Embargte	BRF - Brasil Foods S/A Advogado:  Candido da Silva Dinamarco   Advogado:  Julio Cesar Fernandes   Advogado:  Pedro da Silva Dinamarco
Reqdo	Valore Participações e Empreendimentos Ltda. Advogada:  Milena Cecilia dos Santos Arbizu   Advogado:  Newton Coca Bastos Marzagão
Embargdo	Ama Participações e Empreendimentos Advogado:  Newton Coca Bastos Marzagão   Advogada:  Milena Cecilia dos Santos Arbizu

Data		Movimento
19/03/2025		Arquivado Definitivamente
19/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Decurso Genérico.
05/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0093/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138
04/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0093/2025 Teor do ato: Ciência às partes da baixa dos autos. Ante o noticiado às fls. 4290/4292 e fls. 4297 ao arquivo, com as devidas anotações. Advogados(s): Newton Coca Bastos Marzagão (OAB 246410/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Milena Cecilia dos Santos Arbizu (OAB 335843/SP)
19/03/2025		Arquivado Definitivamente
19/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Decurso Genérico.
05/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0093/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138
04/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0093/2025 Teor do ato: Ciência às partes da baixa dos autos. Ante o noticiado às fls. 4290/4292 e fls. 4297 ao arquivo, com as devidas anotações. Advogados(s): Newton Coca Bastos Marzagão (OAB 246410/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Milena Cecilia dos Santos Arbizu (OAB 335843/SP)
03/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência às partes da baixa dos autos. Ante o noticiado às fls. 4290/4292 e fls. 4297 ao arquivo, com as devidas anotações.
03/02/2025		Conclusos para Decisão
02/12/2024		Conclusos para Despacho
29/11/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 26/02/2024 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos agravos retidos e a apelação. V.U. Sustentaram oralmente os advogados Newton Coca Bastos e Pedro da Silva Dinamarco Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Henrique Rodriguero Clavisio
01/09/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/09/2022		Expedição de documento Certidão - remessa ao TJ
22/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0708/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
19/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0708/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 3885/3910: juntada pela embargante de apólice de seguro garantia referente ao crédito exequendo atualizado, a fim de substituir anterior apólice em razão de seu vencimento (fls. 3546/3564). No mais, cumpra a serventia o determinado a fls. 3882. Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Andreia Tisci Augusto Zeinad (OAB 258933/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Bruno Rodrigues de Souza (OAB 315207/SP), Isabela Perassi (OAB 320545/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
18/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 3885/3910: juntada pela embargante de apólice de seguro garantia referente ao crédito exequendo atualizado, a fim de substituir anterior apólice em razão de seu vencimento (fls. 3546/3564). No mais, cumpra a serventia o determinado a fls. 3882. Intime-se.
17/08/2022		Conclusos para Despacho
12/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41403255-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2022 18:00
29/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558
28/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0650/2022 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Traslade-se cópia desta sentença aos autos da ação de execução nº 0102889-14.2009.8.26.0100, realizando-se lá as devidas anotações. Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Andreia Tisci Augusto Zeinad (OAB 258933/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Bruno Rodrigues de Souza (OAB 315207/SP), Isabela Perassi (OAB 320545/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
27/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Traslade-se cópia desta sentença aos autos da ação de execução nº 0102889-14.2009.8.26.0100, realizando-se lá as devidas anotações. Intime-se.
27/07/2022		Conclusos para Despacho
22/07/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41253787-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 22/07/2022 17:43
30/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
29/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0536/2022 Teor do ato: Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Andreia Tisci Augusto Zeinad (OAB 258933/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Bruno Rodrigues de Souza (OAB 315207/SP), Isabela Perassi (OAB 320545/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
28/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
23/06/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41047866-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 23/06/2022 12:52
28/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 3516
27/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0429/2022 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução e, por consequência, JULGO EXTINTA a execução. Sucumbentes, arcarão as embargadas com as custas e despesas processuais de ambas as lides, bem como honorários advocatícios fixados com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil em 10% do valor atribuído à causa dos embargos. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo,apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Traslade-se cópia desta sentença aos autos da ação de execução nº 0102889-14.2009.8.26.0100, realizando-se lá as devidas anotações. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Andreia Tisci Augusto Zeinad (OAB 258933/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Bruno Rodrigues de Souza (OAB 315207/SP), Isabela Perassi (OAB 320545/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
26/05/2022		Julgados Procedentes os Embargos à Execução Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução e, por consequência, JULGO EXTINTA a execução. Sucumbentes, arcarão as embargadas com as custas e despesas processuais de ambas as lides, bem como honorários advocatícios fixados com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil em 10% do valor atribuído à causa dos embargos. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo,apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Traslade-se cópia desta sentença aos autos da ação de execução nº 0102889-14.2009.8.26.0100, realizando-se lá as devidas anotações. Publique-se. Intime-se.
09/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/01/2022		Conclusos para Sentença
26/01/2022		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJMJ.22.40066733-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 24/01/2022 16:44
17/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
29/11/2021		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJMJ.21.41956855-8 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 29/11/2021 18:33
04/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2021 Data da Disponibilização: 04/11/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: Página:
01/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0352/2021 Teor do ato: Vistos. Autos digitalizados. Cuida-se de embargos à execução promovida por BRF - BRASIL FOODS S.A distribuídos por dependência à ação de execução proposta por VALORES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e AMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, alegando, em síntese, ter ofertado exceção de pré-executividade acolhida, afastada a decisão de extinção pelo e. Tribunal de Justiça. Arguiram carência da ação executiva, o pagamento das parcelas de números 5 e 6 seriam condicionadas à entrega da unidade frigorífica final, para o abate de 2000 cabeças de gado por dia e a apresentação de todas as licenças. No mais, houve o descumprimento do contrato pelas embargadas e teria a embargante apontado defeitos, conforme missa de 07 de abril de 2008. Subsidiariamente, impugnou o cálculo apresentado, apresentando memória no valor de R$ 23.941.279,77. Impugnação aos embargos (fls. 887/905), arguindo, preliminarmente, intempestividade dos embargos, propugnaram pela improcedência do pedido, as embargadas cumpriram o contratado, a embargante operaria a unidade frigorífica desde julho de 2007. Os cálculos estariam corretos, a correção monetária incidiria a contar do contrato e a multa a partir da mora. Manifestação sobre a resposta (fls. 2076/2093), por decisão de fls. 2148/2149 foi afastada a alegação de intempestividade dos embargos à execução. Conforme decisão de fls. 2554, em razão da não oposição da utilização da prova pericial a ser realizada nos autos com trâmite pela 18ª Vara Cível, foi determinado o esclarecimento do andamento do feito, sendo mantida a utilização de prova emprestada (fls. 2571). A fls. 2909/2911 foi determinada a juntada nestes atuos do laudo pericial apresentado nos autos da produção antecipada de provas. Laudo a fls. 2916 e seguintes. As embargadas a fls. 3508/3512 apresentaram petição, noticiando que a unidade frigorífica teve suas características alteradas pela embargante em setembro de 2008. Conforme decidido a fls. 3533, a questão da tempestividade dos embargos à execução foi há muito apreciada, assim, preclusa está. Também pela concordância das partes foi deferido o pedido de utilização de prova emprestada. Verifico que não há necessidade de se aguardar a apresentação d'outros laudo nos autos da produção antecipada de provas, pois a utilização de prova emprestada se restringiu ao laudo pericial de engenharia, ou seja, da análise da realização da obra, a prova contábil em nada interfere nesta demanda. Outrossim, não há como se aguardar por tantos anos a conclusão da prova pericial como pretendido pela embargante. Assim, dou por encerrada a instrução. Faculto às partes a oferta de alegações finais nos termos do previsto no artigo 364, § 2º, do Código de Processo Civil. Houve impugnação à fiança apresentada, assim, diga a embargante. Certifique a serventia quanto à regularidade da numeração dos autos. Intimem-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Andreia Tisci Augusto Zeinad (OAB 258933/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Bruno Rodrigues de Souza (OAB 315207/SP), Isabela Perassi (OAB 320545/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
01/11/2021		Decisão Vistos. Autos digitalizados. Cuida-se de embargos à execução promovida por BRF - BRASIL FOODS S.A distribuídos por dependência à ação de execução proposta por VALORES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e AMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, alegando, em síntese, ter ofertado exceção de pré-executividade acolhida, afastada a decisão de extinção pelo e. Tribunal de Justiça. Arguiram carência da ação executiva, o pagamento das parcelas de números 5 e 6 seriam condicionadas à entrega da unidade frigorífica final, para o abate de 2000 cabeças de gado por dia e a apresentação de todas as licenças. No mais, houve o descumprimento do contrato pelas embargadas e teria a embargante apontado defeitos, conforme missa de 07 de abril de 2008. Subsidiariamente, impugnou o cálculo apresentado, apresentando memória no valor de R$ 23.941.279,77. Impugnação aos embargos (fls. 887/905), arguindo, preliminarmente, intempestividade dos embargos, propugnaram pela improcedência do pedido, as embargadas cumpriram o contratado, a embargante operaria a unidade frigorífica desde julho de 2007. Os cálculos estariam corretos, a correção monetária incidiria a contar do contrato e a multa a partir da mora. Manifestação sobre a resposta (fls. 2076/2093), por decisão de fls. 2148/2149 foi afastada a alegação de intempestividade dos embargos à execução. Conforme decisão de fls. 2554, em razão da não oposição da utilização da prova pericial a ser realizada nos autos com trâmite pela 18ª Vara Cível, foi determinado o esclarecimento do andamento do feito, sendo mantida a utilização de prova emprestada (fls. 2571). A fls. 2909/2911 foi determinada a juntada nestes atuos do laudo pericial apresentado nos autos da produção antecipada de provas. Laudo a fls. 2916 e seguintes. As embargadas a fls. 3508/3512 apresentaram petição, noticiando que a unidade frigorífica teve suas características alteradas pela embargante em setembro de 2008. Conforme decidido a fls. 3533, a questão da tempestividade dos embargos à execução foi há muito apreciada, assim, preclusa está. Também pela concordância das partes foi deferido o pedido de utilização de prova emprestada. Verifico que não há necessidade de se aguardar a apresentação d'outros laudo nos autos da produção antecipada de provas, pois a utilização de prova emprestada se restringiu ao laudo pericial de engenharia, ou seja, da análise da realização da obra, a prova contábil em nada interfere nesta demanda. Outrossim, não há como se aguardar por tantos anos a conclusão da prova pericial como pretendido pela embargante. Assim, dou por encerrada a instrução. Faculto às partes a oferta de alegações finais nos termos do previsto no artigo 364, § 2º, do Código de Processo Civil. Houve impugnação à fiança apresentada, assim, diga a embargante. Certifique a serventia quanto à regularidade da numeração dos autos. Intimem-se.
11/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41317104-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2021 18:56
10/08/2021		Conclusos para Decisão
09/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41298947-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2021 19:04
05/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2021 Data da Disponibilização: 05/08/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: Página:
04/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41272646-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2021 17:31
03/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0215/2021 Teor do ato: Publique-se fl. 3544. Fls. 3545/3564: diga a parte embargada. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Andreia Tisci Augusto Zeinad (OAB 258933/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Bruno Rodrigues de Souza (OAB 315207/SP), Isabela Perassi (OAB 320545/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
03/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2021 Data da Disponibilização: 03/08/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: Página:
02/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Publique-se fl. 3544. Fls. 3545/3564: diga a parte embargada.
02/08/2021		Conclusos para Despacho
02/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0213/2021 Teor do ato: Fl. 3543: Afirma o embargante que concorda parcialmente com a digitalização dos autos. Assim, esclareça. Quanto ao ocorrido em relação à numeração das peças, diga a embargante. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Andreia Tisci Augusto Zeinad (OAB 258933/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Bruno Rodrigues de Souza (OAB 315207/SP), Isabela Perassi (OAB 320545/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
30/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41243597-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2021 15:23
30/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 3543: Afirma o embargante que concorda parcialmente com a digitalização dos autos. Assim, esclareça. Quanto ao ocorrido em relação à numeração das peças, diga a embargante.
30/07/2021		Conclusos para Despacho
26/07/2021		Conclusos para Despacho
22/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41193341-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2021 15:51
15/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: Página:
14/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0183/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte embargante, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciado, conforme Comunicado CG nº 466/2020. As peças processuais digitalizadas deverão receber categorização com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico ("8004 - Documentos Diversos") quando não houver correspondente específico. Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer). Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Andreia Tisci Augusto Zeinad (OAB 258933/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Bruno Rodrigues de Souza (OAB 315207/SP), Isabela Perassi (OAB 320545/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
13/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte embargante, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciado, conforme Comunicado CG nº 466/2020. As peças processuais digitalizadas deverão receber categorização com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico ("8004 - Documentos Diversos") quando não houver correspondente específico. Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer). Intime-se.
13/07/2021		Conclusos para Despacho
08/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2021 Data da Disponibilização: 07/06/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: Página:
02/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0122/2021 Teor do ato: Os autos foram digitalizados, assim retire em cartório a Petição. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Andreia Tisci Augusto Zeinad (OAB 258933/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Bruno Rodrigues de Souza (OAB 315207/SP), Isabela Perassi (OAB 320545/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
19/05/2021		Ato ordinatório Os autos foram digitalizados, assim retire em cartório a Petição.
02/05/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
02/05/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
16/04/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40594176-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 16/04/2021 12:37
15/04/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40584729-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 15/04/2021 10:52
22/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: Página:
22/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: Página:
18/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0069/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido dos embargados para conversão do processo físico que tramita no sistema informatizado SAJ/PG5 em meio digital, conforme hipótese prevista no item 1 do Comunicado CG nº 466/2020, desde que as peças processuais digitalizadas sejam devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 - Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico, conforme item 4 do Comunicado. Fica designado o dia 16/03/21 para conversão do processo do prazo físico em digital e o prazo de 15 dias para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização, categoria 7094- Petição Intermediária Digitalização. Os pedidos de conversão encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial, após análise do(a) magistrado(a), deverá posteriormente ser juntado nos autos. Decorrido o prazo para juntada das peças, as demais as partes deverão ser intimadas para se manifestarem, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciado. Os autos físicos convertidos em digital, caso estejam em carga, deverão ser devolvidos em Cartório no prazo de (05)cinco dias. No silêncio, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da retomada dos trabalhos presenciais. Os autos convertidos deverão permanecer em Cartório até regulamentação específica, devendo ser acondicionados separadamente dos demais, com anotação na capa dos autos e certificação da digitalização. A digitalização dos autos será realizada pelo(a) advogado(a) solicitante, observando os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças, disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Esta decisão, oportunamente, deverá ser juntada nos autos. Intime-se. São Paulo, 15 de março de 2021. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Andreia Tisci Augusto Zeinad (OAB 258933/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Bruno Rodrigues de Souza (OAB 315207/SP), Isabela Perassi (OAB 320545/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
18/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0069/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido dos embargados para conversão do processo físico que tramita no sistema informatizado SAJ/PG5 em meio digital, conforme hipótese prevista no item 1 do Comunicado CG nº 466/2020, desde que as peças processuais digitalizadas sejam devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 - Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico, conforme item 4 do Comunicado. Fica designado o dia 16/03/21 para conversão do processo do prazo físico em digital e o prazo de 15 dias para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização, categoria 7094- Petição Intermediária Digitalização. Os pedidos de conversão encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial, após análise do(a) magistrado(a), deverá posteriormente ser juntado nos autos. Decorrido o prazo para juntada das peças, as demais as partes deverão ser intimadas para se manifestarem, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciado. Os autos físicos convertidos em digital, caso estejam em carga, deverão ser devolvidos em Cartório no prazo de (05)cinco dias. No silêncio, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da retomada dos trabalhos presenciais. Os autos convertidos deverão permanecer em Cartório até regulamentação específica, devendo ser acondicionados separadamente dos demais, com anotação na capa dos autos e certificação da digitalização. A digitalização dos autos será realizada pelo(a) advogado(a) solicitante, observando os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças, disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Esta decisão, oportunamente, deverá ser juntada nos autos. Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Andreia Tisci Augusto Zeinad (OAB 258933/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Bruno Rodrigues de Souza (OAB 315207/SP), Isabela Perassi (OAB 320545/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
17/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Defiro o pedido dos embargados para conversão do processo físico que tramita no sistema informatizado SAJ/PG5 em meio digital, conforme hipótese prevista no item 1 do Comunicado CG nº 466/2020, desde que as peças processuais digitalizadas sejam devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 - Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico, conforme item 4 do Comunicado. Fica designado o dia 16/03/21 para conversão do processo do prazo físico em digital e o prazo de 15 dias para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização, categoria 7094- Petição Intermediária Digitalização. Os pedidos de conversão encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial, após análise do(a) magistrado(a), deverá posteriormente ser juntado nos autos. Decorrido o prazo para juntada das peças, as demais as partes deverão ser intimadas para se manifestarem, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciado. Os autos físicos convertidos em digital, caso estejam em carga, deverão ser devolvidos em Cartório no prazo de (05)cinco dias. No silêncio, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da retomada dos trabalhos presenciais. Os autos convertidos deverão permanecer em Cartório até regulamentação específica, devendo ser acondicionados separadamente dos demais, com anotação na capa dos autos e certificação da digitalização. A digitalização dos autos será realizada pelo(a) advogado(a) solicitante, observando os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças, disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Esta decisão, oportunamente, deverá ser juntada nos autos. Intime-se. São Paulo, 15 de março de 2021.
16/03/2021		Processo Digitalizado
16/03/2021		Decisão Vistos. Defiro o pedido dos embargados para conversão do processo físico que tramita no sistema informatizado SAJ/PG5 em meio digital, conforme hipótese prevista no item 1 do Comunicado CG nº 466/2020, desde que as peças processuais digitalizadas sejam devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 - Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico, conforme item 4 do Comunicado. Fica designado o dia 16/03/21 para conversão do processo do prazo físico em digital e o prazo de 15 dias para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização, categoria 7094- Petição Intermediária Digitalização. Os pedidos de conversão encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial, após análise do(a) magistrado(a), deverá posteriormente ser juntado nos autos. Decorrido o prazo para juntada das peças, as demais as partes deverão ser intimadas para se manifestarem, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciado. Os autos físicos convertidos em digital, caso estejam em carga, deverão ser devolvidos em Cartório no prazo de (05)cinco dias. No silêncio, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da retomada dos trabalhos presenciais. Os autos convertidos deverão permanecer em Cartório até regulamentação específica, devendo ser acondicionados separadamente dos demais, com anotação na capa dos autos e certificação da digitalização. A digitalização dos autos será realizada pelo(a) advogado(a) solicitante, observando os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças, disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Esta decisão, oportunamente, deverá ser juntada nos autos. Intime-se.
05/03/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
03/03/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu carga do 4º ao 17º vol., retirada pela estagiária Maria Eduarda Rafael Gaidies- Av. Pedroso de Moraes, 1201, fone: 3356-1800 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Bruno Rodrigues de Souza Vencimento: 10/03/2021
03/03/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
24/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: Página:
22/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: Página:
21/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0208/2020 Teor do ato: Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensão. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Isabela Perassi (OAB 320545/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
21/09/2020		Ato ordinatório Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensão.
09/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0191/2020 Teor do ato: Vistos. Nova manifestação da embargada às fls. 3387/3391 alegando em síntese a intempestividade destes embargos, a incompetência do juízo da 18ª Vara para condução da produção da prova pericial e por a imprestabilidade da prova produzida. A embargante se manifestou às fls. 3395/3405. As questões trazidas pela embargada já foram reiteradamente apreciadas por este juízo. Logo, nenhuma consideração adicional é necessária. No mais, aguarde-se por mais 90 (noventa) dias notícia da realização das perícias contábil e econômico-financeira. Decorridos sem comunicação, informem as partes o andamento. Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Isabela Perassi (OAB 320545/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
01/09/2020		Decisão Vistos. Nova manifestação da embargada às fls. 3387/3391 alegando em síntese a intempestividade destes embargos, a incompetência do juízo da 18ª Vara para condução da produção da prova pericial e por a imprestabilidade da prova produzida. A embargante se manifestou às fls. 3395/3405. As questões trazidas pela embargada já foram reiteradamente apreciadas por este juízo. Logo, nenhuma consideração adicional é necessária. No mais, aguarde-se por mais 90 (noventa) dias notícia da realização das perícias contábil e econômico-financeira. Decorridos sem comunicação, informem as partes o andamento. Intime-se.
17/08/2020		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Inah de Lemos e Silva Machado
13/08/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80025 - Protocolo: FJMJ20011062550
19/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: Página:
12/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0024/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 3387/3391: nos termos do artigo 10, do Código de Processo Civil, diga a embargante no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Isabela Perassi (OAB 320545/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
12/02/2020		Decisão Vistos. Fls. 3387/3391: nos termos do artigo 10, do Código de Processo Civil, diga a embargante no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
04/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80024 - Protocolo: FJMJ20010263962
28/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2020 Data da Disponibilização: 28/01/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2973 Página:
17/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0005/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 3379: ante o noticiado pela embargante, aguarde-se por mais 90 (noventa) dias notícia sobre a conclusão das perícias (contábil e econômico-financeira). Decorridos sem notícia, informe a embargante o andamento atualizado. Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Isabela Perassi (OAB 320545/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
17/01/2020		Decisão Vistos. Fls. 3379: ante o noticiado pela embargante, aguarde-se por mais 90 (noventa) dias notícia sobre a conclusão das perícias (contábil e econômico-financeira). Decorridos sem notícia, informe a embargante o andamento atualizado. Intime-se.
14/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80023 - Protocolo: FJMJ19016440720
18/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2956 Página:
16/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0351/2019 Teor do ato: Vistos. Informem as partes se as perícias contábil e econômico-financeira designadas nos autos do Processo nº 0225098-82.2009, em trâmite na 18ª Vara Cível, foram concluídas, requerendo o que de direito. Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Isabela Perassi (OAB 320545/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
12/12/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informem as partes se as perícias contábil e econômico-financeira designadas nos autos do Processo nº 0225098-82.2009, em trâmite na 18ª Vara Cível, foram concluídas, requerendo o que de direito. Intime-se.
02/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2861 Página:
29/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0214/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 3189 e seguintes: noticia a embargante a conclusão da perícia de engenharia, informando ainda que as perícias contábil e econômico-financeira serão realizadas concomitantemente. Assim, aguarde-se por 60 (sessenta) dias notícia da conclusão das demais perícias. Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Isabela Perassi (OAB 320545/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
25/07/2019		Decisão Vistos. Fls. 3189 e seguintes: noticia a embargante a conclusão da perícia de engenharia, informando ainda que as perícias contábil e econômico-financeira serão realizadas concomitantemente. Assim, aguarde-se por 60 (sessenta) dias notícia da conclusão das demais perícias. Intime-se.
22/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ19013404604
04/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página:
01/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0181/2019 Teor do ato: Informem as partes sobre se a perícia designada nos autos do processo 0225098-82.2009, em trâmite na 18ª Vara Cível, foi concluída. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Julio Cesar Fernandes (OAB 258949/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Isabela Perassi (OAB 320545/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
01/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Informem as partes sobre se a perícia designada nos autos do processo 0225098-82.2009, em trâmite na 18ª Vara Cível, foi concluída.
15/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80021 - Protocolo: FJMJ19010618204
03/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0391/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2709 Página:
26/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0391/2018 Teor do ato: Aguarde-se por mais 120 dias a realização da perícia nos autos do processo em trâmite perante a 18ª Vara Cível. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Marcio Araujo Opromolla (OAB 194037/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
23/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se por mais 120 dias a realização da perícia nos autos do processo em trâmite perante a 18ª Vara Cível.
31/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ18013685230
31/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ18013591748
31/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ18013716123
25/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2018 Data da Disponibilização: 25/07/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2623 Página:
19/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0242/2018 Teor do ato: Vistos. Por decisões de fls. 2447, 2454, 2462 e 2586 foi determinada a suspensão destes autos de embargos à execução até conclusão das perícias nos autos de produção antecipada de prova (nº 0225098-82.2009), em trâmite perante a 18ª Vara Cível deste Foro Central, eis que a prova naqueles produzida será a esses emprestada. Anoto há muito terem as embargadas pleiteado o prosseguimento deste feito, ante o tempo decorrido sem conclusão das perícias, sendo intimadas a se manifestarem se assumiriam os custos da realização de nova perícia (fls. 2574), manifestando-se contrariamente (fls. 2585). No mais, ante o noticiado pelas partes (fls. 3169 e 3174), aguarde-se por mais 90 (noventa) dias notícia da conclusão das perícias (engenharia, contábil, financeira). Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Marcio Araujo Opromolla (OAB 194037/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
19/07/2018		Decisão Vistos. Por decisões de fls. 2447, 2454, 2462 e 2586 foi determinada a suspensão destes autos de embargos à execução até conclusão das perícias nos autos de produção antecipada de prova (nº 0225098-82.2009), em trâmite perante a 18ª Vara Cível deste Foro Central, eis que a prova naqueles produzida será a esses emprestada. Anoto há muito terem as embargadas pleiteado o prosseguimento deste feito, ante o tempo decorrido sem conclusão das perícias, sendo intimadas a se manifestarem se assumiriam os custos da realização de nova perícia (fls. 2574), manifestando-se contrariamente (fls. 2585). No mais, ante o noticiado pelas partes (fls. 3169 e 3174), aguarde-se por mais 90 (noventa) dias notícia da conclusão das perícias (engenharia, contábil, financeira). Intime-se.
03/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2608 Página:
20/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0208/2018 Teor do ato: Vistos. Informem as partes acerca das realizações das 03 perícias, comprovando nos autos, requerendo o que de direito. Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Marcio Araujo Opromolla (OAB 194037/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
19/06/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informem as partes acerca das realizações das 03 perícias, comprovando nos autos, requerendo o que de direito. Intime-se.
28/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: Página:
14/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0037/2018 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se por 40 dias a complementação do laudo de engenharia complementar.No mais, aguarde-se a realização das duas perícias (contábil e financeira).Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Marcio Araujo Opromolla (OAB 194037/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
07/02/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Aguarde-se por 40 dias a complementação do laudo de engenharia complementar.No mais, aguarde-se a realização das duas perícias (contábil e financeira).Intime-se.
21/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2017 Data da Disponibilização: 21/11/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: Página:
08/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0422/2017 Teor do ato: Vistos. Informem as partes sobre a juntada das manifestações quanto ao laudo apresentado. No mais, aguarde-se a realização das duas perícias (contábil e financeira). Intime-se. Advogados(s): Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Marcio Araujo Opromolla (OAB 194037/SP), Rafael Stefanini Auilo (OAB 314873/SP), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG), Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP)
07/11/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informem as partes sobre a juntada das manifestações quanto ao laudo apresentado. No mais, aguarde-se a realização das duas perícias (contábil e financeira). Intime-se.
07/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2017 Data da Disponibilização: 07/08/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2404 Página:
28/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0274/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se por mais 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Marcio Araujo Opromolla (OAB 194037/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Rafael Stefanini Auilo (OAB 314873/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
27/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Aguarde-se por mais 30 dias. Intime-se.
26/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: Página:
19/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0210/2017 Teor do ato: Vistos.Informem as partes quanto a juntada das manifestações acerca do laudo pericial apresentado.Intime-se. Advogados(s): Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Marcio Araujo Opromolla (OAB 194037/SP), Rafael Stefanini Auilo (OAB 314873/SP), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG), Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP)
19/06/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Informem as partes quanto a juntada das manifestações acerca do laudo pericial apresentado.Intime-se.
17/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: Página:
13/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 3118: aguarde-se por 30 dias a juntada das manifestações quanto ao laudo pericial apresentado. Aguarde-se a realização das duas perícias (contábil e financeira). Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Marcio Araujo Opromolla (OAB 194037/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Rafael Stefanini Auilo (OAB 314873/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
07/03/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 3118: aguarde-se por 30 dias a juntada das manifestações quanto ao laudo pericial apresentado. Aguarde-se a realização das duas perícias (contábil e financeira). Intime-se.
22/02/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
20/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: Página:
16/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0055/2017 Teor do ato: Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensão. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
16/02/2017		Ato ordinatório Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensão.
15/12/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua Sinval de Sa 664 Cidade Jardim - Belo Horizonte - Minas Gerais - Tel: (31) 32961411 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gilson Adriane de Souza
09/11/2016		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
18/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: Página:
06/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0430/2016 Teor do ato: Vistos.Ante o noticiado pelas partes, defiro o prazo de 30 dias para que juntem aos presentes autos as manifestações quanto ao laudo pericial apresentado.No mais, haveria mais duas perícias a serem realizadas. Intime-se. Advogados(s): Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Marcio Araujo Opromolla (OAB 194037/SP), Rafael Stefanini Auilo (OAB 314873/SP), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG), Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP)
04/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante o noticiado pelas partes, defiro o prazo de 30 dias para que juntem aos presentes autos as manifestações quanto ao laudo pericial apresentado.No mais, haveria mais duas perícias a serem realizadas. Intime-se.
08/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2016 Data da Disponibilização: 08/09/2016 Data da Publicação: 09/09/2016 Número do Diário: Página:
25/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0370/2016 Teor do ato: Digam as partes sobre a realização de perícia nos autos que tramitam na 18.ª Vara Cível. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Marcio Araujo Opromolla (OAB 194037/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Rafael Stefanini Auilo (OAB 314873/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
23/08/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Digam as partes sobre a realização de perícia nos autos que tramitam na 18.ª Vara Cível.
26/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2016 Data da Disponibilização: 26/07/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: Página:
13/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0294/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 3091: Regularize-se a juntada.No mais, aguarde-se, por 30 dias, a realização das demais perícias determinadas nos autos que tramitam na 18ª Vara Cível, devendo as partes noticiais. Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Marcio Araujo Opromolla (OAB 194037/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Rafael Stefanini Auilo (OAB 314873/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
08/07/2016		Decisão Vistos.Fls. 3091: Regularize-se a juntada.No mais, aguarde-se, por 30 dias, a realização das demais perícias determinadas nos autos que tramitam na 18ª Vara Cível, devendo as partes noticiais. Intime-se.
10/05/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
20/04/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gilson Adriane de Souza Vencimento: 29/04/2016
18/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Data da Disponibilização: 18/04/2016 Número do Diário: Página:
05/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0131/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 2999 e seguintes: Digam os embargados. Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Marcio Araujo Opromolla (OAB 194037/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Rafael Stefanini Auilo (OAB 314873/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
30/03/2016		Decisão Vistos.Fls. 2999 e seguintes: Digam os embargados. Intime-se.
19/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2016 Data da Disponibilização: 19/02/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número do Diário: 2059 Página:
16/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0065/2016 Teor do ato: Vistos. Ante o noticiado pelas partes, defiro o prazo de 30 dias para que juntem aos presentes autos as manifestações quanto ao laudo pericial apresentado. No mais, haveria mais duas perícias a serem realizadas. Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Marcio Araujo Opromolla (OAB 194037/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Rafael Stefanini Auilo (OAB 314873/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
12/02/2016		Decisão Vistos. Ante o noticiado pelas partes, defiro o prazo de 30 dias para que juntem aos presentes autos as manifestações quanto ao laudo pericial apresentado. No mais, haveria mais duas perícias a serem realizadas. Intime-se.
19/01/2016		Conclusos para Despacho 14º e 15º vol. Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
23/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2015 Data da Disponibilização: 23/11/2015 Data da Publicação: 24/11/2015 Número do Diário: Página:
11/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0447/2015 Teor do ato: Pelo que se depreende do extrato de andamento do processo (produção antecipada de provas - autos nº 0225098-82.2009), a perícia findou, havendo publicação para que as partes se manifestem sobre o laudo. Assim, providenciem as partes o traslado de cópias para estes autos de embargos à execução. Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Marcio Araujo Opromolla (OAB 194037/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Rafael Stefanini Auilo (OAB 314873/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
10/11/2015		Decisão Pelo que se depreende do extrato de andamento do processo (produção antecipada de provas - autos nº 0225098-82.2009), a perícia findou, havendo publicação para que as partes se manifestem sobre o laudo. Assim, providenciem as partes o traslado de cópias para estes autos de embargos à execução. Intime-se.
29/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2015 Data da Disponibilização: 29/10/2015 Data da Publicação: 03/11/2015 Número do Diário: 1998 Página:
08/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0401/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 2780 e 2782. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Marcio Araujo Opromolla (OAB 194037/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Rafael Stefanini Auilo (OAB 314873/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
07/10/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2780 e 2782. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Intime-se.
10/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2015 Data da Disponibilização: 10/09/2015 Data da Publicação: 11/09/2015 Número do Diário: Página:
24/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0325/2015 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes acerca da perícia. Int. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Marcio Araujo Opromolla (OAB 194037/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Rafael Stefanini Auilo (OAB 314873/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
11/08/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se as partes acerca da perícia. Int.
01/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2015 Data da Disponibilização: 01/06/2015 Data da Publicação: 02/06/2015 Número do Diário: Página:
14/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0166/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a finalização da perícia, devendo as partes noticiar. Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Marcio Araujo Opromolla (OAB 194037/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Rafael Stefanini Auilo (OAB 314873/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
13/05/2015		Decisão Vistos. Aguarde-se a finalização da perícia, devendo as partes noticiar. Intime-se.
01/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2015 Data da Disponibilização: 01/04/2015 Data da Publicação: 06/04/2015 Número do Diário: Página:
31/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0114/2015 Teor do ato: Informem as partes sobre a finalização da perícia nos autos em trâmite na 18ª Vara Cível, juntando o respectivo laudo. Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Marcio Araujo Opromolla (OAB 194037/SP), Rafael Stefanini Auilo (OAB 314873/SP), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
30/03/2015		Decisão Informem as partes sobre a finalização da perícia nos autos em trâmite na 18ª Vara Cível, juntando o respectivo laudo. Intime-se.
06/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2014 Data da Disponibilização: 06/06/2014 Data da Publicação: 09/06/2014 Número do Diário: 1666 Página:
04/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0336/2014 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a finalização da perícia nos autos em trâmite pela 18ª Vara Cível. Int. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rafael de Carvalho Passaro (OAB 164878/SP), Domingos Fernando Refinetti (OAB 46095/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Paulo Eduardo Leite Marino (OAB 276599/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG)
02/06/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a finalização da perícia nos autos em trâmite pela 18ª Vara Cível. Int.
11/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2014 Data da Disponibilização: 11/04/2014 Data da Publicação: 14/04/2014 Número do Diário: Página:
08/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0221/2014 Teor do ato: Vistos. 1) Anote-se a interposição de agravo retido pelas rés (fls.2589/2598) contra a decisão de fls.2586, que mantenho. Às contrarrazões. 2) No mais, aguarde-se a finalização da perícia nos autos em trâmite pela 18ª Vara Cível. P.I. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rafael de Carvalho Passaro (OAB 164878/SP), Domingos Fernando Refinetti (OAB 46095/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Paulo Eduardo Leite Marino (OAB 276599/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
04/04/2014		Decisão Vistos. 1) Anote-se a interposição de agravo retido pelas rés (fls.2589/2598) contra a decisão de fls.2586, que mantenho. Às contrarrazões. 2) No mais, aguarde-se a finalização da perícia nos autos em trâmite pela 18ª Vara Cível. P.I.
05/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2014 Data da Disponibilização: 05/03/2014 Data da Publicação: 06/03/2014 Número do Diário: Página:
20/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0110/2014 Teor do ato: Vistos. Não houve interesse no custeio da prova pericial nestes autos, portanto, conforme já decidido, aguarde-se a conclusão da perícia nos autos do processo nº 0225098-82.2009 que tramita perante a 18ª Vara Cível Central. Sem prejuízo, informe a parte interessada se a perícia foi realizada, providenciando cópia do necessário, se o caso. P.I. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rafael de Carvalho Passaro (OAB 164878/SP), Domingos Fernando Refinetti (OAB 46095/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Paulo Eduardo Leite Marino (OAB 276599/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
18/02/2014		Decisão Vistos. Não houve interesse no custeio da prova pericial nestes autos, portanto, conforme já decidido, aguarde-se a conclusão da perícia nos autos do processo nº 0225098-82.2009 que tramita perante a 18ª Vara Cível Central. Sem prejuízo, informe a parte interessada se a perícia foi realizada, providenciando cópia do necessário, se o caso. P.I.
13/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0638/2013 Data da Disponibilização: 13/01/2014 Data da Publicação: 14/01/2014 Número do Diário: Página:
13/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0638/2013 Teor do ato: A perícia determinada nos autos com trâmite pela 18ª Vara Cível do Foro Central ainda não foi concluída. O presente feito para julgamento aguarda a realização daquela prova. A embargada requer o andamento destes autos. Assim, primeiramente, diga se assumiria os custos de perícia, posteriormente, será analisada a pertinência do seu pleito. Intime-se. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rafael de Carvalho Passaro (OAB 164878/SP), Domingos Fernando Refinetti (OAB 46095/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Paulo Eduardo Leite Marino (OAB 276599/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
12/12/2013		Decisão A perícia determinada nos autos com trâmite pela 18ª Vara Cível do Foro Central ainda não foi concluída. O presente feito para julgamento aguarda a realização daquela prova. A embargada requer o andamento destes autos. Assim, primeiramente, diga se assumiria os custos de perícia, posteriormente, será analisada a pertinência do seu pleito. Intime-se.
06/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0496/2013 Data da Disponibilização: 06/11/2013 Data da Publicação: 07/11/2013 Número do Diário: Página:
15/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0496/2013 Teor do ato: Vistos. Informem as partes acerca da conclusão da perícia nos autos 0225098-82.2009, em trâmite perante a 18ª Vara Cível Central, comprovando nos autos, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Int. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rafael de Carvalho Passaro (OAB 164878/SP), Domingos Fernando Refinetti (OAB 46095/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Paulo Eduardo Leite Marino (OAB 276599/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
14/10/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informem as partes acerca da conclusão da perícia nos autos 0225098-82.2009, em trâmite perante a 18ª Vara Cível Central, comprovando nos autos, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Int.
26/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2013 Data da Disponibilização: 26/06/2013 Data da Publicação: 27/06/2013 Número do Diário: Página:
20/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0238/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 2519: aguarde-se por 90(noventa) dias a conclusão da perícia nos autos nº 583.00.2009.225098-9 que tramita perante a 18ª Vara Cível Central, cabendo às partes comunicar. Int. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rafael de Carvalho Passaro (OAB 164878/SP), Domingos Fernando Refinetti (OAB 46095/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Paulo Eduardo Leite Marino (OAB 276599/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
19/06/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2519: aguarde-se por 90(noventa) dias a conclusão da perícia nos autos nº 583.00.2009.225098-9 que tramita perante a 18ª Vara Cível Central, cabendo às partes comunicar. Int.
09/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2013 Data da Disponibilização: 09/05/2013 Data da Publicação: 10/05/2013 Número do Diário: Página:
03/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0149/2013 Teor do ato: Vistos. Informe a exequente qual o andamento do feito na 18ª Vara Cível e se já houve a entrega do laudo pericial, em 05 dias. Int. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rafael de Carvalho Passaro (OAB 164878/SP), Domingos Fernando Refinetti (OAB 46095/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Paulo Eduardo Leite Marino (OAB 276599/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
30/04/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informe a exequente qual o andamento do feito na 18ª Vara Cível e se já houve a entrega do laudo pericial, em 05 dias. Int.
24/01/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
24/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2013 Data da Disponibilização: 24/01/2013 Data da Publicação: 28/01/2013 Número do Diário: Página:
16/01/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Guilherme de Siqueira Pastore
09/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0006/2013 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição de agravo retido (fls.2475/2477), ficando a autora intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal. No mais, aguarde-se conclusão da perícia, conforme já determinado (fls. 2447 e 2454). P.I. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rafael de Carvalho Passaro (OAB 164878/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Paulo Eduardo Leite Marino (OAB 276599/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
08/01/2013		Proferido Despacho Vistos. Anote-se a interposição de agravo retido (fls.2475/2477), ficando a autora intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal. No mais, aguarde-se conclusão da perícia, conforme já determinado (fls. 2447 e 2454). P.I.
18/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2012 Data da Disponibilização: 21/11/2012 Data da Publicação: 22/11/2012 Número do Diário: Página:
27/11/2012		Autos no Prazo prazo 13/12 Vencimento: 27/12/2012
13/11/2012		Remetido ao DJE Relação: 0008/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 2455/2456: Cuida-se de embargos de declaração ofertados por Valore Ltda e Outra. Nada há a ser declarado, a decisão impugnada está em complementação ao decidido a fls. 2447. Há perícia realizada na 18ª Vara Cível, portanto, seria demasiadamente dispendioso e desnecessário realizar-se mesma perícia nestes autos, a prova será emprestada. P.I. Advogados(s): Wilson Newton de Mello Neto (OAB 140099/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rafael de Carvalho Passaro (OAB 164878/SP), Andreia Tesci Augusto (OAB 258933/SP), Paulo Eduardo Leite Marino (OAB 276599/SP), Djalma de Souza Vilela (OAB 4517/MG), Gilson Adriane de Souza (OAB 86343/MG), Roberta Saraiva de Oliveira (OAB 124158/MG)
09/11/2012		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 2455/2456: Cuida-se de embargos de declaração ofertados por Valore Ltda e Outra. Nada há a ser declarado, a decisão impugnada está em complementação ao decidido a fls. 2447. Há perícia realizada na 18ª Vara Cível, portanto, seria demasiadamente dispendioso e desnecessário realizar-se mesma perícia nestes autos, a prova será emprestada. P.I.
03/11/2012		Mudança de Classe Processual
19/10/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 981382 - Destino: Dra. Inah de Lemos e Silva Machado Local Origem: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 19/10/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
21/09/2012		Conclusos Conclusos
04/09/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução 04/09
23/08/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição em 22/08 escaninho 02
08/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 20/09
06/08/2012		Aguardando Publicação imp. sala - 06.08
06/08/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 2454 - Vistos. Aguarde-se a conclusão da perícia nos autos do processo 583.00.2009.225098-9 em trâmite pela 18ª Vara Cível. P.I.
06/08/2012		Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se a conclusão da perícia nos autos do processo 583.00.2009.225098-9 em trâmite pela 18ª Vara Cível. P.I.
03/08/2012		Conclusos Conclusos
27/07/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução - AS 27.7
06/07/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição 06/07 Escaninho 4
05/07/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição em 05/07 escaninho 04
25/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12/07
22/06/2012		Data da Publicação SIDAP As embargadas pelo que se depreende da petição de fls. 2381/2382 não se opuseram à utilização da prova pericial realizada noutro juízo. Diga a exequente qual é o andamento do feito na 18ª Vara Cível, especificamente, se já houve a entrega de laudo pericial. P.I.
21/06/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 21
19/06/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 922163
19/06/2012		Aguardando Publicação imp. sala - 19.06
19/06/2012		Despacho Proferido As embargadas pelo que se depreende da petição de fls. 2381/2382 não se opuseram à utilização da prova pericial realizada noutro juízo. Diga a exequente qual é o andamento do feito na 18ª Vara Cível, especificamente, se já houve a entrega de laudo pericial. P.I.
19/03/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 922163 - Destino: Dra. Inah de Lemos e Silva Machado Local Origem: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 19/03/2012 Data de Recebimento: 19/03/2012 Previsão de Retorno: 19/06/2012 Vol.: 1
02/03/2012		Conclusos Conclusos
02/03/2012		Conclusos Conclusos
29/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16.3
28/02/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 2445 - Vistos. Defiro ao embargado vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Int.
27/02/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-27/02
24/02/2012		Despacho Proferido Vistos. Defiro ao embargado vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Int.
24/02/2012		Conclusos Conclusos
09/02/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução 02/02
02/02/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução 02/02
18/01/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição 17/01 escaninho 04
18/01/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
19/12/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - ADV.RÉU
26/10/2011		Conclusos Conclusos
18/10/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução 18/10
29/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27/10
28/09/2011		Data da Publicação SIDAP Anote-se a interposição de agravo retido. Mantenho a decisão impugnada pelos fundamentos nela expostos. P.I.
23/09/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 23/9
21/09/2011		Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO.
21/09/2011		Despacho Proferido Anote-se a interposição de agravo retido. Mantenho a decisão impugnada pelos fundamentos nela expostos. P.I.
20/09/2011		Conclusos Conclusos*
09/09/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução - AS 06/09
08/09/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 08/09 - escaninho 01
06/09/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução 06/09
05/09/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 02/09 - ESCANINHO 06
25/08/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PZO 12/09
24/08/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 2055/2059: Cuida-se de embargos de declaração ofertados por Valore Participações e Empreendimentos Ltda. e Ama Participações e Empreendimentos alegando contradição na decisão proferida a fls. 2053/2054. Em que pesem as razões trazidas não há obscuridade, contradição ou omissão na decisão impugnada. Os motivos pelos quais foi afastada a preliminar de intempestividade estão expostos na decisão mencionada. Nítido o caráter infringente dado ao reclamo, apesar de nominado de embargos o intuito dos exeqüentes é o de buscar a reconsideração e mantenho a decisão pelos fundamentos nela expostos. Após a publicação desta decisão apreciarei o pedido de julgamento antecipado e de produção de provas. Sem prejuízo, digam as embargadas quanto ao pedido de suspensão (fls. 2068). P.I.
19/08/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 19/08
18/08/2011		Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO
18/08/2011		Despacho Proferido Fls. 2055/2059: Cuida-se de embargos de declaração ofertados por Valore Participações e Empreendimentos Ltda. e Ama Participações e Empreendimentos alegando contradição na decisão proferida a fls. 2053/2054. Em que pesem as razões trazidas não há obscuridade, contradição ou omissão na decisão impugnada. Os motivos pelos quais foi afastada a preliminar de intempestividade estão expostos na decisão mencionada. Nítido o caráter infringente dado ao reclamo, apesar de nominado de embargos o intuito dos exeqüentes é o de buscar a reconsideração e mantenho a decisão pelos fundamentos nela expostos. Após a publicação desta decisão apreciarei o pedido de julgamento antecipado e de produção de provas. Sem prejuízo, digam as embargadas quanto ao pedido de suspensão (fls. 2068). P.I.
09/08/2011		Conclusos Conclusos *
25/07/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução 25/07
22/07/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 22/07 escaninho 02
20/07/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução 20/07
20/07/2011		Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO.
19/07/2011		Conclusos Conclusos
01/07/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução - 01.07
28/06/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 27/6 escaninho 05
15/06/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01/07
14/06/2011		Data da Publicação SIDAP Decido somente nesta data ante o acúmulo excessivo de processos que tramitam por esta 19ª Vara Cível, especificamente no final desta magistrada, inviabilizando o regular andamento dos feitos. Cuida-se de embargos à execução propostos por BRF ? Brasil Foods à execução promovida por Valore Participações e Empreendimentos Ltda. e Ama Participações e Empreendimentos, alegando, em apertada síntese, não haver título executivo extrajudicial, as exeqüentes não teriam cumprido o avençado, motivando o sobrestamento do pagamento das parcelas de números 5 e 6. Argüiu, subsidiariamente, excesso de execução. Houve a oferta de exceção de pré-executividade acolhida, sendo ofertado recurso de apelação ao qual o e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento, por maioria de votos, pois a questão a ser dirimida deveria ser trazida em sede de embargos à execução. Apresentaram as embargadas resposta (fls. 865/883), alegando, preliminarmente, intempestividade dos embargos à execução, no mais, propugna pela desacolhida do pedido. Afasto a preliminar de intempestividade dos embargos, foram ofertados após a publicação do julgamento do recurso de apelação pelo e. Tribunal de Justiça, não aguardou a embargante sequer o trânsito em julgado do acórdão. Acolher-se a tese das embargadas acarretaria a obrigatoriedade de sempre o executado ofertar embargos, impossibilitando a utilização da via da exceção de pré-executividade. No mais, ante o teor do v. acórdão proferido, não há como se aplicar a regra do art. 740, primeira parte, do Código de Processo Civil. A propósito o constante no v. acórdão: ?A apelada, em sua exceção de pré-executividade, apresenta como meio de defesa a exceção do contrato não cumprido, defesa essa que não se coaduna com a exceção de pré-executividade, já que no caso em tela a hipótese é de apreciação exaustiva das matérias alegadas pela executada e que só pode ser realizada por meio de embargos (art. 736 do Código de Processo Civil).?. Assim, digam as partes quais provas pretendem produzir, bem como se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. P.I.
09/06/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-09/06
31/05/2011		Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO
31/05/2011		Despacho Proferido Decido somente nesta data ante o acúmulo excessivo de processos que tramitam por esta 19ª Vara Cível, especificamente no final desta magistrada, inviabilizando o regular andamento dos feitos. Cuida-se de embargos à execução propostos por BRF ? Brasil Foods à execução promovida por Valore Participações e Empreendimentos Ltda. e Ama Participações e Empreendimentos, alegando, em apertada síntese, não haver título executivo extrajudicial, as exeqüentes não teriam cumprido o avençado, motivando o sobrestamento do pagamento das parcelas de números 5 e 6. Argüiu, subsidiariamente, excesso de execução. Houve a oferta de exceção de pré-executividade acolhida, sendo ofertado recurso de apelação ao qual o e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento, por maioria de votos, pois a questão a ser dirimida deveria ser trazida em sede de embargos à execução. Apresentaram as embargadas resposta (fls. 865/883), alegando, preliminarmente, intempestividade dos embargos à execução, no mais, propugna pela desacolhida do pedido. Afasto a preliminar de intempestividade dos embargos, foram ofertados após a publicação do julgamento do recurso de apelação pelo e. Tribunal de Justiça, não aguardou a embargante sequer o trânsito em julgado do acórdão. Acolher-se a tese das embargadas acarretaria a obrigatoriedade de sempre o executado ofertar embargos, impossibilitando a utilização da via da exceção de pré-executividade. No mais, ante o teor do v. acórdão proferido, não há como se aplicar a regra do art. 740, primeira parte, do Código de Processo Civil. A propósito o constante no v. acórdão: ?A apelada, em sua exceção de pré-executividade, apresenta como meio de defesa a exceção do contrato não cumprido, defesa essa que não se coaduna com a exceção de pré-executividade, já que no caso em tela a hipótese é de apreciação exaustiva das matérias alegadas pela executada e que só pode ser realizada por meio de embargos (art. 736 do Código de Processo Civil).?. Assim, digam as partes quais provas pretendem produzir, bem como se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. P.I.
19/10/2010		Conclusos Conclusos 19/10
14/10/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
13/10/2010		Juntada de Petição Juntada em 13/10
28/09/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23.10
23/09/2010		Data da Publicação SIDAP Sobre a impugnação de fls.865 e seguintes, manifeste-se a embargante. Int.
22/09/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-22/09
21/09/2010		Remessa ao Setor Remetido ao EXPEDIENTE (chefe)
21/09/2010		Conclusos Conclusos 21/09
21/09/2010		Despacho Proferido Sobre a impugnação de fls.865 e seguintes, manifeste-se a embargante. Int.
10/09/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
09/09/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - dat volume
08/09/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição em 08/09
27/08/2010		Remessa ao Setor Remetido ao advdo autor em27/08
25/08/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18.9
20/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 19
19/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 16/08
17/08/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição
16/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação- Imp.16.08
11/08/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição
11/08/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
27/07/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos c/ adv. do réu 27/7
23/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19.8
21/07/2010		Data da Publicação SIDAP Cumpra-se o despacho de fls.857, intimando-se o embargado na pessoa de seus procuradores nos autos principais, (providenciando a serventia o cadastramento no Sistema e certificando-se nos autos principais a interposição de embargos), para se manifestar no prazo de 15 dias. Com a contestação, intime-se o embargante para réplica, vindo conclusos para decisão. Int.
19/07/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 19
19/07/2010		Aguardando Digitação MESA ESCREVENTE
16/07/2010		Conclusos Conclusos 16/07
16/07/2010		Despacho Proferido Cumpra-se o despacho de fls.857, intimando-se o embargado na pessoa de seus procuradores nos autos principais, (providenciando a serventia o cadastramento no Sistema e certificando-se nos autos principais a interposição de embargos), para se manifestar no prazo de 15 dias. Com a contestação, intime-se o embargante para réplica, vindo conclusos para decisão. Int.
08/07/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
07/07/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências mesa escrevente
01/07/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 799967
01/07/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 29
01/07/2010		Data da Publicação SIDAP Cuida-se de embargos à execução propostos por BRF ? Brasil Foods S.A., figurando como embargadas Valore participações e Empreendimentos Ltda. e Ama Participações e EmpreendimentosDefiro aos embargos o efeito suspensivo, a embargante, primeiramente, ofertou exceção de pré-executividade, acolhida, sendo julgada extinta a ação de execução. Interposto recurso de apelação, o E. Tribunal de Justiça, por maioria de votos, acolheu o recurso de apelação, afastando a extinção.Indicou a devedora bem a garantir o juízo. Certifique-se nos autos da ação principal quando retornarem à origem. Processe-se nos termos do art. 740 e seguintes do Código de Processo Civil. Defiro o prazo de 05 dias para a juntada da guia de recolhimento das custas. P.I.
01/07/2010		Data da Publicação SIDAP Cuida-se de embargos à execução propostos por BRF ? Brasil Foods S.A., figurando como embargadas Valore participações e Empreendimentos Ltda. e Ama Participações e EmpreendimentosDefiro aos embargos o efeito suspensivo, a embargante, primeiramente, ofertou exceção de pré-executividade, acolhida, sendo julgada extinta a ação de execução. Interposto recurso de apelação, o E. Tribunal de Justiça, por maioria de votos, acolheu o recurso de apelação, afastando a extinção.Indicou a devedora bem a garantir o juízo. Certifique-se nos autos da ação principal quando retornarem à origem. Processe-se nos termos do art. 740 e seguintes do Código de Processo Civil. Defiro o prazo de 05 dias para a juntada da guia de recolhimento das custas. P.I.
01/07/2010		Despacho Proferido Cuida-se de embargos à execução propostos por BRF ? Brasil Foods S.A., figurando como embargadas Valore participações e Empreendimentos Ltda. e Ama Participações e EmpreendimentosDefiro aos embargos o efeito suspensivo, a embargante, primeiramente, ofertou exceção de pré-executividade, acolhida, sendo julgada extinta a ação de execução. Interposto recurso de apelação, o E. Tribunal de Justiça, por maioria de votos, acolheu o recurso de apelação, afastando a extinção.Indicou a devedora bem a garantir o juízo. Certifique-se nos autos da ação principal quando retornarem à origem. Processe-se nos termos do art. 740 e seguintes do Código de Processo Civil. Defiro o prazo de 05 dias para a juntada da guia de recolhimento das custas. P.I.
30/06/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências mesa escrevente
24/06/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 24/06
22/06/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 18
21/06/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
21/06/2010		Data da Publicação SIDAP Cuida-se de embargos à execução propostos por BRF ? Brasil Foods S.A., figurando como embargadas Valore participações e Empreendimentos Ltda. e Ama Participações e Empreendimentos. Defiro aos embargos o efeito suspensivo, a embargante, primeiramente, ofertou exceção de pré-executividade, acolhida, sendo julgada extinta a ação de execução. Interposto recurso de apelação, o E. Tribunal de Justiça, por maioria de votos, acolheu o recurso de apelação, afastando a extinção. Indicou a devedora bem a garantir o juízo. Certifique-se nos autos da ação principal quando retornarem à origem. Processe-se nos termos do art. 740 e seguintes do Código de Processo Civil. Defiro o prazo de 05 dias para a juntada da guia de recolhimento das custas. P.I.
18/06/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 18
17/06/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências - EXPEDIENTE - chefe
16/06/2010		Despacho Proferido Cuida-se de embargos à execução propostos por BRF ? Brasil Foods S.A., figurando como embargadas Valore participações e Empreendimentos Ltda. e Ama Participações e Empreendimentos. Defiro aos embargos o efeito suspensivo, a embargante, primeiramente, ofertou exceção de pré-executividade, acolhida, sendo julgada extinta a ação de execução. Interposto recurso de apelação, o E. Tribunal de Justiça, por maioria de votos, acolheu o recurso de apelação, afastando a extinção. Indicou a devedora bem a garantir o juízo. Certifique-se nos autos da ação principal quando retornarem à origem. Processe-se nos termos do art. 740 e seguintes do Código de Processo Civil. Defiro o prazo de 05 dias para a juntada da guia de recolhimento das custas. P.I.
08/06/2010		Conclusos Conclusos 08/06
18/05/2010		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 799967 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 18/05/2010 Data de Recebimento: 01/07/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
18/05/2010		Processo Distribuído Processo Distribuído por Prevenção p/ 19ª. Vara Cível

Data	Tipo
04/07/2018	Petições Diversas
10/07/2018	Petições Diversas
11/07/2018	Petições Diversas
12/02/2019	Petições Diversas
11/07/2019	Petições Diversas
19/12/2019	Petições Diversas
27/01/2020	Petições Diversas
16/03/2020	Petições Diversas
15/04/2021	Petição Intermediária - Digitalização
16/04/2021	Petição Intermediária - Digitalização
22/07/2021	Petições Diversas
30/07/2021	Petições Diversas
04/08/2021	Petições Diversas
09/08/2021	Petições Diversas
11/08/2021	Petições Diversas
29/11/2021	Alegações Finais
24/01/2022	Alegações Finais
23/06/2022	Razões de Apelação
22/07/2022	Contrarrazões de Apelação
12/08/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Embargos à Execução	Cível	-
03/05/2012	Correção	Embargos à Execução	Cível	-
04/11/2012	Evolução	Embargos à Execução	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI