Reqte	Condominio Edificio Almeida Porto Advogado:  Roberto Massao Yamamoto
Reqdo	Sheila Leonel Vieira Advogado:  Marcelo Fernandes Madruga
TerIntCer	Domingos Dario Aguiar Costenaro Advogado:  Renato Yoshimura Saito
Perito	Ronildo Dias Cerqueira

Reqte	Condominio Edificio Almeida Porto Advogado:  Roberto Massao Yamamoto
Reqdo	Sheila Leonel Vieira Advogado:  Marcelo Fernandes Madruga
TerIntCer	Domingos Dario Aguiar Costenaro Advogado:  Renato Yoshimura Saito
TerIntCer	Maria Helena de Albuquerque Lins
TerIntCer	Prefeitura do Município de São Paulo Advogado:  Rodrigo de Souza Pinto
Perito	Ronildo Dias Cerqueira

Data		Movimento
23/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40579168-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/04/2026 11:20
24/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42668544-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/11/2025 09:47
03/11/2025		Conclusos para Despacho
20/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1766/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
17/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42430356-0 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 17/10/2025 16:29
23/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40579168-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/04/2026 11:20
24/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42668544-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/11/2025 09:47
03/11/2025		Conclusos para Despacho
20/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1766/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
17/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42430356-0 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 17/10/2025 16:29
17/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1766/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo do quanto processado, bem como sobre o laudo pericial apresentado pelo perito às fls. 1.009/1.030 e o valor da avaliação do imóvel penhorado - R$ 510.000,00. Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre o laudo, em 15 (quinze) dias, trazendo eventuais impugnações às conclusões alcançadas de forma fundamentada, sob pena de não conhecimento. Deixo para deliberar quanto ao levantamento dos honorários periciais e a realização de leilão para alienação do imóvel após homologação do laudo pericial. Em relação aos honorários periciais, deverá o I. Perito colacionar nos autos o competente formulário de MLE, devidamente preenchido. Às providências pela z. Serventia para intimação do I. Perito. Com a manifestação ou transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Rodrigo de Souza Pinto (OAB 183230/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP)
17/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente o Juízo do quanto processado, bem como sobre o laudo pericial apresentado pelo perito às fls. 1.009/1.030 e o valor da avaliação do imóvel penhorado - R$ 510.000,00. Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre o laudo, em 15 (quinze) dias, trazendo eventuais impugnações às conclusões alcançadas de forma fundamentada, sob pena de não conhecimento. Deixo para deliberar quanto ao levantamento dos honorários periciais e a realização de leilão para alienação do imóvel após homologação do laudo pericial. Em relação aos honorários periciais, deverá o I. Perito colacionar nos autos o competente formulário de MLE, devidamente preenchido. Às providências pela z. Serventia para intimação do I. Perito. Com a manifestação ou transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital.
28/08/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42007670-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 28/08/2025 08:20
16/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41641515-0 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 16/07/2025 17:33
16/07/2025		Conclusos para Despacho
22/05/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41173638-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 22/05/2025 13:20
03/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40764989-6 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 02/04/2025 22:43
03/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40764988-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 02/04/2025 22:42
09/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40020115-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/01/2025 12:02
16/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42395701-9 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 16/10/2024 18:47
20/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42150540-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/09/2024 15:00
25/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
24/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0736/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 04 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes se incumbe o ônus de apontar eventual irregularidade , extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório." Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Rodrigo de Souza Pinto (OAB 183230/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP)
23/07/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 04 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes se incumbe o ônus de apontar eventual irregularidade , extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório."
18/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Eliminação de Fragmentos Físicos - Comunicado 698
18/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
16/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0701/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, conforme delineado pela decisão a fl. 982, inerte a parte executara em regularizar a sua representação processual, o processo seguirá à sua revelia, nos termos do art. 76, §1º, II, do CPC. Ciente o Juízo quanto ao e-mail do perito anteriormente nomeado, Ronaldo Sepican, informando acerca da sua aposentadoria (fls. 987/988). Considerando-se tal cenário, necessária a nomeação de novo expert para a realização dos trabalhos. Para a perícia nomeio Ronildo Dias Cerqueira. Intime-se o perito para que se manifeste dizendo se aceita o encargo, bem como acerca dos honorários que estima para realização dos trabalhos. Manifeste-se o perito em 10 dias acerca dos honorários que estima para dar início aos trabalhos.Anoto que, por se tratar de substituição (sem realização dos trabalhos) há valores depositados em juízo (dois depósitos de R$ 1.750,00, desde 06/03/2023 e 04/04/2024, atualmente as quantias correspondem a R$ 1.932,75 e R$ 1.783,56, respectivamente) de sorte que deve ser levada em conta pelo I. Perito por ocasião da estimativa de seus honorários. I - Em caso de concordância, deverá a parte interessada (exequente) depositar o valor dos honorários em conta judicial à disposição deste Juízo no prazo de 15 dias. Tão logo seja depositada a quantia, encaminhem-se os autos ao perito para início dos trabalhos. II - Em caso de discordância, com a apresentação de impugnação à estimativa dos honorários periciais, deverá a parte impugnante apresentar o valor que entende como devido, sob pena de rejeição da impugnação (interpretação analógica do art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC). III - No mesmo prazo de 15 dias poderão os litigantes indicar assistentes técnicos e formular quesitos. Para os fins do § 2º do art. 466 e art. 474 do CPC, os litigantes deverão informar nos autos os endereços eletrônicos das partes, dos advogados e dos assistentes técnicos que venham a indicar. Para que se evite a juntada em duplicidade, apenas o perito deverá juntar a cadeia de e-mails por ocasião da juntada do laudo. A comunicação entre perito e litigantes, assistentes técnicos e advogados deverá ocorrer por meio dos e-mails informados nos autos. O agendamento de data, hora e local para realização da perícia independerá de prévia comunicação ao juízo. IV - Após a juntada do laudo, que deve ser feita no prazo máximo de até 30 dias do encaminhamento dos autos ao expert, abra-se prazo para as partes se manifestarem em 15 dias, trazendo eventuais impugnações às conclusões alcançadas de forma fundamentada, sob pena de não conhecimento. Decorridas as fases acima, ou em caso de alguma intercorrência, tornem conclusos. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 15 de julho de 2024 Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Rodrigo de Souza Pinto (OAB 183230/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP)
15/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, conforme delineado pela decisão a fl. 982, inerte a parte executara em regularizar a sua representação processual, o processo seguirá à sua revelia, nos termos do art. 76, §1º, II, do CPC. Ciente o Juízo quanto ao e-mail do perito anteriormente nomeado, Ronaldo Sepican, informando acerca da sua aposentadoria (fls. 987/988). Considerando-se tal cenário, necessária a nomeação de novo expert para a realização dos trabalhos. Para a perícia nomeio Ronildo Dias Cerqueira. Intime-se o perito para que se manifeste dizendo se aceita o encargo, bem como acerca dos honorários que estima para realização dos trabalhos. Manifeste-se o perito em 10 dias acerca dos honorários que estima para dar início aos trabalhos.Anoto que, por se tratar de substituição (sem realização dos trabalhos) há valores depositados em juízo (dois depósitos de R$ 1.750,00, desde 06/03/2023 e 04/04/2024, atualmente as quantias correspondem a R$ 1.932,75 e R$ 1.783,56, respectivamente) de sorte que deve ser levada em conta pelo I. Perito por ocasião da estimativa de seus honorários. I - Em caso de concordância, deverá a parte interessada (exequente) depositar o valor dos honorários em conta judicial à disposição deste Juízo no prazo de 15 dias. Tão logo seja depositada a quantia, encaminhem-se os autos ao perito para início dos trabalhos. II - Em caso de discordância, com a apresentação de impugnação à estimativa dos honorários periciais, deverá a parte impugnante apresentar o valor que entende como devido, sob pena de rejeição da impugnação (interpretação analógica do art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC). III - No mesmo prazo de 15 dias poderão os litigantes indicar assistentes técnicos e formular quesitos. Para os fins do § 2º do art. 466 e art. 474 do CPC, os litigantes deverão informar nos autos os endereços eletrônicos das partes, dos advogados e dos assistentes técnicos que venham a indicar. Para que se evite a juntada em duplicidade, apenas o perito deverá juntar a cadeia de e-mails por ocasião da juntada do laudo. A comunicação entre perito e litigantes, assistentes técnicos e advogados deverá ocorrer por meio dos e-mails informados nos autos. O agendamento de data, hora e local para realização da perícia independerá de prévia comunicação ao juízo. IV - Após a juntada do laudo, que deve ser feita no prazo máximo de até 30 dias do encaminhamento dos autos ao expert, abra-se prazo para as partes se manifestarem em 15 dias, trazendo eventuais impugnações às conclusões alcançadas de forma fundamentada, sob pena de não conhecimento. Decorridas as fases acima, ou em caso de alguma intercorrência, tornem conclusos. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 15 de julho de 2024
18/06/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
06/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981
05/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0534/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 04/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Rodrigo de Souza Pinto (OAB 183230/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP)
05/06/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 04/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
20/05/2024		Conclusos para Despacho
18/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
17/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 972, 976 e 980: Ciente o Juízo quanto ao pagamento integral dos honorários periciais pelo Exequente. 2. Ciente o Juízo quanto à inercia da Executada em regularizar a sua representação processual, nos termos da certidão de fl. 978, mesmo após sua intimação pessoal (AR a fl. 975). 3. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão a fl. 979, acerca da regularidade da digitalização. 4. No mais, encaminhem-se os autos ao Perito para início dos trabalhos, conforme delineado pela decisão às fls. 951/952. 5. Com qualquer intercorrência, tornem conclusos. Intimem-se. São Paulo, 16 de maio de 2024. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Rodrigo de Souza Pinto (OAB 183230/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP)
16/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 972, 976 e 980: Ciente o Juízo quanto ao pagamento integral dos honorários periciais pelo Exequente. 2. Ciente o Juízo quanto à inercia da Executada em regularizar a sua representação processual, nos termos da certidão de fl. 978, mesmo após sua intimação pessoal (AR a fl. 975). 3. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão a fl. 979, acerca da regularidade da digitalização. 4. No mais, encaminhem-se os autos ao Perito para início dos trabalhos, conforme delineado pela decisão às fls. 951/952. 5. Com qualquer intercorrência, tornem conclusos. Intimem-se. São Paulo, 16 de maio de 2024.
05/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40687437-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/04/2024 16:36
05/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - UPJ V
20/02/2024		Conclusos para Despacho
20/02/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo do AR da carta de intimação de fls. 975, sem manifestação da ré, acerca da representação processual, bem como não realizou a quota parte do depósito dos honorários periciais.
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
17/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42374006-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/11/2023 13:13
01/11/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA606304488TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Sheila Leonel Vieira Diligência : 27/10/2023
31/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42257301-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/10/2023 17:22
23/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1109/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
20/10/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
20/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1109/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 964 Ciente o Juízo quanto ao pagamento dos valores referentes aos honorários periciais pelo exequente. Junte o condomínio exequente certidão atualizada da matrícula do imóvel, bem como informe quem atualmente ocupa o conjunto 93. Fls. 966 - Proceda, a z. Serventia, às anotações conforme requeridas na petição. No mais, considerando que o outro patrono cadastrado como representante da executada, Dr. Marcelo Fernandes Madruga, há tempos não se manifesta nos autos, expeça-se carta com AR para que executada regularize sua representação processual, no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 19 de outubro de 2023 Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Rodrigo de Souza Pinto (OAB 183230/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP)
19/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 964 Ciente o Juízo quanto ao pagamento dos valores referentes aos honorários periciais pelo exequente. Junte o condomínio exequente certidão atualizada da matrícula do imóvel, bem como informe quem atualmente ocupa o conjunto 93. Fls. 966 - Proceda, a z. Serventia, às anotações conforme requeridas na petição. No mais, considerando que o outro patrono cadastrado como representante da executada, Dr. Marcelo Fernandes Madruga, há tempos não se manifesta nos autos, expeça-se carta com AR para que executada regularize sua representação processual, no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 19 de outubro de 2023
05/07/2023		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41313319-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 05/07/2023 12:18
10/05/2023		Conclusos para Despacho
07/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40393072-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/03/2023 14:59
03/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0212/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
02/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0212/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia da autora-exequente e da ré-executada no recolhimento dos honorários periciais, arquivem-se até que haja provocação útil, observando-se o prazo prescricional. Intime-se. São Paulo, 02 de março de 2023 Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Rodrigo de Souza Pinto (OAB 183230/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
02/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a inércia da autora-exequente e da ré-executada no recolhimento dos honorários periciais, arquivem-se até que haja provocação útil, observando-se o prazo prescricional. Intime-se. São Paulo, 02 de março de 2023
16/01/2023		Conclusos para Despacho
16/01/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes acerca do r. despacho de fls. 957.
15/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1010/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1010/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente o juízo quanto à aceitação do encargo fls. 955/956. Prazo de 15 dias para que os litigantes promovam e comprovem o adiantamento dos honorários, à razão de metade por polo. No mais, deverá ser observada a diretriz traçada na decisão de fls. 951/952. Intime-se. São Paulo, 13 de outubro de 2022 Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Rodrigo de Souza Pinto (OAB 183230/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
13/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente o juízo quanto à aceitação do encargo fls. 955/956. Prazo de 15 dias para que os litigantes promovam e comprovem o adiantamento dos honorários, à razão de metade por polo. No mais, deverá ser observada a diretriz traçada na decisão de fls. 951/952. Intime-se. São Paulo, 13 de outubro de 2022
13/10/2022		Conclusos para Decisão
28/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41719999-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/09/2022 11:08
28/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0935/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
27/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0935/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 932 Ciente. Fls. 933/940 Ciente o Juízo. Municipalidade já cadastrada como terceira interessada. Bom lembrar que, em ocorrendo a arrematação, a sub-rogação dar-se-á sobre o respectivo preço art. 130, par. ún., do CTN. Anote-se a reserva de valores em prol da Fazenda Municipal. Fls. 941/944 Ciente o Juízo. Considerando a manifestação da exequente, indefere-se a proposta de arrematação do imóvel feita a fls. 919/922, tendo em vista a regra contida no art. 892 do CPC (o pagamento deverá ser realizado de imediato pelo arrematante). Entretanto, antes da determinação da realização de novo leilão, bom notar que avaliação foi realizada há mais de cinco anos, época em que a conjuntura mercadológica era outra (o país enfrentava o pós-impeachment da presidente e patinava na recuperação de grave crise econômica). Oportunamente será apreciado o valor mínimo admissível em futuro leilão. Diante de tal quadro, com apoio no art. 873, II, do CPC, determina-se a realização de nova avaliação. Os honorários serão suportados pelas partes na proporção de metade por polo art. 95 do CPC. Para nova avaliação nomeio como perito RONALDO GABRIEL SEPICAN o qual deverá dizer se aceita o encargo, bem como estimar os honorários para realização do trabalho. Poderão os litigantes indicar assistentes técnicos, bem como formular quesitos. Na mesma ocasião deverão ser depositados os honorários. Com a juntada dos comprovantes de depósito e devidamente checados no Portal de Custas, os autos deverão ser remetidos ao expert para realização de seu labor com observância ao disposto no art. 474 do CPC. Laudo em 30 dias. Com qualquer intercorrência, tornem conclusos. Às providências pela z. Serventia para anotação da reserva de valores em prol do município, bem como para intimação deste via portal. Também deverá ser intimado o perito ora nomeado. Intime-se. São Paulo, 26 de setembro de 2022 Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Rodrigo de Souza Pinto (OAB 183230/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
26/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 932 Ciente. Fls. 933/940 Ciente o Juízo. Municipalidade já cadastrada como terceira interessada. Bom lembrar que, em ocorrendo a arrematação, a sub-rogação dar-se-á sobre o respectivo preço art. 130, par. ún., do CTN. Anote-se a reserva de valores em prol da Fazenda Municipal. Fls. 941/944 Ciente o Juízo. Considerando a manifestação da exequente, indefere-se a proposta de arrematação do imóvel feita a fls. 919/922, tendo em vista a regra contida no art. 892 do CPC (o pagamento deverá ser realizado de imediato pelo arrematante). Entretanto, antes da determinação da realização de novo leilão, bom notar que avaliação foi realizada há mais de cinco anos, época em que a conjuntura mercadológica era outra (o país enfrentava o pós-impeachment da presidente e patinava na recuperação de grave crise econômica). Oportunamente será apreciado o valor mínimo admissível em futuro leilão. Diante de tal quadro, com apoio no art. 873, II, do CPC, determina-se a realização de nova avaliação. Os honorários serão suportados pelas partes na proporção de metade por polo art. 95 do CPC. Para nova avaliação nomeio como perito RONALDO GABRIEL SEPICAN o qual deverá dizer se aceita o encargo, bem como estimar os honorários para realização do trabalho. Poderão os litigantes indicar assistentes técnicos, bem como formular quesitos. Na mesma ocasião deverão ser depositados os honorários. Com a juntada dos comprovantes de depósito e devidamente checados no Portal de Custas, os autos deverão ser remetidos ao expert para realização de seu labor com observância ao disposto no art. 474 do CPC. Laudo em 30 dias. Com qualquer intercorrência, tornem conclusos. Às providências pela z. Serventia para anotação da reserva de valores em prol do município, bem como para intimação deste via portal. Também deverá ser intimado o perito ora nomeado. Intime-se. São Paulo, 26 de setembro de 2022
29/07/2022		Conclusos para Despacho
18/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41212287-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/07/2022 15:14
10/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40970074-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2022 09:16
24/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40847020-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/05/2022 16:57
07/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501
06/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0395/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 928: Defere-se o prazo de dez dias ao exequente, conforme requerido. Int. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
06/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 928: Defere-se o prazo de dez dias ao exequente, conforme requerido. Int.
26/04/2022		Conclusos para Despacho
22/03/2022		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40438635-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 22/03/2022 17:03
24/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2022 Data da Disponibilização: 24/02/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: Página:
22/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0157/2022 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, a exceção de pré-executividade, que a bem da verdade poderia ser chamada de objeção de executividade, na medida em que veicula matéria de ordem pública e é apresentada por simples petição após o início do processo executivo, é importante meio de impugnação. No entanto, no caso em tela nestes autos, o que se vê é que nenhum dos argumentos trazidos pela excipiente. I) Quanto à alegação de irregularidade na representação processual da exequente, tal alegação não deve prosperar tendo em vista que as procurações a fls. 21 e 434 encontram-se de acordo com os dispositivos legais sobre o tema bem como que inexiste qualquer tipo de prejuízo, não havendo em que se falar de nulidade. II) Inexiste abuso de direito em não concordar com acordo em sede de execução, sendo este, inclusive, um direito da parte exequente. Não se deve perder de vista que o título exequendo transitou em julgado em novembro de 2008 e o débito ainda não foi solvido. Ante o exposto, não conheço da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada. Fls. 904 Ciente. Fls. 917/918 Ciente. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, quanto à proposta de compra do imóvel de maneira parcelada, bem como acerca de suas condições para fins de prosseguimento do leilão. Intime-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2022 Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
21/02/2022		Decisão Vistos. Primeiramente, a exceção de pré-executividade, que a bem da verdade poderia ser chamada de objeção de executividade, na medida em que veicula matéria de ordem pública e é apresentada por simples petição após o início do processo executivo, é importante meio de impugnação. No entanto, no caso em tela nestes autos, o que se vê é que nenhum dos argumentos trazidos pela excipiente. I) Quanto à alegação de irregularidade na representação processual da exequente, tal alegação não deve prosperar tendo em vista que as procurações a fls. 21 e 434 encontram-se de acordo com os dispositivos legais sobre o tema bem como que inexiste qualquer tipo de prejuízo, não havendo em que se falar de nulidade. II) Inexiste abuso de direito em não concordar com acordo em sede de execução, sendo este, inclusive, um direito da parte exequente. Não se deve perder de vista que o título exequendo transitou em julgado em novembro de 2008 e o débito ainda não foi solvido. Ante o exposto, não conheço da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada. Fls. 904 Ciente. Fls. 917/918 Ciente. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, quanto à proposta de compra do imóvel de maneira parcelada, bem como acerca de suas condições para fins de prosseguimento do leilão. Intime-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2022
17/02/2022		Conclusos para Despacho
16/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40225368-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/02/2022 16:44
03/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40137349-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2022 18:04
26/01/2022		Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40075339-3 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 26/01/2022 08:38
19/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0034/2022 Data da Publicação: 20/01/2022 Número do Diário: 3430
18/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0034/2022 Teor do ato: Fls. 882 e segs.: Manifeste-se o(s) requerente(s) sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
17/01/2022		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Fls. 882 e segs.: Manifeste-se o(s) requerente(s) sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias.
29/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42101191-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2021 12:39
17/12/2021		Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42084508-0 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 17/12/2021 16:40
08/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42019015-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2021 15:31
01/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41976745-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/12/2021 19:35
09/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41839738-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2021 17:23
28/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2021 Data da Disponibilização: 28/10/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: Página:
27/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0343/2021 Teor do ato: Providencie a parte exequente nos termos da decisão de fls. 837/838 os endereços de eventuais cônjuges , condôminos e credores hipotecários, inclusive a promissória vendedora e também as respectivas custas para as expedições de cartas de intimação, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
27/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2021 Data da Disponibilização: 27/10/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número do Diário: Página:
26/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte exequente nos termos da decisão de fls. 837/838 os endereços de eventuais cônjuges , condôminos e credores hipotecários, inclusive a promissória vendedora e também as respectivas custas para as expedições de cartas de intimação, no prazo de 05 dias.
26/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0341/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 840/841 Edital assinado. Ciência aos litigantes acerca das datas do 1º e 2º leilões. No mais, deverão ser intimadas a pessoas elencadas a fls. 838. Int. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
26/10/2021		Decisão Vistos. Fls. 840/841 Edital assinado. Ciência aos litigantes acerca das datas do 1º e 2º leilões. No mais, deverão ser intimadas a pessoas elencadas a fls. 838. Int.
26/10/2021		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
22/10/2021		Conclusos para Decisão
19/10/2021		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41724207-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/10/2021 14:24
08/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: Página:
07/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0322/2021 Teor do ato: Vistos. Cuide o condomínio exequente de juntar certidão atualizada da matrícula do imóvel penhorado. No mais, frustrada a tentativa de alienação por iniciativa particular, defiro a realização de leilão eletrônico referente ao imóvel mat. 2.536 do 5º RI da Capital auto de penhora a fls. 798 (fls. 680 dos autos físicos). Verifico que o exequente indicou leiloeiro devidamente habilitado. Pelo exposto, intime-se o leiloeiro Tiago Clemente Sampaio (JUCESP 1089) para que providencie a divulgação e venda do bem descrito a fl. *, cujo valor da avaliação deverá ser corrigido antes da divulgação. Para a realização do leilão eletrônico, o leiloeiro deverá observar o disposto no Provimento CSM n. 1625/2009, cujo edital deverá conter: a) número do processo judicial e Comarca onde se processa a execução; b) data da realização da penhora; c) existência ou não de ônus ou garantias reais, penhoras anteriores sobre o mesmo imóvel em outros processos contra o mesmo devedor; d) débitos fiscais federais, estaduais e municipais e de eventual recurso pendente; e) valor da avaliação judicial; f) forma de pagamento; g) No primeiro pregão o lanço mínimo é o valor atualizado da avaliação de cada imóvel e no segundo pregão o lanço mínimo é de 60% do valor atualizado da avaliação, devendo, contudo, ser submetido a posterior aprovação deste Juízo. h) informação de que com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado e vinculado ao número do processo; i) a arrematação será formalizada por termo nos autos; j) nome do corretor ou imobiliária responsável pela intermediação, endereço e telefone; k) comissão arbitrada pelo Juiz em percentual do valor da corretagem, a cargo do arrematante; e l) informação de que caberá remissão até a formalização do termo, e de que o termo somente será firmado após a quitação integral do preço com respectiva comprovação. Desde já fixo a comissão no percentual de 5% [cinco por cento], que incidirá sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço. Intimem-se os executados, pessoalmente, bem como eventuais cônjuges, condôminos e credores hipotecários, inclusive a promissária vendedora, providenciando o exequente o necessário. Acaso os executados não sejam encontrados para intimação pessoal, considerar-se-ão intimados pelo edital a ser publicado. Cumpra-se conforme determinado. Aguarde-se por 60 [sessenta] dias informações quanto ao resultado do leilão eletrônico. Int. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
06/10/2021		Decisão Vistos. Cuide o condomínio exequente de juntar certidão atualizada da matrícula do imóvel penhorado. No mais, frustrada a tentativa de alienação por iniciativa particular, defiro a realização de leilão eletrônico referente ao imóvel mat. 2.536 do 5º RI da Capital auto de penhora a fls. 798 (fls. 680 dos autos físicos). Verifico que o exequente indicou leiloeiro devidamente habilitado. Pelo exposto, intime-se o leiloeiro Tiago Clemente Sampaio (JUCESP 1089) para que providencie a divulgação e venda do bem descrito a fl. *, cujo valor da avaliação deverá ser corrigido antes da divulgação. Para a realização do leilão eletrônico, o leiloeiro deverá observar o disposto no Provimento CSM n. 1625/2009, cujo edital deverá conter: a) número do processo judicial e Comarca onde se processa a execução; b) data da realização da penhora; c) existência ou não de ônus ou garantias reais, penhoras anteriores sobre o mesmo imóvel em outros processos contra o mesmo devedor; d) débitos fiscais federais, estaduais e municipais e de eventual recurso pendente; e) valor da avaliação judicial; f) forma de pagamento; g) No primeiro pregão o lanço mínimo é o valor atualizado da avaliação de cada imóvel e no segundo pregão o lanço mínimo é de 60% do valor atualizado da avaliação, devendo, contudo, ser submetido a posterior aprovação deste Juízo. h) informação de que com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado e vinculado ao número do processo; i) a arrematação será formalizada por termo nos autos; j) nome do corretor ou imobiliária responsável pela intermediação, endereço e telefone; k) comissão arbitrada pelo Juiz em percentual do valor da corretagem, a cargo do arrematante; e l) informação de que caberá remissão até a formalização do termo, e de que o termo somente será firmado após a quitação integral do preço com respectiva comprovação. Desde já fixo a comissão no percentual de 5% [cinco por cento], que incidirá sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço. Intimem-se os executados, pessoalmente, bem como eventuais cônjuges, condôminos e credores hipotecários, inclusive a promissária vendedora, providenciando o exequente o necessário. Acaso os executados não sejam encontrados para intimação pessoal, considerar-se-ão intimados pelo edital a ser publicado. Cumpra-se conforme determinado. Aguarde-se por 60 [sessenta] dias informações quanto ao resultado do leilão eletrônico. Int.
29/09/2021		Conclusos para Decisão
09/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41489204-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/09/2021 17:09
03/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2021 Data da Disponibilização: 03/09/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: Página:
02/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0281/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, informe se houve a alienação do bem. Intime-se. São Paulo, 01 de setembro de 2021 Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
01/09/2021		Decisão Vistos. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, informe se houve a alienação do bem. Intime-se. São Paulo, 01 de setembro de 2021
01/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41451516-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2021 18:46
18/08/2021		Conclusos para Decisão
17/06/2021		Conclusos para Despacho
30/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 3268 Página: 272/282
29/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0129/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 822 e 828 Ciente. Aguarde-se a alienação dos bens, no prazo concedido a fls. 818. Intime-se. São Paulo, 28 de abril de 2021 Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
28/04/2021		Decisão Vistos. Fls. 822 e 828 Ciente. Aguarde-se a alienação dos bens, no prazo concedido a fls. 818. Intime-se. São Paulo, 28 de abril de 2021
25/02/2021		Conclusos para Despacho
05/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40139099-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/02/2021 12:14
04/02/2021		Conclusos para Decisão
14/01/2021		Conclusos para Despacho
31/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.42020906-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/12/2020 15:25
14/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0703/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 355
14/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0703/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 355
10/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0703/2020 Teor do ato: Vistos. Cuide a parte ré de providenciar a correção dos erros de digitalização, juntando, em 15 dias, e por meio de petição, as folhas faltantes. Anoto que falhas detectadas, que não as de digitalização, serão sanadas após a devolução dos autos físicos em cartório p. ex. erro na sequência de folhas ou erro de numeração (duplicação de número ou ausência). No mais, cuide de, no mesmo prazo, entregar os autos em cartório, na medida em que já é possível o comparecimento presencial. Por fim, e considerando-se as experiências positivas que o Judiciário tem tido com a alienação dos bens por iniciativa própria do exequente (art. 880 do CPC), dou o prazo de 150 dias para a efetivação da alienação, que não poderá ser realizada por valor abaixo ao da avaliação do bem, devendo para os demais quesitos do §1º do art. 880 do CPC ser utilizados os parâmetros usuais para a alienação judicial. Intime-se. São Paulo, 09 de dezembro de 2020 Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
10/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0703/2020 Teor do ato: mesa diretora Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
10/12/2020		Decisão Vistos. Cuide a parte ré de providenciar a correção dos erros de digitalização, juntando, em 15 dias, e por meio de petição, as folhas faltantes. Anoto que falhas detectadas, que não as de digitalização, serão sanadas após a devolução dos autos físicos em cartório p. ex. erro na sequência de folhas ou erro de numeração (duplicação de número ou ausência). No mais, cuide de, no mesmo prazo, entregar os autos em cartório, na medida em que já é possível o comparecimento presencial. Por fim, e considerando-se as experiências positivas que o Judiciário tem tido com a alienação dos bens por iniciativa própria do exequente (art. 880 do CPC), dou o prazo de 150 dias para a efetivação da alienação, que não poderá ser realizada por valor abaixo ao da avaliação do bem, devendo para os demais quesitos do §1º do art. 880 do CPC ser utilizados os parâmetros usuais para a alienação judicial. Intime-se. São Paulo, 09 de dezembro de 2020
18/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41461311-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2020 15:52
18/08/2020		Conclusos para Decisão
04/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41159305-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 16:35
15/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41025322-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2020 16:53
03/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 3076 Página: 599/615
02/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0310/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 808: fica prorrogado o prazo para devolução dos autos ante a impossibilidade de acesso às dependências físicas do fórum. Esclareça, ademais, a requerida, quais inconsistências encontrou na digitalização dos autos a fim de que o feito possa ter regular andamento. Int. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
01/07/2020		Decisão Vistos. Fls. 808: fica prorrogado o prazo para devolução dos autos ante a impossibilidade de acesso às dependências físicas do fórum. Esclareça, ademais, a requerida, quais inconsistências encontrou na digitalização dos autos a fim de que o feito possa ter regular andamento. Int.
25/06/2020		Conclusos para Decisão
04/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40757002-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2020 22:01
26/05/2020		Conclusos para Despacho
01/04/2020		Documento Juntado
01/04/2020		Termo Digitalizado
02/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40288282-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2020 14:32
27/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2020 Data da Disponibilização: 27/02/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 2993 Página: 473/533
26/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0058/2020 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
20/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
20/02/2020		Processo Digitalizado
18/11/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
18/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ19014982760
18/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ19014453853
15/08/2019		Serventuário serviço de máquina - 15/08/2019
15/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ19013952967
03/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página:
02/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0206/2019 Teor do ato: Ciência do termo de penhora retificado. Recolha o exequente as custas pertinentes à intimação de Maria Helena de Albuquerque Lins, no prazo de dez dias. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
27/06/2019		Ato ordinatório Ciência do termo de penhora retificado. Recolha o exequente as custas pertinentes à intimação de Maria Helena de Albuquerque Lins, no prazo de dez dias.
27/06/2019		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
27/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2803 Página:
07/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0132/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 663/665. Tendo em vista que o imóvel não está em nome da executada Sheila leonel Vieira, mas sim em nome da Sra. Maria Helena de Albuquerque Lins, sendo fruto de transmissão à executada através de compromisso de compra e venda, DEFIRO o pedido da exequente. RETIFIQUE-SE o termo de penhora às fls. 263/264 para que conste que a penhora deve ser realizada sobre os direitos da executada sobre o bem imóvel e não o bem imóvel em si. INTIME-SE a proprietária Sra. Maria Helena de Albuquerque Lins, no endereço Rua Flórida, nº 275, Brooklin, para que tome ciência da alteração do termo de penhora. No mais, aguarde o resultado do leilão. Intime-se. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
07/05/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
06/05/2019		Decisão Vistos. Fls. 663/665. Tendo em vista que o imóvel não está em nome da executada Sheila leonel Vieira, mas sim em nome da Sra. Maria Helena de Albuquerque Lins, sendo fruto de transmissão à executada através de compromisso de compra e venda, DEFIRO o pedido da exequente. RETIFIQUE-SE o termo de penhora às fls. 263/264 para que conste que a penhora deve ser realizada sobre os direitos da executada sobre o bem imóvel e não o bem imóvel em si. INTIME-SE a proprietária Sra. Maria Helena de Albuquerque Lins, no endereço Rua Flórida, nº 275, Brooklin, para que tome ciência da alteração do termo de penhora. No mais, aguarde o resultado do leilão. Intime-se.
21/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ19011250260
15/03/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS
05/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2742 Página:
04/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0030/2019 Teor do ato: fls. 658/659 (ciência ao exequennte sobre resultado/Nota de devolução/5º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo ao pedido de registro da penhora de imóvel (eis) pertencente(s) à Sheila Leonel Vieira, juntados aos autos). Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
04/02/2019		Documento Juntado fls. 658/659 (ciência ao exequennte sobre resultado/Nota de devolução/5º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo ao pedido de registro da penhora de imóvel (eis) pertencente(s) à Sheila Leonel Vieira, juntados aos autos).
23/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2734 Página:
22/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0017/2019 Teor do ato: Ciência ao exequente do pedido de penhora prenotado pelo Sistema ARISP. O boleto será enviado diretamente ao requisitante para o e-mail informado nos autos (roberto@yamamotoadvogados.com.br). Providencie-se então seu pagamento, atentando-se para o prazo de vencimento. Comprovado pela ARISP o recolhimento da taxa, a averbação será efetivada. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
17/01/2019		Ato ordinatório Ciência ao exequente do pedido de penhora prenotado pelo Sistema ARISP. O boleto será enviado diretamente ao requisitante para o e-mail informado nos autos (roberto@yamamotoadvogados.com.br). Providencie-se então seu pagamento, atentando-se para o prazo de vencimento. Comprovado pela ARISP o recolhimento da taxa, a averbação será efetivada.
17/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ18016700779
30/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2708 Página:
29/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0304/2018 Teor do ato: Vistos. A vista dos esclarecimentos do perito avaliador do juízo (fls. 633/641), entendo que deve ser mantido o valor homologado às fls. 561. Isso porque, comparando os laudos apresentados por ambos os peritos, verifico que o elaborado nos autos da execução conexa não indicou as fontes da pesquisa de mercado de imóveis semelhantes na região. O perito que subscreve aquele laudo limitou-se a indicar as imobiliárias em que teria obtido informações acerca de imóveis semelhantes. Não juntou ao laudo, no entanto, propostas de venda reais e atuais. O laudo de fls. 453/509, neste aspecto, mostra-se mais completo, razão pela qual o acolho. No mais, não vislumbro prejuízos às partes. Ao contrário, a avaliação em valor superior possibilita maior chance de satisfação do crédito do exequente, além de proteger a parte executada de eventual prejuízo. Isto posto, RATIFICO o valor homologado às fls. 561 - R$ 538.975,34. INTIME-SE, o exequente a para que apresente planilha de cálculo atualizada do débito, em que inclua o valor cobrado na execução apensa - 0136094-34.2009.8.26.0100.. REITERANDO-SE, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 629, no que tange à averbação da penhora, via ARIPSP no registro do imóvel penhorado, em atenção ao já determinado às fls. 610. Após feita a averbação, proceda-se ao leilão do imóvel, na forma já determinada às fls. 629/630, observando-se ainda o decidido em sentença nos embargos de terceiro nº 1086960-06.2018.8.26.0100. INTIME-SE o leiloeiro do juízo acerca da informações de débitos tributários atualizado do imóvel, conforme noticiado pela PMSP às fls. 482/487 dos autos da execução apensa nº 0136094-34.2009.8.26.0100. Intime-se. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
29/11/2018		Decisão Vistos. A vista dos esclarecimentos do perito avaliador do juízo (fls. 633/641), entendo que deve ser mantido o valor homologado às fls. 561. Isso porque, comparando os laudos apresentados por ambos os peritos, verifico que o elaborado nos autos da execução conexa não indicou as fontes da pesquisa de mercado de imóveis semelhantes na região. O perito que subscreve aquele laudo limitou-se a indicar as imobiliárias em que teria obtido informações acerca de imóveis semelhantes. Não juntou ao laudo, no entanto, propostas de venda reais e atuais. O laudo de fls. 453/509, neste aspecto, mostra-se mais completo, razão pela qual o acolho. No mais, não vislumbro prejuízos às partes. Ao contrário, a avaliação em valor superior possibilita maior chance de satisfação do crédito do exequente, além de proteger a parte executada de eventual prejuízo. Isto posto, RATIFICO o valor homologado às fls. 561 - R$ 538.975,34. INTIME-SE, o exequente a para que apresente planilha de cálculo atualizada do débito, em que inclua o valor cobrado na execução apensa - 0136094-34.2009.8.26.0100.. REITERANDO-SE, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 629, no que tange à averbação da penhora, via ARIPSP no registro do imóvel penhorado, em atenção ao já determinado às fls. 610. Após feita a averbação, proceda-se ao leilão do imóvel, na forma já determinada às fls. 629/630, observando-se ainda o decidido em sentença nos embargos de terceiro nº 1086960-06.2018.8.26.0100. INTIME-SE o leiloeiro do juízo acerca da informações de débitos tributários atualizado do imóvel, conforme noticiado pela PMSP às fls. 482/487 dos autos da execução apensa nº 0136094-34.2009.8.26.0100. Intime-se.
29/11/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
27/11/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA
27/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: TJ-18ºOFCÍVEL CENTRAL-27/NOV/201812:12 017610
27/11/2018		Recebidos os Autos do Perito Rua Padre Adelino, 2074, 12º andar, sala 121/122, Cep. 03303-000 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
18/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 05/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
08/11/2018		Remetidos os Autos para o Perito Rua Padre Adelino, 2074, 12º andar, sala 121/122, Cep. 03303-000 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 05/12/2018
06/11/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0136094-34.2009.8.26.0100 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Despesas Condominiais
05/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2693 Página:
01/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0284/2018 Teor do ato: Vistos. Vindos os autos da execução nº 013694-34.2009.8.26.0100, remetidos pelo juízo da 7ª Vara Cível do Forum Central, verifico que naquela demanda o imóvel ora objeto de penhora fora avaliado em valor substancialmente inferior ao identificado pelo perito deste juízo às fls. 452/509. Enquanto nestes autos fora apontado o valor de R$ 538.975,34, naquela demanda o perito daquele juízo indicou o valor de R$ 292.000,00. Deve-se destacar que não há diferença temporal significativa entre os laudos, (um de julho de 2017 e outro de fevereiro de 2018). A diferença, dessa forma, mostra-se significativa, o que justifica a reabertura da questão. Isto posto, INTIME-SE o perito do juízo para que preste esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da diferença de valores obtidas entre os laudos de fls. 452/509 e o produzido pelo perito do juízo da 7ª Vara Cível do Forum Central (fls. 402/448) dos autos da execução nº 0136094-34.2009.8.26.0100), na avaliação do imóvel objeto de penhora em ambas as execuções. No mais, cumpra a z.Serventia, a decisão de fls. 610 Intime-se. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
01/11/2018		Decisão Vistos. Vindos os autos da execução nº 013694-34.2009.8.26.0100, remetidos pelo juízo da 7ª Vara Cível do Forum Central, verifico que naquela demanda o imóvel ora objeto de penhora fora avaliado em valor substancialmente inferior ao identificado pelo perito deste juízo às fls. 452/509. Enquanto nestes autos fora apontado o valor de R$ 538.975,34, naquela demanda o perito daquele juízo indicou o valor de R$ 292.000,00. Deve-se destacar que não há diferença temporal significativa entre os laudos, (um de julho de 2017 e outro de fevereiro de 2018). A diferença, dessa forma, mostra-se significativa, o que justifica a reabertura da questão. Isto posto, INTIME-SE o perito do juízo para que preste esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da diferença de valores obtidas entre os laudos de fls. 452/509 e o produzido pelo perito do juízo da 7ª Vara Cível do Forum Central (fls. 402/448) dos autos da execução nº 0136094-34.2009.8.26.0100), na avaliação do imóvel objeto de penhora em ambas as execuções. No mais, cumpra a z.Serventia, a decisão de fls. 610 Intime-se.
01/11/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
29/10/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA
11/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2018 Data da Disponibilização: 11/09/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2656 Página:
10/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0240/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a carga dos autos em secretaria, entendo configurada a intimação inequívoca da executada quanto à penhora de fls. 614, bem como o decurso de prazo para impugnação (fls. 626). Isto posto, cumpra-se a decisão de fls. 610: (i) proceda-se à averbação da penhora dos imóveis (incluindo a garagem) via ARISP e (ii) intime-se o leiloeiro nomeado para dar prosseguimento à praça do imóvel. Intime-se. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
10/09/2018		Decisão Vistos. Tendo em vista a carga dos autos em secretaria, entendo configurada a intimação inequívoca da executada quanto à penhora de fls. 614, bem como o decurso de prazo para impugnação (fls. 626). Isto posto, cumpra-se a decisão de fls. 610: (i) proceda-se à averbação da penhora dos imóveis (incluindo a garagem) via ARISP e (ii) intime-se o leiloeiro nomeado para dar prosseguimento à praça do imóvel. Intime-se.
10/09/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
27/08/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA
13/08/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
13/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2018 Data da Disponibilização: 13/08/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2636 Página:
10/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0208/2018 Teor do ato: Dra. Veruska Costenaro, devolver os autos retirados na data de 26.06.2018 em cartório no prazo de 72 horas, sob pena de busca e apreensão. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
09/08/2018		Serventuário Dra. Veruska Costenaro, devolver os autos retirados na data de 26.06.2018 em cartório no prazo de 72 horas, sob pena de busca e apreensão.
26/06/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Adv. Veruska Costenaro (OAB/SP 248802) Telefone: 33110380 Endereço: Rua Brigadeiro Tobias, 118 conjunto 2611 Apenas o 3° volume Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Veruska Costenaro
18/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2597 Página:
15/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0160/2018 Teor do ato: Fica intimada a executada para se manifestar, no prazo legal, sob o Termo de Penhora de fls. 614 Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
14/06/2018		Ato ordinatório Fica intimada a executada para se manifestar, no prazo legal, sob o Termo de Penhora de fls. 614
23/04/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
28/03/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu rua brigadeiro tobias 118 conjunto 2611, tel: 33110380 adv levando 1,2 e 3 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Veruska Costenaro Vencimento: 06/04/2018
12/03/2018		Autos no Prazo p. 17/04/2018
27/02/2018		Serventuário SERVIÇO DE MÁQUINA - 27/FEVEREIRO/2018
27/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ18010925559
19/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página:
16/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0038/2018 Teor do ato: Providencie o autor, em 05 dias, o recolhimento das custas necessárias para a intimação da executada. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
14/02/2018		Ato ordinatório Providencie o autor, em 05 dias, o recolhimento das custas necessárias para a intimação da executada.
09/02/2018		Serventuário
08/02/2018		Serventuário mesa diretora
29/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página:
10/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 608 e segs.: Adite-se o termo de penhora de fls. 145, para constar também a vaga de garagem box nº 8.Após, intime-se a executada.No mais, verifico que o referido bem já foi incluído no laudo de avaliação.Oportunamente, procedam a averbação da penhora via Arisp.Aguardem-se esses trâmites para dar prosseguimento à praça do imóvel.Intime-se. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
09/01/2018		Decisão Vistos.Fls. 608 e segs.: Adite-se o termo de penhora de fls. 145, para constar também a vaga de garagem box nº 8.Após, intime-se a executada.No mais, verifico que o referido bem já foi incluído no laudo de avaliação.Oportunamente, procedam a averbação da penhora via Arisp.Aguardem-se esses trâmites para dar prosseguimento à praça do imóvel.Intime-se.
18/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ17018179015
29/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0433/2017 Data da Disponibilização: 29/11/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2478 Página:
28/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0433/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 573 e segs.: Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos.À vista da decisão do agravo copiada a fls. 601/602, prossiga-se. Reitere-se a intimação do leiloeiro, por e-mail e por telefone (fls. 561).Intime-se. Advogados(s): Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
27/11/2017		Serventuário
27/11/2017		Decisão Vistos.Fls. 573 e segs.: Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos.À vista da decisão do agravo copiada a fls. 601/602, prossiga-se. Reitere-se a intimação do leiloeiro, por e-mail e por telefone (fls. 561).Intime-se.
13/11/2017		Serventuário ESCANO MINUTA (13/ NOVEMBRO/2017)
09/11/2017		Autos no Prazo 06/ dezembro/2017
09/11/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível- em 09/11/2017 - (03 volumes)
01/11/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu RUA BRIGADEIRO TOBIAS, 118, 26º, SALA 2611 - TEL: 3311-0380 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Veruska Costenaro Vencimento: 27/11/2017
20/10/2017		Autos no Prazo p. 06/12/2017
09/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2017 Data da Disponibilização: 09/10/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2447 Página:
06/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0378/2017 Teor do ato: Vistos.1. A análise detida dos documentos trazidos aos autos revelam que a requerida foi devidamente intimada da data da perícia, seja por seu advogado constituído nos autos, seja por telegrama que lhe foi encaminhado pelo perito (fls. 507), e deliberadamente impediu que o auxiliar do Juízo tivesse acesso a seu apartamento.Ou seja, a vistoria interna do imóvel por parte do perito restou prejudicada por culpa exclusiva da requerida, o que tornou forçosa a avaliação com base em elementos sobre o estado do imóvel à disposição do perito, além de comparação com outras unidades do mesmo edifício, o que encontra amparo nas normas técnicas de avaliação de imóveis urbanos, notadamente no item 7.5.3.5.2 da ABNT NBR 14.653. Ademais, não verifico nas impugnações apresentadas ao laudo pela requerida considerações de ordem técnica que infirmem a avaliação realizada pelo perito. A parte não afronta diretamente qualquer dos elementos de avaliação indicados no laudo, valendo-se de ilações genéricas, desprovidas de qualquer justificativa técnica, o que, por razões óbvias, é insuficiente para o descarte do trabalho de perito da confiança do Juízo.Diante do exposto, HOMOLOGO o laudo de avaliação de fls. 452/509, fixando o valor da avaliação do imóvel penhorado (conjunto 93, mais box de garagem de nº 08), em R$ 538.975,34,00 (para março de 2017), que deve ser atualizado pela Tabela do TJSP, até a data do edital da praça.2. Determino, pois, o praceamento do bem pelo SISTEMA ELETRONICO autorizado pelos artigos 879, II c/c art. 882, §2º do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC).Para a consecução do fim almejado, na forma do art. 883 do CPC, nomeio o gestor NOSSO LEILÃO" (contato@nossoleilão.com.br - Tel: 11-5586-3000), especialmente considerando o cadastramento deste já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI), na forma do art. 2º do citado Provimento, tendo em vista ótimo trabalho realizado pelo referido leiloeiro.Intime-se o gestor, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009, devendo os bens penhorados serem oferecidos pelo site designado, com descrição detalhada e sempre que possível ilustrada, para uma melhor aferição de suas características e de seu estado de conservação, fincando o gestor autorizado a efetuar fotos do bem e a visitá-lo, acompanhado ou não de interessados na arrematação. (art. 7º), devendo os bens serem vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus de o interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. (art. 9º).Na forma do art. 10 o gestor suportará os custos e se encarregará da divulgação da alienação, observando as disposições legais e as determinações judiciais a respeito (art. 886 e 887 do CPC).O primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital (art. 11), cuja minuta e prova da publicação competirão ao gestor, salientando-se que não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação atualizado (art. 885 c/c art. 891 do CPC).A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM 1625/2009), a ser suportada pelo arrematante.Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Provimento CSM nº 1625/2009).O exequente, se vier a arrematar o bem, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de 03 dias a diferença, sob pena de ser tornada se efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC).Restando positiva a arrematação deverá o leiloeiro lavrar o respectivo auto de arrematação (art. 901 do CPC), a ser assinado pelo arrematante, leiloeiro e pelo juiz (art. 903 do CPC), podendo o executado efetuar a remição na forma do art. 902 do CPC. Após, com o pagamento do preço, a apresentação dos documentos necessários pelo arrematante (Art. 901, §2º do CPC), e decorrido o prazo de 10 dias previsto no art. 903, §2º do CPC, expeça-se carta de arrematação ou ordem de entrega do bem móvel, e se necessário, mandado de imissão na posse.Caberá ao leiloeiro, comprovando nos autos a adoção das seguintes medidas:1-) diligenciar para a obtenção de informações de dívidas fiscais sobre o imóvel e dívidas condominiais, especificando-as em edital;2-) intimar, via postal, co-proprietários (art. 889, II do CPC), cônjuge, credores com garantia real e/ou penhora precedente (inc. III, IV e V), e promitentes comprador e vendedor (inc. VI e VII).Cumpra-se, no mais, o disposto no art. 889 do CPC, intimando-se a executada.Int. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
03/10/2017		Decisão Vistos.1. A análise detida dos documentos trazidos aos autos revelam que a requerida foi devidamente intimada da data da perícia, seja por seu advogado constituído nos autos, seja por telegrama que lhe foi encaminhado pelo perito (fls. 507), e deliberadamente impediu que o auxiliar do Juízo tivesse acesso a seu apartamento.Ou seja, a vistoria interna do imóvel por parte do perito restou prejudicada por culpa exclusiva da requerida, o que tornou forçosa a avaliação com base em elementos sobre o estado do imóvel à disposição do perito, além de comparação com outras unidades do mesmo edifício, o que encontra amparo nas normas técnicas de avaliação de imóveis urbanos, notadamente no item 7.5.3.5.2 da ABNT NBR 14.653. Ademais, não verifico nas impugnações apresentadas ao laudo pela requerida considerações de ordem técnica que infirmem a avaliação realizada pelo perito. A parte não afronta diretamente qualquer dos elementos de avaliação indicados no laudo, valendo-se de ilações genéricas, desprovidas de qualquer justificativa técnica, o que, por razões óbvias, é insuficiente para o descarte do trabalho de perito da confiança do Juízo.Diante do exposto, HOMOLOGO o laudo de avaliação de fls. 452/509, fixando o valor da avaliação do imóvel penhorado (conjunto 93, mais box de garagem de nº 08), em R$ 538.975,34,00 (para março de 2017), que deve ser atualizado pela Tabela do TJSP, até a data do edital da praça.2. Determino, pois, o praceamento do bem pelo SISTEMA ELETRONICO autorizado pelos artigos 879, II c/c art. 882, §2º do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC).Para a consecução do fim almejado, na forma do art. 883 do CPC, nomeio o gestor NOSSO LEILÃO" (contato@nossoleilão.com.br - Tel: 11-5586-3000), especialmente considerando o cadastramento deste já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI), na forma do art. 2º do citado Provimento, tendo em vista ótimo trabalho realizado pelo referido leiloeiro.Intime-se o gestor, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009, devendo os bens penhorados serem oferecidos pelo site designado, com descrição detalhada e sempre que possível ilustrada, para uma melhor aferição de suas características e de seu estado de conservação, fincando o gestor autorizado a efetuar fotos do bem e a visitá-lo, acompanhado ou não de interessados na arrematação. (art. 7º), devendo os bens serem vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus de o interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. (art. 9º).Na forma do art. 10 o gestor suportará os custos e se encarregará da divulgação da alienação, observando as disposições legais e as determinações judiciais a respeito (art. 886 e 887 do CPC).O primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital (art. 11), cuja minuta e prova da publicação competirão ao gestor, salientando-se que não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação atualizado (art. 885 c/c art. 891 do CPC).A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM 1625/2009), a ser suportada pelo arrematante.Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Provimento CSM nº 1625/2009).O exequente, se vier a arrematar o bem, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de 03 dias a diferença, sob pena de ser tornada se efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC).Restando positiva a arrematação deverá o leiloeiro lavrar o respectivo auto de arrematação (art. 901 do CPC), a ser assinado pelo arrematante, leiloeiro e pelo juiz (art. 903 do CPC), podendo o executado efetuar a remição na forma do art. 902 do CPC. Após, com o pagamento do preço, a apresentação dos documentos necessários pelo arrematante (Art. 901, §2º do CPC), e decorrido o prazo de 10 dias previsto no art. 903, §2º do CPC, expeça-se carta de arrematação ou ordem de entrega do bem móvel, e se necessário, mandado de imissão na posse.Caberá ao leiloeiro, comprovando nos autos a adoção das seguintes medidas:1-) diligenciar para a obtenção de informações de dívidas fiscais sobre o imóvel e dívidas condominiais, especificando-as em edital;2-) intimar, via postal, co-proprietários (art. 889, II do CPC), cônjuge, credores com garantia real e/ou penhora precedente (inc. III, IV e V), e promitentes comprador e vendedor (inc. VI e VII).Cumpra-se, no mais, o disposto no art. 889 do CPC, intimando-se a executada.Int.
29/09/2017		Conclusos para Despacho conclusão 01/10/17
21/09/2017		Serventuário ESCANO MINUTA (21/ SETEMBRO/2017)
21/09/2017		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
12/09/2017		Autos no Prazo 06/outubro/2017
06/09/2017		Autos no Prazo 06/OUTUBRO/2017
04/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2424 Página:
01/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0340/2017 Teor do ato: Fls. 548/9: Sobre os esclarecimentos do Perito, manifestem-se as partes, no prazo de dez dias. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
01/09/2017		Ato ordinatório Fls. 548/9: Sobre os esclarecimentos do Perito, manifestem-se as partes, no prazo de dez dias.
16/08/2017		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
14/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2017 Data da Disponibilização: 14/08/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2409 Página:
11/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0307/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 542: Intime-se o perito para que preste os esclarecimentos sobre o laudo, conforme requerido.Intime-se. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
11/08/2017		Serventuário
11/08/2017		Decisão Vistos.Fls. 542: Intime-se o perito para que preste os esclarecimentos sobre o laudo, conforme requerido.Intime-se.
09/08/2017		Conclusos para Despacho conclusão 10/08/17
04/08/2017		Serventuário MESA CHEFE - MINUTA (04/AGOSTO/2017)
04/08/2017		Recebidos os Autos do Perito Ronaldo Gabriel Sepican Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
13/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2017 Data da Disponibilização: 13/07/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2387 Página:
12/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0264/2017 Teor do ato: Fls. 533 e segs.: Sobre os esclarecimentos do Perito, manifestem-se as partes, no prazo de dez dias. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
11/07/2017		Ato ordinatório Fls. 533 e segs.: Sobre os esclarecimentos do Perito, manifestem-se as partes, no prazo de dez dias.
06/07/2017		Remetidos os Autos para o Perito Ronaldo Gabriel Sepican Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
28/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página:
27/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0237/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 517/523: Intime-se o Perito para prestar esclarecimentos, à vista da impugnação da ré sobre o laudo, no prazo de quinze dias.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP)
26/06/2017		Decisão Vistos.Fls. 517/523: Intime-se o Perito para prestar esclarecimentos, à vista da impugnação da ré sobre o laudo, no prazo de quinze dias.Intime-se.
19/06/2017		Serventuário MESA CHEFE - MINUTA (19/JUNHO/2017)
02/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2360 Página:
31/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0204/2017 Teor do ato: À parte interessada: Retirar, em 5 (cinco) dias, Mandado de Levantamento em Cartório, preferencialmente a partir das 11:00 horas. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
31/05/2017		Serventuário
31/05/2017		Ato ordinatório À parte interessada: Retirar, em 5 (cinco) dias, Mandado de Levantamento em Cartório, preferencialmente a partir das 11:00 horas.
12/05/2017		Serventuário mesa diretora
05/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2017 Data da Disponibilização: 05/05/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2340 Página:
04/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0153/2017 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo oferecido pelo perito judicial. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento judicial dos honorários periciais. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
03/05/2017		Serventuário
03/05/2017		Proferido Despacho Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo oferecido pelo perito judicial. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento judicial dos honorários periciais. Após, tornem conclusos. Int.
27/04/2017		Conclusos para Despacho conclusao 02/05/17
12/04/2017		Serventuário MESA CHEFE - MINUTA (12/ABRIL/2017)
09/03/2017		Serventuário JUNTADA 09/03
09/03/2017		Recebidos os Autos do Perito Ronaldo Gabriel Sepican - 1º, 2º e 3º volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
31/01/2017		Remetidos os Autos para o Perito Ronaldo Gabriel Sepican - 1º, 2º e 3º volumes Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 16/03/2017
11/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0474/2016 Data da Disponibilização: 11/11/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: 2239 Página:
10/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0474/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 437 e 439/441:Ante a natureza e a baixa complexidade da perícia e considerando-se a estimativa do Sr. Perito Judicial, e as manifestações das Partes, HOMOLOGO a estimativa apresentada e fixo os honorários periciais definitivos em R$2.000,00. Intime-se o sr. Perito RONALDO GABRIEL SEPICAN(e-mail: sepican@gmail.com) para início e finalização de seus trabalhos, sendo possível, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
09/11/2016		Serventuário
09/11/2016		Decisão Vistos.Fls. 437 e 439/441:Ante a natureza e a baixa complexidade da perícia e considerando-se a estimativa do Sr. Perito Judicial, e as manifestações das Partes, HOMOLOGO a estimativa apresentada e fixo os honorários periciais definitivos em R$2.000,00. Intime-se o sr. Perito RONALDO GABRIEL SEPICAN(e-mail: sepican@gmail.com) para início e finalização de seus trabalhos, sendo possível, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se.
09/11/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
09/11/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
08/11/2016		Conclusos para Decisão 09 de novembro de 2016 - 3º vol
12/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2178 Página: 320 a 324
11/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0324/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 433: Apresente o autor a guia do depósito dos honorários periciais, que não acompanhou a petição, no prazo de dez dias.Intime-se. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
10/08/2016		Serventuário
10/08/2016		Decisão Vistos.Fls. 433: Apresente o autor a guia do depósito dos honorários periciais, que não acompanhou a petição, no prazo de dez dias.Intime-se.
10/08/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
09/08/2016		Conclusos para Despacho 09/08 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
30/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2016 Data da Disponibilização: 30/05/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2124 Página:
25/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0198/2016 Teor do ato: Manifestem-se as partes a respeito da estimativa de honorários periciais apresentada. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
24/05/2016		Ato ordinatório Manifestem-se as partes a respeito da estimativa de honorários periciais apresentada.
19/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2016 Data da Disponibilização: 16/05/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: 2116 Página: 354 a 363
12/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0182/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 384 e ss.: Com razão o condomínio exequente.O trabalho pericial referido pela executada revela uma avaliação de mais de R$ 8.000,00 por metro quadrado, montante que, mesmo numa leiga análise da matéria, não se mostra de acordo com o valor de mercado do metro quadrado na região em que se encontra o imóvel penhorado.De toda forma, também não parece totalmente adequado o valor apresentado pela avaliação do oficial de justiça, notadamente diante da avaliação feita pelo exequente na petição endereçada à 7ª Vara Cível deste Foro Central da Comarca da Capital (fls. 415/421). Ressalto, por fim, que o valor venal do imóvel, como é de conhecimento notório, nem sempre se mostra compatível com o valor de mercado do bem, o que impede sua adoção como parâmetro para leilão no caso concreto.Diante do exposto e havendo grande divergência entre as partes acerca do valor do imóvel penhorado, com esteio no artigo 870, § único, do CPC, determino a avaliação do imóvel pelo perito imobiliário RONALDO GABRIEL SEPICAN.Intime-se o perito para que, no prazo de 5 dias, estime seus honorários, os quais deverão guardar relação com a pequena complexidade do trabalho, bem como o vulto econômico da causa. Os honorários, na forma do art. 95, caput, do CPC, serão rateados entre as partes.Intime-se. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
12/05/2016		Serventuário
12/05/2016		Decisão Vistos.Fls. 384 e ss.: Com razão o condomínio exequente.O trabalho pericial referido pela executada revela uma avaliação de mais de R$ 8.000,00 por metro quadrado, montante que, mesmo numa leiga análise da matéria, não se mostra de acordo com o valor de mercado do metro quadrado na região em que se encontra o imóvel penhorado.De toda forma, também não parece totalmente adequado o valor apresentado pela avaliação do oficial de justiça, notadamente diante da avaliação feita pelo exequente na petição endereçada à 7ª Vara Cível deste Foro Central da Comarca da Capital (fls. 415/421). Ressalto, por fim, que o valor venal do imóvel, como é de conhecimento notório, nem sempre se mostra compatível com o valor de mercado do bem, o que impede sua adoção como parâmetro para leilão no caso concreto.Diante do exposto e havendo grande divergência entre as partes acerca do valor do imóvel penhorado, com esteio no artigo 870, § único, do CPC, determino a avaliação do imóvel pelo perito imobiliário RONALDO GABRIEL SEPICAN.Intime-se o perito para que, no prazo de 5 dias, estime seus honorários, os quais deverão guardar relação com a pequena complexidade do trabalho, bem como o vulto econômico da causa. Os honorários, na forma do art. 95, caput, do CPC, serão rateados entre as partes.Intime-se.
12/05/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
11/05/2016		Conclusos para Despacho 11/05 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
10/05/2016		Conclusos para Despacho 11/5
19/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: 2099 Página: 415 a 418
18/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0142/2016 Teor do ato: Vistos.Primeiramente, manifeste-se o condomínio requerente acerca da avaliação apresentada pela requerida. Após, tornem conclusos para deliberação.Int. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
18/04/2016		Serventuário Remetidos para a Imprensa
18/04/2016		Proferido Despacho Vistos.Primeiramente, manifeste-se o condomínio requerente acerca da avaliação apresentada pela requerida. Após, tornem conclusos para deliberação.Int.
18/04/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
15/04/2016		Conclusos para Despacho 15/4 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
14/04/2016		Conclusos para Despacho 15/4
01/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número do Diário: 2087 Página: 300
01/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número do Diário: 2087 Página:
31/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0114/2016 Teor do ato: Vistas dos autos as Partes para:manifestarem-se, em 05 dias, sobre a avaliação do bem imóvel tomado por termo nos autos realizada pelo Oficial de Justiça, consoante certidão por ele exarada à fls. 377. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
29/03/2016		Serventuário IMPRENSA - RELAÇÃO 114/2016
29/03/2016		Ato ordinatório Vistas dos autos as Partes para:manifestarem-se, em 05 dias, sobre a avaliação do bem imóvel tomado por termo nos autos realizada pelo Oficial de Justiça, consoante certidão por ele exarada à fls. 377.
11/01/2016		Serventuário juntada 11/01
05/10/2015		Autos no Prazo 06 de novembro de 2015 - aguardando devolução mandado nº 100.2015/094010-5
05/10/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2015/094010-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2015
29/09/2015		Serventuário
28/09/2015		Serventuário ESCRIVÃ CONFERIR/ASSINAR MANDADO (28/09/2015) - 2º vols
28/09/2015		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que expedi mandado de avaliação nº 100.2015/094010-5, em cumprimento ar.Decisão de fls. 359 e 366, para oportunamente encaminhar à Central de mandados. Nada Mais
12/08/2015		Serventuário DAT/MANDADO/AGOSTO
07/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2015 Data da Disponibilização: 07/08/2015 Data da Publicação: 10/08/2015 Número do Diário: 1941 Página:
05/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0280/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 361/362: sem razão a executada. O art. 652, §1º do CPC é claro ao imputar ao perito a incumbência de realizar a avaliação do bem penhorado. Logo, trata-se de opção do legislador, que sobrepõe-se à da parte. Cumpra-se decisão de fl. 359. Intimem-se. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
05/08/2015		Serventuário recebidos da conclusão e remetidos para publicação
04/08/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
04/08/2015		Decisão Vistos. Fls. 361/362: sem razão a executada. O art. 652, §1º do CPC é claro ao imputar ao perito a incumbência de realizar a avaliação do bem penhorado. Logo, trata-se de opção do legislador, que sobrepõe-se à da parte. Cumpra-se decisão de fl. 359. Intimem-se.
04/08/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias
03/08/2015		Conclusos para Decisão cls p/ 04/08
02/06/2015		Serventuário juntada 2/6
12/05/2015		Serventuário dat/mandado- maio
12/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2015 Data da Disponibilização: 11/05/2015 Data da Publicação: 12/05/2015 Número do Diário: 1881 Página:
08/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0158/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 356: Tem razão a requerida. A avaliação realizada nos autos foi homologada em 03.11.2010, sendo verossímil a alegação que neste intervalo de tempo aquela avaliação tenha se tornado obsoleta em razão da valorização do mercado de imóveis. Logo, para que evitem futuras alegações de nulidade, determino a expedição da mandado de avaliação para que o imóvel seja avaliado por Oficial e Justiça, cabendo à executada o recolhimento das custas para realização da diligência no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão e acolhimento do valor obtido na última avaliação. 2. Fls. 350/355 e 357/358: Os pedidos serão apreciados após a realização da nova avaliação do bem. Intimem-se. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
07/05/2015		Serventuário Imprensa 08/05
06/05/2015		Recebidos os Autos da Conclusão encaminhar p/ publicação Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
06/05/2015		Decisão Vistos. 1. Fl. 356: Tem razão a requerida. A avaliação realizada nos autos foi homologada em 03.11.2010, sendo verossímil a alegação que neste intervalo de tempo aquela avaliação tenha se tornado obsoleta em razão da valorização do mercado de imóveis. Logo, para que evitem futuras alegações de nulidade, determino a expedição da mandado de avaliação para que o imóvel seja avaliado por Oficial e Justiça, cabendo à executada o recolhimento das custas para realização da diligência no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão e acolhimento do valor obtido na última avaliação. 2. Fls. 350/355 e 357/358: Os pedidos serão apreciados após a realização da nova avaliação do bem. Intimem-se.
04/05/2015		Conclusos para Despacho gabinete Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias Vencimento: 08/06/2015
13/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2015 Data da Disponibilização: 10/04/2015 Data da Publicação: 13/04/2015 Número do Diário: 1863 Página: 245
09/04/2015		Serventuário juntada 09/04
09/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0120/2015 Teor do ato: Vistos. A vista dos embargos de terceiro, houve o trânsito em julgado. Defiro leilão eletrônico dos bens penhorados, nos termos do artigo 689-A do Código de Processo Civil e do Provimento CSM N.º 1625/2009, a ser realizado pela empresa escolhida pelo exequente Nosso Leilão, desde que comprove estar devidamente habilitada perante a Secretaria de Tecnologia da Informação do E. Tribunal de Justiça, certificando a Serventia na inércia. No primeiro pregão o lanço mínimo é o valor atualizado da avaliação de cada imóvel e no segundo pregão o lanço mínimo é de 60% do valor atualizado da avaliação, devendo, contudo, ser submetido a posterior aprovação deste Juízo. Caberá ao arrematante o pagamento da comissão devida ao gestor, no percentual de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço. Intimem-se os executados, pessoalmente, bem como eventuais cônjuges, condôminos e credores hipotecários, providenciando o(a) exeqüente o necessário. Acaso os executados não sejam encontrados para intimação pessoal, considerar-se-ão intimados pelo edital a ser publicado. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. Advogados(s): Roberto Massao Yamamoto (OAB 125394/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP)
08/04/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
08/04/2015		Decisão Vistos. A vista dos embargos de terceiro, houve o trânsito em julgado. Defiro leilão eletrônico dos bens penhorados, nos termos do artigo 689-A do Código de Processo Civil e do Provimento CSM N.º 1625/2009, a ser realizado pela empresa escolhida pelo exequente Nosso Leilão, desde que comprove estar devidamente habilitada perante a Secretaria de Tecnologia da Informação do E. Tribunal de Justiça, certificando a Serventia na inércia. No primeiro pregão o lanço mínimo é o valor atualizado da avaliação de cada imóvel e no segundo pregão o lanço mínimo é de 60% do valor atualizado da avaliação, devendo, contudo, ser submetido a posterior aprovação deste Juízo. Caberá ao arrematante o pagamento da comissão devida ao gestor, no percentual de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço. Intimem-se os executados, pessoalmente, bem como eventuais cônjuges, condôminos e credores hipotecários, providenciando o(a) exeqüente o necessário. Acaso os executados não sejam encontrados para intimação pessoal, considerar-se-ão intimados pelo edital a ser publicado. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se.
08/04/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
25/03/2015		Conclusos para Despacho Cls. 25/03/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
24/03/2015		Conclusos para Despacho E/25 DE MARÇO DE 2015 - 1º e 2º volumes
22/02/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
03/02/2015		Autos no Prazo Prazo 20/01/15
10/01/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
21/11/2014		Autos no Prazo pz 20/01/15 Vencimento: 02/01/2015
19/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2014 Data da Disponibilização: 19/11/2014 Data da Publicação: 20/11/2014 Número do Diário: 1779 Página: 259/264
18/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0430/2014 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão a fls. 319. Demonstre o autor o trânsito em julgado com as cópias pertinentes. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP), Jose Pinto de Assis (OAB 55190/SP)
17/11/2014		Decisão Vistos. Mantenho a decisão a fls. 319. Demonstre o autor o trânsito em julgado com as cópias pertinentes. Intime-se.
17/11/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
17/11/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
14/11/2014		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
13/11/2014		Conclusos para Despacho e/14 de novembro de 2014 - 1º E 2º VOLUMES
10/11/2014		Serventuário minuta
20/10/2014		Serventuário Juntada de Petiçao
04/06/2014		Autos no Prazo 01/07/2014
04/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2014 Data da Disponibilização: 04/06/2014 Data da Publicação: 05/06/2014 Número do Diário: Página:
30/05/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Baixa da cls.
30/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0200/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 311/312: Ante a ausência de comunicação oficial do trânsito em julgado, mantenho a decisão de fls. 305 (suspensão das praças). Int. Advogados(s): Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Veruska Costenaro (OAB 248802/SP), Jose Pinto de Assis (OAB 55190/SP)
29/05/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 311/312: Ante a ausência de comunicação oficial do trânsito em julgado, mantenho a decisão de fls. 305 (suspensão das praças). Int.
20/05/2014		Conclusos para Despacho em 21/5
30/04/2014		Serventuário juntada
01/11/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/11/2013 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2013		Autos no Prazo
28/09/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/04/2013 devido à alteração da tabela de feriados
25/05/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/04/2013 devido à alteração da tabela de feriados
27/04/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/04/2013 devido à alteração da tabela de feriados
05/03/2013		Autos no Prazo Prazo 28 Vencimento: 05/04/2013
21/10/2012		Mudança de Classe Processual
06/09/2012		Data da Publicação SIDAP Fls 301/304: Conforme pesquisa hoje efetuada no site do Tribunal de Justiça, os Embargos de Terceiro, indicados a fls 291/292, não transitaram em julgado e foi recebido Recurso de Apelação em ambos os efeitos. Assim sendo, suspendo as praças designadas a fls 300 e 300 verso. Expeça-se o necessário. Requeira o exequente o que de direito. No silêncio, aguarde-se o julgamento definitivo dos Embargos de Terceiro. Int.
05/09/2012		Despacho Proferido Fls 301/304: Conforme pesquisa hoje efetuada no site do Tribunal de Justiça, os Embargos de Terceiro, indicados a fls 291/292, não transitaram em julgado e foi recebido Recurso de Apelação em ambos os efeitos. Assim sendo, suspendo as praças designadas a fls 300 e 300 verso. Expeça-se o necessário. Requeira o exequente o que de direito. No silêncio, aguarde-se o julgamento definitivo dos Embargos de Terceiro. Int.
05/09/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
21/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
21/08/2012		Data da Publicação SIDAP Fls 296/299: Defiro. Designe a serventia datas para as praças, providenciando o exequente o necessário. Int.
20/08/2012		Despacho Proferido Fls 296/299: Defiro. Designe a serventia datas para as praças, providenciando o exequente o necessário. Int.
26/07/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
18/07/2012		Data da Publicação SIDAP No prazo de cinco dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
13/07/2012		Despacho Proferido No prazo de cinco dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
04/07/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
11/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
24/04/2012		Data da Publicação SIDAP PROCESSO Nº 583.00.2007.135574-6 Controle nº 559 VISTOS. Certifique a serventia eventual trânsito em julgado da sentença de fls. 291/292, proferida nos embargos de terceiro. Com essa certidão, requeira o exequente o que de direito. Int. São Paulo, 20 de abril de 2012. SIDNEY DA SILVA BRAGA Juiz de Direito
20/04/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
20/04/2012		Despacho Proferido PROCESSO Nº 583.00.2007.135574-6 Controle nº 559 VISTOS. Certifique a serventia eventual trânsito em julgado da sentença de fls. 291/292, proferida nos embargos de terceiro. Com essa certidão, requeira o exequente o que de direito. Int. São Paulo, 20 de abril de 2012. SIDNEY DA SILVA BRAGA Juiz de Direito
02/03/2012		Despacho Proferido Ciência da sentença proferida nos autos dos embargos de terceiro processo nº 2011.207537-1, ordem nº 8638.
02/03/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 291/293 - Ciência da sentença proferida nos autos dos embargos de terceiro processo nº 2011.207537-1, ordem nº 8638.
07/11/2011		Data da Publicação SIDAP Ciência as partes da decisão de fls. 287 dos autos de Embargos de Terceiro (cancelamento das praças)
04/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
04/11/2011		Despacho Proferido Ciência as partes da decisão de fls. 287 dos autos de Embargos de Terceiro (cancelamento das praças)
04/11/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
03/11/2011		Aguardando Mandado Aguardando Mandado
03/11/2011		Data da Publicação SIDAP VISTOS. Fls. 285: Expeça-se o necessário para as intimações para as praças já designadas. Int. (1ª (primeira) hasta no dia 10/11/2011, ÀS 14:00HS e 2ª (segunda) no dia 24/11/11, ÀS 14:00HS.)
03/11/2011		Despacho Proferido VISTOS. Fls. 285: Expeça-se o necessário para as intimações para as praças já designadas. Int. (1ª (primeira) hasta no dia 10/11/2011, ÀS 14:00HS e 2ª (segunda) no dia 24/11/11, ÀS 14:00HS.)
03/11/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
27/10/2011		Conclusos Conclusos
25/10/2011		Aguardando Remessa a Seção de Leilão Aguardando Remessa a Seção de Leilão
13/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/10/2011		Conclusos Conclusos
11/10/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
23/09/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
22/09/2011		Aguardando Leilão Aguardando Leilão
22/09/2011		Despacho Proferido VISTOS. Fls. 276/278: DEFIRO. Designe a serventia datas para as praças para o imóvel penhorado, providenciando o exeqüente o necessário. Int. (DESIGNAÇÃODE HASTAS: 1ª - 10/11/11, AS 14HS e 2ª - 24/11/11, AS 14HS)
22/09/2011		Data da Publicação SIDAP VISTOS. Fls. 276/278: DEFIRO. Designe a serventia datas para as praças para o imóvel penhorado, providenciando o exeqüente o necessário. Int. (DESIGNAÇÃODE HASTAS: 1ª - 10/11/11, AS 14HS e 2ª - 24/11/11, AS 14HS)
05/09/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 275 - Ante o decurso do prazo sem impugnação à penhora, requeira o exequente o que de direito. Int.
02/09/2011		Despacho Proferido Ante o decurso do prazo sem impugnação à penhora, requeira o exequente o que de direito. Int.
26/07/2011		Juntada de Mandado Juntada do Mandado em 25.7.2011.
27/06/2011		Data da Publicação SIDAP Fls.271: Vistos. 1. assiste razão o autor. Adite-se e desentranhe-se o mandado, para intimação da penhora na pessoa de Maria Helena de Albuquerque Lins, em nome de quem está registrado o imóvel. 2. A executada Sheila está representada por advogado, de modo que a intimação foi feita com a publicação do termo de fls.263. Certifique a serventia eventual decurso do prazo de impugnação à penhora por parte da executada. Int.
27/06/2011		Despacho Proferido Fls.271: Vistos. 1. assiste razão o autor. Adite-se e desentranhe-se o mandado, para intimação da penhora na pessoa de Maria Helena de Albuquerque Lins, em nome de quem está registrado o imóvel. 2. A executada Sheila está representada por advogado, de modo que a intimação foi feita com a publicação do termo de fls.263. Certifique a serventia eventual decurso do prazo de impugnação à penhora por parte da executada. Int.
21/06/2011		Conclusos Conclusos
10/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
10/05/2011		Data da Publicação SIDAP Ciência da certidão do oficial de justiça.
10/05/2011		Despacho Proferido Ciência da certidão do oficial de justiça.
09/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
24/03/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 263(Termo de Penh) - TERMO DE PENHORA - Em 23 de março de 2011, nos autos do processo supra mencionado, em cumprimento à r.determinação de fls.262, proferida em 15/03/2011, em retificação ao termo de 145, em conformidade ao Artigo 659, parágrafo 5º da Lei 10.444 de 07/05/02, É TOMADO POR TERMO, A PENHORA DO BEM IMÓVEL, conjunto nº 93, localizado no 9º andar do Edifício Almeida Porto, situado na Rua Alvaro de Carvalho nº48, no 7º subdistrito - consolação, com a árera útil de 128,00m² e área comum de 18,524m2, cabendo-lhe a fração ideal de 2,489% no terreno, nº do Contribuinte 006.022.0855-6, objeto da matrícula nº 2.536, do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, bem como, os direitos sobre o box nº 8 na garagem coletiva do andar térreo do Edifício acima referido,nº do contribuinte 006.022.0808-4 objeto da matrícula 2.539, do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, de propriedade de MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE LINS, brasileira, viúva, CPF/MF nº002.381.208, transmitido através de compromisso de compra e venda, à SHEILA LEONEL VIEIRA, brasileira, solteira, portadora do documento de identidade RG. nº24.730.050-0, inscrita no CPF/MF sob o nº290.637.968-97, residente e domiciliada na Rua Coronel Xavier de Toledo nº121 - 5º andar - sala 51 - São Paulo/SP. Outrossim, por determinação do MM. Juiz de Direito, fica a Executada intimada do presente termo, através da Imprensa Oficial da Justiça, na pessoa de sua procuradora: DRA. VERUSKA COSTENARO - OAB/SP: 248.802 para eventual impugnação, que poderá ser apresentada no prazo de 15(quinze) dias, a partir da publicação deste. Lavrado o presente termo que lido e achado conforme, é devidamente assinado.
23/03/2011		Despacho Proferido TERMO DE PENHORA - Em 23 de março de 2011, nos autos do processo supra mencionado, em cumprimento à r.determinação de fls.262, proferida em 15/03/2011, em retificação ao termo de 145, em conformidade ao Artigo 659, parágrafo 5º da Lei 10.444 de 07/05/02, É TOMADO POR TERMO, A PENHORA DO BEM IMÓVEL, conjunto nº 93, localizado no 9º andar do Edifício Almeida Porto, situado na Rua Alvaro de Carvalho nº48, no 7º subdistrito - consolação, com a árera útil de 128,00m² e área comum de 18,524m2, cabendo-lhe a fração ideal de 2,489% no terreno, nº do Contribuinte 006.022.0855-6, objeto da matrícula nº 2.536, do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, bem como, os direitos sobre o box nº 8 na garagem coletiva do andar térreo do Edifício acima referido,nº do contribuinte 006.022.0808-4 objeto da matrícula 2.539, do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, de propriedade de MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE LINS, brasileira, viúva, CPF/MF nº002.381.208, transmitido através de compromisso de compra e venda, à SHEILA LEONEL VIEIRA, brasileira, solteira, portadora do documento de identidade RG. nº24.730.050-0, inscrita no CPF/MF sob o nº290.637.968-97, residente e domiciliada na Rua Coronel Xavier de Toledo nº121 - 5º andar - sala 51 - São Paulo/SP. Outrossim, por determinação do MM. Juiz de Direito, fica a Executada intimada do presente termo, através da Imprensa Oficial da Justiça, na pessoa de sua procuradora: DRA. VERUSKA COSTENARO - OAB/SP: 248.802 para eventual impugnação, que poderá ser apresentada no prazo de 15(quinze) dias, a partir da publicação deste. Lavrado o presente termo que lido e achado conforme, é devidamente assinado.
23/03/2011		Despacho Proferido Fls.257: Ante a Informação de fls.255, determino que se retifique o termo de penhora de fls.145, para o fim de ficar constando que também foram penhorados os direitos da executada sobre a vaga da garagem descrita na matrícula nº2.539 do 5º Cartório de Registro de Imóveis, conforme fls.126, decorrentes do compromisso de venda e compra celebrado com a proprietária do imóvel juntado a fls.20/24. 2. Retificado o termo de penhora, intime-se a executada e a pessoa de Maria Helena de Albuquerque Lins, em nome de quem está registrado o imóvel. Int.
23/03/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 262 - Fls.257: Ante a Informação de fls.255, determino que se retifique o termo de penhora de fls.145, para o fim de ficar constando que também foram penhorados os direitos da executada sobre a vaga da garagem descrita na matrícula nº2.539 do 5º Cartório de Registro de Imóveis, conforme fls.126, decorrentes do compromisso de venda e compra celebrado com a proprietária do imóvel juntado a fls.20/24. 2. Retificado o termo de penhora, intime-se a executada e a pessoa de Maria Helena de Albuquerque Lins, em nome de quem está registrado o imóvel. Int.
01/03/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Manifeste-se o exeqüente sobre a informação de fls. 255, no sentido de que a vaga de garagem não constou do termo de penhora de fls. 145, requerendo o que de direito. Int.
28/02/2011		Despacho Proferido Vistos. Manifeste-se o exeqüente sobre a informação de fls. 255, no sentido de que a vaga de garagem não constou do termo de penhora de fls. 145, requerendo o que de direito. Int.
07/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 254: VISTOS. Fls. 250/253: Porque não noticiado efeito suspensivo ao agravo interposto pela executada, DEFIRO o pedido da exequente e determino à serventia para que exiba datas para a realização das praças. Expeça-se o necessário providenciando o exequente. Int.
07/02/2011		Despacho Proferido Fls. 254: VISTOS. Fls. 250/253: Porque não noticiado efeito suspensivo ao agravo interposto pela executada, DEFIRO o pedido da exequente e determino à serventia para que exiba datas para a realização das praças. Expeça-se o necessário providenciando o exequente. Int.
16/12/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
13/12/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 236/246: Ciência ao exeqüente do agravo de instrumento interposto pela executada. MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Porque não noticiado efeito suspensivo, cumpra-se fls. 234 e verso.
13/12/2010		Despacho Proferido Fls. 236/246: Ciência ao exeqüente do agravo de instrumento interposto pela executada. MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Porque não noticiado efeito suspensivo, cumpra-se fls. 234 e verso.
07/12/2010		Conclusos Conclusos
24/11/2010		Conclusos Conclusos
23/11/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
12/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 234 - VISTOS. 1. A leitura do laudo pericial de fls. 184/203 e dos esclarecimentos de fls. 215/218 deixa claro que, na data da vistoria, o perito judicial não teve permissão da executada para tirar fotografias do imóvel e nem para efetuar medidas para elaboração de um croqui. Por esse motivo, noticiou o perito judicial que solicitou permissão para fotografar e medir outra unidade do mesmo condomínio, de tamanho idêntico, pertencente a um outro condômino. Tal procedimento não revela suspeição por parte do perito judicial, sendo irrelevante quem seja o proprietário dessa unidade, mesmo que seja o síndico do edifício. De outro lado, após a impugnação, o perito judicial, tendo efetivo conhecimento do acabamento dos banheiros, refez os cálculos, adequando-os ao padrão de revestimento em granito. A existência da ?cascata? na recepção não necessariamente valoriza o imóvel, como bem fundamentado pela perícia, eis que trata-se de item de decoração, de grandes dimensões, que pode ser considerado supérfluo por quem venha a ocupar o imóvel, eis que toma o espaço do que poderia ser uma nova sala de escritório. No mais, o laudo foi elaborado através do método comparativo direto, com pesquisa junto ao mercado imobiliário local, sendo certo que, na tabela comparativa das unidades do mesmo edifício, o maior valor do metro quadrado foi atribuído justamente ao imóvel da ré (fls. 215). A vaga de garagem também já foi considerada na avaliação, incrementando o valor total. Portanto, fica homologado o laudo avaliatório e fixado o valor do imóvel em R$ 152.200,00, para maio de 2010. Requeira o exeqüente o que de direito para o prosseguimento. 2. Ciência do ofício de fls. 233. Cumpram-se os itens ?1? e ?2? de fls. 204. Int.
12/11/2010		Despacho Proferido VISTOS. 1. A leitura do laudo pericial de fls. 184/203 e dos esclarecimentos de fls. 215/218 deixa claro que, na data da vistoria, o perito judicial não teve permissão da executada para tirar fotografias do imóvel e nem para efetuar medidas para elaboração de um croqui. Por esse motivo, noticiou o perito judicial que solicitou permissão para fotografar e medir outra unidade do mesmo condomínio, de tamanho idêntico, pertencente a um outro condômino. Tal procedimento não revela suspeição por parte do perito judicial, sendo irrelevante quem seja o proprietário dessa unidade, mesmo que seja o síndico do edifício. De outro lado, após a impugnação, o perito judicial, tendo efetivo conhecimento do acabamento dos banheiros, refez os cálculos, adequando-os ao padrão de revestimento em granito. A existência da ?cascata? na recepção não necessariamente valoriza o imóvel, como bem fundamentado pela perícia, eis que trata-se de item de decoração, de grandes dimensões, que pode ser considerado supérfluo por quem venha a ocupar o imóvel, eis que toma o espaço do que poderia ser uma nova sala de escritório. No mais, o laudo foi elaborado através do método comparativo direto, com pesquisa junto ao mercado imobiliário local, sendo certo que, na tabela comparativa das unidades do mesmo edifício, o maior valor do metro quadrado foi atribuído justamente ao imóvel da ré (fls. 215). A vaga de garagem também já foi considerada na avaliação, incrementando o valor total. Portanto, fica homologado o laudo avaliatório e fixado o valor do imóvel em R$ 152.200,00, para maio de 2010. Requeira o exeqüente o que de direito para o prosseguimento. 2. Ciência do ofício de fls. 233. Cumpram-se os itens ?1? e ?2? de fls. 204. Int.
01/10/2010		Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício
21/09/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 224 - 1. Fls.219/223: Anote-se. No entanto, não há prazo a ser devolvido ao autor, uma vez que não existia prazo correndo para o autor no período em que seu d.patrono esteve doente. 2. Digam as partes sobre os esclarecimentos do perito judicial de fls.415/418. Int.
21/09/2010		Despacho Proferido 1. Fls.219/223: Anote-se. No entanto, não há prazo a ser devolvido ao autor, uma vez que não existia prazo correndo para o autor no período em que seu d.patrono esteve doente. 2. Digam as partes sobre os esclarecimentos do perito judicial de fls.415/418. Int.
25/08/2010		Aguardando Retirada Aguardando Retirada
25/08/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 212: Impugnação de fls 205/211: manifeste-se o Sr. Perito Judicial no prazo de quinze dias. Int.
25/08/2010		Despacho Proferido Fls 212: Impugnação de fls 205/211: manifeste-se o Sr. Perito Judicial no prazo de quinze dias. Int.
08/07/2010		Despacho Proferido Providencie o interessado a retirada do ofício.
08/07/2010		Data da Publicação SIDAP Providencie o interessado a retirada do ofício.
24/06/2010		Data da Publicação SIDAP Ficam os honorários periciais arbitrados em R$ 2.000,00 já depositados. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito judicial no valor depositado a fls. 168. Digam as partes sobre o laudo pericial de fls. 184/203.
24/06/2010		Despacho Proferido Ficam os honorários periciais arbitrados em R$ 2.000,00 já depositados. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito judicial no valor depositado a fls. 168. Digam as partes sobre o laudo pericial de fls. 184/203.
03/05/2010		Aguardando Retirada Aguardando Retirada
05/04/2010		Despacho Proferido J. digam as partes. Int.
05/04/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 164 - J. digam as partes. Int.
15/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 163 - Fls.162: Expeça-se o necessário para o registro da penhora no Cartório de Registro de Imóveis. Para avaliação dos bens penhorados, nomeio o Engenheiro Rodolfo César Matto Amorim, que deverá ser intimado a estimar seus honorários em cinco dias. Int.
15/03/2010		Despacho Proferido Fls.162: Expeça-se o necessário para o registro da penhora no Cartório de Registro de Imóveis. Para avaliação dos bens penhorados, nomeio o Engenheiro Rodolfo César Matto Amorim, que deverá ser intimado a estimar seus honorários em cinco dias. Int.
04/03/2010		Remessa ao Setor Remetido ao < Nome do Setor > em
10/02/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
10/02/2010		Data da Publicação SIDAP Já decorrido o prazo sem impugnação à penhora, requeira o exequente o que de direito para o prosseguimento.
10/02/2010		Despacho Proferido Já decorrido o prazo sem impugnação à penhora, requeira o exequente o que de direito para o prosseguimento.
28/01/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
29/09/2009		Data da Publicação SIDAP Ciência da Certidão do Oficial de Justiça.
28/09/2009		Despacho Proferido Ciência da Certidão do Oficial de Justiça.
24/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 143 - Fls.137: DEFIRO a penhora dos direitos da executada sobre o apartamento e a vaga de garagem, decorrentes do compromisso de venda e compra celebrado com a proprietária do imóvel e juntado a fls.20/24. Lavre-se o termo. Após, intimem-se da penhora a executada e Maria Helena de Albuquerque Lins, em nome de quem estão registrados os imóveis. Fls.145: - TERMO DE PENHORA - Em 24 de julho de 2009, nos autos do processo supra mencionado, em cumprimento à r. determinação de fls.143, proferida em 22/04/2009, em conformidade ao Artigo 659, parágrafo 5º da Lei 10.444 de 07/05/02, É TOMADO POR TERMO, A PENHORA DO BEM IMÓVEL, conjunto nº 93, localizado no 9º andar do Edifício Almeida Porto, situado na Rua Alvaro de Carvalho nº48, no 7º subdistrito - consolação, com a árera útil de 128,00m² e área comum de 18,524m2, cabendo-lhe a fração ideal de 2,489% no terreno, nº do Contribuinte 006.022.0855-6, objeto da matrícula nº 2.536 do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, de propriedade de MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE LINS, brasileira, viúva, CPF/MF nº002.381.208, transmitido a SHEILA LEONEL VIEIRA, brasileira, solteira, portadora do documento de identidade RG. nº24.730.050-0, inscrita no CPF/MF sob o nº290.637.968-97, residente e domiciliada na Rua Coronel Xavier de Toledo nº121 - 5º andar - sala 51 - São Paulo/SP. Outrossim, por determinação do MM. Juiz de Direito, fica a Executada intimada do presente termo, através da Imprensa Oficial da Justiça, na pessoa de sua procuradora: DRA. VERUSKA COSTENARO - OAB/SP: 248.802 para eventual impugnação, que poderá ser apresentada no prazo de 15(quinze) dias, a partir da publicação deste. Lavrado o presente termo que lido e achado conforme, é devidamente assinado. NOTA DO CARTÓRIO: deve o Exequente fornecer o endereço a ser diligenciado, para intimação de Maria Helena de Albuquerque Lins
24/07/2009		Despacho Proferido Fls.137: DEFIRO a penhora dos direitos da executada sobre o apartamento e a vaga de garagem, decorrentes do compromisso de venda e compra celebrado com a proprietária do imóvel e juntado a fls.20/24. Lavre-se o termo. Após, intimem-se da penhora a executada e Maria Helena de Albuquerque Lins, em nome de quem estão registrados os imóveis. Fls.145: - TERMO DE PENHORA - Em 24 de julho de 2009, nos autos do processo supra mencionado, em cumprimento à r. determinação de fls.143, proferida em 22/04/2009, em conformidade ao Artigo 659, parágrafo 5º da Lei 10.444 de 07/05/02, É TOMADO POR TERMO, A PENHORA DO BEM IMÓVEL, conjunto nº 93, localizado no 9º andar do Edifício Almeida Porto, situado na Rua Alvaro de Carvalho nº48, no 7º subdistrito - consolação, com a árera útil de 128,00m² e área comum de 18,524m2, cabendo-lhe a fração ideal de 2,489% no terreno, nº do Contribuinte 006.022.0855-6, objeto da matrícula nº 2.536 do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, de propriedade de MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE LINS, brasileira, viúva, CPF/MF nº002.381.208, transmitido a SHEILA LEONEL VIEIRA, brasileira, solteira, portadora do documento de identidade RG. nº24.730.050-0, inscrita no CPF/MF sob o nº290.637.968-97, residente e domiciliada na Rua Coronel Xavier de Toledo nº121 - 5º andar - sala 51 - São Paulo/SP. Outrossim, por determinação do MM. Juiz de Direito, fica a Executada intimada do presente termo, através da Imprensa Oficial da Justiça, na pessoa de sua procuradora: DRA. VERUSKA COSTENARO - OAB/SP: 248.802 para eventual impugnação, que poderá ser apresentada no prazo de 15(quinze) dias, a partir da publicação deste. Lavrado o presente termo que lido e achado conforme, é devidamente assinado. NOTA DO CARTÓRIO: deve o Exequente fornecer o endereço a ser diligenciado, para intimação de Maria Helena de Albuquerque Lins
17/04/2009		Conclusos Conclusos
31/03/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 130/135: Em cinco dias, junte o exeqüente novo demonstrativo de débito que obedeça aos termos da sentença transitada em julgado, a qual limitou a cobrança dos condomínios em aberto neste processo até aqueles que se venceram na data da sentença, ou seja, 17 de julho de 2007.
30/03/2009		Despacho Proferido Fls. 130/135: Em cinco dias, junte o exeqüente novo demonstrativo de débito que obedeça aos termos da sentença transitada em julgado, a qual limitou a cobrança dos condomínios em aberto neste processo até aqueles que se venceram na data da sentença, ou seja, 17 de julho de 2007.
20/03/2009		Conclusos Conclusos em 23/03
09/03/2009		Data da Publicação SIDAP Ante o decurso do prazo legal sem o pagamento, APLICO ao executado a multa de 10%. Em 5 dias apresente o exequente cálculo atualizado e requeira o que de direito para o prosseguimento.
06/03/2009		Despacho Proferido Ante o decurso do prazo legal sem o pagamento, APLICO ao executado a multa de 10%. Em 5 dias apresente o exequente cálculo atualizado e requeira o que de direito para o prosseguimento.
03/02/2009		Despacho Proferido Fls.110/127: Intime-se a executada SHEILA LEONEL VIEIRA, na pessoa de seu D. Avogado, pela Imprensa Oficial, para pagar em quinze dias o valor cobrado pelo exeqüente, ou seja, R$ 48.243,86, sob pena de multa de 10% e penhora.
03/02/2009		Data da Publicação SIDAP Fls.110/127: Intime-se a executada SHEILA LEONEL VIEIRA, na pessoa de seu D. Avogado, pela Imprensa Oficial, para pagar em quinze dias o valor cobrado pelo exeqüente, ou seja, R$ 48.243,86, sob pena de multa de 10% e penhora.
15/12/2008		Data da Publicação SIDAP Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o interessado no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se.
15/12/2008		Despacho Proferido Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o interessado no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se.
15/12/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
24/09/2007		Remessa ao Setor Remetido DA 25ª A 36ª CAMARAS EM 24.09.2007 Remetido DA 25ª A 36ª CAMARAS EM 24.09.2007
21/09/2007		Juntada de Contra-Razões Juntada de Contra-Razões em 20.9.2007
04/09/2007		Data da Publicação SIDAP Recebo o recurso de apelação interposto a fls.77/79 em ambos os efeitos.Á parte contrária, para contra-razões no prazo legal.Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens.Int.
04/09/2007		Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação interposto a fls.77/79 em ambos os efeitos.Á parte contrária, para contra-razões no prazo legal.Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens.Int.
14/08/2007		Despacho Proferido Fls. 81: Recolha a apelante SHEILA LEONEL VIEIRA as custas referentes ao preparo no valor de R$ 373,44, em cinco dias, sob pena de deserção do recurso. int.
14/08/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 81: Recolha a apelante SHEILA LEONEL VIEIRA as custas referentes ao preparo no valor de R$ 373,44, em cinco dias, sob pena de deserção do recurso. int.
20/07/2007		Data da Publicação SIDAP Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, condenando a ré ao pagamento das despesas condominiais referentes a duas parcelas de um acordo firmado entre as partes em 30 de Janeiro de 2006, além das despesas condominiais vencidas de Janeiro de 2006 até a presente data, com correção monetária, desde cada vencimento, pelos índices da Tabela Prática de Atualização do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, além de juros de mora de 1% ao mês e multa moratória de 2%, na forma do previsto no Novo Código Civil.Condeno, ainda, a ré, ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do D. patrono do autor, que ora arbitro em 10% do valor do débito.P. R. I.(custas de apelação R$ 373,44 + R$ 20,96 c/porte de remessa por volume)..
19/07/2007		Despacho Proferido Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, condenando a ré ao pagamento das despesas condominiais referentes a duas parcelas de um acordo firmado entre as partes em 30 de Janeiro de 2006, além das despesas condominiais vencidas de Janeiro de 2006 até a presente data, com correção monetária, desde cada vencimento, pelos índices da Tabela Prática de Atualização do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, além de juros de mora de 1% ao mês e multa moratória de 2%, na forma do previsto no Novo Código Civil.Condeno, ainda, a ré, ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do D. patrono do autor, que ora arbitro em 10% do valor do débito.P. R. I.(custas de apelação R$ 373,44 + R$ 20,96 c/porte de remessa por volume)..
29/06/2007		Data da Publicação SIDAP Vistos. No prazo de cinco dias, de forme fundamentada, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, bem como digam se tem interesse na designação de audiência de conciliação.Int.
28/06/2007		Despacho Proferido Vistos. No prazo de cinco dias, de forme fundamentada, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, bem como digam se tem interesse na designação de audiência de conciliação.Int.
11/06/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 67: Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo legal sobre a contestação. Int.
11/06/2007		Despacho Proferido Fls. 67: Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo legal sobre a contestação. Int.
11/04/2007		Data da Publicação SIDAP Fls 58: VISTOS. Processe-se pelo rito ordinário, anotando-se. Oportunamente, se o caso, será designada audiência de conciliação, sendo certo que a adoção do rito ordinário nenhum prejuízo causa às partes e, além de oferecer mais oportunidades de defesa, tem se mostrado mais célere que o rito sumário, dada a freqüente necessidade de sucessivas redesignações de audiências, com repetição de atos citatórios e intimatórios, morosos em si mesmos. Nesse sentido, confiram-se as decisões colacionadas por Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa, em ?Código de Processo Civil e legislação processual em vigor?, 38.ª edição, Editora Saraiva, nota 5 ao artigo 250: ?Não há nulidade na adoção de um procedimento em vez de outro, salvo se demonstrado prejuízo, notadamente em se tratando da adoção do ordinário, que é mais amplo que o sumário? (STJ-4.ª T., Resp 262.669, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.9.00, negaram provimento, v. u., DJU 16.10.00, p. 317). ?Não há nulidade na adoção do rito ordinário ao invés do sumário, salvo se demonstrado prejuízo, notadamente porque o ordinário é mais amplo do que o sumário e propicia maior dilação probatória? (STJ-3.ª T., Resp 737.260, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 21.6.05, negaram provimento, v. u., DJU 1.7.05, p. 533). No mesmo sentido: RT 501/89, 597/154, 604/132, 639/130, 745/372, RF 331/306, RJTJESP 41/204, 43/179, 45/35, 46/66, JTA 92/200, 94/161, bem fundamentado, 103/251. Cite(m)-se, para resposta no prazo legal. Int.
10/04/2007		Despacho Proferido Fls 58: VISTOS. Processe-se pelo rito ordinário, anotando-se. Oportunamente, se o caso, será designada audiência de conciliação, sendo certo que a adoção do rito ordinário nenhum prejuízo causa às partes e, além de oferecer mais oportunidades de defesa, tem se mostrado mais célere que o rito sumário, dada a freqüente necessidade de sucessivas redesignações de audiências, com repetição de atos citatórios e intimatórios, morosos em si mesmos. Nesse sentido, confiram-se as decisões colacionadas por Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa, em ?Código de Processo Civil e legislação processual em vigor?, 38.ª edição, Editora Saraiva, nota 5 ao artigo 250: ?Não há nulidade na adoção de um procedimento em vez de outro, salvo se demonstrado prejuízo, notadamente em se tratando da adoção do ordinário, que é mais amplo que o sumário? (STJ-4.ª T., Resp 262.669, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.9.00, negaram provimento, v. u., DJU 16.10.00, p. 317). ?Não há nulidade na adoção do rito ordinário ao invés do sumário, salvo se demonstrado prejuízo, notadamente porque o ordinário é mais amplo do que o sumário e propicia maior dilação probatória? (STJ-3.ª T., Resp 737.260, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 21.6.05, negaram provimento, v. u., DJU 1.7.05, p. 533). No mesmo sentido: RT 501/89, 597/154, 604/132, 639/130, 745/372, RF 331/306, RJTJESP 41/204, 43/179, 45/35, 46/66, JTA 92/200, 94/161, bem fundamentado, 103/251. Cite(m)-se, para resposta no prazo legal. Int.
04/04/2007		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 219908
04/04/2007		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 219908 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 588-18ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 04/04/2007 Data de Recebimento: 04/04/2007 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: 1
03/04/2007		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 18ª. Vara Cível

Data	Tipo
05/12/2017	Petições Diversas
26/02/2018	Petições Diversas
27/11/2018	Petições Diversas
18/12/2018	Petições Diversas
20/03/2019	Petições Diversas
09/08/2019	Petições Diversas
04/09/2019	Petições Diversas
01/10/2019	Petições Diversas
02/03/2020	Petição Intermediária
04/06/2020	Petições Diversas
15/07/2020	Petição Intermediária
04/08/2020	Petições Diversas
18/09/2020	Petição Intermediária
23/12/2020	Petição Intermediária
05/02/2021	Petição Intermediária
01/09/2021	Petições Diversas
09/09/2021	Petição Intermediária
19/10/2021	Pedido de Designação de Hastas
09/11/2021	Petição Intermediária
01/12/2021	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
08/12/2021	Petição Intermediária
17/12/2021	Exceção de Pré-Executividade
29/12/2021	Petições Diversas
26/01/2022	Impugnação à Exceção de Pré-Executividade
03/02/2022	Petição Intermediária
16/02/2022	Petição Intermediária
22/03/2022	Pedido de Prazo
24/05/2022	Petição Intermediária
10/06/2022	Petição Intermediária
18/07/2022	Petição Intermediária
28/09/2022	Petição Intermediária
07/03/2023	Petição Intermediária
05/07/2023	Renúncia de Mandato/Encargo
31/10/2023	Petição Intermediária
17/11/2023	Petição Intermediária
05/04/2024	Petição Intermediária
20/09/2024	Petição Intermediária
16/10/2024	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
09/01/2025	Petição Intermediária
02/04/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
02/04/2025	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
22/05/2025	Pedido de Designação de Hastas
16/07/2025	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
28/08/2025	Pedido de Designação de Hastas
17/10/2025	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
24/11/2025	Petição Intermediária
23/04/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0136094-34.2009.8.26.0100	Procedimento Comum Cível	06/11/2018

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
05/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
10/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
22/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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