM 06/04
26/03/2009		Remessa ao Setor Remetido ao xerox em 26/3
26/03/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
25/03/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 526/528 - Vistos. Defiro o pedido de fl. 519, para que sejam penhorados 15% da receita líquida mensal da executada, mediante depósito nos autos. Com efeito, como ninguém ignora, a execução patrimonial deve ser feita preservando-se a pessoa do devedor, seja ela física ou jurídica, no plano de sua existência. E no tocante à pessoa física esta preservação não deve ser apenas do seu corpo, mas fundamentalmente de sua integridade física e psicológica. Esta tradição remonta ao direito romano, à Lex Poetelia Papiria de Nexis, que quebrou a antiga disposição da Lei das XII Tábuas, pela qual ?O corpo respondia pelos compromissos financeiros.? (MEIRA, Silvio A. B. Novos e velhos temas de direito, Ed. Forense, Rio de Janeiro, 1.ª edição, 1973, p. 70). O que deve ficar claro é o conceito de obrigação, ou seja, o patrimônio e não a pessoa respondia por ela. Neste sentido, com a vetusta lei romana foi extinto o direito do credor à pessoa do devedor. ?A garantia da obrigação deixou de ser a pessoa física para transferir-se ao patrimônio do obrigado. O devedor não era mais o nexus, mas o obligatus, não sendo exagero afirmar que a Lex Poetelia é o marco que separa duas épocas: a anterior, do nexum, a posterior, da obligatio. Na primeira fase os nexi tanto eram devedores pecunia credita como ex delito; na segunda, só os devedores civis, em obrigação de dar, fazer ou prestar eram verdadeiramente obligati. [...] O conceito de obligatio, ao tempo de Paulo (III século da era cristã) já afastava a hipótese do nexum primitivo. O conteúdo da obrigação era uma prestação, de dar ou fazer, decorrente de um vínculo jurídico. O patrimônio e não a pessoa física respondia pelo compromisso.? (MEIRA, Silvio A. B. Novos e velhos temas de direito, Ed. Forense, Rio de Janeiro, 1.ª edição, 1973, p. 90). Segundo Antunes Varela, ?A famosa Lex Poetelia Papiria (305 a.C.), complementada no fim da República com a instituição da bonorum venditio, assinala o começo da reação contra os excessos do vínculo de subordinação pessoal criado pela obligatio entre o credor e o devedor. A sanção contra o não-cumprimento passou a deslocar-se da pessoa para os bens do devedor.? (Direito das obrigações, Ed. Forense, Rio de Janeiro, 1977, p. 68). Em todas as execuções existem dois bens jurídicos tuteláveis. De um lado, os direitos dos credores ao recebimento dos valores que lhes dizem respeito. E, de outro, os direitos dos devedores à dignidade e à integridade de suas vidas pessoais, ou, no caso das pessoas jurídicas, à continuidade de seus negócios e à manutenção dos empregos e da renda gerados por ela. Qual dos bens juridicamente tutelados deve prevalecer? A função executiva do processo é a atividade capaz de exaurir o dever de pacificação social do Estado. A evolução dos institutos executivos pode ser resumida na lição do professor Cândido Rangel Dinamarco: ?A ninguém será lícito negar os valores que estão à base da evolução dos sistemas executivos, que vieram da execução corporal romana, passaram para a execução universal da missio in bona, tiveram momentos de infâmia ao insolvente na Idade Média e chegaram ao pleno respeito à pessoa e patrimônio do devedor, como hoje se vê (v. esp. a chamada lei do bem de família e art. 620 do CPC). Evitar execuções que sacrifiquem o devedor além do indispensável à plena satisfação do credor. Mas todos sentem as mazelas da execução forçada, tal qual configurada no direito moderno. São demasiadas as oportunidades de defesas e retardamentos que a lei oferece ao executado, beneficiando inúmeras vezes o mau pagador, sendo indulgente com chicanas em detrimento da plena satisfação do credor e do correto exercício da jurisdição. Sem dizer do mau funcionamento da Justiça, cartórios desaparelhados, juízes pouco participativos.? (Execução civil, ed. Malheiros, 6ª edição, São Paulo, 1998, p. 99). Como se vê, existem dois lados da mesma moeda, ou seja, uma execução necessariamente humanizada, de um lado, mas também, de outro lado, uma execução de resultados práticos e que não fique refém de procedimentos ilícitos. Para o professor Cândido Rangel Dinamarco: ?Constituem também limite político à execução o disposto no art. 620 do Código de Processo Civil e o conjunto de disposições que gravitam em torno da idéia fundamental de torná-la tão suportável quanto possível ao devedor e ao seu patrimônio. Pode-se mesmo dizer que existe um sistema de proteção ao executado contra excessos, um favor debitoris inspirado nos princípios de justiça e de eqüidade, que inclusive constitui uma das linhas fundamentais da história da execução civil em sua generosa tendência de humanização. É em nome dos valores humanos, éticos, políticos e econômicos alojados à base do sistema executivo (esp. os direitos da personalidade: v. supra, n. 184) que a lei busca o adequado equilíbrio entre os interesses das partes em conflito, para que a execução seja tão eficiente quanto possível, com o menor sacrifício possível ao patrimônio do devedor. Essa máxima está presente na disposição programática do art. 620 do Código de Processo Civil, que diz: ?quando por vários meios o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor. [...] É que nem sempre o executado encarna a figura do devedor desidioso e mal-intencionado, interessado em procrastinar, preocupado em tirar proveito das imperfeições da justiça e delongas do processo, empenhado em privar o credor daquilo que lhe é devido. Isso acontece e com muita freqüência até. Mas, especialmente na economia inflacionária que vivemos, ao lado do malicioso chicanista encontramos também o ?devedor infeliz e de boa-fé?, vítima da conjuntura a que levaram o país e, muitas vezes, vítima de credores ambiciosos que o sistema favorece; esse devedor não deve ser execrado, nem sacrificado além dos limites do suportável. Na linha das tendências do direito moderno, ?medidas diversas se tomam com vistas à proteção do devedor, o qual passa a ser tratado, em determinadas situações, com maior benevolência, no espírito de humanizar sua condição? (citando Orlando Gomes). São essas idéias que devem presidir o equilíbrio entre o interesse de celeridade e eficiência da execução e o interesse do devedor em despender o mínimo possível para a satisfação do seu credor.? (op. cit., p. 307/308). Assim, com fundamento nestas idéias de um processo executivo humanizado, mas também com fundamento numa execução com resultados práticos, entendo razoável o deferimento do pedido de penhora de 15% do faturamento líquido mensal, de forma a satisfazer a execução, sem, contudo, afastar as necessidades fundamentais dos que dependem da empresa executada. Intime-se pessoalmente o representante legal da empresa executada para que deposite em conta judicial à disposição do juízo 15% do faturamento líquido mensal até a satisfação do débito, sob pena de desobediência à ordem judicial, e perda da administração da empresa até à quitação total do débito devidamente atualizado. Para a comprovação do depósito do valor correto, fica autorizada a exeqüente, na pessoa do senhor Vanderlei Masson dos Santos a ter acesso a todos os documentos contábeis da empresa. Caso haja recalcitrância da executada por seus representantes ou prepostos, será feito o acompanhamento por um Oficial de Justiça. Int.
24/03/2009		Aguardando Publicação IMP 24/03
20/03/2009		Despacho Proferido Vistos. Defiro o pedido de fl. 519, para que sejam penhorados 15% da receita líquida mensal da executada, mediante depósito nos autos. Com efeito, como ninguém ignora, a execução patrimonial deve ser feita preservando-se a pessoa do devedor, seja ela física ou jurídica, no plano de sua existência. E no tocante à pessoa física esta preservação não deve ser apenas do seu corpo, mas fundamentalmente de sua integridade física e psicológica. Esta tradição remonta ao direito romano, à Lex Poetelia Papiria de Nexis, que quebrou a antiga disposição da Lei das XII Tábuas, pela qual ?O corpo respondia pelos compromissos financeiros.? (MEIRA, Silvio A. B. Novos e velhos temas de direito, Ed. Forense, Rio de Janeiro, 1.ª edição, 1973, p. 70). O que deve ficar claro é o conceito de obrigação, ou seja, o patrimônio e não a pessoa respondia por ela. Neste sentido, com a vetusta lei romana foi extinto o direito do credor à pessoa do devedor. ?A garantia da obrigação deixou de ser a pessoa física para transferir-se ao patrimônio do obrigado. O devedor não era mais o nexus, mas o obligatus, não sendo exagero afirmar que a Lex Poetelia é o marco que separa duas épocas: a anterior, do nexum, a posterior, da obligatio. Na primeira fase os nexi tanto eram devedores pecunia credita como ex delito; na segunda, só os devedores civis, em obrigação de dar, fazer ou prestar eram verdadeiramente obligati. [...] O conceito de obligatio, ao tempo de Paulo (III século da era cristã) já afastava a hipótese do nexum primitivo. O conteúdo da obrigação era uma prestação, de dar ou fazer, decorrente de um vínculo jurídico. O patrimônio e não a pessoa física respondia pelo compromisso.? (MEIRA, Silvio A. B. Novos e velhos temas de direito, Ed. Forense, Rio de Janeiro, 1.ª edição, 1973, p. 90). Segundo Antunes Varela, ?A famosa Lex Poetelia Papiria (305 a.C.), complementada no fim da República com a instituição da bonorum venditio, assinala o começo da reação contra os excessos do vínculo de subordinação pessoal criado pela obligatio entre o credor e o devedor. A sanção contra o não-cumprimento passou a deslocar-se da pessoa para os bens do devedor.? (Direito das obrigações, Ed. Forense, Rio de Janeiro, 1977, p. 68). Em todas as execuções existem dois bens jurídicos tuteláveis. De um lado, os direitos dos credores ao recebimento dos valores que lhes dizem respeito. E, de outro, os direitos dos devedores à dignidade e à integridade de suas vidas pessoais, ou, no caso das pessoas jurídicas, à continuidade de seus negócios e à manutenção dos empregos e da renda gerados por ela. Qual dos bens juridicamente tutelados deve prevalecer? A função executiva do processo é a atividade capaz de exaurir o dever de pacificação social do Estado. A evolução dos institutos executivos pode ser resumida na lição do professor Cândido Rangel Dinamarco: ?A ninguém será lícito negar os valores que estão à base da evolução dos sistemas executivos, que vieram da execução corporal romana, passaram para a execução universal da missio in bona, tiveram momentos de infâmia ao insolvente na Idade Média e chegaram ao pleno respeito à pessoa e patrimônio do devedor, como hoje se vê (v. esp. a chamada lei do bem de família e art. 620 do CPC). Evitar execuções que sacrifiquem o devedor além do indispensável à plena satisfação do credor. Mas todos sentem as mazelas da execução forçada, tal qual configurada no direito moderno. São demasiadas as oportunidades de defesas e retardamentos que a lei oferece ao executado, beneficiando inúmeras vezes o mau pagador, sendo indulgente com chicanas em detrimento da plena satisfação do credor e do correto exercício da jurisdição. Sem dizer do mau funcionamento da Justiça, cartórios desaparelhados, juízes pouco participativos.? (Execução civil, ed. Malheiros, 6ª edição, São Paulo, 1998, p. 99). Como se vê, existem dois lados da mesma moeda, ou seja, uma execução necessariamente humanizada, de um lado, mas também, de outro lado, uma execução de resultados práticos e que não fique refém de procedimentos ilícitos. Para o professor Cândido Rangel Dinamarco: ?Constituem também limite político à execução o disposto no art. 620 do Código de Processo Civil e o conjunto de disposições que gravitam em torno da idéia fundamental de torná-la tão suportável quanto possível ao devedor e ao seu patrimônio. Pode-se mesmo dizer que existe um sistema de proteção ao executado contra excessos, um favor debitoris inspirado nos princípios de justiça e de eqüidade, que inclusive constitui uma das linhas fundamentais da história da execução civil em sua generosa tendência de humanização. É em nome dos valores humanos, éticos, políticos e econômicos alojados à base do sistema executivo (esp. os direitos da personalidade: v. supra, n. 184) que a lei busca o adequado equilíbrio entre os interesses das partes em conflito, para que a execução seja tão eficiente quanto possível, com o menor sacrifício possível ao patrimônio do devedor. Essa máxima está presente na disposição programática do art. 620 do Código de Processo Civil, que diz: ?quando por vários meios o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor. [...] É que nem sempre o executado encarna a figura do devedor desidioso e mal-intencionado, interessado em procrastinar, preocupado em tirar proveito das imperfeições da justiça e delongas do processo, empenhado em privar o credor daquilo que lhe é devido. Isso acontece e com muita freqüência até. Mas, especialmente na economia inflacionária que vivemos, ao lado do malicioso chicanista encontramos também o ?devedor infeliz e de boa-fé?, vítima da conjuntura a que levaram o país e, muitas vezes, vítima de credores ambiciosos que o sistema favorece; esse devedor não deve ser execrado, nem sacrificado além dos limites do suportável. Na linha das tendências do direito moderno, ?medidas diversas se tomam com vistas à proteção do devedor, o qual passa a ser tratado, em determinadas situações, com maior benevolência, no espírito de humanizar sua condição? (citando Orlando Gomes). São essas idéias que devem presidir o equilíbrio entre o interesse de celeridade e eficiência da execução e o interesse do devedor em despender o mínimo possível para a satisfação do seu credor.? (op. cit., p. 307/308). Assim, com fundamento nestas idéias de um processo executivo humanizado, mas também com fundamento numa execução com resultados práticos, entendo razoável o deferimento do pedido de penhora de 15% do faturamento líquido mensal, de forma a satisfazer a execução, sem, contudo, afastar as necessidades fundamentais dos que dependem da empresa executada. Intime-se pessoalmente o representante legal da empresa executada para que deposite em conta judicial à disposição do juízo 15% do faturamento líquido mensal até a satisfação do débito, sob pena de desobediência à ordem judicial, e perda da administração da empresa até à quitação total do débito devidamente atualizado. Para a comprovação do depósito do valor correto, fica autorizada a exeqüente, na pessoa do senhor Vanderlei Masson dos Santos a ter acesso a todos os documentos contábeis da empresa. Caso haja recalcitrância da executada por seus representantes ou prepostos, será feito o acompanhamento por um Oficial de Justiça. Int.
18/03/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
18/03/2009		Aguardando Solução JPM 18/03
16/03/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição
13/03/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação ARQUIVO
17/02/2009		Remessa ao Setor Remetido ao ADV. AUTOR em 17/02
16/02/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.08
13/02/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 521 - Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
12/02/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.12/02
10/02/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
10/02/2009		Despacho Proferido Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
12/01/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.29
22/12/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 22/12
22/12/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 519: Primeiramente, informe o exequente se tem interesse em assumir o encargo de depositário. Int.
18/12/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
18/12/2008		Despacho Proferido Fls. 519: Primeiramente, informe o exequente se tem interesse em assumir o encargo de depositário. Int.
18/12/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução jpv 18/12
18/12/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
12/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19.01
10/12/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 10/12
10/12/2008		Data da Publicação SIDAP Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
05/12/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
05/12/2008		Despacho Proferido Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
17/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04
13/11/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 13/11
13/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. , - Ciência do ofício de fls. 502/516.
13/11/2008		Despacho Proferido Ciência do ofício de fls. 502/516.
13/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
10/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27
06/11/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 06/11
05/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada em 05/11
31/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30
31/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30
30/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30
30/09/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
29/09/2008		Exclusão de Arquivamento Arquivamento do(s) volume(s) 1 a 3 no pacote 9163/2008 cancelado
25/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 26
23/09/2008		Conclusos Conclusos para asinar expediente
23/09/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência de ofícios à Jucesp e ao Detran.MESA DIRETORA
19/09/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT 19/09
18/09/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 482 - Fls. 475/481: Oficie-se conforme requerido, providenciando a Serventia o seu encaminhamento. Int.
17/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 17
16/09/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
16/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 16/09
11/09/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
11/09/2008		Despacho Proferido Fls. 475/481: Oficie-se conforme requerido, providenciando a Serventia o seu encaminhamento. Int.
10/09/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV 10/9
10/09/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
02/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29
02/09/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
01/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12
29/08/2008		Data da Publicação SIDAP Indefiro a expedição de ofício a JUCESP e ao DETRAN, uma vez que tais informações poderão ser obtidas sem a intervenção deste Juízo. Defiro a expedição de ofício a ANAC, como requerido, providenciando a Serventia o seu encaminhamento. Int.
28/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP.28/08
25/08/2008		Conclusos Conclusos para assinar expediente
22/08/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
21/08/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat em 21/08
19/08/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
19/08/2008		Despacho Proferido Indefiro a expedição de ofício a JUCESP e ao DETRAN, uma vez que tais informações poderão ser obtidas sem a intervenção deste Juízo. Defiro a expedição de ofício a ANAC, como requerido, providenciando a Serventia o seu encaminhamento. Int.
19/08/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV EM 19/09
18/08/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
15/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp em 15/8
15/08/2008		Data da Publicação SIDAP Esclareça o exeqüente sua petição de fls. 468 uma vez que não há nos autos a petição referida. Int.
13/08/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
13/08/2008		Despacho Proferido Esclareça o exeqüente sua petição de fls. 468 uma vez que não há nos autos a petição referida. Int.
12/08/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução - JPV.12/08
12/08/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
04/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12
04/08/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
25/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12
23/07/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 23/7
23/07/2008		Data da Publicação SIDAP Ciência do ofício da DRF de fls. 462.
23/07/2008		Despacho Proferido Ciência do ofício da DRF de fls. 462.
22/07/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
22/07/2008		Retorno do Setor Recebido do arquivo em 22.07
15/07/2008		Aguardando Desarquivamento de Autos Aguardando Desarquivamento de Autos
26/06/2008		Arquivamento Volumes 1 a 3 arquivados no pacote 9163/2008
24/06/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT ARQ
23/06/2008		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se provocação em arquivo. Int.
20/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 20/06
18/06/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
18/06/2008		Despacho Proferido Aguarde-se provocação em arquivo. Int.
18/06/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução - JPV.18/06
03/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16
03/06/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
30/05/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16
29/05/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
29/05/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.16
28/05/2008		Data da Publicação SIDAP Ciência às partes do ofício da DRF de fls. 453.
28/05/2008		Despacho Proferido Ciência às partes do ofício da DRF de fls. 453.
27/05/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 27/5
27/05/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
27/05/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição COM ESCREVENTE em 27/05
21/05/2008		Conclusos Conclusos ofício à DRF (reiteração), para assinar expediente.SALA JUIZ
21/05/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat. 21/5
22/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20
17/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20
04/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20
14/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20
14/03/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
12/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12
12/03/2008		Aguardando Conferência EXPEDIENTE DO FINAL 9 PARA ENCAMINHAR OFÍCIO
11/03/2008		Data da Publicação SIDAP Defiro a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal, como requerido, providenciando a Serventia o seu encaminhamento por ser o exequente beneficiário da gratuidade judiciária. Int.
10/03/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 10/03
06/03/2008		Conclusos Conclusos para assinar expediente
06/03/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
04/03/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT. 04/3
03/03/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
03/03/2008		Despacho Proferido Defiro a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal, como requerido, providenciando a Serventia o seu encaminhamento por ser o exequente beneficiário da gratuidade judiciária. Int.
03/03/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV 03.03
29/02/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
19/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P 06
15/02/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP.15/02
15/02/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada em 15/02
14/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 07
14/02/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
12/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.07
11/02/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos. Certifique-se se houve a transferência para conta judicial. Em caso positivo, providencie-se a transferência. No mais, aguarde-se decisão no agravo. Int.
08/02/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 08.02
07/02/2008		Despacho Proferido Vistos. Certifique-se se houve a transferência para conta judicial. Em caso positivo, providencie-se a transferência. No mais, aguarde-se decisão no agravo. Int.
30/01/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
30/01/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução - JPV.30/01
29/01/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
29/01/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada C/ESCREVENTE 29/01
29/01/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução - JPV.29/12
17/01/2008		Remessa ao Setor Remetido ao M.P. em 17//1
17/01/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV 17.01
16/01/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
16/01/2008		Juntada de Petição aguardando juntada de petição com o escrevente
15/01/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
15/01/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição
11/01/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 28
10/01/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 406: J. Diga o exequente em 48 horas. Após, conclusos.
10/01/2008		Despacho Proferido Fls. 406: J. Diga o exequente em 48 horas. Após, conclusos.
09/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 09/01
28/12/2007		Data da Publicação SIDAP Fl. 406/407: J. Diga o exeqüente em 48 horas. Após, conclusos. Int.
28/12/2007		Despacho Proferido Fl. 406/407: J. Diga o exeqüente em 48 horas. Após, conclusos. Int.
27/12/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.27/12
21/12/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 21/12
20/12/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat. abrir volume 20/12
20/12/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
20/12/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 20/12
19/12/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
18/12/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23.01
17/12/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 17/12
17/12/2007		Data da Publicação SIDAP Vistos. Tendo em vista o tempo transcorrido até a presente data, sem que tenham sido pagos os débitos, e considerando-se a ordem do art. 655, I, do Código de Processo Civil, determino a penhora on line e o bloqueio de contas da executada, consoante cópia anexa, junto ao Banco Central do Brasil, bem como de eventuais valores existentes nestas contas. Aguarde-se por 15 (quinze) dias, vindo conclusos para apuração sobre o bloqueio. Int.
13/12/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
13/12/2007		Despacho Proferido Vistos. Tendo em vista o tempo transcorrido até a presente data, sem que tenham sido pagos os débitos, e considerando-se a ordem do art. 655, I, do Código de Processo Civil, determino a penhora on line e o bloqueio de contas da executada, consoante cópia anexa, junto ao Banco Central do Brasil, bem como de eventuais valores existentes nestas contas. Aguarde-se por 15 (quinze) dias, vindo conclusos para apuração sobre o bloqueio. Int.
12/12/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV 12/12
12/12/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
12/12/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição C/ ESCREVENTE em 12/12
10/12/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
07/12/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução - JPV.07/12
14/11/2007		Remessa ao Setor Remetido ao ADVOGADO DO AUTOR em 14/11
14/11/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 06
13/11/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 09/11
13/11/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
13/11/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada c/escrevente 13/11
13/11/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 390 - Primeiramente, apresente o exeqüente o discriminativo do débito atualizado. Int.
09/11/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 09/11
06/11/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
06/11/2007		Despacho Proferido Primeiramente, apresente o exeqüente o discriminativo do débito atualizado. Int.
06/11/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV. 06/11
05/11/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
05/11/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição C/ ESCREVENTE em 05/11
11/10/2007		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos < C/ Adv. do Exequente em 11.10.2007
10/10/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29/10
09/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 387 - Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Decorridos, sem manifestação, ao arquivo. Int.
08/10/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 08/10
05/10/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
05/10/2007		Despacho Proferido Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Decorridos, sem manifestação, ao arquivo. Int.
05/10/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL 05/10
14/09/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04
13/09/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04/10
11/09/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 386 - VISTOS. Fls. 385 ? considerado que os autos já foram remetidos à Superior Instancia, tal situação noticiada na petição deve ser noticiada com o respectivo requerimento em 2º grau. No mais, manifeste-se o exeqüente quanto à cota ministerial. Prazo: 10 dias. Int.
10/09/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP.10/09
06/09/2007		Despacho Proferido VISTOS. Fls. 385 ? considerado que os autos já foram remetidos à Superior Instancia, tal situação noticiada na petição deve ser noticiada com o respectivo requerimento em 2º grau. No mais, manifeste-se o exeqüente quanto à cota ministerial. Prazo: 10 dias. Int.
04/09/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
04/09/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL 04/9
03/09/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
03/09/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada c/escrevente 3/09
03/09/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução - JPL.03/09
23/07/2007		Remessa ao Setor Remetido ao M.P. em 23/7
17/07/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - COBRANÇA DE AUTOS EM CARGA
26/06/2007		Remessa ao Setor Remetido ao ADVOGADO DO AUTOR em 26/06
22/06/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12
20/06/2007		Data da Publicação SIDAP Certidão retro: manifeste-se o exeqüente. Em seguida, abra-se vista ao M.P.-Falências. INT.
18/06/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 18/6
15/06/2007		Conclusos Conclusos
15/06/2007		Despacho Proferido Certidão retro: manifeste-se o exeqüente. Em seguida, abra-se vista ao M.P.-Falências. INT.
12/06/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL. 12/06
27/04/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 26
24/04/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação -IMP.24/04
20/04/2007		Conclusos Conclusos
18/04/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução - JPL.17/04
09/04/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04
02/04/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 02/04
28/03/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
27/03/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL. 27/03
26/03/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
23/03/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição c/ escrevente em 23/3
16/03/2007		Remessa ao Setor Remetido ao advogado do réu em 16/3
08/03/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PR.23/03
05/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 05/3
02/03/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
07/02/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-p.07
07/02/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
07/02/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23
02/02/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL 02/2
02/02/2007		Juntada de A.R . Juntada do Aviso de Recebimento - A .R. < N.º do A . R. > em
23/01/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23
18/01/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - MESA DIRETORA
17/01/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - dat. 17/1
16/01/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
08/01/2007		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.2001.056769-4/000004-000 Instaurado em 08/01/2007
03/01/2007		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.2001.056769-2/000003-000 Instaurado em 03/01/2007
21/11/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08
16/11/2006		Data da Publicação SIDAP Fls.344: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória por trinta dias. Decorridos, oficie-se solicitando informes sobre a mesma, considerando que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça. INT.
14/11/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 14/11
10/11/2006		Conclusos Conclusos
10/11/2006		Despacho Proferido Fls.344: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória por trinta dias. Decorridos, oficie-se solicitando informes sobre a mesma, considerando que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça. INT.
08/11/2006		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL em 08/11
08/11/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 08/11
07/11/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16
07/11/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 07/11
01/11/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PR.16
01/11/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. sala 01/11
25/10/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 339 - Vistos. Esta Magistrada, substituindo ocasionalmente o MM. Juiz prolator da decisão agravada, ao examinar os autos a fim de prestar informações solicitadas pelo E. Tribunal, constata que, de fato, houve equívoco ao ser prolatado o despacho de fl. 282 (de mero expediente), quando do despacho anterior, de fl. 279, forma clara deferiu a expedição da carta precatória, salientando a condição da parte, de beneficiária da gratuidade da Justiça, razão pela qual, não obstante ultrapassada a fase de Juízo de retratação, torna sem efeito o despacho impugnado, mesmo porque inexiste preclusão pro judicato, sendo um contra-senso aguardar a decisão proferida no recurso. Logo, oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, para os devidos fins. Cumpra-se o despacho de fl. 279, alias objeto da liminar conferida pelo órgão ad quem. Int. Dil.
24/10/2006		Despacho Proferido Vistos. Esta Magistrada, substituindo ocasionalmente o MM. Juiz prolator da decisão agravada, ao examinar os autos a fim de prestar informações solicitadas pelo E. Tribunal, constata que, de fato, houve equívoco ao ser prolatado o despacho de fl. 282 (de mero expediente), quando do despacho anterior, de fl. 279, forma clara deferiu a expedição da carta precatória, salientando a condição da parte, de beneficiária da gratuidade da Justiça, razão pela qual, não obstante ultrapassada a fase de Juízo de retratação, torna sem efeito o despacho impugnado, mesmo porque inexiste preclusão pro judicato, sendo um contra-senso aguardar a decisão proferida no recurso. Logo, oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, para os devidos fins. Cumpra-se o despacho de fl. 279, alias objeto da liminar conferida pelo órgão ad quem. Int. Dil.
24/10/2006		Conclusos Conclusos
24/10/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
23/10/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada COM ESCREVENTE 23/10
23/10/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
16/10/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 06/11
10/10/2006		Data da Publicação SIDAP Fls.331: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento de fls. 283/330. Aguarde-se por 10 (dez) dias, eventual, informação do E. Tribunal sobre a concessão de efeito suspensivo ao referido recurso. No silêncio, aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo. Int.
09/10/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 09/10
05/10/2006		Conclusos Conclusos para < Destino >
05/10/2006		Despacho Proferido Fls.331: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento de fls. 283/330. Aguarde-se por 10 (dez) dias, eventual, informação do E. Tribunal sobre a concessão de efeito suspensivo ao referido recurso. No silêncio, aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo. Int.
03/10/2006		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL em 03/10
03/10/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
19/09/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PR.05
15/09/2006		Data da Publicação SIDAP Retire o exeqüente a carta precatória aditada em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. INT.
13/09/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp 13/09
11/09/2006		Conclusos Conclusos
11/09/2006		Despacho Proferido Retire o exeqüente a carta precatória aditada em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. INT.
06/09/2006		Aguardando Solução Aguardando Solução - jpl 05/09
24/08/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P. 31/08
24/08/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
19/08/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo: 31
10/08/2006		Data da Publicação SIDAP Fls.279: Fls. 189/190: Defiro. Desentranhe-se e adite-se a Carta Precatória de fls. 169/175 para o seu devido cumprimento, com a citação do co-executado Roberto Antonio Augusto Ramenzoni, observando-se que o exeqüente é beneficiário da gratuidade judiciária. Int. - Providencie o autor a retirada da carta precatória expedida, em cinco dias
02/08/2006		Conclusos Conclusos para assinar carta precatória
18/07/2006		Despacho Proferido Fls.279: Fls. 189/190: Defiro. Desentranhe-se e adite-se a Carta Precatória de fls. 169/175 para o seu devido cumprimento, com a citação do co-executado Roberto Antonio Augusto Ramenzoni, observando-se que o exeqüente é beneficiário da gratuidade judiciária. Int. - Providencie o autor a retirada da carta precatória expedida, em cinco dias
12/06/2006		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
26/05/2006		Data da Publicação SIDAP Fls.273: Dê-se ciência ao exeqüente da relação de bens juntada às fls. 194/269. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int.
23/05/2006		Conclusos Conclusos em 24.05.06.
18/05/2006		Incidente Processual Incidente Processual 583.00.2001.056769-0/000002-000 Instaurado em 18/05/2006
18/05/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
15/05/2006		Conclusos Conclusos
12/05/2006		Despacho Proferido Fls.273: Dê-se ciência ao exeqüente da relação de bens juntada às fls. 194/269. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int.
18/04/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 18.04.2006
31/03/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 193 - Fls.193: Fls. 192: primeiramente, cumpra-se o determinado às fls. 191. Int.
29/03/2006		Conclusos Conclusos para < Destino >
29/03/2006		Despacho Proferido Fls.193: Fls. 192: primeiramente, cumpra-se o determinado às fls. 191. Int.
24/03/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição em 24.03.2006
08/03/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 191 - Deixo de apreciar, por ora, o requerimento formulado às fls. 189/190, devendo o banco exeqüente primeiramente manifestar-se acerca do peticionado às fls. 178/187, no prazo de 10 (dez) dias. Após, vista ao Ministério Público. Int.
02/03/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
02/03/2006		Despacho Proferido Deixo de apreciar, por ora, o requerimento formulado às fls. 189/190, devendo o banco exeqüente primeiramente manifestar-se acerca do peticionado às fls. 178/187, no prazo de 10 (dez) dias. Após, vista ao Ministério Público. Int.
17/02/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
17/01/2006		Data da Publicação SIDAP Fl. 169/175: Ordem de Serviço nº 001/03: ciência da devolução da carta precatória da comarca de Cordeirópolis, ás fls. 169/175.
16/01/2006		Despacho Proferido Fl. 169/175: Ordem de Serviço nº 001/03: ciência da devolução da carta precatória da comarca de Cordeirópolis, ás fls. 169/175.
02/08/2005		Entranhamento do Processo Entranhado o processo 000.01.056769-0/001 - Agravo de Instrumento
09/02/2005		Mandado Emitido Aditamento ao Mandado (Assinatura do Juiz) Situação: Pendente Clóvis Ricardo de Toledo Junior
25/06/2003		Juntada de Mandado Ciência da Certidão do Oficial de Justiça, deixando de citar a empresa executada, na pessoa de seu representante legal, por não encontrá-lo, segundo informações obtidas no local, da Sra. Patricia o mesmo não está mais estabelecido no endereço diligenciado, sendo encontrado apenas na sua empresa na Comarca de João Pessoa - Paraíba. Cíntia Adas - FLS. 72
04/11/2002		Juntada de Ofício Ciência do Ofício da DRF (positivo) Cíntia Adas - FLS. 50
12/06/2002		Juntada de Mandado Ciência da Certidão do Oficial de Justiça, deixando de citar o co-executado Roberto, pois segundo informações o mesmo encontra-se em João Pessoa - Paraíba, aproximadamente 15 dias, devendo retornar em Julho ou Agosto. Alexandre Augusto Pinto Moreira Marcondes - FLS. 44
24/05/2001		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
26/02/2014	Petições Diversas
16/05/2014	Petições Diversas
05/12/2014	Petições Diversas
05/05/2015	Petições Diversas
26/10/2015	Petições Diversas
08/08/2017	Petições Diversas
14/09/2017	Petições Diversas
03/05/2018	Petições Diversas
04/05/2018	Petições Diversas
24/07/2018	Petições Diversas
11/03/2019	Petições Diversas
19/03/2019	Petições Diversas
17/06/2019	Petições Diversas
25/07/2019	Petições Diversas
18/09/2019	Petições Diversas
17/12/2020	Petições Diversas
11/03/2022	Petições Diversas
23/06/2022	Petições Diversas
17/02/2023	Manifestação do MP
22/03/2023	Petições Diversas
26/04/2023	Petições Diversas
18/05/2023	Petições Diversas
18/05/2023	Petições Diversas
25/05/2023	Petições Diversas
29/05/2023	Petições Diversas
30/05/2023	Petições Diversas
01/06/2023	Petições Diversas
13/06/2023	Manifestação do MP
06/07/2023	Petições Diversas
27/07/2023	Petições Diversas
13/08/2023	Manifestação do MP
12/09/2023	Petições Diversas
03/10/2023	Manifestação do MP
22/12/2023	Petição Intermediária
02/02/2024	Manifestação do MP
01/03/2024	Petições Diversas
30/07/2024	Petições Diversas
13/08/2024	Petições Diversas
17/09/2024	Petições Diversas
31/10/2024	Petições Diversas
02/12/2024	Manifestação do MP
03/02/2025	Petições Diversas
07/05/2025	Petições Diversas

Recebido em	Classe
24/05/2001	Execução de Título Extrajudicial - 00001  (1022558-09.2001.8.26.0100)
18/05/2006	Execução de Título Extrajudicial - 00002  (1036041-09.2001.8.26.0100)
03/01/2007	Execução de Título Extrajudicial - 00003  (1018586-31.2001.8.26.0100)
08/01/2007	Execução de Título Extrajudicial - 00004  (1029974-28.2001.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
03/05/2012	Correção	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
04/11/2012	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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