Reqte	Montserrat Valls Rafel Advogado:  Sidnei Turczyn   Advogada:  Carla Turczyn Berland   Advogada:  Ana Paula Sandoval Santos
Reqda	Marcia Basile Advogada:  Patricia Pereira Fiuza   Advogado:  José Ernesto de Mattos Lourenço

Reqte	Montserrat Valls Rafel Advogado:  Sidnei Turczyn   Advogada:  Carla Turczyn Berland   Advogada:  Ana Paula Sandoval Santos
Reqda	Marcia Basile Advogada:  Patricia Pereira Fiuza   Advogado:  José Ernesto de Mattos Lourenço
Reqda	Angela Valls Tomás Advogado:  Orozimbo Loureiro Costa Junior
Reqdo	Sandro Luiz Gagliardi Advogado:  Oswaldo Callero

Data		Movimento
30/06/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
26/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0271/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Oswaldo Callero (OAB 117319/SP), Ana Paula Sandoval Santos (OAB 125950/SP), Carla Turczyn Berland (OAB 194959/SP), José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB 36177/SP), Sidnei Turczyn (OAB 51631/SP), Patricia Pereira Fiuza (OAB 282210/SP), Orozimbo Loureiro Costa Junior (OAB 53259/SP)
30/06/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
26/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0271/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Oswaldo Callero (OAB 117319/SP), Ana Paula Sandoval Santos (OAB 125950/SP), Carla Turczyn Berland (OAB 194959/SP), José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB 36177/SP), Sidnei Turczyn (OAB 51631/SP), Patricia Pereira Fiuza (OAB 282210/SP), Orozimbo Loureiro Costa Junior (OAB 53259/SP)
26/03/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
08/01/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
07/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/10/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
03/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0884/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 41/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Oswaldo Callero (OAB 117319/SP), Ana Paula Sandoval Santos (OAB 125950/SP), Carla Turczyn Berland (OAB 194959/SP), José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB 36177/SP), Sidnei Turczyn (OAB 51631/SP), Patricia Pereira Fiuza (OAB 282210/SP), Orozimbo Loureiro Costa Junior (OAB 53259/SP)
03/10/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 41/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
30/09/2024		Arquivado Definitivamente
30/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
17/11/2022		Arquivado Definitivamente
17/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
17/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações da parte interessada.
01/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582
31/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0754/2022 Teor do ato: Dê-se ciência do Mandado de averbação expedido. Advogados(s): José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB 36177/SP), Patricia Pereira Fiuza (OAB 282210/SP)
31/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Dê-se ciência do Mandado de averbação expedido.
15/08/2022		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível
08/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
05/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0676/2022 Teor do ato: Fls. 1065: verifico que o feito encontrava-se ainda em fila de cumprimento da z. Serventia. À z. Serventia, para cumprimento da decisão de fls. 1061. Advirto que o sucessivo protocolo de petições retira o processo das filas de cumprimento do Cartório, dado que necessária a remessa à conclusão para análise dos pleitos formulados. Advogados(s): José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB 36177/SP), Patricia Pereira Fiuza (OAB 282210/SP)
04/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1065: verifico que o feito encontrava-se ainda em fila de cumprimento da z. Serventia. À z. Serventia, para cumprimento da decisão de fls. 1061. Advirto que o sucessivo protocolo de petições retira o processo das filas de cumprimento do Cartório, dado que necessária a remessa à conclusão para análise dos pleitos formulados.
03/08/2022		Conclusos para Decisão
01/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41307582-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2022 09:52
28/07/2022		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível
24/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0516/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533
23/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0516/2022 Teor do ato: Fls. 1057: de fato, não constou da decisão de fls. 1054 a menção à matrícula n. 26.131 (matrícula às fls. 1027/1034), à qual aplico as mesmas determinações de expedição de termo de cancelamento. Cumpra-se. Advogados(s): José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB 36177/SP), Patricia Pereira Fiuza (OAB 282210/SP)
22/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1057: de fato, não constou da decisão de fls. 1054 a menção à matrícula n. 26.131 (matrícula às fls. 1027/1034), à qual aplico as mesmas determinações de expedição de termo de cancelamento. Cumpra-se.
22/06/2022		Conclusos para Decisão
21/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41030351-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2022 15:12
16/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
15/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0496/2022 Teor do ato: À z. Serventia, para que expeça o termo de cancelamento da hipoteca constante do R. 10 da matrícula n. 26.132 do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital (fls. 1035/1041), especialmente indicando que a hipoteca em testilha fora tirada de recurso vinculado ao presente feito. Cumprido, ao arquivo. Advogados(s): José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB 36177/SP), Patricia Pereira Fiuza (OAB 282210/SP)
15/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas À z. Serventia, para que expeça o termo de cancelamento da hipoteca constante do R. 10 da matrícula n. 26.132 do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital (fls. 1035/1041), especialmente indicando que a hipoteca em testilha fora tirada de recurso vinculado ao presente feito. Cumprido, ao arquivo.
15/06/2022		Conclusos para Decisão
14/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40991155-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 13:53
10/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0470/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 3525
09/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0470/2022 Teor do ato: Observando-se o R. 10 da matrícula acostada aos autos (precisamente às fls. 1040), verifico que a constrição relaciona-se a determinação que partiu de Superior Instância, pela Desembargadora Isabela Gama de Magalhães, da 6ª Câmara de Direito Privado, ref. à apelação n. 473.106.4/4-00. Ao interessado, para que demonstre que o recurso guarda vinculação com o presente feito. Advogados(s): José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB 36177/SP), Patricia Pereira Fiuza (OAB 282210/SP)
08/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Observando-se o R. 10 da matrícula acostada aos autos (precisamente às fls. 1040), verifico que a constrição relaciona-se a determinação que partiu de Superior Instância, pela Desembargadora Isabela Gama de Magalhães, da 6ª Câmara de Direito Privado, ref. à apelação n. 473.106.4/4-00. Ao interessado, para que demonstre que o recurso guarda vinculação com o presente feito.
08/06/2022		Conclusos para Decisão
07/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40946938-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/06/2022 17:24
02/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 3519
01/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0443/2022 Teor do ato: Anoto a extinção da execução às fls. 998. Para apreciação do pleito formulado às fls. 1022, traga a interessada cópia integral das matrículas indicadas, posto que os documentos de fls. 1015 e 1016 não permitem a apreciação das averbações combatidas para a devida determinação relativa à expedição de documentos. Advogados(s): José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB 36177/SP), Patricia Pereira Fiuza (OAB 282210/SP)
31/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anoto a extinção da execução às fls. 998. Para apreciação do pleito formulado às fls. 1022, traga a interessada cópia integral das matrículas indicadas, posto que os documentos de fls. 1015 e 1016 não permitem a apreciação das averbações combatidas para a devida determinação relativa à expedição de documentos.
31/05/2022		Conclusos para Decisão
30/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40881652-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/05/2022 13:01
27/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515
26/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0425/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB 36177/SP), Patricia Pereira Fiuza (OAB 282210/SP)
26/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
23/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 3494
27/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
27/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0313/2022 Teor do ato: Vistos.Baixo os autos para juntada de petição.Int. Advogados(s): José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB 36177/SP), Patricia Pereira Fiuza (OAB 282210/SP)
26/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ16011333329
26/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ14011233179
26/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Baixo os autos para juntada de petição.Int.
01/04/2022		Processo Desarquivado Sem Reabertura JP - 01/04/2022
23/03/2022		Serventuário SOLICITADO DO ARQUIVO EM 23/03/2022
02/06/2021		Arquivado Definitivamente ETIQUETAS 9001974847047, 9001974847201, 9001974847039, 9002104512495, 9001974847038
13/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2985 Página:
05/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0019/2020 Teor do ato: Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Oswaldo Callero (OAB 117319/SP), Ana Paula Sandoval Santos (OAB 125950/SP), Carla Turczyn Berland (OAB 194959/SP), José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB 36177/SP), Sidnei Turczyn (OAB 51631/SP), Patricia Pereira Fiuza (OAB 282210/SP), Orozimbo Loureiro Costa Junior (OAB 53259/SP)
04/02/2020		Ato ordinatório Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 30 dias.
04/02/2020		Processo Desarquivado Sem Reabertura recebido do arquivo com 5 volumes
04/09/2019		Arquivado Definitivamente
07/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: Página:
01/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0217/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 883/887; providencie a Serventia as anotações necessárias. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Oswaldo Callero (OAB 117319/SP), Ana Paula Sandoval Santos (OAB 125950/SP), Carla Turczyn Berland (OAB 194959/SP), José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB 36177/SP), Sidnei Turczyn (OAB 51631/SP), Patricia Pereira Fiuza (OAB 282210/SP), Orozimbo Loureiro Costa Junior (OAB 53259/SP)
01/08/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 883/887; providencie a Serventia as anotações necessárias. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
29/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ19012358591
29/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ19012210144
22/07/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura recebido do arquivo com 5 volumes
21/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: Página:
14/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0138/2019 Teor do ato: Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 32,15 para o exercício de 2019), em 05(cinco) dias. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias, sem recolhimento, a petição será encaminhada à OAB. Advogados(s): Oswaldo Callero (OAB 117319/SP), Ana Paula Sandoval Santos (OAB 125950/SP), Carla Turczyn Berland (OAB 194959/SP), José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB 36177/SP), Sidnei Turczyn (OAB 51631/SP), Patricia Pereira Fiuza (OAB 282210/SP), Orozimbo Loureiro Costa Junior (OAB 53259/SP)
13/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 32,15 para o exercício de 2019), em 05(cinco) dias. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias, sem recolhimento, a petição será encaminhada à OAB.
25/08/2016		Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital Pacote 14693/2015 (1º ao 5º vol.)
02/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: Página:
18/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0305/2016 Teor do ato: Vistos.Prossiga-se nos autos do cumprimento provisório de sentença (proc. 1100397-90.2013).Ao arquivo.Int. Advogados(s): Oswaldo Callero (OAB 117319/SP), Ana Paula Sandoval Santos (OAB 125950/SP), Carla Turczyn Berland (OAB 194959/SP), José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB 36177/SP), Patricia Pereira Fiuza (OAB 282210/SP), Sidnei Turczyn (OAB 51631/SP), Orozimbo Loureiro Costa Junior (OAB 53259/SP)
15/07/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Prossiga-se nos autos do cumprimento provisório de sentença (proc. 1100397-90.2013).Ao arquivo.Int.
15/07/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
18/05/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
13/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Data da Disponibilização: 13/04/2016 Número do Diário: Página:
30/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0122/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 855 e seguintes: Ciência da decisão final do C. STJ.Nada sendo requerido no prazo de 05 dias, arquivem-se os autos.Int. Advogados(s): Oswaldo Callero (OAB 117319/SP), Ana Paula Sandoval Santos (OAB 125950/SP), Carla Turczyn Berland (OAB 194959/SP), José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB 36177/SP), Sidnei Turczyn (OAB 51631/SP), Patricia Pereira Fiuza (OAB 282210/SP), Orozimbo Loureiro Costa Junior (OAB 53259/SP)
29/03/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 855 e seguintes: Ciência da decisão final do C. STJ.Nada sendo requerido no prazo de 05 dias, arquivem-se os autos.Int.
29/03/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
02/02/2016		Conclusos para Despacho 5 vol. Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
07/01/2016		Processo Desarquivado Com Reabertura
13/03/2015		Arquivado Provisoriamente por falta de andamento no Arquivo Geral Pacote 14693/2015 (1º ao 5º vol.)
19/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0682/2014 Data da Disponibilização: 19/11/2014 Data da Publicação: 20/11/2014 Número do Diário: Página:
18/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0682/2014 Teor do ato: Trata-se de ação em fase de execução em que houve acordo entre a autora e o réu SANDRO LUIZ GAGLIARDI. Há recurso pendente de julgamento (fls. 834). Quanto à executada MARCIA BASILE, há cumprimento provisório de sentença (autos digitais nº 1100397-90.2013.8.26.0100) em andamento. Considerando a execução em andamento em autos próprios e a inexistência de espaço em cartório para manutenção de autos sem andamento, aguarde-se no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Oswaldo Callero (OAB 117319/SP), Ana Paula Sandoval Santos (OAB 125950/SP), Carla Turczyn Berland (OAB 194959/SP), José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB 36177/SP), Sidnei Turczyn (OAB 51631/SP), Patricia Pereira Fiuza (OAB 282210/SP), Orozimbo Loureiro Costa Junior (OAB 53259/SP)
17/11/2014		Decisão Trata-se de ação em fase de execução em que houve acordo entre a autora e o réu SANDRO LUIZ GAGLIARDI. Há recurso pendente de julgamento (fls. 834). Quanto à executada MARCIA BASILE, há cumprimento provisório de sentença (autos digitais nº 1100397-90.2013.8.26.0100) em andamento. Considerando a execução em andamento em autos próprios e a inexistência de espaço em cartório para manutenção de autos sem andamento, aguarde-se no arquivo. Intime-se.
17/11/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
10/10/2014		Conclusos para Decisão Cls. para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Fernanda Gomes Camacho
25/08/2014		Decisão Apensem-se a estes autos o de cumprimento de sentença. Após, venham conclusos para decisão. Intime-se.
30/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2014 Data da Disponibilização: 30/07/2014 Data da Publicação: 31/07/2014 Número do Diário: Página:
25/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0451/2014 Teor do ato: "Certifico e dou fé que remeto novamente à publicação a sentença que segue, por não ter constado o nome de todos os patronos em sua publicação anterior": 1.Homologo, por sentença, para que produza os devidos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 838/839, e, em consequência, JULGO EXTINTO, com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil a presente execução de título executivo judicial que Montserrat Valls Rafel move contra Sandro Luiz Gagliardi. Transitada em julgado, proceda-se às anotações devidas, inclusive no Distribuidor. 2. Cumpra-se o v. Acórdão, que manteve a sentença. Diga a vencedora sobre o prosseguimento. Há recurso pendente. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Preparo: R$ 5.842,56; Porte de remessa: R$ 147,50" Advogados(s): Oswaldo Callero (OAB 117319/SP), Ana Paula Sandoval Santos (OAB 125950/SP), Carla Turczyn Berland (OAB 194959/SP), José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB 36177/SP), Sidnei Turczyn (OAB 51631/SP), Patricia Pereira Fiuza (OAB 282210/SP), Orozimbo Loureiro Costa Junior (OAB 53259/SP)
25/07/2014		Ato ordinatório "Certifico e dou fé que remeto novamente à publicação a sentença que segue, por não ter constado o nome de todos os patronos em sua publicação anterior": 1.Homologo, por sentença, para que produza os devidos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 838/839, e, em consequência, JULGO EXTINTO, com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil a presente execução de título executivo judicial que Montserrat Valls Rafel move contra Sandro Luiz Gagliardi. Transitada em julgado, proceda-se às anotações devidas, inclusive no Distribuidor. 2. Cumpra-se o v. Acórdão, que manteve a sentença. Diga a vencedora sobre o prosseguimento. Há recurso pendente. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Preparo: R$ 5.842,56; Porte de remessa: R$ 147,50"
21/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0428/2014 Data da Disponibilização: 21/07/2014 Data da Publicação: 22/07/2014 Número do Diário: Página:
16/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0428/2014 Teor do ato: 1.Homologo, por sentença, para que produza os devidos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 838/839, e, em consequência, JULGO EXTINTO, com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil a presente execução de título executivo judicial que Montserrat Valls Rafel move contra Sandro Luiz Gagliardi. Transitada em julgado, proceda-se às anotações devidas, inclusive no Distribuidor. 2. Cumpra-se o v. Acórdão, que manteve a sentença. Diga a vencedora sobre o prosseguimento. Há recurso pendente. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Preparo:R$5.842,56; Porte de Remessa:R$147,50 Advogados(s): Oswaldo Callero (OAB 117319/SP), Carla Turczyn Berland (OAB 194959/SP), Sidnei Turczyn (OAB 51631/SP)
16/07/2014		Sentença Registrada
16/07/2014		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio- Sentença Resumida 1.Homologo, por sentença, para que produza os devidos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 838/839, e, em consequência, JULGO EXTINTO, com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil a presente execução de título executivo judicial que Montserrat Valls Rafel move contra Sandro Luiz Gagliardi. Transitada em julgado, proceda-se às anotações devidas, inclusive no Distribuidor. 2. Cumpra-se o v. Acórdão, que manteve a sentença. Diga a vencedora sobre o prosseguimento. Há recurso pendente. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Preparo:R$5.842,56; Porte de Remessa:R$147,50
28/05/2014		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/10/2012		Mudança de Classe Processual
11/09/2006		Remessa ao Setor Remetido ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM 11/09/2006
11/09/2006		Conclusos Conclusos certidão de remessa à 2ª instância, aguardando conferência e assinatura expediente. MESA DIRETORA 11/09
06/09/2006		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (DAT 06/09)
04/09/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. sala em 04/9
04/09/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 511 - Vistos. Fl.509/510: indefiro, mais uma vez, o pedido, porque o recurso de apelação foi recebido em ambos os efeitos. Lembro que, proferida a sentença de 1º grau, esgota-se a prestação jurisdicional neste grau. Remetam-se os autos ao E. TJSP. Int.
01/09/2006		Despacho Proferido Vistos. Fl.509/510: indefiro, mais uma vez, o pedido, porque o recurso de apelação foi recebido em ambos os efeitos. Lembro que, proferida a sentença de 1º grau, esgota-se a prestação jurisdicional neste grau. Remetam-se os autos ao E. TJSP. Int.
31/08/2006		Conclusos Conclusos
29/08/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - JPL.29/08
24/08/2006		Aguardando Solução Aguardando Solução - prazo 11
22/08/2006		Data da Publicação SIDAP Fls.508: Fls. 494: Indefiro a extração de Carta de Sentença, uma vez que o recurso de apelação foi recebido nos dois efeitos (fls. 489). Defiro o desentranhamento do comprovante de pagamento das custas iniciais, mediante cópia nos autos. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. Int.
19/08/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp 18/08
18/08/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp 18/08
15/08/2006		Conclusos Conclusos em 16.08.06
15/08/2006		Despacho Proferido Fls.508: Fls. 494: Indefiro a extração de Carta de Sentença, uma vez que o recurso de apelação foi recebido nos dois efeitos (fls. 489). Defiro o desentranhamento do comprovante de pagamento das custas iniciais, mediante cópia nos autos. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. Int.
10/08/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
26/07/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 489 - Vistos. 1. Recebo a apelação em ambos os efeitos. 2. Às contra-razões. Int.
25/07/2006		Despacho Proferido Vistos. 1. Recebo a apelação em ambos os efeitos. 2. Às contra-razões. Int.
20/07/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
06/07/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 472 verso: valor das custas de preparo: R$ 3.746,83; valor da taxa de porte de remessa e retorno: R$ 53,34.
05/07/2006		Despacho Proferido Fls. 472 verso: valor das custas de preparo: R$ 3.746,83; valor da taxa de porte de remessa e retorno: R$ 53,34.
21/06/2006		Averbação Registrada Número Sentença: 1108/2006 Livro: 671 Folha(s): de 130 até 131 Data Registro: 21/06/2006 17:11:52
21/06/2006		Averbação de Sentença Averbação nº 1108/2006 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 21/06/2006 no livro nº 671 às Fls. 130/131: Vistos. MONTSERRAT VALLS RAFEL ofereceu, com fundamento nos art. 535 e ss. do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença proferida na presente ação anulatória (fl. 455/472), sustentando ter havido equívoco ao não se considerar, nas verbas de sucumbência, o valor das nulidades reconhecidas. Os embargos foram interpostos tempestivamente. Era o que havia a relatar. D E C I D O Conheço dos embargos, e acolho parcialmente suas razões. Com efeito, é correta a afirmação de que as verbas de sucumbência devem recair, também, sobre os valores dos contratos cuja nulidade foi reconhecida na sentença. Porém, não é possível acolher o valor da causa como aquele a ser considerado para cálculo da sucumbência porque houve uma redução, na sentença, do valor pretendido a título de danos morais. Portanto, acolho parcialmente as razões de embargos oferecidos para declarar a sentença, cujo dispositivo, após a fundamentação acima, passará a ser: ?Em razão da sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 12% sobre o valor da condenação das indenizações somado ao valor dos dois contratos anulados, tudo atualizado monetariamente, já observada a sucumbência recíproca?. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Int. São Paulo, 21 de junho de 2006. DAVI CAPELATTO Juiz de Direito
21/06/2006		Alteração de Averbação de Sentença Averbação nº 1108/2006 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 21/06/2006 no livro nº 671 às Fls. 130/131: Vistos. MONTSERRAT VALLS RAFEL ofereceu, com fundamento nos art. 535 e ss. do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença proferida na presente ação anulatória (fl. 455/472), sustentando ter havido equívoco ao não se considerar, nas verbas de sucumbência, o valor das nulidades reconhecidas. Os embargos foram interpostos tempestivamente. Era o que havia a relatar. D E C I D O Conheço dos embargos, e acolho parcialmente suas razões. Com efeito, é correta a afirmação de que as verbas de sucumbência devem recair, também, sobre os valores dos contratos cuja nulidade foi reconhecida na sentença. Porém, não é possível acolher o valor da causa como aquele a ser considerado para cálculo da sucumbência porque houve uma redução, na sentença, do valor pretendido a título de danos morais. Portanto, acolho parcialmente as razões de embargos oferecidos para declarar a sentença, cujo dispositivo, após a fundamentação acima, passará a ser: ?Em razão da sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 12% sobre o valor da condenação das indenizações somado ao valor dos dois contratos anulados, tudo atualizado monetariamente, já observada a sucumbência recíproca?. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Int. São Paulo, 21 de junho de 2006. DAVI CAPELATTO Juiz de Direito
20/06/2006		Conclusos Conclusos em 21.06.06
14/06/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
08/06/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 455/472 - Ante o exposto, e mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, e faço para: a) declarar a nulidade das compras e vendas cujas escrituras estão juntadas a fl. 45/48 e fl. 49/52, por simulação, bem como seus respectivos registros na matrícula do imóvel (registro n. 03, n. 04 e n. 05 da matrícula n. 36.969 do 5º Registro de Imóveis da Capital; b) condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de danos materiais em favor da autora no valor da soma de todos os aluguéis por ela quitados em razão do contrato de fl. 35/39 até o retorno da autora ao apartamento, limitado o prazo até o trânsito em julgado desta decisão; c) condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de danos morais em favor da autora no valor de cento e cinqüenta salários mínimos, no valor vigente na data do ajuizamento da ação. Sobre esses valores, além da correção monetária devida desde o ajuizamento, deverão incidir juros de mora no valor de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 406 do novo Código Civil, c.c. art. 161, § 1o, do CTN, juros de mora devidos desde a data da citação. A parcial procedência se deu, apenas, no que se refere ao valor da locação (R$ 400,00) e ao termo final desta indenização. O cálculo da correção monetária deverá obedecer à tabela prática do TJSP. Oficie-se ao Cartório de Imóveis (5º Cartório da Capital) para que proceda ao cancelamento dos registros mencionados no dispositivo acima. Em razão da sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 12% sobre o valor da condenação, tudo atualizado monetariamente, já observada a sucumbência recíproca. P. R. I. Custas de Preparo: R$3.746,83, Porte Remessa e Retorno R$53,34, por Volume
31/05/2006		Sentença Registrada Número Sentença: 951/2006 Livro: 669 Folha(s): de 222 até 239 Data Registro: 31/05/2006 13:40:33
29/05/2006		Sentença Proferida Sentença nº 951/2006 registrada em 31/05/2006 no livro nº 669 às Fls. 222/239: Ante o exposto, e mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, e faço para: a) declarar a nulidade das compras e vendas cujas escrituras estão juntadas a fl. 45/48 e fl. 49/52, por simulação, bem como seus respectivos registros na matrícula do imóvel (registro n. 03, n. 04 e n. 05 da matrícula n. 36.969 do 5º Registro de Imóveis da Capital; b) condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de danos materiais em favor da autora no valor da soma de todos os aluguéis por ela quitados em razão do contrato de fl. 35/39 até o retorno da autora ao apartamento, limitado o prazo até o trânsito em julgado desta decisão; c) condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de danos morais em favor da autora no valor de cento e cinqüenta salários mínimos, no valor vigente na data do ajuizamento da ação. Sobre esses valores, além da correção monetária devida desde o ajuizamento, deverão incidir juros de mora no valor de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 406 do novo Código Civil, c.c. art. 161, § 1o, do CTN, juros de mora devidos desde a data da citação. A parcial procedência se deu, apenas, no que se refere ao valor da locação (R$ 400,00) e ao termo final desta indenização. O cálculo da correção monetária deverá obedecer à tabela prática do TJSP. Oficie-se ao Cartório de Imóveis (5º Cartório da Capital) para que proceda ao cancelamento dos registros mencionados no dispositivo acima. Em razão da sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 12% sobre o valor da condenação, tudo atualizado monetariamente, já observada a sucumbência recíproca. P. R. I. Custas de Preparo: R$3.746,83, Porte Remessa e Retorno R$53,34, por Volume
26/04/2006		Conclusos Conclusos em 27.04.06
20/04/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 20.04.2006
21/03/2006		Despacho Proferido Ciência da transcrição dos depoimentos (estenotipia), conforme fls. 310.
21/03/2006		Data da Publicação SIDAP Ciência da transcrição dos depoimentos (estenotipia), conforme fls. 310.
21/02/2006		Despacho Proferido Comarca São Paulo - Foro Central Cível 19ª Vara Cível Praça João Mendes s/nº, 9º andar - salas nº 915/917, Centro, - CEP 01501-900, São Paulo-SP - 3242-0400 R1510 Processo nº 000.04.030346-2 TERMO DE AUDIÊNCIA Ação: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Requerente:MONSTSERRAT VALLS RAFEL Requerido: ANGELA VALLS TOMÁS e OUTROS Aos 21 dias do mês de fevereiro de 2006, às 13:30 horas, nesta cidade e Comarca São Paulo, na sala de audiência do Juízo da 19ª Vara Cível, sob presidência do MM. Juiz de Direito, Dr. Davi Capelatto, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, compareceu(ram) a autora, acompanhada de seus advogados Sr. Sidnei Turczyn e Carla Turczyn Berland. A co-ré Marcia Basile, acompanhada de seus advogados Dr. Oswaldo Callero e Dr. Álvaro Queiroz Franco. Presente ainda as testemunhas Marlene Maio, Ximena Amaral da Guia, André Luis Dardenne Tavares, José Peres, Luiz Gonzaga Ferreira de Paiva e Isi dos Santos Padula, arroladas pela autora, e Francisco Antonio Basile e Suely Soares da Silva, arroladas pelos réus. Ausente os réus Sandro Luiz e Ângela Valls. Abertos os trabalhos pelo MM. Juiz foi feita a renovação da proposta de conciliação a qual restou infrutífera. A seguir requerida a palavra pelo patrono da autora, por ele foi dito que desistia da ouvida dos réus ausentes nesta audiência, em depoimento pessoal, bem como da ouvida das testemunhas José Peres e Luiz Gonzaga Ferreira de Paiva, o que foi homologado pelo MM. Juiz. A seguir, pelo patrono da autora, foi dito que não se opunha a ouvida de sua cliente em depoimento pessoal, uma vez que estaria presente a esta audiência. A seguir, passou o MM. Juiz a ouvir as partes presentes nesta solenidade, em depoimento pessoal, bem como a ouvir a testemunhas presentes pelo sistema de estenotipia. Requerida a palavra pelo patrono da autora por ele foi dito que reiterava o seu pedido para ouvida do irmão da autora, Sr. Frederich Rafel, na qualidade de informante, o que foi deferido pelo MM. Juiz, passando o mesmo a ser ouvido pelo sistema de estenotipia. A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: ?Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Converto os debates orais em apresentação de memoriais, concedendo as partes o prazo sucessivo de 10 dias para apresentação das alegações finais, após a publicação da transcrição das fitas de estenotipia. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado . Eu,_____________________________,(Lílian Tuzi Tonhá), Escrevente Técnico Judiciário, digitei. O MM. Juiz: DAVI CAPELATTO Autora: Adv. da autora: Adv. da autora: Ré: Márcia Basile: Adv. dos réus: Adv. dos réus
08/02/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada DE MANDADO devolvido
26/12/2005		Aguardando Conferência Aguardando Conferência(DAT)
15/12/2005		Data da Publicação SIDAP Recolha a co-ré Ângela as custas com as diligências das testemunhas, no prazo de 05 dias. No silêncio, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Int.
07/12/2005		Despacho Proferido Recolha a co-ré Ângela as custas com as diligências das testemunhas, no prazo de 05 dias. No silêncio, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Int.
16/11/2005		Conclusos Conclusos
04/11/2005		Confecção de Expedientes Confecção de Expedientes Caren Cristina Fernandes
27/10/2005		Mandado Emitido Mandado Emitido Caren Cristina Fernandes
26/08/2005		Audiência Designada Comarca de São Paulo - Forum Central Cível Setor de Conciliação - 39ª Vara Cível Pça João Mendes Júnior, s/nº, 21º andar, Sala 2109 TERMO DE AUDIÊNCIA Proc. nº: 000.04.030346-2 Requerente: Montserrat Valls Rafel - presente Adv.: Oswaldo Callero - OAB/SP 117.319 - presente Requerido: Ângela Valls Tomás - ausente Adv.: Álvaro de Queiroz Franco - OAB/SP: 8.344 - presente Requerido Sandro Luiz Gagliardi - ausente Requerida: Márcia Basile - presente Adv.: Sidnei Turczynn - OAB/SP: 51.631 - presente Aos 26 de agosto de 2005, às 13:30 horas, nesta cidade e Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na sala de audiências do SETOR DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR, na presença da conciliadora Paula Fortes Muniz, comigo escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência para conciliação, nos autos da ação entre as partes supra-referidas. Aberta com as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceu os acima mencionados. INICIADOS os trabalhos, restou infrutífera a conciliação. A seguir, pela conciliadora foi consignada a remessa dos autos à Vara de origem. NADA MAIS. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, _______, (Wagner Santos Ferreira), Escrevente, digitei. Conciliadora: Reqte.: Adv. Reqte: Adv. Reqdo.(Ângela): Reqda.: Adv. Reqdos.(Sandro e Márcia): Caren Cristina Fernandes
22/08/2005		Audiência Designada Tipo: Tentativa de Conciliação Marcada para 26/08/2005 13:30 Situação: Pendente Caren Cristina Fernandes
02/08/2005		Audiência Designada Nos termos da Ordem de Serviço N° 01/2004, fica designada audiência de conciliação para o dia 26/08/2005, às 13:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior, situado na Praça João Mendes, s/n, 21º andar, sala 2109. Certifico que as partes ficam intimadas da designação com a publicação deste, DEVENDO OS SENHORES ADVOGADOS PROVIDENCIAREM O COMPARECIMENTO DE SEUS CLIENTES/PREPOSTOS Caren Cristina Fernandes - FLS. 244
24/06/2005		Entranhamento do Processo Entranhado o processo 000.04.030346-2/003 - Agravo de Instrumento
02/06/2005		Processo Dependente Iniciado Seq: 2 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Impugnação ao Valor da Causa
04/03/2005		Juntada de Mandado Ciência da certidão do Oficial de Justiça Clóvis Ricardo de Toledo Junior - FLS. 172
19/01/2005		Juntada de Ofício Ciência dos ofícios juntados as fls.143 e 152/153, bem como da devolução da carta de citação as fls.148/150. Afonso Celso da Silva
05/11/2004		Entranhamento do Processo Entranhado o processo 000.04.030346-2/001 - Agravo de Instrumento
30/09/2004		Mandado Emitido Aditamento ao Mandado Situação: Pendente Afonso Celso da Silva
29/06/2004		Mandado Emitido Citação (Genérico) Situação: Pendente Afonso Celso da Silva
25/03/2004		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
25/07/2014	Petições Diversas
15/04/2016	Petições Diversas
09/05/2019	Petições Diversas
16/05/2019	Petições Diversas
30/05/2022	Petição Intermediária
07/06/2022	Petição Intermediária
14/06/2022	Petições Diversas
21/06/2022	Petições Diversas
01/08/2022	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
25/03/2004	Agravo de Instrumento - 00001  (1017710-71.2004.8.26.0100)
25/03/2004	Impugnação ao Valor da Causa Cível - 00002  (1012059-58.2004.8.26.0100)
25/03/2004	Agravo de Instrumento - 00003  (1023586-07.2004.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
26/08/2005	Conciliação	Pendente	0
21/02/2006	Instrução e Julgamento	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
20/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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