Reqte	Zurcher Kantonalbank Advogado:  EDUARDO BOCCUZZI   Advogado:  ALFEU ALVES PINTO
Reqdo	Banco Santos S/A Advogado:  SERGIO BERMUDES   Advogado:  LUIZ RODRIGUES CORVO   Advogado:  RICARDO CHOLBI TEPEDINO
Adm-Terc.	Vânio César Pickler Aguiar Advogado:  JOAO CARLOS SILVEIRA   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo

Data		Movimento
05/12/2017		Processo Digitalizado
14/11/2017		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 2307/2017
14/11/2017		Baixa Definitiva
02/09/2009		Arquivo Provisório
26/08/2009		Despacho Proferido Despacho - Genérico
05/12/2017		Processo Digitalizado
14/11/2017		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 2307/2017
14/11/2017		Baixa Definitiva
02/09/2009		Arquivo Provisório
26/08/2009		Despacho Proferido Despacho - Genérico
26/08/2009		Conclusos para Despacho
10/08/2009		Processo Dependente Iniciado Seq.: 0474 - Categoria: Recurso - Classe: Agravo de Instrumento
14/04/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Egregio Tribunal de Justiça Camara Especial
10/04/2008		Extinção Processo Extinto em 10/04/2008
25/03/2008		Despacho Proferido Fls. 231v - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça ? Câmara Especial.
29/02/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
29/02/2008		Despacho Proferido Tornem cls. Com ambos os volumes.
27/02/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
12/02/2008		Remessa ao Setor promotor
12/02/2008		Conclusos Conclusos
12/02/2008		Juntada de Petição petição da massa falida.
08/02/2008		Conclusos Conclusos
24/01/2008		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu prazo 08/02
22/01/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos pelo Adm. Judicial
21/01/2008		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu Prazo 06/02
17/01/2008		Despacho Proferido Fls. 216 - V. Recebo a apelação. Vista para contrariedade.
15/01/2008		Conclusos Conclusos
14/01/2008		Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição e cópia de agravo interposto pelo(a) requerente, e oficio e cópia de decisão do T.J., Câmara Especial de Falências atribuíndo efeito suspensivo ao recurso.
11/01/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - dois volumes p/autor
08/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 10/1
07/01/2008		Despacho Proferido Certidão de f. 201: Certifico e dou fé que a apelação apresentada é tempestiva, não tendo sido recolhidas custas de preparo de acordo com os motivos elencados pelo autor, apenas uma referente ao porte e remessa, devendo ser recolhida mais uma. São Paulo, 4 de janeiro de 2008. Despacho de f. 201: Não obstante a dispensa do recolhimento de preparo inicialmente, não há dúvida sobre o seu cabimento no caso de recurso de apelação, de acordo com o artigo 511 do C.P.C. Assim, intime-se a recorrente para a complementação do insuficiente valor do preparo, sob pena de deserção. Int.
03/01/2008		Conclusos Conclusos
28/12/2007		Confecção de Expedientes Aguardando Digitação mesa chefe
21/12/2007		Juntada de Apelação DO AUTOR
14/12/2007		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado escaninho 28/01
11/12/2007		Aguardando Publicação Certidão:Certifico e dou fé que retifico a certidão supra, no que refere-se ao valor de custas de preparo, tendo em vista o aditamento de f. 57, para constar que o valor singelo das custas a serem recolhidas para o caso de apelação é de R$11.461,86 e o valor atualizado é de R$12.335,43 imprensa 12/12
04/12/2007		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado escaninho 17/01/2008
30/11/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 3/12
30/11/2007		Alteração de Averbação de Sentença CONCLUSÃO Em 29 de novembro de 2007, faço conclusos estes autos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Caio Marcelo Mendes de Oliveira. Eu, _____, Nilva Leonardi, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. Processo nº 583.00.2005.065208-7/78 22/2005/78 Vistos. Rejeito os embargos declaratórios da Autora, uma vez que a possibilidade de rateio não é determinada, pela sentença, em função de normas administrativas, mas pela evidente possibilidade do dinheiro existente no caixa da massa falida não ser suficiente ao pagamento de todos os bancos estrangeiros. Para tanto basta a verificação da soma dos diversos pedidos formulados a respeito, que tramitam de forma pública. Acolho, porém, o requerimento da massa falida para extirpar da sentença a referência ?outros acréscimos já determinados nos autos falimentares?, uma vez que eles se referem aos créditos com classificação legal, não contemplando a hipótese de restituição. Para este fim fica alterada a sentença proferida, que se baseou em disposição inserta em despacho proferido nos autos falimentares, com outro objetivo. Int. São Paulo, 29 de novembro de 2007. Caio Marcelo Mendes de Oliveira Juiz de Direito DATA Em ____ de ____________ de 2.007, recebi estes autos em cartório. Eu, ___________, Escrevente, subscrevi.
26/11/2007		Conclusos Conclusos
22/11/2007		Juntada de Petição embargos de declaração pelo autor.
19/11/2007		Juntada de Petição petição do autor com substabelecimento
09/11/2007		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado escaninho 06/12
08/11/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 8/11
07/11/2007		Sentença Registrada Número Sentença: 892/2007 Livro: 14 Folha(s): de 69 até 71 Data Registro: 07/11/2007 11:46:22
06/11/2007		Sentença Proferida Fls. 146/148 - Sentença nº 892/2007 registrada em 07/11/2007 no livro nº 14 às Fls. 69/71: Tópico final de sentença: "Vistos. ... Em face do exposto, julgo procedente o pedido de restituição pela quantia de US$ 200.000,00, com os acréscimos já determinados nos autos falimentares. Não obstante do deferimento do pedido, não poderá haver liberação de valores antes da formação do quadro próprio, uma vez que existem inúmeros pedidos de restituição em processamento, podendo ocorrer até a hipótese de rateio de credores com tal qualidade, observando-se, ainda, prioridade dos créditos trabalhistas, previstos no art. 151 da Lei Especial. Responderá a massa falida pelas custas despendidas pela Reqte. do incidente e por honorários de advogado, arbitrados com apreciação eqüitativa, na forma do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 1.000,00, a ser atualizado a partir desta data. P.R.I. " Certidão de f.149:Certifico que o valor singelo das custas do preparo corresponde a R$11.461,86 e o valor corrigido corresponde a R$12.267,87 . O valor do porte de remessa e retorno corresponde a R$20,96 referente a 1 volume.São Paulo, 8 de novembro de 2007.
05/11/2007		Conclusos Conclusos
05/10/2007		Remessa ao Setor promotor
04/10/2007		Conclusos Conclusos
04/10/2007		Juntada de Petição petição do comitê de credores.
28/09/2007		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação do comitê de credores escaninho 12/09
28/09/2007		Juntada de Documentos juntada de cópia de e-mail enviado ao repr. legal do comitê de credores.
26/09/2007		Despacho Proferido f.139: Ao comitê de credores, intimando-se por e-mail.
20/09/2007		Conclusos Conclusos
19/09/2007		Juntada de Petição petição do falido.
18/09/2007		Juntada de Petição petição da massa falida.
10/09/2007		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes escaninho 1/10
05/09/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 5/9
03/09/2007		Despacho Proferido Despacho de f. 123: Digam falido, e administrador judicial. Int.
03/09/2007		Conclusos Conclusos
03/09/2007		Juntada de Petição e Documentos petição do requerente.
04/06/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução de Agravo de Instrumento / Embargos de Declaração nos recursos. escaninho 03/08
16/05/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução dos embargos de declaração interpostos nos recursos de agravos de instrumento. escaninho 03/06
09/04/2007		Aguardando Julgamento de Incidente Aguardando Julgamento dos embargos interpostos nos autos do agravo de instrumento
03/04/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 03 / 04
30/03/2007		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 02 de abril de 2007 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, Dr. Caio Marcelo Mendes de Oliveira. Eu_________escrev. subscr. Processo nº 00 05 05 208 -7 ( 78 ) Pedido de Restituição f. 65: Reconsidero em parte, o despacho de f. 62. Aguarde-se o julgamento dos embargos interpostos nos recursos de agravo de instrumento. Int. São Paulo, 02 de abril de 2007. Caio Marcelo Mendes de Oliveira Juiz de Direito
30/03/2007		Conclusos Conclusos
29/03/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição do Requerente mesa 0
09/03/2007		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
07/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 07/03
07/03/2007		Despacho Proferido edido de Restituição. CERTIDÃO:Certifico e dou fé que nos agravos de instrumento nº438709-4/0; 446654-4/1, 446655-4/6 e 446656-4/0, foi negado provimento ao agravo interposto por Banco Santos S/A e Procid Participações, e dado provimento, nos limites da decisão agravada, aos agravos interpostos por Towerbank Iternational Inc. Wachovia Bank National Association , Banco Iternacional de Costa Rica S/A; Califórnia Bank & Trust, Pacific National Bank, Banco Latino Americano de Exportadores S/A; Ossuspankkien Keskuspankki Oyj - Oko; Banco de Ocidente; Nordea Bank AB; Zurcher Kantonalbank; para que os bancos estrangeiros derivados de adiantamento de contrato de câmbio, independentemente de arrecadação individuada, possam ser objeto de pedido de restituição em conformidade com os arts. 86, II e 87 da Lei 11101/05. São Paulo, 13 de fevereiro de 2007. Despacho: Aguarde-se o trânsito em julgado dos agravos de instrumento interpostos.
03/05/2006		Aguardando Prazo prazo 31.05
02/05/2006		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa 0
19/04/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição do credor em 19/04 (prazo 1)
03/04/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01/05
28/03/2006		Aguardando Publicação impensa 31.03
28/03/2006		Despacho Proferido Pedido de Restituição. Fls. 58: Vistos. Aguarde-se decisão sobre a questão em discussão nos autos do procedimetno falimentar, para nova conclusão. Int.
23/03/2006		Conclusos preparada para 24.03.06
21/03/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da requerente em 21/03 (mesa 0)
21/03/2006		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes ((P. 09/04)
17/03/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 09/04
13/03/2006		Despacho Proferido * Pedido de Restituição. Fls. 56: Vistos. O valor do incidente deve ser o do objetivo eonômico nele colimado. Providencie o requerente, como determinado, so bpena de indeferimento. * despacho dirigido ao credor.
13/03/2006		Aguardando Publicação imprensa 13.03
02/03/2006		Conclusos preparada pára 03.03.06
02/03/2006		Juntada de Petição petição da massa falida
22/02/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/03
20/02/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação prevista para 20/02
20/02/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da falida em 20/02 (Imprensa 20/02)
10/02/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27/02
07/02/2006		Aguardando Publicação imprensa 08.02.06
07/02/2006		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa 0
24/01/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da requerente em 24/01
16/01/2006		Aguardando Prazo 03/02
29/12/2005		Aguardando Publicação Aguardando Publicação de imprensa previsto para 07/01.
29/12/2005		Despacho Proferido Fls. 41 - Fls. 41: Vistos. 1) Adite-se a inicial para constar o valor atribuído ao incidente. 2) Após, vista à falida e ao sr. Administrador Judicial para manifestação acerca do pedido de restituição formulado (art. 87, § 1º, da Lei 11.101/2005). Int. ( despacho dirigido ao Administrador).
16/11/2005		Incidente Processual Instaurado Entrados em 16/11/2005 com origem no Processo Principal 583.00.2005.065208-3/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
10/08/2009	Agravo de Instrumento - 00474  (0831194-64.2009.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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