Reqte	Francisco Severino Duarte Advogado:  Francisco Severino Duarte
Reqdo	BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogada:  Mariana Fernandes Osikawa   Advogado:  Everaldo Alves de Oliveira Junior

Data		Movimento
30/06/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
25/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
27/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0277/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Francisco Severino Duarte (OAB 103760/SP), Everaldo Alves de Oliveira Junior (OAB 279836/SP), Mariana Fernandes Osikawa (OAB 398006/SP)
30/06/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
25/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
27/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0277/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Francisco Severino Duarte (OAB 103760/SP), Everaldo Alves de Oliveira Junior (OAB 279836/SP), Mariana Fernandes Osikawa (OAB 398006/SP)
26/03/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
03/12/2024		Arquivado Definitivamente
03/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/12/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
01/10/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
26/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0972/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059
25/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0972/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 38/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Francisco Severino Duarte (OAB 103760/SP), Everaldo Alves de Oliveira Junior (OAB 279836/SP), Mariana Fernandes Osikawa (OAB 398006/SP)
24/09/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 38/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
23/09/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
20/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
24/11/2023		Arquivado Definitivamente
24/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/11/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
17/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1093/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
16/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1093/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Francisco Severino Duarte (OAB 103760/SP), Everaldo Alves de Oliveira Junior (OAB 279836/SP), Mariana Fernandes Osikawa (OAB 398006/SP)
16/10/2023		Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx (COMUNICADO CG Nº 164/2020).
06/10/2023		Expedição de documento Certidão - Expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE
22/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0995/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3826
21/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0995/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 271 Sem razão o autor, pois já levantou o valor que lhe cabia vide fl. 222. O saldo pertence ao réu. E para corroborar segue o extrato da conta vinculada. Assim, cumpra-se fl. 267, expedindo-se MLE em favor do banco réu. Intime-se. São Paulo, 20 de setembro de 2023 Advogados(s): Francisco Severino Duarte (OAB 103760/SP), Everaldo Alves de Oliveira Junior (OAB 279836/SP), Mariana Fernandes Osikawa (OAB 398006/SP)
20/09/2023		Documento Juntado
20/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 271 Sem razão o autor, pois já levantou o valor que lhe cabia vide fl. 222. O saldo pertence ao réu. E para corroborar segue o extrato da conta vinculada. Assim, cumpra-se fl. 267, expedindo-se MLE em favor do banco réu. Intime-se. São Paulo, 20 de setembro de 2023
25/05/2023		Conclusos para Despacho
25/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40994574-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2023 13:56
24/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0516/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
24/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0516/2023 Teor do ato: Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 266, tenho os autos como regularmente digitalizados. No mais, ante o que consta a fl. 238, 240 e o requerimento de fl. 248, expeça-se MLE em favor do banco réu, no valor de R$ 3.853,46, observando-se os dados do formulário de fl. 250. Intime-se. São Paulo, 23 de maio de 2023 Advogados(s): Francisco Severino Duarte (OAB 103760/SP), Everaldo Alves de Oliveira Junior (OAB 279836/SP), Mariana Fernandes Osikawa (OAB 398006/SP)
23/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 266, tenho os autos como regularmente digitalizados. No mais, ante o que consta a fl. 238, 240 e o requerimento de fl. 248, expeça-se MLE em favor do banco réu, no valor de R$ 3.853,46, observando-se os dados do formulário de fl. 250. Intime-se. São Paulo, 23 de maio de 2023
04/08/2022		Conclusos para Despacho
04/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0427/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507
16/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0427/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Francisco Severino Duarte (OAB 103760/SP), Everaldo Alves de Oliveira Junior (OAB 279836/SP), Mariana Fernandes Osikawa (OAB 398006/SP)
16/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
13/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
26/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
26/04/2022		Expedição de documento CLS. EM 26/04
19/04/2022		Processo Desarquivado Sem Reabertura JP - 19/04/2022
08/04/2022		Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros SOLICITADO DO ARQUIVO EM 08/04/2022
11/01/2022		Arquivado Definitivamente
16/11/2021		Serventuário ARQUIVO EM 16/11/2021
08/10/2021		Autos no Prazo PRAZO 12/11 Vencimento: 29/11/2021
24/09/2021		Autos no Prazo PRAZO 08/10 Vencimento: 12/11/2021
25/08/2021		Autos no Prazo PRAZO 24/09 Vencimento: 08/10/2021
11/08/2021		Autos no Prazo PRAZO 27/08 Vencimento: 24/09/2021
16/07/2021		Autos no Prazo PRAZO 11/08 Vencimento: 27/08/2021
29/06/2021		Autos no Prazo PRAZO 15/07 Vencimento: 11/08/2021
22/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 2938 Página:
21/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0365/2019 Teor do ato: À parte interessada: Retirar, em 05 dias, Mandado de Levantamento em Cartório, preferencialmente a partir das 11:00 horas. Advogados(s): Francisco Severino Duarte (OAB 103760/SP), Mariana Fernandes Osikawa (OAB 398006/SP)
14/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte interessada: Retirar, em 05 dias, Mandado de Levantamento em Cartório, preferencialmente a partir das 11:00 horas.
14/11/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
12/11/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS
06/11/2019		Serventuário Escrivã - 06/novembro/2019 - p/conferência e assinatura MLJ -T2
06/11/2019		Expedição de documento CERTIDÃO DE EMISSÃO DE GUIA(MLJ) Nº DE CARTÓRIO 407/209 Certifico e dou fé que, o Banco foram recolhidas as custas finais pelo Banco réu (fls. 193) e cancelei a guia anteriormente emitida em seu favor sob o nº 1155/2010. Em cumprimento à r. determinação de fls. 210, emiti nova guia (MLJ) nº de Cartório 407/2019 encaminhada nesta data para conferência e assinatura com os dados (cópia) que seguem. Assim que disponível para retirada a parte interessada será intimada pela imprensa oficial. Nada Mais.
05/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2885 Página:
04/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0272/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 198 e segs.: Diante da notícia de saldo remanescente, oficie-se ao Banco do Brasil, para que forneça o valor do saldo remanescente em conta judicial vinculada ao presente feito ou ao apenso (1031894-03.2002.8.26.0100 - nº antigo 583002002.089494-6/1), à disposição deste Juízo. Conforme indicação do Banco réu, o número da conta é 0600109874711. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. Com a resposta e havendo saldo, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do Banco réu, agora Banco Santander (Brasil) S/A. Retifique-se. Sem prejuízo, comprove o Banco o recolhimento das custas finais, conforme determinado a fls. 101 dos autos do cumprimento em apenso. Caso não tenha realizado o pagamento à época, no prazo de cinco dias, recolha o valor lá indicado, devidamente atualizado, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. Advogados(s): Francisco Severino Duarte (OAB 103760/SP), Eneida Amaral (OAB 97945/SP)
03/09/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
02/09/2019		Decisão Vistos. Fls. 198 e segs.: Diante da notícia de saldo remanescente, oficie-se ao Banco do Brasil, para que forneça o valor do saldo remanescente em conta judicial vinculada ao presente feito ou ao apenso (1031894-03.2002.8.26.0100 - nº antigo 583002002.089494-6/1), à disposição deste Juízo. Conforme indicação do Banco réu, o número da conta é 0600109874711. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. Com a resposta e havendo saldo, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do Banco réu, agora Banco Santander (Brasil) S/A. Retifique-se. Sem prejuízo, comprove o Banco o recolhimento das custas finais, conforme determinado a fls. 101 dos autos do cumprimento em apenso. Caso não tenha realizado o pagamento à época, no prazo de cinco dias, recolha o valor lá indicado, devidamente atualizado, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se.
29/08/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS
21/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0083/2019 Teor do ato: CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, QUE PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO E NA INÉRCIA DO INTERESSADO, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO SEM NOVA PUBLICAÇÃO. Advogados(s): Francisco Severino Duarte (OAB 103760/SP), Eneida Amaral (OAB 97945/SP)
20/03/2019		Processo Desarquivado Sem Reabertura CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, QUE PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO E NA INÉRCIA DO INTERESSADO, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO SEM NOVA PUBLICAÇÃO.
13/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ19010343719
13/03/2019		Baixa Definitiva Sentença proferida em 31/maio/2010(fls. 96 e 96vº dos autos da Carta de Sentença, em apenso 1031894-03.2002)
19/10/2012		Mudança de Classe Processual
11/10/2011		Data da Publicação SIDAP NOTA DO CARTÓRIO: autos arquivados - para desarquivamento deve a parte interessada(BANCO SANTANDER BRASIL S/A), recolher a taxa de R$15,00
11/10/2011		Despacho Proferido NOTA DO CARTÓRIO: autos arquivados - para desarquivamento deve a parte interessada(BANCO SANTANDER BRASIL S/A), recolher a taxa de R$15,00
14/10/2010		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 10014/2010
26/08/2010		Data da Publicação SIDAP A presente ação ordinária já foi julgada extinta pela sentença de fls. 96 e verso nos autos em apenso da carta de sentença. Uma vez já expedidos os mandados de levantamento e recolhidas as custas finais pelo réu, arquivem-se definitivamente, anotando-se no Distribuidor.
26/08/2010		Despacho Proferido A presente ação ordinária já foi julgada extinta pela sentença de fls. 96 e verso nos autos em apenso da carta de sentença. Uma vez já expedidos os mandados de levantamento e recolhidas as custas finais pelo réu, arquivem-se definitivamente, anotando-se no Distribuidor.
24/08/2010		Conclusos Conclusos
26/07/2010		Conclusos Conclusos
28/05/2010		Conclusos Conclusos
30/03/2010		Despacho Proferido Cumpra-se o v.acórdão. Manifeste-se o(a) interessado(a) no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se.
30/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 190 - Cumpra-se o v.acórdão. Manifeste-se o(a) interessado(a) no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se.
08/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 37 - DEFIRO penhora on line. Tornem conclusos para pesquisa do resultado em cinco dias. Int. (Fls.30/40: resultado da pesquisa on line.)
05/03/2010		Despacho Proferido DEFIRO penhora on line. Tornem conclusos para pesquisa do resultado em cinco dias. Int. (Fls.30/40: resultado da pesquisa on line.)
16/11/2009		Incidente Processual Incidente Processual 583.00.2002.089494-6/000001-000 Instaurado em 16/11/2009
14/09/2009		Data da Publicação SIDAP Nota do cartório: autos no E.Tribnunal de Justiça - 2ª Instância , desde 20/09/2002 - deve o Exequente retirar a petição para requerimento da carta de sentença onde estão os autos
11/09/2009		Despacho Proferido Nota do cartório: autos no E.Tribnunal de Justiça - 2ª Instância , desde 20/09/2002 - deve o Exequente retirar a petição para requerimento da carta de sentença onde estão os autos
02/08/2002		Sentença Registrada Tópico final da r. sentença de fls. 58/65: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação de Indenização por Perdas e Danos proposta por FRANCISCO SEVERINO DUARTE contra BANCO SANTANDER NOROESTE S/A. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que desde já fixo em 10% sobre o valor dado à causa. P.R.I." + Preparo R$ 20,14 Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos
15/05/2002		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
29/01/2019	Petições Diversas
25/05/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
18/11/2009	Cumprimento Provisório de Sentença - 00001  (1031894-03.2002.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Sumário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Sumário	Cível	-
20/10/2012	Evolução	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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