Reqte	Jorge Augusto Nunes Guimarães Advogada:  Cristiane Tavares Moreira   Advogada:  Mariliza Rodrigues da Silva Luz
Reqdo	BANCO DO BRASIL S/A Advogado:  Marcelo Oliveira Rocha   Advogado:  Nei Calderon
Advogado	Marcelo Oliveira Rocha

Reqte	Jorge Augusto Nunes Guimarães Advogada:  Cristiane Tavares Moreira   Advogada:  Mariliza Rodrigues da Silva Luz
Reqte	Márcia Reis Longhi Advogada:  Cristiane Tavares Moreira
Reqdo	BANCO DO BRASIL S/A Advogado:  Marcelo Oliveira Rocha   Advogado:  Nei Calderon
Advogado	Marcelo Oliveira Rocha
Advogado	Nei Calderon

Data		Movimento
20/01/2025		Arquivado Definitivamente
20/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/01/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0871/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0871/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 15 a 17/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4011 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/15 do dia 22 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB 250167/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
20/01/2025		Arquivado Definitivamente
20/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/01/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0871/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0871/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 15 a 17/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4011 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/15 do dia 22 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB 250167/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
18/10/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 15 a 17/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4011 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/15 do dia 22 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
09/10/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
07/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/07/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
17/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
16/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0545/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 16/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB 250167/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
16/07/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 16/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 .
10/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
16/06/2023		Arquivado Definitivamente
16/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/06/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/06/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
16/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações da parte interessada.
25/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0337/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
24/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0337/2023 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo (Comunicado CG 1789/2017 - código 61615). Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB 250167/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
23/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo (Comunicado CG 1789/2017 - código 61615). Intime-se.
03/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40369412-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2023 13:56
27/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0162/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685
26/02/2023		Conclusos para Despacho
24/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0162/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB 250167/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
24/02/2023		Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020).
23/02/2023		Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40300690-5 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 23/02/2023 14:31
17/02/2023		Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1607/1609 e 1618, expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20230217143648096687, extraído da (s) conta (s) corrente (s) n.º 3400130850536, no valor de R$ 8.528,67, em favor do Requerente: JORGE AUGUSTO NUNES GUIMARÃES E OUTRO, representado pelo patrono com procuração/substabelecido às fls. 96, 1222 e 1484, relativo aos depósitos judiciais de fls. 1558, bem como a encaminhei à conferência 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a).
10/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0120/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3677
10/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0120/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1612/1613 e 1617: Expeça-se MLE em favor do credor, devendo acompanhar a sua confecção e expedição diretamente no cartório. 2. Oportunamente, já recolhidas as custas finais às fls. 1614/1616, dê-se baixa e arquive-se definitivamente (Comunicado CG 1789/17 código 61615), independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB 250167/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
09/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1612/1613 e 1617: Expeça-se MLE em favor do credor, devendo acompanhar a sua confecção e expedição diretamente no cartório. 2. Oportunamente, já recolhidas as custas finais às fls. 1614/1616, dê-se baixa e arquive-se definitivamente (Comunicado CG 1789/17 código 61615), independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. Intime-se.
07/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40184350-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2023 14:17
24/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40080122-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2023 12:39
20/01/2023		Conclusos para Despacho
18/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40047609-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2023 13:07
13/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0016/2023 Data da Publicação: 16/01/2023 Número do Diário: 3657
12/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0016/2023 Teor do ato: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação. Não há condenação em honorários advocatícios neste incidente em caso de improcedência, conforme entendimento consolidado do STJ. 2. Providencie o exequente a juntada aos autos do formulário MLE. Após, expeça-se MLE em favor do exequente.. 3. Fls. 1566/1606: Prejudicado o pedido, uma vez que o patrono do executado já está cadastrado nos autos, conforme procuração juntada às fls. 1523/1527. 4. Diante do depósito acostado às fls. 1558, dou por satisfeita a obrigação e, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, dispensadas outras formalidades, fica desde logo, reconhecido o trânsito em julgado. 5. As custas finais (1% do valor da satisfação da execução, com a observância da referência mínima de 05 Ufesps) (artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03), devem ser pagas pelo executado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, após sua intimação postal (artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil c/c Provimento CG nº 18/2018), em diligência do Juízo, expeça-se certidão. 6. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se definitivamente (Comunicado CG 1789/17 código 61615), observado o determinado no Provimento CG nº 01/2020 (artigo 1098, NSCGJ), independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. P. I. C. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB 250167/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
11/01/2023		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação. Não há condenação em honorários advocatícios neste incidente em caso de improcedência, conforme entendimento consolidado do STJ. 2. Providencie o exequente a juntada aos autos do formulário MLE. Após, expeça-se MLE em favor do exequente.. 3. Fls. 1566/1606: Prejudicado o pedido, uma vez que o patrono do executado já está cadastrado nos autos, conforme procuração juntada às fls. 1523/1527. 4. Diante do depósito acostado às fls. 1558, dou por satisfeita a obrigação e, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, dispensadas outras formalidades, fica desde logo, reconhecido o trânsito em julgado. 5. As custas finais (1% do valor da satisfação da execução, com a observância da referência mínima de 05 Ufesps) (artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03), devem ser pagas pelo executado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, após sua intimação postal (artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil c/c Provimento CG nº 18/2018), em diligência do Juízo, expeça-se certidão. 6. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se definitivamente (Comunicado CG 1789/17 código 61615), observado o determinado no Provimento CG nº 01/2020 (artigo 1098, NSCGJ), independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. P. I. C.
06/12/2022		Conclusos para Decisão
05/12/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.42179096-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/12/2022 17:24
07/10/2022		Conclusos para Despacho
01/10/2022		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41747497-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 01/10/2022 15:10
10/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
09/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0730/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1548/1555: Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença oferecida, com efeito suspensivo, uma vez que garantido o Juízo (artigo 525, § 6º, do Código de Processo Civil). 2. De modo a garantir o contraditório, ouça-se a exequente/impugnada sobre a impugnação. Prazo: 15 dias Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB 250167/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
08/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1548/1555: Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença oferecida, com efeito suspensivo, uma vez que garantido o Juízo (artigo 525, § 6º, do Código de Processo Civil). 2. De modo a garantir o contraditório, ouça-se a exequente/impugnada sobre a impugnação. Prazo: 15 dias Intime-se.
31/08/2022		Conclusos para Decisão
02/06/2022		Conclusos para Despacho
02/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
28/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40477223-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2022 17:59
08/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
07/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0156/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1543/1544: Providencie o requerido o pagamento da multa, no prazo de 15 (quinze) dias. Realizado o depósito, fica desde já deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. Para o ato deverá o autor juntar formulário MLE oportunamente. Regularizado, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se definitivamente os autos. Decorrido o prazo supra, sem manifestação do réu, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento independentemente de nova intimação. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB 250167/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
07/03/2022		Decisão Vistos. Fls. 1543/1544: Providencie o requerido o pagamento da multa, no prazo de 15 (quinze) dias. Realizado o depósito, fica desde já deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. Para o ato deverá o autor juntar formulário MLE oportunamente. Regularizado, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se definitivamente os autos. Decorrido o prazo supra, sem manifestação do réu, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento independentemente de nova intimação. Intimem-se.
17/02/2022		Conclusos para Despacho
20/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40048014-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2022 10:11
15/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
14/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0437/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 1538: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB 250167/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
14/12/2021		Decisão Vistos. Fl. 1538: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.
14/12/2021		Conclusos para Despacho
09/12/2021		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42026574-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 09/12/2021 14:50
01/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410
30/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0400/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1534: Ciência ao Banco do Brasil, Instituição que incorporou o banco requerido Nossa Caixa nosso Banco do Estado de São Paulo. Retifique-se o polo passivo da ação para constar Banco do Brasil S/A no lugar de Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A Nossa Caixa Nosso Banco. 2. Sem prejuízo, apesar da petição de fls. 1499/1500 juntada após o decurso de prazo certificado à fls. 1496, verifica-se que a instituição financeira promoveu a baixa em 25 de junho de 2021, conforme documento juntados aos autos às fls. 1501/1507. Portanto, indefiro, por ora, a aplicação da multa uma vez que o valor informado aos autos às fls. 1497 encontra-se incorreto. 3. Apresente o autor planilha atualizada de débito com aplicação da multa prevista na decisão de fls. 1494 levando em consideração a data do decurso de prazo em 16 de junho de 2021 daquela decisão, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 20 de maio de 2021, (considera-se a data de publicação em 21 de maio de 2021) até a data do efetivo cumprimento da obrigação (25 de junho de 2021). Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB 250167/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
29/11/2021		Decisão Vistos. 1. Fls. 1534: Ciência ao Banco do Brasil, Instituição que incorporou o banco requerido Nossa Caixa nosso Banco do Estado de São Paulo. Retifique-se o polo passivo da ação para constar Banco do Brasil S/A no lugar de Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A Nossa Caixa Nosso Banco. 2. Sem prejuízo, apesar da petição de fls. 1499/1500 juntada após o decurso de prazo certificado à fls. 1496, verifica-se que a instituição financeira promoveu a baixa em 25 de junho de 2021, conforme documento juntados aos autos às fls. 1501/1507. Portanto, indefiro, por ora, a aplicação da multa uma vez que o valor informado aos autos às fls. 1497 encontra-se incorreto. 3. Apresente o autor planilha atualizada de débito com aplicação da multa prevista na decisão de fls. 1494 levando em consideração a data do decurso de prazo em 16 de junho de 2021 daquela decisão, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 20 de maio de 2021, (considera-se a data de publicação em 21 de maio de 2021) até a data do efetivo cumprimento da obrigação (25 de junho de 2021). Intimem-se.
06/10/2021		Conclusos para Despacho
05/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41650703-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2021 17:45
30/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: Página:
29/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0319/2021 Teor do ato: Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório (artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de fls. 1499/1550, 1514/1515 e 1521/1522 além dos documentos juntados informando o cumprimento da decisão de fl. 1494 uma vez que apresentou o termo de quitação. Decorrido o prazo, sem manifestação remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB 250167/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
29/09/2021		Decisão Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório (artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de fls. 1499/1550, 1514/1515 e 1521/1522 além dos documentos juntados informando o cumprimento da decisão de fl. 1494 uma vez que apresentou o termo de quitação. Decorrido o prazo, sem manifestação remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
23/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41579192-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2021 17:27
16/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41530472-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2021 12:29
24/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41394620-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2021 16:47
23/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41384789-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/08/2021 16:39
20/08/2021		Autos no Prazo PRAZO 29/09 Vencimento: 05/10/2021
16/08/2021		Autos no Prazo PRAZO 20/08 Vencimento: 29/09/2021
08/07/2021		Autos no Prazo PRAZO 16/08 Vencimento: 20/08/2021
30/06/2021		Conclusos para Despacho
30/06/2021		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da requerida acerca do r. despacho de fls. 1494.
20/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: Página:
18/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0173/2021 Teor do ato: Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório (artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte contrária sobre o pedido de fls. 1491/1492 devendo apresentar o termo de quitação juntamente com os documentos necessários para liberação da hipoteca do ióvel objeto da presente ação. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo, sem manifestação ou atendimento da presente decisão, fica desde já determinada a aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 até a satisfação da obrigação. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB 250167/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
18/05/2021		Decisão Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório (artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte contrária sobre o pedido de fls. 1491/1492 devendo apresentar o termo de quitação juntamente com os documentos necessários para liberação da hipoteca do ióvel objeto da presente ação. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo, sem manifestação ou atendimento da presente decisão, fica desde já determinada a aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 até a satisfação da obrigação. Intime-se.
17/05/2021		Conclusos para Despacho
17/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: Página:
13/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40770160-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/05/2021 20:02
13/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0168/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a conversão. Prossiga-se no meio digital conforme item 6 do comunicado CG 466/2020. Atente a serventia para a juntada de eventuais peças físicas nos presentes autos a partir da presente data devendo digitaliza-la se o caso. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB 250167/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
13/05/2021		Decisão Vistos. Defiro a conversão. Prossiga-se no meio digital conforme item 6 do comunicado CG 466/2020. Atente a serventia para a juntada de eventuais peças físicas nos presentes autos a partir da presente data devendo digitaliza-la se o caso. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se.
12/05/2021		Conclusos para Despacho
12/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/05/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
02/05/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
22/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/04/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR281105928TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Caixa Econômica do Estado São Paulo S/A - Nossa Caixa Nosso Banco Diligência : 09/03/2021
01/03/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
01/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
01/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/02/2021		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.40258962-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 23/02/2021 16:19
23/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2021 Data da Disponibilização: 23/02/2021 Data da Publicação: 24/02/2021 Número do Diário: Página:
10/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0049/2021 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as demais partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão ( Comunicado CG Nº 466/2020 - item 5). Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
10/02/2021		Decisão Vistos. Intimem-se as demais partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão ( Comunicado CG Nº 466/2020 - item 5). Intimem-se.
08/01/2021		Conclusos para Despacho
31/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41996774-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2020 07:27
10/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0616/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: Página:
10/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0616/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: Página:
10/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0616/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: Página:
30/11/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41890938-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 30/11/2020 12:44
27/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0616/2020 Teor do ato: Vistos, Fl. 1439: Considerando que a manutenção de autos físicos consiste em verdadeira ameaça à saúde de todos em tempos de pandemia de COVID-19, em especial de servidores do Poder Judiciário e de advogados no manuseio de petições e dos próprios autos processuais, bem como que o andamento dos processos em autos digitais vem se mostrando mais célere em comparação com o andamento dos processos em autos físicos, com fundamento no Comunicado CG nº 466/2020 faculto aos patronos da parte autora/exequente/embargante, no prazo de 30 dias, a carga dos autos físicos (processo principal e eventuais incidentes apensados) para sua integral digitação e peticionamento eletrônico intermediário visando a conversão em meio digital, nos moldes determinados no Comunicado acima mencionado. Havendo expressa discordância dos patronos da parte autora/exequente/embargante, ou após o decurso do prazo acima fixado, intimem-se os patronos das partes requeridas/executadas/embargadas para que, no mesmo prazo de 30 dias, efetuem a carga dos autos físicos para a mesma finalidade. Em qualquer das duas hipótese descritas, deve a zelosa serventia, no momento oportuno, providenciar a intimação das demais partes para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Atente a zelosa serventia para a adoção das providências necessárias para conversão do processo para o meio digital junto ao sistema SAJ/PG5, bem como para que junto com os autos principais sejam convertidos e apensados processos conexos, incidentes processuais e quaisquer outros expedientes avulsos que eventualmente tenham sido distribuídos a este Juízo pelo meio digital. Atente-se também para o fato de que os prazos processuais permanecem suspensos durante todo esse procedimento de conversão dos autos para o meio digital. Cumprido o acima determinado, abra-se conclusão para decisão para os fins do determinado no item 6 do referido Comunicado CG nº 466/2020. Int. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
27/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0616/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento dos demais depósitos efetuados nos autos em favor autor caso ainda não tenha sido levantado desde que o saldo informado pelo exequente estejam em conta judicial vinculada a este juízo. Oficie-se à instituição financeira se necessário. Regularizado, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
27/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0616/2020 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº XXX/2018. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
27/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº XXX/2018.
27/11/2020		Processo Digitalizado
27/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/11/2020		Autos no Prazo PRAZO 28/01/2021 Vencimento: 07/01/2021
05/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2020 Data da Disponibilização: 05/11/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: Página:
29/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0520/2020 Teor do ato: Vistos, Fl. 1439: Considerando que a manutenção de autos físicos consiste em verdadeira ameaça à saúde de todos em tempos de pandemia de “COVID-19”, em especial de servidores do Poder Judiciário e de advogados no manuseio de petições e dos próprios autos processuais, bem como que o andamento dos processos em autos digitais vem se mostrando mais célere em comparação com o andamento dos processos em autos físicos, com fundamento no Comunicado CG nº 466/2020 faculto aos patronos da parte autora/exequente/embargante, no prazo de 30 dias, a carga dos autos físicos (processo principal e eventuais incidentes apensados) para sua integral digitação e peticionamento eletrônico intermediário visando a conversão em meio digital, nos moldes determinados no Comunicado acima mencionado. Havendo expressa discordância dos patronos da parte autora/exequente/embargante, ou após o decurso do prazo acima fixado, intimem-se os patronos das partes requeridas/executadas/embargadas para que, no mesmo prazo de 30 dias, efetuem a carga dos autos físicos para a mesma finalidade. Em qualquer das duas hipótese descritas, deve a zelosa serventia, no momento oportuno, providenciar a intimação das demais partes para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Atente a zelosa serventia para a adoção das providências necessárias para conversão do processo para o meio digital junto ao sistema SAJ/PG5, bem como para que junto com os autos principais sejam convertidos e apensados processos conexos, incidentes processuais e quaisquer outros expedientes avulsos que eventualmente tenham sido distribuídos a este Juízo pelo meio digital. Atente-se também para o fato de que os prazos processuais permanecem suspensos durante todo esse procedimento de conversão dos autos para o meio digital. Cumprido o acima determinado, abra-se conclusão para decisão para os fins do determinado no item “6” do referido Comunicado CG nº 466/2020. Int. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
05/10/2020		Remetido ao DJE IMP. 06/10
05/10/2020		Remetido ao DJE IMP. 28/09
01/10/2020		Decisão Vistos, Fl. 1439: Considerando que a manutenção de autos físicos consiste em verdadeira ameaça à saúde de todos em tempos de pandemia de “COVID-19”, em especial de servidores do Poder Judiciário e de advogados no manuseio de petições e dos próprios autos processuais, bem como que o andamento dos processos em autos digitais vem se mostrando mais célere em comparação com o andamento dos processos em autos físicos, com fundamento no Comunicado CG nº 466/2020 faculto aos patronos da parte autora/exequente/embargante, no prazo de 30 dias, a carga dos autos físicos (processo principal e eventuais incidentes apensados) para sua integral digitação e peticionamento eletrônico intermediário visando a conversão em meio digital, nos moldes determinados no Comunicado acima mencionado. Havendo expressa discordância dos patronos da parte autora/exequente/embargante, ou após o decurso do prazo acima fixado, intimem-se os patronos das partes requeridas/executadas/embargadas para que, no mesmo prazo de 30 dias, efetuem a carga dos autos físicos para a mesma finalidade. Em qualquer das duas hipótese descritas, deve a zelosa serventia, no momento oportuno, providenciar a intimação das demais partes para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Atente a zelosa serventia para a adoção das providências necessárias para conversão do processo para o meio digital junto ao sistema SAJ/PG5, bem como para que junto com os autos principais sejam convertidos e apensados processos conexos, incidentes processuais e quaisquer outros expedientes avulsos que eventualmente tenham sido distribuídos a este Juízo pelo meio digital. Atente-se também para o fato de que os prazos processuais permanecem suspensos durante todo esse procedimento de conversão dos autos para o meio digital. Cumprido o acima determinado, abra-se conclusão para decisão para os fins do determinado no item “6” do referido Comunicado CG nº 466/2020. Int.
01/10/2020		Decisão Vistos, Fl. 1439: Considerando que a manutenção de autos físicos consiste em verdadeira ameaça à saúde de todos em tempos de pandemia de COVID-19, em especial de servidores do Poder Judiciário e de advogados no manuseio de petições e dos próprios autos processuais, bem como que o andamento dos processos em autos digitais vem se mostrando mais célere em comparação com o andamento dos processos em autos físicos, com fundamento no Comunicado CG nº 466/2020 faculto aos patronos da parte autora/exequente/embargante, no prazo de 30 dias, a carga dos autos físicos (processo principal e eventuais incidentes apensados) para sua integral digitação e peticionamento eletrônico intermediário visando a conversão em meio digital, nos moldes determinados no Comunicado acima mencionado. Havendo expressa discordância dos patronos da parte autora/exequente/embargante, ou após o decurso do prazo acima fixado, intimem-se os patronos das partes requeridas/executadas/embargadas para que, no mesmo prazo de 30 dias, efetuem a carga dos autos físicos para a mesma finalidade. Em qualquer das duas hipótese descritas, deve a zelosa serventia, no momento oportuno, providenciar a intimação das demais partes para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Atente a zelosa serventia para a adoção das providências necessárias para conversão do processo para o meio digital junto ao sistema SAJ/PG5, bem como para que junto com os autos principais sejam convertidos e apensados processos conexos, incidentes processuais e quaisquer outros expedientes avulsos que eventualmente tenham sido distribuídos a este Juízo pelo meio digital. Atente-se também para o fato de que os prazos processuais permanecem suspensos durante todo esse procedimento de conversão dos autos para o meio digital. Cumprido o acima determinado, abra-se conclusão para decisão para os fins do determinado no item 6 do referido Comunicado CG nº 466/2020. Int.
29/09/2020		Serventuário MINUTA TILT II EM 29/09/2020
29/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/03/2020		Autos no Prazo PRAZO 08/04 Vencimento: 15/06/2020
10/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: Página:
09/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0058/2020 Teor do ato: Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório (artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de fls. 1435/1436. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
05/03/2020		Remetido ao DJE IMP. 09/03
04/03/2020		Decisão Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório (artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de fls. 1435/1436. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se.
04/03/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
04/03/2020		Conclusos para Despacho cls 04/03 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Aléssio Martins Gonçalves
23/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/02/2020		Serventuário MINUTA 12/02 TIT. II
12/02/2020		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 12/02
12/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ20010541696
27/01/2020		Autos no Prazo PRAZO 06/03 Vencimento: 12/03/2020
27/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: Página:
24/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0003/2020 Teor do ato: Providenciem os requerentes a retirada da guia de levantamento nº 17/2020, diariamente a partir das 11:00 horas. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
22/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providenciem os requerentes a retirada da guia de levantamento nº 17/2020, diariamente a partir das 11:00 horas.
22/01/2020		Remetido ao DJE IMP. 27/01
22/01/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
21/01/2020		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Aléssio Martins Gonçalves
21/01/2020		Conclusos para Decisão cls. em 21/01
20/01/2020		Expedição de documento Expedição de documento.
15/01/2020		Expedição de documento DAT. GL. 15/01 (ROBERTO)
07/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encaminhei o original do anverso para protocolo no Banco do Brasil. Nada Mais.
07/01/2020		Ofício Expedido Ofício - Genérico
06/12/2019		Expedição de documento DAT. GL. 06/12 (ROBERTO)
06/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: Página:
05/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0343/2019 Teor do ato: Vistos.Expeça-se Mandado de Levantamento dos demais depósitos efetuados nos autos em favor autor caso ainda não tenha sido levantado desde que o saldo informado pelo exequente estejam em conta judicial vinculada a este juízo.Oficie-se à instituição financeira se necessário. Regularizado, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
02/12/2019		Decisão Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento dos demais depósitos efetuados nos autos em favor autor caso ainda não tenha sido levantado desde que o saldo informado pelo exequente estejam em conta judicial vinculada a este juízo. Oficie-se à instituição financeira se necessário. Regularizado, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se.
02/12/2019		Remetido ao DJE IMP. 06/12
31/10/2019		Proferido Despacho Vistos.Expeça-se Mandado de Levantamento dos demais depósitos efetuados nos autos em favor autor caso ainda não tenha sido levantado desde que o saldo informado pelo exequente estejam em conta judicial vinculada a este juízo.Oficie-se à instituição financeira se necessário. Regularizado, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se.
29/10/2019		Serventuário MINUTA 29/10 TIT. II
20/09/2019		Autos no Prazo PRAZO 21/10 Vencimento: 04/11/2019
20/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: Página:
19/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0266/2019 Teor do ato: Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório (artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de fls. 1417/1418. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
17/09/2019		Remetido ao DJE IMP. 20/09
17/09/2019		Decisão Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório (artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de fls. 1417/1418. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se.
16/09/2019		Proferido Despacho cls 16/09
16/09/2019		Serventuário MINUTA 13/09 TIT. II
13/09/2019		Petição Juntada juntada de petição em 13/09
06/09/2019		Autos no Prazo PRAZO 27/09 Vencimento: 18/10/2019
06/09/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
04/09/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor PRAÇA JOÃO MENDES Nº52 CONJUNTOº501 TELEFONE:(11) 3292-9230 LEVOU 1º AO 8º VOLUME Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Cristiane Tavares Moreira
29/08/2019		Autos no Prazo PRAZO 27/09 Vencimento: 10/10/2019
29/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: Página:
28/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0237/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1402/1411: Reporto-me a decisão de fl. 1385. Ante a desídia do interessado, aguarde-se em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, retornem ao arquivo definitivo. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
28/08/2019		Remetido ao DJE IMP. 28/08
27/08/2019		Decisão Vistos. Fls. 1402/1411: Reporto-me a decisão de fl. 1385. Ante a desídia do interessado, aguarde-se em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, retornem ao arquivo definitivo. Intimem-se.
27/08/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
23/08/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Baiardo de Brito Pereira Junior
22/08/2019		Proferido Despacho cls 22/08
21/08/2019		Serventuário MINUTA 21/08 TIT. II
29/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
27/06/2019		Arquivado Definitivamente ARQUIVO EM 27/06/2019
27/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: Página:
26/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0166/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1390/1398: Reporto-me a decisão de fl. 1385. Retornem ao arquivo definitivo. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
25/06/2019		Remetido ao DJE IMP. 27/06
25/06/2019		Decisão Vistos. Fls. 1390/1398: Reporto-me a decisão de fl. 1385. Retornem ao arquivo definitivo. Intimem-se.
24/06/2019		Proferido Despacho cls 24/06
18/06/2019		Serventuário MINUTA 18/06 TIT. II
18/06/2019		Processo Autuado ABRIR VOL. 18/06
14/06/2019		Serventuário MINUTA 14/06 TIT. II
29/05/2019		Autos no Prazo PRAZO 13/06 Vencimento: 19/07/2019
24/05/2019		Serventuário MINUTA 24/05 TIT. II
23/05/2019		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 23/05
02/05/2019		Autos no Prazo PRAZO 23/05 Vencimento: 13/06/2019
30/04/2019		Serventuário MINUTA 30/04 TIT. II
30/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: Página:
29/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0104/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1383/1384: Incumbe à parte analisar os autos e verificar se eventualmente existem valores não levantados que lhe pertençam. Concedo à requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que faça referida análise e, se o caso, requeira o que entender pertinente. Eventual pedido de levantamento deverá ser devidamente fundamento, com expressa indicação do depósito e decisão que lhe atribuiu o valor. No silêncio, retornem ao arquivo definitivo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
25/04/2019		Remetido ao DJE IMP. 29/04
25/04/2019		Decisão Vistos. Fls. 1383/1384: Incumbe à parte analisar os autos e verificar se eventualmente existem valores não levantados que lhe pertençam. Concedo à requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que faça referida análise e, se o caso, requeira o que entender pertinente. Eventual pedido de levantamento deverá ser devidamente fundamento, com expressa indicação do depósito e decisão que lhe atribuiu o valor. No silêncio, retornem ao arquivo definitivo. Intime-se.
17/04/2019		Proferido Despacho cls 17/04
08/04/2019		Serventuário MINUTA 20/03 TI. II
06/04/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
03/04/2019		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 03/04
20/03/2019		Autos no Prazo PRAZO 18/04 Vencimento: 10/05/2019
20/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 20/03/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: Página:
19/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0065/2019 Teor do ato: Autos desarquivados em cartório por 5 (cinco) dias devendo a parte interessada requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão devolvidos ao arquivo. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
06/03/2019		Remetido ao DJE IMP 21/03
28/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos desarquivados em cartório por 5 (cinco) dias devendo a parte interessada requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão devolvidos ao arquivo.
26/02/2019		Recebidos os Autos do Arquivo Geral AUTOS DESARQUIVADOS E EM CARTÓRIO AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO EM 26/02/2019.
13/02/2019		Serventuário SOLICITADO DO ARQUIVO EM 13/02/2019
20/07/2018		Arquivado Provisoriamente ARQUIVO PROVISORIO
19/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2018 Data da Disponibilização: 19/07/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: Página:
18/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0205/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1368, 1370: O feito encontra-se extinto nos termo da sentença de fl. 1355 e certidão de transito em julgado de fl. 1359. Conforme certidão de fl. 1360 houve integral cumprimento do julgado tendo sido expedido o competente Mandado de Levantamento Judicial retirado à fl. 1365/1365v. Portanto, nada mais a deliberar. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se definitivamente os presentes autos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
13/07/2018		Decisão Vistos. Fls. 1368, 1370: O feito encontra-se extinto nos termo da sentença de fl. 1355 e certidão de transito em julgado de fl. 1359. Conforme certidão de fl. 1360 houve integral cumprimento do julgado tendo sido expedido o competente Mandado de Levantamento Judicial retirado à fl. 1365/1365v. Portanto, nada mais a deliberar. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se definitivamente os presentes autos. Intime-se.
13/07/2018		Remetido ao DJE IMP. 18/07
11/07/2018		Proferido Despacho cls 11/07
07/06/2018		Serventuário MINUTA 07/06 TIT. II
06/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/04/2018		Autos no Prazo PRAZO 05/06 Vencimento: 04/06/2018
17/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2018 Data da Disponibilização: 17/04/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: Página:
16/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0094/2018 Teor do ato: Vistos.Em respeito ao princípio do contraditório (artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de fl. 1368 e 1370. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
13/04/2018		Remetido ao DJE IMP. 16/04
12/04/2018		Decisão Vistos.Em respeito ao princípio do contraditório (artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de fl. 1368 e 1370. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se.
12/04/2018		Proferido Despacho cls 12/04
16/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ18011374952
09/02/2018		Serventuário MINUTA 08/02 TIT. II
06/02/2018		Petição Juntada juntada de petição em 06/02
06/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ18010526713
23/01/2018		Autos no Prazo PRAZO 06/03 Vencimento: 09/03/2018
22/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Providencie os exequentes a retirada da guia de levantamento nº 953/2017, diariamente a partir das 11:00 horas. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
09/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie os exequentes a retirada da guia de levantamento nº 953/2017, diariamente a partir das 11:00 horas.
19/12/2017		Remetido ao DJE IMP. 22/01/2018
14/12/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
13/12/2017		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR 02 EM 03/12/2017 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Adriana Brandini do Amparo
13/12/2017		Conclusos para Decisão cls. em 13/12
12/12/2017		Expedição de documento Expedição de documento.
29/11/2017		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
29/11/2017		Expedição de documento ROBERTO - GL 29/11
04/10/2017		Autos no Prazo PRAZO 27/11 Vencimento: 22/11/2017
04/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: Página:
03/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0357/2017 Teor do ato: Vistos.A manifestação de fl. 1353/1354 demonstra inequívoca concordância da parte exequente quanto à satisfação do crédito pela parte executada, de modo a impor desde logo a extinção do feito. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Providencie o executado o recolhimento das custas devidas ao Estado, nos termos da Lei 11.608/2003, art. 4º, Inciso III, § 1º, sob pena de inscrição da dívida.Decorrido in albis tal prazo, expeça-se certidão, encaminhando-a à procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição em dívida ativa.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente.Oficie-se a instituição financeira se necessário.Posto isto, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Oportunamente, procedam-se as anotações de extinção, comunique-se e arquivem-se.P.R.I.C.. Advogados(s): Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP)
28/09/2017		Remetido ao DJE IMP. 10/10
26/09/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
26/09/2017		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.A manifestação de fl. 1353/1354 demonstra inequívoca concordância da parte exequente quanto à satisfação do crédito pela parte executada, de modo a impor desde logo a extinção do feito. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Providencie o executado o recolhimento das custas devidas ao Estado, nos termos da Lei 11.608/2003, art. 4º, Inciso III, § 1º, sob pena de inscrição da dívida.Decorrido in albis tal prazo, expeça-se certidão, encaminhando-a à procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição em dívida ativa.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente.Oficie-se a instituição financeira se necessário.Posto isto, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Oportunamente, procedam-se as anotações de extinção, comunique-se e arquivem-se.P.R.I.C..
25/09/2017		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR 02 25/09/2017 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Adriana Brandini do Amparo
18/09/2017		Proferido Despacho cls 18/09
26/07/2017		Serventuário minuta titular 02 26/07
12/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ17014531120
12/07/2017		Petição Juntada juntada de petição em 12/07
22/06/2017		Serventuário MINUTA 22/06 TIT. II
30/05/2017		Petição Juntada juntada de petição em 30/05
30/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ17013390211
19/05/2017		Autos no Prazo PRAZO 21/06 Vencimento: 04/07/2017
19/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2017 Data da Disponibilização: 19/05/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: Página:
18/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0166/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte credora no prazo de cinco dias, sobre a petição e depósito de fls.1346/1347, esclarecendo, inclusive, se satisfeito seu crédito para fins de extinção.O silêncio será interpretado como concordância tácita para extinção do feito nos termos do artigo 924, II do NCPC.Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos do cumprimento de sentença (processo nº 0022162-87.2017.8.26.0100) o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
18/05/2017		Remetido ao DJE IMP. 18/05
17/05/2017		Decisão Manifeste-se a parte credora no prazo de cinco dias, sobre a petição e depósito de fls.1346/1347, esclarecendo, inclusive, se satisfeito seu crédito para fins de extinção.O silêncio será interpretado como concordância tácita para extinção do feito nos termos do artigo 924, II do NCPC.Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos do cumprimento de sentença (processo nº 0022162-87.2017.8.26.0100) o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica.Intime-se.
15/05/2017		Serventuário MINUTA 15/05 TIT. II
04/05/2017		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 04/05
04/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA17000975802
26/04/2017		Início da Execução Juntado 0022162-87.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
10/04/2017		Serventuário minuta 07/04 TIT. II
30/03/2017		Autos no Prazo PRAZO 06/04 Vencimento: 17/05/2017
28/03/2017		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 28/03
06/03/2017		Autos no Prazo prazo 06/04 Vencimento: 19/04/2017
06/03/2017		Serventuário SONIA 06/03
06/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: Página:
03/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0056/2017 Teor do ato: Consulta:Consulto Vossa Excelência sobre como dar cumprimento ao tópico inicial da r. Decisão de fl. 1339 tendo em vista o provimento nº 16/2016, da Corregedoria Geral de Justiça. Nada mais. São Paulo, 21 de fevereiro de 2017. Eu, __, Carlos Alexandre Camara Farias, Chefe de Seção Judiciário.Juiz(a) de Direito: Dr(a). Adriana Brandini do AmparoVistos.Nos termos do provimento nº 16/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, tramitará em meio eletrônico a execução de sentença proferida em processos físicos. (Art. 1286, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça).Sendo assim, o requerimento do cumprimento de sentença deverá ser realizado pela parte por peticionamento eletrônico e instruído nos termos do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça):§2º. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: (grifo nosso).I sentença e acórdão, se existente;II certidão de trânsito em julgado; se o casoIII demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
01/03/2017		Remetido ao DJE imp. 03/03
23/02/2017		Decisão Consulta:Consulto Vossa Excelência sobre como dar cumprimento ao tópico inicial da r. Decisão de fl. 1339 tendo em vista o provimento nº 16/2016, da Corregedoria Geral de Justiça. Nada mais. São Paulo, 21 de fevereiro de 2017. Eu, __, Carlos Alexandre Camara Farias, Chefe de Seção Judiciário.Juiz(a) de Direito: Dr(a). Adriana Brandini do AmparoVistos.Nos termos do provimento nº 16/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, tramitará em meio eletrônico a execução de sentença proferida em processos físicos. (Art. 1286, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça).Sendo assim, o requerimento do cumprimento de sentença deverá ser realizado pela parte por peticionamento eletrônico e instruído nos termos do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça):§2º. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: (grifo nosso).I sentença e acórdão, se existente;II certidão de trânsito em julgado; se o casoIII demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Intime-se.
23/02/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
21/02/2017		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR 02 EM 21/02/2017 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Adriana Brandini do Amparo
16/02/2017		Serventuário CARLOS MESA 16/02
16/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2017 Data da Disponibilização: 16/02/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: Página:
15/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0038/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1327: Cadastre-se a execução de sentença no sistema.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
06/02/2017		Remetido ao DJE IMP. 15/02
06/02/2017		Decisão Vistos.Fls. 1327: Cadastre-se a execução de sentença no sistema.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se.
06/02/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
12/12/2016		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR 02 EM 12/12/2016 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Adriana Brandini do Amparo
09/12/2016		Proferido Despacho cls B
01/12/2016		Petição Juntada AG. JUNTADA 01/12
17/11/2016		Serventuário MINUTA 17/11 TIT. II
08/11/2016		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 08/11
21/10/2016		Autos no Prazo PRAZO 18/01/2017 Vencimento: 09/12/2016
21/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2016 Data da Disponibilização: 21/10/2016 Data da Publicação: 24/10/2016 Número do Diário: Página:
20/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0441/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 1272: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
19/10/2016		Remetido ao DJE IMP. 20/10
19/10/2016		Decisão Vistos.Fl. 1272: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.Intime-se.
14/10/2016		Serventuário MINUTA 14/10 TIT. II
10/10/2016		Petição Juntada AG JUNTADA DE PETIÇÃO 10/10
12/09/2016		Autos no Prazo PRAZO 19/10 Vencimento: 25/10/2016
12/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2016 Data da Disponibilização: 12/09/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: Página:
09/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0382/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 1268: Manifeste-se o requerido no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
22/08/2016		Remetido ao DJE IMP. 09/09
22/08/2016		Decisão Vistos.Fl. 1268: Manifeste-se o requerido no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se.
19/08/2016		Proferido Despacho cls 19/08
15/07/2016		Serventuário MINUTA 15/07 TIT. II
15/07/2016		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 15/07
15/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA16001491380
05/07/2016		Serventuário MINUTA 29/06 TIT. II
05/07/2016		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 05/07
29/06/2016		Serventuário MINUTA 29/06 TIT. II
29/06/2016		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 29/06
23/06/2016		Autos no Prazo PRAZO 26/08 Vencimento: 04/08/2016
23/06/2016		Processo Autuado ABRIR VOL.
23/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número do Diário: Página:
22/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0252/2016 Teor do ato: Vistos.Primeiramente, proceda a zelosa serventia a abertura de novo volume.No mais, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido in albis tal prazo, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcio Bernardes (OAB 242633/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP), Joao Bosco Brito da Luz (OAB 107699B /SP)
16/06/2016		Remetido ao DJE IMP. 22/06
14/06/2016		Decisão Vistos.Primeiramente, proceda a zelosa serventia a abertura de novo volume.No mais, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido in albis tal prazo, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.
14/06/2016		Proferido Despacho cls 14/06
30/05/2016		Serventuário MINUTA 30/05 TIT. II
16/05/2016		Autos no Prazo PRAZO 31/05 Vencimento: 29/06/2016
10/05/2016		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 10/05
28/04/2016		Autos no Prazo PRAZO 31/05 Vencimento: 13/06/2016
28/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2016 Data da Disponibilização: 28/04/2016 Data da Publicação: 29/04/2016 Número do Diário: Página:
27/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0165/2016 Teor do ato: Vistos.Em face da certidão de fl. 1229, manifestem-se os autores.Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP)
27/04/2016		Decisão Vistos.Em face da certidão de fl. 1229, manifestem-se os autores.Intimem-se.
26/04/2016		Remetido ao DJE IMP. 27/04
26/04/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
26/11/2015		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR 02 EM 26/11/2015 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Adriana Brandini do Amparo
25/11/2015		Conclusos para Decisão cls 26.11
21/11/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/11/2015		Serventuário MINUTA 10/11
10/11/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/11/2015		Serventuário CARLOS MESA 10/11
06/11/2015		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 06/11
04/11/2015		Serventuário CARLOS MESA 04/11
26/10/2015		Serventuário MINUTA 26/10
22/10/2015		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 22/10
22/10/2015		Serventuário MINUTA 22/10
21/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FFPA15004642581
20/10/2015		Petição Juntada ag. juntada de petição 20/10
22/09/2015		Autos no Prazo PRAZO 16/10 Vencimento: 22/10/2015
17/09/2015		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 17/09
17/09/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FFPA15004150263
15/09/2015		Autos no Prazo PRAZO 16/10 Vencimento: 15/10/2015
12/09/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 18/09/2015 devido à alteração da tabela de feriados
11/09/2015		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 11/09
11/09/2015		Autos no Prazo PRAZO 16/10 Vencimento: 13/10/2015
11/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2015 Data da Disponibilização: 11/09/2015 Data da Publicação: 14/09/2015 Número do Diário: Página:
10/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0313/2015 Teor do ato: Vistos. Fl. 1214: Manifeste-se o requerido no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcio Bernardes (OAB 242633/SP), Joao Bosco Brito da Luz (OAB 107699B /SP)
09/09/2015		Remetido ao DJE IMP. 10/09
01/09/2015		Proferido Despacho Vistos. Fl. 1214: Manifeste-se o requerido no prazo de 10 (dez) dias. Int.
28/08/2015		Proferido Despacho cls 28/08
26/08/2015		Serventuário MINUTA 26/08
20/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FFPA15003688330
20/08/2015		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 20/08
12/08/2015		Autos no Prazo PRAZO 09/09 Vencimento: 11/09/2015
07/08/2015		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 07/08/2015
31/07/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 10/09/2015 devido à alteração da tabela de feriados
15/07/2015		Autos no Prazo PRAZO 09/09 Vencimento: 14/08/2015
14/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2015 Data da Disponibilização: 14/07/2015 Data da Publicação: 15/07/2015 Número do Diário: Página:
13/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0227/2015 Teor do ato: Vistos. Fl. 1203: Aguarde-se pelo prazo solicitado. Int. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcio Bernardes (OAB 242633/SP), Joao Bosco Brito da Luz (OAB 107699B /SP)
08/07/2015		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 08/07
08/07/2015		Remetido ao DJE IMP. 13/07
07/07/2015		Proferido Despacho Vistos. Fl. 1203: Aguarde-se pelo prazo solicitado. Int.
03/07/2015		Proferido Despacho
02/07/2015		Serventuário MINUTA 02/07
01/07/2015		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 01/07
18/06/2015		Autos no Prazo PRAZO 21/07 Vencimento: 20/07/2015
18/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2015 Data da Disponibilização: 18/06/2015 Data da Publicação: 19/06/2015 Número do Diário: Página:
17/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0194/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcio Bernardes (OAB 242633/SP), Joao Bosco Brito da Luz (OAB 107699B /SP)
16/06/2015		Remetido ao DJE Imp. 17/06
15/06/2015		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 15/06
15/06/2015		Remetido ao DJE IMP. 16/06
15/06/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
12/06/2015		Decisão Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. Intimem-se.
10/02/2015		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR 2 EM 10/09/2015 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Adriana Brandini do Amparo
10/02/2015		Proferido Despacho
04/02/2015		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 04/02
14/01/2015		Remetido ao DJE IMP. 22/01
12/01/2015		Petição Juntada AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 12/01
08/01/2015		Remetido ao DJE IMP. 22/01
07/01/2015		Petição Juntada AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 07/01
18/12/2014		Remetido ao DJE IMP. 22/01
17/12/2014		Petição Juntada 'AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 17/12
11/11/2014		Autos no Prazo PRAZO 30/01/2015 Vencimento: 11/12/2014
07/11/2014		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 07/11
22/10/2014		Autos no Prazo PRAZO 30/01/2015 Vencimento: 21/11/2014
21/10/2014		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 21/10
29/09/2014		Autos no Prazo PRAZO 10/11 Vencimento: 29/10/2014
29/09/2014		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 29/09
29/09/2014		Autos no Prazo PRAZO 10/11 Vencimento: 29/10/2014
29/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0393/2014 Data da Disponibilização: 29/09/2014 Data da Publicação: 30/09/2014 Número do Diário: Página:
26/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0393/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 1094/1166: ciência às partes dos documentos juntados ao autos. Aguarde-se, nos termos indicados pelo Superior Tribunal de Justiça, informações acerca do julgamento do recurso para prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcio Bernardes (OAB 242633/SP), Joao Bosco Brito da Luz (OAB 107699B /SP)
01/09/2014		Remetido ao DJE IMP. 26/09
01/09/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
28/08/2014		Decisão Vistos. Fls. 1094/1166: ciência às partes dos documentos juntados ao autos. Aguarde-se, nos termos indicados pelo Superior Tribunal de Justiça, informações acerca do julgamento do recurso para prosseguimento do feito. Int.
27/08/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marco Aurélio Gonçalves
21/08/2014		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 21/08
21/08/2014		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/08/2014		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 21/08
20/10/2012		Mudança de Classe Processual
30/04/2008		Remessa ao Setor Remetido ao TJ, Seção de Direito Privado, 25ª/36ª Câmaras.
22/04/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
15/04/2008		Aguardando Abertura de Volume Aguardando Abertura de Volume
14/04/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação Subam
08/04/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 08/04
01/04/2008		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
31/03/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
25/03/2008		Despacho Proferido Recebo a apelação interposta a fls. 762/809, no duplo efeito. À Ré, para contra-razões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Int.
19/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29/04
17/03/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 810 - Recebo a apelação interposta a fls. 762/809, no duplo efeito. À Ré, para contra-razões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Int.
05/03/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imp. 17
26/02/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 17/03
25/02/2008		Conclusos Conclusos
19/02/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências
18/02/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 15/02
07/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13/03
30/01/2008		Data da Publicação SIDAP Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JORGE AUGUSTO NUNES GUIMARÃES e MÁRCIA REIS LONGUI contra o BANCO NOSSA CAIXA S/A. Condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado. P.R.I.C. As custas de preparo importam em R$ 410,14 e taxa de porte e remessa referente a 04 volumes.
15/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 30/01
04/01/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 13/2008 Livro: 664 Folha(s): de 187 até 194 Data Registro: 04/01/2008 18:20:09
04/01/2008		Sentença Proferida Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JORGE AUGUSTO NUNES GUIMARÃES e MÁRCIA REIS LONGUI contra o BANCO NOSSA CAIXA S/A. Condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado. P.R.I.C. As custas de preparo importam em R$ 410,14 e taxa de porte e remessa referente a 04 volumes.
03/01/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
27/12/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências M. 28/12
11/12/2007		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
10/12/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25/01
07/12/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação ELZA EM 07/12
05/12/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 708 - Como previsto a fls. 279, concedo a cada parte, sucessivamente, o prazo de 10 (dez) dias para oferecimento de memoriais. Int.
04/12/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 04/12
30/11/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 05/12
28/11/2007		Despacho Proferido Como previsto a fls. 279, concedo a cada parte, sucessivamente, o prazo de 10 (dez) dias para oferecimento de memoriais. Int.
28/11/2007		Conclusos Conclusos
27/11/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências M.B. 27/11
23/11/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 23/11
23/11/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imp. 29
19/11/2007		Conclusos Conclusos para 21/11
01/11/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências M. 01/11
31/10/2007		Aguardando Abertura de Volume Aguardando Abertura de Volume
29/10/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 29/10
25/10/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 25/10
25/10/2007		Aguardando Abertura de Volume Aguardando Abertura de Volume (MESA ESTAGIÁRIA BIANCA) 25/10
17/10/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14/11
11/10/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
03/10/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 16
28/09/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 28/9
23/08/2007		Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manisfestação do Períto
23/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 31/08
22/08/2007		Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manisfestação do Períto
21/08/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (TEL PERITA) 21/08
14/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17/08
10/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13/08
07/08/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição em 06/08
02/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo13/08
26/07/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição em 26/07
23/07/2007		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manisfestação do Réu
19/07/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13/08
11/07/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição em 11/07
06/07/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 651 - Fls. 650: defiro ao Réu o prazo de dez (10) dias para manifestação sobre os esclarecimentos do perito nomeado. Int.
28/06/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imp. 06
28/06/2007		Despacho Proferido Fls. 650: defiro ao Réu o prazo de dez (10) dias para manifestação sobre os esclarecimentos do perito nomeado. Int.
27/06/2007		Conclusos Conclusos TIT 28/6
25/06/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências
14/06/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada (14/06)
14/06/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (P.4/7)
05/06/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
31/05/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 607 - 1. Fls. 590: Concedo mais 10 dias para que apresentem manifestação sobre o laudo. 2. Após, intime-se a perita judicial, para manifestação sobre as críticas. Int.
25/05/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imp. 31
23/05/2007		Despacho Proferido 1. Fls. 590: Concedo mais 10 dias para que apresentem manifestação sobre o laudo. 2. Após, intime-se a perita judicial, para manifestação sobre as críticas. Int.
23/05/2007		Conclusos Conclusos
22/05/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências
17/05/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição em 16/05
14/05/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
03/05/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição em 03/05
26/04/2007		Aguardando Prazo Prazo 21/05
19/04/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição 19/04
18/04/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 461 - Fls. 461: J. Digam. Int.
12/04/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imp. 18
10/04/2007		Conclusos Conclusos para assinar Guia 10/04 (TEM PET)
04/04/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
28/03/2007		Despacho Proferido Fls. 461: J. Digam. Int.
28/03/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
15/09/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
31/05/2006		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.2005.073832-4/000002-000 Instaurado em 31/05/2006
03/04/2006		Aguardando Providências CTR PAR- fls 330: Ciência da juntada o acórdão proferido nos autos de agravo de instrumento
15/02/2006		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.2005.073832-2/000001-000 Instaurado em 15/02/2006
10/02/2006		Despacho Proferido CTR PAR- 1. Fls. 284/287 e 292/296: Aprovo. 2. Fls. 303/314 e 320: Mantenho a decisão de fls. 279 por seus fundamentos. 3. Fls.315: Digam sobre a estimativa dos honorários periciais.4. Fls.321: Tendo em vista o efeito suspensivo concedido, aguarde-se para determinação do depósito dos honorários periciais.Int.
10/02/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 322 - CTR PAR- 1. Fls. 284/287 e 292/296: Aprovo. 2. Fls. 303/314 e 320: Mantenho a decisão de fls. 279 por seus fundamentos. 3. Fls.315: Digam sobre a estimativa dos honorários periciais.4. Fls.321: Tendo em vista o efeito suspensivo concedido, aguarde-se para determinação do depósito dos honorários periciais.Int.
07/12/2005		Data da Publicação SIDAP Fls. 279 - CTR PAR- 1. Existe controvérsia a respeito da exatidão dos valores cobrados e dos critérios de cálculo. 2- Defiro a produção de prova pericial contábil. Nomeio, para atuar como perito judicial, Vera Maria Pereira de Castro, que será intimada para estimar seus honorários em cinco dias. Quando arbitrados, serão adiantados pelos autores. Poderão as partes, em cinco dias, oferecer quesitos e indicar assistente-técnico. 3- Concluída a prova pericial, será concedido prazo para oferecimento de memorais. 4- Int.
07/12/2005		Despacho Proferido CTR PAR- 1. Existe controvérsia a respeito da exatidão dos valores cobrados e dos critérios de cálculo. 2- Defiro a produção de prova pericial contábil. Nomeio, para atuar como perito judicial, Vera Maria Pereira de Castro, que será intimada para estimar seus honorários em cinco dias. Quando arbitrados, serão adiantados pelos autores. Poderão as partes, em cinco dias, oferecer quesitos e indicar assistente-técnico. 3- Concluída a prova pericial, será concedido prazo para oferecimento de memorais. 4- Int.
04/10/2005		Certidão CTR PAR- Manifeste-se o autor sobre a contestação Carlos Dias Motta
08/07/2005		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
14/08/2015	Petição Intermediária
11/09/2015	Petição Intermediária
13/10/2015	Petição Intermediária
11/07/2016	Petição Intermediária
24/04/2017	Petição Intermediária
29/05/2017	Petição Intermediária
11/07/2017	Petição Intermediária
05/02/2018	Petição Intermediária
15/03/2018	Petição Intermediária
11/02/2020	Petição Intermediária
30/11/2020	Petição Intermediária - Digitalização
17/12/2020	Petições Diversas
23/02/2021	Pedido de Habilitação
13/05/2021	Petição Intermediária
23/08/2021	Petição Intermediária
23/08/2021	Pedido de Penhora
24/08/2021	Petições Diversas
16/09/2021	Petições Diversas
23/09/2021	Petições Diversas
05/10/2021	Petições Diversas
09/12/2021	Pedido de Prazo
20/01/2022	Petições Diversas
28/03/2022	Petições Diversas
01/10/2022	Manifestação sobre a Impugnação
05/12/2022	Pedido de Habilitação
18/01/2023	Petições Diversas
24/01/2023	Petições Diversas
07/02/2023	Petições Diversas
23/02/2023	Pedido de Extinção do Processo
03/03/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
15/02/2006	Agravo de Instrumento - 00001  (1006744-15.2005.8.26.0100)
31/05/2006	Agravo de Instrumento - 00002  (1006745-97.2005.8.26.0100)
19/04/2017	Cumprimento de sentença  (0022162-87.2017.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
21/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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