| Reqte |
Banco Bradesco S/A
Advogada: Matilde Duarte Gonçalves |
| Reqdo |
Maurício Roberto Ribeiro Keller
Advogada: Milene Eleuterio Salles de Oliveira |
| Interesdo. |
Elmo Engenharia Ltda.
Advogado: Bruno Batista Rosa |
| Gestora | MARIANGELA BELLISSIMO UEBARA |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 15/12/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 07/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1412/2025 Data da Publicação: 08/10/2025 |
| 06/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se o leiloeiro para que proceda ao praceamento do bem com lance mínimo de 50% de sua avaliação, conforme parâmetro definido pelo artigo 891 do Código de Processo Civil. Int. |
| 08/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41944681-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2025 17:34 |
| 15/12/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 07/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1412/2025 Data da Publicação: 08/10/2025 |
| 06/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se o leiloeiro para que proceda ao praceamento do bem com lance mínimo de 50% de sua avaliação, conforme parâmetro definido pelo artigo 891 do Código de Processo Civil. Int. |
| 08/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41944681-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2025 17:34 |
| 12/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1001/2025 Data da Publicação: 13/08/2025 |
| 11/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1001/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.822: Defiro o prazo suplementar de 15 dias para apresentação de manifestação pelo requerente. Intime-se. Advogados(s): Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Bruno Batista Rosa (OAB 22122/GO), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 11/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls.822: Defiro o prazo suplementar de 15 dias para apresentação de manifestação pelo requerente. Intime-se. |
| 08/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41795026-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2025 14:05 |
| 22/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0805/2025 Data da Publicação: 23/07/2025 |
| 21/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0805/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre a petição do leiloeiro de fls. 813/814. Prazo: 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Bruno Batista Rosa (OAB 22122/GO), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 21/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifestem-se as partes sobre a petição do leiloeiro de fls. 813/814. Prazo: 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. Vencimento: 04/08/2025 |
| 30/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41242883-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2025 16:21 |
| 24/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40939694-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2025 14:28 |
| 08/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0307/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180 |
| 07/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0307/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às ártes: a 1ª Praça terá início no dia 02 de maio de 2025, às 15 horas e 30 minutos, e se en-cerrará no dia 05 de maio de 2025 às 15 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 05 de maio de 2025, às 15 horas e 30 minutos, e se encerrará 28 de maio de 2025, às 15 horas e 30 minutos. Int. Advogados(s): Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Bruno Batista Rosa (OAB 22122/GO), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 07/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência às ártes: a 1ª Praça terá início no dia 02 de maio de 2025, às 15 horas e 30 minutos, e se en-cerrará no dia 05 de maio de 2025 às 15 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 05 de maio de 2025, às 15 horas e 30 minutos, e se encerrará 28 de maio de 2025, às 15 horas e 30 minutos. Int. |
| 04/04/2025 |
Edital Expedido
Leilão Eletrônico - Novo CPC |
| 24/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40625771-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2025 14:55 |
| 11/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0199/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160 |
| 11/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40544982-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2025 12:36 |
| 11/03/2025 |
Documento Juntado
|
| 10/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0199/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 758/759: defiro. Determino o praceamento do bem pelo sistema eletrônico autorizado pelo artigo 882, §§ 1º e 2º do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/2009. 2. Considerando a indicação de leiloeiro pelo exequente, nomeio Davi Borges de Aquino (contato@alfaleiloes.com) devendo remeter a minuta do edital no e-mail upj31a35cv@tjsp.jus.br, observando atentamente o prazo mínimo de 30 dias entre a remessa e a primeira data agendada do leilão. 3. Intime-se o leiloeiro para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009. 4. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 5. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o leiloeiro comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 21 do Provimento CSM nº 1625/2009). 6. O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de 03 dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC). 7. Traga o exequente planilha atualizada do débito, bem como certidão da PMSP com relação a eventuais débitos de IPTU do imóvel e, ainda, o que couber e se o caso, às despesas condominiais vencidas (as informações constarão do edital que será publicado). Providencie, ainda, matrícula atualizada do imóvel, bem como a atualização monetária do valor da avaliação. 8. Cumpra-se, no mais, o disposto no artigo 889 do CPC cientificando-se aquelas pessoas, se for o caso, bem como das partes e demais interessados, providência que caberá ao leiloeiro nomeado no item 2 desta decisão. Intime-se. Advogados(s): Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Bruno Batista Rosa (OAB 22122/GO), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 07/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 758/759: defiro. Determino o praceamento do bem pelo sistema eletrônico autorizado pelo artigo 882, §§ 1º e 2º do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/2009. 2. Considerando a indicação de leiloeiro pelo exequente, nomeio Davi Borges de Aquino (contato@alfaleiloes.com) devendo remeter a minuta do edital no e-mail upj31a35cv@tjsp.jus.br, observando atentamente o prazo mínimo de 30 dias entre a remessa e a primeira data agendada do leilão. 3. Intime-se o leiloeiro para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009. 4. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 5. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o leiloeiro comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 21 do Provimento CSM nº 1625/2009). 6. O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de 03 dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC). 7. Traga o exequente planilha atualizada do débito, bem como certidão da PMSP com relação a eventuais débitos de IPTU do imóvel e, ainda, o que couber e se o caso, às despesas condominiais vencidas (as informações constarão do edital que será publicado). Providencie, ainda, matrícula atualizada do imóvel, bem como a atualização monetária do valor da avaliação. 8. Cumpra-se, no mais, o disposto no artigo 889 do CPC cientificando-se aquelas pessoas, se for o caso, bem como das partes e demais interessados, providência que caberá ao leiloeiro nomeado no item 2 desta decisão. Intime-se. |
| 19/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42382628-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/10/2024 18:51 |
| 18/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0836/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053 |
| 17/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0836/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 753/754: manifeste-se o exequente, em 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Bruno Batista Rosa (OAB 22122/GO), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 16/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 753/754: manifeste-se o exequente, em 05 dias. Intime-se. |
| 16/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41826294-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 16/08/2024 13:46 |
| 22/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/04/2024 |
Edital Expedido
EDITAL - 1ª E 2ª LEILÃO DO BEM ABAIXO DESCRITO, CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE E INTIMAÇÃO DO RÉU Maurício Roberto Ribeiro Keller e outros, expedido nos autos da ação de Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL movida por Banco Bradesco S/A em face de Maurício Roberto Ribeiro Keller e outros, PROCESSO Nº 0061534-63.2005.8.26.0100 O MM. Juiz de Direito da 34ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr. Rogério Márcio Teixeira, na forma da Lei, etc. Faz Saber, aos que o presente Edital vir ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: Do Leilão - O 1º Leilão terá início no dia 13/05/24, às 15h00 e se encerrará no dia 16/05/24 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 16/05/24, às 15h01 e se encerrará no dia 05/06/24, às 15h00. Do Condutor do Leilão - O leilão será conduzido pela Leiloeira Oficial Sra. Mariangela Bellissimo Uebara, matriculada na JUCESP sob nº 893, e será realizada por meio eletrônico através da empresa DESTAK LEILÕES no site www.destakleiloes.com.br. Do Valor - No 1ª Leilão o valor mínimo para a venda do bem apregoado será o valor atualizado da avaliação judicial. No 2ª Leilão o valor para a venda corresponderá a no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor atualizado da avaliação judicial, conforme o art.891, § único do CPC. Do Pagamento do lance ofertado (à vista e parcelado) - O pagamento deverá ser feito à vista, em até 24 horas após o término do leilão, ou através de proposta de parcelamento, de acordo com o artigo 895 do CPC, ressaltando que conforme o § 7°do mesmo dispositivo, prevalecerá o lance à vista. A proposta de parcelamento deverá ser realizada considerando entrada mínima de 25% do valor do lance, e o saldo remanescente em até 30 parcelas indicando o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo. Da Comissão - A comissão devida à leiloeira será paga à vista pelo arrematante no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, conforme artigo 7º da Resolução 236/2016 do Conselho Nacional de Justiça. Dos Lances - Os lances deverão ser ofertados pela rede internet, através do site www.destakleiloes.com.br. Da Desistência - Após a oferta de lance, fica vedada a desistência da arrematação sem a justa causa descrita no art. 903 §5º do CPC, sendo o ato considerado Fraude à Arrematação, passível de reparação de danos na esfera cível conforme arts. 186 e 927 do Código Civil, ficando ainda sujeito às penalidades na esfera criminal conforme art. 358 do Código Penal. Na ocasião de não pagamento do lance ofertado e/ou da comissão da leiloeira o licitante ficará obrigado ao pagamento da comissão devida no importe de 5% sobre o valor ofertado a favor da leiloeira, além de multa e bloqueio de cadastro. Nesta hipótese ficará autorizada a aprovação dos lanços imediatamente anteriores, desde que dentro das regras estabelecidas neste edital, que serão submetidos ao Juízo. Dos Débitos - Eventuais débitos pendentes sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, com exceção do previsto no artigo 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional. Do Cancelamento do Leilão - Nos casos de cancelamento do leilão após a publicação do edital, em razão de acordo entre as partes ou remição da dívida, ficam os executados obrigados a pagar os custos da leiloeira, a título de ressarcimento, fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor do acordo ou do valor remido. Nos casos de desistência da ação ou adjudicação do bem, aquele que deu causa ao cancelamento ou a adjudicação deverá arcar com os custos da leiloeira, fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da avaliação, nos termos do artigo 7º, §3º, da Resolução nº 236/2016 do CNJ. A alienação obedecerá ao disposto na legislação aplicável, no Provimento CSM 1625/09 e o caput do artigo 335 do Código Penal. Bens - I) Apartamento n° 231, do Condomínio Hotel Sol Inn Graciosa, situado na Rua Alberto Santos Dumont nº 747, no Município de Quatro Barras, desta Comarca, com as seguintes confrontações características: localizado no pavimento superior do referido condomínio; com a área total privativa de 21,53375m², área de uso comum de 43,69890m², perfazendo o total de 65,23265m² e fração ideal de 0,0125; condomínio este edificado sobre o Lote de terreno nº 3-A, com a área de 6.600,00m², oriundo da subdivisão do lote de terreno com a área total de 24,574,99m², remanescente do lote nº 3, resultante da subdivisão do imóvel denominado La Plata, antigo Timbú ou Tigre, com as seguintes características: A poligonal tem inicio no marco 1, percorre 41,00m pela linha que faz divisa com o lote 3-C, até o marco 2, percorre 65,00m pela linha que faz divisa com o lote 3-C, até o marco 3, percorre 64,27m pela linha que faz divisa com o lote 3-B, até o marco 6, segue com o rumo de 59°0500NO e percorre 65,87m pela linha que faz divisa com antigo José Macedo Junior/atual Rua Alberto Santo Dumont, até o marco 12, segue com o rumo de 11°4157NO e percorre 41,00m pela linha que faz divisa com antigo José Macedo Junior/atual Rua Alberto Santos Dumont, até o marco 13, segue com o rumo de 51°3915SO e percorre 64,00m pela linha que faz divisa com Área Desapropriada pelo D.N.E.R., até o marco 1, onde teve início esta descrição. Imóvel objeto da matricula 07.599 do 1º RI de Campina Grande do Sul/PR com Inscrição Municipal sob o nº 01.01.01.003.0735.71. Ônus - Consta na Av.1 (21/10/2005) o protesto contra alienação de bens extraído dos autos sob o nº 426/04 e da carta precatória sob o n° 314/05 da 9ª Vara Cível de Goiânia/GO. Consta no R.2 (29/09/2005) a penhora em favor de Banco Rural S.A. extraída dos autos sob o nº 000.04.099294-2 da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP. Consta no R.3 (24/07/2015) a penhora exequenda. Avaliação - (setembro/2018) - R$170.000,00 que atualizada até fevereiro/2024 perfaz R$229.302,60. Referido valor será devidamente atualizado na data da alienação judicial. II) Apartamento nº 232, do Condomínio Hotel Sol Inn Graciosa, situado na Rua Alberto Santos Dumont nº 747, no Município de Quatro Barras, desta Comarca, com as seguintes características: localizado no pavimento superior do referido condomínio; com a área total privativa de 21,53375m², área de uso comum de 43,69890m², perfazendo o total de 65,23265m² e fração ideal de 0,0125; condomínio este edificado sobre o Lote de terreno nº 3-A, com a área de 6.600m², oriundo da subdivisão do lote de terreno com a área total de 24.574,99m², remanescente do lote nº 3, resultante da subdivisão do imóvel denominado La Plata, antigo Timbú ou Tigre, com as seguinte características: A poligonal tem início do marco 2, percorre 42,00m pela linha que faz divisa com o lote 3-C, até o marco 2, percorre 65,00m pela linha que faz divisa com o lote 3-C, até o marco 3, percorre 64,27m pela linha que faz divisa com o lote 3-B, até o marco 6, segue com o rumo de 59°0500NO e percorre 65,87m pela linha que faz divisa com antigo José Macedo Junior/atual Rua Alberto Santos Dumont, até o marco 12, segue com o rumo de 11°4157NO e percorre 41,00m pela linha que faz divisa com antigo José Macedo Juniro/atual Alberto Santos Dumont, até o marco 13, segue com o rumo de 51°3925SO e percorre 64,00m pela linha que faz divisa com Área Desapropriada pelo D.N.E.R., até o marco 1, onde teve inicio esta descrição. Imóvel objeto da matricula 07.560 do 1º RI de Campina Grande do Sul/PR com Inscrição Municipal sob o nº 01.01.01.003.0735.72. Ônus - Consta na Av.1 (21/10/2005) o protesto contra alienação de bens extraído dos autos sob o nº 314/05 da 9º Vara Cível de Goiânia/GO. Consta no R.2 (29/09/2005) a penhora em favor de Banco Rural S.A. extraída dos autos sob o nº 000.04.099294-2 da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP. Consta no R.3 (24/07/2015) a penhora exequenda. Avaliação - (setembro/2018) - R$170.000,00 que atualizada até fevereiro/2024 perfaz R$229.302,60. Referido valor será devidamente atualizado na data da alienação judicial. Segundo auto de avaliação os imóveis estão localizados à Rua Alberto Santos Dumont, nº 747, Quatro Barras - Campina Grande do Sul/PR. Os apartamentos possuem área de aproximadamente 21,00m² cada e são mobiliados igualmente com duas camas de solteiro, um frigobar, uma cadeira, um armário, uma televisão e um aparelho de ar condicionado. Os imóveis serão vendidos em caráter ad corpus e no estado em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições antes das datas designadas para alienação judicial eletrônica. Ficam os Executados e demais credores intimados por meio de seu(s) advogado(s) ou, se não tiver(em) procurador(es) constituído(s) nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. Se o(s) executado(s) for(em) revel(éis) e não tiver(em) advogado(s) constituído(s), não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele(s) encontrado(s) no(s) endereço(s) constante(s) do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão, nos termos do art. 889 do CPC. Não constam nos autos recursos pendentes de julgamento. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 25 de abril de 2024. |
| 08/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Encaminho os autos ao setor de cumprimento para confecção de edital de leilão |
| 06/03/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40424285-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/03/2024 09:49 |
| 05/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/01/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1091/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878 |
| 13/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1091/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Autorizo a penhora no rosto dos autos deferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO nos autos do processo sob o nº 0109531-03.2004.8.09.0005, em favor de Elmo Engenharia LTDA, até o valor de R$ 39.390.611,68, nos termos do exposto a fls. 737/738. 2. Proceda o Cartório à anotação no sistema informatizado, certificando-se e, após, dê-se ciência aos interessados, prosseguindo nos seus ulteriores termos. 3. Intime-se o leiloeiro nos termos do item "3" a fls. 733/734 e prossiga o feito nos demais termos da referida decisão. Intime-se. Advogados(s): Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Bruno Batista Rosa (OAB 22122/GO), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 12/12/2023 |
Penhora Deferida
Vistos. 1. Autorizo a penhora no rosto dos autos deferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO nos autos do processo sob o nº 0109531-03.2004.8.09.0005, em favor de Elmo Engenharia LTDA, até o valor de R$ 39.390.611,68, nos termos do exposto a fls. 737/738. 2. Proceda o Cartório à anotação no sistema informatizado, certificando-se e, após, dê-se ciência aos interessados, prosseguindo nos seus ulteriores termos. 3. Intime-se o leiloeiro nos termos do item "3" a fls. 733/734 e prossiga o feito nos demais termos da referida decisão. Intime-se. |
| 11/12/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 30/11/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.42476207-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 30/11/2023 18:23 |
| 07/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0952/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854 |
| 02/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0952/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando a manifestação do exequente, defiro o pedido de fls. 718/719 para determinar novo praceamento do bem penhorado a fls. 294, considerando o exposto pela decisão a fls. 299, por meio eletrônico, nos termos do artigo 882, §§ 1º e 2º, do CPC e do Provimento CSM nº 1625/2009, o que permite uma maior divulgação e, consequentemente, a participação de um maior número de interessados, potencializando eventual arrematação em benefício do credor e do devedor. 2. Considerando a indicação feita pelo credor, nomeio o leiloeiro Mariangela Belissimo Uebara, qualificado a fls. 718, devendo o Cartório certificar o prévio cadastramento na Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). 3. Após, intime-se para que assuma o compromisso legal e atenda, no que couber, ao disposto pelos arts. 884, 886 e 887 do CPC. 4. A minuta do edital do ato deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico upj31a35cv@tjsp.jus.br, observado o prazo mínimo de 30 dias entre a remessa e a primeira data agendada do leilão. As providências para a divulgação das datas e a publicação dos editais cabem ao leiloeiro. 5. Intimem-se as partes, na forma do art. 889 do CPC, cabendo ao leiloeiro dar ciência às demais pessoas elencadas nos incisos do referido artigo, incluindo as partes e demais interessados, comprovando nos autos. 6. A comissão devida será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 7. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o leiloeiro comunicará imediatam ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 21 do Provimento CSM nº 1625/2009). 8. O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC). 9. Traga o credor planilha atualizada do débito, bem como certidão da PMSP com relação a eventuais débitos de IPTU do imóvel e, ainda, o que couber e se o caso, às despesas condominiais vencidas (as informações constarão do edital que será publicado). Providencie, ainda, matrícula atualizada do imóvel, bem como a atualização monetária do valor da avaliação. 10. Cadastre-se como interessado no registro do processo Elmo Engenharia LTDA, CNPJ 02.500.304/0001-43, e intime-se para que, no prazo de 15 dias, esclareça o pedido de fls. 720/721, tendo em vista que a determinação de fls. 731/732 se refere a processo que tramita perante Tribunal de Justiça de Goiás. Intime-se. Advogados(s): Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Bruno Batista Rosa (OAB 22122/GO), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 01/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Considerando a manifestação do exequente, defiro o pedido de fls. 718/719 para determinar novo praceamento do bem penhorado a fls. 294, considerando o exposto pela decisão a fls. 299, por meio eletrônico, nos termos do artigo 882, §§ 1º e 2º, do CPC e do Provimento CSM nº 1625/2009, o que permite uma maior divulgação e, consequentemente, a participação de um maior número de interessados, potencializando eventual arrematação em benefício do credor e do devedor. 2. Considerando a indicação feita pelo credor, nomeio o leiloeiro Mariangela Belissimo Uebara, qualificado a fls. 718, devendo o Cartório certificar o prévio cadastramento na Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). 3. Após, intime-se para que assuma o compromisso legal e atenda, no que couber, ao disposto pelos arts. 884, 886 e 887 do CPC. 4. A minuta do edital do ato deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico upj31a35cv@tjsp.jus.br, observado o prazo mínimo de 30 dias entre a remessa e a primeira data agendada do leilão. As providências para a divulgação das datas e a publicação dos editais cabem ao leiloeiro. 5. Intimem-se as partes, na forma do art. 889 do CPC, cabendo ao leiloeiro dar ciência às demais pessoas elencadas nos incisos do referido artigo, incluindo as partes e demais interessados, comprovando nos autos. 6. A comissão devida será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 7. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o leiloeiro comunicará imediatam ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 21 do Provimento CSM nº 1625/2009). 8. O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC). 9. Traga o credor planilha atualizada do débito, bem como certidão da PMSP com relação a eventuais débitos de IPTU do imóvel e, ainda, o que couber e se o caso, às despesas condominiais vencidas (as informações constarão do edital que será publicado). Providencie, ainda, matrícula atualizada do imóvel, bem como a atualização monetária do valor da avaliação. 10. Cadastre-se como interessado no registro do processo Elmo Engenharia LTDA, CNPJ 02.500.304/0001-43, e intime-se para que, no prazo de 15 dias, esclareça o pedido de fls. 720/721, tendo em vista que a determinação de fls. 731/732 se refere a processo que tramita perante Tribunal de Justiça de Goiás. Intime-se. |
| 01/11/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 27/10/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.42226859-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 27/10/2023 10:54 |
| 10/07/2023 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41346855-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 10/07/2023 11:28 |
| 08/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0461/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754 |
| 07/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a alteração na representação processual da exequente informada a fls. 691. 2. Manifestem-se as partes acerca do exposto pelo leiloeiro a fls. 708/709 e 712/713, inclusive sobre a proposta de novo praceamento com deságio, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos. Intime-se. Advogados(s): Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 06/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Anote-se a alteração na representação processual da exequente informada a fls. 691. 2. Manifestem-se as partes acerca do exposto pelo leiloeiro a fls. 708/709 e 712/713, inclusive sobre a proposta de novo praceamento com deságio, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos. Intime-se. |
| 01/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41052412-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2023 14:30 |
| 25/04/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 27/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40328782-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2023 17:21 |
| 03/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40159604-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2023 11:37 |
| 01/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40145851-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2023 18:17 |
| 25/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0052/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665 |
| 24/01/2023 |
Edital Expedido
EDITAL - 1ª E 2ª LEILÃO DO BEM ABAIXO DESCRITO, CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE E INTIMAÇÃO DO RÉU Maurício Roberto Ribeiro Keller e outros, expedido nos autos da ação de Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL movida por Banco Bradesco S/A em face de Maurício Roberto Ribeiro Keller e outros, PROCESSO Nº 0061534-63.2005.8.26.0100 O MM. Juiz de Direito da 34ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr. Rogério Márcio Teixeira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, por este Juízo, processam-se os autos da Ação de Execução Contra Devedor Solvente, ajuizada por BANCO DO BRADESCO S.A (CNPJ/ME Nº 60.746.948/0001-12) em face de INTERHOTEL DO BRASIL DESENVOLVIMENTO HOTELEIRO LTDA (CNPJ/ME Nº 03.006.666/0001-45), MAURÍCIO ROBERTO RIBEIRO KELLER (CPF/ME Nº 124.714.025-34) e ROBERTO PENTEADO MASAGÃO (CPF/ME Nº 037.902.588-49), nos autos do Processo nº 0061534-63.2005.8.26.0100, e foi designada a venda dos bens descritos abaixo, nos termos dos artigos 246 a 280 dos Provimentos nº 50/1989 e 30/2013 da Corregedoria Geral de Justiça/SP que disciplina a Alienação em Leilão Judicial, assim como os artigos 879 a 903 do CPC, e de acordo com as regras expostas a seguir: LOTE 01: IMÓVEL - Localização do Imóvel: Rua Alberto Santos Dumont, nº 747, Apartamento 232, Bairro: Centro, Quatro Barras/PR, CEP: 83420-000- Descrição do Imóvel: Apartamento nº 232, do Condomínio Hotel Sol Inn Graciosa, situado no Centro da Cidade de Quatro Barras da Comarca de Campina Grande do Sul (PR), com 1,53375m² de área total privativa, 43,69890m² de área comum, 65,23265m² de área total e 0,0125% de fração ideal de terreno. Dados do Imóvel: Inscrição Municipal n° 01.01.01.003.0735.72 Matrícula Imobiliária n° 07.560 Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campina Grande do Sul/PR Ônus: Registro Data Ato Processo/Origem Beneficiário / Observações Av. 01 21/10/2005 Protesto Proc. nº 314/05 Elmo Engenharia LTDA R. 02 21/10/2005 Penhora Proc. nº 0099294-80.2004.8.26.0100 Banco Rural S/A R. 03 29/07/2015 Penhora Exequenda Proc. nº 0061534-63.2005.8.26.0100 Banco Bradesco S/A Valor de Avaliação do imóvel: R$ 170.000,00 (Set/2018 Avaliação às fls. 289 da Carta Precatória nº 0004375-82.2018.8.16.0037). Valor de avaliação atualizado: R$ 217.519,89 (Nov/2022). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP. Débitos Tributários: Os débitos tributários são sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Código Tributário Nacional). LOTE 02: IMÓVEL - Localização do Imóvel: Rua Alberto Santos Dumont, nº 747, Apartamento 231, Bairro: Centro, Quatro Barras/PR, CEP: 83420-000- Descrição do Imóvel: Apartamento nº 231, do Condomínio Hotel Sol Inn Graciosa, situado no Centro da Cidade de Quatro Barras da Comarca de Campina Grande do Sul (PR), com 21,53375m² de área total privativa, 43,69890m² de área comum, 65,23265m² de área total e 0,0125% de fração ideal de terreno. Dados do Imóvel Inscrição Municipal n° 01.01.01.003.0735.71 Matrícula Imobiliária n° 07.559 Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campina Grande do Sul/PR Ônus Registro Data Ato Processo/Origem Beneficiário / Observações Av. 01 21/10/2005 Protesto Proc. nº 314/05 Elmo Engenharia LTDA R. 02 21/10/2005 Penhora Proc. nº 0099294-80.2004.8.26.0100 Banco Rural S/A R. 03 29/07/2015 Penhora Exequenda Proc. nº 0061534-63.2005.8.26.0100 - Banco Bradesco S/A Valor de Avaliação do imóvel: R$ 170.000,00 (Set/2018 Avaliação às fls. 289 da Carta Precatória nº 0004375-82.2018.8.16.0037). Valor de avaliação atualizado: R$ 217.519,89 (Nov/2022). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP. Débitos Tributários: Os débitos tributários são sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Código Tributário Nacional). Débito Exequendo: R$ 179.968,48 (Jun/2005). 02 - A 1ª praça terá início em 31 de janeiro de 2023, às 17 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 03 de fevereiro de 2023, às 17 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 03 de fevereiro de 2023, às 17 horas e 30 minutos, e se encerrará em 23 de fevereiro de 2023, às 17 horas e 30 minutos. Será considerado arrematante aquele que ofertar o maior lance, sendo que serão aceitos lances iguais ou superiores a 50% do valor da avaliação (artigo 891, parágrafo único do CPC e artigos 261 e 262 dos Provimentos nº 50/1989 e 30/2013 da Corregedoria Geral de Justiça/SP). Caso não haja propostas para pagamento à vista, serão admitidas propostas de arrematação parcelada exclusivamente eletrônicas pelo sítio eletrônico da gestora (www.alfaleiloes.com), sendo necessário sinal não inferior a 25% do valor da proposta e o restante em até 30 meses. O saldo devedor (parcelado) sofrerá correção mensal pelo índice do E. TJ/SP e será garantido por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Havendo mais de uma proposta todas serão apresentadas para apreciação pelo MM. Juízo da causa, que decidirá pela de maior valor, caso estejam em diferentes condições ou, decidirá pela formulada em primeiro lugar, caso tenham iguais condições. 03 - O leilão será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial, Davi Borges de Aquino, matriculado na Junta Comercial de São Paulo sob n° 1.070, através da plataforma Alfa Leilões - Especialista em Imóveis (www.alfaleiloes.com). Todas as regras e condições aplicáveis estão disponíveis no Portal http://www.alfaleiloes.com (artigos 12 e 13 da Resolução n° 236/2016, CNJ). 04 - Havendo mais de um pretendente e em igualdade de oferta, o devedor ou respectivo cônjuge, companheiro, dependentes, descendente ou ascendente do executado e coproprietários, terão preferência na aquisição dos bens, nessa ordem (artigos 892, § 2º e 843, § 1º CPC). 05 - Se o exequente arrematar os bens e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão, à custa do exequente (artigo 892, §1º, CPC). 06 - Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem (artigo 843, CPC). 07 - O preço do bem arrematado deverá ser depositado através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil gerada no https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, respectivamente, no prazo de até 24 horas da realização do leilão. Em até 3 horas após o encerramento do Leilão, cada arrematante receberá um e-mail com instruções para depósito (artigo 884, IV e artigo 892 do CPC). 08 - O arrematante deverá pagar a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. Tal valor será devido pelo arrematante ainda que haja a desistência da arrematação, assim como será devido pelo exequente nos casos de adjudicação do bem e pelo executado nos casos de acordo e remição, conforme Condições de Venda e Pagamento do leilão, e deverá ser paga mediante DOC, TED ou depósito em dinheiro, no prazo de até 01 (um) dia útil a contar do encerramento do leilão, na conta bancária do Leiloeiro Oficial: Davi Borges de Aquino, a ser indicada ao interessado após a Arrematação (artigo 884, parágrafo único do CPC, artigo 7º, §§ 3º e 7º da resolução nº 236 do CNJ e artigo 24, parágrafo único do Decreto nº 21.981/32). 09 - Em hipótese alguma será permitida a desistência da arrematação. No caso de não pagamento do valor do bem arrematado, e da comissão devida à do leiloeiro no prazo estipulado, pode configurar fraude em leilão (artigo 358 do Código Penal). Neste caso, o participante responderá civil e criminalmente, ficando ainda obrigado a pagar a comissão de 5% (cinco por cento) do lance ofertado em favor do leiloeiro oficial, a título de multa. Fica nesta hipótese autorizado o leiloeiro a receber e aprovar os lanços imediatamente anteriores, desde que obedecidos os limites e regras estabelecidas no presente edital. 10 - O bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas (artigo 18 da Resolução n° 236/2016, CNJ). Eventuais despesas relativas à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados correrão por conta exclusiva do arrematante (artigo 29 da Resolução nº 236/2016, CNJ). 11 - O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. 12 - Havendo pluralidade de credores ou exequentes, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço (artigo 908, §1°, do CPC). 13 - A alienação será formalizada por termo nos autos, com a assinatura do juiz, do exequente, do adquirente e, se estiver presente, do executado, ocasião em que a será expedida a carta de alienação e o mandado de imissão na posse, quando se tratar de bem imóvel e a ordem de entrega ao adquirente, quando se tratar de bem móvel (artigo 880, CPC). Os referidos documentos serão expedidos depois de efetuado o depósito ou prestadas as garantias pelo arrematante, bem como realizado o pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução (artigo 901, § 1º, CPC). 14 - Por uma questão de celeridade, economia e efetividade processual, restando negativo o leilão, já fica o mesmo Leiloeiro autorizado a prosseguir com a venda por intermédio de Alienação Particular (Provimento CSM n° 1496/2008), estabelecendo-se um prazo de 90 dias. Nesta ocasião, havendo propostas de compra do correspondente ativo nos termos do Item 02 deste Edital, estas serão levadas à apreciação e aprovação deste MM Juízo. 15 - DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Ofício onde estiver tramitando a ação,ou no escritório do leiloeiro, localizado na Avenida Paulista, n° 2421, 1° Andar - Bela Vista - CEP 01311-300 - São Paulo SP, endereço eletrônico contato@alfaleiloes.com, telefone (11) 3230-1126 e Celular/WhatsApp (11) 93207-1308. A participação neste Leilão Eletrônico deve ser feita pelo sítio eletrônico da Alfa Leilões, no seguinte endereço: www.alfaleiloes.com. 16 - A publicação deste edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos (artigo 889, Parágrafo Único, CPC). Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 24 de janeiro de 2023. |
| 24/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0052/2023 Teor do ato: Ciência das hastas: A 1ª praça terá início em 31 de janeiro de 2023, às 17 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 03 de fevereiro de 2023, às 17 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 03 de fevereiro de 2023, às 17 horas e 30 minutos, e se encerrará em 23 de fevereiro de 2023, às 17 horas e 30 minutos. Advogados(s): Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 24/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência das hastas: A 1ª praça terá início em 31 de janeiro de 2023, às 17 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 03 de fevereiro de 2023, às 17 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 03 de fevereiro de 2023, às 17 horas e 30 minutos, e se encerrará em 23 de fevereiro de 2023, às 17 horas e 30 minutos. |
| 18/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Encaminho os autos ao setor de cumprimento para publicação de edital. |
| 20/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42292648-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2022 14:42 |
| 05/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42172651-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2022 09:31 |
| 01/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0896/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641 |
| 30/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0896/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando que o exequente concordou com o valor da avaliação realizada pelo Oficial de Justiça, defiro o pedido de fls. 633/634 para determinar novo praceamento do bem penhorado a fls. 294, considerando o exposto pela decisão a fls. 299, por meio eletrônico, nos termos do artigo 882, §§ 1º e 2º, do CPC e do Provimento CSM nº 1625/2009, o que permite uma maior divulgação e, consequentemente, a participação de um maior número de interessados, potencializando eventual arrematação em benefício do credor e do devedor. 2. Considerando a indicação feita pelo credor, nomeio o leiloeiro Davi Borges de Aquino, qualificado a fls. 633, devendo o Cartório certificar o prévio cadastramento na Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). 3. Após, intime-se para que assuma o compromisso legal e atenda, no que couber, ao disposto pelos arts. 884, 886 e 887 do CPC. 4. A minuta do edital do ato deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico upj31a35cv@tjsp.jus.br, observado o prazo mínimo de 30 dias entre a remessa e a primeira data agendada do leilão. As providências para a divulgação das datas e a publicação dos editais cabem ao leiloeiro. 5. Intimem-se as partes, na forma do art. 889 do CPC, cabendo ao leiloeiro dar ciência às demais pessoas elencadas nos incisos do referido artigo, incluindo as partes e demais interessados, comprovando nos autos. 6. A comissão devida será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 7. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o leiloeiro comunicará imediatam ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 21 do Provimento CSM nº 1625/2009). 8. O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC). 9. Traga o credor planilha atualizada do débito, bem como certidão da PMSP com relação a eventuais débitos de IPTU do imóvel e, ainda, o que couber e se o caso, às despesas condominiais vencidas (as informações constarão do edital que será publicado). Providencie, ainda, matrícula atualizada do imóvel, bem como a atualização monetária do valor da avaliação. Intime-se. Advogados(s): Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 29/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Considerando que o exequente concordou com o valor da avaliação realizada pelo Oficial de Justiça, defiro o pedido de fls. 633/634 para determinar novo praceamento do bem penhorado a fls. 294, considerando o exposto pela decisão a fls. 299, por meio eletrônico, nos termos do artigo 882, §§ 1º e 2º, do CPC e do Provimento CSM nº 1625/2009, o que permite uma maior divulgação e, consequentemente, a participação de um maior número de interessados, potencializando eventual arrematação em benefício do credor e do devedor. 2. Considerando a indicação feita pelo credor, nomeio o leiloeiro Davi Borges de Aquino, qualificado a fls. 633, devendo o Cartório certificar o prévio cadastramento na Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). 3. Após, intime-se para que assuma o compromisso legal e atenda, no que couber, ao disposto pelos arts. 884, 886 e 887 do CPC. 4. A minuta do edital do ato deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico upj31a35cv@tjsp.jus.br, observado o prazo mínimo de 30 dias entre a remessa e a primeira data agendada do leilão. As providências para a divulgação das datas e a publicação dos editais cabem ao leiloeiro. 5. Intimem-se as partes, na forma do art. 889 do CPC, cabendo ao leiloeiro dar ciência às demais pessoas elencadas nos incisos do referido artigo, incluindo as partes e demais interessados, comprovando nos autos. 6. A comissão devida será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 7. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o leiloeiro comunicará imediatam ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 21 do Provimento CSM nº 1625/2009). 8. O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC). 9. Traga o credor planilha atualizada do débito, bem como certidão da PMSP com relação a eventuais débitos de IPTU do imóvel e, ainda, o que couber e se o caso, às despesas condominiais vencidas (as informações constarão do edital que será publicado). Providencie, ainda, matrícula atualizada do imóvel, bem como a atualização monetária do valor da avaliação. Intime-se. |
| 12/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41598501-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/09/2022 11:09 |
| 29/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0618/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579 |
| 26/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0618/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 25/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". |
| 25/08/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 15/06/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
2 volumes Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 08/06/2022 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
Recebido do arquivo 08/06/22 ( 1º volume ) |
| 30/11/2021 |
Petição Juntada
Aguardando juntada de petição 30/11 |
| 08/11/2021 |
Autos no Prazo
prazo 07/12/21 |
| 05/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0434/2021 Data da Disponibilização: 05/11/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 3393 Página: 697-698 |
| 04/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0434/2021 Teor do ato: Ciência do retorno da carta precatória, fls. 274/523. Advogados(s): Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 03/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação 434/2021 |
| 03/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do retorno da carta precatória, fls. 274/523. |
| 21/09/2021 |
Petição Juntada
aguardando juntada 21/09 |
| 30/08/2021 |
Autos no Prazo
|
| 26/11/2020 |
Expedição de documento
|
| 09/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0293/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 3118 Página: 672-679 |
| 31/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0293/2020 Teor do ato: Vistos. 1) intime-se o leiloeiro para que informe o resultado do praceamento dos bens; 2) sem prejuízo, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 20/08/2020 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. 1) intime-se o leiloeiro para que informe o resultado do praceamento dos bens; 2) sem prejuízo, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 03/08/2020 |
Serventuário
|
| 23/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/01/2020 |
Autos no Prazo
Prazo 28/02/2020 Vencimento: 05/03/2020 |
| 16/01/2020 |
Petição Juntada
Juntada 16.01.2020 |
| 13/01/2020 |
Autos no Prazo
Prazo 24/02/2020 Vencimento: 24/02/2020 |
| 10/01/2020 |
Petição Juntada
Juntada 10.01.2020 |
| 05/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0471/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2947 Página: 726-730 |
| 04/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0471/2019 Teor do ato: Ciência às partes Ofício 2080/19 da Vara Cível de Campina Grande do Sul - Projudi- Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Campina Grande do Sul, informando acerca a nomeação de leiloeiro, na Carta Precatória, dos presentes autos, que as datas para realização do leilão , quais sejam: 1º LEILÃO - inicio em 27/01/2020 às 14,30hs e se encerra 30/01/2020 às 14,30hs - 2º LEILÃO - inicio 30/01/2020 às 14,31hs até 21/02/2020 às 14,30hs, a ser realizado exclusivamente na forma eletrônica através do Portal www.megaleiloes.com.br Advogados(s): Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 03/12/2019 |
Remetido ao DJE
imprensa relação 471/19 |
| 03/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes Ofício 2080/19 da Vara Cível de Campina Grande do Sul - Projudi- Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Campina Grande do Sul, informando acerca a nomeação de leiloeiro, na Carta Precatória, dos presentes autos, que as datas para realização do leilão , quais sejam: 1º LEILÃO - inicio em 27/01/2020 às 14,30hs e se encerra 30/01/2020 às 14,30hs - 2º LEILÃO - inicio 30/01/2020 às 14,31hs até 21/02/2020 às 14,30hs, a ser realizado exclusivamente na forma eletrônica através do Portal www.megaleiloes.com.br |
| 29/11/2019 |
Petição Juntada
Juntada 29.11.2019 |
| 09/09/2019 |
Autos no Prazo
Prazo 02/12/2019 |
| 27/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0322/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 691-695 |
| 26/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0322/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int. Advogados(s): Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 23/08/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int. |
| 08/08/2019 |
Conclusos para Despacho
CLS. 08.08.19 |
| 08/08/2019 |
Conclusos para Despacho
CLS. 08.08.19 |
| 07/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada 06.08.2019 |
| 29/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/07/2019 |
Autos no Prazo
prazo 03/09/19 Vencimento: 23/08/2019 |
| 26/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0228/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2836 Página: 568 |
| 25/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0228/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 230: Aguarde-se por 30 dias. Int. Advogados(s): Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 17/06/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 230: Aguarde-se por 30 dias. Int. |
| 06/06/2019 |
Conclusos para Despacho
CLS. 06.06.19 |
| 04/06/2019 |
Serventuário
Aguardando Carga à Conclusão 04/06/2019 |
| 04/06/2019 |
Petição Juntada
Juntada 04/06/2019 |
| 04/06/2019 |
Petição Juntada
Juntada 24/04/2019 |
| 04/04/2019 |
Autos no Prazo
Prazo 10/05/2019 |
| 29/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0110/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2778 Página: 636 |
| 28/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0110/2019 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, em dez dias, sobre o atual andamento da precatória expedida. Advogados(s): Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 27/03/2019 |
Serventuário
Imp rel 110 |
| 27/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente, em dez dias, sobre o atual andamento da precatória expedida. |
| 29/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/12/2018 |
Autos no Prazo
P. 18/02/19 Vencimento: 20/02/2019 |
| 26/09/2018 |
Autos no Prazo
prazo 30.10.18 s Vencimento: 09/11/2018 |
| 08/08/2018 |
Serventuário
MESA SILVANA |
| 17/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/05/2018 |
Autos no Prazo
06/06/18 Vencimento: 06/07/2018 |
| 14/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0149/2018 Data da Disponibilização: 11/05/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2573 Página: 581 |
| 10/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0149/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.257- Face ao tempo transcorrido, comprove a parte interessada, no prazo de cinco dias, a distribuição da carta precatória e atual andamento.Int. Advogados(s): Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 09/05/2018 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
relação 149 |
| 20/04/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls.257- Face ao tempo transcorrido, comprove a parte interessada, no prazo de cinco dias, a distribuição da carta precatória e atual andamento.Int. |
| 12/12/2017 |
Serventuário
MINUTA - 11.12.17 s |
| 11/12/2017 |
Petição Juntada
|
| 28/11/2017 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível |
| 27/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0443/2017 Data da Disponibilização: 27/11/2017 Data da Publicação: 28/11/2017 Número do Diário: Página: |
| 24/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0443/2017 Teor do ato: Encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça, Carta Precatória para ser impressa e distribuída pelo exequente, devendo comprovar a distribuição nos autos, no prazo legal. Advogados(s): Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP) |
| 23/11/2017 |
Ato ordinatório
Encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça, Carta Precatória para ser impressa e distribuída pelo exequente, devendo comprovar a distribuição nos autos, no prazo legal. |
| 09/11/2017 |
Carta Precatória Expedida
|
| 08/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0171/2017 Data da Disponibilização: 08/05/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: Página: |
| 05/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0171/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 249: Defiro o pedido .Expeça-se carta precatória para avaliação e praça dos imóveis penhorados às fls. 242/243.Int. Advogados(s): Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 04/05/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 249: Defiro o pedido .Expeça-se carta precatória para avaliação e praça dos imóveis penhorados às fls. 242/243.Int. |
| 02/05/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/07/2016 |
Serventuário
minuta 12.07.16 s |
| 29/04/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 34ª Vara Cível |
| 20/04/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Iara Noemia Vieira |
| 14/04/2016 |
Disponibilizado no DJE
|
| 14/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0097/2016 Data da Publicação: 15/04/2016 Data da Disponibilização: 14/04/2016 Número do Diário: 2096 Página: |
| 13/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0097/2016 Teor do ato: Vistos. 01. Fls. 230/233: Prejudicado, porque extraído do conteúdo do decidido a referência a anterior certidão para registro de penhora (fls. 180), que menciona os dois apartamentos e, de igual, assim averbado (fls. 242/243). 02. Prossiga a parte exequente no antes determinado, em seu inteiro teor (fls. 226), requerendo o adequado, reiterado o alerta à possibilidade de extinção do feito (item 04, parte final). Intime-se. Advogados(s): Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 15/03/2016 |
Decisão
Vistos. 01. Fls. 230/233: Prejudicado, porque extraído do conteúdo do decidido a referência a anterior certidão para registro de penhora (fls. 180), que menciona os dois apartamentos e, de igual, assim averbado (fls. 242/243). 02. Prossiga a parte exequente no antes determinado, em seu inteiro teor (fls. 226), requerendo o adequado, reiterado o alerta à possibilidade de extinção do feito (item 04, parte final). Intime-se. |
| 07/12/2015 |
Conclusos para Decisão
cls. 07.12.2015 - gabinete |
| 05/11/2015 |
Serventuário
minuta 24.07.15 s |
| 26/08/2015 |
Petição Juntada
PARA JUNTAR PETIÇÃO 25/08/15 (BD) |
| 28/07/2015 |
Serventuário
minuta 24.07.2015 s |
| 29/05/2015 |
Petição Juntada
Aguardando Juntada 28/05/15 |
| 21/05/2015 |
Disponibilizado no DJE
|
| 21/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0123/2015 Data da Disponibilização: 21/05/2015 Data da Publicação: 22/05/2015 Número do Diário: 1889 Página: |
| 20/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0123/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi expedido mandado de registro de penhora, estando o mesmo disponível para impressão pelo próprio interessado no site do TJSP ou retirada em Cartório, facultativamente, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Breno Balbino de Souza (OAB 227590/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 29/04/2015 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que foi expedido mandado de registro de penhora, estando o mesmo disponível para impressão pelo próprio interessado no site do TJSP ou retirada em Cartório, facultativamente, no prazo de cinco dias. |
| 29/04/2015 |
Mandado de Averbação Expedido
Mandado - Averbação - Genérica - Cível |
| 13/03/2015 |
Serventuário
Mesa Carmen - urgente |
| 22/10/2014 |
Serventuário
Minuta 22/10/2014 |
| 25/09/2014 |
Petição Juntada
aguardando juntada 03/09 |
| 19/08/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0309/2014 Data da Disponibilização: 19/08/2014 Data da Publicação: 20/08/2014 Número do Diário: Página: |
| 18/08/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0309/2014 Teor do ato: Vistos. 01. Aceita (fls. 174) a nomeação dos bens ofertados (fls. 44/45, 96/97, 135/138 e 145), há que o termo respectivo (fls. 57) de penhora restou, enfim, atingido em sua finalidade e, neste aspecto, os executados ficam intimados deste, por seu advogados, da penhora do bem imóvel (Matricula 04.557, Registro de Imóveis de Campina Grande do Sul/PR) e, no ato, constituídos como depositários (652 e 659 § 5º, CPC). 02. Observo. A despeito da certidão expedida (fls. 180) não consta, até aqui, comprovação inequívoca da penhora no ofício imobiliário, incumbência (e risco) da parte exequente. 03. Ocorrida a intimação, nos termos do item 01, providenciando o que couber a exequente àquela averbação no registro imobiliário, reitere a exequente o que couber à avaliação e praceamento do bem, localizado em outra comarca e Estado da Federação. 04. Mais ainda. No feito que se arrasta há quase um década (o bem enfim aceito é o mesmo inicialmente nomeado) e que não deixou, ainda, a fase à constrição, pretensões insuficientes ou inadequadas pela exequente poderão, se presentes os pressupostos legais, ocasionar a extinção por falta de condição da ação e a consequente levantamento da penhora. Intime-se. Advogados(s): Anderson Alves de Albuquerque (OAB 220726/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 13/08/2014 |
Decisão
Vistos. 01. Aceita (fls. 174) a nomeação dos bens ofertados (fls. 44/45, 96/97, 135/138 e 145), há que o termo respectivo (fls. 57) de penhora restou, enfim, atingido em sua finalidade e, neste aspecto, os executados ficam intimados deste, por seu advogados, da penhora do bem imóvel (Matricula 04.557, Registro de Imóveis de Campina Grande do Sul/PR) e, no ato, constituídos como depositários (652 e 659 § 5º, CPC). 02. Observo. A despeito da certidão expedida (fls. 180) não consta, até aqui, comprovação inequívoca da penhora no ofício imobiliário, incumbência (e risco) da parte exequente. 03. Ocorrida a intimação, nos termos do item 01, providenciando o que couber a exequente àquela averbação no registro imobiliário, reitere a exequente o que couber à avaliação e praceamento do bem, localizado em outra comarca e Estado da Federação. 04. Mais ainda. No feito que se arrasta há quase um década (o bem enfim aceito é o mesmo inicialmente nomeado) e que não deixou, ainda, a fase à constrição, pretensões insuficientes ou inadequadas pela exequente poderão, se presentes os pressupostos legais, ocasionar a extinção por falta de condição da ação e a consequente levantamento da penhora. Intime-se. |
| 20/01/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0552/2013 Data da Disponibilização: 15/01/2014 Data da Publicação: 16/01/2014 Número do Diário: 1571 Página: 492 |
| 14/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0552/2013 Teor do ato: Vistos. FL. 216: Defiro o prazo de dez dias. Na falta do cumprimento da determinação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Anderson Alves de Albuquerque (OAB 220726/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 19/12/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. FL. 216: Defiro o prazo de dez dias. Na falta do cumprimento da determinação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. |
| 25/11/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0502/2013 Data da Disponibilização: 22/11/2013 Data da Publicação: 25/11/2013 Número do Diário: 1545 Página: 515/525 |
| 21/11/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0502/2013 Teor do ato: Vistos. Fl. 212: Defiro o prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Anderson Alves de Albuquerque (OAB 220726/SP), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 13/11/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Fl. 212: Defiro o prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Int. |
| 01/11/2013 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/10/2013 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/10/2013 |
Autos no Prazo
|
| 07/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0426/2013 Data da Disponibilização: 03/10/2013 Data da Publicação: 04/10/2013 Número do Diário: 1512 Página: 490/498 |
| 02/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0426/2013 Teor do ato: Vistos. Fl. 205: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC), Milene Eleuterio Salles de Oliveira (OAB 264248/SP), Anderson Alves de Albuquerque (OAB 220726/SP) |
| 25/09/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Fl. 205: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Int. |
| 16/08/2013 |
Petição Juntada
|
| 15/08/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 34ª Vara Cível |
| 15/08/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0352/2013 Teor do ato: FICA O(A) ILUSTRE PATRONO(A) INTIMADO PELA IMPRENSA OFICIAL PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Advogados(s): Matilde Duarte Gonçalves (OAB 48519 /AC) |
| 14/08/2013 |
Remetidos os Autos para o Advogado
FICA O(A) ILUSTRE PATRONO(A) INTIMADO PELA IMPRENSA OFICIAL PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. |
| 21/05/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ezio Pedro Fulan |
| 27/03/2013 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). |
| 07/03/2013 |
Deferido o Desarquivamento dos Autos
|
| 19/10/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 30/01/2012 |
Arquivamento
Volume 1 arquivado no pacote 7230/2012 |
| 13/01/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao arquivo - jgm |
| 12/01/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências minuta urgente crv |
| 14/12/2011 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição uregente em 14/12/11 -lk |
| 12/12/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - Limpeza de Prazo- jgm |
| 15/09/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - 23.09.2011 s |
| 12/09/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls.190: Considerando o tempo decorrido desde a data do protocolo do requerimento, defiro ao credor improrrogáveis cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. |
| 08/09/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - IMP. 12/09 (ASC) |
| 22/08/2011 |
Aguardando Remessa
Aguardando Remessa de publicação - 18/08/2011 (ASC) |
| 17/08/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 18/08/11 -lk |
| 17/08/2011 |
Despacho Proferido
Fls.190: Considerando o tempo decorrido desde a data do protocolo do requerimento, defiro ao credor improrrogáveis cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. |
| 21/07/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. |
| 20/07/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada - 15/07/2011 |
| 14/07/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - IMP. 21/07 (ASC) |
| 06/07/2011 |
Aguardando Remessa
Aguardando Remessa de publicação - 05/07 (ASC) |
| 04/07/2011 |
Despacho Proferido
Vistos. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. |
| 04/07/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 05/07/2011- jgm |
| 13/05/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada dia 10/05/2011 |
| 04/05/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação. IMP 04/05/2011. MC |
| 04/05/2011 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência de Certidão. Mesa Diretor. MC |
| 04/05/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - Mesa MC |
| 02/05/2011 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência de Certidão. Mesa Diretor. MC |
| 17/03/2011 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição de Certidão/2011. MC. |
| 18/02/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - IMP - 18/02/2011 (ASC) |
| 18/02/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fl. 174: expeça-se certidão para registro da penhora efetivada a fl. 54. Int. |
| 18/01/2011 |
Aguardando Remessa
Aguardando Remessa de Publicação - 18/01/2011 - (ft) |
| 18/01/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 18/01/2011 |
| 17/01/2011 |
Despacho Proferido
Fl. 174: expeça-se certidão para registro da penhora efetivada a fl. 54. Int. |
| 13/01/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 14/01/2011 |
| 22/12/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada - outubro - zsl |
| 07/12/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada Mesa "A.R". (SMR). |
| 02/12/2010 |
Retorno do Setor
Recebido do Setor de Conciliaçao Rod |
| 30/11/2010 |
Aguardando Remessa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Comarca São Paulo - Foro Central Cível 34ª Vara Cível - Setor de Conciliação Praça João Mendes s/nº, 21 andar - salas nº 2109, Centro, - CEP 01501-900, São Paulo-SP fone - 2171-6321 Processo nº 583.00.2005.061534-5 ORDEM 954/2005 TERMO DE AUDIÊNCIA Ação: Execução de Título Extrajudicial Requerente: BANCO BRADESCO S/A Adv. Reqte.: KARINA PERISSINOTTO RIBEIRO ? OAB/SP 241431 - Presente Requerida: INTERHOTEL DO BRASIL DESENVOLVIMENTO HOTELEIRO LTDA Representante Legal: MAURICIO ROBERTO RIBEIRO KELLER RG. 12.616.804 - Presente Adv. Reqdo: ROBERTO PENTEADO MASAGAO ? OAB/SP 28863 - Presente Aos 30 de novembro de 2010, às 11:20 horas, (11:20 às 11:35) nesta cidade e Comarca São Paulo, na sala de audiência do SETOR DE CONCILIAÇÃO, sob a presença do(a) conciliador(a) GISELE CENAMO, foi aberta a audiência de Tentativa de Conciliação, nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, compareceram os acima mencionados. Abertos os trabalhos restou INFRUTÍFERA a conciliação, nesta oportunidade. Pelo Conciliador foi consignada a devolução dos autos à Vara de Origem. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. Nada mais. Eu,______________,(Gisele Santos), Estagiária de Nível Superior, digitei. Conciliador(a): Adv. Reqte.: KARINA PERISSINOTTO RIBEIRO Representante Legal: MAURICIO ROBERTO RIBEIRO KELLER Adv. Reqdo: ROBERTO PENTEADO MASAGAO Gisele |
| 16/11/2010 |
Aguardando Audiência
SETOR DE CONCILIAÇÃO DO FORO CENTRAL TERMO DE DESIGNAÇÃO Nos termos do Provimento nº 953/2005, do Conselho Superior da Magistratura, artigo 4º, parágrafo 1º, e, considerando que o Tribunal de Justiça realizará a Semana Nacional da Conciliação no período de 29 de Novembro a 03 de Dezembro próximo, fica designado o dia 30/11/2010, às 11:20 horas, para a audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no Fórum João Mendes Junior, s/nº, 21º andar, sala 2111, São Paulo/SP. Certifico que as partes ficam intimadas da designação com a publicação deste, devendo os advogados providenciarem o comparecimento de seus clientes/prepostos. angela |
| 16/11/2010 |
Aguardando Remessa
Recebi no setor - semana da conciliação Gisele |
| 12/11/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao setor de conciliação em 12/11/10 -lk |
| 08/10/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada de SETEMBRO/2010RMR) |
| 20/09/2010 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor - pz. 19.10.2010 s |
| 30/08/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação imp 30/08/2010 crv |
| 27/08/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada mesa - jgm |
| 25/08/2010 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor - pz.15.09.2010 s |
| 03/08/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação-Imp.-03/08/2010-MR |
| 03/08/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 160 - Manifeste-se o exeqüente sobre a aceitação dos bens penhorados, no prazo de cinco dias. Int. |
| 06/07/2010 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 06/07/2010 |
| 05/07/2010 |
Despacho Proferido
Manifeste-se o exeqüente sobre a aceitação dos bens penhorados, no prazo de cinco dias. Int. |
| 31/05/2010 |
Conclusos
Conclusos BRANCO EM 01/06/2010 |
| 18/03/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição EM MARÇO/2010 |
| 14/12/2009 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição em DEZEMBRO/2009 |
| 30/11/2009 |
Retorno do Setor
Recebido do Setor de Conciliaçao Rod |
| 27/11/2009 |
Aguardando Remessa
Processo nº: 583.00.2005.061534-5(954/2005) TERMO DE AUDIÊNCIA Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Requerente: BANCO BRADESCO S/A Preposto: MARIVALDO DOS SANTOS ARAÚJO ? RG 18.525.449 SSP/SP ? PRESENTE Advogado do requerente: ANDRÉ LUÍS FULAN ? OAB/SP 259.958 ? PRESENTE Requerido: INTERHOTEL DO BRASIL DESENVOLVIMENTO HOTELEIRO LTDA Requerido: MAURÍCIO ROBERTO RIBEIRO KELLER ? AUSENTE Requerido: ROBERTO PENTEADO MASAGÃO ? OAB/SP 28.863 ? PRESENTE Advogado do requerido: BRENO BALBINO DE SOUZA ? OAB/SP 227.590 ? PRESENTE Aos 27 de novembro de 2009, 10:00 horas (das 10:15 às 10:30 horas), nesta cidade e Comarca de São Paulo, na sala de audiência do SETOR DE CONCILIAÇÃO, sob a presença do(a) Conciliador(a): ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de Tentativa de Conciliação, nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, compareceram os acima mencionados. Abertos os trabalhos, restou INFRUTÍFERA a conciliação. Entretanto, as partes têm interesse na conciliação e estão tomando providências para tanto. Pelo(a) Conciliador(a) foi consignada a remessa dos autos à Vara de origem. Nada mais. Eu,______________, (Bruno M. Salomão), Escrevente, digitei. BRUNO |
| 24/11/2009 |
Aguardando Audiência
recebi no setor em 24/11/2009 natalia |
| 19/11/2009 |
Aguardando Remessa
Aguardando Remessa ao Setor de Conciliação (Mutirão de 27.11.2009) |
| 19/11/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - IMP. 19.11 |
| 19/11/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Tendo em vista a informação supra, designo o dia 27/11/2009, às 10:00 horas, para realização de audiência de tentativa de conciliação que se realizará no Setor de Conciliação Cível do Fórum João Mendes Jr., situado na Praça João Mendes Jr., s/nº, 21º andar, sala 2111. Intime-se pela Imprensa Oficial. |
| 19/11/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - Mesa Diretor |
| 19/11/2009 |
Retorno do Setor
Recebido do Advogado em 19.11.2009 |
| 13/11/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 152 - Vistos. Tendo em vista a informação supra, designo o dia 27/11/2009, às 10:00 horas, para realização de audiência de tentativa de conciliação que se realizará no Setor de Conciliação Cível do Fórum João Mendes Jr., situado na Praça João Mendes Jr., s/nº, 21º andar, sala 2111. Intime-se pela Imprensa Oficial. |
| 06/11/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao advogado em 5/11/2009 - ans |
| 24/07/2009 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor-p. 11/08/2009 |
| 21/07/2009 |
Retorno do Setor
Recebido do advogado Rod |
| 15/07/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao advogado - ans |
| 30/06/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Recebo os embargos e a ele dou provimento pra o fim de tornar sem efeito a determinação de fl. 139, tendo em vista que a fls. 135/138 o réu apresentou certidão de registro atualizada do imóvel oferecido à penhora. Manifeste-se o exeqüente como já determinado a fl. 100. Int. |
| 22/06/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação-IMP.30/06/2009 |
| 25/05/2009 |
Conclusos
Conclusos branco |
| 25/05/2009 |
Despacho Proferido
Recebo os embargos e a ele dou provimento pra o fim de tornar sem efeito a determinação de fl. 139, tendo em vista que a fls. 135/138 o réu apresentou certidão de registro atualizada do imóvel oferecido à penhora. Manifeste-se o exeqüente como já determinado a fl. 100. Int. |
| 18/05/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido a mesa Carmem em 18/05/20096 - caj |
| 17/04/2009 |
Conclusos
Conclusos branco em 22/04/2009 |
| 20/03/2009 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada de MARÇO/2009(RMR) |
| 16/03/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - Pz. 01.04.09 - ana |
| 12/03/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Concedo ao exeqüente o prazo de 20 dias para apresentar a CRI atualizada. Int. |
| 26/02/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação ? remetida por Laura para 12/03/09 |
| 30/01/2009 |
Despacho Proferido
Concedo ao exeqüente o prazo de 20 dias para apresentar a CRI atualizada. Int. |
| 29/01/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 30/01/2009 |
| 12/11/2008 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição NOVEMBRO/2008 |
| 12/09/2008 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada de pet. e doc. de 11.09.2008(RMR) |
| 09/09/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Manifestação dos Executados - Pz. 17.09.2008 - Sá |
| 03/09/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Providenciem os executados a certidão de registro de imóveis, atualizada de cada imóvel, como determinado a fl. 97. Int. |
| 28/08/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 03/09/08. pdc. |
| 13/08/2008 |
Despacho Proferido
Providenciem os executados a certidão de registro de imóveis, atualizada de cada imóvel, como determinado a fl. 97. Int. |
| 11/08/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 12/08/2008 |
| 11/04/2008 |
Juntada de Petição e Documentos
Juntada da Petição e Documentos em 01.04.2008(RMR) |
| 31/03/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido p/ mesa da VILMA, para certificar imprensa em 31/03/2008 |
| 25/03/2008 |
Retorno do Setor
Recebido do advogado |
| 18/03/2008 |
Remessa a Origem
Remetido ao Advogado em 17.03.2008 |
| 13/03/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação ? remetida por Laura em 13/03/08. |
| 13/03/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 118: Defiro vista dos autos por cinco dias. Decorridos no silêncio, aguarde-se em arquivo provocação do interessado. Int. |
| 11/03/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 11/03/2008 - eagmb |
| 11/03/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 118: Defiro vista dos autos por cinco dias. Decorridos no silêncio, aguarde-se em arquivo provocação do interessado. Int. |
| 16/01/2008 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição < e outros > em 17/01/08 |
| 21/12/2007 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor- pz 07/02/2008 JGM |
| 11/12/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 115: Suspendo o feito, por 30 dias. Int. |
| 10/12/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação ? remetida por Laura, em 11/12/07. |
| 07/12/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 115: Suspendo o feito, por 30 dias. Int. |
| 25/10/2007 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição < e outros > em 25/10/07 |
| 24/10/2007 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - TP PARA JUNTAR - AOS |
| 17/10/2007 |
Retorno do Setor
Recebido do advogado |
| 28/09/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao < autor > em 27/09/07 |
| 21/09/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação ? remetida por Laura em 21/09/07 |
| 21/09/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 108: Defiro vista ao credor, por 10 dias. Int. |
| 19/09/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 19.09.07 - aos |
| 19/09/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 108: Defiro vista ao credor, por 10 dias. Int. |
| 13/08/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 18/07/2007 |
| 08/08/2007 |
Conclusos
Conclusos acompanhando por prevenção o processo n. 07.195006-1 |
| 18/07/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Manifeste-se o credor no prazo de cinco dias. Int. |
| 17/07/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 18/07/2007 |
| 17/07/2007 |
Despacho Proferido
Vistos. Manifeste-se o credor no prazo de cinco dias. Int. |
| 04/07/2007 |
Conclusos
Conclusos (B) em 05/07/2007 |
| 20/04/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 20/05/07 |
| 20/04/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 10/05/07 |
| 16/04/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 13/04/2007 |
Conclusos
Conclusos |
| 23/02/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido a dat. final 4 |
| 13/02/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 101: Defiro o prazo de 15 dias. No mais, cumpra-se fls. 100, 2º parágrafo. Int. |
| 12/02/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 12.02.07 |
| 12/02/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 101: Defiro o prazo de 15 dias. No mais, cumpra-se fls. 100, 2º parágrafo. Int. |
| 15/01/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 100 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, devendo os executados apresentar certidão individualizada de cada imóvel, que o exeqüente possa se manifestar sobre a aceitação ou não dos bens à penhora. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente para levantamento da penhora, até cumprimento da decisão, eis que não ficou claro a fls. 97 se o ofício já foi expedido. Int. |
| 11/01/2007 |
Despacho Proferido
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, devendo os executados apresentar certidão individualizada de cada imóvel, que o exeqüente possa se manifestar sobre a aceitação ou não dos bens à penhora. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente para levantamento da penhora, até cumprimento da decisão, eis que não ficou claro a fls. 97 se o ofício já foi expedido. Int. |
| 10/01/2007 |
Conclusos
Conclusos B |
| 09/01/2007 |
Aguardando Providências
desapensado do proc. 2005.030026-1 |
| 20/10/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 93 - Vistos. Fls. 92: defiro, conforme requerido. Int. |
| 09/10/2006 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 92: defiro, conforme requerido. Int. |
| 31/03/2006 |
Incidente Recursal
Incidente Recursal 583.00.2005.061534-7/000001-000 Instaurado em 31/03/2006 |
| 17/03/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 53 - Vistos. A devedora já apresentou certidão do CRI dos imóveis quanto fez a nomeação. Ante a inércia da credora, lavre-se termo de penhora dos imóveis, devendo o representante da devedora ficar como depositário, nos moldes do art. 659 do CPC. Prazo de 10 dias. Após, expeça-se certidão para registro junto ao CRI e aguarde-se o prazo de embargos. Int. |
| 13/03/2006 |
Despacho Proferido
Vistos. A devedora já apresentou certidão do CRI dos imóveis quanto fez a nomeação. Ante a inércia da credora, lavre-se termo de penhora dos imóveis, devendo o representante da devedora ficar como depositário, nos moldes do art. 659 do CPC. Prazo de 10 dias. Após, expeça-se certidão para registro junto ao CRI e aguarde-se o prazo de embargos. Int. |
| 04/01/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 681 - Vistos. Diga o credor sobre o bem nomeado à penhora. Prazo de 05 dias. Int. |
| 27/12/2005 |
Despacho Proferido
Vistos. Diga o credor sobre o bem nomeado à penhora. Prazo de 05 dias. Int. |
| 13/09/2005 |
Apensamento do Processo
Apensado ao processo 000.05.030026-1 - Procedimento Ordinário (em geral) / _ |
| 14/07/2005 |
Mandado Emitido
Citação (Execução) Situação: Pendente Cláudio Augusto Pedrassi |
| 09/06/2005 |
Processo Distribuído por Direcionamento
Processo Distribuído por Direcionamento |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 22/08/2014 |
Petições Diversas |
| 19/08/2015 |
Petições Diversas |
| 25/04/2016 |
Petições Diversas |
| 04/12/2017 |
Petições Diversas |
| 30/07/2018 |
Petição Intermediária |
| 15/04/2019 |
Petição Intermediária |
| 22/04/2019 |
Petição Intermediária |
| 01/08/2019 |
Petição Intermediária |
| 12/09/2022 |
Petição Intermediária |
| 05/12/2022 |
Petições Diversas |
| 20/12/2022 |
Petições Diversas |
| 01/02/2023 |
Petições Diversas |
| 03/02/2023 |
Petição Intermediária |
| 27/02/2023 |
Petições Diversas |
| 01/06/2023 |
Petições Diversas |
| 10/07/2023 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 27/10/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 30/11/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 06/03/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 16/08/2024 |
Manifestação do Perito |
| 15/10/2024 |
Petição Intermediária |
| 11/03/2025 |
Petições Diversas |
| 19/03/2025 |
Petições Diversas |
| 24/04/2025 |
Petições Diversas |
| 30/05/2025 |
Petições Diversas |
| 04/08/2025 |
Petições Diversas |
| 20/08/2025 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 08/11/2006 | Agravo de Instrumento - 00001 (1012294-88.2005.8.26.0100) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 27/11/2009 | Conciliação | Pendente | 0 |
| 30/11/2010 | Conciliação | Pendente | 0 |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2012 | Inicial | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| 20/10/2012 | Evolução | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |