Exeqte	Fundação Armando Alvares Penteado Advogada:  Iliana Graber de Aquino   Advogada:  Flavia Brandao Bezerra   Advogado:  Werick Alves do Nascimento
Exectdo	Yuri Luis Martins Dario

Data		Movimento
08/08/2025		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
08/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
05/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1106/2025 Teor do ato: Uma vez que não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do curso do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. Assim, aguarde-se novo impulso em arquivo. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP), Werick Alves do Nascimento (OAB 480418/SP)
05/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Uma vez que não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do curso do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. Assim, aguarde-se novo impulso em arquivo. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação.
08/08/2025		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
08/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
05/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1106/2025 Teor do ato: Uma vez que não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do curso do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. Assim, aguarde-se novo impulso em arquivo. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP), Werick Alves do Nascimento (OAB 480418/SP)
05/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Uma vez que não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do curso do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. Assim, aguarde-se novo impulso em arquivo. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação.
24/07/2025		Conclusos para Decisão
23/07/2025		Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.41700121-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias Data: 23/07/2025 13:31
18/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0928/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
17/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0928/2025 Teor do ato: Fls. 584/585: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2010 a 06/2025;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023; - E-Financeira - por período anual. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
17/07/2025		Ato ordinatório Fls. 584/585: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2010 a 06/2025;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023; - E-Financeira - por período anual.
17/07/2025		Documento Juntado
17/07/2025		Documento Juntado
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0891/2025 Teor do ato: Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD à até o limite das custas recolhidas. A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
11/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD à até o limite das custas recolhidas. A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório.
10/07/2025		Conclusos para Decisão
11/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41339156-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2025 11:49
05/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0108784-87.2008.8.26.0100/02 (apensado ao processo 0108784-87.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Armando Alvares Penteado - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: FLAVIA BRANDAO BEZERRA (OAB 120504/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP)
04/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0541/2025 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
03/06/2025		Ato ordinatório Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
03/06/2025		Documento Juntado
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
27/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0494/2025 Teor do ato: Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
26/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento.
22/05/2025		Conclusos para Decisão
06/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41022810-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2025 12:54
26/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0408/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0408/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Indefiro o pedido de penhora on-line via Sisbajud na modalidade Teimosinha. Como se trata de medida constritiva de direito, os sucessivos pedidos de penhora, devem ser motivados, não havendo indícios de movimentação financeira intensa por parte dos executados para justificar o deferimento da medida. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
24/04/2025		Ato ordinatório Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais.
24/04/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
24/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/04/2025		Bloqueio/penhora on line Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Indefiro o pedido de penhora on-line via Sisbajud na modalidade Teimosinha. Como se trata de medida constritiva de direito, os sucessivos pedidos de penhora, devem ser motivados, não havendo indícios de movimentação financeira intensa por parte dos executados para justificar o deferimento da medida. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.
14/04/2025		Conclusos para Decisão
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
27/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0302/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
26/03/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
25/02/2025		Decurso de Prazo Certidão- sem julg inc desconsideração person juridica
16/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2024		Decurso de Prazo Certidão- sem julg inc desconsideração person juridica
05/12/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
02/10/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
26/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0875/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059
25/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0875/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 38/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
24/09/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 38/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
13/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
12/08/2024		Decurso de Prazo Certidão- sem julg inc desconsideração person juridica
29/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
01/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2023		Decurso de Prazo Certidão- sem julg inc desconsideração person juridica
22/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
21/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0614/2023 Teor do ato: Fls. 497/500: Aguarde-se o julgamento do incidente. Prazo de atendimento: 60 (sessenta) dias. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
20/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 497/500: Aguarde-se o julgamento do incidente. Prazo de atendimento: 60 (sessenta) dias.
19/06/2023		Conclusos para Decisão
23/02/2023		Conclusos para Despacho
25/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42246303-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2022 18:28
11/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1127/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
05/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1127/2022 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES NO BANCO DO BRASIL , ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
05/12/2022		Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES NO BANCO DO BRASIL , ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020).
05/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/12/2022		Alvará Expedido Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil - Comunicado 249-2020
21/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
21/11/2022		Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a r. Decisão de fls. 465, e na impossibilidade da emissão de MLE para depósitos feitos anteriores à 01/03/2017, nos termos do Comunicado CGJ nº 257/2020 (Pandemia COVID-19) e Comunicado Conjunto nº 249/2020, emiti um ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES NO BANCO DO BRASIL, no valor de R$ 1.921,30, com o acréscimo de juros e correção monetária, relativo aos depósitos judiciais de fls. 266, extraído da conta corrente n.º 3000127485572, tudo conforme formulário de fls. 377, em favor do Exequente: FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO, representado pelo patrono com procuração/substabelecido às fls. 09, bem como a encaminhei à conferência 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a).
08/11/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.41997745-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/11/2022 12:09
24/10/2022		Incidente Processual Instaurado 0046041-50.2022.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
18/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
17/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0945/2022 Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
17/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0945/2022 Teor do ato: Fls. 461: Defiro a pesquisa de veículos via Renajud, bem como a pesquisa fiscal de dados dos executados pelo sistema Infojud. Informações positivas serão classificadas como sigilosas e ficarão disponíveis para consulta apenas aos advogados anotados nos autos. Fls. 468: Proceda a serventia transferência ou certifique a impossibilidade de fazê-lo. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
14/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.
14/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/10/2022		Documento Juntado
14/10/2022		Documento Juntado
14/10/2022		Documento Juntado
14/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 461: Defiro a pesquisa de veículos via Renajud, bem como a pesquisa fiscal de dados dos executados pelo sistema Infojud. Informações positivas serão classificadas como sigilosas e ficarão disponíveis para consulta apenas aos advogados anotados nos autos. Fls. 468: Proceda a serventia transferência ou certifique a impossibilidade de fazê-lo. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
05/10/2022		Conclusos para Decisão
05/10/2022		Conclusos para Decisão
03/10/2022		Conclusos para Decisão
03/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
18/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0735/2022 Teor do ato: Fls. 461: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente (formulário MLE a fls. 377). Após, tornem conclusos para análise dos demais pedidos. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
17/08/2022		Expedido Alvará de Levantamento Fls. 461: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente (formulário MLE a fls. 377). Após, tornem conclusos para análise dos demais pedidos.
15/08/2022		Conclusos para Decisão
04/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41344727-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2022 18:05
30/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0680/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3559
29/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0680/2022 Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
29/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0680/2022 Teor do ato: Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, mediante o sistema Sisbajud, em nome do(s) executado(s), até o limite do valor atualizado do débito informado. Expeça-se ordem de bloqueio (conforme folha anexa), efetuando-se a consulta do resultado no prazo legal, transferindo-se para conta judicial vinculada aos autos os valores encontrados, até o limite da execução, e liberando-se o excedente, na forma do art. 854, §1º do CPC. Com a confirmação do bloqueio e emissão da ordem de transferência, ficam os ativos indisponíveis à parte executada, que ficará intimada da constrição com a publicação da presente decisão, independentemente da lavratura de termo, nos moldes do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Caso a parte executada não tenha advogado constituído nos autos, deverá ser intimada pessoalmente da constrição, nos termos do artigo 854, §2º do CPC, devendo a parte exequente comprovar o recolhimento das custas pertinentes à realização da diligência nos cinco dias posteriores à disponibilização da pesquisa nos autos. Não havendo manifestação no prazo de 05 dias pela parte executada, e sendo suficiente o valor bloqueado, tornem conclusos para extinção da execução e deliberação para levantamento pela exequente. Se infrutífero o resultado, dê-se ciência à exequente para manifestação em 05 dias. No silêncio, arquivem-se. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
29/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0680/2022 Teor do ato: Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, mediante o sistema Sisbajud, em nome do(s) executado(s), até o limite do valor atualizado do débito informado. Expeça-se ordem de bloqueio (conforme folha anexa), efetuando-se a consulta do resultado no prazo legal, transferindo-se para conta judicial vinculada aos autos os valores encontrados, até o limite da execução, e liberando-se o excedente, na forma do art. 854, §1º do CPC. Com a confirmação do bloqueio e emissão da ordem de transferência, ficam os ativos indisponíveis à parte executada, que ficará intimada da constrição com a publicação da presente decisão, independentemente da lavratura de termo, nos moldes do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Caso a parte executada não tenha advogado constituído nos autos, deverá ser intimada pessoalmente da constrição, nos termos do artigo 854, §2º do CPC, devendo a parte exequente comprovar o recolhimento das custas pertinentes à realização da diligência nos cinco dias posteriores à disponibilização da pesquisa nos autos. Não havendo manifestação no prazo de 05 dias pela parte executada, e sendo suficiente o valor bloqueado, tornem conclusos para extinção da execução e deliberação para levantamento pela exequente. Se infrutífero o resultado, dê-se ciência à exequente para manifestação em 05 dias. No silêncio, arquivem-se. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
28/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.
28/07/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
28/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, mediante o sistema Sisbajud, em nome do(s) executado(s), até o limite do valor atualizado do débito informado. Expeça-se ordem de bloqueio (conforme folha anexa), efetuando-se a consulta do resultado no prazo legal, transferindo-se para conta judicial vinculada aos autos os valores encontrados, até o limite da execução, e liberando-se o excedente, na forma do art. 854, §1º do CPC. Com a confirmação do bloqueio e emissão da ordem de transferência, ficam os ativos indisponíveis à parte executada, que ficará intimada da constrição com a publicação da presente decisão, independentemente da lavratura de termo, nos moldes do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Caso a parte executada não tenha advogado constituído nos autos, deverá ser intimada pessoalmente da constrição, nos termos do artigo 854, §2º do CPC, devendo a parte exequente comprovar o recolhimento das custas pertinentes à realização da diligência nos cinco dias posteriores à disponibilização da pesquisa nos autos. Não havendo manifestação no prazo de 05 dias pela parte executada, e sendo suficiente o valor bloqueado, tornem conclusos para extinção da execução e deliberação para levantamento pela exequente. Se infrutífero o resultado, dê-se ciência à exequente para manifestação em 05 dias. No silêncio, arquivem-se.
25/07/2022		Conclusos para Decisão
15/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0613/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
14/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0613/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
13/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias.
09/07/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR418063700TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Yuri Luis Martins Dario
29/06/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
29/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 3536
28/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0547/2022 Teor do ato: Expeça-se carta de intimação ao executado, para que proceda ao pagamento da dívida, nos termos requeridos pela parte exequente, no endereço informado na procuração de fls. 395. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
27/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Expeça-se carta de intimação ao executado, para que proceda ao pagamento da dívida, nos termos requeridos pela parte exequente, no endereço informado na procuração de fls. 395.
06/06/2022		Conclusos para Despacho
06/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40932390-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/06/2022 13:34
06/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40932358-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/06/2022 13:33
27/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515
26/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0432/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
26/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação de processos físicos
26/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
24/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 3477
29/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0213/2022 Teor do ato: Fls. 351/353: Ante o teor dos documentos juntados a fls. 344/347, incabível a intimação do executado na pessoa de seu patrono. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente (formulário MLE a fls. 311). Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
28/03/2022		Remetido ao DJE IMP. 28/03
28/03/2022		Decisão Fls. 351/353: Ante o teor dos documentos juntados a fls. 344/347, incabível a intimação do executado na pessoa de seu patrono. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente (formulário MLE a fls. 311).
28/03/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
21/03/2022		Conclusos para Decisão 0061685822012 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
19/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452
18/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0132/2022 Teor do ato: 1 Fls. 340: Diga a exequente, em cinco dias, se houve o cumprimento integral da avença. O silêncio será interpretado como concordância com a extinção do feito. 2 Fls. 344: Aguarde-se a constituição de novo patrono. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
17/02/2022		Decisão 1 Fls. 340: Diga a exequente, em cinco dias, se houve o cumprimento integral da avença. O silêncio será interpretado como concordância com a extinção do feito. 2 Fls. 344: Aguarde-se a constituição de novo patrono.
15/02/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
10/02/2022		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
25/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0514/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 3406
24/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0514/2021 Teor do ato: Ante o teor da certidão retro, diga a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Luciane Glória Barreto Tomé (OAB 195801/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
23/11/2021		Decisão Ante o teor da certidão retro, diga a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias.
23/11/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
05/11/2021		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
01/10/2021		Autos no Prazo PRAZO 05/11
30/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0443/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372 Página: 378
28/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0443/2021 Teor do ato: Fls 328: Anotado. Aguarde-se o decurso do prazo para o executado apresentar Impugnação. Advogados(s): Flavia Brandao Bezerra (OAB 120504/SP), Luciane Glória Barreto Tomé (OAB 195801/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
24/09/2021		Decisão Fls 328: Anotado. Aguarde-se o decurso do prazo para o executado apresentar Impugnação.
24/09/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
20/09/2021		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
29/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/07/2021		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
29/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/07/2021		Expedição de documento DAT 06/07
05/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: ed. 3312 Página: 358/segs.
02/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0334/2021 Teor do ato: Diante da certidão retro, expeça-se nova carta de intimação de penhora. Advogados(s): Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
28/06/2021		Decisão Diante da certidão retro, expeça-se nova carta de intimação de penhora.
28/06/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
16/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/06/2021		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
25/10/2019		Autos no Prazo Prazo 12/12/19 Vencimento: 11/12/2019
25/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/10/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
25/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 2921 Página: 341/348
24/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0399/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 309/310: Observo que o endereço informado pela exequente apresentava pequena incorreção, de modo que a carta de fls. 298 foi encaminhada ao nº 1010, e não 1003, como no endereço no qual citado o executado a fls. 49. Assim, primeiramente, expeça-se carta de intimação da penhora no endereço sito à Rua Rafael Correia Sampaio, nº 1003, apartamento 111, São Caetano do Sul/SP, CEP 09541-250. Intime-se. Advogados(s): Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
23/10/2019		Serventuário
23/10/2019		Remetido ao DJE aG REMESSA REL 399
23/10/2019		Decisão Vistos. Fls. 309/310: Observo que o endereço informado pela exequente apresentava pequena incorreção, de modo que a carta de fls. 298 foi encaminhada ao nº 1010, e não 1003, como no endereço no qual citado o executado a fls. 49. Assim, primeiramente, expeça-se carta de intimação da penhora no endereço sito à Rua Rafael Correia Sampaio, nº 1003, apartamento 111, São Caetano do Sul/SP, CEP 09541-250. Intime-se.
23/10/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
31/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2949 Página: 408/413
16/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0249/2019 Teor do ato: Ciência sobre o Ar negativo. Advogados(s): Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
15/07/2019		Remetido ao DJE 249
12/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre o Ar negativo.
05/06/2019		Autos no Prazo Prazo 25/07/19 Vencimento: 26/07/2019
05/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/06/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
03/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
30/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2018		Autos no Prazo Prazo 13/02/19 Vencimento: 25/02/2019
11/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/12/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
10/12/2018		Petição Juntada
29/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2689 Página: 330/339
29/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2689 Página: 330/339
25/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0399/2018 Teor do ato: Determinei a transferência do valor parcial bloqueado, conforme protocolo anexo. Dou o valor transferido por penhorado. Intime-se o executado pessoalmente da penhora e do prazo para manifestar conforme art 841, § 2º do CPC, visto que o mesmo não tem advogados constituídos nos autos. Comprove o exequente o recolhimento das custas e informe o endereço para a intimação. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
25/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0399/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro tentativa de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema Bacenjud, conforme protocolo anexo. Havendo bloqueio, solicite-se a transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, liberando-se valores excedentes à dívida, ou irrisórios. A seguir, INTIME(M)-SE o(a) executado(a), na pessoa do advogado, ou não o tendo, via postal, para que apresente eventual impugnação, no prazo de cinco dias, acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º e § 3º, do Código de Processo Civil. Cientifique-se-o(a) que na ausência de impugnação a indisponibilidade será considerada convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo ou novo ato e o valor será levantado em favor do(a) credor(a). No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP)
25/10/2018		Autos no Prazo
25/10/2018		Remetido ao DJE Ag. remessa Rel 399
25/10/2018		Reativação de Processo Suspenso
25/10/2018		Decisão Determinei a transferência do valor parcial bloqueado, conforme protocolo anexo. Dou o valor transferido por penhorado. Intime-se o executado pessoalmente da penhora e do prazo para manifestar conforme art 841, § 2º do CPC, visto que o mesmo não tem advogados constituídos nos autos. Comprove o exequente o recolhimento das custas e informe o endereço para a intimação. No silêncio, ao arquivo.
23/10/2018		Decisão Vistos. Defiro tentativa de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema Bacenjud, conforme protocolo anexo. Havendo bloqueio, solicite-se a transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, liberando-se valores excedentes à dívida, ou irrisórios. A seguir, INTIME(M)-SE o(a) executado(a), na pessoa do advogado, ou não o tendo, via postal, para que apresente eventual impugnação, no prazo de cinco dias, acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º e § 3º, do Código de Processo Civil. Cientifique-se-o(a) que na ausência de impugnação a indisponibilidade será considerada convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo ou novo ato e o valor será levantado em favor do(a) credor(a). No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
02/06/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
27/06/2014		Apensado ao processo Apensado ao processo 0108784-87.2008.8.26.0100 - Classe: Procedimento Sumário - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
27/06/2014		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
25/10/2013		Início da Execução Juntado Processo principal: 0108784-87.2008.8.26.0100

Data	Tipo
06/06/2022	Petição Intermediária
06/06/2022	Petição Intermediária
21/07/2022	Pedido de Penhora On-Line
04/08/2022	Petição Intermediária
08/11/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
13/12/2022	Petição Intermediária
28/03/2025	Pedido de Penhora
06/05/2025	Petições Diversas
11/06/2025	Petições Diversas
23/07/2025	Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias

Recebido em	Classe
21/10/2022	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica  (0046041-50.2022.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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