| Reqte |
Tpu Termoformação Plastica e Usinagem Ltda
Advogado: Andre Cesar de Assunção Advogado: Aldo Fernandes Ribeiro |
| Reqdo |
Telepost Marketing Promoções e Incentivo Ltda
Advogado: Adelmo de Carvalho Sampaio Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior Soc. Advogados: Advocacia Feliciano Soares |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/11/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 27/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 08/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1640/2025 Data da Publicação: 09/10/2025 |
| 07/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciente das certidões retro. Sem demais pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com a anotação de extinção. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se. |
| 07/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/11/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 27/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 08/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1640/2025 Data da Publicação: 09/10/2025 |
| 07/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciente das certidões retro. Sem demais pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com a anotação de extinção. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se. |
| 07/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41135797-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 12:26 |
| 11/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40289969-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/02/2025 22:25 |
| 19/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1250/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116 |
| 18/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1250/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1562 - Ciente o Juízo. A despeito do quanto alegado, não se trata de pedido de tutela de urgência. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao pleiteado pelo requerente. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos para deliberação. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais.. Intime-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2024 Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 17/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1562 - Ciente o Juízo. A despeito do quanto alegado, não se trata de pedido de tutela de urgência. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao pleiteado pelo requerente. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos para deliberação. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais.. Intime-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2024 |
| 17/12/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/09/2024 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.42016821-8 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 06/09/2024 10:49 |
| 23/07/2024 |
Termo Digitalizado
|
| 23/07/2024 |
Termo Expedido
Termo de Entrega de Processo Físico Digitalizado - Publicado em Edital de Eliminação de Fragmentos |
| 18/06/2024 |
Expedição de documento
Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698 |
| 07/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982 |
| 06/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0537/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 05/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 05/06/2024 |
Expedição de documento
Certidão - Entrega de Documentos Desentranhados - Comunicado 698 |
| 05/06/2024 |
Ato ordinatório
O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 05/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. |
| 23/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0487/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973 |
| 22/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0487/2024 Teor do ato: Nos moldes do Comunicado 698/2023, em seu item 1.6 que a seguir é transcrito: "...1.6- Os documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados serão devolvidos à parte ou ao interessado, com prévia intimação para retirada no prazo de 30 (trinta) dias; caso não ocorra a retirada dos documentos pela parte ou interessado, deverão ser guardados em pasta própria, mediante a inclusão de alerta no processo eletrônico que indique a existência dos documentos físicos; os documentos deverão ser eliminados vencida a temporalidade integral dos autos originais...", providencie a parte interessada a retirada dos documentos originais desentranhados dos autos físicos no prazo de 30 dias. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 22/05/2024 |
Ato ordinatório
Nos moldes do Comunicado 698/2023, em seu item 1.6 que a seguir é transcrito: "...1.6- Os documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados serão devolvidos à parte ou ao interessado, com prévia intimação para retirada no prazo de 30 (trinta) dias; caso não ocorra a retirada dos documentos pela parte ou interessado, deverão ser guardados em pasta própria, mediante a inclusão de alerta no processo eletrônico que indique a existência dos documentos físicos; os documentos deverão ser eliminados vencida a temporalidade integral dos autos originais...", providencie a parte interessada a retirada dos documentos originais desentranhados dos autos físicos no prazo de 30 dias. |
| 22/05/2024 |
Expedição de documento
Certidão - Desentranhamento de Documentos - Comunicado 698 |
| 19/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Regularidade de Digitalização - UPJ V |
| 08/04/2024 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40703753-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 08/04/2024 18:21 |
| 28/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0253/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936 |
| 27/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0253/2024 Teor do ato: Cumpra o exequente o determinado às fls. 800. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 26/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Cumpra o exequente o determinado às fls. 800. |
| 26/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0212/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número do Diário: 3929 |
| 18/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.797/799 - Ciente. Às providências pela z. Serventia para tornar sem efeito as fls. 03 a 749. Com a providência, intime-se o patrono da requerente para que faça upload dos autos físicos com correta categorização, peça a peça. Intime-se. São Paulo, 17 de março de 2024 Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 17/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls.797/799 - Ciente. Às providências pela z. Serventia para tornar sem efeito as fls. 03 a 749. Com a providência, intime-se o patrono da requerente para que faça upload dos autos físicos com correta categorização, peça a peça. Intime-se. São Paulo, 17 de março de 2024 |
| 09/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42633015-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2023 17:29 |
| 19/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1041/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834 |
| 03/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1041/2023 Teor do ato: Vistos. Autos desarquivados. Fls. 784 e segs.: Defere-se novo prazo de trinta dias para recategorização das peças. Intime-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 02/10/2023 |
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
Vistos. Autos desarquivados. Fls. 784 e segs.: Defere-se novo prazo de trinta dias para recategorização das peças. Intime-se. |
| 02/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/10/2023 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 26/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41231272-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 14:04 |
| 12/06/2023 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 12/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 08/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0570/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754 |
| 07/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0570/2023 Teor do ato: Ausente manifestação da autora, remetam-se os autos ao arquivo até útil provocação. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 06/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ausente manifestação da autora, remetam-se os autos ao arquivo até útil provocação. |
| 06/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/06/2023 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo da decisão de fls. 776, sem manifestação do autor. |
| 29/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0316/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708 |
| 29/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0316/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 775: Defiro à parte autora o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o integral cumprimento da determinação de fl. 771. Intime-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 28/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 775: Defiro à parte autora o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o integral cumprimento da determinação de fl. 771. Intime-se. |
| 23/03/2023 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40527809-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 23/03/2023 16:14 |
| 22/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/03/2023 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem o cumprimento pelo autor acerca do disposto na decisão de fl. 771. |
| 25/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0058/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665 |
| 24/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0058/2023 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que a parte não promoveu à correta recategorização, pois sim, a parte pode e deve categorizar decisão, sentença, acórdão, carta etc. como tais. Há no SAJ a categorização correspondente para documentos digitalizados. Assim, em homenagem ao princípio cooperativo, abro novo prazo de 30 dias para tal. Para nova recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2023 Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 23/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Verifica-se que a parte não promoveu à correta recategorização, pois sim, a parte pode e deve categorizar decisão, sentença, acórdão, carta etc. como tais. Há no SAJ a categorização correspondente para documentos digitalizados. Assim, em homenagem ao princípio cooperativo, abro novo prazo de 30 dias para tal. Para nova recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2023 |
| 18/11/2022 |
Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
|
| 16/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/09/2022 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem o cumprimento pelo exequente |
| 23/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0564/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 3532 |
| 22/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0564/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 755/756 Ciente o Juízo quanto ao apresentado. No entanto, o dever da correta classificação incumbe àquele que faz o upload do arquivo no SAJ. Ocorre que a juntada das peças não atende o quanto disposto no Comunicado CG 466/2020, item 4 ("As peças processuais digitalizadas deverão receber categorização mínima indicada no Anexo"). Assim, concedo o prazo de quinze dias para o exequente regularizar a categorização das peças apresentadas. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 21 de junho de 2022 Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 21/06/2022 |
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
Vistos. Fls. 755/756 Ciente o Juízo quanto ao apresentado. No entanto, o dever da correta classificação incumbe àquele que faz o upload do arquivo no SAJ. Ocorre que a juntada das peças não atende o quanto disposto no Comunicado CG 466/2020, item 4 ("As peças processuais digitalizadas deverão receber categorização mínima indicada no Anexo"). Assim, concedo o prazo de quinze dias para o exequente regularizar a categorização das peças apresentadas. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 21 de junho de 2022 |
| 10/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40167798-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2022 20:53 |
| 05/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0103/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 3442 |
| 04/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0103/2022 Teor do ato: Vistos. Verifico que as peças incluídas pela parte autora para conversão em digital, não foram nomeadas conforme determinado. Apenas juntou as peças em arquivos denominados Documentos. Regularize a parte autora, classificando as peças individualmente, no prazo de trinta dias. Int. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 03/02/2022 |
Decisão
Vistos. Verifico que as peças incluídas pela parte autora para conversão em digital, não foram nomeadas conforme determinado. Apenas juntou as peças em arquivos denominados Documentos. Regularize a parte autora, classificando as peças individualmente, no prazo de trinta dias. Int. |
| 03/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0010/2022 Data da Publicação: 14/01/2022 Número do Diário: 3426 |
| 11/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0010/2022 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Advogados(s): Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 17/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42086763-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2021 19:55 |
| 16/12/2021 |
Ato ordinatório
Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. |
| 16/12/2021 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 13/12/2021 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital |
| 12/11/2021 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Av. dr. Arnaldo n. 1828. Tel. 3064-1313 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Clovis Feliciano Soares Junior Vencimento: 11/01/2022 |
| 04/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0308/2021 Data da Disponibilização: 04/10/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374 Página: 331 |
| 01/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0308/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 731: Autorizo a conversão dos autos físicos em digital, pela parte interessada (TPU Termoformação Plástica e usinagem Ltda.). Deverá o advogado solicitante retirar os autos em carga, digitalizar todas as peças, inclusive de eventuais incidentes e apensos, se houver. Com a devolução dos autos físicos e comunicação ao e-mail institucional (upj16a20@tjsp.jus.br), o Cartório indicará a data de conversão do processo físico em digital e o prazo para juntada de todas as peças, a ser realizada via "Peticionamento Eletrônico Intermediário", categoria "7094 Petição Intermediária Digitalização". Todas as peças devem ser classificadas corretamente. A digitalização dos autos será realizada pelo advogado solicitante, observando o guia rápido de Boas Práticas para Geração de Documentos, disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualPetEletronico.pdf. Os arquivos que acompanharão a petição intermediária devem ser no formato pdf, com o tamanho total de um único documento de 10MB, com limite de 2MB por página. Finalizada a conversão, digitalização e classificação das peças, intimem as partes para se manifestarem, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Int. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 01/10/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80008 - Protocolo: FLRA21000082935 |
| 01/10/2021 |
Remetido ao DJE
IMP. REL. 308 |
| 30/09/2021 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital |
| 30/09/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 731: Autorizo a conversão dos autos físicos em digital, pela parte interessada (TPU Termoformação Plástica e usinagem Ltda.). Deverá o advogado solicitante retirar os autos em carga, digitalizar todas as peças, inclusive de eventuais incidentes e apensos, se houver. Com a devolução dos autos físicos e comunicação ao e-mail institucional (upj16a20@tjsp.jus.br), o Cartório indicará a data de conversão do processo físico em digital e o prazo para juntada de todas as peças, a ser realizada via "Peticionamento Eletrônico Intermediário", categoria "7094 Petição Intermediária Digitalização". Todas as peças devem ser classificadas corretamente. A digitalização dos autos será realizada pelo advogado solicitante, observando o guia rápido de Boas Práticas para Geração de Documentos, disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualPetEletronico.pdf. Os arquivos que acompanharão a petição intermediária devem ser no formato pdf, com o tamanho total de um único documento de 10MB, com limite de 2MB por página. Finalizada a conversão, digitalização e classificação das peças, intimem as partes para se manifestarem, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Int. |
| 02/09/2021 |
Conclusos para Decisão
CLS. 02/09/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Edna Kyoko Kano |
| 01/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/09/2021 |
Serventuário
MINUTA 01/09 |
| 14/07/2021 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital |
| 13/07/2021 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
RUA HERMINIA ALIBERTI, 153 0 LIMEIRA (FONE: (19) 3033-8381 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andre Cesar de Assunção Vencimento: 03/08/2021 |
| 13/07/2021 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital |
| 13/07/2021 |
Remetidos os Autos para o Advogado
carga no livro manual (DR. André Cesar de Assunção) |
| 13/07/2021 |
Autos no Prazo
PRAZO 30.07 Vencimento: 24/08/2021 |
| 30/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0191/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: Página: |
| 29/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0191/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 656/680 Ciente o juízo quanto ao desfecho do agravo de instrumento n. 2049403-50.2013.8.26.0000 o qual foi extinto por litispendência com a ação rescisória. Fls. 684/724 Ciente o juízo quanto ao desfecho da ação rescisória 2049561-08.2013.8.26.0100 (improcedência). Manifestem-se os litigantes em termos de prosseguimento. Intime-se. São Paulo, 25 de junho de 2021 Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 25/06/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 656/680 Ciente o juízo quanto ao desfecho do agravo de instrumento n. 2049403-50.2013.8.26.0000 o qual foi extinto por litispendência com a ação rescisória. Fls. 684/724 Ciente o juízo quanto ao desfecho da ação rescisória 2049561-08.2013.8.26.0100 (improcedência). Manifestem-se os litigantes em termos de prosseguimento. Intime-se. São Paulo, 25 de junho de 2021 |
| 17/05/2021 |
Documento Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Mensagem Eletrônica (e-mail) Recebida (Digitalizada) em Monitória - Número: 80007 |
| 17/02/2021 |
Documento Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Agravo Instrumento Acórdão Peças Juntadas c TrânsitoJulgado (Digitalizado) em Monitória - Número: 80006 |
| 18/01/2021 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Monitória - Número: 80005 |
| 18/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0712/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 07/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 787/867 |
| 17/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0712/2020 Teor do ato: Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O presente processo atualmente corre fisicamente, o que acaba dificultando sua tramitação nesse contexto hodierno de pandemia da covid-19. Com efeito, além do corpo já reduzido de funcionários do Ofício atrelado a esta Vara, soma-se a isso a situação de que diversos dos funcionários que nele trabalham pertencem ao grupo de risco, ou possuem familiares neste, o que acaba por dificultar ainda mais qualquer tipo de movimentação nos processos que tramitam fisicamente. Tal situação acaba por colocar em risco o alcance da razoável duração do processo, esta que foi erigida a verdadeiro direito fundamental com a EC nº 45/04 (Reforma do Judiciário), que incluiu o inciso LXXVIII no art. 5º da CR. É nesse sentido que, imbuída de uma postura cooperativa, preconizada diversas vezes pela legislação processualística pátria em inúmeros artigos, entre os quais o art. 6º do CPC, venho propor que as partes que possuírem condições para promover a digitalização busquem contatar nossa Serventia para agendar a retirada dos autos a fim de conseguir o intento. Mais que uma atitude cooperativa, tal é uma atitude que denota estarmos no caminho correto para consecução de um objetivo fundamental, qual seja, a construção de uma sociedade que seja livre, justa e solidária (art. 3º, I, da CR). Não é em outro sentido que estabeleceu a Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal Bandeirante. Confira-se, in verbis, trechos do Comunicado nº 466/2020 da CGJ : "1) Durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho os processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que observada alguma das seguintes hipóteses:1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga;1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes); (...) 3) Os pedidos de conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial que deverá, após análise do magistrado, comunicar a decisão por e-mail, juntando-se posteriormente nos autos;4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico; 5) Decorrido o prazo previsto no item 4, as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado;" Anota-se também que a magistrada acaba de assumir esta Vara, buscando implantar novas rotinas de trabalho que permitam um trâmite processual mais célere e consentâneo com o que se espera da prestação jurisdicional no séc XXI. Para consecução do escopo maior do processo, qual seja, a pacificação social, é necessária também uma mudança de mentalidade, essa que perpassa pela troca da vetusta "cultura do sentenciamento" para a novel "cultura da pacificação", como bem apontado por Kazuo Watanabe. É nesse diapasão também que já expõe-se aqui o sítio eletrônico com informações importantes para auxiliar nessa tarefa conjunta de promoção de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (copiar e colar link no navegador). Quaisquer dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente ao e-mail do ofício, ou sanadas por meio telefônico. Intime-se. São Paulo, 25 de novembro de 2020 Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 25/11/2020 |
Decisão
Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O presente processo atualmente corre fisicamente, o que acaba dificultando sua tramitação nesse contexto hodierno de pandemia da covid-19. Com efeito, além do corpo já reduzido de funcionários do Ofício atrelado a esta Vara, soma-se a isso a situação de que diversos dos funcionários que nele trabalham pertencem ao grupo de risco, ou possuem familiares neste, o que acaba por dificultar ainda mais qualquer tipo de movimentação nos processos que tramitam fisicamente. Tal situação acaba por colocar em risco o alcance da razoável duração do processo, esta que foi erigida a verdadeiro direito fundamental com a EC nº 45/04 (Reforma do Judiciário), que incluiu o inciso LXXVIII no art. 5º da CR. É nesse sentido que, imbuída de uma postura cooperativa, preconizada diversas vezes pela legislação processualística pátria em inúmeros artigos, entre os quais o art. 6º do CPC, venho propor que as partes que possuírem condições para promover a digitalização busquem contatar nossa Serventia para agendar a retirada dos autos a fim de conseguir o intento. Mais que uma atitude cooperativa, tal é uma atitude que denota estarmos no caminho correto para consecução de um objetivo fundamental, qual seja, a construção de uma sociedade que seja livre, justa e solidária (art. 3º, I, da CR). Não é em outro sentido que estabeleceu a Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal Bandeirante. Confira-se, in verbis, trechos do Comunicado nº 466/2020 da CGJ : "1) Durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho os processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que observada alguma das seguintes hipóteses:1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga;1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes); (...) 3) Os pedidos de conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial que deverá, após análise do magistrado, comunicar a decisão por e-mail, juntando-se posteriormente nos autos;4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico; 5) Decorrido o prazo previsto no item 4, as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado;" Anota-se também que a magistrada acaba de assumir esta Vara, buscando implantar novas rotinas de trabalho que permitam um trâmite processual mais célere e consentâneo com o que se espera da prestação jurisdicional no séc XXI. Para consecução do escopo maior do processo, qual seja, a pacificação social, é necessária também uma mudança de mentalidade, essa que perpassa pela troca da vetusta "cultura do sentenciamento" para a novel "cultura da pacificação", como bem apontado por Kazuo Watanabe. É nesse diapasão também que já expõe-se aqui o sítio eletrônico com informações importantes para auxiliar nessa tarefa conjunta de promoção de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (copiar e colar link no navegador). Quaisquer dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente ao e-mail do ofício, ou sanadas por meio telefônico. Intime-se. São Paulo, 25 de novembro de 2020 |
| 05/03/2020 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ADRIANA BERTIER BENEDITO |
| 04/03/2020 |
Serventuário
|
| 09/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0389/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2949 Página: |
| 06/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0389/2019 Teor do ato: Ao(à) interessado(a): ciência do mandado de levantamento eletrônico devidamente assinado e encaminhado à instituição bancária para pagamento. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 05/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao(à) interessado(a): ciência do mandado de levantamento eletrônico devidamente assinado e encaminhado à instituição bancária para pagamento. |
| 05/12/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 28/11/2019 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS |
| 27/11/2019 |
Serventuário
|
| 10/10/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80004 - Protocolo: FLRA19000353864 |
| 26/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0303/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página: |
| 24/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 641: A parte executada foi devidamente intimada dos bloqueios, deixando transcorrer inerte os prazos para impugnação. Isso em vista, CONVERTO os bloqueios de fls. 619/620 e 634/635 em penhora. Isso posto, DEFIRO o pedido de levantamento, em favor da exequente, os valores bloqueados às fls. 619//620 e 634/635. PROVIDENCIE a z.Serventia, se ainda não o fez, a transferências destes valores para conta judicial vinculada ao juízo. EXPEÇA-SE guia de levantamento eletrônico. A parte interessada no levantamento de valores deverá, se ainda não o fez, juntar aos autos o "Formulário MLE", constante do sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, item "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico". INTIME-SE a parte executada. Observe-se, ainda, que o levantamento somente poderá ser efetivado após o esgotamento do prazo para recurso desta decisão. Intime-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 20/09/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 19/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 641: A parte executada foi devidamente intimada dos bloqueios, deixando transcorrer inerte os prazos para impugnação. Isso em vista, CONVERTO os bloqueios de fls. 619/620 e 634/635 em penhora. Isso posto, DEFIRO o pedido de levantamento, em favor da exequente, os valores bloqueados às fls. 619//620 e 634/635. PROVIDENCIE a z.Serventia, se ainda não o fez, a transferências destes valores para conta judicial vinculada ao juízo. EXPEÇA-SE guia de levantamento eletrônico. A parte interessada no levantamento de valores deverá, se ainda não o fez, juntar aos autos o "Formulário MLE", constante do sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, item "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico". INTIME-SE a parte executada. Observe-se, ainda, que o levantamento somente poderá ser efetivado após o esgotamento do prazo para recurso desta decisão. Intime-se. |
| 09/09/2019 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS |
| 27/08/2019 |
Remetidos os Autos à Minuta
ESCANINHO CARTÓRIO - 27/AGOSTO/2019 |
| 27/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80003 - Protocolo: FLRA19000298670 |
| 10/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: |
| 10/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: |
| 07/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0177/2019 Teor do ato: À parte interessada: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) em fls. retro. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 07/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 625/626 e documentos: Defiro os pedidos de pesquisa de bens da parte executada TELEPOST MARKETING PROMOÇÕES E INCENTIVO LTDA, CNPJ 01.562.184/0001-46, na forma requerida. 1) Penhora on-line, via BACENJUD, até o limite do débito, em nome da parte executada no valor de R$ 450.411,51. 3.a) Frutífera ou parcialmente frutífera as diligências via BACENJUD, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intimem-se as executadas, na pessoa de seus advogados, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.b) Infrutífera a ordem via BACENJUD, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Cumpra a exequente, ademais, o ato de fl. 621, sobre o bloqueio anterior. Int. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 06/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
À parte interessada: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) em fls. retro. |
| 06/06/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 625/626 e documentos: Defiro os pedidos de pesquisa de bens da parte executada TELEPOST MARKETING PROMOÇÕES E INCENTIVO LTDA, CNPJ 01.562.184/0001-46, na forma requerida. 1) Penhora on-line, via BACENJUD, até o limite do débito, em nome da parte executada no valor de R$ 450.411,51. 3.a) Frutífera ou parcialmente frutífera as diligências via BACENJUD, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intimem-se as executadas, na pessoa de seus advogados, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.b) Infrutífera a ordem via BACENJUD, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Cumpra a exequente, ademais, o ato de fl. 621, sobre o bloqueio anterior. Int. |
| 03/06/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 17/05/2019 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS |
| 16/05/2019 |
Petição Juntada
Petição da autora despachada: "J. Conclusos, com brevidade, dispensado o protocolo." SP, 16/05/2019. |
| 16/05/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 16/04/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Rua Boa Norte, N° 922, Tel: 99155-0712 levando do 1° ao 3°vols. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andre Cesar de Assunção Vencimento: 25/04/2019 |
| 12/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0106/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2788 Página: |
| 11/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2019 Teor do ato: À parte interessada: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) em fls. retro. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 09/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
À parte interessada: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) em fls. retro. |
| 21/03/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 07/01/2019 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA |
| 19/12/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/12/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ18016444842 |
| 26/10/2018 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 21/09/2018 |
Serventuário
Solicitado o desarquivamento |
| 28/06/2018 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 21/05/2018 |
Arquivado Provisoriamente
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| 21/05/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que decorreu o prazo legal da r.Decisão de fls. 510, sem manifestação do exequente. Nada Mais. |
| 29/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0001/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página: |
| 10/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 508: Defiro o prazo de trinta dias para a exequente dar prosseguimento ao feito.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 10/01/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 508: Defiro o prazo de trinta dias para a exequente dar prosseguimento ao feito.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. |
| 08/01/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80001 - Protocolo: FLRA17000589430 |
| 04/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0374/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2444 Página: |
| 02/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0374/2017 Teor do ato: Vistos.No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.No silêncio, ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 29/09/2017 |
Serventuário
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| 29/09/2017 |
Decisão
Vistos.No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.No silêncio, ao arquivo.Intime-se. |
| 27/09/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 27/09/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
certidão única |
| 14/09/2017 |
Serventuário
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| 04/07/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 24/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0186/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página: |
| 23/05/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Rua erminia Aliberti 153 boa vista TEl:30338381 todos os volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andre Cesar de Assunção |
| 23/05/2017 |
Serventuário
mesa diretora |
| 23/05/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 23/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0186/2017 Teor do ato: À parte interessada: Retirar, em 05 dias, Mandado de Levantamento em Cartório, preferencialmente a partir das 11:00 horas. Advogados(s): Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 22/05/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Rua erminia libert 153 boa vista tel: 30338381 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andre Cesar de Assunção |
| 22/05/2017 |
Serventuário
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| 22/05/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
À parte interessada: Retirar, em 05 dias, Mandado de Levantamento em Cartório, preferencialmente a partir das 11:00 horas. |
| 12/05/2017 |
Serventuário
mesa diretora |
| 04/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0150/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: |
| 04/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0150/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: |
| 02/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0150/2017 Teor do ato: Vistos.1. Certifique a z. serventia a autenticidade do v. acórdão de fls. 529/532. Em caso positivo, expeça-se em favor da autora mandado de levantamento dos valores depositados nos autos.2. Sem prejuízo, defiro o pedido de reforço de penhora on-line até o limite do débito indicado (R$ 339.776,95), conforme minuta que se segue.Se positivo, minute-se o pedido de transferência. Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, nos termos do art. 836 do CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio.O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado por Dr. Advogado, providenciando a parte exequente o necessário.Se infrutífero, diga o exequente em termos de prosseguimento em 5 dias. .Intimem-se. Advogados(s): Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 02/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0150/2017 Teor do ato: Fls. 540/542-v: À parte interessada, ciência da pesquisa BacenJud realizada. Advogados(s): Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 28/04/2017 |
Serventuário
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| 28/04/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 540/542-v: À parte interessada, ciência da pesquisa BacenJud realizada. |
| 06/04/2017 |
Decisão
Vistos.1. Certifique a z. serventia a autenticidade do v. acórdão de fls. 529/532. Em caso positivo, expeça-se em favor da autora mandado de levantamento dos valores depositados nos autos.2. Sem prejuízo, defiro o pedido de reforço de penhora on-line até o limite do débito indicado (R$ 339.776,95), conforme minuta que se segue.Se positivo, minute-se o pedido de transferência. Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, nos termos do art. 836 do CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio.O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado por Dr. Advogado, providenciando a parte exequente o necessário.Se infrutífero, diga o exequente em termos de prosseguimento em 5 dias. .Intimem-se. |
| 22/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0056/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2294 Página: 345 a 357 |
| 20/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0056/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 523: Defiro o prazo de dez dias para a exequente dar prosseguimento ao feito.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 17/02/2017 |
Serventuário
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| 17/02/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 523: Defiro o prazo de dez dias para a exequente dar prosseguimento ao feito.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. |
| 17/02/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 17/02/2017 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi |
| 01/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0452/2016 Data da Disponibilização: 01/11/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2232 Página: |
| 31/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0452/2016 Teor do ato: Vistos.FLs. 518/519: Manifeste-se o exequente, requerendo o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intimem-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 31/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0452/2016 Teor do ato: Vistos.FLs. 518/519: Manifeste-se o exequente, requerendo o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intimem-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 27/10/2016 |
Serventuário
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| 27/10/2016 |
Decisão
Vistos.FLs. 518/519: Manifeste-se o exequente, requerendo o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intimem-se. |
| 27/10/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 26/10/2016 |
Conclusos para Despacho
em 26/10 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi |
| 25/10/2016 |
Conclusos para Decisão
26 de outubro de 2016 - 3º vol |
| 25/10/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã ODECURSO DE PRAZOCertifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem impugnação à penhora realizada. Nada Mais. |
| 03/08/2016 |
Serventuário
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| 03/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0296/2016 Data da Disponibilização: 03/08/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2171 Página: 423 |
| 03/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0296/2016 Data da Disponibilização: 03/08/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2171 Página: 423 |
| 19/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0296/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 504/507: defiro pedido de penhora on-line até o limite do débito indicado (R$301.156,51), conforme minuta que se segue.Se positivo, minute-se o pedido de transferência. Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, nos termos do art. 659, §2º do CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio.O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado por Dr. Advogado, providenciando a parte exequente o necessário.Se infrutífero, diga o exequente em termos de prosseguimento em 5 dias. No silêncio, ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 19/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0296/2016 Teor do ato: Fls. 509/512-v: À parte interessada, ciência da pesquisa BacenJud realizada. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 19/07/2016 |
Serventuário
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| 19/07/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 18/07/2016 |
Ato ordinatório
Fls. 509/512-v: À parte interessada, ciência da pesquisa BacenJud realizada. |
| 11/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0263/2016 Data da Disponibilização: 11/07/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número do Diário: 2154 Página: |
| 05/07/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 504/507: defiro pedido de penhora on-line até o limite do débito indicado (R$301.156,51), conforme minuta que se segue.Se positivo, minute-se o pedido de transferência. Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, nos termos do art. 659, §2º do CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio.O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado por Dr. Advogado, providenciando a parte exequente o necessário.Se infrutífero, diga o exequente em termos de prosseguimento em 5 dias. No silêncio, ao arquivo.Intime-se. |
| 05/07/2016 |
Conclusos para Despacho
05/07 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi |
| 01/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0263/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 496/501: Diga a parte exequente.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intimem-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 01/07/2016 |
Serventuário
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| 01/07/2016 |
Decisão
Vistos.1. Fls. 496/501: Diga a parte exequente.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intimem-se. |
| 01/07/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 30/06/2016 |
Conclusos para Despacho
30/06 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi |
| 29/06/2016 |
Conclusos para Decisão
E/30 DE JUNHO DE 2016 - 3º VOLS |
| 11/05/2016 |
Serventuário
juntada 11/05 |
| 04/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0164/2016 Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2108 Página: 396 a 400 |
| 04/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0164/2016 Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2108 Página: 396 a 400 |
| 03/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 479/483: tendo em vista o recolhimento das custas, defiro pedido de reforço da penhora on-line até o limite do débito indicado (R$ 308.337,65), conforme minuta que se segue.Se positivo, minute-se o pedido de transferência. Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio.O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado por Dr. Advogado, providenciando a parte exequente o necessário.Se infrutífero, diga o exequente em termos de prosseguimento em 5 dias. No silêncio, ao arquivo.Intimem-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 03/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2016 Teor do ato: Fls. 485/489: À parte interessada, ciência da pesquisa BacenJud realizada. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Clovis Feliciano Soares Junior (OAB 243184/SP), Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB 78976/SP) |
| 02/05/2016 |
Serventuário
Remetidos para a Imprensa |
| 02/05/2016 |
Ato ordinatório
Fls. 485/489: À parte interessada, ciência da pesquisa BacenJud realizada. |
| 02/05/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 18/04/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 479/483: tendo em vista o recolhimento das custas, defiro pedido de reforço da penhora on-line até o limite do débito indicado (R$ 308.337,65), conforme minuta que se segue.Se positivo, minute-se o pedido de transferência. Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio.O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado por Dr. Advogado, providenciando a parte exequente o necessário.Se infrutífero, diga o exequente em termos de prosseguimento em 5 dias. No silêncio, ao arquivo.Intimem-se. |
| 15/04/2016 |
Conclusos para Despacho
15/4 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi |
| 13/04/2016 |
Proferido Despacho
J. Autorizo o protocolo em cartório. Façam-me os autos conclusos. (Despacho na petição de fls. 479) |
| 27/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0396/2015 Data da Disponibilização: 26/10/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: Página: |
| 23/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0396/2015 Teor do ato: Fls. 468/472: À parte interessada, ciência da pesquisa BacenJud realizada. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 22/10/2015 |
Serventuário
Remetidos para a Imprensa |
| 22/10/2015 |
Ato ordinatório
Fls. 468/472: À parte interessada, ciência da pesquisa BacenJud realizada. |
| 22/10/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 14/10/2015 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias |
| 13/10/2015 |
Conclusos para Decisão
E/14 DE OUTUBRO DE 2015 - 1º E 3º VOLUMES |
| 10/08/2015 |
Serventuário
minuta |
| 11/06/2015 |
Serventuário
juntada 11/6 |
| 29/05/2015 |
Autos no Prazo
pz 09/06/15 |
| 29/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0184/2015 Data da Disponibilização: 28/05/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: 1894 Página: |
| 29/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0184/2015 Data da Disponibilização: 28/05/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: 1894 Página: |
| 29/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0184/2015 Data da Disponibilização: 28/05/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: 1894 Página: |
| 27/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0184/2015 Teor do ato: Vistos. Dou o valor bloqueado (R$ 1.918,28) por penhorado. Manifestem-se as partes, em 05 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 27/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0184/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 405/406: indefiro pedido. Os embargos de declaração, mencionados, têm o efeito de suspender o prazo de recurso, mas não a decisão embargada. Logo, nada a reconsiderar. 2. Fls. 422/423: mantenho decisão que determinou que se aguardasse o trânsito em julgado dos recursos pendentes, remetendo aos argumentos lançados a fl. 381. Defiro, contudo, nova tentativa de penhora on line, pelo valor de R$ 257.597,99 (fl. 424), conforme minuta que se segue. Tendo em vista o recolhimento das respectivas custas, tornem conclusos os autos em 2 dia para apurar o resultado da diligência ora determinada. Intimem-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 27/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0184/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 276: Defiro a penhora de eventuais ativos financeiros titularizados pelo(a/s) executado(a/s), até o limite do crédito indicado pelo(a/s) exequente(s). Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio. Segue o resultado. Se positivo, minute-se o pedido de transferência. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado(a) por D. Advogado(a), providenciando a parte exequente o necessário. Impende ressaltar que o réu revel citado pessoalmente também é intimado por mera publicação na Imprensa Oficial (art. 322 do CPC), aguardando-se o decurso do prazo de impugnação em Cartório. Sendo negativo, requeira a parte exequente o que de direito para o prosseguimento, em 20 (vinte) dias, facultado o pedido de suspensão com esteio no art. 791, inciso III, do CPC. 2. Fls. 289 e segs.: A despeito da objeção da exequente, v fls. 326, e mesmo à falta de aspectos mais concretos do crédito ofertado, defiro também a penhora no rosto dos autos. Expeçam mandado. Eventual excesso será decidido por mera petição nos autos, oportunamente. Int. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 26/05/2015 |
Decisão
Vistos. Dou o valor bloqueado (R$ 1.918,28) por penhorado. Manifestem-se as partes, em 05 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 26/05/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 26/05/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 14/05/2015 |
Decisão
Vistos. 1. Fls. 405/406: indefiro pedido. Os embargos de declaração, mencionados, têm o efeito de suspender o prazo de recurso, mas não a decisão embargada. Logo, nada a reconsiderar. 2. Fls. 422/423: mantenho decisão que determinou que se aguardasse o trânsito em julgado dos recursos pendentes, remetendo aos argumentos lançados a fl. 381. Defiro, contudo, nova tentativa de penhora on line, pelo valor de R$ 257.597,99 (fl. 424), conforme minuta que se segue. Tendo em vista o recolhimento das respectivas custas, tornem conclusos os autos em 2 dia para apurar o resultado da diligência ora determinada. Intimem-se. |
| 12/05/2015 |
Conclusos para Despacho
Cls.12/05/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias |
| 30/04/2015 |
Serventuário
juntada 30/04 |
| 28/04/2015 |
Autos no Prazo
pz 26/05/15 |
| 28/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0140/2015 Data da Disponibilização: 28/04/2015 Data da Publicação: 29/04/2015 Número do Diário: 1873 Página: 401 |
| 28/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0140/2015 Data da Disponibilização: 28/04/2015 Data da Publicação: 29/04/2015 Número do Diário: 1873 Página: 401 |
| 28/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0140/2015 Data da Disponibilização: 28/04/2015 Data da Publicação: 29/04/2015 Número do Diário: 1873 Página: 401 |
| 27/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0140/2015 Teor do ato: Vistos. Dou o valor bloqueado (R$ 24.625,35) por penhorado, sem outras formalidades, ficando as partes intimadas, pela imprensa, por seu advogado. Tendo em vista o resultado parcialmente frutífero do bloqueio on line, diga a exequente em termos de prosseguimento em 05 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 27/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0140/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 390/392: Defiro nova tentativa de penhora on-line pelo sistema BACENJUD até o limite do débito executado (R$ 276.478,72 - válido para 08.04.2015). Diante do recolhimento das custas, expeça-se minuta imediatamente, tornando os autos conclusos em 48h para consulta. Intimem-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 27/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0140/2015 Teor do ato: Nos termos da decisão a fls. 381 que determinou o prosseguimento, defiro o reforço da penhora. Proceda-se à tentativa de penhora "!on line" do montante indicado à fls. 379. Int. SP, 16/03/2015 Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 24/04/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 24/04/2015 |
Decisão
Vistos. Dou o valor bloqueado (R$ 24.625,35) por penhorado, sem outras formalidades, ficando as partes intimadas, pela imprensa, por seu advogado. Tendo em vista o resultado parcialmente frutífero do bloqueio on line, diga a exequente em termos de prosseguimento em 05 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. |
| 15/04/2015 |
Decisão
Vistos. Fls. 390/392: Defiro nova tentativa de penhora on-line pelo sistema BACENJUD até o limite do débito executado (R$ 276.478,72 - válido para 08.04.2015). Diante do recolhimento das custas, expeça-se minuta imediatamente, tornando os autos conclusos em 48h para consulta. Intimem-se. |
| 10/04/2015 |
Conclusos para Despacho
Cls. 10/04/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias |
| 09/04/2015 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias |
| 09/04/2015 |
Conclusos para Despacho
cls.10/04/15 |
| 26/03/2015 |
Autos no Prazo
pz 07/04/15 |
| 25/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0098/2015 Data da Disponibilização: 25/03/2015 Data da Publicação: 26/03/2015 Número do Diário: 1853 Página: 259 |
| 24/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0098/2015 Teor do ato: Fls. 386/387: À parte interessada, ciência da pesquisa Bacenjud realizada. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 23/03/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 23/03/2015 |
Ato ordinatório
Fls. 386/387: À parte interessada, ciência da pesquisa Bacenjud realizada. |
| 16/03/2015 |
Proferido Despacho
Nos termos da decisão a fls. 381 que determinou o prosseguimento, defiro o reforço da penhora. Proceda-se à tentativa de penhora "!on line" do montante indicado à fls. 379. Int. SP, 16/03/2015 |
| 27/02/2015 |
Autos no Prazo
Prazo 20/03 |
| 24/02/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0054/2015 Data da Disponibilização: 23/02/2015 Data da Publicação: 24/02/2015 Número do Diário: 1831 Página: 379-382 |
| 20/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0054/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 368: recebo os embargos de declaração. No mérito, nego-lhes provimento. A decisão foi devidamente fundamentada e abordou todos os pontos, sem omissão, contradição ou obscuridade. Mantenho a decisão. Os dispositivos indicados ficam prequestionados. Fls. 363: a fls. 365 foi decidido que prevaleceria o agravo de instrumento que decidiu extinguir o processo. A parte sustenta que houve embargos de declaração acolhidos no agravo de instrumento. Pela v. Acórdão apresentado, em razão do julgamento da ação rescisória, determinou-se a extinção do agravo em razão da litispendência. Pois bem. Mantida referida decisão, de que não se tem prova do trânsito em julgado ainda, e nos termos da decisão já proferida a fls. 365, a execução deve ser mantida, haja vista que a ação rescisória foi julgada improcedente. Deste modo, altero a decisão a fls. 365, que determinou o levantamento das guias em favor da parte executada e mantenho a execução do feito. Pelo exposto, a execução deve prosseguir. Da mesma forma que manifestado anteriormente na decisão, aguarde comprovação do trânsito em julgado do acórdão do referido agravo para a emissão de qualquer guia de levantamento, sob pena de se causar prejuízo à parte. Digam as partes sobre o resultado do agravo. Intime-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 20/02/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 20/02/2015 |
Decisão
Vistos. Fls. 368: recebo os embargos de declaração. No mérito, nego-lhes provimento. A decisão foi devidamente fundamentada e abordou todos os pontos, sem omissão, contradição ou obscuridade. Mantenho a decisão. Os dispositivos indicados ficam prequestionados. Fls. 363: a fls. 365 foi decidido que prevaleceria o agravo de instrumento que decidiu extinguir o processo. A parte sustenta que houve embargos de declaração acolhidos no agravo de instrumento. Pela v. Acórdão apresentado, em razão do julgamento da ação rescisória, determinou-se a extinção do agravo em razão da litispendência. Pois bem. Mantida referida decisão, de que não se tem prova do trânsito em julgado ainda, e nos termos da decisão já proferida a fls. 365, a execução deve ser mantida, haja vista que a ação rescisória foi julgada improcedente. Deste modo, altero a decisão a fls. 365, que determinou o levantamento das guias em favor da parte executada e mantenho a execução do feito. Pelo exposto, a execução deve prosseguir. Da mesma forma que manifestado anteriormente na decisão, aguarde comprovação do trânsito em julgado do acórdão do referido agravo para a emissão de qualquer guia de levantamento, sob pena de se causar prejuízo à parte. Digam as partes sobre o resultado do agravo. Intime-se. |
| 09/02/2015 |
Conclusos para Despacho
Em: 09/02/15 |
| 12/11/2014 |
Serventuário
Juntada de Petiçao |
| 29/10/2014 |
Serventuário
Aguardando julgamento recurso tribunal 29/10/14 |
| 24/10/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0395/2014 Data da Disponibilização: 24/10/2014 Data da Publicação: 27/10/2014 Número do Diário: 1762 Página: 372/380 |
| 23/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0395/2014 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação monitória. Citada, a ré apresentou embargos (fls. 95). Pela sentença a fls. 121 foram rejeitados os embargos (fls.122). A apelação foi desprovida (fls. 150). Iniciada a fase de execução, foi determinada a penhora (fls. 171). Fora apresentada exceção de pré-executividade (fls. 175), que fora rejeitada a fls. 224). Da decisão foi interposto agravo de instrumento que extinguiu o processo pelo reconhecimento da prescrição (fls. 335). A parte a fls. 353 noticia ação rescisória julgada improcedente. Pois bem. A ação rescisória manteve a sentença. A prescrição foi apreciada apenas na fundamentação, o que permitiria a execução. O agravo de instrumento, por seu turno, foi apresentada da exceção de pré-executividade. Logo, sua apreciação é decorrente da fase executória posterior do título. Assim, a decisão a fls. 351 deve prevalecer, com o reconhecimento da extinção do processo realizada pelo Acórdão e a expedição das guias de levantamento em favor da parte executada. A expedição, entretanto, deve ser realizada apenas após a comprovação do trânsito em julgado do acórdão do agravo, para que não acarrete prejuízo à parte. Aguarde-se a demonstração. Intime-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 23/10/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 23/10/2014 |
Decisão
Vistos. Trata-se de ação monitória. Citada, a ré apresentou embargos (fls. 95). Pela sentença a fls. 121 foram rejeitados os embargos (fls.122). A apelação foi desprovida (fls. 150). Iniciada a fase de execução, foi determinada a penhora (fls. 171). Fora apresentada exceção de pré-executividade (fls. 175), que fora rejeitada a fls. 224). Da decisão foi interposto agravo de instrumento que extinguiu o processo pelo reconhecimento da prescrição (fls. 335). A parte a fls. 353 noticia ação rescisória julgada improcedente. Pois bem. A ação rescisória manteve a sentença. A prescrição foi apreciada apenas na fundamentação, o que permitiria a execução. O agravo de instrumento, por seu turno, foi apresentada da exceção de pré-executividade. Logo, sua apreciação é decorrente da fase executória posterior do título. Assim, a decisão a fls. 351 deve prevalecer, com o reconhecimento da extinção do processo realizada pelo Acórdão e a expedição das guias de levantamento em favor da parte executada. A expedição, entretanto, deve ser realizada apenas após a comprovação do trânsito em julgado do acórdão do agravo, para que não acarrete prejuízo à parte. Aguarde-se a demonstração. Intime-se. |
| 21/10/2014 |
Conclusos para Despacho
22 DE OUTUBRO DE 2014 - 1º e 2º volumes |
| 21/10/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0389/2014 Data da Disponibilização: 21/10/2014 Data da Publicação: 22/10/2014 Número do Diário: 1759 Página: 293/296 |
| 20/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0389/2014 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia a publicação da decisão a fls. 339. Diante da consulta a fls. 350, verifica-se que a decisão fora publicada em 07/07/2014 e que não houve impugnação pela parte contrária sobre o pedido de levantamento. Cumpra-se o v. Acórdão a fls. 334/336, que extinguiu o processo, com a expedição de guia de levantamento em favor da parte executada. Aguarde-se a comunicação do julgamento do agravo e eventual trânsito em julgado. Intime-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 20/10/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 17/10/2014 |
Decisão
Vistos. Certifique a serventia a publicação da decisão a fls. 339. Diante da consulta a fls. 350, verifica-se que a decisão fora publicada em 07/07/2014 e que não houve impugnação pela parte contrária sobre o pedido de levantamento. Cumpra-se o v. Acórdão a fls. 334/336, que extinguiu o processo, com a expedição de guia de levantamento em favor da parte executada. Aguarde-se a comunicação do julgamento do agravo e eventual trânsito em julgado. Intime-se. |
| 15/10/2014 |
Conclusos para Despacho
e/16 de outubro de 2014 - 1º e 2º volumes |
| 14/10/2014 |
Serventuário
mesa Sara |
| 18/09/2014 |
Petição Juntada
Juntada |
| 18/09/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 15/07/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Rua. Hermina Aliberti 153 Tel (019) 99155-0712 Limeira Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andre Cesar de Assunção |
| 14/07/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. 1. Fls. 276: Defiro a penhora de eventuais ativos financeiros titularizados pelo(a/s) executado(a/s), até o limite do crédito indicado pelo(a/s) exequente(s). Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio. Segue o resultado. Se positivo, minute-se o pedido de transferência. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado(a) por D. Advogado(a), providenciando a parte exequente o necessário. Impende ressaltar que o réu revel citado pessoalmente também é intimado por mera publicação na Imprensa Oficial (art. 322 do CPC), aguardando-se o decurso do prazo de impugnação em Cartório. Sendo negativo, requeira a parte exequente o que de direito para o prosseguimento, em 20 (vinte) dias, facultado o pedido de suspensão com esteio no art. 791, inciso III, do CPC. 2. Fls. 289 e segs.: A despeito da objeção da exequente, v fls. 326, e mesmo à falta de aspectos mais concretos do crédito ofertado, defiro também a penhora no rosto dos autos. Expeçam mandado. Eventual excesso será decidido por mera petição nos autos, oportunamente. Int. |
| 14/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0243/2014 Data da Disponibilização: 08/07/2014 Data da Publicação: 10/07/2014 Número do Diário: Página: |
| 07/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0243/2014 Teor do ato: Vistos. A petição de fls. 331/332 me veio à conclusão às 10h30min de hoje, quando já havia protocolizado a minuta de bloqueio pelo sistema BACENJUD (v. fl. retro), em cumprimento à determinação de fl. 329. Noticia a TELEPOST que "o agravo foi integralmente provido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, de molde a determinar a extinção da execução manobrada pela exequente. É, pois, o que a executada já convida Vossa Excelência a apreciar no acórdão anexo (doc. 1). Isto posto, a executada suplica para que sua petição anterior, que indicava bens a penhora, seja desconsiderada. Suplica, também, que este MD. Juízo se abstenha de realizar novas tentativas de bloqueio on line das contas correntes mantidas pela executada. E, por derradeiro, tendo em conta que eventuais recursos a serem manobrados contra o v. acórdão ora juntado não possuem ordinariamente efeito suspensivo, que todos os bloqueios realizados nos autos sejam imediatamente liberados em favor da executada, expedindo-se o necessário com a celeridade que a situação merece..." (fl. 332). O acórdão de fls. 333/336 deu provimento ao agravo para reconhecer a ocorrência de prescrição, julgando extinta a ação nos termos do art. 269, IV, do CPC. Dessa maneira, providenciei o cancelamento da ordem de bloqueio hoje expedida. Quanto ao pedido de levantamento, manifeste-se, por cautela, a parte contrária. No silêncio, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 04/07/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 04/07/2014 |
Decisão
Vistos. A petição de fls. 331/332 me veio à conclusão às 10h30min de hoje, quando já havia protocolizado a minuta de bloqueio pelo sistema BACENJUD (v. fl. retro), em cumprimento à determinação de fl. 329. Noticia a TELEPOST que "o agravo foi integralmente provido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, de molde a determinar a extinção da execução manobrada pela exequente. É, pois, o que a executada já convida Vossa Excelência a apreciar no acórdão anexo (doc. 1). Isto posto, a executada suplica para que sua petição anterior, que indicava bens a penhora, seja desconsiderada. Suplica, também, que este MD. Juízo se abstenha de realizar novas tentativas de bloqueio on line das contas correntes mantidas pela executada. E, por derradeiro, tendo em conta que eventuais recursos a serem manobrados contra o v. acórdão ora juntado não possuem ordinariamente efeito suspensivo, que todos os bloqueios realizados nos autos sejam imediatamente liberados em favor da executada, expedindo-se o necessário com a celeridade que a situação merece..." (fl. 332). O acórdão de fls. 333/336 deu provimento ao agravo para reconhecer a ocorrência de prescrição, julgando extinta a ação nos termos do art. 269, IV, do CPC. Dessa maneira, providenciei o cancelamento da ordem de bloqueio hoje expedida. Quanto ao pedido de levantamento, manifeste-se, por cautela, a parte contrária. No silêncio, tornem conclusos. Int. |
| 25/06/2014 |
Conclusos para Despacho
Cls. 26/06 c/ todos os volumes. |
| 04/06/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/06/2014 |
Autos no Prazo
25/06/2014 |
| 02/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0198/2014 Data da Disponibilização: 02/06/2014 Data da Publicação: 03/06/2014 Número do Diário: Página: |
| 30/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0198/2014 Teor do ato: Vistos. Ante a devolução dos autos, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, fazendo-se as anotações necessárias. Int. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 28/05/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Ante a devolução dos autos, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, fazendo-se as anotações necessárias. Int. |
| 21/05/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80000 - Protocolo: FLRA14000445451 |
| 21/05/2014 |
Conclusos para Despacho
EM 22/5 |
| 14/05/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 17/03/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
av. Dr. Arnaldo 1828, tel. 30641313 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Clovis Feliciano Soares Junior |
| 14/03/2014 |
Autos no Prazo
23/04/2014 |
| 14/03/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0096/2014 Data da Disponibilização: 14/03/2014 Data da Publicação: 17/03/2014 Número do Diário: Página: |
| 13/03/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0096/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. retro: Defiro a penhora de eventuais ativos financeiros titularizados pelo(a/s) executado(a/s), até o limite do crédito indicado pelo(a/s) exequente(s). Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio. Segue o resultado. Se positivo, minute-se o pedido de transferência. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado(a) por D. Advogado(a), providenciando a parte exequente o necessário. Impende ressaltar que o réu revel citado pessoalmente também é intimado por mera publicação na Imprensa Oficial (art. 322 do CPC), aguardando-se o decurso do prazo de impugnação em Cartório. Sendo negativo, requeira a parte exequente o que de direito para o prosseguimento, em 20 (vinte) dias, facultado o pedido de suspensão com esteio no art. 791, inciso III, do CPC. Int. (Resultado da penhora on line: cumprido parcialmente por insuficiência de saldo R$ 2.949,68) Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 13/03/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 10/03/2014 |
Decisão
Vistos. Fls. retro: Defiro a penhora de eventuais ativos financeiros titularizados pelo(a/s) executado(a/s), até o limite do crédito indicado pelo(a/s) exequente(s). Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio. Segue o resultado. Se positivo, minute-se o pedido de transferência. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado(a) por D. Advogado(a), providenciando a parte exequente o necessário. Impende ressaltar que o réu revel citado pessoalmente também é intimado por mera publicação na Imprensa Oficial (art. 322 do CPC), aguardando-se o decurso do prazo de impugnação em Cartório. Sendo negativo, requeira a parte exequente o que de direito para o prosseguimento, em 20 (vinte) dias, facultado o pedido de suspensão com esteio no art. 791, inciso III, do CPC. Int. (Resultado da penhora on line: cumprido parcialmente por insuficiência de saldo R$ 2.949,68) |
| 07/03/2014 |
Serventuário
Cls em 07/03/2014 - Gabinete do juiz para Bacenjud |
| 29/01/2014 |
Autos no Prazo
20/02/2014 |
| 29/01/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0031/2014 Data da Disponibilização: 29/01/2014 Data da Publicação: 30/01/2014 Número do Diário: Página: |
| 29/01/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 28/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0031/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 253: Defiro o reforço de penhora requerido, nos termos da decisão de fls. 224. Proceda-se a ordem de bloqueio, via sistema Bacenjud, de eventuais ativos financeiros em nome do(a/s) executado(a/s) no limite do débito de R$ 364.362,55, conforme segue Após, manifeste(m)-se o(a/s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento (fls. 229). Int. (Resultado da penhora on line: cumprida parcialmente por insuficiência de saldo R$ 131.180,69) Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 20/01/2014 |
Decisão
Vistos. Fls. 253: Defiro o reforço de penhora requerido, nos termos da decisão de fls. 224. Proceda-se a ordem de bloqueio, via sistema Bacenjud, de eventuais ativos financeiros em nome do(a/s) executado(a/s) no limite do débito de R$ 364.362,55, conforme segue Após, manifeste(m)-se o(a/s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento (fls. 229). Int. (Resultado da penhora on line: cumprida parcialmente por insuficiência de saldo R$ 131.180,69) |
| 20/01/2014 |
Conclusos para Despacho
conclusos em 20/01 |
| 12/12/2013 |
Petição Juntada
Juntada 12/12 |
| 09/12/2013 |
Autos no Prazo
Prazo 11/12/2013 |
| 09/12/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 27/11/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0615/2013 Data da Disponibilização: 27/11/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número do Diário: Página: |
| 26/11/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tel: 3033-8381 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andre Cesar de Assunção |
| 26/11/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0615/2013 Teor do ato: Vistos. Ciência do agravo de instrumento interposto pela executada. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Prestei informações nesta data, conforme cópias que seguem. Cumpra-se a r. decisão de fls. 229, que deferiu efeito suspensivo ao agravo de instrumento, ficando impedido o levantamento das quantias penhoradas nos autos, até decisão final do recurso. Fls. 227: Prejudicado, diante do que acima constou. Intime-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 25/11/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 25/11/2013 |
Ofício Urgente Expedido
Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança |
| 25/11/2013 |
Decisão
Vistos. Ciência do agravo de instrumento interposto pela executada. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Prestei informações nesta data, conforme cópias que seguem. Cumpra-se a r. decisão de fls. 229, que deferiu efeito suspensivo ao agravo de instrumento, ficando impedido o levantamento das quantias penhoradas nos autos, até decisão final do recurso. Fls. 227: Prejudicado, diante do que acima constou. Intime-se. |
| 19/11/2013 |
Serventuário
juntada |
| 18/11/2013 |
Serventuário
Prazo 25/novembro |
| 18/11/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 31/10/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
AV dr.arnaldo 1828 cep 01255-000 sao paulo/SP tel. 3064-4343 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Clovis Feliciano Soares Junior |
| 30/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0253/2013 Data da Disponibilização: 07/06/2013 Data da Publicação: 10/06/2013 Número do Diário: Página: |
| 30/10/2013 |
Autos no Prazo
P25/11 Vencimento: 29/11/2013 |
| 30/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0561/2013 Data da Disponibilização: 30/10/2013 Data da Publicação: 31/10/2013 Número do Diário: Página: |
| 29/10/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 29/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0561/2013 Teor do ato: Vistos. REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE deduzida pela executada. Trata-se de execução de título judicial, qual seja, a sentença de primeiro grau, confirmada pelo v. Acórdão, que transitou em julgado. Não se estão executando as duplicatas mercantis, de modo que, ainda que se trate de matéria de ordem pública, não se pode conhecer da alegação de prescrição das duplicatas mercantis, eis que não estão sendo executadas. Eventual prescrição a ser alegada e conhecida, nesta fase do processo, seria apenas aquela superveniente à sentença, que não se faz presente. No mais, conforme constou expressamente do despacho de fls. 171, o comprovante de bloqueio valeu como termo de penhora, de modo que a penhora está materializada a fls. 182/185 e a executada foi intimada quando da publicação de fls. 187, já tendo decorrido o prazo para impugnação. Requeira a exequente o que de direito a esse respeito. Sem prejuízo, defiro o pedido de reforço de penhora. Passo a efetuar a penhora "on line" do valor do saldo credor remanescente, apontado a fls. 218. Segue o resultado. Sendo positivo, segue o pedido de transferência. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada, para início do prazo de impugnação, pela mera publicação na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado(a) por D. Advogado(a), observando-se que o revel citado pessoalmente também é intimado por mera publicação na Imprensa Oficial (art. 322 do CPC), providenciando a parte exequente o necessário. Sendo negativo, requeira a parte exequente o que de direito para o prosseguimento, em dez dias. Intime-se. São Paulo, 25 de outubro de 2013. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 25/10/2013 |
Decisão
Vistos. REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE deduzida pela executada. Trata-se de execução de título judicial, qual seja, a sentença de primeiro grau, confirmada pelo v. Acórdão, que transitou em julgado. Não se estão executando as duplicatas mercantis, de modo que, ainda que se trate de matéria de ordem pública, não se pode conhecer da alegação de prescrição das duplicatas mercantis, eis que não estão sendo executadas. Eventual prescrição a ser alegada e conhecida, nesta fase do processo, seria apenas aquela superveniente à sentença, que não se faz presente. No mais, conforme constou expressamente do despacho de fls. 171, o comprovante de bloqueio valeu como termo de penhora, de modo que a penhora está materializada a fls. 182/185 e a executada foi intimada quando da publicação de fls. 187, já tendo decorrido o prazo para impugnação. Requeira a exequente o que de direito a esse respeito. Sem prejuízo, defiro o pedido de reforço de penhora. Passo a efetuar a penhora "on line" do valor do saldo credor remanescente, apontado a fls. 218. Segue o resultado. Sendo positivo, segue o pedido de transferência. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada, para início do prazo de impugnação, pela mera publicação na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado(a) por D. Advogado(a), observando-se que o revel citado pessoalmente também é intimado por mera publicação na Imprensa Oficial (art. 322 do CPC), providenciando a parte exequente o necessário. Sendo negativo, requeira a parte exequente o que de direito para o prosseguimento, em dez dias. Intime-se. São Paulo, 25 de outubro de 2013. |
| 23/10/2013 |
Conclusos para Despacho
para 24/10 |
| 16/10/2013 |
Serventuário
juntada |
| 09/10/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 08/10/2013 |
Proferido Despacho
VISTOS. Certifique a serventia eventual decurso do prazo para a exequente na decisão de fls. 186. Após, tornem conclusos. Int. |
| 04/10/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 25/09/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
End. Av. Dr. Arnaldo, 1828 - Tel.: 3064-1313 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Clovis Feliciano Soares Junior |
| 24/09/2013 |
Serventuário
juntada |
| 23/09/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 11/09/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
End. R. XV de Novembro, 184, 18º andar , cj. 1802 - Tel.: 3242-4383 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Aldo Fernandes Ribeiro |
| 11/09/2013 |
Serventuário
Prazo 08 outubro |
| 11/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0449/2013 Data da Disponibilização: 11/09/2013 Data da Publicação: 12/09/2013 Número do Diário: Página: |
| 11/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0449/2013 Data da Disponibilização: 11/09/2013 Data da Publicação: 12/09/2013 Número do Diário: Página: |
| 11/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0449/2013 Data da Disponibilização: 11/09/2013 Data da Publicação: 12/09/2013 Número do Diário: Página: |
| 10/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0449/2013 Teor do ato: Vistos. Dou por penhorados os valores bloqueados. Recebo a execução de pré-executividade de fls. 174/179. Responda a exequente em 10 dias. Intimem-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 10/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0449/2013 Teor do ato: Vistos. Defiro. Passo a efetuar a penhora "on line". Segue o resultado. Sendo positivo, segue o pedido de transferência. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada, para início do prazo de impugnação, pela mera publicação na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado(a) por D. Advogado(a), observando-se que o revel citado pessoalmente também é intimado por mera publicação na Imprensa Oficial (art. 322 do CPC), providenciando a parte exequente o necessário. Sendo negativo, requeira a parte exequente o que de direito para o prosseguimento, em dez dias. Int. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 10/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0449/2013 Teor do ato: VISTOS. Fls. 174/179: Nesta data realizei pesquisa no sistema Bacenjud, mas ainda não obtive resposta quanto aos valores bloqueados por meio da penhora on line (efetuada em 05/09/2013), conforme comprovante de fls. 180. Tornem conclusos no primeiro dia útil seguinte a este, para apreciação de fls. 174/179 à luz do resultado da ordem de bloqueio. Int. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 09/09/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 09/09/2013 |
Decisão
Vistos. Dou por penhorados os valores bloqueados. Recebo a execução de pré-executividade de fls. 174/179. Responda a exequente em 10 dias. Intimem-se. |
| 06/09/2013 |
Proferido Despacho
VISTOS. Fls. 174/179: Nesta data realizei pesquisa no sistema Bacenjud, mas ainda não obtive resposta quanto aos valores bloqueados por meio da penhora on line (efetuada em 05/09/2013), conforme comprovante de fls. 180. Tornem conclusos no primeiro dia útil seguinte a este, para apreciação de fls. 174/179 à luz do resultado da ordem de bloqueio. Int. |
| 28/08/2013 |
Decisão
Vistos. Defiro. Passo a efetuar a penhora "on line". Segue o resultado. Sendo positivo, segue o pedido de transferência. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada, para início do prazo de impugnação, pela mera publicação na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado(a) por D. Advogado(a), observando-se que o revel citado pessoalmente também é intimado por mera publicação na Imprensa Oficial (art. 322 do CPC), providenciando a parte exequente o necessário. Sendo negativo, requeira a parte exequente o que de direito para o prosseguimento, em dez dias. Int. |
| 28/08/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/07/2013 |
Serventuário
JUNTADA PARA FAZER . |
| 05/07/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0304/2013 Data da Disponibilização: 05/07/2013 Data da Publicação: 08/07/2013 Número do Diário: Página: |
| 04/07/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0304/2013 Teor do ato: VISTOS. Requeira a exequente o que de direito para prosseguimento, em dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se. Int. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 04/07/2013 |
Serventuário
Prazo 05/agosto |
| 02/07/2013 |
Proferido Despacho
VISTOS. Requeira a exequente o que de direito para prosseguimento, em dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se. Int. |
| 01/07/2013 |
Conclusos para Despacho
e/2 de julho de 2013 |
| 01/07/2013 |
Conclusos para Despacho
e/2 de julho de 2013 |
| 07/06/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0172/2013 Data da Disponibilização: 17/04/2013 Data da Publicação: 18/04/2013 Número do Diário: 1396 Página: 268 a 275 |
| 06/06/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0253/2013 Teor do ato: Vistos. Aplico à executada a multa de 10% do artigo 475-J do CPC. Para a fase de execução, fixo os honorários em 10% do débito. Apresente a exequente demonstrativo atualizado do débito, com os acréscimos supra. Para apreciação do pedido de penhora on line, junte a exequente as custas necessárias. Intime-se. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 05/06/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 05/06/2013 |
Decisão
Vistos. Aplico à executada a multa de 10% do artigo 475-J do CPC. Para a fase de execução, fixo os honorários em 10% do débito. Apresente a exequente demonstrativo atualizado do débito, com os acréscimos supra. Para apreciação do pedido de penhora on line, junte a exequente as custas necessárias. Intime-se. |
| 16/04/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2013 Teor do ato: VISTOS. Fls. 154/155: Intime-se a executada, pela Imprensa Oficial, para o pagamento de R$ 341.425,44 em 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora, nos termos do artigo 475J do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP) |
| 16/04/2013 |
Autos no Prazo
P.20/5 |
| 15/04/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 15/04/2013 |
Proferido Despacho
VISTOS. Fls. 154/155: Intime-se a executada, pela Imprensa Oficial, para o pagamento de R$ 341.425,44 em 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora, nos termos do artigo 475J do Código de Processo Civil. Int. |
| 11/04/2013 |
Apensado ao processo
Apensado o processo 0148761-52.2009.8.26.0100/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado |
| 22/03/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0107/2013 Data da Disponibilização: 07/03/2013 Data da Publicação: 08/03/2013 Número do Diário: Página: |
| 22/03/2013 |
Conclusos para Despacho
P/25 |
| 06/03/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0107/2013 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 147/152. Requeira o interessado o que de direito em 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se. Int. Advogados(s): Aldo Fernandes Ribeiro (OAB 102953/SP), Andrea Bertolo Lobato (OAB 136820/SP), Andre Cesar de Assunção (OAB 217460/SP) |
| 13/12/2012 |
Recebidos os Autos da Conclusão
aguardando remessa ao DJE |
| 12/12/2012 |
Proferido Despacho
VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 147/152. Requeira o interessado o que de direito em 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se. Int. |
| 12/10/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 18/03/2010 |
Incidente Processual
Incidente Processual 583.00.2009.148761-4/000001-000 Instaurado em 18/03/2010 |
| 17/03/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao TJ 25ª a 36ª Câmaras |
| 24/02/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 136 - VISTOS. Recebo o recurso de apelação interposto pela ré em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int. |
| 22/02/2010 |
Despacho Proferido
VISTOS. Recebo o recurso de apelação interposto pela ré em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int. |
| 08/02/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls.126/130: Recolha a apelante o valor de R$ 57, 30 como complementação do preparo, conforme certidão da serventia as fls.125, ( R$ 3.347,19), sob pena de deserção.int. |
| 05/02/2010 |
Despacho Proferido
Fls.126/130: Recolha a apelante o valor de R$ 57, 30 como complementação do preparo, conforme certidão da serventia as fls.125, ( R$ 3.347,19), sob pena de deserção.int. |
| 14/12/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO OS EMBARGOS e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial em favor da autora e, em conseqüência, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, cabendo à ré, independentemente de nova intimação, o pagamento da importância reclamada, ou seja, R$ 164.494,70 devidamente corrigida monetariamente, pela Tabela Prática de Atualização do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e com juros de mora de 1% ao mês, tudo a partir de fevereiro de 2009, data do cálculo da petição inicial, acrescida das custas e despesas processuais despendidas pela autora, devidamente atualizadas, e dos honorários advocatícios do D. Patrono da autora, no montante de 10% sobre o valor atualizado do débito, em 15 dias, sob pena de multa de 10% e imediata expedição de mandado de avaliação e penhora, nos termos do disposto no artigo 475 J do Código de Processo Civil. P.R.I. |
| 14/12/2009 |
Sentença Proferida
Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO OS EMBARGOS e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial em favor da autora e, em conseqüência, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, cabendo à ré, independentemente de nova intimação, o pagamento da importância reclamada, ou seja, R$ 164.494,70 devidamente corrigida monetariamente, pela Tabela Prática de Atualização do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e com juros de mora de 1% ao mês, tudo a partir de fevereiro de 2009, data do cálculo da petição inicial, acrescida das custas e despesas processuais despendidas pela autora, devidamente atualizadas, e dos honorários advocatícios do D. Patrono da autora, no montante de 10% sobre o valor atualizado do débito, em 15 dias, sob pena de multa de 10% e imediata expedição de mandado de avaliação e penhora, nos termos do disposto no artigo 475 J do Código de Processo Civil. P.R.I. |
| 02/12/2009 |
Aguardando Remessa
Aguardando Remessa COMARCA SÃO PAULO ? FORO CENTRAL CÍVEL 18 ª VARA CÍVEL ? SETOR DE CONCILIAÇÃO PRAÇA JOÃO MENDES, S/Nº, 21º ANDAR ? SALA Nº 2109 ? CENTRO ? CEP: 01501-900 SÃO PAULO/SP ? FONE: 2171-6321 Processo nº: 583.00.2009.148761-2 1291/2009 TERMO DE AUDIÊNCIA Ação: AÇÃO MONITÓRIA Requerente: TPU TERMOFORMAÇÃO PLASTICA E USINAGEM LTDA. Adv. reqte: ALDO FERNANDES RIBEIRO ? OAB/SP 102953 ? PRESENTE Requerido: TELEPOST MARKETING PROMOÇÕES E INCENTIVO LTDA. Adv. reqdo: ANDREA BERTOLO LOBATO ? OAB/SP 136820 ? PRESENTE Aos 2 de dezembro de 2009, 14:00 horas (das 14:00 às 14:05 horas), nesta cidade e Comarca de São Paulo, na sala de audiência do SETOR DE CONCILIAÇÃO, sob a presença do(a) Conciliador(a): WILSON SANTOS DE PAULA, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de Tentativa de Conciliação, nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Abertos os trabalhos, compareceram os acima mencionados e restou INFRUTÍFERA a conciliação. Pelo(a) Conciliador(a) foi consignada a remessa dos autos à Vara de origem. Nada mais. Eu,______, (Alcione Rocha), Escrevente, digitei. Alcione |
| 26/11/2009 |
Aguardando Audiência
recebi no setor em 26/11/2009 natalia |
| 24/11/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 117 - Ante a manifestação favorável de ambas as partes, DESIGNO audiência para tentativa de conciliação para o dia 02 de dezembro de 2009, às 14:00 horas, a se realizar perante o E. Setor de Conciliação deste Fórum João Mendes. Providencie a Serventia as intimações necessárias. Int. |
| 24/11/2009 |
Despacho Proferido
Ante a manifestação favorável de ambas as partes, DESIGNO audiência para tentativa de conciliação para o dia 02 de dezembro de 2009, às 14:00 horas, a se realizar perante o E. Setor de Conciliação deste Fórum João Mendes. Providencie a Serventia as intimações necessárias. Int. |
| 06/11/2009 |
Despacho Proferido
No prazo de cinco dias, de forma fundamentada, especifiquem as partes eventuais provas a produzir e digam se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. |
| 06/11/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 113 - No prazo de cinco dias, de forma fundamentada, especifiquem as partes eventuais provas a produzir e digam se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. |
| 06/10/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 95/98 - À réplica. |
| 06/10/2009 |
Despacho Proferido
À réplica. |
| 20/07/2009 |
Despacho Proferido
Ciencia da certidão do oficial de justiça. |
| 20/07/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 86v - Ciencia da certidão do oficial de justiça. |
| 15/05/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 83 - VISTOS. Em dez dias, recolha o Autor as custas devidas para a citação da ré, sob pena de indeferimento da inicial. Recolhidas, cite-se para, em quinze dias, pagar ou oferecer embargos, sob pena de constituição de título executivo judicial, nos termos do art.1.102a do C.P.C., na redação da Lei 9079/95. Em caso de pronto pagamento, ficará o (a) réu (é) isento (a) das custas e honorários. Autorizo o Oficial de Justiça a proceder conforme disposto no art.172, § 2º do Código de Processo Civil. Int. |
| 13/05/2009 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 725237 |
| 13/05/2009 |
Despacho Proferido
VISTOS. Em dez dias, recolha o Autor as custas devidas para a citação da ré, sob pena de indeferimento da inicial. Recolhidas, cite-se para, em quinze dias, pagar ou oferecer embargos, sob pena de constituição de título executivo judicial, nos termos do art.1.102a do C.P.C., na redação da Lei 9079/95. Em caso de pronto pagamento, ficará o (a) réu (é) isento (a) das custas e honorários. Autorizo o Oficial de Justiça a proceder conforme disposto no art.172, § 2º do Código de Processo Civil. Int. |
| 12/05/2009 |
Carga à Vara Interna
Carga à Vara Interna sob nº 725237 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 588-18ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 12/05/2009 Data de Recebimento: 13/05/2009 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos |
| 12/05/2009 |
Processo Distribuído
Processo Distribuído por Sorteio p/ 18ª. Vara Cível |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/04/2014 |
Petições Diversas |
| 28/11/2017 |
Petições Diversas |
| 04/12/2018 |
Petições Diversas |
| 15/08/2019 |
Petições Diversas |
| 01/10/2019 |
Petições Diversas |
| 02/12/2020 |
Ofício |
| 17/02/2021 |
Agravo Instrumento Acórdão Peças Juntadas c TrânsitoJulgado (Digitalizado) |
| 17/05/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Recebida (Digitalizada) |
| 31/08/2021 |
Petições Diversas |
| 17/12/2021 |
Petições Diversas |
| 08/02/2022 |
Petições Diversas |
| 23/03/2023 |
Pedido de Prazo |
| 26/06/2023 |
Petições Diversas |
| 20/12/2023 |
Petições Diversas |
| 08/04/2024 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 06/09/2024 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 10/02/2025 |
Petição Intermediária |
| 19/05/2025 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 12/05/2009 | Cumprimento de sentença - 00001 (1009469-35.2009.8.26.0100) |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 1009469-35.2009.8.26.0100 (01) | Cumprimento de sentença | 11/04/2013 |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 02/12/2009 | Conciliação | Pendente | 0 |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2012 | Inicial | Ação Monitória | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Monitória | Cível | - |
| 13/10/2012 | Evolução | Monitória | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |