Reqte	Wei Chun Chih Advogado:  Juliano Henrique Negrão Granato
Reqdo	Solidez Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado:  Jose Nicolau Luiz   Advogado:  Clobson Fernandes
Perito	Walmir Pereira Modotti
TerIntCer	Prefeitura do Municipio de São Paulo Advogada:  Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros
Interesdo.	Agência Publicum Publicidade Ltda. Advogado:  Pérsio Thomaz Ferreira Rosa

Reqte	Wei Chun Chih Advogado:  Juliano Henrique Negrão Granato
Reqdo	Solidez Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado:  Jose Nicolau Luiz   Advogado:  Clobson Fernandes
Perito	Walmir Pereira Modotti
TerIntCer	Prefeitura do Municipio de São Paulo Advogada:  Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros
Interesdo.	Agência Publicum Publicidade Ltda. Advogado:  Pérsio Thomaz Ferreira Rosa
Interesdo.	PUBLICUM SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO LTDA EPP Advogado:  Pérsio Thomaz Ferreira Rosa

Data		Movimento
14/07/2025		Arquivado Definitivamente
14/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/07/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
14/07/2025		Documento Juntado
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0058284-61.2001.8.26.0100 (583.00.2001.058284) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Wei Chun Chih - Solidez Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ciência à parte interessada do mandado de levantamento expedido nos autos (fls. 1304). - ADV: JOSE NICOLAU LUIZ (OAB 146181/SP), JULIANO HENRIQUE NEGRÃO GRANATO (OAB 157882/SP), CLOBSON FERNANDES (OAB 210767/SP)
14/07/2025		Arquivado Definitivamente
14/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/07/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
14/07/2025		Documento Juntado
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0058284-61.2001.8.26.0100 (583.00.2001.058284) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Wei Chun Chih - Solidez Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ciência à parte interessada do mandado de levantamento expedido nos autos (fls. 1304). - ADV: JOSE NICOLAU LUIZ (OAB 146181/SP), JULIANO HENRIQUE NEGRÃO GRANATO (OAB 157882/SP), CLOBSON FERNANDES (OAB 210767/SP)
02/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Ciência à parte interessada do mandado de levantamento expedido nos autos (fls. 1304). Advogados(s): Jose Nicolau Luiz (OAB 146181/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Clobson Fernandes (OAB 210767/SP)
02/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada do mandado de levantamento expedido nos autos (fls. 1304).
02/06/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento UPJ IX - TRÂNSITO AUTOMÁTICO
14/05/2025		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Cancelamento - Registro da Penhora - Cível
16/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0375/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186
15/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0375/2025 Teor do ato: Vistos. Dada a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Levanto a penhora que recai sobre o imóvel de matricula nº 47.490 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (cf. Fls. 353). Providencie o Cartório a expedição de mandado de cancelamento, intimando o executado para encaminhamento. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se. P.R.I.C. Advogados(s): Jose Nicolau Luiz (OAB 146181/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Clobson Fernandes (OAB 210767/SP)
14/04/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Dada a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Levanto a penhora que recai sobre o imóvel de matricula nº 47.490 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (cf. Fls. 353). Providencie o Cartório a expedição de mandado de cancelamento, intimando o executado para encaminhamento. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se. P.R.I.C.
11/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40847960-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2025 13:26
11/04/2025		Conclusos para Decisão
10/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40838665-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2025 16:17
20/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
19/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0178/2025 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO o aditamento ao acordo. Anote-se a suspensão e remetam-se os autos à fila de processos suspensos, nos termos da decisão de fls. 1284. Intimem-se. Advogados(s): Jose Nicolau Luiz (OAB 146181/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Clobson Fernandes (OAB 210767/SP)
18/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. HOMOLOGO o aditamento ao acordo. Anote-se a suspensão e remetam-se os autos à fila de processos suspensos, nos termos da decisão de fls. 1284. Intimem-se.
18/02/2025		Conclusos para Decisão
17/02/2025		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40352757-5 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 17/02/2025 13:50
17/02/2025		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40351735-9 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 17/02/2025 12:45
28/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
27/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0080/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se até maio de 2025 nos termos de fls. 1253. Intimem-se. Advogados(s): Jose Nicolau Luiz (OAB 146181/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Clobson Fernandes (OAB 210767/SP)
24/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se até maio de 2025 nos termos de fls. 1253. Intimem-se.
19/12/2024		Conclusos para Decisão
18/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42958460-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2024 16:38
10/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1082/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109
09/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1082/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se novamente as partes nos termos da decisão e fl. 1277. Intimem-se. Advogados(s): Jose Nicolau Luiz (OAB 146181/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Clobson Fernandes (OAB 210767/SP)
06/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se novamente as partes nos termos da decisão e fl. 1277. Intimem-se.
06/12/2024		Conclusos para Despacho
05/12/2024		Conclusos para Decisão
05/12/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
05/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
04/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0961/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1273/1276: Ciência a parte contrária do depósito e do indicado pelo requerido. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Jose Nicolau Luiz (OAB 146181/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Clobson Fernandes (OAB 210767/SP)
01/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1273/1276: Ciência a parte contrária do depósito e do indicado pelo requerido. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
23/08/2024		Conclusos para Despacho
30/07/2024		Conclusos para Decisão
29/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41653909-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2024 17:59
19/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: 4010
18/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0585/2024 Teor do ato: Vistos. Nesta data determinei a regularização da representação processual da devedora junto ao sistema SAJ. Reabro o prazo para manifestação da devedora acerca de fls. 1253 e fls. 1265 no prazo de 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Jose Nicolau Luiz (OAB 146181/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Clobson Fernandes (OAB 210767/SP)
17/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nesta data determinei a regularização da representação processual da devedora junto ao sistema SAJ. Reabro o prazo para manifestação da devedora acerca de fls. 1253 e fls. 1265 no prazo de 15 dias. Intimem-se.
25/06/2024		Conclusos para Decisão
20/06/2024		Conclusos para Despacho
19/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41308910-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2024 09:59
19/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
18/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0481/2024 Teor do ato: Vistos. Digam as partes sobre a manifestação do leiloeiro às fls. 1260/1261. Prazo de 15 dias. Após, conclusos para extinção. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
17/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Digam as partes sobre a manifestação do leiloeiro às fls. 1260/1261. Prazo de 15 dias. Após, conclusos para extinção. Intimem-se.
23/05/2024		Conclusos para Despacho
22/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41080785-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2024 14:47
16/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3968
15/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0373/2024 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano. Cumpra o Cartório a determinação anterior, com urgência. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
14/05/2024		Decisão Determinação Vistos. Aqui por engano. Cumpra o Cartório a determinação anterior, com urgência. Intimem-se.
14/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0362/2024 Data da Publicação: 15/05/2024 Número do Diário: 3966
13/05/2024		Conclusos para Despacho
13/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0362/2024 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO, para os devidos e legais fins, o acordo celebrado entre as partes, nos termos de fls. 1239/1241. A execução ficará suspensa (CPC: art. 922) até maio de 2025. Sem prejuízo, observo que nas duas determinações anteriores (fls. 1231 e fls. 1236) o perito não foi intimado (ou ao menos não restou evidenciado nos autos). A serventia o fará, com urgência, comunicando-o da suspensão da execução e, por conseguinte, do praceamento. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
10/05/2024		Decisão Determinação Vistos. HOMOLOGO, para os devidos e legais fins, o acordo celebrado entre as partes, nos termos de fls. 1239/1241. A execução ficará suspensa (CPC: art. 922) até maio de 2025. Sem prejuízo, observo que nas duas determinações anteriores (fls. 1231 e fls. 1236) o perito não foi intimado (ou ao menos não restou evidenciado nos autos). A serventia o fará, com urgência, comunicando-o da suspensão da execução e, por conseguinte, do praceamento. Intimem-se.
10/05/2024		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40978678-4 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 10/05/2024 12:44
10/05/2024		Conclusos para Despacho
09/05/2024		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40971789-8 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 09/05/2024 17:08
27/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0314/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956
26/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0314/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se, novamente, o leiloeiro nos termos da decisão de fl. 1231. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
26/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se, novamente, o leiloeiro nos termos da decisão de fl. 1231. Intimem-se.
25/04/2024		Conclusos para Decisão
25/04/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
25/04/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
28/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
27/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0207/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1205/1230: Defiro o pedido do leiloeiro, intimando-o para providenciar o necessário. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
26/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1205/1230: Defiro o pedido do leiloeiro, intimando-o para providenciar o necessário. Intimem-se.
25/03/2024		Conclusos para Decisão
22/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40580731-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2024 17:08
18/03/2024		Conclusos para Despacho
15/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40511752-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2024 09:44
13/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
12/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0152/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se leiloeiro para novo praceamento, mantido o lance mínimo de 60% do valor de avaliação nos termos do Provimento CSM nº 1625 de 2009. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
11/03/2024		Decisão Determinação Vistos. Intime-se leiloeiro para novo praceamento, mantido o lance mínimo de 60% do valor de avaliação nos termos do Provimento CSM nº 1625 de 2009. Intimem-se.
14/02/2024		Conclusos para Despacho
09/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40225056-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 10:47
05/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
10/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2024 Data da Publicação: 11/01/2024 Número do Diário: 3884
08/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0004/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência aos interessados das duas praças negativas. Requeira o exequente o que de direito no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
30/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência aos interessados das duas praças negativas. Requeira o exequente o que de direito no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intimem-se.
07/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42292750-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2023 13:15
09/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42086697-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2023 15:35
27/09/2023		Conclusos para Decisão
26/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41981290-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2023 12:55
22/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0828/2023 Data da Publicação: 26/09/2023 Número do Diário: 3827
22/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0828/2023 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO o edital de fls. 1147/1151. Intime-se o leiloeiro. Aguarde-se a realização das hastas. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
21/09/2023		Decisão Determinação Vistos. HOMOLOGO o edital de fls. 1147/1151. Intime-se o leiloeiro. Aguarde-se a realização das hastas. Intimem-se.
01/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41805905-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2023 17:20
25/08/2023		Conclusos para Decisão
24/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41729964-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2023 12:30
23/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 3806
22/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0727/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1112/1113: nomeio o leiloeiro Davi Borges de Aquino, representante da Alfa Leilões, que anoto no cadastro dos autos. O valor da avaliação de fl. 484 deverá ser atualizado pela Tabela Prática do E. TJSP. O lance mínimo, em segunda praça, fica limitado à 60% sobre o valor da avaliação. Providencie o Cartório a sua intimação para promoção das hastas. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
22/08/2023		Decisão Determinação Vistos. Fls. 1112/1113: nomeio o leiloeiro Davi Borges de Aquino, representante da Alfa Leilões, que anoto no cadastro dos autos. O valor da avaliação de fl. 484 deverá ser atualizado pela Tabela Prática do E. TJSP. O lance mínimo, em segunda praça, fica limitado à 60% sobre o valor da avaliação. Providencie o Cartório a sua intimação para promoção das hastas. Intimem-se.
30/06/2023		Conclusos para Decisão
29/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41268997-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 16:01
28/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
28/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0547/2023 Teor do ato: Vistos. Esclareça o exequente a juntada do documento de fls. 1119/1121, informando se pretende a alienação do imóvel pelo preço descrito no referido documento. Prazo de 10 dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
28/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Esclareça o exequente a juntada do documento de fls. 1119/1121, informando se pretende a alienação do imóvel pelo preço descrito no referido documento. Prazo de 10 dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se.
27/04/2023		Conclusos para Decisão
26/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40765591-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2023 14:47
18/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
18/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0313/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1105/1106: trata-se de cumprimento de sentença iniciado em abril de 2008 (fl. 196), nos termos do art. 475-J do CPC/73, em que decorreu o prazo sem que tenha ocorrido o pagamento voluntário (fl. 201). É cabível a fixação de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil/2015, conforme a orientação estabelecida no Recurso Especial repetitivo (REsp nº 1.134.186/RS): "RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: 1.1. São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que alude o art. 475-J do CPC, que somente se inicia após a intimação do advogado, com a baixa dos autos e a aposição do "cumpra-se" (REsp. n.º 940.274/MS). 1.2. Não são cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. 1.3. Apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado, com base no art. 20, § 4º, do CPC. 2. Recurso especial provido." Dessa forma, fixo honorários, em favor do advogado do exequente, no valor de dez por cento do débito. No mais, para apreciação do pedido de pesquisa pelo sistema Sisbajud, providencie o pretendente, o recolhimento dos custos do serviço de impressão de documentos conforme a tabela constante do Provimento CSM 2.684/2023 (valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), sendo que é devida uma taxa para cada CPF/CNPJ pesquisado e o tipo de pesquisa realizada. Deverá o requerente indicar o nome e o CPF/CNPJ em que será realizada a pesquisa, bem como fornecer planilha de débito atualizada. Cumpridas as determinações acima, tornem conclusos. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
17/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1105/1106: trata-se de cumprimento de sentença iniciado em abril de 2008 (fl. 196), nos termos do art. 475-J do CPC/73, em que decorreu o prazo sem que tenha ocorrido o pagamento voluntário (fl. 201). É cabível a fixação de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil/2015, conforme a orientação estabelecida no Recurso Especial repetitivo (REsp nº 1.134.186/RS): "RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: 1.1. São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que alude o art. 475-J do CPC, que somente se inicia após a intimação do advogado, com a baixa dos autos e a aposição do "cumpra-se" (REsp. n.º 940.274/MS). 1.2. Não são cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. 1.3. Apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado, com base no art. 20, § 4º, do CPC. 2. Recurso especial provido." Dessa forma, fixo honorários, em favor do advogado do exequente, no valor de dez por cento do débito. No mais, para apreciação do pedido de pesquisa pelo sistema Sisbajud, providencie o pretendente, o recolhimento dos custos do serviço de impressão de documentos conforme a tabela constante do Provimento CSM 2.684/2023 (valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), sendo que é devida uma taxa para cada CPF/CNPJ pesquisado e o tipo de pesquisa realizada. Deverá o requerente indicar o nome e o CPF/CNPJ em que será realizada a pesquisa, bem como fornecer planilha de débito atualizada. Cumpridas as determinações acima, tornem conclusos. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.
13/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40229739-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2023 10:53
25/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
24/01/2023		Conclusos para Decisão
23/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40069771-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2023 13:24
11/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0921/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 3644
05/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0921/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1096/1097: os interessados deverão esclarecer, em dez dias, a solicitação de penhora, tendo em vista que o Sr. Valdir Tadeu Turqui não é parte nestes autos. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
02/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1096/1097: os interessados deverão esclarecer, em dez dias, a solicitação de penhora, tendo em vista que o Sr. Valdir Tadeu Turqui não é parte nestes autos. Intimem-se.
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0818/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623
31/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0818/2022 Teor do ato: Considerando o Comunicado Conjunto Nº 429/2022 (CPA 2021/65560) que dispõe sobre o arquivamento de fragmentos de processos digitalizados; Considerando que os processos físicos classificados como Guarda Permanente deverão remetidos ao arquivo; Considerando que o envio dos fragmentos ao arquivo poderá ser feito após o decurso do prazo de trinta (30) dias corridos da intimação das partes para verificação da regularidade da digitalização, nos termos do art. 29, §2º da Resolução nº 859/2021 do TJSP; Considerando que os processos físicos digitalizados com temporalidade diversa de “guarda permanente” e, portanto, elimináveis NÃO PODERÃO SER ENCAMINHADOS para arquivamento; Considerando que os processos “Elimináveis”, cuja temporalidade é diversa de “Guarda Permanente”, serão colocados, antes da sua eliminação, à disposição das partes ou aos terceiros interessados para retirada e guarda definitiva; Considerando que após a intimação dos procuradores ou das partes para apontamento de qualquer irregularidade de digitalização, deve-se aguardar, a partir da data da conversão do formato físico para o digital (digitalização), 1 (um) ano (para qualquer classe e assunto) para concretização da eliminação dos autos físicos, é expedido o presente ato ordinatório para ciência das partes e interessados quanto ao procedimento para retirada dos processos elimináveis. Decorrido o prazo de 01 ano, a contar da publicação deste ato, caso haja interesse na retirada dos autos físicos, a parte deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial. No momento da retirada dos autos físicos, a unidade deverá emitir o Termo de Entrega à parte. A Unidade deverá certificar no sistema informatizado que o processo físico foi retirado, especificando o nome da parte. Após o término do prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos poderão ser eliminados, de acordo com as orientações contidas no Comunicado SAD nº 11/2010 e Prov. CSM nº 1676/2009. Dúvidas poderão ser dirimidas no e-mail spi.arquivo@tjsp.jus.br. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
28/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando o Comunicado Conjunto Nº 429/2022 (CPA 2021/65560) que dispõe sobre o arquivamento de fragmentos de processos digitalizados; Considerando que os processos físicos classificados como Guarda Permanente deverão remetidos ao arquivo; Considerando que o envio dos fragmentos ao arquivo poderá ser feito após o decurso do prazo de trinta (30) dias corridos da intimação das partes para verificação da regularidade da digitalização, nos termos do art. 29, §2º da Resolução nº 859/2021 do TJSP; Considerando que os processos físicos digitalizados com temporalidade diversa de “guarda permanente” e, portanto, elimináveis NÃO PODERÃO SER ENCAMINHADOS para arquivamento; Considerando que os processos “Elimináveis”, cuja temporalidade é diversa de “Guarda Permanente”, serão colocados, antes da sua eliminação, à disposição das partes ou aos terceiros interessados para retirada e guarda definitiva; Considerando que após a intimação dos procuradores ou das partes para apontamento de qualquer irregularidade de digitalização, deve-se aguardar, a partir da data da conversão do formato físico para o digital (digitalização), 1 (um) ano (para qualquer classe e assunto) para concretização da eliminação dos autos físicos, é expedido o presente ato ordinatório para ciência das partes e interessados quanto ao procedimento para retirada dos processos elimináveis. Decorrido o prazo de 01 ano, a contar da publicação deste ato, caso haja interesse na retirada dos autos físicos, a parte deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial. No momento da retirada dos autos físicos, a unidade deverá emitir o Termo de Entrega à parte. A Unidade deverá certificar no sistema informatizado que o processo físico foi retirado, especificando o nome da parte. Após o término do prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos poderão ser eliminados, de acordo com as orientações contidas no Comunicado SAD nº 11/2010 e Prov. CSM nº 1676/2009. Dúvidas poderão ser dirimidas no e-mail spi.arquivo@tjsp.jus.br.
11/10/2022		Conclusos para Decisão
10/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41805274-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2022 16:10
07/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0747/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
07/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0747/2022 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) e/ou ao(s) interessado(s) acerca do Ofício/Termo/Carta Precatória expedido(s) nos autos, cujo encaminhamento competirá à parte, comprovando-se no processo, o protocolo ou a distribuição, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
06/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à(s) parte(s) e/ou ao(s) interessado(s) acerca do Ofício/Termo/Carta Precatória expedido(s) nos autos, cujo encaminhamento competirá à parte, comprovando-se no processo, o protocolo ou a distribuição, no prazo de 10 dias.
04/10/2022		Ofício Expedido GENERICO
13/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 3551
19/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0506/2022 Teor do ato: Vistos. Declaro convertido o feito que passará a tramitar por meio eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 2641/2020. Expeça-se ofício, conforme determinado à fl. 1077. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
19/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Declaro convertido o feito que passará a tramitar por meio eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 2641/2020. Expeça-se ofício, conforme determinado à fl. 1077. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se.
15/07/2022		Conclusos para Decisão
15/07/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
21/05/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470
18/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0156/2022 Teor do ato: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2744/2021 DJE de 29/11/2021 que dispõe sobre o Projeto de Digitalização do acervo de processos físicos desta unidade judicial, tendo como escopo primordial o escorreito andamento dos processos convertidos, esclareça-se o seguinte: 1) As partes deverão se manifestar sobre o procedimento de digitalização, em 30 (trinta) dias corridos. Saliente-se, no ponto, que o processo físico ainda permanecerá em cartório caso haja necessidade de correção ou complementação do processo submetido à digitalização. 2) A título de cooperação, em desvelo ao art. 6º do Código de Processo Civil, considerando ainda eventual atraso ocorrido no trâmite para análise de pedidos declinados em processos físicos ocasionados pela Pandemia de Covid-19, fica franqueado às partes a reiteração de pedidos ainda não analisados. Para tanto, cada uma delas deverá indicar, nas petições que apresentar, as folhas dos autos digitais, dado que em regra não há correspondência entre a numeração lançada nos autos físicos com aquela inserida pelo sistema nos autos digitais. A reiteração de pedido outrora analisado com mero intuito de reverter decisão já proferida e sedimentada, poderá, nos termos da lei, sujeitar as partes aos respectivos consectários legais. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
17/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2744/2021 DJE de 29/11/2021 que dispõe sobre o Projeto de Digitalização do acervo de processos físicos desta unidade judicial, tendo como escopo primordial o escorreito andamento dos processos convertidos, esclareça-se o seguinte: 1) As partes deverão se manifestar sobre o procedimento de digitalização, em 30 (trinta) dias corridos. Saliente-se, no ponto, que o processo físico ainda permanecerá em cartório caso haja necessidade de correção ou complementação do processo submetido à digitalização. 2) A título de cooperação, em desvelo ao art. 6º do Código de Processo Civil, considerando ainda eventual atraso ocorrido no trâmite para análise de pedidos declinados em processos físicos ocasionados pela Pandemia de Covid-19, fica franqueado às partes a reiteração de pedidos ainda não analisados. Para tanto, cada uma delas deverá indicar, nas petições que apresentar, as folhas dos autos digitais, dado que em regra não há correspondência entre a numeração lançada nos autos físicos com aquela inserida pelo sistema nos autos digitais. A reiteração de pedido outrora analisado com mero intuito de reverter decisão já proferida e sedimentada, poderá, nos termos da lei, sujeitar as partes aos respectivos consectários legais.
17/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em retificação ao informado pela empresa Brascomp, a numeração de folha 361 não se repete nos autos. Certifico, outrossim, que conforme informado pela Brascomp, ao verificar os autos, não localizei as folhas de números 648 à 651. Nada Mais.
07/03/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
09/12/2021		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
17/03/2021		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que efetuei o cadastro de petições, a juntada de petições já encartadas fisicamente porém pendentes na aba "cadastro de petições intermediárias e incidentes processuais", mas também a confirmação de movimentação de atos/documentos e decisões visando a regularização do processo em referência no sistema informatizado SAJPG5. Nada Mais. São Paulo, 16 de março de 2021. Eu, ___, Silvia Soares Hungria Prado Uelze, Coordenador.
16/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/03/2021		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
16/03/2021		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
16/03/2021		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80040 - Protocolo: FJMJ19015908193
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80039 - Protocolo: FJMJ19015359830
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80038 - Protocolo: FJMJ19014874343
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80037 - Protocolo: FJMJ19013231950
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80036 - Protocolo: FJMJ19012208182
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80035 - Protocolo: FJMJ19011078184
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80034 - Protocolo: FJAB18000524297
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80033 - Protocolo: FJMJ18014313659
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80032 - Protocolo: FJMJ18013134016
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80031 - Protocolo: FFPA18001055899
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80030 - Protocolo: FJMJ18012977896
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80026 - Protocolo: FJMJ18011662424
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80025 - Protocolo: FJMJ18011113322
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80024 - Protocolo: FJMJ18010836377
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80023 - Protocolo: FJMJ18010353229
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ17016640848
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80021 - Protocolo: FJMJ17016228677
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ17015824877
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ17016089462
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ17016752459
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ17013392760
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ17012461584
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ17012456861
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ17013606488
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ17013283615
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80012 - Protocolo: FJAB17000092250
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ16012295319
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80010 - Protocolo: FBFU15000132652
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ15010184067
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80008 - Protocolo: FSTA15000138527
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ15010184099
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80006 - Protocolo: FBFU14001113142
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80005 - Protocolo: FSAN14000296420
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80004 - Protocolo: FSTA14000158889
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80003 - Protocolo: FSTA14000158871
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ13010167370
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ13010167363
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ14010702638
16/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2020 Data da Disponibilização: 16/03/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3005 Página: 218/249
16/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2020 Data da Disponibilização: 16/03/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3005 Página: 218/249
12/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0046/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Ciência ao credor da assinatura da guia de levantamento. 2) Oficie-se ao Juízo do Processo que ensejou a penhora no rosto dos autos informando que Solidez Empreendimentos Imobiliários é executado no presente feito, não havendo valores nestes autos em seu favor. 3) No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB 117085/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
12/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0046/2020 Teor do ato: Ciência às partes da assinatura da MLE, nesta data. Advogados(s): Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB 117085/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
11/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/03/2020		Decisão Vistos. 1) Ciência ao credor da assinatura da guia de levantamento. 2) Oficie-se ao Juízo do Processo que ensejou a penhora no rosto dos autos informando que Solidez Empreendimentos Imobiliários é executado no presente feito, não havendo valores nestes autos em seu favor. 3) No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se.
11/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes da assinatura da MLE, nesta data.
26/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 302/323
13/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0005/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 989/990: Não há valores a serem soerguidos pela Solidez, devedora nestes e nos autos da execução movida pela Fazenda Nacional que ensejou a penhora de fls. 978. Assim, nada obsta o cumprimento da ordem de fls. 971. Ao Cartório. Intimem-se. Advogados(s): Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB 117085/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
13/01/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 989/990: Não há valores a serem soerguidos pela Solidez, devedora nestes e nos autos da execução movida pela Fazenda Nacional que ensejou a penhora de fls. 978. Assim, nada obsta o cumprimento da ordem de fls. 971. Ao Cartório. Intimem-se.
27/11/2019		Petição Juntada
25/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 2921 Página: 213/242
24/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0211/2019 Teor do ato: J. Ciência às partes da juntada do Mandado de Penhora no Rosto dos Autos feita pela 12ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal. Prazo para Embargos: 15 dias. Int. Advogados(s): Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB 117085/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
24/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE J. Ciência às partes da juntada do Mandado de Penhora no Rosto dos Autos feita pela 12ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal. Prazo para Embargos: 15 dias. Int.
23/10/2019		Petição Juntada
23/10/2019		Petição Juntada
09/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 2909 Página: 191/248
08/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0199/2019 Teor do ato: Vistos. O bloqueio de ativos financeiros não foi impugnado (CPC: art. 854, § 3º). Defiro o levantamento dos valores penhorados, devendo o credor apresentar o competente formulário disponível no sítio do TJSP, devidamente preenchido, não bastando os dados fornecidos as fls. 970. Com a juntada, expeça-se MLE. Nada vindo em 10 dias, arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB 117085/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
07/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O bloqueio de ativos financeiros não foi impugnado (CPC: art. 854, § 3º). Defiro o levantamento dos valores penhorados, devendo o credor apresentar o competente formulário disponível no sítio do TJSP, devidamente preenchido, não bastando os dados fornecidos as fls. 970. Com a juntada, expeça-se MLE. Nada vindo em 10 dias, arquivem-se. Intimem-se.
27/09/2019		Petição Juntada
24/09/2019		Autos no Prazo Prazo 06/11/19 Vencimento: 06/11/2019
24/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2019 Data da Disponibilização: 24/09/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 2898 Página: 172/188
23/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0188/2019 Teor do ato: Vistos. Autos em Cartório. Defiro a vista dos autos fora de Cartório ao credor pelo prazo legal. Nada vindo, arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB 117085/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
23/09/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Autos em Cartório. Defiro a vista dos autos fora de Cartório ao credor pelo prazo legal. Nada vindo, arquivem-se. Intimem-se.
11/09/2019		Petição Juntada
02/07/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara Cível
25/06/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Armen Kechichian
18/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2832 Página: 118/152
18/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2832 Página: 118/152
17/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0119/2019 Teor do ato: Vistos. Ao Bacenjud para bloqueio on-line. Intimem-se. Advogados(s): Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB 117085/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
17/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0119/2019 Teor do ato: Vistos. Dou por penhorados os valores ora transferidos para conta judicial. Aguarde-se a vinda da impugnação. O devedor fica intimado na pessoa de seu(ua) Advogado(a). Intimem-se. Advogados(s): Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB 117085/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
14/06/2019		Determinado o Desbloqueio/Penhora on line Vistos. Ao Bacenjud para bloqueio on-line. Intimem-se.
14/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dou por penhorados os valores ora transferidos para conta judicial. Aguarde-se a vinda da impugnação. O devedor fica intimado na pessoa de seu(ua) Advogado(a). Intimem-se.
10/05/2019		Petição Juntada
30/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 2798 Página: 202/227
29/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0083/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra o exequente, integralmente, o quanto determinado as fls. 940 juntando a planilha atualizada de débito. Nada vindo, aguarde-se por provocação útil no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB 117085/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
29/04/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra o exequente, integralmente, o quanto determinado as fls. 940 juntando a planilha atualizada de débito. Nada vindo, aguarde-se por provocação útil no arquivo. Intimem-se.
28/03/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura
27/03/2019		Ofício Expedido Ofício - Desarquivamento de Autos
20/03/2019		Ofício Expedido Ofício - Desarquivamento de Autos
21/02/2019		Arquivado Definitivamente
21/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/02/2019		Autos no Prazo Prazo 20/02/2019 Vencimento: 20/02/2019
05/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2742 Página: 324/353
04/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0021/2019 Teor do ato: Vistos. Providencie o pretendente, em cinco dias, o recolhimento dos custos do serviço de impressão de documentos (Prov.CSM 1864/11) conforme a tabela constante do Comunicado CSM 2.462/2017, sendo que é devida uma taxa para cada CPF/CNPJ pesquisado e o tipo de pesquisa realizada. Deverá o requerente indicar o nome e o CPF/CNPJ em que será realizada a pesquisa, bem como fornecer planilha de débito atualizada. Cumpridas as determinações acima, tornem conclusos. Nada vindo, arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB 117085/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
04/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie o pretendente, em cinco dias, o recolhimento dos custos do serviço de impressão de documentos (Prov.CSM 1864/11) conforme a tabela constante do Comunicado CSM 2.462/2017, sendo que é devida uma taxa para cada CPF/CNPJ pesquisado e o tipo de pesquisa realizada. Deverá o requerente indicar o nome e o CPF/CNPJ em que será realizada a pesquisa, bem como fornecer planilha de débito atualizada. Cumpridas as determinações acima, tornem conclusos. Nada vindo, arquivem-se. Intimem-se.
16/01/2019		Petição Juntada
30/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2018		Autos no Prazo Prazo 19/12/18 Vencimento: 07/01/2019
23/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2018 Data da Disponibilização: 23/11/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 2703 Página: 214/247
22/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0230/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 929: Anote-se, ficando consignado que em futuras minutas de edital para praceamento do imóvel, deverá constar a informação da existência da ação de usucapião (autos 0168803-25.2009.8.26.0100) conforme já decidido à fl. 719. Fl. 733: Ciência do resultado negativo das praças. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. Nada vindo, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB 117085/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
21/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 929: Anote-se, ficando consignado que em futuras minutas de edital para praceamento do imóvel, deverá constar a informação da existência da ação de usucapião (autos 0168803-25.2009.8.26.0100) conforme já decidido à fl. 719. Fl. 733: Ciência do resultado negativo das praças. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. Nada vindo, arquivem-se os autos. Intimem-se.
31/10/2018		Petição Juntada
05/09/2018		Petição Juntada
23/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2018 Data da Disponibilização: 23/08/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2644 Página: 161/193
22/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0166/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o término das hastas. Intimem-se. Advogados(s): Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB 117085/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
21/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o término das hastas. Intimem-se.
20/08/2018		Petição Juntada
17/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 186/212
16/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0162/2018 Teor do ato: "J. Defiro como requerido, providenciando-se o necessário." - fls. 915. Nota de cartório: referente à sugestão de data para o 2º leilão do bem para o dia 15 de outubro de 2018. Advogados(s): Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB 117085/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
15/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "J. Defiro como requerido, providenciando-se o necessário." - fls. 915. Nota de cartório: referente à sugestão de data para o 2º leilão do bem para o dia 15 de outubro de 2018.
07/08/2018		Autos no Prazo Prazo 19/12/2018 Vencimento: 19/12/2018
19/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2018 Data da Disponibilização: 19/07/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2619 Página: 424/461
18/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0140/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Proceda-se, com fundamento no artigo 882 do Código de Processo Civil, à realização de leilão eletrônico, para sua efetivação, designando a empresa Nosso Leilão - Leiloeiro Oficial Hugo Leonardo Alvarenga Cunha. O procedimento do leilão, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009. Desde logo, fixo em 5% (cinco por cento) sobre o valor da venda a comissão do gestor. Com efeito, a 1ª Praça terá inicio no dia 17.09.2018, às 15 horas, e se encerrará dia 20.09.2018, às 15 horas, com a aceitação de lances iguais ou superiores à avaliação. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação seguir-se-á, sem interrupção, no dia 20.09.2018, às 15 horas e 1 minuto, a 2ª Praça, que se encerrará em 20.12.2018, às 15 horas, com a aceitação de lances iguais ou superiores ao importe de 60% do valor de avaliação do bem. O leilão será realizado exclusivamente por meio eletrônico através do portal www.nossoleilao.com.br, nos quais serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, autorizado e credenciado pela JUCESP, Sr. Hugo Leonardo Alvarenga Cunha, JUCESP nº 870, habilitado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do(s) seguinte(s) bem(ns): MATRÍCULA Nº 47.490 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP: IMÓVEL - Um terreno situado a Rua Ana de Barros, antiga Rua Particular, denominada Anna de Barros, lotes nºs 19, 20, 21 e 22 da quadra nº 3, do Sítio da Invernada, bairro do Barro Branco, no 8º Subdistrito-Santana, desta capital, com a área total de 1.700,00 metros quadrados, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio nº 171 da Rua Ana de Barros, e com o prédio nº 1.139 da Avenida Santa Ignez, do lado esquerdo com os prédios nºs 45, 53, 63, 79 e 109, todos da Rua Ana de Barros, e pelos fundos com um córrego; anteriormente confrontava de um lado com Joaquim Paula Lemos e de outro com quem de direito. Competirá ao leiloeiro providenciar a publicação dos editais impostos pela lei observando o prazo, que não poderá ser inferior a cinco dias da data estipulada para a hasta (art. 887, §1º, CPC). Ao exequente caberá coligir aos autos demonstrativo atualizado de seu crédito e do valor de avaliação do bem. Cumpre observar que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Nosso Leilão, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Igualmente, autorizo os funcionários da Nosso Leilão, devidamente identificados, obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor www.nossoleilao.com.br, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 2) Fls. 897/898 Anote-se o crédito da Municipalidade de São Paulo no sistema informatizado. Intimem-se. Advogados(s): Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB 117085/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
17/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Proceda-se, com fundamento no artigo 882 do Código de Processo Civil, à realização de leilão eletrônico, para sua efetivação, designando a empresa Nosso Leilão - Leiloeiro Oficial Hugo Leonardo Alvarenga Cunha. O procedimento do leilão, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009. Desde logo, fixo em 5% (cinco por cento) sobre o valor da venda a comissão do gestor. Com efeito, a 1ª Praça terá inicio no dia 17.09.2018, às 15 horas, e se encerrará dia 20.09.2018, às 15 horas, com a aceitação de lances iguais ou superiores à avaliação. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação seguir-se-á, sem interrupção, no dia 20.09.2018, às 15 horas e 1 minuto, a 2ª Praça, que se encerrará em 20.12.2018, às 15 horas, com a aceitação de lances iguais ou superiores ao importe de 60% do valor de avaliação do bem. O leilão será realizado exclusivamente por meio eletrônico através do portal www.nossoleilao.com.br, nos quais serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, autorizado e credenciado pela JUCESP, Sr. Hugo Leonardo Alvarenga Cunha, JUCESP nº 870, habilitado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do(s) seguinte(s) bem(ns): MATRÍCULA Nº 47.490 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP: IMÓVEL - Um terreno situado a Rua Ana de Barros, antiga Rua Particular, denominada Anna de Barros, lotes nºs 19, 20, 21 e 22 da quadra nº 3, do Sítio da Invernada, bairro do Barro Branco, no 8º Subdistrito-Santana, desta capital, com a área total de 1.700,00 metros quadrados, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio nº 171 da Rua Ana de Barros, e com o prédio nº 1.139 da Avenida Santa Ignez, do lado esquerdo com os prédios nºs 45, 53, 63, 79 e 109, todos da Rua Ana de Barros, e pelos fundos com um córrego; anteriormente confrontava de um lado com Joaquim Paula Lemos e de outro com quem de direito. Competirá ao leiloeiro providenciar a publicação dos editais impostos pela lei observando o prazo, que não poderá ser inferior a cinco dias da data estipulada para a hasta (art. 887, §1º, CPC). Ao exequente caberá coligir aos autos demonstrativo atualizado de seu crédito e do valor de avaliação do bem. Cumpre observar que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Nosso Leilão, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Igualmente, autorizo os funcionários da Nosso Leilão, devidamente identificados, obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor www.nossoleilao.com.br, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 2) Fls. 897/898 Anote-se o crédito da Municipalidade de São Paulo no sistema informatizado. Intimem-se.
11/07/2018		Petição Juntada
11/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2592 Página: 337/365
08/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0108/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 881/887: Ciência as partes dos valores atualizados do débito do imóvel praceado junto à Municipalidade de São Paulo.Fls. 889/892: Os leilões restaram negativos conforme informa o leiloeiro.Diga o credor em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB 117085/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
08/06/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 881/887: Ciência as partes dos valores atualizados do débito do imóvel praceado junto à Municipalidade de São Paulo.Fls. 889/892: Os leilões restaram negativos conforme informa o leiloeiro.Diga o credor em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.
30/05/2018		Petição Juntada
02/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80029 - Protocolo: FJMJ18012284881
02/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80028 - Protocolo: FFPA18000746497
27/04/2018		Autos no Prazo Prazo 14/06/18 Vencimento: 14/06/2018
27/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2018 Data da Disponibilização: 27/04/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2565 Página: 246/285
26/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0080/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 862/875: Ciência às partes de que o imóvel também está sendo praceado em outros juízos bem como das datas designadas.No mais, aguarde-se a realização das praças.Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
25/04/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 862/875: Ciência às partes de que o imóvel também está sendo praceado em outros juízos bem como das datas designadas.No mais, aguarde-se a realização das praças.Intimem-se.
16/04/2018		Petição Juntada
05/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80027 - Protocolo: FJMJ18011758127
03/04/2018		Petição Juntada
28/03/2018		Autos no Prazo Prazo 11/06/18 Vencimento: 11/06/2018
28/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 239/271
27/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0060/2018 Teor do ato: EDITAL - 1º E 2º LEILÃO DO BEM ABAIXO DESCRITO, CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE E INTIMAÇÃO DO RÉU SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/MF SOB Nº 50.029.362/0001-83, expedido nos autos da ação de Cumprimento de Sentença - Ato / Negócio Jurídico movida por WEI CHUN CHIH em face de SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PROCESSO Nº 0058284-61.2001.8.26.0100. O MM. Juiz de Direito da 11ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr. Christopher Alexander Roisin, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E A QUEM INTERESSAR POSSA, que, foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: DO IMÓVEL - O imóvel será vendido em caráter "AD CORPUS" e no estado em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus da parte interessada verificar suas condições antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL - O edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do gestor www.megaleiloes.com.br, em conformidade com o disposto no art. 887, § 2º, do Código de Processo Civil, inclusive as fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado. DA VISITAÇÃO - As visitas deverão ser agendadas via e-mail visitacao@megaleiloes.com.br, cabendo ao responsável pela guarda autorizar o ingresso dos interessados. DO LEILÃO - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 26/02/2018 às 15:00h e se encerrará dia 01/03/2018 às 15:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 01/03/2018 às 15:01h e se encerrará no dia 01/06/2018 às 15:00h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. DO CONDUTOR DO LEILÃO - O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o nº 844. DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO BEM - No 2º Leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação judicial, que será atualizada até a data da alienação judicial. DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados pela Internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br. DOS DÉBITOS - Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, "caput" e parágrafo único, do CTN. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA PROPOSTA - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação; (Art. 895, § 4º e 5º do CPC). DA COMISSÃO - O arrematante deverá pagar à MEGALEILOES GESTOR JUDICIAL, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel. A comissão devida à Mega Leilões gestor judicial não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas. DO PAGAMENTO DA COMISSÃO - O pagamento da comissão da MEGALEILÕES GESTOR JUDICIAL deverá ser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento do leilão, através de guia de depósito, que ficará disponível no site do gestor ou será enviada por e-mail. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.megaleiloes.com.br. Por qualquer motivo caso a intimação pessoal do executado não se realizar por meio de seus advogados ou pelo endereço constante dos autos, será intimado através do próprio edital de leilão nos termos do art. 889, I, do CPC. RELAÇÃO DO BEM: MATRÍCULA Nº 47.490 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP: IMÓVEL - Um terreno situado a Rua Ana de Barros, antiga Rua Particular, denominada Anna de Barros, lotes nºs 19, 20, 21 e 22 da quadra nº 3, do Sítio da Invernada, bairro do Barro Branco, no 8º Subdistrito-Santana, desta capital, com a área total de 1.700,00 metros quadrados, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio nº 171 da Rua Ana de Barros, e com o prédio nº 1.139 da Avenida Santa Ignez, do lado esquerdo com os prédios nºs 45, 53, 63, 79 e 109, todos da Rua Ana de Barros, e pelos fundos com um córrego; anteriormente confrontava de um lado com Joaquim Paula Lemos e de outro com quem de direito. Consta no R.05 desta matrícula que nos autos da ação de Execução Fiscal, processos nºs 2003.61.82.073362-5, 2003.61.82.073419-8, 2003.61.82.074211-0 e 2004.61.82.013608-1, requerida por FAZENDA NACIONAL contra SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeado depositário JOÃO KECHICHIAN. Consta na Av.6 desta matrícula a penhora exequenda sobre o imóvel desta matrícula, sendo nomeada depositária a executada. Consta na Av.7 desta matrícula que nos autos da ação de Execução Fiscal, processo nº 104.560/02, requerida por PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO contra SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeada depositária a executada. Contribuinte nº 071.188.0024-4. Consta no site da Prefeitura de São Paulo/SP débitos na Dívida Ativa no valor de R$ 888.557,50, débitos de IPTU para o exercício de 2017 no valor de R$ 42.618,76, e para o exercício atual no valor de R$ 33.029,28 (22/01/2018). Valor da Avaliação do Imóvel: R$ 2.147.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil reais) para outubro de 2011, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. Débitos desta ação no valor de R$ 165.283,99 (10/01/2018). Consta à fls. 568/569 dos autos que se processa uma ação de Usucapião, Processo nº 0168803-25.2009.8.26.0100, na 1ª Vara de Registros Públicos do Foro Central da Capital/SP, requerida por Sebastião Carlos da Silva, ocupante da área situada nos fundos do aludido terreno, após o córrego ali existente, reclamando a concessão de servidão de passagem. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de março de 2018. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
26/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL - 1º E 2º LEILÃO DO BEM ABAIXO DESCRITO, CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE E INTIMAÇÃO DO RÉU SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/MF SOB Nº 50.029.362/0001-83, expedido nos autos da ação de Cumprimento de Sentença - Ato / Negócio Jurídico movida por WEI CHUN CHIH em face de SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PROCESSO Nº 0058284-61.2001.8.26.0100. O MM. Juiz de Direito da 11ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr. Christopher Alexander Roisin, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E A QUEM INTERESSAR POSSA, que, foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: DO IMÓVEL - O imóvel será vendido em caráter "AD CORPUS" e no estado em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus da parte interessada verificar suas condições antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL - O edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do gestor www.megaleiloes.com.br, em conformidade com o disposto no art. 887, § 2º, do Código de Processo Civil, inclusive as fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado. DA VISITAÇÃO - As visitas deverão ser agendadas via e-mail visitacao@megaleiloes.com.br, cabendo ao responsável pela guarda autorizar o ingresso dos interessados. DO LEILÃO - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 26/02/2018 às 15:00h e se encerrará dia 01/03/2018 às 15:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 01/03/2018 às 15:01h e se encerrará no dia 01/06/2018 às 15:00h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. DO CONDUTOR DO LEILÃO - O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o nº 844. DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO BEM - No 2º Leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação judicial, que será atualizada até a data da alienação judicial. DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados pela Internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br. DOS DÉBITOS - Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, "caput" e parágrafo único, do CTN. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA PROPOSTA - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação; (Art. 895, § 4º e 5º do CPC). DA COMISSÃO - O arrematante deverá pagar à MEGALEILOES GESTOR JUDICIAL, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel. A comissão devida à Mega Leilões gestor judicial não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas. DO PAGAMENTO DA COMISSÃO - O pagamento da comissão da MEGALEILÕES GESTOR JUDICIAL deverá ser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento do leilão, através de guia de depósito, que ficará disponível no site do gestor ou será enviada por e-mail. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.megaleiloes.com.br. Por qualquer motivo caso a intimação pessoal do executado não se realizar por meio de seus advogados ou pelo endereço constante dos autos, será intimado através do próprio edital de leilão nos termos do art. 889, I, do CPC. RELAÇÃO DO BEM: MATRÍCULA Nº 47.490 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP: IMÓVEL - Um terreno situado a Rua Ana de Barros, antiga Rua Particular, denominada Anna de Barros, lotes nºs 19, 20, 21 e 22 da quadra nº 3, do Sítio da Invernada, bairro do Barro Branco, no 8º Subdistrito-Santana, desta capital, com a área total de 1.700,00 metros quadrados, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio nº 171 da Rua Ana de Barros, e com o prédio nº 1.139 da Avenida Santa Ignez, do lado esquerdo com os prédios nºs 45, 53, 63, 79 e 109, todos da Rua Ana de Barros, e pelos fundos com um córrego; anteriormente confrontava de um lado com Joaquim Paula Lemos e de outro com quem de direito. Consta no R.05 desta matrícula que nos autos da ação de Execução Fiscal, processos nºs 2003.61.82.073362-5, 2003.61.82.073419-8, 2003.61.82.074211-0 e 2004.61.82.013608-1, requerida por FAZENDA NACIONAL contra SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeado depositário JOÃO KECHICHIAN. Consta na Av.6 desta matrícula a penhora exequenda sobre o imóvel desta matrícula, sendo nomeada depositária a executada. Consta na Av.7 desta matrícula que nos autos da ação de Execução Fiscal, processo nº 104.560/02, requerida por PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO contra SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeada depositária a executada. Contribuinte nº 071.188.0024-4. Consta no site da Prefeitura de São Paulo/SP débitos na Dívida Ativa no valor de R$ 888.557,50, débitos de IPTU para o exercício de 2017 no valor de R$ 42.618,76, e para o exercício atual no valor de R$ 33.029,28 (22/01/2018). Valor da Avaliação do Imóvel: R$ 2.147.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil reais) para outubro de 2011, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. Débitos desta ação no valor de R$ 165.283,99 (10/01/2018). Consta à fls. 568/569 dos autos que se processa uma ação de Usucapião, Processo nº 0168803-25.2009.8.26.0100, na 1ª Vara de Registros Públicos do Foro Central da Capital/SP, requerida por Sebastião Carlos da Silva, ocupante da área situada nos fundos do aludido terreno, após o córrego ali existente, reclamando a concessão de servidão de passagem. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de março de 2018.
26/03/2018		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
16/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/03/2018		Petição Juntada
28/02/2018		Autos no Prazo Prazo 20/06/18 Vencimento: 07/06/2018
28/02/2018		Autos no Prazo Prazo 20/06/18 Vencimento: 20/07/2018
27/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2018 Data da Disponibilização: 27/02/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2524 Página: 270/289
26/02/2018		Petição Juntada
26/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0040/2018 Teor do ato: EDITAL - 1º E 2º LEILÃO DO BEM ABAIXO DESCRITO, CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE E INTIMAÇÃO DO RÉU SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/MF SOB Nº 50.029.362/0001-83, expedido nos autos da ação de Cumprimento de Sentença - Ato / Negócio Jurídico movida por WEI CHUN CHIH em face de SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PROCESSO Nº 0058284-61.2001.8.26.0100. O MM. Juiz de Direito da 11ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr. Christopher Alexander Roisin, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E A QUEM INTERESSAR POSSA, que, foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: DO IMÓVEL - O imóvel será vendido em caráter "AD CORPUS" e no estado em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus da parte interessada verificar suas condições antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL - O edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do gestor www.megaleiloes.com.br, em conformidade com o disposto no art. 887, § 2º, do Código de Processo Civil, inclusive as fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado. DA VISITAÇÃO - As visitas deverão ser agendadas via e-mail visitacao@megaleiloes.com.br, cabendo ao responsável pela guarda autorizar o ingresso dos interessados. DO LEILÃO - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 26/02/2018 às 15:00h e se encerrará dia 01/03/2018 às 15:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 01/03/2018 às 15:01h e se encerrará no dia 01/06/2018 às 15:00h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. DO CONDUTOR DO LEILÃO - O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o nº 844. DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO BEM - No 2º Leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação judicial, que será atualizada até a data da alienação judicial. DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados pela Internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br. DOS DÉBITOS - Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, "caput" e parágrafo único, do CTN. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA PROPOSTA - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação; (Art. 895, § 4º e 5º do CPC). DA COMISSÃO - O arrematante deverá pagar à MEGALEILOES GESTOR JUDICIAL, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel. A comissão devida à Mega Leilões gestor judicial não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas. DO PAGAMENTO DA COMISSÃO - O pagamento da comissão da MEGALEILÕES GESTOR JUDICIAL deverá ser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento do leilão, através de guia de depósito, que ficará disponível no site do gestor ou será enviada por e-mail. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.megaleiloes.com.br. Por qualquer motivo caso a intimação pessoal do executado não se realizar por meio de seus advogados ou pelo endereço constante dos autos, será intimado através do próprio edital de leilão nos termos do art. 889, I, do CPC. RELAÇÃO DO BEM: MATRÍCULA Nº 47.490 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP: IMÓVEL - Um terreno situado a Rua Ana de Barros, antiga Rua Particular, denominada Anna de Barros, lotes nºs 19, 20, 21 e 22 da quadra nº 3, do Sítio da Invernada, bairro do Barro Branco, no 8º Subdistrito-Santana, desta capital, com a área total de 1.700,00 metros quadrados, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio nº 171 da Rua Ana de Barros, e com o prédio nº 1.139 da Avenida Santa Ignez, do lado esquerdo com os prédios nºs 45, 53, 63, 79 e 109, todos da Rua Ana de Barros, e pelos fundos com um córrego; anteriormente confrontava de um lado com Joaquim Paula Lemos e de outro com quem de direito. Consta no R.05 desta matrícula que nos autos da ação de Execução Fiscal, processos nºs 2003.61.82.073362-5, 2003.61.82.073419-8, 2003.61.82.074211-0 e 2004.61.82.013608-1, requerida por FAZENDA NACIONAL contra SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeado depositário JOÃO KECHICHIAN. Consta na Av.6 desta matrícula a penhora exequenda sobre o imóvel desta matrícula, sendo nomeada depositária a executada. Consta na Av.7 desta matrícula que nos autos da ação de Execução Fiscal, processo nº 104.560/02, requerida por PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO contra SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeada depositária a executada. Contribuinte nº 071.188.0024-4. Consta no site da Prefeitura de São Paulo/SP débitos na Dívida Ativa no valor de R$ 888.557,50, débitos de IPTU para o exercício de 2017 no valor de R$ 42.618,76, e para o exercício atual no valor de R$ 33.029,28 (22/01/2018). Valor da Avaliação do Imóvel: R$ 2.147.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil reais) para outubro de 2011, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. Débitos desta ação no valor de R$ 165.283,99 (10/01/2018). Consta à fls. 568/569 dos autos que se processa uma ação de Usucapião, Processo nº 0168803-25.2009.8.26.0100, na 1ª Vara de Registros Públicos do Foro Central da Capital/SP, requerida por Sebastião Carlos da Silva, ocupante da área situada nos fundos do aludido terreno, após o córrego ali existente, reclamando a concessão de servidão de passagem. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de Fevereiro de 2018. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
26/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL - 1º E 2º LEILÃO DO BEM ABAIXO DESCRITO, CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE E INTIMAÇÃO DO RÉU SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/MF SOB Nº 50.029.362/0001-83, expedido nos autos da ação de Cumprimento de Sentença - Ato / Negócio Jurídico movida por WEI CHUN CHIH em face de SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PROCESSO Nº 0058284-61.2001.8.26.0100. O MM. Juiz de Direito da 11ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr. Christopher Alexander Roisin, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E A QUEM INTERESSAR POSSA, que, foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: DO IMÓVEL - O imóvel será vendido em caráter "AD CORPUS" e no estado em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus da parte interessada verificar suas condições antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL - O edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do gestor www.megaleiloes.com.br, em conformidade com o disposto no art. 887, § 2º, do Código de Processo Civil, inclusive as fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado. DA VISITAÇÃO - As visitas deverão ser agendadas via e-mail visitacao@megaleiloes.com.br, cabendo ao responsável pela guarda autorizar o ingresso dos interessados. DO LEILÃO - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 26/02/2018 às 15:00h e se encerrará dia 01/03/2018 às 15:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 01/03/2018 às 15:01h e se encerrará no dia 01/06/2018 às 15:00h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. DO CONDUTOR DO LEILÃO - O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o nº 844. DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO BEM - No 2º Leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação judicial, que será atualizada até a data da alienação judicial. DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados pela Internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br. DOS DÉBITOS - Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, "caput" e parágrafo único, do CTN. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA PROPOSTA - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação; (Art. 895, § 4º e 5º do CPC). DA COMISSÃO - O arrematante deverá pagar à MEGALEILOES GESTOR JUDICIAL, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel. A comissão devida à Mega Leilões gestor judicial não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas. DO PAGAMENTO DA COMISSÃO - O pagamento da comissão da MEGALEILÕES GESTOR JUDICIAL deverá ser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento do leilão, através de guia de depósito, que ficará disponível no site do gestor ou será enviada por e-mail. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.megaleiloes.com.br. Por qualquer motivo caso a intimação pessoal do executado não se realizar por meio de seus advogados ou pelo endereço constante dos autos, será intimado através do próprio edital de leilão nos termos do art. 889, I, do CPC. RELAÇÃO DO BEM: MATRÍCULA Nº 47.490 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP: IMÓVEL - Um terreno situado a Rua Ana de Barros, antiga Rua Particular, denominada Anna de Barros, lotes nºs 19, 20, 21 e 22 da quadra nº 3, do Sítio da Invernada, bairro do Barro Branco, no 8º Subdistrito-Santana, desta capital, com a área total de 1.700,00 metros quadrados, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio nº 171 da Rua Ana de Barros, e com o prédio nº 1.139 da Avenida Santa Ignez, do lado esquerdo com os prédios nºs 45, 53, 63, 79 e 109, todos da Rua Ana de Barros, e pelos fundos com um córrego; anteriormente confrontava de um lado com Joaquim Paula Lemos e de outro com quem de direito. Consta no R.05 desta matrícula que nos autos da ação de Execução Fiscal, processos nºs 2003.61.82.073362-5, 2003.61.82.073419-8, 2003.61.82.074211-0 e 2004.61.82.013608-1, requerida por FAZENDA NACIONAL contra SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeado depositário JOÃO KECHICHIAN. Consta na Av.6 desta matrícula a penhora exequenda sobre o imóvel desta matrícula, sendo nomeada depositária a executada. Consta na Av.7 desta matrícula que nos autos da ação de Execução Fiscal, processo nº 104.560/02, requerida por PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO contra SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeada depositária a executada. Contribuinte nº 071.188.0024-4. Consta no site da Prefeitura de São Paulo/SP débitos na Dívida Ativa no valor de R$ 888.557,50, débitos de IPTU para o exercício de 2017 no valor de R$ 42.618,76, e para o exercício atual no valor de R$ 33.029,28 (22/01/2018). Valor da Avaliação do Imóvel: R$ 2.147.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil reais) para outubro de 2011, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. Débitos desta ação no valor de R$ 165.283,99 (10/01/2018). Consta à fls. 568/569 dos autos que se processa uma ação de Usucapião, Processo nº 0168803-25.2009.8.26.0100, na 1ª Vara de Registros Públicos do Foro Central da Capital/SP, requerida por Sebastião Carlos da Silva, ocupante da área situada nos fundos do aludido terreno, após o córrego ali existente, reclamando a concessão de servidão de passagem. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de Fevereiro de 2018.
26/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/02/2018		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
22/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/02/2018		Serventuário Datilografia 20/02/18
20/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 272/295 Página:
19/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0035/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 814/817: O requerimento formulado pelo leiloeiro é absurdo. Não incumbe ao Juízo retificar despacho para se adequar às datas fixadas pelo leiloeiro. Pelo contrário: pelo leiloeiro cabe retificar seu edital de modo a se adequar às datas fixadas pelo Juízo em despacho. Nada há para prover. Remeta-se mensagem eletrônica para o leiloeiro para retificar suas datas sob pena de destituição. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
16/02/2018		Decisão Vistos. Fls. 814/817: O requerimento formulado pelo leiloeiro é absurdo. Não incumbe ao Juízo retificar despacho para se adequar às datas fixadas pelo leiloeiro. Pelo contrário: pelo leiloeiro cabe retificar seu edital de modo a se adequar às datas fixadas pelo Juízo em despacho. Nada há para prover. Remeta-se mensagem eletrônica para o leiloeiro para retificar suas datas sob pena de destituição. Intimem-se.
08/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2513 Página: 214/238
07/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0029/2018 Teor do ato: Ao autor: o edital encontra-se disponível para as providências cabíveis. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
06/02/2018		Conclusos para Decisão cls 06/02
06/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao autor: o edital encontra-se disponível para as providências cabíveis.
06/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
06/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
06/02/2018		Petição Juntada
31/01/2018		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
07/12/2017		Autos no Prazo Prazo 10/01/18 Vencimento: 01/02/2018
05/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2017 Data da Disponibilização: 05/12/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2482 Página: 251/283
30/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0240/2017 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 783/785: Em momento algum o leiloeiro peticionou em proveito do autor. Ora, peticionou em nome próprio para defender interesse próprio: a ocorrência de arrematação. Está inserido no âmbito das atribuições do Auxiliar do Juízo o aconselhamento sobre como anda o mercado das alienações judiciais. Enfim. O devedor não trouxe qualquer indício de que o imóvel penhorado foi valorizado, e que a avaliação outrora praticada é inidônea. Pelo contrário. É verdade que os noticiários veiculam matérias narrando alguma recuperação econômica. Contudo, daí não é possível concluir que o mercado imobiliário esteja novamente aquecido. Note-se que o valor de avaliação vem sendo atualizado pelos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a garantir a recomposição do valor pelo decurso do tempo. No mais, é perfeitamente possível que a arrematação, em segunda praça, ocorra por preço superior a cinquenta por cento do valor atualizado da avaliação. A legislação prevê a hipótese expressamente (art. 891, parágrafo único, CPC). 2) Defiro novos leilões, tudo nos termos da decisão de fls. 687/689 e com os complementos do item 1, acima. Primeira praça: 26.02.2018, 15H - 1º.03.2018, 15H. Segunda praça: 1º.03.2018, 15H01MIN - 1º.06.2018, 15H. Eventuais propostas de parcelamento deverão ser feitas nos termos do artigo 895 do Código de Processo Civil. Providencie o exequente todo o necessário, inclusive a ciência do Leiloeiro - que fica mantido. 3) Fl. 786: Ciência ao peticionante sobre a certidão de fl. 770 e seus anexos. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
29/11/2017		Decisão Vistos. 1) Fls. 783/785: Em momento algum o leiloeiro peticionou em proveito do autor. Ora, peticionou em nome próprio para defender interesse próprio: a ocorrência de arrematação. Está inserido no âmbito das atribuições do Auxiliar do Juízo o aconselhamento sobre como anda o mercado das alienações judiciais. Enfim. O devedor não trouxe qualquer indício de que o imóvel penhorado foi valorizado, e que a avaliação outrora praticada é inidônea. Pelo contrário. É verdade que os noticiários veiculam matérias narrando alguma recuperação econômica. Contudo, daí não é possível concluir que o mercado imobiliário esteja novamente aquecido. Note-se que o valor de avaliação vem sendo atualizado pelos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a garantir a recomposição do valor pelo decurso do tempo. No mais, é perfeitamente possível que a arrematação, em segunda praça, ocorra por preço superior a cinquenta por cento do valor atualizado da avaliação. A legislação prevê a hipótese expressamente (art. 891, parágrafo único, CPC). 2) Defiro novos leilões, tudo nos termos da decisão de fls. 687/689 e com os complementos do item 1, acima. Primeira praça: 26.02.2018, 15H - 1º.03.2018, 15H. Segunda praça: 1º.03.2018, 15H01MIN - 1º.06.2018, 15H. Eventuais propostas de parcelamento deverão ser feitas nos termos do artigo 895 do Código de Processo Civil. Providencie o exequente todo o necessário, inclusive a ciência do Leiloeiro - que fica mantido. 3) Fl. 786: Ciência ao peticionante sobre a certidão de fl. 770 e seus anexos. Intimem-se.
27/10/2017		Petição Juntada
03/10/2017		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
03/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Em cumprimento a r determinação de fl. 764, certifico e dou fé que este Ofício somente tem acesso ao Portal dos Auxiliares da Justiça, onde constam informações sobre o Sr. Miguel Niemoj(cópia que segue), informações estas cadastradas pelo leiloeiro. Não estão os Ofícios e as Varas Cíveis aptas a fornecer o documento requerido pelo sr. Leiloeiro (fls. 762/763), a saber: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, podemos apenas emitir certidão de NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO para os feitos em trâmite perante as respectivas Varas, ou certidão de objeto e pé de inteiro teor dos autos, se o interessado assim desejar, o que deverá ser requerido. Certifico, outrossim, expeço a seguir , a referida certidão de nomeação e, que visando orientar o sr. Leiloeiro sobre como proceder perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para obtenção do referido documento junto ao site do E. TJSP, enviei em 29/09/2017 e-mail, consultando o Setor de Informática- Dúvidas, numa tentativa de esclarecimento. Cópia desse e-mail, bem como a resposta obtida, são juntadas a seguir. Certifico, outrossim, que conforme fazem prova os documentos juntados a seguir, aguardamos o posicionamento da E. Corregedoria deste Tribunal sobre a referida solicitação.
25/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2437 Página: 236/261
22/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: Vistos. 1) Fl. 757 | Fl. 762: Se em termos, expeça-se com urgência.2) Fls. 758/761: Ciência às partes.Aguarde-se a vinda de requerimentos por cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
21/09/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fl. 757 | Fl. 762: Se em termos, expeça-se com urgência.2) Fls. 758/761: Ciência às partes.Aguarde-se a vinda de requerimentos por cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se.
19/09/2017		Conclusos para Decisão cls 19/9
18/09/2017		Petição Juntada
27/07/2017		Autos no Prazo Prazo 14/09/17 Vencimento: 11/09/2017
27/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2017 Data da Disponibilização: 27/07/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2397 Página: 238/298
26/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0151/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 749: Deixo de conhecer a petição levando-se em consideração ser parte estranha à lide.Aguarde-se a comunicação oficial do juízo da 20ª Vara Cível. Fls. 751: Ciente o juízo quanto à retificação do edital.No mais aguarde-se a conclusão do leilão.Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
25/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 749: Deixo de conhecer a petição levando-se em consideração ser parte estranha à lide.Aguarde-se a comunicação oficial do juízo da 20ª Vara Cível. Fls. 751: Ciente o juízo quanto à retificação do edital.No mais aguarde-se a conclusão do leilão.Intimem-se.
20/07/2017		Conclusos para Despacho cls ass 20/7
13/07/2017		Petição Juntada
08/06/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/06/2017		Publicação de Edital Juntada
06/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o edital de fls. 737/739 (retificação), foi devidamente afixado e será encaminhado para publicação junto ao DJe na relação de 07/06/2017.
06/06/2017		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
24/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página: 143/191
23/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0100/2017 Teor do ato: J. Intime-se o Senhor Leiloeiro por telefone e correio eletrônico com urgência, para retificação e comunicação aos licitantes. Protocolo em cartório. S.P. 22.05.17 (a) Dr. Christopher Alexander Roisin Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
22/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data, às 17:48 hs, em cumprimento a r. Determinação de fl. 719, intimei o Sr. Leiloeiro, via fone (3149-4600), na pessoa da Sra Sabrina, para as retificações e providências determinadas. Certifico, outrossim, que foi o mesmo intimado também, por e-mail através meio eletrônico contato@megaleiloes.com.br, conforme, fazem prova as cópias que seguem.
22/05/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente J. Intime-se o Senhor Leiloeiro por telefone e correio eletrônico com urgência, para retificação e comunicação aos licitantes. Protocolo em cartório. S.P. 22.05.17 (a) Dr. Christopher Alexander Roisin
22/05/2017		Petição Juntada
22/05/2017		Petição Juntada
10/05/2017		Petição Juntada
24/04/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a minuta de edital de fl. 693/695 foi devidamente afixada nesta data sendo os autos remetidos para publicação junto ao DJe em 25.04.2017. Certifico, outrossim, que nesta mesma data foi o leiloeiro devidamente intimado, via e-mail (fls. 696/697).
24/04/2017		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
20/04/2017		Petição Juntada
19/04/2017		Autos no Prazo
11/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página: 161/186
10/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0069/2017 Teor do ato: Vistos. Proceda-se, com fundamento no artigo 882 do Código de Processo Civil, à realização de leilão eletrônico, para sua efetivação, designando a empresa Mega Leilões - Gestor Judicial (telefone no 3052-1268 e 5511-8913, ramal 1313).O procedimento do leilão, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009. Desde logo, fixo em 5% (cinco por cento) sobre o valor da venda a comissão do gestor.Com efeito, a 1ª Praça terá inicio no dia 22.05.2017, às 15 horas, e se encerrará dia 25.05.2017, às 15 horas, com a aceitação de lances iguais ou superiores à avaliação. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação seguir-se-á, sem interrupção, no dia 25.05.2017, às 15 horas e 1 minuto, a 2ª Praça, que se encerrará em 25.08.2017, às 15 horas, com a aceitação de lances iguais ou superiores ao importe de 60% do valor de avaliação do bem.O leilão será realizado exclusivamente por meio eletrônico através do portal http://www.canaljudicial.com.br/megaleiloes, nos quais serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, autorizado e credenciado pela JUCESP, Sr. Jhonni Balbino da Silva, JUCESP nº 795, habilitado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do(s) seguinte(s) bem(ns): um terreno situado no Estado de São Paulo, Município de São Paulo, bairro Barro Branco, na Rua Ana de Barros, antiga Rua Particular, lotes nº 19, 20, 21 e 22, na quadra 3, do sítio invernada, matriculado perante o 3º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, sob a matrícula nº 47.490.Competirá ao leiloeiro providenciar a publicação dos editais impostos pela lei observando o prazo, que não poderá ser inferior a cinco dias da data estipulada para a hasta (art. 887, §1º, CPC).Ao exequente caberá coligir aos autos demonstrativo atualizado de seu crédito e do valor de avaliação do bem.Cumpre observar que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor.Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Mega Leilões - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Igualmente, autorizo os funcionários da Mega Leilões - Gestor Judicial, devidamente identificados, obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor www.canaljudicial.com.br/megaleiloes, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
07/04/2017		Decisão Vistos. Proceda-se, com fundamento no artigo 882 do Código de Processo Civil, à realização de leilão eletrônico, para sua efetivação, designando a empresa Mega Leilões - Gestor Judicial (telefone no 3052-1268 e 5511-8913, ramal 1313).O procedimento do leilão, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009. Desde logo, fixo em 5% (cinco por cento) sobre o valor da venda a comissão do gestor.Com efeito, a 1ª Praça terá inicio no dia 22.05.2017, às 15 horas, e se encerrará dia 25.05.2017, às 15 horas, com a aceitação de lances iguais ou superiores à avaliação. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação seguir-se-á, sem interrupção, no dia 25.05.2017, às 15 horas e 1 minuto, a 2ª Praça, que se encerrará em 25.08.2017, às 15 horas, com a aceitação de lances iguais ou superiores ao importe de 60% do valor de avaliação do bem.O leilão será realizado exclusivamente por meio eletrônico através do portal http://www.canaljudicial.com.br/megaleiloes, nos quais serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, autorizado e credenciado pela JUCESP, Sr. Jhonni Balbino da Silva, JUCESP nº 795, habilitado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do(s) seguinte(s) bem(ns): um terreno situado no Estado de São Paulo, Município de São Paulo, bairro Barro Branco, na Rua Ana de Barros, antiga Rua Particular, lotes nº 19, 20, 21 e 22, na quadra 3, do sítio invernada, matriculado perante o 3º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, sob a matrícula nº 47.490.Competirá ao leiloeiro providenciar a publicação dos editais impostos pela lei observando o prazo, que não poderá ser inferior a cinco dias da data estipulada para a hasta (art. 887, §1º, CPC).Ao exequente caberá coligir aos autos demonstrativo atualizado de seu crédito e do valor de avaliação do bem.Cumpre observar que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor.Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Mega Leilões - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Igualmente, autorizo os funcionários da Mega Leilões - Gestor Judicial, devidamente identificados, obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor www.canaljudicial.com.br/megaleiloes, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.Intimem-se.
30/03/2017		Petição Juntada
21/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2017 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 2293 Página: 221/249
20/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0034/2017 Teor do ato: Vistos. Considerando o pedido de designação de hastas, tendo ainda em vista que a anterior foi infrutífera, informe o exequente se pretende a indicação de outro leiloeiro ou se aceita a indicação de um profissional cadastrado perante este Juízo.A petição poderá ser despachada em mãos. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
17/02/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando o pedido de designação de hastas, tendo ainda em vista que a anterior foi infrutífera, informe o exequente se pretende a indicação de outro leiloeiro ou se aceita a indicação de um profissional cadastrado perante este Juízo.A petição poderá ser despachada em mãos. Intimem-se.
23/06/2016		Petição Juntada
30/05/2016		Autos no Prazo
24/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2016 Data da Disponibilização: 24/05/2016 Data da Publicação: 25/05/2016 Número do Diário: 2122 Página: 351/379
23/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0109/2016 Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, atentando aos comandos do Provimento 16/2016 e art. 524 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos. Nada Mais. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
21/05/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, atentando aos comandos do Provimento 16/2016 e art. 524 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos. Nada Mais.
21/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação do credor. Certifico, outrossim, que verificando junto ao Sistema SAJ, não constou alerta de petição para estes autos. Certifico ainda que, na presente data, com as devidas anotações, remeti os presentes à conclusão. Nada Mais.
17/05/2016		Mudança de Classe Processual
17/05/2016		Conclusos para Despacho
25/04/2016		Serventuário setor de minuta 25/4- mesa Selma
07/04/2016		Serventuário Setor de minuta em 07/04
07/04/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/03/2016		Serventuário Mesa da Alexssandra 31/03
29/01/2016		Serventuário
22/10/2015		Expedição de documento auardando expedição de certidão
22/10/2015		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação das partes. Certifico, outrossim, que verificando junto ao Sistema SAJ, não constou alerta de petição para estes autos. Nada Mais.
23/09/2015		Conclusos para Despacho
24/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2015 Data da Disponibilização: 24/07/2015 Data da Publicação: 27/07/2015 Número do Diário: 1931 Página: 277/292
23/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0213/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 669/670: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, haja vista que o leilão eletrônico restou negativo. Sem prejuízo, cumpra a serventia as determinações constantes de fls. 664. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
22/07/2015		Autos no Prazo
22/07/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 669/670: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, haja vista que o leilão eletrônico restou negativo. Sem prejuízo, cumpra a serventia as determinações constantes de fls. 664. Intimem-se.
20/07/2015		Conclusos para Despacho conclusos para despacho em 20.07.2015
15/07/2015		Petição Juntada
25/06/2015		Expedição de documento aguardando expedição de certidão de honorários
29/05/2015		Autos no Prazo
25/05/2015		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
22/04/2015		Serventuário DAT URGENTE FEVEREIRO
22/04/2015		Serventuário MARI CERTIDÃO URGENTE
17/04/2015		Expedição de documento
14/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2015 Data da Disponibilização: 14/04/2015 Data da Publicação: 15/04/2015 Número do Diário: 1865 Página: 212/226
13/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0121/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 652/653: Ciente o Juízo. Contudo, nada há para se reservar em favor do credor do leiloeiro sem que ocorra efetiva penhora no rosto destes autos. Providencie o terceiro interessado a juntada de procuração em cinco dias acompanhada da guia da carteira de previdência dos Advogados em cinco dias sob pena de desentranhamento da petição. 2) Fl. 661: A expedição de certidão de honorários já foi determinada no primeiro parágrafo da decisão de fl. 549. Expeça-se contra o devedor e conforme ordenado no v. Acórdão de fls. 518/532. 3) Fls. 662/663: Dê-se ciência urgente ao Leiloeiro e às partes. Observo, no mais, que a ação de usucapião ainda não foi julgada pelo Meritíssimo Juízo da 1ª Vara de Registros Públicos desta Capital. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
10/04/2015		Decisão Vistos. 1) Fls. 652/653: Ciente o Juízo. Contudo, nada há para se reservar em favor do credor do leiloeiro sem que ocorra efetiva penhora no rosto destes autos. Providencie o terceiro interessado a juntada de procuração em cinco dias acompanhada da guia da carteira de previdência dos Advogados em cinco dias sob pena de desentranhamento da petição. 2) Fl. 661: A expedição de certidão de honorários já foi determinada no primeiro parágrafo da decisão de fl. 549. Expeça-se contra o devedor e conforme ordenado no v. Acórdão de fls. 518/532. 3) Fls. 662/663: Dê-se ciência urgente ao Leiloeiro e às partes. Observo, no mais, que a ação de usucapião ainda não foi julgada pelo Meritíssimo Juízo da 1ª Vara de Registros Públicos desta Capital. Intimem-se.
31/03/2015		Conclusos para Despacho conclusos para despacho em 31.03.2015
30/03/2015		Petição Juntada três petições
06/03/2015		Serventuário Aguardando Juntada-Setor De Movimentação 06/03
26/02/2015		Autos no Prazo
26/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2015 Data da Disponibilização: 26/02/2015 Data da Publicação: 27/02/2015 Número do Diário: 1834 Página: 234
26/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2015 Data da Disponibilização: 26/02/2015 Data da Publicação: 27/02/2015 Número do Diário: 1834 Página: 234
25/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0058/2015 Teor do ato: Retirar a minuta do edital de leilão eletrônico assinada, com urgência. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
25/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0058/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 646/647: Intimem-se as partes, com presteza, acerca das datas designadas pela Agência para realização do leilão eletrônico do bem constrito nos autos (1ª hasta com início em 10.03.15 às 10h e término no dia 13.03.15 às 10h; 2ª hasta com início no dia 13.03.15 às 10h e término no dia 06.04.15 às 10h). Após, cumpra a serventia as demais providências pertinentes. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
25/02/2015		Ato ordinatório Retirar a minuta do edital de leilão eletrônico assinada, com urgência.
25/02/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 646/647: Intimem-se as partes, com presteza, acerca das datas designadas pela Agência para realização do leilão eletrônico do bem constrito nos autos (1ª hasta com início em 10.03.15 às 10h e término no dia 13.03.15 às 10h; 2ª hasta com início no dia 13.03.15 às 10h e término no dia 06.04.15 às 10h). Após, cumpra a serventia as demais providências pertinentes. Intimem-se.
25/02/2015		Conclusos para Despacho conclusos para despacho em 25.02.2015
23/02/2015		Petição Juntada '
23/02/2015		Serventuário petição a ser apreciada
23/02/2015		Ofício Juntado edital
19/02/2015		Serventuário joão urgente
19/02/2015		Serventuário S. Movimentação em 19/02/2015
06/02/2015		Autos no Prazo
06/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2015 Data da Disponibilização: 06/02/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 1822 Página: 194/198
05/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0036/2015 Teor do ato: Vistos. Requeira o credor o que de direito em termos de prosseguimento. Prazo de 10 dias. No silêncio, arquive-se. Int. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
04/02/2015		Remetido ao DJE aguardando publicação
04/02/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Requeira o credor o que de direito em termos de prosseguimento. Prazo de 10 dias. No silêncio, arquive-se. Int.
29/01/2015		Conclusos para Despacho conclusos em 30.01.2015
20/01/2015		Serventuário Recebido no setor de minutas em 20.01.2015
14/01/2015		Petição Juntada
13/01/2015		Serventuário SETOR DE MOVIMENTAÇÃO EM 13/01/2015
09/01/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2014		Autos no Prazo
05/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2014 Data da Disponibilização: 05/12/2014 Data da Publicação: 09/12/2014 Número do Diário: 1790 Página: 275/279
04/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0456/2014 Teor do ato: Vistos. Fl. 626: Não tendo sido assinados ou retirados os editais, fica cancelada a hasta pública. Comunique-se com urgência o leiloeiro. Requeira o credor o necessário ao prosseguimento do feito em cinco dias. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
04/12/2014		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
04/12/2014		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
04/12/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/12/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 626: Não tendo sido assinados ou retirados os editais, fica cancelada a hasta pública. Comunique-se com urgência o leiloeiro. Requeira o credor o necessário ao prosseguimento do feito em cinco dias. Intimem-se.
12/11/2014		Conclusos para Despacho
12/11/2014		Expedição de documento
13/10/2014		Petição Juntada
18/09/2014		Serventuário dat 15.09
18/09/2014		Petição Juntada
15/09/2014		Serventuário dat 15.09
11/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2014 Data da Disponibilização: 11/09/2014 Data da Publicação: 12/09/2014 Número do Diário: 1731 Página: 242/247
10/09/2014		Serventuário Relação 353
10/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0353/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra a serventia, com presteza, a determinação de fls. 549, §1º. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, tendo-se em vista que o leilão eletrônico restou negativo (fls. 597). No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 267, §1º do CPC. Int. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
10/09/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra a serventia, com presteza, a determinação de fls. 549, §1º. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, tendo-se em vista que o leilão eletrônico restou negativo (fls. 597). No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 267, §1º do CPC. Int.
01/09/2014		Conclusos para Despacho conclusos para despacho em 01.09.2014
19/08/2014		Serventuário setor de minuta em 19.08.2014
13/08/2014		Petição Juntada
17/06/2014		Serventuário setor movimentação 17.06 para aguardar a juntada
08/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2014 Data da Disponibilização: 08/05/2014 Data da Publicação: 09/05/2014 Número do Diário: 1645 Página: 161/175
07/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0171/2014 Teor do ato: J. Cumpra-se o disposto no artigo 398, CPC. Comunique-se o Senhor leiloeiro. Após, conclusos. Protocolo em Cartório. Int. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
06/05/2014		Serventuário relação 171
05/05/2014		Serventuário dat urgente - 05.05
05/05/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente J. Cumpra-se o disposto no artigo 398, CPC. Comunique-se o Senhor leiloeiro. Após, conclusos. Protocolo em Cartório. Int.
05/05/2014		Petição Juntada
05/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2014 Data da Disponibilização: 05/05/2014 Data da Publicação: 06/05/2014 Número do Diário: 1642 Página: 186/197
29/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0158/2014 Teor do ato: Autor retirar minuta de adital para realização de hasta eletrônica Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
28/04/2014		Ato ordinatório Autor retirar minuta de adital para realização de hasta eletrônica
25/04/2014		Serventuário
24/04/2014		Expedição de documento
24/04/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/04/2014		Expedição de documento setor de cumprimento- para conferência do edital- URGENTE
16/04/2014		Serventuário
16/04/2014		Petição Juntada
15/04/2014		Serventuário setor movimentação 15.04.2014 para aguardar a juntada
10/04/2014		Serventuário
10/04/2014		Ofício Juntado
08/04/2014		Serventuário setor movimentação 08.04 para aguardar a juntada
19/03/2014		Serventuário
17/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2014 Data da Disponibilização: 17/03/2014 Data da Publicação: 18/03/2014 Número do Diário: 1612 Página: 219/233
13/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0087/2014 Teor do ato: Vistos, Expeça-se certidão em favor do Sr. Perito, tendo-se em vista a ausência de complementação de seus honorários (certidão retro). Fls. 528: Nos termos do art. 689-A do Código de Processo Civil e Provimento 1625/2009 do Conselho Superior da Magistratura, fica deferido o requerimento do credor para a alienação dos bens penhorados , observando-se o seguinte: 1) Fica aceita a indicação, procedendo-se à intimação da referida entidade, que deverá observar, estritamente, os termos do Provimento CSM 1625/2009; 2) Observe-se que, nos termos do art. 9º do citado Provimento, os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; 3) Anote-se que, não havendo lanço superior à importância da avaliação nos 03 (três) dias subsequentes ao da publicação do edital, seguindo-se para o segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor atualizado da avaliação; 4) Ressalte-se que o valor constante da avaliação realizada neste processo de execução deverá ser atualizado monetariamente, até a data do primeiro pregão, pelos índices da Tabela Prática elaborada de acordo com a jurisprudência predominante do Egrégio Tribunal de Justiça; 5) Observe-se que, nos termos do citado Provimento, a comissão devida ao gestor será paga à vista pelo arrematante, ficando arbitrada, no caso sob exame, em 2% sobre o valor total da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, ressaltando-se que nos termos do art. 18 desse Provimento, com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução, anotando-se que a comissão do gestor lhe será paga diretamente (parágrafo único do art. 18) e que o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar os depósitos mencionados no referido artigo 18; 6) Com a comprovação do efetivo pagamento do valor integral da arrematação e da comissão, será assinado o auto de arrematação; caso não sejam efetuados os depósitos, o gestor comunicará, imediatamente, o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação judicial, sem prejuízo, se o caso, da aplicação da sanção prevista no art. 695 do CPC; 7) O gestor deverá disponibilizar ao juízo da execução acesso imediato à alienação, a fim de comunicar decisões proferidas durante sua realização ou suspendê-la; 8) Correrão por conta do arrematante, se o caso, as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Int. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
13/03/2014		Remetido ao DJE
12/03/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Expeça-se certidão em favor do Sr. Perito, tendo-se em vista a ausência de complementação de seus honorários (certidão retro). Fls. 528: Nos termos do art. 689-A do Código de Processo Civil e Provimento 1625/2009 do Conselho Superior da Magistratura, fica deferido o requerimento do credor para a alienação dos bens penhorados , observando-se o seguinte: 1) Fica aceita a indicação, procedendo-se à intimação da referida entidade, que deverá observar, estritamente, os termos do Provimento CSM 1625/2009; 2) Observe-se que, nos termos do art. 9º do citado Provimento, os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; 3) Anote-se que, não havendo lanço superior à importância da avaliação nos 03 (três) dias subsequentes ao da publicação do edital, seguindo-se para o segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor atualizado da avaliação; 4) Ressalte-se que o valor constante da avaliação realizada neste processo de execução deverá ser atualizado monetariamente, até a data do primeiro pregão, pelos índices da Tabela Prática elaborada de acordo com a jurisprudência predominante do Egrégio Tribunal de Justiça; 5) Observe-se que, nos termos do citado Provimento, a comissão devida ao gestor será paga à vista pelo arrematante, ficando arbitrada, no caso sob exame, em 2% sobre o valor total da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, ressaltando-se que nos termos do art. 18 desse Provimento, com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução, anotando-se que a comissão do gestor lhe será paga diretamente (parágrafo único do art. 18) e que o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar os depósitos mencionados no referido artigo 18; 6) Com a comprovação do efetivo pagamento do valor integral da arrematação e da comissão, será assinado o auto de arrematação; caso não sejam efetuados os depósitos, o gestor comunicará, imediatamente, o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação judicial, sem prejuízo, se o caso, da aplicação da sanção prevista no art. 695 do CPC; 7) O gestor deverá disponibilizar ao juízo da execução acesso imediato à alienação, a fim de comunicar decisões proferidas durante sua realização ou suspendê-la; 8) Correrão por conta do arrematante, se o caso, as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Int.
12/03/2014		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que fosse comprovado do depósito complementar dos honorários periciais. Certifico, outrossim, que não há pendência no sistema informatizado de petição a ser juntada a esses autos. Nada Mais. São Paulo, 12 de março de 2014. Eu, ___, Silvia Soares Hungria Prado Uelze, Chefe de Seção Judiciário.
26/02/2014		Conclusos para Despacho conclusos para despacho em 26.02.2014
25/02/2014		Conclusos para Despacho
24/02/2014		Serventuário
24/02/2014		Documento Juntado peças e decisão do agravo
17/02/2014		Petição Juntada
15/01/2014		Serventuário Setor de Movimentação 15/01/2014
10/01/2014		Serventuário
17/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2013 Data da Disponibilização: 17/12/2013 Data da Publicação: 18/12/2013 Número do Diário: 1562 Página: 186/204
12/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0247/2013 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 517/524: Tendo em vista a V. Decisão, proceda a parte ao depósito complementar dos honorários periciais reduzidos. 2) Cumpra-se com brevidade o determinado na decisão de fls. 444/445, item 3. Intime(m)-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
11/12/2013		Decisão Vistos. 1) Fls. 517/524: Tendo em vista a V. Decisão, proceda a parte ao depósito complementar dos honorários periciais reduzidos. 2) Cumpra-se com brevidade o determinado na decisão de fls. 444/445, item 3. Intime(m)-se.
09/12/2013		Conclusos para Despacho conclusos para despacho em 09.12.2013
07/11/2013		Serventuário setor de minuta em 07.11.2013
04/11/2013		Serventuário
04/11/2013		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
01/11/2013		Serventuário
01/10/2013		Serventuário setor movimentação 01.10.2013 para aguardar a juntada
28/09/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/10/2013 devido à alteração da tabela de feriados
05/09/2013		Autos no Prazo
06/05/2013		Autos no Prazo
06/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2013 Data da Disponibilização: 06/05/2013 Data da Publicação: 07/05/2013 Número do Diário: 1408 Página: 111/124
03/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0075/2013 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações ou o julgamento do recurso interposto. Int. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
30/04/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações ou o julgamento do recurso interposto. Int.
29/04/2013		Conclusos para Despacho
20/03/2013		Serventuário setor de minuta
18/03/2013		Petição Juntada
31/01/2013		Autos no Prazo AGUARDANDO PRAZO Vencimento: 04/03/2013
31/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2013 Data da Disponibilização: 31/01/2013 Data da Publicação: 01/02/2013 Número do Diário: 1346 Página: 336/358
30/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0015/2013 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 404/408; 424; e 443: REJEITO a(s) impugnação(ões) e arbitro os honorários periciais definitivos no importe sugerido pelo(a) Ilustre Perito(a), na medida em que elucubrações teóricas a respeito dos parâmetros que governam o seu arbitramento de nada adiantam quando dissociadas das premissas do caso concreto. Não indicou(aram) o(s) impugnante(s) a razão da falta de razoabilidade do arbitramento, exceto com alegações genéricas. Não demonstrou(aram) em que e quanto excede o razoável, de modo justificado. Por estas razões, rejeita-se a(s) impugnação(ões). No mais, cuida-se de fixação de honorários definitivos, devendo-se levar em conta para sua fixação a qualidade do trabalho pericial à luz de seu resultado: "PERITO - Salário - Honorários periciais - Fixação inicial - Valor excessivo - Impugnação - Impossibilidade de fixação definitiva dos honorários antes da elaboração do laudo - Grau de dificuldade do trabalho que somente se verificará em face da sua apresentação - Redução a título de honorários provisórios - Determinação - Recurso parcialmente provido, com observação" [g.n.] (Agravo de Instrumento n. 7127687000 - Comarca nâo informada - 24ª Câmara de Direito Privado - Relator: Roberto Nussinkis Mac Cracken - 29/03/2007). [note-se que nesta hipótese os provisórios foram fixados inicialmente em R$ 5.500,00 e reduzidos para R$ 1.500,00] Por estas razões, fixo os honorários periciais definitivos em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), descontando-se a parcela adiantada, deposite o devedor o restante, no prazo de 05 (cinco) dias. 2) Fls. 425/441: Digam as parte no prazo comum de 05 (cinco) dias. 3) Cumpra-se o determinado às fls. 422, item 2, providenciando-se o necessário. Intimem-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP)
30/01/2013		Remetido ao DJE
28/01/2013		Decisão Vistos. 1) Fls. 404/408; 424; e 443: REJEITO a(s) impugnação(ões) e arbitro os honorários periciais definitivos no importe sugerido pelo(a) Ilustre Perito(a), na medida em que elucubrações teóricas a respeito dos parâmetros que governam o seu arbitramento de nada adiantam quando dissociadas das premissas do caso concreto. Não indicou(aram) o(s) impugnante(s) a razão da falta de razoabilidade do arbitramento, exceto com alegações genéricas. Não demonstrou(aram) em que e quanto excede o razoável, de modo justificado. Por estas razões, rejeita-se a(s) impugnação(ões). No mais, cuida-se de fixação de honorários definitivos, devendo-se levar em conta para sua fixação a qualidade do trabalho pericial à luz de seu resultado: "PERITO - Salário - Honorários periciais - Fixação inicial - Valor excessivo - Impugnação - Impossibilidade de fixação definitiva dos honorários antes da elaboração do laudo - Grau de dificuldade do trabalho que somente se verificará em face da sua apresentação - Redução a título de honorários provisórios - Determinação - Recurso parcialmente provido, com observação" [g.n.] (Agravo de Instrumento n. 7127687000 - Comarca nâo informada - 24ª Câmara de Direito Privado - Relator: Roberto Nussinkis Mac Cracken - 29/03/2007). [note-se que nesta hipótese os provisórios foram fixados inicialmente em R$ 5.500,00 e reduzidos para R$ 1.500,00] Por estas razões, fixo os honorários periciais definitivos em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), descontando-se a parcela adiantada, deposite o devedor o restante, no prazo de 05 (cinco) dias. 2) Fls. 425/441: Digam as parte no prazo comum de 05 (cinco) dias. 3) Cumpra-se o determinado às fls. 422, item 2, providenciando-se o necessário. Intimem-se.
24/01/2013		Conclusos para Despacho cls. 28.01.2013
23/01/2013		Petição Juntada aguardando providencias
07/11/2012		Mudança de Classe Processual
15/10/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
15/10/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
06/09/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
05/09/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
05/09/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição
04/09/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
15/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
15/08/2012		Retorno do Setor Recebido 13.8
16/07/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
13/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
06/06/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 422 - Vistos. 1) Manifeste-se o Sr. Perito a respeito das petições de fls. 404/408 e fls. 415/416. 2) Fls. 417/418: Defiro. Providencie-se. Intimem-se. Cumpra-se.
05/06/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
31/05/2012		Despacho Proferido Vistos. 1) Manifeste-se o Sr. Perito a respeito das petições de fls. 404/408 e fls. 415/416. 2) Fls. 417/418: Defiro. Providencie-se. Intimem-se. Cumpra-se.
29/05/2012		Conclusos Conclusos
29/05/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
29/05/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição
18/05/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
17/04/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
09/04/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
09/04/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
03/04/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
22/03/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição
27/02/2012		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
10/02/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
09/02/2012		Data da Publicação SIDAP Expeça-se guia dos honorários provisórios ao Sr. Expert (fls. 338). Após, manifestem-se as partes acerca da estimativa dos honorários definitivos (fls. 342), assim como do laudo pericial apresentado pelo Sr. Perito, em dez dias. Int.
31/01/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
21/11/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
16/11/2011		Despacho Proferido Expeça-se guia dos honorários provisórios ao Sr. Expert (fls. 338). Após, manifestem-se as partes acerca da estimativa dos honorários definitivos (fls. 342), assim como do laudo pericial apresentado pelo Sr. Perito, em dez dias. Int.
10/11/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 11.11.2011
07/11/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências
28/10/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências
27/10/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição
26/10/2011		Retorno do Setor Recebido do Perito em 26/10/2011
02/09/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
01/09/2011		Aguardando Retirada Aguardando Retirada
24/08/2011		Aguardando Intimação Aguardando Intimação perito
24/08/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição AOS 24/08/2011.
21/06/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
20/06/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 333 - Vistos. À avaliação do imóvel nomeio o Dr. Walmir Pereira Modotti, fixando seus honorários provisórios em R$ 2.000,00 que pelo exeqüente serão depositados em dez dias. Intime-se o Dr. Perito, com a realização do depósito, para início de seus trabalhos que deverão ser concluídos em 45 dias. Intimem-se.
17/06/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
16/06/2011		Despacho Proferido Vistos. À avaliação do imóvel nomeio o Dr. Walmir Pereira Modotti, fixando seus honorários provisórios em R$ 2.000,00 que pelo exeqüente serão depositados em dez dias. Intime-se o Dr. Perito, com a realização do depósito, para início de seus trabalhos que deverão ser concluídos em 45 dias. Intimem-se.
14/06/2011		Conclusos Conclusos
09/06/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição aos 09/06/2011
14/01/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
13/01/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 329 - Vistos. O Juízo não adota procedimento de venda particular e tampouco por sistema eletrônico. Assim, reposicione-se o exeqüente. Intimem-se.
05/01/2011		Despacho Proferido Vistos. O Juízo não adota procedimento de venda particular e tampouco por sistema eletrônico. Assim, reposicione-se o exeqüente. Intimem-se.
03/01/2011		Juntada de Petição Juntada de 02 Petições em 03/01/11
24/09/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
22/09/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
16/08/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
07/07/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição (2) nºs 0651020 e 0783290 em 07/07/2010
04/05/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência: Certidão de objeto e pé expedida
30/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
29/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 310 - O exequente traga aos autos C.R.I. atualizada do imóvel objeto da penhora. Após, designe a serventia data para as praças do imóvel penhorado. Int.
25/03/2010		Despacho Proferido O exequente traga aos autos C.R.I. atualizada do imóvel objeto da penhora. Após, designe a serventia data para as praças do imóvel penhorado. Int.
25/03/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência: cERTIDÃO DE oBJETO E PÉ EXPEDIDA
23/03/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição nº 0172201 em 23/03/2010
19/01/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
26/08/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
25/08/2009		Juntada de Documentos Juntada de Documentos em 25.08 peças de agravo de instrumento
28/07/2009		Juntada de Documentos Juntada de Documentos (agravo) 28.07
26/06/2009		Retorno do Setor Recebido o Agravo de Instrumento nº 628.679-4/1-00 - 1 volume - Seção Processual V - TJ
03/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
02/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 267 - Vistos. Tendo em vista o ínfimo valor bloqueado às fls. 184 (R$24,47) e, considerando que sobreveio penhora de imóvel (fls. 261) capaz de garantir o pagamento do débito, determino o desbloqueio do valor penhorado. Providencie-se o necessário. Intimem-se.
01/06/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos ao Cartório
29/05/2009		Despacho Proferido Vistos. Tendo em vista o ínfimo valor bloqueado às fls. 184 (R$24,47) e, considerando que sobreveio penhora de imóvel (fls. 261) capaz de garantir o pagamento do débito, determino o desbloqueio do valor penhorado. Providencie-se o necessário. Intimem-se.
28/05/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 29/05/2009 - juntada de petição 00005273-1/3
19/05/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência: certidão CRI expedida
24/04/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição certidão ao CRI
06/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
05/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação: FLS.261: Ação: Procedimento Ordinário (em geral) Requerente: WEI CHUN CHIH, RNE Nº WO-75572-2, CPF/MF 106.779.428-00, residente e domicilado na Rua Fradique Coutinho nº404, Pinheiros, São Paulo/SP Requerido: SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com sede na Av. Água Fria nº 135, CNPJ 029.256.218-72 TERMO DE PENHORA E DEPÓSITO Aos 27 de fevereiro de 2009, nos autos da ação Procedimento Ordinário (em geral), a fim de dar cumprimento ao r. despacho de fls. 231, dos referidos autos, proferido em 17/12/52008, lavrei o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(s): Um terreno situado a rua Ana de Barros, antiga rua Particular, denominada Anna de Barros, lotes nºs 19, 20,21, e 22 da quadra nº03, do Sitio Invernada , bairro do Barro Branco, no 8º Subdistrito- Santana, desta Capital, com a área total de 1.700,00 metros quadrados, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio nº171 da rua Ana de Barros, e com o prédio nº1.139 da Avenida Santa Ignez, do lado esquerdo com os prédios nºs 45,53,63,79 e 109, todos da rua Ana e Barros, e pelos fundos com um córrego; anteriormente confrontava de um lado com Joaquim Paula Lemos e de outro com quem de direito, matrícula 47.490 ? 3º Cartório de registro de Imóveis de São Paulo, de propriedade de SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., indicados às fls.220/224. Ficando a executada na pessoa de seu advogado constituída depositária do bem, sendo intimada a não se desfazer do mesmo até ulterior deliberação deste juízo, bem como fica intimada a executada através de seu advogado da publicação deste, para os fins do artigo do art. 475-J, § 1º do CPC: ? Do auto de penhora e de avaliação será de imediato intimado o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias?. Para constar, lavrei o presente, que vai devidamente assinado. NADA MAIS.
27/02/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência: Termo de penhora expedido
17/02/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição - juntda de petição e docs. 000038237
12/02/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
10/02/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
09/02/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 257 - Fls. 245/256: ciência da interposição de Agravo. Mantenho a decisão agravada de fls. 231. Anote-se e dê-se ciência. Aguarde-se eventual requisição de informações. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 231. Int.
05/02/2009		Despacho Proferido Fls. 245/256: ciência da interposição de Agravo. Mantenho a decisão agravada de fls. 231. Anote-se e dê-se ciência. Aguarde-se eventual requisição de informações. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 231. Int.
29/01/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição (2) nºs 36741 e 117475 em 29/01/2009
09/01/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
08/01/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 231 - CONCLUSÃO Aos 17 de dezembro de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS Eu, _____________________ Escr. Subscr. Vistos. Fato é que a executada compareceu nos autos nesta fase e trouxe prova de que possui bem capaz de responder pela dívida em caso de venda judicial. Assim sendo, e ausente causa específica para tanto, indefiro o pedido de desconsideração formulado. Lavre-se termo de penhora em relação ao bem e intime-se a executada pela imprensa oficial na pessoa de seus Procuradores. Após conclusos para nomeação de avaliador. Intimem-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2008. Dimitrios Zarvos Varellis Juiz de Direito
17/12/2008		Despacho Proferido CONCLUSÃO Aos 17 de dezembro de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS Eu, _____________________ Escr. Subscr. Vistos. Fato é que a executada compareceu nos autos nesta fase e trouxe prova de que possui bem capaz de responder pela dívida em caso de venda judicial. Assim sendo, e ausente causa específica para tanto, indefiro o pedido de desconsideração formulado. Lavre-se termo de penhora em relação ao bem e intime-se a executada pela imprensa oficial na pessoa de seus Procuradores. Após conclusos para nomeação de avaliador. Intimem-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2008. Dimitrios Zarvos Varellis Juiz de Direito
16/12/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 16.12 exequente
27/11/2008		Aguardando Prazo Prazo 10/12/08
25/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 226 - Vistos. Acerca da resposta e documentos, manifeste-se a exeqüente. Em seguida, conclusos para decisão acerca do pedido de desconsideração. Intimem-se.
24/11/2008		Despacho Proferido Vistos. Acerca da resposta e documentos, manifeste-se a exeqüente. Em seguida, conclusos para decisão acerca do pedido de desconsideração. Intimem-se.
21/11/2008		Conclusos Conclusos para 24/11/08
21/11/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição 000032842
17/11/2008		Retorno do Setor Recebido do Advogado em 17/11/2008
12/11/2008		Aguardando Devolução de Autos carga adv. da ré em 12/11/2008
12/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
10/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 218 - Vistos. A requerida se manifestará em cinco dias, querendo, acerca do pedido de desconsideração de sua personalidade jurídica formulado pelo requerente, oportunidade em que demonstrará ter patrimônio a suportar a execução e indicará onde se encontram seus bens penhoráveis como prova de boa-fé. Hipótese contrária poderá ser interpretada como prática fraudulenta a possibilitar a desconsideração pretendida. O silêncio importa reconhecimento de correção da tese na impugnação alegada. Intimem-se.
06/11/2008		Despacho Proferido Vistos. A requerida se manifestará em cinco dias, querendo, acerca do pedido de desconsideração de sua personalidade jurídica formulado pelo requerente, oportunidade em que demonstrará ter patrimônio a suportar a execução e indicará onde se encontram seus bens penhoráveis como prova de boa-fé. Hipótese contrária poderá ser interpretada como prática fraudulenta a possibilitar a desconsideração pretendida. O silêncio importa reconhecimento de correção da tese na impugnação alegada. Intimem-se.
05/11/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 06/11 - juntada de petição 2176170A
02/10/2008		Aguardando Prazo Prazo 15/10/08
30/09/2008		Aguardando Publicação Relacionada 01/10/08
30/09/2008		Juntada de Ofício Juntada da declaração de rendimentos (pasta própria)
30/09/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição 1777577A
25/09/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição
27/08/2008		Aguardando Prazo Prazo 27/10/08
20/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
19/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 188 - Defiro a expedição de ofício à D.R.F., conforme requerido providenciando o interessado o encaminhamento em dez dias, comprovando em igual prazo. Aguarde-se resposta por 60 dias. Retirar ofício. Int.
11/08/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
01/08/2008		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
31/07/2008		Despacho Proferido Defiro a expedição de ofício à D.R.F., conforme requerido providenciando o interessado o encaminhamento em dez dias, comprovando em igual prazo. Aguarde-se resposta por 60 dias. Retirar ofício. Int.
18/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
17/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 181 - Vistos. O pedido de bloqueio de ativos fica deferido (fls.179/180), porque a vencida, intimada, não pagou. Providencie-se. Aguarde-se por dois dias e verifique-se a efetividade da medida. Se positiva a resposta, oficie-se pela transferência de valores e, com esta, independentemente da lavratura de termo de penhora, intime-se o devedor. Se negativa, intime-se o credor a se manifestar em prosseguimento no prazo de cinco dias. Fls. 184/185: Ciência da resposta do bloqueio ?on line?. Intimem-se.
15/07/2008		Remessa ao Setor Remetido à Seção em 15/07/2008
10/07/2008		Despacho Proferido Vistos. O pedido de bloqueio de ativos fica deferido (fls.179/180), porque a vencida, intimada, não pagou. Providencie-se. Aguarde-se por dois dias e verifique-se a efetividade da medida. Se positiva a resposta, oficie-se pela transferência de valores e, com esta, independentemente da lavratura de termo de penhora, intime-se o devedor. Se negativa, intime-se o credor a se manifestar em prosseguimento no prazo de cinco dias. Fls. 184/185: Ciência da resposta do bloqueio ?on line?. Intimem-se.
08/07/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição nº 1235066 em 08/07/2008 / Cls.10/07/2008
19/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
18/06/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 178 - Manifeste-se o exeqüente quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. No silêncio, arquive-se. Int.
17/06/2008		Despacho Proferido Manifeste-se o exeqüente quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. No silêncio, arquive-se. Int.
12/05/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição nº 15085 em 12/05/2008
09/05/2008		Retorno do Setor Recebido do Advogado em 09/05/2008
24/04/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos c/ executada 24.04
22/04/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 173 - Intime-se o devedor (SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.), pela imprensa oficial, por meio de seu(s) patrono(s) constituído(s), a fim de que efetue o pagamento do valor constante na condenação (R$ 41.253,81 - atualizado até março/2008), no prazo de quinze dias, sob pena do acréscimo da multa de 10% sobre o saldo devedor, consoante determina o artigo 475, J, caput, da lei adjetiva, com a redação determinada pela Lei 11.232/05. Int.
16/04/2008		Despacho Proferido Intime-se o devedor (SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.), pela imprensa oficial, por meio de seu(s) patrono(s) constituído(s), a fim de que efetue o pagamento do valor constante na condenação (R$ 41.253,81 - atualizado até março/2008), no prazo de quinze dias, sob pena do acréscimo da multa de 10% sobre o saldo devedor, consoante determina o artigo 475, J, caput, da lei adjetiva, com a redação determinada pela Lei 11.232/05. Int.
16/04/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição nº 013286 em 16/04/2008
03/04/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
31/03/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/03/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição nº 11096 em 11/03/2008
11/03/2008		Retorno do Setor Recebido do Advogado em 10/03/2008
07/03/2008		Remessa ao Setor carga adv. do autor em 07/03/2008
03/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
29/02/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 165 - Fls.164: Vistos. Regularizado o despacho em questão, nesta data, com assinatura. Publique-se ?o. Int.( assinado o despacho de fls. 163). Fls. 163: 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Diga o(a) vencedor(a), em dez dias, apresentando o cálculo atualizado do débito, nos termos do art. 475 B do CPC, incluindo-se nele 1% da derradeira parcela da taxa judiciária ? valor mínimo 5 UFESP. 3. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
28/02/2008		Despacho Proferido Fls.164: Vistos. Regularizado o despacho em questão, nesta data, com assinatura. Publique-se ?o. Int.( assinado o despacho de fls. 163). Fls. 163: 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Diga o(a) vencedor(a), em dez dias, apresentando o cálculo atualizado do débito, nos termos do art. 475 B do CPC, incluindo-se nele 1% da derradeira parcela da taxa judiciária ? valor mínimo 5 UFESP. 3. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
27/02/2008		Conclusos Conclusos para assinatura de despacho 28/02
22/01/2008		Data da Publicação SIDAP Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a), em dez dias, atentando para o art. 475-B, do CPC , bem como 1% da derradeira parcela da taxa judiciária (valor mínimo 5 UFESPs). No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
18/01/2008		Despacho Proferido Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a), em dez dias, atentando para o art. 475-B, do CPC , bem como 1% da derradeira parcela da taxa judiciária (valor mínimo 5 UFESPs). No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
18/01/2008		Retorno do Setor Recebido do Tribunal em 17/01/2008
20/05/2002		Sent. Res.: Pedido Julgado Parcialmente Procedente Tópico final: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para fim de declarar rescindido o contrato por culpa do autor e condenar a ré a devolver ao autor 80% das parcelas pagas (CPC, artigo 604), que deverão ser corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde os desembolsos até o efetivo pagamento, acrescidas de juros de mora de 0,5% a contar da citação. Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas que despendeu e verba honorária de seu patrono. P.R.I.C. Valor de preparo: R$215,36 Alexandre Batista Alves - FLS. 112
11/09/2001		Mandado Emitido Citação (Genérico) Situação: Pendente Alexandre Batista Alves
28/05/2001		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
14/02/2013	Petições Diversas
14/02/2013	Petições Diversas
02/04/2014	Petições Diversas
02/04/2014	Petições Diversas
10/04/2014	Petições Diversas
16/06/2014	Petições Diversas
18/12/2014	Petições Diversas
06/02/2015	Petições Diversas
13/02/2015	Petições Diversas
13/02/2015	Petições Diversas
23/02/2015	Petições Diversas
03/06/2016	Petições Diversas
02/03/2017	Petições Diversas
20/04/2017	Petições Diversas
20/04/2017	Petições Diversas
24/05/2017	Petições Diversas
29/05/2017	Petições Diversas
06/06/2017	Petições Diversas
28/08/2017	Petições Diversas
06/09/2017	Petições Diversas
13/09/2017	Petições Diversas
29/09/2017	Petições Diversas
03/10/2017	Petições Diversas
29/01/2018	Petições Diversas
21/02/2018	Petições Diversas
05/03/2018	Petições Diversas
02/04/2018	Petições Diversas
04/04/2018	Petições Diversas
20/04/2018	Petições Diversas
27/04/2018	Petições Diversas
04/06/2018	Petições Diversas
06/06/2018	Petições Diversas
11/06/2018	Petições Diversas
10/08/2018	Petições Diversas
14/12/2018	Petições Diversas
12/03/2019	Petições Diversas
08/05/2019	Petições Diversas
01/07/2019	Petições Diversas
24/09/2019	Petições Diversas
21/10/2019	Petições Diversas
21/11/2019	Petições Diversas
10/10/2022	Petições Diversas
23/01/2023	Petições Diversas
13/02/2023	Petições Diversas
26/04/2023	Petições Diversas
29/06/2023	Petições Diversas
24/08/2023	Petições Diversas
01/09/2023	Petições Diversas
26/09/2023	Petições Diversas
09/10/2023	Petições Diversas
07/11/2023	Petições Diversas
09/02/2024	Petições Diversas
15/03/2024	Petições Diversas
22/03/2024	Petições Diversas
09/05/2024	Pedido de Homologação de Acordo
10/05/2024	Pedido de Homologação de Acordo
22/05/2024	Petições Diversas
19/06/2024	Petições Diversas
29/07/2024	Petições Diversas
18/12/2024	Petições Diversas
17/02/2025	Pedido de Homologação de Acordo
17/02/2025	Pedido de Homologação de Acordo
10/04/2025	Petições Diversas
11/04/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
21/05/2016	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
08/11/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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