Reqte	Agelina de Freitas Advogado:  Rogério Silva Netto
Reqdo	Banco Nossa Caixa S/A Advogada:  Elaine Cristina Barbosa Georges   Advogado:  Luis Felipe Georges

Reqte	Agelina de Freitas Advogado:  Rogério Silva Netto
Reqte	Claudio Francisco de Freitas
Reqte	Luis Alberto de Freitas
Reqte	José Roberto de Freitas
Reqdo	Banco Nossa Caixa S/A Advogada:  Elaine Cristina Barbosa Georges   Advogado:  Luis Felipe Georges

Data		Movimento
31/10/2014		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
12/10/2012		Mudança de Classe Processual
16/12/2009		Remessa ao Setor Remetido ao T.J. 16/12/2009
24/11/2009		Aguardando Digitação Dat. 24/11
14/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14/11
31/10/2014		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
12/10/2012		Mudança de Classe Processual
16/12/2009		Remessa ao Setor Remetido ao T.J. 16/12/2009
24/11/2009		Aguardando Digitação Dat. 24/11
14/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14/11
13/10/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 91 - ORDEM 76 - VISTOS. 1 ? Recebo a apelação de fls. 77/90, interposta pelo réu, em ambos os efeitos. 2 ? Às contrarrazões. 3 ? Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Int.
09/10/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 13/10
30/09/2009		Conclusos 01/10
30/09/2009		Despacho Proferido ORDEM 76 - VISTOS. 1 ? Recebo a apelação de fls. 77/90, interposta pelo réu, em ambos os efeitos. 2 ? Às contrarrazões. 3 ? Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Int.
18/09/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 16/09
03/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 11/10
02/09/2009		Data da Publicação SIDAP Sentença nº 1970/2009 registrada em 26/08/2009 no livro nº 649 às Fls. 180/184: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por ANGELINA DE FREITAS, CLÁUDIO FRANCISCO DE FREITAS, LUIS ALBERTO DE FREITAS e JOSÉ ROBERTO DE FREITAS (emenda à inicial ? fls. 29/30) contra BANCO NOSSA CAIXA S.A., condenando o réu ao pagamento das diferenças apuradas entre o índice considerado para a correção monetária nas contas de poupança dos autores (fls. 02 e 14/17) e o índice do IPC de 42,72% (janeiro de 1989 - Verão), em valores atualizados monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescidas de juros remuneratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, capitalizados, desde a data da infração contratual (aniversário da conta poupança) e de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, tudo até o efetivo pagamento. Ante a sucumbência, condeno o banco réu no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor da condenação. P. R. I.C. preparo: R$ 123,58; porte de remessa e retorno: R$ 20,96 por volume.
02/09/2009		Despacho Proferido Sentença nº 1970/2009 registrada em 26/08/2009 no livro nº 649 às Fls. 180/184: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por ANGELINA DE FREITAS, CLÁUDIO FRANCISCO DE FREITAS, LUIS ALBERTO DE FREITAS e JOSÉ ROBERTO DE FREITAS (emenda à inicial ? fls. 29/30) contra BANCO NOSSA CAIXA S.A., condenando o réu ao pagamento das diferenças apuradas entre o índice considerado para a correção monetária nas contas de poupança dos autores (fls. 02 e 14/17) e o índice do IPC de 42,72% (janeiro de 1989 - Verão), em valores atualizados monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescidas de juros remuneratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, capitalizados, desde a data da infração contratual (aniversário da conta poupança) e de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, tudo até o efetivo pagamento. Ante a sucumbência, condeno o banco réu no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor da condenação. P. R. I.C. preparo: R$ 123,58; porte de remessa e retorno: R$ 20,96 por volume.
01/09/2009		Aguardando Publicação impr. 02/10
31/08/2009		Data da Publicação SIDAP Sentença nº 1970/2009 registrada em 26/08/2009 no livro nº 649 às Fls. 180/184: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por ANGELINA DE FREITAS, CLÁUDIO FRANCISCO DE FREITAS, LUIS ALBERTO DE FREITAS e JOSÉ ROBERTO DE FREITAS (emenda à inicial ? fls. 29/30) contra BANCO NOSSA CAIXA S.A., condenando o réu ao pagamento das diferenças apuradas entre o índice considerado para a correção monetária nas contas de poupança dos autores (fls. 02 e 14/17) e o índice do IPC de 42,72% (janeiro de 1989 - Verão), em valores atualizados monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescidas de juros remuneratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, capitalizados, desde a data da infração contratual (aniversário da conta poupança) e de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, tudo até o efetivo pagamento. Ante a sucumbência, condeno o banco réu no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor da condenação. P. R. I.C. preparo: R$ 123,58; porte de remessa e retorno: R$ 20,96 por volume.
27/08/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 31/08
26/08/2009		Sentença Registrada Número Sentença: 1970/2009 Livro: 649 Folha(s): de 180 até 184 Data Registro: 26/08/2009 12:15:44
20/08/2009		Sentença Proferida Sentença nº 1970/2009 registrada em 26/08/2009 no livro nº 649 às Fls. 180/184: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por ANGELINA DE FREITAS, CLÁUDIO FRANCISCO DE FREITAS, LUIS ALBERTO DE FREITAS e JOSÉ ROBERTO DE FREITAS (emenda à inicial ? fls. 29/30) contra BANCO NOSSA CAIXA S.A., condenando o réu ao pagamento das diferenças apuradas entre o índice considerado para a correção monetária nas contas de poupança dos autores (fls. 02 e 14/17) e o índice do IPC de 42,72% (janeiro de 1989 - Verão), em valores atualizados monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescidas de juros remuneratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, capitalizados, desde a data da infração contratual (aniversário da conta poupança) e de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, tudo até o efetivo pagamento. Ante a sucumbência, condeno o banco réu no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor da condenação. P. R. I.C. preparo: R$ 123,58; porte de remessa e retorno: R$ 20,96 por volume.
17/08/2009		Conclusos Conclusos 17/08
06/08/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 5/8 - OK
24/07/2009		Aguardando Prazo Prazo 22/08
23/07/2009		Juntada de Carta Devolvida Juntada de comprovante do SEED em 23/07 - positivo.
22/07/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 22/07
21/07/2009		Aguardando Prazo Prazo 30.08
01/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/06
30/06/2009		Aguardando Providências c/ jane 29/06
23/06/2009		Conclusos 24/06
17/06/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 17/6
15/06/2009		Aguardando Prazo 17.07
05/06/2009		Aguardando Digitação Dat alterar polo em 05/06
04/06/2009		Data da Publicação SIDAP INFORMAÇÃO INFORMO Vossa Excelência que a petição de emenda à inicial (fls. 29/33) foi juntada somente nesta data por ter sido, anteriormente, juntada nos autos errados, como certificado a fls. 33vº. INFORMO FINALMENTE que a referida emenda foi protocolada tempestivamente e que essa juntada equivocada levou o Juízo a proferir, indevidamente, a sentença de extinção destes autos (fls. 27). Assim, promovo os autos à conclusão para a apreciação de Vossa Excelência. VISTOS. 1 ? Ante a informação supra, percebe-se que a decisão de fls. 27 foi proferida em evidente equívoco. 2 ? Ante o exposto, torno nulas a certidão de fls. 26vº e a sentença proferida. 3 - Recebo a emenda à inicial de fls. 29/33, anotando-se as alterações no polo ativo. 4 ? Sem prejuízo, e para a apreciação do pedido de assistência judiciária, juntem os autores a última declaração de imposto de renda, comprovando eventual isenção, e cópia dos três últimos comprovantes de rendimentos. Int.
03/06/2009		Aguardando Publicação IMP. 04/06
28/05/2009		Conclusos 29/05
28/05/2009		Despacho Proferido INFORMAÇÃO INFORMO Vossa Excelência que a petição de emenda à inicial (fls. 29/33) foi juntada somente nesta data por ter sido, anteriormente, juntada nos autos errados, como certificado a fls. 33vº. INFORMO FINALMENTE que a referida emenda foi protocolada tempestivamente e que essa juntada equivocada levou o Juízo a proferir, indevidamente, a sentença de extinção destes autos (fls. 27). Assim, promovo os autos à conclusão para a apreciação de Vossa Excelência. VISTOS. 1 ? Ante a informação supra, percebe-se que a decisão de fls. 27 foi proferida em evidente equívoco. 2 ? Ante o exposto, torno nulas a certidão de fls. 26vº e a sentença proferida. 3 - Recebo a emenda à inicial de fls. 29/33, anotando-se as alterações no polo ativo. 4 ? Sem prejuízo, e para a apreciação do pedido de assistência judiciária, juntem os autores a última declaração de imposto de renda, comprovando eventual isenção, e cópia dos três últimos comprovantes de rendimentos. Int.
22/05/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 04/07
21/05/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Determinada aos autores emenda à inicial para sanar inépcia que se constatou presente, não atenderam a determinação. Em conseqüência, nos termos do disposto pelo artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não sanados os defeitos que obstam a instauração da relação processual, indefiro a petição inicial, cuja inépcia reconheço, e julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pelos autores, não se carreando por agora honorários, porque ausente intervenção do réu no feito. Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, ficando facultado aos autores o desentranhamento mediante substituição por cópia dos documentos originais por ele apresentados, exceto procuração e guias de custas, que hão de permanecer nos autos. P. R. I. preparo: R$ 122,05; porte de remessa e retorno: R$ 20,96 por volume.
19/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - 21/05
14/05/2009		Sentença Registrada Número Sentença: 977/2009 Livro: 640 Folha(s): 139 Data Registro: 14/05/2009 17:54:39
08/05/2009		Conclusos 08/05
07/05/2009		Sentença Proferida Vistos. Determinada aos autores emenda à inicial para sanar inépcia que se constatou presente, não atenderam a determinação. Em conseqüência, nos termos do disposto pelo artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não sanados os defeitos que obstam a instauração da relação processual, indefiro a petição inicial, cuja inépcia reconheço, e julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pelos autores, não se carreando por agora honorários, porque ausente intervenção do réu no feito. Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, ficando facultado aos autores o desentranhamento mediante substituição por cópia dos documentos originais por ele apresentados, exceto procuração e guias de custas, que hão de permanecer nos autos. P. R. I. preparo: R$ 122,05; porte de remessa e retorno: R$ 20,96 por volume.
26/03/2009		Aguardando Prazo 23/04
25/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 25/03
25/03/2009		Data da Publicação SIDAP VISTOS. Emendem os autores, no prazo de 10 dias, a petição inicial, excluindo Mário Alberto de Freitas do pólo ativo e incluindo a viúva e os herdeiros, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos. Int.
20/03/2009		Conclusos 20/03
19/03/2009		Despacho Proferido VISTOS. Emendem os autores, no prazo de 10 dias, a petição inicial, excluindo Mário Alberto de Freitas do pólo ativo e incluindo a viúva e os herdeiros, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos. Int.
11/03/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 13/03
03/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 24/03
27/02/2009		Data da Publicação SIDAP VISTOS. Juntem os autores, em 05 dias, a certidão de inventariança. Int.
26/02/2009		Aguardando Publicação impr. 27/02
17/02/2009		Conclusos 18/02
17/02/2009		Despacho Proferido VISTOS. Juntem os autores, em 05 dias, a certidão de inventariança. Int.
13/01/2009		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 671219
08/01/2009		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 671219 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 571-1ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 08/01/2009 Data de Recebimento: 13/01/2009 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
08/01/2009		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 1ª. Vara Cível

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Sumário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Sumário	Cível	-
13/10/2012	Evolução	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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