| Reqte |
Genoveva Moraes Barros de Campos
Advogada: Silvana Chiavassa Advogada: Rosana Chiavassa |
| Reqdo |
Medial Saúde S/c Ltda
Advogada: Denise Foiadelli Revely |
| Interesda. |
Amil Assistência Médica Internacional LTDA
Advogado: Rafael Good God Chelotti |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 30/06/2025 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 23/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0281/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173 |
| 27/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0281/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Denise Foiadelli Revely (OAB 151569/SP), Rosana Chiavassa (OAB 79117/SP), Silvana Chiavassa (OAB 97755/SP), Rafael Good God Chelotti (OAB 139387/MG) |
| 30/06/2025 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 23/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0281/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173 |
| 27/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0281/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Denise Foiadelli Revely (OAB 151569/SP), Rosana Chiavassa (OAB 79117/SP), Silvana Chiavassa (OAB 97755/SP), Rafael Good God Chelotti (OAB 139387/MG) |
| 27/03/2025 |
Ato ordinatório
Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." |
| 27/11/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 27/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 27/11/2024 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes. |
| 01/10/2024 |
Expedição de documento
Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698 |
| 19/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0946/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054 |
| 18/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0946/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 35/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Denise Foiadelli Revely (OAB 151569/SP), Rosana Chiavassa (OAB 79117/SP), Silvana Chiavassa (OAB 97755/SP), Rafael Good God Chelotti (OAB 422275/SP) |
| 17/09/2024 |
Ato ordinatório
O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 35/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. |
| 09/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698 |
| 21/11/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 21/11/2023 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais. |
| 22/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0996/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3826 |
| 21/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0996/2023 Teor do ato: AO(S) INTERESSADO(S): Ciência do(s) alvará(s) expedido(s) e encaminhados ao Banco do Brasil S.A para o e-mail: pso4866.oficios@bb.com.Br. Advogados(s): Denise Foiadelli Revely (OAB 151569/SP), Rosana Chiavassa (OAB 79117/SP), Silvana Chiavassa (OAB 97755/SP), Rafael Good God Chelotti (OAB 422275/SP) |
| 21/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
AO(S) INTERESSADO(S): Ciência do(s) alvará(s) expedido(s) e encaminhados ao Banco do Brasil S.A para o e-mail: pso4866.oficios@bb.com.Br. |
| 21/09/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 21/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/09/2023 |
Alvará Expedido
Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil |
| 15/09/2023 |
Expedição de documento
Certidão - Expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE |
| 15/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - não publicável - digitação |
| 18/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0859/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803 |
| 17/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0859/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 618: Expeça-se alvará em favor da requerida, ora denominada Amil Assistência Médica Internacional, do valor disponível na conta judicial 4200113677818, conforme ofício de fls. 614, e dados no formulário de fls. 619. Após, sem demais requerimentos, tornem ao arquivo definitivo. Intime-se. Advogados(s): Denise Foiadelli Revely (OAB 151569/SP), Rosana Chiavassa (OAB 79117/SP), Silvana Chiavassa (OAB 97755/SP), Rafael Good God Chelotti (OAB 422275/SP) |
| 17/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 618: Expeça-se alvará em favor da requerida, ora denominada Amil Assistência Médica Internacional, do valor disponível na conta judicial 4200113677818, conforme ofício de fls. 614, e dados no formulário de fls. 619. Após, sem demais requerimentos, tornem ao arquivo definitivo. Intime-se. |
| 17/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40913700-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2023 11:58 |
| 12/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0465/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735 |
| 11/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0465/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a resposta do ofício, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Transcorrido o prazo, in albis, arquive-se. Intime-se. São Paulo, 10 de maio de 2023 Advogados(s): Denise Foiadelli Revely (OAB 151569/SP), Rosana Chiavassa (OAB 79117/SP), Silvana Chiavassa (OAB 97755/SP), Rafael Good God Chelotti (OAB 422275/SP) |
| 10/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante a resposta do ofício, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Transcorrido o prazo, in albis, arquive-se. Intime-se. São Paulo, 10 de maio de 2023 |
| 19/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/09/2022 |
Ofício Juntado
|
| 06/09/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 30/08/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Banco do Brasil - saldo atualizado |
| 23/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - não publicável - digitação |
| 04/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40893728-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 31/05/2022 15:04 |
| 26/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0465/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514 |
| 25/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0465/2022 Teor do ato: Para expedição do Alvará deverá a parte ré apresentar Formulário com os dados bancários (disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Advogados(s): Denise Foiadelli Revely (OAB 151569/SP), Rosana Chiavassa (OAB 79117/SP), Silvana Chiavassa (OAB 97755/SP), Rafael Good God Chelotti (OAB 422275/SP) |
| 25/05/2022 |
Ato ordinatório
Para expedição do Alvará deverá a parte ré apresentar Formulário com os dados bancários (disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). |
| 17/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0425/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507 |
| 16/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0425/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Denise Foiadelli Revely (OAB 151569/SP), Rosana Chiavassa (OAB 79117/SP), Silvana Chiavassa (OAB 97755/SP), Rafael Good God Chelotti (OAB 422275/SP) |
| 16/05/2022 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. |
| 12/05/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 13/04/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 13/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/04/2022 |
Expedição de documento
DAT. MLE 06/04 |
| 06/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 3482 |
| 05/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0262/2022 Teor do ato: Fls.487/8: Defiro. Após o levantamento, tornem ao arquivo. * Int. Advogados(s): Denise Foiadelli Revely (OAB 151569/SP), Rosana Chiavassa (OAB 79117/SP), Silvana Chiavassa (OAB 97755/SP), Rafael Good God Chelotti (OAB 422275/SP) |
| 04/04/2022 |
Remetido ao DJE
IMP. 04/04 |
| 04/04/2022 |
Decisão
Fls.487/8: Defiro. Após o levantamento, tornem ao arquivo. * Int. |
| 01/04/2022 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital |
| 09/03/2022 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Caramuru Afonso Francisco |
| 08/03/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ21011607260 |
| 07/02/2022 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
JP - 07/02/2022 |
| 19/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0315/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3431 |
| 19/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0315/2021 Teor do ato: Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 35,25 para o exercício de 2021), em 05(cinco) dias. (No silêncio, considerando inclusive os parcos espaços físicos disponíveis para armazenamento de processos, documentos, petições, etc. de que dispõe a recém instalada Unidade de Processamento Judicial V, a petição será relacionada e encaminhada por ofício para a Ordem dos Advogados do Brasil para adoção das medidas necessárias por aquela entidade). Advogados(s): Denise Foiadelli Revely (OAB 151569/SP), Rosana Chiavassa (OAB 79117/SP), Silvana Chiavassa (OAB 97755/SP), Rafael Good God Chelotti (OAB 422275/SP) |
| 03/10/2021 |
Ato ordinatório
Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 35,25 para o exercício de 2021), em 05(cinco) dias. (No silêncio, considerando inclusive os parcos espaços físicos disponíveis para armazenamento de processos, documentos, petições, etc. de que dispõe a recém instalada Unidade de Processamento Judicial V, a petição será relacionada e encaminhada por ofício para a Ordem dos Advogados do Brasil para adoção das medidas necessárias por aquela entidade). |
| 04/08/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 22/07/2021 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital |
| 21/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0216/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323 Página: 396 |
| 20/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0216/2021 Teor do ato: Cumpra-se fls.473, parte final. Advogados(s): Denise Foiadelli Revely (OAB 151569/SP), Rosana Chiavassa (OAB 79117/SP), Silvana Chiavassa (OAB 97755/SP), Rafael Good God Chelotti (OAB 139387/MG) |
| 16/07/2021 |
Remetido ao DJE
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| 14/07/2021 |
Proferido Despacho
Cumpra-se fls.473, parte final. |
| 29/06/2021 |
Conclusos para Decisão
CLS C/ TITULAR I EM 29/06/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Caramuru Afonso Francisco |
| 24/06/2021 |
Serventuário
MINUTA 24/06 |
| 21/06/2021 |
Serventuário
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| 18/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0695/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 07/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 785/787 |
| 17/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0695/2020 Teor do ato: Esclareça sobre petição juntada em fls. 476/481, uma vez que AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A não consta como parte no processo. Advogados(s): Denise Foiadelli Revely (OAB 151569/SP), Rosana Chiavassa (OAB 79117/SP), Silvana Chiavassa (OAB 97755/SP), Rafael Good God Chelotti (OAB 422275/SP) |
| 15/12/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Esclareça sobre petição juntada em fls. 476/481, uma vez que AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A não consta como parte no processo. |
| 15/12/2020 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: WJMJ20411282751 |
| 24/11/2020 |
Serventuário
Solicitado o desarquivamento |
| 29/10/2012 |
Mudança de Classe Processual
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| 08/04/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 473 - VISTOS. Autos desarquivados. Expeça-se a guia em favor da Parte credora (fls. 467/472), desde que obedecidas às formalidades legais. Em sendo o caso, a intime pela imprensa oficial para a retirada no prazo de cinco dias. Decorridos, retornem ao arquivo os autos eis que processo extinto por sentença transitada em julgado. Int. Mandado de levantamento expedido, à disposição da parte para retirada. |
| 06/04/2009 |
Despacho Proferido
VISTOS. Autos desarquivados. Expeça-se a guia em favor da Parte credora (fls. 467/472), desde que obedecidas às formalidades legais. Em sendo o caso, a intime pela imprensa oficial para a retirada no prazo de cinco dias. Decorridos, retornem ao arquivo os autos eis que processo extinto por sentença transitada em julgado. Int. Mandado de levantamento expedido, à disposição da parte para retirada. |
| 02/04/2009 |
Arquivamento
Volumes 1 a 3 arquivados no pacote 9095/2009, Trânsito em julgado em 19/01/2009. Processo extinto. |
| 26/02/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Providencie Medial Saúde a retirada do mandado de levantamento. |
| 26/02/2009 |
Despacho Proferido
Providencie Medial Saúde a retirada do mandado de levantamento. |
| 20/02/2009 |
Despacho Proferido
Providencie o autor cópia do estatuto social do escritório de advocacia registrado na OAB. |
| 20/02/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Providencie o autor cópia do estatuto social do escritório de advocacia registrado na OAB. |
| 18/02/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 457 - VISTOS. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 452 em favor da executada Medial Saúde S.C. Ltda., como já determinado a fls. 451. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exeqüente dos valores depositados a fls. 436 e 453. Após, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 451. Int. |
| 17/02/2009 |
Despacho Proferido
VISTOS. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 452 em favor da executada Medial Saúde S.C. Ltda., como já determinado a fls. 451. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exeqüente dos valores depositados a fls. 436 e 453. Após, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 451. Int. |
| 16/02/2009 |
Processo Extinto
Processo Extinto em 16/02/2009 - TRÂNSITO EM JULGADO EM 19/01/09 |
| 12/12/2008 |
Sentença Proferida
VISTOS. Diante do depósito de fls. 450, JULGO EXTINTA a presente Ação Ordinária, ora em fase de execução, com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se em favor da autora exeqüente mandado de levantamento do valor depositado a fls. 450. Os valores bloqueados a maior já foram desbloqueados. O valor bloqueado a fls. 441 já teve a transferência pedida, não podendo ser mais desbloqueado via on line. Assim que transferido aquele valor (R$.202,64), expeça-se mandado de levantamento em favor da executada Medial Saúde S/C Ltda. Cumprida esta integralmente, transitada em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se definitivamente, anotando-se. P. R. Int. |
| 12/12/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 451 - VISTOS. Diante do depósito de fls. 450, JULGO EXTINTA a presente Ação Ordinária, ora em fase de execução, com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se em favor da autora exeqüente mandado de levantamento do valor depositado a fls. 450. Os valores bloqueados a maior já foram desbloqueados. O valor bloqueado a fls. 441 já teve a transferência pedida, não podendo ser mais desbloqueado via on line. Assim que transferido aquele valor (R$.202,64), expeça-se mandado de levantamento em favor da executada Medial Saúde S/C Ltda. Cumprida esta integralmente, transitada em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se definitivamente, anotando-se. P. R. Int. |
| 20/10/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Ciencia ao exeqüente do depósito de fls. 433/435. |
| 20/10/2008 |
Despacho Proferido
Ciencia ao exeqüente do depósito de fls. 433/435. |
| 30/09/2008 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos |
| 22/09/2008 |
Data da Publicação SIDAP
R. despacho de fls. 425: "Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o(a) interessado(a) no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se. Int. |
| 22/09/2008 |
Despacho Proferido
R. despacho de fls. 425: "Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o(a) interessado(a) no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se. Int. |
| 17/09/2008 |
Retorno do Setor
Recebido do gabinete do Juiz (conclusos) |
| 17/09/2008 |
Conclusos
Conclusos |
| 19/09/2005 |
Sentença: Embargos Acolhidos
GENOVEVA MORAES BARROS DE CAMPOS ofereceu, com fundamento no artigo 535, do CPC, Embargos de Declaração da sentença de fls. 109 a 125. Os embargos foram interpostos tempestivamente (art. 535 do CPC). É o RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço dos embargos, nos termos do artigo 536, do Código de Processo Civil, e acolho-os. Muito embora julgada procedente a ação, com a condenação da ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, não houve determinação de forma de correção do valor, uma vez arbitrado valor fixo. Há, por conseguinte, omissão. DIANTE DO EXPOSTO, declaro a omissão, passando a sentença a ter a seguinte redação: "Condeno a empresa-ré ao pagamento de custas processuais, atualizadas desde o desembolso, e honorários advocatícios que, desde já, nos termos das determinações do artigo 20, § 4.º do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 1.500,00, quantia a ser objeto de correção monetária de acordo com a tabela prática para cálculo de débitos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da data da prolação desta decisão". No mais, deve permanecer a sentença tal como lançada nos autos. P.R.I. Preparo R$ 128,41 Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos - FLS. 128/129 |
| 06/09/2005 |
Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada, para determinar à ré BLUE LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO PAULO S/A manutenção do contrato da autora LOIDE NACIONAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA., com a possibilidade de utilização do plano de saúde, mantendo outrossim a tutela antecipada. Condeno a empresa Ré ao pagamento das custas processuais, atualizadas desde o desembolso, e honorários advocatícios, que, desde já, nos termos das determinações do artigo 20, § 4.º do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 1.500,00. P.R.I. Preparo R$ 128,41 Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos - FLS. 125 |
| 01/03/2005 |
Processo Distribuído por Sorteio
Processo Distribuído por Sorteio |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 30/07/2020 |
Pedido de Desarquivamento |
| 14/09/2021 |
Petições Diversas |
| 31/05/2022 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 16/05/2023 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2012 | Inicial | Procedimento Ordinário (em geral) | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Procedimento Comum Cível | Cível | - |
| 30/10/2012 | Evolução | Procedimento Comum Cível | Cível | - |
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