Reqte	Associação Moradores e Proprietários Loteamento Denom.nova Rheata Advogado:  Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior   Advogada:  Andréia Ramos   Advogado:  Olavo Gliorio Gozzano
Reqdo	Marcos Antonio Rosa Advogado:  Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck
TerIntCer	Carmencita Cruz Rosa

Reqte	Associação Moradores e Proprietários Loteamento Denom.nova Rheata Advogado:  Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior   Advogada:  Andréia Ramos   Advogado:  Olavo Gliorio Gozzano
Reqdo	Marcos Antonio Rosa Advogado:  Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck
TerIntCer	Carmencita Cruz Rosa
TerIntCer	Registro de Imóveis de Porto Feliz
TerIntCer	Sabrina Back Advogada:  Cintia Cristina Módolo Pico Modanezi
TerIntCer	Adelton Santos Back Advogada:  Cintia Cristina Módolo Pico Modanezi

Data		Movimento
24/06/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA844887590TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Carmencita Cruz Rosa Diligência : 19/06/2026
12/06/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
11/06/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
14/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40685133-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2026 17:53
06/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1208/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
24/06/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA844887590TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Carmencita Cruz Rosa Diligência : 19/06/2026
12/06/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
11/06/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
14/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40685133-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2026 17:53
06/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1208/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
05/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1208/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se Carmencita Cruz Rosa no endereço indicado a fls. 873, acerca da penhora sobre o imóvel de matrícula 33,275 do Cartório de Imóveis de Porto Feliz-SP. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Cintia Cristina Módolo Pico Modanezi (OAB 197634/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
05/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se Carmencita Cruz Rosa no endereço indicado a fls. 873, acerca da penhora sobre o imóvel de matrícula 33,275 do Cartório de Imóveis de Porto Feliz-SP. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital.
18/03/2026		Conclusos para Despacho
24/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42481107-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 14:38
16/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1740/2025 Data da Publicação: 17/10/2025
15/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1740/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 877: Defere-se o prazo de cinco dias para que a parte exequente recolha as custas postais. Cumprido, intime-se Carmencita Cruz Rosa no endereço indicado a fls. 873, acerca da penhora sobre o imóvel de matrícula 33,275 do Cartório de Imóveis de Porto Feliz-SP. Intime-se. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Cintia Cristina Módolo Pico Modanezi (OAB 197634/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
15/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 877: Defere-se o prazo de cinco dias para que a parte exequente recolha as custas postais. Cumprido, intime-se Carmencita Cruz Rosa no endereço indicado a fls. 873, acerca da penhora sobre o imóvel de matrícula 33,275 do Cartório de Imóveis de Porto Feliz-SP. Intime-se.
15/10/2025		Conclusos para Despacho
29/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Solicitação de Custódia De Processos Não Retirados Tempestivamente - 698
08/07/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41566200-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 08/07/2025 11:29
30/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0672/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
27/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0672/2025 Teor do ato: Fls. 873: No prazo de 05 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1 (R$ 32,75), sendo uma diligência para cada destinatário. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
27/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 873: No prazo de 05 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1 (R$ 32,75), sendo uma diligência para cada destinatário. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes)
18/03/2025		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40618135-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 18/03/2025 18:53
22/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
22/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0158/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
21/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0161/2025 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Cintia Cristina Módolo Pico Modanezi (OAB 197634/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
21/02/2025		Ato ordinatório Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
21/02/2025		Documento Juntado
21/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0158/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 856 - Embargos conhecidos e providos para sanar a omissão apontada. Pleiteiam os terceiros interessados Sabrina Back e Adelton Back a expedição de ofício ao CRI de Boituva - SP para a realização do registro do contrato de compra e venda do imóvel realizado entre o devedor originário, Lineu Mattoso, para o atual executado, Marcos Antonio Rosa e seu cônjuge, Carmencita Cruz Rosa. Da nota de devolução juntada às fls. 824/830, depreende-se que o Oficial Registrador se recusou a realizar a averbação da carta de arrematação (fl. 780), em razão do imóvel objeto da alienação ainda estar em nome de Lineu Mattoso e de seu cônjuge, Carmen Lúcia Sant'ana. Isso ocorre em razão da penhora ter recaído sobre os direitos aquisitivos do imóvel, tendo em vista que o instrumento particular de compromisso de compra e venda (fls. 749/755), firmado entre Lineu e Marcos Antônio, nunca ter sido registrado na matrícula do imóvel. Por ora, inviável a expedição do ofício pretendido, uma vez que a cônjuge do devedor e coproprietária do imóvel, Carmencita Cruz Rosa, ainda não foi intimada sobre a penhora - vide AR a fl. 783 e certidão de Oficial de Justiça a fl. 845. Fls. 858 - Ciente o Juízo. Para a correta realização da diligência pleiteada pela exequente, promovo a retificação do cadastro de Carmencita Cruz Rosa para que passe a constar o número de CPF indicado no Cadastro Nacional de Informações Sociais - fl. 694. Pelo sistema Siel, proceda-se às pesquisas de endereços pelo sistema. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Cintia Cristina Módolo Pico Modanezi (OAB 197634/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
20/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 856 - Embargos conhecidos e providos para sanar a omissão apontada. Pleiteiam os terceiros interessados Sabrina Back e Adelton Back a expedição de ofício ao CRI de Boituva - SP para a realização do registro do contrato de compra e venda do imóvel realizado entre o devedor originário, Lineu Mattoso, para o atual executado, Marcos Antonio Rosa e seu cônjuge, Carmencita Cruz Rosa. Da nota de devolução juntada às fls. 824/830, depreende-se que o Oficial Registrador se recusou a realizar a averbação da carta de arrematação (fl. 780), em razão do imóvel objeto da alienação ainda estar em nome de Lineu Mattoso e de seu cônjuge, Carmen Lúcia Sant'ana. Isso ocorre em razão da penhora ter recaído sobre os direitos aquisitivos do imóvel, tendo em vista que o instrumento particular de compromisso de compra e venda (fls. 749/755), firmado entre Lineu e Marcos Antônio, nunca ter sido registrado na matrícula do imóvel. Por ora, inviável a expedição do ofício pretendido, uma vez que a cônjuge do devedor e coproprietária do imóvel, Carmencita Cruz Rosa, ainda não foi intimada sobre a penhora - vide AR a fl. 783 e certidão de Oficial de Justiça a fl. 845. Fls. 858 - Ciente o Juízo. Para a correta realização da diligência pleiteada pela exequente, promovo a retificação do cadastro de Carmencita Cruz Rosa para que passe a constar o número de CPF indicado no Cadastro Nacional de Informações Sociais - fl. 694. Pelo sistema Siel, proceda-se às pesquisas de endereços pelo sistema. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento.
22/01/2025		Conclusos para Despacho
18/06/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
06/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 07/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Cintia Cristina Módolo Pico Modanezi (OAB 197634/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
05/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41191465-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2024 15:48
05/06/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 07/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
15/05/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.41012789-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/05/2024 09:01
14/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2024 Data da Publicação: 15/05/2024 Número do Diário: 3966
13/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0447/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciente o Juízo sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça à fl. 845 quanto à intimação de Carmencita Cruz Rosa. 2. Fl. 849: Ciente o Juízo. 3. Ciente o Juízo sobre o teor da certidão de fl. 851 quanto à regularidade da digitalização do feito. 4. Fls. 852: Ciente o Juízo. RECOLHA a parte, em 15 (quinze) dias, as custas devidas para a realização das pesquisas pleiteadas. 5. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos. Intimem-se. São Paulo, 11 de maio de 2024. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Cintia Cristina Módolo Pico Modanezi (OAB 197634/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
12/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Ciente o Juízo sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça à fl. 845 quanto à intimação de Carmencita Cruz Rosa. 2. Fl. 849: Ciente o Juízo. 3. Ciente o Juízo sobre o teor da certidão de fl. 851 quanto à regularidade da digitalização do feito. 4. Fls. 852: Ciente o Juízo. RECOLHA a parte, em 15 (quinze) dias, as custas devidas para a realização das pesquisas pleiteadas. 5. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos. Intimem-se. São Paulo, 11 de maio de 2024.
15/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40754706-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2024 09:22
03/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - UPJ V
02/02/2024		Conclusos para Despacho
12/12/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do autor.
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
11/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42107716-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2023 11:49
11/10/2023		Evoluída a Classe
11/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1071/2023 Data da Publicação: 16/10/2023 Número do Diário: 3839
10/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1071/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Cintia Cristina Módolo Pico Modanezi (OAB 197634/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
10/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias.
10/10/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
05/09/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2023/053965-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/10/2023 Local: Oficial de justiça - Paulo Kiyoshi Tanikawa
21/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORD- NÃO PUBLICÁVEL- EXPEDIÇÃO DE MANDADO
21/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41194619-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2023 10:52
22/05/2023		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40962467-8 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 22/05/2023 15:43
12/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
11/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0465/2023 Teor do ato: Vistos. Verifico que a partir da decisão de fls. 807/808 e segs., as partes exequente e executado não receberam as publicações. Tornem sem efeito as certidões de fls. 811 e 815. Destarte, verifico não ter ocorrido prejuízo, ante as manifestações posteriores. Fls. 834: Em razão da expansão do Projeto Central de Mandados Compartilhada do Tribunal de Justiça, fica vedada a expedição de carta precatória, para as Comarcas pertencentes às RAJs incluídas ao Projeto, in casu, Comarca de São Sebastião-SP 9ª RAJ. Assim, providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em cinco dias, atentando-se à quantidade de réus e atos. (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica). Cumprido, expeça-se mandado de intimação de Carmencita Cruz Rosa, cônjuge do executado Marcos Antonio Rosa, nos termos da decisão de fls. 807/808. Intime-se. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Cintia Cristina Módolo Pico Modanezi (OAB 197634/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
10/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Verifico que a partir da decisão de fls. 807/808 e segs., as partes exequente e executado não receberam as publicações. Tornem sem efeito as certidões de fls. 811 e 815. Destarte, verifico não ter ocorrido prejuízo, ante as manifestações posteriores. Fls. 834: Em razão da expansão do Projeto Central de Mandados Compartilhada do Tribunal de Justiça, fica vedada a expedição de carta precatória, para as Comarcas pertencentes às RAJs incluídas ao Projeto, in casu, Comarca de São Sebastião-SP 9ª RAJ. Assim, providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em cinco dias, atentando-se à quantidade de réus e atos. (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica). Cumprido, expeça-se mandado de intimação de Carmencita Cruz Rosa, cônjuge do executado Marcos Antonio Rosa, nos termos da decisão de fls. 807/808. Intime-se.
10/05/2023		Conclusos para Despacho
07/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40395657-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2023 17:08
02/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 3688
01/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0210/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 816/817 Comprove a autora-exequente a distribuição da carta precatória de fls. 807/808. Fls. 822/823 Aguarde-se o cumprimento da carta precatória acima mencionada. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2023. Advogados(s): Cintia Cristina Módolo Pico (OAB 197634/SP)
01/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 816/817 Comprove a autora-exequente a distribuição da carta precatória de fls. 807/808. Fls. 822/823 Aguarde-se o cumprimento da carta precatória acima mencionada. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2023.
20/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41657858-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2022 09:23
23/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41466246-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2022 09:49
06/06/2022		Conclusos para Despacho
14/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0300/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488
13/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0300/2022 Teor do ato: Comprove a parte requerente a distribuição da carta precatória e do ofício, nos termos da decisão de fl. 807/808, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Cintia Cristina Módolo Pico (OAB 197634/SP)
13/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Comprove a parte requerente a distribuição da carta precatória e do ofício, nos termos da decisão de fl. 807/808, no prazo de 10 dias.
14/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0439/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418
13/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0439/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 786 - Defere-se o pleiteado. Serve a presente como Carta Precatória a ser distribuída pela parte a uma das Varas com competência cível da Comarca de São Sebastião - SP para intimação da cônjuge de Marcos Antonio Rosa, Sra. CARMENCITA CRUZ ROSA: (a) acerca da penhora de Um lote de terreno sob nº 31 da quadra "J" do loteamento de expansão urbana do município de Boituva, loteamento denominado Nova Rheata, Comarca e Cartório de Registro de Imóveis de Porto Feliz, no bairro Americana, com área total de 2.000m2, descrito e caracterizado na matrícula 33,275 do Cartório de Imóveis de Porto Feliz-SP, com as seguintes características e confrontações: medindo 20,00 m de frente para a rua nº 06, lado ímpar, 20,00 m dos fundos confrontando com o lote nº 32 e 50,00 m da frente aos fundos de ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o terreno com o lote nº 33, e do lado esquerdo com o lote nº 29, perfazendo a área de 1.000,00 m2., do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), a(a)(s) Sr.(a)(s). Marcos Antonio Rosa, CPF nº 640.600.988-68, RG nº 6158672. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes; e (b) bem como acerca da alienação dos direitos sobre o imóvel em questão. Endereço a diligenciar: Rua Francisco da Cruz Maldonado, 781, Portal da Olaria - Sao Sebastião-SP - CEP 11604-686. Cuide a parte de distribuir a carta, bem como comprovar nestes autos em 15 dias, recolhendo eventuais custas devidas para tal junto ao juízo deprecado. Fls. 787 - Defere-se o pleiteado. Servirá a presente decisão como ofício, que deverá ser protocolizado pela parte interessada junto à 35ª Vara do Trabalho da 2ª Região do TRT, no processo 0214900-54.1999.5.02.0035, conjuntamente com a petição de fls. 777/778 e 787. A resposta deverá ser enviada ao e-mail institucional da UPJ (upj16a20@tjsp.jus.br) e no campo "assunto" deve constar o número deste processo. Deverá a parte comprovar o protocolo do ofício em até 30 dias. Após, aguarde-se retorno dos ofícios. Intime-se. São Paulo, 09 de dezembro de 2021 Advogados(s): Cintia Cristina Módolo Pico (OAB 197634/SP)
13/12/2021		Decisão Vistos. Fls. 786 - Defere-se o pleiteado. Serve a presente como Carta Precatória a ser distribuída pela parte a uma das Varas com competência cível da Comarca de São Sebastião - SP para intimação da cônjuge de Marcos Antonio Rosa, Sra. CARMENCITA CRUZ ROSA: (a) acerca da penhora de Um lote de terreno sob nº 31 da quadra "J" do loteamento de expansão urbana do município de Boituva, loteamento denominado Nova Rheata, Comarca e Cartório de Registro de Imóveis de Porto Feliz, no bairro Americana, com área total de 2.000m2, descrito e caracterizado na matrícula 33,275 do Cartório de Imóveis de Porto Feliz-SP, com as seguintes características e confrontações: medindo 20,00 m de frente para a rua nº 06, lado ímpar, 20,00 m dos fundos confrontando com o lote nº 32 e 50,00 m da frente aos fundos de ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o terreno com o lote nº 33, e do lado esquerdo com o lote nº 29, perfazendo a área de 1.000,00 m2., do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), a(a)(s) Sr.(a)(s). Marcos Antonio Rosa, CPF nº 640.600.988-68, RG nº 6158672. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes; e (b) bem como acerca da alienação dos direitos sobre o imóvel em questão. Endereço a diligenciar: Rua Francisco da Cruz Maldonado, 781, Portal da Olaria - Sao Sebastião-SP - CEP 11604-686. Cuide a parte de distribuir a carta, bem como comprovar nestes autos em 15 dias, recolhendo eventuais custas devidas para tal junto ao juízo deprecado. Fls. 787 - Defere-se o pleiteado. Servirá a presente decisão como ofício, que deverá ser protocolizado pela parte interessada junto à 35ª Vara do Trabalho da 2ª Região do TRT, no processo 0214900-54.1999.5.02.0035, conjuntamente com a petição de fls. 777/778 e 787. A resposta deverá ser enviada ao e-mail institucional da UPJ (upj16a20@tjsp.jus.br) e no campo "assunto" deve constar o número deste processo. Deverá a parte comprovar o protocolo do ofício em até 30 dias. Após, aguarde-se retorno dos ofícios. Intime-se. São Paulo, 09 de dezembro de 2021
06/12/2021		Conclusos para Despacho
24/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
15/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41707480-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2021 16:33
14/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41697011-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2021 14:27
06/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: Página:
04/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0318/2021 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre a devolução do AR negativo, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Cintia Cristina Módolo Pico (OAB 197634/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
04/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente sobre a devolução do AR negativo, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito.
02/10/2021		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR328694036TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Carmencita Cruz Rosa
28/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: Página:
27/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0306/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 769 Ciente. Fls. 777/778 Ciente. Cuide a parte de diligenciar junto à justiça obreira a fim de demonstrar qual o motivo da indisponibilidade do imóvel, no prazo de 15 dias. No mais, aguarde-se o retorno da carta para intimação expedida a fls. 779. Intime-se. São Paulo, 23 de setembro de 2021 Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Cintia Cristina Módolo Pico (OAB 197634/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
25/09/2021		Decisão Vistos. Fls. 769 Ciente. Fls. 777/778 Ciente. Cuide a parte de diligenciar junto à justiça obreira a fim de demonstrar qual o motivo da indisponibilidade do imóvel, no prazo de 15 dias. No mais, aguarde-se o retorno da carta para intimação expedida a fls. 779. Intime-se. São Paulo, 23 de setembro de 2021
17/09/2021		Conclusos para Decisão
16/09/2021		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
13/08/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
13/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41330903-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2021 15:29
13/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
05/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2021 Data da Disponibilização: 05/08/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: Página:
04/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0242/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 743 Ciente o Juízo. Fls. 746 Ciente. Fls. 760/761 - Defere-se a expedição de carta de sentença tão logo os interessados recolham as custas devidas para tal. Fls. 764 Ciente. Expeça-se a carta de intimação da cônjuge de Marcos Antonio Rosa, a senhora Carmencita Cruz Rosa no endereço de fls. 746. Por fim, conforme se vê na certidão da matrícula acostada a fls. 747/748, nunca foi registrada a venda do lote por Linneu Mattoso e Carmen Lúcia de Sant'Ana ao aqui réu Marcos Antonio Rosa. Desse fato decorreu a anotação de indisponibilidade pela justiça obreira em 19.4.2021 o que, como bem colocado pelos compradores, impede futuro registro no nome deles. Quanto a tal ponto, manifeste-se a autora-exequente. Intime-se. São Paulo, 30 de julho de 2021 Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
04/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41267340-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2021 10:25
31/07/2021		Decisão Vistos. Fls. 743 Ciente o Juízo. Fls. 746 Ciente. Fls. 760/761 - Defere-se a expedição de carta de sentença tão logo os interessados recolham as custas devidas para tal. Fls. 764 Ciente. Expeça-se a carta de intimação da cônjuge de Marcos Antonio Rosa, a senhora Carmencita Cruz Rosa no endereço de fls. 746. Por fim, conforme se vê na certidão da matrícula acostada a fls. 747/748, nunca foi registrada a venda do lote por Linneu Mattoso e Carmen Lúcia de Sant'Ana ao aqui réu Marcos Antonio Rosa. Desse fato decorreu a anotação de indisponibilidade pela justiça obreira em 19.4.2021 o que, como bem colocado pelos compradores, impede futuro registro no nome deles. Quanto a tal ponto, manifeste-se a autora-exequente. Intime-se. São Paulo, 30 de julho de 2021
29/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41049978-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2021 15:43
18/06/2021		Conclusos para Decisão
08/06/2021		Conclusos para Despacho
19/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40799425-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2021 09:43
06/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40717137-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2021 09:23
02/05/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
02/05/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
20/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40612852-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2021 11:38
13/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2021 Data da Disponibilização: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 3256 Página: 372/390
09/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0107/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 724/726 Defere-se a alienação dos direitos sobre o imóvel referido na petição, nos termos do informado. Anoto que a autora, nem o primitivo réu, juntaram nestes autos os termos do negócio celebrado entre Linneu e Marcos Antonio Rosa tendo por objeto o imóvel matriculado sob n. 33.275 no Registro de Imóveis de Porto Feliz (lote 31, quadra J), nem mesmo encontra-se juntada certidão atualizada de dita matrícula. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca do retorno negativo do AR retro. Intime-se. São Paulo, 08 de abril de 2021 Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
09/04/2021		Decisão Vistos. Fls. 724/726 Defere-se a alienação dos direitos sobre o imóvel referido na petição, nos termos do informado. Anoto que a autora, nem o primitivo réu, juntaram nestes autos os termos do negócio celebrado entre Linneu e Marcos Antonio Rosa tendo por objeto o imóvel matriculado sob n. 33.275 no Registro de Imóveis de Porto Feliz (lote 31, quadra J), nem mesmo encontra-se juntada certidão atualizada de dita matrícula. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca do retorno negativo do AR retro. Intime-se. São Paulo, 08 de abril de 2021
20/11/2020		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR216595550TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Carmencita Cruz Rosa
17/11/2020		Conclusos para Decisão
06/11/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
16/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41627501-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2020 09:34
08/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0487/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 267
07/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0487/2020 Teor do ato: Vistos. Cobre-se a devolução do AR de fls. 712. Intime-se. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
06/10/2020		Decisão Vistos. Cobre-se a devolução do AR de fls. 712. Intime-se.
05/10/2020		Conclusos para Decisão
01/09/2020		Conclusos para Despacho
21/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41063097-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 17:09
30/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 3073 Página: 360/377
28/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0298/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em cartório, por 30 dias, manifestação do exequente para prosseguimento do feito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
26/06/2020		Decisão Vistos. Aguarde-se em cartório, por 30 dias, manifestação do exequente para prosseguimento do feito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
25/06/2020		Conclusos para Decisão
19/05/2020		Conclusos para Despacho
19/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2997 Página: 411/429
03/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0065/2020 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
02/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
02/03/2020		Processo Digitalizado
02/03/2020		Mudança de Classe Processual
21/11/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC - Cível
21/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/09/2019		Serventuário serviço de máquina - 23/09/2019
23/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80016 - Protocolo: FITU19000184389
17/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2892 Página:
13/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0288/2019 Teor do ato: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80015 - Protocolo: FITU19000177131. COMPLEMENTO: Em 15 (quinze) dias, venham custas diligenciais necessárias Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
12/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80015 - Protocolo: FITU19000177131. COMPLEMENTO: Em 15 (quinze) dias, venham custas diligenciais necessárias
11/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2889 Página:
09/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0282/2019 Teor do ato: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80014 - Protocolo: FITU19000175803. COMPLEMENTO: concedido przo de 10 (dez) dias requerido pelo autor. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
09/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80014 - Protocolo: FITU19000175803. COMPLEMENTO: concedido przo de 10 (dez) dias requerido pelo autor.
26/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página:
23/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0261/2019 Teor do ato: fls.532/539 (resposta ao ofício INSS). Manifeste-se a parte interessada. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
20/08/2019		Documento Juntado fls.532/539 (resposta ao ofício INSS). Manifeste-se a parte interessada.
30/07/2019		Autos no Prazo 10/set/2019
30/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80013 - Protocolo: FITU19000141669
30/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80012 - Protocolo: FITU19000135043
03/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página:
02/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0206/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 523: Oficie-se ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Nacional, para que forneça o número de CPF de Carmencita Cruz Rosa - RG: 4.825.185, PIS/PASEP 104.35930-47-5, bem como demais dados e endereços, porventura existentes em seus cadastros. Cópia desta decisão serve como ofício, com validade de 60 (sessenta dias), para ser apresentada diretamente à instituição. O termo inicial de vigência deste ofício é a data da publicação desta. A destinatária deverá responder através de ofício endereçado a estes autos. Caberá ao patrono comprovar o encaminhamento do ofício no prazo assinalado, sob pena de não serem deferidas outras diligências. Intime-se. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
02/07/2019		Decisão Vistos. Fls. 523: Oficie-se ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Nacional, para que forneça o número de CPF de Carmencita Cruz Rosa - RG: 4.825.185, PIS/PASEP 104.35930-47-5, bem como demais dados e endereços, porventura existentes em seus cadastros. Cópia desta decisão serve como ofício, com validade de 60 (sessenta dias), para ser apresentada diretamente à instituição. O termo inicial de vigência deste ofício é a data da publicação desta. A destinatária deverá responder através de ofício endereçado a estes autos. Caberá ao patrono comprovar o encaminhamento do ofício no prazo assinalado, sob pena de não serem deferidas outras diligências. Intime-se.
02/07/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
27/06/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS
24/06/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 24/JUNHO/2019
24/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80011 - Protocolo: FITU19000110983
10/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página:
07/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Ao consultar no sistema INFOJUD o CPF indicado pelo requerente (fls. 517) como sendo pertencente à Carmencita Cruz Rosa (CPF 640.600.988-68), foi constatado que, na verdade, tal CPF pertence à Marcos Antonio Rosa. Isso posto, indique o requerente o número correto do CPF de Carmencita Cruz Rosa, a fim de que se possa dar fiel cumprimento à decisão de fls. 519. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
06/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao consultar no sistema INFOJUD o CPF indicado pelo requerente (fls. 517) como sendo pertencente à Carmencita Cruz Rosa (CPF 640.600.988-68), foi constatado que, na verdade, tal CPF pertence à Marcos Antonio Rosa. Isso posto, indique o requerente o número correto do CPF de Carmencita Cruz Rosa, a fim de que se possa dar fiel cumprimento à decisão de fls. 519.
04/06/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
30/05/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS
28/05/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 28/MAIO/2019
28/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80010 - Protocolo: FITU19000092325
27/05/2019		Autos no Prazo 01/junho/2019
27/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80009 - Protocolo: FITU19000087591
08/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2803 Página:
07/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0132/2019 Teor do ato: fls. 511/512 (ref. carta de intimação a Carmencita Cruz Rosa no endereço sito Rua Flavio Canesin, 777-casa 56 - Recreio das Acacias - Ribeirão Preto/SP). Motivo da devoilução "mudou-se". Manifeste-se o exequente Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
06/05/2019		Devolução de Cartas Juntado fls. 511/512 (ref. carta de intimação a Carmencita Cruz Rosa no endereço sito Rua Flavio Canesin, 777-casa 56 - Recreio das Acacias - Ribeirão Preto/SP). Motivo da devoilução "mudou-se". Manifeste-se o exequente
24/04/2019		Autos no Prazo 06/junho/2019
24/04/2019		AR Positivo Juntado ref.carta de intimação/Carmencita Cruz Rosa (endereços Rua Flavio Canesin, 777, casa 56 e Rua Virgilio de Carvalho Neves neto, 1106)
03/04/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC - Cível
03/04/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC - Cível
03/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/02/2019		Serventuário SERVIÇO DE MÁQUINA - 13/FEVEREIRO/2019
13/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80008 - Protocolo: FITU19000019277
11/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2746 Página:
08/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0033/2019 Teor do ato: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80007 - Protocolo: FITU19000014974. COMPLEMENTO: Aguarda-se recolhimento de custas diligenciais, em 15 (quinze) dias, conforme o requerido. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
05/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80007 - Protocolo: FITU19000014974. COMPLEMENTO: Aguarda-se recolhimento de custas diligenciais, em 15 (quinze) dias, conforme o requerido.
23/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2734 Página:
22/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0017/2019 Teor do ato: fls. 494/498 -email/ do E. Juízo 10ª Vara\ Cível/ Foro de Ribeirão Preto - devolução da carta precatória noticiando que a diligência (citação) restou negativa coforme certidão Oficial de Justiça juntgada aos autos. Manifeste-se a a parte interessada. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP)
16/01/2019		Documento Juntado fls. 494/498 -email/ do E. Juízo 10ª Vara\ Cível/ Foro de Ribeirão Preto - devolução da carta precatória noticiando que a diligência (citação) restou negativa coforme certidão Oficial de Justiça juntgada aos autos. Manifeste-se a a parte interessada.
13/11/2018		Autos no Prazo 12/FEVEREIRO/2019
13/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80006 - Protocolo: FITU18000233990
17/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página:
16/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0262/2018 Teor do ato: Carta Precatória - Intimação de Penhora - Juizado. COMPLEMENTO: disponível para impressão no site ww.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o encaminhamento , em 15 dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, aa parte autora será intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, §1º do CPC, Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
15/10/2018		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação de Penhora - Juizado. COMPLEMENTO: disponível para impressão no site ww.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o encaminhamento , em 15 dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, aa parte autora será intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, §1º do CPC,
15/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80005 - Protocolo: FITU18000205207
14/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2018 Data da Disponibilização: 07/09/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: Página:
06/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0238/2018 Teor do ato: Certifico que a precatória expedida encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao juízo deprecado, devidamente instruída, em 15 dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, a parte autora será intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
06/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0236/2018 Teor do ato: Certifico que a precatória expedida encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao juízo deprecado, devidamente instruída, em 15 dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, a parte autora será intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
06/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico que a precatória expedida encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao juízo deprecado, devidamente instruída, em 15 dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, a parte autora será intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção.
05/09/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
04/09/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA
31/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80004 - Protocolo: FITU18000172764
10/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2018 Data da Disponibilização: 10/08/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2635 Página:
09/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0206/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 465: Ciência da lavratura do termo de penhora. Fls. 463: Expeça-se carta precatória para intimação do cônjuge do executado acerca da penhora efetivada. Fica ao encargo da exequente a distribuição da deprecata. Fica o executado intimado da penhora pela imprensa oficial. Intime-se. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
08/08/2018		Decisão Vistos. Fls. 465: Ciência da lavratura do termo de penhora. Fls. 463: Expeça-se carta precatória para intimação do cônjuge do executado acerca da penhora efetivada. Fica ao encargo da exequente a distribuição da deprecata. Fica o executado intimado da penhora pela imprensa oficial. Intime-se.
08/08/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
13/07/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Ana Carolina Munhoz de Almeida
12/07/2018		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
12/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: FITU18000137069
12/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2588 Página:
04/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0146/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 451 e segs.: Uma vez que não averbada a compra do imóvel junto ao Cartório de Imóveis, defiro a penhora sobre os direitos que o executado tem no imóvel "Lote 31 da quadra J".Lavre-se o termos de penhora e após, intime-se o executado pela imprensa oficial.Sem prejuízo, diligencie a exequente a intimação pessoal do cônjuge do executado acerca da penhora, no prazo de quinze dias.Intime-se. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
30/05/2018		Decisão Vistos.Fls. 451 e segs.: Uma vez que não averbada a compra do imóvel junto ao Cartório de Imóveis, defiro a penhora sobre os direitos que o executado tem no imóvel "Lote 31 da quadra J".Lavre-se o termos de penhora e após, intime-se o executado pela imprensa oficial.Sem prejuízo, diligencie a exequente a intimação pessoal do cônjuge do executado acerca da penhora, no prazo de quinze dias.Intime-se.
30/05/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
29/05/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Ana Carolina Munhoz de Almeida
10/05/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - 10/MAIO/2018
10/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: FITU18000098552
08/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: 2504 Página:
23/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2561 Página:
20/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0102/2018 Teor do ato: Vistos.Para análise do pleito, comprove que o bem pertence ao executado. Intime-se. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
19/04/2018		Decisão Vistos.Para análise do pleito, comprove que o bem pertence ao executado. Intime-se.
20/02/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO EM CARTÓRIO - E/20/FEVEREIRO/2018
20/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80001 - Protocolo: FITU18000028664
18/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0008/2018 Teor do ato: Aguarda-se manifestação do requerente(Associação) pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme o requerido. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
17/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarda-se manifestação do requerente(Associação) pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme o requerido.
17/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FITU17000370671
29/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0433/2017 Data da Disponibilização: 29/11/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2478 Página:
28/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0433/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 434/435: Esclareça a exequente o seu pedido, uma vez que o imóvel não se encontra registrado em nome do executado.Prazo: 10 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
27/11/2017		Serventuário
27/11/2017		Decisão Vistos.Fls. 434/435: Esclareça a exequente o seu pedido, uma vez que o imóvel não se encontra registrado em nome do executado.Prazo: 10 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.
17/11/2017		Serventuário ESCANO MINUTA (17/ NOVEMBRO/2017)
19/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2017 Data da Disponibilização: 19/10/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: 2453 Página:
18/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0390/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 431: Primeiro, cumpra a exequente o determinado a fls. 422.Por ora, apresente a matrícula atualizada do imóvel em que pretende proceder a penhora, no prazo de vinte dias.No silêncio, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
17/10/2017		Serventuário
17/10/2017		Decisão Vistos.Fls. 431: Primeiro, cumpra a exequente o determinado a fls. 422.Por ora, apresente a matrícula atualizada do imóvel em que pretende proceder a penhora, no prazo de vinte dias.No silêncio, tornem os autos ao arquivo.Intime-se.
21/09/2017		Serventuário ESCANO MINUTA (21/ SETEMBRO/2017)
04/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2424 Página:
01/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0338/2017 Teor do ato: Ciência do desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, o processo seguirá com as providências cabíveis. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
31/08/2017		Ato ordinatório Ciência do desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, o processo seguirá com as providências cabíveis.
25/08/2017		Processo Desarquivado Com Reabertura
24/08/2017		Incidente Processual Instaurado 0060548-02.2011.8.26.0100 - Habilitação
11/08/2017		Serventuário Solicitado o desarquivamento.
21/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/03/2016		Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
14/09/2015		Autos no Prazo 06/10/2015
14/09/2015		Autos no Prazo 07/10/2015
11/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2015 Data da Disponibilização: 03/09/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: Página:
02/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0320/2015 Teor do ato: Vistos. Fl. 418: Nos termos do art. 322 do CPC, combinado com o art. 475-J do mesmo diploma legal, intime-se o(a) ré(u), com a publicação deste em cartório, ao pagamento da quantia devida (R$ 72.432,77 - válido para fevereiro de 2015), atualizada, em quinze dias, sob pena de multa e início da execução. Decorrido o prazo sem pagamento, diga o(a) autor(a) em termos de prosseguimento e traga memória atualizada do débito com a inclusão da multa acima mencionada. Após, ausente indicação de bens, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação (artigo 475-J, §1º, do CPC), a ser cumprido no endereço da parte executada, desde que haja solicitação, pelo(a) credor(a), acompanhada do recolhimento do valor das diligências do oficial de justiça. Havendo indicação de bens ou pedido de consulta aos sistemas Infojud, Renajud e Bacenjud, com o prévio recolhimento das taxas devidas, tornem conclusos. Caso pretenda a penhora de imóvel, traga sua matrícula atualizada. Cadastre-se a fase de cumprimento de sentença No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
01/09/2015		Serventuário Remetidos para a Imprensa
01/09/2015		Decisão Vistos. Fl. 418: Nos termos do art. 322 do CPC, combinado com o art. 475-J do mesmo diploma legal, intime-se o(a) ré(u), com a publicação deste em cartório, ao pagamento da quantia devida (R$ 72.432,77 - válido para fevereiro de 2015), atualizada, em quinze dias, sob pena de multa e início da execução. Decorrido o prazo sem pagamento, diga o(a) autor(a) em termos de prosseguimento e traga memória atualizada do débito com a inclusão da multa acima mencionada. Após, ausente indicação de bens, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação (artigo 475-J, §1º, do CPC), a ser cumprido no endereço da parte executada, desde que haja solicitação, pelo(a) credor(a), acompanhada do recolhimento do valor das diligências do oficial de justiça. Havendo indicação de bens ou pedido de consulta aos sistemas Infojud, Renajud e Bacenjud, com o prévio recolhimento das taxas devidas, tornem conclusos. Caso pretenda a penhora de imóvel, traga sua matrícula atualizada. Cadastre-se a fase de cumprimento de sentença No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
31/08/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/04/2015		Autos no Prazo PZ 10/05/15
14/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2015 Data da Disponibilização: 14/04/2015 Data da Publicação: 15/04/2015 Número do Diário: 1865 Página:
13/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0124/2015 Teor do ato: Fls. 418/419: Ciência ao executado sobre a avaliação apresentada pela exequente. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
10/04/2015		Remetido ao DJE Imprensa Rel. 124/2015
10/04/2015		Ato ordinatório Fls. 418/419: Ciência ao executado sobre a avaliação apresentada pela exequente.
06/04/2015		Serventuário minuta
31/03/2015		Serventuário escaninho Juntada
13/02/2015		Processo Entranhado Entranhado o processo 0099998-98.2001.8.26.0100/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Despesas Condominiais
13/02/2015		Autos no Prazo pz 05/03/15
11/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2015 Data da Disponibilização: 11/02/2015 Data da Publicação: 12/02/2015 Número do Diário: 1825 Página: 263
10/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0042/2015 Teor do ato: Vistos. Apresente o exequente atualização do valor de R$ 45.000,00 da avaliação em fevereiro de 2011 para a data atual. Após, intime-se o executado para se manifestar sobre a avaliação e conclusos para apreciação e eventual designação do leilão, nos termos da decisão a fls. 399. Intime-se. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
09/02/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
09/02/2015		Decisão Vistos. Apresente o exequente atualização do valor de R$ 45.000,00 da avaliação em fevereiro de 2011 para a data atual. Após, intime-se o executado para se manifestar sobre a avaliação e conclusos para apreciação e eventual designação do leilão, nos termos da decisão a fls. 399. Intime-se.
04/02/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
02/02/2015		Conclusos para Despacho Cls.02/02/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
30/01/2015		Conclusos para Despacho E/02 DE FEVEREIRO DE 2015 - 1º ao 3º volumes
27/01/2015		Serventuário minuta
12/11/2014		Serventuário Juntada de Petiçao
18/06/2014		Autos no Prazo 22/07/2014
18/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2014 Data da Disponibilização: 18/06/2014 Data da Publicação: 23/06/2014 Número do Diário: Página:
17/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0219/2014 Teor do ato: Vistos.Fls. 398:Defiro leilão eletrônico ao encargo de FARO LEILÕES.Mas antes, apresente o(a/s) exequente(s) planilha atualizada do débito e da avaliação, em 10 dias.Int. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
17/06/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
17/06/2014		Ato ordinatório Vistos.Fls. 398:Defiro leilão eletrônico ao encargo de FARO LEILÕES.Mas antes, apresente o(a/s) exequente(s) planilha atualizada do débito e da avaliação, em 10 dias.Int.
11/06/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 398: Defiro leilão eletrônico ao encargo de FARO LEILÕES. Mas antes, apresente o(a/s) exequente(s) planilha atualizada do débito e da avaliação, em 10 dias. Int.
10/06/2014		Conclusos para Despacho em 11/06
02/06/2014		Serventuário Juntada de Petiçao
23/05/2014		Autos no Prazo 02/06/2014
19/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2014 Data da Disponibilização: 09/05/2014 Data da Publicação: 12/05/2014 Número do Diário: Página:
16/05/2014		Remetido ao DJE Rel. 167/14
16/05/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
13/05/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor AVENIDA GOAIS 80 BAIRRO BRASIL - 40222493 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Olavo Gliorio Gozzano
08/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0167/2014 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para se manifestar sobre a carta precatória devolvida negativa. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
07/05/2014		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para se manifestar sobre a carta precatória devolvida negativa.
30/04/2014		Serventuário juntada
11/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2013 Data da Disponibilização: 11/03/2013 Data da Publicação: 12/03/2013 Número do Diário: Página:
10/03/2014		Autos no Prazo 25/04/2014
07/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2014 Data da Disponibilização: 07/03/2014 Data da Publicação: 10/03/2014 Número do Diário: Página:
06/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0083/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 375/6: uma vez comprovadas as assertivas do exequente, aguarde-se a devolução da deprecata. Intime-se. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
06/03/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
26/02/2014		Decisão Vistos. Fls. 375/6: uma vez comprovadas as assertivas do exequente, aguarde-se a devolução da deprecata. Intime-se.
21/02/2014		Conclusos para Decisão
18/02/2014		Serventuário minuta
17/02/2014		Serventuário juntada de petiçao
27/12/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/01/2014 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2013		Autos no Prazo prazo 11/04/2014 Vencimento: 23/01/2014
09/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0630/2013 Data da Disponibilização: 09/12/2013 Data da Publicação: 10/12/2013 Número do Diário: Página:
05/12/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
03/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0630/2013 Teor do ato: VISTOS. Fls. 371: Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória expedida à Comarca de Boituva/SP por 90 dias. Após, informe a exequente sobre seu atual andamento. Int. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
02/12/2013		Proferido Despacho VISTOS. Fls. 371: Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória expedida à Comarca de Boituva/SP por 90 dias. Após, informe a exequente sobre seu atual andamento. Int.
29/11/2013		Serventuário Conclusão - 1º e 2º vol.
25/11/2013		Serventuário Juntada Pronta
30/10/2013		Autos no Prazo Prazo 21
30/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0561/2013 Data da Disponibilização: 30/10/2013 Data da Publicação: 31/10/2013 Número do Diário: Página:
29/10/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
29/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0561/2013 Teor do ato: VISTOS. Fls. 367: Informe o autor o desfecho das praças noticiadas nos autos da carta precatória. Int. Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
25/10/2013		Proferido Despacho VISTOS. Fls. 367: Informe o autor o desfecho das praças noticiadas nos autos da carta precatória. Int.
24/10/2013		Conclusos para Despacho para 25/08
11/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0113/2013 Teor do ato: Ciência de Ofício da 2º Vara da Comarca de Boituva/SP comunicando que" foram designadas as datas de 02 de abril de 2013 e 17 de abril de 2013, ambas as datas às 14:30, para realização das praças do imóvel constrito nos autos". Advogados(s): Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB 154862/SP), Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB 183689/SP), Andréia Ramos (OAB 212889/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP)
18/10/2012		Ato ordinatório Ciência de Ofício da 2º Vara da Comarca de Boituva/SP comunicando que" foram designadas as datas de 02 de abril de 2013 e 17 de abril de 2013, ambas as datas às 14:30, para realização das praças do imóvel constrito nos autos".
28/08/2012		Despacho Proferido Ciência de ofício da 2ª Vara da Comarca de Boituva/SP comunicando: ?que foram designadas as datas de 05 de novembro de 2012 e 20 de novembro de 2012, em ambas as datas às 14:30 horas, para realização das praças do imóvel constrito no autos?.
28/08/2012		Data da Publicação SIDAP Ciência de ofício da 2ª Vara da Comarca de Boituva/SP comunicando: ?que foram designadas as datas de 05 de novembro de 2012 e 20 de novembro de 2012, em ambas as datas às 14:30 horas, para realização das praças do imóvel constrito no autos?.
27/03/2012		Despacho Proferido Fls.361:ciencia do oficio vindo da Comarca de BOITUVA; DEIGNADAS DATAS DE 30.05.2012 e 13.06.2012, em ambas as datas as 15;00 horas, para realização das praças do imóvel constrito nos autos( referente precatória 082.01.2010.003738-6 ? 835/10)
27/03/2012		Data da Publicação SIDAP Fls.361:ciencia do oficio vindo da Comarca de BOITUVA; DEIGNADAS DATAS DE 30.05.2012 e 13.06.2012, em ambas as datas as 15;00 horas, para realização das praças do imóvel constrito nos autos( referente precatória 082.01.2010.003738-6 ? 835/10)
14/02/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. '360 - Processo nº 583.00.2001.099998-6 Nº ordem 1705 VISTOS. 1. Aguarde-se a devolução da precatória, em escaninho próprio, no Cartório, por 90 dias. 2. Decorrido o prazo, concedido no item 1, diga o exeqüente, em cinco dias, o que entender de direito ao regular prosseguimento do feito. Int.
10/02/2012		Despacho Proferido Processo nº 583.00.2001.099998-6 Nº ordem 1705 VISTOS. 1. Aguarde-se a devolução da precatória, em escaninho próprio, no Cartório, por 90 dias. 2. Decorrido o prazo, concedido no item 1, diga o exeqüente, em cinco dias, o que entender de direito ao regular prosseguimento do feito. Int.
12/01/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 356 - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão. No prazo de cinco dias, informe a autora o andamento da carta precatória. Int.
09/01/2012		Despacho Proferido VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão. No prazo de cinco dias, informe a autora o andamento da carta precatória. Int.
08/09/2011		Despacho Proferido Fls.344:Informe o exeqüente o andamento da carta precatória.2.No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento de fls.342.Int,.
08/09/2011		Data da Publicação SIDAP Fls.344:Informe o exeqüente o andamento da carta precatória.2.No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento de fls.342.Int,.
22/08/2011		Data da Publicação SIDAP PROCESSO Nº 583.00.2001.099998-6 Controle nº 1705 VISTOS. 1. Ciência do agravo de instrumento interposto pela autora. MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Cumpra-se a r. decisão de fls. 342, que deferiu efeito suspensivo ao agravo. 3. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, requerendo a autora o que de direito. Int.
19/08/2011		Despacho Proferido PROCESSO Nº 583.00.2001.099998-6 Controle nº 1705 VISTOS. 1. Ciência do agravo de instrumento interposto pela autora. MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Cumpra-se a r. decisão de fls. 342, que deferiu efeito suspensivo ao agravo. 3. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, requerendo a autora o que de direito. Int.
04/07/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 326 - VISTOS. 1. O advogado Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Júnior representou a autora durante todo o processo de conhecimento e durante os três primeiros anos do cumprimento da sentença. Os honorários de sucumbência pertencem ao advogado, nos termos do art. 23 da Lei nº 8.906/94 e, no caso presente, os honorários de sucumbência, cabem, na totalidade, àquele advogado. Hoje, inclusive, são estabelecidos novos honorários para a fase de execução. Se tal ocorrer, pertencerão aos novos advogados. Portanto, determino que a verba honorária fixada na sentença de fls. 175/178 fique reservada e seja levantada pelo anterior advogado da autora, Dr. Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Júnior. 2. Inclua-se nas publicações, pela Imprensa, o nome do advogado Dr. Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Júnior. 3. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento da carta precatória de fls. 215. Int.
04/07/2011		Despacho Proferido VISTOS. 1. O advogado Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Júnior representou a autora durante todo o processo de conhecimento e durante os três primeiros anos do cumprimento da sentença. Os honorários de sucumbência pertencem ao advogado, nos termos do art. 23 da Lei nº 8.906/94 e, no caso presente, os honorários de sucumbência, cabem, na totalidade, àquele advogado. Hoje, inclusive, são estabelecidos novos honorários para a fase de execução. Se tal ocorrer, pertencerão aos novos advogados. Portanto, determino que a verba honorária fixada na sentença de fls. 175/178 fique reservada e seja levantada pelo anterior advogado da autora, Dr. Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Júnior. 2. Inclua-se nas publicações, pela Imprensa, o nome do advogado Dr. Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Júnior. 3. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento da carta precatória de fls. 215. Int.
09/06/2011		Despacho Proferido PROCESSO Nº 583.00.2001.099998-6 Controle nº 1705 VISTOS. Fls. 316/318: Diga o autor sobre o pedido de reserva de honorários de sucumbência em favor do Advogado substabelecente Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior, cujo nome deve ser incluído nas publicações pela Imprensa. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento da carta precatória de fls. 315. Int.
09/06/2011		Data da Publicação SIDAP PROCESSO Nº 583.00.2001.099998-6 Controle nº 1705 VISTOS. Fls. 316/318: Diga o autor sobre o pedido de reserva de honorários de sucumbência em favor do Advogado substabelecente Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior, cujo nome deve ser incluído nas publicações pela Imprensa. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento da carta precatória de fls. 315. Int.
08/06/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 318v - Ciência da certidão da Serventia às fls. 318vº: ?...que deixei de expedir mandado de intimação ao Réu para os termos de fls. 315, antes a informação de que o Requerido se encontra em local ignorado, conforme edital de fls. 253
07/06/2011		Despacho Proferido Ciência da certidão da Serventia às fls. 318vº: ?...que deixei de expedir mandado de intimação ao Réu para os termos de fls. 315, antes a informação de que o Requerido se encontra em local ignorado, conforme edital de fls. 253
03/06/2011		Data da Publicação SIDAP Fls.315: OFICIO VINDO DA COMARCA DE BOITUVA- INFORMANDO A DESIGNAÇÃO DE DATADA PARA A REALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO IMOVEL DIA 08.09.2011 E 22.09.2011 ? AMBAS AS 14:30 HORAS.
03/06/2011		Despacho Proferido Fls.315: OFICIO VINDO DA COMARCA DE BOITUVA- INFORMANDO A DESIGNAÇÃO DE DATADA PARA A REALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO IMOVEL DIA 08.09.2011 E 22.09.2011 ? AMBAS AS 14:30 HORAS.
31/05/2011		Despacho Proferido PZ. DE 90 DIAS P/O RETORNO DA CARTA PRECATORIA.
31/05/2011		Data da Publicação SIDAP PZ. DE 90 DIAS P/O RETORNO DA CARTA PRECATORIA.
15/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 311 - Processo nº 583.00.2001.099998-6 Ordem 1705 VISTOS. Fls. 310: Aguarde-se por mais 90 dias a devolução da precatória distribuída na Comarca de Boituva. Decorridos, manifeste-se o Autor. Int.
10/02/2011		Despacho Proferido Processo nº 583.00.2001.099998-6 Ordem 1705 VISTOS. Fls. 310: Aguarde-se por mais 90 dias a devolução da precatória distribuída na Comarca de Boituva. Decorridos, manifeste-se o Autor. Int.
26/10/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 309 - Fls. 306/308: Diante do pedido da autora-exequente, DEFIRO. Aguarde-se por noventa dias. Int.
25/10/2010		Despacho Proferido Fls. 306/308: Diante do pedido da autora-exequente, DEFIRO. Aguarde-se por noventa dias. Int.
22/06/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 303 - Aguardar-se-á trinta dias, conforme solicitado.
22/06/2010		Despacho Proferido Aguardar-se-á trinta dias, conforme solicitado.
13/05/2010		Despacho Proferido Ao(À) Autor(a): Retirar carta precatória no prazo de 05 (cinco) dias. Após retirada, instruí-la com peças necessárias ao cumprimento e comprovar o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. Após comprovação de encaminhamento, o processo permanecerá em escaninho, no Cartório, por 90 (noventa) dias, aguardando a devolução da precatória.
13/05/2010		Data da Publicação SIDAP Ao(À) Autor(a): Retirar carta precatória no prazo de 05 (cinco) dias. Após retirada, instruí-la com peças necessárias ao cumprimento e comprovar o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. Após comprovação de encaminhamento, o processo permanecerá em escaninho, no Cartório, por 90 (noventa) dias, aguardando a devolução da precatória.
30/03/2010		Data da Publicação SIDAP Aguardando-se por 30 dias conforme requerido pelo autora.
30/03/2010		Despacho Proferido Aguardando-se por 30 dias conforme requerido pelo autora.
12/03/2010		Despacho Proferido Ao(À) Autor(a): Retirar carta precatória no prazo de 05 (cinco) dias. Após retirada, instruí-la com peças necessárias ao cumprimento e comprovar o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. Após comprovação de encaminhamento, o processo permanecerá em escaninho, no Cartório, por 90 (noventa) dias, aguardando a devolução da precatória.
12/03/2010		Data da Publicação SIDAP Ao(À) Autor(a): Retirar carta precatória no prazo de 05 (cinco) dias. Após retirada, instruí-la com peças necessárias ao cumprimento e comprovar o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. Após comprovação de encaminhamento, o processo permanecerá em escaninho, no Cartório, por 90 (noventa) dias, aguardando a devolução da precatória.
02/12/2009		Despacho Proferido VISTOS. Tratam os autos de ação de cobrança de contribuições mensais promovida por ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO NOVA RHEATA contra MARCO ANTÔNIO ROSA, julgada procedente pela r. sentença de fls. 175/178, que transitou em julgado. Na fase de conhecimento o réu foi regularmente citado por edital e tornou-se revel. Iniciada a fase de cumprimento da sentença, foi tentada a intimação pessoal do réu para pagamento de 15 dias, sob pena de penhora, sem sucesso. Na sequencia, foi efetuado o arresto do imóvel de propriedade do réu, conforme fls. 248, tendo sido o réu citado e intimado por edital e o arresto convertido em penhora a fls. 264. Foi nomeado o D. curador especial ao réu, que ofereceu defesa a fls. 276/278, com resposta da exequente na sequencia. É o breve relatório. DECIDO. Trata-se de cumprimento de sentença, ou seja, execução de título judicial. Tendo sido o réu aquele que respondeu ao processo de conhecimento, não há que se falar em ilegitimidade passiva. Todas as alegações quanto ao mérito, ou seja, quanto ao direito da autora cobrar contribuições mensais do réu, já foram apreciadas na fase de conhecimento e não podem renovadas, raciocínio que vale para a mora, a multa e os valores cobrados. MANTENHO íntegra a penhora. Os honorários do D. curador especial serão arbitrados após o trânsito em julgado desta decisão. Apresente o exequente demonstrativo de débito e requeira o que de direito para o prosseguimento. Int.
02/12/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 289 - VISTOS. Tratam os autos de ação de cobrança de contribuições mensais promovida por ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO NOVA RHEATA contra MARCO ANTÔNIO ROSA, julgada procedente pela r. sentença de fls. 175/178, que transitou em julgado. Na fase de conhecimento o réu foi regularmente citado por edital e tornou-se revel. Iniciada a fase de cumprimento da sentença, foi tentada a intimação pessoal do réu para pagamento de 15 dias, sob pena de penhora, sem sucesso. Na sequencia, foi efetuado o arresto do imóvel de propriedade do réu, conforme fls. 248, tendo sido o réu citado e intimado por edital e o arresto convertido em penhora a fls. 264. Foi nomeado o D. curador especial ao réu, que ofereceu defesa a fls. 276/278, com resposta da exequente na sequencia. É o breve relatório. DECIDO. Trata-se de cumprimento de sentença, ou seja, execução de título judicial. Tendo sido o réu aquele que respondeu ao processo de conhecimento, não há que se falar em ilegitimidade passiva. Todas as alegações quanto ao mérito, ou seja, quanto ao direito da autora cobrar contribuições mensais do réu, já foram apreciadas na fase de conhecimento e não podem renovadas, raciocínio que vale para a mora, a multa e os valores cobrados. MANTENHO íntegra a penhora. Os honorários do D. curador especial serão arbitrados após o trânsito em julgado desta decisão. Apresente o exequente demonstrativo de débito e requeira o que de direito para o prosseguimento. Int.
26/10/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 276 - Á Replica.
23/10/2009		Despacho Proferido Á Replica.
18/09/2009		Despacho Proferido Fica o(a) Curador(a) Especial, JOHANNES ANTONIUS FONSECA WIEGERINCK OAB/SP 183.689, INTIMADO(A), por intermédio desta publicação no Diário Oficial, a oferecer resposta processual, no prazo legal, no interesse de Marcos Antonio Rosa.
18/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fica o(a) Curador(a) Especial, JOHANNES ANTONIUS FONSECA WIEGERINCK OAB/SP 183.689, INTIMADO(A), por intermédio desta publicação no Diário Oficial, a oferecer resposta processual, no prazo legal, no interesse de Marcos Antonio Rosa.
20/08/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 264 - VISTOS. Converto o arresto em penhora. Oficie-se a Defensoria Pública para a indicação de profissional habilitado que atuará em defesa do Réu, citado e intimado por edital. Int.
18/08/2009		Despacho Proferido VISTOS. Converto o arresto em penhora. Oficie-se a Defensoria Pública para a indicação de profissional habilitado que atuará em defesa do Réu, citado e intimado por edital. Int.
29/06/2009		Despacho Proferido Autor ? retirar edital e providenciar publicações. (será disponibilizado no diário oficial eletrônico em 30/06/09)
29/06/2009		Data da Publicação SIDAP Autor ? retirar edital e providenciar publicações. (será disponibilizado no diário oficial eletrônico em 30/06/09)
08/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 247 - Lavre-se o termo de arresto, devendo o Autor providenciar o necessário para a citação e intimação do Réu, por edital, para a conversão do arresto em penhora, obedecidas às formalidades legais. Int.
12/05/2009		Despacho Proferido Lavre-se o termo de arresto, devendo o Autor providenciar o necessário para a citação e intimação do Réu, por edital, para a conversão do arresto em penhora, obedecidas às formalidades legais. Int.
27/03/2009		Despacho Proferido O processo aguardará por cinco dias, conforme requerido pelo exeqüente, sua manifestação.
27/03/2009		Data da Publicação SIDAP O processo aguardará por cinco dias, conforme requerido pelo exeqüente, sua manifestação.
06/02/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 241 - VISTOS EM CORREIÇÃO. 1. Fls. 233: Para apreciação do pedido de arresto, junte a Exeqüente a cópia atualizada da certidão de matrícula do imóvel. 2. Ciência da carta precatória devolvida às fls. 234/240. Int.
18/12/2008		Despacho Proferido VISTOS EM CORREIÇÃO. 1. Fls. 233: Para apreciação do pedido de arresto, junte a Exeqüente a cópia atualizada da certidão de matrícula do imóvel. 2. Ciência da carta precatória devolvida às fls. 234/240. Int.
25/06/2008		Data da Publicação SIDAP Ao(À) Autor(a): Retirar carta precatória no prazo de 02 (dois ) dias, instruindo-a com as peças necessárias ao cumprimento. Após retirada, comprovar o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. Após comprovação de encaminhamento, o processo permanecerá em escaninho, no Cartório, por 90 (noventa) dias, aguardando a devolução da precatória.
24/06/2008		Despacho Proferido Ao(À) Autor(a): Retirar carta precatória no prazo de 02 (dois ) dias, instruindo-a com as peças necessárias ao cumprimento. Após retirada, comprovar o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. Após comprovação de encaminhamento, o processo permanecerá em escaninho, no Cartório, por 90 (noventa) dias, aguardando a devolução da precatória.
03/06/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 224 - VISTOS. Fls. 218/223: Não consta que o endereço informado pela Receita Federal a fls. 202 tenha sido diligenciado, razão pela qual DETERMINO que o exequente cumpra o despacho de fls. 215, para que se possa expedir Carta Precatória. Prazo: cinco dias. Int.
28/05/2008		Despacho Proferido VISTOS. Fls. 218/223: Não consta que o endereço informado pela Receita Federal a fls. 202 tenha sido diligenciado, razão pela qual DETERMINO que o exequente cumpra o despacho de fls. 215, para que se possa expedir Carta Precatória. Prazo: cinco dias. Int.
09/05/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 215 - VISTOS. Fls. 214: A exeqüente informou o extravio da Carta Precatória anteriormente expedida. Assim sendo, providencie a exeqüente, em dez dias, demonstrativo atualizado do débito. Após, expeça-se nova Carta Precatória. Int.
06/05/2008		Despacho Proferido VISTOS. Fls. 214: A exeqüente informou o extravio da Carta Precatória anteriormente expedida. Assim sendo, providencie a exeqüente, em dez dias, demonstrativo atualizado do débito. Após, expeça-se nova Carta Precatória. Int.
17/04/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 213 - VISTOS. Defiro o prazo de quinze dias, consoante o requerido às fls. 212/213. Anotem-se os novos patronos de acordo com as NCG. Decorrido o prazo concedido, cumpra-se despacho de fls. 207 ? item ?2?. Int.
15/04/2008		Despacho Proferido VISTOS. Defiro o prazo de quinze dias, consoante o requerido às fls. 212/213. Anotem-se os novos patronos de acordo com as NCG. Decorrido o prazo concedido, cumpra-se despacho de fls. 207 ? item ?2?. Int.
11/04/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 210 - VISTOS. Fls 209: A requerimento do Autor suspendo o regular andamento do feito pelo prazo de quarenta dias. Decorridos, cumpra-se item ?2? do despacho proferido á fls. 207. Int.
08/04/2008		Despacho Proferido VISTOS. Fls 209: A requerimento do Autor suspendo o regular andamento do feito pelo prazo de quarenta dias. Decorridos, cumpra-se item ?2? do despacho proferido á fls. 207. Int.
19/03/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 207 - VISTOS. 1. Comprove o Autor, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da precatória que retirou em 06/11/2007. 2. Na inércia, intime-se o autor pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int.
17/03/2008		Despacho Proferido VISTOS. 1. Comprove o Autor, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da precatória que retirou em 06/11/2007. 2. Na inércia, intime-se o autor pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int.
22/02/2008		Despacho Proferido Comprove o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da Carta Precatória que retirou em 06/11/2007, dando integral cumprimento ao r. despacho de fls. 204.
22/02/2008		Data da Publicação SIDAP Comprove o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da Carta Precatória que retirou em 06/11/2007, dando integral cumprimento ao r. despacho de fls. 204.
24/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 203 - Fls. 202: defiro. Desentranhe-se e adite-se precatória fls. 74/79para integral cumprimento no endereço fornecido pelo autor. Firme-se recibo/retirada da ronta, em dois dias. Firmado, comprove distribuição em dez dias. Comprovada, aguarde-se por noventa dias o cumprimento. Decorridos, diga o autor em cinco dias. Int.
23/10/2007		Despacho Proferido Fls. 202: defiro. Desentranhe-se e adite-se precatória fls. 74/79para integral cumprimento no endereço fornecido pelo autor. Firme-se recibo/retirada da ronta, em dois dias. Firmado, comprove distribuição em dez dias. Comprovada, aguarde-se por noventa dias o cumprimento. Decorridos, diga o autor em cinco dias. Int.
24/09/2007		Despacho Proferido Ciência de resposta da DRF (fls. 201).
24/09/2007		Data da Publicação SIDAP Ciência de resposta da DRF (fls. 201).
02/07/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 197 - VISTOS. Reitere-se o ofício à DRF. Firme o exeqüente recibo/retirada do ofício pronto, em dois dias. Firmado, comprove o encaminhamento, em cinco dias. Comprovado, aguarde-se resposta por noventa dias. Decorridos, diga o exeqüente, em cinco dias. Por fim, não há como se saber a razão da ausência de resposta só com os documentos dos autos, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de remessa de cópias ao Ministério Público, sendo certo que o exeqüente pode, por si, provocar a ação da D.Autoridade competente. Int.
27/06/2007		Despacho Proferido VISTOS. Reitere-se o ofício à DRF. Firme o exeqüente recibo/retirada do ofício pronto, em dois dias. Firmado, comprove o encaminhamento, em cinco dias. Comprovado, aguarde-se resposta por noventa dias. Decorridos, diga o exeqüente, em cinco dias. Por fim, não há como se saber a razão da ausência de resposta só com os documentos dos autos, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de remessa de cópias ao Ministério Público, sendo certo que o exeqüente pode, por si, provocar a ação da D.Autoridade competente. Int.
11/06/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 195 - VISTOS. O exeqüente comprovou encaminhamento do ofício/DRF, em junho de 2006. Não houve resposta daquele Órgão. Dado lápso de tempo decorrido, diga o credor, em (30) trinta dias, se persiste interesse no prosseguimento, com o que entender de direito. Decorridos, intime-se-o pessoalmente, por carta com aviso de recebimento para, em 48:00 horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int.
04/06/2007		Despacho Proferido VISTOS. O exeqüente comprovou encaminhamento do ofício/DRF, em junho de 2006. Não houve resposta daquele Órgão. Dado lápso de tempo decorrido, diga o credor, em (30) trinta dias, se persiste interesse no prosseguimento, com o que entender de direito. Decorridos, intime-se-o pessoalmente, por carta com aviso de recebimento para, em 48:00 horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int.
28/04/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 192 - J. Oficie-se DRF/SP em busca do endereço do requerido. Firme o credor recibo/retirada do ofício pronto acostado na contra-capa dos autos. Prazo: 02 dias. Firmado recibo ? o processo será arquivado. C/ a resposta o desarquivamento será automático - sem ônus. Int.
28/04/2006		Despacho Proferido J. Oficie-se DRF/SP em busca do endereço do requerido. Firme o credor recibo/retirada do ofício pronto acostado na contra-capa dos autos. Prazo: 02 dias. Firmado recibo ? o processo será arquivado. C/ a resposta o desarquivamento será automático - sem ônus. Int.
07/04/2006		Despacho Proferido J. Cabe ao autor ? diligenciar pelo seu interesse. Em cinco dias. No silêncio ? ao arquivo até nova provocação. Int.
07/04/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 191 - J. Cabe ao autor ? diligenciar pelo seu interesse. Em cinco dias. No silêncio ? ao arquivo até nova provocação. Int.
17/03/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 190vº - Diga o autor sobre o prosseguimento. Silenciando, aguarde-se andamento no arquivo.
16/03/2006		Despacho Proferido Diga o autor sobre o prosseguimento. Silenciando, aguarde-se andamento no arquivo.
04/05/2005		Certidão Providencie o autor a retirada do ofício da DRF. Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos - FLS. 186-verso
26/01/2005		Sentença Registrada Topico final da sentença de fls.175/178: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, para condenar o réu MARCOS ANTONIO ROSA ao pagamento da importância devida e das parcelas vencidas e vincendas no curso desta demanda até o efetivo pagamento, acrescida de juros moratórios de 0,5% ao mês e devidamente corrigida até a data do efetivo pagamento. Sucumbente, arcará o réu com custas e e despesas processuais, além de honorários advocatícios que, desde já, nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, fixo em R$ 800,00. Fixo a honorária do Curador Especial em R$ 300,00 . expedindo-se certidão após o trânsito em julgado desta. P.R.I. custas do preparo. R$ 66,50 + R$ 17,78 de porte de remessa, por volume de autos. Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos
15/09/2003		Certidão Providencie a retirada do ofício expedido. Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos
10/03/2003		Certidão Fls. 74:Ciênc ia da carta precatória da Comara de Ribeirão Preto/SP ( f78 verso. certidão negativa do oficial). Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos
30/10/2002		Certidão Ciência da certidão negativa do oficial de justiça de fls.64 verso. Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos
04/09/2002		Certidão Ciência da devolução da carta de citação de fls.55. Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos
28/05/2002		Remessa ao Arquivo Geral Pacote nº 5608/02
30/04/2002		Certidão Providencie o interessado a retirada do ofício, comprovando sua entrega na repartição devida, em cinco dias Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos
16/04/2002		Certidão Ciência sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (Fls. 47v) Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos
18/02/2002		Certidão Providencie o interessado as diligências do Sr. Oficial de Justiça Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos
11/10/2001		Certidão Ciência sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (Fls. 26v) + Providencie o interessado as diligências do Sr. Oficial de Justiça margeadas às fls. 26v = 02 diligências Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos
28/08/2001		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
14/12/2017	Petições Diversas
08/02/2018	Petições Diversas
03/05/2018	Petições Diversas
25/06/2018	Petições Diversas
14/08/2018	Petições Diversas
02/10/2018	Petições Diversas
07/11/2018	Petições Diversas
29/01/2019	Petições Diversas
06/02/2019	Petições Diversas
16/05/2019	Petições Diversas
21/05/2019	Petições Diversas
12/06/2019	Petições Diversas
15/07/2019	Petições Diversas
22/07/2019	Petições Diversas
03/09/2019	Petições Diversas
04/09/2019	Petições Diversas
13/09/2019	Petições Diversas
21/07/2020	Petições Diversas
16/10/2020	Petições Diversas
20/04/2021	Petições Diversas
06/05/2021	Petições Diversas
19/05/2021	Petições Diversas
29/06/2021	Petições Diversas
04/08/2021	Petições Diversas
13/08/2021	Petições Diversas
14/10/2021	Petições Diversas
15/10/2021	Petições Diversas
23/08/2022	Petições Diversas
20/09/2022	Petições Diversas
07/03/2023	Petições Diversas
22/05/2023	Pedido de Prazo
21/06/2023	Petições Diversas
11/10/2023	Petições Diversas
15/04/2024	Petições Diversas
15/05/2024	Embargos de Declaração
05/06/2024	Petições Diversas
18/03/2025	Pedido de Citação - Endereço Localizado
08/07/2025	Pedido de Prazo
24/10/2025	Petições Diversas
14/05/2026	Petições Diversas

Recebido em	Classe
26/07/2011	Habilitação  (0060548-02.2011.8.26.0100)
13/02/2015	Cumprimento de sentença - 00001

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0099998-98.2001.8.26.0100 (01)	Cumprimento de sentença	13/02/2015

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
16/10/2023	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	regularização META 02 CNJ
06/03/2020	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-
04/05/2012	Inicial	Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Sumário	Cível	-
19/10/2012	Evolução	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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