Reqte	Silvio Camargo Guimarães Advogada:  Marisa de Oliveira Moretti
Reqdo	Condomínio Edifício Ilha Branca Advogado:  Marco Antonio Carlos Marins Junior

Data		Movimento
16/01/2025		Arquivado Definitivamente
16/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/01/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0931/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0931/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Marco Antonio Carlos Marins Junior (OAB 149133/SP), Marisa de Oliveira Moretti (OAB 169520/SP)
16/01/2025		Arquivado Definitivamente
16/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/01/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0931/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0931/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Marco Antonio Carlos Marins Junior (OAB 149133/SP), Marisa de Oliveira Moretti (OAB 169520/SP)
16/10/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
01/10/2024		Arquivado Definitivamente
01/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/10/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
12/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
12/07/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
11/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0597/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 12/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Advogados(s): Marco Antonio Carlos Marins Junior (OAB 149133/SP), Marisa de Oliveira Moretti (OAB 169520/SP)
11/07/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 12/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 .
24/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
03/08/2023		Arquivado Definitivamente
03/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/08/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
19/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740
18/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0473/2023 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente direcionadas e classificadas, em ordem cronológica, pela parte interessada. Advogados(s): Marco Antonio Carlos Marins Junior (OAB 149133/SP), Marisa de Oliveira Moretti (OAB 169520/SP)
18/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente direcionadas e classificadas, em ordem cronológica, pela parte interessada.
18/05/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/05/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80061 - Protocolo: FJMJ23010345808
12/05/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
20/04/2023		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor C/ AUTOR EM 20/04/2023 OBS: 1º AO 2º VOLUMES END: DIOGO MOREIRA, 132 FON: 3813-9484 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marisa de Oliveira Moretti
19/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
18/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0366/2023 Teor do ato: Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos pelo prazo de (30) dias. Considerando que a digitalização nesta Unidade de Processamento Judicial V se encerrou, bem como se faz necessária efetivar plenamente a virtualização dos serviços forenses de modo a propiciar maior e patente celeridade processual, em tendo interesse no seguimento do feito e/ou adoção de quaisquer medidas que impulsionem o seguimento, fica a parte peticionante intimada para, no prazo indicado no item 1, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de conversão do processo para o meio digital (sendo que após a digitalização das peças e a devolução dos autos deverá informar a UPJ através do e-mail: upj16a20@tjsp.jus.br para a conversão ou alternativamente protocolar petição em Cartório relatando que dispõe dos arquivos). A título de informação, a AASP realiza a digitalização de autos para advogados, sendo que para os associados, o serviço é realizado de forma gratuita, independentemente da quantidade de páginas. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Marco Antonio Carlos Marins Junior (OAB 149133/SP), Marisa de Oliveira Moretti (OAB 169520/SP)
18/04/2023		Ato ordinatório Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos pelo prazo de (30) dias. Considerando que a digitalização nesta Unidade de Processamento Judicial V se encerrou, bem como se faz necessária efetivar plenamente a virtualização dos serviços forenses de modo a propiciar maior e patente celeridade processual, em tendo interesse no seguimento do feito e/ou adoção de quaisquer medidas que impulsionem o seguimento, fica a parte peticionante intimada para, no prazo indicado no item 1, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de conversão do processo para o meio digital (sendo que após a digitalização das peças e a devolução dos autos deverá informar a UPJ através do e-mail: upj16a20@tjsp.jus.br para a conversão ou alternativamente protocolar petição em Cartório relatando que dispõe dos arquivos). A título de informação, a AASP realiza a digitalização de autos para advogados, sendo que para os associados, o serviço é realizado de forma gratuita, independentemente da quantidade de páginas. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo.
17/04/2023		Processo Desarquivado Sem Reabertura AUTOS DESARQUIVADOS P/ PUBLICAÇÃO
04/04/2023		Pedido de Desarquivamento Juntado SOLICITADO DO ARQUIVO EM 3/04
05/10/2018		Início da Execução Juntado 0075915-22.2018.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença
24/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2018 Data da Disponibilização: 24/08/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: Página:
23/08/2018		Arquivado Definitivamente Pacote 16407/2018 (1º e 2º vol.)
23/08/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
22/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0289/2018 Teor do ato: Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensão. Advogados(s): Marco Antonio Carlos Marins Junior (OAB 149133/SP), Marisa de Oliveira Moretti (OAB 169520/SP)
22/08/2018		Ato ordinatório Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensão.
07/08/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua: Antonio Júlio dos Santos N554 cj-103 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marisa de Oliveira Moretti
07/06/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
05/06/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua diogo moreira, 132 conj 2402 - Tel: 38139484 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marisa de Oliveira Moretti Vencimento: 12/06/2018
17/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2018 Data da Disponibilização: 17/05/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2577 Página:
03/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0152/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.O Eg. Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso do autor para julgar procedente a ação, prejudicado o do requerido. Há recurso pendente perante o C. Superior Tribunal de Justiça.Observe-se que:1 - Eventuais pedidos de cumprimento de sentença deverão ser efetuados na forma do Comunicado CG n. 1789/2017 (DJE de 08/08/2017);2 - As que petições direcionadas a estes autos principais não serão apreciadas, excetuando-se eventual pedido de homologação de acordo extrajudicial formulado anteriormente à instauração do cumprimento de sentença e notícia de integral cumprimento da obrigação;3 - Cabe à parte instruir devidamente o incidente de cumprimento de sentença, observando-se, no que couber, o disposto no artigo 1286, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça;4 - Apresentar a planilha nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, incluídas as custas relativas à satisfação da execução, observado o valor mínimo e máximo a ser recolhido, nos termos do artigo 4º, inciso III e §1º da Lei Estadual 11.608/2003.Decorrido o prazo de 30(trinta) dias previsto no referido Comunicado, providencie a serventia o arquivamento destes autos, fazendo-se as devidas anotações.Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Carlos Marins Junior (OAB 149133/SP), Marisa de Oliveira Moretti (OAB 169520/SP)
02/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.O Eg. Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso do autor para julgar procedente a ação, prejudicado o do requerido. Há recurso pendente perante o C. Superior Tribunal de Justiça.Observe-se que:1 - Eventuais pedidos de cumprimento de sentença deverão ser efetuados na forma do Comunicado CG n. 1789/2017 (DJE de 08/08/2017);2 - As que petições direcionadas a estes autos principais não serão apreciadas, excetuando-se eventual pedido de homologação de acordo extrajudicial formulado anteriormente à instauração do cumprimento de sentença e notícia de integral cumprimento da obrigação;3 - Cabe à parte instruir devidamente o incidente de cumprimento de sentença, observando-se, no que couber, o disposto no artigo 1286, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça;4 - Apresentar a planilha nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, incluídas as custas relativas à satisfação da execução, observado o valor mínimo e máximo a ser recolhido, nos termos do artigo 4º, inciso III e §1º da Lei Estadual 11.608/2003.Decorrido o prazo de 30(trinta) dias previsto no referido Comunicado, providencie a serventia o arquivamento destes autos, fazendo-se as devidas anotações.Intime-se.
19/04/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/10/2012		Mudança de Classe Processual
07/04/2009		Remessa ao Setor Remetido ao TJ
02/04/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat.02/04
31/03/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 31/03
31/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo26
30/03/2009		Data da Publicação SIDAP Concedo ao apelante Marco Antonio Carlos Martins Junior os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Desentranhe-se o documento de fls. 264/267, entregando-o ao interessado. Recebo o recurso de apelação de fls. 224/234, nos dois efeitos. Às contra-razões. Após, subam os autos a Superior Instância, como já determinado. Int.
27/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 27/03
23/03/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
20/03/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição (A) em 20/03
19/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 19/3
17/03/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
17/03/2009		Despacho Proferido Concedo ao apelante Marco Antonio Carlos Martins Junior os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Desentranhe-se o documento de fls. 264/267, entregando-o ao interessado. Recebo o recurso de apelação de fls. 224/234, nos dois efeitos. Às contra-razões. Após, subam os autos a Superior Instância, como já determinado. Int.
17/03/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução jpm 17/03
16/03/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 16/03
12/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-9
11/03/2009		Data da Publicação SIDAP Publique-se e cumpra o apelante Marco Antonio a determinação de fls. 235. Recebo o recurso de apelação de fls. 236/259, nos dois efeitos. Às contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. Int.
09/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-imp 09/03
05/03/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
05/03/2009		Despacho Proferido Publique-se e cumpra o apelante Marco Antonio a determinação de fls. 235. Recebo o recurso de apelação de fls. 236/259, nos dois efeitos. Às contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. Int.
03/03/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV 03/3
03/03/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
03/03/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição c/ escrevente em 03/3
03/03/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 235 - Junte o apelante cópia da declaração de renda e comprovante de seus rendimentos mensais, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de averiguar a efetiva necessidade da concessão da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido. Int.
26/02/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
26/02/2009		Despacho Proferido Junte o apelante cópia da declaração de renda e comprovante de seus rendimentos mensais, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de averiguar a efetiva necessidade da concessão da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido. Int.
25/02/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV 25/2
25/02/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação Dat. vol 25/02
20/02/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
03/02/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01/03
03/02/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29
28/01/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 28.01
28/01/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 213/219 - Sentença nº 207/2009 registrada em 27/01/2009 no livro nº 765 às Fls. 118/124: Ante o exposto, pelos fundamentos supra e com espeque no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, fixada a verba honorária advocatícia em R$ 1.000,00, nos termos do art. 20, § 4º, também do Código de Processo Civil, observando-se o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. Valor do preparo R$14,734,51 Taxa de porte de remessa e retorno R$ 41,92
27/01/2009		Sentença Registrada Número Sentença: 207/2009 Livro: 765 Folha(s): de 118 até 124 Data Registro: 27/01/2009 18:48:17
26/01/2009		Sentença Proferida Sentença nº 207/2009 registrada em 27/01/2009 no livro nº 765 às Fls. 118/124: Ante o exposto, pelos fundamentos supra e com espeque no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, fixada a verba honorária advocatícia em R$ 1.000,00, nos termos do art. 20, § 4º, também do Código de Processo Civil, observando-se o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. Valor do preparo R$14,734,51 Taxa de porte de remessa e retorno R$ 41,92
02/12/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
28/11/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV 28/11
28/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
28/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada c/escrevente 28/11
17/11/2008		Remessa ao Setor Remetido aov adv do reu em 17/11
17/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 7
14/11/2008		Remessa ao Setor Remetido ao adv do autor em 14/11
06/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 7
05/11/2008		Despacho Proferido Comarca São Paulo - Foro Central Cível 19ª Vara Cível Praça João Mendes s/nº, 9º andar - salas nº 915/917, Centro, - CEP 01501-900, São Paulo-SP - Tel.2171-6155 Processo nº 08.120598-9 TERMO DE AUDIÊNCIA Ação: Indenização Requerente: Silvio Camargo Guimarães Requerido: Condomínio Edifício Ilha Branca Aos 05 de novembro de 2008, às 16:00h , nesta cidade e Comarca São Paulo, na sala de audiência do Juízo da 19ª Vara Cível, sob presidência do MM.(a) Juiz(a) de Direito Auxiliar, Dr.(a) Danilo Mansano Barioni, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, compareceu(ram) a advogada do autor, Dra. Marisa de Oliveira Moretti, o síndico do condomínio réu, Sr. Orlando Benedicto Sabadin, acompanhado de seu advogado, Dr. Marco Antonio Carlos Marins Junior. Presentes ainda as testemunhas arrolados pelo autor, Sr. Paulo Dragaud Zeppelini, Sra. Judith Camargo Neta Zeppelini, Sra. Nelsi Holdefer Camargo Guimarães, Sr. Carlos Roberto dos Santos, Sra. Rachel Lemos Guimarães dos Santos e Sra. Maria Camargo Guimarães e as testemunhas arroladas pelo réu, Sra. Diva Seiko Yajima, Sra. Maria Alice Misson, Sr. José Severino dos Santos Irmão, Sr. José Soares da Fonseca e Sra. Guiomar Serra da Silveira Tozin. Ausente o autor. Abertos os trabalhos, pelo MM. Juiz foi feita a proposta de conciliação que restou infrutífera. Pela patrona do autor foi dito que desistia da oitiva das testemunhas Paulo Dragaud Zeppelini, Carlos Roberto dos Santos, Rachel Lemos Guimarães dos Santos e Sra. Maria Camargo Guimarães, e pelo patrono do réu foi dito que desistia da oitiva das testemunhas Diva Seiko Yajima e Maria Alice Misson, o que foi homologado pelo MM. Juiz. A seguir o MM. juiz passou a colher o depoimento das demais testemunhas, conforme termos que seguem. A seguir pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: Declaro encerrada a instrução e converto os debates orais em memoriais concedendo às partes o prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se com o autor. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,_____________,(Alessandra Souza Barbosa), Escrevente Técnico Judiciário, digitei. O MM.(a) Juiz(a): Adv.Autor: Sind. Cond. Réu: Adv.Réu:
04/11/2008		Remessa ao Setor Remetido à sala - audiência 05/11
03/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 5
23/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 31
16/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 16/10
16/10/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
16/10/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição com escrevente em 16/10
16/10/2008		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se a audiência designada. Int.
14/10/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
14/10/2008		Despacho Proferido Aguarde-se a audiência designada. Int.
13/10/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução J P V em 13/10
10/10/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 10/10
29/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17
26/09/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 151 - Ciência ao réu dos documentos juntados às fls. 146/150. Sem prejuízo, providencie a autora o necessário para intimar as testemunhas arroladas, com urgência. Int.
25/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 25/09
24/09/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT URGENTE EM 24/09
23/09/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
23/09/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada com escrevente 23/09
19/09/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
19/09/2008		Despacho Proferido Ciência ao réu dos documentos juntados às fls. 146/150. Sem prejuízo, providencie a autora o necessário para intimar as testemunhas arroladas, com urgência. Int.
18/09/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
27/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 22/09
27/08/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - Dat. Urg. 27/08
25/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 25/08
25/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 143/144 - Vistos em saneador: A preliminar em que o Condomínio réu pretende impugnar a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor não merece sequer ser conhecida, pois nos termos da lei nº 1.060/50 tal deveria ser formulada em autos apartados, e não em preliminar de contestação, como equivocadamente se propôs o réu. Não há outras preliminares a transpor, e estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. A controvérsia gira em torno da existência dos alegados danos morais, seu montante e o dever de reparação imputado ao condomínio em razão do procedimento de limpeza do prédio, tendo em vista o acidente que vitimou o autor, o que pressupõe o nexo causal. Dentre as provas requeridas, pertinentes somente a juntada de documentos novos, pois os que já existiam à época da propositura da ação ou da contestação deviam ter acompanhado as respectivas peças, e a oitiva de testemunhas. O depoimento pessoal é desnecessário, tendo em vista que as versões das partes vem escritas de forma clara, e o depoimento pessoal representaria mera e inútil repetição. Rol de testemunhas em 15 dias, sob pena de preclusão. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de novembro de 2008, às 16:00 horas. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas.
21/08/2008		Despacho Proferido Vistos em saneador: A preliminar em que o Condomínio réu pretende impugnar a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor não merece sequer ser conhecida, pois nos termos da lei nº 1.060/50 tal deveria ser formulada em autos apartados, e não em preliminar de contestação, como equivocadamente se propôs o réu. Não há outras preliminares a transpor, e estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. A controvérsia gira em torno da existência dos alegados danos morais, seu montante e o dever de reparação imputado ao condomínio em razão do procedimento de limpeza do prédio, tendo em vista o acidente que vitimou o autor, o que pressupõe o nexo causal. Dentre as provas requeridas, pertinentes somente a juntada de documentos novos, pois os que já existiam à época da propositura da ação ou da contestação deviam ter acompanhado as respectivas peças, e a oitiva de testemunhas. O depoimento pessoal é desnecessário, tendo em vista que as versões das partes vem escritas de forma clara, e o depoimento pessoal representaria mera e inútil repetição. Rol de testemunhas em 15 dias, sob pena de preclusão. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de novembro de 2008, às 16:00 horas. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas.
20/08/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
19/08/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV 19/8
18/08/2008		Aguardando Remessa Processo nº: 583.00.2008.120598-9 407/2008 TERMO DE AUDIÊNCIA Ação: INDENIZAÇÃO (EM GERAL) Requerente: SILVIO CAMARGO GUIMARÃES ? RG 1361784-9 ? PRESENTE Adv. reqte: MARISA DE OLIVEIRA MORETTI ? OAB/SP 169520 ? PRESENTE Requerido: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ILHA BRANCA Adv. reqdo: MARCO ANTONIO CARLOS MARINS JÚNIOR ? OAB/SP 149133 ? PRESENTE Aos 18 de agosto de 2008, 11:00 horas (das 10:50 às 11:20 horas), nesta cidade e Comarca de São Paulo, na sala de audiência do SETOR DE CONCILIAÇÃO, sob a presença do(a) Conciliador(a): MARIA AUXILIADORA LIMA SERAFIM, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de Tentativa de Conciliação, nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Abertos os trabalhos restou INFRUTÍFERA a conciliação. Pelo(a) Conciliador(a) foi consignada a remessa dos autos à Vara de origem. Nada mais. Eu,______________, (Bruno M. Salomão), Escrevente, digitei. bruno
15/08/2008		Aguardando Audiência recebi no setor em 15.08.2008. daniel
14/08/2008		Remessa ao Setor Remetido ao SETOR DE CONCILIAÇÃO
18/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15
16/07/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 16/07
16/07/2008		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se a audiência de conciliação designada às fls. 132. Int.
14/07/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
14/07/2008		Despacho Proferido Aguarde-se a audiência de conciliação designada às fls. 132. Int.
10/07/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV 10/7
10/07/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
08/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15
07/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fica designada audiência de conciliação para o dia 18/08/08, às 11:00 horas, a ser ralizada no Setor de Conciliação (Fórum João Mendes, 21º andar, sala 2109). Int.
07/07/2008		Despacho Proferido Fica designada audiência de conciliação para o dia 18/08/08, às 11:00 horas, a ser ralizada no Setor de Conciliação (Fórum João Mendes, 21º andar, sala 2109). Int.
04/07/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 04.07
03/07/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
02/07/2008		Aguardando Solução Aguardando SoluçãoJPV EM 02/07
01/07/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 02/7
25/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 11
24/06/2008		Data da Publicação SIDAP Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão, ou digam expressamente sobre eventual julgamento antecipado da lide, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int.
24/06/2008		Despacho Proferido Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão, ou digam expressamente sobre eventual julgamento antecipado da lide, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int.
23/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 23/06
19/06/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
18/06/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução - jpv.18/06
18/06/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
12/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29
09/06/2008		Remessa ao Setor Remetido ao ADV.AUTOR em 09/06
06/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29
05/06/2008		Data da Publicação SIDAP ?À RÉPLICA?
05/06/2008		Despacho Proferido ?À RÉPLICA?
04/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 04/6
04/06/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/05/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 07
13/05/2008		Juntada de A.R . Juntada do Aviso de Recebimento - A .R. cumprido em 13.05
13/05/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada em 13/05
24/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 6
24/04/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
23/04/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
22/04/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
17/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 24
07/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 24
04/04/2008		Data da Publicação SIDAP Diante dos documentos de fls. 35/37, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se, providenciando o autor cópia da inicial para instruir a carta de citação. Int.
03/04/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 03.04
01/04/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
01/04/2008		Despacho Proferido Diante dos documentos de fls. 35/37, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se, providenciando o autor cópia da inicial para instruir a carta de citação. Int.
31/03/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV 31.03
31/03/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada em 31/03
10/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 03
07/03/2008		Data da Publicação SIDAP Junte o autor cópia da declaração de renda e comprovante de seus rendimentos mensais, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de averiguar a efetiva necessidade da concessão da justiça gratuita ou recolha as custas processuais devidas, sob pena de extinção. Int.
06/03/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp. 06/03
04/03/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 458983
04/03/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
04/03/2008		Despacho Proferido Junte o autor cópia da declaração de renda e comprovante de seus rendimentos mensais, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de averiguar a efetiva necessidade da concessão da justiça gratuita ou recolha as custas processuais devidas, sob pena de extinção. Int.
03/03/2008		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 458983 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 03/03/2008 Data de Recebimento: 04/03/2008 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
03/03/2008		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 19ª. Vara Cível

Data	Tipo
17/03/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
30/09/2018	Cumprimento Provisório de Sentença  (0075915-22.2018.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
18/08/2008	Conciliação	Pendente	0
05/11/2008	Instrução e Julgamento	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Indenização (Ordinária)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
22/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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