Reqte	Delanei Vagner Trentin Advogado:  Jorge Henrique Ribeiro Galasso   Advogado:  Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior
Reqdo	Vega Engenharia Ambiental Advogado:  Pedro Rodrigues do Prado   Advogado:  Luciano Vitor Engholm Cardoso   Advogado:  Ivo Liberalino da Silva Junior
Denunciado	Aig Unibanco S/A Advogado:  Antonio Penteado Mendonça

Data		Movimento
13/09/2024		Arquivado Definitivamente
13/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615
11/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0747/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
26/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0747/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB 211485/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
13/09/2024		Arquivado Definitivamente
13/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615
11/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0747/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
26/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0747/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB 211485/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
25/07/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
18/06/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
06/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 07/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB 211485/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
05/06/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 07/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
22/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - UPJ V
10/05/2023		Arquivado Definitivamente
10/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615
30/04/2023		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Vega Engenharia Ambiental. Nº da CDA: 1359837403
27/04/2023		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
14/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
14/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
09/11/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA478757434TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Aig Unibanco S/A
09/11/2022		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA478757417TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Vega Engenharia Ambiental
31/10/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
31/10/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
31/10/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
30/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0947/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602
29/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0947/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 990 (autor-exequente Delanei), 994 (Vega) e 995 (Itaú) Ciente o juízo. Embora o exequente mencione desistência, o fez de forma atécnica, pois o caso é de extinção pela satisfação da parte credora. Com efeito, ante a constatação do acerto dos cálculos e consequente correção dos valores já levantados é que o autor-exequente requereu a "desistência". Por tais sucessos, julgo extinto o processo, em fase de cumprimento de sentença, forte no disposto no art. 924, II, do CPC. Custas finais de satisfação devidas pelas corrés-executadas. Recolhimento em 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. P.I.C. São Paulo, 28 de setembro de 2022 Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB 211485/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
28/09/2022		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fls. 990 (autor-exequente Delanei), 994 (Vega) e 995 (Itaú) Ciente o juízo. Embora o exequente mencione desistência, o fez de forma atécnica, pois o caso é de extinção pela satisfação da parte credora. Com efeito, ante a constatação do acerto dos cálculos e consequente correção dos valores já levantados é que o autor-exequente requereu a "desistência". Por tais sucessos, julgo extinto o processo, em fase de cumprimento de sentença, forte no disposto no art. 924, II, do CPC. Custas finais de satisfação devidas pelas corrés-executadas. Recolhimento em 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. P.I.C. São Paulo, 28 de setembro de 2022
29/07/2022		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WJMJ.22.41292269-1 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 28/07/2022 14:54
26/07/2022		Conclusos para Despacho
06/07/2022		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WJMJ.22.41132947-4 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 06/07/2022 09:53
06/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0611/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
05/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0611/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 987 e segs.: A petição que Itaú Seguros alega faltar na digitalização se encontra em fls. 967/968. Informe eventuais demais peças faltantes, providência essa que cabe a parte interessada, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, digam as partes contrárias, sobre o pedido de desistência pela parte autora a fls. 990 e segs. Intime-se. São Paulo, 28 de junho de 2022 Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB 211485/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
04/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 987 e segs.: A petição que Itaú Seguros alega faltar na digitalização se encontra em fls. 967/968. Informe eventuais demais peças faltantes, providência essa que cabe a parte interessada, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, digam as partes contrárias, sobre o pedido de desistência pela parte autora a fls. 990 e segs. Intime-se. São Paulo, 28 de junho de 2022
28/06/2022		Conclusos para Despacho
21/05/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
06/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40731307-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2022 18:46
27/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40661976-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/04/2022 14:50
19/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0303/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489
14/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0303/2022 Teor do ato: Vistos. Renovo o prazo de cinco dias para as partes se manifestarem, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Decorrido o prazo sem impugnação, certifique-se. Ao depois, tornem conclusos para prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB 211485/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
13/04/2022		Decisão Vistos. Renovo o prazo de cinco dias para as partes se manifestarem, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Decorrido o prazo sem impugnação, certifique-se. Ao depois, tornem conclusos para prosseguimento. Intimem-se.
13/04/2022		Conclusos para Despacho
21/03/2022		Autos no Prazo Prazo 21/03/2023 Vencimento: 06/05/2022
21/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/03/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40335375-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 07/03/2022 20:27
06/03/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40325604-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 06/03/2022 14:03
09/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
08/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0113/2022 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº XXX/2018. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB 211485/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
08/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº XXX/2018.
08/02/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
08/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
08/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
03/02/2022		Autos no Prazo PRAZO 15/03 Vencimento: 21/03/2022
03/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440
02/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0096/2022 Teor do ato: IMP. 02/02 Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB 211485/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
02/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0096/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 865/866 (Vega), 867/868 (Itaú Seguros), 870/874 (Delanei) Relego a apreciação para momento posterior à digitalização dos autos. Quanto ao e-mail de fls. 875/879 - Nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, defiro a digitalização do processo e sua tramitação na forma eletrônica. Deverá o autor fazer carga de todos os volumes, bem como de eventuais incidentes e apensos (se os houver). No mais, oportunamente, providencie a serventia a conversão junto ao sistema SAJ-PG5 do processo físico para processo digital que passará a tramitar no fluxo digital. Realizado o ato, por meio de ato ordinatório (modelo 303440), por uma questão de economia processual e celeridade, intime-se a parte autora a providenciar o envio das peças na forma de peticionamento eletrônico, devidamente individualizadas. Os autos físicos deverão permanecer arquivados em cartório, em local próprio, até que a digitalização se aperfeiçoe; com a consecução do ato, o processo físico poderá ser arquivado com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB 211485/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
02/02/2022		Remetido ao DJE IMP. 02/02
02/02/2022		Decisão Vistos. Fls. 865/866 (Vega), 867/868 (Itaú Seguros), 870/874 (Delanei) Relego a apreciação para momento posterior à digitalização dos autos. Quanto ao e-mail de fls. 875/879 - Nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, defiro a digitalização do processo e sua tramitação na forma eletrônica. Deverá o autor fazer carga de todos os volumes, bem como de eventuais incidentes e apensos (se os houver). No mais, oportunamente, providencie a serventia a conversão junto ao sistema SAJ-PG5 do processo físico para processo digital que passará a tramitar no fluxo digital. Realizado o ato, por meio de ato ordinatório (modelo 303440), por uma questão de economia processual e celeridade, intime-se a parte autora a providenciar o envio das peças na forma de peticionamento eletrônico, devidamente individualizadas. Os autos físicos deverão permanecer arquivados em cartório, em local próprio, até que a digitalização se aperfeiçoe; com a consecução do ato, o processo físico poderá ser arquivado com as cautelas de estilo. Int.
27/01/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
02/12/2021		Conclusos para Decisão cls. 02/12/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Edna Kyoko Kano
30/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ21012123539
20/10/2021		Autos no Prazo prazo 29/11 Vencimento: 07/12/2021
20/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2021 Data da Disponibilização: 20/10/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384 Página: 570
19/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0325/2021 Teor do ato: Fls. 858/860: Digam às partes sobre a conta judicial no prazo de 15 dias. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB 211485/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
15/10/2021		Remetido ao DJE IMP. REL. 325
15/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 858/860: Digam às partes sobre a conta judicial no prazo de 15 dias.
14/10/2021		Recebidos os Autos da Contadoria EM 14/10
14/10/2021		Recebidos os Autos da Contadoria 1ª ao 4ª Volumes
13/10/2021		Remetidos os autos da Contadoria 1ª ao 4ª Volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
01/10/2021		Recebidos os Autos pela Contadoria CONTADOR EM 01/10/2021
01/10/2021		Remetidos os Autos para a Contadoria CONTADOR EM 01/10/2021 Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
30/09/2021		Remetidos os autos da Contadoria CONTADOR 30/09
30/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372 Página: 365
28/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0304/2021 Teor do ato: Vistos. Diante das impugnações de fls. 848/849 e 850/852 e, em homenagem ao princípio do contraditório (art.5º, LV da CF/88), tornem novamente os autos ao Contador do Juízo, para ratificação ou retificação dos cálculos. Int. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB 211485/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
27/09/2021		Remetido ao DJE IMP. REL. 304
24/09/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
23/09/2021		Decisão Vistos. Diante das impugnações de fls. 848/849 e 850/852 e, em homenagem ao princípio do contraditório (art.5º, LV da CF/88), tornem novamente os autos ao Contador do Juízo, para ratificação ou retificação dos cálculos. Int.
23/09/2021		Conclusos para Decisão CLS. 24/09/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Edna Kyoko Kano
18/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41284875-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2020 18:59
18/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41271193-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2020 13:26
18/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0712/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 07/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 787/867
17/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0712/2020 Teor do ato: Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O presente processo atualmente corre fisicamente, o que acaba dificultando sua tramitação nesse contexto hodierno de pandemia da covid-19. Com efeito, além do corpo já reduzido de funcionários do Ofício atrelado a esta Vara, soma-se a isso a situação de que diversos dos funcionários que nele trabalham pertencem ao grupo de risco, ou possuem familiares neste, o que acaba por dificultar ainda mais qualquer tipo de movimentação nos processos que tramitam fisicamente. Tal situação acaba por colocar em risco o alcance da razoável duração do processo, esta que foi erigida a verdadeiro direito fundamental com a EC nº 45/04 (Reforma do Judiciário), que incluiu o inciso LXXVIII no art. 5º da CR. É nesse sentido que, imbuída de uma postura cooperativa, preconizada diversas vezes pela legislação processualística pátria em inúmeros artigos, entre os quais o art. 6º do CPC, venho propor que as partes que possuírem condições para promover a digitalização busquem contatar nossa Serventia para agendar a retirada dos autos a fim de conseguir o intento. Mais que uma atitude cooperativa, tal é uma atitude que denota estarmos no caminho correto para consecução de um objetivo fundamental, qual seja, a construção de uma sociedade que seja livre, justa e solidária (art. 3º, I, da CR). Não é em outro sentido que estabeleceu a Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal Bandeirante. Confira-se, in verbis, trechos do Comunicado nº 466/2020 da CGJ : "1) Durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho os processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que observada alguma das seguintes hipóteses:1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga;1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes); (...) 3) Os pedidos de conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial que deverá, após análise do magistrado, comunicar a decisão por e-mail, juntando-se posteriormente nos autos;4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico; 5) Decorrido o prazo previsto no item 4, as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado;" Anota-se também que a magistrada acaba de assumir esta Vara, buscando implantar novas rotinas de trabalho que permitam um trâmite processual mais célere e consentâneo com o que se espera da prestação jurisdicional no séc XXI. Para consecução do escopo maior do processo, qual seja, a pacificação social, é necessária também uma mudança de mentalidade, essa que perpassa pela troca da vetusta "cultura do sentenciamento" para a novel "cultura da pacificação", como bem apontado por Kazuo Watanabe. É nesse diapasão também que já expõe-se aqui o sítio eletrônico com informações importantes para auxiliar nessa tarefa conjunta de promoção de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (copiar e colar link no navegador). Quaisquer dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente ao e-mail do ofício, ou sanadas por meio telefônico. Intime-se. São Paulo, 25 de novembro de 2020 Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
25/11/2020		Decisão Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O presente processo atualmente corre fisicamente, o que acaba dificultando sua tramitação nesse contexto hodierno de pandemia da covid-19. Com efeito, além do corpo já reduzido de funcionários do Ofício atrelado a esta Vara, soma-se a isso a situação de que diversos dos funcionários que nele trabalham pertencem ao grupo de risco, ou possuem familiares neste, o que acaba por dificultar ainda mais qualquer tipo de movimentação nos processos que tramitam fisicamente. Tal situação acaba por colocar em risco o alcance da razoável duração do processo, esta que foi erigida a verdadeiro direito fundamental com a EC nº 45/04 (Reforma do Judiciário), que incluiu o inciso LXXVIII no art. 5º da CR. É nesse sentido que, imbuída de uma postura cooperativa, preconizada diversas vezes pela legislação processualística pátria em inúmeros artigos, entre os quais o art. 6º do CPC, venho propor que as partes que possuírem condições para promover a digitalização busquem contatar nossa Serventia para agendar a retirada dos autos a fim de conseguir o intento. Mais que uma atitude cooperativa, tal é uma atitude que denota estarmos no caminho correto para consecução de um objetivo fundamental, qual seja, a construção de uma sociedade que seja livre, justa e solidária (art. 3º, I, da CR). Não é em outro sentido que estabeleceu a Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal Bandeirante. Confira-se, in verbis, trechos do Comunicado nº 466/2020 da CGJ : "1) Durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho os processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que observada alguma das seguintes hipóteses:1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga;1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes); (...) 3) Os pedidos de conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial que deverá, após análise do magistrado, comunicar a decisão por e-mail, juntando-se posteriormente nos autos;4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico; 5) Decorrido o prazo previsto no item 4, as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado;" Anota-se também que a magistrada acaba de assumir esta Vara, buscando implantar novas rotinas de trabalho que permitam um trâmite processual mais célere e consentâneo com o que se espera da prestação jurisdicional no séc XXI. Para consecução do escopo maior do processo, qual seja, a pacificação social, é necessária também uma mudança de mentalidade, essa que perpassa pela troca da vetusta "cultura do sentenciamento" para a novel "cultura da pacificação", como bem apontado por Kazuo Watanabe. É nesse diapasão também que já expõe-se aqui o sítio eletrônico com informações importantes para auxiliar nessa tarefa conjunta de promoção de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (copiar e colar link no navegador). Quaisquer dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente ao e-mail do ofício, ou sanadas por meio telefônico. Intime-se. São Paulo, 25 de novembro de 2020
20/11/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
10/08/2020		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ADRIANA BERTIER BENEDITO
07/08/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: WJMJ20411607677
30/07/2020		Autos no Prazo
30/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: 3095 Página: 280/303
17/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0079/2020 Teor do ato: Vistas dos autos as partes para manifestarem-se, em 15 dias, sobre a verificação/atualização do cálculo de fls. 813/816, juntado aos autos (fls. 831/836). Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
16/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos as partes para manifestarem-se, em 15 dias, sobre a verificação/atualização do cálculo de fls. 813/816, juntado aos autos (fls. 831/836).
16/03/2020		Petição Juntada fls. 838 (protocolo TJ 18º OF CÍVEL CENTRAL 25/ABR/2019 14:37 018376)
16/03/2020		Recebidos os Autos da Contadoria 1 ª ao 4ª Volumes
16/03/2020		Remetidos os autos da Contadoria 1 ª ao 4ª Volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
25/10/2019		Recebidos os Autos pela Contadoria
24/10/2019		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
23/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2919 Página:
22/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0332/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 823/824. A executada Vega Engenharia Ambiental alega que há erro nos cálculos da contadoria judicial juntados às fls. 813/817, pois foi calculada correção monetária e juros de mora no período de 27.06.2011 até 31.08.2019 sobre o total das parcelas vincendas até o ano de 2031, o que não é possível, em face da ausência de mora nas parcelas vincendas. Fls. 826. O executado Itaú Seguros, por sua vez, ratifica a impugnação de fls. 803/808, alegando a exorbitância dos valores das pensões vincendas quando calculadas de forma linear. Aduz que não foram considerados os rendimentos do período em que a quantia ficou depositada na instituição bancária, o que também implica a redução do saldo remanescente. Requer que o quantum devido seja aferido por perícia contábil. Não é possível reanálise da impugnação de fls. 803/808, uma vez que já foi apreciada na decisão de fls. 809/810, a qual fixou os parâmetros para a realização do cálculo pela contadoria e também não foi objeto de recurso pelas partes. Assim, deixo de analisar a questão da aplicação de correção monetária e juros de mora sobre o total das parcelas vincendas. Indefiro o pedido de produção de perícia contábil, pois desnecessária nesse momento, sendo possível a correção dos cálculos pela contadoria e sua posterior homologação. Assim, passo analisar apenas os pontos alegados que não foram previstos expressamente na decisão de fls. 809/810 ou que não foram observados pelos cálculos juntados às fls. 813/817. Depreende-se do cálculos da contadoria (fls. 823/827) que foi aplicada atualização monetária no valor até 27/06/2011, em desacordo com o item 2 da decisão de fls. 809/810. No mais, ao contrário do que alega o executado Itaú Seguros, não devem ser considerados no cálculo, para fins de abatimento do débito, os rendimentos do período em que o pagamento ficou depositado na instituição bancária. Isso porque o depósito faz cessar a mora em relação ao seu valor, deixando de correr os encargos moratórios e passando a incidir a remuneração devida pela instituição depositária. Assim, o depósito deve ser deduzido do montante devido na data de sua efetivação pelo seu valor nominal, continuando a incidirem encargos somente sobre o saldo remanescente, se existente. Corretos os cálculos nessa parte, portanto. Pelo exposto, retornem os autos ao contador para que se refaça os cálculos, observando o disposto na decisão de fls. 809/810, especialmente a não incidência de atualização monetária até 27/06/2011, prevista no item 2. Intime-se. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
21/10/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
18/10/2019		Decisão Vistos. Fls. 823/824. A executada Vega Engenharia Ambiental alega que há erro nos cálculos da contadoria judicial juntados às fls. 813/817, pois foi calculada correção monetária e juros de mora no período de 27.06.2011 até 31.08.2019 sobre o total das parcelas vincendas até o ano de 2031, o que não é possível, em face da ausência de mora nas parcelas vincendas. Fls. 826. O executado Itaú Seguros, por sua vez, ratifica a impugnação de fls. 803/808, alegando a exorbitância dos valores das pensões vincendas quando calculadas de forma linear. Aduz que não foram considerados os rendimentos do período em que a quantia ficou depositada na instituição bancária, o que também implica a redução do saldo remanescente. Requer que o quantum devido seja aferido por perícia contábil. Não é possível reanálise da impugnação de fls. 803/808, uma vez que já foi apreciada na decisão de fls. 809/810, a qual fixou os parâmetros para a realização do cálculo pela contadoria e também não foi objeto de recurso pelas partes. Assim, deixo de analisar a questão da aplicação de correção monetária e juros de mora sobre o total das parcelas vincendas. Indefiro o pedido de produção de perícia contábil, pois desnecessária nesse momento, sendo possível a correção dos cálculos pela contadoria e sua posterior homologação. Assim, passo analisar apenas os pontos alegados que não foram previstos expressamente na decisão de fls. 809/810 ou que não foram observados pelos cálculos juntados às fls. 813/817. Depreende-se do cálculos da contadoria (fls. 823/827) que foi aplicada atualização monetária no valor até 27/06/2011, em desacordo com o item 2 da decisão de fls. 809/810. No mais, ao contrário do que alega o executado Itaú Seguros, não devem ser considerados no cálculo, para fins de abatimento do débito, os rendimentos do período em que o pagamento ficou depositado na instituição bancária. Isso porque o depósito faz cessar a mora em relação ao seu valor, deixando de correr os encargos moratórios e passando a incidir a remuneração devida pela instituição depositária. Assim, o depósito deve ser deduzido do montante devido na data de sua efetivação pelo seu valor nominal, continuando a incidirem encargos somente sobre o saldo remanescente, se existente. Corretos os cálculos nessa parte, portanto. Pelo exposto, retornem os autos ao contador para que se refaça os cálculos, observando o disposto na decisão de fls. 809/810, especialmente a não incidência de atualização monetária até 27/06/2011, prevista no item 2. Intime-se.
17/09/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS
17/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FPIN19000223397
17/09/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
09/09/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS
05/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ19014449666
26/08/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 26/agosto/2019
26/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ19014223902
21/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2874 Página:
20/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0258/2019 Teor do ato: Fls. 813/817: Manifestem-se as partes, sobre os cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de dez dias. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
19/08/2019		Ato ordinatório Fls. 813/817: Manifestem-se as partes, sobre os cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de dez dias.
19/08/2019		Recebidos os Autos da Contadoria 1ª ao 4ª Volumes
16/08/2019		Remetidos os autos da Contadoria 1ª ao 4ª Volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
25/04/2019		Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2019		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
24/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página:
23/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0115/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 794, 801 e 803/808. O executado Itaú Seguros pretende que o cálculo seja feito de forma não linear, considerando que houve a constituição de capital, em 27/06/2011 (fls. 715), o qual garantiria o pagamento mensal de R$ 190,75 até a data em que o autor completará 75 anos. Para tanto, o executado considera que o valor devido é de 35% do salário mínimo na data do depósito e que devem ser considerados como depositados os rendimentos futuros correspondentes à "aplicação financeira mais conservadora". Requer, com isso, que seja reconhecida a quitação do débito pelo depósito, com a consequente extinção da execução (ver itens 4 e 5 de fls. 804). A pretensão do executado não pode ser acolhida, pois ou o depósito de fls. 715 é capital garantidor ou é pagamento. Como capital garantidor, o valor depositado não quita, mas garante o pagamento das prestações que forem se vencendo mês a mês, e o valor devido então terá como base o salário mínimo do mês do vencimento. Nesse caso, o capital incorporará os juros compensatórios que o banco depositário pagar, mas não se poderá reconhecer a extinção antecipada do débito, pois os pagamentos ainda serão feitos; além disso, o valor futuro tanto do salário mínimo como dos rendimentos que o capital gerará não são conhecidos. Por outro lado, se se considerar que o valor foi depositado como pagamento antecipado dos valores futuros devidos, então deveria ser considerado o salário mínimo na data do depósito (27/06/2011) e não se poderia considerar os rendimentos futuros da aplicação como parte do pagamento, ou seja, o cálculo deve ser feito de forma linear. Nessa forma de cálculo, devem-se contar juros de mora desde a citação apenas até a data do depósito. Como o executado informou a fls. 714 que efetuou o depósito como pagamento e com o autor concordou com a antecipação (fls. 748), inclusive já tendo levantado os valores depositados (fls. 743-v), deve-se aceitar a segunda forma de cálculo. Dessa forma, retornem os autos para o contador para que refaça os cálculos nos seguintes termos: calcular o montante da dívida na data do depósito (27/06/2011), incluindo as parcelas vincendas até 22/01/2031; nos termos da r. sentença de fls. 391/404 e do v. acórdão de fls. 519/535, as parcelas mensais devem ser de 35% do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento, 27/6/2011, e não na do vencimento de cada parcela, pelo que sobre elas não incide atualização monetária até tal data, mas incide juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação (18/04/2005) até a data do pagamento (sobre todas as parcelas, independentemente da data de vencimento); em não tendo sido o valor do depósito suficiente ao pagamento de todo o débito apurado, calcular o valor remanescente, com a atualização e juros de mora, a partir de então. Intime-se. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
22/04/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
17/04/2019		Decisão Vistos. Fls. 794, 801 e 803/808. O executado Itaú Seguros pretende que o cálculo seja feito de forma não linear, considerando que houve a constituição de capital, em 27/06/2011 (fls. 715), o qual garantiria o pagamento mensal de R$ 190,75 até a data em que o autor completará 75 anos. Para tanto, o executado considera que o valor devido é de 35% do salário mínimo na data do depósito e que devem ser considerados como depositados os rendimentos futuros correspondentes à "aplicação financeira mais conservadora". Requer, com isso, que seja reconhecida a quitação do débito pelo depósito, com a consequente extinção da execução (ver itens 4 e 5 de fls. 804). A pretensão do executado não pode ser acolhida, pois ou o depósito de fls. 715 é capital garantidor ou é pagamento. Como capital garantidor, o valor depositado não quita, mas garante o pagamento das prestações que forem se vencendo mês a mês, e o valor devido então terá como base o salário mínimo do mês do vencimento. Nesse caso, o capital incorporará os juros compensatórios que o banco depositário pagar, mas não se poderá reconhecer a extinção antecipada do débito, pois os pagamentos ainda serão feitos; além disso, o valor futuro tanto do salário mínimo como dos rendimentos que o capital gerará não são conhecidos. Por outro lado, se se considerar que o valor foi depositado como pagamento antecipado dos valores futuros devidos, então deveria ser considerado o salário mínimo na data do depósito (27/06/2011) e não se poderia considerar os rendimentos futuros da aplicação como parte do pagamento, ou seja, o cálculo deve ser feito de forma linear. Nessa forma de cálculo, devem-se contar juros de mora desde a citação apenas até a data do depósito. Como o executado informou a fls. 714 que efetuou o depósito como pagamento e com o autor concordou com a antecipação (fls. 748), inclusive já tendo levantado os valores depositados (fls. 743-v), deve-se aceitar a segunda forma de cálculo. Dessa forma, retornem os autos para o contador para que refaça os cálculos nos seguintes termos: calcular o montante da dívida na data do depósito (27/06/2011), incluindo as parcelas vincendas até 22/01/2031; nos termos da r. sentença de fls. 391/404 e do v. acórdão de fls. 519/535, as parcelas mensais devem ser de 35% do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento, 27/6/2011, e não na do vencimento de cada parcela, pelo que sobre elas não incide atualização monetária até tal data, mas incide juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação (18/04/2005) até a data do pagamento (sobre todas as parcelas, independentemente da data de vencimento); em não tendo sido o valor do depósito suficiente ao pagamento de todo o débito apurado, calcular o valor remanescente, com a atualização e juros de mora, a partir de então. Intime-se.
11/02/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS
08/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FPIN19000023717
04/02/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - 04/FEVEREIRO/2019
04/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA19000100836
04/02/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - 04/FEVEREIRO/2019
28/01/2019		Autos no Prazo 17/fev/2019
28/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ19010244030
15/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2019 Data da Disponibilização: 15/01/2019 Data da Publicação: 16/01/2019 Número do Diário: 2728 Página:
14/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0002/2019 Teor do ato: Fls. 794/5: Ciência às partes dos esclarecimentos do contador. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
09/01/2019		Ato ordinatório Fls. 794/5: Ciência às partes dos esclarecimentos do contador.
09/01/2019		Recebidos os Autos da Contadoria 1º ao 4º volumes
08/01/2019		Remetidos os autos da Contadoria 1º ao 4º volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
28/03/2018		Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2018		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
26/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2018 Data da Disponibilização: 26/03/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2543 Página:
22/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0074/2018 Teor do ato: Vistos.Retornem os autos para o contador para esclarecimentos quanto às matérias impugnadas. Intime-se. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
21/03/2018		Decisão Vistos.Retornem os autos para o contador para esclarecimentos quanto às matérias impugnadas. Intime-se.
27/02/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - E/27/FEVEREIRO/2018
27/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA18000262650
26/02/2018		Autos no Prazo 08/MARÇO/2018
26/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FPIN18000044622
21/02/2018		Autos no Prazo 08/MARÇO/2018
21/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ18010814929
08/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2513 Página:
07/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0030/2018 Teor do ato: ciência as partes sobre os calculos do contador. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
06/02/2018		Ato ordinatório ciência as partes sobre os calculos do contador.
02/02/2018		Recebidos os Autos da Contadoria 1 ao 4 volumes
31/01/2018		Remetidos os autos da Contadoria 1 ao 4 volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
12/07/2017		Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2017		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
06/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2017 Data da Disponibilização: 06/07/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: 2382 Página:
05/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0254/2017 Teor do ato: Vistos.Remetam-se os autos à contadoria do Juízo para fins de cálculo da obrigação imposta aos requeridos na sentença, notadamente para verificação do afirmado pagamento integral alegado pela seguradora às fls. 730/731.Intimem-se. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
04/07/2017		Decisão Vistos.Remetam-se os autos à contadoria do Juízo para fins de cálculo da obrigação imposta aos requeridos na sentença, notadamente para verificação do afirmado pagamento integral alegado pela seguradora às fls. 730/731.Intimem-se.
03/07/2017		Conclusos para Despacho conclusão 04/07/17
29/05/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
22/05/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Av. Liberdade 91, conj 23 - tel: 310118129 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jorge Henrique Ribeiro Galasso Vencimento: 29/05/2017
22/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2351 Página:
18/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0180/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 752/761: Manifeste-se o autor, notadamente sobre a informação de que houve constituição de capital em seu favor.Após, apreciarei o pedido de remessa dos autos à contadoria do Juízo.Intimem-se. Advogados(s): Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP)
18/05/2017		Serventuário
18/05/2017		Decisão Vistos.Fls. 752/761: Manifeste-se o autor, notadamente sobre a informação de que houve constituição de capital em seu favor.Após, apreciarei o pedido de remessa dos autos à contadoria do Juízo.Intimem-se.
16/05/2017		Conclusos para Decisão conclusão 17/05/17
24/04/2017		Serventuário MESA CHEFE - MINUTA (24/ABRIL/2017)
14/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2017 Data da Disponibilização: 14/03/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 2306 Página:
13/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0074/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 746/748: Diga a parte executada sobre a manifestação do exequente, no prazo de dez dias.Intime-se. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
10/03/2017		Serventuário
10/03/2017		Decisão Vistos.Fls. 746/748: Diga a parte executada sobre a manifestação do exequente, no prazo de dez dias.Intime-se.
09/03/2017		Serventuário conclusão e expediente
30/11/2016		Serventuário JUNTADA DE PETIÇÃO - 30/NOVEMBRO/2016
20/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 274 a 277
18/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0434/2016 Teor do ato: À parte interessada(Autor): Retirar, em 05 dias, Mandado de Levantamento em Cartório, preferencialmente a partir das 11:00 horas. Nada Mais. Advogados(s): Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP)
18/10/2016		Serventuário
18/10/2016		Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte interessada(Autor): Retirar, em 05 dias, Mandado de Levantamento em Cartório, preferencialmente a partir das 11:00 horas. Nada Mais.
18/10/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
17/10/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
14/10/2016		Serventuário
05/10/2016		Serventuário ESCRIVÃ CONFERIR/ASSINAR GUIA - 05/10/2016 - 1º E 4º VOLS
05/10/2016		Expedição de documento CERTIDÃO DE EMISSÃO DE GUIA(MLJ) Nº 1070/2016Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. determinação de fls. 739 , emiti guia (MLJ) Nº 1070/2016 (R$71.383,91), e/fvr do exequente, encaminhada nesta data para conferência e assinatura com os dados (cópia) que seguem. Nada Mais.
03/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0398/2016 Data da Disponibilização: 03/10/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2213 Página:
26/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0398/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 725/738.Embora assista razão ao banco requerido ao asseverar que o depósito judicial efetuado impede o reconhecimento de mora no pagamento da indenização fixada no processo, o fato é que a obrigação imposta às requeridas nestes autos não se limita, em princípio, ao valor depositado, na medida em que consiste no pensionamento do requerente até que este complete a idade de 75 anos. Daí porque, impossível, a menos que antecipados os pagamentos que seriam devidos até o alcance a citada idade - o que o banco não alega e não comprova - a extinção do processo, tal como postulada.Isto posto, informe o exequente, mediante cálculo em que se afaste a aplicação de juros de mora, (i) quais as pensões quitadas pelo valor depositado nos autos; e (ii) quando atingirá a idade de 75 anos.Sem prejuízo, revendo a decisão de fls. 727, expeça-se em favor do exequente o saldo total depositado na conta vinculada ao processo (R$ 71.383,91), com os acréscimos legais. Intimem-se. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
26/09/2016		Serventuário
26/09/2016		Decisão Vistos. Fls. 725/738.Embora assista razão ao banco requerido ao asseverar que o depósito judicial efetuado impede o reconhecimento de mora no pagamento da indenização fixada no processo, o fato é que a obrigação imposta às requeridas nestes autos não se limita, em princípio, ao valor depositado, na medida em que consiste no pensionamento do requerente até que este complete a idade de 75 anos. Daí porque, impossível, a menos que antecipados os pagamentos que seriam devidos até o alcance a citada idade - o que o banco não alega e não comprova - a extinção do processo, tal como postulada.Isto posto, informe o exequente, mediante cálculo em que se afaste a aplicação de juros de mora, (i) quais as pensões quitadas pelo valor depositado nos autos; e (ii) quando atingirá a idade de 75 anos.Sem prejuízo, revendo a decisão de fls. 727, expeça-se em favor do exequente o saldo total depositado na conta vinculada ao processo (R$ 71.383,91), com os acréscimos legais. Intimem-se.
26/09/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
23/09/2016		Conclusos para Despacho 23/09 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
22/09/2016		Conclusos para Decisão 23 de setembro de 2016 - 4º vols
06/09/2016		Recebidos os Autos do Advogado Av. Liberdade 91 cj 23; 31011829/41729293 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
01/09/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Av. Liberdade 91 cj 23; 31011829/41729293 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jorge Henrique Ribeiro Galasso Vencimento: 09/09/2016
01/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2016 Data da Disponibilização: 01/09/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2192 Página:
31/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0352/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 730/731: Manifeste-se o exequente. Após, tornem conclusos para decisão.Int. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
31/08/2016		Serventuário
31/08/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 730/731: Manifeste-se o exequente. Após, tornem conclusos para decisão.Int.
31/08/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
30/08/2016		Conclusos para Despacho 30/08 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
29/08/2016		Conclusos para Decisão 30 DE AGOSTO DE 2016 - 4º VOLS
16/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 331 a 335
15/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0328/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 721 e ss.Posto que incontroverso, expeça-se mandado de levantamento em favor do requerente no montante de R$ 62.707,59.Sem prejuízo, diga o requerido sobre o pedido de caucionamento formulado às fls. 725/726Intime-se. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB 47238/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
11/08/2016		Serventuário
11/08/2016		Decisão Vistos. Fls. 721 e ss.Posto que incontroverso, expeça-se mandado de levantamento em favor do requerente no montante de R$ 62.707,59.Sem prejuízo, diga o requerido sobre o pedido de caucionamento formulado às fls. 725/726Intime-se.
11/08/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
11/08/2016		Conclusos para Despacho 11/08 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
10/08/2016		Conclusos para Decisão 11 DE AGOSTO DE 2016 - 4º VOLS
14/03/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
14/03/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
14/03/2016		Conclusos para Despacho 14/3 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
11/03/2016		Conclusos para Decisão E/14 DE MARÇO DE 2016 - P/ASSINAR OFÍCIO BANCO BRASIL
10/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0094/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 701: Anote-se o nome dos patronos da requerida no sistema para fins de futuras intimações. 2. Expeça-se ofício à instituição financeira, a fim de que informe o valor atualizado do montante depositado nestes autos. 3. Com a informação, diga o autor se entende satisfeito o seu crédito, o que será presumido em caso de silêncio, com a consequente extinção da execução (art. 794, inciso I). Fica desde logo autorizada a expedição de guia de levantamento em favor do autor. Intime-se. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
09/03/2016		Serventuário Remetidos para a Imprensa
09/03/2016		Decisão Vistos. 1. Fls. 701: Anote-se o nome dos patronos da requerida no sistema para fins de futuras intimações. 2. Expeça-se ofício à instituição financeira, a fim de que informe o valor atualizado do montante depositado nestes autos. 3. Com a informação, diga o autor se entende satisfeito o seu crédito, o que será presumido em caso de silêncio, com a consequente extinção da execução (art. 794, inciso I). Fica desde logo autorizada a expedição de guia de levantamento em favor do autor. Intime-se.
09/03/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
08/03/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
08/03/2016		Conclusos para Despacho 9/3
15/02/2016		Serventuário JUNTADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016
18/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0474/2015 Data da Disponibilização: 18/01/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número do Diário: 2038 Página:
07/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0474/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 676-695: nos termos do artigo 475-J do CPC, intimem-se os réus, pela imprensa, nas pessoas de seus patronos, ao pagamento da quantia devida de R$ 54.919,09 (cinquenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e nove centavos), atualizada, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa e início da execução. Decorrido o prazo sem pagamento, diga o autor em termos de prosseguimento e traga memória atualizada do débito com a inclusão da multa acima mencionada. Após, ausente indicação de bens, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação (artigo 475-J, §1º, do CPC), a ser cumprido no endereço da parte executada, desde que haja solicitação, pelo credor, acompanhada do recolhimento do valor das diligências do oficial de justiça. Havendo indicação de bens ou pedido de consulta aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, com o prévio recolhimento das taxas devidas e informação do número do CPF da parte executada, tornem conclusos. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
16/12/2015		Serventuário Remetidos para a Imprensa
16/12/2015		Decisão Vistos. Fls. 676-695: nos termos do artigo 475-J do CPC, intimem-se os réus, pela imprensa, nas pessoas de seus patronos, ao pagamento da quantia devida de R$ 54.919,09 (cinquenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e nove centavos), atualizada, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa e início da execução. Decorrido o prazo sem pagamento, diga o autor em termos de prosseguimento e traga memória atualizada do débito com a inclusão da multa acima mencionada. Após, ausente indicação de bens, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação (artigo 475-J, §1º, do CPC), a ser cumprido no endereço da parte executada, desde que haja solicitação, pelo credor, acompanhada do recolhimento do valor das diligências do oficial de justiça. Havendo indicação de bens ou pedido de consulta aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, com o prévio recolhimento das taxas devidas e informação do número do CPF da parte executada, tornem conclusos. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
16/12/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
14/12/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias
10/12/2015		Conclusos para Despacho
23/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0432/2015 Data da Disponibilização: 23/11/2015 Data da Publicação: 24/11/2015 Número do Diário: Página:
19/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0432/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o interessado em termos de prosseguimento. No silêncio, anote-se a extinção, dando-se baixa e remetendo-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
18/11/2015		Serventuário Remetidos para a Imprensa
18/11/2015		Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o interessado em termos de prosseguimento. No silêncio, anote-se a extinção, dando-se baixa e remetendo-se os autos ao arquivo. Int.
18/11/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
18/11/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias
17/11/2015		Conclusos para Despacho 18/11 P
20/10/2015		Serventuário juntada 20/10
09/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0378/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 656: Aguarde-se comunicação oficial da decisão do C. STJ. Intime-se. Advogados(s): Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB 152215/SP), Pedro Rodrigues do Prado (OAB 193055/SP), Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB 25425/SP)
08/10/2015		Serventuário Remetidos para a Imprensa
07/10/2015		Decisão Vistos. Fls. 656: Aguarde-se comunicação oficial da decisão do C. STJ. Intime-se.
07/10/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
06/10/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias
05/10/2015		Conclusos para Decisão
09/09/2015		Serventuário juntada 9/9
20/09/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados
16/06/2014		Autos no Prazo AGUARDANDO JULGAMENTO RECURSO TRIBUNAL Vencimento: 21/07/2014
20/10/2012		Mudança de Classe Processual
10/07/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
10/07/2012		Data da Publicação SIDAP Fls.653: Aguarde-se decisão final pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça
10/07/2012		Despacho Proferido Fls.653: Aguarde-se decisão final pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça
29/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
11/08/2011		Data da Publicação SIDAP NOTA DO CARTÓRIO: autos remetidos ao E.Tribunal de Justiça, para processamento de recurso de apelação - deve o UNIBANCO AIG SEGUROS S/A, retirar petição protocolizada neste Ofício, para juntada naquele Tribunal
10/08/2011		Despacho Proferido NOTA DO CARTÓRIO: autos remetidos ao E.Tribunal de Justiça, para processamento de recurso de apelação - deve o UNIBANCO AIG SEGUROS S/A, retirar petição protocolizada neste Ofício, para juntada naquele Tribunal
20/10/2006		Despacho Proferido 1. Recebo o recurso adesivo. Processe-se. 2. Int.
20/10/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 494v - 1. Recebo o recurso adesivo. Processe-se. 2. Int.
22/09/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 411 - J. Se em termos, recebo o presente recurso, em seus regulares efeitos. Vista para contra-razões e após, subam os autos à Superior Instância, observadas as formalidades legais.
22/09/2006		Despacho Proferido J. Se em termos, recebo o presente recurso, em seus regulares efeitos. Vista para contra-razões e após, subam os autos à Superior Instância, observadas as formalidades legais.
31/08/2006		Despacho Proferido 1- Recebo por tempestivos. Deixo acolhê-los ausentes fundamento. Intenção de pré-questionamento ? de pré ?questionamento ? pretensão de modificação do julgado, incabível pela via eleita. 2. Permanece conforme lançada. 3. Int.
31/08/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 410vº - 1- Recebo por tempestivos. Deixo acolhê-los ausentes fundamento. Intenção de pré-questionamento ? de pré ?questionamento ? pretensão de modificação do julgado, incabível pela via eleita. 2. Permanece conforme lançada. 3. Int.
07/08/2006		Data da Publicação SIDAP Tópico final da r sentença de fls. 391/404: "...Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PRO-CEDENTE a Ação Ordinária de Indenização, a fim de condenar a Ré VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A a pagar ao Autor DELANEI WAGNER TRENTIN uma indenização por dano moral, equivalente a 300 salários mínimos, esta pelo valor vigente no mês do efetivo pagamento, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, bem como pensão mensal desde Fevereiro de 2003 até a data em que o autor com-pletar 75 anos de idade, no montante correspondente a 70% sobre o salá-rio mínimo, em valor à época do pagamento, com acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, bem como PARCIALMENTE PROCEDENTE a lide secundária, para condenar a denunciada UNIBAN-CO AIG SEGUROS S/A a pagar à denunciante VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A indenização em direito de regresso restrita aos termos da apólice e correspondente aos danos materiais a que foi condenada a pagar. Condeno a ré, ante a sucumbência mínima do au-tor, a arcar com custas processuais, atualizadas desde o desembolso, e honorários advocatícios que, desde já, fixo em R$ 2.000,00, consoante ar-tigo 20, § 4.º do Código de Processo Civil. Condeno a denunciada, ante a sucumbência míni-ma da denunciante, a arcar com custas processuais, atualizadas desde o desembolso, e honorários advocatícios que, desde já, fixo em R$ 2.000,00, consoante artigo 20, § 4.º do Código de Processo Civil. P.R.I." Em caso de recurso, o apelante deverá recolher as devidas custas, no valor de R$ 436,98, bem como as de porte e remessa (R$ 20,96, por volume de autos).
27/07/2006		Sentença Proferida Tópico final da r sentença de fls. 391/404: "...Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PRO-CEDENTE a Ação Ordinária de Indenização, a fim de condenar a Ré VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A a pagar ao Autor DELANEI WAGNER TRENTIN uma indenização por dano moral, equivalente a 300 salários mínimos, esta pelo valor vigente no mês do efetivo pagamento, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, bem como pensão mensal desde Fevereiro de 2003 até a data em que o autor com-pletar 75 anos de idade, no montante correspondente a 70% sobre o salá-rio mínimo, em valor à época do pagamento, com acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, bem como PARCIALMENTE PROCEDENTE a lide secundária, para condenar a denunciada UNIBAN-CO AIG SEGUROS S/A a pagar à denunciante VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A indenização em direito de regresso restrita aos termos da apólice e correspondente aos danos materiais a que foi condenada a pagar. Condeno a ré, ante a sucumbência mínima do au-tor, a arcar com custas processuais, atualizadas desde o desembolso, e honorários advocatícios que, desde já, fixo em R$ 2.000,00, consoante ar-tigo 20, § 4.º do Código de Processo Civil. Condeno a denunciada, ante a sucumbência míni-ma da denunciante, a arcar com custas processuais, atualizadas desde o desembolso, e honorários advocatícios que, desde já, fixo em R$ 2.000,00, consoante artigo 20, § 4.º do Código de Processo Civil. P.R.I." Em caso de recurso, o apelante deverá recolher as devidas custas, no valor de R$ 436,98, bem como as de porte e remessa (R$ 20,96, por volume de autos).
12/05/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 320 - 1. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 06/06/06. às 14:30 hs (fls. 290 e 291). 2. Int.
12/05/2006		Despacho Proferido 1. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 06/06/06. às 14:30 hs (fls. 290 e 291). 2. Int.
24/04/2006		Despacho Proferido J. digam. Int.
24/04/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 298 - J. digam. Int.
15/03/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 298vº - Anteriormente à designação de audiência, ao perito p/ resposta dos quesitos apresentados ( fls. 295 e 296). 2. Fls. 290 e 291: indefiro pedido de intimação por carta. Prov. A parte recolhimento de diligências p/ intimação através de Oficial de Justiça. 3. Int.
14/03/2006		Despacho Proferido Anteriormente à designação de audiência, ao perito p/ resposta dos quesitos apresentados ( fls. 295 e 296). 2. Fls. 290 e 291: indefiro pedido de intimação por carta. Prov. A parte recolhimento de diligências p/ intimação através de Oficial de Justiça. 3. Int.
17/02/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 289v - 1. Não há irregularidade. O prazo corre independentemente de concessão e uma vez deferida a prova. 2. Contudo, a fim de evitar nulidade, concedo prazo de 05 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. 3. No mais, aguardo decurso de prazo consoante fls. 288v. 4. Int.
17/02/2006		Despacho Proferido 1. Não há irregularidade. O prazo corre independentemente de concessão e uma vez deferida a prova. 2. Contudo, a fim de evitar nulidade, concedo prazo de 05 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. 3. No mais, aguardo decurso de prazo consoante fls. 288v. 4. Int.
06/02/2006		Despacho Proferido 1. Defiro produção de prova testemunhal. Informem as partes, no prazo de 05 dias, arrolando testemunhas que pretendem ouvir. 2. Int.
06/02/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 288v - 1. Defiro produção de prova testemunhal. Informem as partes, no prazo de 05 dias, arrolando testemunhas que pretendem ouvir. 2. Int.
06/01/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 282v - 1. Manifestem-se as partes no prazo sucessivo de 10 dias. 2. Int.
16/12/2005		Despacho Proferido 1. Manifestem-se as partes no prazo sucessivo de 10 dias. 2. Int.
07/10/2004		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
20/02/2018	Petições Diversas
20/02/2018	Petições Diversas
20/02/2018	Petições Diversas
23/01/2019	Petições Diversas
28/01/2019	Petições Diversas
04/02/2019	Petições Diversas
23/08/2019	Petições Diversas
04/09/2019	Petições Diversas
05/09/2019	Petições Diversas
04/08/2020	Petições Diversas
20/08/2020	Petições Diversas
21/08/2020	Petições Diversas
04/11/2021	Petições Diversas
10/11/2021	Petições Diversas
18/11/2021	Petições Diversas
06/03/2022	Petição Intermediária - Digitalização
07/03/2022	Petição Intermediária - Digitalização
27/04/2022	Petição Intermediária
06/05/2022	Petições Diversas
06/07/2022	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
28/07/2022	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
06/06/2006	Conciliação, Instrução e Julgamento	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Indenização (Ordinária)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
21/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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