| Reqte |
Banco do Brasil S/A
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira Advogado: Servio Tulio de Barcelos |
| Reqdo |
Lider Componentes Comercial Ltda
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1705/2026 Data da Publicação: 29/06/2026 |
| 25/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1705/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número01112705020058260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 25/06/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número01112705020058260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 14/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40543349-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2026 17:39 |
| 05/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0574/2026 Data da Publicação: 06/03/2026 |
| 26/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1705/2026 Data da Publicação: 29/06/2026 |
| 25/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1705/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número01112705020058260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 25/06/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número01112705020058260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 14/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40543349-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2026 17:39 |
| 05/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0574/2026 Data da Publicação: 06/03/2026 |
| 04/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0574/2026 Teor do ato: Visto Fls.575: Ciente. A inclusão e exclusão foi devidamente anotada. Providencie o exequente planilha atualizada do débito em 15 dias. Com a planilha, voltem conclusos para apreciar o pedido quanto as pesquisas solicitadas. Ciente do recolhimento das custas. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital. Advogados(s): Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 04/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Visto Fls.575: Ciente. A inclusão e exclusão foi devidamente anotada. Providencie o exequente planilha atualizada do débito em 15 dias. Com a planilha, voltem conclusos para apreciar o pedido quanto as pesquisas solicitadas. Ciente do recolhimento das custas. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital. |
| 19/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.70120559-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 10/12/2025 01:35 |
| 10/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42588531-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 13:33 |
| 29/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1864/2025 Data da Publicação: 30/10/2025 |
| 28/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1864/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 558/560 - Ciente o Juízo. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente promova o recolhimento das custas necessárias para realização das diligências pleiteadas, atentando-se ao número de pessoas que compõe o polo passivo, bem como junte planilha de débito devidamente atualizada. Transcorrido o prazo, in albis, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital. Advogados(s): Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 28/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 558/560 - Ciente o Juízo. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente promova o recolhimento das custas necessárias para realização das diligências pleiteadas, atentando-se ao número de pessoas que compõe o polo passivo, bem como junte planilha de débito devidamente atualizada. Transcorrido o prazo, in albis, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital. |
| 25/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/07/2025 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da Defensoria Pública. |
| 23/05/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 12/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 01/04/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
ATO ORDINATÓRIO - REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA - ATO AUTOMATICO - PORTAL |
| 12/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40306472-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2025 09:41 |
| 05/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0094/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138 |
| 04/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0094/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 539/541 e 546 - Ciente o Juízo. Às fls. 528/533 a parte executada, por meio de curador especial, apresenta impugnação ao cumprimento de sentença. Alega, em síntese, a necessidade da intimação da executada por meio de edital Contudo, em análise dos autos, observa-se que a parte executada, nesta fase processual de cumprimento de sentença, foi devidamente intimada por meio de edital - vide fls. 467 e 468 -, motivo pelo qual não assiste razão a parte executada. Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Transcorrido o prazo, in albis, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Intime-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025 Advogados(s): Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 03/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 539/541 e 546 - Ciente o Juízo. Às fls. 528/533 a parte executada, por meio de curador especial, apresenta impugnação ao cumprimento de sentença. Alega, em síntese, a necessidade da intimação da executada por meio de edital Contudo, em análise dos autos, observa-se que a parte executada, nesta fase processual de cumprimento de sentença, foi devidamente intimada por meio de edital - vide fls. 467 e 468 -, motivo pelo qual não assiste razão a parte executada. Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Transcorrido o prazo, in albis, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Intime-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025 |
| 12/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/11/2024 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes. |
| 05/10/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 25/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0740/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014 |
| 24/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0740/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes se incumbe o ônus de apontar eventual irregularidade , extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório." Advogados(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 24/07/2024 |
Ato ordinatório
Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes se incumbe o ônus de apontar eventual irregularidade , extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório." |
| 18/06/2024 |
Expedição de documento
Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698 |
| 13/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41264705-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2024 15:59 |
| 07/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982 |
| 06/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0537/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 06/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Advogados(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 05/06/2024 |
Ato ordinatório
O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 06/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. |
| 28/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Regularidade de Digitalização - UPJ V |
| 25/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40592599-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2024 16:33 |
| 20/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0212/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número do Diário: 3929 |
| 18/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 528/533 - Manifeste-se o banco acerca da impugnação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. São Paulo, 17 de março de 2024 Advogados(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 17/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 528/533 - Manifeste-se o banco acerca da impugnação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. São Paulo, 17 de março de 2024 |
| 17/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/02/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA606382128TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Welesson Jose Reuters de Freitas Diligência : 06/11/2023 |
| 28/11/2023 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42446545-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 28/11/2023 12:31 |
| 27/10/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 26/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1128/2023 Data da Publicação: 27/10/2023 Número do Diário: 3848 |
| 25/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1128/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 523 Ante o teor da manifestação defensoral, como diligência do juízo, intime-se o Curador Especial que atuou na fase de conhecimento para que se manifeste neste cumprimento de sentença, expedindo-se carta com AR. Intime-se. São Paulo, 24 de outubro de 2023 Advogados(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 24/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 523 Ante o teor da manifestação defensoral, como diligência do juízo, intime-se o Curador Especial que atuou na fase de conhecimento para que se manifeste neste cumprimento de sentença, expedindo-se carta com AR. Intime-se. São Paulo, 24 de outubro de 2023 |
| 24/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41548587-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 02/08/2023 16:25 |
| 10/07/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 29/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 29/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 02/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 24/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 14/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0368/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717 |
| 13/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0368/2023 Teor do ato: Vistos. Serve a presente como Ofício para que a Defensoria Pública atue como curadora especial ou indique profissional da advocacia para fazê-lo em prol dos executados, intimados por edital: LIDER COMPONENTES COMERCIAL LTDA, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, RONALDO RODRIGUES, DANTE CARA e ANGELINA DA SILVA CARA. Fls. 470 e segs.: Anotado para efeito de intimações do Banco exequente. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos. Intime-se. Dê-se vista à Defensoria Pública. Int. Advogados(s): Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 12/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Serve a presente como Ofício para que a Defensoria Pública atue como curadora especial ou indique profissional da advocacia para fazê-lo em prol dos executados, intimados por edital: LIDER COMPONENTES COMERCIAL LTDA, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, RONALDO RODRIGUES, DANTE CARA e ANGELINA DA SILVA CARA. Fls. 470 e segs.: Anotado para efeito de intimações do Banco exequente. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos. Intime-se. Dê-se vista à Defensoria Pública. Int. |
| 07/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42206119-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2022 21:09 |
| 30/09/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 30/09/2022 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido ao(s) executado(s) em fls. retro - intimado(s) por edital. |
| 28/06/2022 |
Edital Juntado
|
| 28/06/2022 |
Edital Juntado
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| 09/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40959705-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2022 01:47 |
| 12/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0286/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 3486 |
| 11/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0286/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 456 Conforme explicitado no ato ordinatório de fl. 453, o valor a ser recolhido corresponde ao número de caracteres multiplicado por R$ 0,21. Logo, 1.278 x 0,21 = R$ 268,38. Aguarda-se o recolhimento das custas para oportuna publicação do edital. Intime-se. São Paulo, 10 de abril de 2022 Advogados(s): Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) |
| 10/04/2022 |
Decisão
Vistos. Fl. 456 Conforme explicitado no ato ordinatório de fl. 453, o valor a ser recolhido corresponde ao número de caracteres multiplicado por R$ 0,21. Logo, 1.278 x 0,21 = R$ 268,38. Aguarda-se o recolhimento das custas para oportuna publicação do edital. Intime-se. São Paulo, 10 de abril de 2022 |
| 10/04/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 10/04/2022 |
Edital de Intimação Expedido
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0111270-50.2005.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Edna Kyoko Kano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) FAZ SABER: Tramitam os autos de Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 0111270-50.2005.8.26.0100, movida por BANCO DO BRASIL S/A em face de LIDER COMPONENTES COMERCIAL LTDA, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, RONALDO RODRIGUES, DANTE CARA E ANGELINA DA SILVA CARA. Encontrando-se os executados em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, paguem a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 25 de março de 2022. |
| 08/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40559665-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2022 14:09 |
| 25/03/2022 |
Classe Retificada
|
| 23/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0217/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 3472 |
| 22/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0217/2022 Teor do ato: Recolha a parte autora/exequente as custas pertinentes à publicação do edital no DJE, no valor de R$ (R$0,21 x caracteres), em guia FEDT-TJSP - cód. 435-9, no prazo de dez dias. Advogados(s): Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) |
| 21/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Recolha a parte autora/exequente as custas pertinentes à publicação do edital no DJE, no valor de R$ (R$0,21 x caracteres), em guia FEDT-TJSP - cód. 435-9, no prazo de dez dias. |
| 24/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0157/2022 Data da Disponibilização: 24/02/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: Página: |
| 22/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0157/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 447: Tratando-se de processo digital, desnecessário o encaminhamento da minuta do edital por e-mail. Fls. 448: Proceda a Z. Serventia à conferência do edital e preparo para assinatura. Oportunamente, a parte autora será intimada para recolhimento das custas pertinentes à publicação do edital no DJE. Intime-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2022 Advogados(s): Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) |
| 21/02/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 447: Tratando-se de processo digital, desnecessário o encaminhamento da minuta do edital por e-mail. Fls. 448: Proceda a Z. Serventia à conferência do edital e preparo para assinatura. Oportunamente, a parte autora será intimada para recolhimento das custas pertinentes à publicação do edital no DJE. Intime-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2022 |
| 18/02/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 26/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40083172-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2022 19:58 |
| 21/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0046/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 3432 |
| 20/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0046/2022 Teor do ato: Vistos. Indefere-se o pleito de elaboração e apresentação da minuta de edital pela z. Serventia. Assim, cuide a parte interessada de juntar a minuta no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão temporal. Intime-se. São Paulo, 17 de janeiro de 2022 Advogados(s): Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) |
| 20/01/2022 |
Decisão
Vistos. Indefere-se o pleito de elaboração e apresentação da minuta de edital pela z. Serventia. Assim, cuide a parte interessada de juntar a minuta no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão temporal. Intime-se. São Paulo, 17 de janeiro de 2022 |
| 17/01/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 07/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40008711-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/01/2022 17:32 |
| 03/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41992071-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2021 16:09 |
| 03/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0345/2021 Data da Disponibilização: 03/11/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: Página: |
| 28/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2021 Teor do ato: Vistos. Observo haver equívoco quanto ao cadastramento da classe processual, pois nestes autos jamais se discutiu despesa condominial. Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença (fls. 289/290). Assim, deverá a z. Serventia regularizar a classe processual. Cuide o banco exequente de juntar memória de cálculo atualizada, bem como de, oportunamente apresentar a minuta de edital para conferência e contagem de caracteres. No mais, ratificando o que já determinado a fls. 307, na forma dos artigos 513, §2º, IV e 523 do CPC, intimem-se os executados por edital com prazo de 20 dias para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. São Paulo, 26 de outubro de 2021 Advogados(s): Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) |
| 27/10/2021 |
Decisão
Vistos. Observo haver equívoco quanto ao cadastramento da classe processual, pois nestes autos jamais se discutiu despesa condominial. Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença (fls. 289/290). Assim, deverá a z. Serventia regularizar a classe processual. Cuide o banco exequente de juntar memória de cálculo atualizada, bem como de, oportunamente apresentar a minuta de edital para conferência e contagem de caracteres. No mais, ratificando o que já determinado a fls. 307, na forma dos artigos 513, §2º, IV e 523 do CPC, intimem-se os executados por edital com prazo de 20 dias para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. São Paulo, 26 de outubro de 2021 |
| 21/09/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 17/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41537355-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2021 09:47 |
| 16/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0255/2021 Data da Disponibilização: 16/08/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: Página: |
| 13/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0255/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) |
| 13/08/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. |
| 13/08/2021 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR328545451TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ronaldo Rodrigues |
| 12/08/2021 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AR328545434TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Dante Cara |
| 12/08/2021 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AR328545448TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues |
| 26/07/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 26/07/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 26/07/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 08/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 25/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40834901-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2021 04:10 |
| 07/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0140/2021 Data da Disponibilização: 07/05/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 3273 Página: 832/841 |
| 05/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0140/2021 Teor do ato: Vistos. Entre parênteses consta a antiga numeração das folhas nos autos antes da digitalização. A fls. 378 (286) deferiu-se a realização de pesquisas para obtenção de endereço dos réus tendo o banco autor - a fls. 389/390 (297/298) - pleiteado a citação de três dos réus sucumbentes nos endereços ali indicados. Guia recolhida a fls. 396/398 (304/306). Assim, ante o largo lapso temporal desde a certidão de fls. 416 (324), manifeste-se o banco exequente em termos de prosseguimento. Permanecendo inerte, arquivem-se os autos. Intime-se. São Paulo, 04 de maio de 2021 Advogados(s): Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) |
| 05/05/2021 |
Decisão
Vistos. Entre parênteses consta a antiga numeração das folhas nos autos antes da digitalização. A fls. 378 (286) deferiu-se a realização de pesquisas para obtenção de endereço dos réus tendo o banco autor - a fls. 389/390 (297/298) - pleiteado a citação de três dos réus sucumbentes nos endereços ali indicados. Guia recolhida a fls. 396/398 (304/306). Assim, ante o largo lapso temporal desde a certidão de fls. 416 (324), manifeste-se o banco exequente em termos de prosseguimento. Permanecendo inerte, arquivem-se os autos. Intime-se. São Paulo, 04 de maio de 2021 |
| 08/02/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/01/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 21/01/2021 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 08/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40008323-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2021 00:42 |
| 18/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0641/2020 Data da Disponibilização: 18/11/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 3170 Página: 396 |
| 16/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0641/2020 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) |
| 13/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. |
| 13/11/2020 |
Processo Digitalizado
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| 13/11/2020 |
Mudança de Classe Processual
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| 25/09/2019 |
Serventuário
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| 17/06/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 17/06/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 17/06/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 17/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/05/2019 |
Remetidos os Autos à Minuta
ESCANINHO CARTÓRIO - 29/MAIO/2019 |
| 29/05/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ19012537509 |
| 01/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: |
| 29/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0093/2019 Teor do ato: Apresente o exequente o valor atualizado do débito, para constar na carta de citação/intimação dos réus, no prazo de dez dias. Advogados(s): Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 28/03/2019 |
Ato ordinatório
Apresente o exequente o valor atualizado do débito, para constar na carta de citação/intimação dos réus, no prazo de dez dias. |
| 24/01/2019 |
Serventuário
SERVIÇO DE MÁQUINA - 24/JANEIRO/2019 |
| 24/01/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80001 - Protocolo: FSNE19000030124 |
| 14/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0320/2018 Data da Disponibilização: 14/12/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2718 Página: |
| 13/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0320/2018 Teor do ato: PROVIDENCEI O BANCO DO BRASIL O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA CITAÇÃO Advogados(s): Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 11/12/2018 |
Ato ordinatório
PROVIDENCEI O BANCO DO BRASIL O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA CITAÇÃO |
| 26/10/2018 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 26/10/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: FSNE18000564669 |
| 13/09/2018 |
Serventuário
Solicitado o desarquivamento |
| 11/06/2018 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 06/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/06/2018 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 06/06/2018 |
Baixa Definitiva
|
| 06/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0090/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: |
| 06/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0090/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: |
| 05/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0090/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (BACENJUD e INFOJUD, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência ao artigo 319, § 1º, do NCPC.Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se correspondência de citação com aviso de recebimento em mãos próprias (intimando-se a parte autora para recolhimento das respectivas custas, caso se trate de justiça paga). Caso não sejam localizados endereços, providencie-se edital de citação.Intime-se. Advogados(s): Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 05/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0090/2018 Teor do ato: * Foram realizadas pesquisas para tentativa de localização e endereços da parte ré junto ao sistema Bacenjud, sob o protocolo n. 20180001199426, as quais restaram positivas. Manifeste-se a parte interessada no prazo de cinco dias. Após, no silêncio, ao arquivo. Nada Mais. Advogados(s): Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 04/04/2018 |
Decisão
Vistos.Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (BACENJUD e INFOJUD, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência ao artigo 319, § 1º, do NCPC.Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se correspondência de citação com aviso de recebimento em mãos próprias (intimando-se a parte autora para recolhimento das respectivas custas, caso se trate de justiça paga). Caso não sejam localizados endereços, providencie-se edital de citação.Intime-se. |
| 28/03/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
* Foram realizadas pesquisas para tentativa de localização e endereços da parte ré junto ao sistema Bacenjud, sob o protocolo n. 20180001199426, as quais restaram positivas. Manifeste-se a parte interessada no prazo de cinco dias. Após, no silêncio, ao arquivo. Nada Mais. |
| 16/01/2018 |
Conclusos para Decisão
p/17/janeiro/2018 |
| 16/01/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ18010016361 |
| 14/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0444/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2488 Página: |
| 13/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0444/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 219 e segs.: Por ora, recolha o exequente as custas pertinentes às pesquisas de endereços requeridas, no prazo de dez dias.Intime-se. Advogados(s): Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 11/12/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 219 e segs.: Por ora, recolha o exequente as custas pertinentes às pesquisas de endereços requeridas, no prazo de dez dias.Intime-se. |
| 23/11/2017 |
Serventuário
ESCANO MINUTA (23/ NOVEMBRO/2017) |
| 27/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0400/2017 Data da Disponibilização: 27/10/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 2459 Página: |
| 25/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0400/2017 Teor do ato: Ciência do desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, o processo seguirá com as providências cabíveis. Advogados(s): Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 25/10/2017 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
Ciência do desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, o processo seguirá com as providências cabíveis. |
| 09/10/2017 |
Serventuário
Solicitado desarquivamento |
| 20/10/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 08/03/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 217 - VISTOS. No prazo de cinco dias, cumpra o Banco do Brasil S.A., o despachado à fls. 216. Na inércia, arquivem-se os autos, até nova provocação, anotando-se. Int. |
| 06/03/2012 |
Despacho Proferido
VISTOS. No prazo de cinco dias, cumpra o Banco do Brasil S.A., o despachado à fls. 216. Na inércia, arquivem-se os autos, até nova provocação, anotando-se. Int. |
| 01/12/2011 |
Data da Publicação SIDAP
PROCESSO Nº 583.00.2005.111270-0 Controle nº 1643 VISTOS. Os executados foram citados por edital na fase de conhecimento e tornaram-se revéis. Para efeito do cumprimento da sentença, não pode ser feita mera intimação na pessoa dos D. Curadores Especiais a eles nomeados, pois estes não têm condições de providenciar qualquer pagamento em nome dos executados, não podendo correr dessa intimação o prazo para imposição de multa moratória. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. RÉU-REVEL, CITADO FICTAMENTE NA AÇÃO DE CONHECIMENTO. CIÊNCIA DO CURADOR ESPECIAL ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. INSUFICIÊNCIA. PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. NECESSIDADE. REALIZAÇÃO DA INTIMAÇÃO POR MEIO FICTO. POSSIBILIDADE (STJ ? 3.ª Turma, REsp 1009293/SP, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, negaram provimento, v. u., j. 06/04/2010, DJe 22/04/2010). Intimem-se os executados, por edital (se não surgiu novo endereço após a citação inicial, caso em que a citação deve ser pessoal), providenciando o exequente o necessário, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor cobrado pelo exequente, sob pena de, na inércia, ser acrescida multa de 10% e ser expedido imediato mandado de penhora, nos termos do disposto nos artigos 475-B e 475-J do Código de Processo Civil. Int. |
| 30/11/2011 |
Despacho Proferido
PROCESSO Nº 583.00.2005.111270-0 Controle nº 1643 VISTOS. Os executados foram citados por edital na fase de conhecimento e tornaram-se revéis. Para efeito do cumprimento da sentença, não pode ser feita mera intimação na pessoa dos D. Curadores Especiais a eles nomeados, pois estes não têm condições de providenciar qualquer pagamento em nome dos executados, não podendo correr dessa intimação o prazo para imposição de multa moratória. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. RÉU-REVEL, CITADO FICTAMENTE NA AÇÃO DE CONHECIMENTO. CIÊNCIA DO CURADOR ESPECIAL ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. INSUFICIÊNCIA. PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. NECESSIDADE. REALIZAÇÃO DA INTIMAÇÃO POR MEIO FICTO. POSSIBILIDADE (STJ ? 3.ª Turma, REsp 1009293/SP, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, negaram provimento, v. u., j. 06/04/2010, DJe 22/04/2010). Intimem-se os executados, por edital (se não surgiu novo endereço após a citação inicial, caso em que a citação deve ser pessoal), providenciando o exequente o necessário, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor cobrado pelo exequente, sob pena de, na inércia, ser acrescida multa de 10% e ser expedido imediato mandado de penhora, nos termos do disposto nos artigos 475-B e 475-J do Código de Processo Civil. Int. |
| 21/10/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Autor: petição em cartório, providencie recolhimento das Custas de Desarquivamento dos Autos R$15,00. |
| 20/10/2011 |
Despacho Proferido
Autor: petição em cartório, providencie recolhimento das Custas de Desarquivamento dos Autos R$15,00. |
| 08/08/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 211 - Processo nº 583.00.2005.111.270-0 Ordem: 1643 VISTOS. Fls. 209: Em cinco dias, providencie o(a) Exequente as custas necessárias, conforme Prov. CSM nº 1864/2011 (D.O. 03/03/2011), c.c. COMUNICADO nº 170/2011 (D. O. 26/04/2011). Após, conclusos. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se. |
| 05/08/2011 |
Despacho Proferido
Processo nº 583.00.2005.111.270-0 Ordem: 1643 VISTOS. Fls. 209: Em cinco dias, providencie o(a) Exequente as custas necessárias, conforme Prov. CSM nº 1864/2011 (D.O. 03/03/2011), c.c. COMUNICADO nº 170/2011 (D. O. 26/04/2011). Após, conclusos. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se. |
| 06/06/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Providencie o autor op recolhimento de R$ 15,00 p/o desarquivamento dos autos. |
| 03/06/2011 |
Despacho Proferido
Providencie o autor op recolhimento de R$ 15,00 p/o desarquivamento dos autos. |
| 02/05/2011 |
Arquivamento
Volumes 1, 2 arquivados no pacote 10311/2011 |
| 26/04/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 208 - Processo nº 583.00.2005.111.270-0 Ordem: 1643 VISTOS. Arquivem-se os autos até nova provocação do interessado. Int. |
| 25/04/2011 |
Despacho Proferido
Processo nº 583.00.2005.111.270-0 Ordem: 1643 VISTOS. Arquivem-se os autos até nova provocação do interessado. Int. |
| 24/03/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 207 - Vistos. 1 - Arbitro os honorários do Curador Especial no valor máximo da tabela. Expeça-se a certidão. 2 - Diga a exequente quanto ao prosseguimento da execução, trazendo para os autos, memória de cálculo atualizada do débito, em cinco dias. Int. |
| 23/03/2011 |
Despacho Proferido
Vistos. 1 - Arbitro os honorários do Curador Especial no valor máximo da tabela. Expeça-se a certidão. 2 - Diga a exequente quanto ao prosseguimento da execução, trazendo para os autos, memória de cálculo atualizada do débito, em cinco dias. Int. |
| 03/02/2011 |
Data da Publicação SIDAP
VISTOS. BANCO DO BRASIL S/A, qualificado nos autos, move a presente AÇÃO DE COBRANÇA contra LÍDER COMPONENTES COMERCIAL LTDA, DANTE CARA, ANGELINA DA SILVA CARA, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES e RONALDO RODRIGUES, também qualificados nos autos, alegando, em síntese, que, em 04 de maio de 2004, celebrou com a primeira ré, com fiança dos demais réus, contrato de desconto de títulos, através do qual foi concedido à primeira ré, em sua conta corrente, um crédito de R$ 30.000,00. No entanto, os devedores da primeira ré não quitaram integralmente os títulos descontados e os réus não cobriram o saldo devedor. Por tais motivos, pede seja a presente ação julgada procedente, para o fim de serem os réus condenados ao pagamento do valor de R$ 35.275,46, com os acréscimos contratuais e legais e os ônus da sucumbência. Acompanharam a petição inicial os documentos de fls. 11/24. Os réus, regularmente citados por edital, permaneceram revéis, sendo a eles nomeado D. Curador Especial, que ofereceu contestação alegando, em síntese, negação geral. É O RELATÓRIO. DECIDO. A hipótese é de julgamento antecipado da lide, uma vez que a matéria controvertida é unicamente de direito, já estando suficientemente demonstrada a questão fática. O pedido, cobrança fundada em contrato de desconto de títulos, é juridicamente possível. Os réus são partes legítimas, eis que a primeira ré, pessoa jurídica, celebrou o contrato de fls. 13/18, no qual os demais réus figuraram como fiadores. A citação por edital obedeceu aos requisitos legais, eis que se tentou a citação pessoal nos endereços do contrato e expediram-se os ofícios de praxe, sem sucesso. No mais, a contestação por negação geral não faz frente às alegações da inicial, comprovadas documentalmente. O contrato foi juntado na íntegra. E o extrato de fls. 19 demonstra os valores adiantados pelo banco na conta da empresa por conta de cada título por esta descontado, contendo todos os dados necessários, como o nome do devedor, valor do título, valor liberado pelo banco, encargos e data de vencimento. Enfim, o pedido é procedente. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de condenar os réus ao pagamento do valor de R$ 35.275,46, com correção monetária, pelos índices da Tabela Prática de Atualização do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e juros de mora de 1% ao ano (na forma do contrato, cláusula nona, fls. 17, verso), desde 20/09/2005 (fls. 19), além de multa de 2%(fls. 19). Condeno, ainda, os réus, ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do D. Patrono do autor, que ora arbitro em 10% do valor da condenação. Os honorários do D. Curador Especial serão arbitrados após o trânsito em julgado.P. R. I.( custas R$914,03 + R$ 25,00 c/porte de remessa por volume-02 volumes). |
| 02/02/2011 |
Despacho Proferido
VISTOS. BANCO DO BRASIL S/A, qualificado nos autos, move a presente AÇÃO DE COBRANÇA contra LÍDER COMPONENTES COMERCIAL LTDA, DANTE CARA, ANGELINA DA SILVA CARA, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES e RONALDO RODRIGUES, também qualificados nos autos, alegando, em síntese, que, em 04 de maio de 2004, celebrou com a primeira ré, com fiança dos demais réus, contrato de desconto de títulos, através do qual foi concedido à primeira ré, em sua conta corrente, um crédito de R$ 30.000,00. No entanto, os devedores da primeira ré não quitaram integralmente os títulos descontados e os réus não cobriram o saldo devedor. Por tais motivos, pede seja a presente ação julgada procedente, para o fim de serem os réus condenados ao pagamento do valor de R$ 35.275,46, com os acréscimos contratuais e legais e os ônus da sucumbência. Acompanharam a petição inicial os documentos de fls. 11/24. Os réus, regularmente citados por edital, permaneceram revéis, sendo a eles nomeado D. Curador Especial, que ofereceu contestação alegando, em síntese, negação geral. É O RELATÓRIO. DECIDO. A hipótese é de julgamento antecipado da lide, uma vez que a matéria controvertida é unicamente de direito, já estando suficientemente demonstrada a questão fática. O pedido, cobrança fundada em contrato de desconto de títulos, é juridicamente possível. Os réus são partes legítimas, eis que a primeira ré, pessoa jurídica, celebrou o contrato de fls. 13/18, no qual os demais réus figuraram como fiadores. A citação por edital obedeceu aos requisitos legais, eis que se tentou a citação pessoal nos endereços do contrato e expediram-se os ofícios de praxe, sem sucesso. No mais, a contestação por negação geral não faz frente às alegações da inicial, comprovadas documentalmente. O contrato foi juntado na íntegra. E o extrato de fls. 19 demonstra os valores adiantados pelo banco na conta da empresa por conta de cada título por esta descontado, contendo todos os dados necessários, como o nome do devedor, valor do título, valor liberado pelo banco, encargos e data de vencimento. Enfim, o pedido é procedente. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de condenar os réus ao pagamento do valor de R$ 35.275,46, com correção monetária, pelos índices da Tabela Prática de Atualização do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e juros de mora de 1% ao ano (na forma do contrato, cláusula nona, fls. 17, verso), desde 20/09/2005 (fls. 19), além de multa de 2%(fls. 19). Condeno, ainda, os réus, ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do D. Patrono do autor, que ora arbitro em 10% do valor da condenação. Os honorários do D. Curador Especial serão arbitrados após o trânsito em julgado.P. R. I.( custas R$914,03 + R$ 25,00 c/porte de remessa por volume-02 volumes). |
| 29/06/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Ao Banco do Brasil: Para publicação no Diário Oficial recolher R$115,08 (GUIA ? fedtj ? fundo especial de despesa CÓDIGO 435-9). O EDITAL acha-se na contracapa aguardando retirada. Comprove as publicações no jornal local. |
| 29/06/2010 |
Despacho Proferido
Ao Banco do Brasil: Para publicação no Diário Oficial recolher R$115,08 (GUIA ? fedtj ? fundo especial de despesa CÓDIGO 435-9). O EDITAL acha-se na contracapa aguardando retirada. Comprove as publicações no jornal local. |
| 20/05/2010 |
Despacho Proferido
Fls.179: defiro.Citem-se os réus por edital, providenciando o autor o necessário.Int. |
| 20/05/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls.179: defiro.Citem-se os réus por edital, providenciando o autor o necessário.Int. |
| 12/05/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls.177: ciencia da devolução do A.R. |
| 12/05/2010 |
Despacho Proferido
Fls.177: ciencia da devolução do A.R. |
| 07/05/2010 |
Despacho Proferido
Ciência de devolução de ARs de cartas de citação. 167/176. |
| 07/05/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Ciência de devolução de ARs de cartas de citação. 167/176. |
| 30/03/2010 |
Data da Publicação SIDAP
VISTOS. 1. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a providência das contrafés (05) pelo Autor. . 2. Na inércia, expeça-se carta AR para intimação pessoal do(a) Autor(a), para que, no prazo de 48 horas, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. |
| 26/03/2010 |
Despacho Proferido
VISTOS. 1. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a providência das contrafés (05) pelo Autor. . 2. Na inércia, expeça-se carta AR para intimação pessoal do(a) Autor(a), para que, no prazo de 48 horas, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. |
| 04/03/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Providencie o autor cinco cópias da inicial p/contra-fé. |
| 04/03/2010 |
Despacho Proferido
Providencie o autor cinco cópias da inicial p/contra-fé. |
| 13/10/2009 |
Despacho Proferido
Ao autor: providencie contrafé. |
| 13/10/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Ao autor: providencie contrafé. |
| 24/08/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 160 - Ao Autor: recolher custas postais para o envio de 05 (cinco) cartas e providenciar peças para instruir tais cartas. |
| 24/08/2009 |
Despacho Proferido
Ao Autor: recolher custas postais para o envio de 05 (cinco) cartas e providenciar peças para instruir tais cartas. |
| 13/07/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Intime-se o autor, pessoalmente, para dar regular ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. |
| 13/07/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Intime-se o autor, pessoalmente, para dar regular ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. |
| 10/12/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Ciência de Carta Precatória devolvida da Comarca de São Caetano do Sul/SP (fls.142/153). |
| 10/12/2008 |
Despacho Proferido
Ciência de Carta Precatória devolvida da Comarca de São Caetano do Sul/SP (fls.142/153). |
| 18/07/2008 |
Despacho Proferido
Aguarde-se por mais 60 dias cumprimento da carta precatória. |
| 18/07/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Aguarde-se por mais 60 dias cumprimento da carta precatória. |
| 26/06/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Manifeste-se o requerente sobre o andamento da carta precatória. |
| 26/06/2008 |
Despacho Proferido
Manifeste-se o requerente sobre o andamento da carta precatória. |
| 16/06/2008 |
Retorno do Setor
Recebido do Gabinete do Juiz (conclusão) |
| 13/06/2008 |
Conclusos
Conclusos |
| 06/02/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Providenciar a retirada da carta precatória. |
| 01/02/2008 |
Despacho Proferido
Providenciar a retirada da carta precatória. |
| 12/12/2007 |
Aguardando Devolução de Autos
Com o advogado do autor |
| 10/12/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 133: Intime-se o autor a dar regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. |
| 07/12/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 133: Intime-se o autor a dar regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. |
| 23/11/2007 |
Retorno do Setor
Recebido do Gabinete do Juiz |
| 23/11/2007 |
Conclusos
Conclusos |
| 19/10/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 131: Diga o autor em termos de prosseguimento. |
| 19/10/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 131: Diga o autor em termos de prosseguimento. |
| 11/10/2007 |
Retorno do Setor
Recebido do Gabinete do Juiz |
| 25/06/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 123/125: Ciência da carta precatória. |
| 25/06/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 123/125: Ciência da carta precatória. |
| 01/06/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 122: ?Fls. 121: Defiro pelo prazo requerido, após manifeste-se em termos de prosseguimento.? |
| 31/05/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 122: ?Fls. 121: Defiro pelo prazo requerido, após manifeste-se em termos de prosseguimento.? |
| 12/04/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 120: Aguarde-se manifestação da autora por 30 dias. Na inércia, intime-se a pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. |
| 10/04/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 120: Aguarde-se manifestação da autora por 30 dias. Na inércia, intime-se a pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. |
| 19/03/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 118/119: Ciência de ofícios. |
| 19/03/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 118/119: Ciência de ofícios. |
| 13/03/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 117: Diga a autora sobre o prosseguimento. |
| 13/03/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 117: Diga a autora sobre o prosseguimento. |
| 15/02/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 116: Diga sobre o cumprimento da carta precatória encaminhada à Comarca de São Bernardo do Campo, conforme fls. 109 verso. |
| 15/02/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 116: Diga sobre o cumprimento da carta precatória encaminhada à Comarca de São Bernardo do Campo, conforme fls. 109 verso. |
| 17/01/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 114: ?1. Manifeste-se o(a) autor(a), em 05 dias, requerendo o que de direito para o regular processamento do feito. 2. Na inércia, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, a dar regular andamento ao feito, em 48 horas. 3. Persistindo a inércia, e considerando-se que a extinção do processo, nesse caso, depende de iniciativa do réu (Súmula 240 do STJ: ?A extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu?), aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se.? |
| 17/01/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 114: ?1. Manifeste-se o(a) autor(a), em 05 dias, requerendo o que de direito para o regular processamento do feito. 2. Na inércia, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, a dar regular andamento ao feito, em 48 horas. 3. Persistindo a inércia, e considerando-se que a extinção do processo, nesse caso, depende de iniciativa do réu (Súmula 240 do STJ: ?A extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu?), aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se.? |
| 06/12/2006 |
Despacho Proferido
Fls. 109; 112/113: Ciência de ofícios. |
| 06/12/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 109; 112/113: Ciência de ofícios. |
| 31/10/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 107/108: Ciência de ofícios. |
| 31/10/2006 |
Despacho Proferido
Fls. 107/108: Ciência de ofícios. |
| 24/10/2006 |
Despacho Proferido
Providenciar o interessado a retirada da carta precatória. |
| 24/10/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Providenciar o interessado a retirada da carta precatória. |
| 04/10/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Ciência dos ofícios. |
| 03/10/2006 |
Despacho Proferido
Ciência dos ofícios. |
| 24/08/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 55/58: Ciência de ofícios. |
| 23/08/2006 |
Despacho Proferido
Fls. 55/58: Ciência de ofícios. |
| 26/07/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Retirar ofício. |
| 20/07/2006 |
Despacho Proferido
Retirar ofício. |
| 04/07/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 48: Sim, se em termos. |
| 04/07/2006 |
Despacho Proferido
Fls. 48: Sim, se em termos. |
| 19/06/2006 |
Despacho Proferido
Fls. 47: Intimado o autor a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. |
| 19/06/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 47: Intimado o autor a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. |
| 22/05/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 46v: Diga o autor sobre as citações faltantes. |
| 22/05/2006 |
Despacho Proferido
Fls. 46v: Diga o autor sobre as citações faltantes. |
| 24/04/2006 |
Despacho Proferido
Fls. 42: Ciência da certidão do meirinho (carta precatória). |
| 24/04/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 42: Ciência da certidão do meirinho (carta precatória). |
| 19/04/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 40: Diga o autor em termos de prosseguimento. |
| 18/04/2006 |
Despacho Proferido
Fls. 40: Diga o autor em termos de prosseguimento. |
| 21/03/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 38 - Ciência da certidão negativa do oficial de justiça. |
| 20/03/2006 |
Despacho Proferido
Ciência da certidão negativa do oficial de justiça. |
| 19/01/2006 |
Despacho Proferido
Aguarde-se no arquivo o cumprimento da Carta Precatória. Int. |
| 19/01/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 29 - Aguarde-se no arquivo o cumprimento da Carta Precatória. Int. |
| 10/01/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 28v - Fls. retro: Sim, se em termos. Int. (petição solicitando prazo). |
| 09/01/2006 |
Despacho Proferido
Fls. retro: Sim, se em termos. Int. (petição solicitando prazo). |
| 07/11/2005 |
Certidão
Ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. Providencie o autor cópia da procuração para compor a Carta Precatória e posteriormente a retirada desta. Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos |
| 06/10/2005 |
Processo Distribuído por Sorteio
Processo Distribuído por Sorteio |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 08/01/2018 |
Petições Diversas |
| 26/06/2018 |
Petições Diversas |
| 17/01/2019 |
Petições Diversas |
| 24/05/2019 |
Petições Diversas |
| 08/01/2021 |
Petições Diversas |
| 25/05/2021 |
Petições Diversas |
| 17/09/2021 |
Petições Diversas |
| 03/12/2021 |
Petições Diversas |
| 07/01/2022 |
Petições Diversas |
| 26/01/2022 |
Petições Diversas |
| 08/04/2022 |
Petições Diversas |
| 09/06/2022 |
Petições Diversas |
| 07/12/2022 |
Petições Diversas |
| 02/08/2023 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 28/11/2023 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 25/03/2024 |
Petições Diversas |
| 13/06/2024 |
Petições Diversas |
| 12/02/2025 |
Petições Diversas |
| 10/11/2025 |
Petições Diversas |
| 10/12/2025 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 14/04/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 30/03/2022 | Evolução | Cumprimento de sentença | Cível | decisão fls 436/437 |
| 17/11/2020 | Evolução | Procedimento Comum Cível | Cível | - |
| 04/05/2012 | Inicial | Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Procedimento Sumário | Cível | - |
| 21/10/2012 | Evolução | Procedimento Sumário | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |