Reqte	Hkl Computação Gráfica Ltda Advogado:  Carlos Edson Strasburg   Advogado:  Roberto Ribeiro Junior
Reqdo	Banco Safra S/A Advogado:  Wanderley Honorato   Advogada:  Sonia Maria da Conceicao Shigaki

Data		Movimento
27/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
27/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
27/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
27/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
27/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ22010489954
09/03/2022		Autos no Prazo prazo 27/04 Vencimento: 26/04/2022
09/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0196/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 3462
08/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0196/2022 Teor do ato: Ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos. Manifeste-se em prosseguimento, em 15 dias. Advogados(s): Wanderley Honorato (OAB 125610/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
07/03/2022		Remetido ao DJE
07/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos. Manifeste-se em prosseguimento, em 15 dias.
07/02/2022		Processo Desarquivado Sem Reabertura JP - 07/02/2022
21/11/2016		Arquivado Provisoriamente
28/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2016 Data da Disponibilização: 28/07/2016 Data da Publicação: 29/07/2016 Número do Diário: 2167 Página: 505 a 508
14/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0286/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 448 ss.: Indefiro nova penhora BacenJud, à vista do resultado negativo de fls. 439 ss.Aguardo regular andamento ao feito em 30 dias.Intime-se. Advogados(s): Wanderley Honorato (OAB 125610/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
13/07/2016		Decisão Vistos.Fls. 448 ss.: Indefiro nova penhora BacenJud, à vista do resultado negativo de fls. 439 ss.Aguardo regular andamento ao feito em 30 dias.Intime-se.
13/07/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
08/07/2016		Conclusos para Despacho 08/07 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
06/07/2016		Conclusos para Decisão E/07 DE JULHO DE 2016 - 3º VOLS
31/05/2016		Serventuário juntada 31/5
08/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Data da Disponibilização: 08/04/2016 Número do Diário: 2092 Página:
07/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0124/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 443/444: Defiro o prazo de dez dias para o réu, ora exequente, dar prosseguimento à execução.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Wanderley Honorato (OAB 125610/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
06/04/2016		Decisão Vistos.Fls. 443/444: Defiro o prazo de dez dias para o réu, ora exequente, dar prosseguimento à execução.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.
06/04/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
04/04/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci Vencimento: 04/05/2016
15/12/2015		Serventuário Junt. 15/12
29/10/2015		Serventuário
28/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2015 Data da Disponibilização: 28/10/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: Página:
27/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0400/2015 Teor do ato: Vistos. À vista da certidão retro e pelo que dos autos consta, deixo de receber a apelação de fls. 416. A republicação da sentença a fls. 411/412 trata-se de evidente equívoco, visto que publicada regularmente a fls. 374 e, que não gera o direito a novo prazo para recurso. Ocorreu no caso, a preclusão consumativa, vez que no momento oportuno a autora não procedeu ao determinado a fls. 385, deixando transcorrer "in albis", o que culminou no trânsito em julgado. Fls. 407/410: Defiro a penhora de eventuais ativos financeiros titularizados pelo(a/s) executado(a/s), até o limite do crédito indicado pelo(a/s) exequente(s). Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio. Se positivo, minute-se o pedido de transferência. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado(a) por D. Advogado(a), providenciando a parte exequente o necessário. Impende ressaltar que o réu revel citado pessoalmente também é intimado por mera publicação na Imprensa Oficial (art. 322 do CPC), aguardando-se o decurso do prazo de impugnação em Cartório. Sendo negativo, requeira a parte exequente o que de direito para o prosseguimento, em 20 (vinte) dias, facultado o pedido de suspensão com esteio no art. 791, inciso III, do CPC. Segue o resultado. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wanderley Honorato (OAB 125610/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
27/10/2015		Serventuário Remetidos para a Imprensa
26/10/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
26/10/2015		Decisão Vistos. À vista da certidão retro e pelo que dos autos consta, deixo de receber a apelação de fls. 416. A republicação da sentença a fls. 411/412 trata-se de evidente equívoco, visto que publicada regularmente a fls. 374 e, que não gera o direito a novo prazo para recurso. Ocorreu no caso, a preclusão consumativa, vez que no momento oportuno a autora não procedeu ao determinado a fls. 385, deixando transcorrer "in albis", o que culminou no trânsito em julgado. Fls. 407/410: Defiro a penhora de eventuais ativos financeiros titularizados pelo(a/s) executado(a/s), até o limite do crédito indicado pelo(a/s) exequente(s). Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio. Se positivo, minute-se o pedido de transferência. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado(a) por D. Advogado(a), providenciando a parte exequente o necessário. Impende ressaltar que o réu revel citado pessoalmente também é intimado por mera publicação na Imprensa Oficial (art. 322 do CPC), aguardando-se o decurso do prazo de impugnação em Cartório. Sendo negativo, requeira a parte exequente o que de direito para o prosseguimento, em 20 (vinte) dias, facultado o pedido de suspensão com esteio no art. 791, inciso III, do CPC. Segue o resultado. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, ao arquivo. Intime-se.
13/10/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião
09/10/2015		Conclusos para Decisão
09/10/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/07/2015		Autos no Prazo pz 07/08/15
22/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2015 Data da Disponibilização: 22/07/2015 Data da Publicação: 23/07/2015 Número do Diário: 1929 Página:
21/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0256/2015 Teor do ato: VISTOS. HKL COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA. ajuizou ação declaratória de anulação de título de crédito extrajudicial, pelo rito ordinário, em face de BANCO SAFRA S/A. Causa de Pedir: manteve relacionamento creditício com a instituição bancária requerida. Em suas atividades comerciais diárias emitia duplicatas de serviço para seus clientes, repassando os títulos ao banco réu, que os recebia em caução. Contudo, houve inadimplemento substancial das obrigações impostas ao reclamado, que não efetivava baixa dos pagamentos realizados pelos clientes da autora, inserindo o nome de alguns em órgãos protetivos de crédito, redundando em prejuízos diversos à sua imagem no mercado. As Cédulas de Crédito Bancário emitidas e protestadas, portanto, não o deveriam ser, já que ausentes liquidez e exigibilidade. Pedidos: declaração de inexigibilidade do título e cancelamento definitivo do protesto, além de indenização por danos morais. Contestação: possibilidade de uma Cédula de Crédito Bancário ser protestada; existência de débito em nome da autora junto ao banco réu; inexistência de vícios na relação jurídica entabulada pelas partes; ausência de danos extrapatrimoniais indenizáveis. Réplica às fls. 191/200. Saneados à fl. 201/v, com deferimento de prova pericial, cujo laudo encontra-se às fls. 315/342 e 358/363. Em apenso ao primeiro volume estão duas ações cautelares de sustação de protesto (autos nº 1546/2010 e 2659/2010). Apensada ao segundo volume há também a correspondente ação declaratória principal relacionada à CCB nº 007161382. O julgamento de todas as ações será em conjunto. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Conheço diretamente dos pedidos, pois basta, para o deslinde da causa as provas documental e pericial acostadas aos autos. As Cédulas de Crédito Bancário (CCB) são títulos executivos extrajudiciais: nesse sentido é o art. 28 da Lei nº 10.931/04. Vale frisar que tal disposição não padece de ilegalidade, sendo certo que "eventual inexatidão formal de norma elaborada mediante processo legislativo regular não constitui escusa válida para o seu descumprimento" (art. 18, Lei Complementar nº 95/1998). No mesmo sentido (TJSP): Apelação nº 0050247-57.2010.8.26.0576, rel. Des. Maia da Rocha. Reporto-me, ainda, ao enunciado sumular nº 14, também do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, verbis: "A cédula de crédito bancário regida pela Lei nº 10.931/04 é título executivo extrajudicial". Portanto, são aptas à lavratura de protesto, até porque constituem documento de dívida (art. 7º, Lei nº 9.492/97). No caso em exame, o bem elaborado laudo pericial demonstrou que a autora é devedora da instituição financeira ré. Ali se verificou que a operação firmada com o requerido e consubstanciada na CCB nº 007160041 "estabeleceu cessão fiduciária de duplicatas em garantia do empréstimo, conforme instrumento coligido às fls. 22, tratando-se de instituto distinto da 'caução'", estando o banco autorizado à prática de todo e qualquer ato necessário à cobrança dos títulos (fl. 322, quesitos 1 e 2). No quesito segundo do reclamado (fl. 325), indagou-se à experta se o requerente se utilizara dos créditos disponibilizados, sendo positiva a resposta: "em ambas as operações (...) o exame dos extratos coligidos aos autos revelam e comprovam a utilização ininterrupta dos limites de crédito disponibilizados pelo Banco Réu, fazendo frente às constantes deficiências de recursos apresentadas na conta corrente de livre movimento nº 22057-0, de titularidade da Autora..." (fl. 325). Tudo isso sendo certo que a requerente não cumpriu integralmente os termos contratuais quanto à liquidação dos empréstimos nas datas aprazadas (quesito nº 3 do banco, à fl. 327). Portanto, concluiu-se que as operações encontram-se em aberto (quesito nº 4, ibidem), mesmo com as amortizações promovidas pela empresa autora, devidamente consideradas na apuração do saldo devedor do contrato (quesito nº 6 de fl. 328). Eis as conclusões alcançadas pela experta no tocante à evolução do débito pertinente às Cédulas questionadas: Quanto à de nº 007160041 (fl. 330, item 1.1; cautelar nº 1546/2010), "na data do vencimento originalmente fixado (01/12/2009) a conta empréstimo 716.004-1, vinculada e pertinente à Cédula de Crédito Bancário nº 007160041 apresentava saldo devedor de R$ 267.681,25" (fl. 332). Após seu aditamento (fl. 332, item 1.2), "a conta empréstimo 716.069-6, vinculada e pertinente à Cédula de Crédito Bancário nº 007160041 e seu correspondente Instrumento Particular de Aditamento nº 007160696 apresentava saldo devedor de R$ 264.306,81 (extrato às fls. 119), computando tanto o crédito das amortizações quanto os débitos de encargos contratuais efetuados no período" (fl. 333). Após analisar a evolução do débito no período subsequente ao vencimento da CCB nº 7160041 (fl. 333, item 1.3), a perita concluiu, com exatidão, "pela integral demonstração do valor de R$ 266.156,96, objeto da intimação levada a efeito pelo Banco Réu perante o 8º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital, cumprindo destacar que não houve qualquer questionamento ou estabelecimento de controvérsia quanto aos encargos remuneratórios contratualmente estipulados" (fl. 334). Mesma conclusão acerca da idoneidade do débito se deu quando da análise da CCB nº 007161382 (fls. 335/336; cautelar nº 2659/2010; principal nº 3804/2010). O parecer técnico de fls. 347/355 corroborou as conclusões oficiais, estando provado que a autora utilizou os créditos disponibilizados pelo banco e não cumpriu integralmente os termos contratuais correlatos (fl. 354). Finalmente, a manifestação complementar de fls. 358/363 rebate com suficiência as críticas suscitadas pela parte autora, sobrelevando notar que "inexiste a cumulação de comissão de permanência com correção monetária na constituição dos débitos discutidos nestes autos, inclusive com a constatação pericial de que, após o vencimento, sequer os juros e encargos contratualmente estabelecidos foram computados, imputando-se meramente correção monetária pela variação do INPC" (fls. 362/363). Improcedentes as pretensões principais, afastam-se também os pedidos sucessivos delas dependentes. CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo improcedentes a ação principal nº 1708/2010 e cautelar nº 1546/2010, revogando a liminar ali concedida. Oficie-se informando acerca desta decisão, autorizando o restabelecimento do(s) protesto(s) anteriormente sustado(s) por este Juízo. Julgo improcedentes a ação principal nº 3804/2010 e cautelar nº 2659/2010, revogando a liminar ali concedida. Oficie-se informando acerca desta decisão, autorizando o restabelecimento do(s) protesto(s) anteriormente sustado(s) por este Juízo. Arcará a requerente com custas processuais de todos os feitos, além de verba honorária equipolente a 10% do valor atualizado atribuído à ação principal nº 1708/2010. Extingo todas as relações jurídico-processuais (cautelares e principais) com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo a z. Serventia naqueles autos certificar. P. R. I. Advogados(s): Wanderley Honorato (OAB 125610/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
20/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
16/07/2015		Conclusos para Decisão Cls. 16/07/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião
15/07/2015		Serventuário
14/07/2015		Serventuário Mesa Diretora
13/07/2015		Início da Execução Juntado 0027737-47.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
13/05/2015		Serventuário dat/oficio-maio
13/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2015 Data da Disponibilização: 13/05/2015 Data da Publicação: 14/05/2015 Número do Diário: 1883 Página:
12/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0162/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 397 e segs.: Cadastre-se a execução de sentença, com inversão dos polos na lide, anotando-se os advogados do réu como exequente e a autora como executada. Apresentados os cálculos, fica intimada a autora, ora devedora, pela imprensa oficial, para que realize o pagamento do valor devido, conforme apresentado pelo exequente (R$27.428,94 - p/ janeiro/2015), no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% do valor executado, nos termos do art. 475-J, "caput" do CPC. Fls. 400 e segs.: Oficie-se conforme requerido e determinado na r. Sentença (fls. 373). Pronto o expediente, deverá o Banco réu proceder à distribuição do ofício. Int. Advogados(s): Wanderley Honorato (OAB 125610/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
08/05/2015		Decisão Vistos. Fls. 397 e segs.: Cadastre-se a execução de sentença, com inversão dos polos na lide, anotando-se os advogados do réu como exequente e a autora como executada. Apresentados os cálculos, fica intimada a autora, ora devedora, pela imprensa oficial, para que realize o pagamento do valor devido, conforme apresentado pelo exequente (R$27.428,94 - p/ janeiro/2015), no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% do valor executado, nos termos do art. 475-J, "caput" do CPC. Fls. 400 e segs.: Oficie-se conforme requerido e determinado na r. Sentença (fls. 373). Pronto o expediente, deverá o Banco réu proceder à distribuição do ofício. Int.
08/05/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
29/04/2015		Conclusos para Despacho Cls. 29/04/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
28/04/2015		Conclusos para Decisão cls p/ 29/04
29/01/2015		Serventuário juntada 29/01
20/01/2015		Autos no Prazo pz 07/02/15
20/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2015 Data da Disponibilização: 20/01/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 1809 Página: 332/340
12/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0004/2015 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: ante o trânsito em julgado, requeira o interessado o que de direito ao prosseguimento do feito. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wanderley Honorato (OAB 125610/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
09/01/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
09/01/2015		Decisão Vistos. Certidão retro: ante o trânsito em julgado, requeira o interessado o que de direito ao prosseguimento do feito. Na inércia, ao arquivo. Intime-se.
07/01/2015		Conclusos para Despacho
26/06/2014		Serventuário Serviço de máquina
26/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2014 Data da Disponibilização: 26/06/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: Página:
25/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0227/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 385: Julgo deserta a apelação. Certifiquem o trânsito. Diga o vencedor, em 15 dias. Int. Advogados(s): Wanderley Honorato (OAB 125610/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
25/06/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Imprensa / Relação 227/2014
24/06/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 385: Julgo deserta a apelação. Certifiquem o trânsito. Diga o vencedor, em 15 dias. Int.
16/06/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
06/06/2014		Conclusos para Decisão Conclusos 06/06/2014 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
28/05/2014		Conclusos para Despacho Cls. 29/05
14/02/2014		Autos no Prazo Prazo 12/03/2014
14/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2014 Data da Disponibilização: 14/02/2014 Data da Publicação: 17/02/2014 Número do Diário: Página:
12/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0054/2014 Teor do ato: Vistos. Sob pena de deserção recolha o autor o valor do preparo (R$6.380,14) e porte de remessa e retorno (29,50) por volumes de autos. Prazo: 05 dias. Int. Advogados(s): Wanderley Honorato (OAB 125610/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
11/02/2014		Serventuário Imprensa / Relação 54/2014
07/02/2014		Conclusos para Despacho e/10 de fevereiro de 2014 - só o 2º volumes
07/02/2014		Proferido Despacho Vistos. Sob pena de deserção recolha o autor o valor do preparo (R$6.380,14) e porte de remessa e retorno (29,50) por volumes de autos. Prazo: 05 dias. Int.
04/02/2014		Serventuário Cls - Escaninho Minuta
03/12/2013		Serventuário juntada acervo
04/10/2013		Serventuário juntada
25/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2013 Data da Disponibilização: 20/05/2013 Data da Publicação: 21/05/2013 Número do Diário: Página:
13/09/2013		Autos no Prazo Prazo 17/10/2013
13/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0458/2013 Data da Disponibilização: 13/09/2013 Data da Publicação: 16/09/2013 Número do Diário: Página:
12/09/2013		Serventuário Mesa do Diretor
12/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0458/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 375 e segs.: Recebo os embargos declaratórios opostos, posto que tempestivos. No mérito, entretanto, rejeito-os, haja vista que não se encontram presentes as hipóteses elencadas no art. 535 do Código de Processo Civil. Mantenho a sentença tal como lançada. Int. Advogados(s): Wanderley Honorato (OAB 125610/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
11/09/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 375 e segs.: Recebo os embargos declaratórios opostos, posto que tempestivos. No mérito, entretanto, rejeito-os, haja vista que não se encontram presentes as hipóteses elencadas no art. 535 do Código de Processo Civil. Mantenho a sentença tal como lançada. Int.
04/09/2013		Serventuário Dat. Ofício
04/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2013 Data da Disponibilização: 04/09/2013 Data da Publicação: 05/09/2013 Número do Diário: Página:
03/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0426/2013 Teor do ato: SÚMULA DA SENTENÇA: Ante o exposto, julgo improcedentes a ação principal nº 1708/2010 e cautelar nº 1546/2010, revogando a liminar ali concedida. Oficie-se informando acerca desta decisão, autorizando o restabelecimento do(s) protesto(s) anteriormente sustado(s) por este Juízo. Julgo improcedentes a ação principal nº 3804/2010 e cautelar nº 2659/2010, revogando a liminar ali concedida. Oficie-se informando acerca desta decisão, autorizando o restabelecimento do(s) protesto(s) anteriormente sustado(s) por este Juízo. Arcará a requerente com custas processuais de todos os feitos, além de verba honorária equipolente a 10% do valor atualizado atribuído à ação principal nº 1708/2010. Extingo todas as relações jurídico-processuais (cautelares e principais) com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo a z. Serventia naqueles autos certificar. P. R. I. PREPARO: 6380,14 PORTE DE REMESSA: 29,50 P/VOL. Advogados(s): Wanderley Honorato (OAB 125610/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
30/08/2013		Decisão SÚMULA DA SENTENÇA: Ante o exposto, julgo improcedentes a ação principal nº 1708/2010 e cautelar nº 1546/2010, revogando a liminar ali concedida. Oficie-se informando acerca desta decisão, autorizando o restabelecimento do(s) protesto(s) anteriormente sustado(s) por este Juízo. Julgo improcedentes a ação principal nº 3804/2010 e cautelar nº 2659/2010, revogando a liminar ali concedida. Oficie-se informando acerca desta decisão, autorizando o restabelecimento do(s) protesto(s) anteriormente sustado(s) por este Juízo. Arcará a requerente com custas processuais de todos os feitos, além de verba honorária equipolente a 10% do valor atualizado atribuído à ação principal nº 1708/2010. Extingo todas as relações jurídico-processuais (cautelares e principais) com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo a z. Serventia naqueles autos certificar. P. R. I. PREPARO: 6380,14 PORTE DE REMESSA: 29,50 P/VOL.
03/06/2013		Sentença Registrada
03/06/2013		Sentença Completa com Resolução de Mérito VISTOS. HKL COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA. ajuizou ação declaratória de anulação de título de crédito extrajudicial, pelo rito ordinário, em face de BANCO SAFRA S/A. Causa de Pedir: manteve relacionamento creditício com a instituição bancária requerida. Em suas atividades comerciais diárias emitia duplicatas de serviço para seus clientes, repassando os títulos ao banco réu, que os recebia em caução. Contudo, houve inadimplemento substancial das obrigações impostas ao reclamado, que não efetivava baixa dos pagamentos realizados pelos clientes da autora, inserindo o nome de alguns em órgãos protetivos de crédito, redundando em prejuízos diversos à sua imagem no mercado. As Cédulas de Crédito Bancário emitidas e protestadas, portanto, não o deveriam ser, já que ausentes liquidez e exigibilidade. Pedidos: declaração de inexigibilidade do título e cancelamento definitivo do protesto, além de indenização por danos morais. Contestação: possibilidade de uma Cédula de Crédito Bancário ser protestada; existência de débito em nome da autora junto ao banco réu; inexistência de vícios na relação jurídica entabulada pelas partes; ausência de danos extrapatrimoniais indenizáveis. Réplica às fls. 191/200. Saneados à fl. 201/v, com deferimento de prova pericial, cujo laudo encontra-se às fls. 315/342 e 358/363. Em apenso ao primeiro volume estão duas ações cautelares de sustação de protesto (autos nº 1546/2010 e 2659/2010). Apensada ao segundo volume há também a correspondente ação declaratória principal relacionada à CCB nº 007161382. O julgamento de todas as ações será em conjunto. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Conheço diretamente dos pedidos, pois basta, para o deslinde da causa as provas documental e pericial acostadas aos autos. As Cédulas de Crédito Bancário (CCB) são títulos executivos extrajudiciais: nesse sentido é o art. 28 da Lei nº 10.931/04. Vale frisar que tal disposição não padece de ilegalidade, sendo certo que "eventual inexatidão formal de norma elaborada mediante processo legislativo regular não constitui escusa válida para o seu descumprimento" (art. 18, Lei Complementar nº 95/1998). No mesmo sentido (TJSP): Apelação nº 0050247-57.2010.8.26.0576, rel. Des. Maia da Rocha. Reporto-me, ainda, ao enunciado sumular nº 14, também do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, verbis: "A cédula de crédito bancário regida pela Lei nº 10.931/04 é título executivo extrajudicial". Portanto, são aptas à lavratura de protesto, até porque constituem documento de dívida (art. 7º, Lei nº 9.492/97). No caso em exame, o bem elaborado laudo pericial demonstrou que a autora é devedora da instituição financeira ré. Ali se verificou que a operação firmada com o requerido e consubstanciada na CCB nº 007160041 "estabeleceu cessão fiduciária de duplicatas em garantia do empréstimo, conforme instrumento coligido às fls. 22, tratando-se de instituto distinto da 'caução'", estando o banco autorizado à prática de todo e qualquer ato necessário à cobrança dos títulos (fl. 322, quesitos 1 e 2). No quesito segundo do reclamado (fl. 325), indagou-se à experta se o requerente se utilizara dos créditos disponibilizados, sendo positiva a resposta: "em ambas as operações (...) o exame dos extratos coligidos aos autos revelam e comprovam a utilização ininterrupta dos limites de crédito disponibilizados pelo Banco Réu, fazendo frente às constantes deficiências de recursos apresentadas na conta corrente de livre movimento nº 22057-0, de titularidade da Autora..." (fl. 325). Tudo isso sendo certo que a requerente não cumpriu integralmente os termos contratuais quanto à liquidação dos empréstimos nas datas aprazadas (quesito nº 3 do banco, à fl. 327). Portanto, concluiu-se que as operações encontram-se em aberto (quesito nº 4, ibidem), mesmo com as amortizações promovidas pela empresa autora, devidamente consideradas na apuração do saldo devedor do contrato (quesito nº 6 de fl. 328). Eis as conclusões alcançadas pela experta no tocante à evolução do débito pertinente às Cédulas questionadas: Quanto à de nº 007160041 (fl. 330, item 1.1; cautelar nº 1546/2010), "na data do vencimento originalmente fixado (01/12/2009) a conta empréstimo 716.004-1, vinculada e pertinente à Cédula de Crédito Bancário nº 007160041 apresentava saldo devedor de R$ 267.681,25" (fl. 332). Após seu aditamento (fl. 332, item 1.2), "a conta empréstimo 716.069-6, vinculada e pertinente à Cédula de Crédito Bancário nº 007160041 e seu correspondente Instrumento Particular de Aditamento nº 007160696 apresentava saldo devedor de R$ 264.306,81 (extrato às fls. 119), computando tanto o crédito das amortizações quanto os débitos de encargos contratuais efetuados no período" (fl. 333). Após analisar a evolução do débito no período subsequente ao vencimento da CCB nº 7160041 (fl. 333, item 1.3), a perita concluiu, com exatidão, "pela integral demonstração do valor de R$ 266.156,96, objeto da intimação levada a efeito pelo Banco Réu perante o 8º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital, cumprindo destacar que não houve qualquer questionamento ou estabelecimento de controvérsia quanto aos encargos remuneratórios contratualmente estipulados" (fl. 334). Mesma conclusão acerca da idoneidade do débito se deu quando da análise da CCB nº 007161382 (fls. 335/336; cautelar nº 2659/2010; principal nº 3804/2010). O parecer técnico de fls. 347/355 corroborou as conclusões oficiais, estando provado que a autora utilizou os créditos disponibilizados pelo banco e não cumpriu integralmente os termos contratuais correlatos (fl. 354). Finalmente, a manifestação complementar de fls. 358/363 rebate com suficiência as críticas suscitadas pela parte autora, sobrelevando notar que "inexiste a cumulação de comissão de permanência com correção monetária na constituição dos débitos discutidos nestes autos, inclusive com a constatação pericial de que, após o vencimento, sequer os juros e encargos contratualmente estabelecidos foram computados, imputando-se meramente correção monetária pela variação do INPC" (fls. 362/363). Improcedentes as pretensões principais, afastam-se também os pedidos sucessivos delas dependentes. CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo improcedentes a ação principal nº 1708/2010 e cautelar nº 1546/2010, revogando a liminar ali concedida. Oficie-se informando acerca desta decisão, autorizando o restabelecimento do(s) protesto(s) anteriormente sustado(s) por este Juízo. Julgo improcedentes a ação principal nº 3804/2010 e cautelar nº 2659/2010, revogando a liminar ali concedida. Oficie-se informando acerca desta decisão, autorizando o restabelecimento do(s) protesto(s) anteriormente sustado(s) por este Juízo. Arcará a requerente com custas processuais de todos os feitos, além de verba honorária equipolente a 10% do valor atualizado atribuído à ação principal nº 1708/2010. Extingo todas as relações jurídico-processuais (cautelares e principais) com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo a z. Serventia naqueles autos certificar. P. R. I.
22/05/2013		Serventuário CLS 23/05/2013
06/05/2013		Serventuário juntada
17/04/2013		Serventuário juntada
15/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0170/2013 Teor do ato: VISTOS. Fls. 358/363: manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos complementares da Experta. Int. Advogados(s): Carlos Edson Strasburg (OAB 51150/SP), Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP), Wanderley Honorato (OAB 125610/SP)
21/03/2013		Proferido Despacho VISTOS. Fls. 358/363: manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos complementares da Experta. Int.
21/03/2013		Conclusos para Despacho
26/11/2012		Recebidos os Autos do Perito em 23/11
03/11/2012		Mudança de Classe Processual
09/10/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
31/08/2012		Data da Publicação SIDAP Fls.314: J. Sim. Digam s/ o laudo.
30/08/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
30/08/2012		Despacho Proferido Fls.314: J. Sim. Digam s/ o laudo.
22/08/2012		Retorno do Setor Recebido do perito
07/12/2011		Aguardando Retirada Aguardando Retirada
05/12/2011		Conclusos Conclusos
03/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
03/11/2011		Data da Publicação SIDAP J. Sim, se em termos.
03/11/2011		Despacho Proferido J. Sim, se em termos.
27/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/10/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 270: faltam documentos p/ a confecção do Laudo. Providenciar. I.
10/10/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
10/10/2011		Despacho Proferido Fls. 270: faltam documentos p/ a confecção do Laudo. Providenciar. I.
06/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
05/10/2011		Conclusos Conclusos
06/09/2011		Conclusos Conclusos
31/08/2011		Conclusos Conclusos
19/08/2011		Data da Publicação SIDAP Digam s/ a fala da Perita, e s/ mais provas. I.
18/08/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
18/08/2011		Despacho Proferido Digam s/ a fala da Perita, e s/ mais provas. I.
15/08/2011		Conclusos Conclusos
05/08/2011		Aguardando Devolução de Autos c/ perito Sueli Gualano
04/07/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 221 - J. Traga o Banco Sara, em 5 dias, os docs. solicitados pela Perita.
04/07/2011		Despacho Proferido J. Traga o Banco Sara, em 5 dias, os docs. solicitados pela Perita.
01/07/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
30/06/2011		Retorno do Setor Recebido do perito
20/04/2011		Aguardando Devolução de Autos c/ perito (Sueli Guaiano)
23/03/2011		Conclusos Conclusos
14/03/2011		Data da Publicação SIDAP 1) Substituo o Perito pela Dra. SUELI GUALANO. 2) Fls. 210: diga o A., em DOIS DIAS. I.
11/03/2011		Despacho Proferido 1) Substituo o Perito pela Dra. SUELI GUALANO. 2) Fls. 210: diga o A., em DOIS DIAS. I.
14/12/2010		Processo Apensado Processo 583.00.2010.211852-4/000000-000 apensado em 14/12/2010
03/12/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 201vº.: 1) Diga o R. s/ o documento retro. 2) Feito em ordem. Saneado. 3) À perícia. Nomeio Cláudio L. Costa. Deposite o A. R$ 3.000,00 p/ salários. Defiro quesitos/ assit. I.
03/12/2010		Despacho Proferido Fls. 201vº.: 1) Diga o R. s/ o documento retro. 2) Feito em ordem. Saneado. 3) À perícia. Nomeio Cláudio L. Costa. Deposite o A. R$ 3.000,00 p/ salários. Defiro quesitos/ assit. I.
03/12/2010		Processo Apensado Processo 583.00.2010.200871-7/000000-000 apensado em 03/12/2010
11/11/2010		Conclusos Conclusos
03/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 59/186 - Manifeste-se o(a)s requerente(s) em réplica sobre a contestação apresentada.
03/11/2010		Despacho Proferido Manifeste-se o(a)s requerente(s) em réplica sobre a contestação apresentada.
28/10/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 825136
25/10/2010		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 825136 - Advogado: SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI OAB: 97604/SP Local Origem: 588-18ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 25/10/2010 Data de Recebimento: 28/10/2010 Previsão de Retorno: 28/10/2010 Vol.: Todos Folhas: 58
25/10/2010		Aguardando Devolução de Autos carga n.º 825136 adv. réu
13/10/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo para contestação
14/09/2010		Processo Apensado Processo 583.00.2010.169622-2/000000-000 apensado em 14/09/2010
13/09/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 817792
10/09/2010		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 817792 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 588-18ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 10/09/2010 Data de Recebimento: 13/09/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
10/09/2010		Processo Distribuído Processo Distribuído por Dependência p/ 18ª. Vara Cível

Data	Tipo
25/03/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
13/07/2015	Cumprimento de sentença  (0027737-47.2015.8.26.0100)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0211852-82.2010.8.26.0100	Procedimento Comum Cível	14/12/2010	.
0200871-91.2010.8.26.0100	Protesto	03/12/2010	.
0169622-25.2010.8.26.0100	Protesto	14/09/2010

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
04/11/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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