Reqte	Arlindo Alves Passos Advogado:  Jorge Espanhol
Reqdo	Banco Panamericano S/A Advogado:  Nei Calderon   Advogado:  Marcelo Oliveira Rocha   Advogado:  Rodrigo Silva Sampaio Gomes   Advogado:  Rafael Lopes

Data		Movimento
04/06/2025		Arquivado Definitivamente
04/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/06/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
09/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
04/06/2025		Arquivado Definitivamente
04/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/06/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
09/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
28/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0307/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Espanhol (OAB 141976/SP), Rafael Lopes (OAB 149806/SP), Rodrigo Silva Sampaio Gomes (OAB 248790/SP)
27/03/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
08/01/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
07/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/10/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
03/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0910/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 41/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Espanhol (OAB 141976/SP), Rafael Lopes (OAB 149806/SP), Rodrigo Silva Sampaio Gomes (OAB 248790/SP)
03/10/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 41/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
27/09/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
27/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
04/12/2023		Arquivado Definitivamente
04/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1245/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
01/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1245/2023 Teor do ato: Tornem ao arquivo, observando-se que o feito já se encontra extinto (cf. sentença de fl. 225). Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Espanhol (OAB 141976/SP), Rafael Lopes (OAB 149806/SP), Rodrigo Silva Sampaio Gomes (OAB 248790/SP)
30/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Tornem ao arquivo, observando-se que o feito já se encontra extinto (cf. sentença de fl. 225).
30/11/2023		Conclusos para Decisão
11/10/2023		Conclusos para Despacho
11/10/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
09/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2023 Data da Publicação: 10/08/2023 Número do Diário: 3796
08/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0802/2023 Teor do ato: Ciência da mensagem eletrônica e 02 anexos juntado(s) aos autos. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Espanhol (OAB 141976/SP), Rafael Lopes (OAB 149806/SP), Rodrigo Silva Sampaio Gomes (OAB 248790/SP)
07/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da mensagem eletrônica e 02 anexos juntado(s) aos autos.
07/08/2023		Documento Juntado
07/08/2023		Documento Juntado
07/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0791/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
03/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0791/2023 Teor do ato: AO(S) INTERESSADO(S): Ciência do(s) alvará(s) expedido(s) e encaminhados ao Banco do Brasil S.A para o e-mail: pso4866.oficios@bb.com.Br. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Espanhol (OAB 141976/SP), Rafael Lopes (OAB 149806/SP), Rodrigo Silva Sampaio Gomes (OAB 248790/SP)
03/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE AO(S) INTERESSADO(S): Ciência do(s) alvará(s) expedido(s) e encaminhados ao Banco do Brasil S.A para o e-mail: pso4866.oficios@bb.com.Br.
03/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/07/2023		Alvará Expedido Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil
25/07/2023		Expedição de documento Certidão - Expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE
25/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
11/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 Número do Diário: 3775
10/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0684/2023 Teor do ato: Diante da resposta do Banco do Brasil, cumpra-se o determinado a fl. 280, expedindo-se MLE. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Espanhol (OAB 141976/SP), Rafael Lopes (OAB 149806/SP), Rodrigo Silva Sampaio Gomes (OAB 248790/SP)
07/07/2023		Expedido Alvará de Levantamento Diante da resposta do Banco do Brasil, cumpra-se o determinado a fl. 280, expedindo-se MLE.
07/07/2023		Conclusos para Decisão
06/07/2023		Conclusos para Despacho
06/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41325206-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2023 12:48
04/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0661/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
03/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0661/2023 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Espanhol (OAB 141976/SP), Rafael Lopes (OAB 149806/SP), Rodrigo Silva Sampaio Gomes (OAB 248790/SP)
03/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
03/07/2023		Ofício Juntado
28/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0633/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766
27/06/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0633/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 289. Serve a presente decisão, devidamente assinada, como primeira reiteração de ofício ao Banco do Brasil, a fim de que forneça os dados necessários para levantamento do depósito de fl. 133. Providencie a serventia o encaminhamento, acompanhado de cópia de fls. 129 e 133. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Espanhol (OAB 141976/SP), Rafael Lopes (OAB 149806/SP), Rodrigo Silva Sampaio Gomes (OAB 248790/SP)
26/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 289. Serve a presente decisão, devidamente assinada, como primeira reiteração de ofício ao Banco do Brasil, a fim de que forneça os dados necessários para levantamento do depósito de fl. 133. Providencie a serventia o encaminhamento, acompanhado de cópia de fls. 129 e 133. Intime-se.
19/06/2023		Conclusos para Decisão
19/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41175540-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/06/2023 15:32
10/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/04/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
27/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0293/2023 Teor do ato: Diante do certificado a fl. 283, servirá a presente, por cópia digitada, como ofício ao Banco do Brasil, a fim de que forneça os dados necessários para levantamento do depósito de fl. 133. Providencie a serventia o encaminhamento, acompanhado de cópia de fls. 129 e 133. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Espanhol (OAB 141976/SP), Rafael Lopes (OAB 149806/SP), Rodrigo Silva Sampaio Gomes (OAB 248790/SP)
25/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diante do certificado a fl. 283, servirá a presente, por cópia digitada, como ofício ao Banco do Brasil, a fim de que forneça os dados necessários para levantamento do depósito de fl. 133. Providencie a serventia o encaminhamento, acompanhado de cópia de fls. 129 e 133.
24/03/2023		Conclusos para Decisão
17/03/2023		Conclusos para Despacho
17/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676
09/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0125/2023 Teor do ato: Expeça-se mandado de levantamento em favor do requerido, referente ao depósito de fl. 133, não abarcado pelo acordo de fls. 201/204. Após, tornem ao arquivo, observando-se que o feito já se encontra extinto (cf. Sentença de fl. 225). Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Espanhol (OAB 141976/SP), Rafael Lopes (OAB 149806/SP), Rodrigo Silva Sampaio Gomes (OAB 248790/SP)
08/02/2023		Expedido Alvará de Levantamento Expeça-se mandado de levantamento em favor do requerido, referente ao depósito de fl. 133, não abarcado pelo acordo de fls. 201/204. Após, tornem ao arquivo, observando-se que o feito já se encontra extinto (cf. Sentença de fl. 225). Intime-se.
12/01/2023		Conclusos para Decisão
17/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42053266-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2022 14:39
17/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42052770-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2022 14:11
16/11/2022		Conclusos para Despacho
16/11/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do autor.
30/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3580
29/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: Fls. 246/247. Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Espanhol (OAB 141976/SP), Rafael Lopes (OAB 149806/SP), Rodrigo Silva Sampaio Gomes (OAB 248790/SP)
27/08/2022		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Fls. 246/247. Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias.
26/08/2022		Conclusos para Decisão
25/08/2022		Conclusos para Despacho
19/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Decurso Genérico.
31/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0441/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
30/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0441/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Espanhol (OAB 141976/SP), Rodrigo Silva Sampaio Gomes (OAB 248790/SP)
30/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
26/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
27/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ20010614226
27/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/04/2022		Processo Desarquivado Sem Reabertura JP - 01/04/2022
22/03/2022		Serventuário SOLICITADO EM 22/03
01/06/2021		Arquivado Definitivamente
04/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3210 Página: 524/529
01/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0033/2021 Teor do ato: Fls. 200/201. Manifestação do réu. Observo que o subscritor da manifestação de fls. 200/201 não possui procuração nos autos. Assim, concedo o prazo de cinco dias para regularização. No silêncio, tornem ao arquivo. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Espanhol (OAB 141976/SP), Rodrigo Silva Sampaio Gomes (OAB 248790/SP)
29/01/2021		Autos no Prazo PZ 11/02
29/01/2021		Remetido ao DJE Ag. remessa relação 33
29/01/2021		Decisão Fls. 200/201. Manifestação do réu. Observo que o subscritor da manifestação de fls. 200/201 não possui procuração nos autos. Assim, concedo o prazo de cinco dias para regularização. No silêncio, tornem ao arquivo.
29/01/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
13/11/2020		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
13/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41160996-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 18:13
16/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2020 Data da Disponibilização: 16/03/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3005 Página: 509/513
12/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0092/2020 Teor do ato: Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de cinco dias. Decorridos, sem manifestação serão novamente remetidos ao arquivo, independentemente de nova publicação. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Espanhol (OAB 141976/SP), Rodrigo Silva Sampaio Gomes (OAB 248790/SP)
12/03/2020		Remetido ao DJE rel 92
12/03/2020		Ato ordinatório Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de cinco dias. Decorridos, sem manifestação serão novamente remetidos ao arquivo, independentemente de nova publicação.
24/04/2015		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral pacote 11341/2013
24/04/2015		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa art 794, I, do CPC
24/04/2015		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
12/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2014 Data da Disponibilização: 12/12/2014 Data da Publicação: 15/12/2014 Número do Diário: 1794 Página: 382/387
11/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0258/2014 Teor do ato: Tomo o silêncio do autor como confirmação do cumprimento do acordo de fls. 167/169, e conforme comprovante de fls. 185, Julgo Extinto o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, eis que não iniciados os atos expropriatórios. Ao arquivo, com a devida comunicação ao Distribuidor. P.R.I.C. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Espanhol (OAB 141976/SP)
04/12/2014		Sentença Registrada
04/12/2014		Sentença Resumida com Resolução de Mérito Tomo o silêncio do autor como confirmação do cumprimento do acordo de fls. 167/169, e conforme comprovante de fls. 185, Julgo Extinto o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, eis que não iniciados os atos expropriatórios. Ao arquivo, com a devida comunicação ao Distribuidor. P.R.I.C.
06/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2014 Data da Disponibilização: 06/08/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número do Diário: 1705 Página: 332/335
05/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0163/2014 Teor do ato: AO AUTOR: manifestar-se acerca de Fls. 181/185, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Espanhol (OAB 141976/SP)
05/08/2014		Ato ordinatório AO AUTOR: manifestar-se acerca de Fls. 181/185, no prazo de cinco dias.
27/01/2014		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados pacote 11341/2013 vol 1
04/11/2013		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados pacote 11341/2013 vol 1
04/11/2013		Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
26/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2013 Data da Disponibilização: 26/09/2013 Data da Publicação: 27/09/2013 Número do Diário: 1507 Página: 364
25/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0334/2013 Teor do ato: Fls. 167/178: homologo o acordo celebrado entre as partes. Declaro suspensa a execução pelo prazo necessário ao cumprimento do ajuste, com fundamento no artigo 792 do Código de Processo Civil. Oportunamente, noticiem as partes com vistas à extinção do feito. Aguarde-se o cumprimento no arquivo. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Espanhol (OAB 141976/SP)
24/09/2013		Sentença Registrada
19/09/2013		Decisão Fls. 167/178: homologo o acordo celebrado entre as partes. Declaro suspensa a execução pelo prazo necessário ao cumprimento do ajuste, com fundamento no artigo 792 do Código de Processo Civil. Oportunamente, noticiem as partes com vistas à extinção do feito. Aguarde-se o cumprimento no arquivo.
30/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2013 Data da Disponibilização: 30/08/2013 Data da Publicação: 02/09/2013 Número do Diário: 1488 Página: 314
29/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0293/2013 Teor do ato: Vistos. Por publicação no DJE, em nome de seu advogado, intime-se o executado para pagamento do débito em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% (art. 475-J do CPC), observado o cálculo de fls. 165. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Espanhol (OAB 141976/SP)
27/08/2013		Decisão Vistos. Por publicação no DJE, em nome de seu advogado, intime-se o executado para pagamento do débito em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% (art. 475-J do CPC), observado o cálculo de fls. 165. Intimem-se.
26/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2013 Data da Disponibilização: 26/06/2013 Data da Publicação: 27/06/2013 Número do Diário: 1443 Página: 245
25/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0204/2013 Teor do ato: Cumpra-se o venerando acórdão. Requeira o credor em termos de cumprimento, observando, se o caso, o Provimento CSM 1864/2011. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jorge Espanhol (OAB 141976/SP)
21/06/2013		Decisão Cumpra-se o venerando acórdão. Requeira o credor em termos de cumprimento, observando, se o caso, o Provimento CSM 1864/2011. No silêncio, arquivem-se os autos.
12/10/2012		Mudança de Classe Processual
17/05/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 133 - I ? Fls. 131/132: indefiro o pedido porque o recurso foi recebido no duplo efeito. II ? Cumpra-se a determinação de fls. 109, item I, ?in fine?.
14/05/2010		Despacho Proferido I ? Fls. 131/132: indefiro o pedido porque o recurso foi recebido no duplo efeito. II ? Cumpra-se a determinação de fls. 109, item I, ?in fine?.
18/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 109 - I ? Fls. 84/103: recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado. II ? Depósito de fls. 105: ciência ao Autor. III ? Fls. 107/108: prejudicado o pedido, ante a interposição do recurso de fls. 84/103.
17/03/2010		Despacho Proferido I ? Fls. 84/103: recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado. II ? Depósito de fls. 105: ciência ao Autor. III ? Fls. 107/108: prejudicado o pedido, ante a interposição do recurso de fls. 84/103.
14/01/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 82 - Sentença nº 3094/2009 registrada em 22/12/2009 no livro nº 705 às Fls. 186/190: V.Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmo a tutela antecipada, determino a exclusão definitiva a anotação negativa questionada e condeno o requerido a pagar ao autor indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), válido para esta data, a ser acrescido, até o pagamento, de correção monetária computada segundo os critérios fixados pelo Tribunal de Justiça deste Estado para atualização de débitos judiciais, e, desde a citação, de juros de mora de 1% ao mês. Arcará o requerido com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. Pagamento em quinze dias a contar do trânsito em julgado, independentemente de intimação específica, sob pena de incidência de multa de 10% (art. 475-J do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nota do Cartório: (Custas de Preparo R$ 100,00); (Porte de Remessa R$ 20,96)
22/12/2009		Sentença Registrada Número Sentença: 3094/2009 Livro: 705 Folha(s): de 186 até 190 Data Registro: 22/12/2009 15:58:11
21/12/2009		Sentença Proferida Sentença nº 3094/2009 registrada em 22/12/2009 no livro nº 705 às Fls. 186/190: V.Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmo a tutela antecipada, determino a exclusão definitiva a anotação negativa questionada e condeno o requerido a pagar ao autor indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), válido para esta data, a ser acrescido, até o pagamento, de correção monetária computada segundo os critérios fixados pelo Tribunal de Justiça deste Estado para atualização de débitos judiciais, e, desde a citação, de juros de mora de 1% ao mês. Arcará o requerido com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. Pagamento em quinze dias a contar do trânsito em julgado, independentemente de intimação específica, sob pena de incidência de multa de 10% (art. 475-J do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nota do Cartório: (Custas de Preparo R$ 100,00); (Porte de Remessa R$ 20,96)
12/05/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 70 - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 45/68: à réplica.
12/05/2009		Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 45/68: à réplica.
18/02/2009		Despacho Proferido Porque a anotação negativa não constitui requisito de constituição de eventual crédito do requerido, mas, se indevida, causa ao autor efeitos notoriamente negativos, de restrição ao crédito, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, sujeita a reversibilidade, especialmente se a resposta do requerido indicar incompatibilidade dela com a realidade. Oficie-se, incumbido o advogado do autor do encaminhamento, a ser comprovado em três dias. Cite-se o réu por via postal.
18/02/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 25 - Porque a anotação negativa não constitui requisito de constituição de eventual crédito do requerido, mas, se indevida, causa ao autor efeitos notoriamente negativos, de restrição ao crédito, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, sujeita a reversibilidade, especialmente se a resposta do requerido indicar incompatibilidade dela com a realidade. Oficie-se, incumbido o advogado do autor do encaminhamento, a ser comprovado em três dias. Cite-se o réu por via postal.
27/01/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 21 - 1. Defiro ao autor os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. 2. Emende o autor a inicial para esclarecer a contradição entre os dados constantes do extrato do SCPC (contrato nº 5157....1003, R$ 2.654,99 em 17/9/2008) e aqueles da fatura de cartão de crédito (contrato nº 5157....1011, R$ 2.649,99, 17/10/2008), que está a sugerir que a anotação negativa não se refere ao cartão, mas a outro contrato mantido com o mesmo banco.
26/01/2009		Despacho Proferido 1. Defiro ao autor os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. 2. Emende o autor a inicial para esclarecer a contradição entre os dados constantes do extrato do SCPC (contrato nº 5157....1003, R$ 2.654,99 em 17/9/2008) e aqueles da fatura de cartão de crédito (contrato nº 5157....1011, R$ 2.649,99, 17/10/2008), que está a sugerir que a anotação negativa não se refere ao cartão, mas a outro contrato mantido com o mesmo banco.
07/01/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 18 - Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente sua última declaração de IR, comprovando a alegada pobreza (a declaração será arquivada em pasta própria, com oportuna destruição) ou recolha as custas processuais e o valor relativo às custas postais, para a citação, recolhendo em qualquer hipótese, o valor relativo à Carteira de Previdência da OAB, porque é despesa do Advogado.
06/01/2009		Despacho Proferido Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente sua última declaração de IR, comprovando a alegada pobreza (a declaração será arquivada em pasta própria, com oportuna destruição) ou recolha as custas processuais e o valor relativo às custas postais, para a citação, recolhendo em qualquer hipótese, o valor relativo à Carteira de Previdência da OAB, porque é despesa do Advogado.
05/01/2009		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 669326
05/01/2009		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 669326 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 05/01/2009 Data de Recebimento: 05/01/2009 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
05/01/2009		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 20ª. Vara Cível

Data	Tipo
14/02/2020	Petições Diversas
04/08/2020	Petições Diversas
17/11/2022	Petições Diversas
17/11/2022	Petições Diversas
19/06/2023	Petição Intermediária
06/07/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Indenização (Ordinária)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
13/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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