Reqte	Sosecal Industria e Comercio Ltda. Advogado:  Leonardo Mazzillo   Advogada:  Ana Júlia Pires de Almeida Moraes
Reqdo	Via Varejo S/A Advogado:  Thiago Conte Lofredo Tedeschi   Advogado:  Mauricio Marques Domingues   Advogado:  Manoel Oliveira Leite   Advogado:  Rafael Lopes

Data		Movimento
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FSTA22000011201
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FRBT17000255911
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ17017195590
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ17015729393
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FTSR17000230598
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FSTA22000011201
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FRBT17000255911
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ17017195590
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ17015729393
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FTSR17000230598
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ17012883183
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ17012883105
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FFPA17001116028
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FEFE16000554657
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ17010592663
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ16011927011
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FSTA16000443151
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FTAT15000610060
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FEFE15001015770
13/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ15013172650
16/03/2022		Serventuário CLS. EM 16/03
27/10/2021		Remetido ao DJE IMP. REL. 342
21/10/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
15/10/2021		Desentranhamento de Petição ou Documento Desentranhado o processo 0022214-49.2018.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal:
20/09/2021		Conclusos para Decisão CLS C/ TITULAR II EM 20/09/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO
10/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ21011177150
11/08/2021		Petição Juntada JP - 11/08/2021
02/08/2021		Serventuário SOLICITADO DO ARQUIVO EM 02/08/2021
26/02/2019		Arquivado Definitivamente Pacote 16432/2018 (1º e 2º vol.)
14/01/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura Recebidos os autos do Arquivo - 1º ao 3º volumes
30/08/2018		Arquivado Definitivamente Pacote 16432/2018 (1º e 2º vol.)
24/05/2018		Ofício Expedido Ofício - Resposta Genérica a Outro Juízo
24/05/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
09/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ18012383089
03/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FRBT18000034126
20/03/2018		Processo Entranhado Entranhado o processo 0022214-49.2018.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
20/03/2018		Arquivado Definitivamente
20/03/2018		Início da Execução Juntado 0022214-49.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
16/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2517 Página:
01/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0026/2018 Teor do ato: Vistos.Inicialmente, deve a zelosa Serventia certificar acerca da fase processual em que o feito se encontra, promovendo a regularização de seu cadastramento e de sua autuação, se for o caso. Compulsando-se os autos, este Juízo ainda não recepcionou o ofício expedido pela 2ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França. No entanto, considerando-se a inexistência de oposição específica da parte contrária ao conteúdo do ofício trazido às fls. 314, por cautela, anote-se a reserva de valores em favor daquele Juízo. Faça-se constar na anotação que a reserva de valores depende do recebimento do ofício original do Juízo interessado, para posterior conferência. Fls. 318: para o levantamento de valores, traga planilha atualizada contemplando os valores originais depositados nos autos e os devidos descontos da penhora havida no rosto dos autos e da reserva de valores havida neste momento. Obtido o valor, efetue o recolhimento das custas devidas. Intime-se. Advogados(s): Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB 130053/SP), Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Glauco Alves Martins (OAB 195339/SP), Manoel Oliveira Leite (OAB 64718/SP), Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB 333267/SP)
31/01/2018		Decisão Vistos.Inicialmente, deve a zelosa Serventia certificar acerca da fase processual em que o feito se encontra, promovendo a regularização de seu cadastramento e de sua autuação, se for o caso. Compulsando-se os autos, este Juízo ainda não recepcionou o ofício expedido pela 2ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França. No entanto, considerando-se a inexistência de oposição específica da parte contrária ao conteúdo do ofício trazido às fls. 314, por cautela, anote-se a reserva de valores em favor daquele Juízo. Faça-se constar na anotação que a reserva de valores depende do recebimento do ofício original do Juízo interessado, para posterior conferência. Fls. 318: para o levantamento de valores, traga planilha atualizada contemplando os valores originais depositados nos autos e os devidos descontos da penhora havida no rosto dos autos e da reserva de valores havida neste momento. Obtido o valor, efetue o recolhimento das custas devidas. Intime-se.
23/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: Página:
17/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0430/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 312/313: ao requerente.Intime-se. Advogados(s): Glauco Alves Martins (OAB 195339/SP), Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Manoel Oliveira Leite (OAB 64718/SP), Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB 130053/SP), Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB 333267/SP)
16/11/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 312/313: ao requerente.Intime-se.
09/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2017 Data da Disponibilização: 09/11/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2466 Página:
30/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0410/2017 Teor do ato: Vistos.Melhor compulsando os autos, verifico que às fls. 252/254 fora recepcionado por este Juízo Mandado de Penhora no rosto dos autos, expedido pela 2ª Vara Cível do Foro Regional VI - Penha de França, no importe de R$5.202,21, sendo a ordem reiterada conforme ofício de fls. 272 - tudo antes da prolação de sentença de extinção no presente feito (fls. 275/276).Portanto, eventual questionamento acerca do cabimento da penhora deverá ser àquele Juízo direcionado, para que decida sobre a manutenção da mesma, bem como para que decida sobre a eventual liberação dos valores. Assim sendo:1) Oficie-se ao Banco do Brasil para que coloque à disposição do Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional VI - Penha de França o montante de R$5.202,21 (e atualizações necessárias), atualmente sob depósito judicial vinculado ao presente feito e que passarão a ficar vinculados ao processo n. 0105313-20.2009.8.26.0006; 2) Oficie-se àquele Juízo, comunicando o teor da presente decisão. Anoto que, de acordo com o Parecer 606/2016-J, disponibilizado no DJE em 12 de dezembro de 2016, o deferimento de pedido de "penhora no rosto dos autos" pode ser comunicado por simples ofício. Assim, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO.3) Em relação ao valor sobejante, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor da exequente 'Socecal Indústria e Comércio Ltda.'. Após, decorrido o prazo para retirada do MLJ conforme determinado no item 3, esta sendo efetuada ou não, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Glauco Alves Martins (OAB 195339/SP), Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Manoel Oliveira Leite (OAB 64718/SP), Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB 130053/SP), Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB 333267/SP)
13/09/2017		Decisão Vistos.Melhor compulsando os autos, verifico que às fls. 252/254 fora recepcionado por este Juízo Mandado de Penhora no rosto dos autos, expedido pela 2ª Vara Cível do Foro Regional VI - Penha de França, no importe de R$5.202,21, sendo a ordem reiterada conforme ofício de fls. 272 - tudo antes da prolação de sentença de extinção no presente feito (fls. 275/276).Portanto, eventual questionamento acerca do cabimento da penhora deverá ser àquele Juízo direcionado, para que decida sobre a manutenção da mesma, bem como para que decida sobre a eventual liberação dos valores. Assim sendo:1) Oficie-se ao Banco do Brasil para que coloque à disposição do Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional VI - Penha de França o montante de R$5.202,21 (e atualizações necessárias), atualmente sob depósito judicial vinculado ao presente feito e que passarão a ficar vinculados ao processo n. 0105313-20.2009.8.26.0006; 2) Oficie-se àquele Juízo, comunicando o teor da presente decisão. Anoto que, de acordo com o Parecer 606/2016-J, disponibilizado no DJE em 12 de dezembro de 2016, o deferimento de pedido de "penhora no rosto dos autos" pode ser comunicado por simples ofício. Assim, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO.3) Em relação ao valor sobejante, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor da exequente 'Socecal Indústria e Comércio Ltda.'. Após, decorrido o prazo para retirada do MLJ conforme determinado no item 3, esta sendo efetuada ou não, ao arquivo. Intime-se.
02/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2401 Página:
25/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0268/2017 Teor do ato: Vistos.Antes da expedição do Mandado de Levantamento Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a exequente acerca do pleito formulado às fls. 286/287 e 289. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Glauco Alves Martins (OAB 195339/SP), Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB 333267/SP), Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB 130053/SP)
20/07/2017		Decisão Vistos.Antes da expedição do Mandado de Levantamento Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a exequente acerca do pleito formulado às fls. 286/287 e 289. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para decisão.Intime-se.
20/07/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
25/05/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
27/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2017 Data da Disponibilização: 27/04/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número do Diário: Página:
18/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0127/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 277/279: é evidente o objetivo infringente dos embargos, o que extrapola os limites do recurso escolhido. Ciente de que as custas cabem ao executado, deveria o exequente tê-las contemplado em seus cálculos. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para NEGAR-LHES PROVIMENTO. Intime-se. Advogados(s): Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB 130053/SP), Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Glauco Alves Martins (OAB 195339/SP), Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB 333267/SP)
12/04/2017		Decisão Vistos.Fls. 277/279: é evidente o objetivo infringente dos embargos, o que extrapola os limites do recurso escolhido. Ciente de que as custas cabem ao executado, deveria o exequente tê-las contemplado em seus cálculos. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para NEGAR-LHES PROVIMENTO. Intime-se.
10/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2017 Data da Disponibilização: 10/03/2017 Data da Publicação: 13/03/2017 Número do Diário: Página:
03/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0066/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 277/279: à ré para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, nos termos do disposto no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105 de 2015). Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB 130053/SP), Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Glauco Alves Martins (OAB 195339/SP), Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB 333267/SP)
24/02/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 277/279: à ré para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, nos termos do disposto no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105 de 2015). Após, tornem. Intime-se.
27/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0538/2016 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: Página:
10/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0538/2016 Teor do ato: Aceito a conclusão nesta data.Ante a satisfação integral do débito, depreendida das fls. 237/239, 247/249 e 262/263, JULGO EXTINTA a execução em trâmite entre as partes supramencionadas, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas relativas à satisfação do débito pelo exequente, expeça-se guia de levantamento dos depósitos de fls. 241 e 265 em favor de Sosecal Indústria e Comércio Ltda.Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas, inclusive no Distribuidor. Oficie-se à 2ª Vara Cível do Foro Regional VI - Penha de França, desta comarca, comunicando a ausência de valores a serem transferidos para os autos do processo 0105313-20.2009.8.26.0006. Advogados(s): Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB 130053/SP), Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Glauco Alves Martins (OAB 195339/SP), Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB 333267/SP)
19/12/2016		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Aceito a conclusão nesta data.Ante a satisfação integral do débito, depreendida das fls. 237/239, 247/249 e 262/263, JULGO EXTINTA a execução em trâmite entre as partes supramencionadas, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas relativas à satisfação do débito pelo exequente, expeça-se guia de levantamento dos depósitos de fls. 241 e 265 em favor de Sosecal Indústria e Comércio Ltda.Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas, inclusive no Distribuidor. Oficie-se à 2ª Vara Cível do Foro Regional VI - Penha de França, desta comarca, comunicando a ausência de valores a serem transferidos para os autos do processo 0105313-20.2009.8.26.0006.
04/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2016 Data da Disponibilização: 04/10/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número do Diário: Página:
16/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0402/2016 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05 dias.No silêncio, ao arquivo, com as devidas anotações.Intime-se. Advogados(s): Glauco Alves Martins (OAB 195339/SP), Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB 333267/SP), Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB 130053/SP)
13/09/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05 dias.No silêncio, ao arquivo, com as devidas anotações.Intime-se.
17/08/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
17/08/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
01/08/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
19/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2016 Data da Disponibilização: 19/07/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: Página:
08/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0288/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 259: Ante o alegado, oficie-se a 2ª Vara Cível do Foro Regional Penha, comunicando a divergência entre o nome das partes.Por ora, deixo de apreciar os demais pedidos.Intime-se. Advogados(s): Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB 130053/SP), Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Glauco Alves Martins (OAB 195339/SP), Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB 333267/SP)
06/07/2016		Decisão Vistos.Fls. 259: Ante o alegado, oficie-se a 2ª Vara Cível do Foro Regional Penha, comunicando a divergência entre o nome das partes.Por ora, deixo de apreciar os demais pedidos.Intime-se.
06/07/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
21/06/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
13/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Data da Disponibilização: 13/04/2016 Número do Diário: Página:
30/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0122/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 247/249: Intime-se a executada a pagar a diferença do débito de R$3.259,32, em 15 dias, acrescidos de custas, sob pena de incidência de multa de 10% , nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.Fls. 252/254: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Diga a exequente.Intime-se. Advogados(s): Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB 130053/SP), Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Glauco Alves Martins (OAB 195339/SP), Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB 333267/SP)
29/03/2016		Decisão Vistos.Fls. 247/249: Intime-se a executada a pagar a diferença do débito de R$3.259,32, em 15 dias, acrescidos de custas, sob pena de incidência de multa de 10% , nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.Fls. 252/254: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Diga a exequente.Intime-se.
29/03/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
10/02/2016		Conclusos para Despacho 2º vol. Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
04/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2015 Data da Disponibilização: 04/12/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: Página:
02/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0480/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 203: Anote-se. Diga o exeqüente se o valor depositado satisfaz a execução, ficando ciente que na inércia os autos serão extintos, no termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB 130053/SP), Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Glauco Alves Martins (OAB 195339/SP), Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB 333267/SP)
01/12/2015		Ato ordinatório Vistos. Fls. 203: Anote-se. Diga o exeqüente se o valor depositado satisfaz a execução, ficando ciente que na inércia os autos serão extintos, no termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Int.
01/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0476/2015 Data da Disponibilização: 01/12/2015 Data da Publicação: 02/12/2015 Número do Diário: Página:
30/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0476/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 203: Anote-se. Diga o exeqüente se o valor depositado satisfaz a execução, ficando ciente que na inércia os autos serão extintos, no termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB 130053/SP), José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 163613/SP), Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Glauco Alves Martins (OAB 195339/SP)
27/11/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 203: Anote-se. Diga o exeqüente se o valor depositado satisfaz a execução, ficando ciente que na inércia os autos serão extintos, no termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Int.
14/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2015 Data da Disponibilização: 14/09/2015 Data da Publicação: 15/09/2015 Número do Diário: Página:
26/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0330/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 191 e seguintes: Retifique-se o pólo passivo para constar VIA VAREJO S/A, atual denominação de Globex Utilidades S/A. Anote-se. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB 130053/SP), José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 163613/SP), Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Glauco Alves Martins (OAB 195339/SP)
31/07/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 191 e seguintes: Retifique-se o pólo passivo para constar VIA VAREJO S/A, atual denominação de Globex Utilidades S/A. Anote-se. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int.
25/05/2015		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Recebido do Tribunal de Justiça em 25/05/2015
22/10/2012		Mudança de Classe Processual
23/08/2012		Remessa ao Setor Remetido ao tribunal de justiça em 23/08
23/08/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - mesa Marcus
06/08/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT 06.8
16/07/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição 16/07 escaninho 07
05/07/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 26/07
03/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP SALA 03/07
03/07/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 126 - Processo nº 583.00.2011.173691-7 Recolha a autora as custas referentes ao substabelecimento de fls. 118, em 05 dias, sob pena de se oficiar ao SPPREV para as devidas providências. Após, remetam-se os autos ao EG. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Int.
02/07/2012		Conclusos Conclusos 02.7
02/07/2012		Despacho Proferido Processo nº 583.00.2011.173691-7 Recolha a autora as custas referentes ao substabelecimento de fls. 118, em 05 dias, sob pena de se oficiar ao SPPREV para as devidas providências. Após, remetam-se os autos ao EG. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Int.
26/06/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução 26/06
11/06/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição em 11/06 escaninho 08
11/06/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
21/05/2012		Remessa ao Setor Remetido ao adv. do autor em 21/05
21/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16
18/05/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 115 - Vistos. Recebo a apelação da ré (fls. 106/113), nos efeitos devolutivo e suspensivo. À autora, para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. Int.
16/05/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 935959
16/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 17.5
16/05/2012		Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO - 16/05
15/05/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 935959 - Destino: MM Juiza Dra. Fernanda G. Camacho Local Origem: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 15/05/2012 Data de Recebimento: 16/05/2012 Previsão de Retorno: 16/05/2012 Vol.: Todos
15/05/2012		Despacho Proferido Vistos. Recebo a apelação da ré (fls. 106/113), nos efeitos devolutivo e suspensivo. À autora, para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. Int.
15/05/2012		Conclusos Conclusos
19/04/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução 19/04
04/04/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição 04/04 - escaninho 04
22/03/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - pzo 19/04
21/03/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 100/104 - Vistos. SOSECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. move a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face de GLOBEX UTILIDADES S.A. ? PONTO FRIO, alegando, em síntese, que: 1) forneceu produtos da marca ?Sandisk? para a ré; 2) deixou de receber da ré o pagamento da quantia de R$ 59.473,18 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e três reais e dezoito centavos), referente a esta contratação; 3) a ré devolveu as notas de débito, apontando como motivação ?rebate de preços e acerto de custo referente a pen drive?; 4) não é responsável pelo pagamento das verbas de propaganda, que eram negociadas diretamente com a empresa Sandisk Brasil. A autora postula a condenação da ré ao pagamento da quantia de R$ 59.475,18 (cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos), devidamente corrigida. A petição inicial foi instruída com os documentos, juntados aos autos as fls. 8/51. A ré foi citada (fls. 63) e ofereceu contestação, argumentando, em suma, que: 1) a autora era a única fornecedora da marca Sandisk, não havia nenhuma outra empresa intermediando esta negociação; 2) efetuou a compensação no exercício regular de seu direito, nos termos do art. 475 do Código Civil, porque os valores compensados são decorrentes do serviço de propaganda prestados à autora; 3) deve ser aplicada ao caso vertente a teoria da aparência (fls. 65/69). Com a contestação vieram os documentos de fls. 70/85. A autora apresentou réplica (fls. 87/91). É o relatório. Fundamento e decido. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, diante da ausência de interesse da ré. Julgo antecipadamente a lide, nos termos do inciso I do art. 330 do CPC, porque a ré não postulou a produção de outras provas (fls. 99). Com efeito, o pedido da autora é procedente, pelos motivos que passo a expor. É fato incontroverso que os valores cobrados nesta ação são devidos pela ré. A ré não nega este fato. Ela aduziu em sua defesa que não efetuou o pagamento, porque compensou este débito com o crédito que possui da autora, referente a serviço de propaganda prestado em favor da marca ?Sandisk?. A autora informou na petição inicial que não era a responsável pelo pagamento do referido serviço de propaganda da marca ?Sandisk?, representada por ela. Nesse passo, considerando que a prova de fato negativo é impraticável, bem como o disposto no inciso II do art. 333 do CPC, assevera-se que a comprovação da responsabilidade da autora pela contratação do serviço prestado pela ré deveria ter sido produzida por esta. Ocorre que a ré não se desincumbiu deste ônus. De fato, não há prova documental da alegada contratação. E a ré, por outro lado, não postulou a produção de prova testemunhal, para comprovar a existência da contratação, bem como os indícios que poderiam ensejar a aplicação da teoria da aparência ao caso vertente. Nesse passo, impõe-se a procedência do pedido da autora como medida de rigor. Com o ajuizamento da ação a dívida passou a ter natureza judicial. Nesse passo, sobre o respectivo valor incidirão juros de mora a partir da citação, no montante de um por cento ao mês, por força do disposto no art. 219 do Código de Processo Civil e art. 406 do Código Civil; e correção monetária, pelo índice oficialmente adotado pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da data do ajuizamento da ação, em consonância com o disposto no §2º do art. 1º da Lei 6.899, de 9 de abril de 1981. Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 59.475,18 (cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos), com incidência de juros de mora e correção monetária na forma determinada nesta sentença. Condeno a ré ao pagamento de custas e despesas processuais, de comprovado desembolso nos autos, bem como honorários advocatícios, que com fulcro no art. 20, §3o, do Código de Processo Civil, fixo por equidade no montante de dez por cento sobre o valor da condenação, devidamente corrigido. P.R.I. São Paulo, 19 de março de 2012. Adriana Cardoso dos Reis Juíza de Direito Custas de Preparo: R$1.227,72; Taxa de Porte e Remessa: R$25,00.
20/03/2012		Sentença Registrada Número Sentença: 1175/2012 Livro: 931 Folha(s): de 21 até 25 Data Registro: 20/03/2012 15:39:58
20/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 20/03
19/03/2012		Sentença Proferida Sentença nº 1175/2012 registrada em 20/03/2012 no livro nº 931 às Fls. 21/25: Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 59.475,18 (cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos), com incidência de juros de mora e correção monetária na forma determinada nesta sentença. Condeno a ré ao pagamento de custas e despesas processuais, de comprovado desembolso nos autos, bem como honorários advocatícios, que com fulcro no art. 20, §3o, do Código de Processo Civil, fixo por equidade no montante de dez por cento sobre o valor da condenação, devidamente corrigido. P.R.I. Custas de Preparo: R$1.227,72; Taxa de Porte e Remessa: R$25,00.
13/03/2012		Conclusos Conclusos 13.3 *** br
13/03/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução -AS MESA 13.3
12/03/2012		Remessa ao Setor Remetido CARTÓRIO - 12/03
09/03/2012		Conclusos Conclusos
16/02/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução 16
07/02/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição07/23 escaninho 04
31/01/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 16/02
30/01/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 92 - Processo nº 583.00.2011.173691-7 Recolha o réu as 02 custas referentes à CPA, em 05 dias, sob pena de se oficiar ao SPPREV para as devidas providências. Especifiquem as partes, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, bem como informem se possuem interesse na designação de audiência de conciliação, em 05 dias. Int.
27/01/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 27/01
26/01/2012		Conclusos Conclusos 26.1
26/01/2012		Despacho Proferido Processo nº 583.00.2011.173691-7 Recolha o réu as 02 custas referentes à CPA, em 05 dias, sob pena de se oficiar ao SPPREV para as devidas providências. Especifiquem as partes, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, bem como informem se possuem interesse na designação de audiência de conciliação, em 05 dias. Int.
10/01/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução 10/01
09/12/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 09/12 - escaninho 02
07/12/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 07.12 esc: 03
02/12/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PR 17.12
28/11/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos com Adv.
24/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - pzo 17/12
23/11/2011		Data da Publicação SIDAP À réplica.
23/11/2011		Despacho Proferido À réplica.
21/11/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 21
10/11/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 10/11 - escaninho 06
24/10/2011		Juntada de A.R . Juntada do Aviso de Recebimento - A .R. POSITIVO em 24/10/2011 - PRAZO 19/11
18/10/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 18/10 escaninho 03
16/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 31/10
16/09/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - Camila
08/09/2011		Aguardando Digitação dat 08/9
06/09/2011		Conclusos Conclusos 06.9
24/08/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução - AS 24/08
24/08/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução - AS 24/08
23/08/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 23/08 escaninho 04
11/08/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 03/09
10/08/2011		Data da Publicação SIDAP Processo nº 000.2011.173691-7 Primeiramente, junte a autora a 1ª VIA de fls. 51 original, já que a juntada se trata de cópia, nos termos da Lei nº 11.608/03, bem recolha as custas referentes à Carteira de Previdência dos Advogados, em 10 dias, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, recolha a taxa de postagem. Após, tornem. Int.
05/08/2011		Aguardando Publicação Imp 5
04/08/2011		Conclusos Conclusos 04.8
04/08/2011		Despacho Proferido Processo nº 000.2011.173691-7 Primeiramente, junte a autora a 1ª VIA de fls. 51 original, já que a juntada se trata de cópia, nos termos da Lei nº 11.608/03, bem recolha as custas referentes à Carteira de Previdência dos Advogados, em 10 dias, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, recolha a taxa de postagem. Após, tornem. Int.
02/08/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 875410
01/08/2011		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 875410 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 01/08/2011 Data de Recebimento: 02/08/2011 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
01/08/2011		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 19ª. Vara Cível

Data	Tipo
18/09/2015	Petições Diversas
06/10/2015	Petições Diversas
07/12/2015	Petições Diversas
06/05/2016	Petições Diversas
18/05/2016	Petições Diversas
11/10/2016	Petições Diversas
03/02/2017	Petições Diversas
08/05/2017	Petições Diversas
09/05/2017	Petições Diversas
09/05/2017	Petições Diversas
10/08/2017	Petições Diversas
23/08/2017	Petições Diversas
23/10/2017	Petições Diversas
18/12/2017	Petições Diversas
12/03/2018	Petições Diversas
03/05/2018	Petições Diversas
23/07/2021	Petições Diversas
25/01/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
20/03/2018	Cumprimento de sentença  (0022214-49.2018.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
23/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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