Exeqte	Alana Oliveira Zancanella Advogado:  Alexandre Lirôa dos Passos
Exectdo	Tbsp Viagens e Turismo Ltda
TerIntCer	BANCO SAFRA S/A Advogada:  Samara Francis Dias Gomide

Exeqte	Alana Oliveira Zancanella Advogado:  Alexandre Lirôa dos Passos
Exectdo	Tbsp Viagens e Turismo Ltda
Exectdo	Jandira Gabriel
TerIntCer	BANCO SAFRA S/A Advogada:  Samara Francis Dias Gomide

Data		Movimento
07/11/2024		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
07/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
07/11/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).
24/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
23/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, em observação ao art. 921, § 4º, do CPC (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021), que a presente execução encontra-se sem efetivo andamento. Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
07/11/2024		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
07/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
07/11/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).
24/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
23/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, em observação ao art. 921, § 4º, do CPC (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021), que a presente execução encontra-se sem efetivo andamento. Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
20/09/2024		Decisão Determinação Vistos. Anoto, em observação ao art. 921, § 4º, do CPC (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021), que a presente execução encontra-se sem efetivo andamento. Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
05/09/2024		Conclusos para Despacho
05/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
24/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0736/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 03 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes se incumbe o ônus de apontar eventual irregularidade , extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório." Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
23/07/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 03 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes se incumbe o ônus de apontar eventual irregularidade , extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório."
18/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Eliminação de Fragmentos Físicos - Comunicado 698
18/06/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
06/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0535/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981
05/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0535/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
05/06/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
22/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - UPJ V
20/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0353/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
19/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0353/2024 Teor do ato: Fls.601: O processo foi suspenso e arquivado com base no artigo 921 III CPC às fls.533, decisão que não objeto de reforma por aresto que apenas mandou fazer duas pesquisas que, a propósito, como já salientara este juízo, mostraram-se inúteis e causaram tão somente desperdício indevido de recursos públicos, em flagrante violação ao princípio da razoabilidade e eficiência (art. 8º CPC). Assim, o desarquivamento somente se dá por força do artigo 921, § 3º CPC. Indefiro, pois, o pedido, até porque não recolhida sequer taxa de desarquivamento. * Int. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
19/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.601: O processo foi suspenso e arquivado com base no artigo 921 III CPC às fls.533, decisão que não objeto de reforma por aresto que apenas mandou fazer duas pesquisas que, a propósito, como já salientara este juízo, mostraram-se inúteis e causaram tão somente desperdício indevido de recursos públicos, em flagrante violação ao princípio da razoabilidade e eficiência (art. 8º CPC). Assim, o desarquivamento somente se dá por força do artigo 921, § 3º CPC. Indefiro, pois, o pedido, até porque não recolhida sequer taxa de desarquivamento. * Int.
19/04/2024		Conclusos para Despacho
18/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40803620-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 18/04/2024 23:44
02/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
01/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0148/2024 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio infrutífero ou desbloqueio de valores ínfimos. Indique o credor bens penhoráveis do devedor em quinze dias sob pena de consideração de estado de insolvência civil. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
29/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio infrutífero ou desbloqueio de valores ínfimos. Indique o credor bens penhoráveis do devedor em quinze dias sob pena de consideração de estado de insolvência civil.
29/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/02/2024		Documento Juntado
29/02/2024		Documento Juntado
29/02/2024		Documento Juntado
29/02/2024		Documento Juntado
29/02/2024		Documento Juntado
29/02/2024		Documento Juntado
20/02/2024		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
17/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
14/02/2024		Conclusos para Decisão
12/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0089/2024 Teor do ato: Para realização da(s) pesquisa(s) e/ou expedição de ofício(s), apresente o autor/ exequente a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
09/02/2024		Conclusos para Decisão
09/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40233101-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 09/02/2024 17:54
09/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para realização da(s) pesquisa(s) e/ou expedição de ofício(s), apresente o autor/ exequente a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias.
06/02/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2024/007492-0 Situação: Não cumprido em 16/02/2024 Local: Oficial de justiça - Josmar Bittencourt Pedro
06/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
02/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
01/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898
01/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0071/2024 Teor do ato: Para realização da(s) pesquisa(s) e/ou expedição de ofício(s), apresente o autor/ exequente a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
31/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para realização da(s) pesquisa(s) e/ou expedição de ofício(s), apresente o autor/ exequente a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias.
31/01/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
31/01/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0068/2024 Teor do ato: Chamei os autos à conclusão ante recebimento de e-mail na conta desta 18ª Vara Cível Central, comunicando o trânsito em julgado do AI 2296791-13.2023.8.26.0000, provendo o recurso. Junte o gabinete cópia do e-mail e do acórdão. Cumpra-se o v. Acórdão e, por conseguinte, desarquivem-se os autos e façam-se as pesquisas via SISBAJUD, na modalidade simples, pois se deve atender sempre ao princípio da menor gravosidade ao devedor (art. 805 "caput" CPC), RENAJUD e ARISP, observando-se a gratuidade de justiça. Indefiro pesquisa via INFOJUD porquanto pessoas jurídicas não mais declaram rendimentos ou bens ao Fisco, apenas compartilham escriturações contábeis fiscais, inacessíveis a este juízo conforme o disposto nos artigos 1190 e 1191 do Código Civil e 420 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de constatação de funcionamento, penhora e avaliação de bens que guarneçam a empresa executada. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre prescrição intercorrente. * Int. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
31/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Chamei os autos à conclusão ante recebimento de e-mail na conta desta 18ª Vara Cível Central, comunicando o trânsito em julgado do AI 2296791-13.2023.8.26.0000, provendo o recurso. Junte o gabinete cópia do e-mail e do acórdão. Cumpra-se o v. Acórdão e, por conseguinte, desarquivem-se os autos e façam-se as pesquisas via SISBAJUD, na modalidade simples, pois se deve atender sempre ao princípio da menor gravosidade ao devedor (art. 805 "caput" CPC), RENAJUD e ARISP, observando-se a gratuidade de justiça. Indefiro pesquisa via INFOJUD porquanto pessoas jurídicas não mais declaram rendimentos ou bens ao Fisco, apenas compartilham escriturações contábeis fiscais, inacessíveis a este juízo conforme o disposto nos artigos 1190 e 1191 do Código Civil e 420 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de constatação de funcionamento, penhora e avaliação de bens que guarneçam a empresa executada. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre prescrição intercorrente. * Int.
31/01/2024		Conclusos para Despacho
31/01/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
07/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1164/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
02/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1164/2023 Teor do ato: Fls.542: Ciência de interposição de agravo de instrumento. Nada a retratar - "Ad Caesarem appellasti, ad Caesarem íbis". * Int. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
01/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/11/2023		Evoluída a Classe
01/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.542: Ciência de interposição de agravo de instrumento. Nada a retratar - "Ad Caesarem appellasti, ad Caesarem íbis". * Int.
01/11/2023		Conclusos para Despacho
01/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42264324-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 01/11/2023 13:47
09/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1059/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3837
06/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1059/2023 Teor do ato: Fls.538: Indefiro o pedido pois o desarquivamento exige hipótese prevista no artigo 921, § 3º CPC, que não é o caso. * Int. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
06/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.538: Indefiro o pedido pois o desarquivamento exige hipótese prevista no artigo 921, § 3º CPC, que não é o caso. * Int.
06/10/2023		Conclusos para Despacho
05/10/2023		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.42069676-0 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 05/10/2023 19:58
14/12/2022		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
14/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
14/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Partes - Decurso de prazo
29/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 3601
28/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0941/2022 Teor do ato: Fls.527/9: Cumpra-se o v. Acórdão. Como o aresto não desmentiu a inexistência de bens penhoráveis, suspendo o processo com base no artigo 921, III CPC. Ao arquivo definitivo. * Int. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
27/09/2022		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Fls.527/9: Cumpra-se o v. Acórdão. Como o aresto não desmentiu a inexistência de bens penhoráveis, suspendo o processo com base no artigo 921, III CPC. Ao arquivo definitivo. * Int.
27/09/2022		Conclusos para Despacho
27/09/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/04/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/04/2022		Expedição de documento Certidão - remessa ao TJ
21/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470
11/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0204/2022 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
11/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
03/03/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40315093-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/03/2022 21:01
25/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456
24/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0165/2022 Teor do ato: Fls.514/5: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. Int. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
24/02/2022		Decisão Fls.514/5: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. Int.
24/02/2022		Conclusos para Despacho
23/02/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.22.40275326-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/02/2022 20:46
16/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 3449
15/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: Pelo exposto, extingo o processo sem satisfação da dívida com base nos artigos 513, "caput"; 771, parágrafo único e 485, VI, ambos do Código de Processo Civil. Feitas as devidas anotações, desde já autorizada, se solicitado pelo credor, a inserção do nome do devedor no Serasajud e expedição de certidão para fins de protesto e/ou falência/ insolvência civil, arquivem-se. Custo pelo devedor. P.I. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
14/02/2022		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Pelo exposto, extingo o processo sem satisfação da dívida com base nos artigos 513, "caput"; 771, parágrafo único e 485, VI, ambos do Código de Processo Civil. Feitas as devidas anotações, desde já autorizada, se solicitado pelo credor, a inserção do nome do devedor no Serasajud e expedição de certidão para fins de protesto e/ou falência/ insolvência civil, arquivem-se. Custo pelo devedor. P.I.
14/02/2022		Conclusos para Despacho
14/02/2022		Mudança de Magistrado "Juiz Titular II vaga 2 (18ª Vara Cível) para Titular 1 vaga 1 (18ª Vara Cível)". Motivo: Distribuição por dependência.
14/02/2022		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Caramuru Afonso Francisco para o Juiz Titular II vaga 2 (18ª Vara Cível)". Motivo: regularização no sistema.
10/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40188451-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2022 21:45
10/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416
07/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0425/2021 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio infrutífero ou desbloqueio de valores ínfimos. Indique o credor bens penhoráveis do devedor em quinze dias sob pena de consideração de estado de insolvência civil. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
07/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio infrutífero ou desbloqueio de valores ínfimos. Indique o credor bens penhoráveis do devedor em quinze dias sob pena de consideração de estado de insolvência civil.
07/12/2021		Documento Juntado
07/12/2021		Documento Juntado
07/12/2021		Documento Juntado
03/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Decurso Genérico.
03/11/2021		Conclusos para Decisão
31/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41443042-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 31/08/2021 20:23
24/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2021 Data da Disponibilização: 24/08/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: Página:
23/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0266/2021 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
20/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
13/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40767522-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2021 16:33
13/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40767429-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2021 16:26
05/03/2021		Processo Digitalizado
05/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ21010418170
03/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/03/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2014/022904-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2014 Local: Cartório da 18ª Vara Cível
03/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/03/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/022904-2 dirigi-me ao endereço: na Rua Hidrolândia, 32, e aí sendo CITEI a Sra. Jandira Gabriel e CITEI a TBSP Viagens e Turismo Ltda, na pessoa de sua representante legal, Sra. Jandira Gabriel, a qual após ler o mandado, recebeu contrafé, exarando seu ciente. O referido é verdade e dou fé.
03/03/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
03/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/03/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2018/081801-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/01/2019
03/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/03/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
20/01/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor R Soriano de Souza n. 224.tel 3337-2597 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alexandre Liroa dos Passos Vencimento: 11/02/2021
11/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0689/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 3185 Página: 336/341
10/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0689/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a digitalização do feito, nos termos do artigo COMUNICADO CG Nº 466/2020. Proceda o exequente, em 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
03/12/2020		Decisão Vistos. Defiro a digitalização do feito, nos termos do artigo COMUNICADO CG Nº 466/2020. Proceda o exequente, em 30 dias. Intime-se.
03/12/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
09/11/2020		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Gisele Valle Monteiro da Rocha
19/10/2020		Conclusos para Decisão 19/10/2020
19/10/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FITA20000023303
19/10/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FITA20000031773
30/07/2020		Autos no Prazo
30/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: 3095 Página: 280/303
17/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0079/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
17/03/2020		Decisão Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se.
17/03/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
05/03/2020		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Gisele Valle Monteiro da Rocha
04/03/2020		Serventuário
04/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2019 Data da Disponibilização: 04/12/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 2946 Página:
03/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0382/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 356 e segs.: com as respostas, diga o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
28/11/2019		Decisão Vistos. Fls. 356 e segs.: com as respostas, diga o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
28/11/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
28/11/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: William Mikalauskas
27/11/2019		Ofício Juntado
10/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2910 Página:
08/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0316/2019 Teor do ato: ls 445/446 (resposta ao ofício CNSE): Ciência ao interessado Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
03/10/2019		Ofício Juntado ls 445/446 (resposta ao ofício CNSE): Ciência ao interessado
13/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 2891 Página:
11/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0285/2019 Teor do ato: fls. 441/442 (resposta ao ofício ITAU UNIBANCO SA). Ciência ao requerente. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
11/09/2019		Ofício Juntado fls. 441/442 (resposta ao ofício ITAU UNIBANCO SA). Ciência ao requerente.
26/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página:
23/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0261/2019 Teor do ato: fls.453/454 (resposta ao ofício GETNET). Ciência ao interessado. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
22/08/2019		Ofício Juntado fls.453/454 (resposta ao ofício GETNET). Ciência ao interessado.
12/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2867 Página:
09/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0247/2019 Teor do ato: resposta ao ofício/CIELO juntado a fls. 430/431. Ciência a parte interessada. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
08/08/2019		Ofício Juntado resposta ao ofício/CIELO juntado a fls. 430/431. Ciência a parte interessada.
01/08/2019		Autos no Prazo 24/out/2019
01/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FTAT19000161643
17/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2849 Página:
16/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0220/2019 Teor do ato: Ao interessado, ofício expedido encontra-se disponível para impressão no site: www.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o sua distribuição , devidamente instruída, em 15 dias. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
12/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao interessado, ofício expedido encontra-se disponível para impressão no site: www.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o sua distribuição , devidamente instruída, em 15 dias.
11/07/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
11/07/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
28/06/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
27/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/05/2019		Serventuário serviço de máquina - 17maio/2019
17/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FTAT19000100455
13/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 2806 Página:
10/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0138/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 408: Apresente a exequente a planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias. Cumprido, expeça-se ofício às empresas indicadas, para penhora de valores recebíveis até o limite do débito exequendo. Pronto o expediente, deverá a exequente proceder à distribuição dos ofícios. Intime-se. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
10/05/2019		Decisão Vistos. Fls. 408: Apresente a exequente a planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias. Cumprido, expeça-se ofício às empresas indicadas, para penhora de valores recebíveis até o limite do débito exequendo. Pronto o expediente, deverá a exequente proceder à distribuição dos ofícios. Intime-se.
10/05/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
25/04/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
23/04/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 23/ABRIL/2019
23/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FTAT19000076627
03/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página:
02/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0095/2019 Teor do ato: fls.l398/404) - respostas aos ofícios BRADESCO; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Manifeste-se o interessado Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
02/04/2019		Ofício Juntado fls.l398/404) - respostas aos ofícios BRADESCO; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Manifeste-se o interessado
21/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ19011256523
21/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página:
20/03/2019		Ofício Juntado fls. 390/395 (respostas ofícios ITAU UNIBANCO S/A e CAIXA ECONOMICA FEDERAL). Ciência ao exequente
19/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0080/2019 Teor do ato: fls. 388/389 (resposta ofício Banco do Brasil). Ciência ao exequiente Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
19/03/2019		Ofício Juntado fls. 388/389 (resposta ofício Banco do Brasil). Ciência ao exequiente
15/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página:
14/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: fls. 385/386 (prot. TJ 18ºOFCÍVEL CENTRAL 07/MAR/2019 17:02 017939 ( resposta ofício CITIBANK SA). Manifeste-se o exequente Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
12/03/2019		Ofício Juntado fls. 385/386 (prot. TJ 18ºOFCÍVEL CENTRAL 07/MAR/2019 17:02 017939 ( resposta ofício CITIBANK SA). Manifeste-se o exequente
07/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2019 Data da Disponibilização: 07/03/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 2762 Página:
06/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0067/2019 Teor do ato: fls. 370/371 (resposta ao ofício TBSP VIAGENS E TURISMO LTDA). . Manifeste-se o exequente. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
01/03/2019		Ofício Juntado fls. 370/371 (resposta ao ofício TBSP VIAGENS E TURISMO LTDA). . Manifeste-se o exequente.
28/02/2019		Autos no Prazo 15/ABRIL/2019
28/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FTAT19000034471
11/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2746 Página:
08/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0039/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 351 e segs.: Defiro a penhora de ativos financeiros recebíveis por meio de cartão de crédito: Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, Citibank, Credicard, Visa e Nubank. Cópia desta decisão serve como ofício, com validade de 60 (sessenta dias), para ser apresentada diretamente às instituições financeiras, as quais caberão efetuar o bloqueio e a transferência dos valores, quando o caso, à disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível e relacionados com os ativos acima citados dos quais seja(m) o(s) executado(s) titular(res), TBPS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 08.194.702/0001-65 e JANDIRA GABRIEL, CPF: 006.853.678-00, no limite de R$41.154,17 (atualizado até janeiro/2019). O termo inicial de vigência deste ofício é a data da publicação desta, cuja cópia deverá acompanhar o ofício. As destinatárias deverão responder através de ofício endereçado a estes autos. Caberá ao patrono comprovar o encaminhamento do ofício no prazo assinalado, sob pena de não serem deferidas outras diligências para localização de bens. Decorrido o prazo de dez dias sem que credor comprove o efetivo encaminhamento dos ofícios, independentemente de nova determinação, certifique-se, publique-se a certidão e simultaneamente intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por carta, no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do CPC, para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
08/02/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
06/02/2019		Decisão Vistos. Fls. 351 e segs.: Defiro a penhora de ativos financeiros recebíveis por meio de cartão de crédito: Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, Citibank, Credicard, Visa e Nubank. Cópia desta decisão serve como ofício, com validade de 60 (sessenta dias), para ser apresentada diretamente às instituições financeiras, as quais caberão efetuar o bloqueio e a transferência dos valores, quando o caso, à disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível e relacionados com os ativos acima citados dos quais seja(m) o(s) executado(s) titular(res), TBPS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 08.194.702/0001-65 e JANDIRA GABRIEL, CPF: 006.853.678-00, no limite de R$41.154,17 (atualizado até janeiro/2019). O termo inicial de vigência deste ofício é a data da publicação desta, cuja cópia deverá acompanhar o ofício. As destinatárias deverão responder através de ofício endereçado a estes autos. Caberá ao patrono comprovar o encaminhamento do ofício no prazo assinalado, sob pena de não serem deferidas outras diligências para localização de bens. Decorrido o prazo de dez dias sem que credor comprove o efetivo encaminhamento dos ofícios, independentemente de nova determinação, certifique-se, publique-se a certidão e simultaneamente intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por carta, no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do CPC, para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção. Intime-se.
06/02/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
31/01/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTORIO - 31/JANEIRO/2019
31/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FTAT19000009386
21/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página:
18/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0010/2019 Teor do ato: Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo. COMPLEMENTO: Manifeste-se o exequente sobre a certidão - (mandado cumprido negativo) - do Oficial de Justiça juntada de fls 347/348 Advogados(s): Samara Francis Correia Dias (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
15/01/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo. COMPLEMENTO: Manifeste-se o exequente sobre a certidão - (mandado cumprido negativo) - do Oficial de Justiça juntada de fls 347/348
14/11/2018		Serventuário
30/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FTAT18000314555
16/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2680 Página:
15/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0260/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 338 e segs.: Apresente a exequente o extrato ou certidão de objeto e pé do processo em trâmite perante a 1ª Vara Cível do Foro de Guarujá, que comprove o crédito em favor dos executados. Especifique também quais empresas de cartão de crédito em que requer a penhora. Defiro, por ora, a expedição de mandado de penhora em bens tantos quantos bastem para a satisfação da execução, até o limite de R$36.344,67, no endereço indicado. Intime-se. Advogados(s): Samara Francis Correia Dias (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
15/10/2018		Decisão Vistos. Fls. 338 e segs.: Apresente a exequente o extrato ou certidão de objeto e pé do processo em trâmite perante a 1ª Vara Cível do Foro de Guarujá, que comprove o crédito em favor dos executados. Especifique também quais empresas de cartão de crédito em que requer a penhora. Defiro, por ora, a expedição de mandado de penhora em bens tantos quantos bastem para a satisfação da execução, até o limite de R$36.344,67, no endereço indicado. Intime-se.
15/10/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
04/10/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
10/09/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 10/SETEMBRO/2018
10/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FTAT18000265389
21/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2642 Página:
20/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0216/2018 Teor do ato: Fls. 333/335: Manifeste-se o exequente sobre respostas ofícios DRT e CEF. Advogados(s): Samara Francis Correia Dias (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
15/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 333/335: Manifeste-se o exequente sobre respostas ofícios DRT e CEF.
15/08/2018		Ofício Juntado fls. 335(ofício resposta/Caixa Econômica Federal).
15/08/2018		Ofício Juntado fls. 333/3349(ref. resposta ao ofício/DRT)
10/08/2018		Autos no Prazo 20/SETEMBRO/2018
10/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FTAT18000237991
08/08/2018		Autos no Prazo 20/setembro/2018
08/08/2018		AR Positivo Juntado fls. 329 (referente ofício endereçado a Delegacia Regional do Trabalho - DRT)
27/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2018 Data da Disponibilização: 27/07/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2625 Página:
26/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0194/2018 Teor do ato: fls. 326( resposta ofício ITAU UNIBANCOS/A): manifeste-se o exequente em cinco dias. Advogados(s): Samara Francis Correia Dias (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
23/07/2018		Ofício Juntado fls. 326( resposta ofício ITAU UNIBANCOS/A): manifeste-se o exequente em cinco dias.
17/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2018 Data da Disponibilização: 27/06/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: Página:
26/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0174/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 318: Encaminhe-se o ofício de fls. 261 por via postal. Intime-se. Advogados(s): Samara Francis Correia Dias (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
22/06/2018		Decisão Vistos. Fls. 318: Encaminhe-se o ofício de fls. 261 por via postal. Intime-se.
22/06/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
20/06/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
28/05/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTORIO - 28/MAIO/2018
28/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FTAT18000152772
18/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2578 Página:
16/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0126/2018 Teor do ato: Ciência do ofício-resposta do Bradesco Seguros. Fls. 314: Forneça a autora o endereço da DRT. Advogados(s): Samara Francis Correia Dias (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
15/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ18012574831
15/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ18012521362
15/05/2018		Ato ordinatório Ciência do ofício-resposta do Bradesco Seguros. Fls. 314: Forneça a autora o endereço da DRT.
15/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2575 Página:
11/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0120/2018 Teor do ato: Fl.310: Ciência do ofício resposta. Advogados(s): Samara Francis Correia Dias (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
10/05/2018		Ato ordinatório Fl.310: Ciência do ofício resposta.
04/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2568 Página:
03/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0110/2018 Teor do ato: Fls. 306: Ciência do ofício-resposta da Zurich. Advogados(s): Samara Francis Correia Dias (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
02/05/2018		Ato ordinatório Fls. 306: Ciência do ofício-resposta da Zurich.
02/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2566 Página:
27/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0108/2018 Teor do ato: Fls. 294 e segs.: Ciência dos ofícios-respostas. Advogados(s): Samara Francis Correia Dias (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
26/04/2018		Ato ordinatório Fls. 294 e segs.: Ciência dos ofícios-respostas.
23/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2561 Página:
20/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0102/2018 Teor do ato: Fl.290: Ciência do ofício-resposta juntado. Advogados(s): Samara Francis Correia Dias (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
19/04/2018		Ato ordinatório Fl.290: Ciência do ofício-resposta juntado.
19/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 19/04/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2559 Página:
18/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0098/2018 Teor do ato: Fls. 281 e segs.: Ciência dos ofícios-respostas. Advogados(s): Samara Francis Correia Dias (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
17/04/2018		Ato ordinatório Fls. 281 e segs.: Ciência dos ofícios-respostas.
17/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2018 Data da Disponibilização: 17/04/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2557 Página:
16/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0096/2018 Teor do ato: Fls. 278: Ciência da resposta da Caixa Econômica Federal. Advogados(s): Samara Francis Correia Dias (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
13/04/2018		Ato ordinatório Fls. 278: Ciência da resposta da Caixa Econômica Federal.
13/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ18011636689
28/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2540 Página:
20/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0070/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (ofícios requeridos a fls. 256 e verso), disponíveis para impressão no endereço http://esaj.tjsp.jus.br, comprovando o protocolo nos autos, bem como regularizar a petição naquelas fls. assinando-a. Advogados(s): Samara Francis Correia Dias (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
19/03/2018		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: ( x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (ofícios requeridos a fls. 256 e verso), disponíveis para impressão no endereço http://esaj.tjsp.jus.br, comprovando o protocolo nos autos, bem como regularizar a petição naquelas fls. assinando-a.
16/03/2018		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
16/03/2018		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
16/03/2018		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
16/03/2018		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
16/03/2018		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
16/03/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
14/03/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
14/03/2018		Serventuário cls. 14/3 (assinar ofício)
09/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2532 Página:
07/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0060/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 256/257: DEFIRO a expedição de ofício, que deverá ser retirado em cartório, incumbindo a diligência à parte interessada. Pontuo que, inicialmente, o ofício será apenas para pesquisa. A análise da viabilidade das constrições será feita oportunamente.Nesse sentido:Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu pedido de expedição de ofício para apresentação de informações, com o objetivo de bloqueio de valores disponíveis em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas. Inconformismo. Pesquisa inicial à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização. Possibilidade. Prudência do procedimento, antes da efetiva constrição, esta devendo ser analisada caso a caso pelo douto juízo a quo, com a resposta ao ofício. Expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado. Informações sobre existência de créditos do programa Nota Fiscal Paulista. Possibilidade. Prudência do procedimento, antes da efetiva constrição, esta devendo ser analisada caso a caso pelo douto juízo a quo, com a resposta ao ofício. Decisão parcialmente reformada. Recurso provido em parte (TJSP;  Agravo de Instrumento 2208027-61.2017.8.26.0000; Relator (a): Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/02/2018; Data de Registro: 19/02/2018).Intime-se. Advogados(s): Samara Francis Correia Dias (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
07/03/2018		Decisão Vistos.Fls. 256/257: DEFIRO a expedição de ofício, que deverá ser retirado em cartório, incumbindo a diligência à parte interessada. Pontuo que, inicialmente, o ofício será apenas para pesquisa. A análise da viabilidade das constrições será feita oportunamente.Nesse sentido:Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu pedido de expedição de ofício para apresentação de informações, com o objetivo de bloqueio de valores disponíveis em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas. Inconformismo. Pesquisa inicial à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização. Possibilidade. Prudência do procedimento, antes da efetiva constrição, esta devendo ser analisada caso a caso pelo douto juízo a quo, com a resposta ao ofício. Expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado. Informações sobre existência de créditos do programa Nota Fiscal Paulista. Possibilidade. Prudência do procedimento, antes da efetiva constrição, esta devendo ser analisada caso a caso pelo douto juízo a quo, com a resposta ao ofício. Decisão parcialmente reformada. Recurso provido em parte (TJSP;  Agravo de Instrumento 2208027-61.2017.8.26.0000; Relator (a): Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/02/2018; Data de Registro: 19/02/2018).Intime-se.
07/03/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
02/03/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
20/02/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO EM CARTÓRIO - E/20/FEVEREIRO/2018
20/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FTAT18000039430
31/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2018 Data da Disponibilização: 31/01/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número do Diário: 2507 Página:
30/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0023/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 250: Indefiro a investigação retro requerida por falta de amparo jurídico e legal.Indefiro também o pedido de "penhora livre", visto que já superada esta fase inicial do processo, SMJ, em trâmite desde 2012.Sem indicação precisa de bens suscetíveis a penhora em 30 dias, remetam ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Samara Francis Correia Dias (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
30/01/2018		Decisão Vistos.Fls. 250: Indefiro a investigação retro requerida por falta de amparo jurídico e legal.Indefiro também o pedido de "penhora livre", visto que já superada esta fase inicial do processo, SMJ, em trâmite desde 2012.Sem indicação precisa de bens suscetíveis a penhora em 30 dias, remetam ao arquivo.Intime-se.
30/01/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
22/11/2017		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
08/11/2017		Serventuário ESCANO MINUTA (08/NOVEMBRO/2017)
08/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
08/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
11/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2449 Página:
11/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2449 Página:
10/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0384/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 224: Tendo em vista que o exequente é beneficiário da justiça gratuita, defiro o pedido de pesquisa de bens imóveis junto ao sistema ARISP.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP), Samara Francis Correia Dias (OAB 213581/SP)
10/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0384/2017 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado negativo da pesquisa de bens imóveis junto ao sistema Arisp. Advogados(s): Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP), Samara Francis Correia Dias (OAB 213581/SP)
09/10/2017		Decisão Vistos.Fls. 224: Tendo em vista que o exequente é beneficiário da justiça gratuita, defiro o pedido de pesquisa de bens imóveis junto ao sistema ARISP.Intime-se.
09/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada do resultado negativo da pesquisa de bens imóveis junto ao sistema Arisp.
09/10/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
10/08/2017		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
12/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2017 Data da Disponibilização: 12/07/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2386 Página:
11/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0262/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 196 e segs. Rejeito os argumentos da exequente de fls. 216 e segs., visto que a impenhorabilidade, "in casu", não demanda dilação probatória mais complexa e deve ser resolvida no bojo da própria execução, conforme recomendam os princípios da instrumentalidade das formas e economia processual.De rigor, o Banco comprovou por documentos anexos a fls. 196 e segs que a constrição Renajud, de fato, recaiu sobre bem de sua propriedade, já até apreendido por ação judicial própria, v. Fls. 211.Acresça-se que o bem objeto da venda com alienação fiduciária não pertence ao comprador enquanto não aperfeiçoada a quitação do preço.É dito em Doutrina que se trata de venda e compra sob condição resolúvel suspensiva em favor do credor fiduciante. É garantia contratual de natureza real.Pelo exporto, Declaro desconstituída a restrição Renajud em exame.Às providencias de praxe, com urgência.Após, diga a exequente sobre prosseguimento em 60 dias. Intime-se. Advogados(s): Samara Francis Correia Dias (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
07/07/2017		Decisão Vistos.Fls. 196 e segs. Rejeito os argumentos da exequente de fls. 216 e segs., visto que a impenhorabilidade, "in casu", não demanda dilação probatória mais complexa e deve ser resolvida no bojo da própria execução, conforme recomendam os princípios da instrumentalidade das formas e economia processual.De rigor, o Banco comprovou por documentos anexos a fls. 196 e segs que a constrição Renajud, de fato, recaiu sobre bem de sua propriedade, já até apreendido por ação judicial própria, v. Fls. 211.Acresça-se que o bem objeto da venda com alienação fiduciária não pertence ao comprador enquanto não aperfeiçoada a quitação do preço.É dito em Doutrina que se trata de venda e compra sob condição resolúvel suspensiva em favor do credor fiduciante. É garantia contratual de natureza real.Pelo exporto, Declaro desconstituída a restrição Renajud em exame.Às providencias de praxe, com urgência.Após, diga a exequente sobre prosseguimento em 60 dias. Intime-se.
26/04/2017		Serventuário MESA CHEFE - MINUTA (26/04/2017)
28/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2017 Data da Disponibilização: 28/03/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2316 Página:
27/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0102/2017 Teor do ato: J. Anotem OAB e o ora peticionário como "terceiro interessado". Com urgência, intimem a credora a se manifestar sobre a pretensão. Protocolo em Cartório. Intimem. (Despacho na petição de fls. 196). Advogados(s): Samara Francis Correia Dias (OAB 213581/SP), Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
24/03/2017		Proferido Despacho J. Anotem OAB e o ora peticionário como "terceiro interessado". Com urgência, intimem a credora a se manifestar sobre a pretensão. Protocolo em Cartório. Intimem. (Despacho na petição de fls. 196).
22/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2294 Página:
22/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2294 Página:
21/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0058/2017 Teor do ato: Ciência às partes interessadas do resultado das pesquisas BACENJUD e RENAJUD realizadas. Advogados(s): Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
21/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0058/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 179: Defiro diligências para a localização de bens em função do(s) seguinte(s) CPFs/CNPJs: 08.194.702/0001-65 e 006.853.678-00 junto ao RENAJUD (com bloqueio de licenciamento e transferência).Defiro pedido de penhora on-line até o limite do débito indicado (R$ 27.292,00) em função do(s) seguinte(s) CPFs/CNPJs: 08.194.702/0001-65 e 006.853.678-00, conforme minuta que se segue.Se positivo, minute-se o pedido de transferência. Se, porventura, o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio.O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado por Dr. Advogado, providenciando a parte exequente o necessário.Se infrutífero, diga o exequente em termos de prosseguimento em 5 dias. No silêncio, ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
20/02/2017		Ato ordinatório Ciência às partes interessadas do resultado das pesquisas BACENJUD e RENAJUD realizadas.
20/02/2017		Decisão Vistos.Fls. 179: Defiro diligências para a localização de bens em função do(s) seguinte(s) CPFs/CNPJs: 08.194.702/0001-65 e 006.853.678-00 junto ao RENAJUD (com bloqueio de licenciamento e transferência).Defiro pedido de penhora on-line até o limite do débito indicado (R$ 27.292,00) em função do(s) seguinte(s) CPFs/CNPJs: 08.194.702/0001-65 e 006.853.678-00, conforme minuta que se segue.Se positivo, minute-se o pedido de transferência. Se, porventura, o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio.O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado por Dr. Advogado, providenciando a parte exequente o necessário.Se infrutífero, diga o exequente em termos de prosseguimento em 5 dias. No silêncio, ao arquivo.Intime-se.
20/02/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
11/10/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
10/10/2016		Conclusos para Decisão 11 de outubro de 2016
10/10/2016		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã ODECURSO DE PRAZOCertifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem pagamento pelo executado. Nada Mais
01/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2016 Data da Disponibilização: 01/07/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: 2148 Página:
24/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0250/2016 Teor do ato: Vistos.Na forma dos artigos 513, §2º e 523 do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
23/06/2016		Decisão Vistos.Na forma dos artigos 513, §2º e 523 do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Intime-se.
23/06/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
21/06/2016		Conclusos para Despacho 21/06 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
20/06/2016		Conclusos para Decisão E/21 DE JULHO DE 2016 -
28/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: 2083 Página:
21/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0105/2016 Teor do ato: Ciência da devolução da precatória endereçada à Comarca de Guarulhos - a diligência restou infrutífera em razão dos argumentos exarados em certidão pelo Oficial de Justiça à fls. 169. Advogados(s): Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
18/03/2016		Ato ordinatório Ciência da devolução da precatória endereçada à Comarca de Guarulhos - a diligência restou infrutífera em razão dos argumentos exarados em certidão pelo Oficial de Justiça à fls. 169.
18/03/2016		Serventuário IMPRENSA - RELAÇÃO
08/01/2016		Serventuário juntada 8/01
17/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0428/2015 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a liminar de fls. 02 e 02-v dos autos em apenso, para condenar a ré a restituir à autora o valor de R$ 4.888,00, atualizado monetariamente pelo INCC a partir do efetivo desembolso, com acréscimo de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação, bem como para condenar a ré a pagar à autora indenização por danos morais, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigido monetariamente pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir desta sentença (Súmula nº 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (ilícito contratual). Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. No mais, homologo a desistência da ação quanto a VANDRE DALRRI MARCOLINO DOS SANTOS e RAFAEL DE MARCO RODRIGUES. Por consequência, julgo extinto o feito, quantos aos referidos réus, nos moldes do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, responderão os réus pelo pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I.C. Advogados(s): Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
16/11/2015		Serventuário Remetidos para a Imprensa
13/11/2015		Sentença Registrada
13/11/2015		Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a liminar de fls. 02 e 02-v dos autos em apenso, para condenar a ré a restituir à autora o valor de R$ 4.888,00, atualizado monetariamente pelo INCC a partir do efetivo desembolso, com acréscimo de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação, bem como para condenar a ré a pagar à autora indenização por danos morais, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigido monetariamente pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir desta sentença (Súmula nº 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (ilícito contratual). Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. No mais, homologo a desistência da ação quanto a VANDRE DALRRI MARCOLINO DOS SANTOS e RAFAEL DE MARCO RODRIGUES. Por consequência, julgo extinto o feito, quantos aos referidos réus, nos moldes do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, responderão os réus pelo pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I.C.
13/11/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
03/11/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias
29/10/2015		Conclusos para Despacho 3/11 B
21/10/2015		Serventuário juntada 21/10
08/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2015 Data da Disponibilização: 08/10/2015 Data da Publicação: 09/10/2015 Número do Diário: Página:
07/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0375/2015 Teor do ato: ): Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se em 05 dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Advogados(s): Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
07/10/2015		Ato ordinatório ): Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se em 05 dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça.
24/09/2015		Serventuário juntada 24/9
24/08/2015		Autos no Prazo 28 DE SETEMBRO (AGUARDANDO DEVOLUÇÃO MANDADO 2015/069662-0 (P/CITAÇÃO DE VANDRÉ) + PRECATÓRIA REMETIDA À COMARCA DE GUARULHOS P/CITAÇÃO DE RAFAEL)
19/08/2015		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível
19/08/2015		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2015/069662-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/09/2015
19/08/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
12/08/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião
31/07/2015		Serventuário ESCRIVÃ CONFERIR/ASSINAR MANDADO E PRECATÓRIA(31/07/2015)
31/07/2015		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em cumprimento ao r.Despacho de fls. 128, expedi mandado/citação (Vandré) e precatória (Rafael). Nada Mais
28/07/2015		Serventuário SM
15/06/2015		Serventuário Dat Carta Junho/15
12/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2015 Data da Disponibilização: 12/06/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número do Diário: 1903 Página: 356-360
11/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0202/2015 Teor do ato: Vistos. Citem-se Vandre e Rafael, conforme petição inicial. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
10/06/2015		Serventuário recebidos os autos do gabinete
09/06/2015		Decisão Vistos. Citem-se Vandre e Rafael, conforme petição inicial. Intime-se.
09/06/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
01/06/2015		Conclusos para Despacho cls.01/05/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
30/05/2015		Conclusos para Decisão cls p/ 01/06/2015
29/05/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/04/2014		Autos no Prazo p. 19/05
23/04/2014		Serventuário juntada
17/03/2014		Autos no Prazo 28/04 Vencimento: 16/04/2014
28/02/2014		Serventuário aguardando assinatura do mandado - mesa wbs
20/02/2014		Serventuário Cumprimento do dia
04/02/2014		Serventuário impr. remeter
03/12/2013		Serventuário Juntada Acervo
04/09/2013		Serventuário juntada
02/09/2013		Serventuário Prazo 26/setembro
02/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2013 Data da Disponibilização: 02/09/2013 Data da Publicação: 03/09/2013 Número do Diário: Página:
30/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0421/2013 Teor do ato: Manifeste-se o autor a respeito do AR devolvido à fl.116 pelo correio com a ocorrência recusada da ré Jandira Gabriel. Advogados(s): Alexandre Lirôa dos Passos (OAB 261866/SP)
29/08/2013		Ato ordinatório Manifeste-se o autor a respeito do AR devolvido à fl.116 pelo correio com a ocorrência recusada da ré Jandira Gabriel.
20/03/2013		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
24/10/2012		Mudança de Classe Processual
01/10/2012		Data da Publicação SIDAP À AUTORA: TRAZER CUSTAS PARA A CITAÇÃO DOS RÉUS.
28/09/2012		Despacho Proferido À AUTORA: TRAZER CUSTAS PARA A CITAÇÃO DOS RÉUS.
17/09/2012		Processo Apensado Processo 583.00.2012.169987-8/000000-000 apensado em 17/09/2012
14/09/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 970969
14/09/2012		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 970969 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 588-18ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 14/09/2012 Data de Recebimento: 14/09/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
14/09/2012		Processo Redistribuído Processo Redistribuído por Prevenção do Fórum Central Cível João Mendes Júnior da 41ª. Vara Cível (Nro.Ordem 1618/2012) p/ 18ª. Vara Cível (Nro.Ordem 7333/2012) Motivo: Conf. Desp. fls.96 de 28.06.12
14/09/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 969848
11/09/2012		Carga ao Distribuidor Carga ao Distribuidor sob nº 969848 - Local Origem: 611-41ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 11/09/2012 Data de Recebimento: 14/09/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
11/09/2012		Remessa ao Setor Remetido ao Distribuidor
06/09/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 94/95: ALANA OLIVEIRA ZANCANELLA, identificados nos autos, ajuizou a presente ação de nunciação de obra nova contra TBSP VIAGENS E TURISMO LTDA. E OUTRO, igualmente qualificados nos autos. É sabido que a ação cautelar de arresto pode ter natureza de medida cautelar preparatória e, como tal, torna prevento o juízo, nos termos do disposto no artigo 800, do CPC (?As medidas cautelares serão requeridas ao juiz da causa, e, quando preparatórias, ao juiz competente para conhecer da ação principal.?). Em sendo assim, comprovado seu ajuizamento anterior por meio do respectivo extrato de andamento processual e havendo requerimento do próprio autor, de rigor o reconhecimento da incompetência deste juízo e remessa dos autos ao juízo em que foi processada a cautelar preparatória. Frise-se que se trata de regra de competência funcional (conexão por sucessividade) e, portanto, de natureza absoluta, o que autoriza o reconhecimento da incompetência do juízo de ofício pelo juiz. Nesse sentido, já se decidiu: ?Conflito Negativo de Competência - Ação de Indenização após a Medida Cautelar produção antecipada de provas ? Prevenção do Juízo para qual foi distribuída a medida cautelar ? Regra de competência estabelecida em razão da acessoriedade existente entre as ações - Inteligência do artigo 800 do CPC - Competência do Juízo Suscitado.(TJ/SP ? CC nº 179.616-0/3-00; Câmara Especial; Rel. Des. Viana Santos; data de julgamento: 19.10.2009) Diante do exposto, reconheço a incompetência deste juízo e determino a remessa destes autos à 18ª Vara Cível Central desta Comarca da Capital, para seguimento em conjunto com os autos da ação cautelar de produção antecipada de provas (Proc. nº583.00.2012.18173-8). Int.
06/09/2012		Data da Publicação SIDAP VISTOS. Preliminarmente, deverá a Autora emendar a inicial para o fim de juntar prova comprobatória de sua idade, bem os documentos indicados na exordial que comprovem a obrigação firmada entre as partes e os pagamentos efetuados, em dez dias, sob pena de extinção. Com a emenda e suas cópias, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Int..
28/08/2012		Despacho Proferido Vistos. Fls. 94/95: ALANA OLIVEIRA ZANCANELLA, identificados nos autos, ajuizou a presente ação de nunciação de obra nova contra TBSP VIAGENS E TURISMO LTDA. E OUTRO, igualmente qualificados nos autos. É sabido que a ação cautelar de arresto pode ter natureza de medida cautelar preparatória e, como tal, torna prevento o juízo, nos termos do disposto no artigo 800, do CPC (?As medidas cautelares serão requeridas ao juiz da causa, e, quando preparatórias, ao juiz competente para conhecer da ação principal.?). Em sendo assim, comprovado seu ajuizamento anterior por meio do respectivo extrato de andamento processual e havendo requerimento do próprio autor, de rigor o reconhecimento da incompetência deste juízo e remessa dos autos ao juízo em que foi processada a cautelar preparatória. Frise-se que se trata de regra de competência funcional (conexão por sucessividade) e, portanto, de natureza absoluta, o que autoriza o reconhecimento da incompetência do juízo de ofício pelo juiz. Nesse sentido, já se decidiu: ?Conflito Negativo de Competência - Ação de Indenização após a Medida Cautelar produção antecipada de provas ? Prevenção do Juízo para qual foi distribuída a medida cautelar ? Regra de competência estabelecida em razão da acessoriedade existente entre as ações - Inteligência do artigo 800 do CPC - Competência do Juízo Suscitado.(TJ/SP ? CC nº 179.616-0/3-00; Câmara Especial; Rel. Des. Viana Santos; data de julgamento: 19.10.2009) Diante do exposto, reconheço a incompetência deste juízo e determino a remessa destes autos à 18ª Vara Cível Central desta Comarca da Capital, para seguimento em conjunto com os autos da ação cautelar de produção antecipada de provas (Proc. nº583.00.2012.18173-8). Int.
27/08/2012		Conclusos Conclusos para 28/08/2012
27/08/2012		Despacho Proferido J. cls., com brevidade
23/08/2012		Despacho Proferido VISTOS. Preliminarmente, deverá a Autora emendar a inicial para o fim de juntar prova comprobatória de sua idade, bem os documentos indicados na exordial que comprovem a obrigação firmada entre as partes e os pagamentos efetuados, em dez dias, sob pena de extinção. Com a emenda e suas cópias, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Int..
23/08/2012		Conclusos Conclusos
22/08/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 963765
21/08/2012		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 963765 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 611-41ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 21/08/2012 Data de Recebimento: 22/08/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
21/08/2012		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 41ª. Vara Cível

Data	Tipo
09/02/2018	Petições Diversas
28/03/2018	Petições Diversas
10/05/2018	Petições Diversas
14/05/2018	Petições Diversas
21/05/2018	Petições Diversas
07/08/2018	Petições Diversas
30/08/2018	Petições Diversas
24/10/2018	Petições Diversas
28/01/2019	Petições Diversas
22/02/2019	Petições Diversas
20/03/2019	Petições Diversas
11/04/2019	Petições Diversas
13/05/2019	Petições Diversas
23/07/2019	Petições Diversas
06/03/2020	Petições Diversas
22/09/2020	Petições Diversas
03/03/2021	Petições Diversas
13/05/2021	Petições Diversas
13/05/2021	Petições Diversas
20/07/2021	Pedido de Penhora
31/08/2021	Pedido de Expedição de Ofício
10/02/2022	Petições Diversas
23/02/2022	Embargos de Declaração
03/03/2022	Razões de Apelação
05/10/2023	Pedido de Desarquivamento
01/11/2023	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
09/02/2024	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
18/04/2024	Pedido de Expedição de Ofício

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0169987-11.2012.8.26.0100	Arresto	17/09/2012

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/11/2023	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	Comunicado Conjunto nº 485/2023 - Meta 2 - CNJ -Acompanhamento das Unidades - Parte II - fl. 8 (demais processos julgados, mas sem movimentação de julgamento).
23/08/2012	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-
25/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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