Reqte	Paulo Cesar Lopes da Cruz Junior Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Reqdo	Jose Alfredo V Peixoto Soc. Advogados:  Welesson José Reuters de Freitas

Reqte	Paulo Cesar Lopes da Cruz Junior Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Reqdo	Jose Alfredo V Peixoto Soc. Advogados:  Welesson José Reuters de Freitas
Reqdo	Fernando Gabriel de Almeida Advogado:  Welesson José Reuters de Freitas

Data		Movimento
21/05/2025		Arquivado Definitivamente
21/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
10/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0230/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
21/05/2025		Arquivado Definitivamente
21/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
10/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0230/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
07/03/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
28/02/2025		Arquivado Definitivamente
28/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
28/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria ATO ORDINATÓRIO - REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA - ATO AUTOMATICO - PORTAL
10/09/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
03/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0791/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
02/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0791/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 30/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
30/08/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 30/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
29/08/2024		Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º)
29/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 62049
28/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0776/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
27/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0776/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os presentes autos ao arquivo com as devidas anotações. Intime-se. Advogados(s): Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
27/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Remetam-se os presentes autos ao arquivo com as devidas anotações. Intime-se.
26/08/2024		Conclusos para Decisão
26/08/2024		Conclusos para Despacho
26/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
21/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
20/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0432/2024 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
20/05/2024		Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx (COMUNICADO CG Nº 164/2020).
06/05/2024		Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento à sentença de fls. 347/348, expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20240506113658040153, extraído da(s) conta (s) judicial(is) n.º 3500123702869 e 1500114874530, no valor de R$ 47,41, em favor do patrono do autor, relativa ao depósito judicial de fls. 48 e 106, bem como a encaminhei à conferência. 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a).
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0352/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
29/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0352/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado à fl. 361 e tendo esta magistrado autorizado via Portal de Custas a alteração necessária, reitere-se a tentativa de expedição de MLE, conforme determinado às fls. 347/348. Intime-se. Advogados(s): Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
28/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do certificado à fl. 361 e tendo esta magistrado autorizado via Portal de Custas a alteração necessária, reitere-se a tentativa de expedição de MLE, conforme determinado às fls. 347/348. Intime-se.
26/04/2024		Conclusos para Decisão
09/01/2024		Conclusos para Despacho
09/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/01/2024		Documento Juntado
09/01/2024		Documento Juntado
09/01/2024		Documento Juntado
12/12/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
10/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1045/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
10/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1045/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
09/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1045/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta e, em consequência, declaro quitada a obrigação referente ao cheque objeto da ação e determino a exclusão das restrições a ele referentes, tornando definitiva a tutela de urgência deferida pelo Juízo. Incumbindo aos réus suportar a sucumbência, autorizo o levantamento do valor consignado (fls. 48 e 106) em favor do patrono do autor, a título de honorários advocatícios, considerando tratar-se de baixo valor. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Advogados(s): Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
26/09/2023		Ato ordinatório Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta e, em consequência, declaro quitada a obrigação referente ao cheque objeto da ação e determino a exclusão das restrições a ele referentes, tornando definitiva a tutela de urgência deferida pelo Juízo. Incumbindo aos réus suportar a sucumbência, autorizo o levantamento do valor consignado (fls. 48 e 106) em favor do patrono do autor, a título de honorários advocatícios, considerando tratar-se de baixo valor. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
23/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie a serventia a publicação da sentença, e ainda, a oportuna expedição de mandado de levantamento conforme determinado. Intime-se.
19/09/2023		Conclusos para Decisão
18/07/2023		Conclusos para Despacho
13/07/2023		Remetido ao DJE para Republicação JULGO PROCEDENTE a ação proposta e, em consequência, declaro quitada a obrigação referente ao cheque objeto da ação e determino a exclusão das restrições a ele referentes, tornando definitiva a tutela de urgência deferida pelo Juízo. Incumbindo aos réus suportar a sucumbência, autorizo o levantamento do valor consignado (fls. 48 e 106) em favor do patrono do autor, a título de honorários advocatícios, considerando tratar-se de baixo valor. Após, arquivem-se os autos.
13/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41379519-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 12/07/2023 23:59
11/07/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
30/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
23/06/2023		Julgada Procedente a Ação JULGO PROCEDENTE a ação proposta e, em consequência, declaro quitada a obrigação referente ao cheque objeto da ação e determino a exclusão das restrições a ele referentes, tornando definitiva a tutela de urgência deferida pelo Juízo. Incumbindo aos réus suportar a sucumbência, autorizo o levantamento do valor consignado (fls. 48 e 106) em favor do patrono do autor, a título de honorários advocatícios, considerando tratar-se de baixo valor. Após, arquivem-se os autos.
15/04/2023		Conclusos para Sentença
17/03/2023		Conclusos para Despacho
17/03/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) réu(s).
14/03/2023		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA519212677TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Consignação em Pagamento - Cível Destinatário : Fernando Gabriel de Almeida
16/02/2023		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA519212703TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Consignação em Pagamento - Cível Destinatário : Fernando Gabriel de Almeida
15/02/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA519212694TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Consignação em Pagamento - Cível Destinatário : Fernando Gabriel de Almeida Diligência : 09/02/2023
03/02/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Consignação em Pagamento - Cível
03/02/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Consignação em Pagamento - Cível
03/02/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Consignação em Pagamento - Cível
30/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
17/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando a ausência de impugnação, homologo a conversão do feito em processo eletrônico. Em prosseguimento do feito, expeça-se carta para citação nos endereços informados a fl. 335.
14/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Considerando a ausência de impugnação, homologo a conversão do feito em processo eletrônico. Em prosseguimento do feito, expeça-se carta para citação nos endereços informados a fl. 335.
14/12/2022		Conclusos para Decisão
12/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42236291-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 12/12/2022 22:40
12/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42236288-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 12/12/2022 22:40
28/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 314/320. A movimentação no Sistema de Automação da Justiça referente à sentença foi lançada equivocadamente quando da preparação dos autos físicos para sua digitalização, devendo ser desconsiderada, na medida em que não proferida sentença no feito. Assim, abra-se nova vista dos autos à Defensoria Pública para manifestação em termos de prosseguimento do feito, observando-se que deverá indicar os endereços a serem diligenciados para tentativa de citação do corréu Fernando. Int.
25/11/2022		Conclusos para Decisão
03/11/2022		Conclusos para Despacho
23/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41475459-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 23/08/2022 23:00
01/08/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
13/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
12/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se a publicação do ato ordinatório de fl. 309 e o decurso do prazo para manifestação das partes. Intime-se.
11/05/2022		Conclusos para Decisão
10/05/2022		Conclusos para Despacho
10/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
08/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
12/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 3486
11/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
11/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0256/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta e, em consequência, condeno o autor ao pagamento da diferença da atualização monetária entre os anos de 2010 a 2012. Diante da sucumbência recíproca, condeno o autor e os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, sendo 25% pago pelo autor e 75% pelos réus. P.R.I.C. Advogados(s): Eduardo Belmudes (OAB 192423/SP)
08/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/04/2022		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta e, em consequência, condeno o autor ao pagamento da diferença da atualização monetária entre os anos de 2010 a 2012. Diante da sucumbência recíproca, condeno o autor e os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, sendo 25% pago pelo autor e 75% pelos réus. P.R.I.C.
08/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/03/2022		Autos no Prazo PRAZO 28/03 Vencimento: 19/04/2022
04/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2022 Data da Disponibilização: 04/03/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: Página:
04/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0164/2022 Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos. Advogados(s): Eduardo Belmudes (OAB 192423/SP)
03/03/2022		Remetido ao DJE IMP. 03/03
03/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.
16/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.
14/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2022		Remetido ao DJE IMP. 10/02
10/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.
09/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.
08/02/2022		Remetido ao DJE IMP. 08/02
08/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.
07/02/2022		Remetido ao DJE imp. 07/02
07/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.
04/02/2022		Remetido ao DJE IMP. 04/02
31/01/2022		Remetido ao DJE IMP. 31/01
31/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Fl. 242. Por primeiro, defiro a pesquisa de endereços, via SisbaJud e InfoJud, em nome do corréu Fernando Gabriel. Providencie o Cartório. Após, vistas à Defensoria Pública. Intime-se.
31/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.
27/01/2022		Remetido ao DJE IMP. 27/01
27/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 242. Por primeiro, defiro a pesquisa de endereços, via SisbaJud e InfoJud, em nome do corréu Fernando Gabriel. Providencie o Cartório. Após, vistas à Defensoria Pública. Intime-se.
27/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.
14/12/2021		Remetido ao DJE AG. PUBLICAÇÃO 14/12
13/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.
13/12/2021		Decisão Fl. 242. Por primeiro, defiro a pesquisa de endereços, via SisbaJud e InfoJud, em nome do corréu Fernando Gabriel. Providencie o Cartório. Após, vistas à Defensoria Pública.
13/12/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
18/10/2021		Conclusos para Decisão cls. 18/10/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
15/10/2021		Serventuário MINUTA 15/10
14/10/2021		Recebidos os Autos da Defensoria Pública DEFENSORIA PÚBLICA EM 21/09/2021 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
21/09/2021		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista DEFENSORIA PÚBLICA EM 21/09/2021 Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
15/09/2021		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência A DEFENSORIA PÚBLICA EM 15/09
15/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2021 Data da Disponibilização: 15/09/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 3361 Página: 382
13/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0422/2021 Teor do ato: O autor é representado pela Defensoria Pública. Assim, prejudicada as cartas expedidas as fls. 232 e 235. Vistas dos autos à Defensoria Pública. Advogados(s): Eduardo Belmudes (OAB 192423/SP)
10/09/2021		Remetido ao DJE
02/09/2021		Decisão O autor é representado pela Defensoria Pública. Assim, prejudicada as cartas expedidas as fls. 232 e 235. Vistas dos autos à Defensoria Pública.
02/09/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
06/08/2021		Conclusos para Decisão em 09/08 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
06/08/2021		Serventuário MINUTA 06/08
06/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2021 Data da Disponibilização: 06/08/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: Página:
04/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0375/2021 Teor do ato: Cessada minha designação para esta Vara, nesta data, baixo os autos em cartório sem proferir decisão. Saliento que o expressivo número de feitos que vieram conclusos durante o período da designação impediu que todos eles pudessem ser apreciados por esta Magistrada. Advogados(s): Eduardo Belmudes (OAB 192423/SP)
03/08/2021		Remetido ao DJE IMP. REL. 375
02/08/2021		Decisão Cessada minha designação para esta Vara, nesta data, baixo os autos em cartório sem proferir decisão. Saliento que o expressivo número de feitos que vieram conclusos durante o período da designação impediu que todos eles pudessem ser apreciados por esta Magistrada.
02/08/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
20/07/2021		Conclusos para Decisão em 20.07 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Clarissa Rodrigues Alves
20/07/2021		Serventuário MINUTA 20/07
14/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/06/2021		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
14/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2020 Data da Disponibilização: 07/08/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 3101 Página: 400/404
05/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0354/2020 Teor do ato: Vista da carta precatória negativa. Advogados(s): Eduardo Belmudes (OAB 192423/SP)
27/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista da carta precatória negativa.
24/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2019		Autos no Prazo Prazo 03/03/20 Vencimento: 02/03/2020
16/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2019 Data da Disponibilização: 13/12/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 2953 Página: 485/490
12/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0465/2019 Teor do ato: Em consulta ao sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça, nesta data, não foi possível a localização da distribuição da carta precatória encaminhada a fl. 209. Assim, certifique o Cartório quanto à distribuição da carta precatória. Advogados(s): Eduardo Belmudes (OAB 192423/SP)
11/12/2019		Serventuário Mesa Carlos
11/12/2019		Remetido ao DJE Ag. remessa relação 465
11/12/2019		Decisão Em consulta ao sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça, nesta data, não foi possível a localização da distribuição da carta precatória encaminhada a fl. 209. Assim, certifique o Cartório quanto à distribuição da carta precatória.
09/12/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
12/09/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
11/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 382/386
24/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0181/2019 Teor do ato: Diante da atuação da Defensoria Pública, providencie a serventia o encaminhamento da carta precatória expedida às fls. 199/200. Advogados(s): Eduardo Belmudes (OAB 192423/SP)
24/05/2019		Serventuário Dig Diversos
24/05/2019		Remetido ao DJE Ag. remessa relação 181
24/05/2019		Decisão Diante da atuação da Defensoria Pública, providencie a serventia o encaminhamento da carta precatória expedida às fls. 199/200.
04/04/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública 1 volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
29/03/2019		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista 1 volume Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 15/05/2019
29/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2778 Página: 348/350
27/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: Diante da inércia da parte autora, intime-se por carta para dar andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Eduardo Belmudes (OAB 192423/SP)
27/03/2019		Remetido ao DJE rel 98
27/03/2019		Decisão Diante da inércia da parte autora, intime-se por carta para dar andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.
19/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2662 Página: 357/361
17/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0343/2018 Teor do ato: Providencie o patrono do(a) Requerente a impressão da(s) carta(s) precatória(s) através do site www.tjsp.jus.br (instruindo-a com as peças necessárias), bem como providencie a sua distribuição, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias. Obs: o acesso ao processo e às decisões/documentos dar-se-à mediante cadastro no endereço http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Advogados(s): Eduardo Belmudes (OAB 192423/SP)
17/09/2018		Autos no Prazo Prazo 27/09/18 Vencimento: 30/10/2018
17/09/2018		Ato ordinatório Providencie o patrono do(a) Requerente a impressão da(s) carta(s) precatória(s) através do site www.tjsp.jus.br (instruindo-a com as peças necessárias), bem como providencie a sua distribuição, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias. Obs: o acesso ao processo e às decisões/documentos dar-se-à mediante cadastro no endereço http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do.
17/09/2018		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação - Consignação - Cível
01/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2628 Página: 357/360
30/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0271/2018 Teor do ato: Vistos. Para que não haja nulidade na citação por edital, necessário garantir que o réu não pode ser encontrado nos endereços constantes dos autos. Quanto a alguns endereços, consta a informação "não procurado" (vide fls. 167, 168 e 169). Assim, quanto a esses endereços, tente-se a citação por carta precatória. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Belmudes (OAB 192423/SP)
30/07/2018		Serventuário precatoriqaqqqqq
30/07/2018		Remetido ao DJE rel 271
30/07/2018		Decisão Vistos. Para que não haja nulidade na citação por edital, necessário garantir que o réu não pode ser encontrado nos endereços constantes dos autos. Quanto a alguns endereços, consta a informação "não procurado" (vide fls. 167, 168 e 169). Assim, quanto a esses endereços, tente-se a citação por carta precatória. Intime-se.
30/07/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
17/04/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
16/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Consignação em Pagamento - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ18011587893
28/03/2018		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
14/03/2018		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 27/04/2018
13/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Consignação em Pagamento - Número: 80002 - Protocolo: FFPA18000183764 (Contestação)
30/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2505 Página: 536/544
15/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0006/2018 Teor do ato: Fls. 187: Aguarde-se por quinze dias a apresentação de defesa pela Entidade indicada. Em caso de inércia, oficie-se a Defensoria Pública para indicação de novo curador especial. Advogados(s): Eduardo Belmudes (OAB 192423/SP)
15/01/2018		Decisão Fls. 187: Aguarde-se por quinze dias a apresentação de defesa pela Entidade indicada. Em caso de inércia, oficie-se a Defensoria Pública para indicação de novo curador especial.
11/01/2018		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Consignação em Pagamento - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ17018075760
26/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/09/2017		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
18/04/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/04/2017		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
14/10/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/10/2016		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
01/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2016 Data da Disponibilização: 01/07/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: 2148 Página: 368/377
30/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0216/2016 Teor do ato: Tendo em vista que restaram infrutíferas todas as tentativas de localização dos requeridos, inclusive com expedição dos ofícios de praxe, defiro a citação por edital (prazo de 20 dias). Providencie a serventia a minuta do edital e sua publicação. Advogados(s): Eduardo Belmudes (OAB 192423/SP)
29/06/2016		Decisão Tendo em vista que restaram infrutíferas todas as tentativas de localização dos requeridos, inclusive com expedição dos ofícios de praxe, defiro a citação por edital (prazo de 20 dias). Providencie a serventia a minuta do edital e sua publicação.
24/05/2016		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
19/05/2016		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 06/06/2016
19/05/2016		AR Negativo Juntado Fernando Gabriel de Almeiida - com anotação Não Procurado
19/05/2016		AR Negativo Juntado Fernando Gabriel de Almeiida - com anotação Não Procurado
19/05/2016		AR Negativo Juntado Fernando Gabriel de Almeiida - com anotação Não Procurado
19/05/2016		AR Negativo Juntado Fernando Gabriel de Almeiida - com anotação Mudou-se
14/04/2016		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Consignação em Pagamento - Cível
14/04/2016		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Consignação em Pagamento - Cível
14/04/2016		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Consignação em Pagamento - Cível
14/04/2016		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Consignação em Pagamento - Cível
14/04/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2016 Data da Disponibilização: 04/02/2016 Data da Publicação: 05/02/2016 Número do Diário: 2050 Página: 331/339
01/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0016/2016 Teor do ato: Providencie o Autor, em cinco dias, as peças necessárias a fim de possibilitar a emissão das quatro cartas de citação. Advogados(s): Eduardo Belmudes (OAB 192423/SP)
29/01/2016		Ato ordinatório Providencie o Autor, em cinco dias, as peças necessárias a fim de possibilitar a emissão das quatro cartas de citação.
28/01/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Consignação em Pagamento - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ15014039560
19/11/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
16/11/2015		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 23/11/2015
22/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2015 Data da Disponibilização: 22/07/2015 Data da Publicação: 23/07/2015 Número do Diário: 1929 Página: 319/324
21/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0230/2015 Teor do ato: Fls. 145: Prematura a citação editalícia por ausentes os requisitos legais, sequer realizadas pesquisas quanto ao endereço (Bacenjud, Renajud, SIEL). Providencie a pesquisa de endereços do requerido Fernando Gabriel de Almeida, pelos sistemas Bacenjud, Renajud e Sistema de Informações Eleitorais - SIEL. Após, dê-se vista a Defensoria Pública. NOTA DO CARTÓRIO: Ciência dos resultados. Advogados(s): Eduardo Belmudes (OAB 192423/SP)
20/07/2015		Decisão Fls. 145: Prematura a citação editalícia por ausentes os requisitos legais, sequer realizadas pesquisas quanto ao endereço (Bacenjud, Renajud, SIEL). Providencie a pesquisa de endereços do requerido Fernando Gabriel de Almeida, pelos sistemas Bacenjud, Renajud e Sistema de Informações Eleitorais - SIEL. Após, dê-se vista a Defensoria Pública. NOTA DO CARTÓRIO: Ciência dos resultados.
30/04/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
17/04/2015		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
17/04/2015		AR Negativo Juntado
30/03/2015		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Consignação em Pagamento - Cível
27/03/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
26/02/2015		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
25/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2015 Data da Disponibilização: 25/02/2015 Data da Publicação: 26/02/2015 Número do Diário: 1833 Página: 413/421
23/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0036/2015 Teor do ato: Fls. 135/verso: Defiro a pesquisa de endereços do requerido Fernando Gabriel de Almeida, pelo sistema Infojud, conforme anexo protocolo. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, observando a intimação pessoal da Defensoria Pública. NOTA DO CARTÓRIO: Ciência do resultado da pesquisa de endereço no sistema Infojud. Advogados(s): Eduardo Belmudes (OAB 192423/SP)
20/02/2015		Decisão Fls. 135/verso: Defiro a pesquisa de endereços do requerido Fernando Gabriel de Almeida, pelo sistema Infojud, conforme anexo protocolo. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, observando a intimação pessoal da Defensoria Pública. NOTA DO CARTÓRIO: Ciência do resultado da pesquisa de endereço no sistema Infojud.
30/01/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
26/01/2015		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 25/02/2015
23/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2014 Data da Disponibilização: 23/10/2014 Data da Publicação: 24/10/2014 Número do Diário: 1761 Página: 309/320
22/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0220/2014 Teor do ato: Requeira o autor, em termos de prosseguimento, indicando o endereço atualizado do requerido Fernando Gabriel de Almeida. No silêncio, intime-se por via postal, para dar andamento efetivo ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção Advogados(s): Eduardo Belmudes (OAB 192423/SP)
21/10/2014		Decisão Requeira o autor, em termos de prosseguimento, indicando o endereço atualizado do requerido Fernando Gabriel de Almeida. No silêncio, intime-se por via postal, para dar andamento efetivo ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção
12/09/2014		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
04/09/2014		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
01/09/2014		AR Negativo Juntado
19/08/2014		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Consignação em Pagamento - Cível
23/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2014 Data da Disponibilização: 23/07/2014 Data da Publicação: 24/07/2014 Número do Diário: 1695 Página: 355/370
22/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0153/2014 Teor do ato: Fl. 127. Considerando que o cheque foi depositado na conta de FERNANDO GABRIEL DE ALMEIDA, que, portanto, figura como beneficiário do cheque, defiro sua inclusão no polo passivo da ação. Cite-se o referido réu para apresentação de resposta, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Eduardo Belmudes (OAB 192423/SP)
21/07/2014		Decisão Fl. 127. Considerando que o cheque foi depositado na conta de FERNANDO GABRIEL DE ALMEIDA, que, portanto, figura como beneficiário do cheque, defiro sua inclusão no polo passivo da ação. Cite-se o referido réu para apresentação de resposta, no prazo de quinze dias.
27/06/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
14/05/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
24/04/2014		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
27/03/2014		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 28/04/2014
22/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2013 Data da Disponibilização: 22/10/2013 Data da Publicação: 23/10/2013 Número do Diário: 1525 Página: 156
21/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0370/2013 Teor do ato: Autor: Ciência do Ofício de fls. 124/125 Advogados(s): Eduardo Belmudes (OAB 192423/SP)
18/10/2013		Ato ordinatório Autor: Ciência do Ofício de fls. 124/125
27/08/2013		AR Positivo Juntado
22/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2013 Data da Disponibilização: 22/03/2013 Data da Publicação: 25/03/2013 Número do Diário: 1380 Página: 263
21/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0083/2013 Teor do ato: Providencie o patrono do autor, no prazo de 05 dias, a impressão do ofício através do site www.tjsp.jus.br (instruindo-a com as peças necessárias), bem como o seu protocolo. Obs: o acesso ao processo e às decisões/documentos dar-se-à mediante cadastro no endereço http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do Advogados(s): Eduardo Belmudes (OAB 192423/SP)
20/03/2013		Ato ordinatório Providencie o patrono do autor, no prazo de 05 dias, a impressão do ofício através do site www.tjsp.jus.br (instruindo-a com as peças necessárias), bem como o seu protocolo. Obs: o acesso ao processo e às decisões/documentos dar-se-à mediante cadastro no endereço http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do
20/03/2013		Ofício Expedido Ofício - Genérico
14/01/2013		Ofício Juntado
21/10/2012		Mudança de Classe Processual
20/08/2012		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se por dez dias adicionais a resposta do Banco Bradesco. Em caso de inércia, reitere-se o ofício, incumbido o advogado do autor de providenciar o seu encaminhamento, nos três dias seguintes à retirada de cartório.
16/08/2012		Despacho Proferido Aguarde-se por dez dias adicionais a resposta do Banco Bradesco. Em caso de inércia, reitere-se o ofício, incumbido o advogado do autor de providenciar o seu encaminhamento, nos três dias seguintes à retirada de cartório.
25/07/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 951696
12/07/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 951696 - Destino: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 12/07/2012 Data de Recebimento: 25/07/2012 Previsão de Retorno: 25/07/2012 Vol.: Todos
20/06/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 938467
24/05/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 938467 - Destino: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 24/05/2012 Data de Recebimento: 20/06/2012 Previsão de Retorno: 20/06/2012 Vol.: Todos
17/04/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 95 - Fls. 94: concedo o prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o Autor por via postal a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção.
17/04/2012		Despacho Proferido Fls. 94: concedo o prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o Autor por via postal a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção.
12/04/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 924459
27/03/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 924459 - Destino: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 27/03/2012 Data de Recebimento: 12/04/2012 Previsão de Retorno: 12/04/2012 Vol.: Todos
24/01/2012		Despacho Proferido AO AUTOR: retirar, em 05 dias, Ofícios expedidos pelo Cartório,
24/01/2012		Data da Publicação SIDAP AO AUTOR: retirar, em 05 dias, Ofícios expedidos pelo Cartório,
27/10/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 89 - 1. Atenda-se ao ofício de fl. 88. 2. Vejo que o cheque que aqui constitui a causa de pedir foi levado a depósito pelo beneficiário no Banco Bradesco. Assim, de forma a assegurar plena regularidade ao ato citatório, determino a expedição de ofício ao Banco Bradesco S.A., para que informe o endereço, RG e CPF de seu cliente, Alfredo V. Peixoto, com base nas informações constantes da cópia do documento, como número de agência e conta corrente. Faça-se constar do ofício cópia de fls. 13/14, cuja extração autorizo. Fica o advogado do autor incumbido de encaminhar os ofícios (itens 1 e 2), comprovando a providência nos três dias seguintes à retirada de cartório.
26/10/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 883458
26/10/2011		Despacho Proferido 1. Atenda-se ao ofício de fl. 88. 2. Vejo que o cheque que aqui constitui a causa de pedir foi levado a depósito pelo beneficiário no Banco Bradesco. Assim, de forma a assegurar plena regularidade ao ato citatório, determino a expedição de ofício ao Banco Bradesco S.A., para que informe o endereço, RG e CPF de seu cliente, Alfredo V. Peixoto, com base nas informações constantes da cópia do documento, como número de agência e conta corrente. Faça-se constar do ofício cópia de fls. 13/14, cuja extração autorizo. Fica o advogado do autor incumbido de encaminhar os ofícios (itens 1 e 2), comprovando a providência nos três dias seguintes à retirada de cartório.
09/09/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 883458 - Destino: Dra. Claudia de Lima Menge Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 09/09/2011 Data de Recebimento: 09/09/2011 Previsão de Retorno: 26/10/2011 Vol.: Todos
02/09/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 880061
24/08/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 880061 - Destino: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 24/08/2011 Data de Recebimento: 02/09/2011 Previsão de Retorno: 02/09/2011 Vol.: Todos
16/08/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 82 - Fls. 79: oficie-se com as informações solicitadas.
09/08/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
05/08/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 876256
05/08/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 876256 - Destino: Dra. Claudia de Lima Menge Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 05/08/2011 Data de Recebimento: 05/08/2011 Previsão de Retorno: 05/08/2011 Vol.: Todos
05/08/2011		Despacho Proferido Fls. 79: oficie-se com as informações solicitadas.
13/06/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 70 - Manifeste-se o autor acerca da insuficiência do depósito apontada pelo réu, complementando-o, se o caso. Intimem-se, observando-se intimação pessoal da Defensoria Pública.
10/06/2011		Despacho Proferido Manifeste-se o autor acerca da insuficiência do depósito apontada pelo réu, complementando-o, se o caso. Intimem-se, observando-se intimação pessoal da Defensoria Pública.
26/04/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 63 - 1. Fls. 60/62: Diante do depósito pelo autor do valor atualizado do cheque que, há mais de quatro anos, emitira sem fundos, viável a concessão da tutela antecipada. Encontro satisfatoriamente delineado o risco de dano de difícil reparação, dados os notórios efeitos negativos que decorrem da inclusão no cadastro de emitentes de cheques sem fundos. A fragilidade da verossimilhança da alegação encontra-se suprida pelo depósito correspondente ao valor do cheque. Por isso, DEFIRO a tutela antecipada para determinar a exclusão provisória do título descrito na inicial do rol de cheques sem fundos emitidos pela autora. Oficie-se, em tal sentido, ao Banco Santander, ao Banco Central do Brasil, ao SCPC e à SERASA, incumbido o defensor do autor de providenciar o encaminhamento dos ofícios e de comprovar a providência no prazo de cinco dias contados da retirada de cartório. 2. Fls. 52/54: manifeste-se o autor sobre a contestação. 3. Fls. 57/58: atenda-se. NOTA DO CARTÓRIO: ofícios à disposição, retirar em 05 dias.
25/04/2011		Despacho Proferido 1. Fls. 60/62: Diante do depósito pelo autor do valor atualizado do cheque que, há mais de quatro anos, emitira sem fundos, viável a concessão da tutela antecipada. Encontro satisfatoriamente delineado o risco de dano de difícil reparação, dados os notórios efeitos negativos que decorrem da inclusão no cadastro de emitentes de cheques sem fundos. A fragilidade da verossimilhança da alegação encontra-se suprida pelo depósito correspondente ao valor do cheque. Por isso, DEFIRO a tutela antecipada para determinar a exclusão provisória do título descrito na inicial do rol de cheques sem fundos emitidos pela autora. Oficie-se, em tal sentido, ao Banco Santander, ao Banco Central do Brasil, ao SCPC e à SERASA, incumbido o defensor do autor de providenciar o encaminhamento dos ofícios e de comprovar a providência no prazo de cinco dias contados da retirada de cartório. 2. Fls. 52/54: manifeste-se o autor sobre a contestação. 3. Fls. 57/58: atenda-se. NOTA DO CARTÓRIO: ofícios à disposição, retirar em 05 dias.
22/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 44 - Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que indique advogado para atuar na defesa do réu citado por edital.
19/11/2010		Despacho Proferido Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que indique advogado para atuar na defesa do réu citado por edital.
22/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 34 - I ? fls. 28/29, com documentos (fls. 30/33): concedo o benefício da gratuidade processual. Anote-se. II - deposite o valor, em cinco dias. III ? após, cite-se o Requerido (por edital).
19/03/2010		Despacho Proferido I ? fls. 28/29, com documentos (fls. 30/33): concedo o benefício da gratuidade processual. Anote-se. II - deposite o valor, em cinco dias. III ? após, cite-se o Requerido (por edital).
19/01/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 26 - Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente o autor cópia da última declaração de imposto de renda, comprovando a alegada pobreza (a declaração será arquivada em pasta própria, com oportuna destruição) ou recolha as custas processuais, as despesas postais e a contribuição à Carteira de Previdência dos Advogados. Ressalto que o mais moderno posicionamento do Superior Tribunal de Justiça admite a possibilidade de condicionamento da concessão do benefício à demonstração da pobreza (AgRg nos EDcl na MC 5942/SP), porque, ao contrário do que faz parecer a disposição legal, o direito à gratuidade não é amplo e absoluto, principalmente se a atividade exercida pelo litigante faz presumir, em tese, que não se trata de pessoa pobre (REsp 178244/RS, rel. Min. Barros Monteiro).
18/01/2010		Despacho Proferido Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente o autor cópia da última declaração de imposto de renda, comprovando a alegada pobreza (a declaração será arquivada em pasta própria, com oportuna destruição) ou recolha as custas processuais, as despesas postais e a contribuição à Carteira de Previdência dos Advogados. Ressalto que o mais moderno posicionamento do Superior Tribunal de Justiça admite a possibilidade de condicionamento da concessão do benefício à demonstração da pobreza (AgRg nos EDcl na MC 5942/SP), porque, ao contrário do que faz parecer a disposição legal, o direito à gratuidade não é amplo e absoluto, principalmente se a atividade exercida pelo litigante faz presumir, em tese, que não se trata de pessoa pobre (REsp 178244/RS, rel. Min. Barros Monteiro).
14/01/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 778378
13/01/2010		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 778378 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 13/01/2010 Data de Recebimento: 14/01/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
13/01/2010		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 20ª. Vara Cível

Data	Tipo
19/11/2015	Petição Intermediária
30/11/2017	Ofício
06/02/2018	Petições Diversas
26/03/2018	Petições Diversas
23/08/2022	Manifestação da Defensoria Pública
12/12/2022	Manifestação da Defensoria Pública
12/12/2022	Manifestação da Defensoria Pública
12/07/2023	Manifestação da Defensoria Pública

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Consignatória (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Consignação em Pagamento	Cível	-
22/10/2012	Evolução	Consignação em Pagamento	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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