Partes do processo
| Exeqte |
Condomínio Edifício Bienal First Class Flat Service
Advogado: Marcelo Guimaraes Moraes |
| Exectdo |
Roberto de Castro
Advogado: Joao Dalberto de Faria Advogado: João Paulo de Faria |
| Perito | Ingo Jurgen Giuliano Scorciapino |
| Credor |
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Aires Fernando Cruz Francelino |
| Interesda. |
BANCO SANTANDER [BANCO ABN AMRO REAL S.A.]
Advogado: Francisco Carlos dos S Politani Advogada: Beatriz Aparecida Mesquita Politani |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2263/2025 Data da Publicação: 11/11/2025 |
| 07/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2263/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Aires Fernando Cruz Francelino (OAB 189371/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 07/11/2025 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 03/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42524084-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 16:13 |
| 10/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2263/2025 Data da Publicação: 11/11/2025 |
| 07/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2263/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Aires Fernando Cruz Francelino (OAB 189371/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 07/11/2025 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 03/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42524084-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 16:13 |
| 23/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2106/2025 Data da Publicação: 24/10/2025 |
| 22/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2106/2025 Teor do ato: Vistos. I) Fls. 852/854: Prejudicado, ante a juntada dos ofícios de fls. 857/860. II) Fls. 857/860: Ciência ao exequente do ofício juntado nos autos, requerendo o que de direito. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Aires Fernando Cruz Francelino (OAB 189371/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 22/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. I) Fls. 852/854: Prejudicado, ante a juntada dos ofícios de fls. 857/860. II) Fls. 857/860: Ciência ao exequente do ofício juntado nos autos, requerendo o que de direito. Intimem-se. |
| 09/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/09/2025 |
Ofício Juntado
|
| 02/09/2025 |
Ofício Juntado
|
| 02/09/2025 |
Ofício Juntado
|
| 02/09/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 13/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41881871-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2025 16:11 |
| 08/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41833742-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2025 16:02 |
| 07/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0821/2025 Data da Publicação: 08/08/2025 |
| 15/07/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA783543390TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Diligência : 03/07/2025 |
| 08/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 839/840: A questão será analisada quando da eventual manifestação do credor hipotecário. Aguarde-se sua intimação. Intimem-se. |
| 03/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 04/07/2025 |
| 03/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 04/07/2025 |
| 02/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41503729-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2025 12:58 |
| 30/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 27/06/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 26/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0692/2025 Data da Publicação: 27/06/2025 |
| 25/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0692/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta para intimação do credor hipotecário (BANCO SANTANDER) no endereço de fls. 808. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 25/06/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Expeça-se carta para intimação do credor hipotecário (BANCO SANTANDER) no endereço de fls. 808. Intimem-se. |
| 06/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41297951-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/06/2025 00:40 |
| 05/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41293990-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2025 16:44 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0487/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0487/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0487/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0487/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0487/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0487/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0487/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0487/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0487/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0486/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0486/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 29/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 29/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 29/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 29/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 29/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 29/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 29/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 29/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 22/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/05/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Intime-se o Município de São Paulo, via Portal Eletrônico, para que se manifeste no feito, observado o Comunicado Conjunto nº 418/2020. Intimem-se. |
| 14/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. I - Os imóveis de Matrículas nº 78.450 (apartamento - fls. 596/599) e nº 78.471 (vaga - fls. 605/608), ambas do 1º CRI desta Comarca da Capital - SP, foram arrematadas pelo próprio exequente a fls. 704/705, em razão de dívida condominial aqui executada. O Auto de Arrematação foi assinado a fls. 690. A fls. 694/702 a Municipalidade informou débitos fiscais dos imóveis. A fls. 764/765 a exequente juntou Certidão Negativa Fiscal dos imóveis, porém já vencidas. A fls. 710 restou decidido que o débito fiscal que recai sobre o imóvel deve ser pago pelo exequente arrematante. II - Preliminarmente a análise do pedido de levantamento pelo exequente, providencie a Serventia de Cartório a correta intimação da Municipalidade de todo o processado e tendo em vista quer o credor hipotecário Banco ABN Amro Real S.A. foi incorporado pelo Banco Santander (fls. 688), providencie o exequente o recolhimento de guia de diligência de intimação do referido Banco, informando seu endereço atual que constar da consulta CNPJ a ser juntada aos autos pelo exequente, para remessa de carta com A/R para se manifestar no prazo de 15 dias sobre o pedido de levantamento. O exequente também deverá apresentar planilha atualizada da dívida no mesmo prazo. Intimem-se. |
| 09/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/04/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40753888-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/04/2025 10:37 |
| 17/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/02/2025 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do credor hipotecário. |
| 15/01/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1082/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109 |
| 09/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1082/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se, novamente, o credo hipotecário nos termos do item II de fl. 760. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 06/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se, novamente, o credo hipotecário nos termos do item II de fl. 760. Intimem-se. |
| 21/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42463652-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 19:42 |
| 10/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0871/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069 |
| 09/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0871/2024 Teor do ato: Vistos. I O auto de arrematação encontra-se às fls. 654/655 e, face a negativa do sistema SAJ de lançar nova assinatura sobre o documento, foi tido como assinado pelo Magistrado às fls. 690, item 2. II Fls. 742: Manifeste-se o credor hipotecário, sobre o pedido de levantamento de valores formulado pelo exequente. Sem prejuízo, providencie o exequente, no prazo de quinze (15) dias, a vinda aos autos de certidão negativa de débitos tributários referente aos imóveis arrematados, uma vez que o documento de fls. 759 é mera consulta de dívidas inscritas. Int. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 08/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. I O auto de arrematação encontra-se às fls. 654/655 e, face a negativa do sistema SAJ de lançar nova assinatura sobre o documento, foi tido como assinado pelo Magistrado às fls. 690, item 2. II Fls. 742: Manifeste-se o credor hipotecário, sobre o pedido de levantamento de valores formulado pelo exequente. Sem prejuízo, providencie o exequente, no prazo de quinze (15) dias, a vinda aos autos de certidão negativa de débitos tributários referente aos imóveis arrematados, uma vez que o documento de fls. 759 é mera consulta de dívidas inscritas. Int. |
| 14/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41745184-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2024 09:55 |
| 11/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41490043-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2024 17:11 |
| 25/06/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ IX - CUMPRIR DECISÃO - DESPACHO ANTERIOR-ATO |
| 29/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0416/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977 |
| 28/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0416/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 737: Intime-se a Municipalidade, via Portal Eletrônico, para esclarecer o requerido pelo exequente. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 27/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 737: Intime-se a Municipalidade, via Portal Eletrônico, para esclarecer o requerido pelo exequente. Após, tornem conclusos. Intimem-se. |
| 21/05/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 03/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40915472-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2024 08:14 |
| 24/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0297/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953 |
| 23/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0297/2024 Teor do ato: Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 22/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. |
| 22/04/2024 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 19/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em virtude do decurso de prazo do edital de eliminação expedido no procedimento administrativo 0053566-49.2023.8.26.0100, sem o regular requerimento de pedido de guarda permanente da parte interessada, o acervo físico deste processo foi encaminhado para eliminação. Nada Mais. |
| 12/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0147/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924 |
| 11/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2024 Teor do ato: Vistos. NEGO PROVIMENTO aos embargos, por falta de amparo legal, já que não há omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 09/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. NEGO PROVIMENTO aos embargos, por falta de amparo legal, já que não há omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão. Intimem-se. |
| 26/02/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 29/01/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 25/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40104974-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2024 17:42 |
| 19/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1120/2023 Data da Publicação: 09/01/2024 Número do Diário: 3882 |
| 19/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1120/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 715/725: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias, para os fins do artigo 1.023, §2º do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 18/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 715/725: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias, para os fins do artigo 1.023, §2º do CPC. Intimem-se. |
| 20/09/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 19/09/2023 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.23.41924941-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/09/2023 14:48 |
| 15/09/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 01/09/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0756/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812 |
| 30/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0756/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Municipalidade, via portal eletrônico, para que apresente o valor do débito tributário atualizado até 24/11/2022 (fl. 659), data do depósito realizado pelo arrematante, uma vez que a partir do depósito judicial, a responsabilidade pela correção e remuneração do montante passa a ser da instituição financeira depositária, nos termos da Súmula nº 179 do C. STJ. Eventual diferença entre o valor depositado (R$ 60.979,03 em 24/11/2022) e o valor do débito tributário, atualizado para esta data, deverá ser paga pelo arrematante (exequente), com as devidas correções (atualização e juros), até a data do novo depósito. Int. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 29/08/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Intime-se a Municipalidade, via portal eletrônico, para que apresente o valor do débito tributário atualizado até 24/11/2022 (fl. 659), data do depósito realizado pelo arrematante, uma vez que a partir do depósito judicial, a responsabilidade pela correção e remuneração do montante passa a ser da instituição financeira depositária, nos termos da Súmula nº 179 do C. STJ. Eventual diferença entre o valor depositado (R$ 60.979,03 em 24/11/2022) e o valor do débito tributário, atualizado para esta data, deverá ser paga pelo arrematante (exequente), com as devidas correções (atualização e juros), até a data do novo depósito. Int. |
| 09/07/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 09/07/2023 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 31/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0454/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749 |
| 31/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0454/2023 Teor do ato: Vistos. O exequente esclarecerá o pedido de imissão na posse uma vez que, segundo consta do laudo pericial de fls. 542/558, o imóvel aparentemente está vazio (fl. 547). Havendo necessidade da diligência, o credor recolherá as custas necessárias. O credor deverá ainda se manifestar a respeito da manifestação da Prefeitura às fls. 694/702. Prazo de 10 dias. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 31/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. O exequente esclarecerá o pedido de imissão na posse uma vez que, segundo consta do laudo pericial de fls. 542/558, o imóvel aparentemente está vazio (fl. 547). Havendo necessidade da diligência, o credor recolherá as custas necessárias. O credor deverá ainda se manifestar a respeito da manifestação da Prefeitura às fls. 694/702. Prazo de 10 dias. Intimem-se. |
| 30/05/2023 |
Documento Juntado
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| 11/03/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/03/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 08/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40402658-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2023 13:20 |
| 02/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0162/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 3688 |
| 01/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0162/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Intime-se o Município de São Paulo, via Portal Eletrônico, para que se manifeste no feito, observado o Comunicado Conjunto nº 418/2020. 2) Nesta data assino o auto de arrematação. 3) Fls. 689: Por ora, aguarde-se o § 2º do artigo 903 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 28/02/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/02/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. 1) Intime-se o Município de São Paulo, via Portal Eletrônico, para que se manifeste no feito, observado o Comunicado Conjunto nº 418/2020. 2) Nesta data assino o auto de arrematação. 3) Fls. 689: Por ora, aguarde-se o § 2º do artigo 903 do Código de Processo Civil. Intimem-se. |
| 15/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42264251-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2022 14:32 |
| 30/11/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 29/11/2022 |
Documento Juntado
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| 29/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42130861-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2022 11:23 |
| 24/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0888/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637 |
| 24/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0888/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se notícia quanto ao resultado das hastas por 10 dias. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 23/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Aguarde-se notícia quanto ao resultado das hastas por 10 dias. Intimem-se. |
| 01/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0818/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623 |
| 31/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0818/2022 Teor do ato: Considerando o Comunicado Conjunto Nº 429/2022 (CPA 2021/65560) que dispõe sobre o arquivamento de fragmentos de processos digitalizados; Considerando que os processos físicos classificados como Guarda Permanente deverão remetidos ao arquivo; Considerando que o envio dos fragmentos ao arquivo poderá ser feito após o decurso do prazo de trinta (30) dias corridos da intimação das partes para verificação da regularidade da digitalização, nos termos do art. 29, §2º da Resolução nº 859/2021 do TJSP; Considerando que os processos físicos digitalizados com temporalidade diversa de “guarda permanente” e, portanto, elimináveis NÃO PODERÃO SER ENCAMINHADOS para arquivamento; Considerando que os processos “Elimináveis”, cuja temporalidade é diversa de “Guarda Permanente”, serão colocados, antes da sua eliminação, à disposição das partes ou aos terceiros interessados para retirada e guarda definitiva; Considerando que após a intimação dos procuradores ou das partes para apontamento de qualquer irregularidade de digitalização, deve-se aguardar, a partir da data da conversão do formato físico para o digital (digitalização), 1 (um) ano (para qualquer classe e assunto) para concretização da eliminação dos autos físicos, é expedido o presente ato ordinatório para ciência das partes e interessados quanto ao procedimento para retirada dos processos elimináveis. Decorrido o prazo de 01 ano, a contar da publicação deste ato, caso haja interesse na retirada dos autos físicos, a parte deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial. No momento da retirada dos autos físicos, a unidade deverá emitir o Termo de Entrega à parte. A Unidade deverá certificar no sistema informatizado que o processo físico foi retirado, especificando o nome da parte. Após o término do prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos poderão ser eliminados, de acordo com as orientações contidas no Comunicado SAD nº 11/2010 e Prov. CSM nº 1676/2009. Dúvidas poderão ser dirimidas no e-mail spi.arquivo@tjsp.jus.br. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 28/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Considerando o Comunicado Conjunto Nº 429/2022 (CPA 2021/65560) que dispõe sobre o arquivamento de fragmentos de processos digitalizados; Considerando que os processos físicos classificados como Guarda Permanente deverão remetidos ao arquivo; Considerando que o envio dos fragmentos ao arquivo poderá ser feito após o decurso do prazo de trinta (30) dias corridos da intimação das partes para verificação da regularidade da digitalização, nos termos do art. 29, §2º da Resolução nº 859/2021 do TJSP; Considerando que os processos físicos digitalizados com temporalidade diversa de “guarda permanente” e, portanto, elimináveis NÃO PODERÃO SER ENCAMINHADOS para arquivamento; Considerando que os processos “Elimináveis”, cuja temporalidade é diversa de “Guarda Permanente”, serão colocados, antes da sua eliminação, à disposição das partes ou aos terceiros interessados para retirada e guarda definitiva; Considerando que após a intimação dos procuradores ou das partes para apontamento de qualquer irregularidade de digitalização, deve-se aguardar, a partir da data da conversão do formato físico para o digital (digitalização), 1 (um) ano (para qualquer classe e assunto) para concretização da eliminação dos autos físicos, é expedido o presente ato ordinatório para ciência das partes e interessados quanto ao procedimento para retirada dos processos elimináveis. Decorrido o prazo de 01 ano, a contar da publicação deste ato, caso haja interesse na retirada dos autos físicos, a parte deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial. No momento da retirada dos autos físicos, a unidade deverá emitir o Termo de Entrega à parte. A Unidade deverá certificar no sistema informatizado que o processo físico foi retirado, especificando o nome da parte. Após o término do prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos poderão ser eliminados, de acordo com as orientações contidas no Comunicado SAD nº 11/2010 e Prov. CSM nº 1676/2009. Dúvidas poderão ser dirimidas no e-mail spi.arquivo@tjsp.jus.br. |
| 17/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41843982-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2022 10:39 |
| 04/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41761315-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2022 12:41 |
| 26/09/2022 |
Edital Expedido
EDITAL - 1ª E 2ª LEILÃO DO BEM ABAIXO DESCRITO, CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE E INTIMAÇÃO DO RÉU Roberto de Castro, expedido nos autos da ação de Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais movida por Condomínio Edifício Bienal First Class Flat Service em face de Roberto de Castro, PROCESSO Nº 0118581-58.2006.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Dimitrios Zarvos Varellis, na forma da Lei, etc. 11ª VARA CÍVEL FORO CENTRAL EDITAL DE HASTA PÚBLICA (1ª e 2ª praça) dos bens imóveis abaixo descritos, para conhecimento de eventuais interessados e para intimação dos executados: ROBERTO DE CASTRO (CNPJ/MF Nº 064.487.368-87) e seu cônjuge MARIA CONCEDIDA ALVES DE CASTRO (CPF/MF Nº 277.002.488-42); bem como do credor hipotecário: BANCO ABN AMRO REAL S.A. (CNPJ/MF Nº 33.066.40810001-15); e o terceiro interessado: MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO (CNPJ/MF Nº 46.395.000/0001-39). O MM. Juiz de Direito Dr. Dimitrios Zarvos Varellis , da 11ª Vara Cível Foro Central, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, por este Juízo, processam - se os autos da Ação de Cobrança, ajuizada por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BIENAL FIRST CLASS FLAT SERVICE (CNPJ/MF Nº 00.547.376/0001-10) em face de ROBERTO DE CASTRO (CNPJ/MF Nº 064.487.368-87), nos autos do Processo nº 0118581-58.2006.8.26.0100, e foi designada a venda dos bens descritos abaixo, nos termos dos artigos 246 a 280 dos Provimentos nº 50/1989 e 30/2013 da Corregedoria Geral de Justiça/SP que disciplina a Alienação em Leilão Judicial, assim como os artigos 879 a 903 do CPC, e de acordo com as regras expostas a seguir: 01 - IMÓVEIS LOTE 01 Localização do Imóvel: Rua Sena Madureira, nº 1.225, apartamento 2.209, Edifício Bienal First Class Flat Service, Vila Clementino, São Paulo/SP CEP: 04021-051 - Descrição do Imóvel: Apartamento com terraço, número 2.209, localizado 11º Andar Tipo ou 12º Pavimento Tipo do Edifício Bienal First Class Flat Service, na rua Sena Madureira, número 1.225, 9º subdistrito Vila Mariana, contribuinte número 042.001.0173-4, com a área privativa de 29, 34 m² comum de 33,18m², e área total de 62,52 m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,6336% no terreno. Dados do Imóvel Inscrição Municipal n°042.001.0531-4 Matrícula Imobiliária n°78.4501º Registro de Imóveis de São Paulo Ônus RegistroDataAtoProcesso/OrigemBeneficiário / Observações R. 0515/08/2001Hipoteca-Banco ABN Amro Real S/A R. 0605/08/2005Hipoteca -Banco ABN Amro Real S/A Av. 0717/07/2018Penhora Exequenda Proc. nº 0118581-58.2006.8.26.0100Condomínio do Edifício Bienal First Class Flat Service Valor de Avaliação do imóvel: R$ 166.089,10 (Set/2020 - Laudo de Avaliação às fls. 542/558 Homologação às fls. 577). Valor de avaliação atualizado: R$ 199.584,89 (Set/2022). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP. Débitos Tributários: R$ 60.979,03 (Set/2022), referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários são sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Código Tributário Nacional). LOTE 02 Localização do Imóvel: : Rua Sena Madureira, nº 1.225, Vaga de Garagem nº 101, Edifício Bienal First Class Flat Service, Vila Clementino, São Paulo/SP CEP: 04021-051 - Descrição do Imóvel: Vaga Indeterminada, localizada no 1º subsolo, que para efeito de disponibilidade recebeu o número 101, sujeito ao auxílio de manobrista, do Edificio Bienal First Class Flat Service, para na rua Sena Madureira, número 1.225, no 9º subdistrito Vila Mariana, contribuinte número 042.001.0173-4, com área total 23,11m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,2576% no terreno. Dados do Imóvel Inscrição Municipal n°042.001.0543-8 Matrícula Imobiliária n°78.4711º Registro de Imóveis de São Paulo Ônus RegistroDataAtoProcesso/OrigemBeneficiário / Observações R. 0515/08/2001Hipoteca-Banco ABN Amro Real S/A R. 0605/08/2005Hipoteca -Banco ABN Amro Real S/A Av. 0717/07/2018Penhora Exequenda Proc. nº 0118581-58.2006.8.26.0100Condomínio do Edifício Bienal First Class Flat Service Valor de Avaliação do imóvel: R$ 37.995,62 (Set/2020 Laudo de Avaliação às fls. 542/558 Homologação às fls. 577). Valor de avaliação atualizado: R$ 45.658,34 (Set/2022). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP. Débitos Tributários: Não há débitos tributários até a data de confecção desse edital. Eventuais débitos serão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Código Tributário Nacional). OBSERVAÇÕES PARA TODOS OS LOTES: OBS 01: O condomínio onde está situado os referidos lotes possui em suas áreas comuns, academia, piscina e recepção (Laudo de Avaliação às fls. 542/558). OBS 02: Nos termos do artigo 1.499, VI, do Código Civil, ocorrendo a arrematação do bem, as Hipotecas averbadas aos R.05 e R.06, serão extintas. OBS 03: Sobre os lotes há servidão non edificandi em favor da Municipalidade de São Paulo, destinada a faixa sanitária e galeria de córrego, sendo que a referida servidão se localiza nas áreas comuns do Condomínio, conforme Av. 01 das Matrículas Imobiliárias. OBS 04: Os lotes serão leiloados como lote único, uma vez que todos se localizam no mesmo Condomínio. Débito Exequendo/Condominial: R$ 701.142,40 (Set/2022). 02 - A 1ª praça terá início em 31 de outubro de 2022, às 15 horas, e se encerrará no dia 03 de novembro de 2022, às 15 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 03 de novembro de 2022, às 15 horas, e se encerrará em 23 de novembro de 2022, às 15 horas. Será considerado arrematante aquele que ofertar o maior lance, sendo que serão aceitos lances iguais ou superiores a 50% do valor da avaliação (artigo 891, parágrafo único do CPC). Caso não haja propostas para pagamento à vista, serão admitidas propostas de arrematação parcelada exclusivamente eletrônicas pelo sítio eletrônico da gestora (www.alfaleiloes.com), sendo necessário sinal não inferior a 25% do valor da proposta e o restante em até 30 meses. O saldo devedor (parcelado) sofrerá correção mensal pelo índice do E. TJ/SP e será garantido por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Havendo mais de uma proposta todas serão apresentadas para apreciação pelo MM. Juízo da causa, que decidirá pela de maior valor, caso estejam em diferentes condições ou, decidirá pela formulada em primeiro lugar, caso tenham iguais condições. O deságio recairá apenas sobre a quota-parte do executado (artigo 843, artigo 891, parágrafo único, artigo 895, §§ 1º ao 8º do CPC). 03 - O leilão será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial, Davi Borges de Aquino, matriculado na Junta Comercial de São Paulo sob n° 1.070, através da plataforma Alfa Leilões - Especialista em Imóveis (www.alfaleiloes.com). Todas as regras e condições aplicáveis estão disponíveis no Portal http://www.alfaleiloes.com (artigos 12 e 13 da Resolução n° 236/2016, CNJ). 04 - Havendo mais de um pretendente e em igualdade de oferta, o devedor ou respectivo cônjuge, companheiro, dependentes, descendente ou ascendente do executado e coproprietários, terão preferência na aquisição dos bens, nessa ordem (artigos 892, § 2º e 843, § 1º CPC). 05 - Se o exequente arrematar os bens e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão, à custa do exequente (artigo 892, §1º, CPC). 06 - Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem (artigo 843, CPC). 07 - O preço do bem arrematado deverá ser depositado através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil gerada no https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, respectivamente, no prazo de até 24 horas da realização do leilão. Em até 3 horas após o encerramento do Leilão, cada arrematante receberá um e-mail com instruções para depósito (artigo 884, IV e artigo 892 do CPC). 08 - O arrematante deverá pagar a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. Tal valor será devido pelo arrematante ainda que haja a desistência da arrematação, assim como será devido pelo exequente nos casos de adjudicação do bem e pelo executado nos casos de acordo e remição, conforme Condições de Venda e Pagamento do leilão, e deverá ser paga mediante DOC, TED ou depósito em dinheiro, no prazo de até 01 (um) dia útil a contar do encerramento do leilão, na conta bancária do Leiloeiro Oficial: Davi Borges de Aquino, a ser indicada ao interessado após a Arrematação (artigo 884, parágrafo único do CPC, artigo 7º, §§ 3º e 7º da resolução nº 236 do CNJ e artigo 24, parágrafo único do Decreto nº 21.981/32). 09 - Em hipótese alguma será permitida a desistência da arrematação. No caso de não pagamento do valor do bem arrematado, e da comissão devida à do leiloeiro no prazo estipulado, pode configurar fraude em leilão (artigo 358 do Código Penal). Neste caso, o participante responderá civil e criminalmente, ficando ainda obrigado a pagar a comissão de 5% (cinco por cento) do lance ofertado em favor do leiloeiro oficial, a título de multa. Fica nesta hipótese autorizado o leiloeiro a receber e aprovar os lanços imediatamente anteriores, desde que obedecidos os limites e regras estabelecidas no presente edital. 10 - O bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas (artigo 18 da Resolução n° 236/2016, CNJ). Eventuais despesas relativas à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados correrão por conta exclusiva do arrematante (artigo 29 da Resolução nº 236/2016, CNJ). 11 - O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. 12 - Havendo pluralidade de credores ou exequentes, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço (artigo 908, §1°, do CPC). 13 - A alienação será formalizada por termo nos autos, com a assinatura do juiz, do exequente, do adquirente e, se estiver presente, do executado, ocasião em que a será expedida a carta de alienação e o mandado de imissão na posse, quando se tratar de bem imóvel e a ordem de entrega ao adquirente, quando se tratar de bem móvel (artigo 880, CPC). Os referidos documentos serão expedidos depois de efetuado o depósito ou prestadas as garantias pelo arrematante, bem como realizado o pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução (artigo 901, § 1º, CPC). 14 - Por uma questão de celeridade, economia e efetividade processual, restando negativo o leilão, já fica o mesmo Leiloeiro autorizado a prosseguir com a venda por intermédio de Alienação Particular (Provimento CSM n° 1496/2008), estabelecendo-se um prazo de 90 dias. Nesta ocasião, havendo propostas de compra do correspondente ativo nos termos do Item 02 deste Edital, estas serão levadas à apreciação e aprovação deste MM Juízo. 15 - DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Ofício onde estiver tramitando a ação, ou no escritório do leiloeiro, localizado na Avenida Paulista, n° 2421, 1° Andar - Bela Vista - CEP 01.311-300 - São Paulo SP, endereço eletrônico contato@alfaleiloes.com, telefone (11) 3230-1126 e Celular/WhatsApp (11) 93207-1308. A participação neste Leilão Eletrônico deve ser feita pelo sítio eletrônico da Alfa Leilões, no seguinte endereço: www.alfaleiloes.com. 16 - A publicação deste edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos (artigo 889, Parágrafo Único, CPC). Dos autos não consta recursos ou causa pendente de julgamento. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 26 de setembro de 2022. |
| 26/09/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 23/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41689482-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2022 11:52 |
| 16/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0675/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593 |
| 16/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0675/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 584: ciente. Aguarde-se a vinda da minuta do edital. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 15/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 584: ciente. Aguarde-se a vinda da minuta do edital. Intimem-se. |
| 15/09/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 14/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41618543-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2022 10:03 |
| 10/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0651/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588 |
| 09/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0651/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 580: nomeio o leiloeiro Davi Borges de Aquino, JUCESP 1070, representante da Alfa Leilões. Providencie o Cartório a sua intimação para promoção das hastas. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 08/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 580: nomeio o leiloeiro Davi Borges de Aquino, JUCESP 1070, representante da Alfa Leilões. Providencie o Cartório a sua intimação para promoção das hastas. Intimem-se. |
| 25/07/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 22/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41253109-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 17:03 |
| 08/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0472/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544 |
| 08/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0472/2022 Teor do ato: Vistos. Ausente impugnação, DECLARO CONVERTIDO o presente feito que passará a tramitar de forma eletrônica. Também por ausência de impugnação, HOMOLOGO o laudo de avaliação de fls. 542/558. Informe o exequente em 10 dias se indicará leiloeiro, devidamente habilitado junto ao E. TJSP, para o praceamento dos bens. Caso contrário este Juízo indicará um de sua confiança. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 07/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ausente impugnação, DECLARO CONVERTIDO o presente feito que passará a tramitar de forma eletrônica. Também por ausência de impugnação, HOMOLOGO o laudo de avaliação de fls. 542/558. Informe o exequente em 10 dias se indicará leiloeiro, devidamente habilitado junto ao E. TJSP, para o praceamento dos bens. Caso contrário este Juízo indicará um de sua confiança. Intimem-se. |
| 19/05/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 12/05/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 12/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0158/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471 |
| 21/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2022 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação das demais partes. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 21/03/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação das demais partes. Intimem-se. |
| 10/03/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 09/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40351931-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2022 16:20 |
| 04/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0137/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: 3459 |
| 03/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0137/2022 Teor do ato: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2744/2021 DJE de 29/11/2021 que dispõe sobre o Projeto de Digitalização do acervo de processos físicos desta unidade judicial, tendo como escopo primordial o escorreito andamento dos processos convertidos, esclareça-se o seguinte: 1) As partes deverão se manifestar sobre o procedimento de digitalização, em 30 (trinta) dias corridos. Saliente-se, no ponto, que o processo físico ainda permanecerá em cartório caso haja necessidade de correção ou complementação do processo submetido à digitalização. 2) A título de cooperação, em desvelo ao art. 6º do Código de Processo Civil, considerando ainda eventual atraso ocorrido no trâmite para análise de pedidos declinados em processos físicos ocasionados pela Pandemia de Covid-19, fica franqueado às partes a reiteração de pedidos ainda não analisados. Para tanto, cada uma delas deverá indicar, nas petições que apresentar, as folhas dos autos digitais, dado que em regra não há correspondência entre a numeração lançada nos autos físicos com aquela inserida pelo sistema nos autos digitais. A reiteração de pedido outrora analisado com mero intuito de reverter decisão já proferida e sedimentada, poderá, nos termos da lei, sujeitar as partes aos respectivos consectários legais. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 02/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2744/2021 DJE de 29/11/2021 que dispõe sobre o Projeto de Digitalização do acervo de processos físicos desta unidade judicial, tendo como escopo primordial o escorreito andamento dos processos convertidos, esclareça-se o seguinte: 1) As partes deverão se manifestar sobre o procedimento de digitalização, em 30 (trinta) dias corridos. Saliente-se, no ponto, que o processo físico ainda permanecerá em cartório caso haja necessidade de correção ou complementação do processo submetido à digitalização. 2) A título de cooperação, em desvelo ao art. 6º do Código de Processo Civil, considerando ainda eventual atraso ocorrido no trâmite para análise de pedidos declinados em processos físicos ocasionados pela Pandemia de Covid-19, fica franqueado às partes a reiteração de pedidos ainda não analisados. Para tanto, cada uma delas deverá indicar, nas petições que apresentar, as folhas dos autos digitais, dado que em regra não há correspondência entre a numeração lançada nos autos físicos com aquela inserida pelo sistema nos autos digitais. A reiteração de pedido outrora analisado com mero intuito de reverter decisão já proferida e sedimentada, poderá, nos termos da lei, sujeitar as partes aos respectivos consectários legais. |
| 18/02/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 13/12/2021 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 03/08/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ21010546704 |
| 10/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0045/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 3234 Página: 175/215 |
| 09/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0045/2021 Teor do ato: Vistos. Anote-se no Sistema Informatizado que o processo está em fase de execução. Após, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 08/03/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41429260-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 14/09/2020 21:56 |
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41272963-6 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 20/08/2020 15:41 |
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80016 - Protocolo: FITU19000235798 |
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ19013430175 |
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80014 - Protocolo: FITU19000087723 |
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ19011939985 |
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80012 - Protocolo: FITU19000029232 |
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ19010152009 |
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80010 - Protocolo: FITU18000213848 |
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80009 - Protocolo: FITU18000186002 |
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80008 - Protocolo: FSLO18000148044 |
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80006 - Protocolo: FSLO17000258074 |
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80005 - Protocolo: FITU17000192820 |
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ17011329715 |
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80003 - Protocolo: FSLO16000209846 |
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80002 - Protocolo: FITU15000318653 |
| 08/03/2021 |
Pedido de Prazo Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Cumprimento de sentença - Número: 80001 - Protocolo: FITU14000682070 |
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80000 - Protocolo: FITU13000266605 |
| 08/03/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Anote-se no Sistema Informatizado que o processo está em fase de execução. Após, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. |
| 08/03/2021 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 08/03/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que que decorreu o prazo sem manifestação, assim como não há pendência no Sistema Informatizado de petição a ser juntada a esses autos. Certifico, outrossim, que enviei os autos à conclusão somente nesta data em razão da limpeza do prazo "09" do Cartório, onde, até então, o processo estava guardado. Nada Mais. São Paulo, 19 de julho de 2013. Eu, ___, Silvia Soares Hungria Prado Uelze, Chefe de Seção Judiciário. |
| 08/03/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/03/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0029/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 162/184 |
| 12/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0029/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 511/531: manifestem-se as partes, em 15 dias, acerca do laudo juntado aos autos. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 11/02/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 511/531: manifestem-se as partes, em 15 dias, acerca do laudo juntado aos autos. Intimem-se. |
| 21/08/2020 |
Petição Juntada
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| 28/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0010/2020 Data da Disponibilização: 28/01/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2973 Página: 234/263 |
| 20/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0010/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 502: Intime-se o perito para manifestação. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 17/01/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 502: Intime-se o perito para manifestação. Intimem-se. |
| 09/01/2020 |
Petição Juntada
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| 27/11/2019 |
Autos no Prazo
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| 11/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0223/2019 Data da Disponibilização: 11/11/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 2931 Página: 177/202 |
| 08/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0223/2019 Teor do ato: Fls. 474: "J. Digam as partes no prazo e forma legais". Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 08/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 474: "J. Digam as partes no prazo e forma legais". |
| 17/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o mandado de levantamento eletrônico (MLE)/mandado de levantamento judicial (MLJ) emitido foi conferido nesta data. Certifico, outrossim, que o citado documento será encaminhado em 18.10.2019 ao gabinete para assinatura pelo (a) Magistrado(a). Nada Mais. São Paulo, 17 de outubro de 2019. Eu, ___, Silvia Soares Hungria Prado Uelze, Coordenador. |
| 16/10/2019 |
Petição Juntada
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| 18/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0184/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 2894 Página: 182/211 |
| 17/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0184/2019 Teor do ato: Publicação do r. despacho proferido na petição de fl. 467 em que o senhor perito informa a data para realização da vistoria no imóvel (dia 27/09/2019, às 16h00): "J. Ciência às partes, com urgência. Protocolo em Cartório." Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 16/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Publicação do r. despacho proferido na petição de fl. 467 em que o senhor perito informa a data para realização da vistoria no imóvel (dia 27/09/2019, às 16h00): "J. Ciência às partes, com urgência. Protocolo em Cartório." |
| 26/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0166/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 173/195 |
| 22/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0166/2019 Teor do ato: Fls. 458: "Vistos. Intime-se o perito para início dos trabalhos, com brevidade. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 21/08/2019 |
Expedição de documento
Welinton |
| 21/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 458: "Vistos. Intime-se o perito para início dos trabalhos, com brevidade. Intimem-se. |
| 21/08/2019 |
Remetido ao DJE
Imprensa 23/08/19 |
| 20/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0162/2019 Data da Disponibilização: 20/08/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 2873 Página: 621/654 |
| 19/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0162/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito para início dos trabalhos, com brevidade. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 19/08/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se o perito para início dos trabalhos, com brevidade. Intimem-se. |
| 17/07/2019 |
Petição Juntada
|
| 28/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/05/2019 |
Autos no Prazo
Prazo 27/06/19 Vencimento: 27/06/2019 |
| 28/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0103/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 203/233 |
| 27/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0103/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Ciência as partes, providenciando a peticionária a cópia da referida petição nestes autos. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 27/05/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certidão retro: Ciência as partes, providenciando a peticionária a cópia da referida petição nestes autos. Após, tornem conclusos. Intimem-se. |
| 02/05/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/04/2019 |
Petição Juntada
|
| 16/04/2019 |
Autos no Prazo
Prazo 31/05/19 Vencimento: 31/05/2019 |
| 16/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0074/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2790 Página: 184/221 |
| 15/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2019 Teor do ato: Vistos. Não havendo impugnação, fixo os honorários em R$ 1.800,00. Fls. 438: Defiro o parcelamento em 2 parcelas iguais e sucessivas de R$ 900,00 sendo que o início dos trabalhos se dará apenas com o pagamento da última parcela. Não se justifica um espaçamento temporal tão grande para o pagamento das parcelas tendo em vista o módico valor dos honorários fixados. Promova o credor o pagamento da primeira parcela em 05 dias. Nada vindo, arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 15/04/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Não havendo impugnação, fixo os honorários em R$ 1.800,00. Fls. 438: Defiro o parcelamento em 2 parcelas iguais e sucessivas de R$ 900,00 sendo que o início dos trabalhos se dará apenas com o pagamento da última parcela. Não se justifica um espaçamento temporal tão grande para o pagamento das parcelas tendo em vista o módico valor dos honorários fixados. Promova o credor o pagamento da primeira parcela em 05 dias. Nada vindo, arquivem-se. Intimem-se. |
| 19/03/2019 |
Petição Juntada
|
| 13/02/2019 |
Autos no Prazo
Prazo 27/02/19 Vencimento: 27/02/2019 |
| 12/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0026/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2747 Página: 298/326 |
| 11/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0026/2019 Teor do ato: Vistos. Digam as partes sobre os honorários estimados (R$ 1.800,00 - fl. 433) em 05 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 11/02/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Digam as partes sobre os honorários estimados (R$ 1.800,00 - fl. 433) em 05 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. |
| 23/01/2019 |
Petição Juntada
|
| 29/11/2018 |
Expedição de documento
Welinton |
| 23/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0230/2018 Data da Disponibilização: 23/11/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 2703 Página: 214/247 |
| 22/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0230/2018 Teor do ato: Vistos. 1) O devedor já foi cientificado sobre a penhora, o que ocorreu na pessoa de seu(ua) Advogado(a). 2) Os Oficiais de Justiça desta Comarca não estão tecnicamente habilitados na disciplina de avaliação de imóveis (CPC: art. 870, parágrafo único). Para tanto, nomeio o Engenheiro Ingo Jürgen Giuliano Scorciapino, que deverá ser intimado para estimar honorários no prazo de cinco dias, os quais serão adiantados pelo exequente. Faculto a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. Prazo: quinze dias. Laudo no prazo de trinta dias, contados a partir da intimação para iniciar os trabalhos. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 21/11/2018 |
Decisão
Vistos. 1) O devedor já foi cientificado sobre a penhora, o que ocorreu na pessoa de seu(ua) Advogado(a). 2) Os Oficiais de Justiça desta Comarca não estão tecnicamente habilitados na disciplina de avaliação de imóveis (CPC: art. 870, parágrafo único). Para tanto, nomeio o Engenheiro Ingo Jürgen Giuliano Scorciapino, que deverá ser intimado para estimar honorários no prazo de cinco dias, os quais serão adiantados pelo exequente. Faculto a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. Prazo: quinze dias. Laudo no prazo de trinta dias, contados a partir da intimação para iniciar os trabalhos. Intimem-se. |
| 30/10/2018 |
Petição Juntada
|
| 01/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0196/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página: 151/180 |
| 28/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0196/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência ao credor da certidão de fls. 410. A averbação da constrição foi realizada (fls. 413/420). Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se por provocação útil no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 27/09/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência ao credor da certidão de fls. 410. A averbação da constrição foi realizada (fls. 413/420). Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se por provocação útil no arquivo. Intimem-se. |
| 26/09/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que consultando o sistema ARISP verifiquei que a resposta a solicitação feita em 26.06.2018 (fls. 387/392) foi positiva, consoante atesta as certidões de matrícula 78450 e 78471, em anexo. Certifico, outrossim, que o resultado de solicitação à ARISP encartado às fls. 395/397 se refere, na realidade, a solicitação anteriormente realizada em 15.02.2017 (fls. 330/338). Nada Mais. São Paulo, 26 de setembro de 2018. Eu, ___, Silvia Soares Hungria Prado Uelze, Coordenador. |
| 20/09/2018 |
Petição Juntada
|
| 20/09/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 20/09/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 20/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0141/2018 Data da Disponibilização: 20/07/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2620 Página: 155/185 |
| 19/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0141/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao credor para: se manifestar, em 05 dias, em termos de prosseguimento, haja vista o resultado da pesquisa/solicitação de averbação de constrição pelo Sistema ARISP juntado aos autos. No silêncio, arquivem-se os autos|. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 18/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos ao credor para: se manifestar, em 05 dias, em termos de prosseguimento, haja vista o resultado da pesquisa/solicitação de averbação de constrição pelo Sistema ARISP juntado aos autos. No silêncio, arquivem-se os autos|. |
| 05/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0131/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 180/198 |
| 04/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0131/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de pesquisa e/ou averbação de constrição pelo Sistema ARISP. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor (enviada por e-mail pela ARISP ao advogado) e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/averbação será encartada aos autos. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 04/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de pesquisa e/ou averbação de constrição pelo Sistema ARISP. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor (enviada por e-mail pela ARISP ao advogado) e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/averbação será encartada aos autos. |
| 08/06/2018 |
Petição Juntada
|
| 14/05/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80007 - Protocolo: FITU18000103355 |
| 04/05/2018 |
Autos no Prazo
Prazo 26/06/18 Vencimento: 26/06/2018 |
| 04/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0084/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2568 Página: 199/223 |
| 04/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0084/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2568 Página: 199/223 |
| 03/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0084/2018 Teor do ato: Em São Paulo, aos 18 de abril de 2018, no Cartório da 11ª Vara Cível, do Foro Central Cível, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA do seguinte bem: Livro nº 2 Registro Geral - 1º Serviço de Registro de Imóveis de São Paulo - Matrícula 78.471 - ficha 1 - VAGA INDETERMINADA - localizada no 1º subsolo que, para efeito de disponibilidade, recebeu o nº 101, sujeito ao auxílio de manobrista, do Edifício Bienal First Class Flat Service, para a Rua Sena Madureira, 1225 - 9º subdistrito Vila Mariana, contribuinte nº 042.001.0173-4, com área total de 23,11 m2, cabendo-lhe a fração ideal de 0,2576% no terreno. do qual foi nomeado depositário, Sr. Roberto de Castro, CPF nº 064.987.368-87. O depositário não pode abrir mão do bem depositado sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado.Data e Assinatura do Depositário (se presente ao ato da lavratura do Termo) Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 03/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0084/2018 Teor do ato: Para averbação junto ao sistema ARISP, traga o credor aos autos os seguintes dados: planilha com o valor do débito atualizado, o nome do advogado do credor, o número de seu telefone celular e o seu endereço eletrônico. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 02/05/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em São Paulo, aos 18 de abril de 2018, no Cartório da 11ª Vara Cível, do Foro Central Cível, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA do seguinte bem: Livro nº 2 Registro Geral - 1º Serviço de Registro de Imóveis de São Paulo - Matrícula 78.471 - ficha 1 - VAGA INDETERMINADA - localizada no 1º subsolo que, para efeito de disponibilidade, recebeu o nº 101, sujeito ao auxílio de manobrista, do Edifício Bienal First Class Flat Service, para a Rua Sena Madureira, 1225 - 9º subdistrito Vila Mariana, contribuinte nº 042.001.0173-4, com área total de 23,11 m2, cabendo-lhe a fração ideal de 0,2576% no terreno. do qual foi nomeado depositário, Sr. Roberto de Castro, CPF nº 064.987.368-87. O depositário não pode abrir mão do bem depositado sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado.Data e Assinatura do Depositário (se presente ao ato da lavratura do Termo) |
| 02/05/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para averbação junto ao sistema ARISP, traga o credor aos autos os seguintes dados: planilha com o valor do débito atualizado, o nome do advogado do credor, o número de seu telefone celular e o seu endereço eletrônico. |
| 25/04/2018 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 17/04/2018 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 26/03/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/11/2017 |
Serventuário
Datilografia 06/11/17 |
| 06/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0223/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página: 226/266 |
| 01/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0223/2017 Teor do ato: Vistos. 354/363 - Lavre-se termo de penhora do imóvel indicado, objeto da matrícula 78.74, junto ao 1º Cartório de Registro de Imóvies da Comarca de São Paulo-SP. Providencie a z. Serventia a averbação das penhoras realizadas, pelo sistema ARISP, (telefone celular e email às fls. 355), comprovando-se a efetivação do pagamento do boleto nos autos. Não sendo possível a penhora eletrônica, cabe à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário, nos termos do artigo 844 do Código de Processo Civil. Observe-se que a utilização do sistema on-line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas.Fica o(s) executado(s) intimado(s), por meio de seu patrono constituído nos autos, ou, na falta deste, providencie-se a intimação, pessoal ou na pessoa de seu representante legal, por mandado ou por correio, acerca da penhora.Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal(is), de eventual(is) cônjuge(s), de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s).Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de revogação.Em caso de inércia por mais de 30 dias, independentemente de nova determinação, arquivem-se.Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 31/10/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 354/363 - Lavre-se termo de penhora do imóvel indicado, objeto da matrícula 78.74, junto ao 1º Cartório de Registro de Imóvies da Comarca de São Paulo-SP. Providencie a z. Serventia a averbação das penhoras realizadas, pelo sistema ARISP, (telefone celular e email às fls. 355), comprovando-se a efetivação do pagamento do boleto nos autos. Não sendo possível a penhora eletrônica, cabe à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário, nos termos do artigo 844 do Código de Processo Civil. Observe-se que a utilização do sistema on-line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas.Fica o(s) executado(s) intimado(s), por meio de seu patrono constituído nos autos, ou, na falta deste, providencie-se a intimação, pessoal ou na pessoa de seu representante legal, por mandado ou por correio, acerca da penhora.Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal(is), de eventual(is) cônjuge(s), de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s).Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de revogação.Em caso de inércia por mais de 30 dias, independentemente de nova determinação, arquivem-se.Intimem-se. |
| 25/10/2017 |
Petição Juntada
|
| 17/08/2017 |
Autos no Prazo
Prazo 01/09/17 Vencimento: 31/08/2017 |
| 16/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0166/2017 Data da Disponibilização: 16/08/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2411 Página: 223/259 |
| 15/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0166/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 350: Aguarde-se por mais 10 dias, conforme requerido.Após, no silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 14/08/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 350: Aguarde-se por mais 10 dias, conforme requerido.Após, no silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo. Intimem-se. |
| 02/08/2017 |
Conclusos para Despacho
cls ass 2/8 |
| 27/07/2017 |
Petição Juntada
|
| 19/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0119/2017 Data da Disponibilização: 19/06/2017 Data da Publicação: 20/06/2017 Número do Diário: 2369 Página: 130/174 |
| 14/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0119/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 345 - anote-se.No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 14/06/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 345 - anote-se.No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Intimem-se. |
| 23/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0099/2017 Data da Disponibilização: 23/05/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2352 Página: 389/412 |
| 22/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0099/2017 Teor do ato: Ciência ao credor da nota de devolução da pesquisa/averbação efetuada pelo Sistema ARISP. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 22/05/2017 |
Petição Juntada
|
| 22/05/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao credor da nota de devolução da pesquisa/averbação efetuada pelo Sistema ARISP. |
| 22/05/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que procedi a juntada do extrato de pesquisa/averbação efetuada pelo sistema ARISP. Nada Mais. São Paulo, 22 de maio de 2017. Eu, ___, Silvia Soares Hungria Prado Uelze, Coordenador. |
| 17/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0032/2017 Data da Disponibilização: 17/02/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número do Diário: 2291 Página: 185/203 |
| 16/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2017 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de pesquisa/averbação de constrição pelo Sistema ARISP. O processo deverá aguardar em escaninho próprio a resposta da solicitação efetuada. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 16/02/2017 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de pesquisa/averbação de constrição pelo Sistema ARISP. O processo deverá aguardar em escaninho próprio a resposta da solicitação efetuada. |
| 16/02/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que foi efetuada a pesquisa/averbação da constrição pelo Sistema ARISP, consoante atesta a certidão em anexo. Nada Mais. São Paulo, 16 de fevereiro de 2017. Eu, ___, Silvia Soares Hungria Prado Uelze, Coordenador. |
| 22/08/2016 |
Petição Juntada
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| 02/06/2016 |
Petição Juntada
|
| 19/04/2016 |
Autos no Prazo
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| 19/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0082/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: 2099 Página: 217/241 |
| 18/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2016 Teor do ato: Forneça o credor os dados essenciais à averbação da constrição pelo Sistema ARISP, a saber: (i) - cálculo atualizado do débito (o último cálculo encartado aos autos data de agosto/13 - fls. 279/281); (ii) - e-mail e telefone celular do advogado do credor. Após, cumpra-se, com presteza, a determinação de fls. 313. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 16/04/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que deixo de cumprir a deteminação de fls. 313, devido a ausência de dados essenciais à averbação da constrição pelo Sistema ARISP, a saber: (i) - cálculo atualizado do débito (o último cálculo encartado aos autos data de agosto/13 - fls. 279/281); (ii) - e-mail e telefone celular do advogado do credor. Nada Mais. São Paulo, 16 de abril de 2016. Eu, ___, Silvia Soares Hungria Prado Uelze, Chefe de Seção Judiciário. |
| 16/04/2016 |
Ato ordinatório
Forneça o credor os dados essenciais à averbação da constrição pelo Sistema ARISP, a saber: (i) - cálculo atualizado do débito (o último cálculo encartado aos autos data de agosto/13 - fls. 279/281); (ii) - e-mail e telefone celular do advogado do credor. Após, cumpra-se, com presteza, a determinação de fls. 313. |
| 16/04/2016 |
Remetido ao DJE
|
| 05/02/2016 |
Serventuário
|
| 27/11/2015 |
Expedição de documento
aguardando expedição |
| 27/11/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação do executado. Certifico, outrossim, que verificando junto ao Sistema SAJ, não constou alerta de petição para estes autos. Nada Mais. |
| 21/11/2015 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/10/2015 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/10/2015 |
Autos no Prazo
|
| 22/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0254/2015 Data da Disponibilização: 22/09/2015 Data da Publicação: 23/09/2015 Número do Diário: 1972 Página: 213/256 |
| 21/09/2015 |
Autos no Prazo
|
| 21/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0254/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 298: Cumpra-se o art. 45 do CPC. Compulsando os autos verifiquei que o Banco ABN, credor hipotecário, está representado nos autos. Assim, intimem-no, na pessoa de seus advogados, acerca da constrição havida nos autos (termo de penhora de fls. 269/270). No mais, proceda a serventia a averbação da constrição pelo Sistema ARISP. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 21/09/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 298: Cumpra-se o art. 45 do CPC. Compulsando os autos verifiquei que o Banco ABN, credor hipotecário, está representado nos autos. Assim, intimem-no, na pessoa de seus advogados, acerca da constrição havida nos autos (termo de penhora de fls. 269/270). No mais, proceda a serventia a averbação da constrição pelo Sistema ARISP. Intimem-se. |
| 04/09/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/09/2015 |
Petição Juntada
|
| 01/09/2015 |
Serventuário
|
| 31/07/2015 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/05/2015 |
Serventuário
Aguardando juntada 28/05 - Setor de movimentação |
| 07/05/2015 |
Autos no Prazo
|
| 07/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0149/2015 Data da Disponibilização: 07/05/2015 Data da Publicação: 08/05/2015 Número do Diário: 1879 Página: 378/388 |
| 06/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0149/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 299: Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 267, §1º do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 06/05/2015 |
Remetido ao DJE
REL 149/15 |
| 06/05/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 299: Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 267, §1º do CPC. Intimem-se. |
| 27/04/2015 |
Conclusos para Despacho
conclusos para despacho em 27.04.2015 |
| 16/04/2015 |
Serventuário
SETOR DE MINUTA 16/04/2015 |
| 15/04/2015 |
Petição Juntada
|
| 10/01/2015 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/11/2014 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/10/2014 |
Serventuário
Setor de Movimentação 30/10/2014 |
| 27/10/2014 |
Autos no Prazo
|
| 27/10/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0407/2014 Data da Disponibilização: 27/10/2014 Data da Publicação: 28/10/2014 Número do Diário: 1763 Página: 236/246 |
| 24/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0407/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 293/294: Aguarde-se pelo prazo requerido para cumprimento da determinação de fls. 290. Int. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 23/10/2014 |
Remetido ao DJE
AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
| 23/10/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 293/294: Aguarde-se pelo prazo requerido para cumprimento da determinação de fls. 290. Int. |
| 17/10/2014 |
Conclusos para Despacho
conclusos para despacho em 17.10.2014 |
| 29/09/2014 |
Serventuário
Setor Minuta 29/09/2014 |
| 24/09/2014 |
Petição Juntada
|
| 08/07/2014 |
Serventuário
setor movimentação 08.07.2014 para aguardar a juntada |
| 09/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0226/2014 Data da Disponibilização: 09/06/2014 Data da Publicação: 10/06/2014 Número do Diário: 1667 Página: 122/126 |
| 06/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0226/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 279/281: Comprove o credor o registro da penhora na matrícula. Ademais, recolha as despesas necessárias para a intimação do credor hipotecário. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 03/06/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 279/281: Comprove o credor o registro da penhora na matrícula. Ademais, recolha as despesas necessárias para a intimação do credor hipotecário. Intimem-se. |
| 02/06/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação dos executados. Certifico ainda mais que verificando junto ao Sistema SAJ não constou alerta de petição para estes autos. Nada Mais. |
| 22/05/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/05/2014 |
Serventuário
setor de minuta- LIMPEZA DO PRAZO 26- em 20/05 |
| 22/03/2014 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/02/2014 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/12/2013 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/01/2014 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/12/2013 |
Autos no Prazo
|
| 05/12/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0230/2013 Data da Disponibilização: 05/12/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número do Diário: 1554 Página: 199/212 |
| 27/11/2013 |
Remetido ao DJE
Aguardando Publicação - Relação 230/2013 |
| 27/11/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0230/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 279/286: Manifestem-se os executados. Prazo de dez dias. . Após, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 19/11/2013 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 279/286: Manifestem-se os executados. Prazo de dez dias. . Após, voltem conclusos. Int. |
| 18/11/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/10/2013 |
Serventuário
setor de minutas |
| 14/10/2013 |
Petição Juntada
|
| 28/09/2013 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/09/2013 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/09/2013 |
Serventuário
setor movimentação 16.09 para aguardar a juntada |
| 07/08/2013 |
Autos no Prazo
|
| 06/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0137/2013 Data da Disponibilização: 06/08/2013 Data da Publicação: 07/08/2013 Número do Diário: 1470 Página: 124-136 |
| 05/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0136/2013 Data da Disponibilização: 05/08/2013 Data da Publicação: 06/08/2013 Número do Diário: 1469 Página: 109/130 |
| 31/07/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0137/2013 Teor do ato: Vistos. Anote-se no Sistema Informatizado que o processo está em fase de execução. Após, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP) |
| 30/07/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0136/2013 Teor do ato: Vistos. Anote-se no Sistema Informatizado que o processo está em fase de execução. Após, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), João Paulo de Faria , Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 29/07/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Anote-se no Sistema Informatizado que o processo está em fase de execução. Após, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. |
| 29/07/2013 |
Mudança de Classe Processual
|
| 24/07/2013 |
Serventuário
setor de movimentação - recebimento de conclusão em 24.7.2013 |
| 15/07/2013 |
Conclusos para Despacho
conclusos para despacho em 15.7.2013 |
| 10/07/2013 |
Serventuário
setor de minuta - limpeza do prazo 09 |
| 22/06/2013 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/02/2013 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/02/2013 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/02/2013 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/01/2013 |
Autos no Prazo
aguardando prazo Vencimento: 18/02/2013 |
| 16/01/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0005/2013 Data da Disponibilização: 16/01/2013 Data da Publicação: 17/01/2013 Número do Diário: 1336 Página: 310/318 |
| 15/01/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0005/2013 Teor do ato: Vistas dos autos ao executado para: Ciência do Termo de Penhora de f. 269/270. Advogados(s): Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP), João Paulo de Faria (OAB 173183/SP), Joao Dalberto de Faria (OAB 49438/SP) |
| 14/01/2013 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos ao executado para: Ciência do Termo de Penhora de f. 269/270. |
| 03/11/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 05/10/2012 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição |
| 02/10/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 02/10/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 267/268 - Vistos. 1) Fls. 243/244; e 257/258: O exequente indicou bem à penhora (art. 652, §2º, CPC). Assim, lavre-se termo de penhora do(s) imóvel(is), na forma do artigo 659, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil. 2) Oportunamente, será nomeado perito para a avaliação (art. 680, CPC). 3) Por fim, após a formalização da penhora, o(a) exequente deverá registrá-la, para os fins do verbete nº 375, das Súmulas de Jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça: Súmula nº 375: ?O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.? (Súmula 375, Corte Especial, julgado em 18/03/2009, DJe 30/03/2009). 4) Realizada a penhora, intime-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado constituído ou pessoalmente, não o tendo constituído (art. 475-J, §1º, art. 652, §2º, art. 236 e art. 237, CPC). Intimem-se. |
| 26/09/2012 |
Despacho Proferido
Vistos. 1) Fls. 243/244; e 257/258: O exequente indicou bem à penhora (art. 652, §2º, CPC). Assim, lavre-se termo de penhora do(s) imóvel(is), na forma do artigo 659, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil. 2) Oportunamente, será nomeado perito para a avaliação (art. 680, CPC). 3) Por fim, após a formalização da penhora, o(a) exequente deverá registrá-la, para os fins do verbete nº 375, das Súmulas de Jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça: Súmula nº 375: ?O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.? (Súmula 375, Corte Especial, julgado em 18/03/2009, DJe 30/03/2009). 4) Realizada a penhora, intime-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado constituído ou pessoalmente, não o tendo constituído (art. 475-J, §1º, art. 652, §2º, art. 236 e art. 237, CPC). Intimem-se. |
| 24/09/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 17/08/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 16/08/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 16/08/2012 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 01/08/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 12/07/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 06/07/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 06/07/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências (limpeza do prazo 02) |
| 15/05/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 15/02/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 14/02/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 249 - Vistos. Fls. 243/248: Defiro por ora e tão somente a busca de tentativa de numerários via bacenjud 2, em estrita observância ao disposto no artigo 655 e incisos. Providencie-se, observando os dados indicados a fl. 244 e o cálculo de fl. 245. Intime-se. Cumpra-se. |
| 13/02/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 09/02/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 30/01/2012 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 243/248: Defiro por ora e tão somente a busca de tentativa de numerários via bacenjud 2, em estrita observância ao disposto no artigo 655 e incisos. Providencie-se, observando os dados indicados a fl. 244 e o cálculo de fl. 245. Intime-se. Cumpra-se. |
| 24/01/2012 |
Conclusos
Conclusos |
| 07/12/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 06/12/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 06/12/2011 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 22/11/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 17/10/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 14/10/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Int. |
| 13/10/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 11/10/2011 |
Despacho Proferido
Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Int. |
| 10/10/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 11.10.2011 |
| 07/10/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 06/10/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 06/10/2011 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 27/07/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 26/07/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 238 - Vistos. Ante a ausência de impugnações, fica acolhido o laudo de avaliação. Indefiro o pedido de pesquisa de bens imóveis. A pesquisa deve ser feita pela parte junto ao registro imobiliário, que é público. Posteriormente, cabe a parte requerer a penhora do bem. Requeira o exequente o que de direito em 10 dias. Intime-se. Cumpra-se. |
| 25/07/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 22/07/2011 |
Despacho Proferido
Vistos. Ante a ausência de impugnações, fica acolhido o laudo de avaliação. Indefiro o pedido de pesquisa de bens imóveis. A pesquisa deve ser feita pela parte junto ao registro imobiliário, que é público. Posteriormente, cabe a parte requerer a penhora do bem. Requeira o exequente o que de direito em 10 dias. Intime-se. Cumpra-se. |
| 20/07/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 21.7.2011 |
| 20/07/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 13/07/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 08/07/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 15/04/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 12/04/2011 |
Juntada de Laudo Periciais
Juntada de Laudo pericial |
| 07/04/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 07/02/2011 |
Aguardando Manifestação do Períto
Aguardando Manifestação do Períto |
| 04/01/2011 |
Aguardando Manifestação do Períto
Aguardando Manifestação do Períto |
| 29/12/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao diretor |
| 19/08/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição Condom autor e guia de depósito p/ o perito em 19/08 |
| 06/08/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 24/06/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 02/06/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 142 - Vistos. Fls. 137/141: Arbitro os honorários definitivos em R$ 2.000,00. A título de honorários provisórios, arbitro em R$ 500,00, que deverão ser depositados pelo autor em dez dias. Após, intime-se o perito para que proceda ao início dos trabalhos, ficando, desde já, deferido o levantamento do valor depositado ao expert. Int. |
| 27/05/2010 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 137/141: Arbitro os honorários definitivos em R$ 2.000,00. A título de honorários provisórios, arbitro em R$ 500,00, que deverão ser depositados pelo autor em dez dias. Após, intime-se o perito para que proceda ao início dos trabalhos, ficando, desde já, deferido o levantamento do valor depositado ao expert. Int. |
| 26/05/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição (esclarecimentos do perito) |
| 21/05/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 21/05/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição < N.º da Petição > em |
| 16/03/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 18/02/2010 |
Aguardando Manifestação do Períto
Aguardando Manifestação do Períto |
| 08/02/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 136 - Fls. 134/135: Manifeste-se o Sr. Perito. Int. |
| 04/02/2010 |
Despacho Proferido
Fls. 134/135: Manifeste-se o Sr. Perito. Int. |
| 04/02/2010 |
Conclusos
Conclusos |
| 04/02/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição do autor em 01/02/10 |
| 28/09/2009 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 02/09/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências do autor |
| 20/08/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 20/08/2009 |
Juntada de A.R .
Juntada do Aviso de Recebimento - A .R. e petição do perito em 20/08/09 |
| 22/06/2009 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 28/05/2009 |
Aguardando Devolução de A. R.
Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R. |
| 26/05/2009 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 23/04/2009 |
Aguardando Intimação
Aguardando Intimação do perito |
| 13/04/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 13/04/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 126 - 3 Para avaliar o imóvel penhorado nomeio Horacio Tanze Filho que deverá ser intimado para estimar seus honorários. Int. |
| 08/04/2009 |
Despacho Proferido
3 Para avaliar o imóvel penhorado nomeio Horacio Tanze Filho que deverá ser intimado para estimar seus honorários. Int. |
| 08/04/2009 |
Conclusos
Conclusos |
| 08/04/2009 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição autor em 08/04/09 |
| 05/02/2009 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 19/01/2009 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 14/01/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Esclareça o exeqüente, e exatamente, em que consiste a idéia referida as fls. 122 para, após oitiva do réu, ser decidida a questão. Int. |
| 05/01/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 05/01/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Esclareça o exeqüente, e exatamente, em que consiste a idéia referida as fls. 122 para, após oitiva do réu, ser decidida a questão. Int. |
| 01/12/2008 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 13/11/2008 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Réu |
| 05/11/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 82 - Vistos. Prossiga-se na penhora, pois, por conta e risco do exeqüente. Intimem-se. TERMO DE PENHORA E DEPÓSITO: Aos 22 de setembro de 2008, nos autos da ação Procedimento Sumário (Cob. Condomínio), a fim de dar cumprimento aos r. despachos de fls. 68 e 82 dos referidos autos, proferidos em 23/04/2008 e 27/08/2008, lavrei o presente TERMO DE PENHORA do seguinte bem de propriedade de ROBERTO DE CASTRO, RG 5.861.285, CPF 064.987.368-87, indicado às fls. 71/74 dos autos, a saber: Apartamento-Tipo com terraço, número 2209, localizado no 11º andar-tipo ou 12º Pavimento-tipo do Edifício Bienal First Class Flat Service, na Rua Sena Madureira, 1225, no 9º Subdistrito-Vila Mariana, contribuinte nº 042.001.0173-4, com a área privativa de 29,34m2, área comum de 33,18m2, e área total de 62,52m2, cabendo-lhe a fração ideal de 0,6336% no terreno. Matrícula nº 78.450 do 1º Registro de Imóveis de São Paulo. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) nomeado(a)(s) DEPOSITÁRIO(A)(S) do referido(s) bem(s) e, intimado(a)(s) a não abrir(em) mão do bem(ns) em seu poder depositado(s), sem ordem expressa deste Juízo, ficando, também, o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), a oferecer embargos em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 475, do Código do Processo Civil. Para constar, lavrei o presente, que vai devidamente assinado. |
| 04/11/2008 |
Juntada de A.R .
Juntada do Aviso de Recebimento - A .R. em 04/11/08 |
| 17/10/2008 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 01/10/2008 |
Aguardando Devolução de A. R.
Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R. |
| 22/09/2008 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 28/08/2008 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição |
| 27/08/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Prossiga-se na penhora, pois, por conta e risco do exeqüente. Intimem-se. TERMO DE PENHORA E DEPÓSITO: Aos 22 de setembro de 2008, nos autos da ação Procedimento Sumário (Cob. Condomínio), a fim de dar cumprimento aos r. despachos de fls. 68 e 82 dos referidos autos, proferidos em 23/04/2008 e 27/08/2008, lavrei o presente TERMO DE PENHORA do seguinte bem de propriedade de ROBERTO DE CASTRO, RG 5.861.285, CPF 064.987.368-87, indicado às fls. 71/74 dos autos, a saber: Apartamento-Tipo com terraço, número 2209, localizado no 11º andar-tipo ou 12º Pavimento-tipo do Edifício Bienal First Class Flat Service, na Rua Sena Madureira, 1225, no 9º Subdistrito-Vila Mariana, contribuinte nº 042.001.0173-4, com a área privativa de 29,34m2, área comum de 33,18m2, e área total de 62,52m2, cabendo-lhe a fração ideal de 0,6336% no terreno. Matrícula nº 78.450 do 1º Registro de Imóveis de São Paulo. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) nomeado(a)(s) DEPOSITÁRIO(A)(S) do referido(s) bem(s) e, intimado(a)(s) a não abrir(em) mão do bem(ns) em seu poder depositado(s), sem ordem expressa deste Juízo, ficando, também, o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), a oferecer embargos em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 475, do Código do Processo Civil. Para constar, lavrei o presente, que vai devidamente assinado. |
| 26/08/2008 |
Conclusos
Conclusos |
| 26/08/2008 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição do autor em 26/08/08 |
| 12/08/2008 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 24/07/2008 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 22/07/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 79 - Vistos. Acerca da dúvida lançada as fls.78 manifestem-se as partes em cinco dias, pois relevante. Intimem-se. |
| 21/07/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 21/07/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Acerca da dúvida lançada as fls.78 manifestem-se as partes em cinco dias, pois relevante. Intimem-se. |
| 18/07/2008 |
Conclusos
Conclusos |
| 24/06/2008 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição |
| 20/06/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 20/06/2008 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição do autor em 20/06/08 |
| 09/06/2008 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 05/05/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências do autor |
| 24/04/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 68 - Fls. 66/67: Providencie o autor C.R.I. atualizada do imóvel, informe o nome de quem assumirá o encargo de depositário e recolha custas para intimação do credor hipotecário. Após, lavre-se Termo de Penhora. Int. |
| 23/04/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 22/04/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 66/67: Providencie o autor C.R.I. atualizada do imóvel, informe o nome de quem assumirá o encargo de depositário e recolha custas para intimação do credor hipotecário. Após, lavre-se Termo de Penhora. Int. |
| 22/04/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 23/04 |
| 22/04/2008 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição do autor em 22/04/08 |
| 11/04/2008 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 05/12/2007 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Réu |
| 04/12/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 65 - Intime-se o devedor ROBERTO DE CASTRO, pela imprensa oficial, por meio de seu(s) patrono(s) constituído(s), a fim de que efetue o pagamento do valor constante na condenação (R$ 67.977,70), no prazo de quinze dias, sob pena do acréscimo da multa de 10% sobre o saldo devedor, consoante determina o artigo 475, J, caput, da lei adjetiva, com a redação determinada pela Lei 11.232/05. P.I.C. |
| 03/12/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 30/11/2007 |
Despacho Proferido
Intime-se o devedor ROBERTO DE CASTRO, pela imprensa oficial, por meio de seu(s) patrono(s) constituído(s), a fim de que efetue o pagamento do valor constante na condenação (R$ 67.977,70), no prazo de quinze dias, sob pena do acréscimo da multa de 10% sobre o saldo devedor, consoante determina o artigo 475, J, caput, da lei adjetiva, com a redação determinada pela Lei 11.232/05. P.I.C. |
| 30/11/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 03/12 |
| 30/11/2007 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição < N.º 1951405A |
| 21/11/2007 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 16/10/2007 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 16/10/2007 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 11/10/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 57 - Retifique-se a memória do cálculo para inclusão taxa de 1% devida ao Estado (valor mínimo 5 UFESP), sobre o total a ser executado observando o contido na Lei Estadual 11.608 de 29/12/2003, art. 4º, III. Após, tornem cls. No silêncio, arquive-se. Int. |
| 10/10/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 09/10/2007 |
Despacho Proferido
Retifique-se a memória do cálculo para inclusão taxa de 1% devida ao Estado (valor mínimo 5 UFESP), sobre o total a ser executado observando o contido na Lei Estadual 11.608 de 29/12/2003, art. 4º, III. Após, tornem cls. No silêncio, arquive-se. Int. |
| 09/10/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 10/10 |
| 09/10/2007 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição < N.º 1782356A |
| 02/10/2007 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 02/08/2007 |
Aguardando Trânsito em Julgado
Aguardando Trânsito em Julgado |
| 31/07/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 47/49 - Sentença nº 1229/2007 registrada em 30/07/2007 no livro nº 63 às Fls. 57/59: Ante o exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação, condenando o requerido ao pagamento de R$ 28.482,06 ao requerente, quantia esta que deverá ser atualizada monetariamente e acrescida de juros moratórios de 1,0% ao mês a partir do ajuizamento da ação. O réu arcará, ainda, com o pagamento das despesas condominiais vincendas no curso da ação, nos temos do artigo 290 do Código de Processo Civil, sobre as quais ? a partir dos vencimentos ? incidirão multa, correção monetária e juros moratórios de 1,0% ao mês. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, devidamente atualizadas a partir do desembolso pelo autor, e de honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da condenação, o que faço com amparo no artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C Valor de preparo: R$ 596,28. |
| 30/07/2007 |
Sentença Registrada
Número Sentença: 1229/2007 Livro: 63 Folha(s): de 57 até 59 Data Registro: 30/07/2007 11:34:20 |
| 30/07/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 27/07/2007 |
Sentença Proferida
Sentença nº 1229/2007 registrada em 30/07/2007 no livro nº 63 às Fls. 57/59: Ante o exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação, condenando o requerido ao pagamento de R$ 28.482,06 ao requerente, quantia esta que deverá ser atualizada monetariamente e acrescida de juros moratórios de 1,0% ao mês a partir do ajuizamento da ação. O réu arcará, ainda, com o pagamento das despesas condominiais vincendas no curso da ação, nos temos do artigo 290 do Código de Processo Civil, sobre as quais ? a partir dos vencimentos ? incidirão multa, correção monetária e juros moratórios de 1,0% ao mês. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, devidamente atualizadas a partir do desembolso pelo autor, e de honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da condenação, o que faço com amparo no artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C Valor de preparo: R$ 596,28. |
| 06/07/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 10/07 |
| 06/03/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 44 ? Vistos. A fim de evitar alegação de cerceamento de defesa, diga o requerido sobre a pertinência das provas que solicitou. Prazo: 05 dias. No silêncio, cls. Int. |
| 01/03/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 44 ? Vistos. A fim de evitar alegação de cerceamento de defesa, diga o requerido sobre a pertinência das provas que solicitou. Prazo: 05 dias. No silêncio, cls. Int. |
| 11/10/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 29 - Fls. 27: Redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 19 de dezembro de 2006 às 14 horas. Expeça-se carta de citação, conforme requerido. Int. |
| 21/08/2006 |
Despacho Proferido
Fls. 27: Redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 19 de dezembro de 2006 às 14 horas. Expeça-se carta de citação, conforme requerido. Int. |
| 02/06/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 25 - Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, cumpra-se o art. 267, § 1º do CPC. Int. |
| 25/05/2006 |
Despacho Proferido
Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, cumpra-se o art. 267, § 1º do CPC. Int. |
| 06/04/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 08 de maio de 2006 às 13:30 horas. Cite-se, com as advertências de praxe. Int. |
| 21/02/2006 |
Despacho Proferido
Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 08 de maio de 2006 às 13:30 horas. Cite-se, com as advertências de praxe. Int. |
| 17/02/2006 |
Processo Distribuído
Processo Distribuído por Sorteio p/ 11ª. Vara Cível |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 05/09/2013 |
Petições Diversas |
| 11/11/2014 |
Pedido de Prazo |
| 19/05/2015 |
Petições Diversas |
| 02/06/2016 |
Petições Diversas |
| 07/03/2017 |
Petição Intermediária |
| 27/06/2017 |
Petições Diversas |
| 13/09/2017 |
Petições Diversas |
| 10/05/2018 |
Petições Diversas |
| 17/07/2018 |
Petições Diversas |
| 31/08/2018 |
Petições Diversas |
| 11/10/2018 |
Petições Diversas |
| 16/01/2019 |
Petições Diversas |
| 20/02/2019 |
Petições Diversas |
| 24/04/2019 |
Petições Diversas |
| 17/05/2019 |
Petições Diversas |
| 12/07/2019 |
Petições Diversas |
| 03/12/2019 |
Petições Diversas |
| 20/08/2020 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 14/09/2020 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 18/05/2021 |
Petições Diversas |
| 09/03/2022 |
Petições Diversas |
| 22/07/2022 |
Petições Diversas |
| 14/09/2022 |
Petições Diversas |
| 23/09/2022 |
Petições Diversas |
| 04/10/2022 |
Petições Diversas |
| 17/10/2022 |
Petições Diversas |
| 29/11/2022 |
Petições Diversas |
| 15/12/2022 |
Petições Diversas |
| 08/03/2023 |
Petições Diversas |
| 19/09/2023 |
Embargos de Declaração |
| 25/01/2024 |
Petições Diversas |
| 03/05/2024 |
Petições Diversas |
| 10/07/2024 |
Petições Diversas |
| 08/08/2024 |
Petições Diversas |
| 23/10/2024 |
Petições Diversas |
| 02/04/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 05/06/2025 |
Petições Diversas |
| 06/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 01/07/2025 |
Petições Diversas |
| 07/08/2025 |
Petições Diversas |
| 13/08/2025 |
Petições Diversas |
| 30/10/2025 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 08/05/2006 | Conciliação | Pendente | 0 |
| 19/12/2006 | Conciliação, Instrução e Julgamento | Pendente | 0 |
Histórico de classes
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 02/08/2013 | Evolução | Cumprimento de sentença | Cível | - |
| 04/05/2012 | Inicial | Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Procedimento Sumário | Cível | - |
| 04/11/2012 | Evolução | Procedimento Sumário | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |