Reqte	Santa Marta Veiculos e Serviços Ltda Advogada:  Debora Romano
Reqdo	Antonio Bernardino Diniz

Reqte	Santa Marta Veiculos e Serviços Ltda Advogada:  Debora Romano
Reqdo	Antonio Bernardino Diniz
Reqdo	Valdir Vital dos Santos Advogado:  Welesson Jose Reuters de Freitas

Data		Movimento
04/12/2024		Arquivado Definitivamente
04/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/12/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0961/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
04/12/2024		Arquivado Definitivamente
04/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/12/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0961/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
17/10/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
15/08/2024		Arquivado Definitivamente
15/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0617/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
12/07/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
12/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0617/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 14/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
12/07/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 14/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 .
03/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
29/05/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025219-69.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
29/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977
28/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0458/2024 Teor do ato: Ciência ao interessado do trânsito em julgado da sentença retro. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
27/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao interessado do trânsito em julgado da sentença retro.
27/05/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/05/2024		Certidão de Cartório Expedida a r. Sentença fls. 541/543 transitou em julgado em 23/04/2024
07/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0379/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
06/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0379/2024 Teor do ato: Fl. 546. Certifique-se sobre o trânsito em julgado. No mais, aguarde-se pelo prazo de trinta dias eventual início do cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
05/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 546. Certifique-se sobre o trânsito em julgado. No mais, aguarde-se pelo prazo de trinta dias eventual início do cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos.
02/05/2024		Conclusos para Decisão
30/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40898117-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/04/2024 17:06
28/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0235/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
27/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0235/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de R$ 2.048,00, a título de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de veículo e lucros cessantes, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária desde a data do acidente e de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, da forma como requerido. Arcará a parte requerida com as custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da autora, fixados em R$ 1.500,00, diante do baixo valor da condenação, mas do longo tramitar do processo. P.R.I.C. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
27/03/2024		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de R$ 2.048,00, a título de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de veículo e lucros cessantes, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária desde a data do acidente e de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, da forma como requerido. Arcará a parte requerida com as custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da autora, fixados em R$ 1.500,00, diante do baixo valor da condenação, mas do longo tramitar do processo. P.R.I.C.
27/11/2023		Conclusos para Sentença
24/11/2023		Conclusos para Despacho
24/11/2023		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJMJ.23.42424074-5 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 24/11/2023 14:03
18/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1187/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
17/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1187/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 530. Mantenho a decisão de fl. 527, tal como lançada. Conforme pronunciamento de fl. 496, a testemunha Geraldo seria ouvida por videoconferência diretamente por este Juízo e não pelo Juízo da Comarca de Ubatuba. Ademais, conforme certidão de fl. 531, a testemunha Geraldo compareceu na audiência. Int. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
16/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 530. Mantenho a decisão de fl. 527, tal como lançada. Conforme pronunciamento de fl. 496, a testemunha Geraldo seria ouvida por videoconferência diretamente por este Juízo e não pelo Juízo da Comarca de Ubatuba. Ademais, conforme certidão de fl. 531, a testemunha Geraldo compareceu na audiência. Int.
14/11/2023		Conclusos para Decisão
14/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/11/2023		Conclusos para Despacho
10/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42326224-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2023 13:18
08/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1147/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855
07/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1147/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 521. Em que pese o quanto alegado pela patrona da autora, nada apresentou que pudesse comprovar o mal súbito sofrido. Ademais, conforme fl. 109, verifica-se que a autora constituiu três advogados para sua representação processual, sendo que a recente petição de fl. 489 foi protocolizada pelo dr. Fábio Luís Sá Oliveira. Resta evidente, portanto, que ao menos dois dos três advogados constituídos pela autora acompanham o feito e tinham ciência da audiência designada. Assim, pelo exposto, indefiro nova designação de data para audiência, declarando preclusa a prova oral deferida. Declaro encerrada a instrução. Após o prazo para eventual recurso contra esta decisão, tornem conclusos para sentença Int. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
06/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 521. Em que pese o quanto alegado pela patrona da autora, nada apresentou que pudesse comprovar o mal súbito sofrido. Ademais, conforme fl. 109, verifica-se que a autora constituiu três advogados para sua representação processual, sendo que a recente petição de fl. 489 foi protocolizada pelo dr. Fábio Luís Sá Oliveira. Resta evidente, portanto, que ao menos dois dos três advogados constituídos pela autora acompanham o feito e tinham ciência da audiência designada. Assim, pelo exposto, indefiro nova designação de data para audiência, declarando preclusa a prova oral deferida. Declaro encerrada a instrução. Após o prazo para eventual recurso contra esta decisão, tornem conclusos para sentença Int.
01/11/2023		Conclusos para Decisão
31/10/2023		Conclusos para Despacho
31/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42250327-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2023 10:37
31/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1124/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851
30/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1124/2023 Teor do ato: Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora apresente justificativa nos autos acerca da sua ausência na audiência designada para esta data, sob pena de preclusão da produção da prova oral requerida. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. Nada mais. Publicada esta em audiência saem os presentes intimados. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
30/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora apresente justificativa nos autos acerca da sua ausência na audiência designada para esta data, sob pena de preclusão da produção da prova oral requerida. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. Nada mais. Publicada esta em audiência saem os presentes intimados.
25/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42211576-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2023 17:44
11/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42111830-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2023 16:01
09/10/2023		Conclusos para Despacho
09/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1031/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
05/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1031/2023 Teor do ato: Fl. 499. Providencie o Cartório, com celeridade, o agendamento para oitiva da testemunha Geraldo na estação passiva de oitiva da Comarca de Ubatuba, observando-se a data designada para audiência. Fl. 504. Ciência. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
04/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 499. Providencie o Cartório, com celeridade, o agendamento para oitiva da testemunha Geraldo na estação passiva de oitiva da Comarca de Ubatuba, observando-se a data designada para audiência. Fl. 504. Ciência.
29/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42018412-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2023 15:22
27/09/2023		Conclusos para Decisão
26/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41981004-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2023 12:30
26/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41979544-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2023 10:59
21/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0972/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0972/2023 Teor do ato: Fl. 490. Conforme art. 6º do Provimento CSM nº 2644/2021, a oitiva de testemunha de outra comarca deve ser realizada por videoconferência. Assim, deve a autora informar o e-mail da testemunha Geraldo, para oitiva por meios próprios da testemunha, ou esclarecer se ela utilizará a Estação Passiva de Oitiva (ESTAÇÃO PASSIVA - COMARCA DE UBATUBA, Rua Sérgio Lucindo da Silva , 571 - Estufa II - CEP 11689-416 - Ubatuba SP). Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
19/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 490. Conforme art. 6º do Provimento CSM nº 2644/2021, a oitiva de testemunha de outra comarca deve ser realizada por videoconferência. Assim, deve a autora informar o e-mail da testemunha Geraldo, para oitiva por meios próprios da testemunha, ou esclarecer se ela utilizará a Estação Passiva de Oitiva (ESTAÇÃO PASSIVA - COMARCA DE UBATUBA, Rua Sérgio Lucindo da Silva , 571 - Estufa II - CEP 11689-416 - Ubatuba SP).
18/09/2023		Conclusos para Decisão
18/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41912503-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 14:36
14/09/2023		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41893773-0 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 14/09/2023 17:32
07/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0919/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
06/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0919/2023 Teor do ato: Vistos. SANTA MARTA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. moveu ação de ressarcimento de danos pelo procedimento comum em face de ITAÚ BBA SA e VALDIR VITAL DOS SANTOS por conta de acidente de veículos ocorrido entre as partes. Atribuindo a culpa pelo acidente aos réus, a parte autora pleiteia o recebimento do valor total de R$ 2.048,00, com acréscimo de correção monetária e juros de mora, referente à quantia despendida no conserto do veículo de sua propriedade e lucros cessantes (fls. 29 e 34/37). Conforme decisão proferida às fls. 120/121, houve a extinção da ação com relação ao Banco Itaú BBA S.A., nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC/1973, e com relação ao requerido VALDIR VITAL DOS SANTOS, nos termos do art. 267, VIII, do CPC/1973. Outrossim, foi determinado que figurasse no polo passivo da ação somente o réu ANTONIO BERNARDINO DINIZ. Posteriormente, em decisão de fls. 147/148, o corréu VALDIR VITAL DOS SANTOS foi reintegrado ao polo passivo da ação. O réu ANTONIO BERNADINO DINIZ foi devidamente citado, por mandado, às fls. 298, e o corréu VALDIR VITAL DOS SANTOS, por edital, às fls. 409. Houve a nomeação de curador especial a este último (fls. 464), o qual apresentou contestação (fls. 467/473), por negativa geral. O réu Antonio, por sua vez, embora devidamente citado, não ofereceu contestação, tornando-se revel. A autora apresentou réplica à contestação, na qual repudiou os argumentos trazidos pelo curador especial. É o relatório. Decido. Não havendo preliminares a decidir, nem irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral, consistente em inquirição de testemunhas, conforme requerido pela autora. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de outubro de 2023, às 9h30min. A audiência será realizada de forma presencial, caso as partes não apresentem manifestação justificada por sua realização por videoconferência. O rol de testemunhas deverá ser apresentado em cinco dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão da prova. Por força do disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º). Intime-se. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
06/09/2023		Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 30/10/2023 Hora 09:30 Local: 9º andar - Sala 919 (Juiz Auxiliar) Situacão: Realizada
06/09/2023		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. SANTA MARTA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. moveu ação de ressarcimento de danos pelo procedimento comum em face de ITAÚ BBA SA e VALDIR VITAL DOS SANTOS por conta de acidente de veículos ocorrido entre as partes. Atribuindo a culpa pelo acidente aos réus, a parte autora pleiteia o recebimento do valor total de R$ 2.048,00, com acréscimo de correção monetária e juros de mora, referente à quantia despendida no conserto do veículo de sua propriedade e lucros cessantes (fls. 29 e 34/37). Conforme decisão proferida às fls. 120/121, houve a extinção da ação com relação ao Banco Itaú BBA S.A., nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC/1973, e com relação ao requerido VALDIR VITAL DOS SANTOS, nos termos do art. 267, VIII, do CPC/1973. Outrossim, foi determinado que figurasse no polo passivo da ação somente o réu ANTONIO BERNARDINO DINIZ. Posteriormente, em decisão de fls. 147/148, o corréu VALDIR VITAL DOS SANTOS foi reintegrado ao polo passivo da ação. O réu ANTONIO BERNADINO DINIZ foi devidamente citado, por mandado, às fls. 298, e o corréu VALDIR VITAL DOS SANTOS, por edital, às fls. 409. Houve a nomeação de curador especial a este último (fls. 464), o qual apresentou contestação (fls. 467/473), por negativa geral. O réu Antonio, por sua vez, embora devidamente citado, não ofereceu contestação, tornando-se revel. A autora apresentou réplica à contestação, na qual repudiou os argumentos trazidos pelo curador especial. É o relatório. Decido. Não havendo preliminares a decidir, nem irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral, consistente em inquirição de testemunhas, conforme requerido pela autora. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de outubro de 2023, às 9h30min. A audiência será realizada de forma presencial, caso as partes não apresentem manifestação justificada por sua realização por videoconferência. O rol de testemunhas deverá ser apresentado em cinco dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão da prova. Por força do disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º). Intime-se.
15/06/2023		Conclusos para Sentença
14/06/2023		Conclusos para Despacho
14/06/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do requerido
12/04/2023		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40662345-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 12/04/2023 11:35
05/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
04/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0327/2023 Teor do ato: No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência. Outrossim, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
04/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência. Outrossim, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam se têm interesse na designação de audiência de conciliação.
04/04/2023		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40609942-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 04/04/2023 08:18
28/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0297/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
27/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0297/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica acerca da contestação, no prazo legal. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
27/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora em réplica acerca da contestação, no prazo legal.
27/03/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40545650-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/03/2023 12:21
23/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
22/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0280/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 463. Indicado o Curador Especial Dr.WellessonJosé Reuters de Freitas, OAB 160.641, fica o mesmo intimado para apresentar defesa, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
22/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 463. Indicado o Curador Especial Dr.WellessonJosé Reuters de Freitas, OAB 160.641, fica o mesmo intimado para apresentar defesa, no prazo legal. Intime-se.
16/03/2023		Conclusos para Decisão
13/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40444001-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2023 21:47
20/01/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria ATO ORDINATÓRIO - REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA - ATO AUTOMATICO - PORTAL
16/12/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
24/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636
23/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1077/2022 Teor do ato: Vistos. Reitere-se a intimação à Defensoria Pública. Int. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
22/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reitere-se a intimação à Defensoria Pública. Int.
22/11/2022		Conclusos para Decisão
04/10/2022		Conclusos para Despacho
04/10/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/09/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
23/09/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/09/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
10/09/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
30/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
30/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
29/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0552/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 439. Reitere-se, via portal eletrônico, a intimação da Defensoria Pública. Int. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Thelma Rodrigues dos Santos (OAB 273918/SP)
28/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 439. Reitere-se, via portal eletrônico, a intimação da Defensoria Pública. Int.
03/05/2022		Conclusos para Decisão
02/05/2022		Conclusos para Despacho
01/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
07/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2022 Data da Disponibilização: 07/03/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: Página:
07/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0168/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 426 primeiro parágrafo. Int. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Thelma Rodrigues dos Santos (OAB 273918/SP)
05/03/2022		Decisão Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 426 primeiro parágrafo. Int.
22/02/2022		Conclusos para Despacho
22/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/02/2022		Conclusos para Decisão
14/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42051735-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2021 09:06
04/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413
03/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0545/2021 Teor do ato: Ciência sobre a conversão dos autos físico em eletrônico. Aguarde-se por cinco dias eventual manifestação sobre a conversão (Comunicado CG 466/20). Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Thelma Rodrigues dos Santos (OAB 273918/SP)
03/12/2021		Decisão Ciência sobre a conversão dos autos físico em eletrônico. Aguarde-se por cinco dias eventual manifestação sobre a conversão (Comunicado CG 466/20).
02/12/2021		Conclusos para Decisão
01/12/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41972983-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 01/12/2021 15:05
30/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0528/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
29/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0528/2021 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº XXX/2018. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Thelma Rodrigues dos Santos (OAB 273918/SP)
26/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº XXX/2018.
26/11/2021		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
26/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/11/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/143938-5 dirigi-me ao endereço: na Rua Tenente Silvio Fleming 223 e ali sendo fui atendido pela Sra. Tania Letta Nieri, a qual informou que o Sr. Antonio Bernardino Diniz retornou ao trabalho , mas que raramente comparece ao local permanecendo em uma obra situada na Alameda Terracota nº 215 em São Caetano do Sul onde pode ser mais facilmente encontrado , tendo como endereço residencial Rua Almofada 94 Bloco 15 ap. 11 bairro de Perus. Ante o exposto, devolvo o presente em cartório para REDISTRIBUIÇÃO ao Oficial da região. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 17 de dezembro de 2014.
26/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/11/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
06/10/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Josie Leme Alves
17/09/2021		Expedição de documento DAT. OF. 17/09
17/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0433/2021 Data da Disponibilização: 16/09/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 3362 Página:
16/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0433/2021 Teor do ato: Considerando a ausência de manifestação da curadora especial nomeada, oficie-se à Defensoria Pública para indicação de outro profissional para exercer as funções de curador especial. Sem prejuízo, considerando que a manutenção de autos físicos consiste em verdadeira ameaça à saúde de todos em tempos de pandemia de COVID-19, em especial de servidores do Poder Judiciário e de advogados no manuseio de petições e dos próprios autos processuais, bem como que o andamento dos processos em autos digitais vem se mostrando mais célere em comparação com o andamento dos processos em autos físicos, com fundamento no Comunicado CG nº 466/2020 faculto aos patronos da parte autora/exequente/embargante, no prazo de 30 dias, a carga dos autos físicos (processo principal e eventuais incidentes apensados) para sua integral digitalização e peticionamento eletrônico intermediário visando a conversão em meio digital, nos moldes determinados no Comunicado acima mencionado. Havendo expressa discordância dos patronos da parte autora/exequente/embargante, ou após o decurso do prazo acima fixado, intimem-se os patronos das partes requeridas/executadas/embargadas para que, no mesmo prazo de 30 dias, efetuem a carga dos autos físicos para a mesma finalidade. Em qualquer das duas hipótese descritas, deve a zelosa serventia, no momento oportuno, providenciar a intimação das demais partes para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Atente a zelosa serventia para a adoção das providências necessárias para conversão do processo para o meio digital junto ao sistema SAJ/Pg5, bem como para que junto com os autos principais sejam convertidos e apensados processos conexos, incidentes processuais e quaisquer outros expedientes avulsos que eventualmente tenham sido distribuídos a este Juízo pelo meio digital. Atente-se também para o fato de que os prazos processuais permanecem suspensos durante todo esse procedimento de conversão dos autos para o meio digital. Cumprido o acima determinado, abra-se conclusão para decisão para os fins do determinado no item 6 do referido Comunicado CG nº 466/2020. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Thelma Rodrigues dos Santos (OAB 273918/SP)
15/09/2021		Remetido ao DJE IMP. REL. 433
13/09/2021		Decisão Considerando a ausência de manifestação da curadora especial nomeada, oficie-se à Defensoria Pública para indicação de outro profissional para exercer as funções de curador especial. Sem prejuízo, considerando que a manutenção de autos físicos consiste em verdadeira ameaça à saúde de todos em tempos de pandemia de COVID-19, em especial de servidores do Poder Judiciário e de advogados no manuseio de petições e dos próprios autos processuais, bem como que o andamento dos processos em autos digitais vem se mostrando mais célere em comparação com o andamento dos processos em autos físicos, com fundamento no Comunicado CG nº 466/2020 faculto aos patronos da parte autora/exequente/embargante, no prazo de 30 dias, a carga dos autos físicos (processo principal e eventuais incidentes apensados) para sua integral digitalização e peticionamento eletrônico intermediário visando a conversão em meio digital, nos moldes determinados no Comunicado acima mencionado. Havendo expressa discordância dos patronos da parte autora/exequente/embargante, ou após o decurso do prazo acima fixado, intimem-se os patronos das partes requeridas/executadas/embargadas para que, no mesmo prazo de 30 dias, efetuem a carga dos autos físicos para a mesma finalidade. Em qualquer das duas hipótese descritas, deve a zelosa serventia, no momento oportuno, providenciar a intimação das demais partes para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Atente a zelosa serventia para a adoção das providências necessárias para conversão do processo para o meio digital junto ao sistema SAJ/Pg5, bem como para que junto com os autos principais sejam convertidos e apensados processos conexos, incidentes processuais e quaisquer outros expedientes avulsos que eventualmente tenham sido distribuídos a este Juízo pelo meio digital. Atente-se também para o fato de que os prazos processuais permanecem suspensos durante todo esse procedimento de conversão dos autos para o meio digital. Cumprido o acima determinado, abra-se conclusão para decisão para os fins do determinado no item 6 do referido Comunicado CG nº 466/2020.
13/09/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
08/07/2021		Conclusos para Decisão CLS C/ TITULR II EM 08/07/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
07/07/2021		Serventuário MINUTA 07/07
16/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 308/311
14/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0495/2020 Teor do ato: Fl. 351. Nomeio curadora especial a advogada Thelma Rodrigues dos Santos OAB/SP 273.918. Anote-se. Na condição de curadora especial, não se aplicam ao profissional as garantias pertinentes aos integrantes da defensoria pública, com exceção do prazo em dobro para manifestação nos autos (art. 186, § 3º do CPC). Intime-se a curadora especial, pela imprensa, para manifestação nos autos. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP), Thelma Rodrigues dos Santos (OAB 273918/SP)
13/10/2020		Autos no Prazo PZ 26/10
13/10/2020		Remetido ao DJE Ag. remessa relação 495
13/10/2020		Decisão Fl. 351. Nomeio curadora especial a advogada Thelma Rodrigues dos Santos OAB/SP 273.918. Anote-se. Na condição de curadora especial, não se aplicam ao profissional as garantias pertinentes aos integrantes da defensoria pública, com exceção do prazo em dobro para manifestação nos autos (art. 186, § 3º do CPC). Intime-se a curadora especial, pela imprensa, para manifestação nos autos.
07/08/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ20010897685
24/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2019		Autos no Prazo Prazo 28/02/20 Vencimento: 28/02/2020
13/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/12/2019		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
04/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
25/06/2019		Autos no Prazo
25/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FIPI19000063131
21/05/2019		Autos no Prazo Prazo 18/07/19 Vencimento: 04/07/2019
21/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FIPI19000049092
29/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 2797 Página: 332/336
26/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0138/2019 Teor do ato: Providencie o patrono do autor, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa judiciária nos termos do Provimento CSM 1668/2009, no valor complementar de R$ 11,00, a fim de possibilitar a publicação no DJE, bem como a impressão do edital através do site www.tjsp.jus.br Obs: o acesso ao processo e às decisões/documentos dar-se-à mediante cadastro no endereço http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
25/04/2019		Autos no Prazo Prazo 08/05/19 Vencimento: 07/06/2019
25/04/2019		Ato ordinatório Providencie o patrono do autor, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa judiciária nos termos do Provimento CSM 1668/2009, no valor complementar de R$ 11,00, a fim de possibilitar a publicação no DJE, bem como a impressão do edital através do site www.tjsp.jus.br Obs: o acesso ao processo e às decisões/documentos dar-se-à mediante cadastro no endereço http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do.
25/04/2019		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
19/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FJAB19000106561
12/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
27/02/2019		Autos no Prazo Prazo 22/04/19 Vencimento: 15/04/2019
27/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/02/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
27/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2632 Página: 408/411
03/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0280/2018 Teor do ato: Providencie o patrono da Autora, em cinco dias, o encaminhamento da minuta do edital para o endereço eletrônico sp20cv@tjsp.jus.br. (em formato Word), a fim de possibilitar a conferência e retificação do mesmo. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
03/08/2018		Autos no Prazo Prazo 15/08/18 Vencimento: 17/09/2018
03/08/2018		Ato ordinatório Providencie o patrono da Autora, em cinco dias, o encaminhamento da minuta do edital para o endereço eletrônico sp20cv@tjsp.jus.br. (em formato Word), a fim de possibilitar a conferência e retificação do mesmo.
02/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FJAB18000299217
02/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ18013826178
19/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FJAB18000239572
08/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2018 Data da Disponibilização: 08/06/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2591 Página: 361/364
06/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0192/2018 Teor do ato: Tendo em vista que restaram infrutíferas todas as tentativas de localização do requerido, inclusive com expedição dos ofícios de praxe, defiro a citação por edital (prazo de 20 dias) do corréu Valdir Vital dos Santos. Apresente a autora a minuta do edital e recolha a taxa judiciária, nos termos do Provimento CSM 1668/2009, em cinco dias. No silêncio, intime-se por via postal, para dar andamento efetivo ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, inc. X, § 1º do CPC) do feito em relação ao corréu Valdir. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
06/06/2018		Decisão Tendo em vista que restaram infrutíferas todas as tentativas de localização do requerido, inclusive com expedição dos ofícios de praxe, defiro a citação por edital (prazo de 20 dias) do corréu Valdir Vital dos Santos. Apresente a autora a minuta do edital e recolha a taxa judiciária, nos termos do Provimento CSM 1668/2009, em cinco dias. No silêncio, intime-se por via postal, para dar andamento efetivo ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, inc. X, § 1º do CPC) do feito em relação ao corréu Valdir.
06/06/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
28/05/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
23/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FPIN18000140072
04/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2568 Página: 303/308
02/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0145/2018 Teor do ato: Fls. 298: Defiro a pesquisa de endereços pelo sistema Serasajud, conforme anexo protocolo.Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento.nota de Cartorio: ciencia Sobre os Resultados Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
02/05/2018		Decisão Fls. 298: Defiro a pesquisa de endereços pelo sistema Serasajud, conforme anexo protocolo.Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento.nota de Cartorio: ciencia Sobre os Resultados
11/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FJAB17000339050
18/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2390 Página: 535/541
14/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0242/2017 Teor do ato: Fls. 294: Ante os dados complementares fornecidos, defiro a pesquisa de endereço de Valdir Vital dos Santos, no Sistema de Informações Eleitorais SIEL, conforme protocolos anexos. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
14/07/2017		Decisão Fls. 294: Ante os dados complementares fornecidos, defiro a pesquisa de endereço de Valdir Vital dos Santos, no Sistema de Informações Eleitorais SIEL, conforme protocolos anexos.
23/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FIPI17000114743
23/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2017 Data da Disponibilização: 23/05/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2352 Página: 503/509
23/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2017 Data da Disponibilização: 23/05/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2352 Página: 503/509
19/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0166/2017 Teor do ato: Fls. 284: Defiro a pesquisa de endereços de Valdir Vital dos Santos pelo sistema Bacenjud, conforme anexo protocolo.Foi impossibilitada a pesquisa no Sistema de Informações Eleitorais conforme consta à fls. 282 (múltiplos registros encontrados - informe mais critérios). Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
19/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0166/2017 Teor do ato: Ciência dos resultados de fls 289/290 Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
19/05/2017		Decisão Fls. 284: Defiro a pesquisa de endereços de Valdir Vital dos Santos pelo sistema Bacenjud, conforme anexo protocolo.Foi impossibilitada a pesquisa no Sistema de Informações Eleitorais conforme consta à fls. 282 (múltiplos registros encontrados - informe mais critérios). Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.
19/05/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência dos resultados de fls 289/290
10/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FIPI17000051022
07/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2017 Data da Disponibilização: 07/03/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número do Diário: 2301 Página: 310/315
03/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0063/2017 Teor do ato: Fls. 280: Prematura a citação editalícia por ausentes os requisitos legais, visto que não foi realizada pesquisa quanto ao endereço de Valdir Vital dos Santos através do Bacenjud. Para as providências de pesquisa, recolha a autora a taxa devida. Sem prejuízo, defiro a pesquisa no Sistema de Informações Eleitorais SIEL, conforme protocolo anexo.nota de cartorio: Ciencia do resultado Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
03/03/2017		Decisão Fls. 280: Prematura a citação editalícia por ausentes os requisitos legais, visto que não foi realizada pesquisa quanto ao endereço de Valdir Vital dos Santos através do Bacenjud. Para as providências de pesquisa, recolha a autora a taxa devida. Sem prejuízo, defiro a pesquisa no Sistema de Informações Eleitorais SIEL, conforme protocolo anexo.nota de cartorio: Ciencia do resultado
02/02/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FIPI16000252858
30/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2016 Data da Disponibilização: 30/09/2016 Data da Publicação: 03/10/2016 Número do Diário: 2212 Página: 247/255
29/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0349/2016 Teor do ato: Fls. 272: Defiro a pesquisa de endereços pelo sistema Renajud, conforme anexo protocolo.Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Na inércia, cumpra-se o tópico final da decisão de fls. 269. NOTA DO CARTÓRIO: Ciência dos resultados. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
28/09/2016		Decisão Fls. 272: Defiro a pesquisa de endereços pelo sistema Renajud, conforme anexo protocolo.Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Na inércia, cumpra-se o tópico final da decisão de fls. 269. NOTA DO CARTÓRIO: Ciência dos resultados.
08/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2016 Data da Disponibilização: 08/08/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2174 Página: 432/437
05/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0271/2016 Teor do ato: Fls. 266: Defiro a pesquisa de endereços de Valdir Vital dos Santos, pelo sistema Infojud, conforme anexo protocolo.Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se por via postal, para dar andamento efetivo ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, inc. X, § 1º do CPC).NOTA DO CARTÓRIO: Ciência dos resultados. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
04/08/2016		Decisão Fls. 266: Defiro a pesquisa de endereços de Valdir Vital dos Santos, pelo sistema Infojud, conforme anexo protocolo.Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se por via postal, para dar andamento efetivo ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, inc. X, § 1º do CPC).NOTA DO CARTÓRIO: Ciência dos resultados.
08/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2016 Data da Disponibilização: 08/06/2016 Data da Publicação: 09/06/2016 Número do Diário: 2131 Página: 289/294
07/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0181/2016 Teor do ato: À autora: manifeste-se sobre a carta de citação devolvida com anotação"desconhecido" Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
06/06/2016		Ato ordinatório À autora: manifeste-se sobre a carta de citação devolvida com anotação"desconhecido"
06/06/2016		AR Negativo Juntado citação Valdir Vital dos Santos
17/05/2016		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
17/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: 2080 Página: 453/461
17/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0073/2016 Teor do ato: AO REQUERENTE: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo carta de citação/intimação de fl.253 . Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
17/03/2016		Ato ordinatório AO REQUERENTE: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo carta de citação/intimação de fl.253 .
17/03/2016		AR Negativo Juntado
26/01/2016		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
26/01/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/12/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FJAB15000933529
23/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2015 Data da Disponibilização: 23/10/2015 Data da Publicação: 26/10/2015 Número do Diário: 1994 Página: 343/344
22/10/2015		Mandado Juntado Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
22/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0360/2015 Teor do ato: Providencie a autora, em cinco dias, as peças necessárias a fim de possibilitar a emissão da carta de citação. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
21/10/2015		Ato ordinatório Providencie a autora, em cinco dias, as peças necessárias a fim de possibilitar a emissão da carta de citação.
21/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FJAB15000857063
25/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2015 Data da Disponibilização: 25/09/2015 Data da Publicação: 28/09/2015 Número do Diário: 1975 Página: 340/348
24/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0322/2015 Teor do ato: À REQUERENTE: Manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca do resultado negativo da carta de citação de fl. 238. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
23/09/2015		Ato ordinatório À REQUERENTE: Manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca do resultado negativo da carta de citação de fl. 238.
23/09/2015		AR Negativo Juntado
03/09/2015		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
03/09/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2015/085166-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2015
02/09/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FJAB15000634555
20/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2015 Data da Disponibilização: 20/07/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: 1927 Página: 354/359
17/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0226/2015 Teor do ato: À REQUERENTE: Manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca das certidões dos oficiais de justiça - mandados cumpridos negativos de fls. 223 e 229. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
16/07/2015		Ato ordinatório À REQUERENTE: Manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca das certidões dos oficiais de justiça - mandados cumpridos negativos de fls. 223 e 229.
16/07/2015		Mandado Juntado Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
16/07/2015		Mandado Juntado Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
15/06/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2015/051905-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/06/2015
15/06/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2015/051902-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/06/2015
26/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2015 Data da Disponibilização: 26/02/2015 Data da Publicação: 27/02/2015 Número do Diário: 1834 Página: 412/417
24/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0038/2015 Teor do ato: Fls. 208: Esclareça a autora qual dos requeridos deverá ser citado no endereço fornecido: Alameda Eduardo Prado, 66. Após, expeça-se mandado. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de citação do outro requerido. No silêncio, intime-se a autora, por via postal, para dar andamento efetivo ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
23/02/2015		Decisão Fls. 208: Esclareça a autora qual dos requeridos deverá ser citado no endereço fornecido: Alameda Eduardo Prado, 66. Após, expeça-se mandado. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de citação do outro requerido. No silêncio, intime-se a autora, por via postal, para dar andamento efetivo ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção.
21/01/2015		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FJAB14001179402
21/01/2015		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FJAB14001216651
12/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2014 Data da Disponibilização: 12/12/2014 Data da Publicação: 15/12/2014 Número do Diário: 1794 Página: 382/387
11/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0258/2014 Teor do ato: À autora: manifestação sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
10/12/2014		Ato ordinatório À autora: manifestação sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias.
10/12/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2014/143938-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/12/2014
10/12/2014		Mandado Juntado CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que, em cumprimento ao mandado nº 100.2014/096634-9, dirigi-me à rua das Palmeiras, nº 381, apto. 202, Condomínio Edifício Minister, e, aí sendo, deixei de citar Valdir Vital dos Santos, pois, informou o zelador Genivaldo Gomes Lima, o réu não mora ali, é desconhecido no local, nada mais sabendo relatar. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 30 de outubro de 2014.
05/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2014 Data da Disponibilização: 05/12/2014 Data da Publicação: 09/12/2014 Número do Diário: 1790 Página: 474/483
04/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0254/2014 Teor do ato: Fl. 186. Defiro o pedido da autora. Expeça-se mandado de citação do réu Antônio, para nova diligência no endereço de fl. 186. Caso referido réu continue afastado ou não esteja no momento da diligência, deverá a empresa Conservar fornecer diretamente ao Oficial de Justiça o endereço do réu Antônio Bernardino Diniz. Sem prejuízo, verifique a Serventia quanto ao andamento do mandado de fls. 178/179, cobrando-se da central de mandados, se o caso. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
03/12/2014		Decisão Fl. 186. Defiro o pedido da autora. Expeça-se mandado de citação do réu Antônio, para nova diligência no endereço de fl. 186. Caso referido réu continue afastado ou não esteja no momento da diligência, deverá a empresa Conservar fornecer diretamente ao Oficial de Justiça o endereço do réu Antônio Bernardino Diniz. Sem prejuízo, verifique a Serventia quanto ao andamento do mandado de fls. 178/179, cobrando-se da central de mandados, se o caso.
03/12/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
24/10/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
06/10/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FJAB14000820798
12/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2014 Data da Disponibilização: 12/09/2014 Data da Publicação: 15/09/2014 Número do Diário: 1732 Página: 316/320
11/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0191/2014 Teor do ato: Ao Autor, manifestar-se em 05 dias acerca da Certidão do Oficial de Justiça: "CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/096640-3 dirigi-me ao endereço: da Rua Ten. Silvio Fleming 223 e ai sendo, onde funciona a empresa CONSERVAR CONSTRUTORA (cartão anexo) fui informado pela Sra. Fabiana Santos que o Sr. Antonio Bernardino Diniz é funcionário da empresa mas que está afastado por motivo de saúde, Nada mais. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 02 de setembro de 2014." Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
10/09/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Ao Autor, manifestar-se em 05 dias acerca da Certidão do Oficial de Justiça: "CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/096640-3 dirigi-me ao endereço: da Rua Ten. Silvio Fleming 223 e ai sendo, onde funciona a empresa CONSERVAR CONSTRUTORA (cartão anexo) fui informado pela Sra. Fabiana Santos que o Sr. Antonio Bernardino Diniz é funcionário da empresa mas que está afastado por motivo de saúde, Nada mais. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 02 de setembro de 2014."
09/09/2014		Mandado Juntado
21/08/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2014/096640-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/09/2014
21/08/2014		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2014/096634-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/12/2014 Local: Cartório da 20ª Vara Cível
14/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2014 Data da Disponibilização: 14/07/2014 Data da Publicação: 15/07/2014 Número do Diário: 1688 Página: 377/387
11/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0146/2014 Teor do ato: Fls. 163: Defiro a pesquisa de endereços pelo sistema Bacenjud, que segue anexa Manifeste-se a autora em termos de citação do corréu Antônio. Sem prejuízo, expeça-se mandado de citação do corréu Valdir, nos termos requeridos.NOTA DO CARTÓRIO: Ciência do resultado da pesquisa. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
10/07/2014		Decisão Fls. 163: Defiro a pesquisa de endereços pelo sistema Bacenjud, que segue anexa Manifeste-se a autora em termos de citação do corréu Antônio. Sem prejuízo, expeça-se mandado de citação do corréu Valdir, nos termos requeridos.NOTA DO CARTÓRIO: Ciência do resultado da pesquisa.
24/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2014 Data da Disponibilização: 24/04/2014 Data da Publicação: 25/04/2014 Número do Diário: 1637 Página: 512/520
23/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0099/2014 Teor do ato: Á REQUERENTE: Manifestar-se, em cinco dias, acerca da certidão do oficial de justiça- "CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/025249-4 dirigi-me ao endereço: Rua Almofada, Alto da Vila Hungaresa, Perus, no dia 23.03.2014, e aí sendo DEIXEI DE CITAR, o Sr. ANTONIO BERNARDINO DINIZ por não ter conseguido localizá-lo, certo que a Rua Almofada é pouco extensa ( situada entre a Rua Estevan Ribeiro Rezende e Felipe Cardoso de Campos ), onde não localizei o nº 94 como sendo a portaria de acesso ao Conjunto Residencial. Entretanto, como a Rua Felipe Cardoso de Campos é continuação da Rua Almofada, local onde se verifica um conglomerado de prédios, cuja portaria está situada na altura do nº 550, me dirigi ao bloco 15 e ali constatei que o apartamento nº 11 se encontra desabitado, segundo informação obtida junto a vizinhos. No Conjunto Residencial não existe portaria ou setor administrativo que pudessem prestar maiores esclarecimentos a cerca do citando. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 24 de março de 2014." Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
22/04/2014		Mandado Juntado Á REQUERENTE: Manifestar-se, em cinco dias, acerca da certidão do oficial de justiça- "CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/025249-4 dirigi-me ao endereço: Rua Almofada, Alto da Vila Hungaresa, Perus, no dia 23.03.2014, e aí sendo DEIXEI DE CITAR, o Sr. ANTONIO BERNARDINO DINIZ por não ter conseguido localizá-lo, certo que a Rua Almofada é pouco extensa ( situada entre a Rua Estevan Ribeiro Rezende e Felipe Cardoso de Campos ), onde não localizei o nº 94 como sendo a portaria de acesso ao Conjunto Residencial. Entretanto, como a Rua Felipe Cardoso de Campos é continuação da Rua Almofada, local onde se verifica um conglomerado de prédios, cuja portaria está situada na altura do nº 550, me dirigi ao bloco 15 e ali constatei que o apartamento nº 11 se encontra desabitado, segundo informação obtida junto a vizinhos. No Conjunto Residencial não existe portaria ou setor administrativo que pudessem prestar maiores esclarecimentos a cerca do citando. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 24 de março de 2014."
10/03/2014		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2014/025249-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/03/2014 Local: Cartório da 20ª Vara Cível
11/10/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
30/04/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor rua lameida boes 200 tel 50589091 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Suzana Tedesco Almeida Vencimento: 06/05/2013
25/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2013 Data da Disponibilização: 25/04/2013 Data da Publicação: 26/04/2013 Número do Diário: 1402 Página: 347
24/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0123/2013 Teor do ato: Manifeste-se a autora acerca da carta de citação devolvida de fl. 145 (motivo: mudou-se). Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
23/04/2013		Ato ordinatório Manifeste-se a autora acerca da carta de citação devolvida de fl. 145 (motivo: mudou-se).
23/04/2013		AR Negativo Juntado Motivo: mudou-se
23/04/2013		AR Positivo Juntado Antônio Bernardino Diniz - positivo - recebido por Francini Francisca Pereira Lopes
20/03/2013		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
20/03/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/03/2013		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
24/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2013 Data da Disponibilização: 24/01/2013 Data da Publicação: 28/01/2013 Número do Diário: 1342 Página: 300
23/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0017/2013 Teor do ato: A AUTORA: manifestar-se, em 05 dias, sobre a devolução da carta de citação de Antonio Bernardino, com a informação 'Não existe o número" Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
22/01/2013		Ato ordinatório A AUTORA: manifestar-se, em 05 dias, sobre a devolução da carta de citação de Antonio Bernardino, com a informação 'Não existe o número"
18/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2013 Data da Disponibilização: 24/01/2013 Data da Publicação: 28/01/2013 Número do Diário: 1342 Página: 306
17/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0010/2013 Teor do ato: Ato ordinatório ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Advogados(s): Debora Romano (OAB 98602/SP)
17/01/2013		Ato ordinatório Ato ordinatório ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.
17/01/2013		AR Negativo Juntado (Valdir Vital dos Santos)
22/10/2012		Mudança de Classe Processual
12/09/2012		Data da Publicação SIDAP Intime-se a autora, por via postal, para dar efetivo andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção.
10/09/2012		Despacho Proferido Intime-se a autora, por via postal, para dar efetivo andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção.
04/07/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 948858
04/07/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 121: recebo como emenda à petição inicial. Em razão da manifestação da autora, torno sem efeito o item ?2? da decisão de fls. 99. Cite-se os réus nos endereços indicados (fls. 97 e 115), por via postal, consignando-se o necessário. NOTA DO CARTÓRIO: recolher custas postais.
02/07/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 948858 - Destino: Dra. Adriana Cardoso dos Reis Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 02/07/2012 Data de Recebimento: 02/07/2012 Previsão de Retorno: 04/07/2012 Vol.: Todos
02/07/2012		Despacho Proferido Fls. 121: recebo como emenda à petição inicial. Em razão da manifestação da autora, torno sem efeito o item ?2? da decisão de fls. 99. Cite-se os réus nos endereços indicados (fls. 97 e 115), por via postal, consignando-se o necessário. NOTA DO CARTÓRIO: recolher custas postais.
24/05/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 119 - De uma vez por todos, manifeste-se com clareza a autora para indicar quem deve figurar no polo passivo. Apenas Valdir, apenas Antonio ou ambos.
23/05/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 936284
22/05/2012		Despacho Proferido De uma vez por todos, manifeste-se com clareza a autora para indicar quem deve figurar no polo passivo. Apenas Valdir, apenas Antonio ou ambos.
16/05/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 936284 - Destino: Dra. Claudia de Lima Menge Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 16/05/2012 Data de Recebimento: 16/05/2012 Previsão de Retorno: 23/05/2012 Vol.: Todos
20/04/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 113 - Fls. 103/112: deixo de receber o recurso de apelação interposto pela autora, porque o ato judicial atacado sentença não é. Trata-se, isto sim, de decisão interlocutória, pela qual, mantido o andamento do feito, foi reconhecida a ilegitimidade passiva de uma das partes. O feito foi extinto tão somente com relação a referida parte, de sorte que o recurso cabível é o agravo de instrumento, que deveria ter sido interposto diretamente perante o Tribunal. Cumpra a autora as demais determinações.
19/04/2012		Despacho Proferido Fls. 103/112: deixo de receber o recurso de apelação interposto pela autora, porque o ato judicial atacado sentença não é. Trata-se, isto sim, de decisão interlocutória, pela qual, mantido o andamento do feito, foi reconhecida a ilegitimidade passiva de uma das partes. O feito foi extinto tão somente com relação a referida parte, de sorte que o recurso cabível é o agravo de instrumento, que deveria ter sido interposto diretamente perante o Tribunal. Cumpra a autora as demais determinações.
27/01/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 905906
27/01/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 99 - 1. A ação condenatória foi proposta contra BANCO ITAÚ BBA S.A. e VALDIR VITAL DOS SANTOS, o primeiro, por figurar como arrendante do veículo e o segundo, o condutor na ocasião da colisão. Citado, ofereceu resposta o Banco Itaú. Não foi possível encontrar o segundo requerido para citação. Postula a autora modificação do polo passivo, para substituir Valdir pelo arrendatário ANTONIO BERNARDINO DINIZ. 2. Pertinente, por primeiro, apreciar questão de ordem pública, atinente à legitimidade passiva do Banco Itaú, tema por ele invocado a título de preliminar. Faço-o para reconhecer a ilegitimidade da arrendante para figurar no polo passivo, por não integrar a relação jurídica que constitui a causa próxima de pedir. Verifico que o veículo indicado pela autora como causador da colisão e, portanto, dos danos que pretende ver indenizados, é de propriedade do Banco Itaú BBA S.A. e objeto de contrato de arrendamento mercantil. Firmou-se a jurisprudência no sentido de que não se aplica a arrendante de veículo em contrato de ?leasing? a súmula 492 do STJ (?a empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente com o locatário, pelos danos por este causados a terceiros, no uso do carro locado.?). Eis os precedentes: ?Processo Civil. Revelia. Incidência de efeitos não abrange questões de direito. Condições da ação. ?Legitimatio ad causam?. Conhecimento de ofício. Em qualquer momento e grau de jurisdição. Denunciação da lide. Inteligência do art. 75 do CPC. (...) O arrendante no contrato de leasing mercantil não se confunde com a empresa locadora de veículos, afastando a incidência da súmula 492 do Supremo Tribunal Federal. (...)? (STJ, REsp 55/RJ, rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 8/8/1989). ?Ilegitimidade ad causam. Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito. Arrendamento mercantil. Leasing. Indenizatória ajuizada contra arrendante do veículo. Responsabilidade da arrendatária, entendendo-se que esta usa o bem em nome próprio. Ilegitimidade passiva do arrendante reconhecida. Recurso provido para esse fim.? (I TACSP, 8ª Câmara, rel. Raphael Salvador.j. 22/11/1990). É que não há liame jurídico que possa vincular o banco arrendante a qualquer evento relacionado com a colisão de trânsito ocorrida, até porque nem o arrendatário, nem o motorista do veículo são prepostos dele. Pelo exposto, reconheço ser o Banco Itaú BBA S.A. parte ilegítima para figurar no polo passivo desta demanda, razão pela qual julgo extinto o processo com relação a ele, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC. Arcará a autora com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que, nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC, fixo em R$ 1.500,00. 2. Fls. 97. Recebo a petição de fl. 97 como aditamento à inicial e tomo como desistência do pedido com relação a VALDIR VITAL DOS SANTOS, com relação ao qual fica extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do CPC, indevidos honorários advocatícios, por não instaurado o litígio. Anote-se no registro, na autuação e no distribuidor que o polo passivo é composto exclusivamente por ANTONIO BERNARDINO DINIZ. Traga a autora cópia da petição de emenda (fl. 97) para servir de contrafé. Então, cite-se o réu por via postal, com as advertências legais. (PAULO ROGÉRIO BEJAR, OAB/SP 141410 e ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA, OAB/SP 120410).
24/01/2012		Despacho Proferido 1. A ação condenatória foi proposta contra BANCO ITAÚ BBA S.A. e VALDIR VITAL DOS SANTOS, o primeiro, por figurar como arrendante do veículo e o segundo, o condutor na ocasião da colisão. Citado, ofereceu resposta o Banco Itaú. Não foi possível encontrar o segundo requerido para citação. Postula a autora modificação do polo passivo, para substituir Valdir pelo arrendatário ANTONIO BERNARDINO DINIZ. 2. Pertinente, por primeiro, apreciar questão de ordem pública, atinente à legitimidade passiva do Banco Itaú, tema por ele invocado a título de preliminar. Faço-o para reconhecer a ilegitimidade da arrendante para figurar no polo passivo, por não integrar a relação jurídica que constitui a causa próxima de pedir. Verifico que o veículo indicado pela autora como causador da colisão e, portanto, dos danos que pretende ver indenizados, é de propriedade do Banco Itaú BBA S.A. e objeto de contrato de arrendamento mercantil. Firmou-se a jurisprudência no sentido de que não se aplica a arrendante de veículo em contrato de ?leasing? a súmula 492 do STJ (?a empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente com o locatário, pelos danos por este causados a terceiros, no uso do carro locado.?). Eis os precedentes: ?Processo Civil. Revelia. Incidência de efeitos não abrange questões de direito. Condições da ação. ?Legitimatio ad causam?. Conhecimento de ofício. Em qualquer momento e grau de jurisdição. Denunciação da lide. Inteligência do art. 75 do CPC. (...) O arrendante no contrato de leasing mercantil não se confunde com a empresa locadora de veículos, afastando a incidência da súmula 492 do Supremo Tribunal Federal. (...)? (STJ, REsp 55/RJ, rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 8/8/1989). ?Ilegitimidade ad causam. Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito. Arrendamento mercantil. Leasing. Indenizatória ajuizada contra arrendante do veículo. Responsabilidade da arrendatária, entendendo-se que esta usa o bem em nome próprio. Ilegitimidade passiva do arrendante reconhecida. Recurso provido para esse fim.? (I TACSP, 8ª Câmara, rel. Raphael Salvador.j. 22/11/1990). É que não há liame jurídico que possa vincular o banco arrendante a qualquer evento relacionado com a colisão de trânsito ocorrida, até porque nem o arrendatário, nem o motorista do veículo são prepostos dele. Pelo exposto, reconheço ser o Banco Itaú BBA S.A. parte ilegítima para figurar no polo passivo desta demanda, razão pela qual julgo extinto o processo com relação a ele, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC. Arcará a autora com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que, nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC, fixo em R$ 1.500,00. 2. Fls. 97. Recebo a petição de fl. 97 como aditamento à inicial e tomo como desistência do pedido com relação a VALDIR VITAL DOS SANTOS, com relação ao qual fica extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do CPC, indevidos honorários advocatícios, por não instaurado o litígio. Anote-se no registro, na autuação e no distribuidor que o polo passivo é composto exclusivamente por ANTONIO BERNARDINO DINIZ. Traga a autora cópia da petição de emenda (fl. 97) para servir de contrafé. Então, cite-se o réu por via postal, com as advertências legais. (PAULO ROGÉRIO BEJAR, OAB/SP 141410 e ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA, OAB/SP 120410).
09/01/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 905906 - Destino: Dra. Claudia de Lima Menge Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 09/01/2012 Data de Recebimento: 09/01/2012 Previsão de Retorno: 27/01/2012 Vol.: Todos
26/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
24/11/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 94 - Fl. 88: Defiro, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.
23/11/2011		Despacho Proferido Fl. 88: Defiro, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.
22/09/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 85 - Fls. 83: para a obtenção de informações junto ao sistema Infojud deve a autora comprovar o recolhimento das despesas pertinentes (R$10,00) na guia FEDTJ, código 434-1.
20/09/2011		Despacho Proferido Fls. 83: para a obtenção de informações junto ao sistema Infojud deve a autora comprovar o recolhimento das despesas pertinentes (R$10,00) na guia FEDTJ, código 434-1.
16/09/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 885062
16/09/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 885062 - Destino: Dra. Adriana Cardoso dos Reis Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 16/09/2011 Data de Recebimento: 16/09/2011 Previsão de Retorno: 16/09/2011 Vol.: Todos
26/08/2011		Despacho Proferido Ato ordinatório: para o autor: recolher ou completar, em 05 dias, a taxa judiciária prevista no Provimento 1864/2011 do CSM, para apreciação do pedido de fls. 79. Valor R$ 20,00.
26/08/2011		Data da Publicação SIDAP Ato ordinatório: para o autor: recolher ou completar, em 05 dias, a taxa judiciária prevista no Provimento 1864/2011 do CSM, para apreciação do pedido de fls. 79. Valor R$ 20,00.
06/06/2011		Despacho Proferido Manifeste-se a autora acerca da certidão do oficial de justiça (fl. 77), da qual consta que não foi possível citar o corréu Valdir, que não mais reside no endereço informado há um ano.
06/06/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 78 - Manifeste-se a autora acerca da certidão do oficial de justiça (fl. 77), da qual consta que não foi possível citar o corréu Valdir, que não mais reside no endereço informado há um ano.
17/01/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 68 - O corréu Valdir Vital dos Santos não foi citado, porque não havia contrafé. Providencie a autora cópia da inicial para que se complete o ciclo citatório. Com a apresentação da cópia, desentranhe-se e adite-se o mandado para integral cumprimento. Intimem-se.
03/01/2011		Despacho Proferido O corréu Valdir Vital dos Santos não foi citado, porque não havia contrafé. Providencie a autora cópia da inicial para que se complete o ciclo citatório. Com a apresentação da cópia, desentranhe-se e adite-se o mandado para integral cumprimento. Intimem-se.
29/09/2010		Despacho Proferido NOTA DO CARTÓRIO.; FLS, 42/54 À RÉPLICA, recolha o Requerido o valor relativo a carteira da Previdência da OAB (r$30,60)
29/09/2010		Data da Publicação SIDAP NOTA DO CARTÓRIO.; FLS, 42/54 À RÉPLICA, recolha o Requerido o valor relativo a carteira da Previdência da OAB (r$30,60)
27/07/2010		Despacho Proferido NOTA DO CARTÓRIO.; Deve a parte comprovar Diligência do Oficial de Justiça.
27/07/2010		Data da Publicação SIDAP NOTA DO CARTÓRIO.; Deve a parte comprovar Diligência do Oficial de Justiça.
20/07/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 33 - Citem-se, ficando os Requeridos advertidos do prazo de quinze dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (cópia anexa), nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
19/07/2010		Despacho Proferido Citem-se, ficando os Requeridos advertidos do prazo de quinze dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (cópia anexa), nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
13/07/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 807784
12/07/2010		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 807784 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 12/07/2010 Data de Recebimento: 13/07/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
12/07/2010		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 20ª. Vara Cível

Data	Tipo
18/07/2014	Petição Intermediária
16/09/2014	Petição Intermediária
09/12/2014	Guia de Recolhimento
17/12/2014	Guia de Recolhimento
03/03/2015	Petições Diversas
27/07/2015	Petição Intermediária
01/10/2015	Petição Intermediária
27/10/2015	Petição Intermediária
23/03/2016	Petições Diversas
09/06/2016	Petições Diversas
15/08/2016	Petições Diversas
07/10/2016	Petições Diversas
09/03/2017	Petições Diversas
25/05/2017	Petições Diversas
24/07/2017	Petições Diversas
16/05/2018	Petições Diversas
11/06/2018	Petições Diversas
17/07/2018	Petições Diversas
23/07/2018	Petições Diversas
13/03/2019	Petições Diversas
30/04/2019	Petições Diversas
31/05/2019	Petições Diversas
05/03/2020	Petições Diversas
01/12/2021	Petição Intermediária - Digitalização
14/12/2021	Petição Intermediária
13/03/2023	Petições Diversas
27/03/2023	Contestação
04/04/2023	Manifestação Sobre a Contestação
12/04/2023	Indicação de Provas
14/09/2023	Rol de Testemunha
18/09/2023	Petições Diversas
26/09/2023	Petições Diversas
26/09/2023	Petições Diversas
29/09/2023	Petições Diversas
11/10/2023	Petições Diversas
25/10/2023	Petições Diversas
31/10/2023	Petições Diversas
10/11/2023	Petições Diversas
24/11/2023	Alegações Finais
30/04/2024	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
28/05/2024	Cumprimento de sentença  (0025219-69.2024.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
30/10/2023	Instrução e Julgamento	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Indenização (Ordinária)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
23/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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