Invtante	EMILIA DE FATIMA BARONE OLIVEIRA Advogada:  Aline de Melo Martins
Reqdo	ARMINDO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO Advogada:  Milena Piragine

Data		Movimento
08/03/2024		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
15/02/2024		Arquivado Provisoriamente
29/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868
28/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0815/2023 Teor do ato: Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
27/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
08/03/2024		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
15/02/2024		Arquivado Provisoriamente
29/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868
28/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0815/2023 Teor do ato: Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
27/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
24/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: A certidão de objeto e pé foi expedido , encontra-se DISPONÍVEL no SAJ para IMPRESSÃO. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
24/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Certidão - Objeto e Pé - Cível Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
24/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos, Fl.74:Expeça-se certidão de objeto e pé como requerido. Após , retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP)
23/11/2023		Ato ordinatório A certidão de objeto e pé foi expedido , encontra-se DISPONÍVEL no SAJ para IMPRESSÃO.
23/11/2023		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
23/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Fl.74:Expeça-se certidão de objeto e pé como requerido. Após , retornem os autos ao arquivo. Int.
16/11/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura
02/12/2015		Arquivado Provisoriamente
10/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0651/2015 Data da Disponibilização: 10/09/2015 Data da Publicação: 11/09/2015 Número do Diário: Página:
09/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0651/2015 Teor do ato: Vistos, Fls.66; Atenda a Serventia. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Aline de Melo Martins (OAB 237229/SP)
09/09/2015		Proferido Despacho Vistos, Fls.66; Atenda a Serventia. Após, retornem os autos ao arquivo. Int.
04/09/2015		Processo Desarquivado Com Reabertura
04/09/2015		Recebidos os Autos do Arquivo Geral
06/06/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2011 Data da Disponibilização: 06/06/2011 Data da Publicação: 07/06/2011 Número do Diário: Página:
03/06/2011		Remetido ao DJE Relação: 0253/2011 Teor do ato: Vistos, Fls. 60/61: atenda a Serventia. Após retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): ALINE DE MELO MARTINS (OAB 237229/SP)
01/06/2011		Proferido Despacho Vistos, Fls. 60/61: atenda a Serventia. Após retornem os autos ao arquivo. Int.
15/09/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2010 Data da Disponibilização: 15/09/2010 Data da Publicação: 16/09/2010 Número do Diário: Página:
14/09/2010		Remetido ao DJE Relação: 0195/2010 Teor do ato: Vistos, I - Fls.51/54: Anote-se. II No mais, requeira-se o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): ALINE DE MELO MARTINS (OAB 237229/SP)
13/09/2010		Proferido Despacho Vistos, I - Fls.51/54: Anote-se. II No mais, requeira-se o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int.
29/07/2010		Certidão de Cartório Expedida invfentariante
29/06/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2010 Data da Disponibilização: 29/06/2010 Data da Publicação: 30/06/2010 Número do Diário: Página:
28/06/2010		Remetido ao DJE Relação: 0129/2010 Teor do ato: Vistos, I Defiro o pedido de certidão formulado a fls. 47. II- Manifestem-se os interessados sobre o processamento do testamento. Int. Advogados(s): DANILO CAMARGO NONATO (OAB 182161/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP)
25/06/2010		Proferido Despacho Vistos, I Defiro o pedido de certidão formulado a fls. 47. II- Manifestem-se os interessados sobre o processamento do testamento. Int.
24/05/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2010 Data da Disponibilização: 24/05/2010 Data da Publicação: 25/05/2010 Número do Diário: Página:
21/05/2010		Remetido ao DJE Relação: 0109/2010 Teor do ato: Vistos, Fls. 44: os autos encontram-se desarquivados em Cartório. Requeiram os interessados o que entenderem de direito no prazo de 30 dias. No silêncio retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): DANILO CAMARGO NONATO (OAB 182161/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP)
20/05/2010		Proferido Despacho Vistos, Fls. 44: os autos encontram-se desarquivados em Cartório. Requeiram os interessados o que entenderem de direito no prazo de 30 dias. No silêncio retornem os autos ao arquivo. Int.
01/10/2007		Arquivo Provisório processo remetido ao arquivo geral no dia 21/09/2007 no pacote 3276/06
18/09/2007		Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Processo da 2ª seção, arquivado por falta de andamento, aguardando Remessa ao Arquivo Geral
20/08/2007		Despacho Proferido Manifeste-se a inventariante, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação. Int. e dil. Faz. Estado.
01/08/2007		Despacho Proferido Providencie-se, no prazo de 05 dias, a retirada da certidão de inventariante expedida. No silêncio, recolha-se o expediente e retornem-se os autos ao arquivo. Int. e dil. Faz. Estado.
20/06/2007		Despacho Proferido Fls. 35: manifestem-se os interessados. Int. Fazenda do Estado
20/06/2007		Despacho Proferido Fls. 35: manifestem-se os interessados. Int. Fazenda do Estado
08/05/2006		Remessa ao Arquivo Geral Volume 1 arquivado no pacote 3276/2006, arquivado por falta de andamento
05/05/2006		Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Processo da 2ª seção passado para 4ª seção
24/04/2006		Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int. Faz. Estado.
28/03/2006		Despacho Proferido Tendo decorrido o prazo de 30 dias concedido, renovo por mais 05 dias, para cumprimento integral do despacho proferido às fls. 13. Int. FAZ. ESTADO.
15/02/2006		Despacho Proferido Fls. 19: defiro. Int. Fazenda do Estado.
16/01/2006		Despacho Proferido Acolho os embargos de declaração apresentados às fls. 15 por tempestivos e, diante dos argumentos trazidos, afasto a contradição apresentada na decisão proferida às fls. 13 para tornar sem efeito o seu item ?i?. No mais, mantenho o ali determinado. Int. FAZ. ESTADO.
03/01/2006		Despacho Proferido 1. Concedo às requerentes, os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se a Serventia, às anotações cartorárias de praxe; 2. Para o cargo de inventariante nomeio o(a) requerente Emilia, devendo prestar compromisso no prazo de cinco dias. 3. Prestado o compromisso, deverá o(a) inventariante no prazo de 20 dias: a) Declarar os herdeiros e bens deixados pelo(a) autor(a) da herança na forma do artigo 993 do CPC, comprovandose a propriedade dos últimos, com documentos; b)apresentar o esboço de partilha na forma do artigo 1022 e seguintes do CPC; c) juntar certidão de nascimento do autor da herança; d) Juntar RG. e CPF. do falecido, bem como das herdeiras e genitora da menor; e) Comprovar o óbito dos ascendentes do(a) autor(a) da herança ou juntar declaração esclarecendo a impossibilidade de fazêlo; f) Juntar certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil, a ser requerida diretamente naquele estabelecimento, mediante apresentação do comprovante de recolhimento da taxa necessária à expedição da referida certidão, cujo valor a ser obtido junto àquele Colégio, deverá ser depositado no Banco Nossa Caixa S/A, agência 08478 ? Angélica, conta corrente nº 04.001.5003, servindose da publicação deste despacho para comprovar a requisição judicial, além da cópia da certidão de óbito do(a) extinto(a); g) Juntar a certidão negativa de débitos que poderá ser extraída junto ao site http://www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000; h) Recolher o imposto causa mortis, a teor das Leis de nºs 10.705, de 28.12.2000 e 10.992, de 21.12.2001, regulamentadas pelo Decreto nº 46.655, de 01.04.2002; Anoto que a obtenção dos formuláriosdocumentos exigidos pelo artigo 9º, incisos I a IV, da Portaria CAT 72/01 Declaração do ITMCD Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de recolhimento GAREITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderá ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovandose com o respectivo formulário nos autos; i) Complementar o recolhimento das custas, tendose em vista a Lei nº 11.608/03; 4. Cumprido este despacho, ao Ministério Público. Dil. e int. FAZ. ESTADO.
20/12/2005		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 11ª. Vara de Família e Sucessões

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
19/12/2009	Evolução	Inventário	Cível	Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
22/11/2007	Inicial	Inventário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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