Reqte	Ceagro Agrícola Ltda. Advogada:  Noemia Aparecida Pereira Vieira   Advogada:  Noemia Aparecida Pereira Vieira
Reqdo	Banco Santander S/A Advogado:  Luiz Henrique Cruz Azevedo   Advogado:  Tiago Takao Kohara
Perito	Jubray Secchi(assistente técnico pericial)

Data		Movimento
23/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1934/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
22/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1934/2026 Teor do ato: FL(S). 1107/1108 Trata-se de pedido de dilação de prazo por 60 (sessenta) dias para apresentação de livros contábeis dos anos de 2004 e 2005, em cumprimento ao despacho de fls. 1071. Considerando a antiguidade dos documentos solicitados e a alegação de que a parte não está mais legalmente obrigada à sua guarda, bem como a demonstração de que está diligenciando para localizá-los, mostra-se razoável o deferimento do prazo requerido. Ademais, a providência não acarreta prejuízo imediato ao regular andamento do feito, prestigiando-se os princípios da cooperação e da busca da verdade real. Ante o exposto, defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para que a parte autora cumpra o despacho de fls. 1071. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Tiago Takao Kohara (OAB 314453/SP), Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB 315367/SP), Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP)
22/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas FL(S). 1107/1108 Trata-se de pedido de dilação de prazo por 60 (sessenta) dias para apresentação de livros contábeis dos anos de 2004 e 2005, em cumprimento ao despacho de fls. 1071. Considerando a antiguidade dos documentos solicitados e a alegação de que a parte não está mais legalmente obrigada à sua guarda, bem como a demonstração de que está diligenciando para localizá-los, mostra-se razoável o deferimento do prazo requerido. Ademais, a providência não acarreta prejuízo imediato ao regular andamento do feito, prestigiando-se os princípios da cooperação e da busca da verdade real. Ante o exposto, defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para que a parte autora cumpra o despacho de fls. 1071.
01/07/2026		Conclusos para Decisão
01/07/2026		Conclusos para Despacho
23/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1934/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
22/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1934/2026 Teor do ato: FL(S). 1107/1108 Trata-se de pedido de dilação de prazo por 60 (sessenta) dias para apresentação de livros contábeis dos anos de 2004 e 2005, em cumprimento ao despacho de fls. 1071. Considerando a antiguidade dos documentos solicitados e a alegação de que a parte não está mais legalmente obrigada à sua guarda, bem como a demonstração de que está diligenciando para localizá-los, mostra-se razoável o deferimento do prazo requerido. Ademais, a providência não acarreta prejuízo imediato ao regular andamento do feito, prestigiando-se os princípios da cooperação e da busca da verdade real. Ante o exposto, defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para que a parte autora cumpra o despacho de fls. 1071. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Tiago Takao Kohara (OAB 314453/SP), Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB 315367/SP), Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP)
22/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas FL(S). 1107/1108 Trata-se de pedido de dilação de prazo por 60 (sessenta) dias para apresentação de livros contábeis dos anos de 2004 e 2005, em cumprimento ao despacho de fls. 1071. Considerando a antiguidade dos documentos solicitados e a alegação de que a parte não está mais legalmente obrigada à sua guarda, bem como a demonstração de que está diligenciando para localizá-los, mostra-se razoável o deferimento do prazo requerido. Ademais, a providência não acarreta prejuízo imediato ao regular andamento do feito, prestigiando-se os princípios da cooperação e da busca da verdade real. Ante o exposto, defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para que a parte autora cumpra o despacho de fls. 1071.
01/07/2026		Conclusos para Decisão
01/07/2026		Conclusos para Despacho
30/06/2026		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40886041-9 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 30/06/2026 12:04
18/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1620/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
17/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1620/2026 Teor do ato: Ante a ausência de concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, cumpra a autora o determinado a fl. 1071, apresentando ao perito os documentos indicados, comprovando-se nos autos. Sem prejuízo, cumpra a serventia o ali determinado, certificando-se. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Tiago Takao Kohara (OAB 314453/SP), Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB 315367/SP), Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP)
17/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante a ausência de concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, cumpra a autora o determinado a fl. 1071, apresentando ao perito os documentos indicados, comprovando-se nos autos. Sem prejuízo, cumpra a serventia o ali determinado, certificando-se.
16/06/2026		Conclusos para Decisão
15/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40817909-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 10:17
27/05/2026		Conclusos para Despacho
26/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40734717-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2026 11:21
20/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1338/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
19/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1338/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1074. Mantenho integralmente a r. Decisão proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sem prejuízo, informe o agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, os efeitos nos quais foi recebido o recurso, comprovando documentalmente suas alegações. Intime-se. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Tiago Takao Kohara (OAB 314453/SP), Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB 315367/SP), Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP)
19/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1074. Mantenho integralmente a r. Decisão proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sem prejuízo, informe o agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, os efeitos nos quais foi recebido o recurso, comprovando documentalmente suas alegações. Intime-se.
12/05/2026		Conclusos para Decisão
11/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40659144-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 11/05/2026 11:46
15/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0996/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
14/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0996/2026 Teor do ato: Vistos. A perícia se destina à verificação exata das contas prestadas (vide fls. 570). Em seu laudo, o ilustre perito não considerou validados alguns lançamentos de considerável valor, como uma TED e um DÉBITO AUTOMÁTICO. Tanto a TED quanto o débito automático são passíveis de constatação, se tiverem origem legítima, na documentação contábil da autora. Dessa forma, em se tratando de considerável valor, defiro o pedido de fls. 1041 e determino a intimação da autora para que apresente ao perito seus livros contábeis, a fim de que o ilustre perito possa verificar se a origem da referida TED e do referido DÉBITO AUTOMÁTICO está indicada nos livros contábeis da autora. Sem prejuízo, verifique a serventia acerca da alegada ausência de algumas cópias do processo físico (vide fls. 946), certificando e suprindo a ausência, se o caso. Intimem-se as partes, inclusive o ilustre perito. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Tiago Takao Kohara (OAB 314453/SP), Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB 315367/SP), Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP)
14/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A perícia se destina à verificação exata das contas prestadas (vide fls. 570). Em seu laudo, o ilustre perito não considerou validados alguns lançamentos de considerável valor, como uma TED e um DÉBITO AUTOMÁTICO. Tanto a TED quanto o débito automático são passíveis de constatação, se tiverem origem legítima, na documentação contábil da autora. Dessa forma, em se tratando de considerável valor, defiro o pedido de fls. 1041 e determino a intimação da autora para que apresente ao perito seus livros contábeis, a fim de que o ilustre perito possa verificar se a origem da referida TED e do referido DÉBITO AUTOMÁTICO está indicada nos livros contábeis da autora. Sem prejuízo, verifique a serventia acerca da alegada ausência de algumas cópias do processo físico (vide fls. 946), certificando e suprindo a ausência, se o caso. Intimem-se as partes, inclusive o ilustre perito.
18/03/2026		Conclusos para Sentença
01/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2025		Conclusos para Despacho
10/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42784408-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2025 16:57
19/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2134/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
18/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2134/2025 Teor do ato: Fls. 1054/1060. Ciência à parte contrária, facultando-lhe manifestação em quinze dias. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Tiago Takao Kohara (OAB 314453/SP), Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB 315367/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
18/11/2025		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Fls. 1054/1060. Ciência à parte contrária, facultando-lhe manifestação em quinze dias. Após, tornem conclusos.
17/11/2025		Conclusos para Decisão
04/08/2025		Conclusos para Despacho
31/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41775618-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2025 16:11
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1017/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1017/2025 Teor do ato: Fls. 1032/1042. Diga a parte contrária, em cinco dias. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Tiago Takao Kohara (OAB 314453/SP), Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB 315367/SP)
25/07/2025		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Fls. 1032/1042. Diga a parte contrária, em cinco dias.
25/07/2025		Conclusos para Decisão
11/04/2025		Conclusos para Despacho
10/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40842071-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/04/2025 18:49
09/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40827902-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2025 17:39
25/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
24/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0286/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 990e encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Tiago Takao Kohara (OAB 314453/SP), Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB 315367/SP)
21/03/2025		Ato ordinatório Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 990e encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx
19/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0265/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Tiago Takao Kohara (OAB 314453/SP), Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB 315367/SP)
18/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos.
14/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40586521-4 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 14/03/2025 15:58
10/01/2025		Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 986 expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20250110105817054945, extraído da(s) conta (s) judicial(is) n.º 3600127442575, 1400105017657, 2200117634568 e 4000129994455, no valor de R$4.800,00, em favor do Perito Jubray Sacchi, relativo a 50% dos depósitos judiciais de fls. 600, 605, 614, 616, 795 e 812, bem como a encaminhei à conferência. 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a).
12/12/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1157/2024 Data da Publicação: 13/12/2024 Número do Diário: 4111
11/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1157/2024 Teor do ato: Vistos. Tornem ao perito judicial para que se manifeste acerca das críticas formuladas a seu trabalho. Sem prejuízo, com fundamento no art. 465, § 4º do Código de Processo Civil, defiro o levantamento de 50% dos honorários periciais. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Intime-se. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Tiago Takao Kohara (OAB 314453/SP), Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB 315367/SP)
11/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tornem ao perito judicial para que se manifeste acerca das críticas formuladas a seu trabalho. Sem prejuízo, com fundamento no art. 465, § 4º do Código de Processo Civil, defiro o levantamento de 50% dos honorários periciais. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Intime-se.
09/12/2024		Conclusos para Decisão
24/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42183690-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 18:37
24/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42181281-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 16:56
17/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052
16/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0839/2024 Teor do ato: Verificando os autos digitais com vagar e acuidade, constatei que a juntada das peças necesárias para a plena virtualização dos autos inocorreu, motivo pelo qual, no atual estágio processual, o presente feito não se enquadra nas premissas do Comunicado nº 698/2023 que trata da eliminação de fragmentos físicos, restando sem efeito os atos realizados no que se refere ao referido texto (certidões, atos ordinatórios, editais, etc.) Os autos físicos permanecerão armazenados em Cartório, não havendo que se falar no momento sobre eliminação ou entrega em Custódia. Sendo o que me cumpria. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Tiago Takao Kohara (OAB 314453/SP), Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB 315367/SP)
13/09/2024		Ato ordinatório Verificando os autos digitais com vagar e acuidade, constatei que a juntada das peças necesárias para a plena virtualização dos autos inocorreu, motivo pelo qual, no atual estágio processual, o presente feito não se enquadra nas premissas do Comunicado nº 698/2023 que trata da eliminação de fragmentos físicos, restando sem efeito os atos realizados no que se refere ao referido texto (certidões, atos ordinatórios, editais, etc.) Os autos físicos permanecerão armazenados em Cartório, não havendo que se falar no momento sobre eliminação ou entrega em Custódia. Sendo o que me cumpria.
12/09/2024		Conclusos para Despacho
11/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42061112-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2024 15:31
11/09/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
05/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
04/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0800/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 31/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Tiago Takao Kohara (OAB 314453/SP), Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB 315367/SP)
03/09/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 31/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
31/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0786/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
30/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0786/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Tiago Takao Kohara (OAB 314453/SP), Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB 315367/SP)
29/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos.
28/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41934416-4 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 28/08/2024 16:58
28/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41934385-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 28/08/2024 16:57
26/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
23/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
22/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0644/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 879. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias ao perito. Intime-se. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Tiago Takao Kohara (OAB 314453/SP), Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB 315367/SP)
20/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 879. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias ao perito. Intime-se.
12/07/2024		Conclusos para Decisão
11/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41498576-5 Tipo da Petição: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça Data: 11/07/2024 12:36
14/06/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORD- NÃO PUBLICÁVEL- INTIMAÇÃO DE PERITO
13/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem a remessa do laudo pericial.
01/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
19/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40544904-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2024 17:37
17/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
12/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0078/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 827/829. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Após a juntada, intime-se o perito, nos termos da decisão de fl. 824. Intime-se. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Tiago Takao Kohara (OAB 314453/SP), Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB 315367/SP)
09/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 827/829. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Após a juntada, intime-se o perito, nos termos da decisão de fl. 824. Intime-se.
05/02/2024		Conclusos para Decisão
02/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40169982-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2024 17:50
05/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1251/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
04/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1251/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 822/823. Providencie a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada dos documentos solicitados pelo perito às fls retro. Após a juntada, intime-se o perito para dar continuidade nos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Tiago Takao Kohara (OAB 314453/SP), Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB 315367/SP)
01/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 822/823. Providencie a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada dos documentos solicitados pelo perito às fls retro. Após a juntada, intime-se o perito para dar continuidade nos trabalhos. Intime-se.
01/12/2023		Conclusos para Decisão
01/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42479793-6 Tipo da Petição: Pedido de Documentos – Peritos Data: 01/12/2023 10:15
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
03/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/10/2023		Entrega de Documento
26/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORD- NÃO PUBLICÁVEL- INTIMAÇÃO DE PERITO
26/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem a remessa do laudo pericial.
06/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/07/2023		Entrega de Documento
28/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0633/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766
27/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0633/2023 Teor do ato: Vistos. Os honorários periciais foram complementados às fls. 796 e 812. Assim, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016S/P), Tiago Takao Kohara (OAB 314453/SP), Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB 315367/SP)
26/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os honorários periciais foram complementados às fls. 796 e 812. Assim, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se.
26/06/2023		Conclusos para Decisão
23/06/2023		Conclusos para Despacho
23/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41220131-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2023 14:33
06/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
05/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0548/2023 Teor do ato: Fls. 805/506. Diante do alegado, concedo o prazo de dez dias para manifestação da autora. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Tiago Takao Kohara (OAB 314453/SP), Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB 315367/SP)
02/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 805/506. Diante do alegado, concedo o prazo de dez dias para manifestação da autora.
02/06/2023		Conclusos para Decisão
30/05/2023		Conclusos para Despacho
30/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41030155-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2023 15:13
23/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
22/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0495/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado à fl. 797, concedo o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias para o requerente complementar os honorários periciais, nos termos da decisão de fl. 789. Na inércia, tornem conclusos para as medidas cabíveis. Intime-se. (REPUBLICO O R. DESPACHO DE FLS. 798 PARA CONSTAR TODOS OS PATRONOS). Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Tiago Takao Kohara (OAB 314453/SP), Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB 315367/SP)
19/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Diante do certificado à fl. 797, concedo o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias para o requerente complementar os honorários periciais, nos termos da decisão de fl. 789. Na inércia, tornem conclusos para as medidas cabíveis. Intime-se. (REPUBLICO O R. DESPACHO DE FLS. 798 PARA CONSTAR TODOS OS PATRONOS).
30/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40580273-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2023 14:04
28/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
27/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0293/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado à fl. 797, concedo o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias para o requerente complementar os honorários periciais, nos termos da decisão de fl. 789. Na inércia, tornem conclusos para as medidas cabíveis. Intime-se. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)
25/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do certificado à fl. 797, concedo o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias para o requerente complementar os honorários periciais, nos termos da decisão de fl. 789. Na inércia, tornem conclusos para as medidas cabíveis. Intime-se.
24/03/2023		Conclusos para Decisão
24/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para o requerente complementar os honorários periciais, nos termos da r. Decisão de fl. 789.
20/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40493932-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2023 15:37
14/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696
13/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0242/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme pronunciamento de fl. 570, os honorários periciais foram fixados em metade para cada parte. Assim, diante da substituição do perito nomeado (fl. 623) e da nova estimativa apresentada (fls. 762/764), contra a qual não houve oposição, providenciem as partes a complementação dos honorários, em cinco dias. Intimem-se. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)
10/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conforme pronunciamento de fl. 570, os honorários periciais foram fixados em metade para cada parte. Assim, diante da substituição do perito nomeado (fl. 623) e da nova estimativa apresentada (fls. 762/764), contra a qual não houve oposição, providenciem as partes a complementação dos honorários, em cinco dias. Intimem-se.
10/03/2023		Conclusos para Decisão
19/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40058678-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/01/2023 22:31
17/01/2023		Conclusos para Despacho
17/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1033/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628
09/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1033/2022 Teor do ato: Fl. 782. Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)
09/11/2022		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Fl. 782. Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias.
13/09/2022		Conclusos para Decisão
06/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41572562-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/09/2022 16:51
30/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3580
29/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: ciência da certidão e juntada de peças, de fls. 773/778 Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)
26/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE ciência da certidão e juntada de peças, de fls. 773/778
26/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/08/2022		Documento Juntado
26/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514
25/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0426/2022 Teor do ato: Fl. 769. Providencie a serventia a juntada das peças faltantes. Caso a ausência das páginas indicadas decorra de equívoco na numeração dos autos físicos, certifique-se. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)
25/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 769. Providencie a serventia a juntada das peças faltantes. Caso a ausência das páginas indicadas decorra de equívoco na numeração dos autos físicos, certifique-se.
24/05/2022		Conclusos para Decisão
23/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40834204-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/05/2022 14:47
12/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
11/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0372/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)
10/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
08/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
19/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
19/04/2022		Expedição de documento IMP. 19/04
08/04/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
21/03/2022		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
17/03/2022		Serventuário CLS. EM 17/03
03/03/2022		Recebidos os Autos do Perito Rua benjamin Constant n. 138. 3] andar. Tel. 3107-9648 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
23/11/2021		Remetidos os Autos para o Perito Rua benjamin Constant n. 138. 3] andar. Tel. 3107-9648 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 19/01/2022
17/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/10/2021		Expedição de documento DAT 20/10
20/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0462/2021 Data da Disponibilização: 20/10/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384 Página: 584
19/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0462/2021 Teor do ato: Intime-se o perito (Jubray Sacchi), conforme fl. 643. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)
19/10/2021		Remetido ao DJE IMP. REL. 462
18/10/2021		Decisão Intime-se o perito (Jubray Sacchi), conforme fl. 643.
18/10/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
17/09/2021		Conclusos para Decisão cls. em 20.09 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
31/08/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80016 - Protocolo: FFPA21000447768
03/08/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
29/07/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Noemia Aparecida Pereira Vieira
28/07/2021		Expedição de documento DAT 28/07
28/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328 Página: 357
27/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0366/2021 Teor do ato: Fls. 626/631. Ciência à requerente para eventual manifestação. No mais, intime-se o perito (Jubray Sacchi), conforme fl. 570. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)
27/07/2021		Remetido ao DJE IMP. REL. 366
26/07/2021		Decisão Fls. 626/631. Ciência à requerente para eventual manifestação. No mais, intime-se o perito (Jubray Sacchi), conforme fl. 570.
26/07/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
21/06/2021		Conclusos para Decisão conclusos 21.06 (UPJ V) Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
14/06/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ20011578060
28/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ20010038481
12/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0463/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 383/385
11/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0463/2019 Teor do ato: Diante da manifestação de fl. 569, nomeio em substituição JUBRAY SACCHI. Intime-se o(a) perito(a) nos termos do pronunciamento de fl. 519. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)
10/12/2019		Autos no Prazo PZ 31 - Ag. prazo para nomear perito (04/02)
10/12/2019		Remetido ao DJE Ag. remessa relação 463
10/12/2019		Decisão Diante da manifestação de fl. 569, nomeio em substituição JUBRAY SACCHI. Intime-se o(a) perito(a) nos termos do pronunciamento de fl. 519.
09/12/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
17/09/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
12/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
23/01/2019		Autos no Prazo Prazo 28/03/19 Vencimento: 12/03/2019
14/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80013 - Protocolo: FFPA18002343363
14/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80012 - Protocolo: FFPA18002284192
04/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80011 - Protocolo: FFPA18001847563
17/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80010 - Protocolo: FFPA18001617797
16/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2018 Data da Disponibilização: 16/08/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2639 Página: 674/681
14/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0294/2018 Teor do ato: A estimativa de honorários apresentada as fls. 538/540 não sofreu impugnação. Assim, fixo os honorários periciais definitivos em R$ 8.000,00. Fl. 544. Defiro o depósito parcelado, conforme requerido pela autora. Deverá a autora depositar o valor da primeira parcela em cinco dias e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Com o depósito integral dos honorários, intime-se o perito para início dos trabalhos. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)
14/08/2018		Autos no Prazo 24/08/18
14/08/2018		Remetido ao DJE rel 294
13/08/2018		Decisão A estimativa de honorários apresentada as fls. 538/540 não sofreu impugnação. Assim, fixo os honorários periciais definitivos em R$ 8.000,00. Fl. 544. Defiro o depósito parcelado, conforme requerido pela autora. Deverá a autora depositar o valor da primeira parcela em cinco dias e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Com o depósito integral dos honorários, intime-se o perito para início dos trabalhos.
13/08/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
31/07/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
18/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ18012972899
18/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80008 - Protocolo: FRPR18000781320
18/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80007 - Protocolo: FRPR18000765818
18/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80006 - Protocolo: FFPA18001158251
14/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2595 Página: 402/406
12/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0200/2018 Teor do ato: Fls. 538/540: vista às partes da estimativa apresentada pelo perito. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)
12/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 538/540: vista às partes da estimativa apresentada pelo perito.
12/06/2018		Petição Juntada
04/06/2018		Recebidos os Autos do Perito 1º ao 3º Volume End.:Rua Botucatu, 457 Tel.: 50844874 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
21/05/2018		Remetidos os Autos para o Perito 1º ao 3º Volume End.:Rua Botucatu, 457 Tel.: 50844874 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 04/07/2018
14/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80005 - Protocolo: FRPR18000507038
11/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80004 - Protocolo: FFPA18000808162
05/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2549 Página: 412/417
03/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0106/2018 Teor do ato: Diante da impugnação às contas apresentadas, necessária a realização de perícia contábil para a verificação exata das contas prestadas.Para tanto, nomeio Douglas Braile.Arguição de impedimento ou suspeição, quesitos e assistentes em quinze dias (§ 1º do art. 465 do CPC).Após, intime-se o perito para apresentar proposta de honorários, em cinco dias.Com a apresentação da proposta, intimem-se as partes e, em caso de concordância, para depósito, fixados em metade para cada parte (art. 95 do CPC).Intime-se. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)
03/04/2018		Decisão Diante da impugnação às contas apresentadas, necessária a realização de perícia contábil para a verificação exata das contas prestadas.Para tanto, nomeio Douglas Braile.Arguição de impedimento ou suspeição, quesitos e assistentes em quinze dias (§ 1º do art. 465 do CPC).Após, intime-se o perito para apresentar proposta de honorários, em cinco dias.Com a apresentação da proposta, intimem-se as partes e, em caso de concordância, para depósito, fixados em metade para cada parte (art. 95 do CPC).Intime-se.
23/03/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
14/03/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
12/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80003 - Protocolo: FFPA18000302332
05/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0025/2018 Teor do ato: Diga a autora sobre a manifestação de fls. 451/485. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)
02/02/2018		Decisão Diga a autora sobre a manifestação de fls. 451/485.
02/02/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
01/12/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo Vencimento: 25/01/2018
01/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80002 - Protocolo: FRPR17001324303
23/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2017 Data da Disponibilização: 23/10/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2455 Página: 296/300
20/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0375/2017 Teor do ato: Providencie o(a) Autor(a), em cinco dias, a retirada da guia de levantamento emitida. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)
19/10/2017		Ato ordinatório Providencie o(a) Autor(a), em cinco dias, a retirada da guia de levantamento emitida.
19/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80001 - Protocolo: FRPR17000981470
14/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2017 Data da Disponibilização: 14/08/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2409 Página: 482/488
10/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0281/2017 Teor do ato: Fls. 432/434.Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora (depósito de fl. 288).Fls. 437/438.Por primeiro, diga o réu sobre a manifestação de fls. 432/434. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)
04/08/2017		Decisão Fls. 432/434.Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora (depósito de fl. 288).Fls. 437/438.Por primeiro, diga o réu sobre a manifestação de fls. 432/434.
04/08/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
24/05/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
16/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação de Exigir Contas - Número: 80000 - Protocolo: FFPA17000738810
11/04/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
10/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2017 Data da Disponibilização: 10/04/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2325 Página: 352/357
06/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0112/2017 Teor do ato: Providencie o(a) advogado(a) Noemia Aparecida Pereira Vieira, OAB nº 104.016/SP, a devolução dos autos retirados em carga, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de busca e apreensão. Advogados(s): Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP)
06/04/2017		Ato ordinatório Providencie o(a) advogado(a) Noemia Aparecida Pereira Vieira, OAB nº 104.016/SP, a devolução dos autos retirados em carga, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de busca e apreensão.
13/03/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Av: Brigadeiro Luiz Antonio, N:290 Sao Paulo/SP Tel:94977-0296 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Noemia Aparecida Pereira Vieira Vencimento: 20/03/2017
07/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2017 Data da Disponibilização: 07/03/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número do Diário: 2301 Página: 310/315
03/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0063/2017 Teor do ato: Ciência do desarquivamento dos autos. À credora: manifeste-se sobre o depósito de fls. 288 (no valor de R$ 1.989,83 , em 09/12/2016, informando se o valor depositado satisfaz a execução. e manifeste-se sobre a prestação de contas apresentada pelo requerido. Fica alertada de que o silêncio será tomado como reconhecimento de suficiência do depósito. Advogados(s): Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP)
03/03/2017		Ato ordinatório Ciência do desarquivamento dos autos. À credora: manifeste-se sobre o depósito de fls. 288 (no valor de R$ 1.989,83 , em 09/12/2016, informando se o valor depositado satisfaz a execução. e manifeste-se sobre a prestação de contas apresentada pelo requerido. Fica alertada de que o silêncio será tomado como reconhecimento de suficiência do depósito.
03/03/2017		Processo Desarquivado Sem Reabertura
25/11/2016		Arquivado Provisoriamente Pacote 12401/2016 - 1º e 2º volumes
13/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2016 Data da Disponibilização: 13/09/2016 Data da Publicação: 14/09/2016 Número do Diário: 2199 Página: 623/628
12/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0323/2016 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a autora em termos de cumprimento. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP)
09/09/2016		Decisão Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a autora em termos de cumprimento. No silêncio, ao arquivo.
04/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2016 Data da Disponibilização: 04/07/2016 Data da Publicação: 05/07/2016 Número do Diário: 2149 Página: 376/384
01/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0218/2016 Teor do ato: Ante a certidão de fls. 277, aguarde-se por 180 dias, o julgamento do recurso interposto junto ao STJ. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP)
01/07/2016		Decisão Ante a certidão de fls. 277, aguarde-se por 180 dias, o julgamento do recurso interposto junto ao STJ.
25/10/2012		Mudança de Classe Processual
17/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 134 - Fls. 118/133: recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado.
09/06/2009		Despacho Proferido Fls. 118/133: recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado.
30/04/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 106 - III. Por todo o exposto e com amparo no que dispõe o artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito. Arcará a autora com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nota do Cartório: custas de preparo no valor de R$214,10 e porte de remessa dos autos ao Tribunal no valor de R420,96.
29/04/2009		Sentença Registrada Número Sentença: 810/2009 Livro: 685 Folha(s): de 119 até 122 Data Registro: 29/04/2009 17:33:03
29/04/2009		Sentença Proferida Sentença nº 810/2009 registrada em 29/04/2009 no livro nº 685 às Fls. 119/122: III. Por todo o exposto e com amparo no que dispõe o artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito. Arcará a autora com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nota do Cartório: custas de preparo no valor de R$214,10 e porte de remessa dos autos ao Tribunal no valor de R420,96.
04/11/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 629547
15/10/2008		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 629547 - Advogado: EDINALDO HENRIQUE BARBOSA OAB: 104016/SP Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 15/10/2008 Data de Recebimento: 04/11/2008 Previsão de Retorno: 04/11/2008 Vol.: Todos Folhas: 84
13/10/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 84 - I ? À réplica. II ? Recolha o Requerido o valor complementar relativo à Carteira de Previdência da OAB (R$ 16,60), sob pena de revelia.
10/10/2008		Despacho Proferido I ? À réplica. II ? Recolha o Requerido o valor complementar relativo à Carteira de Previdência da OAB (R$ 16,60), sob pena de revelia.
10/09/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 602239
03/09/2008		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 602239 - Advogado: PRISCILA DA CONCEIÇÃO VECENTE OAB: 21103/SP Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 03/09/2008 Data de Recebimento: 10/09/2008 Previsão de Retorno: 10/09/2008 Vol.: Todos Folhas: 64
24/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 46 - Expeça-se mandado de citação.
23/07/2008		Despacho Proferido Expeça-se mandado de citação.
16/06/2008		Despacho Proferido Recolha o valor relativo à diligência do Oficial de Justiça ou às despesas postais, comprovando em Cartório, em 48 horas, sob pena de extinção.
16/06/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 43 - Recolha o valor relativo à diligência do Oficial de Justiça ou às despesas postais, comprovando em Cartório, em 48 horas, sob pena de extinção.
28/03/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 40/41 - Indefiro o pedido liminar, pois o simples ajuizamento de ação não pode impedir o credor de exercer um direito legítimo, qual seja, a inscrição dos dados do devedor no rol dos inadimplentes. A suspensão dessa inscrição depende de requisitos sólidos que, data venia, não foram apresentados pelo autor. Reporto-me, a esse respeito, ao REsp nº 527.618/RS, cujos fundamentos podem ser aplicados ao presente caso: ?CIVIL. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. REGISTRO NO ROL DE DEVEDORES. HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO. A recente orientação da Segunda Seção desta Corte acerca dos juros remuneratórios e da comissão de permanência (REsp's ns. 271.214-RS, 407.097-RS, 420.111-RS), e a relativa freqüência com que devedores de quantias elevadas buscam, abusivamente, impedir o registro de seus nomes nos cadastros restritivos de crédito só e só por terem ajuizado ação revisional de seus débitos, sem nada pagar ou depositar, recomendam que esse impedimento deva ser aplicado com cautela, segundo o prudente exame do juiz, atendendo-se às peculiaridades de cada caso. Para tanto, deve-se ter, necessária e concomitantemente, a presença desses três elementos: a) que haja ação proposta pelo devedor contestando a existência integral ou parcial do débito; b) que haja efetiva demonstração de que a contestação da cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça; c) que, sendo a contestação apenas de parte do débito, deposite o valor referente à parte tida por incontroversa, ou preste caução idônea, ao prudente arbítrio do magistrado. O Código de Defesa do Consumidor veio amparar o hipossuficiente, em defesa dos seus direitos, não servindo, contudo, de escudo para a perpetuação de dívidas. Recurso conhecido pelo dissídio, mas improvido.? (Superior Tribunal de Justiça, REsp 527.618-RS, Ministro Cesar Asfor Rocha, j. em 22 de outubro de 2003) Cite-se o banco réu para que, nos termos do artigo 915 do Código de Processo Civil, apresente as contas ou conteste a ação. Antes, porém, recolha a autora as custas pertinentes.
28/03/2008		Despacho Proferido Indefiro o pedido liminar, pois o simples ajuizamento de ação não pode impedir o credor de exercer um direito legítimo, qual seja, a inscrição dos dados do devedor no rol dos inadimplentes. A suspensão dessa inscrição depende de requisitos sólidos que, data venia, não foram apresentados pelo autor. Reporto-me, a esse respeito, ao REsp nº 527.618/RS, cujos fundamentos podem ser aplicados ao presente caso: ?CIVIL. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. REGISTRO NO ROL DE DEVEDORES. HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO. A recente orientação da Segunda Seção desta Corte acerca dos juros remuneratórios e da comissão de permanência (REsp's ns. 271.214-RS, 407.097-RS, 420.111-RS), e a relativa freqüência com que devedores de quantias elevadas buscam, abusivamente, impedir o registro de seus nomes nos cadastros restritivos de crédito só e só por terem ajuizado ação revisional de seus débitos, sem nada pagar ou depositar, recomendam que esse impedimento deva ser aplicado com cautela, segundo o prudente exame do juiz, atendendo-se às peculiaridades de cada caso. Para tanto, deve-se ter, necessária e concomitantemente, a presença desses três elementos: a) que haja ação proposta pelo devedor contestando a existência integral ou parcial do débito; b) que haja efetiva demonstração de que a contestação da cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça; c) que, sendo a contestação apenas de parte do débito, deposite o valor referente à parte tida por incontroversa, ou preste caução idônea, ao prudente arbítrio do magistrado. O Código de Defesa do Consumidor veio amparar o hipossuficiente, em defesa dos seus direitos, não servindo, contudo, de escudo para a perpetuação de dívidas. Recurso conhecido pelo dissídio, mas improvido.? (Superior Tribunal de Justiça, REsp 527.618-RS, Ministro Cesar Asfor Rocha, j. em 22 de outubro de 2003) Cite-se o banco réu para que, nos termos do artigo 915 do Código de Processo Civil, apresente as contas ou conteste a ação. Antes, porém, recolha a autora as custas pertinentes.
28/02/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 455379
27/02/2008		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 455379 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 27/02/2008 Data de Recebimento: 28/02/2008 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
27/02/2008		Correção de Processo Correção de Processo pelo Distribuidor
27/02/2008		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 20ª. Vara Cível

Data	Tipo
29/03/2017	Petições Diversas
22/08/2017	Petições Diversas
25/10/2017	Petições Diversas
23/02/2018	Petições Diversas
24/04/2018	Petições Diversas
27/04/2018	Petições Diversas
04/06/2018	Petições Diversas
20/06/2018	Petições Diversas
22/06/2018	Petições Diversas
27/06/2018	Petições Diversas
24/08/2018	Petições Diversas
24/09/2018	Petições Diversas
26/11/2018	Petições Diversas
04/12/2018	Petições Diversas
08/01/2020	Petições Diversas
17/11/2020	Petições Diversas
04/08/2021	Petições Diversas
23/05/2022	Petição Intermediária
06/09/2022	Petição Intermediária
19/01/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
20/03/2023	Petições Diversas
30/03/2023	Petições Diversas
30/05/2023	Petições Diversas
23/06/2023	Petições Diversas
01/12/2023	Pedido de Documentos – Peritos
02/02/2024	Petições Diversas
19/03/2024	Petições Diversas
11/07/2024	Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça
28/08/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
28/08/2024	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
11/09/2024	Petições Diversas
24/09/2024	Petições Diversas
24/09/2024	Petições Diversas
14/03/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
09/04/2025	Petições Diversas
10/04/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
31/07/2025	Petições Diversas
10/12/2025	Petições Diversas
11/05/2026	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
26/05/2026	Petições Diversas
15/06/2026	Petições Diversas
30/06/2026	Pedido de Prazo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
03/05/2012	Inicial	Prestação de Contas	Cível	-
26/10/2012	Evolução	Ação de Exigir Contas	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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