| Reqte |
Tetra Pak Ltda.
Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro Advogado: Alan Kim Yokoyama |
| Reqdo |
Frevo Brasil Indústria de Bebidas Ltda.
Advogado: Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa Advogada: Mirelly Chiappetta dos Santos |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 20/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1251/2026 Data da Publicação: 21/05/2026 |
| 19/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1251/2026 Teor do ato: Vistos. Consulta fls. 1642: torno sem efeito o despacho de fls. 1639, ante o manifesto equívoco. Providencie a Serventia a migração deste processo para o sistema Eproc, nele prosseguindo Fls. 1636: Aguarde-se notícias, no prazo de 60 dias sobre o retorno da carta precatória. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444/PE) |
| 19/05/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Consulta fls. 1642: torno sem efeito o despacho de fls. 1639, ante o manifesto equívoco. Providencie a Serventia a migração deste processo para o sistema Eproc, nele prosseguindo Fls. 1636: Aguarde-se notícias, no prazo de 60 dias sobre o retorno da carta precatória. Int. |
| 19/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1251/2026 Data da Publicação: 21/05/2026 |
| 19/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1251/2026 Teor do ato: Vistos. Consulta fls. 1642: torno sem efeito o despacho de fls. 1639, ante o manifesto equívoco. Providencie a Serventia a migração deste processo para o sistema Eproc, nele prosseguindo Fls. 1636: Aguarde-se notícias, no prazo de 60 dias sobre o retorno da carta precatória. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444/PE) |
| 19/05/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Consulta fls. 1642: torno sem efeito o despacho de fls. 1639, ante o manifesto equívoco. Providencie a Serventia a migração deste processo para o sistema Eproc, nele prosseguindo Fls. 1636: Aguarde-se notícias, no prazo de 60 dias sobre o retorno da carta precatória. Int. |
| 19/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Embora a decisão de fl. 1639 tenha reportado à decisão de fls. 496/497, dada a ausência de comando judicial desta última, encaminho os autos conclusos para esclarecimento e como proceder. Nada Mais. |
| 07/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0881/2026 Data da Publicação: 08/04/2026 |
| 06/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0881/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 513/514: Reporto-me aos termos das decisões de fls. 496/470 e 496/497. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444/PE) |
| 06/04/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 513/514: Reporto-me aos termos das decisões de fls. 496/470 e 496/497. Int. |
| 06/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40490348-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2026 19:08 |
| 18/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0696/2026 Data da Publicação: 19/03/2026 |
| 17/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0696/2026 Teor do ato: Informe a parte autora, em 15 dias, o andamento da carta precatória distribuida às fls 1627 Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444/PE) |
| 17/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Informe a parte autora, em 15 dias, o andamento da carta precatória distribuida às fls 1627 |
| 13/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1797/2025 Data da Publicação: 14/10/2025 |
| 11/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1797/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1626: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória pelo prazo de 90 (noventa) dias. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444/PE) |
| 11/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1626: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória pelo prazo de 90 (noventa) dias. Int. |
| 10/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42368316-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2025 21:17 |
| 26/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1612/2025 Data da Publicação: 29/09/2025 |
| 25/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1612/2025 Teor do ato: Informe o autor o atual andamento da carta precatória expedida nos autos. Prazo 10 (dez) dias. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444/PE) |
| 25/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Informe o autor o atual andamento da carta precatória expedida nos autos. Prazo 10 (dez) dias. |
| 09/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/04/2025 |
Autos no Prazo
|
| 15/01/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0006/2025 Data da Publicação: 10/01/2025 Número do Diário: 4119 |
| 08/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0006/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1618: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória pelo prazo de 90 (noventa) dias. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444/PE) |
| 08/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1618: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória pelo prazo de 90 (noventa) dias. Int. |
| 03/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42986832-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/12/2024 19:14 |
| 05/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1209/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106 |
| 04/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1209/2024 Teor do ato: Ciência ao requerente que Carta(s) Precatória(s) à disposição para encaminhamento, a(s) qual(is) deve(m) ser instruída(s) com as peças indispensáveis ao seu cumprimento e cujas custas devem ser recolhidas na Comarca deprecada. Comprove no prazo de 10 dias a distribuição. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444/PE) |
| 04/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao requerente que Carta(s) Precatória(s) à disposição para encaminhamento, a(s) qual(is) deve(m) ser instruída(s) com as peças indispensáveis ao seu cumprimento e cujas custas devem ser recolhidas na Comarca deprecada. Comprove no prazo de 10 dias a distribuição. |
| 28/10/2024 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Genérica com Despacho - Cível-Registros Públicos |
| 06/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0867/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: 4045 |
| 05/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0867/2024 Teor do ato: Vistos. Impugnação de fls.1541/1552: Expeça-se carta precatória para a comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE requisitando a realização de prova pericial voltada para aferir se os imóveis penhorados objetos desta impugnação (lotes de terreno 10 e 12 da Quadra M, do Loteamento Forte III, inscritos sob as matrículas de nº 26.600 e 31.395 do 1º Serviço Notarial Jaboatão dos Guararapes/PE) efetivamente integram o imóvel de matrícula de nº 29.766, do 1º Serviço Notarial Jaboatão dos Guararapes/PE, reconhecido como bem de família pelo Tribunal de Justiça, quando no julgamento do recurso de Agravo de Instrumento de nº 2199920-18.2023.8.26.0000. Sem prejuízo, informe-se o juízo deprecado que caberá a ambas as partes o dever de arcar com os honorários do perito, na proporção de 50% para cada parte. Informe-se o juízo deprecado, ainda, que requisita-se que o encaminhamento a este juízo da precatória devidamente cumprida ocorra somente após as partes se manifestarem sobre os esclarecimentos finais do perito sobre seu laudo. Cumprida a precatória, venham os autos para decisão acerca da presente impugnação. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444/PE) |
| 04/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Impugnação de fls.1541/1552: Expeça-se carta precatória para a comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE requisitando a realização de prova pericial voltada para aferir se os imóveis penhorados objetos desta impugnação (lotes de terreno 10 e 12 da Quadra M, do Loteamento Forte III, inscritos sob as matrículas de nº 26.600 e 31.395 do 1º Serviço Notarial Jaboatão dos Guararapes/PE) efetivamente integram o imóvel de matrícula de nº 29.766, do 1º Serviço Notarial Jaboatão dos Guararapes/PE, reconhecido como bem de família pelo Tribunal de Justiça, quando no julgamento do recurso de Agravo de Instrumento de nº 2199920-18.2023.8.26.0000. Sem prejuízo, informe-se o juízo deprecado que caberá a ambas as partes o dever de arcar com os honorários do perito, na proporção de 50% para cada parte. Informe-se o juízo deprecado, ainda, que requisita-se que o encaminhamento a este juízo da precatória devidamente cumprida ocorra somente após as partes se manifestarem sobre os esclarecimentos finais do perito sobre seu laudo. Cumprida a precatória, venham os autos para decisão acerca da presente impugnação. Intime-se. |
| 28/08/2024 |
Conclusos para Sentença
|
| 27/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41909585-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 17:41 |
| 02/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0741/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020 |
| 01/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0741/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1541/1552: De modo a garantir o contraditório, ouça-se a exequente sobre a impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444/PE) |
| 31/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1541/1552: De modo a garantir o contraditório, ouça-se a exequente sobre a impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 31/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41656739-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2024 01:51 |
| 19/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0687/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: 4010 |
| 18/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0687/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1536: Ante a certidão de fls. 1537, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444/PE) |
| 18/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1536: Ante a certidão de fls. 1537, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. |
| 17/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/07/2024 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação |
| 17/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41545747-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2024 10:25 |
| 13/06/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA676906873TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Sidney Wanderley Silva Diligência : 01/06/2024 |
| 13/06/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA676906895TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Maria Margarida Jucene Wanderley Silva Diligência : 01/06/2024 |
| 21/05/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 21/05/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/05/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 20/05/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 19/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40814072-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2024 20:25 |
| 13/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0308/2024 Data da Publicação: 16/04/2024 Número do Diário: 3946 |
| 12/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0301/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945 |
| 12/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0308/2024 Teor do ato: Atente-se o interessado, pois o sistemaArispgerou o boleto que será encaminhado no e-mail indicado. Ressalta-se que através do próprio site (https://penhoraonline.org.br/) é possível a obtenção do referido documento na da opção "Emisãode boleto bancário". Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444PE/) |
| 12/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Atente-se o interessado, pois o sistemaArispgerou o boleto que será encaminhado no e-mail indicado. Ressalta-se que através do próprio site (https://penhoraonline.org.br/) é possível a obtenção do referido documento na da opção "Emisãode boleto bancário". |
| 12/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 11/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0301/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca do registro de penhora averbada pelo Cartório de Registro de Imóveis, conforme certidão de matrícula de imóvel retro. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444PE/) |
| 10/04/2024 |
Ato ordinatório
Ciência às partes acerca do registro de penhora averbada pelo Cartório de Registro de Imóveis, conforme certidão de matrícula de imóvel retro. |
| 10/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 10/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 03/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40667700-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2024 18:45 |
| 27/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0239/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935 |
| 26/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0239/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1505: a) Defiro a penhora dos direitos que os executados Sidney Wanderley Silva e Maria Margarida Jucene Wanderley Silva possuem sobre os imóveis objetos das matrículas 3564 e 3565, ambos do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Lourenço da Mata/PE, descritos e caracterizados nas certidões imobiliárias de fls. 1004/1008 e 1009/1013. b) Defiro, também, a penhora dos direitos que os executados Sidney Wanderley Silva e Maria Margarida Jucene Wanderley Silva possuem sobre os imóveis objetos das matrículas 11427 e 19873, ambos do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE, descritos e caracterizados nas certidões imobiliárias de fls. 1014/1016 e 1020/1022. c) Defiro, ainda, a penhora dos imóveis de propriedade dos executados Sidney Wanderley Silva e Maria Margarida Jucene Wanderley Silva, objetos das matrículas 26600, 31935, 46154 e 48366, todos do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE, descritos e caracterizados nas certidões imobiliárias de fls. 1023/1025, 1031/1034, 1035/1038 e 1039/1042. d) Defiro, por fim, a penhora do imóvel de propriedade dos executados Sidney Wanderley Silva e Maria Margarida Jucene Wanderley Silva, objeto da matrícula 3.344, do Cartório do 1º Ofício de Bezerros//PE, descrito e caracterizado na certidão imobiliária de fls. 1043/1045. e) Indefiro, outrossim, a penhora do imóvel objeto da matrícula 15338, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE, descrito e caracterizado na certidão imobiliária de fls. 1017/1019, eis que não integra o patrimônio dos executados. Nomeio os executados Sidney Wanderley Silva e Maria Margarida Jucene Wanderley Silva como fiéis depositários, cientes de que não poderão dispor dos bens indicados, sem ordens expressas deste Juízo, sob as penas da lei. Servindo esta decisão por termo (Art. 831, c/c art. 838, ambos do NCPC). Intime-se os executados Sidney Wanderley Silva e Maria Margarida Jucene Wanderley Silva, por carta com aviso de recebimento, acerca da penhora ora realizada, providenciando a parte exequente o recolhimento das despesas de postagem, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie-se a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal(is), de eventual(is) cônjuge(s), de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do CPC, providenciando a parte exequente os endereços e o recolhimento das despesas de postagem, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie a z. Serventia o necessário para averbação das referidas penhoras no registro competente, providenciando a parte exequente o cálculo atualizado do débito, bem como a indicação do endereço eletrônico para encaminhamento das despesas de registro, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444PE/) |
| 26/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1505: a) Defiro a penhora dos direitos que os executados Sidney Wanderley Silva e Maria Margarida Jucene Wanderley Silva possuem sobre os imóveis objetos das matrículas 3564 e 3565, ambos do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Lourenço da Mata/PE, descritos e caracterizados nas certidões imobiliárias de fls. 1004/1008 e 1009/1013. b) Defiro, também, a penhora dos direitos que os executados Sidney Wanderley Silva e Maria Margarida Jucene Wanderley Silva possuem sobre os imóveis objetos das matrículas 11427 e 19873, ambos do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE, descritos e caracterizados nas certidões imobiliárias de fls. 1014/1016 e 1020/1022. c) Defiro, ainda, a penhora dos imóveis de propriedade dos executados Sidney Wanderley Silva e Maria Margarida Jucene Wanderley Silva, objetos das matrículas 26600, 31935, 46154 e 48366, todos do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE, descritos e caracterizados nas certidões imobiliárias de fls. 1023/1025, 1031/1034, 1035/1038 e 1039/1042. d) Defiro, por fim, a penhora do imóvel de propriedade dos executados Sidney Wanderley Silva e Maria Margarida Jucene Wanderley Silva, objeto da matrícula 3.344, do Cartório do 1º Ofício de Bezerros//PE, descrito e caracterizado na certidão imobiliária de fls. 1043/1045. e) Indefiro, outrossim, a penhora do imóvel objeto da matrícula 15338, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE, descrito e caracterizado na certidão imobiliária de fls. 1017/1019, eis que não integra o patrimônio dos executados. Nomeio os executados Sidney Wanderley Silva e Maria Margarida Jucene Wanderley Silva como fiéis depositários, cientes de que não poderão dispor dos bens indicados, sem ordens expressas deste Juízo, sob as penas da lei. Servindo esta decisão por termo (Art. 831, c/c art. 838, ambos do NCPC). Intime-se os executados Sidney Wanderley Silva e Maria Margarida Jucene Wanderley Silva, por carta com aviso de recebimento, acerca da penhora ora realizada, providenciando a parte exequente o recolhimento das despesas de postagem, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie-se a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal(is), de eventual(is) cônjuge(s), de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do CPC, providenciando a parte exequente os endereços e o recolhimento das despesas de postagem, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie a z. Serventia o necessário para averbação das referidas penhoras no registro competente, providenciando a parte exequente o cálculo atualizado do débito, bem como a indicação do endereço eletrônico para encaminhamento das despesas de registro, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. |
| 13/03/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 06/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0155/2024 Data da Publicação: 07/03/2024 Número do Diário: 3920 |
| 05/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0155/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 1379/1500: ciência às partes do retorno da deprecata. 2- Requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444PE/) |
| 04/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1- Fls. 1379/1500: ciência às partes do retorno da deprecata. 2- Requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. |
| 04/03/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 01/03/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 01/03/2024 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação |
| 09/02/2024 |
Documento Juntado
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| 25/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0044/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895 |
| 24/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0044/2024 Teor do ato: Ao interessado: ciência da resposta do ofício de fls. 1365/1375 Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444PE/) |
| 24/01/2024 |
Ato ordinatório
Ao interessado: ciência da resposta do ofício de fls. 1365/1375 |
| 24/01/2024 |
Documento Juntado
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| 24/01/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 24/01/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 13/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/11/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 19/09/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 19/09/2023 |
Ofício Juntado
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| 18/09/2023 |
Ofício Juntado
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| 14/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 29/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0808/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810 |
| 28/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0808/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1333/1341 e 1342/1350: Cientifique-se o MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES pelos endereços eletrônicos ora informados (prazospfm@gmail.com e apoioadm2017@gmail.com), acerca do contido na v. decisão monocrática de fls. 1322/1326 que concedeu o efeito ativo ao agravo instrumento, para afastar a penhora sobre o imóvel descrito na matrícula nº 29.766, do 1º Serviço Notarial Jaboatão dos Guararapes/PE. Cumpra-se com celeridade. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444PE/) |
| 26/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1333/1341 e 1342/1350: Cientifique-se o MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES pelos endereços eletrônicos ora informados (prazospfm@gmail.com e apoioadm2017@gmail.com), acerca do contido na v. decisão monocrática de fls. 1322/1326 que concedeu o efeito ativo ao agravo instrumento, para afastar a penhora sobre o imóvel descrito na matrícula nº 29.766, do 1º Serviço Notarial Jaboatão dos Guararapes/PE. Cumpra-se com celeridade. Int. |
| 24/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 23/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41710637-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2023 16:33 |
| 23/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41709911-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2023 16:01 |
| 22/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0783/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805 |
| 21/08/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 21/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0783/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1321: Cumpra-se a v. decisão monocrática de fls. 1322/1326 que concedeu o efeito ativo ao agravo instrumento, para afastar a penhora sobre o imóvel descrito na matrícula nº 29.766, do 1º Serviço Notarial Jaboatão dos Guararapes/PE. Intime-se o Sr. Leiloeiro para cancelamento do certame. Cumpra-se com urgência. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444PE/) |
| 21/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1321: Cumpra-se a v. decisão monocrática de fls. 1322/1326 que concedeu o efeito ativo ao agravo instrumento, para afastar a penhora sobre o imóvel descrito na matrícula nº 29.766, do 1º Serviço Notarial Jaboatão dos Guararapes/PE. Intime-se o Sr. Leiloeiro para cancelamento do certame. Cumpra-se com urgência. Int. |
| 18/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 16/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41667659-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2023 23:02 |
| 15/08/2023 |
Documento Juntado
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| 10/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0744/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797 |
| 09/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0744/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1177/1183: Anote-se o agravo de instrumento interposto pelos executados. Os argumentos expendidos pelos executados, não abalam os fundamentos da decisão agravada, pelos quais fica a mesma mantida. Informe a parte agravante o que de direito sobre a eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444PE/) |
| 08/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1177/1183: Anote-se o agravo de instrumento interposto pelos executados. Os argumentos expendidos pelos executados, não abalam os fundamentos da decisão agravada, pelos quais fica a mesma mantida. Informe a parte agravante o que de direito sobre a eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo, no prazo de 10 (dez) dias. Int. |
| 08/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 07/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41587382-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 07/08/2023 22:40 |
| 01/08/2023 |
Edital Expedido
Leilão Eletrônico - Novo CPC |
| 25/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0683/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785 |
| 24/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0683/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1152/1153: Ciência às partes e aos terceiros interessados quanto as datas designadas para o leilão com início no dia 06/09/2023 às 14:00h até 03/10/2023 às 14:00h (1ª praça) e 03/10/2023 às 14:00h até dia 30/10/2023, encerrando-se às 14:00h (2ª praça). Proceda-se a conferência do edital de fls. 1154/1158, para posterior publicação. Cumpra-se com celeridade. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444PE/) |
| 21/07/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1152/1153: Ciência às partes e aos terceiros interessados quanto as datas designadas para o leilão com início no dia 06/09/2023 às 14:00h até 03/10/2023 às 14:00h (1ª praça) e 03/10/2023 às 14:00h até dia 30/10/2023, encerrando-se às 14:00h (2ª praça). Proceda-se a conferência do edital de fls. 1154/1158, para posterior publicação. Cumpra-se com celeridade. Int. |
| 21/07/2023 |
Edital Expedido
EDITAL - 1ª E 2ª LEILÃO DO BEM ABAIXO DESCRITO, CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE E INTIMAÇÃO DO RÉU Frevo Brasil Indústria de Bebidas Ltda. e outros, expedido nos autos da ação de Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos movida por Tetra Pak Ltda. em face de Frevo Brasil Indústria de Bebidas Ltda. e outros, PROCESSO Nº 0123581-05.2007.8.26.0100 O Dr. Fabio de Souza Pimenta, MM. Juiz de Direito da 32° Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo - SP, na forma da lei, etc., FAZ SABER, aos que o presente Edital de 1° e 2° Leilão de Bem Imóvel, virem ou deste conhecimento tiverem e/ou interessar possa, que, com fulcro nos artigos 879, e seguintes, do Código de Processo Civil (CPC), 246 e seguintes, das Normas de Serviço da CGJ (NSCGJ), Provimentos CSM nºs 2306/2015 e 2614/2021, do E. TJSP, e Resolução nº 236, do CNJ, que o(s) Leiloeiro(s) Público(s) Oficial(is) Roberto Mauro, inscrito na JUCESP sob nº 456, e Giovanna Tavares Martins Kerry, JUCESP nº 1324, através da gestora-online de leilões Ten Leilão - www.tenleilao.com.br, levará(ão) a público Leilão Judicial Eletrônico, ou seja, a público pregão de venda e arrematação, pelo maior lance, o bem imóvel a seguir descrito: Lote único. Lote de terreno próprio unificado sob número 01-A, da quadra L (ele), do loteamento Sítio Forte 2º (Segundo), em Candeias, deste município, de forma irregular, resultante do remembramento dos lotes números 01 (hum), da quadra L (ele), do loteamento Sítio Forte 2º (Segundo) e 14 e 15, da quadra M, do loteamento Forte 3 (três), e Candeias IV, medindo dito lote remembrado 60,00m de frente, limitando-se com a Avenida Anibal Ribeiro Varejão; 18,00m do lado direito, limitando-se com a Rua Antonio Ferreira Campos; pelo lado esquerdo mede 27,50m, limitando-se com a Rua José Braz Moscou; e, pelos fundos mede 80,50m, em linha quebrada de três segmentos, sendo o primeiro com 30,50m; o segundo com 19,00m; e o terceiro com 31,00m, limitando-se com os lotes nºs 01 e 12, da quadra M, do loteamento Sítio Forte 3º, perfazendo uma área total de 1.260,75m². Benfeitorias: Av. 1, em 30/12/1986, averba se na presente matrícula a construção da Casa residencial que tomou o n° 515, pela Avenida Aníbal Ribeiro Varejão, em Candeias, deste município, edificada no lote constante da presente matrícula, composta de 2 (dois) pavimentos, tendo no térreo terraço social, sala de estar, sala de jantar, bar, copa-cozinha, área de serviço, dependência completa de empregada, suíte de hospede e hall de escada, área de lazer, salas de jogos, canil, piscina, WC e banho; no andar superior: 02 (duas) suítes completas, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro completo, terraço, varandas e hall de escada, perfazendo uma área construída de 324,06m², tudo conforme Alvará de Autorização de Habite-se fornecido pela Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Objeto e descrito na matrícula n° 29.766, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Jaboatão dos Guararapes-PE - Cartório Eduardo Malta. Localização: Rua Aníbal Ribeiro Varejão, n° 515, Al. Rio Negro, 503, conj 1112-A . Escritórios Rio Negro . Alphaville . Barueri . SP . Cep 06454-000 (11) 4195-8444 l www.tenleilao.com.br TL28 2 de 5 Candeias, Jaboatão dos Guararapes-PE, Cep 54430-350. Ônus e observações: Av. 4, em 21/11/2008, consta Medida Liminar, nos autos da Ação Cautelar n° 001.2001.012.702-0, tendo como requerente o Estado de Pernambuco; R-5, em 22/09/2016, penhora exequenda; Av. 6, em 20/03/2017, indisponibilidade sobre o imóvel nos autos n° 0142300-88.2008.5.07.0032; R-7, em 06/09/2017, penhora na Ação n° 0001244-40.2017.5.06.0142, promovida por Eloisa Ellen Santos da Costa; R-8, em 10/10/2017, penhora exequenda; Av. 9, em 21/12/2017, indisponibilidade do imóvel nos autos n° 0000897-95.2011.5.05.0028; Av. 10, em 21/12/2017, indisponibilidade do imóvel nos autos n° 0140400-84.2009.5.05.0034; Av. 11, em 21/12/2017, indisponibilidade do imóvel nos autos n°0150300-20.2006.5.05.0027; Av. 12, em 21/12/2017, indisponibilidade do imóvel nos autos n° 0000873-10.2010.5.05.0026; R-13, em 03/01/2019, penhora na Ação n° 2009.32.00.008998-7, promovida pela União Federal - Fazenda Nacional; Av.14, em 15/06/2022, indisponibilidade sobre o imóvel nos autos n° 0000674- 93.2013.5.06.0142; e Av. 15, em 05/10/2022, indisponibilidade sobre o imóvel nos autos n° 0001581-60.2014.5.06.0004. Avaliação: R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais), em março de 2023, que atualizado pela Tabela Prática do E. TJSP perfaz R$ 4.361.751,33 (quatro milhões, trezentos e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), e que será atualizado à data do leilão. Das datas do(s) leilão(ões) judicial(is) e do valor de venda do(s) bem(ns): O leilão será realizado por meio eletrônico, através da gestora Ten Leilão - www.tenleilao.com.br, o 1º LEILÃO terá início no dia 6 de Setembro de 2023, às 14h00, e término em 3 de Outubro de 2023, às 14h00, oportunidade em que somente aceitos lances iguais ou superiores ao da avaliação; não havendo licitantes na primeira apregoação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º LEILÃO, que se iniciará no dia 3 de Outubro de 2023, às 14h01, e se encerrará em 30 de Outubro de 2023, às 14h00, ocasião em que não serão aceitos lances inferiores ao preço considerado vil, neste ato em 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação do(s) bem(ns) atualizados pela Tabela Prática do E. TJSP. Como participar: O interessado em participar do leilão deverá se cadastrar e apresentar as informações e documentação solicitadas com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis ao início do leilão na plataforma on-line Ten Leilão - www.tenleilao.com.br e requerer a habilitação específica para este leilão. Da oferta de lance(s): Durante o leilão judicial eletrônico, os lances deverão ser oferecidos diretamente através do sistema gestor Ten Leilão - www.tenleilao.com.br e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real da(s) oferta(s). Fica vedado o cadastramento e participação dos agentes elencados no artigo 890, do CPC. Pagamento e recibo de arrematação: O(s) arrematante(s) deverá(ão) efetuar o pagamento do preço do(s) bem(ns) arrematado(s), no prazo de 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do leilão, através de depósito judicial vinculado ao processo fornecido pelo(s) Leiloeiro(s). Decorrido o prazo sem que o arrematante tenha realizado o depósito, tal informação será Al. Rio Negro, 503, conj 1112-A . Escritórios Rio Negro . Alphaville . Barueri . SP . Cep 06454-000 (11) 4195-8444 l www.tenleilao.com.br TL28 3 de 5 encaminhada ao MM. Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis. Se o credor optar pela não adjudicação (artigo 876, CPC), participará do leilão judicial na forma da Lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço se for o único credor, até o valor atualizado do débito, mas se o valor exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação (artigo 892, § 1°, CPC). Da comissão: O arrematante deverá pagar ao(s) Leiloeiro(s), a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço da arrematação, que não está inclusa no lance, mediante depósito bancário (artigo 884, § único, CPC). A comissão do(s) Leiloeiro(s) não será devolvida ao arrematante em hipótese nenhuma, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, ou por razões alheias à vontade do arrematante, devidamente deduzidas as despesas incorridas. Pagamento à vista: O lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado (artigo 895, § 7°, CPC). Pagamento parcelado: O interessado em adquirir o(s) bem(ns) penhorado(s) em prestações deverá apresentar ao(s) Leiloeiro(s), por escrito, proposta de parcelamento do valor da arrematação até o início do leilão, que será realizado, nos moldes e limites trazidos pelo artigo 895, I e II, do CPC. Neste requerimento escrito e endereçado ao MM. Juízo, o interessado deverá apresentar as prestações (observado o requisito do artigo 895, § 1°, CPC), a modalidade, o indexador de correção monetária (artigo 895, § 2º, CPC), a garantia oferecida (artigo 895, § 1°, CPC) e as condições de pagamento do saldo devedor (artigo 895, § 2º, CPC). No mesmo requerimento, o interessado na arrematação com pagamento parcelado deverá consignar expressamente estar ciente da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre a parcela inadimplida somada às parcelas vincendas em caso de atraso no pagamento (artigo 895, § 4°, CPC). A comissão de 5% (cinco por cento) devida ao(s) Leiloeiro(s) não poderá ser incluída no parcelamento e deverá ser paga à vista. E, em caso de inadimplemento, deverá declarar sua ciência sobre a possibilidade de o exequente pedir a resolução da arrematação ou a cobrança do valor em aberto nestes mesmos autos (artigo 895, § 5º, do CPC). Meação do cônjuge ou coproprietário(s): É reservada ao(s) coproprietário(s) ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do(s) bem(ns) em igualdade de condições (artigo 843, § 1º, CPC). Havendo arrematação, será reservada a parte do coproprietário, que deverá ser previamente intimado. Auto de Arrematação: O auto de arrematação somente será assinado pelo MM. Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e comissão. Em caso de pagamento parcelado será assinado após comprovação do valor de entrada da arrematação e da comissão do(s) Leiloeiro(s), consoante artigo 901, § 1º e § 2º, do CPC. Na hipótese de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 270, das NSCGJ do E. TJSP. Após assinado pelo MM. Juiz, pelo arrematante e pelo(s) Leiloeiro(s) será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que sejam julgados procedentes os embargos do executado ou ação autônoma que trata o § 4°, do artigo 903, do CPC. Al. Rio Negro, 503, conj 1112-A . Escritórios Rio Negro . Alphaville . Barueri . SP . Cep 06454-000 (11) 4195-8444 l www.tenleilao.com.br TL28 4 de 5 Carta de Arrematação: Decorrido o prazo de 10 (dez) dias úteis, previsto no § 2° do artigo 903, do CPC, sem que tenha havido alegação de qualquer das situações previstas no § 1° do mesmo dispositivo, será expedida a carta de arrematação. Em caso de arrematação parcelada a expedição da carta de arrematação será posterior à comprovação de registro de garantia judicial. Débitos tributários: Débitos tributários ficam sub-rogados no valor da arrematação, nos termos do artigo 130, § único, do Código Tributário Nacional (CTN). Outros débitos e obrigações: Aplicar-se-á o artigo 908, do CPC. Cabe ao interessado pesquisar diretamente junto à eventual condomínio, órgãos e entidades competentes e demais terceiros em relação à existência de ônus e/ou obrigações relativos ao(s) bem(ns) leiloado(s). Eventual hipoteca extingue-se com a arrematação, na forma do artigo 1499, VI, do Código Civil (CC), operando-se a sub-rogação do direito real no preço e transferência do bem ao adquirente livre e desembaraçado de tal ônus por força do efeito purgativo do gravame. Publicação do edital: O presente edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio indicado pelo(s) Leiloeiro(s) Ten Leilão - www.tenleilao.com.br, e será acompanhado de descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada do(s) bem(ns), em conformidade com o § 2º, do artigo 887, do CPC. Intimação do(s) executado(s), corresponsável(is) e interessado(s): Serão cientificados do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seus advogados, em caso de representação incluindo nome do patrono, ficando os mesmos intimados das designações supra pelo presente edital, nos termos do artigo 889, I e § único, do CPC, que dispõe que se o Executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Eventuais credores preferenciais do(s) executado(s) ficam, desde já, intimados da data e horário do(s) leilão(ões) e do prazo de se habilitarem em seus respectivos créditos (artigo 804, CPC). Os participantes do leilão não poderão alegar desconhecimento das cláusulas deste edital para se eximirem das obrigações geradas, inclusive aquelas de ordem criminal, na forma do artigo 358, do Código Penal. Informações: Poderão ser obtidas pessoalmente no Ofício em que tramita a ação ou através do e-mail contato@tenleilao.com.br ou telefone 11-4195-8444. Disposição Final: O(s) bem(ns) e suas benfeitorias será(ão) vendido(s) em caráter AD CORPUS e no estado em que se encontra(m), sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para a alienação judicial eletrônica. Eventual regularização e todos os impostos, taxas, custos e despesas de benfeitorias erigidas sobre o imóvel são de responsabilidade exclusiva do arrematante. Correrão por conta do(s) arrematante(s) as despesas e os custos relativos à desmontagem, transporte, desocupação e quaisquer outros provenientes da aquisição, tais como expedição e registro de Carta de Al. Rio Negro, 503, conj 1112-A . Escritórios Rio Negro . Alphaville . Barueri . SP . Cep 06454-000 (11) 4195-8444 l www.tenleilao.com.br TL28 5 de 5 Arrematação, custas, taxas e emolumentos, averbações, Imposto de Transmissão - ITBI, etc. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de julho de 2023. |
| 21/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0673/2023 Data da Publicação: 24/07/2023 Número do Diário: 3783 |
| 20/07/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 20/07/2023 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41446052-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 20/07/2023 17:25 |
| 20/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0673/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1146/1148: Promova-se o praceamento do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 879 do CPC e regulamentado pelos artigos 250 e seguintes das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e Resolução nº 236, de 13 de Julho de 2016, do Conselho Nacional da Justiça, notadamente considerando a revogação do Prov. CSM 1625/2009 (Prov. CSM 2614/2021), medida que visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Nomeio o Leiloeiro Roberto Mauro, inscrito na JUCESP sob o nº 456, especialmente considerando o cadastramento do Leiloeiro já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). O Leilão será realizado através do Portal www.tenleilao.com.br. Deverá o exequente contatar o Leiloeiro ora nomeado para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC, nas NSCGJ e Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e Resolução nº 236, do CNJ. Em Segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor atualizado da avaliação. Caberá ao Leiloeiro ora nomeado a intimação pessoal, por carta, das pessoas indicadas no artigo 889 do Código de Processo Civil, antes do início do certame, cuja comprovação deverá ser realizada quando do seu encerramento. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444PE/) |
| 19/07/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1146/1148: Promova-se o praceamento do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 879 do CPC e regulamentado pelos artigos 250 e seguintes das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e Resolução nº 236, de 13 de Julho de 2016, do Conselho Nacional da Justiça, notadamente considerando a revogação do Prov. CSM 1625/2009 (Prov. CSM 2614/2021), medida que visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Nomeio o Leiloeiro Roberto Mauro, inscrito na JUCESP sob o nº 456, especialmente considerando o cadastramento do Leiloeiro já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). O Leilão será realizado através do Portal www.tenleilao.com.br. Deverá o exequente contatar o Leiloeiro ora nomeado para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC, nas NSCGJ e Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e Resolução nº 236, do CNJ. Em Segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor atualizado da avaliação. Caberá ao Leiloeiro ora nomeado a intimação pessoal, por carta, das pessoas indicadas no artigo 889 do Código de Processo Civil, antes do início do certame, cuja comprovação deverá ser realizada quando do seu encerramento. Int. |
| 18/07/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 17/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41411840-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 18:06 |
| 11/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0632/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 Número do Diário: 3775 |
| 10/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0632/2023 Teor do ato: Vistos. REJEITO a impugnação à penhora de fls.1130/1133, eis que a alegação de impenhorabilidade por perfazer o bem constrito hipótese de bem de família veio amparada por apenas duas contas de luz, que não servem para confirmar o local como residência seu proprietário, cujo domínio, aliás, também não foi demonstrado por nenhum documento, inexistindo elementos mínimos que permitam sequer suspeitar da veracidade da fundamentação utilizada pela executada a quem, aliás, não cabe defender interesse de terceiro. Diga o exequente sobre o andamento do feito no prazo de 15 dias. Em caso de silêncio, proceda a serventia ao automático arquivamento do feito, independentemente de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444PE/) |
| 07/07/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. REJEITO a impugnação à penhora de fls.1130/1133, eis que a alegação de impenhorabilidade por perfazer o bem constrito hipótese de bem de família veio amparada por apenas duas contas de luz, que não servem para confirmar o local como residência seu proprietário, cujo domínio, aliás, também não foi demonstrado por nenhum documento, inexistindo elementos mínimos que permitam sequer suspeitar da veracidade da fundamentação utilizada pela executada a quem, aliás, não cabe defender interesse de terceiro. Diga o exequente sobre o andamento do feito no prazo de 15 dias. Em caso de silêncio, proceda a serventia ao automático arquivamento do feito, independentemente de nova intimação. Intime-se. |
| 07/07/2023 |
Conclusos para Sentença
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| 06/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41332812-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2023 20:56 |
| 14/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0535/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756 |
| 13/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0535/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1130/1133: De modo a garantir o contraditório, ouça-se a exequente sobre a impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134S/P), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE), Mirelly Chiappetta dos Santos (OAB 30444PE/) |
| 13/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1130/1133: De modo a garantir o contraditório, ouça-se a exequente sobre a impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 13/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 12/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41112837-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2023 00:16 |
| 05/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40840299-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2023 19:20 |
| 27/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0368/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3725 |
| 26/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0368/2023 Teor do ato: Ciência às partes sobre o laudo de avaliação de fls. 1101 e seguintes. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE) |
| 25/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes sobre o laudo de avaliação de fls. 1101 e seguintes. |
| 25/04/2023 |
Documento Juntado
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| 02/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0171/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 3688 |
| 01/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0171/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1063/1064: Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória pelo prazo de 90 (noventa) dias. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE) |
| 28/02/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1063/1064: Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória pelo prazo de 90 (noventa) dias. Int. |
| 28/02/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 24/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40316801-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2023 20:19 |
| 11/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0114/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3677 |
| 10/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0114/2023 Teor do ato: Ciência ao requerente que Carta(s) Precatória(s) à disposição para encaminhamento, a(s) qual(is) deve(m) ser instruída(s) com as peças indispensáveis ao seu cumprimento e cujas custas devem ser recolhidas na Comarca deprecada. Comprove no prazo de 10 dias a distribuição. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE) |
| 09/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao requerente que Carta(s) Precatória(s) à disposição para encaminhamento, a(s) qual(is) deve(m) ser instruída(s) com as peças indispensáveis ao seu cumprimento e cujas custas devem ser recolhidas na Comarca deprecada. Comprove no prazo de 10 dias a distribuição. |
| 06/02/2023 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível |
| 25/01/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1133/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646 |
| 07/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1133/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1049: Expeça-se a necessária carta precatória, com prazo de cumprimento de 60 (sessenta) dias, para avaliação e praceamento do imóvel objeto da penhora, matriculado sob o nº 29.766 do Serviço Registral de Jaboatão dos Guararapes/PE. Após sua confecção a parte exequente providenciará sua distribuição, instruída com as cópias processuais pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias e comprovará nos autos, a respectiva distribuição nos 05 (cinco) dias subsequentes. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE) |
| 07/12/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1049: Expeça-se a necessária carta precatória, com prazo de cumprimento de 60 (sessenta) dias, para avaliação e praceamento do imóvel objeto da penhora, matriculado sob o nº 29.766 do Serviço Registral de Jaboatão dos Guararapes/PE. Após sua confecção a parte exequente providenciará sua distribuição, instruída com as cópias processuais pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias e comprovará nos autos, a respectiva distribuição nos 05 (cinco) dias subsequentes. Int. |
| 05/12/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 05/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42175025-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2022 12:01 |
| 23/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1079/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635 |
| 22/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1079/2022 Teor do ato: Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE) |
| 22/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 19/11/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 11/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42032238-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 16:43 |
| 08/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1027/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626 |
| 07/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1027/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 999: Indefiro o pedido de pesquisa via 'Sniper', visto que não implementada neste Tribunal de Justiça. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE) |
| 04/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 999: Indefiro o pedido de pesquisa via 'Sniper', visto que não implementada neste Tribunal de Justiça. Int. |
| 03/11/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 31/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41948244-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2022 15:20 |
| 24/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0976/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617 |
| 21/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0976/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 994/995: Indefiro, eis que a diligência compete a parte, mediante o pagamentos dos eventuais emolumentos. Em analogia temos que o parecer 123/09-E, em que se funda o Provimento CG 06/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que estabeleceu os requisitos para utilização do sistema, bem como o Guia de Utilização do Sistema de Penhora Online, esclarece que a pesquisa com o escopo de localização de bens imóveis em nome de determinada pessoa estará limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a assistência judiciária gratuita, visto que, fora das situações citadas, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Ademais, depreende-se do Guia De Utilização Do Sistema De Penhora Online, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 14/04/2009, que a pesquisa isenta de emolumentos somente será realizada mediante expressa decisão judicial que a determine ou que conceda assistência judiciária gratuita, hipótese não vislumbrada no presente caso, pois o exequente não faz jus aos benefícios da gratuidade processual. Por outro lado, o Provimento CG 30/2011 não alterou qualquer característica do sistema e nem o seu propósito, mas apenas tornou obrigatória sua utilização pelos magistrados nos casos de penhora online e requisição de pesquisa de titularidade de imóvel, sem abolir os requisitos acima elencados. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE) |
| 21/10/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 994/995: Indefiro, eis que a diligência compete a parte, mediante o pagamentos dos eventuais emolumentos. Em analogia temos que o parecer 123/09-E, em que se funda o Provimento CG 06/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que estabeleceu os requisitos para utilização do sistema, bem como o Guia de Utilização do Sistema de Penhora Online, esclarece que a pesquisa com o escopo de localização de bens imóveis em nome de determinada pessoa estará limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a assistência judiciária gratuita, visto que, fora das situações citadas, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Ademais, depreende-se do Guia De Utilização Do Sistema De Penhora Online, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 14/04/2009, que a pesquisa isenta de emolumentos somente será realizada mediante expressa decisão judicial que a determine ou que conceda assistência judiciária gratuita, hipótese não vislumbrada no presente caso, pois o exequente não faz jus aos benefícios da gratuidade processual. Por outro lado, o Provimento CG 30/2011 não alterou qualquer característica do sistema e nem o seu propósito, mas apenas tornou obrigatória sua utilização pelos magistrados nos casos de penhora online e requisição de pesquisa de titularidade de imóvel, sem abolir os requisitos acima elencados. Int. |
| 20/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 18/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41864013-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2022 23:09 |
| 06/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0913/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606 |
| 05/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0913/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.866/868: Indefiro o pedido de suspensão do feito, eis que o prazo de 180 dias inicia-se após o deferimento judicial de processamento da recuperação judicial, que no caso da executada, além de deferido no ano de 2011, teve o seu plano aprovado por assembleia e já homologado judicialmente em 12/11/2013, sem notícia de inclusão do débito executado neste processo, não gerando mais qualquer consequência para o presente processo. 2) Verifica-se que, apesar de intimado regularmente para se manifestar sobre os requerimentos contidos na petição de fls.831/835, silenciou o executado Sidney Wanderley Silva. Sendo assim, tem-se como incontroverso que esse executado alienou os bens mencionados pelo exequente no item 3 dessa mesma petição (fls.832/834), quando a presente ação de execução já encontrava-se em curso, no ano de 2018, eis que deixou de mencioná-los em sua declaração de Imposto de renda do ano fiscal seguinte, da forma como havia feito naquele ano em questão. Ante o exposto, DECLARO INEFICAZES em relação à exequente a alienação dos bens relacionados no item 3 de fls.832/834. 3) Diga o exequente sobre o andamento do feito, advertindo-se que, na falta de manifestação, o feito aguardará andamento no prazo de 30 dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art.485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE) |
| 04/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) Fls.866/868: Indefiro o pedido de suspensão do feito, eis que o prazo de 180 dias inicia-se após o deferimento judicial de processamento da recuperação judicial, que no caso da executada, além de deferido no ano de 2011, teve o seu plano aprovado por assembleia e já homologado judicialmente em 12/11/2013, sem notícia de inclusão do débito executado neste processo, não gerando mais qualquer consequência para o presente processo. 2) Verifica-se que, apesar de intimado regularmente para se manifestar sobre os requerimentos contidos na petição de fls.831/835, silenciou o executado Sidney Wanderley Silva. Sendo assim, tem-se como incontroverso que esse executado alienou os bens mencionados pelo exequente no item 3 dessa mesma petição (fls.832/834), quando a presente ação de execução já encontrava-se em curso, no ano de 2018, eis que deixou de mencioná-los em sua declaração de Imposto de renda do ano fiscal seguinte, da forma como havia feito naquele ano em questão. Ante o exposto, DECLARO INEFICAZES em relação à exequente a alienação dos bens relacionados no item 3 de fls.832/834. 3) Diga o exequente sobre o andamento do feito, advertindo-se que, na falta de manifestação, o feito aguardará andamento no prazo de 30 dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art.485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 04/10/2022 |
Conclusos para Sentença
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| 03/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41758123-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2022 22:20 |
| 27/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0876/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599 |
| 26/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0876/2022 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente sobre o andamento do feito, advertindo-se que, na falta de manifestação, a demanda aguardará manifestação pelo prazo de 30 dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE) |
| 23/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diga o exequente sobre o andamento do feito, advertindo-se que, na falta de manifestação, a demanda aguardará manifestação pelo prazo de 30 dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil. Int. |
| 23/09/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 22/09/2022 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação |
| 22/09/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 11/08/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA450175028TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria Margarida Jucene Wanderley Silva Diligência : 05/08/2022 |
| 11/08/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA450175014TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Sidney Wanderley Silva Diligência : 05/08/2022 |
| 29/07/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 29/07/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 24/06/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Encaminho os autos ao cumprimento para expedição de carta postal. |
| 20/06/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 20/06/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 09/06/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Encaminho os autos ao cumprimento para expedição de novas cartas postais (fls. 863/864). |
| 09/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
certidão em branco |
| 13/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0261/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 3487 |
| 12/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0261/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 972: Certifique o Cartório o que de direito sobre o retorno do aviso de recebimento das cartas de intimação expedidas às fls. 863 e 864. Se constatado a ausência de retorno, expeça-se novas carta de intimação, independentemente de custas. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE) |
| 12/04/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 972: Certifique o Cartório o que de direito sobre o retorno do aviso de recebimento das cartas de intimação expedidas às fls. 863 e 864. Se constatado a ausência de retorno, expeça-se novas carta de intimação, independentemente de custas. Int. |
| 10/04/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 08/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40558555-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2022 12:15 |
| 07/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0194/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314 Página: 545-558 |
| 06/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0194/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 968/969: Aguarde-se o retorno das cartas expedidas às fls. 863 e 864. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE) |
| 05/07/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 968/969: Aguarde-se o retorno das cartas expedidas às fls. 863 e 864. Int. |
| 05/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 05/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41084903-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2021 15:21 |
| 29/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0183/2021 Data da Disponibilização: 29/06/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 3308 Página: 631/654 |
| 28/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 866/868: Anote-se o patrono do requerido no cadastro do sistema SAJ. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre a alegações e documentos. Sem prejuízo, providencie o requerido, no mesmo prazo, juntada de procuração com data inferior a um ano. Após, venham os autos conclusos. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Alfredo Manoel Ramiro Basto de Barros Costa (OAB 1480A/PE) |
| 25/06/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 866/868: Anote-se o patrono do requerido no cadastro do sistema SAJ. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre a alegações e documentos. Sem prejuízo, providencie o requerido, no mesmo prazo, juntada de procuração com data inferior a um ano. Após, venham os autos conclusos. Int. |
| 23/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 22/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41007763-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão por Recuperação Judicial Data: 22/06/2021 17:46 |
| 15/06/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR290836789TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Frevo Brasil Indústria de Bebidas Ltda. Diligência : 08/06/2021 |
| 01/06/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 01/06/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 01/06/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 18/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0131/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 515/532 |
| 17/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0131/2021 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os executados nos termos de fl. 849. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 14/05/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Intimem-se os executados nos termos de fl. 849. Int. |
| 14/05/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 14/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40776175-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2021 16:31 |
| 12/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 3276 Página: 607-625 |
| 11/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 851: Providencie a exequente o complemento das custas postais, observando-se o valor de R$26,00 por carta digital unipaginada. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 10/05/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fl. 851: Providencie a exequente o complemento das custas postais, observando-se o valor de R$26,00 por carta digital unipaginada. Int. |
| 10/05/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 10/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40737195-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2021 14:49 |
| 03/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0114/2021 Data da Disponibilização: 03/05/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 3269 Página: 547-559 |
| 30/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0114/2021 Teor do ato: Vistos. Observo que a parte executada não possui advogado constituído nos autos. Assim sendo, providencie o exequente o recolhimento das custas para intimação dos executados da digitalização dos autos. Após, expeça-se a carta/mandado. Em seguida, prossiga-se os termos do despacho de fls. 846. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 30/04/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Observo que a parte executada não possui advogado constituído nos autos. Assim sendo, providencie o exequente o recolhimento das custas para intimação dos executados da digitalização dos autos. Após, expeça-se a carta/mandado. Em seguida, prossiga-se os termos do despacho de fls. 846. Int. |
| 29/04/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 28/04/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 28/04/2021 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação |
| 22/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0089/2021 Data da Disponibilização: 29/03/2021 Data da Publicação: 30/03/2021 Número do Diário: 3247 Página: 634/652 |
| 25/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2021 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre a regularidade da digitalização realizada, em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para análise da homologação. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 25/03/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifestem-se as partes sobre a regularidade da digitalização realizada, em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para análise da homologação. Int. |
| 24/03/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 23/03/2021 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40450864-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 23/03/2021 17:36 |
| 02/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0067/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 622/642 |
| 01/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0067/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra o requerente o determinado às fls. 01, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 26/02/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra o requerente o determinado às fls. 01, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int. |
| 26/02/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 25/02/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 25/02/2021 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação |
| 31/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0406/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 593/617 |
| 14/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0406/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 593/617 |
| 14/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0406/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 593/617 |
| 14/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0406/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 593/617 |
| 14/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0406/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 593/617 |
| 14/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0406/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 593/617 |
| 14/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0406/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 593/617 |
| 14/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0406/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 593/617 |
| 11/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0406/2020 Teor do ato: Ag. Rem. à CLS Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 11/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0406/2020 Teor do ato: Ag Remessa Cls 06/02/2020 Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 11/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0406/2020 Teor do ato: relação 427/19 Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 11/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0406/2020 Teor do ato: Pesquisa Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 11/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0406/2020 Teor do ato: Mesa Pedro Gomes Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 11/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0406/2020 Teor do ato: Comprove o exequente, no derradeiro prazo de 20 dias, o registro da penhora Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 11/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0406/2020 Teor do ato: Relação 0262/2019 Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 11/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0406/2020 Teor do ato: Processo convertido em digital nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Ciência às partes. Providencie a parte interessada a juntada das peças processuais digitalizadas que deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico. Prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 10/12/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Processo convertido em digital nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Ciência às partes. Providencie a parte interessada a juntada das peças processuais digitalizadas que deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico. Prazo de 15 (quinze) dias. |
| 10/12/2020 |
Processo Digitalizado
|
| 26/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0385/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3174 Página: 682-683 |
| 23/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0385/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Tendo o requerente comunicado a digitalização dos autos, conforme e-mail retro, designo o dia 03 de dezembro de 2020 para a realização da conversão dos autos físicos em digitais, a partir do qual o requerente deverá juntas as peças digitalizadas, nos termos do Comunicado CG 466/2020. 2- Atente o patrono para o item 9 que segue constrito: "9) Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer)." 3- Cientifique-se o senhor diretor da UPJ IV, para cumprimento do item 1 na data designada, via e-mail institucional. 4- Libere-se esta decisão na internet para ciência das partes e terceiros. 5- Decorrido o prazo para manifestação das partes, tornem conclusos, para atendimento do item 6 do comunicado. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 20/11/2020 |
Remetido ao DJE
imprensa 0385/2020 |
| 20/11/2020 |
Decisão
Vistos. 1 - Tendo o requerente comunicado a digitalização dos autos, conforme e-mail retro, designo o dia 03 de dezembro de 2020 para a realização da conversão dos autos físicos em digitais, a partir do qual o requerente deverá juntas as peças digitalizadas, nos termos do Comunicado CG 466/2020. 2- Atente o patrono para o item 9 que segue constrito: "9) Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer)." 3- Cientifique-se o senhor diretor da UPJ IV, para cumprimento do item 1 na data designada, via e-mail institucional. 4- Libere-se esta decisão na internet para ciência das partes e terceiros. 5- Decorrido o prazo para manifestação das partes, tornem conclusos, para atendimento do item 6 do comunicado. Intime-se. |
| 19/11/2020 |
Conclusos para Despacho
cls. 19/11/2020 |
| 23/10/2020 |
Remetido ao DJE
Imp. Rel. 317 |
| 22/10/2020 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 31ª a 35ª Varas Cíveis |
| 30/09/2020 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Rua Leopoldo Couto de Magalha~es Jr. 758 10 andar Tel 3048-3266 retirado por Giovanna Maria Alves de Oliveira OAB : 229770/SP com 5 olumes para digitalização Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Bruno Cesar Rodrigues Vencimento: 16/11/2020 |
| 28/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0317/2020 Data da Disponibilização: 28/09/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3136 Página: 578-581 |
| 25/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0317/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.704/708: Indefiro o pedido de expedição dos ofícios, visto que compete à parte exequente diligenciar junto aos cartórios a afim de obter cópia das certidões das matrículas dos imóveis elencados. 2)- Considerando: a) a garantia da duração razoável do processo prevista no art. 5º, LXXVIII, da CF; b) os termos do Comunicado CG 466/2020, que permitiu a conversão do processos físicos em meio digital; c) que os processos em meio digital tramitam de forma muito mais célere do que os físicos; d) os impactos ainda persistentes da pandemia de COVID-19 que têm prejudicado o restabelecimento dos serviços presenciais gerando, em alguns casos, inevitáveis atrasos; e) que a colaboração da OAB, por meio dos advogados que atuam em cada processo, pode assumir fator decisivo para a superação desse momento de crise; f) que a experiência com os processos digitalizados tem mostrado a eficácia e efetividade da medida; g) que a digitalização aumenta as condições de segurança de todos os operadores do Direito, evitando o risco de contágio pelo vírus do Covid-19; e h) as peculiaridades do caso em exame, que mostram que a digitalização do feito é tecnicamente viável, faculta-se a conversão do presente processo físico em digital a ser feita na forma dos itens seguintes: 2 - Designo o dia 30/09/2020, às 17:00 horas, para comparecimento do patrono da parte autora/exequente/embargante ao setor de atendimento desta UPJ IV do Foro Central da Capital/SP, 11º andar, sala 1113, para fazer carga dos autos com vistas à sua digitalização. 3- Concede-se ao autor/exequente/embargante o prazo de 30 dias para a digitalização de todas as peças do feito, anotando-se que deverá cumprir corretamente o item 4 do comunicado acima mencionado, digitalizando cada uma delas sempre no formato PDF e com suas categorias (petições diversas, despacho, decisão interlocutória, guias, mandados, ofícios, documentos, etc.), sendo vedada a apresentação de arquivo único ou sem a categoria correspondente, de modo que "As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando se tratar de documento não houver tipo correspondente específico;". Na mesma oportunidade, deverá a parte autora / exequente / embargante digitalizar este ato ordinatório e as petições protocoladas após a retomada dos trabalhos forenses presenciais que ainda estejam pendentes de análise judicial, as quais serão devidamente apreciadas após a homologação da digitalização destes autos (excetuadas hipóteses de urgência). Nesse mesmo prazo, o processo retirado em carga será tornado digital no Sistema SAJPG5. Atente o patrono para o item 9 que segue constrito: "9) Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo disponível no seguinte endereço eletrônico: (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer)." 4- Depois de digitalizadas as peças, dê-se ciências às demais partes para manifestação no prazo de cinco dias. 5 - Libere-se este ato na internet para ciência das partes e terceiros. 6- Decorrido o prazo para manifestação das partes, tornem conclusos, para atendimento do item 6 do comunicado. 7- Observe-se que a ausência de andamento ao processo no prazo de 30 dias poderá implicar na extinção do processo, nos termos do art.485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 25/09/2020 |
Decisão
Vistos. 1) Fls.704/708: Indefiro o pedido de expedição dos ofícios, visto que compete à parte exequente diligenciar junto aos cartórios a afim de obter cópia das certidões das matrículas dos imóveis elencados. 2)- Considerando: a) a garantia da duração razoável do processo prevista no art. 5º, LXXVIII, da CF; b) os termos do Comunicado CG 466/2020, que permitiu a conversão do processos físicos em meio digital; c) que os processos em meio digital tramitam de forma muito mais célere do que os físicos; d) os impactos ainda persistentes da pandemia de COVID-19 que têm prejudicado o restabelecimento dos serviços presenciais gerando, em alguns casos, inevitáveis atrasos; e) que a colaboração da OAB, por meio dos advogados que atuam em cada processo, pode assumir fator decisivo para a superação desse momento de crise; f) que a experiência com os processos digitalizados tem mostrado a eficácia e efetividade da medida; g) que a digitalização aumenta as condições de segurança de todos os operadores do Direito, evitando o risco de contágio pelo vírus do Covid-19; e h) as peculiaridades do caso em exame, que mostram que a digitalização do feito é tecnicamente viável, faculta-se a conversão do presente processo físico em digital a ser feita na forma dos itens seguintes: 2 - Designo o dia 30/09/2020, às 17:00 horas, para comparecimento do patrono da parte autora/exequente/embargante ao setor de atendimento desta UPJ IV do Foro Central da Capital/SP, 11º andar, sala 1113, para fazer carga dos autos com vistas à sua digitalização. 3- Concede-se ao autor/exequente/embargante o prazo de 30 dias para a digitalização de todas as peças do feito, anotando-se que deverá cumprir corretamente o item 4 do comunicado acima mencionado, digitalizando cada uma delas sempre no formato PDF e com suas categorias (petições diversas, despacho, decisão interlocutória, guias, mandados, ofícios, documentos, etc.), sendo vedada a apresentação de arquivo único ou sem a categoria correspondente, de modo que "As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando se tratar de documento não houver tipo correspondente específico;". Na mesma oportunidade, deverá a parte autora / exequente / embargante digitalizar este ato ordinatório e as petições protocoladas após a retomada dos trabalhos forenses presenciais que ainda estejam pendentes de análise judicial, as quais serão devidamente apreciadas após a homologação da digitalização destes autos (excetuadas hipóteses de urgência). Nesse mesmo prazo, o processo retirado em carga será tornado digital no Sistema SAJPG5. Atente o patrono para o item 9 que segue constrito: "9) Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo disponível no seguinte endereço eletrônico: (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer)." 4- Depois de digitalizadas as peças, dê-se ciências às demais partes para manifestação no prazo de cinco dias. 5 - Libere-se este ato na internet para ciência das partes e terceiros. 6- Decorrido o prazo para manifestação das partes, tornem conclusos, para atendimento do item 6 do comunicado. 7- Observe-se que a ausência de andamento ao processo no prazo de 30 dias poderá implicar na extinção do processo, nos termos do art.485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 24/09/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 24/09/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 24/09/2020 |
Ato ordinatório
Comprove o exequente, no derradeiro prazo de 20 dias, o registro da penhora |
| 22/09/2020 |
Serventuário
Ag. Rem. à CLS |
| 05/03/2020 |
Autos no Prazo
prazo 08/05/2020 |
| 26/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0086/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 2992 Página: 749-753 |
| 26/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0086/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 2992 Página: 749-753 |
| 21/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0086/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 693: defiro pesquisa de bens segundo sistema INFOJUD nos termos requeridos. Para fins de consulta da DRF, aguarde-se publicação da certidão informando sobre o resultado da pesquisa deferida. Requeira o interessado o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 21/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0086/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que o sistema INFOJUD foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor Fábio de Souza Pimenta e que houve o encaminhamento ao Cartório da(s) declaração(ões) de imposto de renda de 2018 e 2019 do(s) executado(s) Sidney e Maria Margarida, a(s) qual(is) ficará(ão) arquivada(s) em pasta própria e à disposição do(s) exeqüente(s) para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 20/02/2020 |
Remetido ao DJE
imprensa 086/2020 |
| 20/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que o sistema INFOJUD foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor Fábio de Souza Pimenta e que houve o encaminhamento ao Cartório da(s) declaração(ões) de imposto de renda de 2018 e 2019 do(s) executado(s) Sidney e Maria Margarida, a(s) qual(is) ficará(ão) arquivada(s) em pasta própria e à disposição do(s) exeqüente(s) para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias. |
| 20/02/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 693: defiro pesquisa de bens segundo sistema INFOJUD nos termos requeridos. Para fins de consulta da DRF, aguarde-se publicação da certidão informando sobre o resultado da pesquisa deferida. Requeira o interessado o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 13/02/2020 |
Conclusos para Despacho
CLS. 13.02.20 |
| 06/02/2020 |
Serventuário
Ag Remessa Cls 06/02/2020 |
| 05/02/2020 |
Petição Juntada
Juntada 05.02.2020 |
| 05/02/2020 |
Autos no Prazo
prazo 19/02/2020 Vencimento: 20/03/2020 |
| 15/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0014/2020 Data da Disponibilização: 15/01/2020 Data da Publicação: 16/01/2020 Número do Diário: 2964 Página: 195-198 |
| 14/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0014/2020 Teor do ato: Recolha o autor as custas das pesquisas solicitadas, considerando o recolhimento individual por pesquisa e por pesquisado. Na mesma feita, informe o CPF/CNPJ a ser pesquisado. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 13/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação 14/2020 |
| 13/01/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Recolha o autor as custas das pesquisas solicitadas, considerando o recolhimento individual por pesquisa e por pesquisado. Na mesma feita, informe o CPF/CNPJ a ser pesquisado. |
| 10/01/2020 |
Petição Juntada
Juntada 10.01.2020 |
| 07/01/2020 |
Autos no Prazo
prazo 06.12.19 |
| 19/12/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 31ª a 35ª Varas Cíveis |
| 05/12/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04 volumes - rua leopoldo couto de magalhães jr - 758 -10º andar -edifícionew century - itaim bibi - sp-sp tel 3048-3266 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael Okazaki Vencimento: 12/12/2019 |
| 28/11/2019 |
Expedição de documento
Prazo 06/12/2019 |
| 04/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0427/2019 Data da Disponibilização: 04/11/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 2926 Página: 757-762 |
| 01/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0427/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que o site do Banco Central foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor FÁBIO DE SOUZA PIMENTA, para obtenção de resposta à solicitação de bloqueio de valores, a qual restou positiva no valor R$25,58, sendo estes desbloqueados em vista do valor irrisório frente ao valor do débito, consoante protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação. Nada Mais Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 31/10/2019 |
Serventuário
relação 427/19 |
| 31/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que o site do Banco Central foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor FÁBIO DE SOUZA PIMENTA, para obtenção de resposta à solicitação de bloqueio de valores, a qual restou positiva no valor R$25,58, sendo estes desbloqueados em vista do valor irrisório frente ao valor do débito, consoante protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação. Nada Mais |
| 11/10/2019 |
Serventuário
Pesquisa |
| 08/10/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 23.10.19 |
| 07/10/2019 |
Serventuário
Mesa Pedro Gomes |
| 07/10/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 31ª a 35ª Varas Cíveis |
| 03/09/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04 VOLUMES - RUA LEOPOLDO COUTO DE MAGALHÃES - 758 - 10º ANDAR - EDIFÍCIO NEW CENTURY - ITAIM BIBI - SP-SP - TEL 3048-3266 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael Okazaki Vencimento: 10/09/2019 |
| 27/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0319/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 686-688 |
| 27/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0319/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 686-688 |
| 26/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0319/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que o site do Banco Central foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor Fábio de Souza Pimenta, para obtenção de resposta à solicitação de bloqueio de valores, a qual restou negativa por insuficiência de saldo, consoante protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação. Certifico, ainda, que deixo de realizar tentativa de bloqueio on line dos demais executados, tendo em vista o recolhimento de custas a menor - R$16,00 cada CNPJ/CPF. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 26/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0319/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a ordem do artigo 835, I do CPC, determinei, segundo sistema "on line" existente, o bloqueio das contas da parte executada, até o limite do débito informado à fl. 657 (R$ 892.077,90), conforme documento que segue. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do BACENJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à transferência, ficando desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Se negativa, diga o exequente sobre o andamento do feito, advertindo-se que, na falta de manifestação, o feito aguardará andamento no prazo de 30 dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 23/08/2019 |
Remetido ao DJE
|
| 21/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que o site do Banco Central foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor Fábio de Souza Pimenta, para obtenção de resposta à solicitação de bloqueio de valores, a qual restou negativa por insuficiência de saldo, consoante protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação. Certifico, ainda, que deixo de realizar tentativa de bloqueio on line dos demais executados, tendo em vista o recolhimento de custas a menor - R$16,00 cada CNPJ/CPF. |
| 21/08/2019 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. Considerando-se a ordem do artigo 835, I do CPC, determinei, segundo sistema "on line" existente, o bloqueio das contas da parte executada, até o limite do débito informado à fl. 657 (R$ 892.077,90), conforme documento que segue. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do BACENJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à transferência, ficando desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Se negativa, diga o exequente sobre o andamento do feito, advertindo-se que, na falta de manifestação, o feito aguardará andamento no prazo de 30 dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Int. |
| 09/08/2019 |
Conclusos para Despacho
CLS. 09.08.19 |
| 09/08/2019 |
Serventuário
|
| 09/08/2019 |
Serventuário
|
| 08/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada 08.08.2019 |
| 22/07/2019 |
Autos no Prazo
Prazo 19/08/2019 |
| 18/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0262/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2850 Página: 598-605 |
| 17/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0262/2019 Teor do ato: Para o cumprimento do BACENJUD, apresente o exequente a planilha de débito atualizada. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 15/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Relação 0262/2019 |
| 15/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para o cumprimento do BACENJUD, apresente o exequente a planilha de débito atualizada. |
| 11/07/2019 |
Serventuário
Movimentação lançada por equivoco. |
| 11/07/2019 |
Petição Juntada
Juntada 01/07/2019 |
| 03/05/2019 |
Autos no Prazo
Prazo 31/05/2019 |
| 30/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0153/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 2798 Página: 676 |
| 29/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0153/2019 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente sobre o andamento do feito, advertindo-se que, na falta de manifestação, a demanda aguardará manifestação pelo prazo de 30 dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 25/04/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Diga o exequente sobre o andamento do feito, advertindo-se que, na falta de manifestação, a demanda aguardará manifestação pelo prazo de 30 dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil. Int. |
| 15/04/2019 |
Conclusos para Despacho
CLS. 15.04.19 |
| 12/04/2019 |
Serventuário
Aguardando remessa à conclusão |
| 12/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO |
| 12/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/01/2019 |
Autos no Prazo
prazo 11/03/19 Vencimento: 12/03/2019 |
| 23/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0023/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2734 Página: 845 |
| 22/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2019 Teor do ato: Comprove o exequente, no derradeiro prazo de 20 dias, o registro da penhora Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP) |
| 21/01/2019 |
Remetido ao DJE
imprensa |
| 21/01/2019 |
Ato ordinatório
Comprove o exequente, no derradeiro prazo de 20 dias, o registro da penhora |
| 21/01/2019 |
Petição Juntada
|
| 15/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0372/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: Página: |
| 11/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0372/2018 Teor do ato: Ao exequente: comprovar em dez dias o registro da penhora. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 11/10/2018 |
Remetido ao DJE
REL 372 |
| 11/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao exequente: comprovar em dez dias o registro da penhora. |
| 24/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0309/2018 Data da Disponibilização: 24/08/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2645 Página: 725/812 |
| 23/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0309/2018 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Anoto que o imóvel penhorado conforme a decisão de fls. 570 pertence ao município de Jaboatão dos Guararapes/PE e portanto, fora da abrangência do Sistema ARISP. Assim, torno sem efeito o item 4 da referida decisão, providenciando o exequente ao registro da penhora junto ao 1º Serviço Notarial daquela Comarca, comprovando-se nos autos. Após, expeça-se carta precatória para penhora, avaliação e praceamento do bem. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 22/08/2018 |
Serventuário
relação 309/18 |
| 21/08/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Chamo o feito à ordem. Anoto que o imóvel penhorado conforme a decisão de fls. 570 pertence ao município de Jaboatão dos Guararapes/PE e portanto, fora da abrangência do Sistema ARISP. Assim, torno sem efeito o item 4 da referida decisão, providenciando o exequente ao registro da penhora junto ao 1º Serviço Notarial daquela Comarca, comprovando-se nos autos. Após, expeça-se carta precatória para penhora, avaliação e praceamento do bem. Int. |
| 17/08/2018 |
Conclusos para Despacho
cls. 17.08.18 |
| 14/08/2018 |
Serventuário
Ag Remessa Cls 14/08/2018 |
| 17/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/05/2018 |
Autos no Prazo
prazo 14/06/18 Vencimento: 16/07/2018 |
| 21/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0140/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: Página: |
| 18/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0140/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, em 5 dias, sobre o resultado negativo da penhora junto a ARISP. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 17/05/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente, em 5 dias, sobre o resultado negativo da penhora junto a ARISP. |
| 06/03/2018 |
Serventuário
Ag Resposta ARISP 06/03/2018 |
| 27/02/2018 |
Serventuário
arisp |
| 14/02/2018 |
Petição Juntada
juntada 14/02 |
| 11/01/2018 |
Autos no Prazo
22/02 Vencimento: 27/02/2018 |
| 11/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0002/2018 Data da Disponibilização: 11/01/2018 Data da Publicação: 12/01/2018 Número do Diário: Página: |
| 10/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0002/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, em 5 dias, sobre o resultado negativo da penhora via ARISP. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 09/01/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente, em 5 dias, sobre o resultado negativo da penhora via ARISP. |
| 01/11/2017 |
Serventuário
Ag resposta ARISP 01/11/2017 |
| 16/10/2017 |
Remetidos os Autos para o ARISP - Assoc. Reg. Imob. de São Paulo
arisp |
| 05/10/2017 |
Petição Juntada
juntada 05/10 |
| 26/09/2017 |
Autos no Prazo
03/10 Vencimento: 13/11/2017 |
| 26/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0348/2017 Data da Disponibilização: 26/09/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: Página: |
| 25/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0348/2017 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, em 5 dias, sobre o resultado negativo junto a ARISP. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 22/09/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente, em 5 dias, sobre o resultado negativo junto a ARISP. |
| 08/08/2017 |
Serventuário
Ag Resposta ARISP 08/08/2017 |
| 26/07/2017 |
Serventuário
dat arisp 26/07 |
| 26/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0253/2017 Data da Disponibilização: 26/07/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: Página: |
| 25/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0253/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 607: ante o e-mail informado, proceda-se com nova tentativa de penhora via ARISPInt. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 24/07/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Fl. 607: ante o e-mail informado, proceda-se com nova tentativa de penhora via ARISPInt. |
| 20/07/2017 |
Conclusos para Decisão
gab 21/07 |
| 03/07/2017 |
Petição Juntada
juntada 03/07 |
| 20/06/2017 |
Autos no Prazo
27/06 Vencimento: 01/08/2017 |
| 20/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0204/2017 Data da Disponibilização: 20/06/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: Página: |
| 19/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0204/2017 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, em 5 dias, sobre o resultado negativo do ARISP. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 14/06/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente, em 5 dias, sobre o resultado negativo do ARISP. |
| 14/06/2017 |
Serventuário
Mesa Escrevente |
| 14/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0200/2017 Data da Disponibilização: 14/06/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: Página: |
| 13/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0200/2017 Teor do ato: Vistos.Fls 598/599: Desentranhe-se a resposta da Arisp de fls.596, juntando nos autos corretos nº 0188698-98.2011.8.26.0100.Providencie a serventia a resposta ao registro da Arisp, protocolado a fls.586/593.Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 12/06/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls 598/599: Desentranhe-se a resposta da Arisp de fls.596, juntando nos autos corretos nº 0188698-98.2011.8.26.0100.Providencie a serventia a resposta ao registro da Arisp, protocolado a fls.586/593.Int. |
| 08/06/2017 |
Conclusos para Despacho
cls desp |
| 30/05/2017 |
Petição Juntada
junt. 30/05 |
| 19/05/2017 |
Autos no Prazo
26/05 Vencimento: 04/07/2017 |
| 19/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0169/2017 Data da Disponibilização: 19/05/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: Página: |
| 18/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2017 Teor do ato: Ciência à parte exequente sobre a nota de devolução de fls. 594. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 17/05/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à parte exequente sobre a nota de devolução de fls. 594. |
| 27/03/2017 |
Serventuário
Dig ARISP Aguardando resposta 27/03/2017 |
| 18/01/2017 |
Serventuário
Ag Resposta ARISP 18/01/2017 |
| 13/01/2017 |
Serventuário
arisp |
| 09/12/2016 |
Petição Juntada
Junt 09/12 |
| 29/11/2016 |
Autos no Prazo
06/12 Vencimento: 14/02/2017 |
| 29/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0486/2016 Data da Disponibilização: 29/11/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: Página: |
| 28/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0486/2016 Teor do ato: Fica a exequente intimada a manifestar-se sobre o prosseguimento (não houve pagamento do boleto - Arisp, conforme fls. 581). Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 25/11/2016 |
Ato ordinatório
Fica a exequente intimada a manifestar-se sobre o prosseguimento (não houve pagamento do boleto - Arisp, conforme fls. 581). |
| 15/09/2016 |
Remetidos os Autos para o ARISP - Assoc. Reg. Imob. de São Paulo
ARISP 15/09 |
| 06/09/2016 |
Serventuário
minuta 9/9 |
| 23/08/2016 |
Petição Juntada
junt 23/08 |
| 22/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0349/2016 Data da Disponibilização: 22/08/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: 2184 Página: . |
| 19/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0349/2016 Teor do ato: Vistos.1.Fls. 567: determino a penhora do imóvel indicado às fls. 568/569: lote de terreno próprio unificado sob número 01-A, da quadra L, do loteamento Sítio Forte 2º, em Candeias, do município de Jaboatão dos Guararapes/ PE, matrícula de nr. 29.766, do 1º Serviço Notarial - Jaboatão dos Guararapes/PE. 2.Intime-se o executado, por carta, ficando o mesmo constituído depositário do bem, devendo o exequente providenciar os meios necessários.3.Efetivada a intimação e decorrido o prazo sem impugnação, providencie o exequente, no prazo de cinco dias, planilha do débito atualizado e endereço eletrônico de seu patrono.4.Proceda-se a Serventia ao registro da penhora junto ao sistema ARISP.5.Após, tornem conclusos para determinação da avaliação do imóvel penhorado.6.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO TERMO DE CONSTRIÇÃOInt. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 18/08/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.1.Fls. 567: determino a penhora do imóvel indicado às fls. 568/569: lote de terreno próprio unificado sob número 01-A, da quadra L, do loteamento Sítio Forte 2º, em Candeias, do município de Jaboatão dos Guararapes/ PE, matrícula de nr. 29.766, do 1º Serviço Notarial - Jaboatão dos Guararapes/PE. 2.Intime-se o executado, por carta, ficando o mesmo constituído depositário do bem, devendo o exequente providenciar os meios necessários.3.Efetivada a intimação e decorrido o prazo sem impugnação, providencie o exequente, no prazo de cinco dias, planilha do débito atualizado e endereço eletrônico de seu patrono.4.Proceda-se a Serventia ao registro da penhora junto ao sistema ARISP.5.Após, tornem conclusos para determinação da avaliação do imóvel penhorado.6.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO TERMO DE CONSTRIÇÃOInt. |
| 16/08/2016 |
Conclusos para Decisão
GAB 16/08 |
| 10/08/2016 |
Serventuário
MINUTA 11/8 |
| 03/08/2016 |
Petição Juntada
junt 03/08 |
| 20/07/2016 |
Autos no Prazo
03/08 Vencimento: 31/08/2016 |
| 20/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0292/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 2161 Página: . |
| 19/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0292/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 563: Defiro ao exequente o prazo de 10 dias para manifestação nos autos, ficando o exequente ciente de que, findo tal período sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados.Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 18/07/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 563: Defiro ao exequente o prazo de 10 dias para manifestação nos autos, ficando o exequente ciente de que, findo tal período sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados.Int. |
| 14/07/2016 |
Conclusos para Despacho
CLS DESP |
| 04/07/2016 |
Petição Juntada
junt 04/07 |
| 17/06/2016 |
Autos no Prazo
pz 01/07. Vencimento: 29/07/2016 |
| 17/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0248/2016 Data da Disponibilização: 17/06/2016 Data da Publicação: 20/06/2016 Número do Diário: 2138 Página: . |
| 16/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0248/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 559: Defiro ao exequente o prazo de 10 dias para manifestação nos autos, ficando o exequente ciente de que, findo tal período sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados.Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 15/06/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 559: Defiro ao exequente o prazo de 10 dias para manifestação nos autos, ficando o exequente ciente de que, findo tal período sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados.Int. |
| 13/06/2016 |
Conclusos para Despacho
CLS 14/06 |
| 02/06/2016 |
Petição Juntada
junt 02/06 |
| 06/05/2016 |
Autos no Prazo
31/05 Vencimento: 21/06/2016 |
| 06/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0185/2016 Data da Disponibilização: 06/05/2016 Data da Publicação: 09/05/2016 Número do Diário: 2110 Página: . |
| 05/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0185/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 554/555: Para fins de apreciação do pedido formulado, providencie o exequente matrícula atualizada dos imóveis que pretende ver penhorados, no prazo de quinze dias.Com a providência, tornem conclusos.Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo.Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 04/05/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 554/555: Para fins de apreciação do pedido formulado, providencie o exequente matrícula atualizada dos imóveis que pretende ver penhorados, no prazo de quinze dias.Com a providência, tornem conclusos.Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo.Int. |
| 02/05/2016 |
Conclusos para Decisão
cls 03/05 |
| 19/04/2016 |
Serventuário
minuta 20/4 |
| 08/04/2016 |
Petição Juntada
junt 08/04 |
| 22/03/2016 |
Autos no Prazo
09/05 Vencimento: 09/05/2016 |
| 22/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0118/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número do Diário: 2081 Página: . |
| 22/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0118/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número do Diário: 2081 Página: . |
| 21/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2016 Teor do ato: Fls. 5356: defiro pesquisa INFOJUD e RENAJUD nos termos requeridos, conforme documentos que seguem. Requeira o exequente o pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 21/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que houve o encaminhamento da(s) declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) ao Cartório, a(s) qual(is) ficará(ao) arquivada(s) em pasta própria e à disposição do(s) exeqüente(s) para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, certifico, ainda, que o site do RENAJUD foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor FÁBIO DE SOUZA PIMENTA, para proceder à pesquisa de veículos, sendo localizado(s) o(s) bem(s) constante(s) no protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 18/03/2016 |
Proferido Despacho
Fls. 5356: defiro pesquisa INFOJUD e RENAJUD nos termos requeridos, conforme documentos que seguem. Requeira o exequente o pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 18/03/2016 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que houve o encaminhamento da(s) declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) ao Cartório, a(s) qual(is) ficará(ao) arquivada(s) em pasta própria e à disposição do(s) exeqüente(s) para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, certifico, ainda, que o site do RENAJUD foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor FÁBIO DE SOUZA PIMENTA, para proceder à pesquisa de veículos, sendo localizado(s) o(s) bem(s) constante(s) no protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação. |
| 11/03/2016 |
Conclusos para Decisão
cls 14/03 |
| 02/03/2016 |
Serventuário
Min. 3/3 |
| 24/02/2016 |
Petição Juntada
junt 24/02 |
| 19/02/2016 |
Autos no Prazo
29/02 Vencimento: 22/03/2016 |
| 19/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0068/2016 Data da Disponibilização: 19/02/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número do Diário: 2059 Página: . |
| 18/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2016 Teor do ato: Rel 68 - Recolha o exequente as custas para instruirr o pedido Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 17/02/2016 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Rel 68 - Recolha o exequente as custas para instruirr o pedido |
| 11/02/2016 |
Petição Juntada
junt 11/02 |
| 22/01/2016 |
Autos no Prazo
01/02 Vencimento: 23/02/2016 |
| 22/01/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0032/2016 Data da Disponibilização: 22/01/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número do Diário: 2042 Página: . |
| 22/01/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0032/2016 Data da Disponibilização: 22/01/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número do Diário: 2042 Página: . |
| 21/01/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2016 Teor do ato: Considerando-se a ordem do artigo 655, I do CPC, determinei, segundo sistema "on line" existente, o bloqueio das contas da parte executada, até o limite do débito informado às fls. 515/516, conforme documento que segue. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à transferência. Se negativa, requeira a parte exequente o pertinente, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento do feito. Findo esse prazo sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados. Int. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 21/01/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que o site do Banco Central foi acessado pela Meritíssima Juíza de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutora Priscilla Bittar Neves Netto, para obtenção de resposta à solicitação de bloqueio de valores, a qual restou negativa por insuficiência de saldo, consoante protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 21/01/2016 |
Proferido Despacho
Considerando-se a ordem do artigo 655, I do CPC, determinei, segundo sistema "on line" existente, o bloqueio das contas da parte executada, até o limite do débito informado às fls. 515/516, conforme documento que segue. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à transferência. Se negativa, requeira a parte exequente o pertinente, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento do feito. Findo esse prazo sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados. Int. |
| 20/01/2016 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que o site do Banco Central foi acessado pela Meritíssima Juíza de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutora Priscilla Bittar Neves Netto, para obtenção de resposta à solicitação de bloqueio de valores, a qual restou negativa por insuficiência de saldo, consoante protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação. |
| 14/01/2016 |
Conclusos para Decisão
cls 15/01 |
| 14/12/2015 |
Serventuário
Min. 15/12 |
| 03/12/2015 |
Petição Juntada
juntada de petição |
| 25/11/2015 |
Autos no Prazo
01/12 Vencimento: 28/12/2015 |
| 25/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0428/2015 Data da Disponibilização: 25/11/2015 Data da Publicação: 26/11/2015 Número do Diário: . Página: . |
| 24/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0428/2015 Teor do ato: Ao autor: Recolher em 05 dias as custas referentes ao Provimento CSM nº 1864/2011(R$ 12,20 por exercício para pessoa jurídica) Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 23/11/2015 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ao autor: Recolher em 05 dias as custas referentes ao Provimento CSM nº 1864/2011(R$ 12,20 por exercício para pessoa jurídica) |
| 13/11/2015 |
Petição Juntada
Juntada; 13/11/15 |
| 05/11/2015 |
Autos no Prazo
pz 13/11 Vencimento: 07/12/2015 |
| 04/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0400/2015 Data da Disponibilização: 04/11/2015 Data da Publicação: 05/11/2015 Número do Diário: 2000 Página: . |
| 03/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0400/2015 Teor do ato: Ao autor: Cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP) |
| 29/10/2015 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ao autor: Cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. |
| 22/10/2015 |
Petição Juntada
JUNT 22/10 |
| 22/10/2015 |
Recebidos os Autos do Arquivo Geral
recebido em 22-10-2015 |
| 27/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0141/2015 Data da Disponibilização: 27/04/2015 Data da Publicação: 28/04/2015 Número do Diário: 1872 Página: . |
| 23/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0141/2015 Teor do ato: No prazo de cinco dias, recolha o interessado a taxa pertinente ao desarquivamento dos autos.Decorrido o referido prazo sem manifestação, a petição será destruída. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP) |
| 23/04/2015 |
Remetido ao DJE
No prazo de cinco dias, recolha o interessado a taxa pertinente ao desarquivamento dos autos.Decorrido o referido prazo sem manifestação, a petição será destruída. Intime-se. |
| 10/09/2014 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
pacote nr. 9208/2014 Tipo de local de destino: Arquivo Especificação do local de destino: Arquivo |
| 08/09/2014 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 08/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0324/2014 Data da Disponibilização: 08/09/2014 Data da Publicação: 09/09/2014 Número do Diário: 1728 Página: . |
| 04/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0324/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 498: Determino a suspensão do presente feito, nos termos do art. 791, III, do CPC. Aguarde-se, no arquivo, manifestação do exequente. Int. Advogados(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP) |
| 04/09/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 498: Determino a suspensão do presente feito, nos termos do art. 791, III, do CPC. Aguarde-se, no arquivo, manifestação do exequente. Int. |
| 02/09/2014 |
Conclusos para Decisão
CLS 03/09 |
| 22/08/2014 |
Serventuário
Minuta 25/08 |
| 18/08/2014 |
Petição Juntada
Ag. juntada 18/08. |
| 04/08/2014 |
Autos no Prazo
p. 11/8 a Vencimento: 03/09/2014 |
| 04/07/2014 |
Autos no Prazo
06/07-a Vencimento: 05/08/2014 |
| 04/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0235/2014 Data da Disponibilização: 04/07/2014 Data da Publicação: 07/07/2014 Número do Diário: . Página: . |
| 02/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0235/2014 Teor do ato: Vistos. Desentranhe-se a petição de fls. 469/471, vez que não pertence aos presentes autos. Atente-se a exequente para a correta numeração processual das petições. Defiro o derradeiro prazo de 30 dias. Na omissão, ao arquivo. Int. Advogados(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP) |
| 02/07/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Desentranhe-se a petição de fls. 469/471, vez que não pertence aos presentes autos. Atente-se a exequente para a correta numeração processual das petições. Defiro o derradeiro prazo de 30 dias. Na omissão, ao arquivo. Int. |
| 10/06/2014 |
Serventuário
MIN 11/06 |
| 02/06/2014 |
Serventuário
Ag. juntada 02/06. |
| 21/05/2014 |
Autos no Prazo
27/05-b Vencimento: 23/06/2014 |
| 21/05/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0177/2014 Data da Disponibilização: 21/05/2014 Data da Publicação: 22/05/2014 Número do Diário: 1654 Página: . |
| 19/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0177/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 490: defiro vista ao exequente, no prazo legal. Após, aguarde-se por cinco dias, ficando o exequente ciente de que, findo esse prazo sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados, até nova provocação. Int. Advogados(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP) |
| 15/05/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 490: defiro vista ao exequente, no prazo legal. Após, aguarde-se por cinco dias, ficando o exequente ciente de que, findo esse prazo sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados, até nova provocação. Int. |
| 15/05/2014 |
Conclusos para Despacho
CLS 16/05 |
| 09/05/2014 |
Petição Juntada
juntada 09/05 |
| 28/04/2014 |
Autos no Prazo
08/05-b Vencimento: 28/05/2014 |
| 28/04/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0147/2014 Data da Disponibilização: 28/04/2014 Data da Publicação: 29/04/2014 Número do Diário: 1639 Página: . |
| 24/04/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2014 Teor do ato: Vistos. O presente feito deve ser chamado à ordem. Ao contrário do alegado às fls. 469/471, a presente ação trata-se de Execução de Título Extrajudicial, sendo inviável o deferimento do quanto pretendido, tendo em vista que a executada não possui patrono constituído nos autos. Fls. 475/486: Esclareça a exequente o pedido formulado, tendo em vista que as matrículas apresentadas pertencem à pessoas distintas das executadas no presente feito. Prazo: dez dias, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Alexandre Luiz Alves Carvalho (OAB 204155/SP) |
| 23/04/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. O presente feito deve ser chamado à ordem. Ao contrário do alegado às fls. 469/471, a presente ação trata-se de Execução de Título Extrajudicial, sendo inviável o deferimento do quanto pretendido, tendo em vista que a executada não possui patrono constituído nos autos. Fls. 475/486: Esclareça a exequente o pedido formulado, tendo em vista que as matrículas apresentadas pertencem à pessoas distintas das executadas no presente feito. Prazo: dez dias, sob pena de arquivamento. Int. |
| 22/04/2014 |
Conclusos para Decisão
cls 23/04 |
| 04/04/2014 |
Serventuário
Minuta 07/04 |
| 31/03/2014 |
Petição Juntada
juntada 28-03-14 |
| 27/02/2014 |
Autos no Prazo
p. 17/3 b Vencimento: 31/03/2014 |
| 27/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0073/2014 Data da Disponibilização: 27/02/2014 Data da Publicação: 28/02/2014 Número do Diário: 1602 Página: . |
| 25/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0073/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 469/470: Esclareça o exequente o pedido formulado, tendo em vista que o presente feito trata-se de execução de título extrajudicial, sendo que FRUTEB S.A não integra o polo passivo do processo. Prazo: dez dias. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Alexandre Luiz Alves Carvalho (OAB 204155/SP) |
| 21/02/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 469/470: Esclareça o exequente o pedido formulado, tendo em vista que o presente feito trata-se de execução de título extrajudicial, sendo que FRUTEB S.A não integra o polo passivo do processo. Prazo: dez dias. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 21/02/2014 |
Conclusos para Decisão
cls 24/02 |
| 07/02/2014 |
Serventuário
Min 10/02 |
| 03/02/2014 |
Serventuário
Ag. juntada 03/01. |
| 22/11/2013 |
Autos no Prazo
P 02/12 B |
| 22/11/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0411/2013 Data da Disponibilização: 22/11/2013 Data da Publicação: 25/11/2013 Número do Diário: 1545 Página: . |
| 19/11/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0411/2013 Teor do ato: Vistos. Demonstre a exequente a situação cadastral das empresas relacionadas junto à JUCESP, em 05 (cinco) dias, juntando as respectivas certidões. Na omissão, ao arquivo. Int. Advogados(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Alexandre Luiz Alves Carvalho (OAB 204155/SP) |
| 19/11/2013 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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| 18/11/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Demonstre a exequente a situação cadastral das empresas relacionadas junto à JUCESP, em 05 (cinco) dias, juntando as respectivas certidões. Na omissão, ao arquivo. Int. |
| 14/11/2013 |
Conclusos para Decisão
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| 06/11/2013 |
Serventuário
MIN 07/11 |
| 24/10/2013 |
Serventuário
Aguardando juntada 24/10 |
| 23/10/2013 |
Autos no Prazo
Pz 14/10 A Vencimento: 22/11/2013 |
| 22/10/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 32ª Vara Cível |
| 09/10/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Seguem 1º e 2º volumes Retirado por Dra. Maria F. Pastorello - OAB/SP 211259 Alameda Joaquim Eugênio de Lima , 680 - 4º andar - Jd. Paulistano - São Paulo - SP CEP 01403-000 Tel: 11 3266-4380 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Maria Fernanda Pastorello |
| 02/10/2013 |
Autos no Prazo
p. 14/10 a Vencimento: 01/11/2013 |
| 02/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0338/2013 Data da Disponibilização: 02/10/2013 Data da Publicação: 03/10/2013 Número do Diário: 1511 Página: . |
| 27/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0338/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 394: defiro vista ao exequente, no prazo legal. Após, aguarde-se por cinco dias, ficando o exequente ciente de que, findo esse prazo sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados, até nova provocação. Int. Advogados(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Alexandre Luiz Alves Carvalho (OAB 204155/SP) |
| 27/09/2013 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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| 25/09/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 394: defiro vista ao exequente, no prazo legal. Após, aguarde-se por cinco dias, ficando o exequente ciente de que, findo esse prazo sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados, até nova provocação. Int. |
| 25/09/2013 |
Conclusos para Despacho
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| 20/09/2013 |
Serventuário
Aguardando juntada 20/9 |
| 10/09/2013 |
Autos no Prazo
P 23/09 A Vencimento: 10/10/2013 |
| 10/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0303/2013 Data da Disponibilização: 10/09/2013 Data da Publicação: 11/09/2013 Número do Diário: 1495 Página: . |
| 10/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0303/2013 Data da Disponibilização: 10/09/2013 Data da Publicação: 11/09/2013 Número do Diário: 1495 Página: . |
| 05/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que o site do Banco Central foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor FÁBIO DE SOUZA PIMENTA, para obtenção de resposta à solicitação de bloqueio de valores, a qual restou positiva no valor R$0,02, sendo estes desbloqueados em vista do valor irrisório frente ao valor do débito, consoante protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação. Advogados(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Alexandre Luiz Alves Carvalho (OAB 204155/SP) |
| 05/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2013 Teor do ato: Considerando-se a ordem do artigo 655, I do CPC, determinei, segundo sistema "on line" existente, o bloqueio das contas da parte executada, até o limite do débito informado às fls. 380, conforme documento que segue. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à transferência. Se negativa, requeira a parte exequente o pertinente, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito. Findo esse prazo sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados. Int. Advogados(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Alexandre Luiz Alves Carvalho (OAB 204155/SP) |
| 05/09/2013 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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| 04/09/2013 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que o site do Banco Central foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor FÁBIO DE SOUZA PIMENTA, para obtenção de resposta à solicitação de bloqueio de valores, a qual restou positiva no valor R$0,02, sendo estes desbloqueados em vista do valor irrisório frente ao valor do débito, consoante protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação. |
| 29/08/2013 |
Proferido Despacho
Considerando-se a ordem do artigo 655, I do CPC, determinei, segundo sistema "on line" existente, o bloqueio das contas da parte executada, até o limite do débito informado às fls. 380, conforme documento que segue. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à transferência. Se negativa, requeira a parte exequente o pertinente, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito. Findo esse prazo sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados. Int. |
| 29/08/2013 |
Conclusos para Decisão
cls 30/08 |
| 23/08/2013 |
Serventuário
MIn. 26/8 |
| 15/08/2013 |
Serventuário
Aguardando juntada de petição 15/08/13 |
| 22/07/2013 |
Autos no Prazo
29/07-b Vencimento: 21/08/2013 |
| 22/07/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0224/2013 Data da Disponibilização: 22/07/2013 Data da Publicação: 23/07/2013 Número do Diário: 1459 Página: . |
| 18/07/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0224/2013 Teor do ato: Vista dos autos ao autor para recolher em cinco dias o complemento das custas referentes ao Provimento CSM 1864/2011. (Valor atualizado de cada guia = R$ 11,00: para cada pesquisa e em cada sistema a ser pesquisada deverá ser recolhida a taxa de R$ 11,00 por pessoa . Providenciar a planilha atualizada do débito. Advogados(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Alexandre Luiz Alves Carvalho (OAB 204155/SP) |
| 17/07/2013 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Vista dos autos ao autor para recolher em cinco dias o complemento das custas referentes ao Provimento CSM 1864/2011. (Valor atualizado de cada guia = R$ 11,00: para cada pesquisa e em cada sistema a ser pesquisada deverá ser recolhida a taxa de R$ 11,00 por pessoa . Providenciar a planilha atualizada do débito. |
| 05/07/2013 |
Petição Juntada
Aguardando juntada 10/07/13 |
| 14/06/2013 |
Autos no Prazo
24/06-a Vencimento: 17/07/2013 |
| 14/06/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0173/2013 Data da Disponibilização: 14/06/2013 Data da Publicação: 17/06/2013 Número do Diário: 1435 Página: . |
| 13/06/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0173/2013 Teor do ato: Ao autor: Recolher em 05 dias as custas referentes ao Provimento CSM nº 1864/2011(R$ 11,00 por exercício para pessoa jurídica) e apresente a planilha atualizada do débito. Advogados(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Alexandre Luiz Alves Carvalho (OAB 204155/SP) |
| 12/06/2013 |
Ato ordinatório
Ao autor: Recolher em 05 dias as custas referentes ao Provimento CSM nº 1864/2011(R$ 11,00 por exercício para pessoa jurídica) e apresente a planilha atualizada do débito. |
| 06/06/2013 |
Petição Juntada
juntada de petição 06/06/2013 |
| 16/05/2013 |
Autos no Prazo
Prazo 24/5 B. Vencimento: 21/05/2013 |
| 16/05/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0136/2013 Data da Disponibilização: 16/05/2013 Data da Publicação: 17/05/2013 Número do Diário: 1416 Página: . |
| 15/05/2013 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
|
| 15/05/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0136/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Na omissão, ao arquivo. Int. Advogados(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Alexandre Luiz Alves Carvalho (OAB 204155/SP) |
| 13/05/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Na omissão, ao arquivo. Int. |
| 13/05/2013 |
Conclusos para Decisão
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| 06/05/2013 |
Petição Juntada
Aguardando Juntada 06/05/13 |
| 29/04/2013 |
Autos no Prazo
06/05-b Vencimento: 29/05/2013 |
| 29/04/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0111/2013 Data da Disponibilização: 29/04/2013 Data da Publicação: 30/04/2013 Número do Diário: 1404 Página: . |
| 29/04/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0111/2013 Data da Disponibilização: 29/04/2013 Data da Publicação: 30/04/2013 Número do Diário: 1404 Página: . |
| 24/04/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0111/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 349/350: defiro. Providencie-se, via sistema Renajud, a impressão das páginas que elucidam a situação dos veículos encontrados. Após, ciência ao exequente para manifestação, em 05 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB 179209/SP) |
| 24/04/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0111/2013 Teor do ato: C E R T I F I C O e dou fé que o site do RENAJUD foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor FÁBIO DE SOUZA PIMENTA, para proceder à pesquisa dos veículos, conforme determinação de fls. 351. Advogados(s): Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB 179209/SP) |
| 24/04/2013 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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| 23/04/2013 |
Ato ordinatório
C E R T I F I C O e dou fé que o site do RENAJUD foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor FÁBIO DE SOUZA PIMENTA, para proceder à pesquisa dos veículos, conforme determinação de fls. 351. |
| 18/04/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 349/350: defiro. Providencie-se, via sistema Renajud, a impressão das páginas que elucidam a situação dos veículos encontrados. Após, ciência ao exequente para manifestação, em 05 (cinco) dias. Int. |
| 18/04/2013 |
Conclusos para Decisão
cls 19/04 |
| 15/04/2013 |
Serventuário
Minuta 16/04 |
| 01/04/2013 |
Autos no Prazo
p. 8/4 b Vencimento: 02/05/2013 |
| 27/03/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0071/2013 Data da Disponibilização: 27/03/2013 Data da Publicação: 01/04/2013 Número do Diário: 1383 Página: . |
| 26/03/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2013 Teor do ato: Ao autor, para cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Advogados(s): Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB 179209/SP) |
| 26/03/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
Ao autor, para cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). |
| 19/03/2013 |
Petição Juntada
Juntada 19/03/13 |
| 08/11/2012 |
Mudança de Classe Processual
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| 10/10/2012 |
Arquivamento
Volumes 1, 2 arquivados no pacote 7818/2012 |
| 09/10/2012 |
Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
Aguardando Remessa ao Arquivo Geral |
| 17/08/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 17/08/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 17/08/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Fls. 340: indefiro, tendo em vista as declarações impressas, conforme certidão de fls. 329, que já trazem informações referentes bens imóveis. Nada sendo requerido, em cinco dias, arquivem-se os autos, até nova provocação. Int. |
| 15/08/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 13/08/2012 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 340: indefiro, tendo em vista as declarações impressas, conforme certidão de fls. 329, que já trazem informações referentes bens imóveis. Nada sendo requerido, em cinco dias, arquivem-se os autos, até nova provocação. Int. |
| 31/07/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 24/07/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada em 24/7 |
| 13/07/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 31/7/2012 (A) |
| 13/07/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 333/335: defiro a pesquisa de veículos online via Renajud nos termos requeridos, conforme documentos que seguem, uma vez que recolhidas as custas pertinentes às fls. 326. Int. C E R T I F I C O e dou fé que aos 11 de julho de 2012 o site do RENAJUD foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor FÁBIO DE SOUZA PIMENTA, para proceder à pesquisa de veículos, sendo localizado(s) o(s) bem(s) constante(s) no protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação |
| 11/07/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 02/07/2012 |
Conclusos
Conclusos 03/07 |
| 02/07/2012 |
Despacho Proferido
Fls. 333/335: defiro a pesquisa de veículos online via Renajud nos termos requeridos, conforme documentos que seguem, uma vez que recolhidas as custas pertinentes às fls. 326. Int. C E R T I F I C O e dou fé que aos 11 de julho de 2012 o site do RENAJUD foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor FÁBIO DE SOUZA PIMENTA, para proceder à pesquisa de veículos, sendo localizado(s) o(s) bem(s) constante(s) no protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação |
| 17/05/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 04/05/2012 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 19/04/2012 |
Aguardando Prazo
Prazo 05/06/12 |
| 18/04/2012 |
Data da Publicação SIDAP
A vista do recolhimento das custas pertinentes, defiro pesquisa segundo sistema INFOJUD existente. Quanto ao RENAJUD, indefiro, pois tal sistema não se encontra disponível neste Juízo. Int. C E R T I F I C O e dou fé que aos 17 dias do mês de abril do ano de 2012 houve o encaminhamento da(s) declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) ao Cartório, a(s) qual(is) ficará(ao) arquivada(s) em pasta própria e à disposição do(s) exeqüente(s) para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias. |
| 17/04/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação em 18/04 |
| 09/04/2012 |
Despacho Proferido
A vista do recolhimento das custas pertinentes, defiro pesquisa segundo sistema INFOJUD existente. Quanto ao RENAJUD, indefiro, pois tal sistema não se encontra disponível neste Juízo. Int. C E R T I F I C O e dou fé que aos 17 dias do mês de abril do ano de 2012 houve o encaminhamento da(s) declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) ao Cartório, a(s) qual(is) ficará(ao) arquivada(s) em pasta própria e à disposição do(s) exeqüente(s) para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias. |
| 21/03/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências em 22/3. |
| 20/03/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 20/3/2012 |
| 28/02/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 27/02/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 27/2. |
| 27/02/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 308/310 e 311/313: defiro bloqueio online via BacenJud nos termos requeridos, conforme documentos que seguem. Int. C E R T I F I C O e dou fé que aos 24 de fevereiro de 2012 o site do Banco Central foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor FÁBIO DE SOUZA PIMENTA, para obtenção de resposta à solicitação de bloqueio de valores, a qual restou negativa por insuficiência de saldo, consoante protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação. |
| 16/02/2012 |
Despacho Proferido
Fls. 308/310 e 311/313: defiro bloqueio online via BacenJud nos termos requeridos, conforme documentos que seguem. Int. C E R T I F I C O e dou fé que aos 24 de fevereiro de 2012 o site do Banco Central foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor FÁBIO DE SOUZA PIMENTA, para obtenção de resposta à solicitação de bloqueio de valores, a qual restou negativa por insuficiência de saldo, consoante protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação. |
| 09/02/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 24/01/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada Aguardando Juntada |
| 10/01/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 09/01/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 09/01/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 19/12/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 05/12/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 11/11/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada Aguardando Juntada |
| 09/11/2011 |
Aguardando Prazo
Prazo 29/11 Prazo 29/11 |
| 08/11/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 08/11/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Providencie o exeqüente, no prazo de 5 (cinco) dias, a planilha atualizada do valor do débito. Int. |
| 04/11/2011 |
Despacho Proferido
Vistos. Providencie o exeqüente, no prazo de 5 (cinco) dias, a planilha atualizada do valor do débito. Int. |
| 01/09/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 29/07/2011 |
Aguardando Prazo
Prazo 18/08 Prazo 18/08 |
| 28/07/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 28/07/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. I ? Comprove a exeqüente o recolhimento das custas inerentes à consulta BACENJUD, nos termos do Provimento N°. 1.864/2011 e do Comunicado Nº. 170/2011, ambos do Conselho Superior da Magistratura; II ? Cumprido o comando I supra, defiro penhora de eventuais ativos financeiros existentes em nome da executada e de suas filiais via BACENJUD, como requerido às fls. 254/255. III ? Fls. 254/255: visando à celeridade processual, expeça-se nova Carta Precatória à Comarca de Recife-PE, deprecando-se a penhora do faturamento da empresa executada até o limite de 30%, bem como a nomeação de Administrador Judicial para os fins do Art. 655-A, §3º do Código de Processo Civil, ficando desde já destituído o Administrador outrora nomeado por este Juízo (fl. 213), o qual deverá ser intimado acerca desta decisão. IV ? Fls. 250/252: prejudicado em razão do acima decidido. V ? Intimem-se. |
| 27/07/2011 |
Despacho Proferido
Vistos. I ? Comprove a exeqüente o recolhimento das custas inerentes à consulta BACENJUD, nos termos do Provimento N°. 1.864/2011 e do Comunicado Nº. 170/2011, ambos do Conselho Superior da Magistratura; II ? Cumprido o comando I supra, defiro penhora de eventuais ativos financeiros existentes em nome da executada e de suas filiais via BACENJUD, como requerido às fls. 254/255. III ? Fls. 254/255: visando à celeridade processual, expeça-se nova Carta Precatória à Comarca de Recife-PE, deprecando-se a penhora do faturamento da empresa executada até o limite de 30%, bem como a nomeação de Administrador Judicial para os fins do Art. 655-A, §3º do Código de Processo Civil, ficando desde já destituído o Administrador outrora nomeado por este Juízo (fl. 213), o qual deverá ser intimado acerca desta decisão. IV ? Fls. 250/252: prejudicado em razão do acima decidido. V ? Intimem-se. |
| 26/07/2011 |
Conclusos
Conclusos 27/07 Conclusos 27/07 |
| 14/07/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 15/06/2011 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 02/06/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 01/06/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 13/05/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 11/05/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 26/04 |
| 14/04/2011 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos |
| 06/04/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 15/03/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 15/03. |
| 07/02/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 14/01/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Fls. 236/237: oficie-se, informando a qualificação do depositário nomeado, Sr. Oswaldo Monteiro (fl. 213), para os fins do Art. 655-A, §3º do CPC. Intimem-se. |
| 12/01/2011 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 236/237: oficie-se, informando a qualificação do depositário nomeado, Sr. Oswaldo Monteiro (fl. 213), para os fins do Art. 655-A, §3º do CPC. Intimem-se. |
| 05/01/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada de petição 05/12/2011 |
| 26/11/2010 |
Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
Aguardando Devolução da Precatória |
| 03/11/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 03/11 |
| 25/10/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 28/10/2010 |
| 22/09/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Atenda-se a solicitação do juízo deprecado, encaminhando-se cópia da decisão de fls.213, informando ainda que os valores eventualmente arrecadados deverão ser repassados para conta judicial e à disposição deste Juízo, em qualquer agência do Banco do Brasil. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória devidamente cumprida por trinta dias. Int. |
| 20/09/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 16/09/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência/ASS OF |
| 10/09/2010 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 10/09 |
| 10/09/2010 |
Despacho Proferido
Atenda-se a solicitação do juízo deprecado, encaminhando-se cópia da decisão de fls.213, informando ainda que os valores eventualmente arrecadados deverão ser repassados para conta judicial e à disposição deste Juízo, em qualquer agência do Banco do Brasil. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória devidamente cumprida por trinta dias. Int. |
| 25/08/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição em 25/08- |
| 17/08/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição em 17/08- |
| 12/08/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição em 13/08- |
| 22/06/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição em 22.06 |
| 05/05/2010 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor (p.02/06/2010) |
| 26/03/2010 |
Aguardando Retirada de Carta Precatória/Carta de Ordem
Aguardando Retirada de Carta Precatória (p. 20/04/2010) |
| 24/02/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Defiro o requerimento da exequente, a fim de que se proceda à penhora que deverá recair sobre parte de faturamento mensal, até o limite de 30%, (art. 655, VII, do CPC) da executada, Frevo Brasil Indústria de Bebidas Ltda, tantos quantos necessários para a garantia da execução. Nomeio administrador judicial, o sr. Oswaldo Monteiro. Fornecida a diligência devida à Oficial de Justiça, expeça-se mandado. Int. |
| 29/12/2009 |
Despacho Proferido
Defiro o requerimento da exequente, a fim de que se proceda à penhora que deverá recair sobre parte de faturamento mensal, até o limite de 30%, (art. 655, VII, do CPC) da executada, Frevo Brasil Indústria de Bebidas Ltda, tantos quantos necessários para a garantia da execução. Nomeio administrador judicial, o sr. Oswaldo Monteiro. Fornecida a diligência devida à Oficial de Justiça, expeça-se mandado. Int. |
| 10/11/2009 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor (p.01/12) |
| 05/08/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - 26/08 |
| 13/07/2009 |
Data da Publicação SIDAP
CERTIDÃO Certifico e dou fé que o ?site? do Banco Central foi acessado pela MM. Juíza Dra MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES, após o que formalizei consulta, tendo constatado que foi bloqueada a importância de R$ 2,02, conforme protocolo, cuja cópia segue em anexo, do que dou fé, subscrevendo. A seguir, encerrou-se a solicitação. São Paulo, 01 de julho de 2009. Eu, Aline R. Soares, escrevente chefe subscrevi. |
| 13/07/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Defiro o bloqueio on-line. Aguarde-se por 48 horas a comunicação de cumprimento. Em caso positivo, solicite-se a transferência via on line, para conta judicial, ficando o numerário bloqueado convertido desde já em penhora. Em caso negativo, manifeste-se a exeqüente sobre o cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias. Int. |
| 01/07/2009 |
Despacho Proferido
CERTIDÃO Certifico e dou fé que o ?site? do Banco Central foi acessado pela MM. Juíza Dra MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES, após o que formalizei consulta, tendo constatado que foi bloqueada a importância de R$ 2,02, conforme protocolo, cuja cópia segue em anexo, do que dou fé, subscrevendo. A seguir, encerrou-se a solicitação. São Paulo, 01 de julho de 2009. Eu, Aline R. Soares, escrevente chefe subscrevi. |
| 22/06/2009 |
Despacho Proferido
Defiro o bloqueio on-line. Aguarde-se por 48 horas a comunicação de cumprimento. Em caso positivo, solicite-se a transferência via on line, para conta judicial, ficando o numerário bloqueado convertido desde já em penhora. Em caso negativo, manifeste-se a exeqüente sobre o cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias. Int. |
| 08/05/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências (p.27/05) |
| 07/04/2009 |
Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
Aguardando Devolução da Precatória (p.20/05) |
| 04/03/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Indefiro o pedido de fls. 71, uma vez que tal providência cabe à parte. Ademais, aguarde-se por 30 dias o cumprimento da Carta Precatória. Intime-se. |
| 25/02/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Indefiro o pedido de fls. 71, uma vez que tal providência cabe à parte. Ademais, aguarde-se por 30 dias o cumprimento da Carta Precatória. Intime-se. |
| 22/01/2009 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 10/12/2008 |
Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
Aguardando Devolução da Precatória |
| 05/12/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 01/12/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Defiro dilação do prazo por 20 dias conforme requerido às fls. 61. |
| 24/11/2008 |
Despacho Proferido
Defiro dilação do prazo por 20 dias conforme requerido às fls. 61. |
| 21/11/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 12/11/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 24/10/2008 |
Aguardando Manifestação do Autor
?Providencie o interessado o encaminhamento da Precatória, comprovando o respectivo protocolo em cinco dias. Diligências deverão ser recolhidas no Juízo Deprecado? |
| 22/09/2008 |
Aguardando Manifestação do Autor
Item 02: ?Providencie o interessado cópias da inicial para instrução da precatória? |
| 04/09/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias, uma vez que a Carta Precatória em questão encontra-se juntada aos autos desde outubro de 2007. (fls.32) Int. |
| 28/08/2008 |
Despacho Proferido
Manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias, uma vez que a Carta Precatória em questão encontra-se juntada aos autos desde outubro de 2007. (fls.32) Int. |
| 18/07/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls.48: defiro pelo prazo requerido. |
| 11/07/2008 |
Despacho Proferido
Fls.48: defiro pelo prazo requerido. |
| 05/06/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Controle 346 Fls.44: defiro pelo prazo requerido. Após, manifeste-se à autora, sem necessidade de nova intimação. |
| 26/05/2008 |
Despacho Proferido
Controle 346 Fls.44: defiro pelo prazo requerido. Após, manifeste-se à autora, sem necessidade de nova intimação. |
| 30/04/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Controle 346 Fls.42: informe a autora, em 5 dias, qual a data do retorno da carta precatória, esclarendo ainda quanto ao cumprimento da mesma. |
| 18/04/2008 |
Despacho Proferido
Controle 346 Fls.42: informe a autora, em 5 dias, qual a data do retorno da carta precatória, esclarendo ainda quanto ao cumprimento da mesma. |
| 27/03/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Controle 346 Fls.40: aguarde-se por mais 10 dias. Int. |
| 11/03/2008 |
Despacho Proferido
Controle 346 Fls.40: aguarde-se por mais 10 dias. Int. |
| 29/01/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls.86: defiro por mais 20 dias. Após, manifeste-se a autora. Int. |
| 14/01/2008 |
Despacho Proferido
Fls.86: defiro por mais 20 dias. Após, manifeste-se a autora. Int. |
| 05/12/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 36: aguarde-se por mais trinta dias. Int |
| 28/11/2007 |
Despacho Proferido
Fls 36: aguarde-se por mais trinta dias. Int |
| 05/11/2007 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências do exeqte. Manifeste-se a credora em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se por carta, para que no prazo de 48 horas de regular andamento ao feito sob pena de extinção da fase executiva, diante da presunção de renúncia por desinteresse (cf. JTAS 88/342, 90/926; S19MP-concl. LXIII, in RT 482/272; STJ-RTJE 109/199 etc., apud THEOTONIO NEGRÃO, CPC e Legislação processual em vigor, SP, Ed. Saraiva, 26ª ed., p. 559, 1995), nos termos dos artigos. 267, 598 e 794, III, do CPC, ressaltando-se a viabilidade de aforamento de ação própria para nova perseguição do crédito. Int. P. 27/11/07 |
| 15/10/2007 |
Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
Aguardando Devolução da Precatória. item 16 da portaria 02/04: aguarde-se a devolução da precatória pro 30 dias. P. 03/12/07 |
| 03/09/2007 |
Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
Aguardando Devolução da Precatória.Fls. 27/28: Aguarde-se a devolução da precatória, por mais 30 dias. No silêncio, diga o autor, sem necessidade de nova intimação. Int. P. 19/10/07 |
| 22/08/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo para o exeqte. Diga o exeqte, sobre o cumprimento da carta precatória e providencie a sua devolução. Int. P. 14/9/07 |
| 16/08/2007 |
Aguardando Audiência
Certifico que a audiência designada às fls. 45 restou prejudicada, devido à ausência das partes. |
| 10/08/2007 |
Aguardando Providências
RECEBI NO SETOR EM 10/08/2007. INDI |
| 09/08/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Setor de Conciliação em 09/08 |
| 17/07/2007 |
Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
Aguardando Devolução da Precatória. item 16 da portaria 02/04: aguarde-se a devolução da precatória por 30 dias. P. 30/8/07 |
| 21/06/2007 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências DO AUTOR. Fls. 19: Aguarde-se por mais 10 dias. Int. P. 19/7/07 |
| 17/05/2007 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências do autor. Fls. 17: Aguarde-se por mais 15 dias. Int. P. 20/6/07 |
| 25/04/2007 |
Aguardando Retirada de Carta Precatória/Carta de Ordem
Aguardando Retirada de Carta Precatória. item 14 da portaria 02/04: providencie o interessado o encaminhamento da precatória, comprovando o protocolo em 5 dias. P. 15/5/07 |
| 19/04/2007 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência da diretora e juiz assinatura da precatória |
| 16/04/2007 |
Aguardando Audiência
AUD.DESIGNADA: Nos termos da Ordem de Serviço N° 01/2004, fica designada audiência de conciliação para o dia 16/08/2007, às 11:40 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior, situado na Praça João Mendes, s/n, 21º andar, sala 2109. ?Consigna-se que, nos termos da Ordem de Serviço nº 06/2.005, e das disposições do artigo 14, inciso II do CPC, é dever do advogado agir com lealdade processual e boa fé, bem como, e ainda, conforme preceituado no artigo 17, inciso IV do CPC, o bom andamento processual não deve ser obstaculizado injustificadamente, o que implica, em conseqüência, no comparecimento à audiência ora designada, não só porque atender às intimações para comparecimento em audiências represente conduta de lealdade processual, como também, a ausência às mesmas, injustificadamente, representará obstáculo ao bom andamento processual, em vista do tempo e trabalho havidos pelo Juízo com a referida designação. Ademais, registra-se que considerando que a conciliação atende, induvidosamente, o interesse público, e sendo dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes, conforme disposição do artigo 2º, parágrafo único, incisos II e VI do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO E DAS PARTES É OBRIGATÓRIO, sendo que eventual ausência deverá ser justificada documentalmente, em cinco dias. regina |
| 22/03/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Setor de conciliação em 23/2/07 - para designar audiência |
| 15/03/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 262 - Vistos.I ? Aceito a conclusão;II ? Regularize a autora sua representação processual trazendo aos autos cópia de seu estatuto social. III ? Como não se faz possível saber se todos os débitos, que ensejaram registros no cadastro do SERASA, estão quitados, conforme o alegado, defiro a exclusão dos dados da autora do rol de inadimplentes do SERASA, apenas e tão somente com relação aos apontamentos referentes às dívidas aludidas nos documentos de fls. 16, 18, 19/21, uma vez que quanto a estes se fazem presentes os requisitos legais. Oficie-se nestes termos. IV ? Cite-se.Intimem-se. ? Fls.35: Fls.27/34: recebo como aditamento à inicial. Anote-se. No mais, cumpra-se o despacho anterior. Int. |
| 12/03/2007 |
Despacho Proferido
Vistos.I ? Aceito a conclusão;II ? Regularize a autora sua representação processual trazendo aos autos cópia de seu estatuto social. III ? Como não se faz possível saber se todos os débitos, que ensejaram registros no cadastro do SERASA, estão quitados, conforme o alegado, defiro a exclusão dos dados da autora do rol de inadimplentes do SERASA, apenas e tão somente com relação aos apontamentos referentes às dívidas aludidas nos documentos de fls. 16, 18, 19/21, uma vez que quanto a estes se fazem presentes os requisitos legais. Oficie-se nestes termos. IV ? Cite-se.Intimem-se. ? Fls.35: Fls.27/34: recebo como aditamento à inicial. Anote-se. No mais, cumpra-se o despacho anterior. Int. |
| 12/03/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 13/03/07 - incial |
| 08/03/2007 |
Processo Distribuído
Processo Distribuído por Sorteio p/ 32ª. Vara Cível |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 09/04/2015 |
Petição Intermediária |
| 11/05/2015 |
Petição Intermediária |
| 13/10/2015 |
Petição Intermediária |
| 10/02/2016 |
Petição Intermediária |
| 23/02/2016 |
Petição Intermediária |
| 04/04/2016 |
Petição Intermediária |
| 01/06/2016 |
Petição Intermediária |
| 01/07/2016 |
Petição Intermediária |
| 02/08/2016 |
Petição Intermediária |
| 19/08/2016 |
Petição Intermediária |
| 26/08/2016 |
Petição Intermediária |
| 07/12/2016 |
Petição Intermediária |
| 29/05/2017 |
Petição Intermediária |
| 28/06/2017 |
Petição Intermediária |
| 04/10/2017 |
Petição Intermediária |
| 09/02/2018 |
Petição Intermediária |
| 30/05/2018 |
Petição Intermediária |
| 24/10/2018 |
Petição Intermediária |
| 28/06/2019 |
Petição Intermediária |
| 02/09/2020 |
Petições Diversas |
| 23/03/2021 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 10/05/2021 |
Petições Diversas |
| 14/05/2021 |
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| 22/06/2021 |
Pedido de Suspensão por Recuperação Judicial |
| 05/07/2021 |
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| 08/04/2022 |
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| 03/10/2022 |
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| 18/10/2022 |
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| 31/10/2022 |
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| 11/11/2022 |
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| 05/12/2022 |
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| 24/02/2023 |
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| 05/05/2023 |
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| 12/06/2023 |
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| 06/07/2023 |
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| 17/07/2023 |
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| 20/07/2023 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 07/08/2023 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 16/08/2023 |
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| 22/08/2023 |
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| 22/08/2023 |
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| 12/03/2024 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 03/04/2024 |
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| 19/04/2024 |
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| 17/07/2024 |
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| 30/07/2024 |
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| 26/08/2024 |
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| 26/12/2024 |
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| 09/10/2025 |
Petições Diversas |
| 02/04/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 16/08/2007 | Conciliação | Pendente | 0 |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2012 | Correção | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| 04/05/2012 | Inicial | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| 19/05/2012 | Correção | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| 09/11/2012 | Evolução | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
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