Reqte	Condominio Edificio Galeria São Bento Advogado:  Marco Antonio de Matteo Ferraz
Reqdo	Priscilla Alves da Silva Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Perito	Fernando Flávio de Arruda Simões
Gestor	Roberto Mauro (Ten Leilão) Advogada:  Pamela Cristina Nascimento de Matos   Advogado:  Steven Marklew Kerry
TerIntCer	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Data		Movimento
13/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0940/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
10/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0940/2026 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes da manifestação de fls. 1222/1223. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP), Steven Marklew Kerry (OAB 246372/SP), Pamela Cristina Nascimento de Matos (OAB 347368/SP)
10/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se ciência às partes da manifestação de fls. 1222/1223. I.
10/04/2026		Conclusos para Despacho
10/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40522429-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/04/2026 08:17
13/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0940/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
10/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0940/2026 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes da manifestação de fls. 1222/1223. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP), Steven Marklew Kerry (OAB 246372/SP), Pamela Cristina Nascimento de Matos (OAB 347368/SP)
10/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se ciência às partes da manifestação de fls. 1222/1223. I.
10/04/2026		Conclusos para Despacho
10/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40522429-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/04/2026 08:17
09/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0908/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
08/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0908/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o arrematante para que em cinco dias comprove o recolhimento das parcelas pendentes (fl. 1217). Expeça-se MLE como requerido pelo exequente. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP), Steven Marklew Kerry (OAB 246372/SP), Pamela Cristina Nascimento de Matos (OAB 347368/SP)
08/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o arrematante para que em cinco dias comprove o recolhimento das parcelas pendentes (fl. 1217). Expeça-se MLE como requerido pelo exequente. I.
18/03/2026		Conclusos para Despacho
17/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40390234-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2026 14:51
19/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2510/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
18/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2510/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do resultado do leilão (fls. 1186/1187). I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP), Steven Marklew Kerry (OAB 246372/SP), Pamela Cristina Nascimento de Matos (OAB 347368/SP)
18/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do resultado do leilão (fls. 1186/1187). I.
17/12/2025		Conclusos para Despacho
17/12/2025		Conclusos para Despacho
16/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42822218-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 16/12/2025 19:49
26/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2290/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
25/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2290/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o arrematante como requerido a fls. 1180/1182 para manifestação em cinco dias. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf). I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP), Pamela Cristina Nascimento de Matos (OAB 347368/SP)
25/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o arrematante como requerido a fls. 1180/1182 para manifestação em cinco dias. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf). I.
25/11/2025		Conclusos para Despacho
24/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42674757-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2025 16:46
24/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2263/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
23/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2263/2025 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP), Pamela Cristina Nascimento de Matos (OAB 347368/SP)
22/11/2025		Documento Juntado
22/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE).
22/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0964/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
21/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0964/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE como requerido a fl. 1171. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP), Pamela Cristina Nascimento de Matos (OAB 347368/SP)
21/07/2025		Decisão Determinação Vistos. Expeça-se MLE como requerido a fl. 1171. I.
21/07/2025		Conclusos para Despacho
18/07/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.41661423-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 18/07/2025 13:30
18/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0934/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
17/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0934/2025 Teor do ato: Vistos. Ao exequente (fls. 1132/1133). I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP), Pamela Cristina Nascimento de Matos (OAB 347368/SP)
17/07/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ao exequente (fls. 1132/1133). I.
17/07/2025		Conclusos para Despacho
16/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41636838-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 13:54
09/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
15/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
14/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0243/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1128: aguarde-se o decurso do prazo de último pagamento (junho de 2025) para prosseguimento. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
13/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1128: aguarde-se o decurso do prazo de último pagamento (junho de 2025) para prosseguimento. I.
13/03/2025		Conclusos para Despacho
12/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40556516-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 11:08
12/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161
11/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0229/2025 Teor do ato: Vistos. À parte exequente sobre a manifestação retro. Int. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
11/03/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. À parte exequente sobre a manifestação retro. Int.
10/03/2025		Conclusos para Despacho
10/03/2025		Conclusos para Despacho
17/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40357286-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2025 16:44
30/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0076/2025 Data da Publicação: 31/01/2025 Número do Diário: 4134
29/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0076/2025 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
28/01/2025		Documento Juntado
28/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE).
05/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1133/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
04/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1133/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE como requerido a fl. 1106. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
03/12/2024		Decisão Determinação Vistos. Expeça-se MLE como requerido a fl. 1106. I.
03/12/2024		Conclusos para Despacho
02/12/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42790684-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/12/2024 11:26
28/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42762901-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 08:58
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1087/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
21/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1087/2024 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
21/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE).
21/11/2024		Documento Juntado
16/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42098239-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2024 15:50
14/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0828/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
13/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0828/2024 Teor do ato: Para emissão do mandado de levantamento eletrônico determinado no r. despacho de fls. 1042, providencie o requerente sua ata de assembléia vigente comprovando os poderes do outorgante da procuração de fls. 473, bem como novo formulário com o valor correto a ser levantado (R$33.701,00), tendo em vista que foi incluído no formulário de fls. 1040 o valor total do depósito de fls. 943/945 (R$14.500,00), porém o Município procedeu o levantamento do valor de R$4.017,00 do referido depósito, cf. fls. 996/997. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
13/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para emissão do mandado de levantamento eletrônico determinado no r. despacho de fls. 1042, providencie o requerente sua ata de assembléia vigente comprovando os poderes do outorgante da procuração de fls. 473, bem como novo formulário com o valor correto a ser levantado (R$33.701,00), tendo em vista que foi incluído no formulário de fls. 1040 o valor total do depósito de fls. 943/945 (R$14.500,00), porém o Município procedeu o levantamento do valor de R$4.017,00 do referido depósito, cf. fls. 996/997.
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0739/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
21/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0739/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE como requerido a fl. 1038/1039. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
20/08/2024		Decisão Determinação Vistos. Expeça-se MLE como requerido a fl. 1038/1039. I.
20/08/2024		Certidão de Cartório Expedida 9 - cert decurso prazo
19/08/2024		Conclusos para Despacho
16/08/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41830351-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/08/2024 17:01
16/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 4030
15/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0718/2024 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência da manifestação de fls. 1009/1010. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
14/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se ciência da manifestação de fls. 1009/1010. I.
14/08/2024		Conclusos para Despacho
14/08/2024		Conclusos para Despacho
13/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41782014-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2024 09:49
22/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
22/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
22/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
27/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996
26/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0536/2024 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
25/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE).
25/06/2024		Documento Juntado
25/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975
24/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0424/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 979/980: à ré, para manifestação em cinco dias. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
24/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 979/980: à ré, para manifestação em cinco dias. I.
23/05/2024		Conclusos para Despacho
22/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41081882-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2024 15:33
20/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
20/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
18/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
17/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0397/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 962/963: defiro, nos termos do art. 130, parágrafo único do CTN. Expeça-se MLE como requerido. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
17/05/2024		Decisão Determinação Vistos. Fls. 962/963: defiro, nos termos do art. 130, parágrafo único do CTN. Expeça-se MLE como requerido. I.
16/05/2024		Conclusos para Despacho
15/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41021797-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2024 17:33
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0364/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
09/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0364/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 955: defiro, intimando-se pessoalmente a Municipalidade (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) como requerido. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
09/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 955: defiro, intimando-se pessoalmente a Municipalidade (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) como requerido. I.
09/05/2024		Conclusos para Despacho
09/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
08/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40955550-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2024 12:39
08/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0355/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Procuradoria Geral do Município de São Paulo/SP, para que a municipalidade traga à colação destes autos o montante de sua pretensão referente aos impostos prediais eventualmente vencidos e não pagos, referente ao Conjunto para escritório nº 11, localizado na 4º sobreloja ou 9º pavimento do Edifício e Galerias São Bento, com entrada pelo nº 545 da Rua São Bento e nº 644 da Rua Líbero Badaró, no 1º subdistrito, Sé, com a área útil de 19,08m², área comum de 6,03m², num total de 25,11m² de área construída, sendo-lhe destinada uma quota parte ideal no terreno equivalente a 0,146%do todo. Objeto descrito na matrícula nº 23.094, do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo SP para, posteriormente, com a reserva deste valor em seu favor, possa aquele requerer o soerguimento do saldo até efetiva quitação do montante executado. Int. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
07/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a Procuradoria Geral do Município de São Paulo/SP, para que a municipalidade traga à colação destes autos o montante de sua pretensão referente aos impostos prediais eventualmente vencidos e não pagos, referente ao Conjunto para escritório nº 11, localizado na 4º sobreloja ou 9º pavimento do Edifício e Galerias São Bento, com entrada pelo nº 545 da Rua São Bento e nº 644 da Rua Líbero Badaró, no 1º subdistrito, Sé, com a área útil de 19,08m², área comum de 6,03m², num total de 25,11m² de área construída, sendo-lhe destinada uma quota parte ideal no terreno equivalente a 0,146%do todo. Objeto descrito na matrícula nº 23.094, do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo SP para, posteriormente, com a reserva deste valor em seu favor, possa aquele requerer o soerguimento do saldo até efetiva quitação do montante executado. Int.
07/05/2024		Conclusos para Despacho
06/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40930957-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2024 12:36
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
29/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0321/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 938: prejudicado, em face do auto de fl. 942, devendo o exequente requerer o que de direito em cinco dias. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
26/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 938: prejudicado, em face do auto de fl. 942, devendo o exequente requerer o que de direito em cinco dias. I.
26/04/2024		Conclusos para Despacho
26/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40869018-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2024 14:41
26/04/2024		Conclusos para Despacho
26/04/2024		Conclusos para Despacho
26/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0309/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955
25/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40854333-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2024 11:25
25/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954
25/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0309/2024 Teor do ato: Vistos. Atenda a serventia a reserva de valores de fl. 925, em favor da Municipalidade, conforme regra do art. 130, parágrafo único do CTN, dando-se ciência às partes. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
24/04/2024		Decisão Determinação Vistos. Atenda a serventia a reserva de valores de fl. 925, em favor da Municipalidade, conforme regra do art. 130, parágrafo único do CTN, dando-se ciência às partes. I.
24/04/2024		Conclusos para Despacho
24/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0307/2024 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: compareça em Cartório o(a)(s) Adjudicante(s) ou quem o(a)(s) represente para assinatura do Auto de Adjudicação, e caso este último seja Advogado(a) constituído(a) no processo, deverá observar que do Instrumento de Mandato deverão constar os poderes específicos para assinar o documento emitido, nos termos dos artigos 661 do Código Civil e 105 do Código Civil. (Art. 661 do Código Civil - O mandato em termos gerais só confere poderes de administração. § 1o Para alienar, hipotecar, transigir, ou praticar outros quaisquer atos que exorbitem da administração ordinária, depende a procuração de poderes especiais e expressos.) (Artigo 105 do Código de Processo Civil - A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica.). Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
24/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO: compareça em Cartório o(a)(s) Adjudicante(s) ou quem o(a)(s) represente para assinatura do Auto de Adjudicação, e caso este último seja Advogado(a) constituído(a) no processo, deverá observar que do Instrumento de Mandato deverão constar os poderes específicos para assinar o documento emitido, nos termos dos artigos 661 do Código Civil e 105 do Código Civil. (Art. 661 do Código Civil - O mandato em termos gerais só confere poderes de administração. § 1o Para alienar, hipotecar, transigir, ou praticar outros quaisquer atos que exorbitem da administração ordinária, depende a procuração de poderes especiais e expressos.) (Artigo 105 do Código de Processo Civil - A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica.).
23/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40828960-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 10:24
05/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
04/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0230/2024 Teor do ato: Vistos. Cumprido pelo arrematante a determinação de fl. 914 (fls. 919), fica deferida a proposta para que produza seus jurídicos fins, com ciência às partes. Fls. 921: por ora, lavre-se auto de arrematação e oportunamente extraia-se a correspondente carta. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
03/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumprido pelo arrematante a determinação de fl. 914 (fls. 919), fica deferida a proposta para que produza seus jurídicos fins, com ciência às partes. Fls. 921: por ora, lavre-se auto de arrematação e oportunamente extraia-se a correspondente carta. I.
03/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40659330-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2024 10:59
02/04/2024		Conclusos para Despacho
01/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40639729-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2024 15:43
21/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0181/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
20/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0181/2024 Teor do ato: Vistos. Inviável se admitir como válida a desistência formulada a fl. 888, que não observa a regra do art. 903, parágrafo quinto do CPC. Com o inadimplemento pelo arrematante, há resolução do ato, com perda da caução e comissão do leiloeiro pagos (art. 897 do CPC). No mais, tendo em vista ocorrência de concordância expressa do exequente, fica deferida a arrematação pelo segundo colocado, em homenagem aos princípios de celeridade e economia processual, devendo o arrematante aditar sua proposta de parcelamento com indicação do indexador referido no art. 895, parágrafo segundo do CPC, sob pena de indeferimento. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
19/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Inviável se admitir como válida a desistência formulada a fl. 888, que não observa a regra do art. 903, parágrafo quinto do CPC. Com o inadimplemento pelo arrematante, há resolução do ato, com perda da caução e comissão do leiloeiro pagos (art. 897 do CPC). No mais, tendo em vista ocorrência de concordância expressa do exequente, fica deferida a arrematação pelo segundo colocado, em homenagem aos princípios de celeridade e economia processual, devendo o arrematante aditar sua proposta de parcelamento com indicação do indexador referido no art. 895, parágrafo segundo do CPC, sob pena de indeferimento. I.
19/03/2024		Conclusos para Despacho
19/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0172/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número do Diário: 3929
18/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40526926-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2024 13:24
18/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0172/2024 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência do reportado a fls. 887/890 e após conclusos. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
15/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se ciência do reportado a fls. 887/890 e após conclusos. I.
15/03/2024		Conclusos para Despacho
14/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40509361-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2024 18:52
14/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40509272-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2024 18:46
22/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911
21/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0086/2024 Teor do ato: Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
21/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos.
21/02/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
21/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0033/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se resultado do leilão. Int. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
18/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se resultado do leilão. Int.
18/01/2024		Conclusos para Despacho
18/01/2024		Conclusos para Despacho
17/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40052567-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 17/01/2024 20:52
26/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42641377-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/12/2023 09:02
13/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1111/2023 Data da Publicação: 14/12/2023 Número do Diário: 3877
12/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1111/2023 Teor do ato: 1- Dê-se ciência às partes sobre a designação das praças em relação aos imóveis objetos das matrículas nº 23.093 e nº 23.094, do 4º CRI da Comarca de São Paulo, penhorados no feito, que terão as seguintes datas: 1.ª Praça com início no dia 17/01/2024, às 14h00 horas e término no dia 31/01/2024, às 14h00 e a 2.ª Praça com início no dia 31/01/2024, às 14h01 e término no dia 28/02/2024, às 14h00. 2- No mais, ciência à parte exequente de que o edital devidamente assinado para os fins de direito está disponível para impressão via sistema, devendo ser comprovada a efetiva intimação de eventuais executados e/ou interessados, que se encontram sem representação no feito. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
12/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Dê-se ciência às partes sobre a designação das praças em relação aos imóveis objetos das matrículas nº 23.093 e nº 23.094, do 4º CRI da Comarca de São Paulo, penhorados no feito, que terão as seguintes datas: 1.ª Praça com início no dia 17/01/2024, às 14h00 horas e término no dia 31/01/2024, às 14h00 e a 2.ª Praça com início no dia 31/01/2024, às 14h01 e término no dia 28/02/2024, às 14h00. 2- No mais, ciência à parte exequente de que o edital devidamente assinado para os fins de direito está disponível para impressão via sistema, devendo ser comprovada a efetiva intimação de eventuais executados e/ou interessados, que se encontram sem representação no feito.
11/12/2023		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
07/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1095/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875
07/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1095/2023 Teor do ato: Ciência às partes da minuta do edital. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
06/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42521305-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2023 15:36
06/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes da minuta do edital.
05/12/2023		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42508656-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 05/12/2023 15:00
05/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para a confecção de EDITAL(IS).
04/12/2023		Documento Juntado
14/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1011/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
14/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1011/2023 Teor do ato: Vistos. À luz da manifestação de fls. 742/743, defiro a substituição do leiloeiro como requerido a fl. 696., autorizando a sua substituição pelo profissional ali indicado. Quanto à reavaliação do bem, reporto-me ao decidido a fl. 682. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
13/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. À luz da manifestação de fls. 742/743, defiro a substituição do leiloeiro como requerido a fl. 696., autorizando a sua substituição pelo profissional ali indicado. Quanto à reavaliação do bem, reporto-me ao decidido a fl. 682. I.
13/11/2023		Conclusos para Despacho
13/11/2023		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42336621-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/11/2023 11:39
10/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42329687-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2023 16:31
09/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0831/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824
19/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0831/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o leiloeiro de fl. 603 para que se manifeste em cinco dias sobre o pedido de substituição (fls. 730/732). I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
18/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o leiloeiro de fl. 603 para que se manifeste em cinco dias sobre o pedido de substituição (fls. 730/732). I.
15/09/2023		Conclusos para Despacho
15/09/2023		Conclusos para Despacho
15/09/2023		Certidão de Cartório Expedida 9 - cert decurso prazo
04/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
03/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0687/2023 Teor do ato: Vistos. À parte executada sobre a manifestação retro. Int. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
03/08/2023		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. À parte executada sobre a manifestação retro. Int.
03/08/2023		Conclusos para Despacho
02/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792
02/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41544834-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2023 13:02
02/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0681/2023 Teor do ato: Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
02/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos.
02/08/2023		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
02/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
31/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
31/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0670/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 552/554: esclareça o exequente as razões de substituição do leiloeiro, eis que mero insucesso na realização dos pregões não implica atitude apta à sua dispensa, levando-se em conta, no mais, que o normativo referido não trata de pedido de remoção do leiloeiro e que o executado não se manifestou sobre a pretensão. Prazo: cinco dias, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, dê-se ciência ao executado do pedido de substituição, ficando desde já deferidos os pedidos de fls. 553. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
31/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 552/554: esclareça o exequente as razões de substituição do leiloeiro, eis que mero insucesso na realização dos pregões não implica atitude apta à sua dispensa, levando-se em conta, no mais, que o normativo referido não trata de pedido de remoção do leiloeiro e que o executado não se manifestou sobre a pretensão. Prazo: cinco dias, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, dê-se ciência ao executado do pedido de substituição, ficando desde já deferidos os pedidos de fls. 553. I.
31/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0667/2023 Teor do ato: Vistos. Informe o exequente o resultado do recurso de fl. 685. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
28/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informe o exequente o resultado do recurso de fl. 685. I.
28/07/2023		Conclusos para Despacho
27/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41497538-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2023 11:57
06/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
05/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0484/2023 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição de agravo. Nada a reconsiderar. Int. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
05/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se a interposição de agravo. Nada a reconsiderar. Int.
05/06/2023		Conclusos para Despacho
02/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41068024-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 02/06/2023 18:16
22/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0431/2023 Data da Publicação: 23/05/2023 Número do Diário: 3741
19/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0431/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 680: indefiro, não havendo previsão legal para reavaliação dos bens penhorados pela justificativa apresentada. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
19/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 680: indefiro, não havendo previsão legal para reavaliação dos bens penhorados pela justificativa apresentada. I.
18/05/2023		Conclusos para Despacho
18/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40936451-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 12:05
27/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0257/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
27/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0257/2023 Teor do ato: Ciência às partes do leilão negativo, fls. 675. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
27/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do leilão negativo, fls. 675.
24/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40536112-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2023 14:23
25/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
26/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0974/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
24/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0972/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637
24/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0974/2022 Teor do ato: 1- Dê-se ciência às partes sobre a designação das praças em relação ao imóvel penhorado no feito, que terão as seguintes datas: A 1ª praça terá início no dia 27 de fevereiro de 2023 às 12:00hs e se estenderá por 03 (três) dias, encerrando-se no dia 02 de março de 2023, às 12:00hs. Não havendo oferta de lances, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª praça, que se encerrará no dia 22 de março de 2023, às 12:00hs. 2- No mais, ciência à parte exequente de que a minuta do edital devidamente assinada para os fins de direito está disponível para impressão via sistema, devendo ser comprovada a efetiva intimação de eventuais executados e/ou interessados, que se encontram sem representação no feito. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
24/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Dê-se ciência às partes sobre a designação das praças em relação ao imóvel penhorado no feito, que terão as seguintes datas: A 1ª praça terá início no dia 27 de fevereiro de 2023 às 12:00hs e se estenderá por 03 (três) dias, encerrando-se no dia 02 de março de 2023, às 12:00hs. Não havendo oferta de lances, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª praça, que se encerrará no dia 22 de março de 2023, às 12:00hs. 2- No mais, ciência à parte exequente de que a minuta do edital devidamente assinada para os fins de direito está disponível para impressão via sistema, devendo ser comprovada a efetiva intimação de eventuais executados e/ou interessados, que se encontram sem representação no feito.
24/11/2022		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
24/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0972/2022 Teor do ato: Ciência às partes do edital, fls. 661/663. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
24/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do edital, fls. 661/663.
23/11/2022		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42100455-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 23/11/2022 17:33
16/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42041426-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 16/11/2022 14:56
10/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência às partes da minuta do edital, fls. 603/656.
09/11/2022		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42014503-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/11/2022 19:19
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0902/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623
01/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0902/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a nomeação do leiloeiro referido, concedendo-se prazo de 60 dias para providências de alienação. Int. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
01/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a nomeação do leiloeiro referido, concedendo-se prazo de 60 dias para providências de alienação. Int.
01/11/2022		Conclusos para Despacho
31/10/2022		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41944606-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 31/10/2022 10:45
25/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
24/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0872/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 580/581: defiro, concedendo prazo de 10 dias para a indicação de novo leiloeiro pelo exequente. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
21/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 580/581: defiro, concedendo prazo de 10 dias para a indicação de novo leiloeiro pelo exequente. I.
21/10/2022		Conclusos para Despacho
21/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41884232-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 21/10/2022 10:03
20/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41878357-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2022 14:56
19/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
19/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
19/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/10/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
14/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0847/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0847/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra a serventia o despacho de fl. 572, certifcando o decurso de prazo para manifesitação do leiloeiro e após conclusos. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
14/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra a serventia o despacho de fl. 572, certifcando o decurso de prazo para manifesitação do leiloeiro e após conclusos. I.
13/10/2022		Conclusos para Despacho
13/10/2022		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41823958-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/10/2022 12:17
22/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597
22/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0767/2022 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Alvará(s)/Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
21/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Alvará(s)/Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE).
21/09/2022		Alvará Expedido Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil - Comunicado 249-2020
20/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0757/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595
20/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0757/2022 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia o decurso de prazo do despacho de fl. 560 e manifeste-se o leiloeiro, em cinco dias, sobre o pleito de fl. 566. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
19/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique a serventia o decurso de prazo do despacho de fl. 560 e manifeste-se o leiloeiro, em cinco dias, sobre o pleito de fl. 566. I.
16/09/2022		Conclusos para Despacho
16/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41638766-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2022 11:42
25/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578
25/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0675/2022 Teor do ato: Para emissão do alvará apresente o condomínio credor sua Ata de Assembleia vigente. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
25/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para emissão do alvará apresente o condomínio credor sua Ata de Assembleia vigente.
17/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0652/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
17/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0652/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo em relação ao executado quanto ao despacho de fl. 555 quando então será decidido acerca do pedido de substituição do leiloeiro em face das razões de fl. 558, observando-se que a Resolução 236/2016 do CNJ, salvo melhor juízo, em seu art. 9 não trata desta específica matéria de remoção do encarregado. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
17/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo em relação ao executado quanto ao despacho de fl. 555 quando então será decidido acerca do pedido de substituição do leiloeiro em face das razões de fl. 558, observando-se que a Resolução 236/2016 do CNJ, salvo melhor juízo, em seu art. 9 não trata desta específica matéria de remoção do encarregado. I.
16/08/2022		Conclusos para Despacho
16/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41416475-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2022 11:08
15/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0642/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
15/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0642/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 552/554: esclareça o exequente as razões de substituição do leiloeiro, eis que mero insucesso na realização dos pregões não implica atitude apta à sua dispensa, levando-se em conta, no mais, que o normativo referido não trata de pedido de remoção do leiloeiro e que o executado não se manifestou sobre a pretensão. Prazo: cinco dias, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, dê-se ciência ao executado do pedido de substituição, ficando desde já deferidos os pedidos de fls. 553. I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
12/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 552/554: esclareça o exequente as razões de substituição do leiloeiro, eis que mero insucesso na realização dos pregões não implica atitude apta à sua dispensa, levando-se em conta, no mais, que o normativo referido não trata de pedido de remoção do leiloeiro e que o executado não se manifestou sobre a pretensão. Prazo: cinco dias, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, dê-se ciência ao executado do pedido de substituição, ficando desde já deferidos os pedidos de fls. 553. I.
11/08/2022		Conclusos para Despacho
11/08/2022		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41389107-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/08/2022 11:45
08/08/2022		Documento Juntado
08/08/2022		Ofício Juntado
28/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
27/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0595/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 542: indefiro, em face da regra do art. 891 do CPC, não havendo justificativa legal para a substituição do leiloeiro. Expeça-se MLE em favor do exequente (fl. 543). I. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
27/07/2022		Decisão Determinação Vistos. Fl. 542: indefiro, em face da regra do art. 891 do CPC, não havendo justificativa legal para a substituição do leiloeiro. Expeça-se MLE em favor do exequente (fl. 543). I.
25/07/2022		Conclusos para Despacho
19/07/2022		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41222181-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/07/2022 15:31
18/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2022 Data da Publicação: 20/07/2022 Número do Diário: 3550
18/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0559/2022 Teor do ato: Vistos. Nada requerido em cinco dias, aguarde-se provocação em arquivo sem baixa. Int. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
15/07/2022		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Nada requerido em cinco dias, aguarde-se provocação em arquivo sem baixa. Int.
15/07/2022		Conclusos para Despacho
13/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41191265-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2022 21:46
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
07/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
07/07/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.41143208-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 07/07/2022 10:26
07/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0526/2022 Teor do ato: Vistos. Foi realizada, de ofício, pesquisa no site do Banco do Brasil para busca de informações sobre o depósito em questão, cujos comprovante e extrato foram juntados retro. Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, se os documentos atendem ao requerido. Em caso de resposta negativa, expeça-se novo ofício, utilizando-se as informações dos documentos de fls. 526/528. Int. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
07/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Foi realizada, de ofício, pesquisa no site do Banco do Brasil para busca de informações sobre o depósito em questão, cujos comprovante e extrato foram juntados retro. Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, se os documentos atendem ao requerido. Em caso de resposta negativa, expeça-se novo ofício, utilizando-se as informações dos documentos de fls. 526/528. Int.
07/07/2022		Conclusos para Despacho
07/07/2022		Documento Juntado
07/07/2022		Comprovante de Depósito Juntada
06/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41140704-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2022 18:43
10/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40970141-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2022 09:27
19/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40815641-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2022 15:18
10/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
10/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0330/2022 Teor do ato: deverá o exequente, por meio do leiloeiro, comprovar nos autos a intimação das pessoas mencionadas no artigo 889 do NCPC e da Prefeitura (IPTU e taxas), bem como providenciar memória atualizada do cálculo contendo as despesas com a publicação do edital de leilão que está disponível no portal e-saj dá-se ciência ampla do leilão / edital assinado pelo Juiz fls. 506 e ss. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
10/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE deverá o exequente, por meio do leiloeiro, comprovar nos autos a intimação das pessoas mencionadas no artigo 889 do NCPC e da Prefeitura (IPTU e taxas), bem como providenciar memória atualizada do cálculo contendo as despesas com a publicação do edital de leilão que está disponível no portal e-saj dá-se ciência ampla do leilão / edital assinado pelo Juiz fls. 506 e ss.
09/05/2022		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
08/05/2022		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40733031-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas com Prévia Constatação Data: 08/05/2022 21:21
06/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0318/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501
06/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0318/2022 Teor do ato: Vistos. Acolhido a nomeação do leiloeiro indicado pelo exequente (fl. 497), concedendo-se prazo de 60 dias para as providências de alienação do bem. Para homologação da digitalização, aguarde-se o decurso do prazo do ato de fl.494. Sem prejuízo, expeça-se ofício como requerido a fl. 497 ao Banco do Brasil para que informe se o valor de R$ 2.535,37 ID:072D120D0D10749610 (26/10/2012 FL. 213) permanece depositado em conta judicial vinculada a este juízo ou se houve levantamento, identificando eventual destinatário. Serve a presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando o protocolo em 10 dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp9cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
05/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Acolhido a nomeação do leiloeiro indicado pelo exequente (fl. 497), concedendo-se prazo de 60 dias para as providências de alienação do bem. Para homologação da digitalização, aguarde-se o decurso do prazo do ato de fl.494. Sem prejuízo, expeça-se ofício como requerido a fl. 497 ao Banco do Brasil para que informe se o valor de R$ 2.535,37 ID:072D120D0D10749610 (26/10/2012 FL. 213) permanece depositado em conta judicial vinculada a este juízo ou se houve levantamento, identificando eventual destinatário. Serve a presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando o protocolo em 10 dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp9cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se.
03/05/2022		Conclusos para Despacho
28/04/2022		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40676096-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 28/04/2022 23:00
25/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
21/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0270/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Ficam as partes intimadas de que eventual cumprimento de sentença com numeração própria e entranhado ao feito principal, quando ambos (principal e cumprimento) eram físicos, passou a correr no principal após a digitalização de ambos. Assim, o peticionamento referente ao cumprimento de sentença deve, agora, ser endereçado ao feito principal. Em razão disso, e para evitar equívocos, eventual cumprimento de sentença será extinto e arquivado. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP)
20/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Ficam as partes intimadas de que eventual cumprimento de sentença com numeração própria e entranhado ao feito principal, quando ambos (principal e cumprimento) eram físicos, passou a correr no principal após a digitalização de ambos. Assim, o peticionamento referente ao cumprimento de sentença deve, agora, ser endereçado ao feito principal. Em razão disso, e para evitar equívocos, eventual cumprimento de sentença será extinto e arquivado.
10/03/2022		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40362651-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 10/03/2022 17:53
04/03/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/11/2021		Remetidos os Autos para Local Externo 2 VOLUMES Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
25/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0660/2021 Data da Disponibilização: 25/10/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 3387 Página: 309/328
22/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0660/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil tal como requerido a fl. 387, cabendo ao requerente o seu encaminhamento. Defiro a contratação de leiloeiro público pelo requerente. Int. Advogados(s): Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB 140139/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
21/10/2021		Proferido Despacho Vistos. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil tal como requerido a fl. 387, cabendo ao requerente o seu encaminhamento. Defiro a contratação de leiloeiro público pelo requerente. Int.
20/10/2021		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ21011776302
05/10/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Cível
20/09/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marco Antonio de Matteo Ferraz
20/09/2021		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80006 - Protocolo: FJAB21000100109
28/07/2021		Processo Desarquivado Sem Reabertura
30/09/2020		Arquivado Provisoriamente
12/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 12/02/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número do Diário: 2984 Página:
11/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0038/2020 Teor do ato: Vistos. À luz da certidão retro, aguarde-se provocação em arquivo, sem baixa. Int. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
07/02/2020		Proferido Despacho Vistos. À luz da certidão retro, aguarde-se provocação em arquivo, sem baixa. Int.
05/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 129/131
25/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0402/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 356: defiro, concedendo prazo de 30 dias para as providências de alienação judicial do bem. I. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
25/10/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Cível
25/10/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 356: defiro, concedendo prazo de 30 dias para as providências de alienação judicial do bem. I.
23/10/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: VALDIR DA SILVA QUEIROZ JUNIOR
15/10/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Cível
08/10/2019		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
08/10/2019		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80005 - Protocolo: FJAB19000387610
17/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página:
16/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0302/2019 Teor do ato: Vistos. Homologo o laudo de fls. 302/340 para que produza seus jurídicos fins. Requeira o exequente o que de direito para prosseguimento. I. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
13/09/2019		Proferido Despacho Vistos. Homologo o laudo de fls. 302/340 para que produza seus jurídicos fins. Requeira o exequente o que de direito para prosseguimento. I.
10/05/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Cível
02/05/2019		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
02/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
26/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 237
25/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0050/2019 Teor do ato: Vistos. Digam sobre o laudo no prazo de dez dias, anotando-se que a parte ré é representada pela Defensoria, cabendo sua intimação pessoal. Sem prejuízo, expeça-se guia a favor do perito (fl. 298 e 342). Int. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
22/02/2019		Proferido Despacho Vistos. Digam sobre o laudo no prazo de dez dias, anotando-se que a parte ré é representada pela Defensoria, cabendo sua intimação pessoal. Sem prejuízo, expeça-se guia a favor do perito (fl. 298 e 342). Int.
04/10/2018		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Cível
21/08/2018		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
13/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 237
12/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0118/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 292: Pela derradeira vez, providencie o exequente o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de preclusão da prova.Intime-se.São Paulo, 06 de abril de 2018. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
10/04/2018		Decisão Vistos.Fls. 292: Pela derradeira vez, providencie o exequente o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de preclusão da prova.Intime-se.São Paulo, 06 de abril de 2018.
06/04/2018		Conclusos para Decisão
04/04/2018		Remetidos os Autos à Minuta
04/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 281/287
23/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0020/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 277/280: defiro, fixando em R$ 9.600,00 os honorários periciais, com depósito pelo exequente em cinco dias.I. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
22/01/2018		Proferido Despacho Vistos.Fls. 277/280: defiro, fixando em R$ 9.600,00 os honorários periciais, com depósito pelo exequente em cinco dias.I.
01/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2017 Data da Disponibilização: 01/11/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2462 Página: 175/177
31/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0390/2017 Teor do ato: LOTE 390 - Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários periciais juntada às fls. 277/284. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
27/10/2017		Ato ordinatório LOTE 390 - Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários periciais juntada às fls. 277/284.
27/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ17016712589
02/10/2017		Recebidos os Autos do Perito R Pais de Araújo, 155, c 3, Itaim Bibi, Tel: 3079-4633 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Cível
29/09/2017		Remetidos os Autos para o Perito R Pais de Araújo, 155, c 3, Itaim Bibi, Tel: 3079-4633 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 24/10/2017
28/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2017 Data da Disponibilização: 28/03/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2316 Página: 150
27/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0102/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 270: defiro. Para avaliação nomeio o Dr. Fernando Flávio de Arruda Simões. Intime-se o perito para que estime seus honorários.I. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
24/03/2017		Proferido Despacho Vistos.Fl. 270: defiro. Para avaliação nomeio o Dr. Fernando Flávio de Arruda Simões. Intime-se o perito para que estime seus honorários.I.
20/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80001 - Protocolo: FIPI16000305773
20/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ16016146543
20/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ16016957407
05/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0436/2016 Data da Disponibilização: 05/12/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número do Diário: 2253 Página: 148 a 149
01/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0436/2016 Teor do ato: Ciência acerca das certidões de matrícula de imóveis atualizadas juntadas às fls. 250/259. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
29/11/2016		Ato ordinatório Ciência acerca das certidões de matrícula de imóveis atualizadas juntadas às fls. 250/259.
25/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2016 Data da Disponibilização: 25/11/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: 2247 Página: 219
24/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0426/2016 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca do boleto enviado pela Arisp, atinente à averbação da penhora realizada no presente feito, com vencimento em 10/12/2016, a ser retirado em cartório caso não tenha sido recebido em sua conta de e-mail. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
23/11/2016		Ato ordinatório Ciência ao exequente acerca do boleto enviado pela Arisp, atinente à averbação da penhora realizada no presente feito, com vencimento em 10/12/2016, a ser retirado em cartório caso não tenha sido recebido em sua conta de e-mail.
25/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 2228 Página: 168 A 171
24/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0388/2016 Teor do ato: Termo - Penhora e Depósito- ciência do termo que se encontra disponível no Site Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP)
24/10/2016		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito- ciência do termo que se encontra disponível no Site
22/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2016 Data da Disponibilização: 22/07/2016 Data da Publicação: 25/07/2016 Número do Diário: 2163 Página: 181 a 191
21/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0258/2016 Teor do ato: Vistos.Lavre-se termo de penhora do imóvel referido a fl. 224 e após averbe-se via ARISP.Intime-se a parte executada da penhora e da sua constituição em depositário, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente por mandado na hipótese de não haver advogado.Intime-se, se o caso, cônjuge, terceiro titular de garantia hipotecária e detentor de penhora averbada anteriormente, recolhidas custas pertinentes.Decorrido prazo para impugnação, conclusos para nomeação de perito para avaliação do bem.Int. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP)
20/07/2016		Remetido ao DJE Vistos.Lavre-se termo de penhora do imóvel referido a fl. 224 e após averbe-se via ARISP.Intime-se a parte executada da penhora e da sua constituição em depositário, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente por mandado na hipótese de não haver advogado.Intime-se, se o caso, cônjuge, terceiro titular de garantia hipotecária e detentor de penhora averbada anteriormente, recolhidas custas pertinentes.Decorrido prazo para impugnação, conclusos para nomeação de perito para avaliação do bem.Int.
05/07/2016		Proferido Despacho Vistos.Lavre-se termo de penhora do imóvel referido a fl. 224 e após averbe-se via ARISP.Intime-se a parte executada da penhora e da sua constituição em depositário, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente por mandado na hipótese de não haver advogado.Intime-se, se o caso, cônjuge, terceiro titular de garantia hipotecária e detentor de penhora averbada anteriormente, recolhidas custas pertinentes.Decorrido prazo para impugnação, conclusos para nomeação de perito para avaliação do bem.Int.
07/03/2016		Serventuário 07/03/2016 petição aguardando juntada.
16/02/2016		Autos no Prazo prazo 24 Vencimento: 17/03/2016
11/02/2016		Recebidos os Autos do Advogado avenida irai 79 cj 155/156 torre A tel 55435500 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Cível
26/01/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor avenida irai 79 cj 155/156 torre A tel 55435500 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andre Mendonça Palmuti
17/08/2015		Autos no Prazo prazo 24 Vencimento: 16/09/2015
17/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2015 Data da Disponibilização: 17/08/2015 Data da Publicação: 18/08/2015 Número do Diário: 1947 Página: 223 A 228
14/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0288/2015 Teor do ato: (Lote 288) providenciar o(a) patrono(a) do(a) exequente a retirada da(s) guia(s) de levantamento expedida(s) . Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP)
11/08/2015		Expedição de documento LOTE 288
11/08/2015		Ato ordinatório (Lote 288) providenciar o(a) patrono(a) do(a) exequente a retirada da(s) guia(s) de levantamento expedida(s) .
04/08/2015		Expedição de documento sala
30/07/2015		Expedição de documento MESA DIRETORA 30/07
30/07/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/05/2015		Serventuário DAT GUIA 21/05
19/01/2015		Serventuário escaninho Marcio 19/01
19/01/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Cível
14/01/2015		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 15/01/2015
14/01/2015		Serventuário Mesa Ana
26/08/2014		Serventuário Juntada de petição
06/08/2014		Autos no Prazo prazo 22
06/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2014 Data da Disponibilização: 06/08/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número do Diário: 1705 Página: 162 a 169
05/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0139/2014 Teor do ato: Vistos. Fl. 207: Proceda-se a transferência de ativos financeiros bloqueados a fls. 202/203, para conta à ordem e disposição deste juízo (R$ 948,04). Desde já dou por penhorada a quantia constrita. Intime-se pessoalmente o patrono da executada (integrante da Defensoria Pública), do prazo de quinze dias para impugnação. Se não houver impugnação fica desde já autorizado o levantamento de referida quantia em favor do exequente. Sem prejuízo, tendo em vista a satisfação parcial do débito, nesta data procedeu-se à tentativa de bloqueio de transferência e circulação de veículos automotores de propriedade da executada, via RENAJUD. Não foram encontrados veículos para o CPF pesquisado, conforme extrato que segue. Int. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP)
04/08/2014		Remetido ao DJE lote 139
01/08/2014		Decisão Vistos. Fl. 207: Proceda-se a transferência de ativos financeiros bloqueados a fls. 202/203, para conta à ordem e disposição deste juízo (R$ 948,04). Desde já dou por penhorada a quantia constrita. Intime-se pessoalmente o patrono da executada (integrante da Defensoria Pública), do prazo de quinze dias para impugnação. Se não houver impugnação fica desde já autorizado o levantamento de referida quantia em favor do exequente. Sem prejuízo, tendo em vista a satisfação parcial do débito, nesta data procedeu-se à tentativa de bloqueio de transferência e circulação de veículos automotores de propriedade da executada, via RENAJUD. Não foram encontrados veículos para o CPF pesquisado, conforme extrato que segue. Int.
31/07/2014		Conclusos para Despacho cls/bco 01/08
16/05/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados
28/04/2014		Serventuário 28/04/2014 JUNTADA DE PETIÇÃO
15/04/2014		Autos no Prazo P 28 Vencimento: 16/05/2014
15/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2014 Data da Disponibilização: 15/04/2014 Data da Publicação: 16/04/2014 Número do Diário: 1633 Página: 164 a 177
15/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2014 Data da Disponibilização: 15/04/2014 Data da Publicação: 16/04/2014 Número do Diário: 1633 Página: 164 a 177
14/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0067/2014 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca da juntada aos autos do resultado da medida empreendida no sistema BACENJUD (valor bloqueado: R$ 948,04). Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP)
14/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0067/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 194/198: Considerando a ordem prevista no art. 655 do Código de Processo Civil, defiro bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema Bacenjud. Providencie a Serventia o necessário. Int. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP)
10/04/2014		Certidão de Publicação Expedida LOTE 67
10/04/2014		Ato ordinatório Ciência ao exequente acerca da juntada aos autos do resultado da medida empreendida no sistema BACENJUD (valor bloqueado: R$ 948,04).
07/04/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 194/198: Considerando a ordem prevista no art. 655 do Código de Processo Civil, defiro bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema Bacenjud. Providencie a Serventia o necessário. Int.
04/04/2014		Conclusos para Despacho CLS/SALA 07/04/14
17/01/2014		Serventuário 17/01/2014 PETIÇÃO AGUARDANDO JUNTADA
13/09/2013		Autos no Prazo 23 Vencimento: 15/10/2013
13/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2013 Data da Disponibilização: 13/09/2013 Data da Publicação: 16/09/2013 Número do Diário: 1498 Página: 154 a 178
12/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0164/2013 Teor do ato: Vistos. Ante o decurso de prazo de edital, diga o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Int. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP)
10/09/2013		Certidão de Publicação Expedida lote 164
06/09/2013		Proferido Despacho Vistos. Ante o decurso de prazo de edital, diga o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Int.
06/09/2013		Conclusos para Despacho cls 09/09
06/09/2013		Serventuário MESA LICA
06/09/2013		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Cível
29/08/2013		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 03/09/2013
25/05/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/04/2013 devido à alteração da tabela de feriados
27/04/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/04/2013 devido à alteração da tabela de feriados
04/04/2013		Autos no Prazo P 30/04 Vencimento: 06/05/2013
04/04/2013		Serventuário M. Pé
02/04/2013		Serventuário Juntada urgente mesa Pérola 02/04
22/03/2013		Autos no Prazo P. 02 Vencimento: 23/04/2013
22/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2013 Data da Disponibilização: 22/03/2013 Data da Publicação: 25/03/2013 Número do Diário: 1380 Página: 99
21/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0047/2013 Teor do ato: O teor do edital, bem como para o autor retirar o edital e comprovar a publicação no prazo legal. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP)
21/03/2013		Remetido ao DJE LOTE 47
21/03/2013		Remetido ao DJE O teor do edital, bem como para o autor retirar o edital e comprovar a publicação no prazo legal.
15/03/2013		Serventuário Mesa LI (edital)
13/03/2013		Expedição de documento sala para assinar
13/03/2013		Expedição de documento ESCRIVÃ 13/3
07/02/2013		Petição Juntada JP 07/02
07/02/2013		Autos no Prazo P14 Vencimento: 11/03/2013
07/01/2013		Petição Juntada aguardando juntada de petição em 07/01/2013
18/12/2012		Autos no Prazo P. 14/01
18/12/2012		Ato ordinatório Para publicação do edital no DJE o autor deverá recolher a importância de R$ 92,04 conforme Provimento CSM nº 1668/09 publicado em 02/09/2009 (...O recolhimento deve ser feito previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9 e entregue ao respectivo Ofício Judicial, que deverá proceder a conferência do valor recolhido e providenciar a juntada da 1ª Via da Guia no processo, de preferência, no verso do edital existente nos autos....).
18/12/2012		Serventuário Aguardando Conferência - M.Diretora (Edital)
18/12/2012		Petição Juntada Minuta do Edital (vindo por e-mail)
18/12/2012		Serventuário Aguardando Juntada - M.MAI
14/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2012 Data da Disponibilização: 14/12/2012 Data da Publicação: 17/12/2012 Número do Diário: 1325 Página: 226
13/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0018/2012 Teor do ato: que resta à exequente retificar o edital , visto que se trata de cumprimento de sentença , onde está embargos, seria impugnação. Recolher a taxa do edital (R$0,12 por caracter) Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP)
11/12/2012		Expedição de documento P. 7
11/12/2012		Expedição de documento que resta à exequente retificar o edital , visto que se trata de cumprimento de sentença , onde está embargos, seria impugnação. Recolher a taxa do edital (R$0,12 por caracter)
10/12/2012		Edital Expedido escrivã 10/12
30/11/2012		Remetidos os Autos para o Advogado AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO EM 30/11/2012
29/11/2012		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Cível
23/11/2012		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor SUBSTABELECIDA VANESSA GERALDI LOPES OAB/SP 185758 E -PRAÇA DR JOÃO MENDES 42 CJ 76 TEL. 3104-01166 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andre Mendonça Palmuti Vencimento: 10/12/2012
13/11/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 158 - Nesta data determinei a transferência de ativos financeiros bloqueados (R$ 2.535,37 ) para conta à ordem e disposição deste juízo. Aguarde-se a vinda aos autos de comprovante bancário de depósito judicial. Desde já dou por penhorada a quantia constrita. Tendo em vista que a ré foi citada por edital e é defendida por curador especial9664302363372, providencie o exequente sua intimação editalícia, do prazo de quinze dias para impugnação. Int.
13/11/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 158 - Vistos. Fl. 153: defiro bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BACENJUD em nome da parte executada. Int.
03/11/2012		Mudança de Classe Processual
30/10/2012		Aguardando Publicação REM 13/11.
26/10/2012		Despacho Proferido Nesta data determinei a transferência de ativos financeiros bloqueados (R$ 2.535,37 ) para conta à ordem e disposição deste juízo. Aguarde-se a vinda aos autos de comprovante bancário de depósito judicial. Desde já dou por penhorada a quantia constrita. Tendo em vista que a ré foi citada por edital e é defendida por curador especial9664302363372, providencie o exequente sua intimação editalícia, do prazo de quinze dias para impugnação. Int.
03/10/2012		Despacho Proferido Vistos. Fl. 153: defiro bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BACENJUD em nome da parte executada. Int.
02/10/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 03/10
04/09/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
23/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 03/9
22/08/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 152 - Vistos Ante o decurso de prazo do edital, diga o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Decorrido, sem manifestação, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Int.
21/08/2012		Aguardando Publicação REM 22/8
20/08/2012		Despacho Proferido Vistos Ante o decurso de prazo do edital, diga o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Decorrido, sem manifestação, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Int.
17/08/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 20/08
10/08/2012		Aguardando Providências lica 10
20/07/2012		Remessa ao Setor Remetido à Defensoria Pública - 23/07
13/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 2
29/03/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição 29/03
22/03/2012		Aguardando Prazo P 02/05
19/03/2012		Aguardando Publicação IMPRENSA 19/03 (edital)
15/03/2012		Aguardando Prazo P 21/03
08/03/2012		Aguardando Publicação IMPRENSA 12/03 - para publicação do Edital no DJE o autor deverá recolher a importância de R$ 91,56 conforme Provimento CSM nº 1668/09 publicado em 02/09/2009 (... O recolhimento deve ser feito previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9 e entregue ao respectivo Ofício Judicial, que deverá proceder a conferência do valor recolhido e providenciar a juntada da 1ª Via da Guia no processo, de preferência, no verso do edital existente nos autos....)
24/02/2012		Aguardando Providências Mesa LI (edital) 24/02
23/02/2012		Aguardando Providências MOVIMENTAÇÃO MH
22/02/2012		Conclusos Conclusos para assinar edital - 23/02
13/02/2012		Aguardando Conferência MESA ESCRIVÃ - edital
08/02/2012		Aguardando Providências M LICA (8/2)
16/12/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada16/12
15/12/2011		Aguardando Prazo P 9/1/12
13/12/2011		Aguardando Publicação REM 13
12/12/2011		Aguardando Providências (REM 13)Autor providenciar nova minuta, com RG e CPF.da requerida.
29/11/2011		Aguardando Conferência MESA ESCRIVÃ
11/11/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada11/11
07/11/2011		Aguardando Prazo P 24/11
04/11/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 130 - Vistos. Defiro a intimação para pagamento do débito reclamado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, por edital com dilação de trinta dias. Elaboração da minuta, indicação da agência e publicação em quinze dias, tudo sob pena de arquivamento dos autos, independentemente de nova intimação. Int.
28/10/2011		Aguardando Publicação REM 04/11
28/10/2011		Despacho Proferido Vistos. Defiro a intimação para pagamento do débito reclamado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, por edital com dilação de trinta dias. Elaboração da minuta, indicação da agência e publicação em quinze dias, tudo sob pena de arquivamento dos autos, independentemente de nova intimação. Int.
27/10/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 28/10
27/10/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa Lica 27/10/11
19/10/2011		Remessa ao Setor Remetido à Defensoria Pública - 20/10
19/10/2011		Aguardando Providências Mesa Lica - verificar prazo
13/09/2011		Trânsito em Julgado da Sentença Transito em Julgado da Sentença em 13/09/2011
29/08/2011		Aguardando Prazo P 12/09
25/08/2011		Retorno do Setor REM. 25/08
25/08/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 121/123 - SC002604 Vistos. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GALERIA SÃO BENTO ajuizou a presente ação de cobrança de despesas condominiais contra PRISCILLA ALVES DA SILVA, alegando, em síntese, que pertencem à ré os conjuntos 10 e 11 da 4ª sobreloja do condomínio autor, e que estão em aberto as despesas condominiais e rateios vencidos nos meses de agosto e dezembro de 2008 e de maio de 2009, o que totaliza R$ 1.205,22, já acrescido de juros, multa e correção monetária. Requer a condenação da ré ao pagamento do débito. Juntou documentos. Citada por edital, a ré contesta por negativa geral por meio de seu curador especial. É o relatório. Fundamento e Decido: É o caso de imediato julgamento, nos termos preconizados pelo art. 330, I, do CPC. A obrigação dos condôminos de arcar com as despesas de manutenção e conservação do edifício do qual fazem parte, de forma concorrente e proporcional, decorre de expressa disposição legal, nos termos do artigo 12, da Lei nº 4.591/67, verbis: ?Art. 12. Cada condômino concorrerá nas despesas do condomínio, recolhendo, nos prazos previstos na convenção, a cota-parte que lhe couber em rateio?. E no Código Civil de 2002, a obrigação de pagamento das despesas condominiais é elencada como o primeiro dos deveres inscritos no art. 1.336, veja-se: "Art. 1.336. São deveres do condômino: I - contribuir para as despesas do condomínio, na proporção de suas frações ideais;" Nesse sentido, ademais, a lição de CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA (in ?Condomínio e Incorporações?, Ed. Forense, 10ª edição, 1997, p. 189): ?O cumprimento das obrigações atinentes aos encargos condominiais, sujeitando o devedor às cominações previstas (juros moratórios, multa, correção monetária), todas exigíveis judicialmente, constitui uma espécie peculiar de ônus real, gravando a própria unidade, uma vez que a lei lhe imprime poder de seqüela.? O inadimplemento por um ou alguns dos condôminos, portanto, acarreta o desequilíbrio das despesas e onera injustamente os demais, valendo, a propósito, trazer a lume a lição de ERNESTO LIPPMANN (in RT 679/33) que, segundo a qual: ?Nem é justo que o apartamento proporcione ao beneficiário apenas vantagens, transferindo-se aos demais condôminos os encargos para com a Caixa Condominial, nem enriquecimento ilícito que nenhuma lei pode admitir. (...) Na impossibilidade de se completar a ação executiva, a quota parte daqueles que pagam regularmente suas contribuições seriam consideravelmente majorados, até que um conjunto cada vez menor de condôminos arcaria com as despesas gerais, num ciclo que acabaria por tornar o condomínio inviável.? Assente o dever de pagar as prestações condominiais, os cálculos apresentados pelo condomínio autor (fls. 5/6) devem prevalecer, seja porque não contrariados, seja, sobretudo, porque nada incluem a não ser os encargos legais. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a ré, PRISCILLA ALVES DA SILVA, ao pagamento de R$ 1.205,22, referentes às despesas condominiais e rateios vencidos nos meses agosto e dezembro de 2008 e de maio de 2009, corrigidas monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação (pois até esta data ditos encargos já foram considerados na planilha acolhida), além daquelas que se venceram e vencerem no curso desta ação (CPC, art. 290), devidamente corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês a partir dos respectivos vencimentos, além de multa moratória de 2%. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais, fixada a verba honorária advocatícia em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. São Paulo, 23 de agosto de 2011. DANILO MANSANO BARIONI Juiz de Direito Certifico e dou fé que as custas de preparo de eventual recurso importam em R$87,25, e a taxa para porte de remessa e retorno importa em R$25,00 por volume de autos. Certifico que estes autos têm 1 volume(s).
23/08/2011		Sentença Registrada Número Sentença: 1359/2011 Livro: 760 Folha(s): de 183 até 185 Data Registro: 23/08/2011 16:38:06
23/08/2011		Sentença Proferida Sentença nº 1359/2011 registrada em 23/08/2011 no livro nº 760 às Fls. 183/185: TÓPICO FINAL - ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a ré, PRISCILLA ALVES DA SILVA, ao pagamento de R$ 1.205,22, referentes às despesas condominiais e rateios vencidos nos meses agosto e dezembro de 2008 e de maio de 2009, corrigidas monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação (pois até esta data ditos encargos já foram considerados na planilha acolhida), além daquelas que se venceram e vencerem no curso desta ação (CPC, art. 290), devidamente corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês a partir dos respectivos vencimentos, além de multa moratória de 2%. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais, fixada a verba honorária advocatícia em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. Certifico e dou fé que as custas de preparo de eventual recurso importam em R$87,25, e a taxa para porte de remessa e retorno importa em R$25,00 por volume de autos. Certifico que estes autos têm 1 volume(s).
23/08/2011		Despacho Proferido Processo n° 2009.172011-9 (1620) Segue sentença, em 03 laudas.
22/08/2011		Conclusos Conclusos para sala - 23/08
16/08/2011		Aguardando Providências MESA LI 16/08
04/08/2011		Remessa ao Setor Remetido ao À dEFENSORIA pÚBLICA
21/06/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 22
14/06/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
07/06/2011		Aguardando Prazo P 22/06..
03/06/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Indago de cada qual das partes litigantes se há alguma possibilidade de se chegar à uma composição amigável do presente processo. Se sim, audiência de tentativa de conciliação será designada. Se não, especifiquem as partes litigantes os meios de prova que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Após, tornem.
02/06/2011		Retorno do Setor REM. 03/06
01/06/2011		Conclusos Conclusos 02/06
01/06/2011		Conclusos Conclusos 02/06
01/06/2011		Despacho Proferido Vistos. Indago de cada qual das partes litigantes se há alguma possibilidade de se chegar à uma composição amigável do presente processo. Se sim, audiência de tentativa de conciliação será designada. Se não, especifiquem as partes litigantes os meios de prova que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Após, tornem.
26/05/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - AUTOS DEVOLVIDOS
23/05/2011		Aguardando Prazo P 10/06..
17/05/2011		Aguardando Publicação Rem 19/05).Á RÉPLICA
11/05/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
09/05/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 109 - Autos nº 1620/09 Manifeste-se a Defensoria Pública sobre as certidões negativas do oficial de justiça, esclarecendo se pretende outras diligências. Int.
05/05/2011		Remessa ao Setor Defensoria Pública 06/05
05/05/2011		Retorno do Setor REM. 09/05
05/05/2011		Despacho Proferido Autos nº 1620/09 Manifeste-se a Defensoria Pública sobre as certidões negativas do oficial de justiça, esclarecendo se pretende outras diligências. Int.
02/05/2011		Conclusos para Despacho CLS sala 03/05
29/04/2011		Despacho Proferido Vistos. Baixo os presentes autos em Cartório, sem pronunciamento, vez que durante os dias 14 a 29 de abril deste ano, nenhum Magistrado restou designado para responder pelo final par desta Vara ? em face da convocação do MM. Juiz responsável pela E.Corregedoria Geral de Justiça -, limitando-se este subscritor a despachar, decidir e sentenciar uma quantidade invencível de feitos ímpares a mim afetos pela distribuição interna de trabalhos, bem como aqueles considerados urgentes e os já despachados pela Serventia Judicial, estes afetos àquele final. Int.
27/04/2011		Conclusos Conclusos Sala
19/04/2011		Aguardando Publicação Rem 25/04).Ciência da certidão negativa do oficial de justiça.Promova o autor em cinco dias, a citação do réu, sob pena de extinção(artigo 267 IV, do Código de Processo Civil
14/04/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
28/03/2011		Aguardando Prazo P. 18 (M.)
25/03/2011		Aguardando Providências carga oficial
22/03/2011		Aguardando Conferência MESA ESCRIVÃ - aditamento - 22/03
28/02/2011		Aguardando Digitação dat 28/02
24/02/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
16/02/2011		Aguardando Prazo P. 03
04/02/2011		Aguardando Publicação REM 15/02).PROVIDENCIAR O AUTOR CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL
31/01/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 31/01
12/01/2011		Aguardando Prazo P. 10
12/01/2011		Retorno do Setor Autos devolvidos em 12/01
16/12/2010		Remessa ao Setor Remetido à Defensoria Pública
15/12/2010		Aguardando Publicação REM 15/12
15/12/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 97 - Vistos. De modo a evitar eventuais arguições de nulidade, determino a citação da ré, por meio de oficial de justiça, no endereço constante a fls. 33v e 35v destes autos, conforme requerido pela curadora especial às fls. 92, devendo o autor recolher a correspondente taxa de diligência. Int.
14/12/2010		Despacho Proferido Vistos. De modo a evitar eventuais arguições de nulidade, determino a citação da ré, por meio de oficial de justiça, no endereço constante a fls. 33v e 35v destes autos, conforme requerido pela curadora especial às fls. 92, devendo o autor recolher a correspondente taxa de diligência. Int.
10/12/2010		Conclusos Conclusos 13/12
06/12/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
02/12/2010		Aguardando Devolução de Autos carga advogado em 1º/12/10
26/11/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (REM 30/11) À réplica.
26/11/2010		Aguardando Providências m. APOIO
22/10/2010		Remessa ao Setor Remetido ao P.A.J. 22/10
21/10/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
23/09/2010		Aguardando Resposta de Ofício P 25/10
13/09/2010		Conclusos Conclusos para SALA 14/09
03/08/2010		Aguardando Prazo P 29
17/06/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15
17/06/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
27/05/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo15
26/05/2010		Data da Publicação SIDAP (rem 26/05) Autor deverá retirar o edital e publicar
26/05/2010		Despacho Proferido (rem 26/05) Autor deverá retirar o edital e publicar
25/05/2010		Aguardando Providências M PAULO
20/05/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 20/05(ADD.EDITAL)
19/05/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 19/05
13/05/2010		Data da Publicação SIDAP (Rem 13/05) o autor deverá recolher as custas do edital ? são 803 caracteres à R$ 0,12 cada um, totalizando R$ 96,36 para serem recolhidos
10/05/2010		Despacho Proferido (Rem 13/05) o autor deverá recolher as custas do edital ? são 803 caracteres à R$ 0,12 cada um, totalizando R$ 96,36 para serem recolhidos
05/05/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências ANTONIO
30/04/2010		Aguardando Conferência ESCRIVÃ 30/04
30/04/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
27/04/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29
27/04/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
05/04/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo29
05/04/2010		Data da Publicação SIDAP (Rem 05/04) Defiro a citação por edital com dilação de trinta dias. Elaboração da minuta, indicação da agência, recolhimento das custas (provimento 1668/2009) e publicação em quinze dias, tudo sob pena de extinção do processo de acordo com o artigo 267, IV do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Int.
29/03/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 30/03
29/03/2010		Despacho Proferido (Rem 05/04) Defiro a citação por edital com dilação de trinta dias. Elaboração da minuta, indicação da agência, recolhimento das custas (provimento 1668/2009) e publicação em quinze dias, tudo sob pena de extinção do processo de acordo com o artigo 267, IV do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Int.
29/03/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
18/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo01
15/03/2010		Aguardando Publicação REM 17/03).Ciência da certidão negativa do oficial de justiça.Promova o autor em cinco dias, a citação do réu, sob pena de extinção(artigo 267 IV, do Código de Processo Civil
12/03/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
25/02/2010		Aguardando Prazo Prazo 19
24/02/2010		Aguardando Diligência CARGA OFICIAL
23/02/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência escrivã
10/02/2010		Aguardando Digitação DAT 10/02
10/02/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição
02/02/2010		Aguardando Prazo Prazo 23
16/12/2009		Aguardando Publicação REM 01/02).CIÊNCIA DO OFÍCIO DA DRF
16/12/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
24/11/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14
24/11/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
05/11/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20
04/11/2009		Data da Publicação SIDAP (Rem 04/11) para o autor retirar o ofício expedido á DRF
30/10/2009		Despacho Proferido (Rem 04/11) para o autor retirar o ofício expedido á DRF
30/10/2009		Aguardando Providências M TONI
14/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - p.26/10
14/10/2009		Aguardando Digitação DAT 14
13/10/2009		Data da Publicação SIDAP (rem 13/10) Defiro a expedição de ofício a DRF para que informe o(os) endereço(s) da ré PRISCILLA ALVES DA SILVA (CPF 144.090.528-29), mediante o pagamento de custas, se houver. O ofício deverá ser retirado pela parte interessada, que deverá comprovar o protocolo em dez dias. Após, aguarde-se resposta por 30 dias. Cópia assinada desta decisão servirá como ofício. Int.
08/10/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 9/10
08/10/2009		Despacho Proferido (rem 13/10) Defiro a expedição de ofício a DRF para que informe o(os) endereço(s) da ré PRISCILLA ALVES DA SILVA (CPF 144.090.528-29), mediante o pagamento de custas, se houver. O ofício deverá ser retirado pela parte interessada, que deverá comprovar o protocolo em dez dias. Após, aguarde-se resposta por 30 dias. Cópia assinada desta decisão servirá como ofício. Int.
07/10/2009		Aguardando Providências m.apoio
07/10/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
25/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13
24/09/2009		Data da Publicação SIDAP Em cinco dias, manifeste-se o autor sobre as informações de endereço, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.
24/09/2009		Data da Publicação SIDAP Requisitei hoje, por meio do BACENJUD, informações sobre endereço. Consulta em cinco dias.
22/09/2009		Despacho Proferido Em cinco dias, manifeste-se o autor sobre as informações de endereço, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.
22/09/2009		Despacho Proferido Requisitei hoje, por meio do BACENJUD, informações sobre endereço. Consulta em cinco dias.
16/09/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 17/09
11/09/2009		Aguardando Providências M. TONI 11/9
11/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 28
08/09/2009		Aguardando Publicação REM 10/09).Ciência da certidão negativa do oficial de justiça.Promova o autor em cinco dias, a citação do réu, sob pena de extinção(artigo 267 IV, do Código de Processo Civil
08/09/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
21/08/2009		Aguardando Diligência P 8/9 (OFICIAL MARGARIDA)
20/08/2009		Aguardando Diligência CARGA OFICIAL 20/8
18/08/2009		Aguardando Conferência escrivã 18/08
17/08/2009		Aguardando Digitação DAT 10/08
17/08/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
10/08/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 24
07/08/2009		Data da Publicação SIDAP Em cinco dias, manifeste-se o autor sobre as informações de endereço, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.
07/08/2009		Data da Publicação SIDAP Requisitei hoje, por meio do BACENJUD, informações sobre endereço. Consulta em cinco dias.
05/08/2009		Despacho Proferido Em cinco dias, manifeste-se o autor sobre as informações de endereço, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.
05/08/2009		Despacho Proferido Requisitei hoje, por meio do BACENJUD, informações sobre endereço. Consulta em cinco dias.
31/07/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 03/08
31/07/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição 31/07
27/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 11
21/07/2009		Aguardando Publicação REM 24/07).Ciência da certidão negativa do oficial de justiça.Promova o autor em cinco dias, a citação do réu, sob pena de extinção(artigo 267 IV, do Código de Processo Civil
21/07/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição 21/07
14/07/2009		Aguardando Diligência P 30 (OFICIAL MARGARIDA)
14/07/2009		Aguardando Prazo P 6
13/07/2009		Aguardando Diligência Carga oficial 14/07
13/07/2009		Aguardando Providências MT
08/07/2009		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 743240
08/07/2009		Despacho Proferido (MT) Cite-se com o prazo de quinze dias, dispensada a audiência do artigo 277 do Código de Processo Civil Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. Cópia assinada desta decisão servirá como mandado ou carta para citação. Int.
08/07/2009		Conclusos Conclusos inicial
07/07/2009		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 743240 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 579-9ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 07/07/2009 Data de Recebimento: 08/07/2009 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
07/07/2009		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 9ª. Vara Cível

Data	Tipo
31/10/2016	Petições Diversas
02/12/2016	Petições Diversas
14/12/2016	Petições Diversas
02/10/2017	Petições Diversas
12/03/2019	Documentos Diversos
18/09/2019	Documentos Diversos
22/07/2021	Documentos Diversos
05/10/2021	Documentos Diversos
10/03/2022	Pedido de Designação de Hastas
28/04/2022	Pedido de Designação de Hastas
08/05/2022	Pedido de Designação de Hastas com Prévia Constatação
19/05/2022	Petições Diversas
10/06/2022	Petições Diversas
06/07/2022	Petições Diversas
07/07/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
13/07/2022	Petições Diversas
19/07/2022	Pedido de Designação de Hastas
11/08/2022	Pedido de Designação de Hastas
16/08/2022	Petições Diversas
16/09/2022	Petições Diversas
13/10/2022	Pedido de Designação de Hastas
20/10/2022	Petições Diversas
21/10/2022	Manifestação da Defensoria Pública
31/10/2022	Pedido de Designação de Hastas
09/11/2022	Pedido de Designação de Hastas
16/11/2022	Manifestação da Defensoria Pública
23/11/2022	Pedido de Designação de Hastas
24/03/2023	Petições Diversas
18/05/2023	Petições Diversas
02/06/2023	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
27/07/2023	Petições Diversas
02/08/2023	Petições Diversas
10/11/2023	Petições Diversas
13/11/2023	Pedido de Designação de Hastas
05/12/2023	Pedido de Designação de Hastas
06/12/2023	Petições Diversas
26/12/2023	Petições Diversas
17/01/2024	Manifestação da Defensoria Pública
14/03/2024	Petições Diversas
14/03/2024	Petições Diversas
18/03/2024	Petições Diversas
01/04/2024	Petições Diversas
03/04/2024	Petições Diversas
23/04/2024	Petições Diversas
25/04/2024	Petições Diversas
26/04/2024	Petições Diversas
06/05/2024	Petições Diversas
08/05/2024	Petições Diversas
15/05/2024	Petições Diversas
22/05/2024	Petições Diversas
13/08/2024	Petições Diversas
16/08/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
16/09/2024	Petições Diversas
28/11/2024	Petições Diversas
02/12/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
17/02/2025	Petições Diversas
12/03/2025	Petições Diversas
16/07/2025	Petições Diversas
18/07/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
24/11/2025	Petições Diversas
16/12/2025	Manifestação do Perito
17/03/2026	Petições Diversas
10/04/2026	Manifestação do Perito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Sumário	Cível	-
04/11/2012	Evolução	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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