Reqte	Inpar Legacy Empreendimentos Ltda. Advogado:  Fernando Moreira Drummond Teixeira   Advogada:  Flavia Almeida Moura Di Latella
Reqda	Jane Maria da Silva Advogado:  Flavio Aparecido Cortes   Advogado:  Belchior Ricardo Cortes

Data		Movimento
27/08/2025		Arquivado Definitivamente
27/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
23/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41706587-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 23/07/2025 18:45
18/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0848/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
17/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0848/2025 Teor do ato: Recolha a executada as custas finais referentes à satisfação da execução (1% do valor da dívida - conforme acordo), através de guia DARE-SP, código 230-6. Prazo: 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
27/08/2025		Arquivado Definitivamente
27/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
23/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41706587-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 23/07/2025 18:45
18/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0848/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
17/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0848/2025 Teor do ato: Recolha a executada as custas finais referentes à satisfação da execução (1% do valor da dívida - conforme acordo), através de guia DARE-SP, código 230-6. Prazo: 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
17/07/2025		Ato ordinatório Recolha a executada as custas finais referentes à satisfação da execução (1% do valor da dívida - conforme acordo), através de guia DARE-SP, código 230-6. Prazo: 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
17/07/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/07/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0163286-49.2003.8.26.0100 (583.00.2003.163286) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Inpar Legacy Empreendimentos Ltda. - Jane Maria da Silva - Vistos. Ciente o juízo do protocolo efetuado pela requerente. No mais, reporto-me ao item III da sentença de Fls. 678/679. Int. - ADV: BELCHIOR RICARDO CORTES (OAB 247050/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), FLAVIO APARECIDO CORTES (OAB 326697/SP)
16/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0428/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente o juízo do protocolo efetuado pela requerente. No mais, reporto-me ao item III da sentença de Fls. 678/679. Int. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
15/05/2025		Decisão Determinação Vistos. Ciente o juízo do protocolo efetuado pela requerente. No mais, reporto-me ao item III da sentença de Fls. 678/679. Int.
15/05/2025		Conclusos para Despacho
29/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40975485-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2025 12:26
26/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0368/2025 Teor do ato: I - Tendo em vista os termos da petição de fls. 673, e o mais que dos autos consta (fls. 669 e 772), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. II - Desta feita, conforme previsto no item 3.1 do acordo de fls. 639/641, oficie-se o 7º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo para que proceda o cancelamento da penhora registrada na Av. 07, de 20 de outubro de 2017 (PRENOTAÇÃO Nº 399.792 de 04/10/2017) da matrícula 119.631 (fls. 453/456). Serve a presente como ofício. Deverá a parte interessada providenciar o seu encaminhamento, bem como comprovar o seu protocolo, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Providencie a z. serventia a conferência dos valores recolhidos a título de custas no curso do processo. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após o trânsito em julgado e suficientes as custas recolhidas ou expedida certidão para inscrição na dívida ativa, observando-se o disposto no artigo 1098, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
24/04/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação I - Tendo em vista os termos da petição de fls. 673, e o mais que dos autos consta (fls. 669 e 772), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. II - Desta feita, conforme previsto no item 3.1 do acordo de fls. 639/641, oficie-se o 7º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo para que proceda o cancelamento da penhora registrada na Av. 07, de 20 de outubro de 2017 (PRENOTAÇÃO Nº 399.792 de 04/10/2017) da matrícula 119.631 (fls. 453/456). Serve a presente como ofício. Deverá a parte interessada providenciar o seu encaminhamento, bem como comprovar o seu protocolo, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Providencie a z. serventia a conferência dos valores recolhidos a título de custas no curso do processo. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após o trânsito em julgado e suficientes as custas recolhidas ou expedida certidão para inscrição na dívida ativa, observando-se o disposto no artigo 1098, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações.
06/02/2025		Conclusos para Despacho
06/02/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).
15/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
23/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1202/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
04/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1202/2024 Teor do ato: Fl. 673: diga a exequente. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
03/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 673: diga a exequente.
13/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42645413-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2024 11:20
29/10/2024		Conclusos para Despacho
29/10/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).
12/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0924/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049
11/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0924/2024 Teor do ato: (informe o exequente sobre o efetivo cumprimento do acordo, sendo o silêncio interpretado como resposta positiva) Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
10/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (informe o exequente sobre o efetivo cumprimento do acordo, sendo o silêncio interpretado como resposta positiva)
10/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
24/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0736/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 04 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes se incumbe o ônus de apontar eventual irregularidade , extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório." Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
23/07/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 04 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes se incumbe o ônus de apontar eventual irregularidade , extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório."
18/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Eliminação de Fragmentos Físicos - Comunicado 698
18/06/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
06/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981
05/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0530/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 04/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
04/06/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 04/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
18/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
17/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0469/2024 Teor do ato: Nos moldes do Comunicado 698/2023, em seu item 1.6 que a seguir é transcrito: "...1.6- Os documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados serão devolvidos à parte ou ao interessado, com prévia intimação para retirada no prazo de 30 (trinta) dias; caso não ocorra a retirada dos documentos pela parte ou interessado, deverão ser guardados em pasta própria, mediante a inclusão de alerta no processo eletrônico que indique a existência dos documentos físicos; os documentos deverão ser eliminados vencida a temporalidade integral dos autos originais...", providencie a parte interessada a retirada dos documentos originais desentranhados dos autos físicos no prazo de 30 dias. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
16/05/2024		Ato ordinatório Nos moldes do Comunicado 698/2023, em seu item 1.6 que a seguir é transcrito: "...1.6- Os documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados serão devolvidos à parte ou ao interessado, com prévia intimação para retirada no prazo de 30 (trinta) dias; caso não ocorra a retirada dos documentos pela parte ou interessado, deverão ser guardados em pasta própria, mediante a inclusão de alerta no processo eletrônico que indique a existência dos documentos físicos; os documentos deverão ser eliminados vencida a temporalidade integral dos autos originais...", providencie a parte interessada a retirada dos documentos originais desentranhados dos autos físicos no prazo de 30 dias.
15/05/2024		Expedição de documento Certidão - Desentranhamento de Documentos - Comunicado 698
08/02/2023		Arquivado Provisoriamente
08/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
11/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0505/2020 Data da Disponibilização: 21/10/2020 Data da Publicação: 22/10/2020 Número do Diário: 3152 Página: 282
20/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0505/2020 Teor do ato: Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias sobre eventual interesse pela guarda definitiva dos autos físicos. No silêncio, os autos serão encaminhados para descarte. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
16/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias sobre eventual interesse pela guarda definitiva dos autos físicos. No silêncio, os autos serão encaminhados para descarte.
18/09/2020		Arquivado Provisoriamente
18/09/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2018/032817-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2018 Local: Cartório da 18ª Vara Cível
20/07/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 3079 Página: 259/271
06/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0318/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o teor de fls. 639/641, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e que se regerá pelas cláusulas e condições nele estabelecidas, e, por conseguinte, declaro SUSPENSO o feito, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, até notícia de cumprimento de todos os termos da avença entabulada, o que deverá ser comunicado pela parte exequente. Recolha-se o mandado expedido em fls. 643. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
06/07/2020		Decisão Vistos. Ante o teor de fls. 639/641, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e que se regerá pelas cláusulas e condições nele estabelecidas, e, por conseguinte, declaro SUSPENSO o feito, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, até notícia de cumprimento de todos os termos da avença entabulada, o que deverá ser comunicado pela parte exequente. Recolha-se o mandado expedido em fls. 643. Cumpra-se. Intime-se.
02/07/2020		Conclusos para Despacho
02/07/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/06/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2020/028522-9 Situação: Emitido em 05/06/2020 16:20:23 Local: Cartório da 18ª Vara Cível
17/06/2020		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.40831352-8 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 17/06/2020 12:58
28/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
18/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40393041-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2020 17:30
13/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2020 Data da Disponibilização: 13/03/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 3004 Página: 304/341
12/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0075/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de impugnação específica, DECLARO o feito digitalizado. Trata-se de alegação de impenhorabilidade do imóvel de matrícula 119.631 do 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital (fls. 453/456), localizado à Avenida Celso Garcia, nº 1907, sob a alegação de que este é bem de família. Para aferir a veracidade do alegado, expeça-se mandado de constatação, a fim de que o Oficial de Justiça se dirija ao referido imóvel para i) verificar qual a destinação do bem imóvel; ii) se de fato ele serve de moradia da executada e seu núcleo familiar, qualificando-se os habitantes; iii) relatório circunstanciado acerca daquele(s) que reside(m ) no imóvel, e há quanto e, se o caso, colhendo informes com vizinhos. iv) atestar o tamanho do imóvel, e se, no geral, se trata de imóvel de luxo. Não se pode olvidar que a certidão exarada pelo meirinho contém fé pública AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. ÔNUS DA PROVA. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA É ÔNUS QUE INCUMBE À PARTE QUE A ALEGA. ART. 333, I, DO CPC. CASO CONCRETO EM QUE PRESENTE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DANDO CONTA DE QUE O IMÓVEL PENHORADO É EXCLUSIVO E UTILIZADO COMO MORADIA PELA ENTIDADE FAMILIAR DO DEVEDOR. AFIRMAÇÃO DOTADA DE FÉ PÚBLICA E NÃO ELIDIDA PELO CREDOR. UNÂNIME. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70065432569, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em 19/08/2015). (TJ-RS - AI: 70065432569 RS , Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Data de Julgamento: 19/08/2015, Décima Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 25/08/2015) As custas do mandado devem ser arcadas pela parte que alega a impenhorabilidade do bem, sob pena de preclusão da prova, em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
11/03/2020		Decisão Vistos. Ante a ausência de impugnação específica, DECLARO o feito digitalizado. Trata-se de alegação de impenhorabilidade do imóvel de matrícula 119.631 do 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital (fls. 453/456), localizado à Avenida Celso Garcia, nº 1907, sob a alegação de que este é bem de família. Para aferir a veracidade do alegado, expeça-se mandado de constatação, a fim de que o Oficial de Justiça se dirija ao referido imóvel para i) verificar qual a destinação do bem imóvel; ii) se de fato ele serve de moradia da executada e seu núcleo familiar, qualificando-se os habitantes; iii) relatório circunstanciado acerca daquele(s) que reside(m ) no imóvel, e há quanto e, se o caso, colhendo informes com vizinhos. iv) atestar o tamanho do imóvel, e se, no geral, se trata de imóvel de luxo. Não se pode olvidar que a certidão exarada pelo meirinho contém fé pública AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. ÔNUS DA PROVA. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA É ÔNUS QUE INCUMBE À PARTE QUE A ALEGA. ART. 333, I, DO CPC. CASO CONCRETO EM QUE PRESENTE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DANDO CONTA DE QUE O IMÓVEL PENHORADO É EXCLUSIVO E UTILIZADO COMO MORADIA PELA ENTIDADE FAMILIAR DO DEVEDOR. AFIRMAÇÃO DOTADA DE FÉ PÚBLICA E NÃO ELIDIDA PELO CREDOR. UNÂNIME. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70065432569, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em 19/08/2015). (TJ-RS - AI: 70065432569 RS , Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Data de Julgamento: 19/08/2015, Décima Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 25/08/2015) As custas do mandado devem ser arcadas pela parte que alega a impenhorabilidade do bem, sob pena de preclusão da prova, em 15 dias. Intime-se.
05/03/2020		Conclusos para Despacho
05/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Decurso Genérico.
27/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2020 Data da Disponibilização: 27/02/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 2993 Página: 473/533
21/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0057/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo do comando retro. Intime-se. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
20/02/2020		Decisão Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo do comando retro. Intime-se.
17/02/2020		Conclusos para Despacho
29/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40101387-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2020 17:19
24/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página: 511/566
22/01/2020		Documento Juntado
20/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0014/2020 Teor do ato: Vistos. Por primeiro, DETERMINO que as partes se manifestem especificamente sobre a digitalização dos autos, conforme conforme ato ordinatório de fls. 551. Prazo final de 5 dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos para prosseguimento e deliberação sobre as demais questões. Intime-se. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
16/01/2020		Decisão Vistos. Por primeiro, DETERMINO que as partes se manifestem especificamente sobre a digitalização dos autos, conforme conforme ato ordinatório de fls. 551. Prazo final de 5 dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos para prosseguimento e deliberação sobre as demais questões. Intime-se.
07/01/2020		Conclusos para Despacho
26/11/2019		Conclusos para Decisão
07/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41746313-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2019 15:37
04/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2019 Data da Disponibilização: 04/11/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 2926 Página: 401/423
01/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0349/2019 Teor do ato: Vistos. Sobre o pedido de reconhecimento de impenhorabilidade do imóvel (fls. 555/558 e documentos), manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
31/10/2019		Decisão Vistos. Sobre o pedido de reconhecimento de impenhorabilidade do imóvel (fls. 555/558 e documentos), manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
18/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2019 Data da Disponibilização: 18/10/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 2916 Página: 366/381
15/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0329/2019 Teor do ato: Certifico que encaminhei este processo para constar no edital nº 01/2019, de eliminação de autos físicos, bem como para eventual interesse pela guarda dos autos físicos, conforme artigo 18 da Resolução TJSP nº 637/2013, alterado pelo artigo 5º da Resolução TJSP nº 822/2019. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
15/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico que encaminhei este processo para constar no edital nº 01/2019, de eliminação de autos físicos, bem como para eventual interesse pela guarda dos autos físicos, conforme artigo 18 da Resolução TJSP nº 637/2013, alterado pelo artigo 5º da Resolução TJSP nº 822/2019.
20/08/2019		Conclusos para Despacho
29/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
03/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40977205-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2019 19:34
01/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40952990-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2019 11:23
29/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: Página:
28/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
27/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
27/05/2019		Processo Digitalizado
24/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página:
23/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0115/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 486 e segs.: Anote-se a interposição do agravo de instrumento pela ré, ficando a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Sem notícia de efeito suspensivo ao recurso, prossiga-se. Fls. 507 e segs.: Restituo o prazo à autora para manifestar-se sobre a decisão de fls. 482. No mais, retifico, de ofício, o erro material na decisão de fls. 482, onde constou "... ante a não conformação da autora...", leia-se "ante a não conformação da RÉ". Permanecem demais termos. Intime-se. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
23/04/2019		Decisão Vistos. Fls. 486 e segs.: Anote-se a interposição do agravo de instrumento pela ré, ficando a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Sem notícia de efeito suspensivo ao recurso, prossiga-se. Fls. 507 e segs.: Restituo o prazo à autora para manifestar-se sobre a decisão de fls. 482. No mais, retifico, de ofício, o erro material na decisão de fls. 482, onde constou "... ante a não conformação da autora...", leia-se "ante a não conformação da RÉ". Permanecem demais termos. Intime-se.
23/04/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
17/04/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
16/04/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - 16/ABRIL/2019
16/04/2019		Petição Juntada protocolo Cartório - 18º OF CIVEL CENTRAL - 16/04/2019 16:44 018301
16/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ19011780643
15/04/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
03/04/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Endereço:av doutor vieira de carvalho n° 132 cj 91 Tel: 33374819 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Flavio Aparecido Cortes Vencimento: 10/04/2019
03/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página:
02/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0095/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 468 e segs: recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos. Não verifico a contradição apontada e mantenho a decisão de fl. 464, sendo certo que ante a não conformação da autora deve esta manejar o recurso cabível. Isto posto, nego provimento aos embargos. Fls 473 e segs -Expeçam mandado de avaliação do imóvel penhorado. Intime-se. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
29/03/2019		Decisão Vistos. Fls. 468 e segs: recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos. Não verifico a contradição apontada e mantenho a decisão de fl. 464, sendo certo que ante a não conformação da autora deve esta manejar o recurso cabível. Isto posto, nego provimento aos embargos. Fls 473 e segs -Expeçam mandado de avaliação do imóvel penhorado. Intime-se.
29/03/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
15/01/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
19/12/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ18016685028
07/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2713 Página:
06/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0312/2018 Teor do ato: Vistos. Por ora, sobre os embargos interpostos pela executada, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
05/12/2018		Decisão Vistos. Por ora, sobre os embargos interpostos pela executada, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
05/12/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
29/11/2018		Conclusos para Decisão CONCLUSOS P/ 30/11/2018 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
29/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/11/2018		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
26/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ18016227850
21/11/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 21/NOVEMBRO/2018
21/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ18016166574
12/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2698 Página:
09/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0288/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.449e segs. - JANE MARIA DA SILVA interpôs exceção de pré-executividade a fim de arguir a prescrição intercorrente pelo decurso do prazo quinquenal desde a constituição do título executivo, em 23/12/2003, e o deferimento de penhora do imóvel. Na resposta a fls. 461 e segs., a exequente requereu a rejeição do pedido, visto não ter dado causa à demora na tramitação do feito, conforme o histórico dos andamentos e diligências promovidos no processo. É O RELATÓRIO. DECIDO. A exceção não merece acolhimento. Infere-se de todo o processado que o feito nunca esteve nem sequer um ano sem andamento pelo exequente. À toda evidência, não pode ser penalizado pelo tempo despendido em busca de bens do devedor suscetíveis de penhora. Mantenho penhora do imóvel. Pelo exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Ressalta-se que a condenação em honorários advocatícios em sede de exceção de pré-executividade é cabível apenas em caso de acolhimento, conforme entendimento da Jurisprudência. A propósito: Agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Exceção de pré-executividade. Fixação de honorários advocatícios. Jurisprudência assente pelo cabimento de honorários sucumbenciais somente quando a exceção for acolhida, ensejando a extinção do feito. Incidência no caso concreto. Reconhecida nulidade da fiança, a execução foi extinta em relação ao coexecutado fiador. Quantificação da verba de acordo com o disposto no art. 85, §2º, CPC. Agravo provido. (Relator(a): Edson Luiz de Queiróz; Comarca: Guarulhos; Órgão julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 02/05/2017; Data de registro: 04/05/2017) (grifamos) Diga a exequente sobre o prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
09/11/2018		Decisão Vistos. Fls.449e segs. - JANE MARIA DA SILVA interpôs exceção de pré-executividade a fim de arguir a prescrição intercorrente pelo decurso do prazo quinquenal desde a constituição do título executivo, em 23/12/2003, e o deferimento de penhora do imóvel. Na resposta a fls. 461 e segs., a exequente requereu a rejeição do pedido, visto não ter dado causa à demora na tramitação do feito, conforme o histórico dos andamentos e diligências promovidos no processo. É O RELATÓRIO. DECIDO. A exceção não merece acolhimento. Infere-se de todo o processado que o feito nunca esteve nem sequer um ano sem andamento pelo exequente. À toda evidência, não pode ser penalizado pelo tempo despendido em busca de bens do devedor suscetíveis de penhora. Mantenho penhora do imóvel. Pelo exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Ressalta-se que a condenação em honorários advocatícios em sede de exceção de pré-executividade é cabível apenas em caso de acolhimento, conforme entendimento da Jurisprudência. A propósito: Agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Exceção de pré-executividade. Fixação de honorários advocatícios. Jurisprudência assente pelo cabimento de honorários sucumbenciais somente quando a exceção for acolhida, ensejando a extinção do feito. Incidência no caso concreto. Reconhecida nulidade da fiança, a execução foi extinta em relação ao coexecutado fiador. Quantificação da verba de acordo com o disposto no art. 85, §2º, CPC. Agravo provido. (Relator(a): Edson Luiz de Queiróz; Comarca: Guarulhos; Órgão julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 02/05/2017; Data de registro: 04/05/2017) (grifamos) Diga a exequente sobre o prosseguimento. Intime-se.
09/11/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
17/10/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
16/10/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
05/10/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
13/09/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 13/SETEMBRO/2018
13/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ18014728000
11/09/2018		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia
14/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2637 Página:
13/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0210/2018 Teor do ato: Fls. 449 e segs.: Sobre a exceção de preexecutividade, manifeste-se a exequente, no prazo legal. Advogados(s): Belchior Ricardo Cortes (OAB 247050/SP), Flavio Aparecido Cortes (OAB 326697/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
10/08/2018		Ato ordinatório Fls. 449 e segs.: Sobre a exceção de preexecutividade, manifeste-se a exequente, no prazo legal.
05/07/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
05/07/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 05/JULHO/2018
05/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ18013570533
03/07/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
28/06/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Endereço: Avenida DR: vieira de CarvalhoTelefone:33374819 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Flavio Aparecido Cortes Vencimento: 05/07/2018
17/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao mandado foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2018		Autos no Prazo 05/julho/2018 (ag. devolução mandado)
22/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: 100FJMJ.18.01273227-0 210518 1544
16/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2576 Página:
15/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0124/2018 Teor do ato: Ao autor: Junte a guia de diligencia do Oficia de justiça. afim de possibilitar a intimação. Advogados(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
15/05/2018		Ato ordinatório Ao autor: Junte a guia de diligencia do Oficia de justiça. afim de possibilitar a intimação.
04/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/04/2018		Serventuário SERVIÇO DE MÁQUINA - 24/ABRIL/2018
24/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ18012016125
22/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página:
21/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0072/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 426: Considerando que a executada não tem advogado que a represente nos autos, necessária se faz a sua intimação da penhora efetivada sobre o imóvel de fls. 417/419.Diligencie a exequente a sua intimação; indique o endereço atualizado e recolha as custas pertinentes, no prazo de quinze dias.Sem prejuízo, apresente a planilha do débito atualizada.Intime-se. Advogados(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
20/03/2018		Decisão Vistos.Fls. 426: Considerando que a executada não tem advogado que a represente nos autos, necessária se faz a sua intimação da penhora efetivada sobre o imóvel de fls. 417/419.Diligencie a exequente a sua intimação; indique o endereço atualizado e recolha as custas pertinentes, no prazo de quinze dias.Sem prejuízo, apresente a planilha do débito atualizada.Intime-se.
20/03/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
20/03/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
05/03/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - 05/MARÇO/2018
05/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FJAB18000062830
09/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2514 Página:
08/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0032/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 422: Excluído o advogado, uma vez que peticionado erroneamente a fls. 364 como patrono da ré, bem como já juntada nova procuração pela requerente a fls. 387 e segs.No mais, manifeste-se a exequente, em prosseguimento, no prazo de dez dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG)
07/02/2018		Decisão Vistos.Fls. 422: Excluído o advogado, uma vez que peticionado erroneamente a fls. 364 como patrono da ré, bem como já juntada nova procuração pela requerente a fls. 387 e segs.No mais, manifeste-se a exequente, em prosseguimento, no prazo de dez dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.
27/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2017 Data da Disponibilização: 27/10/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 2459 Página:
25/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0400/2017 Teor do ato: Ciência às partes da finalização da averbação da penhora por meio da ARISP (cópia da matrícula juntada aos autos às fls. 417/419) Nada mais. Advogados(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
25/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes da finalização da averbação da penhora por meio da ARISP (cópia da matrícula juntada aos autos às fls. 417/419) Nada mais.
25/10/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
24/10/2017		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
17/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2017 Data da Disponibilização: 17/10/2017 Data da Publicação: 18/10/2017 Número do Diário: 2451 Página:
16/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0386/2017 Teor do ato: Fls. 410: Ao exequente, ciência do pedido de penhora prenotado sob o nº PH000184095, por meio da ARISP. Providencie o pagamento do boleto gerado pela ARISP no valor de R$ 483,84 que se encontra nos autos (também enviado ao email do advogado Fernando Moreira Drummond Teixeira), com vencimento em 27/10/2017. Advogados(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
11/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 410: Ao exequente, ciência do pedido de penhora prenotado sob o nº PH000184095, por meio da ARISP. Providencie o pagamento do boleto gerado pela ARISP no valor de R$ 483,84 que se encontra nos autos (também enviado ao email do advogado Fernando Moreira Drummond Teixeira), com vencimento em 27/10/2017.
11/10/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
18/08/2017		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
28/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2017 Data da Disponibilização: 28/07/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2398 Página:
27/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0286/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 391: Anotem OAB.Fls. 399: Informe a exequente o valor atualizado da dívida, e-mail e telefone de seu advogado para o registro/averbação ARISP de penhora.Intime-se. Advogados(s): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
26/07/2017		Decisão Vistos.Fls. 391: Anotem OAB.Fls. 399: Informe a exequente o valor atualizado da dívida, e-mail e telefone de seu advogado para o registro/averbação ARISP de penhora.Intime-se.
24/05/2017		Conclusos para Despacho cls 25/05/17
27/04/2017		Serventuário MESA CHEFE - MINUTA (27/ABRIL/2017)
22/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2294 Página:
21/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0058/2017 Teor do ato: Ficam as partes interessadas intimadas da penhora realizada nestes autos, do imóvel da requerida, manifestando-se no prazo legal, acerca de eventual impugnação. Advogados(s): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
20/02/2017		Ato ordinatório Ficam as partes interessadas intimadas da penhora realizada nestes autos, do imóvel da requerida, manifestando-se no prazo legal, acerca de eventual impugnação.
21/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0482/2016 Data da Disponibilização: 21/11/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2243 Página: 355 a 360
16/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0482/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 378 e segs.: Defiro.Lavre-se o termo de penhora do imóvel indicado a fls. 381/382, pertencente à executada.Após, intimem-na da penhora, pela imprensa oficial, do prazo para eventual impugnação.Oportunamente, será nomeado perito para avaliação e eventual praceamento do imóvel.Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
16/11/2016		Decisão Vistos.Fls. 378 e segs.: Defiro.Lavre-se o termo de penhora do imóvel indicado a fls. 381/382, pertencente à executada.Após, intimem-na da penhora, pela imprensa oficial, do prazo para eventual impugnação.Oportunamente, será nomeado perito para avaliação e eventual praceamento do imóvel.Intime-se.
16/11/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
10/11/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
20/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2016 Data da Disponibilização: 20/09/2016 Data da Publicação: 21/09/2016 Número do Diário: 2204 Página:
14/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0376/2016 Teor do ato: Ciência do desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e na inércia, os autos retornarão ao arquivo, sem nova publicação Advogados(s): Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP)
08/09/2016		Ato ordinatório Ciência do desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e na inércia, os autos retornarão ao arquivo, sem nova publicação
08/09/2016		Processo Desarquivado Com Reabertura
13/06/2016		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Autos retornando ao arquivo.
10/06/2016		Arquivado Provisoriamente ARQUIVO GERAL - 1º E 2º VOLS
10/06/2016		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã ODECURSO DE PRAZOCertifico e dou fé que decorreu o prazo legal manifestação da exequente. Nada Mais.
29/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2016 Data da Disponibilização: 29/02/2016 Data da Publicação: 01/03/2016 Número do Diário: 2055 Página: 279
26/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0076/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 330/331: Anote-se a substituição do patrono da exequente. Intime-se a exequente, a fim de que se manifeste, em termos de prosseguimento. Prazo: 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP)
24/02/2016		Decisão Vistos. Fls. 330/331: Anote-se a substituição do patrono da exequente. Intime-se a exequente, a fim de que se manifeste, em termos de prosseguimento. Prazo: 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
24/02/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
23/02/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião
22/02/2016		Conclusos para Despacho 23/02
22/02/2016		Processo Desarquivado Sem Reabertura
06/10/2015		Processo Desarquivado Sem Reabertura
22/07/2015		Serventuário devolvido ao arquivo geral
22/07/2015		Serventuário devolvido ao arquivo geral
24/10/2013		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados execução de titulo extrajudicial Tipo de local de destino: Arquivo Especificação do local de destino: Arquivo
17/09/2013		Serventuário arquivo Cartório
17/09/2013		Conclusos para Despacho E/18 DE SETEMBRO/2013
16/09/2013		Serventuário Mesa do diretor
30/07/2013		Serventuário PRAZO 01.09.
30/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2013 Data da Disponibilização: 30/07/2013 Data da Publicação: 31/07/2013 Número do Diário: Página:
29/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2013 Data da Disponibilização: 22/05/2013 Data da Publicação: 23/05/2013 Número do Diário: Página:
29/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2013 Data da Disponibilização: 22/05/2013 Data da Publicação: 23/05/2013 Número do Diário: Página:
29/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0348/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 323/324: O recolhimento de fls. 324 com o código 434-1 é apenas para pesquisa ao BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD (Comunicado 170/2011 e Provimento nº 864/2011, ambos do E. Conselho Superior da Magistratura), que não se aplica ao caso, pois a ARISP está regulamentada pelo Provimento CG nº 30/2011. A penhora online de imóveis, cujos registros são pelo sistema ARISP, é providência que caberá à própria parte, mediante pagamento pelo site www.arisp.com.br. Portanto, indefiro a pesquisa online da ARISP, estando equivocado o despacho de fls. 319/vº, do qual me penitencio. Aguardo prosseguimento do feito, em trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Douglas Kenichi Sakuma (OAB 231577/SP), ANDRE GANDARA ORLANDO (OAB 234169/SP)
26/07/2013		Serventuário Mesa do Diretor
25/07/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 323/324: O recolhimento de fls. 324 com o código 434-1 é apenas para pesquisa ao BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD (Comunicado 170/2011 e Provimento nº 864/2011, ambos do E. Conselho Superior da Magistratura), que não se aplica ao caso, pois a ARISP está regulamentada pelo Provimento CG nº 30/2011. A penhora online de imóveis, cujos registros são pelo sistema ARISP, é providência que caberá à própria parte, mediante pagamento pelo site www.arisp.com.br. Portanto, indefiro a pesquisa online da ARISP, estando equivocado o despacho de fls. 319/vº, do qual me penitencio. Aguardo prosseguimento do feito, em trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
25/07/2013		Conclusos para Despacho
28/06/2013		Serventuário juntada
20/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0218/2013 Teor do ato: Retro: Venham custas. I. Advogados(s): Douglas Kenichi Sakuma (OAB 231577/SP), ANDRE GANDARA ORLANDO (OAB 234169/SP)
20/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0218/2013 Teor do ato: VISTOS. Publicar o despacho de fls. 319/v. Int. Advogados(s): Douglas Kenichi Sakuma (OAB 231577/SP), ANDRE GANDARA ORLANDO (OAB 234169/SP)
17/05/2013		Proferido Despacho Retro: Venham custas. I.
15/05/2013		Proferido Despacho VISTOS. Publicar o despacho de fls. 319/v. Int.
19/10/2012		Mudança de Classe Processual
11/09/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
30/05/2012		Data da Publicação SIDAP Fls.308: Ciência do ofício da DRF.
29/05/2012		Despacho Proferido Fls.308: Ciência do ofício da DRF.
26/04/2012		Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício
18/04/2012		Data da Publicação SIDAP J. Sim, se em temos. (RETIRAR OFÍCIO À DRF)
17/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
17/04/2012		Despacho Proferido J. Sim, se em temos. (RETIRAR OFÍCIO À DRF)
12/04/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
15/03/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
07/03/2012		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
07/03/2012		Data da Publicação SIDAP Ao arquivo.
07/03/2012		Despacho Proferido Ao arquivo.
06/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
02/03/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
21/10/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
21/10/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos, Este Juízo não dispõe do Sistema INFOJUD. Diga o exeqüente em termos de prosseguimento. Int.
21/10/2011		Despacho Proferido Vistos, Este Juízo não dispõe do Sistema INFOJUD. Diga o exeqüente em termos de prosseguimento. Int.
20/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
01/09/2011		Despacho Proferido Diga a exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação.
01/09/2011		Data da Publicação SIDAP Diga a exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação.
24/03/2011		Data da Publicação SIDAP J. Sim, se em termos. (retirar ofício à DRF)
24/03/2011		Despacho Proferido J. Sim, se em termos. (retirar ofício à DRF)
23/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
24/02/2011		Data da Publicação SIDAP Ciência do ofício da Receita Federal a fls. 295.
24/02/2011		Despacho Proferido Ciência do ofício da Receita Federal a fls. 295.
12/11/2010		Despacho Proferido Retirar ofício.
12/11/2010		Data da Publicação SIDAP Retirar ofício.
27/09/2010		Data da Publicação SIDAP Ao bacen-Jud ? vr. retro. Ciência de fls. 288/290 (Bacen Jud)
27/09/2010		Despacho Proferido Ao bacen-Jud ? vr. retro. Ciência de fls. 288/290 (Bacen Jud)
08/09/2010		Conclusos Conclusos em 09/09
23/08/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 284verso - Retro: traga o A. vr. atual do débito. I.
23/08/2010		Despacho Proferido Retro: traga o A. vr. atual do débito. I.
17/08/2010		Conclusos Conclusos
09/08/2010		Despacho Proferido Prazo de 10 dias para a Autora.
09/08/2010		Data da Publicação SIDAP Prazo de 10 dias para a Autora.
29/07/2010		Data da Publicação SIDAP Autos desarquivados e a disposição da Autora, por cinco dias.
29/07/2010		Despacho Proferido Autos desarquivados e a disposição da Autora, por cinco dias.
20/07/2010		Aguardando Desarquivamento de Autos Aguardando Desarquivamento de Autos
07/02/2008		Arquivamento Volumes 1, 2 arquivados no pacote 8041/2007
05/11/2007		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
30/10/2007		Data da Publicação SIDAP Retornem os autos ao arquivo.
29/10/2007		Despacho Proferido Retornem os autos ao arquivo.
08/10/2007		Aguardando Retirada Aguardando Retirada dos autos
05/10/2007		Data da Publicação SIDAP j.sim em termos ( pz. 05 dias ).
03/10/2007		Despacho Proferido j.sim em termos ( pz. 05 dias ).
26/09/2007		Data da Publicação SIDAP Retornem os autos ao arquivo.Int.
26/09/2007		Despacho Proferido Retornem os autos ao arquivo.Int.
31/08/2007		Exclusão de Arquivamento Arquivamento do(s) volume(s) 1, 2 no pacote 7808/2006 cancelado
23/08/2007		Data da Publicação SIDAP Ciência do desarquivamento dos autos.
23/08/2007		Despacho Proferido Ciência do desarquivamento dos autos.
14/05/2007		Despacho Proferido Fls 275: Retornem os autos ao arquivo. I.
14/05/2007		Data da Publicação SIDAP Fls 275: Retornem os autos ao arquivo. I.
09/04/2007		Data da Publicação SIDAP Ciência do desarquivamento dos autos.
09/04/2007		Despacho Proferido Ciência do desarquivamento dos autos.
05/12/2006		Arquivamento Volumes 1, 2 arquivados no pacote 7808/2006
14/11/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 274: Aguarde-se no Arquivo provocação do interessado. I.
14/11/2006		Despacho Proferido Fls. 274: Aguarde-se no Arquivo provocação do interessado. I.
11/10/2006		Despacho Proferido Fls. 273: J. Sim, se em termos (prazo de 10 dias)
11/10/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 273: J. Sim, se em termos (prazo de 10 dias)
27/09/2006		Data da Publicação SIDAP Ciência do ofício de fls. 272.
27/09/2006		Despacho Proferido Ciência do ofício de fls. 272.
12/07/2006		Despacho Proferido Aguarde-se no Arquivo a resposta do ofício. Com a resposta, o desarquivamento será automático, sem ônus. Int.
12/07/2006		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se no Arquivo a resposta do ofício. Com a resposta, o desarquivamento será automático, sem ônus. Int.
23/06/2006		Data da Publicação SIDAP Prov retirada do ofício (RF).
23/06/2006		Despacho Proferido Prov retirada do ofício (RF).
06/06/2006		Despacho Proferido Fls. 265 vº: 1) Oficiar à Receita. 2) Traga o A. as diligências.
06/06/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 265 vº: 1) Oficiar à Receita. 2) Traga o A. as diligências.
12/05/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 261: J. Sim, se em termos. (Petição da autora requerendo vista dos autos fora de cartório).
12/05/2006		Despacho Proferido Fls. 261: J. Sim, se em termos. (Petição da autora requerendo vista dos autos fora de cartório).
27/04/2006		Despacho Proferido Ciência da certidão de fls. 259 do Oficial de Justiça (Deixou de proceder à penhora).
27/04/2006		Data da Publicação SIDAP Ciência da certidão de fls. 259 do Oficial de Justiça (Deixou de proceder à penhora).
21/03/2006		Data da Publicação SIDAP Mandado pronto, acostado à contra-capa, aguardando o recolhimento das custas diligenciais faltantes.
20/03/2006		Despacho Proferido Mandado pronto, acostado à contra-capa, aguardando o recolhimento das custas diligenciais faltantes.
17/02/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 232 - J. Indefiro oficiar-se BACEN JUD. Este Juízo não dispõe desse Sistema. Providencie o exeqüente as custas diligenciais faltantes p/ integral cumprimento ao mandado requerido.
15/02/2006		Despacho Proferido J. Indefiro oficiar-se BACEN JUD. Este Juízo não dispõe desse Sistema. Providencie o exeqüente as custas diligenciais faltantes p/ integral cumprimento ao mandado requerido.
02/02/2006		Data da Publicação SIDAP R. despacho proferido às fls 228: "J. Esta como de aditamento ? observadas as formalidades legais. Venham as custas diligenciais necessárias. Int."./Ciência de fls. 230/231: ofício Unibanco.
11/01/2006		Despacho Proferido R. despacho proferido às fls 228: "J. Esta como de aditamento ? observadas as formalidades legais. Venham as custas diligenciais necessárias. Int."./Ciência de fls. 230/231: ofício Unibanco.
16/12/2005		Data da Publicação SIDAP Ciência das respostas a ofícios enviados: Banco Itaú (fls. 224); Banco HSBC (fls. 225); Banco CEF (fls. 226); Banco Bradesco (fls. 227)
14/12/2005		Despacho Proferido Ciência das respostas a ofícios enviados: Banco Itaú (fls. 224); Banco HSBC (fls. 225); Banco CEF (fls. 226); Banco Bradesco (fls. 227)
10/11/2004		Juntada de Mandado Ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça. Luiz Beethoven Giffoni Ferreira - FLS. 123
31/05/2004		Remessa ao Arquivo Geral Arquivo Provisório - Pacote nº 6562/04.
23/12/2003		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
26/02/2018	Petições Diversas
16/04/2018	Petições Diversas
22/05/2018	Petições Diversas
03/07/2018	Petições Diversas
30/08/2018	Petições Diversas
14/11/2018	Petições Diversas
22/11/2018	Petições Diversas
17/12/2018	Petições Diversas
15/04/2019	Petições Diversas
01/07/2019	Petições Diversas
03/07/2019	Petições Diversas
07/11/2019	Petições Diversas
29/01/2020	Petições Diversas
18/03/2020	Petições Diversas
17/06/2020	Pedido de Homologação de Acordo
13/11/2024	Petições Diversas
29/04/2025	Petições Diversas
23/07/2025	Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
03/05/2012	Correção	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
20/10/2012	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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