Reqte	Vilma Piva Advogado:  Ricardo Hideo Liaugaudas
Reqda	Eneida Lasmar do Norte Advogado:  Glauber Sergio de Oliveira
Gestor	Ulian Aparecido da Silva - Gold Leilões Advogado:  Glauber Sergio de Oliveira

Reqte	Vilma Piva Advogado:  Ricardo Hideo Liaugaudas
Reqda	Eneida Lasmar do Norte Advogado:  Glauber Sergio de Oliveira
Reqdo	Jairo do Norte Advogado:  Glauber Sergio de Oliveira
Reqda	Élida Lasmar do Norte Advogado:  GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN   Advogado:  Luis Otavio Rabello   Advogado:  Geraldo Donizetti de Oliveira   Advogado:  Glauber Sergio de Oliveira
Reqda	Enilda Lasmar do Norte Advogado:  JOSÉ CLAUDINEI SILVA   Advogada:  Walquíria Martins Silva   Advogado:  Glauber Sergio de Oliveira
Gestor	Ulian Aparecido da Silva - Gold Leilões Advogado:  Glauber Sergio de Oliveira

Data		Movimento
21/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40715010-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/05/2026 12:26
01/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1093/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
30/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1093/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
27/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1093/2026 Teor do ato: Fls. 987/988: ciência aos interessados. Advogados(s): Ricardo Hideo Liaugaudas (OAB 205224/SP), JOSÉ CLAUDINEI SILVA (OAB 64328/MG), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG), Walquíria Martins Silva (OAB 68055/MG)
27/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1093/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da notícia de falecimento da exequente, Vilma Piva, ocorrido supostamente em 2017, determino a imediataSUSPENSÃOdo feito, nos termos do art. 313, I, do CPC. Cancele-se o leilão designado às fls. 928/930; 942/944, que aconteceria em 28/04/2026, comunicando-se com urgência o leiloeiro oficial. Intime-se o patrono que peticiona em nome da exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste informações acerca do óbito, juntando a respectiva certidão e indicando os possíveis herdeiros/sucessores. Feita a regularização, este juízo apreciará a validade dos atos praticados após a data do falecimento. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Hideo Liaugaudas (OAB 205224/SP), JOSÉ CLAUDINEI SILVA (OAB 64328/MG), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG), Walquíria Martins Silva (OAB 68055/MG)
21/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40715010-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/05/2026 12:26
01/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1093/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
30/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1093/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
27/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1093/2026 Teor do ato: Fls. 987/988: ciência aos interessados. Advogados(s): Ricardo Hideo Liaugaudas (OAB 205224/SP), JOSÉ CLAUDINEI SILVA (OAB 64328/MG), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG), Walquíria Martins Silva (OAB 68055/MG)
27/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1093/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da notícia de falecimento da exequente, Vilma Piva, ocorrido supostamente em 2017, determino a imediataSUSPENSÃOdo feito, nos termos do art. 313, I, do CPC. Cancele-se o leilão designado às fls. 928/930; 942/944, que aconteceria em 28/04/2026, comunicando-se com urgência o leiloeiro oficial. Intime-se o patrono que peticiona em nome da exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste informações acerca do óbito, juntando a respectiva certidão e indicando os possíveis herdeiros/sucessores. Feita a regularização, este juízo apreciará a validade dos atos praticados após a data do falecimento. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Hideo Liaugaudas (OAB 205224/SP), JOSÉ CLAUDINEI SILVA (OAB 64328/MG), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG), Walquíria Martins Silva (OAB 68055/MG)
27/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 987/988: ciência aos interessados.
27/04/2026		Documento Juntado
27/04/2026		Documento Juntado
27/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da notícia de falecimento da exequente, Vilma Piva, ocorrido supostamente em 2017, determino a imediataSUSPENSÃOdo feito, nos termos do art. 313, I, do CPC. Cancele-se o leilão designado às fls. 928/930; 942/944, que aconteceria em 28/04/2026, comunicando-se com urgência o leiloeiro oficial. Intime-se o patrono que peticiona em nome da exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste informações acerca do óbito, juntando a respectiva certidão e indicando os possíveis herdeiros/sucessores. Feita a regularização, este juízo apreciará a validade dos atos praticados após a data do falecimento. Intimem-se.
27/04/2026		Conclusos para Decisão
24/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40590710-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2026 18:37
23/04/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40583420-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 23/04/2026 17:42
09/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0631/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0631/2026 Teor do ato: Fl. 945: ciência às partes e aos interessados. Fls. 935/944: ciência às partes para, querendo, apresentar manifestação. Advogados(s): Ricardo Hideo Liaugaudas (OAB 205224/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
06/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 945: ciência às partes e aos interessados. Fls. 935/944: ciência às partes para, querendo, apresentar manifestação.
06/03/2026		Documento Juntado
04/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40309127-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 04/03/2026 11:19
16/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2465/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
13/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2465/2025 Teor do ato: Fls. 914/916 e 925: 1. Observo que já houve intimação dos proprietários, registro da constrição e avaliação do bem (com ciência das partes). 2. Promova-se o praceamento do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo art. 879, II, do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009, medida que visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). 3. Nomeio leiloeiro Uilian Aparecido da Silva , especialmente considerando o cadastramento da gestora já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). 4. Deverá o exequente contatar a gestora para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC, cabendo à mesma as intimações de cônjuges, coproprietários, credores hipotecários, etc. e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); b) não havendo lanço superior ao valor atualizado da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) em segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor atualizado da avaliação, percentual excepcionalmente identificado por conta da controvérsia que se instalou em relação ao real valor do imóvel (art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009); d) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009); h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (art. 18 do Prov. CSM n. 1625/2009); i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (art. 19 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); j) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); l) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º, do CPC). 5. É reservada ao(s) coproprietário(s) ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições (art. 843, § 1º, CPC). 6. Certidão atualizada da Prefeitura Municipal em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel juntada às fls. 926/927. 7. Cumpra-se, no mais, o disposto no artigo 889 do Código de Processo Civil, intimando-se com a antecedência prevista de 05 dias. 8. Fica consignado que será reservada a cota-parte de eventual(is) coproprietário(a)(s) ou do cônjuge alheio à execução sobre o produto da alienação do bem. Int. Advogados(s): Ricardo Hideo Liaugaudas (OAB 205224/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
13/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 914/916 e 925: 1. Observo que já houve intimação dos proprietários, registro da constrição e avaliação do bem (com ciência das partes). 2. Promova-se o praceamento do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo art. 879, II, do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009, medida que visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). 3. Nomeio leiloeiro Uilian Aparecido da Silva , especialmente considerando o cadastramento da gestora já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). 4. Deverá o exequente contatar a gestora para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC, cabendo à mesma as intimações de cônjuges, coproprietários, credores hipotecários, etc. e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); b) não havendo lanço superior ao valor atualizado da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) em segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor atualizado da avaliação, percentual excepcionalmente identificado por conta da controvérsia que se instalou em relação ao real valor do imóvel (art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009); d) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009); h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (art. 18 do Prov. CSM n. 1625/2009); i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (art. 19 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); j) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); l) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º, do CPC). 5. É reservada ao(s) coproprietário(s) ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições (art. 843, § 1º, CPC). 6. Certidão atualizada da Prefeitura Municipal em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel juntada às fls. 926/927. 7. Cumpra-se, no mais, o disposto no artigo 889 do Código de Processo Civil, intimando-se com a antecedência prevista de 05 dias. 8. Fica consignado que será reservada a cota-parte de eventual(is) coproprietário(a)(s) ou do cônjuge alheio à execução sobre o produto da alienação do bem. Int.
11/12/2025		Conclusos para Despacho
23/09/2025		Conclusos para Decisão
17/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42180002-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/09/2025 12:10
20/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1251/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
19/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1251/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 914/916: no prazo de quinze dias, junte a parte exequente aos autos a pesquisa de débitos fiscais atualizados. No eventual silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
19/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 914/916: no prazo de quinze dias, junte a parte exequente aos autos a pesquisa de débitos fiscais atualizados. No eventual silêncio, ao arquivo. Intime-se.
18/08/2025		Conclusos para Despacho
13/05/2025		Conclusos para Decisão
28/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40962464-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/04/2025 12:54
26/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0355/2025 Teor do ato: Vistos. Fls 909: Concedo o prazo complementar e derradeiro de 10 dias, que se mostra mais que suficiente, uma vez que já se passaram mais de 30 dias corridos, da decisão de fls 905/906. Int. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
25/04/2025		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls 909: Concedo o prazo complementar e derradeiro de 10 dias, que se mostra mais que suficiente, uma vez que já se passaram mais de 30 dias corridos, da decisão de fls 905/906. Int.
24/04/2025		Conclusos para Despacho
23/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40929553-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/04/2025 15:51
18/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0133/2025 Data da Disponibilização: 18/02/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: Página:
17/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0133/2025 Teor do ato: Vistos. A fim de analisar o pedido de leilão sobre o imóvel de matrícula n. 4192-79 do Serviço Registral Imobiliário de Boa Esperança/MG, formulado pela parte exequente, como diligências prévias, e de modo evitar quaisquer nulidades ulteriores, deverá comprovar, no prazo de 30 dias corridos, a indicação de onde as seguintes informações encontram-se nos autos, preferencialmente por meio do preenchimento de tabela indicativa tal como o exemplo abaixo e, caso alguma delas ainda não esteja nos autos, deverá providenciar o necessário para tanto: Informações necessárias Indicar folha nos autos ou motivo por que não se aplica Decisão que defere a penhora Intimação proprietário(s)-executado(s) Intimação eventual(is) cônjuge, credor(es) hipotecário(s), coproprietário(s) e demais pessoas previstas no art.799 indicar nome e fls. respectiva da intimação Estando o bem gravado com garantia de alienação fiduciária, intimação do Credor fiduciário Havendo registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, intimação da Fazenda Pública Averbação da penhora Avaliação homologada Intimações acerca da avaliação de todos os interessados indicar nome e fls. respectiva da intimação Certidão de matrícula atualizada Pesquisa de débitos fiscais atualizados Pesquisa de débitos fiscais atualizados Demonstrativo atualizado do débito Com as informações, conclusos para checagem e decisão pela possibilidade de encaminhamento ao leilão. Do contrário, na inércia, ao arquivo na forma do art. 921, §1º e seguintes do CPC. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
17/02/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. A fim de analisar o pedido de leilão sobre o imóvel de matrícula n. 4192-79 do Serviço Registral Imobiliário de Boa Esperança/MG, formulado pela parte exequente, como diligências prévias, e de modo evitar quaisquer nulidades ulteriores, deverá comprovar, no prazo de 30 dias corridos, a indicação de onde as seguintes informações encontram-se nos autos, preferencialmente por meio do preenchimento de tabela indicativa tal como o exemplo abaixo e, caso alguma delas ainda não esteja nos autos, deverá providenciar o necessário para tanto: Informações necessárias Indicar folha nos autos ou motivo por que não se aplica Decisão que defere a penhora Intimação proprietário(s)-executado(s) Intimação eventual(is) cônjuge, credor(es) hipotecário(s), coproprietário(s) e demais pessoas previstas no art.799 indicar nome e fls. respectiva da intimação Estando o bem gravado com garantia de alienação fiduciária, intimação do Credor fiduciário Havendo registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, intimação da Fazenda Pública Averbação da penhora Avaliação homologada Intimações acerca da avaliação de todos os interessados indicar nome e fls. respectiva da intimação Certidão de matrícula atualizada Pesquisa de débitos fiscais atualizados Pesquisa de débitos fiscais atualizados Demonstrativo atualizado do débito Com as informações, conclusos para checagem e decisão pela possibilidade de encaminhamento ao leilão. Do contrário, na inércia, ao arquivo na forma do art. 921, §1º e seguintes do CPC. Intime-se.
20/11/2024		Conclusos para Despacho
18/11/2024		Conclusos para Decisão
13/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42646719-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/11/2024 12:34
26/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2024 Data da Disponibilização: 26/09/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: Página:
25/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0825/2024 Teor do ato: Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
24/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento.
21/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41065284-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/05/2024 11:50
28/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
08/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
07/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0138/2024 Teor do ato: Ciência da devolução da carta precatória juntada aos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
06/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da devolução da carta precatória juntada aos autos no prazo de 05 (cinco) dias.
06/03/2024		Documento Juntado
05/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
08/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1103/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875
07/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1103/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o prazo de mais 60 dias para a devolução da carta precatória devidamente cumprida. Após, vencido o prazo retro, deverá o requerente, em 10 dias, providenciar as medidas tendentes à devolução da deprecata, comprovando-se documentalmente as diligências encetadas junto ao Juízo Deprecado, ou, alternativamente, informar o andamento atualizado da precatória, independentemente de intimação, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
06/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se o prazo de mais 60 dias para a devolução da carta precatória devidamente cumprida. Após, vencido o prazo retro, deverá o requerente, em 10 dias, providenciar as medidas tendentes à devolução da deprecata, comprovando-se documentalmente as diligências encetadas junto ao Juízo Deprecado, ou, alternativamente, informar o andamento atualizado da precatória, independentemente de intimação, sob pena de extinção. Int.
06/12/2023		Conclusos para Despacho
29/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42457194-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2023 11:33
13/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1017/2023 Data da Publicação: 14/11/2023 Número do Diário: 3858
10/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1017/2023 Teor do ato: Fica intimada a parte autora a informar, no prazo de cinco dias, sobre o andamento/cumprimento da carta precatória, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
10/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica intimada a parte autora a informar, no prazo de cinco dias, sobre o andamento/cumprimento da carta precatória, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento.
24/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41462528-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/07/2023 11:39
29/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
26/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0462/2023 Teor do ato: Fls. 867: aguarde-se por sessenta dias o retorno da carta precatória expedida, devidamente cumprida. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
26/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 867: aguarde-se por sessenta dias o retorno da carta precatória expedida, devidamente cumprida.
13/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40673087-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2023 13:52
25/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0879/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0879/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 60 dias para a devolução da carta precatória devidamente cumprida. Após, vencido o prazo retro, deverá o requerente, em 10 dias, providenciar as medidas tendentes à devolução da deprecata, comprovando-se documentalmente as diligências encetadas junto ao Juízo Deprecado, ou, alternativamente, informar o andamento atualizado da precatória, independentemente de intimação, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
04/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se por 60 dias para a devolução da carta precatória devidamente cumprida. Após, vencido o prazo retro, deverá o requerente, em 10 dias, providenciar as medidas tendentes à devolução da deprecata, comprovando-se documentalmente as diligências encetadas junto ao Juízo Deprecado, ou, alternativamente, informar o andamento atualizado da precatória, independentemente de intimação, sob pena de extinção. Int.
04/11/2022		Conclusos para Despacho
25/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41910404-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/10/2022 16:08
19/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614
18/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0822/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 858: Concedo a dilação de prazo requerida. Int. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
17/10/2022		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 858: Concedo a dilação de prazo requerida. Int.
17/10/2022		Conclusos para Despacho
07/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41790804-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/10/2022 11:35
23/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597
22/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0741/2022 Teor do ato: Providenciar o autor/exequente a distribuição da CARTA PRECATÓRIA expedida pelo cartório, pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br, em Consulta de Processos > Processo 1ª Instância), devidamente instruída com as peças necessárias, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. No silêncio, será o autor/exequente intimado pessoalmente para prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, §1º do CPC, ou os autos serão arquivados provisoriamente. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
22/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providenciar o autor/exequente a distribuição da CARTA PRECATÓRIA expedida pelo cartório, pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br, em Consulta de Processos > Processo 1ª Instância), devidamente instruída com as peças necessárias, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. No silêncio, será o autor/exequente intimado pessoalmente para prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, §1º do CPC, ou os autos serão arquivados provisoriamente.
12/09/2022		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Genérica com Despacho - Cível-Registros Públicos
24/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0642/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
23/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0642/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 846/847: anoto que a fls. 826 consta a intimação acerca da penhora. Expeça-se nova carta precatória, apenas para registro da constrição deferida sobre o imóvel de matrícula nº 4.192, conforme fls. 633. Providencie a Serventia. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
22/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 846/847: anoto que a fls. 826 consta a intimação acerca da penhora. Expeça-se nova carta precatória, apenas para registro da constrição deferida sobre o imóvel de matrícula nº 4.192, conforme fls. 633. Providencie a Serventia. Intime-se.
22/08/2022		Conclusos para Despacho
15/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41407685-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2022 12:12
18/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0532/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 3549
15/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0532/2022 Teor do ato: Vistos. Concedo a dilação de prazo requerida. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
15/07/2022		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Concedo a dilação de prazo requerida. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int.
15/07/2022		Conclusos para Despacho
12/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41171617-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2022 09:49
13/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0414/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
10/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0414/2022 Teor do ato: Vistos, Fls. 836: a avaliação foi realizada pelo oficial de justiça que efetivou a penhora (fls. 826), com posterior intimação do executado (fls. 827). Apresente certidão atualizada da matrícula do imóvel, expedida dentro do prazo de trinta dias, comprovando o registro da constrição. Ainda, manifeste-se sobre a notícia de venda de parte do imóvel, como constou na certidão do oficial de justiça. Aguarde-se o prazo de quinze para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
09/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Fls. 836: a avaliação foi realizada pelo oficial de justiça que efetivou a penhora (fls. 826), com posterior intimação do executado (fls. 827). Apresente certidão atualizada da matrícula do imóvel, expedida dentro do prazo de trinta dias, comprovando o registro da constrição. Ainda, manifeste-se sobre a notícia de venda de parte do imóvel, como constou na certidão do oficial de justiça. Aguarde-se o prazo de quinze para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int.
09/06/2022		Conclusos para Despacho
01/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40901143-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/06/2022 11:44
10/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 3463
09/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0153/2022 Teor do ato: Republicação (requerida não intimada): Ciência às partes da conversão do processo físico para o meio digital. O peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório, portanto. A partir da presente intimação voltarão a correr os prazos processuais relativos a este feito. Ficam ainda as partes intimadas de que os autos físicos estão disponíveis em cartório para conferência da digitalização, pelo prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pela parte autora. Eventual desconformidade das peças digitalizadas deve ser apontada através de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
09/03/2022		Remetido ao DJE para Republicação Republicação (requerida não intimada): Ciência às partes da conversão do processo físico para o meio digital. O peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório, portanto. A partir da presente intimação voltarão a correr os prazos processuais relativos a este feito. Ficam ainda as partes intimadas de que os autos físicos estão disponíveis em cartório para conferência da digitalização, pelo prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pela parte autora. Eventual desconformidade das peças digitalizadas deve ser apontada através de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
08/03/2022		Documento Juntado
26/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40062828-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/01/2022 10:20
14/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0016/2022 Data da Publicação: 17/01/2022 Número do Diário: 3427
13/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0016/2022 Teor do ato: Ciência às partes da conversão do processo físico para o meio digital. O peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório, portanto. A partir da presente intimação voltarão a correr os prazos processuais relativos a este feito. Ficam ainda as partes intimadas de que os autos físicos estão disponíveis em cartório para conferência da digitalização, pelo prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pela parte autora. Eventual desconformidade das peças digitalizadas deve ser apontada através de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
12/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes da conversão do processo físico para o meio digital. O peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório, portanto. A partir da presente intimação voltarão a correr os prazos processuais relativos a este feito. Ficam ainda as partes intimadas de que os autos físicos estão disponíveis em cartório para conferência da digitalização, pelo prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pela parte autora. Eventual desconformidade das peças digitalizadas deve ser apontada através de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
18/11/2021		Processo Digitalizado
08/11/2021		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
08/11/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 1024214-93.2004.8.26.0100 - Classe: Embargos de Devedor - Assunto principal:
23/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2021 Data da Disponibilização: 22/09/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 3366 Página: 785/789
20/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0308/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 710/711: Aguarde-se a devolução da precatória por 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
16/09/2021		Decisão Vistos. Fls. 710/711: Aguarde-se a devolução da precatória por 30 dias. Intime-se.
10/09/2021		Conclusos para Decisão
09/09/2021		Autos no Prazo
23/08/2021		Serventuário aguardando juntada
23/08/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 38ª Vara Cível
29/07/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua: Joaquim Manoel de Macedo, 297, Cj .11 Barra Funda-SP, tel: 3392-5396, 04 volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ricardo Hideo Liaugaudas Vencimento: 05/08/2021
29/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2021 Data da Disponibilização: 29/06/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 3308 Página: 775/781
28/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0211/2021 Teor do ato: Precatória desentranhada disponível para retirada com o seu devido aditamento. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
24/06/2021		Ato ordinatório Precatória desentranhada disponível para retirada com o seu devido aditamento.
19/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2021 Data da Disponibilização: 19/05/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 3281 Página: 565/570
18/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0034/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que a precatória expedida encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao juízo deprecado, devidamente instruída, em 15 dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, a parte autora será intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
04/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que a precatória expedida encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao juízo deprecado, devidamente instruída, em 15 dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, a parte autora será intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção.
04/02/2021		Carta Precatória Expedida Aditamento - Carta Precatória - Cível
17/11/2020		Expedição de documento dat diversos
17/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0342/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 1064-1068
12/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0342/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 700: Defiro. Providencie a z. Serventia o desentranhamento da referida carta precatória, aditando-se, para que se processe a alienação do bem indicado perante o E. Juízo da 2ª Vara Cível de Boa Esperança-MG. Caberá à parte exequente o encaminhamento, comprovando-se a distribuição. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
05/11/2020		Decisão Vistos. Fl. 700: Defiro. Providencie a z. Serventia o desentranhamento da referida carta precatória, aditando-se, para que se processe a alienação do bem indicado perante o E. Juízo da 2ª Vara Cível de Boa Esperança-MG. Caberá à parte exequente o encaminhamento, comprovando-se a distribuição. Intime-se.
29/10/2020		Conclusos para Decisão
13/03/2020		Serventuário
18/02/2020		Autos no Prazo PZO 04/03 Vencimento: 02/04/2020
18/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: '2988 Página: 937943
14/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0033/2020 Teor do ato: Vistos. Requeira a exequente o que de direito para o efetivo prosseguimento do feito, observando-se a certidão cartorária apontada às fls. 696. Prazo de 5 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo até nova provocação. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
13/02/2020		Decisão Vistos. Requeira a exequente o que de direito para o efetivo prosseguimento do feito, observando-se a certidão cartorária apontada às fls. 696. Prazo de 5 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo até nova provocação. Intime-se.
12/02/2020		Conclusos para Decisão
24/09/2019		Expedição de documento DAT - DIVERSOS
23/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2019 Data da Disponibilização: 23/09/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 2897 Página: 749/753
20/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0262/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 691/693: certifique a z. Serventia se efetivamente ocorreu o retorno da deprecata, juntando-se aos autos se o caso. Oportunamente, tornem para novas deliberações. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
19/09/2019		Decisão Vistos. Fls. 691/693: certifique a z. Serventia se efetivamente ocorreu o retorno da deprecata, juntando-se aos autos se o caso. Oportunamente, tornem para novas deliberações. Intime-se.
18/09/2019		Conclusos para Decisão
08/05/2019		Autos no Prazo prazo 06 Vencimento: 19/06/2019
08/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2803 Página: 844/850
06/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0115/2019 Teor do ato: Vistos. Diga a exequente quanto ao cumprimento da Carta Precatória, distribuída perante o juízo de Boa Esperança/MG, no prazo de 15 dias. No silencio, aguarde-se no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
02/05/2019		Decisão Vistos. Diga a exequente quanto ao cumprimento da Carta Precatória, distribuída perante o juízo de Boa Esperança/MG, no prazo de 15 dias. No silencio, aguarde-se no arquivo. Intime-se.
28/03/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura minuta desarq
14/12/2018		Arquivado Provisoriamente
11/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2715 Página: 738/742
06/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0288/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se nova provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
06/12/2018		Decisão Vistos. Aguarde-se nova provocação no arquivo. Intime-se.
30/11/2018		Conclusos para Decisão
30/11/2018		Decurso de Prazo
13/08/2018		Autos no Prazo pz 15/9/18 Vencimento: 25/09/2018
13/08/2018		Autos no Prazo pz 15/9/18 Vencimento: 25/09/2018
22/06/2018		Autos no Prazo P. 20/08
22/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 22/06/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2601 Página: 642
21/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 628: aguarde-se o integral cumprimento da Carta Precatória expedida à Boa Esperança/MG, por mais 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
20/06/2018		Decisão Vistos. Fls. 628: aguarde-se o integral cumprimento da Carta Precatória expedida à Boa Esperança/MG, por mais 30 (trinta) dias. Intime-se.
18/06/2018		Serventuário cls. 18.06
11/05/2018		Serventuário minuta 11/5/18
23/04/2018		Autos no Prazo P. 20/06
23/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2561 Página: 532
19/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0060/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 623: aguarde-se o integral cumprimento da Carta Precatória expedida à Boa Esperança/MG, por mais 30 (trinta) dias.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
18/04/2018		Decisão Vistos.Fls. 623: aguarde-se o integral cumprimento da Carta Precatória expedida à Boa Esperança/MG, por mais 30 (trinta) dias.Intime-se.
17/04/2018		Serventuário cls. 17.04
08/03/2018		Serventuário minuta 8/03/18
21/02/2018		Autos no Prazo PRAZO 26.03.18 Vencimento: 06/04/2018
21/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2018 Data da Disponibilização: 21/02/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 2520 Página: 828
19/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0020/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 617: ante o lapso temporal decorrido, informe a exequente acerca do integral cumprimento da Carta Precatória expedida à Comarca de Boa Esperança/MG, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
16/02/2018		Decisão Vistos.Fls. 617: ante o lapso temporal decorrido, informe a exequente acerca do integral cumprimento da Carta Precatória expedida à Comarca de Boa Esperança/MG, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se.
15/02/2018		Serventuário cls. 15.02
28/11/2017		Serventuário minuta 28/11/17
17/10/2017		Autos no Prazo p 19/10 Vencimento: 01/12/2017
17/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2017 Data da Disponibilização: 17/10/2017 Data da Publicação: 18/10/2017 Número do Diário: 2451 Página: 631
16/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0204/2017 Teor do ato: O aditamento da Carta Precatória encontra-se disponível para retirada pelo interessado em Cartório e comprovar sua distribuição no prazo de cinco dias. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
11/10/2017		Ato ordinatório O aditamento da Carta Precatória encontra-se disponível para retirada pelo interessado em Cartório e comprovar sua distribuição no prazo de cinco dias.
11/10/2017		Carta Precatória Expedida Aditamento - Carta Precatória - Cível
09/10/2017		Serventuário cls 09/10 - assinar carta precatória
09/10/2017		Serventuário aguardando assinatura
09/10/2017		Carta Precatória Juntada cumprida positiva.
29/09/2017		Serventuário com diretora para conferência e ass. precatoria 29/09
29/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 38ª Vara Cível
21/08/2017		Expedição de documento DAT PRECATÓRIA 17/08
21/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2414 Página: 678
18/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0166/2017 Teor do ato: Vistos.Adite-se novamente a precatória para que seja realizada a penhora integral do imóvel de matrícula nº 4.192, como também o registro das constrições no Cartório de Imóveis daquela Comarca, providenciando a exequente o necessário para esse fim.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP)
17/08/2017		Decisão Vistos.Adite-se novamente a precatória para que seja realizada a penhora integral do imóvel de matrícula nº 4.192, como também o registro das constrições no Cartório de Imóveis daquela Comarca, providenciando a exequente o necessário para esse fim.Intime-se.
15/08/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira
15/08/2017		Conclusos para Decisão cls. 15.08
26/06/2017		Serventuário miniuta 26/06
20/06/2017		Serventuário Ag. cheg. pet - 20/06
20/06/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 38ª Vara Cível
13/06/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor entregues vol 1 a 3 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ricardo Hideo Liaugaudas
12/06/2017		Autos no Prazo P 21/06
12/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2017 Data da Disponibilização: 12/06/2017 Data da Publicação: 13/06/2017 Número do Diário: 2366 Página: 379
09/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0108/2017 Teor do ato: Providencie o autor/exequente a manifestação quanto à devolução da Carta Precatória com resultado negativo de fls. 582/601. Prazo: cinco dias. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP)
08/06/2017		Ato ordinatório Providencie o autor/exequente a manifestação quanto à devolução da Carta Precatória com resultado negativo de fls. 582/601. Prazo: cinco dias.
25/04/2017		Serventuário minuta 25/04
24/03/2017		Autos no Prazo P 28/04 Vencimento: 11/05/2017
24/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2017 Data da Disponibilização: 24/03/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2314 Página: 726
23/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0054/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 570: informe a exequente acerca do cumprimento da carta precatória expedida à Comarca de Boa Esperança/MG, no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação ou certificado o decurso do prazo fixado, tornem os autos conclusos.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
22/03/2017		Decisão Vistos.Fls. 570: informe a exequente acerca do cumprimento da carta precatória expedida à Comarca de Boa Esperança/MG, no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação ou certificado o decurso do prazo fixado, tornem os autos conclusos.Intime-se.
21/03/2017		Conclusos para Decisão cls. 21.03
23/01/2017		Serventuário Minuta 23/01
09/12/2016		Autos no Prazo P. 04.01
09/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2256 Página: 736
07/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0230/2016 Teor do ato: O aditamento (carta precatória) está em cartório, à disposição do requerente, devendo o mesmo comprovar a distribuição no prazo de cinco dias. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
06/12/2016		Remetido ao DJE O aditamento (carta precatória) está em cartório, à disposição do requerente, devendo o mesmo comprovar a distribuição no prazo de cinco dias.
05/12/2016		Serventuário MESA ALEXANDRE
02/12/2016		Conclusos para Despacho cls 02/12 - assinar carta precatória
01/12/2016		Serventuário Mesa Diretora 01/12/16
01/12/2016		Expedição de documento DAT CX 01
01/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2016 Data da Disponibilização: 01/12/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: Página:
30/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0223/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 518/523: para análise da gratuidade da justiça pretendida, providenciem os executados a vinda aos autos de comprovante de renda mensal referente aos últimos três meses, extrato de conta bancária da respectiva titularidade e cópia de faturas de cartão de crédito relativas ao mesmo período, bem como cópia declaração de Imposto de Renda referente ao último exercício.A exceção de pré-executividade destina-se à argumentação de questões de ordem pública, que podem ser apreciadas pelo Juízo a qualquer tempo e que, aliás, já deveriam haver sido apreciadas no momento da propositura da ação. É assim veículo para análise das condições da ação e dos pressupostos processuais. Ao contrário do alegado pelo executado, não se verifica, in casu, a ocorrência de prescrição.Note-se que o título (nota promissória) venceu em 01/09/2001 (fls. 10), sendo distribuída a ação executiva em 27/02/2004, dentro do triênio legal.Igualmente, não se constata a ocorrência de prescrição intercorrente. Embora o feito tramite há mais de doze anos, a exequente sempre promoveu diligências visando ao recebimento de seu crédito, não sendo os autos remetidos ao arquivo em nenhuma ocasião.Nesse sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu pedido do executado de reconhecimento de prescrição. Irresignação. Descabimento. Prescrição intercorrente não verificada. Não restou caracterizada, nos autos, a necessária inércia do credor por período relevante. O prazo de prescrição intercorrente deve ser contado a partir do momento em que verificada a inércia do credor até a retomada da atividade processual. Na hipótese dos autos, o marco inicial da prescrição ocorreu com o arquivamento do processo. Pedido de desarquivamento pela exequente em prazo inferior a 03 anos. Decisão mantida. Recurso não provido. (Relator(a): Walter Barone; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 16/11/2016; Data de registro: 16/11/2016)Ante o exposto, REJEITO a exceção apresentada. Deixo de condenar em litigância de má-fé, eis que não caracterizada nenhuma das hipóteses legais.No mais, o registro de constrição anterior não é óbice para a realização de nova penhora sobre a totalidade do bem. Havendo arrematação, se o caso, promover-se-á a instauração de concurso de credores, nos termos do artigo 908 do CPC.Assim, adite-se a carta precatória de fls. 538/553, remetendo-a ao Juízo Deprecado para retificação dos autos de penhora de fls. 544 e 552 e registro da constrição no Cartório de Imóveis daquela Comarca. Consigno que constou nos autos de penhora o valor da avaliação do respectivo bem.Nesta oportunidade, ficam os executados, que não foram anteriormente cientificados, regularmente intimados da penhora que recai sobre os imóveis de matrícula nº 868 e 4.192, registrados no Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Boa Esperança/MG.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP)
29/11/2016		Rejeitada a exceção de pré-executividade Vistos.Fls. 518/523: para análise da gratuidade da justiça pretendida, providenciem os executados a vinda aos autos de comprovante de renda mensal referente aos últimos três meses, extrato de conta bancária da respectiva titularidade e cópia de faturas de cartão de crédito relativas ao mesmo período, bem como cópia declaração de Imposto de Renda referente ao último exercício.A exceção de pré-executividade destina-se à argumentação de questões de ordem pública, que podem ser apreciadas pelo Juízo a qualquer tempo e que, aliás, já deveriam haver sido apreciadas no momento da propositura da ação. É assim veículo para análise das condições da ação e dos pressupostos processuais. Ao contrário do alegado pelo executado, não se verifica, in casu, a ocorrência de prescrição.Note-se que o título (nota promissória) venceu em 01/09/2001 (fls. 10), sendo distribuída a ação executiva em 27/02/2004, dentro do triênio legal.Igualmente, não se constata a ocorrência de prescrição intercorrente. Embora o feito tramite há mais de doze anos, a exequente sempre promoveu diligências visando ao recebimento de seu crédito, não sendo os autos remetidos ao arquivo em nenhuma ocasião.Nesse sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu pedido do executado de reconhecimento de prescrição. Irresignação. Descabimento. Prescrição intercorrente não verificada. Não restou caracterizada, nos autos, a necessária inércia do credor por período relevante. O prazo de prescrição intercorrente deve ser contado a partir do momento em que verificada a inércia do credor até a retomada da atividade processual. Na hipótese dos autos, o marco inicial da prescrição ocorreu com o arquivamento do processo. Pedido de desarquivamento pela exequente em prazo inferior a 03 anos. Decisão mantida. Recurso não provido. (Relator(a): Walter Barone; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 16/11/2016; Data de registro: 16/11/2016)Ante o exposto, REJEITO a exceção apresentada. Deixo de condenar em litigância de má-fé, eis que não caracterizada nenhuma das hipóteses legais.No mais, o registro de constrição anterior não é óbice para a realização de nova penhora sobre a totalidade do bem. Havendo arrematação, se o caso, promover-se-á a instauração de concurso de credores, nos termos do artigo 908 do CPC.Assim, adite-se a carta precatória de fls. 538/553, remetendo-a ao Juízo Deprecado para retificação dos autos de penhora de fls. 544 e 552 e registro da constrição no Cartório de Imóveis daquela Comarca. Consigno que constou nos autos de penhora o valor da avaliação do respectivo bem.Nesta oportunidade, ficam os executados, que não foram anteriormente cientificados, regularmente intimados da penhora que recai sobre os imóveis de matrícula nº 868 e 4.192, registrados no Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Boa Esperança/MG.Intime-se.
29/11/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 38ª Vara Cível
31/10/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira
31/10/2016		Conclusos para Decisão cls. 31.10
05/09/2016		Serventuário Minuta 05/09
02/09/2016		Petição Juntada Juntada 02/09
30/08/2016		Autos no Prazo Prazo 07
30/08/2016		Recebidos os Autos do Advogado Em carga com o advogado do exequente, apenas o 1 vol - R Joaquim Manoel de Macedo, n 297, conjunto 11 - tel: 33925396 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 38ª Vara Cível
26/08/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Em carga com o advogado do exequente, apenas o 1 vol - R Joaquim Manoel de Macedo, n 297, conjunto 11 - tel: 33925396 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ricardo Hideo Liaugaudas
26/08/2016		Autos no Prazo PRAZO 05.09. Vencimento: 10/10/2016
26/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2016 Data da Disponibilização: 26/08/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 2188 Página: 912
25/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0156/2016 Teor do ato: Providencie o autor/exequente a manifestação quanto à devolução de carta precatória positiva com auto de penhora de fls. 538/553. Prazo: cinco dias. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
24/08/2016		Ato ordinatório Providencie o autor/exequente a manifestação quanto à devolução de carta precatória positiva com auto de penhora de fls. 538/553. Prazo: cinco dias.
09/08/2016		Serventuário MINUTA 09/08
05/08/2016		Petição Juntada Juntada 08/08
05/08/2016		Recebidos os Autos do Advogado R. Sta Ifigênia, 59 - 227-0515 - 1º ao 3º vol. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 38ª Vara Cível
29/07/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor R. Sta Ifigênia, 59 - 227-0515 - 1º ao 3º vol. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ricardo Hideo Liaugaudas
28/07/2016		Autos no Prazo P. 26/08
28/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2016 Data da Disponibilização: 28/07/2016 Data da Publicação: 29/07/2016 Número do Diário: 2167 Página: 802
27/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0135/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo a exceção de pré-executividade oposta pelos executados a fls. 518/523, para discussão, sem suspensão da execução.Isto porque a exceção de pré-executividade tem natureza de incidente processual e, ao contrário dos embargos que têm natureza jurídica de ação - não provoca suspensão do feito, podendo ser oposta por simples petição nos autos da execução.Ouça-se a exequente, ora excepta, no prazo legal.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Maria Salete Goes de Moura (OAB 95659/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
26/07/2016		Decisão Vistos.Recebo a exceção de pré-executividade oposta pelos executados a fls. 518/523, para discussão, sem suspensão da execução.Isto porque a exceção de pré-executividade tem natureza de incidente processual e, ao contrário dos embargos que têm natureza jurídica de ação - não provoca suspensão do feito, podendo ser oposta por simples petição nos autos da execução.Ouça-se a exequente, ora excepta, no prazo legal.Intime-se.
25/07/2016		Conclusos para Decisão CLS 25.07
08/06/2016		Serventuário Minuta 08/06
26/02/2016		Petição Juntada Aguardando Juntada 26/02
17/02/2016		Autos no Prazo prazo 27/02/2016
17/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2016 Data da Disponibilização: 17/02/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2057 Página: 585
16/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0022/2016 Teor do ato: O autor deve providenciar a impressão da carta precatória diretamente no site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) e comprovar a distribuição no prazo de cinco dias. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Maria Salete Goes de Moura (OAB 95659/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
15/02/2016		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos
15/02/2016		Remetido ao DJE O autor deve providenciar a impressão da carta precatória diretamente no site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) e comprovar a distribuição no prazo de cinco dias.
15/02/2016		Serventuário Mesa - Escrevente
11/02/2016		Conclusos para Despacho cls 12/12 - assinar carta precatória
29/01/2016		Serventuário Mesa Diretora 29/01 - aguardando conferência
28/01/2016		Expedição de documento DAT. CX 1
28/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2016 Data da Disponibilização: 28/01/2016 Data da Publicação: 29/01/2016 Número do Diário: 2045 Página: 604/621
27/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0010/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora dos imóveis de matrícula nº 868 (fls. 504) e matrícula nº 4.192 (fls. 507/508). Expeça-se a competente carta precatória, devidamente instruída, cabendo à exequente sua distribuição no Juízo Deprecado e comprovação nestes autos nos dez dias subsequentes. Realizada a penhora deve o exequente requerer ainda no Juízo Deprecado o registro da constrição. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Maria Salete Goes de Moura (OAB 95659/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
26/01/2016		Decisão Vistos. Defiro a penhora dos imóveis de matrícula nº 868 (fls. 504) e matrícula nº 4.192 (fls. 507/508). Expeça-se a competente carta precatória, devidamente instruída, cabendo à exequente sua distribuição no Juízo Deprecado e comprovação nestes autos nos dez dias subsequentes. Realizada a penhora deve o exequente requerer ainda no Juízo Deprecado o registro da constrição. Intime-se.
26/01/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 38ª Vara Cível
18/01/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira
18/01/2016		Conclusos para Decisão Cls. em 18/01.
11/01/2016		Serventuário Aguardando remessa à conclusão.
03/11/2015		Serventuário Minuta 03/11
03/11/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ15012238574
03/11/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ15012065706
18/09/2015		Serventuário Ag pet
20/07/2015		Petição Juntada Aguarda Junt 20/07
08/07/2015		Autos no Prazo Prazo 25
08/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2015 Data da Disponibilização: 08/07/2015 Data da Publicação: 13/07/2015 Número do Diário: 1921 Página: 614/633
07/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0117/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 492/493: para penhora de imóvel, deve o exequente apresentar matrícula atualizada do mesmo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Maria Salete Goes de Moura (OAB 95659/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
06/07/2015		Decisão Vistos. Fls. 492/493: para penhora de imóvel, deve o exequente apresentar matrícula atualizada do mesmo. Intime-se.
06/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 38ª Vara Cível
03/07/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira
03/07/2015		Conclusos para Despacho Conclusos - 03/07
23/06/2015		Serventuário Chefe 23/06
23/06/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ15010448086
25/03/2015		Petição Juntada Aguardando Juntada 25/03
19/01/2015		Autos no Prazo Prazo 23/01
19/01/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 38ª Vara Cível
12/12/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Roberto da Silva
03/12/2014		Autos no Prazo Prazo 19/12
03/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2014 Data da Disponibilização: 03/12/2014 Data da Publicação: 04/12/2014 Número do Diário: 1788 Página: 586
02/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0327/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro vista dos autos, fora de Cartório aos executados, pelo prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Maria Salete Goes de Moura (OAB 95659/SP), Luiz Roberto da Silva (OAB 299467/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
01/12/2014		Decisão Vistos. Defiro vista dos autos, fora de Cartório aos executados, pelo prazo de 10 dias. Int.
28/11/2014		Conclusos para Decisão
27/11/2014		Serventuário chefe em 27/11
27/11/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FSTA14001426233
20/10/2014		Petição Juntada Aguardando Juntada 20/10
19/09/2014		Autos no Prazo P 22/10 Vencimento: 21/10/2014
19/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2014 Data da Disponibilização: 19/09/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número do Diário: 1737 Página: 678
18/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0275/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 477: Cuida-se de processo de execução de título extrajudicial em que foi requerida a penhora de crédito. Ocorre que aparentemente o crédito não mais existe. O terceiro já deu quitação, razão pela qual as cédulas não estão mais em seu poder. Assim, manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento, inclusive, quanto à eventual suspensão nos termos do artigo 791, III, do CPC, no prazo de trinta dias. Superado tal prazo, presume-se a suspensão legal, remetendo-se os autos ao arquivo a aguardar futura provocação. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Maria Salete Goes de Moura (OAB 95659/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
17/09/2014		Decisão Vistos. Fls. 477: Cuida-se de processo de execução de título extrajudicial em que foi requerida a penhora de crédito. Ocorre que aparentemente o crédito não mais existe. O terceiro já deu quitação, razão pela qual as cédulas não estão mais em seu poder. Assim, manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento, inclusive, quanto à eventual suspensão nos termos do artigo 791, III, do CPC, no prazo de trinta dias. Superado tal prazo, presume-se a suspensão legal, remetendo-se os autos ao arquivo a aguardar futura provocação. Intime-se.
17/09/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 38ª Vara Cível
17/09/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira
15/09/2014		Conclusos para Decisão
21/08/2014		Conclusos para Despacho
01/07/2014		Petição Juntada Aguardando providências c/ chefe em 01/07.
27/06/2014		Petição Juntada aguardando juntada 23/04
27/06/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 38ª Vara Cível OBSERVAÇÃO: DEVOLVIDO EM 25/04/2014
08/04/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ricardo Hideo Liaugaudas
02/04/2014		Autos no Prazo PRAZO 18/04
02/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2014 Data da Disponibilização: 02/04/2014 Data da Publicação: 03/04/2014 Número do Diário: Página:
01/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0116/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 408/471: ciência às partes da devolução da carta precatória. Int. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Maria Salete Goes de Moura (OAB 95659/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
31/03/2014		Remetido ao DJE Imprensa relacionada 01/04/2014
31/03/2014		Decisão Vistos. Fls. 408/471: ciência às partes da devolução da carta precatória. Int.
31/03/2014		Conclusos para Despacho
14/02/2014		Petição Juntada com chefe 14/02
11/12/2013		Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA 10.12..
28/09/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/08/2013 devido à alteração da tabela de feriados
12/07/2013		Autos no Prazo PRAZO 26/08 Vencimento: 29/08/2013
12/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2013 Data da Disponibilização: 12/07/2013 Data da Publicação: 15/07/2013 Número do Diário: Página:
11/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0220/2013 Teor do ato: Aguarde-se a devolução da Carta Precatória. Int. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP), Maria Salete Goes de Moura (OAB 95659/SP), GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG), Luis Otavio Rabello (OAB 70310/MG), Geraldo Donizetti de Oliveira (OAB 65414/MG)
05/07/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se a devolução da Carta Precatória. Int.
05/07/2013		Conclusos para Despacho
25/04/2013		Petição Juntada Aguardando providências c/ chefe em 25/04.
04/03/2013		Petição Juntada Aguardando juntada - 04/03/13.
18/02/2013		Autos no Prazo PRAZO 06/03/2013
18/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2013 Data da Disponibilização: 18/02/2013 Data da Publicação: 19/02/2013 Número do Diário: Página:
15/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0028/2013 Teor do ato: Traga a exequente notícias sobre o andamento da Carta Precatória, no prazo de dez dias. Int. Advogados(s): Alexandre Piva de Lima (OAB 187290/SP)
14/02/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Traga a exequente notícias sobre o andamento da Carta Precatória, no prazo de dez dias. Int.
14/02/2013		Conclusos para Despacho 14.02..
07/11/2012		Mudança de Classe Processual
04/10/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 04/12
08/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - 07/08/12
10/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (P. 05/03)
09/02/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (IMPRENSA RELACIONADA EM 09/02)
07/02/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (IMP. P/ RELACIONAR EM 07/02)
03/02/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - com Diretora em 3/2/2012
03/02/2012		Conclusos Conclusos para ASSINATURA DE PRECATÓRIA EM 03/02
02/02/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - com diretora em 02.02.2012
01/02/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências C/ ESCREVENTE EM 01/02 (*) ANA LIVIA
31/01/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - com diretora em 31.01.2012
17/11/2011		Aguardando Expedição Aguardando Expedição - Dat. em 16.11.2011.
17/11/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - com chefe 16/09..
29/09/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada em 29.09.2011.
29/09/2011		Aguardando Providências com escrevente para verificar petição 29.09.2011
28/09/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências com escrevente - 28/09/11 (*) Mesa da Nilva
28/09/2011		Retorno do Setor Recebido em cartório em 28/09/11. Vanessa
22/09/2011		Aguardando Desarquivamento de Autos Aguardando Desarquivamento de Autos com advogado do autor 22/08/2011
16/09/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 374 - Vistos. Defiro a penhora do crédito dos executados frente a Glaucio Eugenio Figueiredo (fls. 369/373). Depreque-se a penhora dos valores, até o limite do crédito da exequente, na forma do art. 671 e inciso I do Código de Processo Civil. Antes de expedição da carta precatória, para a qual a exequente deve desde logo fornecer as peças necessárias, traga a exequente demonstrtivo atualizado do débito. Int.
15/09/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imprensa relacionada em 16.09.2011 ap
15/09/2011		Despacho Proferido Vistos. Defiro a penhora do crédito dos executados frente a Glaucio Eugenio Figueiredo (fls. 369/373). Depreque-se a penhora dos valores, até o limite do crédito da exequente, na forma do art. 671 e inciso I do Código de Processo Civil. Antes de expedição da carta precatória, para a qual a exequente deve desde logo fornecer as peças necessárias, traga a exequente demonstrtivo atualizado do débito. Int.
13/09/2011		Conclusos Conclusos em 14/09 Lise
17/08/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - com chefe em 17.08.2011
08/06/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 08.06..
26/04/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P. 26/05
25/04/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 359 - Vistos etc. 1. Fls. 357-358 (requerimento da exequente Vilma): em que pesem as razões da parte exequente, fato é que o juízo ? na medida do que lhe for possível ? tem de zelar pela regularidade dos atos processuais, o que impede que se mande à praça imóvel cuja arrematação não poderá ser dada a registo, em prejuízo dos terceiros adquirentes que confiarem na correção do ato. 2. Cumpra-se a decisão de fls. 350, itens 2 (comunicação ao Ofício de Hastas Públicas) e 3 (prazo para que a exequente se manifeste). Int.
20/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imprensa relacionada em 25.04.2011
20/04/2011		Despacho Proferido Vistos etc. 1. Fls. 357-358 (requerimento da exequente Vilma): em que pesem as razões da parte exequente, fato é que o juízo ? na medida do que lhe for possível ? tem de zelar pela regularidade dos atos processuais, o que impede que se mande à praça imóvel cuja arrematação não poderá ser dada a registo, em prejuízo dos terceiros adquirentes que confiarem na correção do ato. 2. Cumpra-se a decisão de fls. 350, itens 2 (comunicação ao Ofício de Hastas Públicas) e 3 (prazo para que a exequente se manifeste). Int.
11/04/2011		Conclusos Conclusos em 12/04 Lise
08/04/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - com chefe 08/04
05/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMPRENSA RELACIONADA 24/03 ALT
01/04/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências do escrevente* - 01/04/11 C/ Nilva
29/03/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - com adv. do autor em 29/03
24/03/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 350 - Vistos etc. 1. Fls. 341, 344, 345, 346 e 348-349: em que pesem as respeitáveis decisões de fls. 341, item 1, e 345, cancelo a realização das praças, por duas razões: (a) em primeiro lugar, se o imóvel for alienado em hasta, não poderá ser registado em favor do arrematante, como demonstra a informação de fls. 259; e (b) em segundo lugar, o imóvel já foi levado à praça em 2007 (fls. 277-278), sem êxito, e não há nada que indique que nova hasta possa resultar em algo, e ao juízo incumbe impedir a prática de atos inúteis. 2. Comunique-se ao Ofício das Hastas Públicas. 3. Em trinta dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int.
23/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imprensa relacionada em 24.03.2011
23/03/2011		Despacho Proferido Vistos etc. 1. Fls. 341, 344, 345, 346 e 348-349: em que pesem as respeitáveis decisões de fls. 341, item 1, e 345, cancelo a realização das praças, por duas razões: (a) em primeiro lugar, se o imóvel for alienado em hasta, não poderá ser registado em favor do arrematante, como demonstra a informação de fls. 259; e (b) em segundo lugar, o imóvel já foi levado à praça em 2007 (fls. 277-278), sem êxito, e não há nada que indique que nova hasta possa resultar em algo, e ao juízo incumbe impedir a prática de atos inúteis. 2. Comunique-se ao Ofício das Hastas Públicas. 3. Em trinta dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int.
23/03/2011		Conclusos Conclusos para ASSINATURA DE EDITAL EM 23/03
22/03/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - Com a Diretora para Ass. Edital em 22.03.2011. André
21/03/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Setor de Reprografia em 21.03.2011. Com Christóvão
10/03/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 345 - Designem-se novas datas para praceamento do imóvel penhorado (fl. 70), procedendo-se à atualização da avaliação. Int.
09/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imprensa relacionada em 10/03/11
15/02/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - Imp. para relacionar em 15/02 (*) CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento ao r. despacho de fls. 345, designo o dia 04 de maio de 2011, às 14:00 horas, para realização da 1ª praça. Em não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 18 de maio de 2011, às 14: horas, para realização da 2ª Praça. São Paulo, 15 de fevereiro de 2011. Eu, _____, Lise, Escrevente Chefe, digitei e assino.
30/12/2010		Aguardando Providências COM CHEFE PARA PROCESSAMENTO - 04/01 ALT
30/12/2010		Despacho Proferido Designem-se novas datas para praceamento do imóvel penhorado (fl. 70), procedendo-se à atualização da avaliação. Int.
28/12/2010		Conclusos Conclusos em 29/12 Lise
23/11/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências C/ CHEFE EM 23/11
08/09/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 08/09/2010 RG
01/09/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 17/09
31/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa relacionada em 31/08/10
31/08/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 341 - Vistos. 1 ? Esclareça o exeqüente quanto ao pedido de novas constrições nos autos, tendo em vista que já consta penhora, com respectiva avaliação, e, tendo em vista o valor da avaliação, não há que se falar em reforço de penhora. Assim, informe o exeqüente se desiste expressamente da penhora de fls.70 e do reforço desta a fls.89 para se retomar a fase das constrições. 2 ? Informe também se pretende o prosseguimento do feito em relação à executada Elida. 3 ? Quanto à intimação da referida depositária, tem-se que Sra. Josefa Eugênio de Aquino foi intimada da constrição a fls.306/308, como também já foi intimada para o depósito dos aludidos locativos a fls.325/326. Assim, não há razão para renovar a intimação. Outrossim, não compete ao Juízo a identificação dos locatários do devedor. Intime-se.
30/08/2010		Despacho Proferido Vistos. 1 ? Esclareça o exeqüente quanto ao pedido de novas constrições nos autos, tendo em vista que já consta penhora, com respectiva avaliação, e, tendo em vista o valor da avaliação, não há que se falar em reforço de penhora. Assim, informe o exeqüente se desiste expressamente da penhora de fls.70 e do reforço desta a fls.89 para se retomar a fase das constrições. 2 ? Informe também se pretende o prosseguimento do feito em relação à executada Elida. 3 ? Quanto à intimação da referida depositária, tem-se que Sra. Josefa Eugênio de Aquino foi intimada da constrição a fls.306/308, como também já foi intimada para o depósito dos aludidos locativos a fls.325/326. Assim, não há razão para renovar a intimação. Outrossim, não compete ao Juízo a identificação dos locatários do devedor. Intime-se.
27/08/2010		Conclusos Conclusos em 30/08 Lise
27/08/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências - Com o Chefe em 27.08.2010. André
07/06/2010		Aguardando Expedição Aguardando Expedição - Dat 07/6
24/03/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - 25/03/2010 RG
23/03/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências C/ ESCREVENTE EM 23/03 NILVA
15/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa relacionada em 15/03/10
15/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 334 - Vistos. A efetivação de penhora sobre locativos acontece, de fato, com a intimação do locatário para depositá-los em Juízo (art. 671, inciso I, do CPC) mês a mês. Assim, providencie o credor a qualificação do (s) locatário (s) para as devidas intimações; Quanto ao pedido de decretação de prisão civil de depositário infiel, tem-se que tal medida não mais é permitida, ante o teor da Súmula Vinculante nº 25 do STF. Int.
08/03/2010		Despacho Proferido Vistos. A efetivação de penhora sobre locativos acontece, de fato, com a intimação do locatário para depositá-los em Juízo (art. 671, inciso I, do CPC) mês a mês. Assim, providencie o credor a qualificação do (s) locatário (s) para as devidas intimações; Quanto ao pedido de decretação de prisão civil de depositário infiel, tem-se que tal medida não mais é permitida, ante o teor da Súmula Vinculante nº 25 do STF. Int.
05/03/2010		Conclusos Conclusos EM 08/03. SRB.
05/03/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências-C/CHEFE 05/3 A.C
06/01/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - 06-01-2010
11/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 21.01.2010
09/12/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - IMP RELACIONADA 09.12
09/12/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 328 - Em 05(cinco) dias requeira a exeqüente o que de direito, em termos de efetivo prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo concedido(incluindo-se eventual pedido de arquivamento), será reconhecido o desinteresse/desistência pela causa, extinguindo-se a execução que se processa nestes autos.
07/12/2009		Despacho Proferido Em 05(cinco) dias requeira a exeqüente o que de direito, em termos de efetivo prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo concedido(incluindo-se eventual pedido de arquivamento), será reconhecido o desinteresse/desistência pela causa, extinguindo-se a execução que se processa nestes autos.
04/12/2009		Conclusos Conclusos EM 07/12. SRB.
03/12/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências - c/ escrevente chefe para processamento - 03/12/2009 sss
03/11/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/11..
30/10/2009		Juntada de Mandado Juntada do Mandado intimação positivo 30/10/2009..
18/09/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada em 21/9
13/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 07/08.
08/07/2009		Retorno do Setor MANDADO RETIRADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA E PROCESSO DEVOLVIDO PARA SEÇÃO EM 08/07/2009
25/06/2009		Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento (DESIGNAR OFICIAL DE JUSTIÇA E APÓS RETIRADA DO MANDADO) EM 25/06/2009
25/06/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências COM DIRETORA PARA ASS. E CONFERÊNCIA DO MANDADO 25/06..
24/06/2009		Remessa ao Setor Remetido A SEÇÃO 04 ? COM ESCREVENTE PARA REFAZER O MANDADO EM 24/06/2009
18/06/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências COM DIRETORA PARA ASS. DO MANDADO 18/06..
18/05/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição - DAT 18/05
29/04/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 29/04
03/04/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 22/04/2009
02/04/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 316 - Intime-se como requerido. Int.
31/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMPRENSA RELACIONADA EM 02/03/2009-L
31/03/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - IMPRENSA - 31/03/2009
27/02/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - Imp. em 27.02.2009.
17/02/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição - DAT 17/02..
16/02/2009		Retorno do Setor RECEBIDO DA CONCLUSÃO E ENCAMINHADO PARA SEÇÃO EM 16/02/2009
13/02/2009		Despacho Proferido Intime-se como requerido. Int.
12/02/2009		Conclusos Conclusos EM 13/02.
10/02/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências - C/ ESCREVENTE CHEFE PARA PROCESSAMENTO 10/02/2009
22/01/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 23/01/09
22/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21/01
18/12/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos COM ADV DO AUTOR EM 07/12/08-L
16/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21/01/09
15/12/2008		Data da Publicação SIDAP Em 05(cinco) dias requeira a exeqüente o que de direito, em termos de efetivo prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo concedido(incluindo-se eventual pedido de arquivamento), será reconhecido o desinteresse/desistência pela causa, extinguindo-se a execução que se processa nestes autos. Int.
12/12/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imprensa Relacionada em 15/12/08
05/12/2008		Aguardando Digitação AGUARDANDO DIGITAÇÃO ? IMPRENSA 02/12/2008.
03/12/2008		Retorno do Setor RECEBIDO DA CONCLUSÃO E ENCAMINHADO PARA SEÇÃO EM 03/12/2008
02/12/2008		Conclusos Conclusos EM 03/12.
02/12/2008		Despacho Proferido Em 05(cinco) dias requeira a exeqüente o que de direito, em termos de efetivo prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo concedido(incluindo-se eventual pedido de arquivamento), será reconhecido o desinteresse/desistência pela causa, extinguindo-se a execução que se processa nestes autos. Int.
24/11/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências = C/ ESCREVENTE CHEFE P/ PROCESSAMENTO - 24/11/2008
16/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 30/10
16/10/2008		Juntada de Mandado Juntada do Mandado em 16/10/08 - positivo
14/10/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 13/10/2008..
24/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 25/09/2008
23/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imprensa relacionada 23.09.2008 N
23/09/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 298 - Expeça-se mandado para penhora dos aluguéis no endereço retro fornecido. Int.
05/09/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - Imp. em 04.09.2008.
04/09/2008		Retorno do Setor MANDADO RETIRADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA E PROCESSO DEVOLVIDO PARA SEÇÃO EM 04/09
20/08/2008		Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento (DESIGNAR OFICIAL DE JUSTIÇA E APÓS RETIRADA DO MANDADO) EM 20/08/2008
18/08/2008		Aguardando Conferência AGUARDANDO CONFERÊNCIA COM A DIRETORA PARA ASSINATURA DE MANDADO EM 18/08/2008.
22/07/2008		Aguardando Expedição Aguardando Expedição - dat.
21/07/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 17/07/2008..
04/07/2008		Aguardando Expedição Aguardando Expedição - DAT. 0307
04/07/2008		Retorno do Setor RECEBIDO DA CLS E ENCAMINHADO A SEÇÃO EM 04/07
26/06/2008		Despacho Proferido Expeça-se mandado para penhora dos aluguéis no endereço retro fornecido. Int.
25/06/2008		Conclusos Conclusos EM 26/06.
24/06/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências c/ chefe em 23/06/2008
18/06/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 18/06/2008..
03/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 19/06/2008
02/06/2008		Data da Publicação SIDAP (publicado novamente por haver saído com incorreição) Apresente a exequente o rol dos imóveis e respectivos locatários para propiciar o deferimento do pedido retro.
30/05/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa relacionada em 02/06/08
30/05/2008		Despacho Proferido (publicado novamente por haver saído com incorreição) Apresente a exequente o rol dos imóveis e respectivos locatários para propiciar o deferimento do pedido retro.
30/05/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - IMPRENSA (REPUBLICAÇÃO) - 30/05/2008
29/05/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 291 - Apresente a exeqüente o rol dos imóveis a respectivos locatários para propiciar o deferimento do pedido retro. Int.
28/05/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMPRENSA RELACIONADA EM 29/05/08
14/05/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências - Imp. em 14.05.2008.
13/05/2008		Retorno do Setor RECEBIDO DA CLS E ENCAMINHADO A SEÇÃO EM 13/05/08
12/05/2008		Despacho Proferido Apresente a exeqüente o rol dos imóveis a respectivos locatários para propiciar o deferimento do pedido retro. Int.
09/05/2008		Conclusos Conclusos em 12/05
18/04/2008		Aguardando Providências Com o chefe para processamento - 17/04
07/04/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 04/04/2008..
19/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 03/03
15/01/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências - COM DIRETORA - AGUARDANDO RESPOSTA BACEN EM 15/01/2008
13/12/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências C/DIRETORA PARA BLOQUEIO EM 13//12
12/12/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp relacionada em 12/12/07 - M
12/12/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 281 - Tente-se primeiramente a penhora ?on line? como requerido a fls. 280. Int.
23/11/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - IMP. 23/11
22/11/2007		Retorno do Setor RECEBIDO DA CONCLUSÃO E ENCAMINHADO PARA SEÇÃO EM 22/11/2007.
22/11/2007		Despacho Proferido Tente-se primeiramente a penhora ?on line? como requerido a fls. 280. Int.
21/11/2007		Conclusos Conclusos em 22/11
17/10/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências - C/ ESCREVENTE CHEFE - 17/10/2007
16/10/2007		Remessa ao Setor Remetido PARA DAR ANDAMENTO
03/10/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 01/10/2007..
28/08/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências - COM CHEFE em 28/08
27/08/2007		Retorno do Setor RECEBIDO DAS HASTAS E ENCAMINHADO A SEÇÃO EM 27/08/07
20/08/2007		Remessa ao Setor Remetido a Hastas Publicas em 20.08.2007.
14/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P. 22/08
13/08/2007		Retorno do Setor RECEBIDO DO SETOR DE HASTAS PÚBLICAS E ENCAMINHADO PARA SEÇÃO EM 13/08/2007.
06/08/2007		Remessa ao Setor Remetido às Hastas Publicas em 06/08/07
29/06/2007		Aguardando Leilão Aguardando Leilão (GAV. LEILÃO) em 29/06
26/06/2007		Conclusos Conclusos em 27/06
25/06/2007		Retorno do Setor Recebido do RECEBIDO DO CONTADOR E ENCAMINHADO PARA SEÇÃO EM 25/06/2007
20/06/2007		Remessa ao Setor remessa ao Contador em 20/06
19/06/2007		Retorno do Setor Recebido DA CONCLUSÃO E ENCAMINHADO PARA SEÇÃO EM 19/06/2007.
18/06/2007		Conclusos Conclusos para ASSINATURA DE EDITAL
13/06/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências (assinarura de edital) em 13/06
11/06/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 26/06
01/06/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
25/05/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (IMP. 03)
17/05/2007		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos com a agência RGO em 16/05
14/05/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 14/05/2007..
09/05/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 09/05/2007..
24/04/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 09/05/2007..
19/04/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
12/04/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 03
27/03/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - 27/03/2007.p
23/03/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 09/04/2007
01/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMPRENSA 1
13/02/2007		Aguardando Expedição Aguardando Expedição - DAT 13/02/2007.
05/02/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 251 - Retro: Expeça-se mandado de levantamento em favor da avaliadora. Expeça-se certidão de inteiro teor para averbação da penhora. Int.
05/02/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 251 - Retro: Expeça-se mandado de levantamento em favor da avaliadora. Expeça-se certidão de inteiro teor para averbação da penhora. Int.
18/12/2006		Despacho Proferido Retro: Expeça-se mandado de levantamento em favor da avaliadora. Expeça-se certidão de inteiro teor para averbação da penhora. Int.
01/12/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 246 - Vistos.Fls. 243/244 ? 1- Rejeito a impugnação ao laudo. Conforme decisão de fls. 87, a penhora abrangeu a totalidade do imóvel, sem que se olvide de que as construções, por se tratarem de acessões, incorporam-se ao bem e, por conseguinte, são alcançadas pela constrição devendo integrar o valor de avaliação para que não haja locupletamento indevido. Destarte, eventuais problemas registrários ou afeitos à regularidade das construções devem ser resolvidos pelas vias próprias.2- Fixo a verba honorária pericial definitiva em R$ 3.000,00. Depósito do saldo complementar em 10 dias, sob pena de expedição de certidão específica.3- Providencie-se a realização da alienação judicial.Int.
08/11/2006		Despacho Proferido Vistos.Fls. 243/244 ? 1- Rejeito a impugnação ao laudo. Conforme decisão de fls. 87, a penhora abrangeu a totalidade do imóvel, sem que se olvide de que as construções, por se tratarem de acessões, incorporam-se ao bem e, por conseguinte, são alcançadas pela constrição devendo integrar o valor de avaliação para que não haja locupletamento indevido. Destarte, eventuais problemas registrários ou afeitos à regularidade das construções devem ser resolvidos pelas vias próprias.2- Fixo a verba honorária pericial definitiva em R$ 3.000,00. Depósito do saldo complementar em 10 dias, sob pena de expedição de certidão específica.3- Providencie-se a realização da alienação judicial.Int.
19/09/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 240 - Retro: Digam sobre o esclarecimento da perita.Int.
25/08/2006		Despacho Proferido Retro: Digam sobre o esclarecimento da perita.Int.
08/06/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 189 - Retro: À perita.
18/05/2006		Despacho Proferido Retro: À perita.
24/04/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
24/04/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 157 - J. defiro o levantamento dos provisórios. Quanto aos definitivos e laudo, às partes em 10 dias.
17/03/2006		Despacho Proferido J. defiro o levantamento dos provisórios. Quanto aos definitivos e laudo, às partes em 10 dias.
20/02/2006		Despacho Proferido Desp. Fls. 115: Aguarde-se retorno da carta precatória para que seja verificado o que ocorreu na comarca deprecada. Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 149.
20/02/2006		Data da Publicação SIDAP Desp. Fls. 115: Aguarde-se retorno da carta precatória para que seja verificado o que ocorreu na comarca deprecada. Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 149.
24/01/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 149 - Retro: Digam sobre a estimativa dos honorários. Em havendo concordância, proceda-se o depósito no prazo de dez dias. Após, intime-se o perito para inicio da avaliação.
24/01/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 149 - Retro: Digam sobre a estimativa dos honorários. Em havendo concordância, proceda-se o depósito no prazo de dez dias. Após, intime-se o perito para inicio da avaliação.
10/01/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
12/12/2005		Despacho Proferido Retro: Digam sobre a estimativa dos honorários. Em havendo concordância, proceda-se o depósito no prazo de dez dias. Após, intime-se o perito para inicio da avaliação.
06/10/2005		Certidão Providencie o exequente o requerido no oficio de fls. 134, naquela comarca. Desp. de fls. 139: Fls. 138: diga a exequente se tem interesse na audiência de conciliação.
26/08/2005		Apensamento do Processo Apensado o processo 000.04.018791-8/001 - Embargos de Devedor
16/08/2005		Processo Dependente Iniciado Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Embargos de Devedor
25/02/2005		Certidão Providencie a exequente o encaminhamento das precatórias. Dimitrios Zarvos Varellis - FLS. 76
15/10/2004		Certidão Diga o exequente sobre a devolução da precatória, sem realização de penhora, fls. 46vº. Dimitrios Zarvos Varellis
31/05/2004		Certidão diga a exequente sobre a devolução da precatória, sem realização de penhora, fls. 26vº Dimitrios Zarvos Varellis - FLS. 27
19/04/2004		Certidão providencie a exequente o encaminhamento das precatórias. Dimitrios Zarvos Varellis - FLS. 21
27/02/2004		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
23/10/2014	Petições Diversas
20/03/2015	Petições Diversas
15/07/2015	Petições Diversas
28/07/2015	Petições Diversas
22/04/2019	Petições Diversas
21/05/2019	Petições Diversas
19/02/2020	Petição
17/08/2021	Petições Diversas
24/01/2022	Petição Intermediária
01/06/2022	Petição Intermediária
12/07/2022	Petição Intermediária
15/08/2022	Petição Intermediária
07/10/2022	Petição Intermediária
25/10/2022	Petição Intermediária
13/04/2023	Petição Intermediária
24/07/2023	Petição Intermediária
29/11/2023	Petição Intermediária
21/05/2024	Petição Intermediária
13/11/2024	Petição Intermediária
23/04/2025	Petição Intermediária
28/04/2025	Petição Intermediária
17/09/2025	Petição Intermediária
04/03/2026	Pedido de Designação de Hastas
23/04/2026	Pedido de Habilitação
24/04/2026	Petições Diversas
21/05/2026	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
27/02/2004	Embargos de Devedor - 00001  (1024214-93.2004.8.26.0100)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1024214-93.2004.8.26.0100 (01)	Embargos de Devedor	08/11/2021

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
03/05/2012	Correção	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
08/11/2012	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI