Reqte	Francisco Minan de Medeiros Neto Advogada:  Patrícia Panisa   Advogado:  Celio de Melo Almada Filho
Reqdo	MASSA INSOLVENTE DE Unimed Interfederativa Federação Metropolitana de São Paulo Advogado:  Osmar da Costa Sobrinho   Advogada:  Camila Venturi Tebaldi   Advogada:  Marina Falcão Felix dos Santos   Advogado:  Afonso Rodeguer Neto
TerIntCer	Alexandre José Baptista Advogada:  Neusa Alves da Cunha Martins

Reqte	Francisco Minan de Medeiros Neto Advogada:  Patrícia Panisa   Advogado:  Celio de Melo Almada Filho
Reqdo	MASSA INSOLVENTE DE Unimed Interfederativa Federação Metropolitana de São Paulo Advogado:  Osmar da Costa Sobrinho   Advogada:  Camila Venturi Tebaldi   Advogada:  Marina Falcão Felix dos Santos   Advogado:  Afonso Rodeguer Neto
Reqdo	Jack Beraha Advogada:  Marina Falcão Felix dos Santos   Advogada:  Rubiana Aparecida Barbieri Rossetti
Reqdo	Miquéias Rodolfo Ferreira Advogado:  Fernando da Gama Silveiro
Reqdo	Marcelo Engracia Garcia
TerIntCer	Alexandre José Baptista Advogada:  Neusa Alves da Cunha Martins

Data		Movimento
13/09/2017		Arquivado Provisoriamente pacote: 12.799/2017
31/05/2017		Serventuário arquivo
31/05/2017		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
30/05/2017		Serventuário
22/05/2017		Serventuário mesa diretora
13/09/2017		Arquivado Provisoriamente pacote: 12.799/2017
31/05/2017		Serventuário arquivo
31/05/2017		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
30/05/2017		Serventuário
22/05/2017		Serventuário mesa diretora
03/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2017 Data da Disponibilização: 03/04/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2320 Página:
31/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0111/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 904: SMJ, os honorários advocatícios reclamados a fls. 882, em tese, devem ser objeto de habilitação de crédito no processo falimentar da executada.Remetam, pois, ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Camila Venturi Tebaldi (OAB 204167/SP), Fernando da Gama Silveiro (OAB 125313/SP), Marina Falcão Felix dos Santos (OAB 237370/SP), Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Osmar da Costa Sobrinho (OAB 50529/SP), Patrícia Panisa (OAB 156393/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP)
31/03/2017		Decisão Vistos.Fls. 904: SMJ, os honorários advocatícios reclamados a fls. 882, em tese, devem ser objeto de habilitação de crédito no processo falimentar da executada.Remetam, pois, ao arquivo.Intime-se.
31/03/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
05/12/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
02/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0504/2016 Data da Disponibilização: 02/12/2016 Data da Publicação: 05/12/2016 Número do Diário: 2252 Página:
29/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0504/2016 Teor do ato: Vistos.Aguardem provocação dos exequentes em arquivo.Intime-se. Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Patrícia Panisa (OAB 156393/SP), Camila Venturi Tebaldi (OAB 204167/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Marina Falcão Felix dos Santos (OAB 237370/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Osmar da Costa Sobrinho (OAB 50529/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fernando da Gama Silveiro (OAB 125313/SP)
29/11/2016		Decisão Vistos.Aguardem provocação dos exequentes em arquivo.Intime-se.
29/11/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
16/11/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
11/11/2016		Conclusos para Despacho 16/11
13/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2016 Data da Disponibilização: 13/09/2016 Data da Publicação: 14/09/2016 Número do Diário: 2199 Página: 586 a 589
09/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0366/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 864: Ciência às partes da penhora no rosto dos autos.Fls. 878 e 878/vº: Ciência do ofício.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Camila Venturi Tebaldi (OAB 204167/SP), Fernando da Gama Silveiro (OAB 125313/SP), Marina Falcão Felix dos Santos (OAB 237370/SP), Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Osmar da Costa Sobrinho (OAB 50529/SP), Patrícia Panisa (OAB 156393/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP)
08/09/2016		Decisão Vistos.Fls. 864: Ciência às partes da penhora no rosto dos autos.Fls. 878 e 878/vº: Ciência do ofício.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.
08/09/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
05/09/2016		Conclusos para Despacho 05/09 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
23/05/2016		Autos no Prazo p. 06/07
16/05/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
16/05/2016		Conclusos para Despacho 16/05 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
12/05/2016		Conclusos para Despacho 13/5
11/05/2016		Serventuário
10/11/2015		Autos no Prazo p. 10/12
05/11/2015		Autos no Prazo p. 19/11
29/10/2015		Serventuário Correção de local físico
28/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0398/2015 Data da Disponibilização: 27/10/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: Página:
26/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0398/2015 Teor do ato: Publicação do r. despacho de fl. 864: "J. Atenda-se. Dê-se ciência às partes, Autorizo protocolo. Anote-se." ; Ciência às partes da penhora lavrada no rosto dos autos. Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Patrícia Panisa (OAB 156393/SP), Camila Venturi Tebaldi (OAB 204167/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Marina Falcão Felix dos Santos (OAB 237370/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Osmar da Costa Sobrinho (OAB 50529/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fernando da Gama Silveiro (OAB 125313/SP)
23/10/2015		Ato ordinatório Publicação do r. despacho de fl. 864: "J. Atenda-se. Dê-se ciência às partes, Autorizo protocolo. Anote-se." ; Ciência às partes da penhora lavrada no rosto dos autos.
21/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0392/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 860 e segs.: O ofício foi expedido e encaminhado, conforme certidão de fls. 856. No mais, desnecessária a expedição de carta de sentença, à vista do trânsito em julgado. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Patrícia Panisa (OAB 156393/SP), Camila Venturi Tebaldi (OAB 204167/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Marina Falcão Felix dos Santos (OAB 237370/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Osmar da Costa Sobrinho (OAB 50529/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fernando da Gama Silveiro (OAB 125313/SP)
19/10/2015		Serventuário Remetidos para a Imprensa
19/10/2015		Decisão Vistos. Fls. 860 e segs.: O ofício foi expedido e encaminhado, conforme certidão de fls. 856. No mais, desnecessária a expedição de carta de sentença, à vista do trânsito em julgado. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se.
19/10/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
29/09/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião
28/09/2015		Conclusos para Decisão
22/07/2015		Autos no Prazo Prazo 07/08/15
22/07/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público D. Promotoria de Justiça de Falências Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
16/07/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista D. Promotoria de Justiça de Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/08/2015
13/07/2015		Ofício Expedido Ofício - JUCESP - Decretação da Falência - Falência
13/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
02/07/2015		Conclusos para Despacho Cls. 02/07/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
01/07/2015		Serventuário Mesa Diretora
22/02/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/02/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/02/2015 devido à alteração da tabela de feriados
13/01/2015		Sentença Registrada
10/01/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2014		Autos no Prazo pz 05/02/15 Vencimento: 12/02/2015
09/12/2014		Autos no Prazo pz 05/02/15 Vencimento: 10/02/2015
09/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 1791 Página: 270/272
05/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0454/2014 Teor do ato: Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação ajuizada por Francisco Minan de Medeiros Neto, contra Massa Insolvente de Unimed Intrafederativa Federação Metropolitana de São Paulo, Jack Beraha, Miqueias Rodolfo Ferreira e Marcelo Engracia Garciapara declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, declarando a nulidade de todos os atos praticados após a inclusão do autor na aludida sociedade, declarando também a nulidade da Ata da Assembleia Geral Extraordinária datada de 07 de janeiro de 2005, bem como para condenar os requeridos ao pagamento de danos morais e materiais a serem apurados em sede de liquidação de sentença, extinguindo o processo com resolução do mérito, deferindo a tutela antecipada concedida, e desvinculando o CPF do autor do CNPJ da empresa ré. Em razão da sucumbência, condeno apenas a empresa requerida ao pagamento das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo por equidade em R$1.000,00 a teor do disposto no artigo 20 parágrafos 3º e 4º do Código de Processo Civil. Oportunamente e após o trânsito em julgado oficie-se a JUCESP. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Preparo R$ 3.214,55 Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Patrícia Panisa (OAB 156393/SP), Camila Venturi Tebaldi (OAB 204167/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Marina Falcão Felix dos Santos (OAB 237370/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Osmar da Costa Sobrinho (OAB 50529/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fernando da Gama Silveiro (OAB 125313/SP)
04/12/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
03/12/2014		Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação ajuizada por Francisco Minan de Medeiros Neto, contra Massa Insolvente de Unimed Intrafederativa Federação Metropolitana de São Paulo, Jack Beraha, Miqueias Rodolfo Ferreira e Marcelo Engracia Garciapara declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, declarando a nulidade de todos os atos praticados após a inclusão do autor na aludida sociedade, declarando também a nulidade da Ata da Assembleia Geral Extraordinária datada de 07 de janeiro de 2005, bem como para condenar os requeridos ao pagamento de danos morais e materiais a serem apurados em sede de liquidação de sentença, extinguindo o processo com resolução do mérito, deferindo a tutela antecipada concedida, e desvinculando o CPF do autor do CNPJ da empresa ré. Em razão da sucumbência, condeno apenas a empresa requerida ao pagamento das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo por equidade em R$1.000,00 a teor do disposto no artigo 20 parágrafos 3º e 4º do Código de Processo Civil. Oportunamente e após o trânsito em julgado oficie-se a JUCESP. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Preparo R$ 3.214,55
01/12/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
24/11/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Promotoria de Justiça Falimentar - 1º ao 5º volumes Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/01/2015
30/09/2014		Serventuário mesa Sara
02/09/2014		Serventuário Juntada de Petiçao
07/08/2014		Autos no Prazo 12/09/2014
07/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2014 Data da Disponibilização: 07/08/2014 Data da Publicação: 08/08/2014 Número do Diário: Página:
06/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0286/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 770: Digam as partes e o assistente Alexandre Batista sobre as provas periciais, em 10 dias sucessivos. Ciência ao MP. Intime-se. Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Patrícia Panisa (OAB 156393/SP), Camila Venturi Tebaldi (OAB 204167/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Marina Falcão Felix dos Santos (OAB 237370/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Osmar da Costa Sobrinho (OAB 50529/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fernando da Gama Silveiro (OAB 125313/SP)
06/08/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Imprensa / Relação 286/2014
05/08/2014		Decisão Vistos. Fls. 770: Digam as partes e o assistente Alexandre Batista sobre as provas periciais, em 10 dias sucessivos. Ciência ao MP. Intime-se.
24/07/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
08/07/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Promotoria de justiça de falencia Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/08/2014
07/07/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Aguardando Remessa ao MP
04/07/2014		Proferido Despacho Vistos. Ao MP.
30/06/2014		Conclusos para Despacho e/1º de julho de 2014 - 1º ao 5º volumes
18/06/2014		Serventuário Minuta
18/06/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
14/02/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu praça roosevelt nº 200 6º andar tel 31590941 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Celio de Melo Almada Filho
13/02/2014		Autos no Prazo 17/03/2014
13/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2014 Data da Disponibilização: 13/02/2014 Data da Publicação: 14/02/2014 Número do Diário: Página:
11/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0052/2014 Teor do ato: DESPACHO PROFERIDO AS FLS.791. "J. Intimem, cf. requerido ao final, item "B". Protocolo na serventia. Int. Sp, 7/2/14. Fica o Administrador Judicial Sr. Celio de Melo Almada Filho OAB 33486/SP intimado conforme o r. despacho de fls. 791/793. Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Patrícia Panisa (OAB 156393/SP), Camila Venturi Tebaldi (OAB 204167/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Marina Falcão Felix dos Santos (OAB 237370/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fernando da Gama Silveiro (OAB 125313/SP), Osmar da Costa Sobrinho (OAB 50529/SP)
11/02/2014		Despacho DESPACHO PROFERIDO AS FLS.791. "J. Intimem, cf. requerido ao final, item "B". Protocolo na serventia. Int. Sp, 7/2/14. Fica o Administrador Judicial Sr. Celio de Melo Almada Filho OAB 33486/SP intimado conforme o r. despacho de fls. 791/793.
07/02/2014		Autos no Prazo 29/04/2014
07/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2014 Data da Disponibilização: 07/02/2014 Data da Publicação: 10/02/2014 Número do Diário: Página:
06/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0046/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 784 e segs.: A questão é de nulidade absoluta e deve ser sanada e regularizada pelo autor em regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Prazo: 60 dias. Int. Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Patrícia Panisa (OAB 156393/SP), Camila Venturi Tebaldi (OAB 204167/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Marina Falcão Felix dos Santos (OAB 237370/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Osmar da Costa Sobrinho (OAB 50529/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fernando da Gama Silveiro (OAB 125313/SP)
05/02/2014		Serventuário Imprensa / Relação 46/2014
04/02/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 784 e segs.: A questão é de nulidade absoluta e deve ser sanada e regularizada pelo autor em regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Prazo: 60 dias. Int.
29/01/2014		Conclusos para Despacho E/30 DE JANEIRO DE 2014 - 1º AO 4º VOLUMES
28/01/2014		Serventuário minuta - escaninho
03/12/2013		Serventuário Juntada Acervo
14/11/2013		Serventuário juntada
24/10/2013		Autos no Prazo Prazo 19
24/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0552/2013 Data da Disponibilização: 24/10/2013 Data da Publicação: 25/10/2013 Número do Diário: Página:
23/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0552/2013 Teor do ato: Vistos. Fl. 780 e verso. Diligencie o Autor. Int. Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Patrícia Panisa (OAB 156393/SP), Camila Venturi Tebaldi (OAB 204167/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Marina Falcão Felix dos Santos (OAB 237370/SP), Osmar da Costa Sobrinho (OAB 50529/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fernando da Gama Silveiro (OAB 125313/SP)
22/10/2013		Serventuário Mesa do Diretor
22/10/2013		Proferido Despacho Vistos. Fl. 780 e verso. Diligencie o Autor. Int.
17/10/2013		Conclusos para Despacho para 18/10
16/10/2013		Conclusos para Despacho para 17/10
22/07/2013		Serventuário Prazo 15/agosto
19/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2013 Data da Disponibilização: 18/07/2013 Data da Publicação: 19/07/2013 Número do Diário: Página:
17/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0325/2013 Teor do ato: Vistos. Em atenção à cota Ministerial retro, manifeste-se o administrador Judicial da Unimed, no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Neusa Alves da Cunha Martins (OAB 101991/SP), Patrícia Panisa (OAB 156393/SP), Camila Venturi Tebaldi (OAB 204167/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Marina Falcão Felix dos Santos (OAB 237370/SP), Osmar da Costa Sobrinho (OAB 50529/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fernando da Gama Silveiro (OAB 125313/SP)
17/07/2013		Serventuário Imprensa / Relação 325
16/07/2013		Proferido Despacho Vistos. Em atenção à cota Ministerial retro, manifeste-se o administrador Judicial da Unimed, no prazo de quinze dias. Int.
15/07/2013		Conclusos para Despacho Cls. em 16/07/2013
15/07/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
02/07/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS - 1º AO 4º VOLUMES + 01 APENSO Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/08/2013
02/07/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
01/07/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/08/2013
01/07/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
27/06/2013		Proferido Despacho VISTOS. Intime-se o administrador judicial da Unimed Interfederativa, conforme parecer do Ministério Público, para regularização da representação processual. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se há outras provas que pretendem produzir. E.T.: a decisão de fls. 765/767 não está assinada digitalmente. Regularizei nesta data, conforme segue. Int.
20/02/2013		Decisão Vistos. FRANCISCO MINAN DE MEDEIROS NETO propôs ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c/c indenização em face de UNIMED INTRAFEDERATIVA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO e OUTROS. Causa de pedir: o autor tomou conhecimento de que seu nome fora indevidamente incluído no quadro de gestores da corré UNIMED, porém nega ter subscrito qualquer documento que subsidie a situação jurídica questionada. Apresenta álibis que comprovariam a sua não participação no ato societário correlato, bem como aduz ser falsa a assinatura aposta no documento. Tais circunstâncias ensejaram danos diversos, além de angústia motivadora da pretensão indenizatória imaterial. Pedidos: declaração de nulidade da assembleia geral extraordinária de 07/01/2005, cancelando-se seu registro perante a Junta Comercial; condenação dos réus a suportarem danos materiais a serem fixados em regular liquidação, além de danos morais. Contestação UNIMED (fls. 404/417): o autor assinou a ata de assembleia de constituição da diretoria, sendo então alçado no cargo de Diretor Vice Presidente da empresa. Não há qualquer irregularidade no documento, cabendo ao autor prova do contrário. Ausência dos pressupostos necessários à responsabilização civil dos requeridos. Manifestação de ALEXANDRE J. BAPTISTA (assistente fls. 328/332): afirma que o autor falta com a verdade, na medida em que ingressara anteriormente com medida cautelar inominada aduzindo causa de pedir idêntica, oportunidade na qual narrara no processo uma situação distinta daquela esboçada na vestibular (teria recebido e assinado a ata no próprio hospital onde realizava plantão). Os requeridos JACK BERAHA, MIQUÉIAS RODOLFO FERREIRA e MARCELO ENGRACIA GARCIA foram citados por edital (fls. 568/573). Contestações às fls. 576/577, 648/651, ambas por negativa geral e a segunda com o argumento adicional e similar ao do assistente simples, pugnando pela extinção do processo com ou sem julgamento meritório. Deferida perícia grafotécnica (fl. 579, verso), sobreveio laudo de fls. 600/631. Nova perícia deferida à fl. 655, verso, com laudo juntado às fls. 689/747. Intimadas sobre outras provas (fl. 761), silenciaram-se os réus (fl. 761, verso), postulando o autor o julgamento no estado (fl. 762). Relatei sumariamente. DECIDO. Converto o julgamento em diligência. Houve insurgência do autor quanto ao pedido de intervenção de ALEXANDRE J. BAPTISTA (fls. 328/332 e 357/359). O ideal seria autuar a questão em apenso, suspendendo-se o principal com esteio no art. 51 do Código de Processo Civil. Todavia, tal decisão causaria um verdadeiro tumulto, já que bem ou mal o processo caminhou (inclusive tendo sido juntados dois laudos pericial-grafotécnicos). Portanto, tendo por norte a preservação dos atos pretéritos (art. 250 do CPC), subprincípio da garantia constitucional da razoável duração do processo, não se antevendo qualquer prejuízo ao autor, há de ser deferido o ingresso do peticionário como assistente simples. Anote-se no distribuidor bem como na contracapa dos autos o nome de seu patrono, intimando-o desta deliberação. Observei que o Ministério Público se manifestou às fls. 638/639 e 646, uma vez que a requerida encontra-se em processo de liquidação (fl. 637). Foram acolhidas pelo Juízo ambas as manifestações. Desta feita, abra-se vista dos autos à Promotoria de Justiça para emissão de parecer/manifestação, devendo a z. Serventia apor a respectiva tarja identificadora. Cumpra-se com brevidade. Int.
21/10/2012		Mudança de Classe Processual
27/09/2012		Data da Publicação SIDAP Certificar s/ fls 758 vº - a ausência de outras falas. Digam s/ mais provas, em 2 dias. I.
26/09/2012		Despacho Proferido Certificar s/ fls 758 vº - a ausência de outras falas. Digam s/ mais provas, em 2 dias. I.
13/07/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
28/06/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
18/06/2012		Retorno do Setor Recebido do perito
20/03/2012		Aguardando Devolução de Autos c/ perito (Itsuko)
09/03/2012		Conclusos Conclusos
07/03/2012		Conclusos Conclusos para 07/03/2012 RSR
02/02/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 670: digam.
01/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
01/02/2012		Despacho Proferido Fls. 670: digam.
13/10/2011		Aguardando Retirada Aguardando Retirada
07/07/2011		Aguardando Perícia Aguardando Perícia
16/05/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
04/05/2011		Aguardando Devolução de Autos c/ perito (Itsuko Hida)
05/11/2010		Despacho Proferido Fls. 655vº.: Nomeio ITSUKO HIDA (HIDA). Deposite Francisco Minan R$ 3.000,00 p/ salários. I.
05/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 655vº.: Nomeio ITSUKO HIDA (HIDA). Deposite Francisco Minan R$ 3.000,00 p/ salários. I.
15/10/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 651vº.: Diga o A. s/ a resposta. I.
15/10/2010		Despacho Proferido Fls. 651vº.: Diga o A. s/ a resposta. I.
28/09/2010		Retorno do Setor Recebido do curador especial
23/09/2010		Aguardando Devolução de Autos c/ curador especial (dr. Fernando da Gama Silvério)
20/09/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 646v: Oficiar à PAJ p/ indicação de outro causídico. Fls.647: Ciência ofício de nomeação da PAJ.
20/09/2010		Despacho Proferido Fls. 646v: Oficiar à PAJ p/ indicação de outro causídico. Fls.647: Ciência ofício de nomeação da PAJ.
09/08/2010		Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício
18/05/2010		Data da Publicação SIDAP Ciência do ofício da Defensoria Pública do Estado, nomeando curador especial.
17/05/2010		Despacho Proferido Ciência do ofício da Defensoria Pública do Estado, nomeando curador especial.
05/04/2010		Data da Publicação SIDAP Diga o A. s/ a cota retro. Oficiar à PAJ p/ nomeação de Curador.
31/03/2010		Despacho Proferido Diga o A. s/ a cota retro. Oficiar à PAJ p/ nomeação de Curador.
08/01/2010		Data da Publicação SIDAP Defiro os honorários. Digam s/ o laudo.
07/01/2010		Despacho Proferido Defiro os honorários. Digam s/ o laudo.
18/12/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/12/2009		Conclusos Conclusos
14/10/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos COM A PERITA
17/09/2009		Data da Publicação SIDAP Ciência de fls. 588: (Petição da Perita requerendo o comparecimento de FRANCISCO MINAN DE MEDEIROS NETO no cartório deste juízo, munido de originais de seus documentos pessoais, no dia 14 de outubro de 2009, às 15:00 horas, para fornecer material gráfico sob a orientação da Perita Judicial, dando-se com a data designada, o início dos trabalhos técnicos.
16/09/2009		Despacho Proferido Ciência de fls. 588: (Petição da Perita requerendo o comparecimento de FRANCISCO MINAN DE MEDEIROS NETO no cartório deste juízo, munido de originais de seus documentos pessoais, no dia 14 de outubro de 2009, às 15:00 horas, para fornecer material gráfico sob a orientação da Perita Judicial, dando-se com a data designada, o início dos trabalhos técnicos.
10/09/2009		Retorno do Setor Recebido do perito
31/08/2009		Aguardando Manifestação do Períto c/ perito
18/02/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
18/02/2009		Data da Publicação SIDAP Defiro Perícia grafotécnica. Nomeio Maria Regina Hellmeister. Deposite o A. R$ 2.000,00 p/ salários.
18/02/2009		Despacho Proferido Defiro Perícia grafotécnica. Nomeio Maria Regina Hellmeister. Deposite o A. R$ 2.000,00 p/ salários.
12/02/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/12/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
11/12/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 577vº.: Digam s/ mais provas em 2 dias. I.
11/12/2008		Despacho Proferido Fls. 577vº.: Digam s/ mais provas em 2 dias. I.
05/12/2008		Conclusos Conclusos
17/11/2008		Data da Publicação SIDAP J. Vista ao Curador Especial Indicado.
17/11/2008		Despacho Proferido J. Vista ao Curador Especial Indicado.
13/11/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
13/11/2008		Conclusos Conclusos
26/09/2008		Retorno do Setor Recebido do gabinete do Juiz (conclusos)
24/09/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
27/05/2008		Despacho Proferido Defiro citação edital. Providencie o A. Int.
27/05/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 555v - Defiro citação edital. Providencie o A. Int.
08/05/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 551v - Retro: indefiro. Não cabe ao Juízo providência que é exclusiva da parte, ver fls. 02v. Int.
08/05/2008		Despacho Proferido Retro: indefiro. Não cabe ao Juízo providência que é exclusiva da parte, ver fls. 02v. Int.
08/04/2008		Despacho Proferido Ciência ao autor.
08/04/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 544/547 - Ciência ao autor.
14/01/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 534v - 1. A citação por hora certa é prerrogativa do meirinho, não da parte. 2. Pedido de substituição deste: indefiro por falta de amparo legal. 3. Não há falar-se em citação edital, por não estar o citando em local incerto. Int.
14/01/2008		Despacho Proferido 1. A citação por hora certa é prerrogativa do meirinho, não da parte. 2. Pedido de substituição deste: indefiro por falta de amparo legal. 3. Não há falar-se em citação edital, por não estar o citando em local incerto. Int.
13/12/2007		Despacho Proferido As certidões de fls. 523v e 524 v, não confirmam o constante o que consta do pedido de fls. 528, o que poderá causar nulidades. Esclareça o autor a razão do pedido. Int.
13/12/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 529 - As certidões de fls. 523v e 524 v, não confirmam o constante o que consta do pedido de fls. 528, o que poderá causar nulidades. Esclareça o autor a razão do pedido. Int.
22/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 517v - Ciência da certidão do oficial de justiça.
22/10/2007		Despacho Proferido Ciência da certidão do oficial de justiça.
25/07/2007		Despacho Proferido Não é o caso de citação edital. As pessoas não estão em lugar incerto, e nem desconhecido. Cabe à parte a providência. Int.
25/07/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 504v - Não é o caso de citação edital. As pessoas não estão em lugar incerto, e nem desconhecido. Cabe à parte a providência. Int.
11/07/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 495v e 71 ap - Ciência da certidão do oficial de justiça.
11/07/2007		Despacho Proferido Ciência da certidão do oficial de justiça.
10/05/2007		Despacho Proferido Vistos 1. Advirto o A., para que se componha quanto a destemperos verbais, como realizou. O meirinho é da confiança do Juízo, e as dificuldades de citação são patentes. 2. Venham as diligências para o cumprimento do mandado. Itn.
10/05/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 483v - Vistos 1. Advirto o A., para que se componha quanto a destemperos verbais, como realizou. O meirinho é da confiança do Juízo, e as dificuldades de citação são patentes. 2. Venham as diligências para o cumprimento do mandado. Itn.
04/05/2007		Data da Publicação SIDAP Providenciem os senhores advogados a anotação em suas petições de todos dados de seus processos, tais como nº do processo, nº de ordem, controle ou antigo, partes, seção e da ação, bem como, em caso de processos apensados, a qual deles se refere, com o nº daquele e do principal, evitando assim atrasos e incorreções na juntada de seus documentos.-OBS: PETIÇÃO DA UNIMED DE 02/05/2007- Nº CONSTANTE DA PETIÇÃO DIFERENTE DA AÇÃO NELA MENCIONADA.
04/05/2007		Despacho Proferido Providenciem os senhores advogados a anotação em suas petições de todos dados de seus processos, tais como nº do processo, nº de ordem, controle ou antigo, partes, seção e da ação, bem como, em caso de processos apensados, a qual deles se refere, com o nº daquele e do principal, evitando assim atrasos e incorreções na juntada de seus documentos.-OBS: PETIÇÃO DA UNIMED DE 02/05/2007- Nº CONSTANTE DA PETIÇÃO DIFERENTE DA AÇÃO NELA MENCIONADA.
27/04/2007		Despacho Proferido Ciência da certidão do oficial de justiça.
27/04/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 476 - Ciência da certidão do oficial de justiça.
22/01/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 68 ap - Ciência da certidão negativa do oficial de justiça.
22/01/2007		Despacho Proferido Ciência da certidão negativa do oficial de justiça.
18/01/2007		Despacho Proferido Ciência da certidão do oficial de justiça.
18/01/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 396v - Ciência da certidão do oficial de justiça.
11/01/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 394vº - Retro: é o Meirinho quem detém conhecimento para a citação com hora certa. Ele, então, proverá. Defiro citação, c/ dilig., em t.
09/01/2007		Despacho Proferido Retro: é o Meirinho quem detém conhecimento para a citação com hora certa. Ele, então, proverá. Defiro citação, c/ dilig., em t.
28/11/2006		Processo Apensado Processo 583.00.2006.227406-5/000000-000 apensado em 28/11/2006
23/10/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 381vº - Fls. 356: Venham as diligências para a citação. Int.
23/10/2006		Despacho Proferido Fls. 356: Venham as diligências para a citação. Int.
29/09/2006		Despacho Proferido Diga o A., s/ a certidão e s/ fls. 354. Int.
29/09/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 376vº - Diga o A., s/ a certidão e s/ fls. 354. Int.
14/09/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 353 - Diga o autor sobre a certidão, e sobre fls 328. Int.
14/09/2006		Despacho Proferido Diga o autor sobre a certidão, e sobre fls 328. Int.
05/06/2006		Proferido Despacho R. e A., citem-se. Liminar: não vejo, por ora, elementos bastantes p/ a concessão - notando-se que, deveras, este está contido no próprio mérito, a desafiar provas, em regular contraditório. Indefiro ofícios. Identificar pessoas é providência que cabe à parte. Nem se lobriga necessidade de determinar pagamento ao A., como pretendido, pois que ele próprio pode efetuar a notificação - além do que este Juízo não pode contornar, dessa forma equivocada, decisões judiciais legítimas. I.
05/06/2006		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 18ª. Vara Cível

Data	Tipo
20/08/2014	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0227406-96.2006.8.26.0100	Cautelar Inominada	28/11/2006	Em trâmite na Seção III.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
03/05/2012	Inicial	Declaratória (em geral)	Cível	-
22/10/2012	Evolução	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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