Reqte	Odila Gonçalves Francisco Advogada:  Nilza Aparecida Migliorato   Advogada:  Nathalie Camarinha Queiroz   Advogado:  Ricardo Ferreira Scarpi
Reqdo	Bradesco Vida e Previdência S.a Advogado:  Inaldo Bezerra Silva Junior   Advogado:  Darcio Jose da Mota

Reqte	Odila Gonçalves Francisco Advogada:  Nilza Aparecida Migliorato   Advogada:  Nathalie Camarinha Queiroz   Advogado:  Ricardo Ferreira Scarpi
Reqte	José Carlos Gonçalves Francisco Advogada:  Nilza Aparecida Migliorato   Advogada:  Nathalie Camarinha Queiroz   Advogado:  Ricardo Ferreira Scarpi
Reqte	Heloisa Francisco Rios Advogada:  Nilza Aparecida Migliorato   Advogada:  Nathalie Camarinha Queiroz   Advogado:  Ricardo Ferreira Scarpi
Reqdo	Bradesco Vida e Previdência S.a Advogado:  Inaldo Bezerra Silva Junior   Advogado:  Darcio Jose da Mota
Reqdo	Bradesco Seguros S/A

Data		Movimento
20/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/04/2022		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
20/04/2022		Desentranhamento de Petição ou Documento Desentranhado o processo 0051819-74.2017.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Previdência privada
28/03/2022		Autos no Prazo prazo 28/03/2023 Vencimento: 13/05/2022
16/02/2022		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
20/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/04/2022		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
20/04/2022		Desentranhamento de Petição ou Documento Desentranhado o processo 0051819-74.2017.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Previdência privada
28/03/2022		Autos no Prazo prazo 28/03/2023 Vencimento: 13/05/2022
16/02/2022		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
26/01/2022		Autos no Prazo PRAZO 21/03 Vencimento: 11/03/2022
19/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2022 Data da Publicação: 20/01/2022 Número do Diário: 3430
18/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0031/2022 Teor do ato: Ciência do desarquivamento dos autos. Decorridos trinta dias sem manifestação serão novamente remetidos ao arquivo, independentemente de nova publicação. Advogados(s): Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
17/01/2022		Processo Desarquivado Sem Reabertura Ciência do desarquivamento dos autos. Decorridos trinta dias sem manifestação serão novamente remetidos ao arquivo, independentemente de nova publicação.
08/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2022 Data da Publicação: 11/01/2022 Número do Diário: 3423
07/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0001/2022 Teor do ato: desarq. solicitado (pedido revisado em 01/2022) Advogados(s): Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
02/01/2022		Serventuário desarq. solicitado (pedido revisado em 01/2022)
12/12/2021		Serventuário SOLICITADO EM 13/12/2021
01/06/2021		Arquivado Definitivamente etiquetas 9020001877993, 9001975111554, 9001975111555, 9001975111556
12/12/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
19/08/2019		Processo Desarquivado Sem Reabertura
04/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: Página:
29/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 32,15 para o exercício de 2019) ou 0,661 UFESPs para processos arquivados em Cartório (R$ 17,53 para o exercício de 2019), em 05(cinco) dias. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias, sem recolhimento, a petição será encaminhada à OAB. Advogados(s): Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
24/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 32,15 para o exercício de 2019) ou 0,661 UFESPs para processos arquivados em Cartório (R$ 17,53 para o exercício de 2019), em 05(cinco) dias. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias, sem recolhimento, a petição será encaminhada à OAB.
29/04/2019		Arquivado Definitivamente Pacote 16651/2019 (1º ao 4º vol.)
12/03/2018		Recebidos os Autos da Contadoria 1 ao 4 volumes
09/03/2018		Remetidos os autos da Contadoria 1 ao 4 volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
24/08/2017		Recebidos os Autos pela Contadoria 1º ao 4º volume
23/08/2017		Remetidos os Autos para a Contadoria 1º ao 4º volume Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
23/08/2017		Processo Entranhado Entranhado o processo 0051819-74.2017.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Previdência privada
23/08/2017		Início da Execução Juntado 0051819-74.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
14/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: ' Página:
02/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0278/2017 Teor do ato: Vistos.Primeiramente, cadastre-se como incidente de cumprimento de sentença, fazendo-se as devidas anotações, inclusive com nova etiqueta de atuação, procedendo-se o entranhamento do incidente, sendo que as futuras petições deverão ser direcionadas ao incidente a ser criado, sob pena de não apreciação.No mais, razão assiste ao executado. De fato, o acórdão do recurso de apelação (fls. 402/408), cujos dizeres foram reiterados no acórdão do recurso de agravo de instrumento (fls. 613/621), estabeleceu que os juros moratórios da apólice de nº 22.440 devem ser contados a partir da citação, porque não houve justificativa para a recusa dos autores no recebimento dessa apólice.Assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para aplicar o juros de mora, referente à apólice de nº 22.440, a partir da data da citação.Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP)
02/08/2017		Decisão Vistos.Primeiramente, cadastre-se como incidente de cumprimento de sentença, fazendo-se as devidas anotações, inclusive com nova etiqueta de atuação, procedendo-se o entranhamento do incidente, sendo que as futuras petições deverão ser direcionadas ao incidente a ser criado, sob pena de não apreciação.No mais, razão assiste ao executado. De fato, o acórdão do recurso de apelação (fls. 402/408), cujos dizeres foram reiterados no acórdão do recurso de agravo de instrumento (fls. 613/621), estabeleceu que os juros moratórios da apólice de nº 22.440 devem ser contados a partir da citação, porque não houve justificativa para a recusa dos autores no recebimento dessa apólice.Assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para aplicar o juros de mora, referente à apólice de nº 22.440, a partir da data da citação.Após, tornem conclusos.Intime-se.
02/08/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
09/05/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
17/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: Página:
13/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: Concedido o prazo de 05 dias ao requerido. Advogados(s): Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
09/03/2017		Ato ordinatório Concedido o prazo de 05 dias ao requerido.
16/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2017 Data da Disponibilização: 16/02/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2290 Página:
16/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2017 Data da Disponibilização: 16/02/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2290 Página:
10/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0041/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a manifestação da executada às fls. 676/683, retornem os autos ao contador. Intime-se. Advogados(s): Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
10/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0041/2017 Teor do ato: Vistos. 1- PUBLIQUE-SE FLS. 684: 2- Fls. 685: digam sobre a informação do Contador, em 05 dias.Intime-se. Advogados(s): Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
07/02/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- PUBLIQUE-SE FLS. 684: 2- Fls. 685: digam sobre a informação do Contador, em 05 dias.Intime-se.
06/02/2017		Recebidos os Autos da Contadoria 1ª ao 4ª Volumes
06/02/2017		Remetidos os autos da Contadoria 1ª ao 4ª Volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
23/09/2016		Recebidos os Autos pela Contadoria
19/09/2016		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
16/09/2016		Decisão Vistos.Ante a manifestação da executada às fls. 676/683, retornem os autos ao contador. Intime-se.
16/09/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
30/08/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
28/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2016 Data da Disponibilização: 28/07/2016 Data da Publicação: 29/07/2016 Número do Diário: Página:
15/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0300/2016 Teor do ato: Concedido o prazo de 10 dias ao requerido. Advogados(s): Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
14/07/2016		Ato ordinatório Concedido o prazo de 10 dias ao requerido.
01/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2016 Data da Disponibilização: 01/07/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: Página:
22/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0260/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 648/664: manifestem-se as partes sobre o cálculo do contador.Int. Advogados(s): Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP)
20/06/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 648/664: manifestem-se as partes sobre o cálculo do contador.Int.
15/06/2016		Recebidos os Autos da Contadoria 1° ao 4° Volumes
15/06/2016		Remetidos os autos da Contadoria 1° ao 4° Volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
06/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número do Diário: Página:
28/03/2016		Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0111/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 601 e seguintes: Ciência da decisão que deu provimento parcial ao agravo de instrumento. Remetam-se os autos ao contador, para retificação do cálculo nos termos do v. Acórdão (fl.621). Int. Advogados(s): Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
17/03/2016		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
17/03/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 601 e seguintes: Ciência da decisão que deu provimento parcial ao agravo de instrumento. Remetam-se os autos ao contador, para retificação do cálculo nos termos do v. Acórdão (fl.621). Int.
17/03/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
14/03/2016		Conclusos para Despacho 4º vol. Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
09/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2015 Data da Disponibilização: 09/02/2015 Data da Publicação: 10/02/2015 Número do Diário: Página:
03/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0035/2015 Teor do ato: Ante o efeito suspensivo concedido ao AI (fls. 545), aguarde-se comunicação oficial do julgamento do Agravo. Ciência ao exequente do depósito de fls. 592, no valor de R$7.860,26, em cumprimento à decisão de fls. 540/541. Advogados(s): Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
02/02/2015		Decisão Ante o efeito suspensivo concedido ao AI (fls. 545), aguarde-se comunicação oficial do julgamento do Agravo. Ciência ao exequente do depósito de fls. 592, no valor de R$7.860,26, em cumprimento à decisão de fls. 540/541.
18/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0725/2014 Data da Disponibilização: 18/12/2014 Data da Publicação: 19/12/2014 Número do Diário: Página:
17/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0725/2014 Teor do ato: Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Informação em separado. Encaminhe-se por email. Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos. Aguarde-se solução do agravo. Advogados(s): Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
16/12/2014		Decisão Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Informação em separado. Encaminhe-se por email. Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos. Aguarde-se solução do agravo.
16/12/2014		Decisão informação AI
21/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0684/2014 Data da Disponibilização: 21/11/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: Página:
19/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0684/2014 Teor do ato: Trata-se de execução de título judicial, em que o executado solicitou a extinção do processo ante o depósito realizado nos autos. Sobreveio a decisão de fls. 447/448, que após estabelecer os valores que deveriam ser pagos nos termos do título executivo (R$7.159,90 pela apólice 22.440 e R$16.190,41 pela apólice 3.025, corrigidos pelo IGP-M/FGV e IGP-DI, respectivamente, desde novembro de 2005, além de juros moratórios desde novembro de 2005 no primeiro caso e citação no segundo), determinou a remessa dos autos ao Contador, "para atualização dos valores previstos no título executivo judicial, de acordo com as diretrizes fixadas no item 2, acima, até o mês de dezembro de 2009, momento em que realizado o depósito judicial de fls. 334/335; a partir de então, descontado o montante depositado, deverá ser feita uma nova correção, até o mês de abril de 2013, quando houve um novo depósito judicial (v. Fls. 427), para que, enfim, seja apontada a existência de eventual saldo remanescente" (fls. 448). Interposto agravo retido (sic), foi mantida a decisão. Em que pese a argumentação das partes, o cálculo de fls. 519/521, como esclarecido a fls. 518, foi elaborado de acordo com o título executivo e a decisão de fls. 447/448, que é clara quanto aos valores devidos, índices de correção monetária e termo inicial de correção monetária e juros moratórios. Igualmente, a decisão é clara quanto ao cálculo dos encargos após os depósitos realizados nos autos. Diante do exposto, indefiro o pedido de extinção do processo e homologo o cálculo de fls. 519/521, para reconhecer a existência de saldo devedor no valor de R$7.481,56, em agosto de 2014. Intime-se o executado a pagar o saldo devedor, mais correção monetária e juros moratórios a partir de 06.08.2014, data do cálculo, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%. Intime-se. Advogados(s): Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
18/11/2014		Decisão Trata-se de execução de título judicial, em que o executado solicitou a extinção do processo ante o depósito realizado nos autos. Sobreveio a decisão de fls. 447/448, que após estabelecer os valores que deveriam ser pagos nos termos do título executivo (R$7.159,90 pela apólice 22.440 e R$16.190,41 pela apólice 3.025, corrigidos pelo IGP-M/FGV e IGP-DI, respectivamente, desde novembro de 2005, além de juros moratórios desde novembro de 2005 no primeiro caso e citação no segundo), determinou a remessa dos autos ao Contador, "para atualização dos valores previstos no título executivo judicial, de acordo com as diretrizes fixadas no item 2, acima, até o mês de dezembro de 2009, momento em que realizado o depósito judicial de fls. 334/335; a partir de então, descontado o montante depositado, deverá ser feita uma nova correção, até o mês de abril de 2013, quando houve um novo depósito judicial (v. Fls. 427), para que, enfim, seja apontada a existência de eventual saldo remanescente" (fls. 448). Interposto agravo retido (sic), foi mantida a decisão. Em que pese a argumentação das partes, o cálculo de fls. 519/521, como esclarecido a fls. 518, foi elaborado de acordo com o título executivo e a decisão de fls. 447/448, que é clara quanto aos valores devidos, índices de correção monetária e termo inicial de correção monetária e juros moratórios. Igualmente, a decisão é clara quanto ao cálculo dos encargos após os depósitos realizados nos autos. Diante do exposto, indefiro o pedido de extinção do processo e homologo o cálculo de fls. 519/521, para reconhecer a existência de saldo devedor no valor de R$7.481,56, em agosto de 2014. Intime-se o executado a pagar o saldo devedor, mais correção monetária e juros moratórios a partir de 06.08.2014, data do cálculo, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%. Intime-se.
18/11/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
10/10/2014		Conclusos para Decisão Cls. para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Fernanda Gomes Camacho
14/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0487/2014 Data da Disponibilização: 14/08/2014 Data da Publicação: 15/08/2014 Número do Diário: Página:
11/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0487/2014 Teor do ato: Manifestem-se as partes acerca dos calculos apresentados pela Contadoria Judicial de fls. 518/528, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP)
11/08/2014		Ato ordinatório Manifestem-se as partes acerca dos calculos apresentados pela Contadoria Judicial de fls. 518/528, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/08/2014		Recebidos os Autos da Contadoria
11/08/2014		Remetidos os autos da Contadoria 1ª ao 3ª Volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
12/07/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 23/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados
03/06/2014		Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2014		Remetidos os Autos para a Contadoria 1º ao 3º vol. Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
19/05/2014		Decisão Renumerem-se corretamente as folhas dos autos a partir de fls. 495. Após, ante a discordância da autora, retornem os autos ao Contador. Intime-se.
19/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2014 Data da Disponibilização: 19/03/2014 Data da Publicação: 20/03/2014 Número do Diário: Página:
12/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0152/2014 Teor do ato: Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos e cálculos apresentados pela Contadoria às fls. 484/494, em 05(cinco) dias. Advogados(s): Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
11/03/2014		Ato ordinatório Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos e cálculos apresentados pela Contadoria às fls. 484/494, em 05(cinco) dias.
10/03/2014		Remetidos os Autos para o Cartório de Origem 1ª ao 3ª Volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
17/01/2014		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
17/01/2014		Remetidos os Autos para o Cartório de Origem Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
14/01/2014		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria Vencimento: 14/02/2014
12/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0601/2013 Data da Disponibilização: 12/12/2013 Data da Publicação: 13/12/2013 Número do Diário: Página:
28/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0601/2013 Teor do ato: Anote-se a interposição de agravo retido (fls. 460/469). Mantenho a decisão de fls. 447/448 por seus fundamentos. Ante as impugnações oferecidas pelas partes, ao Contador para ratificação ou retificação do cálculo de fls. 449/451. Intime-se. Advogados(s): Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
27/11/2013		Decisão Anote-se a interposição de agravo retido (fls. 460/469). Mantenho a decisão de fls. 447/448 por seus fundamentos. Ante as impugnações oferecidas pelas partes, ao Contador para ratificação ou retificação do cálculo de fls. 449/451. Intime-se.
15/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0463/2013 Data da Disponibilização: 15/10/2013 Data da Publicação: 16/10/2013 Número do Diário: Página:
15/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0463/2013 Data da Disponibilização: 15/10/2013 Data da Publicação: 16/10/2013 Número do Diário: Página:
02/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0463/2013 Teor do ato: Ciência às partes do cálculo de fls. 449/451. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP)
02/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0463/2013 Teor do ato: 1. Por força da r. sentença proferida às fls. 306/312, foi a ré condenada ao "pagamento de R$ 16.190,41, por conta da apólice nº 3025, e R$7.159,90, por força da apólice nº 22440, corrigidos o primeiro valor pela TR desde a data em que calculado até o efetivo pagamento, e o segundo pelo IGP-M/FGV, desde a data em que calculado até o efetivo pagamento, além de juros de mora são devidos à razão de 1% ao mês (...), contados a partir da mesma data" (v. fls. 311/312). Posteriormente, com a prolação do v. acórdão encartado às fls. 402/406, houve parcial reforma da r. sentença em apreço, para que se aplicasse "o índice IGP-DI, pleiteado na inicial, exclusivamente quanto à apólice n.º 3025, referente ao seguro Top Clube Convencional" (v. fls. 405), bem como para que, no tocante à apólice n.º 22.440, os juros moratórios fossem contados a partir da citação. Impôs-se à ré, ainda, o pagamento das "custas processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação ora fixada, devidamente corrigida" (v. fls. 406). 2. Em outras palavras, o título executivo estabelece que a ré deve pagar os seguintes valores: A) apólice n.º 22.440: R$7.159,90 (sete mil cento e cinquenta e nove reais), corrigidos pelo IGP-M/FGV, desde novembro de 2005, com a incidência de juros moratórios, à razão de 1% (um por cento) ao mês, também a partir de novembro de 2005; B) apólice n.º 3.025: R$16.190,41 (dezesseis mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos), corrigidos pelo IGP-DI, desde novembro de 2005, com a incidência de juros moratórios, à razão de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação; C) custas processuais; D) honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) do total da condenação. 3. Em dezembro de 2009 (v. fls. 334/335), a ré depositou judicialmente a quantia de R$35.398,77 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), montante esse que, por óbvio, não pode ser desconsiderado, haja vista o entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça: "A jurisprudência desta Corte considera indevidos novos juros moratórios e atualização, tendo em vista o depósito judicial já contar com remuneração específica. Precedentes" (AgREsp n.º 200900178474, Aldir Passarinho Junior, 4.ª Turma, DJe 3.9.2010, grifei). 4. Considerando, portanto, a grande divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos à contadoria judicial, com o objetivo de que se proceda à atualização dos valores previstos no título executivo judicial, de acordo com as diretrizes fixadas no item 2, acima, até o mês de dezembro de 2009, momento em que realizado o depósito judicial de fls. 334/335; a partir de então, descontado o montante depositado, deverá ser feita uma nova correção, até o mês abril de 2013, quando houve um novo depósito judicial (v. fls. 427), para que, enfim, seja apontada a existência de eventual saldo remanescente. 5. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP)
01/10/2013		Ato ordinatório Ciência às partes do cálculo de fls. 449/451.
21/08/2013		Decisão 1. Por força da r. sentença proferida às fls. 306/312, foi a ré condenada ao "pagamento de R$ 16.190,41, por conta da apólice nº 3025, e R$7.159,90, por força da apólice nº 22440, corrigidos o primeiro valor pela TR desde a data em que calculado até o efetivo pagamento, e o segundo pelo IGP-M/FGV, desde a data em que calculado até o efetivo pagamento, além de juros de mora são devidos à razão de 1% ao mês (...), contados a partir da mesma data" (v. fls. 311/312). Posteriormente, com a prolação do v. acórdão encartado às fls. 402/406, houve parcial reforma da r. sentença em apreço, para que se aplicasse "o índice IGP-DI, pleiteado na inicial, exclusivamente quanto à apólice n.º 3025, referente ao seguro Top Clube Convencional" (v. fls. 405), bem como para que, no tocante à apólice n.º 22.440, os juros moratórios fossem contados a partir da citação. Impôs-se à ré, ainda, o pagamento das "custas processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação ora fixada, devidamente corrigida" (v. fls. 406). 2. Em outras palavras, o título executivo estabelece que a ré deve pagar os seguintes valores: A) apólice n.º 22.440: R$7.159,90 (sete mil cento e cinquenta e nove reais), corrigidos pelo IGP-M/FGV, desde novembro de 2005, com a incidência de juros moratórios, à razão de 1% (um por cento) ao mês, também a partir de novembro de 2005; B) apólice n.º 3.025: R$16.190,41 (dezesseis mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos), corrigidos pelo IGP-DI, desde novembro de 2005, com a incidência de juros moratórios, à razão de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação; C) custas processuais; D) honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) do total da condenação. 3. Em dezembro de 2009 (v. fls. 334/335), a ré depositou judicialmente a quantia de R$35.398,77 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), montante esse que, por óbvio, não pode ser desconsiderado, haja vista o entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça: "A jurisprudência desta Corte considera indevidos novos juros moratórios e atualização, tendo em vista o depósito judicial já contar com remuneração específica. Precedentes" (AgREsp n.º 200900178474, Aldir Passarinho Junior, 4.ª Turma, DJe 3.9.2010, grifei). 4. Considerando, portanto, a grande divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos à contadoria judicial, com o objetivo de que se proceda à atualização dos valores previstos no título executivo judicial, de acordo com as diretrizes fixadas no item 2, acima, até o mês de dezembro de 2009, momento em que realizado o depósito judicial de fls. 334/335; a partir de então, descontado o montante depositado, deverá ser feita uma nova correção, até o mês abril de 2013, quando houve um novo depósito judicial (v. fls. 427), para que, enfim, seja apontada a existência de eventual saldo remanescente. 5. Int.
19/08/2013		Conclusos para Despacho Conclusos *
19/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2013 Data da Disponibilização: 19/07/2013 Data da Publicação: 22/07/2013 Número do Diário: Página:
15/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0282/2013 Teor do ato: Diga o executado. Intime-se. Advogados(s): Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
12/07/2013		Decisão Diga o executado. Intime-se.
21/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2013 Data da Disponibilização: 21/06/2013 Data da Publicação: 24/06/2013 Número do Diário: Página:
17/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0230/2013 Teor do ato: Fls. 429 e seguintes - diga a exequente. Intime-se. Advogados(s): Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
14/06/2013		Decisão Fls. 429 e seguintes - diga a exequente. Intime-se.
12/06/2013		Conclusos para Despacho conclusão 12/06/2013
15/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2013 Data da Disponibilização: 15/04/2013 Data da Publicação: 16/04/2013 Número do Diário: Página:
10/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0110/2013 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o vencedor sobre o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Nathalie Camarinha Queiroz (OAB 189874/SP), Nilza Aparecida Migliorato (OAB 22311/SP), Ricardo Ferreira Scarpi (OAB 195252/SP)
09/04/2013		Decisão Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o vencedor sobre o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intime-se.
04/03/2013		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça com dois volumes
22/10/2012		Mudança de Classe Processual
03/03/2010		Remessa ao Setor Remetido ao EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA em 03/03/2010
03/03/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat 3/3
02/03/2010		Juntada de Petição Juntada em 02/03
02/03/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat 02/03
26/02/2010		Juntada de Petição Juntada em 26/02
09/02/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 07/03
05/02/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 382 - Vistos. 1) Torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado, visto que não respeitou a suspensão dos prazos. 2) Ciência à parte autora do depósito de fls.329, no valor de R$ 35.398,77. 3) Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso de apelação de fls.336/381, nos efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1- Às contrarrazões. 3.2-Com a apresentação da resposta, ou certificada sua ausência, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Int.
04/02/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 04/02
03/02/2010		Despacho Proferido Vistos. 1) Torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado, visto que não respeitou a suspensão dos prazos. 2) Ciência à parte autora do depósito de fls.329, no valor de R$ 35.398,77. 3) Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso de apelação de fls.336/381, nos efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1- Às contrarrazões. 3.2-Com a apresentação da resposta, ou certificada sua ausência, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Int.
03/02/2010		Conclusos Conclusos
01/02/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução 01/02
29/01/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 28/01
19/01/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04/02
19/01/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.11/01
12/01/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 11
08/01/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição em 08/01
05/01/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-30
30/12/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução 30/12
10/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-28
09/12/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos: 1) Fls. 314/323: Conforme dicção expressa do art. 535, do Código de Processo Civil, "cabem embargos de declaração quando:" "I - houver na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição;" ... "II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal." Interpretação contrária e focada na lógica elementar permite concluir, portanto, que (I), não havendo no julgado, sentença ou acórdão, obscuridade ou contradição, NÃO CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; da mesma forma, os embargos de declaração são incabíveis quando nada for omitido no julgado, ou quando disser respeito a ponto sobre o qual não cabia pronunciamento na sentença. Desta forma, pode-se concluir que os presentes embargos de declaração, porque ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 535, do Código de Processo Civil, são incabíveis e, portanto, deles sequer cabe conhecer. A questão relativa ao preparo, como facilmente podem notar os embargantes, não foi definida na sentença, tratando-se de cálculos efetuado e valor publicado pela serventia em momento posterior, de acordo com as normas da CGJ. Não há, pois, qualquer erro material na sentença a ser reparado por meio de embargos de declaração. Tudo o quanto mais invocado pelos embargantes, ademais, serve a nada mais do que exteriorizar o inconformismo com o desfecho dado à lide, e para isto, obviamente, não se prestam os embargos. Ressalto que não tem o magistrado de discorrer sobre ?teses? lançadas pelas partes. Tem de decidir a lide utilizando-se dos argumentos e fundamentos necessários a tanto, nem mais, nem menos. Aliás, a assombrosa carta de processos impede que se vá além do necessário ao julgamento do feito, frustrando, ao menos a este magistrado, a impossibilidade de adornar suas decisões com um maior número de citações doutrinárias e jurisprudenciais. Primo, porém, e não foi diferente no caso em apreço, por analisar a matéria posta em julgamento de maneira exauriente, e a simples análise da sentença demonstra isso. Não estando presentes, pois, quaisquer das hipóteses previstas no art. 535 do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO dos presentes embargos de declaração. 2) Analiso em sede própria a questão do preparo e entendo que razão não assiste aos embargantes. É o valor da condenação deve servir de base de cálculo em relação ao condenado. Em relação aquele que teve seu pedido desacolhido quase na integralidade, o valor do preparo, segundo a lei, é calculado com base no valor dado à causa, que encerrará, em última análise, o valor da pretensão recursal. Nada há a ser retificado, pois. Int. São Paulo, 03 de dezembro de 2009.
04/12/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-04/12
03/12/2009		Despacho Proferido Vistos: 1) Fls. 314/323: Conforme dicção expressa do art. 535, do Código de Processo Civil, "cabem embargos de declaração quando:" "I - houver na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição;" ... "II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal." Interpretação contrária e focada na lógica elementar permite concluir, portanto, que (I), não havendo no julgado, sentença ou acórdão, obscuridade ou contradição, NÃO CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; da mesma forma, os embargos de declaração são incabíveis quando nada for omitido no julgado, ou quando disser respeito a ponto sobre o qual não cabia pronunciamento na sentença. Desta forma, pode-se concluir que os presentes embargos de declaração, porque ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 535, do Código de Processo Civil, são incabíveis e, portanto, deles sequer cabe conhecer. A questão relativa ao preparo, como facilmente podem notar os embargantes, não foi definida na sentença, tratando-se de cálculos efetuado e valor publicado pela serventia em momento posterior, de acordo com as normas da CGJ. Não há, pois, qualquer erro material na sentença a ser reparado por meio de embargos de declaração. Tudo o quanto mais invocado pelos embargantes, ademais, serve a nada mais do que exteriorizar o inconformismo com o desfecho dado à lide, e para isto, obviamente, não se prestam os embargos. Ressalto que não tem o magistrado de discorrer sobre ?teses? lançadas pelas partes. Tem de decidir a lide utilizando-se dos argumentos e fundamentos necessários a tanto, nem mais, nem menos. Aliás, a assombrosa carta de processos impede que se vá além do necessário ao julgamento do feito, frustrando, ao menos a este magistrado, a impossibilidade de adornar suas decisões com um maior número de citações doutrinárias e jurisprudenciais. Primo, porém, e não foi diferente no caso em apreço, por analisar a matéria posta em julgamento de maneira exauriente, e a simples análise da sentença demonstra isso. Não estando presentes, pois, quaisquer das hipóteses previstas no art. 535 do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO dos presentes embargos de declaração. 2) Analiso em sede própria a questão do preparo e entendo que razão não assiste aos embargantes. É o valor da condenação deve servir de base de cálculo em relação ao condenado. Em relação aquele que teve seu pedido desacolhido quase na integralidade, o valor do preparo, segundo a lei, é calculado com base no valor dado à causa, que encerrará, em última análise, o valor da pretensão recursal. Nada há a ser retificado, pois. Int. São Paulo, 03 de dezembro de 2009.
02/12/2009		Conclusos Conclusos
30/11/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
27/11/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 26/11
16/11/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-12
13/11/2009		Data da Publicação SIDAP Sentença nº 2977/2009 registrada em 09/11/2009 no livro nº 800 às Fls. 21/27: Ante o exposto, com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação à corré BRADESCO SEGUROS S/A. Sem condenação dos autores em custas e honorários, ante os fundamentos externados no corpo da sentença e o princípio da causalidade. Doutra parte, com espeque no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em relação a BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, para condená-la ao pagamento de R$ 16.190,41 por conta da apólice nº 3025, e R$ 7.159,90, por força da apólice nº 22440, corridos o primeiro valor pela TR desde da data em que calculado até o efetivo pagamento, e o segundo pelo IGP-M/FGV, desde a data em que calculado até o efetivo pagamento, além de juros de mora são devidos à razão de 1% ao mês (CC/2002, art. 406 c.c. art. 161, § 1º, do CTN), contados a partir da mesma data. Tendo a ré decaído de parte mínima, arcarão os autores com as custas e despesas processuais, fixada a verba honorária em R$ 2.000,00 (CPC, art. 20, § 4º), pois em relação a eles não houve condenção. P.R.I.C. Custas de Preparo: R$2.887,68; Taxa de Porte e Remessa: R$41,92
11/11/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-11/11
09/11/2009		Sentença Registrada Número Sentença: 2977/2009 Livro: 800 Folha(s): de 21 até 27 Data Registro: 09/11/2009 14:44:51
09/11/2009		Sentença Proferida Sentença nº 2977/2009 registrada em 09/11/2009 no livro nº 800 às Fls. 21/27: Ante o exposto, com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação à corré BRADESCO SEGUROS S/A. Sem condenação dos autores em custas e honorários, ante os fundamentos externados no corpo da sentença e o princípio da causalidade. Doutra parte, com espeque no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em relação a BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, para condená-la ao pagamento de R$ 16.190,41 por conta da apólice nº 3025, e R$ 7.159,90, por força da apólice nº 22440, corridos o primeiro valor pela TR desde da data em que calculado até o efetivo pagamento, e o segundo pelo IGP-M/FGV, desde a data em que calculado até o efetivo pagamento, além de juros de mora são devidos à razão de 1% ao mês (CC/2002, art. 406 c.c. art. 161, § 1º, do CTN), contados a partir da mesma data. Tendo a ré decaído de parte mínima, arcarão os autores com as custas e despesas processuais, fixada a verba honorária em R$ 2.000,00 (CPC, art. 20, § 4º), pois em relação a eles não houve condenção. P.R.I.C. Custas de Preparo: R$2.887,68; Taxa de Porte e Remessa: R$41,92
19/10/2009		Conclusos Conclusos
13/10/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução 13/10
09/10/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 09/10
07/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12/10
06/10/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição 06/10
21/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-12
18/09/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Declaro encerrada a instrução, cabendo o julgamento do feito com os elementos constantes dos autos, aplicando-se eventual insuficiência em desfavor da parte que deveria provar e não o fez. Às partes para alegações finais, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se com as autoras. Int.
16/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.16/09
15/09/2009		Despacho Proferido Vistos. Declaro encerrada a instrução, cabendo o julgamento do feito com os elementos constantes dos autos, aplicando-se eventual insuficiência em desfavor da parte que deveria provar e não o fez. Às partes para alegações finais, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se com as autoras. Int.
10/09/2009		Conclusos Conclusos
09/09/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução 08/09
04/09/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 04.9
20/08/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-18
19/08/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos 1) Fls. 282/283: Nada há a ser desentranhado. 2) Fls. 273/279: Ao agravado para contraminuta. I
17/08/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-IMP 17/08
14/08/2009		Despacho Proferido Vistos 1) Fls. 282/283: Nada há a ser desentranhado. 2) Fls. 273/279: Ao agravado para contraminuta. I
12/08/2009		Conclusos Conclusos
07/08/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
06/08/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 06/08
21/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-6
20/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 261/270: Ciência à autora da manifestação e dos documentos apresentados pela ré. Int.
16/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-imp16
14/07/2009		Data da Publicação SIDAP Mantenho a decisão de fls. 257 por seus próprios fundamentos. Publique-se e cumpra-se a determinação de fls. 271. Int.
13/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp. 13/07
07/07/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
07/07/2009		Despacho Proferido Mantenho a decisão de fls. 257 por seus próprios fundamentos. Publique-se e cumpra-se a determinação de fls. 271. Int.
06/07/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
02/07/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição em 02/07
01/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp. 30/06
29/06/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
29/06/2009		Despacho Proferido Fls. 261/270: Ciência à autora da manifestação e dos documentos apresentados pela ré. Int.
26/06/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução 26/06
24/06/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição 24/06
19/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02/07
18/06/2009		Remessa ao Setor Remetido aoadvogado do autor em 18.06.09
18/06/2009		Remessa ao Setor Remetido ao advogado do réu em 18.06.09
18/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20
17/06/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução 17/06
16/06/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição 13:48
15/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02
10/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 257 - Vistos: Cumpra o réu, de uma vez por todas, o determinado às fls. 246. I
08/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp. 08/06
05/06/2009		Despacho Proferido Vistos: Cumpra o réu, de uma vez por todas, o determinado às fls. 246. I
04/06/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
03/06/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
13/05/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-30
08/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp.06/5
08/05/2009		Data da Publicação SIDAP Concedo ao banco-réu o prazo solicitado de 05 (cinco) dias. Int.
07/05/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
06/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 06/5
04/05/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
04/05/2009		Despacho Proferido Concedo ao banco-réu o prazo solicitado de 05 (cinco) dias. Int.
04/05/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
29/04/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição 29/04
17/04/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-7
15/04/2009		Aguardando Publicação IMP 15/04
15/04/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 246 - Vistos: Os documentos juntados não atendem ao que se determinou às fls. 209. Tragam as partes, pois, comprovantes dos pagamentos efetivamente levados a cabo, com os quais se poderá constatar eventual variação e com base em que indexados. I
13/04/2009		Despacho Proferido Vistos: Os documentos juntados não atendem ao que se determinou às fls. 209. Tragam as partes, pois, comprovantes dos pagamentos efetivamente levados a cabo, com os quais se poderá constatar eventual variação e com base em que indexados. I
08/04/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
07/04/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
06/04/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 06/04 58300200309373890000000000
01/04/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 09
01/04/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
23/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-9
20/03/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 232 - Vistos: Sobre os documentos juntados por cada uma, manifestem-se as partes, em cinco dias (CPC, art. 398). I
18/03/2009		Aguardando Publicação IMP 18/03
17/03/2009		Despacho Proferido Vistos: Sobre os documentos juntados por cada uma, manifestem-se as partes, em cinco dias (CPC, art. 398). I
16/03/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
13/03/2009		Aguardando Solução JPM 13/03
13/03/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 13/03
11/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13
10/03/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução-JPM 10/03
09/03/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição 10/3
20/02/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13
19/02/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 209 - Vistos: Deverão as partes esclarecer, comprovando, se os pagamentos mensais efetuados pelo segurado falecido em relação plano ?Top Clube Convencional? foram reajustados ou ?atualizados? desde a contratação ou a partir de determinado momento por algum índice específico, ou se o valor permaneceu inalterado, somente havendo, ao longo dos anos, conversão de valores para a moeda vigente.
18/02/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação -imp.18/02
16/02/2009		Despacho Proferido Vistos: Deverão as partes esclarecer, comprovando, se os pagamentos mensais efetuados pelo segurado falecido em relação plano ?Top Clube Convencional? foram reajustados ou ?atualizados? desde a contratação ou a partir de determinado momento por algum índice específico, ou se o valor permaneceu inalterado, somente havendo, ao longo dos anos, conversão de valores para a moeda vigente.
13/02/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
13/02/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV 13/2
12/02/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
11/02/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 26
10/02/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat vol 10/02
10/02/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
03/02/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19
28/01/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 28.01
28/01/2009		Data da Publicação SIDAP Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão, ou digam expressamente sobre eventual julgamento antecipado da lide, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int.
26/01/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
26/01/2009		Despacho Proferido Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão, ou digam expressamente sobre eventual julgamento antecipado da lide, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int.
23/01/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução jpv 23.01
23/01/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
21/01/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 07.02
19/01/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp sala 19/01
14/01/2009		Data da Publicação SIDAP À réplica.
09/01/2009		Remessa ao Setor Remetido ao adv do autor em 09/01
07/01/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp.06/1
07/01/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
07/01/2009		Despacho Proferido À réplica.
05/01/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 06/1
01/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27
01/12/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
25/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27
24/11/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência de expediente
19/11/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat 19/11
19/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 19/11
14/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.04
13/11/2008		Data da Publicação SIDAP Ciência da devolução negativa do SEED de fls. 72vº.
13/11/2008		Despacho Proferido Ciência da devolução negativa do SEED de fls. 72vº.
12/11/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 12/11
12/11/2008		Juntada de A.R . Juntada do Aviso de Recebimento - SEED (negativo)
11/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
11/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 05
11/11/2008		Juntada de A.R . Juntada do Aviso de Recebimento - SEED (positivo) em 10/11
07/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 10/11
06/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 07
04/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
24/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 07/12
24/10/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
22/10/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 633701
22/10/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
21/10/2008		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 633701 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 21/10/2008 Data de Recebimento: 22/10/2008 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
21/10/2008		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 19ª. Vara Cível

Data	Tipo
24/03/2014	Petições Diversas
20/08/2014	Petições Diversas
09/12/2014	Petições Diversas
23/06/2016	Petições Diversas
06/07/2016	Petições Diversas
11/07/2016	Petições Diversas
12/08/2016	Petições Diversas
17/02/2017	Petições Diversas
19/04/2018	Petições Diversas
15/05/2019	Petições Diversas
15/05/2019	Petições Diversas
27/05/2019	Petições Diversas
11/10/2019	Petições Diversas

Recebido em	Classe
23/08/2017	Cumprimento de sentença  (0051819-74.2017.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
23/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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