Reqte	Condomínio Edifício Aran Advogada:  Antonia Gabriel de Souza
Reqdo	Joao Carlos Binder
Interesdo.	BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Gestor	Wanderley Samuel Pereira (Publicum Gestão Em Alienações)

Reqte	Condomínio Edifício Aran Advogada:  Antonia Gabriel de Souza
Reqdo	Joao Carlos Binder
Reqdo	Miriam Gonçalves Binder
Interesdo.	BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Gestor	Wanderley Samuel Pereira (Publicum Gestão Em Alienações)

Data		Movimento
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2244/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 2244/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
24/10/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
09/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2053/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
08/10/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a futura migração de processos do sistema SAJ para o sistema EPROC, considerando que os advogados só recebem intimações naquele sistema caso já tenha sido efetuado, antecipadamente, o próprio cadastrado, solicitamos gentilmente aos advogados que atuam neste processo que realizem o respectivo cadastro, caso ainda não o tenha feito. Atenção, não peticionem nos feitos, a menos que seja estritamente indispensável, a movimentação desnecessária impactará na migração. Sem mais, agradecemos.
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2244/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 2244/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
24/10/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
09/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2053/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
08/10/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a futura migração de processos do sistema SAJ para o sistema EPROC, considerando que os advogados só recebem intimações naquele sistema caso já tenha sido efetuado, antecipadamente, o próprio cadastrado, solicitamos gentilmente aos advogados que atuam neste processo que realizem o respectivo cadastro, caso ainda não o tenha feito. Atenção, não peticionem nos feitos, a menos que seja estritamente indispensável, a movimentação desnecessária impactará na migração. Sem mais, agradecemos.
08/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2052/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
07/10/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a futura migração de processos do sistema SAJ para o sistema EPROC, considerando que os advogados só recebem intimações naquele sistema caso já tenha sido efetuado, antecipadamente, o próprio cadastrado, solicitamos gentilmente aos advogados que atuam neste processo que realizem o respectivo cadastro, caso ainda não o tenha feito. Atenção, não peticionem nos feitos, a menos que seja estritamente indispensável, a movimentação desnecessária impactará na migração. Sem mais, agradecemos.
29/09/2025		Ofício Juntado
29/09/2025		Ofício Juntado
29/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2025		Ofício Juntado
26/09/2025		Ofício Juntado
26/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/09/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA793499007TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Condomínio Edifício Aran Diligência : 15/09/2025
22/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42221734-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/09/2025 18:36
16/09/2025		Conclusos para Decisão
15/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42161863-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 15/09/2025 17:35
10/09/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
10/09/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
05/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1678/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
04/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1678/2025 Teor do ato: Aprovo o auto de arrematação trazido aos autos, o que o assino com esta decisão. Ciência às partes. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Decorridos, se inertes, intime-se por carta consoante artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquivem-se, observado o prazo prescricional. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
04/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aprovo o auto de arrematação trazido aos autos, o que o assino com esta decisão. Ciência às partes. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Decorridos, se inertes, intime-se por carta consoante artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquivem-se, observado o prazo prescricional.
04/09/2025		Conclusos para Decisão
03/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42067859-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 23:06
29/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42020698-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2025 11:18
28/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41744807-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2025 23:46
04/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0813/2025 Teor do ato: Aprovo a minuta do edital de leilão apresentada. Ciência às partes da designação das datas do leilão. Providencie a Serventia a comunicação do leiloeiro, via e-mail, para as providências necessárias à efetiva realização do leilão. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
01/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aprovo a minuta do edital de leilão apresentada. Ciência às partes da designação das datas do leilão. Providencie a Serventia a comunicação do leiloeiro, via e-mail, para as providências necessárias à efetiva realização do leilão.
01/07/2025		Conclusos para Decisão
25/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41460961-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2025 23:25
18/06/2025		Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.41411843-4 Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do Executado Data: 18/06/2025 18:06
13/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2025 Data da Publicação: 16/06/2025
12/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0584/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e dou-lhes provimento, para admitir a intimação dos executados por meio do edital do leilão, com fulcro no art. 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se o leiloeiro para a designação de novas datas para o leilão. Intimem-se. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
12/06/2025		Decisão Determinação Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e dou-lhes provimento, para admitir a intimação dos executados por meio do edital do leilão, com fulcro no art. 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se o leiloeiro para a designação de novas datas para o leilão. Intimem-se.
05/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em virtude do decurso de prazo do edital de eliminação expedido no procedimento administrativo 0053566-49.2023.8.26.0100, sem o regular requerimento de pedido de guarda permanente da parte interessada, o acervo físico deste processo foi encaminhado para eliminação. Nada Mais.
19/02/2025		Conclusos para Decisão
19/02/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
22/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número do Diário: 4128
21/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0020/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte executada acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias. Considerando a sua revelia, o prazo contar-se-á da publicação desta decisão. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
08/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se a parte executada acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias. Considerando a sua revelia, o prazo contar-se-á da publicação desta decisão.
28/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42771014-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/11/2024 16:28
20/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1046/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
19/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1046/2024 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados: CARTA Rogatória, expedida, assinada e disponibilizada. Providencie sua distribuição em trinta dias, comprovando-se nos autos. No silêncio, remetam-se pelo malote digital. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
19/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos aos interessados: CARTA Rogatória, expedida, assinada e disponibilizada. Providencie sua distribuição em trinta dias, comprovando-se nos autos. No silêncio, remetam-se pelo malote digital.
19/11/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/11/2024		Carta Rogatória Expedida Carta Rogatória - Genérica
14/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/11/2024		Conclusos para Decisão
01/11/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.42548471-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/11/2024 16:43
24/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0948/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
23/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0948/2024 Teor do ato: Inviável o cumprimento da diligência pelas razões expostas à fl. 916. Intime-se o leiloeiro para a designação de novas datas das praças com ao menos um ano de antecedência, por cautela. Em seguida, expeça-se nova carta rogatória, informando, conforme requerido à fl. 916, que o exequente deverá arcar com as custas para cumprimento da diligência. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
22/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Inviável o cumprimento da diligência pelas razões expostas à fl. 916. Intime-se o leiloeiro para a designação de novas datas das praças com ao menos um ano de antecedência, por cautela. Em seguida, expeça-se nova carta rogatória, informando, conforme requerido à fl. 916, que o exequente deverá arcar com as custas para cumprimento da diligência.
22/10/2024		Conclusos para Decisão
18/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42419080-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2024 16:41
10/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069
09/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0901/2024 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a devolução da carta rogatória, requerendo o que necessário ao andamento do processo, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC). Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
09/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a devolução da carta rogatória, requerendo o que necessário ao andamento do processo, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC).
09/10/2024		Carta Rogatória Juntada
02/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0224/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937
01/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0224/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a devolução da carta rogatória. Intimem-se. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
01/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a devolução da carta rogatória. Intimem-se.
27/03/2024		Conclusos para Despacho
21/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40570371-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2024 18:01
29/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2024 Data da Publicação: 01/03/2024 Número do Diário: 3916
28/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0109/2024 Teor do ato: Fls. 777/784 - Ciência ao interessado da expedição da nova Carta Rogatória (que deverá ser acompanhada das peças necessárias), que se encontra assinada por escrito e eletronicamente, disponível para impressão na internet via site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), devendo comprovar seu protocolo no prazo de 15 dias a contar da disponibilização desta certidão. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
27/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 777/784 - Ciência ao interessado da expedição da nova Carta Rogatória (que deverá ser acompanhada das peças necessárias), que se encontra assinada por escrito e eletronicamente, disponível para impressão na internet via site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), devendo comprovar seu protocolo no prazo de 15 dias a contar da disponibilização desta certidão.
27/02/2024		Carta Rogatória Juntada
26/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0093/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3912
22/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0093/2024 Teor do ato: Fls. 763/770 - Ciência ao interessado da expedição da Carta Rogatória (que deverá ser acompanhada das peças necessárias) e ou Certidão, que se encontra assinada por escrito e eletronicamente, disponível para impressão na internet via site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), devendo comprovar seu protocolo no prazo de 15 dias a contar da disponibilização desta certidão. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
22/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911
21/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 763/770 - Ciência ao interessado da expedição da Carta Rogatória (que deverá ser acompanhada das peças necessárias) e ou Certidão, que se encontra assinada por escrito e eletronicamente, disponível para impressão na internet via site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), devendo comprovar seu protocolo no prazo de 15 dias a contar da disponibilização desta certidão.
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0090/2024 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados: CARTA Rogatória, expedida, assinada e disponibilizada. Providencie sua distribuição em trinta dias, comprovando-se nos autos. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
20/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos aos interessados: CARTA Rogatória, expedida, assinada e disponibilizada. Providencie sua distribuição em trinta dias, comprovando-se nos autos.
20/02/2024		Carta Rogatória Expedida Carta Rogatória - Genérica
01/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898
31/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0056/2024 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados: CARTA Rogatória, expedida, assinada e disponibilizada. Providencie sua distribuição em trinta dias, comprovando-se nos autos. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
31/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos aos interessados: CARTA Rogatória, expedida, assinada e disponibilizada. Providencie sua distribuição em trinta dias, comprovando-se nos autos.
29/01/2024		Carta Rogatória Expedida Carta Rogatória - Genérica
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0037/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se com urgência a carta rogatória. Intimem-se. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
18/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se com urgência a carta rogatória. Intimem-se.
18/01/2024		Conclusos para Despacho
04/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40005059-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/01/2024 16:48
11/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42549927-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2023 13:20
27/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1069/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
24/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1069/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 711/712: Expeça-se nova carta rogatória, conforme o requerido. Intimem-se. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
23/11/2023		Conclusos para Decisão
23/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 711/712: Expeça-se nova carta rogatória, conforme o requerido. Intimem-se.
23/11/2023		Conclusos para Despacho
10/08/2023		Conclusos para Decisão
08/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41597661-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/08/2023 18:21
31/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
28/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0681/2023 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a devolução da carta Rogatória, requerendo o que necessário ao andamento do processo, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC). Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
28/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a devolução da carta Rogatória, requerendo o que necessário ao andamento do processo, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC).
28/07/2023		Carta Rogatória Juntada
02/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41067929-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2023 18:10
29/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0470/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
26/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0470/2023 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados: CARTA Rogatória, expedida, assinada e disponibilizada. Providencie sua distribuição em trinta dias, comprovando-se nos autos. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
26/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos aos interessados: CARTA Rogatória, expedida, assinada e disponibilizada. Providencie sua distribuição em trinta dias, comprovando-se nos autos.
18/05/2023		Carta Rogatória Expedida Carta Rogatória - Genérica
09/05/2023		Carta Rogatória Expedida Carta Rogatória - Genérica
18/04/2023		Carta Rogatória Expedida Carta Rogatória - Genérica
24/03/2023		Documento Juntado
24/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0259/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
23/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0259/2023 Teor do ato: Aprovo a minuta do edital de fls 572/576. Ciência às partes da designação das datas do leilão. Providencie a Serventia a comunicação do leiloeiro, via e-mail, para as providências necessárias à efetiva realização do leilão. Fls. 577/578 - Defiro, expeça-se Carta Rogatória, com urgência. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
22/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aprovo a minuta do edital de fls 572/576. Ciência às partes da designação das datas do leilão. Providencie a Serventia a comunicação do leiloeiro, via e-mail, para as providências necessárias à efetiva realização do leilão. Fls. 577/578 - Defiro, expeça-se Carta Rogatória, com urgência.
22/03/2023		Conclusos para Decisão
08/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40407418-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/03/2023 17:38
24/02/2023		Conclusos para Decisão
17/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40281825-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 16:03
14/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40250396-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2023 17:25
23/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635
22/11/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0977/2022 Teor do ato: Fls. 557 Defiro o pedido para cancelamento do praceamento do bem imóvel. Expeça-se, com urgência, e-mail ao leiloeiro para que cancele o leilão. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
21/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 557 Defiro o pedido para cancelamento do praceamento do bem imóvel. Expeça-se, com urgência, e-mail ao leiloeiro para que cancele o leilão.
21/11/2022		Conclusos para Decisão
18/11/2022		Conclusos para Decisão
17/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42058169-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/11/2022 18:39
04/11/2022		Carta Rogatória Expedida Carta Rogatória - Citação, Intimação, Notificação - Convenção de Haia - Formulário (português-inglês-francês)
04/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Retificação da carta rogatória
03/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41749861-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/10/2022 11:34
29/08/2022		Edital Expedido 12CV - Edital - Leilão Eletrônico
25/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578
25/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0676/2022 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados: CARTA ROGATÓRIA, expedida, assinada e disponibilizada. Providencie sua distribuição em trinta dias, comprovando-se nos autos. No silêncio, remetam-se pelo malote digital. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
25/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos aos interessados: CARTA ROGATÓRIA, expedida, assinada e disponibilizada. Providencie sua distribuição em trinta dias, comprovando-se nos autos. No silêncio, remetam-se pelo malote digital.
18/08/2022		Carta Rogatória Expedida Carta Rogatória - Citação, Intimação, Notificação - Convenção de Haia - Formulário (português-inglês-francês)
08/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
04/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0615/2022 Teor do ato: Fls. 511/512 Defiro, expeça-se Carta Rogatória para intimação quanto a realização da praça do imóvel. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
03/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 511/512 Defiro, expeça-se Carta Rogatória para intimação quanto a realização da praça do imóvel.
03/08/2022		Conclusos para Decisão
12/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41172227-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2022 10:42
06/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
05/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0506/2022 Teor do ato: Ciência da juntada da Certidão do Registro Imobiliário com a averbação de penhora/arresto. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
05/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da juntada da Certidão do Registro Imobiliário com a averbação de penhora/arresto.
05/07/2022		Certidão Juntada
21/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição edital
27/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40871993-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2022 13:44
28/03/2022		Intimação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40452361-9 Tipo da Petição: Intimação Data: 24/03/2022 11:51
21/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470
17/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0184/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 479/487: a) cumpra a Serventia o item 1 da r. decisão de fls. 446; b) providencie a parte credora a notificação do leiloeiro indicado para que aqui ele compareça e providencie o leilão. A notificação deverá ser por e-mail, devidamente comprovada nestes autos. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
16/03/2022		Decisão Vistos. Fls. 479/487: a) cumpra a Serventia o item 1 da r. decisão de fls. 446; b) providencie a parte credora a notificação do leiloeiro indicado para que aqui ele compareça e providencie o leilão. A notificação deverá ser por e-mail, devidamente comprovada nestes autos. Int.
11/03/2022		Conclusos para Decisão
11/03/2022		Conclusos para Despacho
07/03/2022		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40332410-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 07/03/2022 16:55
16/11/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
07/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314 Página: 223 e ss.
05/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0439/2021 Teor do ato: Expeça-se novo mandado de avaliação, devendo constar deste que o senhor(a) Oficial de Justiça deverá entrar em contato com a patrona da parte exequente para que esta acompanhe a diligência. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
30/06/2021		Decisão Expeça-se novo mandado de avaliação, devendo constar deste que o senhor(a) Oficial de Justiça deverá entrar em contato com a patrona da parte exequente para que esta acompanhe a diligência.
29/06/2021		Conclusos para Despacho
04/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40903665-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2021 17:45
20/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 3282 Página: 249 e ss.
19/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0300/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência da devolução do mandado negativo. Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
13/05/2021		Processo Suspenso por 1 ano Vistos. Ciência da devolução do mandado negativo. Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
13/05/2021		Conclusos para Despacho
13/05/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
12/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40383903-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2021 18:17
10/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 3234 Página: 254 e ss.
08/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0125/2021 Teor do ato: Ciência ao credor quanto a pré-notação da penhora junto ao sistema ARISP, devendo recolher as custas para a efetivação que será encaminhada por boleto via e-mail indicado. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
08/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao credor quanto a pré-notação da penhora junto ao sistema ARISP, devendo recolher as custas para a efetivação que será encaminhada por boleto via e-mail indicado.
08/03/2021		Documento Juntado
23/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40254484-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2021 11:03
14/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição de mandado
15/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41625459-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2020 18:36
06/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0575/2020 Data da Disponibilização: 06/10/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 3142 Página: 263 e ss.
02/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0575/2020 Teor do ato: Vistos, Fls. 444/445: 1) Providencie a Z. Serventia o cadastro e encaminhamento à ARISP, de certidão para averbação da penhora realizada. A planilha de cálculo já foi apresentada às fls. 415/420. 2) A teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, considerando o valor da execução (R$ 140.121,42), não se justifica a nomeação de perito para avaliação, determino que a avaliação seja feita por simples estimativa do Oficial de Justiça. Expeça-se o mandado com ordem de avaliação, cabendo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, podendo, para tanto, efetuar pesquisas nos cadastros, nas revistas e na internet. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
02/10/2020		Decisão Vistos, Fls. 444/445: 1) Providencie a Z. Serventia o cadastro e encaminhamento à ARISP, de certidão para averbação da penhora realizada. A planilha de cálculo já foi apresentada às fls. 415/420. 2) A teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, considerando o valor da execução (R$ 140.121,42), não se justifica a nomeação de perito para avaliação, determino que a avaliação seja feita por simples estimativa do Oficial de Justiça. Expeça-se o mandado com ordem de avaliação, cabendo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, podendo, para tanto, efetuar pesquisas nos cadastros, nas revistas e na internet. Int.
19/09/2020		Conclusos para Despacho
17/09/2020		Conclusos para Despacho
10/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40997219-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 17:33
03/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 3076 Página: 557 e ss.
02/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0382/2020 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s). Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. Decorridos, se inertes, intime-se por carta consoante artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquivem-se, observado o prazo prescricional. Advogados(s): Rosicleia Aparecida Lopes Alvares Sierra (OAB 223557/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
02/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s). Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. Decorridos, se inertes, intime-se por carta consoante artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquivem-se, observado o prazo prescricional.
02/07/2020		Ofício Juntado
21/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/06/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR158935296TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Diligência : 28/05/2020
18/05/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
16/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição carta digital de intimação do credor hipotecário acerca da penhora do imóvel (endereço a fls 432 e custas fls 435)
16/03/2020		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
03/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40301360-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2020 17:47
02/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40292726-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2020 18:35
21/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2989 Página: 246/281
14/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0040/2020 Teor do ato: Fls. 412/414: Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos, e a eles DOU PROVIMENTO, para sanar contradição/obscuridade/omissão/erro material efetivamente presente(s) na decisão embargada. Defiro a penhora da unidade 43, localizada no 4º andar do Condomínio situado na Rua Almirante Marques Leão, 400/408, com registro da Matrícula 9.964 do 4º Ofício de Registro de Imóveis da Capital. Lavre-se termo de penhora dos bens indicados, conforme disposto no art. 838 do CPC. Deixo de intimar os executados da penhora realizada, por terem declinado de interesse no imóvel. Considerando que há ônus real sobre a propriedade em favor de terceiro (fl. 426), deverá o credor providenciar os meios necessários para intimação pessoal (cópias necessárias, indicação do endereço e custas respectivas). Sem prejuízo, em cinco dias, providencie o credor e-mail e número de celular para possibilitar o cadastro e encaminhamento à ARISP, de certidão para averbação da penhora realizada. A planilha de cálculo já foi apresentada às fls. 415/420. O não atendimento sujeitará o credor às consequências decorrentes de sua omissão no caso de alienação do imóvel no curso da execução, na forma da Súmula 375 do C. STJ. Após, será realizada a avaliação do imóvel. No mais, permanece inalterada a decisão. Advogados(s): Rosicleia Aparecida Lopes Alvares Sierra (OAB 223557/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
05/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40148002-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2020 17:54
04/02/2020		Embargos de Declaração Acolhidos Fls. 412/414: Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos, e a eles DOU PROVIMENTO, para sanar contradição/obscuridade/omissão/erro material efetivamente presente(s) na decisão embargada. Defiro a penhora da unidade 43, localizada no 4º andar do Condomínio situado na Rua Almirante Marques Leão, 400/408, com registro da Matrícula 9.964 do 4º Ofício de Registro de Imóveis da Capital. Lavre-se termo de penhora dos bens indicados, conforme disposto no art. 838 do CPC. Deixo de intimar os executados da penhora realizada, por terem declinado de interesse no imóvel. Considerando que há ônus real sobre a propriedade em favor de terceiro (fl. 426), deverá o credor providenciar os meios necessários para intimação pessoal (cópias necessárias, indicação do endereço e custas respectivas). Sem prejuízo, em cinco dias, providencie o credor e-mail e número de celular para possibilitar o cadastro e encaminhamento à ARISP, de certidão para averbação da penhora realizada. A planilha de cálculo já foi apresentada às fls. 415/420. O não atendimento sujeitará o credor às consequências decorrentes de sua omissão no caso de alienação do imóvel no curso da execução, na forma da Súmula 375 do C. STJ. Após, será realizada a avaliação do imóvel. No mais, permanece inalterada a decisão.
31/01/2020		Conclusos para Despacho
27/01/2020		Conclusos para Despacho
17/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41981520-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2019 17:58
17/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0645/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2951 Página: 280/294
11/12/2019		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.19.41945172-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 11/12/2019 17:41
10/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0645/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de cotas condominiais, em que os executados foram citados via carta precatória e apresentaram resposta (fls. 286/290), resumidamente, reconhecendo que emprestaram seu nome para a compra do apartamento; que a última informação que tiveram foi de venda do imóvel, em 1978, ao Sr. Milson; que não residem no Brasil e que não interesse no feito ou na propriedade. Pois bem. Diante da resposta dos executados e em se tratando de dívida propter rem, defiro a penhora da unidade 43, localizada no 4º andar do Condomínio situado na Rua Almirante Marques Leão, 400/4008, com registro na Matrícula n. 9.964 do 4º Ofício de Registro de Imóveis da Capital. O praceamento do bem deve ser realizado pelo SISTEMA ELETRÔNICO previsto no art. 879-II do NCPC e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/2009. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Para consecução do fim almejado, intime-se a Mega Leilões - cel: (11)3149-4600/CONTATO@MEGALEILOES.COM.BR, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009. Quando da intimação do leiloeiro, por e-mail, deverá constar a advertência de que será de sua incumbência promover as intimações nos termos do art. 889 do CPC, comprovando oportunamente nos autos. A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 21 do Provimento CSM nº 1625/2009) O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, §1º, do CPC).  Traga o credor certidão atualizada da PMSP em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado), bem como matrícula atualizada do imóvel. Por fim, considerando a ausência de informações acerca dos meios de pagamento das custas com carta rogatória, expeça-se ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, para que forneça informações acerca dos meios de pagamento das custas devidas. Intime-se. Advogados(s): Rosicleia Aparecida Lopes Alvares Sierra (OAB 223557/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
09/12/2019		Decisão Vistos. Trata-se de execução de cotas condominiais, em que os executados foram citados via carta precatória e apresentaram resposta (fls. 286/290), resumidamente, reconhecendo que emprestaram seu nome para a compra do apartamento; que a última informação que tiveram foi de venda do imóvel, em 1978, ao Sr. Milson; que não residem no Brasil e que não interesse no feito ou na propriedade. Pois bem. Diante da resposta dos executados e em se tratando de dívida propter rem, defiro a penhora da unidade 43, localizada no 4º andar do Condomínio situado na Rua Almirante Marques Leão, 400/4008, com registro na Matrícula n. 9.964 do 4º Ofício de Registro de Imóveis da Capital. O praceamento do bem deve ser realizado pelo SISTEMA ELETRÔNICO previsto no art. 879-II do NCPC e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/2009. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Para consecução do fim almejado, intime-se a Mega Leilões - cel: (11)3149-4600/CONTATO@MEGALEILOES.COM.BR, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009. Quando da intimação do leiloeiro, por e-mail, deverá constar a advertência de que será de sua incumbência promover as intimações nos termos do art. 889 do CPC, comprovando oportunamente nos autos. A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 21 do Provimento CSM nº 1625/2009) O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, §1º, do CPC).  Traga o credor certidão atualizada da PMSP em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado), bem como matrícula atualizada do imóvel. Por fim, considerando a ausência de informações acerca dos meios de pagamento das custas com carta rogatória, expeça-se ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, para que forneça informações acerca dos meios de pagamento das custas devidas. Intime-se.
09/12/2019		Conclusos para Despacho
09/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0628/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 3947 Página: 337/339
04/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0628/2019 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimados a se manifestarem, no prazo de 15 dias, sucessivos, a começar pelo polo ativo da ação através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Rosicleia Aparecida Lopes Alvares Sierra (OAB 223557/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
03/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimados a se manifestarem, no prazo de 15 dias, sucessivos, a começar pelo polo ativo da ação através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
03/12/2019		Processo Digitalizado
03/12/2019		Serventuário petições juntadas em 03/12 - Regularização de cadastro de petições para conversão dos autos em digitais.
03/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FEFE19000180394
03/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ19014072222
03/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FJAB19000185651
03/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FSAN19000078628
03/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FEFE18000329991
03/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ18012769742
03/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ16012918937
03/12/2019		Guia Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Diligência em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ13010151708
11/10/2019		Remetidos os Autos para o Setor Técnico Setor de digitalização
16/08/2019		Protocolizada Petição aguardando juntada 16/08
24/07/2019		Autos no Prazo PZO 28/08
24/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 453/458
23/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0475/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 328/336: Antes da analise do pedido de penhora, comprove o exequente o recolhimento das custas indicadas às fls. 255, no prazo de 15 (quinze) dias. Não recolhidas, será aplicada multa por desobediência, no termos do art. 77, §1º, CPC. Intime-se. Advogados(s): Rosicleia Aparecida Lopes Alvares Sierra (OAB 223557/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
27/06/2019		Decisão Vistos. Fls. 328/336: Antes da analise do pedido de penhora, comprove o exequente o recolhimento das custas indicadas às fls. 255, no prazo de 15 (quinze) dias. Não recolhidas, será aplicada multa por desobediência, no termos do art. 77, §1º, CPC. Intime-se.
25/06/2019		Conclusos para Decisão
08/05/2019		Protocolizada Petição aguardando juntada 08/05
24/04/2019		Decisão Fls. 323/324: indefiro a alteração no polo passivo da ação, uma vez que já foi certificado às fls. 243 que o de cujos indicado na certidão de fls. 220 é homônimo do co-executado e não o próprio. Assim sendo, diga o exequente sobre a manifestação de fls. 237/239 dos executados e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Enfim, comprove o recolhimento das custas indicadas às fls. 255, no prazo de quinze dias, sob pena de desobediência. Int.
24/04/2019		Recebidos os Autos da Conclusão
22/04/2019		Conclusos para Decisão
17/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 17/04/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 2791 Página: 670/673
16/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 234/239: Ciente sobre a manifestação dos executados, recebida pela serventia em decorrência do cumprimento da Carta Rogatória. Promova-se a juntada dos "e-mails" aos autos. Ainda, aguarde-se o retorno das vias originais da carta expedida. Fls. 243: diante da certidão retro, diga a parte credora sobre a constatação de homonímia do co-devedor, em relação ao de cujus indicado às fls. 220, requerendo o que de direito, no prazo legal. No silêncio, arquivem-se os autos, observando o prazo prescricional. Intime-se. Advogados(s): Rosicleia Aparecida Lopes Alvares Sierra (OAB 223557/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
21/03/2019		Remetido ao DJE IMP 21/3
21/03/2019		Recebidos os Autos da Conclusão
21/03/2019		Decisão Vistos. Fls. 234/239: Ciente sobre a manifestação dos executados, recebida pela serventia em decorrência do cumprimento da Carta Rogatória. Promova-se a juntada dos "e-mails" aos autos. Ainda, aguarde-se o retorno das vias originais da carta expedida. Fls. 243: diante da certidão retro, diga a parte credora sobre a constatação de homonímia do co-devedor, em relação ao de cujus indicado às fls. 220, requerendo o que de direito, no prazo legal. No silêncio, arquivem-se os autos, observando o prazo prescricional. Intime-se.
19/03/2019		Conclusos para Despacho conclusos 19/03
01/03/2019		Autos no Prazo PZO - 02/04
01/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 271/274
01/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 271/274
26/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0099/2019 Teor do ato: Ciência de fls.234/ss, no prazo legal. Int. Advogados(s): Rosicleia Aparecida Lopes Alvares Sierra (OAB 223557/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
26/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0099/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 199/212: Ciente. Fls. 217219: Comprovado o falecimento do co-executado João Carlos, suspendo o feito, pelo prazo de trinta dias, para regularização do polo passivo. Anoto que, além dos filhos do de cujus, também a viúva deverá ser integrada como sucessora no polo passivo da demanda. Para deferimento do pedido, adeque o credor a qualificação dos herdeiros, nos termos desta decisão. Cumprida a determinação, expeça-se carta precatória de citação, ficando a cargo do credor sua distribuição, no prazo de quinze dias. Fls. 223/224: Conforme informação contida na mensagem de fls.. 211, o tempo médio para cumprimento do ato rogado é de oito meses. Assim, considerando a distribuição da carta rogatória em 22/06/2018, indefiro por ora o pedido, para não gerar maiores tumultos no cumprimento do ato, devendo a parte credora aguardar o prazo estimado para cumprimento No silêncio, arquivem-se os autos, até o retorno da carta rogatória ou provocação da parte credora. Intime-se. Advogados(s): Rosicleia Aparecida Lopes Alvares Sierra (OAB 223557/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
23/01/2019		Remetido ao DJE imp 23/1
23/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência de fls.234/ss, no prazo legal. Int.
10/01/2019		Protocolizada Petição Junt. 05/10
06/12/2018		Remetido ao DJE IMP 6/12
06/12/2018		Recebidos os Autos da Conclusão
05/12/2018		Decisão Vistos. Fls. 199/212: Ciente. Fls. 217219: Comprovado o falecimento do co-executado João Carlos, suspendo o feito, pelo prazo de trinta dias, para regularização do polo passivo. Anoto que, além dos filhos do de cujus, também a viúva deverá ser integrada como sucessora no polo passivo da demanda. Para deferimento do pedido, adeque o credor a qualificação dos herdeiros, nos termos desta decisão. Cumprida a determinação, expeça-se carta precatória de citação, ficando a cargo do credor sua distribuição, no prazo de quinze dias. Fls. 223/224: Conforme informação contida na mensagem de fls.. 211, o tempo médio para cumprimento do ato rogado é de oito meses. Assim, considerando a distribuição da carta rogatória em 22/06/2018, indefiro por ora o pedido, para não gerar maiores tumultos no cumprimento do ato, devendo a parte credora aguardar o prazo estimado para cumprimento No silêncio, arquivem-se os autos, até o retorno da carta rogatória ou provocação da parte credora. Intime-se.
04/12/2018		Conclusos para Decisão
10/09/2018		Protocolizada Petição 10/09
03/08/2018		Autos no Prazo Pzo 03/05/2019 - aguardando Carta Rogatória
30/05/2018		Protocolizada Petição Junt.30/05
07/05/2018		Autos no Prazo
07/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2569 Página: 244/248
03/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0216/2018 Teor do ato: Nota de cartório: Carta Rogatória assinado(a) digitalmente, disponível no sistema para impressão; comprove o interessado sua distribuição no prazo legal. Advogados(s): Rosicleia Aparecida Lopes Alvares Sierra (OAB 223557/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
24/04/2018		Ato ordinatório Nota de cartório: Carta Rogatória assinado(a) digitalmente, disponível no sistema para impressão; comprove o interessado sua distribuição no prazo legal.
10/04/2018		Remetido ao DJE IMP 10/04
10/04/2018		Carta Rogatória Expedida Carta Rogatória - Genérica
02/04/2018		Carta Rogatória Expedida em conferência
27/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ17011788145
09/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2513 Página: 271/276
02/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0056/2018 Teor do ato: Fls. 192: Insistindo o credor na citação dos devedores por meio de carta rogatória, expeça-se o necessário, incumbindo ao condomínio exequente o recolhimento das custas necessárias. Intime-se. Advogados(s): Rosicleia Aparecida Lopes Alvares Sierra (OAB 223557/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
01/02/2018		Decisão Fls. 192: Insistindo o credor na citação dos devedores por meio de carta rogatória, expeça-se o necessário, incumbindo ao condomínio exequente o recolhimento das custas necessárias. Intime-se.
05/12/2017		Remetido ao DJE imp 5/12
30/11/2017		Conclusos para Decisão
30/11/2017		Mudança de Classe Processual
13/09/2017		Petição Juntada
12/05/2017		Protocolizada Petição Aguardando Juntada de Petição 12/05
11/05/2017		Serventuário Verificar petição
20/03/2017		Serventuário MESA DIRETORA 20/03
17/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 2309 Página: 318/324
16/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0105/2017 Teor do ato: Fls. 182/183: Recebo como emenda à inicial e defiro a conversão do feito em ação executiva. Retifique-se a classe processual. Quanto à expedição de carta rogatória para citação dos devedores, considerando-se que se trata de procedimento demorado e demasiado oneroso, diga o condomínio credor se insiste no pedido, tendo em vista já ter informado às fls. 175/176 que o imóvel sito no endereço indicado estava a venda, bem como que deverá arcar com as despesas necessários.Para tanto, concedo o prazo de cinco dias.Após, tornem-me conclusos.Int. Advogados(s): Rosicleia Aparecida Lopes Alvares Sierra (OAB 223557/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
03/02/2017		Remetido ao DJE imp 6/2
03/02/2017		Proferido Despacho Fls. 182/183: Recebo como emenda à inicial e defiro a conversão do feito em ação executiva. Retifique-se a classe processual. Quanto à expedição de carta rogatória para citação dos devedores, considerando-se que se trata de procedimento demorado e demasiado oneroso, diga o condomínio credor se insiste no pedido, tendo em vista já ter informado às fls. 175/176 que o imóvel sito no endereço indicado estava a venda, bem como que deverá arcar com as despesas necessários.Para tanto, concedo o prazo de cinco dias.Após, tornem-me conclusos.Int.
03/02/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível
01/02/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leticia Antunes Tavares
12/12/2016		Serventuário CHEFE PAR- 29-9
29/09/2016		Emenda à Inicial Juntada
06/07/2016		Petição Juntada aguardando junt. 06/7
20/06/2016		Autos no Prazo
17/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2016 Data da Disponibilização: 17/06/2016 Data da Publicação: 20/06/2016 Número do Diário: 2138 Página: 225/229
16/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0285/2016 Teor do ato: Com a entrada em vigor da novel legislação processual civil, de aplicação imediata, emende a autora a inicial, formulando os pedidos pertinentes, inclusive a opção pela realização, ou não de audiência de conciliação.Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial.Com a emenda, tornem para apreciação de fls. 175. Advogados(s): Rosicleia Aparecida Lopes Alvares Sierra (OAB 223557/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
10/06/2016		Proferido Despacho Com a entrada em vigor da novel legislação processual civil, de aplicação imediata, emende a autora a inicial, formulando os pedidos pertinentes, inclusive a opção pela realização, ou não de audiência de conciliação.Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial.Com a emenda, tornem para apreciação de fls. 175.
19/05/2016		Remetido ao DJE IMP 19/5
17/05/2016		Conclusos para Despacho
23/03/2016		Petição e Documento(s) Juntado
14/12/2015		Petição Juntada aguardando junt. 14/12
03/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0458/2015 Data da Disponibilização: 03/12/2015 Data da Publicação: 04/12/2015 Número do Diário: 2020 Página: 315/320
24/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0458/2015 Teor do ato: Nota de cartório: ciência no prazo de 5 dias, do(s) resultado(s) obtido(s) junto ao INFOJUD - fls. 163 - positivo p/ endereço -fls.164 e RENAJUD - fls.165. Advogados(s): Lilian Cavalieri Ito (OAB 211310/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
19/11/2015		Ato ordinatório Nota de cartório: ciência no prazo de 5 dias, do(s) resultado(s) obtido(s) junto ao INFOJUD - fls. 163 - positivo p/ endereço -fls.164 e RENAJUD - fls.165.
26/10/2015		Remetido ao DJE imprensa 26/10
26/10/2015		Serventuário Renajud
26/10/2015		Ato ordinatório Nota de cartório: ciência do resultado obtido junto ao INFOJUD (endereços). Int.
24/10/2015		Serventuário Infojud e Renajud
18/08/2015		Petição e Documento(s) Juntado
29/06/2015		Petição Juntada aguardando juntada - 29/06
23/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 1910 Página: 266/270
19/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0216/2015 Teor do ato: Fls.151/152: defiro o pedido, referente à requisição de informações (endereços) junto aos órgãos solicitados. Com o resultado, dê-se ciência ao requerente. Int. Nota de cartório: ciência ao autor do resultado da solicitação do Bacenjud de fls.158/159. Advogados(s): Lilian Cavalieri Ito (OAB 211310/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
19/06/2015		Proferido Despacho Fls.151/152: defiro o pedido, referente à requisição de informações (endereços) junto aos órgãos solicitados. Com o resultado, dê-se ciência ao requerente. Int. Nota de cartório: ciência ao autor do resultado da solicitação do Bacenjud de fls.158/159.
13/05/2015		Remetido ao DJE imp 13/5
04/05/2015		Conclusos para Despacho
26/03/2015		Petição e Documento(s) Juntado
20/01/2015		Petição Juntada JUNTADA-20/01
17/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2014 Data da Disponibilização: 17/12/2014 Data da Publicação: 18/12/2014 Número do Diário: 1797 Página: 225/231
17/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2014 Data da Disponibilização: 17/12/2014 Data da Publicação: 18/12/2014 Número do Diário: 1797 Página: 225/231
16/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0480/2014 Teor do ato: Os nºs dos CPF's dos requeridos informados na inicial estão incompletos (faltam dois dígitos), além de serem os mesmos para ambos. Assim, forneça referidos dados, no prazo de cinco dias, pois intimada para providencias nesse sentido, conforme r. despacho de fls. 57, não houve cumprimento. Ressalva-se, ainda, que as solicitações para as empresas de telefonia retornaram negativas ante a ausência do referido dado. No silêncio, independente de nova determinação e publicação, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 238 do CPC, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção nos termos do art. 267,III, do CPC Advogados(s): Lilian Cavalieri Ito (OAB 211310/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
16/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0480/2014 Teor do ato: Fls. 145/146: passo a comandar a solicitação junto ao RENAJUD com relação à pesquisa de endereço em nome dos requeridos. Com a resposta, dê-se ciência ao autor. Advogados(s): Lilian Cavalieri Ito (OAB 211310/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
11/12/2014		Proferido Despacho Os nºs dos CPF's dos requeridos informados na inicial estão incompletos (faltam dois dígitos), além de serem os mesmos para ambos. Assim, forneça referidos dados, no prazo de cinco dias, pois intimada para providencias nesse sentido, conforme r. despacho de fls. 57, não houve cumprimento. Ressalva-se, ainda, que as solicitações para as empresas de telefonia retornaram negativas ante a ausência do referido dado. No silêncio, independente de nova determinação e publicação, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 238 do CPC, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção nos termos do art. 267,III, do CPC
11/12/2014		Proferido Despacho Fls. 145/146: passo a comandar a solicitação junto ao RENAJUD com relação à pesquisa de endereço em nome dos requeridos. Com a resposta, dê-se ciência ao autor.
01/12/2014		Remetido ao DJE Imp 1/12.
24/11/2014		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/09/2014		Serventuário CHEFE PAR 19.9.14
18/09/2014		Serventuário COM EQUIPE DA CORREGEDORIA
16/07/2014		Petição Juntada aguardando junt. 16/7
01/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2014 Data da Disponibilização: 01/07/2014 Data da Publicação: 02/07/2014 Número do Diário: 1680 Página: 279/288
30/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0222/2014 Teor do ato: Nota de cartório: ciência ao autor, para manifestação, de fls. 129,133,137 e ss. (respostas Ofícios) . Advogados(s): Lilian Cavalieri Ito (OAB 211310/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
30/06/2014		Ato ordinatório Nota de cartório: ciência ao autor, para manifestação, de fls. 129,133,137 e ss. (respostas Ofícios) .
26/06/2014		Remetido ao DJE Imp 14/5.
30/04/2014		Ofício Juntado
12/03/2014		Petição Juntada aguardando junt. 12/03
21/02/2014		Petição Juntada Chefe par 21/02
21/02/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ13010757385
03/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2013 Data da Disponibilização: 03/12/2013 Data da Publicação: 04/12/2013 Número do Diário: 1552 Página: 229/237
29/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0379/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 119: indefiro, por ora, expedição de ofício ao TRE. Em relação à pesquisa pelo Sistema RENAJUD (Detran), deverá a parte recolher, nos termos do Comunicado 170/2011, a taxa necessária. No mais, determino à(s) empresa(s) de telefonia Claro, Vivo, OI, TIM, Nextel e Embratel as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros de: NOME: Joao Carlos Binder e Miriam Gonçalves Binder, RG: 3641786, RG: 6580422. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Nota de cartório: Ofício assinado(a) digitalmente, disponível no sistema para impressão pelo advogado/parte interessada, podendo o(a) mesmo(a) ser retirado(a) em cartório., comprovando sua distribuição no prazo legal. Advogados(s): Lilian Cavalieri Ito (OAB 211310/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
14/11/2013		Remetido ao DJE Imp 14/11.
12/11/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 119: indefiro, por ora, expedição de ofício ao TRE. Em relação à pesquisa pelo Sistema RENAJUD (Detran), deverá a parte recolher, nos termos do Comunicado 170/2011, a taxa necessária. No mais, determino à(s) empresa(s) de telefonia Claro, Vivo, OI, TIM, Nextel e Embratel as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros de: NOME: Joao Carlos Binder e Miriam Gonçalves Binder, RG: 3641786, RG: 6580422. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Nota de cartório: Ofício assinado(a) digitalmente, disponível no sistema para impressão pelo advogado/parte interessada, podendo o(a) mesmo(a) ser retirado(a) em cartório., comprovando sua distribuição no prazo legal.
09/10/2013		Petição e Documento(s) Juntado
04/09/2013		Serventuário JUNTADA - 04/09
19/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2013 Data da Disponibilização: 19/08/2013 Data da Publicação: 20/08/2013 Número do Diário: 1479 Página: 252/259
14/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0206/2013 Teor do ato: nota de cartório: manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 117 no prazo legal. Int. Advogados(s): Lilian Cavalieri Ito (OAB 211310/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
01/08/2013		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado nota de cartório: manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 117 no prazo legal. Int.
17/07/2013		Petição Juntada Juntada de mandado 17/07
14/06/2013		Autos no Prazo
07/06/2013		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2013/050536-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/07/2013 Local: Cartório da 14ª Vara Cível
04/06/2013		Mandado Expedido mesa diretora
25/04/2013		Petição e Documento(s) Juntado
19/04/2013		Serventuário
29/01/2013		Autos no Prazo
29/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2013 Data da Disponibilização: 29/01/2013 Data da Publicação: 30/01/2013 Número do Diário: 1344 Página: 341/352
23/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0010/2013 Teor do ato: ciência de fls. 106/107 - ofício do IIRGD Advogados(s): Lilian Cavalieri Ito (OAB 211310/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
23/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0010/2013 Teor do ato: ciência de fls. 106/107 - ofício do IIRGD Advogados(s): Lilian Cavalieri Ito (OAB 211310/SP), Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
23/01/2013		Remetido ao DJE ciência de fls. 106/107 - ofício do IIRGD
05/12/2012		Remetido ao DJE imp 04/12
28/11/2012		Petição Juntada
21/10/2012		Mudança de Classe Processual
29/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25
28/06/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - remetida 28/06
28/06/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 100 - Expeça-se ofício como requerido às fls. 98/99. Int. Nota de Cartório: providenciar a retirada do ofício expedido.
14/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 14/05
11/05/2012		Conclusos Conclusos em 14/05
08/05/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - diretora 08/05
09/03/2012		Aguardando Digitação DAT 09/03
08/03/2012		Conclusos Conclusos 08/03
08/03/2012		Despacho Proferido Expeça-se ofício como requerido às fls. 98/99. Int. Nota de Cartório: providenciar a retirada do ofício expedido.
06/03/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa chefe par
05/03/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 05/03
15/12/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 22
03/10/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 22
30/09/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação REM 30/9
30/09/2011		Data da Publicação SIDAP NOTA DE CARTÓRIO Ciência da devolução do(a) carta precatória de fls.85/96, negativo.( desconhecidos).
30/09/2011		Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO Ciência da devolução do(a) carta precatória de fls.85/96, negativo.( desconhecidos).
20/07/2011		Aguardando Publicação Imprensa 19/07
18/07/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
06/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 17/02
17/02/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 17/02
14/02/2011		Conclusos Conclusos em 15/02
10/02/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - mesa diretora - carta precatória
20/12/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 01/10
01/10/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat 01-10
10/08/2010		Aguardando Prazo P. 09/09
06/08/2010		Aguardando Publicação IMP. REMETIDA - 06/08
06/08/2010		Aguardando Intimação Providenciar cópia(s) de fls. 02/05 e procuração para a expedição do(a) precatória.
01/07/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 03/05
03/05/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 03/05
22/02/2010		Aguardando Providências Aguardando ProvidênciasMESA CHEFE (cls c/lucia)
19/02/2010		Conclusos Conclusos EM 22/02
25/11/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada (NOVEMBRO)
10/11/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (03/12/09)
09/11/2009		Aguardando Publicação IMP. REMETIDA.
06/11/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 69 - Vistos. Embora os avisos de recebimento das cartas de citação de fls. 66/67 tenham sido juntados aos autos devidamente cumpridos, tratando-se de citação de pessoas físicas realizada pelo correio, deve ser observado o disposto no art. 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que é expresso ao estatuir que ?A carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo.? Desta forma, considerando que as assinaturas constantes nos referidos avisos de recebimento de carta citatória são de pessoas diversas dos réus, tais citações não podem ser consideradas válidas. Nesse sentido: ?Citação pelo correio. Pessoa física. Para a validade da citação, não basta a entrega da correspondência no endereço do citando; o carteiro fará a entrega da carta ao destinatário, colhendo a sua assinatura no recibo? (RSTJ 88/187). No mesmo sentido: RSTJ 95/391, STJ-RF 351/384. ?Na citação de pessoa física por via postal, é indispensável a entrega diretamente ao citando, devendo o carteiro colher seu ciente. Se o aviso de recebimento da carta citatória for assinado por outra pessoa, que não o próprio citando, e não houver contestação, o autor tem o ônus de demonstrar que o réu, ainda que não tenha assinado o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada? (STJ-RF 351/384). No mesmo sentido: RSTJ 88/187, 95/391; STJ-1 Turma, Resp 57.370-0-RS, rel. Min. Demócrito Reinaldo, j. 26.4.95, DJU 22.5.95, p. 14.369; RJTJERGS 172/28. Por tal motivo, torno sem efeito a certidão retro. Manifeste-se o condomínio autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.
27/10/2009		Despacho Proferido Vistos. Embora os avisos de recebimento das cartas de citação de fls. 66/67 tenham sido juntados aos autos devidamente cumpridos, tratando-se de citação de pessoas físicas realizada pelo correio, deve ser observado o disposto no art. 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que é expresso ao estatuir que ?A carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo.? Desta forma, considerando que as assinaturas constantes nos referidos avisos de recebimento de carta citatória são de pessoas diversas dos réus, tais citações não podem ser consideradas válidas. Nesse sentido: ?Citação pelo correio. Pessoa física. Para a validade da citação, não basta a entrega da correspondência no endereço do citando; o carteiro fará a entrega da carta ao destinatário, colhendo a sua assinatura no recibo? (RSTJ 88/187). No mesmo sentido: RSTJ 95/391, STJ-RF 351/384. ?Na citação de pessoa física por via postal, é indispensável a entrega diretamente ao citando, devendo o carteiro colher seu ciente. Se o aviso de recebimento da carta citatória for assinado por outra pessoa, que não o próprio citando, e não houver contestação, o autor tem o ônus de demonstrar que o réu, ainda que não tenha assinado o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada? (STJ-RF 351/384). No mesmo sentido: RSTJ 88/187, 95/391; STJ-1 Turma, Resp 57.370-0-RS, rel. Min. Demócrito Reinaldo, j. 26.4.95, DJU 22.5.95, p. 14.369; RJTJERGS 172/28. Por tal motivo, torno sem efeito a certidão retro. Manifeste-se o condomínio autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.
10/09/2009		Aguardando Prazo P. 12/10
10/09/2009		Juntada de A.R . Juntada do Aviso de Recebimento - A .R.
18/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (30/07/09)
17/06/2009		Aguardando Conferência cartas de citação
04/06/2009		Aguardando Publicação IMP. REMETIDA.
04/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 62 - Vistos. Fls. 59/60: Verifico que o endereço ora indicado para citação dos réus situa-se em comarca diversa da capital, e que a distância entre as comarcas pode, por si só, constituir-se em dificuldade à defesa por parte dos requeridos, caso necessário seu comparecimento a audiência de tentativa de conciliação. Observo ainda que o Setor de Conciliação deste fórum não recomenda a designação de audiências em tal setor quando a parte ré reside em comarca diversa, tendo em vista que freqüentemente os expedientes necessários a sua citação não são expedidos e cumpridos em tempo hábil, ocasionando a perda da data de audiência em uma pauta que se encontra lotada. Assim, ausente prejuízo à defesa, e considerando que eventual audiência de conciliação poderá ser designada a qualquer momento, bastando para tanto mera manifestação de interesse das partes nesse sentido, determino que o presente feito tramitará pelo procedimento ORDINÁRIO. Retifique-se a autuação. Após, citem-se, com as cautelas legais. Int.
29/05/2009		Despacho Proferido Vistos. Fls. 59/60: Verifico que o endereço ora indicado para citação dos réus situa-se em comarca diversa da capital, e que a distância entre as comarcas pode, por si só, constituir-se em dificuldade à defesa por parte dos requeridos, caso necessário seu comparecimento a audiência de tentativa de conciliação. Observo ainda que o Setor de Conciliação deste fórum não recomenda a designação de audiências em tal setor quando a parte ré reside em comarca diversa, tendo em vista que freqüentemente os expedientes necessários a sua citação não são expedidos e cumpridos em tempo hábil, ocasionando a perda da data de audiência em uma pauta que se encontra lotada. Assim, ausente prejuízo à defesa, e considerando que eventual audiência de conciliação poderá ser designada a qualquer momento, bastando para tanto mera manifestação de interesse das partes nesse sentido, determino que o presente feito tramitará pelo procedimento ORDINÁRIO. Retifique-se a autuação. Após, citem-se, com as cautelas legais. Int.
30/04/2009		Aguardando Publicação IMP. REMETIDA.
28/04/2009		Data da Publicação SIDAP Proc. nº. 08.183251-6 Vistos. Ao iniciar os procedimentos necessários ao comando de penhora online junto ao sistema BacenJud, este juízo constatou a impossibilidade de realizar a diligência, uma vez que o condomínio autor forneceu o nº. do CPF dos executados de forma incompleta (faltam dois dígitos), além de ter fornecido um único número para os dois executados. Assim, para possibilitar a realização da diligência deferida, providencie o condomínio autor o correto nº. do CPF dos executados. Int. S.P.,d.s.
28/04/2009		Despacho Proferido Proc. nº. 08.183251-6 Vistos. Ao iniciar os procedimentos necessários ao comando de penhora online junto ao sistema BacenJud, este juízo constatou a impossibilidade de realizar a diligência, uma vez que o condomínio autor forneceu o nº. do CPF dos executados de forma incompleta (faltam dois dígitos), além de ter fornecido um único número para os dois executados. Assim, para possibilitar a realização da diligência deferida, providencie o condomínio autor o correto nº. do CPF dos executados. Int. S.P.,d.s.
25/03/2009		Aguardando Remessa Aguardando Remessa (CONCLUSÃO)
24/03/2009		Aguardando Remessa Processo nº 583.00.2008.183251-6(1348/2008) 14ª Vara Cível CERTIFICO E DOU FÉ QUE a audiência designada para 24 de março de 2009, às 11:40 horas, restou prejudicada ante a ausência dos requeridos ou de quem os representasse, estando presente apenas o requerente Condomínio Edifício Aran, na pessoa de sua advogada, Dra. Lílian Cavalieri, OAB/SP 211.310, ciente do prazo de 05 (cinco) dias para a juntada de substabelecimento. CERTIFICO MAIS E FINALMENTE QUE devolvo os autos à Vara de origem, sem instalar a audiência, por determinação do MM. Juiz de Direito Coordenador do Setor de Conciliação Cível deste Fórum João Mendes Júnior. NADA MAIS. São Paulo, 24 de março de 2009. Eu, _______________ (Bruno Moreno Salomão), Escrevente, assino. bruno
19/03/2009		Aguardando Audiência RECEBI NO SETOR EM 19/03/09 guilherme
19/03/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Setor de Conciliação em 19/03/09.
13/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (16/04/09)
12/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (IMPRENSA REMETIDA)
12/03/2009		Juntada de Mandado Fls.36/38: Ciência ao autor da juntada do mandado certidão negativa (o imóvel encontra-se vazio).
05/03/2009		Aguardando Audiência Aguardando Audiência (CALHA AUDIENCIA)
19/02/2009		Aguardando Providências CARGA DE MANDADO
17/02/2009		Aguardando Publicação IMP. REMETIDA.
16/02/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 33 - Vistos. 1. Designo audiência de tentativa de conciliação (art. 277, do CPC), para o dia 24 de março de 2009, às 11h40min, a se realizar no Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior, localizado na Praça João Mendes, s/n, 21º andar, sala 2.111. Intime(m)-se o(s) autor(es), na pessoa de seus advogados, da audiência designada. O prazo para defesa, de dez dias, iniciar-se-á no 1º dia útil que se seguir à audiência, caso não obtido acordo. 2. Cite-se a parte ré, na forma requerida na inicial, para comparecimento à audiência, ficando ciente de que, não comparecendo ou não se representando por preposto com poderes para transigir (art. 277, § 3º do CPC), presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se do contrário resultar da prova dos autos (art. 277, § 2º, C.P.C). 3. A ausência do autor ou de seu patrono, com poderes expressos para transigir, acarretará a extinção do feito. 4. Cumpra-se, observadas as formalidades legais, servido a presente como mandado. São Paulo, 16 de fevereiro de 2009.
13/02/2009		Despacho Proferido Vistos. 1. Designo audiência de tentativa de conciliação (art. 277, do CPC), para o dia 24 de março de 2009, às 11h40min, a se realizar no Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior, localizado na Praça João Mendes, s/n, 21º andar, sala 2.111. Intime(m)-se o(s) autor(es), na pessoa de seus advogados, da audiência designada. O prazo para defesa, de dez dias, iniciar-se-á no 1º dia útil que se seguir à audiência, caso não obtido acordo. 2. Cite-se a parte ré, na forma requerida na inicial, para comparecimento à audiência, ficando ciente de que, não comparecendo ou não se representando por preposto com poderes para transigir (art. 277, § 3º do CPC), presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se do contrário resultar da prova dos autos (art. 277, § 2º, C.P.C). 3. A ausência do autor ou de seu patrono, com poderes expressos para transigir, acarretará a extinção do feito. 4. Cumpra-se, observadas as formalidades legais, servido a presente como mandado. São Paulo, 16 de fevereiro de 2009.
21/01/2009		Aguardando Remessa Aguardando Remessa-CONCLUSOS
29/12/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada em geral
22/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo: 21/01/09
28/11/2008		Aguardando Conferência CARTA DE CIENTIFICAÇÃO
16/10/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (DAT)
09/10/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada em geral
10/09/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada em geral
26/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (p. 10)
25/08/2008		Aguardando Publicação IMP. REMETIDA.
20/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 24 - Proc. nº. 08.183251-6 Vistos. Recolha o autor as custas postais necessárias à cientificação do credor hipotecário, requerida às fls. 04. Consigno desde já que neste momento processual está deferida, somente, a cientificação deste quanto ao ajuizamento da ação. Após, voltem conclusos para designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. S.P.,d.s.
20/08/2008		Despacho Proferido Proc. nº. 08.183251-6 Vistos. Recolha o autor as custas postais necessárias à cientificação do credor hipotecário, requerida às fls. 04. Consigno desde já que neste momento processual está deferida, somente, a cientificação deste quanto ao ajuizamento da ação. Após, voltem conclusos para designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. S.P.,d.s.
19/08/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 589580
18/08/2008		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 589580 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 584-14ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 18/08/2008 Data de Recebimento: 19/08/2008 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
18/08/2008		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 14ª. Vara Cível

Data	Tipo
06/02/2013	Guia de Diligência
06/12/2013	Petições Diversas
30/06/2016	Petições Diversas
24/03/2017	Petições Diversas
22/05/2018	Petições Diversas
21/11/2018	Petições Diversas
09/04/2019	Petições Diversas
29/04/2019	Petições Diversas
15/08/2019	Petições Diversas
27/08/2019	Petições Diversas
11/12/2019	Embargos de Declaração
17/12/2019	Petições Diversas
05/02/2020	Petições Diversas
02/03/2020	Petições Diversas
03/03/2020	Petições Diversas
10/07/2020	Petições Diversas
15/10/2020	Petições Diversas
23/02/2021	Petições Diversas
12/03/2021	Petições Diversas
04/06/2021	Petições Diversas
07/03/2022	Pedido de Designação de Hastas
24/03/2022	Intimação
27/05/2022	Petições Diversas
12/07/2022	Petições Diversas
03/10/2022	Petição Intermediária
17/11/2022	Petição Intermediária
14/02/2023	Petição Intermediária
17/02/2023	Petições Diversas
08/03/2023	Petição Intermediária
02/06/2023	Petições Diversas
08/08/2023	Petição Intermediária
11/12/2023	Petições Diversas
04/01/2024	Petição Intermediária
21/03/2024	Petição Intermediária
18/10/2024	Petição Intermediária
01/11/2024	Embargos de Declaração
28/11/2024	Petição Intermediária
18/06/2025	Pedido de Intimação por Edital do Executado
25/06/2025	Petições Diversas
28/07/2025	Petições Diversas
29/08/2025	Petições Diversas
03/09/2025	Petições Diversas
15/09/2025	Pedido de Expedição de Carta de Arrematação
22/09/2025	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
24/03/2009	Conciliação	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
05/12/2017	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	determinação de fls.189, datada de 02/02/2017
05/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
13/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
22/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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