Reqte	Banco Ford S/A Advogado:  Celso de Faria Monteiro
Reqdo	Mecânica Comercial Auto Agricola Ltda
TerIntCer	Gattiboni Comercio de Tratores e Equipamentos LTDA Advogado:  JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI
Interesdo.	TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS

Reqte	Banco Ford S/A Advogado:  Celso de Faria Monteiro
Reqdo	Mecânica Comercial Auto Agricola Ltda
Reqdo	José Valentim Gattiboni Advogado:  Darci Guimarães Ribeiro
Reqdo	Eduardo Antonio P. Mascia
Reqdo	Gavel Gattiboni Veículos Ltda Advogado:  Martin Jorge Mendes Rizk
TerIntCer	Gattiboni Comercio de Tratores e Equipamentos LTDA Advogado:  JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI
Interesdo.	TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS
Interesdo.	Ford Credit Holding Brasil Ltda

Data		Movimento
25/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
24/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0772/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2122: Aguarde-se resposta ao ofício pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI (OAB 43053/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
24/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2122: Aguarde-se resposta ao ofício pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int.
24/03/2026		Conclusos para Despacho
23/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40421917-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2026 11:13
25/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
24/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0772/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2122: Aguarde-se resposta ao ofício pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI (OAB 43053/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
24/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2122: Aguarde-se resposta ao ofício pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int.
24/03/2026		Conclusos para Despacho
23/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40421917-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2026 11:13
11/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0631/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
10/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0631/2026 Teor do ato: Vistos. Comprove a parte exequente o protocolo da decisão ofício de fls. 2109, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI (OAB 43053/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
10/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove a parte exequente o protocolo da decisão ofício de fls. 2109, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
09/03/2026		Conclusos para Despacho
09/03/2026		Conclusos para Despacho
02/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0248/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
30/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40124861-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2026 19:38
30/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0248/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2113: Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI (OAB 43053/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
30/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2113: Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Int.
29/01/2026		Conclusos para Despacho
28/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40105375-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2026 16:17
13/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2026 Data da Publicação: 14/01/2026
12/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0063/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2095/2097 e 2102: Nos termos do COMUNICADO CG Nº 1788/2017, item 2, solicite-se ao Banco Central do Brasil o bloqueio permanente (ordens consecutivas emitidas até o atingimento de valor determinado) das contas dos requeridos José Valentim Gattiboni (CPF 059.667.600-04), Eduardo Antonio P. Mascia (CPF 304.337.380-49), Gavel Gattiboni Veículos Ltda (CNPJ 87.521.951/0001-94) e Mecânica Comercial Auto Agricola Ltda (CNPJ 97.077.283/0001-01), até o limite do débito (R$8.997.076,01). Servindo este despacho por cópia como ofício, que deverá ser instruído com o cálculo atualizado do débito, devendo a parte exequente providenciar a sua impressão no prazo de 05 (cinco) dias e comprovar nos autos o respectivo protocolo nos 10 dias subsequentes. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI (OAB 43053/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
12/01/2026		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 2095/2097 e 2102: Nos termos do COMUNICADO CG Nº 1788/2017, item 2, solicite-se ao Banco Central do Brasil o bloqueio permanente (ordens consecutivas emitidas até o atingimento de valor determinado) das contas dos requeridos José Valentim Gattiboni (CPF 059.667.600-04), Eduardo Antonio P. Mascia (CPF 304.337.380-49), Gavel Gattiboni Veículos Ltda (CNPJ 87.521.951/0001-94) e Mecânica Comercial Auto Agricola Ltda (CNPJ 97.077.283/0001-01), até o limite do débito (R$8.997.076,01). Servindo este despacho por cópia como ofício, que deverá ser instruído com o cálculo atualizado do débito, devendo a parte exequente providenciar a sua impressão no prazo de 05 (cinco) dias e comprovar nos autos o respectivo protocolo nos 10 dias subsequentes. Intime-se.
12/01/2026		Conclusos para Decisão
09/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40012256-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/01/2026 09:10
01/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2297/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
08/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2297/2025 Teor do ato: Fls. 2095/2097: Primeiramente, deverá a parte exequente apresentar a planilha atualizada do débito, bem como comprovar o recolhimento da taxa judiciária, observado o valor de R$37,02 (1 UFESP) ou (R$111,06 - 3 UFESPs para pedidos reiterados por 30 dias) para cada ato e devedor, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos da Lei Estadual nº 14.838-12 e PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI (OAB 43053/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
08/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2095/2097: Primeiramente, deverá a parte exequente apresentar a planilha atualizada do débito, bem como comprovar o recolhimento da taxa judiciária, observado o valor de R$37,02 (1 UFESP) ou (R$111,06 - 3 UFESPs para pedidos reiterados por 30 dias) para cada ato e devedor, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos da Lei Estadual nº 14.838-12 e PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, no prazo de 10 (dez) dias.
05/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42754521-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2025 12:08
27/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2221/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2221/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa realizada, por meio do sistema SNIPER, consoante protocolo retro. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI (OAB 43053/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
26/11/2025		Ato ordinatório Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa realizada, por meio do sistema SNIPER, consoante protocolo retro. Manifeste-se em termos de prosseguimento.
26/11/2025		Documento Juntado
26/11/2025		Documento Juntado
26/11/2025		Documento Juntado
26/11/2025		Documento Juntado
26/11/2025		Documento Juntado
25/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42679309-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 10:25
24/11/2025		Documento Juntado
14/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2103/2025 Data da Publicação: 17/11/2025
13/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2103/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 2055: Defiro consulta aoSNIPER,para identificar vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas em nome deJosé Valentim Gattiboni, Eduardo Antonio P. Mascia, Gavel Gattiboni Veículos Ltda e Mecânica Comercial Auto Agricola Ltda, providenciando a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária, observado o valor de R$37,02 (1 UFESP) para cada ato e devedor, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos da Lei Estadual nº 14.838-12 e PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, no prazo de 10 (dez) dias. Após a juntada aos autos do resultado da diligência, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para se manifestar em termos de prosseguimento. Ressalto desde já que o sistemaSniperé destinado somente ao fornecimento deinformações, não sendo capaz de realizar o bloqueio de ativos. Assim, caso localizados bens emnome da parte executada, caberá à parte exequente buscar a realização da penhora pela viaadequada (expedição de ofício, averbação via sistemaArisp, expedição de mandado, etc.). Encaminhem-se os autos à FILA DE PESQUISAS. 2) Fls. 2056/2072: Ciência às partes e terceiros interessados. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI (OAB 43053/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
13/11/2025		Deferido o Pedido Vistos. 1) Fls. 2055: Defiro consulta aoSNIPER,para identificar vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas em nome deJosé Valentim Gattiboni, Eduardo Antonio P. Mascia, Gavel Gattiboni Veículos Ltda e Mecânica Comercial Auto Agricola Ltda, providenciando a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária, observado o valor de R$37,02 (1 UFESP) para cada ato e devedor, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos da Lei Estadual nº 14.838-12 e PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, no prazo de 10 (dez) dias. Após a juntada aos autos do resultado da diligência, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para se manifestar em termos de prosseguimento. Ressalto desde já que o sistemaSniperé destinado somente ao fornecimento deinformações, não sendo capaz de realizar o bloqueio de ativos. Assim, caso localizados bens emnome da parte executada, caberá à parte exequente buscar a realização da penhora pela viaadequada (expedição de ofício, averbação via sistemaArisp, expedição de mandado, etc.). Encaminhem-se os autos à FILA DE PESQUISAS. 2) Fls. 2056/2072: Ciência às partes e terceiros interessados. Intime-se.
13/11/2025		Conclusos para Decisão
11/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42597322-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/11/2025 11:49
10/11/2025		Conclusos para Despacho
07/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42577233-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2025 11:04
29/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1939/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
28/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1939/2025 Teor do ato: Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI (OAB 43053/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
28/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
27/10/2025		Conclusos para Despacho
24/10/2025		Conclusos para Despacho
24/10/2025		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação
11/08/2025		Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Emissão de Guia de Levantamento - Eletrônico
07/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41836847-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2025 18:40
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1081/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
29/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1081/2025 Teor do ato: Para expedir o MLE determinado nas fls. 2037, retifique o autor os formulários de fls. 2035 e 2036 para que conste a localização do depósito, bem como apresente procuração, uma vez que o mesmo não acompanhou o formulário de fls. 2036, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI (OAB 43053/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
29/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para expedir o MLE determinado nas fls. 2037, retifique o autor os formulários de fls. 2035 e 2036 para que conste a localização do depósito, bem como apresente procuração, uma vez que o mesmo não acompanhou o formulário de fls. 2036, no prazo de 05 dias.
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0895/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0895/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o certificado às fls. 2030, expeça-se guia de levantamento ao exequente dos valores bloqueados, nos termo requeridos. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI (OAB 43053/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
10/07/2025		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Ante o certificado às fls. 2030, expeça-se guia de levantamento ao exequente dos valores bloqueados, nos termo requeridos. Int.
10/07/2025		Conclusos para Despacho
08/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41569532-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2025 14:49
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0796/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0796/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI (OAB 43053/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
30/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
30/06/2025		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação
05/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41290121-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/06/2025 13:55
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0092869-71.2003.8.26.0100 (583.00.2003.092869) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Banco Ford S/A - José Valentim Gattiboni - - Gavel Gattiboni Veículos Ltda e outros - Gattiboni Comercio de Tratores e Equipamentos LTDA - Vistos. Fls. 2017: Os executados foram devidamente intimados acerca do penhora de valores na pessoa de seu d. Patrono constituído nos autos. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de impugnação à penhora. Int. - ADV: MARTIN JORGE MENDES RIZK (OAB 6726/RS), ROBERTO BELTRAO RIZK (OAB 44405/RS), DARCI GUIMARÃES RIBEIRO (OAB 25872/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0092869-71.2003.8.26.0100 (583.00.2003.092869) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Banco Ford S/A - José Valentim Gattiboni - - Gavel Gattiboni Veículos Ltda e outros - Gattiboni Comercio de Tratores e Equipamentos LTDA - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, mediante tentativa única do(s) executado(s) José Valentim Gattiboni, Eduardo Antonio P. Mascia, Gavel Gattiboni Veículos Ltda e Mecânica Comercial Auto Agricola Ltda, até o limite do débito R$ 8.997.076,01, conforme planilha de cálculo). Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do BACENJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARTIN JORGE MENDES RIZK (OAB 6726/RS), ROBERTO BELTRAO RIZK (OAB 44405/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DARCI GUIMARÃES RIBEIRO (OAB 25872/RS)
03/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0531/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2017: Os executados foram devidamente intimados acerca do penhora de valores na pessoa de seu d. Patrono constituído nos autos. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de impugnação à penhora. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
02/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2017: Os executados foram devidamente intimados acerca do penhora de valores na pessoa de seu d. Patrono constituído nos autos. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de impugnação à penhora. Int.
02/06/2025		Conclusos para Despacho
02/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41250458-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 11:40
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
22/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0496/2025 Teor do ato: Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, mediante tentativa única do(s) executado(s) José Valentim Gattiboni, Eduardo Antonio P. Mascia, Gavel Gattiboni Veículos Ltda e Mecânica Comercial Auto Agricola Ltda, até o limite do débito R$ 8.997.076,01, conforme planilha de cálculo). Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do BACENJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
22/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0496/2025 Teor do ato: Ciência às partes de que o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), por meio do sistema SISBAJUD, restou parcialmente frutífero, no valor de R$ 3.515,1, tendo sido protocolada a solicitação de transferência¹ desse montante² para conta à disposição deste juízo, conforme detalhamento constante às folhas retro. Informo que o sistema, conveniado ao Tribunal, realiza os procedimentos a partir do terceiro dia útil contado do protocolo efetuado pelo cartório. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
22/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes de que o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), por meio do sistema SISBAJUD, restou parcialmente frutífero, no valor de R$ 3.515,1, tendo sido protocolada a solicitação de transferência¹ desse montante² para conta à disposição deste juízo, conforme detalhamento constante às folhas retro. Informo que o sistema, conveniado ao Tribunal, realiza os procedimentos a partir do terceiro dia útil contado do protocolo efetuado pelo cartório.
22/05/2025		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
22/05/2025		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/05/2025		Bloqueio/penhora on line Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, mediante tentativa única do(s) executado(s) José Valentim Gattiboni, Eduardo Antonio P. Mascia, Gavel Gattiboni Veículos Ltda e Mecânica Comercial Auto Agricola Ltda, até o limite do débito R$ 8.997.076,01, conforme planilha de cálculo). Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do BACENJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se.
12/05/2025		Conclusos para Decisão
12/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41078919-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2025 19:10
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
01/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0431/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194
30/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0431/2025 Teor do ato: Fls. 1995: Primeiramente, deverá a parte exequente apresentar a planilha atualizada do débito, bem como comprovar o recolhimento da taxa judiciária, observado o valor de R$37,02 (1 UFESP) ou (R$111,06 - 3 UFESPs para pedidos reiterados por 30 dias) para cada ato e devedor, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos da Lei Estadual nº 14.838-12 e PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
28/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1995: Primeiramente, deverá a parte exequente apresentar a planilha atualizada do débito, bem como comprovar o recolhimento da taxa judiciária, observado o valor de R$37,02 (1 UFESP) ou (R$111,06 - 3 UFESPs para pedidos reiterados por 30 dias) para cada ato e devedor, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos da Lei Estadual nº 14.838-12 e PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, no prazo de 10 (dez) dias.
28/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40971048-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2025 20:33
15/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0375/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
14/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0375/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, em 5 dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
11/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente, em 5 dias, em termos de prosseguimento.
27/03/2025		Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Emissão de Guia de Levantamento - Eletrônico
01/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156
28/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0204/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1983: Defiro a expedição de guia eletrônica em favor do exequente, conforme requerido. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
27/02/2025		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Fls. 1983: Defiro a expedição de guia eletrônica em favor do exequente, conforme requerido. Int.
27/02/2025		Conclusos para Despacho
26/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40459035-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 19:00
18/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147
17/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0153/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1977: Ciência às partes. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
14/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1977: Ciência às partes. Int.
14/02/2025		Conclusos para Despacho
13/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40328246-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2025 16:29
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
06/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0116/2025 Teor do ato: Para expedir a carta de arrematação e o mandado de imissão na posse, conforme determinado nas fls. 1962/1963, providencie o arrematante as custas necessárias. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
06/02/2025		Ato ordinatório Para expedir a carta de arrematação e o mandado de imissão na posse, conforme determinado nas fls. 1962/1963, providencie o arrematante as custas necessárias.
04/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40229056-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2025 21:47
04/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos ao setor de cumprimento para expedição de carta de arrematação e mandado de imissão de posse.
29/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
28/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0071/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1966/1968: Ciência à parte exequente. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
27/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1966/1968: Ciência à parte exequente. Int.
27/01/2025		Conclusos para Despacho
23/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40114250-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2025 17:55
15/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1264/2024 Data da Publicação: 07/01/2025 Número do Diário: 4116
18/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1264/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1936/1937: O imóvel sobre o qual recaiu a penhora foi devidamente avaliado, atendidos os requisitos legais foi levado a alienação pela rede mundial de computadores, havendo o lanço em segunda praça, não inferior ao mínimo legal exigido. Assim sendo, HOMOLOGO para que produza seus regulares e jurídicos efeitos a arrematação em segunda praça, do imóvel - Uma casa de moradia, com 08 (oito) compartimentos, com a área de 148,40m2, coberta com telhas de canal, assoalhada e forrada, e respectivo terreno, de esquina, com a área de 676,50m2, medindo 20,50m para a Av. Senador Pinheiro Machado, por 33,00m para a Rua José Bonifácio, situado na cidade de São Luiz Gonzaga, estado do Rio Grande do Sul, confrontando ao norte com a Av. Senador Pinheiro Machado, ao sul com terreno da firma Gattiboni e Irmãos e Cia, ao leste com terrenos do espólio; e, ao oeste com a rua José Bonifácio. Benfeitorias: segundo o Laudo de Avaliação de fls. 1767/1777, além do térreo de destinação comercial, o imóvel é composto por 18 apartamentos nos andares superiores. Conforme cadastro de IPTU do município, o imóvel possui 1.130,58m2 de área construída. Localização: Av. Senador Pinheiro Machado, nº 3460, Centro, São Luiz Gonzaga-RS, CEP: 97800-000. Inscrito junto à Prefeitura Municipal local sob os nºs 006963 e 009613. Objeto e descrito na matrícula n° 14.167, do Ofício de Registro de Imóveis de São Luiz Gonzaga-RS. pelo lanço no valor de R$ 2.102.591,62 (dois milhões, cento e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos), n , oferecido porLag Incorporadora e Construtora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 37.294.418/0001-69, com sede em São Luiz Gonzaga-RS, à Rua João Goulart, nº 2783, 2º andar, Vila Paz, Cep 97800-000, representada por sua sócia-administradora Sra. Luiza Abadi Gattiboni, portadora da cédula de identidade RG nº 7.446.152 SSP-SC,inscrita no CPF/MF sob nº 008.592.230-78, para pagamento conforme auto de arrematação de fls. 1943, substituída sua assinatura pela presente homologação. Decorrido o prazo legal para oferecimento de impugnação à arrematação (CPC Art. 903, §2º) e, providenciado pelo arrematante as cópias necessárias, bem como recolhimento da taxa judiciária devida, expeça-se a necessária carta de arrematação e o mandado de imissão de posse. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
17/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1936/1937: O imóvel sobre o qual recaiu a penhora foi devidamente avaliado, atendidos os requisitos legais foi levado a alienação pela rede mundial de computadores, havendo o lanço em segunda praça, não inferior ao mínimo legal exigido. Assim sendo, HOMOLOGO para que produza seus regulares e jurídicos efeitos a arrematação em segunda praça, do imóvel - Uma casa de moradia, com 08 (oito) compartimentos, com a área de 148,40m2, coberta com telhas de canal, assoalhada e forrada, e respectivo terreno, de esquina, com a área de 676,50m2, medindo 20,50m para a Av. Senador Pinheiro Machado, por 33,00m para a Rua José Bonifácio, situado na cidade de São Luiz Gonzaga, estado do Rio Grande do Sul, confrontando ao norte com a Av. Senador Pinheiro Machado, ao sul com terreno da firma Gattiboni e Irmãos e Cia, ao leste com terrenos do espólio; e, ao oeste com a rua José Bonifácio. Benfeitorias: segundo o Laudo de Avaliação de fls. 1767/1777, além do térreo de destinação comercial, o imóvel é composto por 18 apartamentos nos andares superiores. Conforme cadastro de IPTU do município, o imóvel possui 1.130,58m2 de área construída. Localização: Av. Senador Pinheiro Machado, nº 3460, Centro, São Luiz Gonzaga-RS, CEP: 97800-000. Inscrito junto à Prefeitura Municipal local sob os nºs 006963 e 009613. Objeto e descrito na matrícula n° 14.167, do Ofício de Registro de Imóveis de São Luiz Gonzaga-RS. pelo lanço no valor de R$ 2.102.591,62 (dois milhões, cento e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos), n , oferecido porLag Incorporadora e Construtora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 37.294.418/0001-69, com sede em São Luiz Gonzaga-RS, à Rua João Goulart, nº 2783, 2º andar, Vila Paz, Cep 97800-000, representada por sua sócia-administradora Sra. Luiza Abadi Gattiboni, portadora da cédula de identidade RG nº 7.446.152 SSP-SC,inscrita no CPF/MF sob nº 008.592.230-78, para pagamento conforme auto de arrematação de fls. 1943, substituída sua assinatura pela presente homologação. Decorrido o prazo legal para oferecimento de impugnação à arrematação (CPC Art. 903, §2º) e, providenciado pelo arrematante as cópias necessárias, bem como recolhimento da taxa judiciária devida, expeça-se a necessária carta de arrematação e o mandado de imissão de posse. Intime-se.
17/12/2024		Conclusos para Decisão
17/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42936747-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2024 09:49
26/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1064/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
25/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1064/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1893/1895: Ciência às partes. No mais, aguarde-se a realização do certame. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
24/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1893/1895: Ciência às partes. No mais, aguarde-se a realização do certame. Int.
24/10/2024		Conclusos para Despacho
24/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42468645-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2024 12:25
17/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1027/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074
16/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1027/2024 Teor do ato: Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção na decisão impugnada pelos embargos de declaração de fls. 1887/1888. No caso ora examinado, a decisão ora embargada (fls. 1862), não encerra omissão, contradição, obscuridade ou inexatidão material, passíveis de declaração, na medida em que examinou os fatos aduzidos nos autos de forma clara e objetiva, versando sobre o fulcro da questão, evidenciando a diretriz doutrinária e jurisprudencial e implícita ou explicitamente considerou a legislação regente, não se caracterizando omissão, contradição, dúvida ou obscuridade, a serem supridas ou sanadas em embargos. Com efeito, a homologada do valor do imóvel é considerado na data em que realizada sua avaliação. Outrossim, a parte embargante não se atentou que constou expressamente do edital a atualização do valor do imóvel ("Avaliação: R$ 3.745.000,00 (três milhões e setecentos e quarenta e cinco mil reais), em março de 2022, que atualizado pela Tabela Prática de Débitos Judiciais do E. TJSP perfaz R$ 4.159.720,50 (quatro milhões, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos), e que será atualizado à data do leilão (fls. 1881/1885). No entanto, não bastasse não caber revisão da decisão, a ser mantida pelos seus próprios fundamentos, temos que é inadmissível o uso de embargos declaratórios para tal fim, razão pela qual impõe-se o não provimento do recurso, pois: "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório". (RTJ 154/223, 155/964). De resto, deve ser observado que: "O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos" (RJTJESP 115/207, 104/340 e 111/414). Mantenho, pois, a decisão proferida tal como lançada. Ante o exposto REJEITO os referidos embargos de declaração. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
15/10/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção na decisão impugnada pelos embargos de declaração de fls. 1887/1888. No caso ora examinado, a decisão ora embargada (fls. 1862), não encerra omissão, contradição, obscuridade ou inexatidão material, passíveis de declaração, na medida em que examinou os fatos aduzidos nos autos de forma clara e objetiva, versando sobre o fulcro da questão, evidenciando a diretriz doutrinária e jurisprudencial e implícita ou explicitamente considerou a legislação regente, não se caracterizando omissão, contradição, dúvida ou obscuridade, a serem supridas ou sanadas em embargos. Com efeito, a homologada do valor do imóvel é considerado na data em que realizada sua avaliação. Outrossim, a parte embargante não se atentou que constou expressamente do edital a atualização do valor do imóvel ("Avaliação: R$ 3.745.000,00 (três milhões e setecentos e quarenta e cinco mil reais), em março de 2022, que atualizado pela Tabela Prática de Débitos Judiciais do E. TJSP perfaz R$ 4.159.720,50 (quatro milhões, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos), e que será atualizado à data do leilão (fls. 1881/1885). No entanto, não bastasse não caber revisão da decisão, a ser mantida pelos seus próprios fundamentos, temos que é inadmissível o uso de embargos declaratórios para tal fim, razão pela qual impõe-se o não provimento do recurso, pois: "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório". (RTJ 154/223, 155/964). De resto, deve ser observado que: "O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos" (RJTJESP 115/207, 104/340 e 111/414). Mantenho, pois, a decisão proferida tal como lançada. Ante o exposto REJEITO os referidos embargos de declaração. Int.
15/10/2024		Conclusos para Decisão
14/10/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.42368255-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/10/2024 18:13
12/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071
11/10/2024		Edital Expedido EDITAL - 1ª E 2ª LEILÃO DO BEM ABAIXO DESCRITO, CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE E INTIMAÇÃO DO RÉU Mecânica Comercial Auto Agricola Ltda e outros, expedido nos autos da ação de Procedimento Comum Cível - Pagamento movida por Banco Ford S/A em face de Mecânica Comercial Auto Agricola Ltda e outros, PROCESSO Nº 0092869-71.2003.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO DE SOUZA PIMENTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital de 1° e 2° Leilão de bem imóvel, virem ou deste conhecimento tiverem e/ou interessar possa, que, com fulcro nos artigos 879, e seguintes, do Código de Processo Civil (CPC), 246 e seguintes, das Normas de Serviço da CGJ (NSCGJ), Provimentos CSM nºs 2306/2015 e 2614/2021, do E.TJSP, e Resolução nº 236, do CNJ, o(s) Leiloeiro(s) Público(s) Oficial(is) Roberto Mauro, inscrito na JUCESP sob nº 456, e Giovanna Tavares Martins Kerry, JUCESP nº 1324, através da gestora-online de leilões Ten Leilão - www.tenleilao.com.br -, levará(ão) a público Leilão Judicial Eletrônico, ou seja, a público pregão de venda e arrematação, pelo maior lance, o bem imóvel a seguir descrito: Lote único. Uma casa de moradia, com 08 (oito) compartimentos, com a área de 148,40m2, coberta com telhas de canal, assoalhada e forrada, e respectivo terreno, de esquina, com a área de 676,50m2, medindo 20,50m para a Av. Senador Pinheiro Machado, por 33,00m para a Rua José Bonifácio, situado na cidade de São Luiz Gonzaga, estado do Rio Grande do Sul, confrontando ao norte com a Av. Senador Pinheiro Machado, ao sul com terreno da firma Gattiboni e Irmãos e Cia, ao leste com terrenos do espólio; e, ao oeste com a rua José Bonifácio. Benfeitorias: segundo o Laudo de Avaliação de fls. 1767/1777, além do térreo de destinação comercial, o imóvel é composto por 18 apartamentos nos andares superiores. Conforme cadastro de IPTU do município, o imóvel possui 1.130,58m2 de área construída. Localização: Av. Senador Pinheiro Machado, nº 3460, Centro, São Luiz Gonzaga-RS, CEP: 97800-000. Inscrito junto à Prefeitura Municipal local sob os nºs 006963 e 009613. Objeto e descrito na matrícula n° 14.167, do Ofício de Registro de Imóveis de São Luiz Gonzaga-RS. Ônus e observações: R.06-14.167, em 02/05/2000, hipoteca em favor de Banco Ford S/A e Ford Comércio e Serviços Ltda; e R.08-14.167, em 14/02/2019, penhora exequenda. Débitos de IPTU: segundo consulta online ao site da Prefeitura do Municipal de São Luiz Gonzaga-RS, constam débitos de IPTU, no importe de R$ 4.004,84 (quatro mil e quatro reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício atual, para a inscrição nº 006963, e R$ 2.972,39 (dois mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos), também referente ao exercício atual, para a inscrição nº 009613, totalizando o montante de R$ 6.977,23 (seis mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos). Avaliação: R$ 3.745.000,00 (três milhões e setecentos e quarenta e cinco mil reais), em março de 2022, que atualizado pela Tabela Prática de Débitos Judiciais do E. TJSP perfaz R$ 4.159.720,50 (quatro milhões, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos), e que será atualizado à data do leilão. Das datas do(s) leilão(ões) judicial(is) e do valor de venda do(s) bem(ns): O leilão será realizado por meio eletrônico, através da gestora Ten Leilão - www.tenleilao.com.br -, o 1º LEILÃO terá início no dia 11 de Novembro de 2024, às 14h00, e término em 15 de Novembro de 2024, às 14h00, oportunidade em que somente aceitos lances iguais ou superiores ao da avaliação; não havendo licitantes na primeira apregoação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º LEILÃO, que se iniciará no dia 15 de Novembro de 2024, às 14h01, e se encerrará em 12 de Dezembro de 2024, às 14h00, ocasião em que não serão aceitos lances inferiores ao preço considerado vil, neste ato em 50% (cinquenta por cento) da avaliação atualizada pela Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do E. TJSP. Como participar: O interessado em participar do leilão deverá se cadastrar e apresentar as informações e documentação solicitadas com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis ao início do leilão na plataforma on-line Ten Leilão - www.tenleilao.com.br - e requerer a habilitação específica para este leilão. Da oferta de lance(s): Durante o leilão judicial eletrônico, os lances deverão ser oferecidos diretamente através do sistema gestor Ten Leilão - www.tenleilao.com.br - e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real da(s) oferta(s). Fica vedado o cadastramento e participação dos agentes elencados no artigo 890, do CPC. Pagamento e recibo de arrematação: O(s) arrematante(s) deverá(ão) efetuar o pagamento do preço do(s) bem(ns) arrematado(s), no prazo de 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do leilão, através de depósito judicial vinculado ao processo fornecido pelo(s) Leiloeiro(s). Decorrido o prazo sem que o arrematante tenha realizado o depósito, tal informação será encaminhada ao MM. Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis. Se o credor optar pela não adjudicação (artigo 876, CPC), participará do leilão judicial na forma da Lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço se for o único credor, até o valor atualizado do débito, mas se o valor exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação (artigo 892, § 1°, CPC). Da comissão: O arrematante deverá pagar ao(s) Leiloeiro(s), a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço da arrematação, que não está inclusa no lance, mediante depósito bancário (artigo 884, § único, CPC). A comissão do(s) Leiloeiro(s) não será devolvida ao arrematante em hipótese nenhuma, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, ou por razões alheias à vontade do arrematante, devidamente deduzidas as despesas incorridas. Pagamento à vista: O lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado (artigo 895, § 7°, CPC). Pagamento parcelado: O interessado em adquirir o(s) bem(ns) penhorado(s) em prestações deverá apresentar ao(s) Leiloeiro(s), por escrito, proposta de parcelamento do valor da arrematação até o início do leilão, que será realizado, nos moldes e limites trazidos pelo artigo 895, I e II, do CPC. Neste requerimento escrito e endereçado ao MM. Juízo, o interessado deverá apresentar as prestações (observado o requisito do artigo 895, § 1°, CPC), a modalidade, o indexador de correção monetária (artigo 895, § 2º, CPC), a garantia oferecida (artigo 895, § 1°, CPC) e as condições de pagamento do saldo devedor (artigo 895, § 2º, CPC). No mesmo requerimento, o interessado na arrematação com pagamento parcelado deverá consignar expressamente estar ciente da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre a parcela inadimplida somada às parcelas vincendas em caso de atraso no pagamento (artigo 895, § 4°, CPC). A comissão de 5% (cinco por cento) devida ao(s) Leiloeiro(s) não poderá ser incluída no parcelamento e deverá ser paga à vista. E, em caso de inadimplemento, deverá declarar sua ciência sobre a possibilidade de o exequente pedir a resolução da arrematação ou a cobrança do valor em aberto nestes mesmos autos (artigo 895, § 5º, do CPC). Da remição ou acordo: Se o(s) executado(s) ou qualquer interessado, após a publicação do edital, compor-se ou quitar o débito total ou parcialmente antes da data do leilão, ou em seu curso, serão devidas as despesas incorridas pelo(s) Leiloeiro(s) fixadas neste caso em 2% (dois por cento) do valor mínimo do 2º leilão ou do leilão único. Se a remissão ocorrer após a realização do leilão judicial positivo, será devida a comissão integral fixada pelo MM. Juízo, conforme o disposto no artigo 7º § 3º, da Resolução 236/2016 do CNJ. Meação do cônjuge ou coproprietário(s): É reservada ao(s) coproprietário(s) ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do(s) bem(ns) em igualdade de condições (artigo 843, § 1º, CPC). Havendo arrematação, será reservada a parte do coproprietário, que deverá ser previamente intimado. Auto de Arrematação: O auto de arrematação somente será assinado pelo MM. Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e comissão. Em caso de pagamento parcelado será assinado após comprovação do valor de entrada da arrematação e da comissão do(s) Leiloeiro(s), consoante artigo 901, § 1º e § 2º, do CPC. Na hipótese de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 270, das NSCGJ do E. TJSP. Após assinado pelo MM. Juiz, pelo arrematante e pelo(s) Leiloeiro(s) será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que sejam julgados procedentes os embargos do executado ou ação autônoma que trata o § 4°, do artigo 903, do CPC. Carta de Arrematação: Decorrido o prazo de 10 (dez) dias úteis, previsto no § 2° do artigo 903, do CPC, sem que tenha havido alegação de qualquer das situações previstas no § 1° do mesmo dispositivo, será expedida a carta de arrematação. Em caso de arrematação parcelada a expedição da carta de arrematação será posterior à comprovação de registro de garantia judicial. Débitos tributários: Débitos tributários ficam sub-rogados no valor da arrematação, nos termos do artigo 130, § único, do Código Tributário Nacional (CTN). Outros débitos e obrigações: Aplicar-se-á o artigo 908, do CPC, que dispõe: Havendo pluralidade de credores ou exequentes, o dinheiro lhes será distribuído e entregue consoante a ordem das respectivas preferências. § 1º No caso de adjudicação ou alienação, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência. § 2º Não havendo título legal à preferência, o dinheiro será distribuído entre os concorrentes, observando-se a anterioridade de cada penhora. Eventual hipoteca extingue-se com a arrematação, na forma do artigo 1499, VI, do Código Civil (CC), operando-se a sub-rogação do direito real no preço e transferência do bem ao adquirente livre e desembaraçado de tal ônus por força do efeito purgativo do gravame. Publicação do edital: O presente edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio indicado pelo(s) Leiloeiro(s) Ten Leilão - www.tenleilao.com.br -, e será acompanhado de descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada do(s) bem(ns), em conformidade com o § 2º, do artigo 887, do CPC. Intimação do(s) executado(s), corresponsável(is) e interessado(s): Serão cientificados do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seus advogados, em caso de representação incluindo nome do patrono, ficando os mesmos intimados das designações supra pelo presente edital, nos termos do artigo 889, I e § único, do CPC, que dispõe que se o Executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Eventuais credores preferenciais do(s) executado(s) ficam, desde já, intimados da data e horário do(s) leilão(ões) e do prazo de se habilitarem em seus respectivos créditos (artigo 804, CPC). Os participantes do leilão não poderão alegar desconhecimento das cláusulas deste edital para se eximirem das obrigações geradas, inclusive aquelas de ordem criminal, na forma do artigo 358, do Código Penal. Informações: Poderão ser obtidas pessoalmente no Ofício em que tramita a ação ou através do e-mail contato@tenleilao.com.br ou telefone 11-4195-8444. Disposição Final: O(s) bem(ns) e suas benfeitorias será(ão) vendido(s) em caráter AD CORPUS e no estado em que se encontra(m), sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para a alienação judicial eletrônica. Eventual regularização e todos os impostos, taxas, custos e despesas de benfeitorias erigidas sobre o imóvel são de responsabilidade exclusiva do arrematante. Correrão por conta do(s) arrematante(s) as despesas e os custos relativos à desmontagem, transporte, desocupação e quaisquer outros provenientes da aquisição, tais como expedição e registro de Carta de Arrematação, custas, taxas e emolumentos, averbações, Imposto de Transmissão - ITBI, etc. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de outubro de 2024.
11/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1013/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1865/1866: Ciência às partes e aos terceiros interessados quanto as datas designadas para o leilão com início no dia 11/11/2024 às 14:00h até 15/11/2024 às 14:00h (1ª praça) e 15/11/2024 às 14h:01min até dia 12/12/2024, encerrando-se às 14:00h (2ª praça). Proceda-se a conferência do edital de fls. 1867/1871, para posterior publicação. Cumpra-se com urgência. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
11/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1865/1866: Ciência às partes e aos terceiros interessados quanto as datas designadas para o leilão com início no dia 11/11/2024 às 14:00h até 15/11/2024 às 14:00h (1ª praça) e 15/11/2024 às 14h:01min até dia 12/12/2024, encerrando-se às 14:00h (2ª praça). Proceda-se a conferência do edital de fls. 1867/1871, para posterior publicação. Cumpra-se com urgência. Int.
10/10/2024		Conclusos para Despacho
10/10/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42331944-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 10/10/2024 08:47
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0982/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
03/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0982/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1861: Diante do desinteresse manifestado pela parte exequente na realização na avaliação do imóvel por Perito Judicial e, reportando-me aos termos da decisão de fls. 1858, prossiga-se com a expropriação do imóvel pelo valor estimado em R$3.475.000,00. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
03/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1861: Diante do desinteresse manifestado pela parte exequente na realização na avaliação do imóvel por Perito Judicial e, reportando-me aos termos da decisão de fls. 1858, prossiga-se com a expropriação do imóvel pelo valor estimado em R$3.475.000,00. Int.
02/10/2024		Conclusos para Despacho
01/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42252048-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2024 19:24
24/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0936/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
23/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0936/2024 Teor do ato: Vistos. Com efeito, não se desconhece que a avaliação depende de conhecimentos técnicos para sua realização, contudo, a impugnação ao laudo realizada pelo assistente técnico da parte exequente, sem que sequer tenha vistoriado o imóvel não tem o condão de infirmar a avaliação do imovel pelo Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$3.475.000,00. Desta forma, manifeste-se a parte exeqeunte no prazo de 05 (cinco) dias, se pretende a avaliação do imóvel por Perito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, prossiga-se com a expropriação do imóvel pelo valor estimado em R$3.475.000,00. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
22/09/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Com efeito, não se desconhece que a avaliação depende de conhecimentos técnicos para sua realização, contudo, a impugnação ao laudo realizada pelo assistente técnico da parte exequente, sem que sequer tenha vistoriado o imóvel não tem o condão de infirmar a avaliação do imovel pelo Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$3.475.000,00. Desta forma, manifeste-se a parte exeqeunte no prazo de 05 (cinco) dias, se pretende a avaliação do imóvel por Perito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, prossiga-se com a expropriação do imóvel pelo valor estimado em R$3.475.000,00. Intime-se.
20/09/2024		Conclusos para Decisão
19/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42143615-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 19:27
12/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0890/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049
11/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0890/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1788/1789: Fica a parte executada intimada, na pessoa de seus d. Patronos constituídos nos autos, para se manifestar sobre o parecer técnico ofertado pela parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
10/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1788/1789: Fica a parte executada intimada, na pessoa de seus d. Patronos constituídos nos autos, para se manifestar sobre o parecer técnico ofertado pela parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
10/09/2024		Conclusos para Despacho
10/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42043485-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2024 11:04
04/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0861/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043
03/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0861/2024 Teor do ato: Fls. 1763/1784: Ciência da devolução da Deprecata. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
03/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1763/1784: Ciência da devolução da Deprecata.
03/09/2024		Documento Juntado
28/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
05/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
30/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
29/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0481/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1712/1713: Aguarde-se o integral cumprimento da carta precatória pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
26/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1712/1713: Aguarde-se o integral cumprimento da carta precatória pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int.
25/05/2023		Conclusos para Despacho
24/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40988766-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2023 18:24
18/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
17/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0440/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1708: Promova-se novo praceamento do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO. Nomeio o Leiloeiro Roberto Mauro, inscrito na JUCESP sob o nº 456, especialmente considerando o cadastramento do Leiloeiro já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). O Leilão será realizado através do Portal www.tenleilao.com.br. Deverá o exequente contatar o Leiloeiro ora nomeado para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC, nas NSCGJ e Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e Resolução nº 236, do CNJ. Em Segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor atualizado da avaliação. Caberá ao Leiloeiro ora nomeado a intimação pessoal, por carta, das pessoas indicadas no artigo 889 do Código de Processo Civil, antes do início do certame, cuja comprovação deverá ser realizada quando do seu encerramento. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
16/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1708: Promova-se novo praceamento do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO. Nomeio o Leiloeiro Roberto Mauro, inscrito na JUCESP sob o nº 456, especialmente considerando o cadastramento do Leiloeiro já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). O Leilão será realizado através do Portal www.tenleilao.com.br. Deverá o exequente contatar o Leiloeiro ora nomeado para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC, nas NSCGJ e Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e Resolução nº 236, do CNJ. Em Segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor atualizado da avaliação. Caberá ao Leiloeiro ora nomeado a intimação pessoal, por carta, das pessoas indicadas no artigo 889 do Código de Processo Civil, antes do início do certame, cuja comprovação deverá ser realizada quando do seu encerramento. Int.
15/05/2023		Conclusos para Despacho
11/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40887178-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2023 20:27
25/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
24/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0355/2023 Teor do ato: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS)
23/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), no prazo de 10 (dez) dias.
31/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/03/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2023		Alvará Expedido Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil - Comunicado 249-2020
14/03/2023		Alvará Expedido Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil - Comunicado 249-2020
12/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos ao setor de cumprimento para expedição de Mandado de Levantamento.
08/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40200508-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2023 18:30
01/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
31/01/2023		Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Emissão de Guia de Levantamento - Eletrônico
31/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0075/2023 Teor do ato: Ao exequente: para fins de andamento na emissão do Mandado de levantamento, apresente novo formulário com os valores atualizados referente ao deposito de fls. 592 atualizado as fls. 1691. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
31/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao exequente: para fins de andamento na emissão do Mandado de levantamento, apresente novo formulário com os valores atualizados referente ao deposito de fls. 592 atualizado as fls. 1691.
31/01/2023		Comprovante de Depósito Juntada
25/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42206252-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2022 21:22
26/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1092/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
25/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1092/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1664: Defiro a expedição de alvará à favor da parte exequente, referente ao depósito realizado nos autos da medida cautelar, devendo a parte exequente juntar aos autos o necessário formulário, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
25/11/2022		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Fls. 1664: Defiro a expedição de alvará à favor da parte exequente, referente ao depósito realizado nos autos da medida cautelar, devendo a parte exequente juntar aos autos o necessário formulário, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
24/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1083/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636
23/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1083/2022 Teor do ato: Reiterando e complementando o Ato Ordinatório de fls. 1670, para expedir o MLE determinado nas fls. 1667, providencie o autor novos formulários em substituição aos apresentados nas fls. 1665, uma vez que o nome do beneficiário diverge do nome da parte autora; e do de fls. 1666, tendo em vista que TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS não se encontra elencado no substabelecimento de fls. 1583 e nem nas procurações de fls. 18 e 19. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
23/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Reiterando e complementando o Ato Ordinatório de fls. 1670, para expedir o MLE determinado nas fls. 1667, providencie o autor novos formulários em substituição aos apresentados nas fls. 1665, uma vez que o nome do beneficiário diverge do nome da parte autora; e do de fls. 1666, tendo em vista que TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS não se encontra elencado no substabelecimento de fls. 1583 e nem nas procurações de fls. 18 e 19.
22/11/2022		Conclusos para Despacho
17/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42058886-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2022 19:48
26/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41924488-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2022 21:24
21/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0973/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 3616
20/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0973/2022 Teor do ato: Para expedir o MLE determinado nas fls. 1667, providencie o autor novo formulário, em substituição do apresentado nas fls. 1666, tendo em vista que TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS não se encontra elencado no substabelecimento indicado no referido formulário, bem como indique as folhas que se encontram todas as procurações e substabalecimentos. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
20/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para expedir o MLE determinado nas fls. 1667, providencie o autor novo formulário, em substituição do apresentado nas fls. 1666, tendo em vista que TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS não se encontra elencado no substabelecimento indicado no referido formulário, bem como indique as folhas que se encontram todas as procurações e substabalecimentos.
20/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0847/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 3594
19/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0847/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1664: Defiro a expedição de guia eletrônica à favor da parte exequente, referente ao depósito realizado às fls. 1660. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
16/09/2022		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Fls. 1664: Defiro a expedição de guia eletrônica à favor da parte exequente, referente ao depósito realizado às fls. 1660. Int.
16/09/2022		Conclusos para Despacho
13/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41615926-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2022 18:24
05/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0799/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 3584
02/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0799/2022 Teor do ato: Ciência às partes acerca do ofício de fls. 1658/1660. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
02/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca do ofício de fls. 1658/1660.
02/09/2022		Documento Juntado
02/09/2022		Documento Juntado
18/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0743/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
17/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0743/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1652/1654: Intime-se a empresa FORD MOTOR COMPANY, para que deposite os valores/créditos de IPI (R$100.948,65) de titularidade da parte executada GAVEL GATTIBONI VEÍCULOS LTDA (CNPJ 87.521.951/0001-94), para conta judicial vinculada ao presente feito à disposição deste Juízo junto ao Banco do Brasil S/A, no prazo de 30 (trinta) dias. Servindo esta decisão por cópia como ofício, que deverá ser instruído com cópia das fls. 1635/1636, devendo a parte exequente providenciar a sua impressão no prazo de 05 (cinco) dias e comprovar nos autos o respectivo protocolo nos 10 dias subsequentes. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
16/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1652/1654: Intime-se a empresa FORD MOTOR COMPANY, para que deposite os valores/créditos de IPI (R$100.948,65) de titularidade da parte executada GAVEL GATTIBONI VEÍCULOS LTDA (CNPJ 87.521.951/0001-94), para conta judicial vinculada ao presente feito à disposição deste Juízo junto ao Banco do Brasil S/A, no prazo de 30 (trinta) dias. Servindo esta decisão por cópia como ofício, que deverá ser instruído com cópia das fls. 1635/1636, devendo a parte exequente providenciar a sua impressão no prazo de 05 (cinco) dias e comprovar nos autos o respectivo protocolo nos 10 dias subsequentes. Int.
16/08/2022		Conclusos para Despacho
11/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41395572-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2022 19:43
28/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
27/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0675/2022 Teor do ato: Vistos. Ausente qualquer impugnação, HOMOLOGO a digitalização do processo físico em questão e determino o prosseguimento do feito pela via eletrônica. Providencie a parte requerente/exequente/embargante a juntada de sumário indicativo das páginas dos documentos e atos processuais praticados, em 15 (quinze) dias, visando a facilitação do prosseguimento do feito. No mesmo prazo, deverá se manifestar pelo andamento, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Roberto Beltrao Rizk (OAB 44405/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
27/07/2022		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ausente qualquer impugnação, HOMOLOGO a digitalização do processo físico em questão e determino o prosseguimento do feito pela via eletrônica. Providencie a parte requerente/exequente/embargante a juntada de sumário indicativo das páginas dos documentos e atos processuais praticados, em 15 (quinze) dias, visando a facilitação do prosseguimento do feito. No mesmo prazo, deverá se manifestar pelo andamento, sob pena de extinção. Int.
26/07/2022		Conclusos para Decisão
25/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2022		Conclusos para Despacho
16/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
13/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0384/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1632/1641: Ciência às partes. Aguarde-se manifestação nos termos do ato ordinatório de fls. 1642 ou o seu decurso do prazo. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
13/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1632/1641: Ciência às partes. Aguarde-se manifestação nos termos do ato ordinatório de fls. 1642 ou o seu decurso do prazo. Int.
10/05/2022		Conclusos para Despacho
09/05/2022		Conclusos para Despacho
05/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
04/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0342/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
04/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
03/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/02/2022		Remetidos os Autos para Local Externo 07 volumes + 01 apenso nº 0098619-83.2005.8.26.0100 + 01 apenso nº 1012624-56.2003.8.26.0100 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
21/01/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 0098619-83.2005.8.26.0100 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal:
09/12/2021		Petição Juntada Aguardando juntada de petição 09/12
06/12/2021		Autos no Prazo Prazo 03/02/2022
30/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0423/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
29/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0423/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1308/341/344: CÓPIA DESTE DESPACHO, ASSINADO DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO à Ford Motor Company Brasil Ltda, a fim de informem a este Juízo sobre a existência de eventuais ativos financeiros de natureza de IPI em nome dos executados (Eduardo Antonio P. Mascia CPF: 304.337.380-99, Gavel Gattiboni Veículos Ltda, CNPJ: 87.521.951/0001-94 e José Valentim Gattiboni, CPF: 059.667.600-74). Deverão, em qualquer caso de resposta positiva, a oficiada, se abster de realizar qualquer pagamento aos executados, até o limite do débito exequendo (R$ 6.276.958,71). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa do presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta por 30 dias. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este Juízo, por via física ou eletrônica, no endereço sp32cv@tjsp.jus.br, fazendo constar o respectivo número do processo. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS)
26/11/2021		Remetido ao DJE ag. publicação 26/11
26/11/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1308/341/344: CÓPIA DESTE DESPACHO, ASSINADO DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO à Ford Motor Company Brasil Ltda, a fim de informem a este Juízo sobre a existência de eventuais ativos financeiros de natureza de IPI em nome dos executados (Eduardo Antonio P. Mascia CPF: 304.337.380-99, Gavel Gattiboni Veículos Ltda, CNPJ: 87.521.951/0001-94 e José Valentim Gattiboni, CPF: 059.667.600-74). Deverão, em qualquer caso de resposta positiva, a oficiada, se abster de realizar qualquer pagamento aos executados, até o limite do débito exequendo (R$ 6.276.958,71). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa do presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta por 30 dias. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este Juízo, por via física ou eletrônica, no endereço sp32cv@tjsp.jus.br, fazendo constar o respectivo número do processo. Int.
10/11/2021		Conclusos para Despacho cls. 10.11.21
09/11/2021		Serventuário ag. remessa à conclusão
09/11/2021		Planilha de Cálculos Juntada
05/10/2021		Petição Juntada aguardando juntada 05/10
16/09/2021		Autos no Prazo p. 4/11 Vencimento: 04/11/2021
15/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0309/2021 Data da Disponibilização: 15/09/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 3361 Página: 630-632
14/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0309/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1308: Para fins de deferimento do requerido, providencie o exequente, em cinco dias, a planilha atualizada do débito. Sem prejuízo, informe sobre o andamento da precatória distribuída. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
13/09/2021		Remetido ao DJE imprensa 0309/2021
13/09/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1308: Para fins de deferimento do requerido, providencie o exequente, em cinco dias, a planilha atualizada do débito. Sem prejuízo, informe sobre o andamento da precatória distribuída. Int.
30/08/2021		Conclusos para Despacho Cls. 30/08/2021
27/08/2021		Serventuário Ag remessa CLS 27/08/2021
25/06/2021		Autos no Prazo p. 7/8 Vencimento: 09/08/2021
23/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2021 Data da Disponibilização: 23/06/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 174 Página: 587-589
22/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0174/2021 Teor do ato: Carta precatória disponível para impressão e distribuição. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
22/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0174/2021 Teor do ato: Providencie o Requerente por meio de petição eletrônica, em 5 dias, a planilha de dados bancários preenchidos para expedição de mandado de levantamento. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
18/06/2021		Remetido ao DJE
18/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Carta precatória disponível para impressão e distribuição.
18/06/2021		Remetido ao DJE
18/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o Requerente por meio de petição eletrônica, em 5 dias, a planilha de dados bancários preenchidos para expedição de mandado de levantamento.
21/05/2021		Remetido ao DJE
21/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Carta precatória disponível para impressão e distribuição.
22/01/2021		Expedição de documento
21/01/2021		Serventuário mesa do chefe 21/01/2021
12/03/2020		Expedição de documento dig carta 12/03/20
11/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2020 Data da Disponibilização: 11/03/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 3002 Página: 827-831
10/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0114/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1298: Visto que o imóvel penhora está localizado na Comarca de São Luiz Gonzaga/RS, expeça-se carta precatória para que seja realizada a avaliação do imóvel pelo juízo deprecado. Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
09/03/2020		Remetido ao DJE imprensa 114/2020
09/03/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1298: Visto que o imóvel penhora está localizado na Comarca de São Luiz Gonzaga/RS, expeça-se carta precatória para que seja realizada a avaliação do imóvel pelo juízo deprecado. Int.
02/03/2020		Conclusos para Despacho cls. 02.03.2020
18/02/2020		Serventuário ag.remessa a CLS 18/02/2020
30/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2975 Página: 875-878
29/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0046/2020 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente sobre o andamento do feito, advertindo-se que, na falta de manifestação, a demanda aguardará manifestação pelo prazo de 30 dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
28/01/2020		Remetido ao DJE imprensa 046/2020
28/01/2020		Proferido Despacho Vistos. Diga o exequente sobre o andamento do feito, advertindo-se que, na falta de manifestação, a demanda aguardará manifestação pelo prazo de 30 dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil. Int.
22/01/2020		Conclusos para Despacho cls. 22.01.20
21/01/2020		Serventuário Aguardando remessa à conclusão
21/01/2020		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO
17/10/2019		Autos no Prazo prazo 04.11.19 s Vencimento: 03/12/2019
15/10/2019		Petição Juntada Juntada 15.10.2019
07/10/2019		Autos no Prazo Prazo 29/10/2019 Vencimento: 29/10/2019
04/10/2019		Petição Juntada Juntada 04.10.2019
18/09/2019		Autos no Prazo Prazo 16/12/2019 Vencimento: 16/12/2019
18/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/09/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
18/09/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
08/08/2019		Expedição de documento
07/08/2019		Petição Juntada Juntada 07.08.2019
02/08/2019		Autos no Prazo Prazo 28/08/2019
29/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2857 Página: 685-694
26/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0276/2019 Teor do ato: Diante da consulta da Secretaria, forçoso reconhecer o extravio da petição protocolada em 15/05/2019, sob nº FJMJ. 19.01234810-6. Providencie o peticionante, cópia da referida petição. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
26/07/2019		Remetido ao DJE imprensa
26/07/2019		Ato ordinatório Diante da consulta da Secretaria, forçoso reconhecer o extravio da petição protocolada em 15/05/2019, sob nº FJMJ. 19.01234810-6. Providencie o peticionante, cópia da referida petição.
25/07/2019		Serventuário
09/05/2019		Autos no Prazo Prazo 05/06/2019
06/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2801 Página: 623
03/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0159/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1236: assiste razão à parte exequente no tocante ao recebimento do AR (fls. 1211), devendo a Serventia certificar eventual decurso de prazo para impugnação à penhora. 2) Fls. 1256/1257, 1259/1260, 1269/1272: providencie o exequente o recolhimento das custas pertinentes e a planilha atualizada do débito e, após, expeçam-se cartas de intimação dos executados, conforme requerido. 3) Fls. 1264/1266: cumpra-se o v. acórdão. Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
30/04/2019		Proferido Despacho Vistos. 1) Fls. 1236: assiste razão à parte exequente no tocante ao recebimento do AR (fls. 1211), devendo a Serventia certificar eventual decurso de prazo para impugnação à penhora. 2) Fls. 1256/1257, 1259/1260, 1269/1272: providencie o exequente o recolhimento das custas pertinentes e a planilha atualizada do débito e, após, expeçam-se cartas de intimação dos executados, conforme requerido. 3) Fls. 1264/1266: cumpra-se o v. acórdão. Int.
15/04/2019		Conclusos para Despacho CLS. 15.04.19
12/04/2019		Serventuário ag carga à conclusão 12-04-19
12/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2019		Autos no Prazo prazo 14/03/19 Vencimento: 21/03/2019
04/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2741 Página: 708
01/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0038/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1259/1260: anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informem as partes, em dez dias, o efeito em que recebido o recurso. Caso não concedido o efeito suspensivo, cumpra-se a determinação de fls. 1233. Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
01/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1259/1260: anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informem as partes, em dez dias, o efeito em que recebido o recurso. Caso não concedido o efeito suspensivo, cumpra-se a determinação de fls. 1233. Int.
24/01/2019		Conclusos para Despacho cls 24/01/19
23/01/2019		Serventuário Aguardando Carga á Conclusão. (23/01/2019)
17/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: Página:
16/10/2018		Serventuário relação 375/18
16/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0375/2018 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. 1) Fls.1206: melhor analisando os autos, verifica-se que a determinação contida às fls. 1151, no tocante à expedição de carta precatória encontra-se equivocada, uma vez que o registro da penhora sobre o imóvel descrito na matrícula nº 14.167 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Luiz Gonzaga - RS (fls. 1087) é incumbência da parte credora, sem necessidade da intervenção do Juízo, observada decisão de 2º grau em sede de recurso de agravo de instrumento interposto (fls. 1219/1232). Intime-se, pois, o exequente para que providencie a referida averbação da penhora, comprovando-se nos autos. 2) Sem prejuízo, proceda-se à intimação determinada no item 2 da decisão de fls.1151, devendo o exequente providenciar o endereço atualizado do proprietário do imóvel e o recolhimento de custas para expedição de nova carta, ante a devolução do aviso recebimento de fls. 1211. 2) Fls. 1215: por ora, indefiro o pedido de reforço de penhora, uma vez que é necessária a prévia excussão do imóvel penhorado nos autos, não bastando o singelo requerimento sem a devida comprovação quanto à insuficiência da constrição para a quitação do débito. Intime-se. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
11/10/2018		Decisão Vistos. Chamo o feito à ordem. 1) Fls.1206: melhor analisando os autos, verifica-se que a determinação contida às fls. 1151, no tocante à expedição de carta precatória encontra-se equivocada, uma vez que o registro da penhora sobre o imóvel descrito na matrícula nº 14.167 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Luiz Gonzaga - RS (fls. 1087) é incumbência da parte credora, sem necessidade da intervenção do Juízo, observada decisão de 2º grau em sede de recurso de agravo de instrumento interposto (fls. 1219/1232). Intime-se, pois, o exequente para que providencie a referida averbação da penhora, comprovando-se nos autos. 2) Sem prejuízo, proceda-se à intimação determinada no item 2 da decisão de fls.1151, devendo o exequente providenciar o endereço atualizado do proprietário do imóvel e o recolhimento de custas para expedição de nova carta, ante a devolução do aviso recebimento de fls. 1211. 2) Fls. 1215: por ora, indefiro o pedido de reforço de penhora, uma vez que é necessária a prévia excussão do imóvel penhorado nos autos, não bastando o singelo requerimento sem a devida comprovação quanto à insuficiência da constrição para a quitação do débito. Intime-se.
02/10/2018		Conclusos para Despacho CONCLUSOS 02/10/2018
27/09/2018		Conclusos para Despacho
27/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ18013935470
24/07/2018		Autos no Prazo prazo 22/08/18 Vencimento: 04/09/2018
18/05/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
07/05/2018		Petição Juntada 07/05/2018
01/03/2018		Autos no Prazo Prazo 16/04/2018 Vencimento: 10/05/2018
27/02/2018		Serventuário dat
07/02/2018		Petição Juntada juntada 07/02
29/01/2018		Autos no Prazo 02/03 Vencimento: 14/03/2018
29/01/2018		Autos no Prazo 16/03 Vencimento: 14/03/2018
29/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 29/01/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: Página:
24/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0008/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, em 5 dias, sobre a juntada da carta precatória (negativa). Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
22/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente, em 5 dias, sobre a juntada da carta precatória (negativa).
17/01/2018		Serventuário Dat 08/01
12/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2018 Data da Disponibilização: 12/01/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: . Página: .
11/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0004/2018 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 1142/1147 e 1148/1150: cumpra-se o v.Acórdão.Ante a recusa do cartório de registro de imóveis dada a divergência de partes, expeça-se carta precatória para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para que solicite a averbação da penhora na matrícula do imóvel, devendo a carta precatória ser instruída com o acórdão que deferiu a averbação.Com a expedição da carta precatória, deverá o exequente providenciar o protocolo no prazo de 15 dias. Com a comprovação, aguarde-se por 30 dias o cumprimento.2) Intime-se o proprietário do imóvel da penhora determinada.Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
10/01/2018		Proferido Despacho Vistos.1) Fls. 1142/1147 e 1148/1150: cumpra-se o v.Acórdão.Ante a recusa do cartório de registro de imóveis dada a divergência de partes, expeça-se carta precatória para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para que solicite a averbação da penhora na matrícula do imóvel, devendo a carta precatória ser instruída com o acórdão que deferiu a averbação.Com a expedição da carta precatória, deverá o exequente providenciar o protocolo no prazo de 15 dias. Com a comprovação, aguarde-se por 30 dias o cumprimento.2) Intime-se o proprietário do imóvel da penhora determinada.Int.
08/01/2018		Conclusos para Decisão gab 09/01
05/12/2017		Serventuário minuta 5/12
24/11/2017		Petição Juntada junt. 24/11
09/11/2017		Autos no Prazo 08/03 Vencimento: 25/01/2018
09/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2017 Data da Disponibilização: 09/11/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: Página:
08/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0405/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1112/1137: anote-se a interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de fl. 1114.Ante a concessão do efeito suspensivo ao recurso (fls. 1138), aguarde-se o seu julgamento definitivo por sessenta dias - o que pode ser noticiado oficialmente ou pelas partes, com a competente juntada da certidão de trânsito em julgado.Oportunamente tornem conclusosInt. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS)
07/11/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 1112/1137: anote-se a interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de fl. 1114.Ante a concessão do efeito suspensivo ao recurso (fls. 1138), aguarde-se o seu julgamento definitivo por sessenta dias - o que pode ser noticiado oficialmente ou pelas partes, com a competente juntada da certidão de trânsito em julgado.Oportunamente tornem conclusosInt.
31/10/2017		Conclusos para Decisão gab 01/11
24/10/2017		Serventuário minuta 24/10
16/10/2017		Petição Juntada juntada 16/10
16/10/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 32ª Vara Cível
31/08/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Segue só 5º e 6º volumes Retirado por: Dra. Ana Paula Lauerti - OAB/SP 149.554 Rua João Adolfo, 118 - 4º andar - Centro - S. Paulo - SP CEP 01050-020 Tel: 11 3115-4422 E-mail: tcg@tcg.adv.br Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Paula Lauerti
29/08/2017		Autos no Prazo 21/09 Vencimento: 16/10/2017
29/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2017 Data da Disponibilização: 29/08/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: Página:
28/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0308/2017 Teor do ato: Vistos.Melhor analisando os autos e a matrícula de fl. 1098, observo que o imóvel pertence a GATTIBONI IRMÃOS & CIA LTDA, que teve sua razão social alterada para GATTIBONI COMÉRCIO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA, conforme resposta de fl. 1097.Assim, como esta empresa não participa do polo passivo, não será possível a averbação da penhora.Assim, diga o exequente em termos de prosseguimento do feito.Decorrido o prazo de recurso desta decisão, expeça-se termo de levantamento da penhora.Oportunamente, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
25/08/2017		Proferido Despacho Vistos.Melhor analisando os autos e a matrícula de fl. 1098, observo que o imóvel pertence a GATTIBONI IRMÃOS & CIA LTDA, que teve sua razão social alterada para GATTIBONI COMÉRCIO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA, conforme resposta de fl. 1097.Assim, como esta empresa não participa do polo passivo, não será possível a averbação da penhora.Assim, diga o exequente em termos de prosseguimento do feito.Decorrido o prazo de recurso desta decisão, expeça-se termo de levantamento da penhora.Oportunamente, tornem conclusos.Int.
23/08/2017		Conclusos para Decisão gab 24/08
15/08/2017		Serventuário MINUTA 15/8
10/08/2017		Expedição de documento mesa con mandado
08/08/2017		Serventuário Dig mandado averbação 08/08/2017
26/06/2017		Serventuário dat arisp 26/06
26/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: Página:
23/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0211/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 1108: defiro. Proceda-se com nova tentativa de penhora via ARISP.Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
22/06/2017		Proferido Despacho Vistos.Fl. 1108: defiro. Proceda-se com nova tentativa de penhora via ARISP.Int.
20/06/2017		Conclusos para Decisão GAB 21/06
05/06/2017		Serventuário Minuta 06/06.
23/05/2017		Petição Juntada junt. 23/05
17/05/2017		Autos no Prazo Pz 07/06. Vencimento: 30/06/2017
17/05/2017		Serventuário mesa escrevente
11/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2017 Data da Disponibilização: 11/05/2017 Data da Publicação: 12/05/2017 Número do Diário: . Página: .
10/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0158/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1103: Defiro ao exequente o prazo de 15 dias para manifestação nos autos, ficando o exequente ciente de que, findo tal período sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados.Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
09/05/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 1103: Defiro ao exequente o prazo de 15 dias para manifestação nos autos, ficando o exequente ciente de que, findo tal período sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados.Int.
27/04/2017		Conclusos para Despacho
24/04/2017		Petição Juntada juntada 24/04
12/04/2017		Autos no Prazo 24/04 Vencimento: 30/05/2017
12/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 12/04/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: Página:
10/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, em 5 dias, sobre a resposta do ARISP juntado às fls 1097/1099. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS)
07/04/2017		Ato ordinatório Manifeste-se o exequente, em 5 dias, sobre a resposta do ARISP juntado às fls 1097/1099.
17/02/2017		Remetidos os Autos para o ARISP - Assoc. Reg. Imob. de São Paulo arisp
14/02/2017		Petição Juntada JUNT14/02
06/02/2017		Autos no Prazo 01/03 Vencimento: 22/03/2017
06/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2017 Data da Disponibilização: 06/02/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: Página:
03/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0028/2017 Teor do ato: Vistos.1.Fls. 1082: determino a penhora do imóvel indicado às fls. 1083/1086, matrícula de nr. 14167, do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Luiz Gonzaga. 2.Pela imprensa, ficam os advogados do executado intimados da constrição judicial e da fluência do prazo para impugnação.3.Neste ato, fica o executado constituída depositário do bem.4.Aguarde-se o decurso de eventual impugnação. Após, providencie o exequente, no prazo de cinco dias, planilha do débito atualizado e endereço eletrônico de seu patrono. 5.Proceda-se a Serventia ao registro da penhora junto ao sistema ARISP.6.Após, tornem conclusos para determinação da avaliação do imóvel penhorado.7.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO TERMO DE CONSTRIÇÃO.Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
02/02/2017		Proferido Despacho Vistos.1.Fls. 1082: determino a penhora do imóvel indicado às fls. 1083/1086, matrícula de nr. 14167, do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Luiz Gonzaga. 2.Pela imprensa, ficam os advogados do executado intimados da constrição judicial e da fluência do prazo para impugnação.3.Neste ato, fica o executado constituída depositário do bem.4.Aguarde-se o decurso de eventual impugnação. Após, providencie o exequente, no prazo de cinco dias, planilha do débito atualizado e endereço eletrônico de seu patrono. 5.Proceda-se a Serventia ao registro da penhora junto ao sistema ARISP.6.Após, tornem conclusos para determinação da avaliação do imóvel penhorado.7.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO TERMO DE CONSTRIÇÃO.Int.
31/01/2017		Conclusos para Decisão gab 01/02
19/01/2017		Serventuário Min. 19/1
15/12/2016		Petição Juntada junt 15/12
05/10/2016		Autos no Prazo prazo 9/2 Vencimento: 23/11/2016
21/09/2016		Petição Juntada junt 21/09
23/08/2016		Autos no Prazo prazo 23/11 Vencimento: 05/10/2016
12/08/2016		Petição Juntada junt 12/08
09/08/2016		Autos no Prazo 16/08 Vencimento: 21/09/2016
09/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 2175 Página: .
08/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0327/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 1071: Defiro ao exequente o prazo de 05 dias para manifestação nos autos, ficando o exequente ciente de que, findo tal período sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados.Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
05/08/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 1071: Defiro ao exequente o prazo de 05 dias para manifestação nos autos, ficando o exequente ciente de que, findo tal período sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados.Int.
03/08/2016		Conclusos para Despacho cls desp
27/07/2016		Petição Juntada junt 27/07
30/06/2016		Autos no Prazo prazo 11/8 Vencimento: 11/08/2016
21/06/2016		Petição Juntada junt 21/06
14/06/2016		Autos no Prazo P. 26/07 Vencimento: 26/07/2016
14/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2135 Página: .
13/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0241/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 1064: Defiro ao exequente o prazo de 30 dias para manifestação nos autos, ficando o exequente ciente de que, findo tal período sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados.Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
13/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0241/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 1064: Defiro ao exequente o prazo de 30 dias para manifestação nos autos, ficando o exequente ciente de que, findo tal período sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados.Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
10/06/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 1064: Defiro ao exequente o prazo de 30 dias para manifestação nos autos, ficando o exequente ciente de que, findo tal período sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados.Int.
08/06/2016		Conclusos para Despacho CLS 09/06
30/05/2016		Petição Juntada junt 30/05
03/05/2016		Autos no Prazo 24/05 Vencimento: 16/06/2016
03/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2016 Data da Disponibilização: 03/05/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2107 Página: .
02/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0178/2016 Teor do ato: REL 178 - Carta Precatória foi desentranhada e aditada, devendo ser retirada pelo autor no balcão do cartório para distribuição e cumprimento e, recolher as custas pertinentes à Comarca deprecada e comprovar no prazo de 15 dias a distribuição. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
29/04/2016		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico REL 178 - Carta Precatória foi desentranhada e aditada, devendo ser retirada pelo autor no balcão do cartório para distribuição e cumprimento e, recolher as custas pertinentes à Comarca deprecada e comprovar no prazo de 15 dias a distribuição.
27/04/2016		Carta Precatória Expedida Aditamento - Carta Precatória - Cível
25/04/2016		Serventuário dat mand 26/04
11/04/2016		Petição Juntada JUNT 11/04
01/04/2016		Autos no Prazo 12/04 Vencimento: 01/06/2016
01/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número do Diário: 2087 Página: .
31/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0134/2016 Teor do ato: Ao autor: Manifestar-se em 05 dias sobre a juntada da carta precatória. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
31/03/2016		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Ao autor: Manifestar-se em 05 dias sobre a juntada da carta precatória.
18/03/2016		Petição Juntada JUNT 18/03
03/03/2016		Autos no Prazo 11/03 Vencimento: 04/04/2016
03/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2016 Data da Disponibilização: 03/03/2016 Data da Publicação: 04/03/2016 Número do Diário: 2068 Página: .
02/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0093/2016 Teor do ato: Guia de levantamento à disposição Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
01/03/2016		Disponibilizado no DJE Guia de levantamento à disposição
26/02/2016		Serventuário Diretor 26/02/2016
29/01/2016		Serventuário dat guia 29/01
29/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2016 Data da Disponibilização: 29/01/2016 Data da Publicação: 01/02/2016 Número do Diário: 2046 Página: .
28/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0039/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 1013: Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente com relação aos depósitos de fls. 935, 936, 937 e 938. Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
27/01/2016		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1013: Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente com relação aos depósitos de fls. 935, 936, 937 e 938. Int.
22/01/2016		Conclusos para Decisão cls 26/01
11/01/2016		Serventuário Minuta 12/01
14/12/2015		Petição Juntada junt 14/12
01/12/2015		Autos no Prazo 14/12 Vencimento: 18/01/2016
01/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0436/2015 Data da Disponibilização: 01/12/2015 Data da Publicação: 02/12/2015 Número do Diário: 2018 Página: .
30/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0436/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 988: tendo em vista que foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto pelo executado com relação à decisão de fls. 947, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. Na omissão, ao arquivo. Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
27/11/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 988: tendo em vista que foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto pelo executado com relação à decisão de fls. 947, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. Na omissão, ao arquivo. Int.
25/11/2015		Conclusos para Decisão cls 26/11
10/11/2015		Serventuário Minuta 11/11
03/11/2015		Petição Juntada junt 03/11
26/10/2015		Autos no Prazo 06/11 Vencimento: 25/11/2015
26/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2015 Data da Disponibilização: 26/10/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: 1995 Página: .
23/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0390/2015 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Informem as partes, em dez dias, acerca do julgamento do agravo interposto. Oportunamente tornem conclusos. Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
23/10/2015		Proferido Despacho Vistos. Certidão retro: Informem as partes, em dez dias, acerca do julgamento do agravo interposto. Oportunamente tornem conclusos. Int.
21/10/2015		Conclusos para Decisão cls 22/10
24/08/2015		Autos no Prazo 24/09 Vencimento: 23/09/2015
24/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2015 Data da Disponibilização: 24/08/2015 Data da Publicação: 25/08/2015 Número do Diário: 1952 Página: .
20/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0304/2015 Teor do ato: Vistos. Encaminhe-se, com urgência, o ofício com as informações solicitadas às fls. 978. Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
20/08/2015		Proferido Despacho Vistos. Encaminhe-se, com urgência, o ofício com as informações solicitadas às fls. 978. Int.
20/08/2015		Ofício Urgente Expedido Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança
19/08/2015		Conclusos para Despacho Informar Agravo
10/08/2015		Petição Juntada Juntada 10/08
07/08/2015		Autos no Prazo pz 07/08., Vencimento: 08/09/2015
03/08/2015		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Reprografia em 03/08
27/07/2015		Autos no Prazo p 07/08
27/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 1932 Página: .
23/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0263/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de título executivo judicial (fls.910/922) pelo qual o executado JOSÉ VALENTIM GATTIBONI requer a anulação de todos os atos do processo, incluindo a fase de conhecimento, sob a alegação de que em nenhum momento o seu advogado havia sido intimado de qualquer ato processual, nem mesmo da sentença. Porém, verifica-se que o executado em questão foi citado duas vezes para apresentar contestação (fls.110 e 335), quando da fase de conhecimento, e permaneceu inerte e sem patrono nos autos, sem juntar qualquer defesa, tornando-se revel (fls.357), motivo pelo qual deixou de ser intimado de qualquer dos atos subsequentes do processo, nos termos do art.322 do Código de Processo Civil. Não cabe, agora, falar em anulação dos atos processuais. Ademais, ainda que tivesse havido vício de citação (o que não foi alegado), é certo que seria outra a via processual a ser utilizada para a finalidade de anulação do processo. Ante o exposto, REJEITO a presente impugnação, condenando o impugnante no pagamento de honorários de 10% sobre o valor da execução, custas e despesas processuais a que deu causa. Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
23/07/2015		Decisão Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de título executivo judicial (fls.910/922) pelo qual o executado JOSÉ VALENTIM GATTIBONI requer a anulação de todos os atos do processo, incluindo a fase de conhecimento, sob a alegação de que em nenhum momento o seu advogado havia sido intimado de qualquer ato processual, nem mesmo da sentença. Porém, verifica-se que o executado em questão foi citado duas vezes para apresentar contestação (fls.110 e 335), quando da fase de conhecimento, e permaneceu inerte e sem patrono nos autos, sem juntar qualquer defesa, tornando-se revel (fls.357), motivo pelo qual deixou de ser intimado de qualquer dos atos subsequentes do processo, nos termos do art.322 do Código de Processo Civil. Não cabe, agora, falar em anulação dos atos processuais. Ademais, ainda que tivesse havido vício de citação (o que não foi alegado), é certo que seria outra a via processual a ser utilizada para a finalidade de anulação do processo. Ante o exposto, REJEITO a presente impugnação, condenando o impugnante no pagamento de honorários de 10% sobre o valor da execução, custas e despesas processuais a que deu causa. Int.
21/07/2015		Conclusos para Decisão cls 22/07
07/07/2015		Serventuário minuta 08/07
29/06/2015		Petição Juntada juntada 29/06/15
18/06/2015		Autos no Prazo 26/06 Vencimento: 20/07/2015
18/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2015 Data da Disponibilização: 18/06/2015 Data da Publicação: 19/06/2015 Número do Diário: 1907 Página: .
16/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0212/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente com relação à Impugnação apresentada às fls. 910/922. Oportunamente tornem conclusos. Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC), Darci Guimarães Ribeiro (OAB 25872/RS)
16/06/2015		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o exequente com relação à Impugnação apresentada às fls. 910/922. Oportunamente tornem conclusos. Int.
12/06/2015		Conclusos para Decisão cls 15/06
02/06/2015		Serventuário minuta 01/06
22/04/2015		Autos no Prazo P 22/05 Vencimento: 22/05/2015
13/04/2015		Petição Juntada juntada 13/04
30/03/2015		Serventuário Min. 31/3
23/03/2015		Petição Juntada juntada 23/03
24/02/2015		Autos no Prazo 27/03-b Vencimento: 26/03/2015
24/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2015 Data da Disponibilização: 24/02/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: 1832 Página: .
20/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0062/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 898/899. Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o retorno da carta precatória. Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
20/02/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 898/899. Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o retorno da carta precatória. Int.
18/02/2015		Conclusos para Despacho cls. 19.02
09/02/2015		Petição Juntada ag; juntada 09/02/15
22/01/2015		Autos no Prazo 09/02-b Vencimento: 23/02/2015
22/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2015 Data da Disponibilização: 22/01/2015 Data da Publicação: 23/01/2015 Número do Diário: 1811 Página: .
21/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0019/2015 Teor do ato: Vistos. Informe a parte autora acerca do atual andamento da carta precatória expedida no prazo de quinze dias. Oportunamente tornem conclusos. Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
20/01/2015		Proferido Despacho Vistos. Informe a parte autora acerca do atual andamento da carta precatória expedida no prazo de quinze dias. Oportunamente tornem conclusos. Int.
19/01/2015		Conclusos para Decisão cls 20/01
13/12/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/12/2014 devido à alteração da tabela de feriados
03/11/2014		Autos no Prazo prazo 3/12 a Vencimento: 04/12/2014
03/11/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/09/2014		Autos no Prazo P 10/10 A Vencimento: 09/10/2014
02/09/2014		Petição Juntada Ag. juntada 02/09.
30/07/2014		Autos no Prazo P 02/09 B Vencimento: 29/08/2014
24/07/2014		Petição Juntada Juntada 24/07
27/06/2014		Autos no Prazo 28/07-b Vencimento: 29/07/2014
27/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2014 Data da Disponibilização: 27/06/2014 Data da Publicação: 30/06/2014 Número do Diário: . Página: .
25/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0225/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 983: Defiro ao exequente o prazo de 30 dias para comprovar a distribuição de carta precatória, ficando o mesmo ciente de que, findo tal período sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados. Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
25/06/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 983: Defiro ao exequente o prazo de 30 dias para comprovar a distribuição de carta precatória, ficando o mesmo ciente de que, findo tal período sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados. Int.
18/06/2014		Conclusos para Despacho Cls 23/06
10/06/2014		Serventuário Ag. Juntada 10/06.42
28/05/2014		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
28/05/2014		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
28/05/2014		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
28/05/2014		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
06/05/2014		Autos no Prazo P 19/05 A Vencimento: 05/06/2014
06/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2014 Data da Disponibilização: 06/05/2014 Data da Publicação: 07/05/2014 Número do Diário: 1643 Página: .
05/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0155/2014 Teor do ato: : Carta Precatória à disposição para retirada/impressão, devendo ser instruída com as peças indispensáveis ao seu cumprimento e recolhidas as custas pertinentes à Comarca deprecada e comprovar no prazo de 15 dias a distribuição. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
30/04/2014		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
30/04/2014		Remetido ao DJE IMP Rel 155
30/04/2014		Ato ordinatório : Carta Precatória à disposição para retirada/impressão, devendo ser instruída com as peças indispensáveis ao seu cumprimento e recolhidas as custas pertinentes à Comarca deprecada e comprovar no prazo de 15 dias a distribuição.
30/04/2014		Expedição de documento dig mesa con
15/04/2014		Serventuário DAT PRECATÓRIA 15/04
08/04/2014		Serventuário Ag. Juntada 08/04.
02/04/2014		Autos no Prazo 08/04-a Vencimento: 02/05/2014
02/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2014 Data da Disponibilização: 02/04/2014 Data da Publicação: 03/04/2014 Número do Diário: 1624 Página: .
31/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0117/2014 Teor do ato: Ao autor: recolher, em 05 dias a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC)-(R) sob as penas da lei. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
31/03/2014		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Ao autor: recolher, em 05 dias a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC)-(R) sob as penas da lei.
24/03/2014		Petição Juntada Aguardando juntada 24/03
13/03/2014		Autos no Prazo P 21/03 A Vencimento: 14/04/2014
13/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2014 Data da Disponibilização: 13/03/2014 Data da Publicação: 14/03/2014 Número do Diário: 1610 Página: .
11/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0087/2014 Teor do ato: C E R T I F I C O e dou fé que o sistema INFOJUD foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito, Doutor FABIO DE SOUZA PIMENTA para a obtenção da resposta à solicitação de endereço, sendo que houve a localização do(s) endereço(s) constante(s) no protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
11/03/2014		Ato ordinatório C E R T I F I C O e dou fé que o sistema INFOJUD foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito, Doutor FABIO DE SOUZA PIMENTA para a obtenção da resposta à solicitação de endereço, sendo que houve a localização do(s) endereço(s) constante(s) no protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação.
28/02/2014		Conclusos para Despacho
24/02/2014		Serventuário Ag. Juntada 24/02.
21/02/2014		Autos no Prazo 06/03-b Vencimento: 25/03/2014
21/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2014 Data da Disponibilização: 21/02/2014 Data da Publicação: 24/02/2014 Número do Diário: 1598 Página: .
19/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0065/2014 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Na omissão, ao arquivo. Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
17/02/2014		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Na omissão, ao arquivo. Int.
17/02/2014		Conclusos para Despacho Cls. 18/02
11/02/2014		Petição Juntada Aguardando Juntada 11/02
05/02/2014		Autos no Prazo Prazo 11/02 A Vencimento: 07/03/2014
05/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2014 Data da Disponibilização: 05/02/2014 Data da Publicação: 06/02/2014 Número do Diário: 1586 Página: .
03/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0041/2014 Teor do ato: Ao autor: Apresentar a planilha atualizada do débito e recolher em 05 dias as custas referentes ao Provimento CSM nº 1864/2011 (a cada sistema pesquisado, R$ 11,00 por pessoa) (para pessoa jurídica, o valor de cada declaração anual corresponde a R$ 11,00). Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
03/02/2014		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Ao autor: Apresentar a planilha atualizada do débito e recolher em 05 dias as custas referentes ao Provimento CSM nº 1864/2011 (a cada sistema pesquisado, R$ 11,00 por pessoa) (para pessoa jurídica, o valor de cada declaração anual corresponde a R$ 11,00).
28/01/2014		Serventuário Ag. juntada 28/01.
20/01/2014		Autos no Prazo 27/01-b Vencimento: 19/02/2014
20/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2014 Data da Publicação: 21/01/2014 Número do Diário: 1574 Página: .
16/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0016/2014 Teor do ato: Ao autor: manifestar-se, em 05 dias sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação., fornecendo o endereço ou o meio para o cumprimento da diligência. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
16/01/2014		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Ao autor: manifestar-se, em 05 dias sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação., fornecendo o endereço ou o meio para o cumprimento da diligência.
19/12/2013		Serventuário JUNTADA 19/12
02/12/2013		Autos no Prazo prazo 2/1 A Vencimento: 10/01/2014
28/11/2013		Expedição de documento Date 18/11
19/11/2013		Expedição de documento MESA CON
14/11/2013		Serventuário dat 14/11
04/11/2013		Serventuário Aguardando juntada 4/11
25/10/2013		Autos no Prazo Prazo 04/11/2013 B Vencimento: 04/11/2013
25/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2013 Data da Disponibilização: 25/10/2013 Data da Publicação: 29/10/2013 Número do Diário: 1528 Página:
24/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0376/2013 Teor do ato: Ao autor: recolher, em cinco dias, a taxa para expedição da Carta AR, tendo em vista a pluralidade de executados que tiveram suas contas bloqueadas. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
23/10/2013		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Ao autor: recolher, em cinco dias, a taxa para expedição da Carta AR, tendo em vista a pluralidade de executados que tiveram suas contas bloqueadas.
16/10/2013		Serventuário Aguardando juntada 16/10/13
15/10/2013		Petição Juntada aguardando junt. 15/10
08/10/2013		Autos no Prazo p. 14/10 a Vencimento: 07/11/2013
08/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2013 Data da Disponibilização: 08/10/2013 Data da Publicação: 09/10/2013 Número do Diário: 1515 Página: .
03/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0348/2013 Teor do ato: Ao autor: recolher, em 05 dias a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC)-(R) sob as penas da lei . Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
03/10/2013		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Ao autor: recolher, em 05 dias a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC)-(R) sob as penas da lei .
30/09/2013		Petição Juntada Aguardando juntada de petição 30.09.13
25/09/2013		Autos no Prazo p. 1/10 b Vencimento: 25/10/2013
25/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2013 Data da Disponibilização: 25/09/2013 Data da Publicação: 26/09/2013 Número do Diário: 1506 Página: .
25/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2013 Data da Disponibilização: 25/09/2013 Data da Publicação: 26/09/2013 Número do Diário: 1506 Página: .
23/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0329/2013 Teor do ato: Considerando-se a ordem do artigo 655, I do CPC, determinei, segundo sistema "on line" existente, o bloqueio das contas da parte executada, até o limite do débito informado às fls. 908, conforme documento que segue. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à transferência. Se negativa, requeira a parte exequente o pertinente, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito. Findo esse prazo sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados. Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
23/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0329/2013 Teor do ato: C E R T I F I C O e dou fé que o site do Banco Central foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor FABIO DE SOUZA PIMENTA, para a obtenção da resposta a solicitação de bloqueio/arresto de valores, tendo restado positivo no valor de R$10,25, R$1.444,65, R$856,24, R$279,85, sendo estes transferidos para conta à disposição deste juízo, consoante protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
23/09/2013		Ato ordinatório C E R T I F I C O e dou fé que o site do Banco Central foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor FABIO DE SOUZA PIMENTA, para a obtenção da resposta a solicitação de bloqueio/arresto de valores, tendo restado positivo no valor de R$10,25, R$1.444,65, R$856,24, R$279,85, sendo estes transferidos para conta à disposição deste juízo, consoante protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação.
17/09/2013		Conclusos para Decisão cls 18/09
17/09/2013		Proferido Despacho Considerando-se a ordem do artigo 655, I do CPC, determinei, segundo sistema "on line" existente, o bloqueio das contas da parte executada, até o limite do débito informado às fls. 908, conforme documento que segue. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à transferência. Se negativa, requeira a parte exequente o pertinente, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito. Findo esse prazo sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados. Int.
05/09/2013		Serventuário Minuta 06/09/2013
02/09/2013		Serventuário Aguardando juntada de petição 02/09/13
22/08/2013		Autos no Prazo Prazo 30/08/2013 B Vencimento: 30/08/2013
22/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2013 Data da Disponibilização: 22/08/2013 Data da Publicação: 23/08/2013 Número do Diário: 1482 Página: .
20/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0272/2013 Teor do ato: Vista dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, as custas referentes ao Provimento CSM 1864/2011. (Valor atualizado de cada guia = R$ 11,00 por pessoa). Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
19/08/2013		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Vista dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, as custas referentes ao Provimento CSM 1864/2011. (Valor atualizado de cada guia = R$ 11,00 por pessoa).
22/06/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/07/2013 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2013		Autos no Prazo 21/06-a Vencimento: 10/07/2013
05/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2013 Data da Disponibilização: 05/06/2013 Data da Publicação: 06/06/2013 Número do Diário: 1428 Página: .
04/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0162/2013 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que efetue o depósito do valor da condenação, informado às fls. 908, devidamente corrigido, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. No silêncio, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se por dez dias e, decorrido o prazo, ao arquivo. Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
04/06/2013		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2013		Proferido Despacho Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que efetue o depósito do valor da condenação, informado às fls. 908, devidamente corrigido, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. No silêncio, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se por dez dias e, decorrido o prazo, ao arquivo. Int.
29/05/2013		Conclusos para Despacho
21/05/2013		Petição Juntada juntada de petição 21/05/2013
10/05/2013		Autos no Prazo pz 20/05 A Vencimento: 12/06/2013
10/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2013 Data da Disponibilização: 10/05/2013 Data da Publicação: 13/05/2013 Número do Diário: 1412 Página: .
09/05/2013		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0127/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor-exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Na omissão, ao arquivo. Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
09/05/2013		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o autor-exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Na omissão, ao arquivo. Int.
07/05/2013		Conclusos para Decisão
27/04/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/04/2013 devido à alteração da tabela de feriados
06/03/2013		Autos no Prazo 22/03-A Vencimento: 08/04/2013
06/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2013 Data da Disponibilização: 06/03/2013 Data da Publicação: 07/03/2013 Número do Diário: 1368 Página: .
06/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2013 Data da Disponibilização: 06/03/2013 Data da Publicação: 07/03/2013 Número do Diário: 1368 Página: .
05/03/2013		Remetidos os autos da Contadoria Remessa para publicação (relaçao 45)
05/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: C E R T I F I C O e dou fé que a taxa judiciária de preparo, nos termos do Art.4º, II e §1º da Lei Ordinária Estadual Nº. 11.608/2003, importa em R$37.907,36 as custas de porte, remessa e retorno de autos importam em R$25,00 por volume (5 volumes). Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
05/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos de BANCO FORD contra GAVEL GATTIBONI VEÍCULOS LTDA, EDUARDO ANTONIO P. MASCIA, JOSÉ VALENTIN GATTIBONI e MECANICA COMERCIAL AUTOAGRICOLA LTDA para rescindir os contratos objetos da ação e para condenar os requeridos no pagamento do valor R$1.145.245,08, a ser corrigido monetariamente desde a data da juntada do laudo de fls. 809/877, em 13 de novembro de 2012 (fls. 807), com juros mensais legais de mora a contar da citação. Condeno as requeridas no pagamento de honorários advocatícios (que fixo, por arbitramento, em R$16.000,00), custas e despesas processuais. P.R.I. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
04/03/2013		Ato ordinatório C E R T I F I C O e dou fé que a taxa judiciária de preparo, nos termos do Art.4º, II e §1º da Lei Ordinária Estadual Nº. 11.608/2003, importa em R$37.907,36 as custas de porte, remessa e retorno de autos importam em R$25,00 por volume (5 volumes).
04/03/2013		Sentença Registrada
02/03/2013		Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos de BANCO FORD contra GAVEL GATTIBONI VEÍCULOS LTDA, EDUARDO ANTONIO P. MASCIA, JOSÉ VALENTIN GATTIBONI e MECANICA COMERCIAL AUTOAGRICOLA LTDA para rescindir os contratos objetos da ação e para condenar os requeridos no pagamento do valor R$1.145.245,08, a ser corrigido monetariamente desde a data da juntada do laudo de fls. 809/877, em 13 de novembro de 2012 (fls. 807), com juros mensais legais de mora a contar da citação. Condeno as requeridas no pagamento de honorários advocatícios (que fixo, por arbitramento, em R$16.000,00), custas e despesas processuais. P.R.I.
27/02/2013		Conclusos para Decisão cls 28/02
21/02/2013		Serventuário Min. 22/2
28/01/2013		Autos no Prazo p. 4/2 b Vencimento: 04/02/2013
28/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2013 Data da Disponibilização: 28/01/2013 Data da Publicação: 29/01/2013 Número do Diário: 1343 Página: .
24/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0014/2013 Teor do ato: J. Digam as partes. Int. Advogados(s): Claudia Fabiana Giacomazi (OAB 98072/SP), Martin Jorge Mendes Rizk (OAB 6726/RS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 71318 /AC)
15/01/2013		Serventuário juntada 16/01
21/11/2012		Mandado de Levantamento Expedido conferindo guia perito urgente
12/11/2012		Petição Juntada juntada 09/11
08/11/2012		Decisão J. Digam as partes. Int.
31/10/2012		Mudança de Classe Processual
27/09/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 975040 - Destino: c/ Perito Dr. Osvaldo Monteiro F;2283.2073. em 27/09. Local Origem: 602-32ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 27/09/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
27/09/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos c/ perito em 27/09.
21/09/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
18/09/2012		Data da Publicação SIDAP Ante o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito já nomeado para início dos trabalhos, devendo o laudo ser apresentado em 30 (trinta) dias. Int.
14/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
12/09/2012		Despacho Proferido Ante o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito já nomeado para início dos trabalhos, devendo o laudo ser apresentado em 30 (trinta) dias. Int.
29/08/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
28/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada em 28/08
17/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
17/08/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
17/08/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Confirmando o despacho de fls. 667, entende este juízo que a demanda efetivamente necessita de prova pericial para que se confirme se os contratos objetos da ação foram ou não cumpridos pelas partes em todos os seus termos e qual o valor a ser eventualmente adimplido por aquele que eventualmente o descumpriu, sendo estes os principais pontos controvertidos da ação. Nos termos do artigo 33 do Código de Processo Civil, a remuneração do perito será paga pelo autor, quando essa prova for determinada de ofício pelo juiz, que é o que ocorre agora, tendo em vista a constatação da necessidade de tal exame, cuja ausência de produção poderá repercutir no ônus das partes comprovarem o que alegam. Desse modo, para que não haja eventual risco de nulidade insanável por cerceamento de defesa, e considerando que a prova já restou preclusa para as partes requeridas, pela falta de depósito dos honorários periciais (conforme certidão de fls. 795), intime- se o autor para que os deposite, sob pena de preclusão da prova.
15/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
13/08/2012		Despacho Proferido Vistos. Confirmando o despacho de fls. 667, entende este juízo que a demanda efetivamente necessita de prova pericial para que se confirme se os contratos objetos da ação foram ou não cumpridos pelas partes em todos os seus termos e qual o valor a ser eventualmente adimplido por aquele que eventualmente o descumpriu, sendo estes os principais pontos controvertidos da ação. Nos termos do artigo 33 do Código de Processo Civil, a remuneração do perito será paga pelo autor, quando essa prova for determinada de ofício pelo juiz, que é o que ocorre agora, tendo em vista a constatação da necessidade de tal exame, cuja ausência de produção poderá repercutir no ônus das partes comprovarem o que alegam. Desse modo, para que não haja eventual risco de nulidade insanável por cerceamento de defesa, e considerando que a prova já restou preclusa para as partes requeridas, pela falta de depósito dos honorários periciais (conforme certidão de fls. 795), intime- se o autor para que os deposite, sob pena de preclusão da prova.
11/07/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
05/06/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
28/05/2012		Aguardando Prazo Prazo 04/06/12 (B)
24/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/05/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências EM 14/05
24/04/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada em 24/4.
22/03/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo Aguardando Prazo
21/03/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 784: defiro o prazo requerido. Int.
20/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação em 21/3.
13/03/2012		Despacho Proferido Fls. 784: defiro o prazo requerido. Int.
01/03/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
14/02/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada Aguardando Juntada
30/01/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
27/01/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
27/01/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 717: aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, informe o requerente sobre o andamento da carta precatória expedida. Int.
23/01/2012		Despacho Proferido Fls. 717: aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, informe o requerente sobre o andamento da carta precatória expedida. Int.
12/01/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
25/11/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada Aguardando Juntada
24/10/2011		Aguardando Prazo Prazo 05/12 Prazo 05/12
21/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
21/10/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 711: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido, ficando o requerente ciente de que, findo esse prazo o mesmo deverá providenciar a devolução da carta precatória devidamente cumprida e/ou informar acerca de seu andamento. Int.
18/10/2011		Conclusos Conclusão 19/10/2011
18/10/2011		Despacho Proferido Fls. 711: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido, ficando o requerente ciente de que, findo esse prazo o mesmo deverá providenciar a devolução da carta precatória devidamente cumprida e/ou informar acerca de seu andamento. Int.
13/10/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências
27/09/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada Aguardando Juntada
21/09/2011		Aguardando Prazo Prazo 11/10 Prazo 11/10
19/09/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
21/07/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
21/06/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 21/06.
03/06/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
02/06/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 704/705: aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, providencie o autor a devolução da carta precatória e/ou informes acerca de seu atual andamento. Int.
01/06/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
30/05/2011		Conclusos Conclusão 30/5/2011
30/05/2011		Despacho Proferido Fls. 704/705: aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, providencie o autor a devolução da carta precatória e/ou informes acerca de seu atual andamento. Int.
24/05/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências
09/05/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição
11/04/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
05/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
09/02/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21/03
07/02/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
21/01/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
21/12/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
17/12/2010		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se o retorno da carta precatória por 30 dias.
16/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 17/12/2010
15/12/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 16/12
15/12/2010		Despacho Proferido Aguarde-se o retorno da carta precatória por 30 dias.
14/12/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
13/12/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
07/10/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
06/10/2010		Data da Publicação SIDAP Fls.690-691: aguarde-se o retorno da carta precatória por trinta dias. Int.
22/09/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 22/09
22/09/2010		Despacho Proferido Fls.690-691: aguarde-se o retorno da carta precatória por trinta dias. Int.
19/08/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
25/06/2010		Aguardando Publicação Ciência ao autor e ao réu sobre o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.
23/06/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição 24/6/2010
23/06/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição 24/6/2010
15/04/2010		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se a devolução da precatória por 60 dias
12/04/2010		Despacho Proferido Aguarde-se a devolução da precatória por 60 dias
05/03/2010		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se a devolução da precatória por 30 dias
02/03/2010		Despacho Proferido Aguarde-se a devolução da precatória por 30 dias
01/02/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 673: Defiro pelo prazo requerido. P. e int.
27/01/2010		Despacho Proferido Fls. 673: Defiro pelo prazo requerido. P. e int.
19/01/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos. Não obstante ao encerramento da instrução, converto o julgamento em diligência, pois a perícia deferida no despacho saneador, apesar da inércia das partes, é essencial para a formação da convicção deste Juízo. Assim, determino a intimação pessoal, através de carta precatória, da co-ré Gavel para que deposite o valor dos honorários periciais. No mais, diante da ausência e silêncio dos patronos da concessionária, regularize a co-ré Gavel os dados de seus patronos. Int.
18/01/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências - Providencie o interessado as peças necessárias à instrução da precatória. Retirar carta precatória, comprovando o respectivo protocolo em 05 dias (P05/02)
12/01/2010		Despacho Proferido Vistos. Não obstante ao encerramento da instrução, converto o julgamento em diligência, pois a perícia deferida no despacho saneador, apesar da inércia das partes, é essencial para a formação da convicção deste Juízo. Assim, determino a intimação pessoal, através de carta precatória, da co-ré Gavel para que deposite o valor dos honorários periciais. No mais, diante da ausência e silêncio dos patronos da concessionária, regularize a co-ré Gavel os dados de seus patronos. Int.
23/12/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 28.12.2009
17/12/2009		Aguardando Remessa Processo nº 583.00.2003.092869-1(1520/2003) 32ª Vara Cível CERTIFICO E DOU FÉ QUE a audiência designada para 17 de dezembro de 2009, às 15:40 horas, restou prejudicada ante a ausência dos requeridos ou de quem os representasse, estando presente apenas o requerente, Banco Ford S/A, neste ato representado por sua advogada, Dra. Ana Paula Lauerti, OAB/SP 146.554. CERTIFICO MAIS E FINALMENTE QUE devolvo os autos à Vara de origem, sem instalar a audiência, por determinação do MM. Juiz de Direito Coordenador do Setor de Conciliação Cível deste Fórum João Mendes Júnior. NADA MAIS. São Paulo, 17 de dezembro de 2009. Eu, _______________ (Bruno M. Salomão), Escrevente, assino. bruno
15/12/2009		Aguardando Audiência RECEBI NO SETOR EM 15/12/2009 SARA
18/11/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Considerando que foi manifestado de forma expressa por uma das partes, por mais de uma vez, interesse na realização de audiência para fins conciliatórios e mais, que este é o meio mais célere e eficaz de composição do litígio, entendo por bem, antes de sentenciar o feito ? como já é procedimento deste Juízo, designar data para realização do ato, com fulcro no art. 125, IV do CPC. Assim, designo o dia 17 de dezembro de 2009, às 15:40 horas para realização da audiência de conciliação, a se realizar nesta Vara. Deverão comparecer as partes pessoalmente, acompanhadas de seus respectivos advogados, portando planilhas com os valores que entendem devidos, para fins de viabilizar as tratativas. Int.
13/11/2009		Despacho Proferido Vistos. Considerando que foi manifestado de forma expressa por uma das partes, por mais de uma vez, interesse na realização de audiência para fins conciliatórios e mais, que este é o meio mais célere e eficaz de composição do litígio, entendo por bem, antes de sentenciar o feito ? como já é procedimento deste Juízo, designar data para realização do ato, com fulcro no art. 125, IV do CPC. Assim, designo o dia 17 de dezembro de 2009, às 15:40 horas para realização da audiência de conciliação, a se realizar nesta Vara. Deverão comparecer as partes pessoalmente, acompanhadas de seus respectivos advogados, portando planilhas com os valores que entendem devidos, para fins de viabilizar as tratativas. Int.
22/10/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 23.10.2009
06/10/2009		Data da Publicação SIDAP Para evitar-se nulidade, cumpra-se, com relação à ré, a parte final do despacho de fls. 656, relativo à apresentação dos memoriais, e a ambas as partes, com relação à audiência de conciliação. O prazo total será de 10 dias. Determino que deverá o Cartório providenciar a remessa destes autos à conclusão, imediatamente após este prazo estar decorrido, que ora derradeiramente concedi a mais às partes. Int.
29/09/2009		Despacho Proferido Para evitar-se nulidade, cumpra-se, com relação à ré, a parte final do despacho de fls. 656, relativo à apresentação dos memoriais, e a ambas as partes, com relação à audiência de conciliação. O prazo total será de 10 dias. Determino que deverá o Cartório providenciar a remessa destes autos à conclusão, imediatamente após este prazo estar decorrido, que ora derradeiramente concedi a mais às partes. Int.
29/09/2009		Data da Publicação SIDAP Determino que se cumpra a parte final do despacho de fls. 656, sobre a demora de 60 dias para abertura de conclusão para prolação da sentença. Após imediatamente conclusos para sentença, mediante carga. Sem prejuízo, esclareça porque a petição de fls 543 protocolada em cartório aos 23/04, foi juntada apenas aos 07/07, após o despacho que já havia determinado a apresentação de memoriais. Int. Certifique se os outros réus estão representados nestes autos e se o caso, se houve também decurso do prazo para os mesmos
28/09/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Aos 22 de abril o banco autor postulou que fosse declarada encerrada a instrução, com determinação de entrega de memoriais. Todavia, embora a referida petição protocolada em cartório, jamais fora remetida à conclusão. Desta feita, com o processo injustificadamente paralisado e sem que houvesse deliberação acerca daquele pedido, o autor, sponti própria apresentou os seus memoriais, aos 29 de junho passado. E, ainda que não haja sido declarada encerrada a instrução ou determinada a apresentação de memoriais, lavrou-se certidão aos 28 de agosto, de que a ré não ofertara os seus memoriais. Assim, chamando à ordem o feito, primeiramente, declaro preclusa a produção da prova pericial, anteriormente postulada pela ré, que não depositou os respectivos honorários para a sua realização. Desta forma, declaro encerrada a instrução, e concedo à ré o prazo de dez dias para a entrega de seus memoriais. Sem prejuízo, digam as partes, no mesmo prazo, se há interesse na designação de audiência de conciliação, antes do sentenciamento do feito. Por fim, justifique a escrevente do feito acerca do supra apontado. Com a manifestação das partes, conclusos. Intimem-se.
22/09/2009		Despacho Proferido Determino que se cumpra a parte final do despacho de fls. 656, sobre a demora de 60 dias para abertura de conclusão para prolação da sentença. Após imediatamente conclusos para sentença, mediante carga. Sem prejuízo, esclareça porque a petição de fls 543 protocolada em cartório aos 23/04, foi juntada apenas aos 07/07, após o despacho que já havia determinado a apresentação de memoriais. Int. Certifique se os outros réus estão representados nestes autos e se o caso, se houve também decurso do prazo para os mesmos
02/09/2009		Despacho Proferido Vistos. Aos 22 de abril o banco autor postulou que fosse declarada encerrada a instrução, com determinação de entrega de memoriais. Todavia, embora a referida petição protocolada em cartório, jamais fora remetida à conclusão. Desta feita, com o processo injustificadamente paralisado e sem que houvesse deliberação acerca daquele pedido, o autor, sponti própria apresentou os seus memoriais, aos 29 de junho passado. E, ainda que não haja sido declarada encerrada a instrução ou determinada a apresentação de memoriais, lavrou-se certidão aos 28 de agosto, de que a ré não ofertara os seus memoriais. Assim, chamando à ordem o feito, primeiramente, declaro preclusa a produção da prova pericial, anteriormente postulada pela ré, que não depositou os respectivos honorários para a sua realização. Desta forma, declaro encerrada a instrução, e concedo à ré o prazo de dez dias para a entrega de seus memoriais. Sem prejuízo, digam as partes, no mesmo prazo, se há interesse na designação de audiência de conciliação, antes do sentenciamento do feito. Por fim, justifique a escrevente do feito acerca do supra apontado. Com a manifestação das partes, conclusos. Intimem-se.
08/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fixo o 21º dia, a contar da publicação deste, para o protocolo de alegações finais, na forma de memoriais, em Cartório. Defiro vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de cinco dias, iniciando-se pelo autor. P. e Int..
01/06/2009		Despacho Proferido Fixo o 21º dia, a contar da publicação deste, para o protocolo de alegações finais, na forma de memoriais, em Cartório. Defiro vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de cinco dias, iniciando-se pelo autor. P. e Int..
17/04/2009		Data da Publicação SIDAP Digam as partes, em 05 dias, se concordam com o encerramento da instrução e com a fixação de data para entrega de memoriais. Int.
14/04/2009		Despacho Proferido Digam as partes, em 05 dias, se concordam com o encerramento da instrução e com a fixação de data para entrega de memoriais. Int.
12/02/2009		Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R.
10/02/2009		Data da Publicação SIDAP Defiro o requerido às fls. 536. Outrossim, providencie a zelosa Serventia, expedição de carta de intimação.
02/02/2009		Despacho Proferido Defiro o requerido às fls. 536. Outrossim, providencie a zelosa Serventia, expedição de carta de intimação.
12/01/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 531: indefiro, uma vez que tal providência está ao alcance da parte. Assim, manifeste-se em 05 dias em termos de prosseguimento. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação eficaz da parte litigante interessada.
15/12/2008		Despacho Proferido Fls. 531: indefiro, uma vez que tal providência está ao alcance da parte. Assim, manifeste-se em 05 dias em termos de prosseguimento. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação eficaz da parte litigante interessada.
11/12/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências
03/12/2008		Data da Publicação SIDAP Defiro dilação do prazo por 05 dias conforme requerido às fls. 304 dos autos em epígrafe.
27/11/2008		Despacho Proferido Defiro dilação do prazo por 05 dias conforme requerido às fls. 304 dos autos em epígrafe.
29/10/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor: Item 05 da portaria 02/2004: manifeste-se o autor quanto à devolução da carta SEED/AR.
08/09/2008		Data da Publicação SIDAP Excepcionalmente, dado o não atendimento pelo réu do determinado às fls. 521 e seguintes, intime-se-o o rei,e também o seu patrono, ambos por carta, para tentativa de cumprimento do necessário referido supra.
02/09/2008		Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R. (carta de intimação dos requeridos)
02/09/2008		Despacho Proferido Excepcionalmente, dado o não atendimento pelo réu do determinado às fls. 521 e seguintes, intime-se-o o rei,e também o seu patrono, ambos por carta, para tentativa de cumprimento do necessário referido supra.
18/08/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 19.08
01/08/2008		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o autor, em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se por carta a dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção (artigo 267, III do CPC). P e Int.
24/07/2008		Despacho Proferido Manifeste-se o autor, em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se por carta a dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção (artigo 267, III do CPC). P e Int.
26/06/2008		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu - pzo. 10.07
26/06/2008		Juntada de A.R . Juntada do Aviso de Recebimento - A .R. em 26.06.08 (intimação do requerido positivo)
16/05/2008		Data da Publicação SIDAP Compulsando os autos detidamente, noto que a perícia declarada preclusa foi requerida pela ré, sediada em Comarca de outro Estado. Assim, objetivando evitar cerceamento de defesa, determino que a ré Gavel seja intimada por carta, para que deposite os honorários periciais fixados em R$ 6.670,00, bem como, para que se manifeste sobre eventual possibilidade de acordo e interesse para designação de audiência de conciliação. Int.
05/05/2008		Despacho Proferido Compulsando os autos detidamente, noto que a perícia declarada preclusa foi requerida pela ré, sediada em Comarca de outro Estado. Assim, objetivando evitar cerceamento de defesa, determino que a ré Gavel seja intimada por carta, para que deposite os honorários periciais fixados em R$ 6.670,00, bem como, para que se manifeste sobre eventual possibilidade de acordo e interesse para designação de audiência de conciliação. Int.
05/03/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos. Ante a certidão retro, declaro preclusa a prova pericial Providencie a z.serventia o desapensamento dos agravos de instrumento, transladando-se cópias do v.acórdaos para os autos principais. Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as. Int.
25/02/2008		Despacho Proferido Vistos. Ante a certidão retro, declaro preclusa a prova pericial Providencie a z.serventia o desapensamento dos agravos de instrumento, transladando-se cópias do v.acórdaos para os autos principais. Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as. Int.
09/01/2008		Data da Publicação SIDAP c.1520 Arbitro os honorários periciais em R$ 6.760,00. Depósito pelo interessado em 10 dias. Laudo em 30 dias. Int.
31/08/2007		Despacho Proferido c.1520 Arbitro os honorários periciais em R$ 6.760,00. Depósito pelo interessado em 10 dias. Laudo em 30 dias. Int.
31/08/2007		Retorno do Setor Recebido no cartório
27/08/2007		Remessa a Origem Remetido ao perito do 1° ao 3° volume
01/06/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 496 - Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades ou irregularidades a sanar. Não foram aduzidas questões preliminares. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial contábil, requerida pela co-ré Gavel e, para tanto, nomeio Oswaldo Monteiro, que deverá ser intimado para estimar seus honorários, em 10 dias após a apresentação de quesitos pelas partes. Em cinco dias formulem as partes quesitos e, em querendo, indiquem assistentes técnicos. Int.
29/05/2007		Despacho Proferido Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades ou irregularidades a sanar. Não foram aduzidas questões preliminares. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial contábil, requerida pela co-ré Gavel e, para tanto, nomeio Oswaldo Monteiro, que deverá ser intimado para estimar seus honorários, em 10 dias após a apresentação de quesitos pelas partes. Em cinco dias formulem as partes quesitos e, em querendo, indiquem assistentes técnicos. Int.
29/05/2007		Despacho Proferido Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades ou irregularidades a sanar. Não foram aduzidas questões preliminares. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial contábil, requerida pela co-ré Gavel e, para tanto, nomeio Oswaldo Monteiro, que deverá ser intimado para estimar seus honorários, em 10 dias após a apresentação dos quesitos pelas partes. Em cinco dias formulem as partes quesitos e, em querendo, indiquem assistentes técnicos. Int. São Paulo, 29 de maio de 2007. TANIA ZVEIBIL ZEKCER JUÍZA DE DIREITO
04/05/2007		Data da Publicação SIDAP Ante a certidão de fls.494, aguarde-se o cumprimento do despacho de fls.202, proferido nos autos em apenso(medida cautelar nº 05.098619-3). Int.
23/04/2007		Despacho Proferido Ante a certidão de fls.494, aguarde-se o cumprimento do despacho de fls.202, proferido nos autos em apenso(medida cautelar nº 05.098619-3). Int.
23/04/2007		Processo Apensado Processo 583.00.2005.098259-0/000000-000 apensado em 23/04/2007
09/11/2006		Data da Publicação SIDAP Primeiramente, certifique a revelia dos requeridas que não chegaram a apresentar contestação. Ainda, noto que a ré Gavel postulou a produção de prova pericial contábil; assim, diga em 03 dias se insiste na produção da mesma. Em caso positivo, diga, digo apresente seus respectivos quesitos para análise. Cumpra a ré em 05 digo, em 10 dias.
10/10/2006		Despacho Proferido Primeiramente, certifique a revelia dos requeridas que não chegaram a apresentar contestação. Ainda, noto que a ré Gavel postulou a produção de prova pericial contábil; assim, diga em 03 dias se insiste na produção da mesma. Em caso positivo, diga, digo apresente seus respectivos quesitos para análise. Cumpra a ré em 05 digo, em 10 dias.
11/09/2006		Aguardando Audiência Nos termos do artigo 125, IV do CPC, designo audiência para o dia 29 de setembro de 2006, às 11:00 horas, a ser realizada no setor de conciliação deste Fórum, no 21º andar, sala 2109. devendo as partes comparecerem ao ato, intimadas que ficam com a publicação deste, Int.Consigna-se que, nos termos da Ordem de Serviço nº 06/2005, e em atendimento ao disposto nos artigos 14, inciso II e 17, inciso IV do Código de Processo Civil, considerando que a conciliação atende, induvidosamente, o interesse público, o objetivo precípuo da intimação aos nobres advogados, é lembrá-los de que a audiência de conciliação , como etapa processual cuja prática é determinada pelo Juiz do feito, é ato do qual não devem as partes e seus respectivos patronos de ausentar, principalmente, por induvidosamente ser dever dos advogados empreender todos os esforços para pacificar o conflito e conciliar as partes litigantes e, em deixando de comparecer à audiência de conciliação, injustificadamente, estarão desprezando oportunidade que, por certo, não se repetirá novamente, nas mesmas circunstâncias. Dulce
13/07/2006		Data da Publicação SIDAP Primeiramente, certifique, digo esclareça o Cartório sobre a certidão de fls.479 verso foi exarada somente após três semanas do despacho que a determinou. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que em 03 dias, prazo conjunto, digam se tem interesse na designação de audiência de conciliação, que poderá ocorrer em data breve, vez que o feito já se encontra em fase de julgamento.
10/07/2006		Despacho Proferido Primeiramente, certifique, digo esclareça o Cartório sobre a certidão de fls.479 verso foi exarada somente após três semanas do despacho que a determinou. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que em 03 dias, prazo conjunto, digam se tem interesse na designação de audiência de conciliação, que poderá ocorrer em data breve, vez que o feito já se encontra em fase de julgamento.
20/04/2006		Data da Publicação SIDAP Fls.476: defiro a vista dos autos fora de Cartório, por 5 dias. Int.
12/04/2006		Despacho Proferido Fls.476: defiro a vista dos autos fora de Cartório, por 5 dias. Int.
24/03/2006		Data da Publicação SIDAP Proc. 03.092869-1 c. 1520 Manifeste-se o autora em 05 dias, em termos de prosseguimento. Int. São Paulo, 13 de março de 2006.
13/03/2006		Despacho Proferido Proc. 03.092869-1 c. 1520 Manifeste-se o autora em 05 dias, em termos de prosseguimento. Int. São Paulo, 13 de março de 2006.
26/01/2006		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manisfestação do Réu
10/10/2005		Aguardando Devolução de Autos CONTROLE 1520 - Ao patrono do autor, para devolução dos autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes
15/09/2005		Conclusos Conclusos Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes
17/08/2005		Aguardando Manifestação do Autor Controle 1520 Procedimento Ordinário (em geral) Fls. 359: Defiro pelo prazo de 5 dias. P. e Int. Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes
17/06/2005		Aguardando Prazo de Contestação/Impugnação Aguardando Prazo de Contestação/Impugnação
11/05/2005		Aguardando Devolução de AR Aguardando Devolução de AR
09/05/2005		Aguardando Devolução de AR Aguardando Devolução de AR Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes
02/05/2005		Aguardando Providências do Autor Fls. 317/18: Aguarde-se a devolução das precatórias expedidas, por 30 dias. No mais, aguarde-se o decurso de prazo de fls. 315. P. e Int. Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes - FLS. 320
06/04/2005		Aguardando Manifestação do Autor Fls. 306/307: Defiro. Aguarde-se por 5 dias, para apresentar as custas do Prov. 833/04, a fim de citar a co-réu Auto Mecânica, bem como 30 dias para comprovar o protocolo das precatórias distribuídas (fls. 304). P. e Int. Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes - FLS. 313
04/03/2005		Aguardando Providências do Autor Expeçam-se as Cartas Precatórias para a citação dos réus (Eduardo e José Valentim), providenciando o autor o encaminhamento e comprovando o protocolo no prazo de 10 dias. No mais, diga o autor sobre a citação do co-réu Mecânica Autor Agrícola Ltda. P. e Int. - Precatórias a disposição do autor Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes - FLS. 304
21/01/2005		Aguardando Providências do Autor Face a decisão do V. Acórdão de fls. 226/228 em apenso, os presentes autos tramitará por esta Vara Cível. Atente-se que a ré Gavel já contestou conforme fls. 144/165. Cadastre-se os advogados no SAJ. Diga o autor quanto a citação dos demais réus, providenciando-se as peças necessárias e o recolhimento das custas necessárias. P. e Int. Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes - FLS. 297
13/04/2004		Aguardando Manifestação do Autor Fls. 294/295: Ante o efeito supsensivo concedido, aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Após, tornem. P. e Int. Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes - FLS. 296
01/04/2004		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
18/03/2004		Confecção de Expedientes Abra-se o 2º Volume a partir de fls. 201. Anote-se o Agravo de Instrumento interposto de fls. 116/142. Aguarde-se pedido de informações, pelo prazo de 10 dias. Fls. 144/292: Oportunamente, será apreciado. Int. Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes - FLS. 293
16/03/2004		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
12/03/2004		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.2003.092869-7/000003-000 Instaurado em 12/03/2004
10/11/2003		Aguardando Prazo de Contestação/Impugnação Aguardando Prazo de Contestação/Impugnação
24/10/2003		Processo Dependente Iniciado Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Exceções (Incompetência/Suspeição/Imped/Pré-executi
14/10/2003		Conclusos Conclusos Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes
10/10/2003		Confecção de Expedientes Confecção de Expedientes
30/09/2003		Aguardando Manifestação do Autor Manifeste-se o interessado quanto à devolução da carta SEED. Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes
04/09/2003		Aguardando Devolução de AR Aguardando Devolução de AR
01/09/2003		Confecção de Expedientes controle 1520. Cite-se. Int. Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes - FLS. 93
27/08/2003		Conclusos Conclusos Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes
11/08/2003		Aguardando Manifestação do Autor controle 1520 1- Ficam as partes intimadas a proceder à colocação do número do controle do feito em todas as suas petições, a partir desta data, na seqüência do número do processo, para fins de viabilização do andamento processual. 2 - Emende o autor a inicial, em 10 dias, tendo em vista que o pedido não confere com os fatos narrados. P. e Int. Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes - FLS. 87
08/08/2003		Confecção de Expedientes Confecção de Expedientes
08/08/2003		Apensamento do Processo Apensado o processo 000.03.077629-5 - Medida Cautelar (em geral) / _
06/08/2003		Confecção de Expedientes controle 1520 Primeiramente, proceda-se o apensamento dos autos da cautelar a estes autos. Após, tornem. P. e Int.
01/08/2003		Processo Distribuído por Dependência Processo Distribuído por Dependência

Data	Tipo
26/06/2015	Petição Intermediária
31/07/2015	Petição Intermediária
07/08/2015	Petição Intermediária
26/07/2016	Petição Intermediária
11/08/2016	Petição Intermediária
20/09/2016	Petição Intermediária
14/12/2016	Petição Intermediária
13/02/2017	Petição Intermediária
20/04/2017	Petição Intermediária
03/07/2017	Petição Intermediária
22/09/2017	Petição Intermediária
23/11/2017	Petição Intermediária
28/11/2017	Petição Intermediária
06/02/2018	Petição Intermediária
08/02/2018	Petição Intermediária
08/06/2018	Petição Intermediária
23/07/2018	Petição Intermediária
12/11/2018	Petição Intermediária
12/12/2018	Petição Intermediária
19/12/2018	Petição Intermediária
11/02/2019	Petição Intermediária
25/02/2019	Petição Intermediária
14/05/2019	Petição Intermediária
15/05/2019	Petição Intermediária
07/12/2021	Petições Diversas
11/08/2022	Petições Diversas
13/09/2022	Petições Diversas
26/10/2022	Petições Diversas
17/11/2022	Petições Diversas
07/12/2022	Petições Diversas
08/02/2023	Petições Diversas
11/05/2023	Petições Diversas
24/05/2023	Petições Diversas
10/09/2024	Petições Diversas
19/09/2024	Petições Diversas
01/10/2024	Petições Diversas
10/10/2024	Pedido de Designação de Hastas
14/10/2024	Embargos de Declaração
24/10/2024	Petições Diversas
17/12/2024	Petições Diversas
23/01/2025	Petições Diversas
04/02/2025	Petições Diversas
13/02/2025	Petição Intermediária
26/02/2025	Petições Diversas
28/04/2025	Petições Diversas
12/05/2025	Petições Diversas
02/06/2025	Petições Diversas
05/06/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
08/07/2025	Petições Diversas
07/08/2025	Petições Diversas
07/11/2025	Petições Diversas
11/11/2025	Manifestação do Perito
25/11/2025	Petições Diversas
05/12/2025	Petições Diversas
09/01/2026	Petição Intermediária
28/01/2026	Petições Diversas
30/01/2026	Petições Diversas
23/03/2026	Petições Diversas

Recebido em	Classe
01/08/2003	Exceções - 00001  (1012624-56.2003.8.26.0100)
01/08/2003	Agravo de Instrumento - 00002  (1017877-25.2003.8.26.0100)
25/02/2008	Agravo de Instrumento - 00003  (1017879-92.2003.8.26.0100)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0098619-83.2005.8.26.0100	Cautelar Inominada	21/01/2022
0098259-51.2005.8.26.0100	Procedimento Sumário	23/04/2007	... apensem-se aos autos principais.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
29/09/2006	Conciliação	Pendente	0
29/09/2006	Conciliação	Pendente	0
17/12/2009	Conciliação	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
01/11/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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