Reqte	Joaquim Xavier Gomes Advogado:  Wagner Martins Moreira   Advogada:  Shyrli Martins Moreira
Reqdo	Disbrasa Distribuidora Brasileira de Veiculos Ltda Advogado:  Rodolfo Andre Molon   Advogada:  Dinorah Molon Wenceslau Batista
Interesdo.	Condomínio Edifício Villa Di Parma Advogada:  Luciana de Castro Siciliani

Reqte	Joaquim Xavier Gomes Advogado:  Wagner Martins Moreira   Advogada:  Shyrli Martins Moreira
Reqdo	Disbrasa Distribuidora Brasileira de Veiculos Ltda Advogado:  Rodolfo Andre Molon   Advogada:  Dinorah Molon Wenceslau Batista
Reqdo	Starvesa Serv Tec Acessorios e Revenda de Veiculos Ltda Advogado:  Rodolfo Andre Molon   Advogada:  Dinorah Molon Wenceslau Batista
Reqdo	General Motors do Brasil Ltda Advogado:  Paulo Guilherme de Mendonca Lopes
Reqda	SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado:  Alexandre Romero da Mota   Advogado:  Carlos Eduardo Nicoletti Camillo
Interesdo.	Condomínio Edifício Villa Di Parma Advogada:  Luciana de Castro Siciliani

Data		Movimento
13/09/2024		Arquivado Definitivamente
13/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
24/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0736/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 03 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes se incumbe o ônus de apontar eventual irregularidade , extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório." Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
13/09/2024		Arquivado Definitivamente
13/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
24/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0736/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 03 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes se incumbe o ônus de apontar eventual irregularidade , extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório." Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
23/07/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 03 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes se incumbe o ônus de apontar eventual irregularidade , extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório."
18/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Eliminação de Fragmentos Físicos - Comunicado 698
18/06/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
11/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
10/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0551/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
05/06/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
18/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - UPJ V
30/11/2022		Arquivado Definitivamente
30/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
06/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0844/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585
05/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0844/2022 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
02/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente.
02/09/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
11/08/2021		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/08/2021		Expedição de documento Certidão - remessa ao TJ
11/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem apresentação de contrarrazões pela requerida SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL.
19/07/2021		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41165734-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/07/2021 13:33
15/07/2021		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41149569-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 15/07/2021 14:47
02/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2021 Data da Disponibilização: 02/07/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: Página:
01/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0196/2021 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
30/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
29/06/2021		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41046442-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 29/06/2021 10:57
28/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2021 Data da Disponibilização: 28/06/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: Página:
25/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0190/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 650/654 - Embargos conhecidos, mas, como de nítido colorido infringente, desprovidos. Vê-se que o intuito exposto nos embargos é, a bem da verdade, a modificação da solução adotada no decisum atacado, o que se incompatibiliza com o escopo de tal recurso, cuja finalidade precípua é aclarar eventual omissão, obscuridade ou contradição. Fls. 661/669 Ciente o Juízo quanto à interposição de apelação. Fls. 676/679 Ciente o Juízo quanto à apresentação de contrarrazões de apelação. Fls. 685 Ciente. Ante a interposição do recurso de apelação, bem como a apresentação de contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça, nos moldes do art. 1.010, §3º, do CPC. Aguarde-se informações. Intime-se. São Paulo, 24 de junho de 2021 Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
24/06/2021		Decisão Vistos. Fls. 650/654 - Embargos conhecidos, mas, como de nítido colorido infringente, desprovidos. Vê-se que o intuito exposto nos embargos é, a bem da verdade, a modificação da solução adotada no decisum atacado, o que se incompatibiliza com o escopo de tal recurso, cuja finalidade precípua é aclarar eventual omissão, obscuridade ou contradição. Fls. 661/669 Ciente o Juízo quanto à interposição de apelação. Fls. 676/679 Ciente o Juízo quanto à apresentação de contrarrazões de apelação. Fls. 685 Ciente. Ante a interposição do recurso de apelação, bem como a apresentação de contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça, nos moldes do art. 1.010, §3º, do CPC. Aguarde-se informações. Intime-se. São Paulo, 24 de junho de 2021
10/05/2021		Conclusos para Decisão
05/05/2021		Conclusos para Despacho
24/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40456819-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2021 14:02
04/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2021 Data da Disponibilização: 04/03/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 3220 Página: 516/529
03/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0063/2021 Teor do ato: Ficam os requeridos cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimados a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
02/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam os requeridos cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimados a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
02/03/2021		Documento Juntado
23/02/2021		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40254480-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 23/02/2021 11:02
22/02/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40246390-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 22/02/2021 14:08
22/02/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40246031-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 22/02/2021 13:40
19/02/2021		Processo Digitalizado
19/02/2021		Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Sumário - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ21010228580
19/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2021		Expedição de documento Certidão de emissão de MLE
08/02/2021		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Sumário - Número: 80018
03/02/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
20/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0717/2020 Data da Disponibilização: 20/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3200 Página: 298/303
20/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0717/2020 Data da Disponibilização: 20/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3200 Página: 298/303
19/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0717/2020 Teor do ato: Fls. 682 e segs.: Sem prejuízo, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o autor apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
19/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0717/2020 Teor do ato: À parte autora: Autos disponíveis para carga e digitalização. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
18/01/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Xavier de Toledo n. 71 3º andar. Tel. 3231-2538 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Patricia Garbelotto Vencimento: 09/02/2021
12/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 682 e segs.: Sem prejuízo, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o autor apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
12/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
12/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
08/01/2021		Ato ordinatório À parte autora: Autos disponíveis para carga e digitalização.
08/01/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Digitalização em Procedimento Sumário - Número: 80019 - Protocolo: WJMJ20417091311
08/01/2021		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Sumário - Número: 80017 - Protocolo: WJMJ20410945439
08/01/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
18/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0712/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 07/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 787/867
17/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0712/2020 Teor do ato: Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O presente processo atualmente corre fisicamente, o que acaba dificultando sua tramitação nesse contexto hodierno de pandemia da covid-19. Com efeito, além do corpo já reduzido de funcionários do Ofício atrelado a esta Vara, soma-se a isso a situação de que diversos dos funcionários que nele trabalham pertencem ao grupo de risco, ou possuem familiares neste, o que acaba por dificultar ainda mais qualquer tipo de movimentação nos processos que tramitam fisicamente. Tal situação acaba por colocar em risco o alcance da razoável duração do processo, esta que foi erigida a verdadeiro direito fundamental com a EC nº 45/04 (Reforma do Judiciário), que incluiu o inciso LXXVIII no art. 5º da CR. É nesse sentido que, imbuída de uma postura cooperativa, preconizada diversas vezes pela legislação processualística pátria em inúmeros artigos, entre os quais o art. 6º do CPC, venho propor que as partes que possuírem condições para promover a digitalização busquem contatar nossa Serventia para agendar a retirada dos autos a fim de conseguir o intento. Mais que uma atitude cooperativa, tal é uma atitude que denota estarmos no caminho correto para consecução de um objetivo fundamental, qual seja, a construção de uma sociedade que seja livre, justa e solidária (art. 3º, I, da CR). Não é em outro sentido que estabeleceu a Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal Bandeirante. Confira-se, in verbis, trechos do Comunicado nº 466/2020 da CGJ : "1) Durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho os processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que observada alguma das seguintes hipóteses:1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga;1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes); (...) 3) Os pedidos de conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial que deverá, após análise do magistrado, comunicar a decisão por e-mail, juntando-se posteriormente nos autos;4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico; 5) Decorrido o prazo previsto no item 4, as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado;" Anota-se também que a magistrada acaba de assumir esta Vara, buscando implantar novas rotinas de trabalho que permitam um trâmite processual mais célere e consentâneo com o que se espera da prestação jurisdicional no séc XXI. Para consecução do escopo maior do processo, qual seja, a pacificação social, é necessária também uma mudança de mentalidade, essa que perpassa pela troca da vetusta "cultura do sentenciamento" para a novel "cultura da pacificação", como bem apontado por Kazuo Watanabe. É nesse diapasão também que já expõe-se aqui o sítio eletrônico com informações importantes para auxiliar nessa tarefa conjunta de promoção de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (copiar e colar link no navegador). Quaisquer dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente ao e-mail do ofício, ou sanadas por meio telefônico. Intime-se. São Paulo, 26 de novembro de 2020 Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
26/11/2020		Decisão Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O presente processo atualmente corre fisicamente, o que acaba dificultando sua tramitação nesse contexto hodierno de pandemia da covid-19. Com efeito, além do corpo já reduzido de funcionários do Ofício atrelado a esta Vara, soma-se a isso a situação de que diversos dos funcionários que nele trabalham pertencem ao grupo de risco, ou possuem familiares neste, o que acaba por dificultar ainda mais qualquer tipo de movimentação nos processos que tramitam fisicamente. Tal situação acaba por colocar em risco o alcance da razoável duração do processo, esta que foi erigida a verdadeiro direito fundamental com a EC nº 45/04 (Reforma do Judiciário), que incluiu o inciso LXXVIII no art. 5º da CR. É nesse sentido que, imbuída de uma postura cooperativa, preconizada diversas vezes pela legislação processualística pátria em inúmeros artigos, entre os quais o art. 6º do CPC, venho propor que as partes que possuírem condições para promover a digitalização busquem contatar nossa Serventia para agendar a retirada dos autos a fim de conseguir o intento. Mais que uma atitude cooperativa, tal é uma atitude que denota estarmos no caminho correto para consecução de um objetivo fundamental, qual seja, a construção de uma sociedade que seja livre, justa e solidária (art. 3º, I, da CR). Não é em outro sentido que estabeleceu a Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal Bandeirante. Confira-se, in verbis, trechos do Comunicado nº 466/2020 da CGJ : "1) Durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho os processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que observada alguma das seguintes hipóteses:1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga;1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes); (...) 3) Os pedidos de conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial que deverá, após análise do magistrado, comunicar a decisão por e-mail, juntando-se posteriormente nos autos;4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico; 5) Decorrido o prazo previsto no item 4, as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado;" Anota-se também que a magistrada acaba de assumir esta Vara, buscando implantar novas rotinas de trabalho que permitam um trâmite processual mais célere e consentâneo com o que se espera da prestação jurisdicional no séc XXI. Para consecução do escopo maior do processo, qual seja, a pacificação social, é necessária também uma mudança de mentalidade, essa que perpassa pela troca da vetusta "cultura do sentenciamento" para a novel "cultura da pacificação", como bem apontado por Kazuo Watanabe. É nesse diapasão também que já expõe-se aqui o sítio eletrônico com informações importantes para auxiliar nessa tarefa conjunta de promoção de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (copiar e colar link no navegador). Quaisquer dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente ao e-mail do ofício, ou sanadas por meio telefônico. Intime-se. São Paulo, 26 de novembro de 2020
10/03/2020		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ADRIANA BERTIER BENEDITO
09/03/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80016 - Protocolo: FTAT20000037947
05/03/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80015 - Protocolo: FBFU20000049682
20/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0052/2020 Teor do ato: Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar solidariamente ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a titulo de abatimento do preço do produto mais as despesas de oficina devidamente comprovados para a reparação do vício mecânico do veículo e que serão apurados em liquidação de sentença, atualizados monetariamente pela tabela do TJSP, desde o desembolso, e juros de 1% ao mês, desde a citação. Havendo sucumbência parcial, condeno as rés, solidariamente, ao pagamento de 60% das custas e despesas processuais, e a autora ao pagamento dos 40% restantes, bem como condeno as rés ao pagamento de honorários em 10% sobre o valor da condenação. P.I. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), 'Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
20/02/2020		Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar solidariamente ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a titulo de abatimento do preço do produto mais as despesas de oficina devidamente comprovados para a reparação do vício mecânico do veículo e que serão apurados em liquidação de sentença, atualizados monetariamente pela tabela do TJSP, desde o desembolso, e juros de 1% ao mês, desde a citação. Havendo sucumbência parcial, condeno as rés, solidariamente, ao pagamento de 60% das custas e despesas processuais, e a autora ao pagamento dos 40% restantes, bem como condeno as rés ao pagamento de honorários em 10% sobre o valor da condenação. P.I.
12/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ20010513597
12/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ20010146592
09/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2019 Data da Disponibilização: 09/01/2020 Data da Publicação: 10/01/2020 Número do Diário: 2960 Página:
08/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0400/2019 Teor do ato: Vistos. Digam as partes em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias (CPC, art. 364, §2º). Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
19/12/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
18/12/2019		Decisão Vistos. Digam as partes em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias (CPC, art. 364, §2º). Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se.
06/12/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS
05/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Decurso Genérico.
27/11/2019		Serventuário minuta
15/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2913 Página:
14/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0323/2019 Teor do ato: Ao(à) interessado(a): ciência do mandado de levantamento eletrônico devidamente assinado e encaminhado à instituição bancária para pagamento. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), 'Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
11/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao(à) interessado(a): ciência do mandado de levantamento eletrônico devidamente assinado e encaminhado à instituição bancária para pagamento.
11/10/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
04/10/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS
26/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página:
24/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0303/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 628 e 630/633: Ante a concordância das partes com seu teor, homologo o laudo pericial, e declaro encerrada a instrução. Decorrido o prazo de recurso desta decisão, tornem conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), 'Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
20/09/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
19/09/2019		Decisão Vistos. Fls. 628 e 630/633: Ante a concordância das partes com seu teor, homologo o laudo pericial, e declaro encerrada a instrução. Decorrido o prazo de recurso desta decisão, tornem conclusos para sentença. Int.
12/09/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS
20/08/2019		Serventuário
12/06/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 12/JUNHO/2019
12/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ19012855796
30/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80011 - Protocolo: FBFU19000251700
21/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página:
20/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0150/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 577/619. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 20 dias. Fls. 620. Defiro o pedido de levantamento dos honorários periciais pelo Sr. Perito. Tendo em vista a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico a partir de 10/09/18, conforme Comunicado Conjunto n. 1731/2018, aplicável somente para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, caso haja interesse da parte ou patrono em levantar os valores devidos pela via eletrônica, no prazo de 05 dias, deverá a mesma manifestar seu interesse, preenchendo os dados abaixo exigidos pelo Comunicado Conjunto 474/2017. No silêncio, será expedida guia de levantamento em papel.   FORMULÁRIO MLE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (1 Formulário para cada parte. Válido para depósitos a partir de 01/03/2017)   Número do processo (padrão CNJ): Nome do beneficiário do levantamento: Advogado:                                                                                         OAB: Nº da página do processo onde consta procuração: Tipo de levantamento: (   ) Parcial         (   ) Total Nº da página do processo onde consta comprovante do depósito: Valor nominal do depósito (posterior a 01/03/2017): CPF ou CNPJ: Tipo de levantamento: (   ) I - Comparecer ao banco;  (   ) II - Crédito em conta do Banco do Brasil;  (   ) III Crédito em conta para outros bancos;  (   ) IV Recolher GRU;  (   ) V Novo Depósito Judicial Banco, Agência e número da conta do beneficiário do levantamento: Observações (valor a ser levantado, caso não seja integral): Intime-se. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), 'Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
17/05/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
16/05/2019		Decisão Vistos. Fls. 577/619. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 20 dias. Fls. 620. Defiro o pedido de levantamento dos honorários periciais pelo Sr. Perito. Tendo em vista a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico a partir de 10/09/18, conforme Comunicado Conjunto n. 1731/2018, aplicável somente para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, caso haja interesse da parte ou patrono em levantar os valores devidos pela via eletrônica, no prazo de 05 dias, deverá a mesma manifestar seu interesse, preenchendo os dados abaixo exigidos pelo Comunicado Conjunto 474/2017. No silêncio, será expedida guia de levantamento em papel.   FORMULÁRIO MLE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (1 Formulário para cada parte. Válido para depósitos a partir de 01/03/2017)   Número do processo (padrão CNJ): Nome do beneficiário do levantamento: Advogado:                                                                                         OAB: Nº da página do processo onde consta procuração: Tipo de levantamento: (   ) Parcial         (   ) Total Nº da página do processo onde consta comprovante do depósito: Valor nominal do depósito (posterior a 01/03/2017): CPF ou CNPJ: Tipo de levantamento: (   ) I - Comparecer ao banco;  (   ) II - Crédito em conta do Banco do Brasil;  (   ) III Crédito em conta para outros bancos;  (   ) IV Recolher GRU;  (   ) V Novo Depósito Judicial Banco, Agência e número da conta do beneficiário do levantamento: Observações (valor a ser levantado, caso não seja integral): Intime-se.
21/03/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS
20/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página:
19/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0050/2019 Teor do ato: Fica a parte interessada interessada intimada para os termos da petição do sr. perito (fls. 567), cf. segue: "... vem respeitosamente, infvormar a data de produção de provas, atrtavés da perícia no veículo LOCAL: OFICINA RODA - AVENIDA MARECHAL HUMBERTO DE CASTELO BRANCO, nº 2305 - VILA AUGUSTO - GUARULHOS - SP; data: 26 de fevereiro de 2019; HORÁRIO: 10:30 HORAS; OBJETIVO: PERÍCIA NO VEÍCULO CELTA 1.0 DE MODOS A VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE POSSÍV EIS VÍCIOS DE FABRICAÇÃO, VAZAMENTOS, ESTADO DO VEÍCULO HOJE, BEM COMO DADOS E INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM NA RESPOSTA AOS QUESITOS FORMULADOS". Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), 'Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
18/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte interessada interessada intimada para os termos da petição do sr. perito (fls. 567), cf. segue: "... vem respeitosamente, infvormar a data de produção de provas, atrtavés da perícia no veículo LOCAL: OFICINA RODA - AVENIDA MARECHAL HUMBERTO DE CASTELO BRANCO, nº 2305 - VILA AUGUSTO - GUARULHOS - SP; data: 26 de fevereiro de 2019; HORÁRIO: 10:30 HORAS; OBJETIVO: PERÍCIA NO VEÍCULO CELTA 1.0 DE MODOS A VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE POSSÍV EIS VÍCIOS DE FABRICAÇÃO, VAZAMENTOS, ESTADO DO VEÍCULO HOJE, BEM COMO DADOS E INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM NA RESPOSTA AOS QUESITOS FORMULADOS".
18/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80010 - Protocolo: TJ 18OFCIVEL CENTRAL-18/FEV/2019 14:44 017808
18/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80009 - Protocolo: TJ-18ºOF.CIVEL CENTRAL-18/FEV/2019 14:44 017807
13/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/12/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80008 - Protocolo: FBFU18000711254
03/12/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - 03/DEZEMBRO/2018
28/11/2018		Autos no Prazo 13/DEZEMBRO/2018
28/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80007 - Protocolo: FVIP18000167532
21/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página:
14/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0292/2018 Teor do ato: Vistos. Ante a readequação da proposta de honorários apresentada pelo perito (fls. 538/539), bem como por ter sido esse o valor fixado anteriormente, fixo os honorários periciais definitivos em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor esse que remunera condignamente o trabalho a ser realizado e já se encontra depositado nos autos (fls. 535/536). Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias úteis, apresentarem quesitos a serem respondidos pelo expert. Decorrido o prazo acima, com ou sem a apresentação de quesitos, intime-se o perito a dar início aos trabalhos. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 60 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), 'Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
12/11/2018		Decisão Vistos. Ante a readequação da proposta de honorários apresentada pelo perito (fls. 538/539), bem como por ter sido esse o valor fixado anteriormente, fixo os honorários periciais definitivos em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor esse que remunera condignamente o trabalho a ser realizado e já se encontra depositado nos autos (fls. 535/536). Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias úteis, apresentarem quesitos a serem respondidos pelo expert. Decorrido o prazo acima, com ou sem a apresentação de quesitos, intime-se o perito a dar início aos trabalhos. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 60 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos. Intime-se.
12/11/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
04/10/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA
03/10/2018		Serventuário
05/09/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 05/SETEMBRO/2018
05/09/2018		Petição Juntada fls. 534/536 (protocolo TJ - 18º OF. CÍVEL CENTRAL - 05/SET/2018 14:15 017510)
03/09/2018		Autos no Prazo 17/outubro/2018
03/09/2018		AR Positivo Juntado fls. 532 (ref. intimação perito Dante Grasso Júnior)
27/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página:
24/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Vistos. A decisão de fls. 497 foi clara ao mencionar que, mesmo após inúmeras impugnações apresentadas pelas partes ao laudo pericial, os trabalhos realizados pelo perito Dante Grasso Júnior foram inúteis e não se prestaram ao fim pretendido, tanto que nova perícia foi determinada (fls. 474). Naquela oportunidade ficou consigando que "o perito teceu considerações de ordem geral e deixou de colocar óleo no cambio do veículo vistoriado, providencia apontada pelo autor como necessária para identificar eventuais vazamentos" (fls. 474). Assim, o trabalho foi tido como não realizado, devendo o expert devolver o que recebeu. Isso se justifica também a fim de não onerar ainda mais a parte que arcará com os custos da perícia e não tem culpa pela má qualidade do laudo e tampouco pode influir na escolha do profissional. Por tais razões, nada há a reconsiderar na decisão de fls. 497. Também não há que se deferir o parcelamento dessa restituição, na medida em que isso retardadaria ainda mais o tramite processual e o deslinde da controvérsia. Além do mais, não se trata de quantia de grande monta. Todavia, concedo o prazo derradeiro de 15 dias úteis para que o perito deposite nestes autos a quantia que recebeu a título de honorários periciais, sob pena de ficar inabilitado de atuar em outras perícias pelos prazo de 2 a 5 anos, conforme estabelece o art. 158 do CPC, além da execução forçada via sistemas informatizados a disposição do juízo. No silêncio, certifique a serventia e tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), 'Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
23/08/2018		Decisão Vistos. A decisão de fls. 497 foi clara ao mencionar que, mesmo após inúmeras impugnações apresentadas pelas partes ao laudo pericial, os trabalhos realizados pelo perito Dante Grasso Júnior foram inúteis e não se prestaram ao fim pretendido, tanto que nova perícia foi determinada (fls. 474). Naquela oportunidade ficou consigando que "o perito teceu considerações de ordem geral e deixou de colocar óleo no cambio do veículo vistoriado, providencia apontada pelo autor como necessária para identificar eventuais vazamentos" (fls. 474). Assim, o trabalho foi tido como não realizado, devendo o expert devolver o que recebeu. Isso se justifica também a fim de não onerar ainda mais a parte que arcará com os custos da perícia e não tem culpa pela má qualidade do laudo e tampouco pode influir na escolha do profissional. Por tais razões, nada há a reconsiderar na decisão de fls. 497. Também não há que se deferir o parcelamento dessa restituição, na medida em que isso retardadaria ainda mais o tramite processual e o deslinde da controvérsia. Além do mais, não se trata de quantia de grande monta. Todavia, concedo o prazo derradeiro de 15 dias úteis para que o perito deposite nestes autos a quantia que recebeu a título de honorários periciais, sob pena de ficar inabilitado de atuar em outras perícias pelos prazo de 2 a 5 anos, conforme estabelece o art. 158 do CPC, além da execução forçada via sistemas informatizados a disposição do juízo. No silêncio, certifique a serventia e tornem conclusos para decisão. Intime-se.
23/08/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
20/08/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA
20/08/2018		Petição Juntada FLS. 506/525 - protocolizada em Cartório (TJ 18º OF. CÍVEL CENTRAL 20/AGO/2018 15:47 017475)
16/08/2018		Serventuário DIG. PROG. UPJ
15/08/2018		Autos no Prazo 27/setembro/2018
15/08/2018		Documento Juntado fls. 504 (email ref. resposta/intimação perito)
13/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/08/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
09/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2634 Página:
08/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0204/2018 Teor do ato: Visto. 1) Fls. 489/491 e 493/496: Manifeste-se o perito sobre as impugnações aos honorários periciais, no prazo de 15 dias. 2) O perito inicialmente nomeado por este Juízo, Dante Grasso Júnior, apresentou o laudo pericial e, em seguida, requereu o levantamento dos honorários periciais, o que restou deferido, no dia 10 de dezembro de 2015 (fls. 345/363 e 364). A guia foi expedida em 12 de fevereiro de 2016 (fls. 387) e Dante retirou-a em 17 de fevereiro de 2016 (fls. 389vº). Por sua vez, inúmeras foram as impugnações apresentadas pelas partes ao laudo pericial apresentado por Dante, razão pela qual, no dia 27 de março de 2018, conclui-se pela sua imprestabilidade e, em consequência, houve deferimento da realização de nova perícia (fls. 474). Pois bem. Assiste razão à parte requerida quanto ao pedido de devolução dos honorários periciais levantados pelo então perito Dante, já que o profissional não concluiu os trabalhos. Com efeito, o laudo apresentado não pode ser aproveitado pelo juízo, circunstância essa incontroversa nos autos. Posto isso, intime-se Dante Grasso Júnior, por carta com aviso de recebimento, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, bem como via e-mail, para que, no prazo de 30 dias, restitua os honorários periciais levantados anteriormente, no importe de R$ 5.000,00 (fls. 333), sob pena de execução forçada via sistemas informatizados a disposição do Juízo. No silêncio, certifique a Serventia. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), 'Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
07/08/2018		Decisão Visto. 1) Fls. 489/491 e 493/496: Manifeste-se o perito sobre as impugnações aos honorários periciais, no prazo de 15 dias. 2) O perito inicialmente nomeado por este Juízo, Dante Grasso Júnior, apresentou o laudo pericial e, em seguida, requereu o levantamento dos honorários periciais, o que restou deferido, no dia 10 de dezembro de 2015 (fls. 345/363 e 364). A guia foi expedida em 12 de fevereiro de 2016 (fls. 387) e Dante retirou-a em 17 de fevereiro de 2016 (fls. 389vº). Por sua vez, inúmeras foram as impugnações apresentadas pelas partes ao laudo pericial apresentado por Dante, razão pela qual, no dia 27 de março de 2018, conclui-se pela sua imprestabilidade e, em consequência, houve deferimento da realização de nova perícia (fls. 474). Pois bem. Assiste razão à parte requerida quanto ao pedido de devolução dos honorários periciais levantados pelo então perito Dante, já que o profissional não concluiu os trabalhos. Com efeito, o laudo apresentado não pode ser aproveitado pelo juízo, circunstância essa incontroversa nos autos. Posto isso, intime-se Dante Grasso Júnior, por carta com aviso de recebimento, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, bem como via e-mail, para que, no prazo de 30 dias, restitua os honorários periciais levantados anteriormente, no importe de R$ 5.000,00 (fls. 333), sob pena de execução forçada via sistemas informatizados a disposição do Juízo. No silêncio, certifique a Serventia. Após, tornem conclusos. Intime-se.
07/08/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
20/06/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Ana Carolina Munhoz de Almeida
19/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ18012795872
24/05/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - 24/MAIO/2018
24/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ18012763376
16/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2575 Página:
14/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0122/2018 Teor do ato: Vistos.Mantenho a decisão de folhas 474, que determinou a realização de nova perícia, nomeando novo perito.O primeiro laudo pericial não foi de qualidade e não esclareceu os pontos controvertidos da lide, sendo imprescindível a realização de nova perícia, por perito de confiança deste juízo.No mais, foi reconhecida a hipossuficiência da parte autora, com a inversão do ônus da prova, de modo que deverá a perícia ser custeada pela requerida. Manifestem-se as partes sobre a estimativa dos honorários periciais (fls. 481 e 480).Intime-se. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), 'Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
11/05/2018		Decisão Vistos.Mantenho a decisão de folhas 474, que determinou a realização de nova perícia, nomeando novo perito.O primeiro laudo pericial não foi de qualidade e não esclareceu os pontos controvertidos da lide, sendo imprescindível a realização de nova perícia, por perito de confiança deste juízo.No mais, foi reconhecida a hipossuficiência da parte autora, com a inversão do ônus da prova, de modo que deverá a perícia ser custeada pela requerida. Manifestem-se as partes sobre a estimativa dos honorários periciais (fls. 481 e 480).Intime-se.
11/05/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
20/04/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Ana Carolina Munhoz de Almeida
17/04/2018		Recebidos os Autos do Setor de Perícias minuta 17/04
17/04/2018		Recebidos os Autos do Perito Autos entregue ao Perito Oswaldo de Castro Carvalho Filho .CPF:709359988-53 Tel;999881079 Endereço:rua ainbere 405apart 92 Perdizes SP Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
09/04/2018		Remetidos os Autos para o Perito Autos entregue ao Perito Oswaldo de Castro Carvalho Filho .CPF:709359988-53 Tel;999881079 Endereço:rua ainbere 405apart 92 Perdizes SP Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 16/04/2018
03/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2547 Página:
28/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0082/2018 Teor do ato: Vistos.Verifica-se da simples leitura do laudo pericial de fls. 345 e ss. que, apesar de terem sido respondidos todos os quesitos formulados pelas partes, o laudo não é preciso quanto à questão da existência de vazamentos recentes de óleo. Foram requeridos, também, vários esclarecimentos ao perito, o que evidencia obscuridade das conclusões constantes no laudo pericial.Ademais, o perito teceu considerações de ordem geral e deixou de colocar óleo no câmbio do veículo vistoriado, providência apontada pelo autor como necessária para identificar eventuais vazamentos.Isto posto, defiro a realização de nova perícia, conforme requerido pelo autor às fls. 462/463 e reiterado às fls. 469/470, para tanto nomeio Osvaldo de Castro Carvalho Filho, devendo ser custeada pela parte requerida, ante a inversão do ônus da prova.Intime-se o perito. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), 'Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
28/03/2018		Decisão Vistos.Verifica-se da simples leitura do laudo pericial de fls. 345 e ss. que, apesar de terem sido respondidos todos os quesitos formulados pelas partes, o laudo não é preciso quanto à questão da existência de vazamentos recentes de óleo. Foram requeridos, também, vários esclarecimentos ao perito, o que evidencia obscuridade das conclusões constantes no laudo pericial.Ademais, o perito teceu considerações de ordem geral e deixou de colocar óleo no câmbio do veículo vistoriado, providência apontada pelo autor como necessária para identificar eventuais vazamentos.Isto posto, defiro a realização de nova perícia, conforme requerido pelo autor às fls. 462/463 e reiterado às fls. 469/470, para tanto nomeio Osvaldo de Castro Carvalho Filho, devendo ser custeada pela parte requerida, ante a inversão do ônus da prova.Intime-se o perito.
19/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ18010631251
09/02/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - E/09/FEVEREIRO/2018
09/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: FSAN18000018200
09/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: FBFU18000063124
31/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2018 Data da Disponibilização: 31/01/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número do Diário: 2507 Página:
30/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0023/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se as partes se desejam produzir outras provas. Intime-se. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), 'Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
24/01/2018		Decisão Vistos.Manifeste-se as partes se desejam produzir outras provas. Intime-se.
12/01/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - 12/JANEIRO/2018
12/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80001 - Protocolo: FSTA17000888800 - Complemento: PET. DE JOAQUIM XAVIER GOMES.
12/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ17018280249
29/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0433/2017 Data da Disponibilização: 29/11/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2478 Página:
28/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0433/2017 Teor do ato: Ciência dos esclarecimentos do Perito a fls. 458. Advogados(s): Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), 'Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP)
28/11/2017		Ato ordinatório Ciência dos esclarecimentos do Perito a fls. 458.
17/11/2017		Serventuário ESCANO MINUTA (17/ NOVEMBRO/2017)
06/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2443 Página:
02/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0372/2017 Teor do ato: Vistos.Verifico que a resposta do perito às fls. 446 não responde à indagação do Juízo formulada pela decisão de fls. 442.Com efeito, não se questionou o perito sobre sua disposição em realizar nova perícia, mas se a medida postulada pelo autor, isto é, "a colocação de óleo no câmbio para verificação de ocorrência de vazamento", era ou não pertinente para elucidação da questão técnica discutida no processo. Isto posto, intime-se o perito para que responda o questionamento acima. Após, venham conclusos para deliberação. Intimem-se. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), 'Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
29/09/2017		Serventuário
29/09/2017		Decisão Vistos.Verifico que a resposta do perito às fls. 446 não responde à indagação do Juízo formulada pela decisão de fls. 442.Com efeito, não se questionou o perito sobre sua disposição em realizar nova perícia, mas se a medida postulada pelo autor, isto é, "a colocação de óleo no câmbio para verificação de ocorrência de vazamento", era ou não pertinente para elucidação da questão técnica discutida no processo. Isto posto, intime-se o perito para que responda o questionamento acima. Após, venham conclusos para deliberação. Intimem-se.
27/09/2017		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO 28/09/17
21/09/2017		Serventuário ESCANO MINUTA (21/ SETEMBRO/2017)
12/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0350/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 446: Sobre a manifestação do perito, diga o autor, no prazo de dez dias.Intime-se. Advogados(s): Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), 'Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)
11/09/2017		Serventuário
11/09/2017		Decisão Vistos.Fls. 446: Sobre a manifestação do perito, diga o autor, no prazo de dez dias.Intime-se.
01/09/2017		Serventuário ESCANO MINUTA (31/AGOSTO/2017)
12/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2017 Data da Disponibilização: 12/07/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2386 Página:
11/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0262/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 437/438: Manifeste-se o perito sobre a necessidade da medida postulada pela parte requerente (colocação de óleo no câmbio para verificação da ocorrência de vazamento).Após os esclarecimentos do perito, venham conclusos diretamente para deliberação.Intimem-se. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), 'Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
10/07/2017		Decisão Vistos.Fls. 437/438: Manifeste-se o perito sobre a necessidade da medida postulada pela parte requerente (colocação de óleo no câmbio para verificação da ocorrência de vazamento).Após os esclarecimentos do perito, venham conclusos diretamente para deliberação.Intimem-se.
06/07/2017		Conclusos para Decisão CONCLUSAO 07/07/17
08/06/2017		Serventuário MESA CHEFE - MINUTA (08/JUNHO/2017)
02/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2360 Página:
31/05/2017		Serventuário IMPRENSA - RELAÇÃO 204/2017
31/05/2017		Serventuário IMPRENSA - RELAÇÃO 924/2017
31/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0204/2017 Teor do ato: Vistas dos autos as Partes para:(x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre os esclarecimentos prestados pelo sr. Perito judicial, juntado aos autos fls. 432/433. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), aulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
31/05/2017		Ato ordinatório Vistas dos autos as Partes para:(x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre os esclarecimentos prestados pelo sr. Perito judicial, juntado aos autos fls. 432/433.
15/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2017 Data da Disponibilização: 15/05/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: Página:
12/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0170/2017 Teor do ato: Vistos. Fls.426: Defiro. Intime-se o Sr. Perito para que preste os esclarecimentos. Intime-se. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
12/05/2017		Serventuário
12/05/2017		Decisão Vistos. Fls.426: Defiro. Intime-se o Sr. Perito para que preste os esclarecimentos. Intime-se.
10/05/2017		Conclusos para Despacho conclusao 11/05/17
20/04/2017		Serventuário MESA CHEFE - MINUTA (20/ABRIL/2017)
09/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2017 Data da Disponibilização: 09/03/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: 2303 Página:
22/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0062/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 421 e segs.: Recebo os embargos de declaração e os acolho para constar na Sentença de fls. 418 que EXTINGO o processo apenas em relação ao Banco Santander, prosseguindo-se o feito contra os demais réus. Exclua-se a parte Banco Santander do polo passivo.Fls. 415/417: Ciência dos esclarecimentos do Perito.Intime-se. Advogados(s): Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)
22/02/2017		Serventuário
22/02/2017		Decisão Vistos.Fls. 421 e segs.: Recebo os embargos de declaração e os acolho para constar na Sentença de fls. 418 que EXTINGO o processo apenas em relação ao Banco Santander, prosseguindo-se o feito contra os demais réus. Exclua-se a parte Banco Santander do polo passivo.Fls. 415/417: Ciência dos esclarecimentos do Perito.Intime-se.
22/02/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
22/02/2017		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
22/11/2016		Decurso de Prazo
03/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2016 Data da Disponibilização: 03/11/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2233 Página:
31/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0460/2016 Teor do ato: Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.Certifique-se de imediato o trânsito em julgado.Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
31/10/2016		Serventuário
31/10/2016		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.Certifique-se de imediato o trânsito em julgado.Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
31/10/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
26/10/2016		Conclusos para Despacho em 26/10 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
25/10/2016		Conclusos para Decisão 26 DE OUTUBRO DE 2016 - 2º VOL
15/08/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2178 Página: 320 a 324
11/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0324/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se o perito para que responda aos quesitos suplementares apresentados pelo requerente às fls. 402/403.Com a resposta, dê-se vista às partes.Após, venham conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
11/08/2016		Serventuário
11/08/2016		Decisão Vistos.Intime-se o perito para que responda aos quesitos suplementares apresentados pelo requerente às fls. 402/403.Com a resposta, dê-se vista às partes.Após, venham conclusos para decisão.Intime-se.
11/08/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
10/08/2016		Conclusos para Despacho 10/08 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
09/08/2016		Conclusos para Decisão 10 de agosto de 2016 - 2º vols
09/08/2016		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã ODecurso de prazoCertifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do Banco Santander aos esclarecimentos do perito. Nada Mais.
03/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2016 Data da Disponibilização: 03/06/2016 Data da Publicação: 06/06/2016 Número do Diário: 2128 Página:
02/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0214/2016 Teor do ato: Fls. 395: Ciência as partes dos esclarecimentos do perito. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
01/06/2016		Ato ordinatório Fls. 395: Ciência as partes dos esclarecimentos do perito.
18/02/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2016 Data da Disponibilização: 17/02/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2057 Página: 298 a 301
17/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2016 Data da Disponibilização: 17/02/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2057 Página: 298 a 301
16/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0056/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 369/370, 372/384 e 385/386: Aduzidas críticas ao laudo pericial, intimem o Perito para se manifestar, no prazo de dez dias. Fls. 387: Sem prejuízo, intimem-no também para retirada da guia de levantamento. Intime-se. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
16/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0056/2016 Teor do ato: Perito Judicial Dante Grasso Junior: Retirar, em 05 dias, Mandado de Levantamento em Cartório, a partir das 11:00 horas. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
16/02/2016		Serventuário Remetidos para a Imprensa
16/02/2016		Ato ordinatório Perito Judicial Dante Grasso Junior: Retirar, em 05 dias, Mandado de Levantamento em Cartório, a partir das 11:00 horas.
16/02/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
15/02/2016		Decisão Vistos. Fls. 369/370, 372/384 e 385/386: Aduzidas críticas ao laudo pericial, intimem o Perito para se manifestar, no prazo de dez dias. Fls. 387: Sem prejuízo, intimem-no também para retirada da guia de levantamento. Intime-se.
15/02/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
12/02/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2015 Data da Disponibilização: 14/12/2015 Data da Publicação: 15/12/2015 Número do Diário: 2026 Página:
11/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0459/2015 Teor do ato: Fls.345. " Manifestem-se as partes sobre laudo apresentado. Int. Fls.364. Defiro". SP. 10/01/2015 Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Luciana de Castro Siciliani (OAB 179896/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
11/12/2015		Ato ordinatório Fls.345. " Manifestem-se as partes sobre laudo apresentado. Int. Fls.364. Defiro". SP. 10/01/2015
11/12/2015		Recebidos os Autos do Perito Av. Pedroso de Morais 608 Pinheiros - Fone: 30340464 - 975449116 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
26/08/2015		Remetidos os Autos para o Perito Av. Pedroso de Morais 608 Pinheiros - Fone: 30340464 - 975449116 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
13/08/2015		Autos no Prazo
13/08/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/08/2015		Serventuário Mesa chefe 7/8/2015
03/06/2015		Serventuário juntada 3/6
18/05/2015		Autos no Prazo Prazo 07/06/15
13/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2015 Data da Disponibilização: 13/05/2015 Data da Publicação: 14/05/2015 Número do Diário: 1883 Página:
12/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0162/2015 Teor do ato: Vistas dos autos ás partes para: manifestarem-se em 05 dias sobre a estimativa de honorários do perito. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
11/05/2015		Ato ordinatório Vistas dos autos ás partes para: manifestarem-se em 05 dias sobre a estimativa de honorários do perito.
16/04/2015		Serventuário imprensa
22/02/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados
27/01/2015		Serventuário juntada 27/01
19/01/2015		Autos no Prazo
14/01/2015		Expedição de documento dat URGENTE 14/01
30/10/2014		Serventuário Juntada de Petiçao
08/10/2014		Expedição de documento DAT URGENTE 08/10/2014
08/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2014 Data da Disponibilização: 08/10/2014 Data da Publicação: 09/10/2014 Número do Diário: 1750 Página: 299/305
06/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0371/2014 Teor do ato: Vistos. Com efeito, o caso vertente não se enquadra em nenhuma das hipóteses de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide (artigos 329 e 330 do Código de Processo Civil). Rejeito a arguição de ilegitimidade passiva do Santander Leasing S.A. Conforme decisão anterior, há litisconsórcio necessário no processo, pois o réu sofrerá os efeitos jurídicos de eventual decisão. As demais preliminares já foram rejeitadas anteriormente. Destarte, não há nulidade a sanar ou irregularidade a suprir e estão presentes, por ora, as condições da ação e os pressupostos processuais. Declaro, pois, O PROCESSO SANEADO. Fixo, como pontos controvertidos: a) o defeito do produto; b) os danos materiais; c) o dano moral. Para dirimir a controvérsia, defiro a prova pericial, exclusivamente, pois única pertinente a esclarecer a lide. As mais são impertinentes. O ônus da prova recai sobre os requeridos, pois a alegação de fato impeditivo consistente em que o defeito do automóvel é decorrente do uso pelo autor é incumbência da parte ré, nos termos do art. 333, II, do Código de Processo Civil. Outrossim, nos termos do art. 6, do CDC, a inversão do ônus da prova quanto ao defeito é medida a ser tomada diante da hipossuficiência probatória do autor. O réu General Motors, requerente da prova pericial, deverá arcar com os honorários periciais. Nomeio como perito o Dr. Dante Grasso Júnior. Intime-se-o para manifestar-se quanto à aceitação do encargo e a estimar seus honorários periciais em 05 (cinco) dias. Comprovado o pagamento pela parte , intime-se o sr. Perito para dar início aos trabalhos, com entrega do laudo em 30 (trinta) dias. Em cinco dias, as partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, sendo que os pareceres deverão ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação às partes acerca da juntada do laudo do perito nomeado. Int. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
06/10/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
03/10/2014		Decisão Vistos. Com efeito, o caso vertente não se enquadra em nenhuma das hipóteses de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide (artigos 329 e 330 do Código de Processo Civil). Rejeito a arguição de ilegitimidade passiva do Santander Leasing S.A. Conforme decisão anterior, há litisconsórcio necessário no processo, pois o réu sofrerá os efeitos jurídicos de eventual decisão. As demais preliminares já foram rejeitadas anteriormente. Destarte, não há nulidade a sanar ou irregularidade a suprir e estão presentes, por ora, as condições da ação e os pressupostos processuais. Declaro, pois, O PROCESSO SANEADO. Fixo, como pontos controvertidos: a) o defeito do produto; b) os danos materiais; c) o dano moral. Para dirimir a controvérsia, defiro a prova pericial, exclusivamente, pois única pertinente a esclarecer a lide. As mais são impertinentes. O ônus da prova recai sobre os requeridos, pois a alegação de fato impeditivo consistente em que o defeito do automóvel é decorrente do uso pelo autor é incumbência da parte ré, nos termos do art. 333, II, do Código de Processo Civil. Outrossim, nos termos do art. 6, do CDC, a inversão do ônus da prova quanto ao defeito é medida a ser tomada diante da hipossuficiência probatória do autor. O réu General Motors, requerente da prova pericial, deverá arcar com os honorários periciais. Nomeio como perito o Dr. Dante Grasso Júnior. Intime-se-o para manifestar-se quanto à aceitação do encargo e a estimar seus honorários periciais em 05 (cinco) dias. Comprovado o pagamento pela parte , intime-se o sr. Perito para dar início aos trabalhos, com entrega do laudo em 30 (trinta) dias. Em cinco dias, as partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, sendo que os pareceres deverão ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação às partes acerca da juntada do laudo do perito nomeado. Int.
01/10/2014		Conclusos para Despacho 02/10
02/09/2014		Serventuário Juntada de Petiçao
25/08/2014		Autos no Prazo p. 04/09
19/08/2014		Serventuário Juntada de Petiçao
12/08/2014		Autos no Prazo 04/09/2014
08/08/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
08/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2014 Data da Disponibilização: 08/08/2014 Data da Publicação: 11/08/2014 Número do Diário: Página:
07/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0288/2014 Teor do ato: Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando a pertinência. Sem prejuízo, esclareçam se há interesse, ou não, na designação de audiência para tentativa de conciliação. Int. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
07/08/2014		Proferido Despacho Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando a pertinência. Sem prejuízo, esclareçam se há interesse, ou não, na designação de audiência para tentativa de conciliação. Int.
04/08/2014		Conclusos para Despacho e/05 de agosto de 2014 - 1º e 2º volumes
31/07/2014		Serventuário mesa Sara
31/07/2014		Serventuário mesa Sara
30/06/2014		Serventuário juntada
30/05/2014		Autos no Prazo 24/06/2014
30/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2014 Data da Disponibilização: 30/05/2014 Data da Publicação: 02/06/2014 Número do Diário: Página:
29/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0196/2014 Teor do ato: Manifeste-se sobre a contestação do Banco Santander. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
28/05/2014		Ato ordinatório Manifeste-se sobre a contestação do Banco Santander.
14/04/2014		Autos no Prazo p. 13/05
09/04/2014		Serventuário Juntada de petiçao
25/02/2014		Autos no Prazo 07/04/2014 - Ag. devolução de AR
24/02/2014		Autos no Prazo 22/03/2014
24/02/2014		Autos no Prazo 19/03/2014
24/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2014 Data da Disponibilização: 24/02/2014 Data da Publicação: 25/02/2014 Número do Diário: Página:
21/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0068/2014 Teor do ato: À General Motors do Brasil Ltda, providenciar: cópias da inicial, da denunciação e custas para a citação do Banco Santander. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)
20/02/2014		Serventuário Imprensa Rel 68/2014
20/02/2014		Ato ordinatório À General Motors do Brasil Ltda, providenciar: cópias da inicial, da denunciação e custas para a citação do Banco Santander.
24/01/2014		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
21/01/2014		Serventuário Ag. assinatura
17/01/2014		Serventuário dat.carta
04/12/2013		Serventuário Juntada Acervo
12/11/2013		Serventuário juntada
05/11/2013		Autos no Prazo Prazo 27
05/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0572/2013 Data da Disponibilização: 05/11/2013 Data da Publicação: 06/11/2013 Número do Diário: Página:
04/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0572/2013 Teor do ato: VISTOS. 1. Fls. 224/225: Recebo o agravo retido de fls. 211/220. Ao autor para contraminuta no prazo legal. 2. Fls. 237/238: Desentranhe-se a petição de fls. 226/235 e encaminhe-se para o E. 17º Juízo Cível. 3. Cite-se o arrendante Santander Leasing S/A como determinado a fls. 210, item "6", expedindo-se o necessário. Int. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
01/11/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
01/11/2013		Proferido Despacho VISTOS. 1. Fls. 224/225: Recebo o agravo retido de fls. 211/220. Ao autor para contraminuta no prazo legal. 2. Fls. 237/238: Desentranhe-se a petição de fls. 226/235 e encaminhe-se para o E. 17º Juízo Cível. 3. Cite-se o arrendante Santander Leasing S/A como determinado a fls. 210, item "6", expedindo-se o necessário. Int.
31/10/2013		Conclusos para Despacho p/011113
18/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2013 Data da Disponibilização: 04/04/2013 Data da Publicação: 05/04/2013 Número do Diário: Página:
24/09/2013		Serventuário juntada
20/09/2013		Serventuário Dat (mandado)
20/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2013 Data da Disponibilização: 20/09/2013 Data da Publicação: 23/09/2013 Número do Diário: Página:
19/09/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
19/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0478/2013 Teor do ato: VISTOS. 1) Comprove a corré General Motors o protocolo do agravo de instrumento perante o E. Tribunal de Justiça. 2) Porque não noticiado o efeito suspensivo, CITE-se Santender Leasing S/A cumprindo o item "6" da decisão de fls. 209/210. Int. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
18/09/2013		Proferido Despacho VISTOS. 1) Comprove a corré General Motors o protocolo do agravo de instrumento perante o E. Tribunal de Justiça. 2) Porque não noticiado o efeito suspensivo, CITE-se Santender Leasing S/A cumprindo o item "6" da decisão de fls. 209/210. Int.
16/09/2013		Conclusos para Despacho E/17 DE SETEMBRO DE 2013 - 1º e 2º volumes
26/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2013 Data da Disponibilização: 24/05/2013 Data da Publicação: 27/05/2013 Número do Diário: Página:
16/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2012 Data da Disponibilização: 04/12/2012 Data da Publicação: 05/12/2012 Número do Diário: 1317 Página: 213
16/05/2013		Serventuário juntada
30/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0192/2013 Teor do ato: Vistos. 1. INDEFIRO a denunciação da lide à Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil, pois ausentes quaisquer das hipóteses do artigo 70 do Código de Processo Civil. A alegação do autor é de defeito do veículo adquirido na ré Disbrasa, fabricado pela ré General Motors e objeto de serviços de reparo prestados pela ré Starvesa. O autor continua a cumprir o contrato de arrendamento mercantil, que é estranho a esta discussão. A arrendante não tem obrigação legal nem contratual de indenizar as rés no caso de vitória do autor. Enfim, indefiro a denunciação da lide. 2. REJEITO a alegação preliminar de ilegitimidade passiva. O autor pede indenização pelos danos causados pela impossibilidade de regular utilização do veículo e imputa fatos que considera ilícitos a todas as três rés. Nesse passo, a empresa vendedora do veículo e a empresa que prestou serviços de reparo do veículo são, em tese, responsáveis perante o autor, solidariamente com a fabricante, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, sendo de mérito a questão de efetiva responsabilidade de cada uma delas. 3. Não há que se falar em falta de interesse de agir. A ação proposta é adequada ao pedido formulado na inicial e a necessidade da intervenção do Poder Judiciário está demonstrada pela resistência ofertada pela parte requerida à pretensão da parte autora. 4. Não há que se falar em inépcia da petição inicial, que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo disposto no artigo 282 do Código de Processo Civil, contendo a narrativa lógica dos fatos que consubstanciam a causa de pedir, que são compatíveis com o pedido, certo e determinado e juridicamente possível. A procuração de fls. 16 contém os poderes da cláusula "ad judicia et extra", o que é suficiente, sendo irrelevante a menção específica à propositura de reclamação trabalhista. Quanto à prova da titularidade sobre o veículo, no caso, arrendado, basta a nota fiscal. Cabe à ré General Motors, se assim entender, fazer a prova de que o veículo foi transferido pelo autor para outra pessoa. 5. Nos termos do disposto no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis, iniciando-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços. No caso dos autos, trata-se de produto durável e o prazo deve ter início na data da resposta que pode ser considerada definitiva e inequívoca sobre a reclamação do consumidor, no caso, a resposta da ré Starvesa ao PROCON, em 31/05/2012 (fls. 37/40). A presente ação foi distribuída em 24 de agosto de 2012, antes, portanto, do decurso do prazo de 90 dias. Assim sendo, rejeito a alegação de decadência. 6. Por fim, diante do pedido formulado na inicial, de rescisão do contrato entre as partes, com devolução dos valores pagos pelo autor pelo veículo e dos ônus do financiamento, e porque o veículo não é de propriedade do autor, mero arrendatário, o arrendante, SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, é litisconsorte passivo necessário. Com fundamento no artigo 47 do Código de Processo Civil, e sendo o autor beneficiário da gratuidade, DETERMINO a expedição de carta de citação de Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil, no endereço de fls. 88, para resposta no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
30/04/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
30/04/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
29/04/2013		Decisão Vistos. 1. INDEFIRO a denunciação da lide à Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil, pois ausentes quaisquer das hipóteses do artigo 70 do Código de Processo Civil. A alegação do autor é de defeito do veículo adquirido na ré Disbrasa, fabricado pela ré General Motors e objeto de serviços de reparo prestados pela ré Starvesa. O autor continua a cumprir o contrato de arrendamento mercantil, que é estranho a esta discussão. A arrendante não tem obrigação legal nem contratual de indenizar as rés no caso de vitória do autor. Enfim, indefiro a denunciação da lide. 2. REJEITO a alegação preliminar de ilegitimidade passiva. O autor pede indenização pelos danos causados pela impossibilidade de regular utilização do veículo e imputa fatos que considera ilícitos a todas as três rés. Nesse passo, a empresa vendedora do veículo e a empresa que prestou serviços de reparo do veículo são, em tese, responsáveis perante o autor, solidariamente com a fabricante, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, sendo de mérito a questão de efetiva responsabilidade de cada uma delas. 3. Não há que se falar em falta de interesse de agir. A ação proposta é adequada ao pedido formulado na inicial e a necessidade da intervenção do Poder Judiciário está demonstrada pela resistência ofertada pela parte requerida à pretensão da parte autora. 4. Não há que se falar em inépcia da petição inicial, que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo disposto no artigo 282 do Código de Processo Civil, contendo a narrativa lógica dos fatos que consubstanciam a causa de pedir, que são compatíveis com o pedido, certo e determinado e juridicamente possível. A procuração de fls. 16 contém os poderes da cláusula "ad judicia et extra", o que é suficiente, sendo irrelevante a menção específica à propositura de reclamação trabalhista. Quanto à prova da titularidade sobre o veículo, no caso, arrendado, basta a nota fiscal. Cabe à ré General Motors, se assim entender, fazer a prova de que o veículo foi transferido pelo autor para outra pessoa. 5. Nos termos do disposto no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis, iniciando-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços. No caso dos autos, trata-se de produto durável e o prazo deve ter início na data da resposta que pode ser considerada definitiva e inequívoca sobre a reclamação do consumidor, no caso, a resposta da ré Starvesa ao PROCON, em 31/05/2012 (fls. 37/40). A presente ação foi distribuída em 24 de agosto de 2012, antes, portanto, do decurso do prazo de 90 dias. Assim sendo, rejeito a alegação de decadência. 6. Por fim, diante do pedido formulado na inicial, de rescisão do contrato entre as partes, com devolução dos valores pagos pelo autor pelo veículo e dos ônus do financiamento, e porque o veículo não é de propriedade do autor, mero arrendatário, o arrendante, SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, é litisconsorte passivo necessário. Com fundamento no artigo 47 do Código de Processo Civil, e sendo o autor beneficiário da gratuidade, DETERMINO a expedição de carta de citação de Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil, no endereço de fls. 88, para resposta no prazo de 15 dias. Intime-se.
26/04/2013		Conclusos para Decisão 2 volumes Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Sidney da Silva Braga
25/04/2013		Conclusos para Despacho p/26
10/04/2013		Serventuário juntada
03/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0152/2013 Teor do ato: Vistos. No prazo de cinco dias, de forma fundamentada, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, bem como digam se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Intime-se. Advogados(s): Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP), Shyrli Martins Moreira (OAB 159367/SP)
02/04/2013		Decisão Vistos. No prazo de cinco dias, de forma fundamentada, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, bem como digam se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Intime-se.
26/03/2013		Conclusos para Despacho
17/12/2012		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
04/12/2012		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor EST. REBECA FLOR DE FREITAS - OAB 197233E - R. CEL. XAVIER TOLEDO, 71- TERCEIRO ANDAR Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Shyrli Martins Moreira
03/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0012/2012 Teor do ato: Fls. 88/140: à Réplica / Fls. 141/176: À Réplica. Advogados(s): Wagner Martins Moreira (OAB 124393/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP)
03/12/2012		Contestação Juntada Fls. 88/140: à Réplica / Fls. 141/176: À Réplica.
24/10/2012		Mudança de Classe Processual
29/08/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 966035
28/08/2012		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 966035 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 588-18ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 28/08/2012 Data de Recebimento: 29/08/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
28/08/2012		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 18ª. Vara Cível

Data	Tipo
04/12/2017	Petições Diversas PET. DE JOAQUIM XAVIER GOMES.
07/12/2017	Petições Diversas
01/02/2018	Petições Diversas
01/02/2018	Petições Diversas
08/02/2018	Petições Diversas
22/05/2018	Petições Diversas
23/05/2018	Petições Diversas
23/11/2018	Petições Diversas
27/11/2018	Petições Diversas
18/02/2019	Petições Diversas
18/02/2019	Petições Diversas
27/05/2019	Petições Diversas
10/06/2019	Petições Diversas
17/01/2020	Petições Diversas
07/02/2020	Petições Diversas
11/02/2020	Petições Diversas
02/03/2020	Petições Diversas
27/07/2020	Razões de Apelação
14/08/2020	Razões de Apelação
29/10/2020	Petições Diversas
09/02/2021	Contrarrazões de Apelação
22/02/2021	Petição Intermediária - Digitalização
22/02/2021	Petição Intermediária - Digitalização
23/02/2021	Contrarrazões de Apelação
24/03/2021	Petições Diversas
29/06/2021	Razões de Apelação
15/07/2021	Contrarrazões de Apelação
19/07/2021	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
30/08/2012	Inicial	Procedimento Sumário	Cível	-
25/10/2012	Evolução	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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