Reqte	Fabio Martins Nardo Botelho Advogado:  Vinicius Grota do Nascimento   Advogada:  Thais de Mello Lacroux
Reqdo	Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil Advogada:  Denise Cristiane Garcia   Advogado:  José Renato Nogueira Fernandes

Reqte	Fabio Martins Nardo Botelho Advogado:  Vinicius Grota do Nascimento   Advogada:  Thais de Mello Lacroux
Reqdo	Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil Advogada:  Denise Cristiane Garcia   Advogado:  José Renato Nogueira Fernandes
Reqdo	Spdm - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina Advogada:  Luciana Thiago Abenante   Advogado:  José Marcelo Martins Proença   Advogada:  Lidia Valerio Marzagao

Data		Movimento
02/09/2024		Arquivado Definitivamente
02/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
25/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0742/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP)
02/09/2024		Arquivado Definitivamente
02/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
25/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0742/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP)
24/07/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
18/06/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
06/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 05/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP)
05/06/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 05/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0487/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
22/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0487/2024 Teor do ato: Nos moldes do Comunicado 698/2023, em seu item 1.6 que a seguir é transcrito: "...1.6- Os documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados serão devolvidos à parte ou ao interessado, com prévia intimação para retirada no prazo de 30 (trinta) dias; caso não ocorra a retirada dos documentos pela parte ou interessado, deverão ser guardados em pasta própria, mediante a inclusão de alerta no processo eletrônico que indique a existência dos documentos físicos; os documentos deverão ser eliminados vencida a temporalidade integral dos autos originais...", providencie a parte interessada a retirada dos documentos originais desentranhados dos autos físicos no prazo de 30 dias. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP)
22/05/2024		Ato ordinatório Nos moldes do Comunicado 698/2023, em seu item 1.6 que a seguir é transcrito: "...1.6- Os documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados serão devolvidos à parte ou ao interessado, com prévia intimação para retirada no prazo de 30 (trinta) dias; caso não ocorra a retirada dos documentos pela parte ou interessado, deverão ser guardados em pasta própria, mediante a inclusão de alerta no processo eletrônico que indique a existência dos documentos físicos; os documentos deverão ser eliminados vencida a temporalidade integral dos autos originais...", providencie a parte interessada a retirada dos documentos originais desentranhados dos autos físicos no prazo de 30 dias.
22/05/2024		Expedição de documento Certidão - Desentranhamento de Documentos - Comunicado 698
05/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - UPJ V
22/02/2023		Arquivado Definitivamente
22/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0057/2023 Data da Publicação: 26/01/2023 Número do Diário: 3664
23/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0057/2023 Teor do ato: Arquivem-se, pois encerrada a fase de conhecimento. * Int. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP)
23/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Arquivem-se, pois encerrada a fase de conhecimento. * Int.
23/01/2023		Conclusos para Despacho
23/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1089/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
03/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1089/2022 Teor do ato: "Fls.927/66: Cumpra-se o v. Acórdão que, por ter improvido o agravo de instrumento interposto, não altera o trâmite processual. Int." REPUBLICO PARA CONSTAR ADV DA SPDM Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP)
03/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Fls.927/66: Cumpra-se o v. Acórdão que, por ter improvido o agravo de instrumento interposto, não altera o trâmite processual. Int." REPUBLICO PARA CONSTAR ADV DA SPDM
18/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
17/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0779/2022 Teor do ato: Fls.927/66: Cumpra-se o v. Acórdão que, por ter improvido o agravo de instrumento interposto, não altera o trâmite processual. Int. Advogados(s): Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
17/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.927/66: Cumpra-se o v. Acórdão que, por ter improvido o agravo de instrumento interposto, não altera o trâmite processual. Int.
17/08/2022		Conclusos para Despacho
17/08/2022		Certidão Juntada
17/08/2022		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
17/08/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545
11/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0635/2022 Teor do ato: Aguarde-se o julgamento do agravo em recurso especial. Int. Advogados(s): Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
08/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aguarde-se o julgamento do agravo em recurso especial. Int.
08/07/2022		Conclusos para Despacho
20/04/2022		Documento Juntado
12/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações da parte interessada.
12/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: Página:
11/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0357/2021 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 916, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
11/11/2021		Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 916, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020).
05/11/2021		Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 914 expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20211105144315023164 , extraído da(s) conta (s) judicial(is) n.º 3200122299484, no valor de R$135.348,33, em favor do réu SPDM, relativa ao depósito judicial de fls. 848, bem como a encaminhei à conferência. 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a).
15/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2021 Data da Disponibilização: 15/10/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: Página:
14/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0328/2021 Teor do ato: Fls. 910: Dos valores depositados às fls.848, expeça-se MLE em favor da parte exequente, formulário às fls.913. Intimem-se. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
14/10/2021		Decisão Fls. 910: Dos valores depositados às fls.848, expeça-se MLE em favor da parte exequente, formulário às fls.913. Intimem-se.
14/10/2021		Conclusos para Despacho
26/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41206709-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2021 11:11
21/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: Página:
20/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0219/2021 Teor do ato: O cumprimento de sentença quando pende agravo em recurso especial não impede o levantamento do dinheiro, inclusive com dispensa de oferta de caução, consoante o disposto no artigo 521, III, do Código de Processo Civil. Assim, aguarde-se, por mais 90 dias, o julgamento do agravo em recurso especial, mas não se impede pedido de levantamento. Int. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
20/07/2021		Decisão O cumprimento de sentença quando pende agravo em recurso especial não impede o levantamento do dinheiro, inclusive com dispensa de oferta de caução, consoante o disposto no artigo 521, III, do Código de Processo Civil. Assim, aguarde-se, por mais 90 dias, o julgamento do agravo em recurso especial, mas não se impede pedido de levantamento. Int.
20/07/2021		Conclusos para Despacho
13/07/2021		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das demais partes acerca do r. despacho de fls. 905.
02/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 3291 Página: 304/328
02/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40890821-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2021 12:24
01/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0166/2021 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Ciente. Digam as partes sobre eventual decisão definitiva do agravo de instrumento, no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
31/05/2021		Decisão Vistos. Certidão retro: Ciente. Digam as partes sobre eventual decisão definitiva do agravo de instrumento, no prazo de quinze dias. Int.
28/05/2021		Conclusos para Despacho
28/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/05/2021		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
18/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2021 Data da Disponibilização: 18/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 3220 Página: 453/462
17/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0045/2021 Teor do ato: Vistos. O cartório deverá regularizar a juntada das peças que se encontram aguardando liberação antes da remessa dos autos à conclusão. Baixo os autos em cartório para regularização. Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
16/02/2021		Decisão Vistos. O cartório deverá regularizar a juntada das peças que se encontram aguardando liberação antes da remessa dos autos à conclusão. Baixo os autos em cartório para regularização. Intime-se.
07/01/2021		Conclusos para Despacho
07/01/2021		Conclusos para Despacho
31/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41973939-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2020 15:14
07/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
25/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0665/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 3175 Página: 318
24/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0665/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de impugnação especifica, declaro o feito digitalizado. Digam as partes em termos de prosseguimento, em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
23/11/2020		Decisão Vistos. Ante a ausência de impugnação especifica, declaro o feito digitalizado. Digam as partes em termos de prosseguimento, em 15 dias. Intime-se.
20/11/2020		Conclusos para Despacho
08/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41589495-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2020 19:22
05/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41557844-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2020 13:59
28/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0474/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 3135 Página: 259
24/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0474/2020 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
23/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
23/09/2020		Processo Digitalizado
23/09/2020		Mudança de Classe Processual
09/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2785 Página:
08/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0103/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 800 e segs.: Por cautela, aguarde-se o julgamento defintivo do recurso interposto. Comuniquem as partes acerca do trânsito em julgado do agravo. Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
05/04/2019		Decisão Vistos. Fls. 800 e segs.: Por cautela, aguarde-se o julgamento defintivo do recurso interposto. Comuniquem as partes acerca do trânsito em julgado do agravo. Intime-se.
05/04/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
04/04/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
02/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ19011465416
29/03/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - 29/MARÇO/2019
29/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ19011434495
25/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página:
21/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0085/2019 Teor do ato: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1731/2018, que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas para abranger também as Varas Cíveis Centrais da Comarca da Capital, junte a parte credora (SPDM), o "Formulário MLE", constante do sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, item "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico", devidamente preenchido, para realização do levantamento. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
21/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1731/2018, que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas para abranger também as Varas Cíveis Centrais da Comarca da Capital, junte a parte credora (SPDM), o "Formulário MLE", constante do sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, item "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico", devidamente preenchido, para realização do levantamento.
22/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página:
18/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0264/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 776 segs. - Rejeito os embargos de declaração à vista do evidente caráter infringente, cujas razões devem, portanto, ser objeto do recurso adequado. Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
18/10/2018		Decisão Vistos. Fls. 776 segs. - Rejeito os embargos de declaração à vista do evidente caráter infringente, cujas razões devem, portanto, ser objeto do recurso adequado. Intime-se.
18/10/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
27/08/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
16/07/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 16/JULHO/2018
16/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: FJAB18000282584
29/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2018 Data da Disponibilização: 29/06/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2606 Página:
27/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0176/2018 Teor do ato: Intimado o credor para manifestação acerca do depósito efetuado, limitou-se a requerer a expedição de mandado de levantamento sem ressalvar a existência de diferença. Logo, presume-se que o valor depositado quita a integralidade do crédito. Diante da presunção da integral satisfação da dívida, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento do art. 924, II, do CPC. Transitado em julgado, expeça-se mandado de levantamento único em favor da parte credora, com movimentação na pessoa do patrono regularmente constituído. Indefiro desde já eventual requerimento de desdobramento dos mandados de levantamento, pois cabe ao patrono prestar contas do valor que recebe ao seu constituinte. Ademais, não cabe a serventia discriminar e conferir o quantum dos honorários. Na sequencia, arquivem-se os autos, com baixa no distribuidor. Int. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
26/06/2018		Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito Intimado o credor para manifestação acerca do depósito efetuado, limitou-se a requerer a expedição de mandado de levantamento sem ressalvar a existência de diferença. Logo, presume-se que o valor depositado quita a integralidade do crédito. Diante da presunção da integral satisfação da dívida, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento do art. 924, II, do CPC. Transitado em julgado, expeça-se mandado de levantamento único em favor da parte credora, com movimentação na pessoa do patrono regularmente constituído. Indefiro desde já eventual requerimento de desdobramento dos mandados de levantamento, pois cabe ao patrono prestar contas do valor que recebe ao seu constituinte. Ademais, não cabe a serventia discriminar e conferir o quantum dos honorários. Na sequencia, arquivem-se os autos, com baixa no distribuidor. Int.
26/06/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
10/04/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
10/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ18011599899
19/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página:
15/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0068/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 757 e segs.: Ciência do depósito por garantia efetuado pela executada (R$135.348,33 - 19/02/2018).Aguarde-se julgamento do recurso interposto.Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
14/03/2018		Decisão Vistos.Fls. 757 e segs.: Ciência do depósito por garantia efetuado pela executada (R$135.348,33 - 19/02/2018).Aguarde-se julgamento do recurso interposto.Intime-se.
14/03/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
13/03/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
27/02/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - E/27/FEVEREIRO/2018
27/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ18010943450
30/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página:
23/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0016/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 752 e segs.: Fica intimada a executada ao pagamento do valor apresentado pela parte exequente (R$134.111,00 - para dezembro/2017), no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10%.Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
22/01/2018		Decisão Vistos.Fls. 752 e segs.: Fica intimada a executada ao pagamento do valor apresentado pela parte exequente (R$134.111,00 - para dezembro/2017), no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10%.Intime-se.
22/01/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
18/01/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
11/01/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - E/11/JANEIRO/2018
11/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ17018325616
30/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0436/2017 Data da Disponibilização: 30/11/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2479 Página:
27/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0436/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 747: Ciência da decisão da N. Relatora do agravo. Anotem.Fls. 743 e segs.: Ciência à executada. Diga a exequente sobre regular prosseguimento em 15 dias.Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
27/11/2017		Decisão Vistos.Fls. 747: Ciência da decisão da N. Relatora do agravo. Anotem.Fls. 743 e segs.: Ciência à executada. Diga a exequente sobre regular prosseguimento em 15 dias.Intime-se.
24/11/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
27/09/2017		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
18/09/2017		Serventuário ESCANO MINUTA (18/SETEMBRO/2017)
27/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0288/2017 Teor do ato: Vistos.Acolho parcialmente os argumentos da exequente de fls. 685 e segs. a fim de Rejeitar, em parte, a impugnação à execução da corré/executada, Caixa Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI.Com efeito, infere-se de todo o processado e do V. Acórdão que confirmou a r. Sentença e constituiu a coisa julgada, os pagamentos "poderiam" ser efetuados diretamente à ora exequente, no âmbito administrativo, mas sem prejuízo dos acréscimos moratórios e de atualização monetária legais consectários legais do título judicial exequendo.Contudo, restou incontroverso uso desta faculdade para pagamento, mas apenas em seu valor histórico.Por conseguinte, diligencie a exequente a retificação de seus cálculos de fls. 692 a fim de deduzir o valor recebido pela contabilidade do Hospital sem verba honorária no presente incidente por reciproca sucumbência.Prazo: 10 dias.Intime-se. Advogados(s): Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP), José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP)
27/07/2017		Decisão Vistos.Acolho parcialmente os argumentos da exequente de fls. 685 e segs. a fim de Rejeitar, em parte, a impugnação à execução da corré/executada, Caixa Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI.Com efeito, infere-se de todo o processado e do V. Acórdão que confirmou a r. Sentença e constituiu a coisa julgada, os pagamentos "poderiam" ser efetuados diretamente à ora exequente, no âmbito administrativo, mas sem prejuízo dos acréscimos moratórios e de atualização monetária legais consectários legais do título judicial exequendo.Contudo, restou incontroverso uso desta faculdade para pagamento, mas apenas em seu valor histórico.Por conseguinte, diligencie a exequente a retificação de seus cálculos de fls. 692 a fim de deduzir o valor recebido pela contabilidade do Hospital sem verba honorária no presente incidente por reciproca sucumbência.Prazo: 10 dias.Intime-se.
19/06/2017		Conclusos para Despacho fila conclusão 20/06/17
17/05/2017		Serventuário MESA CHEFE - MINUTA (17/MAIO/2017)
20/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2331 Página:
19/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0132/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 685 e segs.: À réplica de executada.Cumprida, tornem conclusos com todos os volumes.Intime-se. Advogados(s): Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP), José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP)
11/04/2017		Decisão Vistos.Fls. 685 e segs.: À réplica de executada.Cumprida, tornem conclusos com todos os volumes.Intime-se.
07/04/2017		Serventuário
30/03/2017		Serventuário mesa Glória (conferir e assinar guia de levantamento e termo de penhora)
28/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2017 Data da Disponibilização: 28/03/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2316 Página:
24/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0100/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 661/2: Anotem OAB.Fls. 664 e segs.: Lavrem o termo de penhora do imóvel indicado.Fls. 670 e segs. (Impugnação): Diga o exequente.Intime-se. Advogados(s): Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP), José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP)
24/03/2017		Decisão Vistos. Fls. 661/2: Anotem OAB.Fls. 664 e segs.: Lavrem o termo de penhora do imóvel indicado.Fls. 670 e segs. (Impugnação): Diga o exequente.Intime-se.
24/03/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
25/11/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
24/11/2016		Conclusos para Decisão 24 DE NOVEMBRO DE 2016 - 4º VOL
18/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: Página:
07/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0422/2016 Teor do ato: Vistos.Anotem sobre feito em fase de cumprimento de sentença apenas contra CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Retifiquem autuação. Comuniquem.Fls. 633 e segs. e fls. 653 e segs. - Na forma dos artigos 513, §2º e 523 do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Sem prejuízo, cumpra-se o disposto a fls. 651.Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
06/10/2016		Decisão Vistos.Anotem sobre feito em fase de cumprimento de sentença apenas contra CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Retifiquem autuação. Comuniquem.Fls. 633 e segs. e fls. 653 e segs. - Na forma dos artigos 513, §2º e 523 do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Sem prejuízo, cumpra-se o disposto a fls. 651.Intime-se.
06/10/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
29/09/2016		Conclusos para Despacho 29/09 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
28/09/2016		Conclusos para Decisão 29/SETEMBRO/2-016 - 4º VOLS
16/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2016 Data da Disponibilização: 16/09/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 2202 Página:
13/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0372/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 649: Diga a exequente sobre regular prosseguimento do feito.Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
12/09/2016		Decisão Vistos.Fl. 649: Diga a exequente sobre regular prosseguimento do feito.Intime-se.
12/09/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
30/08/2016		Conclusos para Despacho 30/08 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
29/08/2016		Conclusos para Decisão 30 DE AGOSTO DE 2016 - 4º VOLS
29/08/2016		Conclusos para Decisão 30 DE AGOSTO DE 2016 - 4º VOLS
01/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2016 Data da Disponibilização: 01/08/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2169 Página:
14/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0287/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 637/638: Anotem OAB.Expeçam o mandado de levantamento, cf. r. requerido, à vista de concordância de fl. 643.Seu prejuízo, diga o autor sobre fls. 645 e segs.Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
13/07/2016		Decisão Vistos.Fls. 637/638: Anotem OAB.Expeçam o mandado de levantamento, cf. r. requerido, à vista de concordância de fl. 643.Seu prejuízo, diga o autor sobre fls. 645 e segs.Intime-se.
13/07/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
06/07/2016		Conclusos para Despacho 06/07 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
05/07/2016		Conclusos para Decisão E/06 DE JULHO DE 2016 - 4º VOLS
25/05/2016		Serventuário juntada 25/05
11/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2016 Data da Disponibilização: 11/05/2016 Data da Publicação: 12/05/2016 Número do Diário: 2113 Página:
10/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0176/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 633 e segs.: Aos esclarecimentos do autor.Fls. 637/638: Anotem OAB.Intime-se. (Republicado para constar advogada de fls. 637/638) Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP)
09/05/2016		Decisão Vistos.Fls. 633 e segs.: Aos esclarecimentos do autor.Fls. 637/638: Anotem OAB.Intime-se. (Republicado para constar advogada de fls. 637/638)
09/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2016 Data da Disponibilização: 09/05/2016 Data da Publicação: 10/05/2016 Número do Diário: 2111 Página:
06/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0172/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 633 e segs.: Aos esclarecimentos do autor.Fls. 637/638: Anotem OAB.Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
03/05/2016		Decisão Vistos.Fls. 633 e segs.: Aos esclarecimentos do autor.Fls. 637/638: Anotem OAB.Intime-se.
03/05/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
27/04/2016		Conclusos para Despacho 27/04 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
03/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2015 Data da Disponibilização: 02/12/2015 Data da Publicação: 03/12/2015 Número do Diário: 2019 Página: 262 a 273
01/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0446/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 608/619: Ciência das decisões do C. STJ e C. STF. Fls. 620 e segs.: Diga o autor se o depósito efetuado pela ré (R$11.495,69 - em 07.08.2015) satisfaz a obrigação, no prazo de cinco dias. O silêncio será entendido como concordância, ensejando a extinção do feito. Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
30/11/2015		Serventuário Remetidos para a Imprensa
30/11/2015		Decisão Vistos. Fls. 608/619: Ciência das decisões do C. STJ e C. STF. Fls. 620 e segs.: Diga o autor se o depósito efetuado pela ré (R$11.495,69 - em 07.08.2015) satisfaz a obrigação, no prazo de cinco dias. O silêncio será entendido como concordância, ensejando a extinção do feito. Intime-se.
30/11/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
19/11/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião
18/11/2015		Conclusos para Decisão
13/10/2015		Serventuário minuta
30/07/2015		Petição Juntada Juntada 30/07/2015
27/07/2015		Serventuário Aguardando julgamento tribunal superior.
23/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2015 Data da Disponibilização: 23/07/2015 Data da Publicação: 24/07/2015 Número do Diário: 1930 Página:
22/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0258/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra a r. Determinação da Superior Instância. Permaneçam os autos intactos, em escaninho próprio no Cartório, aguardando o julgamento do(s) recurso(s) interposto(s). Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Martins Proença (OAB 105435/SP), Thais de Mello Lacroux (OAB 183762/SP), José Renato Nogueira Fernandes (OAB 209129/SP), Denise Cristiane Garcia (OAB 220629/SP), Luciana Thiago Abenante (OAB 257228/SP), Vinicius Grota do Nascimento (OAB 290896/SP)
21/07/2015		Decisão Vistos. Cumpra a r. Determinação da Superior Instância. Permaneçam os autos intactos, em escaninho próprio no Cartório, aguardando o julgamento do(s) recurso(s) interposto(s). Intime-se.
21/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
16/07/2015		Conclusos para Decisão Cls. 16/07/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião
15/07/2015		Conclusos para Decisão conclusos 16/07/15
13/07/2015		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça recebido do TJ
22/10/2012		Mudança de Classe Processual
31/01/2011		Remessa a Origem 1ª A 10ª CAMARAS, COMPLEXO IPIRANGA, 45
23/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 287 - J.; em princípio plausível a medida, à luz do Princípio da Economia, não obstante aguardar o momento próprio. Int.
22/11/2010		Despacho Proferido J.; em princípio plausível a medida, à luz do Princípio da Economia, não obstante aguardar o momento próprio. Int.
05/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 301 - VISTOS. Recebo o recurso de apelação interposto pela ré a fls. 258/283 , e interposto pelo autor à fls. 289/300, em ambos os efeitos. Às contra-razões no prazo legal. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int.
14/10/2010		Despacho Proferido VISTOS. Recebo o recurso de apelação interposto pela ré a fls. 258/283 , e interposto pelo autor à fls. 289/300, em ambos os efeitos. Às contra-razões no prazo legal. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int.
09/09/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 257-vº - Fls. 255: não recebo como Embargos, ante o nítido e ilegal efeito infringente. I.
09/09/2010		Despacho Proferido Fls. 255: não recebo como Embargos, ante o nítido e ilegal efeito infringente. I.
24/08/2010		Despacho Proferido Com essas considerações qeu hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida pelo A., contra a SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE DESENVOLVIMENTO DA MEDICXINA., mantida a exigibilidade da cobrança em ao A ? e por assim concluir CONDENO o reqte., nas custas e na honorária de 10% sobre o valor dado ao feito.Outrossim, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a reqda., CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA, a cobrir as despesas constantes dos autos e relativas ao ato cirúrgico realizado na pessoa do A., pagando ela as custas e a honorária de 10% sobre o valor da causa.PRI ( porte de remessa por volume R$ 25,00 ? 02 volumes + R$ 1.257,85 c/preparo).
24/08/2010		Data da Publicação SIDAP Com essas considerações qeu hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida pelo A., contra a SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE DESENVOLVIMENTO DA MEDICXINA., mantida a exigibilidade da cobrança em ao A ? e por assim concluir CONDENO o reqte., nas custas e na honorária de 10% sobre o valor dado ao feito.Outrossim, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a reqda., CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA, a cobrir as despesas constantes dos autos e relativas ao ato cirúrgico realizado na pessoa do A., pagando ela as custas e a honorária de 10% sobre o valor da causa.PRI ( porte de remessa por volume R$ 25,00 ? 02 volumes + R$ 1.257,85 c/preparo).
28/07/2010		Data da Publicação SIDAP Fls.66/240: a replica.
28/07/2010		Despacho Proferido Fls.66/240: a replica.
11/05/2010		Despacho Proferido Ciencia da devolução AR negativo.
11/05/2010		Data da Publicação SIDAP Ciencia da devolução AR negativo.
26/04/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 02 - R. A., cite-se. Antecipação: é o próprio mérito, desvejo, ainda, provas bastantes p/ concessão. Apreciarei empós resposta.
26/04/2010		Despacho Proferido R. A., cite-se. Antecipação: é o próprio mérito, desvejo, ainda, provas bastantes p/ concessão. Apreciarei empós resposta.
20/04/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 795365
20/04/2010		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 795365 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 588-18ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 20/04/2010 Data de Recebimento: 20/04/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
20/04/2010		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 18ª. Vara Cível

Data	Tipo
11/12/2017	Petições Diversas
26/02/2018	Petições Diversas
27/03/2018	Petições Diversas
10/07/2018	Petições Diversas
28/03/2019	Petições Diversas
29/03/2019	Petições Diversas
05/10/2020	Petições Diversas
08/10/2020	Petições Diversas
14/12/2020	Petições Diversas
02/06/2021	Petições Diversas
26/07/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
26/09/2020	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-
03/05/2012	Inicial	Declaratória (em geral)	Cível	-
23/10/2012	Evolução	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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