Reqte	Sommer Multipiso Ltda - Massa Falida Advogado:  Ricardo Luiz Giglio
Reqdo	Witten Comércio e Participações Ltda
Terceiro	Vanderlei Rezende da Costa Sales
Adm-Terc.	Ricardo Luiz Giglio Advogado:  Ricardo Luiz Giglio

Reqte	Sommer Multipiso Ltda - Massa Falida Advogado:  Ricardo Luiz Giglio
Reqdo	Witten Comércio e Participações Ltda
Reqdo	Pelzer do Brasil Ltda Advogado:  Fernando de Azevedo Sodré Florence
Reqdo	MARCPELZER PLASTICS LTDA. Advogada:  Renata Ribeiro Silva
Terceiro	Vanderlei Rezende da Costa Sales
Terceiro	José Carlos D andrea Mateus Advogado:  Fernando Aurelio Zilveti Arce Murillo   Advogada:  Catia Zillo Martini
Terceiro	Leonel Flávio de Magalhães Paulino
Adm-Terc.	Ricardo Luiz Giglio Advogado:  Ricardo Luiz Giglio

Data		Movimento
05/12/2017		Processo Digitalizado
02/05/2012		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 1064/2012
27/04/2012		Baixa Definitiva Julgado improcedente o pedido
21/03/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2012 Data da Disponibilização: 21/03/2012 Data da Publicação: 22/03/2012 Número do Diário: 1148 Página: 738/744
13/03/2012		Remetido ao DJE Relação: 0045/2012 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Int. Advogados(s): Fernando Aurelio Zilveti Arce Murillo (OAB 100068/SP), Catia Zillo Martini (OAB 172402/SP), Fernando de Azevedo Sodré Florence (OAB 172613/SP), Renata Ribeiro Silva (OAB 196351/SP), Ricardo Luiz Giglio
05/12/2017		Processo Digitalizado
02/05/2012		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 1064/2012
27/04/2012		Baixa Definitiva Julgado improcedente o pedido
21/03/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2012 Data da Disponibilização: 21/03/2012 Data da Publicação: 22/03/2012 Número do Diário: 1148 Página: 738/744
13/03/2012		Remetido ao DJE Relação: 0045/2012 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Int. Advogados(s): Fernando Aurelio Zilveti Arce Murillo (OAB 100068/SP), Catia Zillo Martini (OAB 172402/SP), Fernando de Azevedo Sodré Florence (OAB 172613/SP), Renata Ribeiro Silva (OAB 196351/SP), Ricardo Luiz Giglio
12/03/2012		Proferido Despacho Vistos. Ao arquivo. Int.
09/03/2012		Conclusos para Despacho
08/03/2012		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
06/03/2012		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista à promotoria de justiça de falências cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/03/2012
06/03/2012		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/02/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2012 Data da Disponibilização: 07/02/2012 Data da Publicação: 08/02/2012 Número do Diário: 1119 Página: 1364/1380
27/01/2012		Remetido ao DJE Relação: 0010/2012 Teor do ato: Vistos. O administrador judicial da massa falida de SOMMER MULTIPISO LTDA. apresentou requerimento para a extensão desta falência às sociedades empresárias WITTEN COM. E PARTICIPAÇÕES LTDA. e PELZER DO BRASIL LTDA., conforme fls.2/3, aduzindo que existiria entre estas sociedades grupo de empresas com alteração de controladores com objetivo de prejudicar " o comércio onde atuavam". Além disso, teriam sumido veículos da falida. À vista da pretensão determinei o seu aditamento ( fls.103 ), que veio aos autos a fls.104/105, com os seguintes acréscimos: (a) a Witten é sócia da falida e estabelecida no mesmo endereço da Pelzer; (b) Pedro Jesus Serrano Letosa, foi admitido em 1996 na Pelzer e em 1997 eleito presidente da falida, ocupando cargo diretivo em ambas as sociedades; (c) a Witten, em 2002, passou a ter participação na falida, tendo como sócio Rodolfo Francisco S. Storner, posteriormente substituído por José Ricardo Salmeron, caracterizada promiscuidade societária e grupo econômico visando evitar a extensão. Assim consubstanciado o pedido, com apoio ainda em parecer do Ministério Público juntado a fls.107/110, foi determinada a intimação das sociedades indicadas para apresentação de defesa. Consta ainda, por parte do administrador judicial, o requerimento de fls.156/158, no sentido de que verificou a existência de duas empresas Pelzer do Brasil, do mesmo grupo econômico, a segunda delas atualmente denominada Marcpelzer Plastics Ltda., ficando autorizada também a intimação desta última para apresentação de defesa. Marcpelzer se defendeu, historiando o seu passado e sustentando inexistência de vinculação com a falida ou qualquer prova de envolvimento no sumiço de bens dela. No mesmo sentido a defesa de Pelzer do Brasil (fls.223/227 ). Constatada a inexistência de atividade ou de ativos da Witten Comércio e Participações Ltda., foi homologado o pedido formulado em relação a ela. Finalmente, tanto o administrador judicial, como o Ministério Público, propugnam pela extensão da falência às contestantes. É o relatório. O pedido formulado pelo administrador judicial evidentemente envolveria a análise da aplicação do art.50 do Código Civil, implicando na comprovação de confusão patrimonial ou desvio de finalidade. No entanto esses requisitos não se verificaram após a conclusão do processamento deste incidente. Em verdade ele foi iniciado em função de uma denúncia apresentada pela sociedade empresária Indaru Indústria e Comércio ( fls.43 e seguintes ), mas desde então e até agora não se comprovou qualquer confusão patrimonial entre a falida e a Pelzer ou a Marcpelzer. O alegado sumiço de veículos jamais foi demonstrado ou pelo menos que aquelas duas sociedades tivessem alguma responsabilidade neste ato. Por outro lado, tudo o que se demonstrou é que no passado a falida e as requeridas tiveram algum relacionamento, quer estatutário, quer comercial. O tal de Pedro Jesus Serrano Letosa foi diretor da Pelzer, nomeado em 1996, mas se retirou em 2001 ( fls.167 ). A Pelzer do Brasil se retirou da Witten em 2001 ( fls.29 ). No entanto, a falência da Sommer foi decretada neste juízo em 9.8.2007, ocasião em que não existia - ou a menos não há prova disso -, qualquer vinculação entre ela e as demais sociedades ou mesmo com os seus representantes legais e acrescente-se que a falência foi decretada em função de título vencido em 11.1.2006. Nem de longe pode se afirmar que houvesse abuso de personalidade jurídica ou desvio de finalidade ou ainda que as contestantes fossem responsáveis pelo sumiço de bens da falida. Aliás a sociedade Indaru que deu início a esta denúncia é justamente a locadora do imóvel ocupado pela Marcpelzer, como demonstrado a fls.585 e seguintes. Não estão presentes, portanto, requisitos legais que autorizem a extensão falimentar ou mesmo a responsabilização das contestantes pelo passivo em aberto na massa falida de Sommer Multipiso Ltda. Em face do exposto julgo improcedente o pedido inicial. Tratando-se de incidente falimentar, não há condenação nos ônus da sucumbência. P.R.I. São Paulo, . Caio Marcelo Mendes de Oliveira Juiz de Direito Advogados(s): Ricardo Luiz Giglio , Catia Zillo Martini (OAB 172402/SP), Fernando Aurelio Zilveti Arce Murillo (OAB 100068/SP), Fernando de Azevedo Sodré Florence (OAB 172613/SP), Renata Ribeiro Silva (OAB 196351/SP)
19/01/2012		Sentença Registrada
19/01/2012		Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. O administrador judicial da massa falida de SOMMER MULTIPISO LTDA. apresentou requerimento para a extensão desta falência às sociedades empresárias WITTEN COM. E PARTICIPAÇÕES LTDA. e PELZER DO BRASIL LTDA., conforme fls.2/3, aduzindo que existiria entre estas sociedades grupo de empresas com alteração de controladores com objetivo de prejudicar " o comércio onde atuavam". Além disso, teriam sumido veículos da falida. À vista da pretensão determinei o seu aditamento ( fls.103 ), que veio aos autos a fls.104/105, com os seguintes acréscimos: (a) a Witten é sócia da falida e estabelecida no mesmo endereço da Pelzer; (b) Pedro Jesus Serrano Letosa, foi admitido em 1996 na Pelzer e em 1997 eleito presidente da falida, ocupando cargo diretivo em ambas as sociedades; (c) a Witten, em 2002, passou a ter participação na falida, tendo como sócio Rodolfo Francisco S. Storner, posteriormente substituído por José Ricardo Salmeron, caracterizada promiscuidade societária e grupo econômico visando evitar a extensão. Assim consubstanciado o pedido, com apoio ainda em parecer do Ministério Público juntado a fls.107/110, foi determinada a intimação das sociedades indicadas para apresentação de defesa. Consta ainda, por parte do administrador judicial, o requerimento de fls.156/158, no sentido de que verificou a existência de duas empresas Pelzer do Brasil, do mesmo grupo econômico, a segunda delas atualmente denominada Marcpelzer Plastics Ltda., ficando autorizada também a intimação desta última para apresentação de defesa. Marcpelzer se defendeu, historiando o seu passado e sustentando inexistência de vinculação com a falida ou qualquer prova de envolvimento no sumiço de bens dela. No mesmo sentido a defesa de Pelzer do Brasil (fls.223/227 ). Constatada a inexistência de atividade ou de ativos da Witten Comércio e Participações Ltda., foi homologado o pedido formulado em relação a ela. Finalmente, tanto o administrador judicial, como o Ministério Público, propugnam pela extensão da falência às contestantes. É o relatório. O pedido formulado pelo administrador judicial evidentemente envolveria a análise da aplicação do art.50 do Código Civil, implicando na comprovação de confusão patrimonial ou desvio de finalidade. No entanto esses requisitos não se verificaram após a conclusão do processamento deste incidente. Em verdade ele foi iniciado em função de uma denúncia apresentada pela sociedade empresária Indaru Indústria e Comércio ( fls.43 e seguintes ), mas desde então e até agora não se comprovou qualquer confusão patrimonial entre a falida e a Pelzer ou a Marcpelzer. O alegado sumiço de veículos jamais foi demonstrado ou pelo menos que aquelas duas sociedades tivessem alguma responsabilidade neste ato. Por outro lado, tudo o que se demonstrou é que no passado a falida e as requeridas tiveram algum relacionamento, quer estatutário, quer comercial. O tal de Pedro Jesus Serrano Letosa foi diretor da Pelzer, nomeado em 1996, mas se retirou em 2001 ( fls.167 ). A Pelzer do Brasil se retirou da Witten em 2001 ( fls.29 ). No entanto, a falência da Sommer foi decretada neste juízo em 9.8.2007, ocasião em que não existia - ou a menos não há prova disso -, qualquer vinculação entre ela e as demais sociedades ou mesmo com os seus representantes legais e acrescente-se que a falência foi decretada em função de título vencido em 11.1.2006. Nem de longe pode se afirmar que houvesse abuso de personalidade jurídica ou desvio de finalidade ou ainda que as contestantes fossem responsáveis pelo sumiço de bens da falida. Aliás a sociedade Indaru que deu início a esta denúncia é justamente a locadora do imóvel ocupado pela Marcpelzer, como demonstrado a fls.585 e seguintes. Não estão presentes, portanto, requisitos legais que autorizem a extensão falimentar ou mesmo a responsabilização das contestantes pelo passivo em aberto na massa falida de Sommer Multipiso Ltda. Em face do exposto julgo improcedente o pedido inicial. Tratando-se de incidente falimentar, não há condenação nos ônus da sucumbência. P.R.I. São Paulo, . Caio Marcelo Mendes de Oliveira Juiz de Direito
16/01/2012		Conclusos para Despacho
13/01/2012		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
02/12/2011		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Remetidos os Autos para o Ministério Público com vista05 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/12/2011
02/12/2011		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
29/11/2011		Petição Juntada do administrador
28/11/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/11/2011		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado vista ao adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: RICARDO LUIZ GIGLIO Vencimento: 28/11/2011
08/11/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2011 Data da Disponibilização: 08/11/2011 Data da Publicação: 09/11/2011 Número do Diário: Página: 814/819
03/11/2011		Remetido ao DJE Relação: 0250/2011 Teor do ato: Vistos. Homologo o requerimento do administrador judicial para desistência do pedido de extensão em relação à sociedade S.M. Tapetes- Indústria e Comércio Ltda., para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Feitas as devidas anotações, ao administrador judicial para os fins da petição de fls.626. Int. Advogados(s): Ricardo Luiz Giglio , CATIA ZILLO MARTINI (OAB 172402/SP), FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO (OAB 100068/SP), FERNANDO DE AZEVEDO SODRÉ FLORENCE (OAB 172613/SP)
27/10/2011		Decisão Vistos. Homologo o requerimento do administrador judicial para desistência do pedido de extensão em relação à sociedade S.M. Tapetes- Indústria e Comércio Ltda., para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Feitas as devidas anotações, ao administrador judicial para os fins da petição de fls.626. Int.
13/10/2011		Conclusos para Despacho
10/10/2011		Petição Juntada Fls.626: Petição do administrador
06/10/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
26/09/2011		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado vista ao adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: RICARDO LUIZ GIGLIO Vencimento: 06/10/2011
21/09/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2011 Data da Disponibilização: 21/09/2011 Data da Publicação: 22/09/2011 Número do Diário: 1042 Página: 964/970
20/09/2011		Remetido ao DJE Relação: 0209/2011 Teor do ato: Petição de MARCPELZER PLASTICS LTDA. ("MPPLASTICS"), com despacho proferido do seguinte teor: "J. Ao administrador." Advogados(s): Ricardo Luiz Giglio
15/09/2011		Petição Juntada Petição de MARCPELZER PLASTICS LTDA. ("MPPLASTICS"), com despacho proferido do seguinte teor: "J. Ao administrador."
17/08/2011		Certidão de Objeto e Pé Expedida
10/08/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2011 Data da Disponibilização: 10/08/2011 Data da Publicação: 11/08/2011 Número do Diário: 1013 Página: 876/885
05/08/2011		Remetido ao DJE Relação: 0167/2011 Teor do ato: F.570: Digam os credores e M.P..Advogados(s): MARCOS SCHWARTSMAN (OAB 13088/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), MARCOS SCHWARTSMAN (OAB 13088/SP), MARIA IVONEIDE CAVALCANTE GONCALVES (OAB 76374/SP), PAULO BIRKMAN (OAB 119493/SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), GILDETE BELO RAMOS (OAB 83901/SP), SILVANA VISINTIN (OAB 112797/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), DANILO ELIAS RUAS (OAB 81276/SP), ELOISE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 178989/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), DAGMAR JORGE RIBEIRO (OAB 60455/SP), DAGMAR JORGE RIBEIRO (OAB 60455/SP), EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB 68600/SP), PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 226723/SP), SILVANA VISINTIN (OAB 112797/SP), DAGMAR JORGE RIBEIRO (OAB 60455/SP), MARCOS SCHWARTSMAN (OAB 13088/SP), ALMIR DA SILVA GOES (OAB 142436/SP), CAIRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 147302/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROSELI ALVES MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP), NILSON LÁZARO MONTEIRO JÚNIOR (OAB 195590/SP), JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 251613/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), AGENOR BARRETO PARENTE (OAB 6381/SP), ANTONIO CARLOS MEIRELLES REIS FILHO (OAB 280744/SP), SILVIO FERREIRA CALDERARO (OAB 288882/SP), PABLO DE LIMA PEREZ MARTINS (OAB 236617/SP), RICARDO LUIZ GIGLIO (OAB 26498/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB 109009/SP), NATAL CAMARGO DA S. FILHO (OAB/SP 104431/SP) Advogados(s): FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO (OAB 100068/SP), CATIA ZILLO MARTINI (OAB 172402/SP), FERNANDO DE AZEVEDO SODRÉ FLORENCE (OAB 172613/SP), Ricardo Luiz Giglio
29/07/2011		Proferido Despacho F.570: Digam os credores e M.P..Advogados(s): MARCOS SCHWARTSMAN (OAB 13088/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), MARCOS SCHWARTSMAN (OAB 13088/SP), MARIA IVONEIDE CAVALCANTE GONCALVES (OAB 76374/SP), PAULO BIRKMAN (OAB 119493/SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), GILDETE BELO RAMOS (OAB 83901/SP), SILVANA VISINTIN (OAB 112797/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), DANILO ELIAS RUAS (OAB 81276/SP), ELOISE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 178989/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), DAGMAR JORGE RIBEIRO (OAB 60455/SP), DAGMAR JORGE RIBEIRO (OAB 60455/SP), EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB 68600/SP), PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 226723/SP), SILVANA VISINTIN (OAB 112797/SP), DAGMAR JORGE RIBEIRO (OAB 60455/SP), MARCOS SCHWARTSMAN (OAB 13088/SP), ALMIR DA SILVA GOES (OAB 142436/SP), CAIRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 147302/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROSELI ALVES MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP), NILSON LÁZARO MONTEIRO JÚNIOR (OAB 195590/SP), JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 251613/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), AGENOR BARRETO PARENTE (OAB 6381/SP), ANTONIO CARLOS MEIRELLES REIS FILHO (OAB 280744/SP), SILVIO FERREIRA CALDERARO (OAB 288882/SP), PABLO DE LIMA PEREZ MARTINS (OAB 236617/SP), RICARDO LUIZ GIGLIO (OAB 26498/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB 109009/SP), NATAL CAMARGO DA S. FILHO (OAB/SP 104431/SP)
28/07/2011		Conclusos para Despacho
28/07/2011		Petição Juntada do administrador
25/07/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
19/07/2011		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado vista ao adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: RICARDO LUIZ GIGLIO Vencimento: 29/07/2011
14/07/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2011 Data da Disponibilização: 14/07/2011 Data da Publicação: 15/07/2011 Número do Diário: 994 Página: 761/764
06/07/2011		Remetido ao DJE Relação: 0141/2011 Teor do ato: Vistos. Vista ao administrador. Int. Advogados(s): Ricardo Luiz Giglio
05/07/2011		Proferido Despacho Vistos. Vista ao administrador. Int.
04/07/2011		Conclusos para Despacho
29/06/2011		Proferido Despacho Vistos. Ao cartório: respondidos os ofícios todos, cls. S.Paulo, d.s
28/06/2011		Conclusos para Despacho
27/06/2011		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
17/06/2011		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista à promotoria de justiça de falências cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/06/2011
16/06/2011		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
13/06/2011		Proferido Despacho Vista ao M.P.
10/06/2011		Petição Juntada do administrador
09/06/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/06/2011		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado autos retirados pelo preposto Julio Cesar Catingueiro Silva Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: RICARDO LUIZ GIGLIO
27/05/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2011 Data da Disponibilização: 27/05/2011 Data da Publicação: 30/05/2011 Número do Diário: 962 Página: 750/757
26/05/2011		Remetido ao DJE Relação: 0105/2011 Teor do ato: Vistos. Ao administrador judicial. S.Paulo, d.s Advogados(s): Ricardo Luiz Giglio
18/05/2011		Proferido Despacho Vistos. Ao administrador judicial. S.Paulo, d.s
17/05/2011		Conclusos para Despacho
25/04/2011		Petição Juntada Fls. 557 oficio RF
12/04/2011		Autos no Prazo Aguardando resposta ofício expedido à DRF
07/02/2011		Ofício Juntado cópia do ofício expedido à Receita Federal
07/02/2011		Ofício Juntado da Junta Comercial
01/02/2011		Autos no Prazo Aguardando resposta dos ofícios expedidos
10/01/2011		Autos no Prazo Aguardando resposta aos ofícios expedidos
06/01/2011		Ofício Juntado Ofício da Fazenda Pública (com cópia do ofício expedido)
04/01/2011		Autos no Prazo Aguardando resposta aos ofícios da JUCESP, INSS e Rendas Mobiliárias
04/01/2011		Ofício Juntado Ofício da Secretaria de Finanças
30/12/2010		Ofício Juntado da Secretaria da Fazenda
22/12/2010		Ofício Juntado cópias dos ofícios expedidos
10/12/2010		Ofício Expedido Ofício - Genérico
09/12/2010		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/11/2010		Ofício Juntado do 6º Ofício de Registro de Imóveis (negativo)
22/11/2010		Proferido Despacho Vistos. Reitere-se, sob pena de desobediência. S.Paulo,d.s
18/11/2010		Conclusos para Despacho
25/10/2010		Ofício Juntado da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo
25/10/2010		Ofício Juntado da Secretaria da Fazenda
25/10/2010		Ofício Juntado do 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 11º,12º, 15º,16º e 17º Oficiais de Registro de Imóveis da Capital
08/10/2010		Ofício Juntado do 10º, 13º e 14º Oficiais de Registro de Imóveis da Capital (negativos)
08/10/2010		Ofício Juntado do DETRAN
23/09/2010		Ofício Juntado Ofício da Procuradoria da Fazenda Nacional
23/09/2010		Petição Juntada petição da Procuradoria Municipal
08/09/2010		Disponibilizado no DJE
08/09/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2010 Data da Disponibilização: 08/09/2010 Data da Publicação: 09/09/2010 Número do Diário: Edição 791 Página: 584/587
03/09/2010		Remetido ao DJE Relação: 0156/2010 Teor do ato: Vistos. Verifico aparentemente nulidade na citação-edital levada a efeito para a sociedade Witten, pois consta que mudou de denominação social, desde 15/1/2003, para SM Tapetes Industrial e Comercial Ltda. Assim, em tese, o ato seria inválido e teria que ser anulado. Contudo, ao que tudo indica, tal sociedade não está mais em atividade, e provavelmente não possui patrimônio que justifique a extensão da quebra a Sommer. Pior ainda, poderá apresentar patrimônio negativo, incorporando se deferida a extensão maior passivo à massa principal, o que certamente não consultará aos interesses dos seus credores. Assim, determino, previamente, os seguintes ofícios: A) À Receita Federal para cópia de suas últimas declarações de renda; B) À ARISP para informes sobre bens imóveis; C) Ao DETRAN para informes sobre veículos ali registrados; D) À JUCESP para a remessa de ficha cadastral completa sobre os seus atos constitutivos; E) Às Fazendas Públicas para informes sobre dívidas tributárias pendentes. Nos ofícios constarão o nome atual e antigo ( Witten e SM Tapetes ). Int. Advogados(s): FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO (OAB 100068/SP), CATIA ZILLO MARTINI (OAB 172402/SP), FERNANDO DE AZEVEDO SODRÉ FLORENCE (OAB 172613/SP), Ricardo Luiz Giglio
30/08/2010		Proferido Despacho Vistos. Verifico aparentemente nulidade na citação-edital levada a efeito para a sociedade Witten, pois consta que mudou de denominação social, desde 15/1/2003, para SM Tapetes Industrial e Comercial Ltda. Assim, em tese, o ato seria inválido e teria que ser anulado. Contudo, ao que tudo indica, tal sociedade não está mais em atividade, e provavelmente não possui patrimônio que justifique a extensão da quebra a Sommer. Pior ainda, poderá apresentar patrimônio negativo, incorporando se deferida a extensão maior passivo à massa principal, o que certamente não consultará aos interesses dos seus credores. Assim, determino, previamente, os seguintes ofícios: A) À Receita Federal para cópia de suas últimas declarações de renda; B) À ARISP para informes sobre bens imóveis; C) Ao DETRAN para informes sobre veículos ali registrados; D) À JUCESP para a remessa de ficha cadastral completa sobre os seus atos constitutivos; E) Às Fazendas Públicas para informes sobre dívidas tributárias pendentes. Nos ofícios constarão o nome atual e antigo ( Witten e SM Tapetes ). Int.
18/08/2010		Conclusos para Despacho
18/08/2010		Documento Juntado Informação, petição e print referente a precatória de f. 217, que se encontravam nos autos da falência.
17/08/2010		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
13/08/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista ao M.P. - Promotoria de Justiça de Falencias Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/08/2010
13/08/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
12/08/2010		Proferido Despacho
11/08/2010		Conclusos para Despacho
10/08/2010		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/08/2010		Petição Juntada do administrador
04/08/2010		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
02/08/2010		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado vista para adm jud Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: RICARDO LUIZ GIGLIO
26/07/2010		Disponibilizado no DJE Aguardando manifestação do administrador
26/07/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2010 Data da Disponibilização: 26/07/2010 Data da Publicação: 27/07/2010 Número do Diário: Edição 761 Página: 684/689
23/07/2010		Remetido ao DJE Relação: 0126/2010 Teor do ato: Vistos. Ao administrador judicial. Advogados(s): Ricardo Luiz Giglio
22/07/2010		Proferido Despacho Vistos. Ao administrador judicial.
21/07/2010		Conclusos para Despacho
20/07/2010		Proferido Despacho
19/07/2010		Conclusos para Despacho
15/07/2010		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
14/07/2010		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado administrador judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ANTONIO CARLOS GRECO MENDES Vencimento: 19/07/2010
12/07/2010		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/06/2010		Petição Juntada Renúncia dos Drs. Thomas Benes Felsberg e Joel Luís Thomaz Bastos
14/05/2010		Publicação de Edital Juntada Edital de citação da SM Tapetes, disponibilizado no DJE em 13/05/2010, do teor seguinte: Citação – Prazo 20 dias – Processo nº 100.06.180665-6/59 - O Dr. Caio Marcelo Mendes de Oliveira, Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, faz saber a SM TAPETES INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. (antiga Witten Comércio e Participações Ltda.), CNPJ/MF 02.354.221/0001-93 que a Massa Falida de Sommer Multipiso Ltda. ajuizou um pedido de extensão dos efeitos de sua falência e, tendo em vista a ré acima mencionada se encontrar em local ignorado foi determinada a citação por edital para que, no prazo de 10 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste a ação sob pena de Decretação da Falência. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 11 de maio de 2010.
11/05/2010		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/05/2010		Disponibilizado no DJE
07/05/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2010 Data da Disponibilização: 07/05/2010 Data da Publicação: 10/05/2010 Número do Diário: Edição 708 Página: 693/699
06/05/2010		Remetido ao DJE Relação: 0076/2010 Teor do ato: Cite-se, por edital, com o prazo de 20 dias. Advogados(s): FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO (OAB 100068/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), CATIA ZILLO MARTINI (OAB 172402/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), Ricardo Luiz Giglio
04/05/2010		Proferido Despacho Cite-se, por edital, com o prazo de 20 dias.
30/04/2010		Conclusos para Despacho
30/04/2010		Petição Juntada do administrador
26/04/2010		Recebidos os Autos do Advogado
13/04/2010		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor vista ao adm. judicial da Sommer Multipiso ltda.(falencia) Vencimento: 23/04/2010
12/04/2010		Disponibilizado no DJE Aguardando manifestação do requerente
12/04/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2010 Data da Disponibilização: 12/04/2010 Data da Publicação: 13/04/2010 Número do Diário: Edição 690 Página: 719/723
09/04/2010		Remetido ao DJE Relação: 0058/2010 Teor do ato: Nota cartorária de f. 444: ao requerente para, no prazo legal, manifestar-se quanto as defesas de Pelzer do Brasil Ltda. - f. 223/324 e de Marcpelzer Plastics Ltda. f. 325/443 e quanto a certidão negativa do Oficial de Justiça (f. 220vº) em relação a intimação de SM Tapetes Industrial e Comercial Ltda. (antiga Witten), do teor seguinte: "deixei de intimar a SM..., pois fui informado que a mesma não funciona no local e que desconhecem onde fica sua sede, motivo pelo qual devolvo o presente mandado para os fins de direito." Advogados(s): FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO (OAB 100068/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), CATIA ZILLO MARTINI (OAB 172402/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), Ricardo Luiz Giglio
07/04/2010		Ato ordinatório Nota cartorária de f. 444: ao requerente para, no prazo legal, manifestar-se quanto as defesas de Pelzer do Brasil Ltda. - f. 223/324 e de Marcpelzer Plastics Ltda. f. 325/443 e quanto a certidão negativa do Oficial de Justiça (f. 220vº) em relação a intimação de SM Tapetes Industrial e Comercial Ltda. (antiga Witten), do teor seguinte: "deixei de intimar a SM..., pois fui informado que a mesma não funciona no local e que desconhecem onde fica sua sede, motivo pelo qual devolvo o presente mandado para os fins de direito."
05/04/2010		Petição Juntada da Marcpelzer Palstics Ltda
05/04/2010		Petição Juntada e docs. da Pelzer do Brasil Ltda
10/03/2010		Carta Precatória Juntada
14/12/2009		Juntada de Carta Precatória cópia de carta precatória expedida à Comara de Taubaté-SP
09/12/2009		Aguardando Devolução de Precatória/Rogatória Expedida para Taubaté/SP e Americana/SP.
03/12/2009		Carta Precatória Emitida para intimação das Reqdas. do pedido de extensão dos efeitos da falência (com caráter itinerante).
24/09/2009		Aguardando Providências da requerente
24/09/2009		Certidão de Publicação Relação :0046/2009 Data da Disponibilização: 24/09/2009 Data da Publicação: 25/09/2009 Número do Diário: Edição 562 Página: 931/937
23/09/2009		Aguardando Publicação Relação: 0046/2009 Teor do ato: Nota Cartorária à Requerente para que providencie cópia da procuração para instrução da Carta precatória requerida pela mesma no prazo legal Advogados(s): FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO (OAB 100068/SP), CATIA ZILLO MARTINI (OAB 172402/SP), RICARDO LUIZ GIGLIO (OAB 26498/SP)
22/09/2009		Ato Ordinatório - Intimação Nota Cartorária à Requerente para que providencie cópia da procuração para instrução da Carta precatória requerida pela mesma no prazo legal
21/09/2009		Despacho Proferido Despacho proferido na petição do administrador às fls. 156: "J. Sim, em termos."
21/09/2009		Juntada de Petição do administrador
17/09/2009		Retorno ao Cartório de Origem
15/09/2009		Vista ao Advogado do Interessado vista ao adm. judicial Vencimento: 21/09/2009
14/09/2009		Aguardando Manifestação do Síndico/Comissário (administrador)
14/09/2009		Certidão de Publicação Relação :0036/2009 Data da Disponibilização: 14/09/2009 Data da Publicação: 15/09/2009 Número do Diário: Edição 554 Página: 682/686
11/09/2009		Aguardando Publicação Relação: 0036/2009 Teor do ato: (Incidente dos efeitos da falência). Vistos. Ao administrador. Int. Advogados(s): FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO (OAB 100068/SP), CATIA ZILLO MARTINI (OAB 172402/SP), RICARDO LUIZ GIGLIO (OAB 26498/SP)
09/09/2009		Despacho Proferido (Incidente dos efeitos da falência). Vistos. Ao administrador. Int.
08/09/2009		Conclusos para Despacho
08/09/2009		Juntada de Petição Petição de José Carlos D'Andrea Mateus, protocolada em 31/08/09.
17/08/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando manifestação da PELZER DO BRASIL LTDA.
17/08/2009		Juntada de AR positivo Ref. carta de citação de PELZER DO BRASIL LTDA.
17/08/2009		Juntada de Devolução de Cartas Carta de citação de WITTEN COM. E PART. LTDA. (negativa).
13/08/2009		Retorno ao Cartório de Origem
10/08/2009		Vista ao Advogado do Interessado
29/07/2009		Aguardando Devolução de AR Aguardando devolução de A.R. de Carta de Intimação.
20/07/2009		Aguardando Assinatura do Juiz Aguardando assinatura da Diretora.
16/07/2009		Despacho Proferido Fls. 131 - (Incidente de extensão dos efeitos da falência). Vistos. Recebo o aditamento ao pedido inicial. Anote-se. Com a ressalva retro, intimem-se, pelo correio, para apresentação de defesa, no prazo de dez dias.
15/07/2009		Conclusos Conclusos.
14/07/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição do administrador em
06/07/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos pelo adm.judicial
03/07/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação do administrador
01/07/2009		Despacho Proferido Fls. 129 - (Extensão dos efeitos da falência) Vistos. Vista ao administrador judicial para informar se pretende acrescentar, às suas razões, também aquelas aditadas pelo Ministério Público. Desde logo, observo que Leonel Flávio não é representante da Pelzer. Int.
30/06/2009		Conclusos Conclusos.
17/06/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP
15/06/2009		Despacho Proferido (Incidente de extensão). Vistos. Ouvido o M.P., cls.
09/06/2009		Conclusos Conclusos.
09/06/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição Adm
01/06/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos pelo adm. judicial
21/05/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação do administrador
18/05/2009		Despacho Proferido Fls. 103 - (Incidente de extensão dos efeitos da falência). Vistos. Adite o administrador judicial a petição apresentada, apresentando, mais claramente, os fatos e fundamentos jurídicos que justificam o pedido de extensão às sociedades indicadas. Int.
15/05/2009		Conclusos Conclusos.
15/05/2009		Incidente Processual Instaurado Entrados em 15/05/2009 com origem no Processo Principal 583.00.2006.180665-6/000000-000
14/05/2009		Despacho Proferido A. em separado, conclusos.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
12/03/2010	Habilitação de Crédito - 00074  (0038898-30.2010.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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