Exeqte	FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 Advogado:  Marcelo Ferreira Lima   Advogada:  Cristiane Albuquerque Flygare   Advogada:  Deborah Cristina de Morais   Advogada:  Amanda Rodrigues Dantas
Reqdo	Renato Almeida Salles Herling de Oliveira Advogado:  Rubens Antikadjian Junior
Advogada	Cláudia Elisa Fraga Nunes Ferreira

Exeqte	FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 Advogado:  Marcelo Ferreira Lima   Advogada:  Cristiane Albuquerque Flygare   Advogada:  Deborah Cristina de Morais   Advogada:  Amanda Rodrigues Dantas
Reqdo	Renato Almeida Salles Herling de Oliveira Advogado:  Rubens Antikadjian Junior
Advogada	Cláudia Elisa Fraga Nunes Ferreira
Advogado	Rubens Antikadjian Junior

Data		Movimento
04/03/2022		Autos no Prazo PRAZO 28/03 Vencimento: 19/04/2022
03/03/2022		Remetido ao DJE IMP. 03/03
27/01/2022		Autos no Prazo PRAZO 07/03 Vencimento: 14/03/2022
17/12/2021		Remetido ao DJE AG. PUBL. 17/12
16/12/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
04/03/2022		Autos no Prazo PRAZO 28/03 Vencimento: 19/04/2022
03/03/2022		Remetido ao DJE IMP. 03/03
27/01/2022		Autos no Prazo PRAZO 07/03 Vencimento: 14/03/2022
17/12/2021		Remetido ao DJE AG. PUBL. 17/12
16/12/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
17/11/2021		Conclusos para Decisão cls. 17/11/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RENATA MARTINS DE CARVALHO
12/11/2021		Decisão Vistos. Baixo os autos em cartório, excepcionalmente sem decisão, mas dentro do prazo legal, em razão da minha remoção para o cargo de Juiz Titular da 5 ª Vara Cível da comarca de Praia Grande/SP. Abra-se conclusão, no próximo dia útil, à magistrada que me suceder. Intimem-se.
12/11/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
30/08/2021		Conclusos para Decisão CLS C/ TITULAR II EM 30/08/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Aléssio Martins Gonçalves
25/08/2021		Serventuário MINUTA 25/08
20/05/2021		Decisão cls 20/05
07/01/2021		Serventuário MINUTA 07/01 TIT. II
26/10/2020		Autos no Prazo PRAZO 20/01/2021 Vencimento: 11/12/2020
21/09/2020		Remetido ao DJE IMP. 23/09
17/09/2020		Decisão cls 17/09
04/09/2020		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 04/09
31/08/2020		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO 31/08
16/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
09/03/2020		Autos no Prazo PRAZO 23/04 Vencimento: 12/06/2020
06/03/2020		Expedição de documento DAT. CERTIF.06/03
04/03/2020		Remetido ao DJE IMP. 05/03
03/03/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
03/03/2020		Conclusos para Despacho cls 03/03 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Aléssio Martins Gonçalves
24/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2020		Serventuário MINUTA 06/02 TIT. II
05/02/2020		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 05/02
04/02/2020		Autos no Prazo PRAZO 07/02 Vencimento: 08/05/2020
31/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/01/2020		Autos no Prazo PRAZO 04/02 Vencimento: 12/03/2020
09/01/2020		Remetido ao DJE IMP. 27/01
13/12/2019		Serventuário MINUTA 13/12 TIT. II
12/12/2019		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 12/12
27/11/2019		Autos no Prazo PRAZO 30/01/2020 (ARQUIVO) Vencimento: 07/02/2020
21/11/2019		Remetido ao DJE IMP. 29/11
17/09/2019		Proferido Despacho cls 17/09
16/09/2019		Serventuário MINUTA 16/09 TIT. II
13/09/2019		Recebidos os Autos do Arquivo Geral AUTOS DESARQUIVADOS E EM CATÓRIO AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO EM 13/09/2019.
02/09/2019		Serventuário SOLICITADO DO ARQUIVO EM 02/09/2019
12/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: Página:
11/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Fls.97/101: Providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento nos termos do CSM nº 211/2019 (R$ 32,15 para processos físicos arquivados no Arquivo Geral do Tribunal e digitais movidos para a fila correspondente ou R$ 17,53 para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciárias), no prazo de 15 dias. Advogados(s): Deborah Cristina de Morais (OAB 238995/SP), Amanda Rodrigues Dantas (OAB 322698/SP)
10/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.97/101: Providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento nos termos do CSM nº 211/2019 (R$ 32,15 para processos físicos arquivados no Arquivo Geral do Tribunal e digitais movidos para a fila correspondente ou R$ 17,53 para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciárias), no prazo de 15 dias.
17/04/2019		Arquivado Definitivamente arquivo em 17/04/2019
06/04/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
07/03/2019		Autos no Prazo PRAZO 18/04 Vencimento: 26/04/2019
12/02/2019		Remetido ao DJE IMP. 12/03
08/02/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
07/02/2019		Conclusos para Despacho cls 08/02 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ANDRE LUIZ DA SILVA DA CUNHA
28/01/2019		Serventuário MINUTA 28/01 TIT. II
23/01/2019		Autos no Prazo PRAZO 21/02 Vencimento: 12/03/2019
06/12/2018		Remetido ao DJE imp. 14/12
29/10/2018		Serventuário MINUTA 29/10 TIT. II
26/10/2018		Petição Juntada juntada de petição em 26/10
06/10/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
17/09/2018		Autos no Prazo PRAZO 17/10 Vencimento: 05/11/2018
11/09/2018		Remetido ao DJE imp. 18/09
20/08/2018		Autos no Prazo PRAZO 09/09 Vencimento: 05/10/2018
02/08/2018		Autos no Prazo PRAZO 09/08 Vencimento: 14/09/2018
26/07/2018		Petição Juntada juntada de petição 26/07
11/07/2018		Autos no Prazo PRAZO 09/08 Vencimento: 22/08/2018
03/07/2018		Remetido ao DJE imp. 10/07
24/05/2018		Expedição de documento DAT. TERMO 24/05 (SONIA)
21/05/2018		Remetido ao DJE imp. 24/05
17/05/2018		Proferido Despacho cls 17/05
02/04/2018		Serventuário MINUTA 02/04 TIT. II
02/04/2018		Remetido ao DJE imp. 04/04
21/03/2018		Recebidos os Autos do Arquivo Geral AUTOS DESARQIVADOS E EM CARTÓRIO AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 21/03/2017
16/03/2018		Serventuário SOLICITADO DO ARQUIVO EM 16/03/2018
02/05/2017		Arquivado Provisoriamente ARQUIVO PROVI´SÓRIO 02/05/2017
26/04/2017		Remetido ao DJE imp. 02/05
25/04/2017		Proferido Despacho cls 25/04
19/04/2017		Remetido ao DJE IMP. 24/04
18/04/2017		Proferido Despacho cls 18/04
21/02/2017		Serventuário MINUTA 21/02 TIT. II
15/02/2017		Petição Juntada juntada de petição em 15/02
01/02/2017		Serventuário MINUTA 1º / 2
27/01/2017		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 27/01
26/01/2017		Autos no Prazo PRAZO 05/04 Vencimento: 13/03/2017
14/12/2016		Remetido ao DJE IMPRENSA 24/01
12/12/2016		Proferido Despacho cls 12/12
06/12/2016		Serventuário CARLOS MESA 06/12
05/12/2016		Mandado de Levantamento Expedido MLJ emitido.
02/12/2016		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 02/12
02/12/2016		Remetido ao DJE IMP. 05/12
30/11/2016		Proferido Despacho cls 30/11
25/11/2016		Serventuário MINUTA 25/11 TIT. II
22/11/2016		Petição Juntada juntada de petição 22/11
21/11/2016		Remetido ao DJE IMP. 22/11
18/11/2016		Proferido Despacho cls 18/11
20/10/2016		Serventuário MINUTA 20/10 TIT. I
18/10/2016		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 18/10
09/09/2016		Autos no Prazo PRAZO 21/11 Vencimento: 24/10/2016
09/09/2016		Processo Autuado ABRIR VOL.
05/09/2016		Remetido ao DJE IMP. 8/09
02/09/2016		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 02/09
16/08/2016		Remetido ao DJE IMP. 02/09
15/08/2016		Proferido Despacho cls 15/08
15/08/2016		Serventuário MINUTA 15/08 TIT. II
01/08/2016		Remetido ao DJE IMP. 12/08
13/07/2016		Serventuário MINUTA 13/07 TIT. II
13/07/2016		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 13/07
12/07/2016		Remetido ao DJE IMP. 27/07
12/07/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
31/05/2016		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR 02 EM 31/05/2016 PARA PESQUISA Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Adriana Brandini do Amparo
30/05/2016		Serventuário PESQUISA 30/05
25/05/2016		Petição Juntada ag. juntada de petição 25/05
19/05/2016		Autos no Prazo PRAZO 21/06 Vencimento: 04/07/2016
17/05/2016		Remetido ao DJE IMP. 18/05
16/05/2016		Proferido Despacho cls 16/05
16/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo da intimação de fl. 272 sem manifestação do executado referente a determinação de fl. 270.
13/05/2016		Serventuário CARLOS MESA 13/05
13/05/2016		Início da Execução Juntado 0017670-86.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
13/05/2016		Expedição de documento DAT. CAD. EXEC.
12/04/2016		Serventuário MINUTA 12/04 TIT. I
04/03/2016		Autos no Prazo PRAZO 12/04 Vencimento: 05/04/2016
04/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2016 Data da Disponibilização: 04/03/2016 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: Página:
03/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0082/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 265/268: Ante o não cumprimento do acordo noticiado, cadastre-se a execução de sentença no sistema do exequente Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL1 com relação ao executado Renato Almeida Salles Herling de Oliveira. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para pagamento do débito, em 15 (quinze) dias, sob pena de ser a dívida acrescida da multa de 10% (dez por cento) conforme disposto no "caput" do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Caso necessária a fase executória, fixo os honorários em 10% sobre o valor da execução. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Ferreira Lima (OAB 151585/SP), Cristiane Albuquerque Flygare (OAB 176659/SP), Claudia Elisa Fraga Nunes Ferreira (OAB 197038/SP), Rubens Antikadjian Junior (OAB 307178/SP)
29/02/2016		Remetido ao DJE IMP. 03/;03
24/02/2016		Proferido Despacho Vistos. Fls. 265/268: Ante o não cumprimento do acordo noticiado, cadastre-se a execução de sentença no sistema do exequente Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL1 com relação ao executado Renato Almeida Salles Herling de Oliveira. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para pagamento do débito, em 15 (quinze) dias, sob pena de ser a dívida acrescida da multa de 10% (dez por cento) conforme disposto no "caput" do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Caso necessária a fase executória, fixo os honorários em 10% sobre o valor da execução. Intime-se.
24/02/2016		Proferido Despacho cls 24/02
01/02/2016		Serventuário MINUTA 01/02
26/01/2016		Serventuário ARNALDO MESA 26/01
03/12/2015		Autos no Prazo PRAZO 15/12 Vencimento: 18/01/2016
02/12/2015		Autos no Prazo PRAZO 24/11 Vencimento: 18/01/2016
23/11/2015		Serventuário MINUTA 23/11
19/11/2015		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 19/11
10/11/2015		Autos no Prazo PRAZO 24/11 Vencimento: 10/12/2015
10/11/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/11/2015		Início da Execução Juntado 0044539-23.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
04/11/2015		Expedição de documento DAT. CAD. EXEC.
04/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2015 Data da Disponibilização: 04/11/2015 Data da Publicação: 05/11/2015 Número do Diário: Página:
03/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0382/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.249/253: Preliminarmente, esclareça o exequente seu requerimento visto que ainda não decorreu o prazo para cumprimento do acordo. Fls.255/260: Cadastre-se a execução, procedendo-se o correto cadastro das partes e representantes no sistema. Intime-se a devedora na pessoa de seu patrono para pagamento em quinze dias, sob pena de incidência de multa legal e penhora (artigo 475-J do Código de Processo Civil), além de honorários que fixo em 10%, para esta fase executória. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Ferreira Lima (OAB 151585/SP), Cristiane Albuquerque Flygare (OAB 176659/SP), Claudia Elisa Fraga Nunes Ferreira (OAB 197038/SP), Rubens Antikadjian Junior (OAB 307178/SP)
29/10/2015		Remetido ao DJE IMP. 03/11
29/10/2015		Decisão Vistos. Fls.249/253: Preliminarmente, esclareça o exequente seu requerimento visto que ainda não decorreu o prazo para cumprimento do acordo. Fls.255/260: Cadastre-se a execução, procedendo-se o correto cadastro das partes e representantes no sistema. Intime-se a devedora na pessoa de seu patrono para pagamento em quinze dias, sob pena de incidência de multa legal e penhora (artigo 475-J do Código de Processo Civil), além de honorários que fixo em 10%, para esta fase executória. Intime-se.
29/10/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
17/06/2015		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR EM 17/06/2015 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Adriana Brandini do Amparo
16/06/2015		Proferido Despacho
12/06/2015		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 12/06
03/06/2015		Autos no Prazo PRAZO 06/07 Vencimento: 07/07/2015
03/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2015 Data da Disponibilização: 03/06/2015 Data da Publicação: 08/06/2015 Número do Diário: Página:
02/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0173/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Marcelo Ferreira Lima (OAB 151585/SP), Cristiane Albuquerque Flygare (OAB 176659/SP), Claudia Elisa Fraga Nunes Ferreira (OAB 197038/SP), Rubens Antikadjian Junior (OAB 307178/SP)
27/05/2015		Remetido ao DJE IMP. 02/06
26/05/2015		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
22/05/2015		Proferido Despacho
22/05/2015		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados ARQUIVO EM 22/05/2015
25/03/2015		Autos no Prazo PRAZO 30/04 Vencimento: 27/04/2015
23/03/2015		Expedição de documento CARLOS 23/03
26/11/2014		Serventuário DAT SISTEMA POLO 26/11
11/11/2014		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 216/217 transitou em julgado em 08/04/2014. Nada Mais. São Paulo, 10 de novembro de 2014. Eu, ___, Roberto Gimenes, Chefe de Seção Judiciário.
11/11/2014		Expedição de documento DAT. SIST.
18/09/2014		Autos no Prazo PRAZO 23/10 Vencimento: 20/10/2014
18/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0380/2014 Data da Disponibilização: 18/09/2014 Data da Publicação: 19/09/2014 Número do Diário: Página:
17/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0380/2014 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido da parte requerida, pois os prazos para recolhimento do preparo é legal e peremptório, não tendo sido alegado qualquer fato que permita a sua dilação, nos termos do artigo 182 do CPC. Diante do exposto, nos termos do art. 511, "caput" do CPC, julgo deserto o recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado. Int. Advogados(s): Marcelo Ferreira Lima (OAB 151585/SP), Cristiane Albuquerque Flygare (OAB 176659/SP), Claudia Elisa Fraga Nunes Ferreira (OAB 197038/SP), Rubens Antikadjian Junior (OAB 307178/SP)
19/08/2014		Remetido ao DJE IMP. 17/09
19/08/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
15/08/2014		Decisão Vistos. Indefiro o pedido da parte requerida, pois os prazos para recolhimento do preparo é legal e peremptório, não tendo sido alegado qualquer fato que permita a sua dilação, nos termos do artigo 182 do CPC. Diante do exposto, nos termos do art. 511, "caput" do CPC, julgo deserto o recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado. Int.
13/08/2014		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR 1 EM 13/08/2014 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renato de Abreu Perine
11/08/2014		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 11/08
29/07/2014		Autos no Prazo PRAZO 27/08 Vencimento: 28/08/2014
29/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2014 Data da Disponibilização: 29/07/2014 Data da Publicação: 30/07/2014 Número do Diário: Página:
28/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0304/2014 Teor do ato: Vistos. (fls. 233/235) A recorrente não cumpriu adequadamente com o determinado à fl. 230, não acostando aos autos cópia de sua última declaração de imposto de renda. Ademais, os documentos de fls. 233/237 não demonstram ser a recorrente pobre na acepção jurídica da palavra. Indefiro, portanto, os benefícios da gratuidade de justiça. Recolha a recorrente as custas recursais, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Int. Advogados(s): Marcelo Ferreira Lima (OAB 151585/SP), Cristiane Albuquerque Flygare (OAB 176659/SP), Claudia Elisa Fraga Nunes Ferreira (OAB 197038/SP), Rubens Antikadjian Junior (OAB 307178/SP)
25/06/2014		Remetido ao DJE IMP. 28/07
25/06/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
17/06/2014		Decisão Vistos. (fls. 233/235) A recorrente não cumpriu adequadamente com o determinado à fl. 230, não acostando aos autos cópia de sua última declaração de imposto de renda. Ademais, os documentos de fls. 233/237 não demonstram ser a recorrente pobre na acepção jurídica da palavra. Indefiro, portanto, os benefícios da gratuidade de justiça. Recolha a recorrente as custas recursais, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Int.
17/06/2014		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR 2 EM 17/06/2014 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renato de Abreu Perine
13/06/2014		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 13/06
30/05/2014		Autos no Prazo PRAZO 30/06 Vencimento: 02/07/2014
30/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2014 Data da Disponibilização: 30/05/2014 Data da Publicação: 02/06/2014 Número do Diário: Página:
29/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0226/2014 Teor do ato: Vistos. Para que haja apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita a parte recorrente deverá apresentar cópia da última declaração de imposto de renda, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Marcelo Ferreira Lima (OAB 151585/SP), Cristiane Albuquerque Flygare (OAB 176659/SP), Claudia Elisa Fraga Nunes Ferreira (OAB 197038/SP), Rubens Antikadjian Junior (OAB 307178/SP)
28/04/2014		Remetido ao DJE IMP. 29/05
28/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
25/04/2014		Decisão Vistos. Para que haja apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita a parte recorrente deverá apresentar cópia da última declaração de imposto de renda, no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
25/04/2014		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR 2 EM 25/04/2014 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renato de Abreu Perine
25/04/2014		Conclusos para Decisão cls 25.04
24/04/2014		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 24/04
21/03/2014		Autos no Prazo prazo 06/05 Vencimento: 22/04/2014
21/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2014 Data da Disponibilização: 21/03/2014 Data da Publicação: 24/03/2014 Número do Diário: Página:
20/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0111/2014 Teor do ato: Vistos. I - HOMOLOGO o acordo celebrado entre o exequente e o executado Renato (f. 213/215), suspendendo a execução pelo prazo do acordo. Decorridos 30 dias do término do acordo, sem comunicação do inadimplemento, fica o exequente ciente de que o processo será extinto. II - Passo a analisar a exceção de pré-executividade de f. 93 e seguintes. A exceção deve ser acolhida. Além dos dois instrumentos de renegociação de f. 76/80 e 213/215, que não contaram com a anuência da excipiente-avalista, há menção à existência de outros que não foram juntados aos autos, celebrados apenas entre o credor e o devedor principal. Vide, nesse sentido, sentença e acórdão do processo de exibição de documentos de f. 108 e 111/115. Se tais renegociações ocorreram, conforme reconhecido judicialmente, e se o credor não cumpre a determinação de apresentar os respectivos instrumentos, é evidente que não pode ser acolhida a alegação do credor de que era ônus da excipiente comprovar que houve novação de dívida (f. 126). Afinal, como poderia a excipiente comprovar que houve novação, se o credor se nega a apresentar os instrumentos referentes às renegociações celebradas apenas com o devedor principal? Observo que a excipiente já obteve inclusive sentença de procedência em 1o grau, em ação que visa declarar inexistente o presente débito, com condenação em indenização por dano moral (f. 204/206). Por todas as razões expostas, ACOLHO a exceção de pré-executividade retro, para EXCLUIR do pólo passivo a executada Ângela Inês Liberatti, extinguindo o feito em relação a ela. Anote-se, após o trânsito em julgado desta. Condeno o exequente ao pagamento das custas e despesas desembolsadas pela referida executada, além de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com base no art. 20, parágrafo quarto, do CPC. PRIC Advogados(s): Marcelo Ferreira Lima (OAB 151585/SP), Cristiane Albuquerque Flygare (OAB 176659/SP), Claudia Elisa Fraga Nunes Ferreira (OAB 197038/SP), Rubens Antikadjian Junior (OAB 307178/SP)
18/02/2014		Remetido ao DJE IMP. 20/03
17/02/2014		Sentença Registrada
17/02/2014		Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. I - HOMOLOGO o acordo celebrado entre o exequente e o executado Renato (f. 213/215), suspendendo a execução pelo prazo do acordo. Decorridos 30 dias do término do acordo, sem comunicação do inadimplemento, fica o exequente ciente de que o processo será extinto. II - Passo a analisar a exceção de pré-executividade de f. 93 e seguintes. A exceção deve ser acolhida. Além dos dois instrumentos de renegociação de f. 76/80 e 213/215, que não contaram com a anuência da excipiente-avalista, há menção à existência de outros que não foram juntados aos autos, celebrados apenas entre o credor e o devedor principal. Vide, nesse sentido, sentença e acórdão do processo de exibição de documentos de f. 108 e 111/115. Se tais renegociações ocorreram, conforme reconhecido judicialmente, e se o credor não cumpre a determinação de apresentar os respectivos instrumentos, é evidente que não pode ser acolhida a alegação do credor de que era ônus da excipiente comprovar que houve novação de dívida (f. 126). Afinal, como poderia a excipiente comprovar que houve novação, se o credor se nega a apresentar os instrumentos referentes às renegociações celebradas apenas com o devedor principal? Observo que a excipiente já obteve inclusive sentença de procedência em 1o grau, em ação que visa declarar inexistente o presente débito, com condenação em indenização por dano moral (f. 204/206). Por todas as razões expostas, ACOLHO a exceção de pré-executividade retro, para EXCLUIR do pólo passivo a executada Ângela Inês Liberatti, extinguindo o feito em relação a ela. Anote-se, após o trânsito em julgado desta. Condeno o exequente ao pagamento das custas e despesas desembolsadas pela referida executada, além de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com base no art. 20, parágrafo quarto, do CPC. PRIC
05/02/2014		Conclusos para Decisão cls 06*02
28/01/2014		Serventuário MINUT. EXT.
23/01/2014		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 23/01
22/01/2014		Autos no Prazo PRAZO 18/02 Vencimento: 21/02/2014
22/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2014 Data da Disponibilização: 22/01/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: Página:
22/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2014 Data da Disponibilização: 22/01/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: Página:
21/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0023/2014 Teor do ato: Vistos. – - Conforme se verifica da ordem judicial de bloqueio em anexo, foram localizados ativos financeiros de valor irrisório. Promovi, consequentemente, a ordem de desbloqueio. II - (fls. 197/198) Defiro a penhora no rosto dos autos do inventário em trâmite perante a 10ª Vara da Família, dos direitos hereditários do executado Renato Almeida Saller Herling de Oliveira, até o limite de R$ 214.254,91 (mar/2013). Expeça-se mandado desde que providenciadas as diligências necessárias. II - (fls. 202/203) Diga a exequente e o co-executado Renato. Após, tornem conclusos para análise da exceção de pré-executividade de fls. 93/115. Intime-se. Fls. 209/210: Ciência da resposta do Bacenjud. Advogados(s): Marcelo Ferreira Lima (OAB 151585/SP), Cristiane Albuquerque Flygare (OAB 176659/SP), Claudia Elisa Fraga Nunes Ferreira (OAB 197038/SP), Rubens Antikadjian Junior (OAB 307178/SP)
21/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0023/2014 Teor do ato: Decisão - Interlocutória Advogados(s): Marcelo Ferreira Lima (OAB 151585/SP), Cristiane Albuquerque Flygare (OAB 176659/SP)
20/01/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. – - Conforme se verifica da ordem judicial de bloqueio em anexo, foram localizados ativos financeiros de valor irrisório. Promovi, consequentemente, a ordem de desbloqueio. II - (fls. 197/198) Defiro a penhora no rosto dos autos do inventário em trâmite perante a 10ª Vara da Família, dos direitos hereditários do executado Renato Almeida Saller Herling de Oliveira, até o limite de R$ 214.254,91 (mar/2013). Expeça-se mandado desde que providenciadas as diligências necessárias. II - (fls. 202/203) Diga a exequente e o co-executado Renato. Após, tornem conclusos para análise da exceção de pré-executividade de fls. 93/115. Intime-se. Fls. 209/210: Ciência da resposta do Bacenjud.
11/12/2013		Remetido ao DJE IMP. 20/01/2014
10/12/2013		Decisão Decisão - Interlocutória
14/10/2013		Conclusos para Decisão cls 15*10
14/10/2013		Serventuário **LARA 14/10**
26/08/2013		Expedição de documento LILIAN MESA 26/08
22/08/2013		Serventuário LARA B. 22/08
08/08/2013		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 08/08
25/06/2013		Expedição de documento POLO
17/04/2013		Serventuário DIVERSOS
03/04/2013		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 03/04
01/04/2013		Expedição de documento CARLOS MESA 01/04
01/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2013 Data da Disponibilização: 01/04/2013 Data da Publicação: 02/04/2013 Número do Diário: Página:
27/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0104/2013 Teor do ato: Vistos. Cumpra a serventia o tópico inicial da decisão de fls.82. Fls.181: Ante a notícia do descumprimento do acordo noticiado as fls.175/179, junte o exequente planilha de débito atualizada e voltem conclusos. Int. Advogados(s): Andrea Augusto Veiga (OAB 150444/SP), Marcelo Ferreira Lima (OAB 151585/SP), Cristiane Albuquerque Flygare (OAB 176659/SP), Claudia Elisa Fraga Nunes Ferreira (OAB 197038/SP), Rubens Antikadjian Junior (OAB 307178/SP)
15/03/2013		Remetido ao DJE IMP. 27/03
06/03/2013		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 06/03
05/03/2013		Remetido ao DJE imprensa 13/03
04/03/2013		Proferido Despacho Vistos. Cumpra a serventia o tópico inicial da decisão de fls.82. Fls.181: Ante a notícia do descumprimento do acordo noticiado as fls.175/179, junte o exequente planilha de débito atualizada e voltem conclusos. Int.
20/02/2013		Expedição de documento EXT.
06/02/2013		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 06/02
06/02/2013		Autos no Prazo PRAZO 11/03 Vencimento: 08/03/2013
06/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2013 Data da Disponibilização: 06/02/2013 Data da Publicação: 07/02/2013 Número do Diário: Página:
05/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0037/2013 Teor do ato: Fls.166/167 : Providencie o autor o recolhimento do Provimento 1826/10. Advogados(s): Andrea Augusto Veiga (OAB 150444/SP), Marcelo Ferreira Lima (OAB 151585/SP), Cristiane Albuquerque Flygare (OAB 176659/SP), Claudia Elisa Fraga Nunes Ferreira (OAB 197038/SP), Rubens Antikadjian Junior (OAB 307178/SP)
04/02/2013		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Fls.166/167 : Providencie o autor o recolhimento do Provimento 1826/10.
01/02/2013		Remetido ao DJE IMP. 05/02
24/11/2012		Serventuário ROSI M/11
19/11/2012		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 19/11
04/11/2012		Mudança de Classe Processual
03/11/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
23/10/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
22/10/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
18/10/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 12/11
15/10/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
18/09/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
17/09/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
06/09/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 09/10
04/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp 05/09
28/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 05/09
24/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
22/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10/09
21/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10/09
10/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
09/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10/09
08/08/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 116 - A execução também foi proposta contra a peticionária (fls. 02). Ocorre que houve transação para suspensão da execução, nela, embora constando o nome da peticionária, carecendo de sua subscrição ou assinatura (fls. 76 e 80). Nem é dela a autoria dos embargos do devedor (fls. 84/85). Digam, pois, devedor e credora sobre a exceção de pré-executividade. Após, conclusos. Int.
30/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
26/07/2012		Despacho Proferido A execução também foi proposta contra a peticionária (fls. 02). Ocorre que houve transação para suspensão da execução, nela, embora constando o nome da peticionária, carecendo de sua subscrição ou assinatura (fls. 76 e 80). Nem é dela a autoria dos embargos do devedor (fls. 84/85). Digam, pois, devedor e credora sobre a exceção de pré-executividade. Após, conclusos. Int.
17/07/2012		Conclusos Conclusos 18/07
13/07/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
05/07/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
05/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
03/07/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
28/06/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (SIST.)
26/06/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução 27/6
26/06/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
19/06/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
18/06/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
15/06/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
05/06/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
31/05/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
25/05/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (ADIT.)
22/05/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
16/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
11/05/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
27/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 28/05
02/04/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 26/04
02/04/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
30/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 26/04
27/03/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
16/03/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 11/04
14/03/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição em 14/03
12/03/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 11/04
09/03/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 41 - Providencie o(a) autor(a) a retirada da Carta Precatória, que se encontra arquivada em pasta própria, em 05 (cinco) dias, comprovando sua distribuição nos 10 (dez) dias subsequentes. Int.
08/03/2012		Despacho Proferido Providencie o(a) autor(a) a retirada da Carta Precatória, que se encontra arquivada em pasta própria, em 05 (cinco) dias, comprovando sua distribuição nos 10 (dez) dias subsequentes. Int.
08/02/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
12/01/2012		Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento COORDENADOR EM 12/01
10/01/2012		Conclusos Conclusos EM 10/01
09/01/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência Rita 09.01
14/12/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
13/12/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 37 - 1. Citem-se os executados (art. 652, CPC), para efetuarem o pagamento da dívida, no prazo de 3 dias, ou, querendo, oferecerem embargos, no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação (art. 738, CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida. Na hipótese de pagamento integral da dívida no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, § único, CPC). 2. Caso requerida especificamente a penhora de bens móveis ou imóveis na inicial da execução e decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora dos bens e, se for o caso, a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, os executados. Recaindo a penhora sobre bens imóveis, serão também intimados os cônjuges, se casados forem (artigo 655, §2º, CPC). 3. Cientifiquem-se os executados de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderão requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 745-A do CPC. Int.
24/11/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
23/11/2011		Despacho Proferido 1. Citem-se os executados (art. 652, CPC), para efetuarem o pagamento da dívida, no prazo de 3 dias, ou, querendo, oferecerem embargos, no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação (art. 738, CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida. Na hipótese de pagamento integral da dívida no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, § único, CPC). 2. Caso requerida especificamente a penhora de bens móveis ou imóveis na inicial da execução e decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora dos bens e, se for o caso, a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, os executados. Recaindo a penhora sobre bens imóveis, serão também intimados os cônjuges, se casados forem (artigo 655, §2º, CPC). 3. Cientifiquem-se os executados de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderão requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 745-A do CPC. Int.
22/11/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução
21/11/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
07/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
04/11/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 20 - 1. Regularize o autor sua representação processual, juntando cópia de seus atos constitutivos. 2. Recolha o autor as custas de citação. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int.
28/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 04/11
26/10/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
11/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
07/10/2011		Despacho Proferido 1. Regularize o autor sua representação processual, juntando cópia de seus atos constitutivos. 2. Recolha o autor as custas de citação. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int.
06/10/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 889677
06/10/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução 7/10
05/10/2011		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 889677 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 587-17ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 05/10/2011 Data de Recebimento: 06/10/2011 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
05/10/2011		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 17ª. Vara Cível

Data	Tipo
14/04/2014	Petição Intermediária
06/06/2014	Petição Intermediária
08/06/2015	Petição Intermediária
15/08/2019	Petições Diversas
04/08/2020	Petições Diversas

Recebido em	Classe
10/11/2015	Cumprimento de sentença  (0044539-23.2015.8.26.0100)
13/05/2016	Cumprimento de sentença  (0017670-86.2016.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
03/05/2012	Correção	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
05/11/2012	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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