Reqte	Francisco Severino Duarte Advogado:  Francisco Severino Duarte
Reqdo	BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogada:  Mariana Fernandes Osikawa

Data		Movimento
04/06/2025		Arquivado Definitivamente
04/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
04/06/2025		Arquivado Definitivamente
04/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
27/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0277/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Francisco Severino Duarte (OAB 103760/SP), Mariana Fernandes Osikawa (OAB 398006/SP)
26/03/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
20/05/2022		Arquivado Definitivamente
20/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/10/2012		Mudança de Classe Processual
14/10/2010		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 10014/2010
21/07/2010		Despacho Proferido VISTOS. Fls. 98/100: DEFIRO. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor no valor de R$ 23.084,38. Especa-se mandado de levantamento em favor do réu do saldo remanescente. Comprove o réu o recolhimento das custas finais de R$.230,84, em cinco dias. Após, arquivem-se, como já determinado a fls. 96 e verso. Int.
21/07/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 101 - VISTOS. Fls. 98/100: DEFIRO. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor no valor de R$ 23.084,38. Especa-se mandado de levantamento em favor do réu do saldo remanescente. Comprove o réu o recolhimento das custas finais de R$.230,84, em cinco dias. Após, arquivem-se, como já determinado a fls. 96 e verso. Int.
09/06/2010		Data da Publicação SIDAP O despacho de fls. 30 foi publicado em nome dos D. advogados que já não mais representavam o banco executado neste processo, desde 28 de maio de 2004, conforme fls. 100 dos autos principais. As anotações já foram corrigidas. No entanto, por ausência de prejuízo, não há que se falar em nulidade dos atos processuais subsequentes. Com efeito, o valor bloqueado pelo BACENJUD a fls. 45 não foi transferido para conta judicial e o valor de fls. 50 foi depositado pelo próprio executado, que na sequencia apresentou impugnação. Diante do trânsito em julgado nos autos principais, a presente execução se tornou definitiva. ACOLHO A IMPUGNAÇÃO para afastar os honorários fixados para a fase de cumprimento de sentença, uma vez que o réu não foi regularmente intimado no despacho de fls. 30, de modo que o depósito de fls. 50 foi feito no prazo legal e, se estiver correto, implicará em verdadeiro pagamento espontâneo, para o qual não há que se falar em honorários da fase de cumprimento de sentença, bem como para afastar a multa de 10% do artigo 475-J do Código de Processo Civil, uma vez que essa multa somente seria cabível a partir do momento em que a execução se tornou definitiva. Desse modo, estão corretos os cálculos apresentados pelo réu a fls. 58, que só devem ser acrescidos das custas apontadas pelo autor a fls. 36, ou seja, R$ 72,13, o que implica no total de R$ 23.084,38, cabendo ao réu, ainda, ao pagamento das custas finais de 1%, ou seja, R$ 230,84. Portanto, o débito total do réu é R$ 23.315,22. Expeça-se mandado de levantamento ao autor nesse valor. O saldo remanescente deve ser levantado pelo réu. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO ORDINÁRIA, ora em fase de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Oportunamente, observadas as cautelas legais, arquivem-se definitivamente, anotando-se. Apensem-se aos autos principais. P.R.I.
09/06/2010		Despacho Proferido O despacho de fls. 30 foi publicado em nome dos D. advogados que já não mais representavam o banco executado neste processo, desde 28 de maio de 2004, conforme fls. 100 dos autos principais. As anotações já foram corrigidas. No entanto, por ausência de prejuízo, não há que se falar em nulidade dos atos processuais subsequentes. Com efeito, o valor bloqueado pelo BACENJUD a fls. 45 não foi transferido para conta judicial e o valor de fls. 50 foi depositado pelo próprio executado, que na sequencia apresentou impugnação. Diante do trânsito em julgado nos autos principais, a presente execução se tornou definitiva. ACOLHO A IMPUGNAÇÃO para afastar os honorários fixados para a fase de cumprimento de sentença, uma vez que o réu não foi regularmente intimado no despacho de fls. 30, de modo que o depósito de fls. 50 foi feito no prazo legal e, se estiver correto, implicará em verdadeiro pagamento espontâneo, para o qual não há que se falar em honorários da fase de cumprimento de sentença, bem como para afastar a multa de 10% do artigo 475-J do Código de Processo Civil, uma vez que essa multa somente seria cabível a partir do momento em que a execução se tornou definitiva. Desse modo, estão corretos os cálculos apresentados pelo réu a fls. 58, que só devem ser acrescidos das custas apontadas pelo autor a fls. 36, ou seja, R$ 72,13, o que implica no total de R$ 23.084,38, cabendo ao réu, ainda, ao pagamento das custas finais de 1%, ou seja, R$ 230,84. Portanto, o débito total do réu é R$ 23.315,22. Expeça-se mandado de levantamento ao autor nesse valor. O saldo remanescente deve ser levantado pelo réu. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO ORDINÁRIA, ora em fase de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Oportunamente, observadas as cautelas legais, arquivem-se definitivamente, anotando-se. Apensem-se aos autos principais. P.R.I.
01/06/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/05/2010		Retorno do Setor Recebido do adv. autor
05/05/2010		Data da Publicação SIDAP 1. Certifique a Serventia acerca da alegação de falta de intimação dos advogados do Banco-executado. 2. Sem prejuízo, manifeste-se o exeqüente em dez dias sobre a impugnação do executado.
05/05/2010		Despacho Proferido 1. Certifique a Serventia acerca da alegação de falta de intimação dos advogados do Banco-executado. 2. Sem prejuízo, manifeste-se o exeqüente em dez dias sobre a impugnação do executado.
28/04/2010		Conclusos Conclusos
28/04/2010		Conclusos Conclusos
15/04/2010		Data da Publicação SIDAP Fls.41/42: DEFIRO nova tentativa de penhora on line, observando o novo CNPJ indicado. Tornem conclusos para pesquisa do resultado em cinco dias. (Ciência do resultado do Bacen Jud de fls. 44/48)
15/04/2010		Despacho Proferido Fls.41/42: DEFIRO nova tentativa de penhora on line, observando o novo CNPJ indicado. Tornem conclusos para pesquisa do resultado em cinco dias. (Ciência do resultado do Bacen Jud de fls. 44/48)
09/04/2010		Conclusos Conclusos
09/03/2010		Conclusos para Despacho Conclusos
17/02/2010		Conclusos Conclusos
21/01/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 34 - VISTOS. Ante o decurso do prazo sem o pagamento, FIXO os honorários advocatícios para a fase de execução em 10% do valor da execução. Porque se trata de execução provisória, incabível a multa de 10% do artigo 475 J do Código de Processo Civil. Apresente a exequente novo demonstrativo de débito, atualizado, respeitado o acima decidido e tornem conclusos para apreciação do pedido de penhora on line. Int.
20/01/2010		Despacho Proferido VISTOS. Ante o decurso do prazo sem o pagamento, FIXO os honorários advocatícios para a fase de execução em 10% do valor da execução. Porque se trata de execução provisória, incabível a multa de 10% do artigo 475 J do Código de Processo Civil. Apresente a exequente novo demonstrativo de débito, atualizado, respeitado o acima decidido e tornem conclusos para apreciação do pedido de penhora on line. Int.
01/12/2009		Despacho Proferido Intime-se o Banco Executado para pagamento em 15 dias, sob pena de penhora. Int.
01/12/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 30 - Intime-se o Banco Executado para pagamento em 15 dias, sob pena de penhora. Int.
30/11/2009		Data da Publicação SIDAP Intime-se o Banco executado para pagamento em 15 dias, sob pena de penhora.
30/11/2009		Despacho Proferido Intime-se o Banco executado para pagamento em 15 dias, sob pena de penhora.
23/11/2009		Conclusos Conclusos
16/11/2009		Incidente Cadastrado Entrados em 16/11/2009 com origem no Processo Principal 583.00.2002.089494-4/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
20/11/2009	Inicial	Procedimento Sumário	Cível	-
25/10/2012	Evolução	Cumprimento Provisório de Sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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