Reqte	Adriana Moraes Gomes Advogado:  Walter de Carvalho   Advogado:  Bruno Amaral de Carvalho
Reqdo	Editora Peixes Ltda Advogado:  Djair de Souza Rosa

Reqte	Adriana Moraes Gomes Advogado:  Walter de Carvalho   Advogado:  Bruno Amaral de Carvalho
Reqdo	Editora Peixes Ltda Advogado:  Djair de Souza Rosa
Reqdo	Editora Rickdan Ltda

Data		Movimento
07/11/2024		Arquivado Definitivamente 9020004701683 1º VOLUME
07/11/2024		Arquivado Definitivamente 9020004701684 3º VOLUME
07/11/2024		Arquivado Definitivamente 9020004701685 2º VOLUME
01/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1011/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
31/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1011/2024 Teor do ato: Verificando os autos digitais com vagar e acuidade, constatei que a juntada das peças necessárias para a plena virtualização dos autos inocorreu, motivo pelo qual, no atual estágio processual, o presente feito não se enquadra nas premissas do Comunicado nº 698/2023 que trata da eliminação de fragmentos físicos, restando sem efeito os atos realizados no que tange ao referido texto (certidões, atos ordinatórios, editais, etc.) Certifico mais que em face da inércia no tocante a apresentação de peças, tornei os autos para o formato físico novamente e fiz a remessa dos autos para o arquivo geral. Sendo o que me cumpria. Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
07/11/2024		Arquivado Definitivamente 9020004701683 1º VOLUME
07/11/2024		Arquivado Definitivamente 9020004701684 3º VOLUME
07/11/2024		Arquivado Definitivamente 9020004701685 2º VOLUME
01/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1011/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
31/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1011/2024 Teor do ato: Verificando os autos digitais com vagar e acuidade, constatei que a juntada das peças necessárias para a plena virtualização dos autos inocorreu, motivo pelo qual, no atual estágio processual, o presente feito não se enquadra nas premissas do Comunicado nº 698/2023 que trata da eliminação de fragmentos físicos, restando sem efeito os atos realizados no que tange ao referido texto (certidões, atos ordinatórios, editais, etc.) Certifico mais que em face da inércia no tocante a apresentação de peças, tornei os autos para o formato físico novamente e fiz a remessa dos autos para o arquivo geral. Sendo o que me cumpria. Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
30/10/2024		Arquivado Definitivamente
30/10/2024		Processo Materializado
30/10/2024		Processo Materializado
30/10/2024		Ato ordinatório Verificando os autos digitais com vagar e acuidade, constatei que a juntada das peças necessárias para a plena virtualização dos autos inocorreu, motivo pelo qual, no atual estágio processual, o presente feito não se enquadra nas premissas do Comunicado nº 698/2023 que trata da eliminação de fragmentos físicos, restando sem efeito os atos realizados no que tange ao referido texto (certidões, atos ordinatórios, editais, etc.) Certifico mais que em face da inércia no tocante a apresentação de peças, tornei os autos para o formato físico novamente e fiz a remessa dos autos para o arquivo geral. Sendo o que me cumpria.
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0961/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
17/10/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
01/10/2024		Arquivado Definitivamente
01/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/10/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
13/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0617/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
12/07/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
12/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0617/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 14/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
12/07/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 14/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 .
03/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
05/12/2022		Arquivado Definitivamente
05/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636
23/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1077/2022 Teor do ato: Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
22/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos.
22/11/2022		Conclusos para Decisão
10/10/2022		Conclusos para Despacho
10/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0252/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 3484
07/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0252/2022 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº XXX/2018. Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
07/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº XXX/2018.
07/04/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
17/01/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0003355-82.2018.8.26.0100 - Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Assunto principal: Indenização por Dano Material
17/01/2018		Incidente Processual Instaurado 0003355-82.2018.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
18/09/2017		Baixa Definitiva Prosseguirá no cumprimento de sentença
22/08/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
22/08/2017		Ato ordinatório Providencie o(a) advogado(a) Bruno Amaral de Carvalho, OAB nº 269.849/SP a devolução dos autos retirados em carga, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de busca e apreensão.
31/07/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Bruno Amaral de Carvalho
25/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2017 Data da Disponibilização: 25/07/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2395 Página: 401/408
25/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2017 Data da Disponibilização: 25/07/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2395 Página: 401/408
21/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0251/2017 Teor do ato: Fls. 517/518: Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros da executada Editora Rickdan Ltda, mediante o sistema Bacenjud, conforme anexo protocolo. Aguardem-se os resultados.No mais, uma vez que o sistema Bacenjud não abrange ativos em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdência privada, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, as quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência à disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome da executada Editora Rickdan Ltda, CNPJ 03.653.856/0001-54. Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
21/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0251/2017 Teor do ato: Determinei o desbloqueio de quantia ínfima (R$ 8,30), conforme protocolo.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do processo. Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
20/07/2017		Decisão Fls. 517/518: Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros da executada Editora Rickdan Ltda, mediante o sistema Bacenjud, conforme anexo protocolo. Aguardem-se os resultados.No mais, uma vez que o sistema Bacenjud não abrange ativos em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdência privada, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, as quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência à disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome da executada Editora Rickdan Ltda, CNPJ 03.653.856/0001-54.
20/07/2017		Decisão Determinei o desbloqueio de quantia ínfima (R$ 8,30), conforme protocolo.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do processo.
30/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FSTS17000643757
04/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 370/376
02/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0138/2017 Teor do ato: Requeira a exequente em termos de prosseguimento.Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
02/05/2017		Decisão Requeira a exequente em termos de prosseguimento.Em caso de inércia, arquivem-se os autos.
07/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2016 Data da Disponibilização: 07/12/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2255 Página: 401/406
05/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0438/2016 Teor do ato: Fl. 510.Diante do documento de fl. 511/512, defiro a penhora de eventuais créditos futuros que a executada possa a ter junto à empresa DKT do Brasil.Via deste pronunciamento, assinada digitalmente, valerá como ofício a ser encaminhado pelo patrono da exequente à empresa DKT, juntamente com uma via da decisão de fl. 504. Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
02/12/2016		Decisão Fl. 510.Diante do documento de fl. 511/512, defiro a penhora de eventuais créditos futuros que a executada possa a ter junto à empresa DKT do Brasil.Via deste pronunciamento, assinada digitalmente, valerá como ofício a ser encaminhado pelo patrono da exequente à empresa DKT, juntamente com uma via da decisão de fl. 504.
02/12/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
03/11/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
01/11/2016		Conclusos para Decisão
01/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FSTS16001988763
01/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FSTS16001856306
15/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2016 Data da Disponibilização: 15/09/2016 Data da Publicação: 16/09/2016 Número do Diário: 2201 Página: 372/380
14/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0327/2016 Teor do ato: Fls. 491/492.Defiro a penhora de eventuais créditos que a executada Editora Rickdan Ltda. (Rickdan Participações Ltda. CNPJ 01.896.252/0001-03) possua junto às empresas Samello Franchising Ltda. (CNPJ 48.445.365/0001-56) e DKT do Brasil Produtos de Uso Pessoal Ltda. (CNPJ 38.756.680/0001-40).Via deste pronunciamento, assinada digitalmente, valerá como ofício a ser imprimido e encaminhado pelo patrono da exequente às empresas Samello e DKT para que depositem em uma conta judicial vinculada a estes autos eventuais créditos a serem destinados à executada Editora Rickdan, até o montante do débito R$ 153.193,48. Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
13/09/2016		Decisão Fls. 491/492.Defiro a penhora de eventuais créditos que a executada Editora Rickdan Ltda. (Rickdan Participações Ltda. CNPJ 01.896.252/0001-03) possua junto às empresas Samello Franchising Ltda. (CNPJ 48.445.365/0001-56) e DKT do Brasil Produtos de Uso Pessoal Ltda. (CNPJ 38.756.680/0001-40).Via deste pronunciamento, assinada digitalmente, valerá como ofício a ser imprimido e encaminhado pelo patrono da exequente às empresas Samello e DKT para que depositem em uma conta judicial vinculada a estes autos eventuais créditos a serem destinados à executada Editora Rickdan, até o montante do débito R$ 153.193,48.
09/09/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
02/09/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
26/07/2016		Recebidos os Autos do Advogado Av. Senador Feijó, 208 centro Santos. CEP: 11015-502 tel: 8234-2122 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
22/06/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Av. Senador Feijó, 208 centro Santos. CEP: 11015-502 tel: 8234-2122 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Bruno Amaral de Carvalho Vencimento: 29/06/2016
20/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2016 Data da Disponibilização: 20/06/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2139 Página: 382/397
17/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0197/2016 Teor do ato: Manifeste-se a exequente em prosseguimento.Na inércia, arquivem-se os autos. Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
16/06/2016		Decisão Manifeste-se a exequente em prosseguimento.Na inércia, arquivem-se os autos.
10/12/2015		Mandado Juntado
10/12/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
08/10/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2015/094383-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/11/2015 Local: Cartório da 20ª Vara Cível
02/09/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FSTS15001977507
20/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2015 Data da Disponibilização: 20/07/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: 1927 Página: 354/359
17/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0226/2015 Teor do ato: A Editora Rickdan foi incluída no polo passivo em razão do pronunciamento de fls. 422/423. Após sua inclusão, houve tentativa de bloqueio de ativos financeiros, via BacenJud, em seu nome e pesquisa de bens via InfoJud. Infrutíferas as tentativas de localização de bens em nome da Editora Rickdan, pretende a exequente sua desconsideração da personalidade jurídica. Ocorre que a referida executada (Editora Rickdan) não intimada para pagamento do débito, mostrando-se prematura sua desconsideração de personalidade. Assim, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada Editora Rickdan. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
16/07/2015		Decisão A Editora Rickdan foi incluída no polo passivo em razão do pronunciamento de fls. 422/423. Após sua inclusão, houve tentativa de bloqueio de ativos financeiros, via BacenJud, em seu nome e pesquisa de bens via InfoJud. Infrutíferas as tentativas de localização de bens em nome da Editora Rickdan, pretende a exequente sua desconsideração da personalidade jurídica. Ocorre que a referida executada (Editora Rickdan) não intimada para pagamento do débito, mostrando-se prematura sua desconsideração de personalidade. Assim, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada Editora Rickdan. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se.
15/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
26/06/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
01/06/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FSTS15001329784
15/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2015 Data da Disponibilização: 15/05/2015 Data da Publicação: 18/05/2015 Número do Diário: 1885 Página: 294/299
13/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0142/2015 Teor do ato: Fls. 452/459: para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, apresente o exequente a certidão atualizada da Jucesp. Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
13/05/2015		Decisão Fls. 452/459: para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, apresente o exequente a certidão atualizada da Jucesp.
03/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2015 Data da Disponibilização: 03/03/2015 Data da Publicação: 04/03/2015 Número do Diário: 1837 Página: 502/506
27/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0044/2015 Teor do ato: Fls. 439/440: Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, mediante o sistema Bacenjud, conforme anexo protocolo. Aguardem-se os resultados. Restando negativa a primeira tentativa, requeira a exequente no sentido de nova pesquisa, se desejar. NOTA DO CARTÓRIO: Ciência do resultado negativo da pesquisa Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
27/02/2015		Decisão Fls. 439/440: Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, mediante o sistema Bacenjud, conforme anexo protocolo. Aguardem-se os resultados. Restando negativa a primeira tentativa, requeira a exequente no sentido de nova pesquisa, se desejar. NOTA DO CARTÓRIO: Ciência do resultado negativo da pesquisa
04/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2014 Data da Disponibilização: 04/07/2014 Data da Publicação: 07/07/2014 Número do Diário: 1683 Página: 383/393
02/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0141/2014 Teor do ato: À EXEQUENTE: completar (R$ 3,00), em 05 dias, a taxa judiciária prevista no Provimento 1864/2011 do CSM, para apreciação do pedido. Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 11,00 (onze reais); Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 11,00 (onze reais). Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP)
01/07/2014		Ato ordinatório À EXEQUENTE: completar (R$ 3,00), em 05 dias, a taxa judiciária prevista no Provimento 1864/2011 do CSM, para apreciação do pedido. Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 11,00 (onze reais); Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 11,00 (onze reais).
25/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2014 Data da Disponibilização: 25/04/2014 Data da Publicação: 28/04/2014 Número do Diário: 1638 Página: 354/365
24/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0100/2014 Teor do ato: Anote-se a fase de cumprimento do julgado. Fls. 433: Defiro a pesquisa fiscal de dados da executada, referente ao último exercício financeiro, pelo sistema Infojud, que segue anexa. Informações positivas devem ser arquivadas em pasta própria, para consulta e oportuno descarte. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do processo. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.NOTA DO CARTÓRIO: ciência do resultado da pesquisa no sistema infojud. Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
23/04/2014		Início da Execução Juntado 0016494-43.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
14/03/2014		Decisão Anote-se a fase de cumprimento do julgado. Fls. 433: Defiro a pesquisa fiscal de dados da executada, referente ao último exercício financeiro, pelo sistema Infojud, que segue anexa. Informações positivas devem ser arquivadas em pasta própria, para consulta e oportuno descarte. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do processo. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.NOTA DO CARTÓRIO: ciência do resultado da pesquisa no sistema infojud.
16/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0444/2013 Data da Disponibilização: 16/12/2013 Data da Publicação: 17/12/2013 Número do Diário: 1561 Página: 350
16/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0444/2013 Data da Disponibilização: 16/12/2013 Data da Publicação: 17/12/2013 Número do Diário: 1561 Página: 350
13/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0444/2013 Teor do ato: Ao Exequente: Ciência do resultado da pesquisa realizada no sistema BACENJUD. Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
13/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0444/2013 Teor do ato: Fls. 404/407: Com razão a exequente. Os elementos de prova trazidos aos autos fazem crer que a empresa EDITORA RICKDAN LTDA. sucedeu a ora executada, EDITORA PEIXES LTDA., em seus negócios e, consequentemente, também deve sucedê-la em suas obrigações. Primeiramente, ressalto que, diante da divergência entre a razão social informada pela exequente (Editora Rickdan Ltda.) e a razão social constante da ficha cadastral de fls. 415 (Maber Comércio e Serviços Ltda.), ambas com mesmo CNPJ (fls. 406, 414 e 415), imprimi nova ficha cadastral junto à JUCESP, a qual demonstra que a razão social atual da empresa é EDITORA RICKDAN LTDA. Tanto a Editora Peixes Ltda. quanto a Editora Rickdan Ltda. tem, no seu quadro societário, a empresa RICKDAN PARTICIPAÇÕES LTDA. (fls. 410/412 e 415/418). Hoje, é a empresa Rickdan a responsável pela Revista Sexy (fls. 414, 419 e 420), na qual houve a publicação que deu ensejo à presente ação. Por fim, a demonstrar a relação entre as duas empresas, há ainda a menção, na ficha cadastral da Editora Rickdan, de que "os sócios quotistas decidem alterar a redação do parágrafo 3, da cláusula 8, do contrato social, passando a mesma a vigorar com seguinte redação: são expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à sociedade, os atos de quaisquer dos sócios, gerentes ou procuradores que a envolver em obrigações relativas a negócios estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo se expressamente autorizados em reunião de quotistas, com lavratura da respectiva ata, restrições que não se aplicam a quaisquer atos que importem em garantia em favor da Editora Peixes S/A, bastando a autorização do sócio gerente, Angelo Silvio Rossi" (fls. 416). Assim, DEFIRO a inclusão dessa empresa no polo passivo da ação. Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias. Desde já, DEFIRO a penhora on line via BACENJUD, em desfavor da referida empresa, no valor indicado pela exequente. Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
12/12/2013		Ato ordinatório Ao Exequente: Ciência do resultado da pesquisa realizada no sistema BACENJUD.
02/12/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
25/11/2013		Decisão Fls. 404/407: Com razão a exequente. Os elementos de prova trazidos aos autos fazem crer que a empresa EDITORA RICKDAN LTDA. sucedeu a ora executada, EDITORA PEIXES LTDA., em seus negócios e, consequentemente, também deve sucedê-la em suas obrigações. Primeiramente, ressalto que, diante da divergência entre a razão social informada pela exequente (Editora Rickdan Ltda.) e a razão social constante da ficha cadastral de fls. 415 (Maber Comércio e Serviços Ltda.), ambas com mesmo CNPJ (fls. 406, 414 e 415), imprimi nova ficha cadastral junto à JUCESP, a qual demonstra que a razão social atual da empresa é EDITORA RICKDAN LTDA. Tanto a Editora Peixes Ltda. quanto a Editora Rickdan Ltda. tem, no seu quadro societário, a empresa RICKDAN PARTICIPAÇÕES LTDA. (fls. 410/412 e 415/418). Hoje, é a empresa Rickdan a responsável pela Revista Sexy (fls. 414, 419 e 420), na qual houve a publicação que deu ensejo à presente ação. Por fim, a demonstrar a relação entre as duas empresas, há ainda a menção, na ficha cadastral da Editora Rickdan, de que "os sócios quotistas decidem alterar a redação do parágrafo 3, da cláusula 8, do contrato social, passando a mesma a vigorar com seguinte redação: são expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à sociedade, os atos de quaisquer dos sócios, gerentes ou procuradores que a envolver em obrigações relativas a negócios estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo se expressamente autorizados em reunião de quotistas, com lavratura da respectiva ata, restrições que não se aplicam a quaisquer atos que importem em garantia em favor da Editora Peixes S/A, bastando a autorização do sócio gerente, Angelo Silvio Rossi" (fls. 416). Assim, DEFIRO a inclusão dessa empresa no polo passivo da ação. Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias. Desde já, DEFIRO a penhora on line via BACENJUD, em desfavor da referida empresa, no valor indicado pela exequente.
21/08/2013		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
03/07/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
21/06/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor av senador feijo 208 - centro - santos tel 13 - 32342122 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Bruno Amaral de Carvalho Vencimento: 28/06/2013
12/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2013 Data da Disponibilização: 12/06/2013 Data da Publicação: 13/06/2013 Número do Diário: 1433 Página: 226
11/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0185/2013 Teor do ato: Fls. 395/396: Defiro a pesquisa de veículos no sistema Renajud, bem como a pesquisa fiscal de dados da executada pelo sistema Infojud. Informações positivas devem ser arquivadas em pasta própria, para consulta e oportuno descarte. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do processo. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
10/06/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
24/05/2013		Decisão Fls. 395/396: Defiro a pesquisa de veículos no sistema Renajud, bem como a pesquisa fiscal de dados da executada pelo sistema Infojud. Informações positivas devem ser arquivadas em pasta própria, para consulta e oportuno descarte. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do processo. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
21/05/2013		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Domicio Whately Pacheco e Silva
15/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2013 Data da Disponibilização: 15/04/2013 Data da Publicação: 16/04/2013 Número do Diário: 1394 Página: 310
15/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2013 Data da Disponibilização: 15/04/2013 Data da Publicação: 16/04/2013 Número do Diário: 1394 Página: 310
12/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0108/2013 Teor do ato: Não teve sucesso a ordem de bloqueio, conforme protocolo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do processo. Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
12/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0108/2013 Teor do ato: Fls. 384/385: DEFIRO. Requisitei o bloqueio de ativos financeiros mediante o Sistema BacenJud (cf. extrato anexo). Aguardem-se os resultados. Int. Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
10/04/2013		Decisão Não teve sucesso a ordem de bloqueio, conforme protocolo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do processo.
10/04/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
01/04/2013		Decisão Fls. 384/385: DEFIRO. Requisitei o bloqueio de ativos financeiros mediante o Sistema BacenJud (cf. extrato anexo). Aguardem-se os resultados. Int.
01/04/2013		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Domicio Whately Pacheco e Silva
22/03/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2013 Data da Disponibilização: 30/01/2013 Data da Publicação: 31/01/2013 Número do Diário: 1345 Página: 340
29/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0023/2013 Teor do ato: Por publicação no DJE, em nome de seu advogado, intime-se a requerida para pagamento do débito em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% (art. 475-J do CPC), observado o cálculo de fls. 374 (R$ 94.624,14). Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
13/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2012 Data da Disponibilização: 13/12/2012 Data da Publicação: 14/12/2012 Número do Diário: Página:
12/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0032/2012 Teor do ato: Por publicação no DJE, em nome de seu advogado, intime-se a requerida para pagamento do débito em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% (art. 475-J do CPC), observado o cálculo de fls. 374 (R$ 94.624,14). Advogados(s): Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
11/12/2012		Decisão Por publicação no DJE, em nome de seu advogado, intime-se a requerida para pagamento do débito em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% (art. 475-J do CPC), observado o cálculo de fls. 374 (R$ 94.624,14).
29/10/2012		Mudança de Classe Processual
22/10/2012		Data da Publicação SIDAP NOTA DE CARTORIO ? AUTOR - recolher ou completar, em 05 dias, as despesas previstas no Provimento 1864/2011 do CSM, para apreciação do pedido. (1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais); Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 10,00 (dez reais), correspondente ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais), correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. 2. Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 10,00 (dez reais); Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 10,00 (dez reais). 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais); Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato seqüencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem): R$ 10,00.)
22/10/2012		Despacho Proferido NOTA DE CARTORIO ? AUTOR - recolher ou completar, em 05 dias, as despesas previstas no Provimento 1864/2011 do CSM, para apreciação do pedido. (1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais); Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 10,00 (dez reais), correspondente ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais), correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. 2. Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 10,00 (dez reais); Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 10,00 (dez reais). 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais); Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato seqüencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem): R$ 10,00.)
18/10/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 977293
04/10/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 977293 - Advogado: BRUNO AMARAL DE CARVALHO OAB: 269849/SP Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 04/10/2012 Data de Recebimento: 18/10/2012 Previsão de Retorno: 18/10/2012 Vol.: Todos Folhas: 1 e 2 vol
02/12/2011		Arquivamento Volume 2 arquivado no pacote 10664/2011
02/12/2011		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 10663/2011
21/09/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 365 - Cumpra-se o venerando acórdão. Requeira a credora em termos de cumprimento, observando, se o caso, o Provimento CSM 1864/2011. No silêncio, arquivem-se os autos.
20/09/2011		Despacho Proferido Cumpra-se o venerando acórdão. Requeira a credora em termos de cumprimento, observando, se o caso, o Provimento CSM 1864/2011. No silêncio, arquivem-se os autos.
13/05/2003		Remessa ao T.J.-Seção de Direito Privado Remessa ao T.J.-Seção de Direito Privado Clavio Kenji Adati
10/10/2002		Processo Dependente Iniciado Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Impugnação ao Valor da Causa
22/08/2002		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
11/06/2014	Petição Intermediária
02/07/2014	Petição Intermediária
13/03/2015	Petição Intermediária
18/05/2015	Petição Intermediária
27/07/2015	Petição Intermediária
16/06/2016	Petições Diversas
26/07/2016	Petições Diversas
27/09/2016	Petições Diversas
19/10/2016	Petições Diversas
04/05/2017	Petições Diversas

Recebido em	Classe
22/08/2002	Impugnação ao Valor da Causa Cível - 00001  (1033846-17.2002.8.26.0100)
23/04/2014	Cumprimento de sentença  (0016494-43.2014.8.26.0100)
17/01/2018	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica  (0003355-82.2018.8.26.0100)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0003355-82.2018.8.26.0100	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica	17/01/2018

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Indenização (Ordinária)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
30/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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