Reqte	Isaac Chazin Advogado:  Ademir Picoli   Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO
Reqdo	Hsbc Bank Brasil S.a - Banco Multiplo Advogado:  Marcos Cavalcante de Oliveira   Advogada:  Graziela Santos da Cunha   Advogado:  Paulo Roberto Prado Franchi   Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO   Advogada:  Tatiana Zarif Esberci   Advogada:  Natália Ignan Machado

Reqte	Isaac Chazin Advogado:  Ademir Picoli   Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO
Reqte	Lazaro de Jesus Pereira Advogado:  Ademir Picoli   Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO
Reqte	Jose Carlos Costa Val Advogado:  Ademir Picoli   Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO
Reqte	Jose Roberto Lemos Passos Advogado:  Ademir Picoli
Reqte	Antonio Luis Terra Nova Advogada:  Vidal Augusto Cordova Neto   Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO
Reqte	Claudinei Vieira Advogado:  Ademir Picoli   Advogada:  Vidal Augusto Cordova Neto   Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO
Reqte	Sebastião Alves de Almeida Advogada:  Isaura Aparecida Rodrigues   Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO
Reqte	Victor Poli Veronezi Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO
Reqte	Tironio Barreto Vargas Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO
Reqte	Jose Gonsalves de Oliveira Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO
Reqte	Jose Eneias da Silva Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO
Reqte	Jose Luiz Bissolli Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO   Advogado:  Ralston Fernando Ribeiro da Silva
Reqte	Edson Volta Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO
Reqte	Joao Thomeo Neto Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO
Reqte	Jose Antonio de Siqueira Nunes Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO
Reqte	Francisco Jose de Oliveira Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO
Reqte	Jose Martins de Oliveira Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO
Reqte	Lucio Cirillo Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO   Advogado:  Gonçalo Carlos Gomes Junior
Reqte	Joao Tiago Cardoso Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO
Reqte	Paulo Piscor Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO
Reqdo	Hsbc Bank Brasil S.a - Banco Multiplo Advogado:  Marcos Cavalcante de Oliveira   Advogada:  Graziela Santos da Cunha   Advogado:  Paulo Roberto Prado Franchi   Advogado:  VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO   Advogada:  Tatiana Zarif Esberci   Advogada:  Natália Ignan Machado

Data		Movimento
27/05/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40744660-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/05/2026 16:25
25/05/2026		Conclusos para Despacho
22/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40723856-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2026 16:37
15/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1163/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
14/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1163/2026 Teor do ato: Fls. 776/777: Manifeste-se a parte requerida em quinze dias. Advogados(s): Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Paulo Roberto Prado Franchi (OAB 201474/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Ademir Picoli (OAB 99749/SP), Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB 318140/SP), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC), Isaura Aparecida Rodrigues (OAB 339073/SP), VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB 15944/SC), Tatiana Zarif Esberci (OAB 447196/SP)
27/05/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40744660-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/05/2026 16:25
25/05/2026		Conclusos para Despacho
22/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40723856-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2026 16:37
15/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1163/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
14/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1163/2026 Teor do ato: Fls. 776/777: Manifeste-se a parte requerida em quinze dias. Advogados(s): Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Paulo Roberto Prado Franchi (OAB 201474/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Ademir Picoli (OAB 99749/SP), Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB 318140/SP), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC), Isaura Aparecida Rodrigues (OAB 339073/SP), VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB 15944/SC), Tatiana Zarif Esberci (OAB 447196/SP)
14/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 776/777: Manifeste-se a parte requerida em quinze dias.
13/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40678750-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2026 18:54
08/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1084/2026 Data da Publicação: 11/05/2026
07/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1084/2026 Teor do ato: Fls. 763/771: Manifeste-se a parte autora em quinze dias. Advogados(s): Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Paulo Roberto Prado Franchi (OAB 201474/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Ademir Picoli (OAB 99749/SP), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC), Isaura Aparecida Rodrigues (OAB 339073/SP), VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB 15944/SC), Tatiana Zarif Esberci (OAB 447196/SP)
07/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 763/771: Manifeste-se a parte autora em quinze dias.
06/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40642720-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2026 18:44
16/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0888/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
15/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0888/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerida em quinze dias. Advogados(s): Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Paulo Roberto Prado Franchi (OAB 201474/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Ademir Picoli (OAB 99749/SP), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC), Isaura Aparecida Rodrigues (OAB 339073/SP), VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB 15944/SC)
15/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerida em quinze dias.
01/04/2026		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (19ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Paula Velloso Rodrigues Ferreri. Motivo: Divisão interna trabalho - Processos HSBC.
27/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40457712-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2026 16:12
27/11/2025		Expedição de documento Certidão - Eliminação de Processos - Comunicado 698
19/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1270/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
18/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1270/2025 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 17/2025 ou 18/2025 ou 19/2025 ou 20/2025 ou 21/2025 ou 22/2025 ou 23/2025 ou 24/2025 ou 26/2025 ou 27/2025 ou 28/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada exclusivamente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. Advogados(s): Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Paulo Roberto Prado Franchi (OAB 201474/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Ademir Picoli (OAB 99749/SP), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC), Isaura Aparecida Rodrigues (OAB 339073/SP)
18/09/2025		Remetido ao DJE para Republicação O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 17/2025 ou 18/2025 ou 19/2025 ou 20/2025 ou 21/2025 ou 22/2025 ou 23/2025 ou 24/2025 ou 26/2025 ou 27/2025 ou 28/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada exclusivamente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.
20/08/2025		Evoluída a Classe
15/08/2025		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
08/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0984/2025 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 17/2025 ou 18/2025 ou 19/2025 ou 20/2025 ou 21/2025 ou 22/2025 ou 23/2025 ou 24/2025 ou 26/2025 ou 27/2025 ou 28/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada exclusivamente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. Advogados(s): Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Paulo Roberto Prado Franchi (OAB 201474/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Ademir Picoli (OAB 99749/SP), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC), Isaura Aparecida Rodrigues (OAB 339073/SP), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC)
08/08/2025		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 17/2025 ou 18/2025 ou 19/2025 ou 20/2025 ou 21/2025 ou 22/2025 ou 23/2025 ou 24/2025 ou 26/2025 ou 27/2025 ou 28/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada exclusivamente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.
21/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
16/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/07/2025		Documento Juntado
16/07/2025		Requerimento Juntado
26/06/2025		Tema nº 264 - Expurgos - Inflacionários - Bresser - Verão
05/03/2025		Tema S1101 – Expurgos – Inflacionários – Juros – Remuneratórios – Termo – Final
08/11/2024		Tema S1101 – Expurgos – Inflacionários – Juros – Remuneratórios – Termo – Final
20/05/2024		Tema S1101 – Expurgos – Inflacionários – Juros – Remuneratórios – Termo – Final
20/06/2023		Tema S1101 – Expurgos – Inflacionários – Juros – Remuneratórios – Termo – Final
11/01/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes acerca da intimação de fls. 739. Certifico ainda que o apontamento realizado às fls. 665 trata-se de erro de numeração dos autos físicos.
26/05/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
06/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0244/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 3482
05/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0244/2022 Teor do ato: Vistos. Autos digitalizados. Aguarde-se a baixa definitiva de todos os recursos. Fls. 665: Certifique a serventia. À z. Serventia para cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Paulo Roberto Prado Franchi (OAB 201474/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Ademir Picoli (OAB 99749/SP), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC), Isaura Aparecida Rodrigues (OAB 339073/SP)
04/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Autos digitalizados. Aguarde-se a baixa definitiva de todos os recursos. Fls. 665: Certifique a serventia. À z. Serventia para cumprimento. Intime-se.
08/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2022 Data da Disponibilização: 07/03/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: Página:
07/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0168/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Paulo Roberto Prado Franchi (OAB 201474/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Ademir Picoli (OAB 99749/SP), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC), Isaura Aparecida Rodrigues (OAB 339073/SP)
04/03/2022		Conclusos para Despacho
04/03/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
29/11/2021		Processo Digitalizado
20/07/2021		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Brascomp Especificação do local de destino: Digitalização Brascomp
05/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2017 Data da Disponibilização: 05/06/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: Página:
26/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0183/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 688/692: as partes mencionadas na r. petição são diversas do presente feito, esclareça o patrono Paulo Roberto Prado Franchi, OAB/SP 201.474.No silêncio, aguarde-se nos termos da decisão de fls. 684/685. Intime-se. Advogados(s): Ademir Picoli (OAB 99749/SP), Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Isaura Aparecida Rodrigues (OAB 339073/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Paulo Roberto Prado Franchi (OAB 201474/SP), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC)
24/05/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 688/692: as partes mencionadas na r. petição são diversas do presente feito, esclareça o patrono Paulo Roberto Prado Franchi, OAB/SP 201.474.No silêncio, aguarde-se nos termos da decisão de fls. 684/685. Intime-se.
14/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2016 Data da Disponibilização: 14/03/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: Página:
02/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0087/2016 Teor do ato: Vistos. O presente feito encontra-se em fase de apreciação do pedido de liquidação de sentença, contudo, este juízo está ciente quanto ao decidido pelo c. Superior Tribunal de Justiça, no recurso especial n° 1.361.799-SP, de Relatoria do Ministro Raul Araújo, em que o Exmo. Ministro decidiu pela admissão do recurso como representativo de controvérsia sobre os seguintes temas: "a) "legitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S/A para responder pelos encargos advindos de sentença proferida em ação civil pública, reclamando expurgos inflacionários em cadernetas de poupança, movida pelo Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC contra o Banco Bamerindus S/A, em decorrência da sucessão empresarial havida entre asinstituições financeiras " e b) "legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva ". Determinou-se, por conseguinte, a suspensão de todos os processos, nos termos a seguir transcritos: "Para o fim de suspensão de recursos que versem a mesma controvérsia (Resolução STJ n. 8, de 8.5.2008, art. 2º, § 2º), comunique-se: a) ao em. Presidente do Tribunal de origem; b) aos em. Presidentes dos demais Tribunais de Justiça e aos em. Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, "ad cautelam ", dada a possibilidade de haver situações semelhantes no Estado ou Região, esclarecendo-se que: 1) a suspensão abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais as questões acima destacadas tenham surgido e ainda não tenham recebido solução definitiva; 2) não há óbice ao recebimento de novos pedidos de liquidação ou de cumprimento de sentença, os quais ficarão abrangidos pelo disposto no item anterior, ou para eventuais homologações de acordo; 3) a suspensão terminará com o julgamento do presente recurso repetitivo.". Assim, em cumprimento ao decidido pelo Exmo. Ministro Relator, fica o presente feito sobrestado até notícia de julgamento do recurso especial nº 1.361.799-SP. Aguarde-se em cartório. Intime-se. Advogados(s): Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Ademir Picoli (OAB 99749/SP), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC), Isaura Aparecida Rodrigues (OAB 339073/SP), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC)
29/02/2016		Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo Decisão fls. 684/685
29/02/2016		Decisão Vistos. O presente feito encontra-se em fase de apreciação do pedido de liquidação de sentença, contudo, este juízo está ciente quanto ao decidido pelo c. Superior Tribunal de Justiça, no recurso especial n° 1.361.799-SP, de Relatoria do Ministro Raul Araújo, em que o Exmo. Ministro decidiu pela admissão do recurso como representativo de controvérsia sobre os seguintes temas: "a) "legitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S/A para responder pelos encargos advindos de sentença proferida em ação civil pública, reclamando expurgos inflacionários em cadernetas de poupança, movida pelo Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC contra o Banco Bamerindus S/A, em decorrência da sucessão empresarial havida entre asinstituições financeiras " e b) "legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva ". Determinou-se, por conseguinte, a suspensão de todos os processos, nos termos a seguir transcritos: "Para o fim de suspensão de recursos que versem a mesma controvérsia (Resolução STJ n. 8, de 8.5.2008, art. 2º, § 2º), comunique-se: a) ao em. Presidente do Tribunal de origem; b) aos em. Presidentes dos demais Tribunais de Justiça e aos em. Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, "ad cautelam ", dada a possibilidade de haver situações semelhantes no Estado ou Região, esclarecendo-se que: 1) a suspensão abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais as questões acima destacadas tenham surgido e ainda não tenham recebido solução definitiva; 2) não há óbice ao recebimento de novos pedidos de liquidação ou de cumprimento de sentença, os quais ficarão abrangidos pelo disposto no item anterior, ou para eventuais homologações de acordo; 3) a suspensão terminará com o julgamento do presente recurso repetitivo.". Assim, em cumprimento ao decidido pelo Exmo. Ministro Relator, fica o presente feito sobrestado até notícia de julgamento do recurso especial nº 1.361.799-SP. Aguarde-se em cartório. Intime-se.
25/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2015 Data da Disponibilização: 25/11/2015 Data da Publicação: 26/11/2015 Número do Diário: Página:
18/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0459/2015 Teor do ato: Fls. 640 e seguintes: Houve a extinção do feito quanto a SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, conforme sentença de fls. 645. Anote-se o nome da advogada para publicação. Fls. 653 e seguintes: anote-se e diga o réu sobre os cálculos apresentados. Intime-se. Advogados(s): Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Ademir Picoli (OAB 99749/SP), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC), Isaura Aparecida Rodrigues (OAB 339073/SP), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC)
17/11/2015		Decisão Fls. 640 e seguintes: Houve a extinção do feito quanto a SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, conforme sentença de fls. 645. Anote-se o nome da advogada para publicação. Fls. 653 e seguintes: anote-se e diga o réu sobre os cálculos apresentados. Intime-se.
13/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2015 Data da Disponibilização: 13/07/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: Página:
19/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0230/2015 Teor do ato: Cuida-se de pedido de liquidação figurando como coautor SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA (RG nº 12.506.264-3 e CPF nº 028.742.638-69), contra HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, alegando ter sido poupador do Banco Bamerindus S.A., conta de poupança nº 0198.404206-6. Por decisão de fls. 613, datada de 05 de março de 2013, foi determinado ao coautor que apresentasse documentação quanto à titularidade da conta poupança ante a duplicidade de pedidos, determinado o sobrestamento de ambas as demandas. Mencionada decisão restou irrecorrida e, desde aquela data, o feito está paralisado, aguardando manifestação da parte. A fls. 632, por decisão proferida em 07 de julho de 2014, foi novamente determinado ao coautor para que apresentasse documentação a demonstrar ser ela a verdadeira titular da conta de poupança, ante a multiplicidade de pleitos. Não há como o feito permanecer por tanto tempo sem andamento no aguardo de providência que cabe à parte, especificamente no caso em apreço, quando graves fatos foram trazidos, pois quem não é o verdadeiro titular da conta busca, indevidamente, em juízo os importes referentes à diferença de correção monetária. Desta forma, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil, carreando ao coautor SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA as custas e despesas processuais proporcionais e honorários advocatícios arbitrados, por equidade, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor por ele pretendido. Traslade-se cópia do aqui decidido para os autos nº 583.00.2010.112319-4. Deverá o feito prosseguir em relação aos demais autores, que deverão apresentar nova planilha de cálculos, no prazo de 10 dias. P.R.I. Advogados(s): Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Ademir Picoli (OAB 99749/SP), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC), Isaura Aparecida Rodrigues (OAB 339073/SP)
18/06/2015		Sentença Registrada
18/06/2015		Julgada improcedente a ação Cuida-se de pedido de liquidação figurando como coautor SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA (RG nº 12.506.264-3 e CPF nº 028.742.638-69), contra HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, alegando ter sido poupador do Banco Bamerindus S.A., conta de poupança nº 0198.404206-6. Por decisão de fls. 613, datada de 05 de março de 2013, foi determinado ao coautor que apresentasse documentação quanto à titularidade da conta poupança ante a duplicidade de pedidos, determinado o sobrestamento de ambas as demandas. Mencionada decisão restou irrecorrida e, desde aquela data, o feito está paralisado, aguardando manifestação da parte. A fls. 632, por decisão proferida em 07 de julho de 2014, foi novamente determinado ao coautor para que apresentasse documentação a demonstrar ser ela a verdadeira titular da conta de poupança, ante a multiplicidade de pleitos. Não há como o feito permanecer por tanto tempo sem andamento no aguardo de providência que cabe à parte, especificamente no caso em apreço, quando graves fatos foram trazidos, pois quem não é o verdadeiro titular da conta busca, indevidamente, em juízo os importes referentes à diferença de correção monetária. Desta forma, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil, carreando ao coautor SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA as custas e despesas processuais proporcionais e honorários advocatícios arbitrados, por equidade, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor por ele pretendido. Traslade-se cópia do aqui decidido para os autos nº 583.00.2010.112319-4. Deverá o feito prosseguir em relação aos demais autores, que deverão apresentar nova planilha de cálculos, no prazo de 10 dias. P.R.I.
29/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2014 Data da Disponibilização: 29/07/2014 Data da Publicação: 30/07/2014 Número do Diário: Página:
24/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0448/2014 Teor do ato: Aceito a conclusão. Intime-se o autor SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, por carta, a dar regular prosseguimento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (artigo 267, §1º, do Código de Processo Civil). P.I. Advogados(s): Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Ademir Picoli (OAB 99749/SP), Debora Chaves Martines Fernandes (OAB 256879/SP), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC)
07/07/2014		Proferido Despacho Aceito a conclusão. Intime-se o autor SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, por carta, a dar regular prosseguimento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (artigo 267, §1º, do Código de Processo Civil). P.I.
30/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2014 Data da Disponibilização: 30/04/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número do Diário: Página:
11/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0214/2014 Teor do ato: Vistos. Subsiste dúvida quanto à titularidade da conta poupança nº 0198.404206-6. Traga o coautor qualquer elemento a demonstrar que a referida conta seja de sua titularidade, como, por exemplo, cópia de declaração do imposto de renda. Sem prejuízo, deverá o réu promover busca em seus arquivos, com intuito de auxiliar o juízo na busca da verdade real e aferir eventual litigância de má-fé. P.I. Advogados(s): Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Ademir Picoli (OAB 99749/SP), Debora Chaves Martines Fernandes (OAB 256879/SP), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC)
04/04/2014		Proferido Despacho Vistos. Subsiste dúvida quanto à titularidade da conta poupança nº 0198.404206-6. Traga o coautor qualquer elemento a demonstrar que a referida conta seja de sua titularidade, como, por exemplo, cópia de declaração do imposto de renda. Sem prejuízo, deverá o réu promover busca em seus arquivos, com intuito de auxiliar o juízo na busca da verdade real e aferir eventual litigância de má-fé. P.I.
28/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0555/2013 Data da Disponibilização: 28/11/2013 Data da Publicação: 29/11/2013 Número do Diário: Página:
12/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0555/2013 Teor do ato: Fls. 624/625: Diga o banco réu. Providencie o réu a juntada dos documentos que possui em relação à conta de Poupança nº 0198.404206-6 do coautor SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, ressaltando que não se trata de inversão do ônus da prova mas, sim, da busca da verdade real, além do mais, a juntada dos documentos irá contribuir para eventual condenação em litigância de má-fé. Advogados(s): Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Ademir Picoli (OAB 99749/SP), Debora Chaves Martines Fernandes (OAB 256879/SP), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC)
07/11/2013		Proferido Despacho Fls. 624/625: Diga o banco réu. Providencie o réu a juntada dos documentos que possui em relação à conta de Poupança nº 0198.404206-6 do coautor SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, ressaltando que não se trata de inversão do ônus da prova mas, sim, da busca da verdade real, além do mais, a juntada dos documentos irá contribuir para eventual condenação em litigância de má-fé.
13/06/2013		AR Positivo Juntado Juntada de CE positivo
06/05/2013		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 48 horas
10/04/2013		Proferido Despacho Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo de fls.613/614; após, se o caso, intime-se, por carta, o autor SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA a dar efetivo andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e demais cominações legais. P.I.
18/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2013 Data da Disponibilização: 18/03/2013 Data da Publicação: 19/03/2013 Número do Diário: Página:
12/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0073/2013 Teor do ato: Conforme noticia o réu a fls. 595/598, consta como autor da ação nº 583.00.2010.136028-6, SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, RG nº 12.506.264-3 e CPF nº 028.742.638-69, afirmando ser titular da conta de poupança nº 0198.404206-6. Os autos nº 583.00.2010.112319-4 também são de liquidação de sentença, promovidos por SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, RG nº 9.189.296 e CPF nº 004.407.168-02 e que possuiria conta de poupança na instituição financeira Bamerindus sob nº 0198.404206-6. Donde se conclui que um dos autores não é o verdadeiro titular da conta de poupança, mas ainda assim pretende buscar correção monetária. Os fatos são graves e necessitam ser esclarecidos. Portanto, ficam sobrestadas ambas as demandas até a solução de tal celeuma. Deverão as partes apresentar documentação a demonstrar serem os titulares da conta de poupança. Traslade-se cópia desta decisão para os autos 583.00.2010.112319-4, que deverão vir conclusos. Coloque-se alerta no Sistema em ambos os processos. Advogados(s): Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Ademir Picoli (OAB 99749/SP), Debora Chaves Martines Fernandes (OAB 256879/SP), Vidal Augusto Cordova Neto (OAB 15944/SC)
07/03/2013		Proferido Despacho Conforme noticia o réu a fls. 595/598, consta como autor da ação nº 583.00.2010.136028-6, SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, RG nº 12.506.264-3 e CPF nº 028.742.638-69, afirmando ser titular da conta de poupança nº 0198.404206-6. Os autos nº 583.00.2010.112319-4 também são de liquidação de sentença, promovidos por SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, RG nº 9.189.296 e CPF nº 004.407.168-02 e que possuiria conta de poupança na instituição financeira Bamerindus sob nº 0198.404206-6. Donde se conclui que um dos autores não é o verdadeiro titular da conta de poupança, mas ainda assim pretende buscar correção monetária. Os fatos são graves e necessitam ser esclarecidos. Portanto, ficam sobrestadas ambas as demandas até a solução de tal celeuma. Deverão as partes apresentar documentação a demonstrar serem os titulares da conta de poupança. Traslade-se cópia desta decisão para os autos 583.00.2010.112319-4, que deverão vir conclusos. Coloque-se alerta no Sistema em ambos os processos.
09/11/2012		Autos no Prazo prazo 30/11 Vencimento: 11/12/2012
08/11/2012		Mudança de Classe Processual
19/10/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 981196 - Advogado: KARINA SATO OAB: 256879/SP Local Origem: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 19/10/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
17/10/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 22/11
15/10/2012		Data da Publicação SIDAP CONCLUSÃO Em 28/08/2012 faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito da 19º Vara Cível, Dra. INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO. Eu, ______________(Keli), esc. subsc. Processo nº 2010.136028-6 Vistos. Cuida-se de pedido de liquidação formulado por, entre outros, pelo espólio de ANTONIO LUIZ TERRA NOVA e espólio de JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, alegando serem credores de HSBC BANK BRASIL S.A. ? BANCO MÚLTIPLO em decorrência de contrato de caderneta de poupança firmado com o Banco Bamerindus do Brasil S.A. Os coautores interpuseram a presente ação mas não regularizaram o pólo ativo, inobstante terem sidos intimados inclusive pessoalmente (fls.567/568). Pelo acima exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, VI do Código de Processo Civil quanto ao coautores espólio de ANTONIO LUIZ TERRA NOVA e espólio de JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, condenando-os ao pagamento das custas e despesas processuais proporcionais e a honorários advocatícios, fixados em R$ 10.000,00 ao espólio de ANTONIO LUIZ TERRA NOVA e 10% do valor pretendido ao espólio de JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA. Prossiga-se quanto aos demais, que deverão retificar o valor da causa e elaborar novos cálculos. Oportunamente, intime-se o réu para manifestação. P.R.I. São Paulo, 28 de agosto de 2012. INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO Juíza de Direito
15/10/2012		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 28/08/2012 faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito da 19º Vara Cível, Dra. INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO. Eu, ______________(Keli), esc. subsc. Processo nº 2010.136028-6 Vistos. Cuida-se de pedido de liquidação formulado por, entre outros, pelo espólio de ANTONIO LUIZ TERRA NOVA e espólio de JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, alegando serem credores de HSBC BANK BRASIL S.A. ? BANCO MÚLTIPLO em decorrência de contrato de caderneta de poupança firmado com o Banco Bamerindus do Brasil S.A. Os coautores interpuseram a presente ação mas não regularizaram o pólo ativo, inobstante terem sidos intimados inclusive pessoalmente (fls.567/568). Pelo acima exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, VI do Código de Processo Civil quanto ao coautores espólio de ANTONIO LUIZ TERRA NOVA e espólio de JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, condenando-os ao pagamento das custas e despesas processuais proporcionais e a honorários advocatícios, fixados em R$ 10.000,00 ao espólio de ANTONIO LUIZ TERRA NOVA e 10% do valor pretendido ao espólio de JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA. Prossiga-se quanto aos demais, que deverão retificar o valor da causa e elaborar novos cálculos. Oportunamente, intime-se o réu para manifestação. P.R.I. São Paulo, 28 de agosto de 2012. INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO Juíza de Direito
15/10/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 11/10
11/10/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 10/10
11/10/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 570 - CONCLUSÃO Em 28/08/2012 faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito da 19º Vara Cível, Dra. INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO. Eu, ______________(Keli), esc. subsc. Processo nº 2010.136028-6 Vistos. Cuida-se de pedido de liquidação formulado por, entre outros, pelo espólio de ANTONIO LUIZ TERRA NOVA e espólio de JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, alegando serem credores de HSBC BANK BRASIL S.A. ? BANCO MÚLTIPLO em decorrência de contrato de caderneta de poupança firmado com o Banco Bamerindus do Brasil S.A. Os coautores interpuseram a presente ação mas não regularizaram o pólo ativo, inobstante terem sidos intimados inclusive pessoalmente (fls.567/568). Pelo acima exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, VI do Código de Processo Civil quanto ao coautores espólio de ANTONIO LUIZ TERRA NOVA e espólio de JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, condenando-os ao pagamento das custas e despesas processuais proporcionais e a honorários advocatícios, fixados em R$ 10.000,00 ao espólio de ANTONIO LUIZ TERRA NOVA e 10% do valor pretendido ao espólio de JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA. Prossiga-se quanto aos demais, que deverão retificar o valor da causa e elaborar novos cálculos. Oportunamente, intime-se o réu para manifestação. P.R.I. São Paulo, 28 de agosto de 2012. INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO Juíza de Direito
30/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/08/2012		Sentença Registrada Número Sentença: 3899/2012 Livro: 957 Folha(s): de 287 até 288 Data Registro: 28/08/2012 17:59:43
28/08/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 964597
28/08/2012		Aguardando Publicação imp. sala - 28.08
28/08/2012		Sentença Proferida Sentença nº 3899/2012 registrada em 28/08/2012 no livro nº 957 às Fls. 287/288: .
23/08/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 964597 - Destino: Dra, Inah de Lemos e Silva Machado. Local Origem: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 23/08/2012 Data de Recebimento: 28/08/2012 Previsão de Retorno: 28/08/2012 Vol.: Todos
15/08/2012		Conclusos Conclusos 15/08
31/07/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16.08
30/07/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 569 - Devolução negativa do ?AR?.
30/07/2012		Despacho Proferido Devolução negativa do ?AR?.
27/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 27/07
10/07/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição 10/07 esc 03
20/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21/07
20/06/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT MESA MARCUS 20/06
04/06/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - dat 04
01/06/2012		Data da Publicação SIDAP Ante a inércia dos autores herdeiros de Antonio Luiz Terra Nova, herdeiros de José Martins de Oliveira e de Isaias Martins de Oliveira, intime-se por carta para dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int.
31/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-31/05
29/05/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 938486
29/05/2012		Despacho Proferido Ante a inércia dos autores herdeiros de Antonio Luiz Terra Nova, herdeiros de José Martins de Oliveira e de Isaias Martins de Oliveira, intime-se por carta para dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int.
24/05/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 938486 - Destino: INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO Local Origem: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 24/05/2012 Data de Recebimento: 29/05/2012 Previsão de Retorno: 29/05/2012 Vol.: Todos
18/05/2012		Conclusos Conclusos
02/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18/05
27/04/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 567 - Vistos. Fls.563/565: não há documentação anexada à petição; esclareçam os autores. P.I.
26/04/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 26.4
25/04/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 929356
25/04/2012		Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO
25/04/2012		Despacho Proferido Vistos. Fls.563/565: não há documentação anexada à petição; esclareçam os autores. P.I.
18/04/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 929356 - Destino: INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO Local Origem: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 18/04/2012 Data de Recebimento: 25/04/2012 Previsão de Retorno: 25/04/2012 Vol.: Todos
18/04/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 926819
09/04/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 926819 - Destino: INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO Local Origem: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 09/04/2012 Data de Recebimento: 18/04/2012 Previsão de Retorno: 18/04/2012 Vol.: Todos
22/03/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição 22/3 escaninho 04
24/01/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10/02
20/01/2012		Data da Publicação SIDAP Aceito a conclusão nesta data. Deverão os herdeiros de Antonio Luis Terra Nova, no prazo improrrogável de dez dias, sob pena de extinção, informar se houve encerramento do inventário, e, em caso positivo, regularizar sua representação processual (todos os herdeiros), retificando-se o pólo ativo; em caso negativo o pólo ativo também deverá ser regularizado para constar Espólio de Antonio Luis Terra Nova. Quanto ao herdeiros de José Martins de Oliveira, deverão informar a existência de inventário, regularizando o pólo ativo da ação, no mesmo prazo acima deferido, bem como regularizar a representação processual dos herdeiros de Isaias Martins de Oliveira, sob pena de extinção. Int.
19/01/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-19/01
18/01/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 898626
18/01/2012		Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO.
18/01/2012		Despacho Proferido Aceito a conclusão nesta data. Deverão os herdeiros de Antonio Luis Terra Nova, no prazo improrrogável de dez dias, sob pena de extinção, informar se houve encerramento do inventário, e, em caso positivo, regularizar sua representação processual (todos os herdeiros), retificando-se o pólo ativo; em caso negativo o pólo ativo também deverá ser regularizado para constar Espólio de Antonio Luis Terra Nova. Quanto ao herdeiros de José Martins de Oliveira, deverão informar a existência de inventário, regularizando o pólo ativo da ação, no mesmo prazo acima deferido, bem como regularizar a representação processual dos herdeiros de Isaias Martins de Oliveira, sob pena de extinção. Int.
21/11/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 898626 - Destino: Inah Lemos e Silva Machado Local Origem: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 21/11/2011 Data de Recebimento: 18/01/2012 Previsão de Retorno: 18/01/2012 Vol.: Todos
17/11/2011		Conclusos Conclusos*
27/10/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução - 27/10
24/10/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 24/10 - escaninho 01
06/10/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 06/10 - hsbc sala 832
27/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13/10
26/09/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 556: Ao réu. P.I.
21/09/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 21/09
20/09/2011		Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO.
20/09/2011		Despacho Proferido Fls. 556: Ao réu. P.I.
19/09/2011		Conclusos Conclusos
01/09/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução - AS 01/09
05/08/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 05/08 sala 832
30/03/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 11
29/11/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 03/02/11
26/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls.553: defiro o prazo suplementar de trinta dias, para regularização do pólo ativo. Int.
24/11/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-24/11
23/11/2010		Remessa ao Setor Remetido ao EXPEDIENTE (cartório)
22/11/2010		Conclusos Conclusos 22/11
22/11/2010		Despacho Proferido Fls.553: defiro o prazo suplementar de trinta dias, para regularização do pólo ativo. Int.
11/11/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
10/11/2010		Juntada de Petição Juntada 10/11
01/10/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23/10
28/09/2010		Data da Publicação SIDAP Aceito a conclusão. Esclareça a regularização da representação do falecido José Martins de Oliveira, pois consta em seu atestado de óbito que deixou bens a inventariar. P.I.
27/09/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 27/09
21/09/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-21/09
17/09/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências - expediente 17/09
17/09/2010		Despacho Proferido Aceito a conclusão. Esclareça a regularização da representação do falecido José Martins de Oliveira, pois consta em seu atestado de óbito que deixou bens a inventariar. P.I.
15/09/2010		Conclusos Conclusos 15/09
02/09/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução02/09
01/09/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 01/09
05/08/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 28/08
30/07/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 30/07
27/07/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
26/07/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição em 26/07
08/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 06/08
08/07/2010		Juntada de Mandado Juntada do Mandado de citação cumprido 08/07
07/07/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição
29/06/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-30
24/06/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências DESIGNAÇÃO OFICIAL 24/06
23/06/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição em 23/06
07/06/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-07/06
05/05/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 31/05
03/05/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos. Não há que se falar, por ora, em cumprimento de sentença. Os autores não figuraram como parte nos autos da Ação Civil Pública (processo nº 583.00.1993.808239-4) e, como lá decidido, deverá o presente feito prosseguir com a prévia liquidação de sentença. Nesse sentido, o entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: "EXECUÇÃO DE SENTENÇA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA INTENTADA PELO IDEC CONTRA O BANCO ITAÚ S/A. - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 475-N, PARÁGRAFO ÚNICO, E NÃO DO ARTIGO 475-J, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM VIRTUDE DE A CONSUMIDORA NÃO FIGURAR COMO PARTE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPERIOSO, POR ISSO, A INSTAURAÇÃODE NOVO CONTRADITÓRIO, QUE SE ESTABELECE ATRAVÉS DE REGULAR CITAÇÃO (ART 214 DO CPC) PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO PROVIDO" (grifei, Agravo de Instrumento n° 1.227.607-0/3. relator Des. Renato Sartorelli).; "EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - Cumprimento de sentença. Sentença proferida em ação civil pública - Liquidação e execução promovida individualmente pelo lesado - Determinação imediata para pagamento em quinze dias, sob pena de multa (art 475-J do CPC) - Descabimento - Nova relação jurídica processual, entre o poupador e o banco, que exige nova citação e contraditório, ainda que apenas para individualizar a reparação do dano - Aplicação do art 475-N, parágrafo único, do CPC - Agravo provido". (grifei, Agravo de Instrumento n° 7.250.235-9, relator Des. Rui Cascaldi), e ?AGRAVO DE INSTRUMENTO - CADERNETA DE POUPANÇA - EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, NA QUAL NÃO FORAM OS AGRAVADOS PARTE - APLICABILIDADE DO ARTIGO 4 7 5?J DO C.P.C. AFASTADA - NECESSIDADE DE SE APURAR O QUANTUM DEVIDO POR MEIO DE LIQUIDAÇÃO? (grifei, 36ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento n° 1206066-0/3, Relator: Jayme Queiroz Lopes, j. 03.09.2009). Dessa forma, cite-se HSBC BANK BRASIL S/A, com sede na RUA BOA VISTA, Nº 242, CENTRO, para liquidação nos termos do art. 475-N, parágrafo único, do Código de Processo Civil, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de resposta. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
30/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 30/04
30/04/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa escrevente
29/04/2010		Conclusos Conclusos 29/04
29/04/2010		Despacho Proferido Vistos. Não há que se falar, por ora, em cumprimento de sentença. Os autores não figuraram como parte nos autos da Ação Civil Pública (processo nº 583.00.1993.808239-4) e, como lá decidido, deverá o presente feito prosseguir com a prévia liquidação de sentença. Nesse sentido, o entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: "EXECUÇÃO DE SENTENÇA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA INTENTADA PELO IDEC CONTRA O BANCO ITAÚ S/A. - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 475-N, PARÁGRAFO ÚNICO, E NÃO DO ARTIGO 475-J, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM VIRTUDE DE A CONSUMIDORA NÃO FIGURAR COMO PARTE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPERIOSO, POR ISSO, A INSTAURAÇÃODE NOVO CONTRADITÓRIO, QUE SE ESTABELECE ATRAVÉS DE REGULAR CITAÇÃO (ART 214 DO CPC) PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO PROVIDO" (grifei, Agravo de Instrumento n° 1.227.607-0/3. relator Des. Renato Sartorelli).; "EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - Cumprimento de sentença. Sentença proferida em ação civil pública - Liquidação e execução promovida individualmente pelo lesado - Determinação imediata para pagamento em quinze dias, sob pena de multa (art 475-J do CPC) - Descabimento - Nova relação jurídica processual, entre o poupador e o banco, que exige nova citação e contraditório, ainda que apenas para individualizar a reparação do dano - Aplicação do art 475-N, parágrafo único, do CPC - Agravo provido". (grifei, Agravo de Instrumento n° 7.250.235-9, relator Des. Rui Cascaldi), e ?AGRAVO DE INSTRUMENTO - CADERNETA DE POUPANÇA - EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, NA QUAL NÃO FORAM OS AGRAVADOS PARTE - APLICABILIDADE DO ARTIGO 4 7 5?J DO C.P.C. AFASTADA - NECESSIDADE DE SE APURAR O QUANTUM DEVIDO POR MEIO DE LIQUIDAÇÃO? (grifei, 36ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento n° 1206066-0/3, Relator: Jayme Queiroz Lopes, j. 03.09.2009). Dessa forma, cite-se HSBC BANK BRASIL S/A, com sede na RUA BOA VISTA, Nº 242, CENTRO, para liquidação nos termos do art. 475-N, parágrafo único, do Código de Processo Civil, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de resposta. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
22/04/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 795315
20/04/2010		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 795315 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 20/04/2010 Data de Recebimento: 22/04/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
20/04/2010		Processo Distribuído Processo Distribuído por Dependência p/ 19ª. Vara Cível

Data	Tipo
19/03/2015	Petições Diversas
03/08/2015	Petições Diversas
13/08/2015	Petições Diversas
02/12/2015	Petições Diversas
27/03/2026	Petição Intermediária
06/05/2026	Petições Diversas
13/05/2026	Petições Diversas
22/05/2026	Petições Diversas
27/05/2026	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
25/08/2025	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	.
05/05/2012	Correção	Cumprimento de sentença	Cível	-
04/05/2012	Inicial	Cumprimento de Título Executivo Judicial	Cível	-
20/05/2012	Correção	Cumprimento de sentença	Cível	-
09/11/2012	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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