Exeqte	MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO Advogado:  Cristian de Sales Von Rondow
Exectdo	Gerson Apolinario Lopes de Souza Advogada:  Alini Evangelista
TerIntInc	Brasilcap Capitalização SA Advogada:  Francine Pinheiro Prado   Advogado:  Camilla Tavares Teixeira Rodriguez
Interesdo.	Sonia Luzinete Polonio Lopes de Souza Advogada:  Alini Evangelista
Gestora	Camila Tiemi Sanches Pereira Advogada:  Camila Tiemi Sanches Pereira

Data		Movimento
29/07/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/07/2026		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
22/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1210/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
21/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1210/2026 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta do edital, providenciando a serventia a confecção do mesmo. Comunique-se a leiloeira através do correio eletrônico, remetendo-lhe uma via do edital. Afixe-se outra via do mesmo no local de costume. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do CPC, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá à leiloeira efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. Ficam intimados os executados, na pessoa de seu Procurador, nos termos do artigo 889, I do CPC, das datas do leilão, que será realizado por meio eletrônico, através do Portal www.legisleilois.com.br, o 1º Leilão que terá início no dia 08/09/2026 às 15h05min e se encerrará dia 11/09/2026 às 15h05min, quando somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º Leilão, com término no dia 01/10/2026 às 15h05min, momento em que serão aceitos lances com no mínimo 70% (setenta por cento) do valor da avaliação. O leilão será conduzido pela Leiloeira Oficial Camila Tiemi Sanches Pereira. No 2º Leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação judicial. Intime-se. Advogados(s): Francine Pinheiro Prado (OAB 155660/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Alini Evangelista (OAB 422672/SP), Camilla Tavares Teixeira Rodriguez (OAB 167485/RJ)
21/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aprovo a minuta do edital, providenciando a serventia a confecção do mesmo. Comunique-se a leiloeira através do correio eletrônico, remetendo-lhe uma via do edital. Afixe-se outra via do mesmo no local de costume. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do CPC, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá à leiloeira efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. Ficam intimados os executados, na pessoa de seu Procurador, nos termos do artigo 889, I do CPC, das datas do leilão, que será realizado por meio eletrônico, através do Portal www.legisleilois.com.br, o 1º Leilão que terá início no dia 08/09/2026 às 15h05min e se encerrará dia 11/09/2026 às 15h05min, quando somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º Leilão, com término no dia 01/10/2026 às 15h05min, momento em que serão aceitos lances com no mínimo 70% (setenta por cento) do valor da avaliação. O leilão será conduzido pela Leiloeira Oficial Camila Tiemi Sanches Pereira. No 2º Leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação judicial. Intime-se.
29/07/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/07/2026		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
22/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1210/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
21/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1210/2026 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta do edital, providenciando a serventia a confecção do mesmo. Comunique-se a leiloeira através do correio eletrônico, remetendo-lhe uma via do edital. Afixe-se outra via do mesmo no local de costume. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do CPC, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá à leiloeira efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. Ficam intimados os executados, na pessoa de seu Procurador, nos termos do artigo 889, I do CPC, das datas do leilão, que será realizado por meio eletrônico, através do Portal www.legisleilois.com.br, o 1º Leilão que terá início no dia 08/09/2026 às 15h05min e se encerrará dia 11/09/2026 às 15h05min, quando somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º Leilão, com término no dia 01/10/2026 às 15h05min, momento em que serão aceitos lances com no mínimo 70% (setenta por cento) do valor da avaliação. O leilão será conduzido pela Leiloeira Oficial Camila Tiemi Sanches Pereira. No 2º Leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação judicial. Intime-se. Advogados(s): Francine Pinheiro Prado (OAB 155660/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Alini Evangelista (OAB 422672/SP), Camilla Tavares Teixeira Rodriguez (OAB 167485/RJ)
21/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aprovo a minuta do edital, providenciando a serventia a confecção do mesmo. Comunique-se a leiloeira através do correio eletrônico, remetendo-lhe uma via do edital. Afixe-se outra via do mesmo no local de costume. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do CPC, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá à leiloeira efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. Ficam intimados os executados, na pessoa de seu Procurador, nos termos do artigo 889, I do CPC, das datas do leilão, que será realizado por meio eletrônico, através do Portal www.legisleilois.com.br, o 1º Leilão que terá início no dia 08/09/2026 às 15h05min e se encerrará dia 11/09/2026 às 15h05min, quando somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º Leilão, com término no dia 01/10/2026 às 15h05min, momento em que serão aceitos lances com no mínimo 70% (setenta por cento) do valor da avaliação. O leilão será conduzido pela Leiloeira Oficial Camila Tiemi Sanches Pereira. No 2º Leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação judicial. Intime-se.
21/07/2026		Conclusos para Decisão
17/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.26.70008204-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/07/2026 18:41
13/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1131/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
08/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1131/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico em relação ao veículo FIAT PALIO, ano/modelo 1998/1999, placas CVX-2098 a ser realizado pela leiloeira Camila Tiemi Sanches Pereira (Legis Leilões). O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo, em data a ser definida pelo leiloeiro. Intime-se a empresa da nomeação e para designar data para a hasta pública. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem, ou seja, R$5.323,20 (cinco mil, trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 70% da última avaliação atualizada ou seja, R$3.726,26 (três mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos). Serão admitidas propostas de pagamento parcelado, desde que observadas as condições previstas no art. 895 do Código de Processo Civil). Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro nomeado, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - eventuais débitos tributários serão sub-rogados no valor do preço. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação - R$5.323,20; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 70% do valor de avaliação - R$3.726,26. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Francine Pinheiro Prado (OAB 155660/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), Alini Evangelista (OAB 422672/SP), Camilla Tavares Teixeira Rodriguez (OAB 167485/RJ)
08/07/2026		Hasta Pública Deferida Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico em relação ao veículo FIAT PALIO, ano/modelo 1998/1999, placas CVX-2098 a ser realizado pela leiloeira Camila Tiemi Sanches Pereira (Legis Leilões). O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo, em data a ser definida pelo leiloeiro. Intime-se a empresa da nomeação e para designar data para a hasta pública. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem, ou seja, R$5.323,20 (cinco mil, trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 70% da última avaliação atualizada ou seja, R$3.726,26 (três mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos). Serão admitidas propostas de pagamento parcelado, desde que observadas as condições previstas no art. 895 do Código de Processo Civil). Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro nomeado, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - eventuais débitos tributários serão sub-rogados no valor do preço. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação - R$5.323,20; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 70% do valor de avaliação - R$3.726,26. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
08/07/2026		Conclusos para Decisão
01/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WCFL.26.70007466-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 30/06/2026 21:37
01/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1066/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
30/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1066/2026 Teor do ato: Vista à parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Francine Pinheiro Prado (OAB 155660/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), Alini Evangelista (OAB 422672/SP), Camilla Tavares Teixeira Rodriguez (OAB 167485/RJ)
30/06/2026		Ato ordinatório Vista à parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
30/06/2026		Decurso de Prazo certidão de decurso de prazo IN ALBIS
27/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.26.70006040-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2026 21:20
29/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0666/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
27/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0666/2026 Teor do ato: Requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Francine Pinheiro Prado (OAB 155660/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), Alini Evangelista (OAB 422672/SP), Camilla Tavares Teixeira Rodriguez (OAB 167485/RJ)
27/04/2026		Ato ordinatório Requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias.
27/04/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
27/04/2026		Documento Juntado
27/04/2026		Documento Juntado
08/04/2026		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 104.2026/001587-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/04/2026 Local: Oficial de justiça - GLORIA MARIA DE SOUZA SILVA
30/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
27/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0493/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1074: defiro. Expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação de bens conforme requerido. Sem prejuízo, em caso de frustrada a diligência, intime-se o executado, sob pena de imposição de multa por ato atentatório àdignidade da justiça, nos termos do artigo 774, § único do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde estão seus bens sujeitos à penhora e os respectivos valores. Intime(m)-se. Advogados(s): Francine Pinheiro Prado (OAB 155660/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), Alini Evangelista (OAB 422672/SP), Camilla Tavares Teixeira Rodriguez (OAB 167485/RJ)
27/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1074: defiro. Expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação de bens conforme requerido. Sem prejuízo, em caso de frustrada a diligência, intime-se o executado, sob pena de imposição de multa por ato atentatório àdignidade da justiça, nos termos do artigo 774, § único do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde estão seus bens sujeitos à penhora e os respectivos valores. Intime(m)-se.
27/03/2026		Conclusos para Despacho
23/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.26.70003254-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/03/2026 14:56
11/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0224/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
10/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0224/2026 Teor do ato: Fica deferido o pedido de prazo, findo o qual, deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento ou extinção. Advogados(s): Francine Pinheiro Prado (OAB 155660/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), Alini Evangelista (OAB 422672/SP), Camilla Tavares Teixeira Rodriguez (OAB 167485/RJ)
10/02/2026		Ato ordinatório Fica deferido o pedido de prazo, findo o qual, deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento ou extinção.
23/01/2026		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WCFL.26.70000559-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 23/01/2026 10:21
13/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1355/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
05/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1355/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1066: defiro. Após decurso do prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime(m)-se. Advogados(s): Francine Pinheiro Prado (OAB 155660/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), Alini Evangelista (OAB 422672/SP), Camilla Tavares Teixeira Rodriguez (OAB 167485/RJ)
05/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1066: defiro. Após decurso do prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime(m)-se.
28/10/2025		Conclusos para Despacho
20/10/2025		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WCFL.25.70015815-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 20/10/2025 14:52
30/09/2025		Petição Juntada
30/09/2025		Expedição de documento Certifico e dou fé ter encaminhado os autos, nesta data, ao Setor de Pesquisas para cumprimento da respeitável decisão de fls. retro. Nada Mais.
30/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1128/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
29/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1128/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1047: analisado os extratos da conta poupança de fls. 1050/1057 da cônjuge do devedor, apesar das movimentações frequentes indicarem, em tese, que a conta é utilizada como conta corrente, considerando o valor bloqueado há entendimento jurisprudencial de que trata-se de verba impenhorável. Ademais, o débito objeto da demanda não é de natureza alimentar a fim de ensejar qualquer flexibilização do art. 883 do CPC. Nesse sentido a jurisprudência do e. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - DÉBITO CONDOMINIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO - Decisão de indeferimento do pedido de desbloqueio de quantias localizadas por meio do sistema SISBAJUD - Irresignação da ré - Regra de impenhorabilidade de valores inferiores a 40 salários-mínimos, depositados em caderneta de poupança (art. 833, inc. X, do CPC) - Ainda que a conta poupança ostente movimentação, à primeira vista, incompatível com a categoria, a quantia bloqueada é inferior a 40 salários mínimos - Jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.340.120/SP) - Impenhorabilidade que independe da natureza da conta - Penhora que deve ser desconstituída - Decisão reformada - RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2185655-40.2025.8.26.0000; Relator (a):Ana Catarina Strauch; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 19/09/2025; Data de Registro: 19/09/2025). Grifei. Diante do exposto, DETERMINO o desbloqueio dos valores constritos junto à CEF e NU Pagamentos de fls. 1030, vez que impenhoráveis nos termos do art. 833, X do CPC. No mais, requeira o exequente o que de direito em prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Francine Pinheiro Prado (OAB 155660/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), Alini Evangelista (OAB 422672/SP), Camilla Tavares Teixeira Rodriguez (OAB 167485/RJ)
29/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1047: analisado os extratos da conta poupança de fls. 1050/1057 da cônjuge do devedor, apesar das movimentações frequentes indicarem, em tese, que a conta é utilizada como conta corrente, considerando o valor bloqueado há entendimento jurisprudencial de que trata-se de verba impenhorável. Ademais, o débito objeto da demanda não é de natureza alimentar a fim de ensejar qualquer flexibilização do art. 883 do CPC. Nesse sentido a jurisprudência do e. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - DÉBITO CONDOMINIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO - Decisão de indeferimento do pedido de desbloqueio de quantias localizadas por meio do sistema SISBAJUD - Irresignação da ré - Regra de impenhorabilidade de valores inferiores a 40 salários-mínimos, depositados em caderneta de poupança (art. 833, inc. X, do CPC) - Ainda que a conta poupança ostente movimentação, à primeira vista, incompatível com a categoria, a quantia bloqueada é inferior a 40 salários mínimos - Jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.340.120/SP) - Impenhorabilidade que independe da natureza da conta - Penhora que deve ser desconstituída - Decisão reformada - RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2185655-40.2025.8.26.0000; Relator (a):Ana Catarina Strauch; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 19/09/2025; Data de Registro: 19/09/2025). Grifei. Diante do exposto, DETERMINO o desbloqueio dos valores constritos junto à CEF e NU Pagamentos de fls. 1030, vez que impenhoráveis nos termos do art. 833, X do CPC. No mais, requeira o exequente o que de direito em prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se.
18/09/2025		Conclusos para Decisão
17/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.25.70014170-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 17/09/2025 15:44
05/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0984/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
04/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0984/2025 Teor do ato: Vistos. De fato, ao devedor não é permitido pleitear o desbloqueio de valores constritos na conta de sua esposa (fls. 1004/1006). Ademais, este juízo já havia determinado a intimação pessoal da cônjuge do devedor em caso de bloqueio (fls. 1002). Nesse sentido, providencie o credor o recolhimento da despesa postal ou diligência do Oficial de Justiça para sua intimação. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, intime-se a cônjuge do devedor para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o bloqueio de valores no importe de R$ 1.435,92 de fls. 1030/1032. Advertindo-a desde já que, para comprovar a impenhorabilidade das contas deverá juntar outros documentos, notadamente extrato com prazo superior a 90 (noventa) dias. Se necessário, serve a presente decisão de mandado. Intime(m)-se. Cumpra-se. Advogados(s): Francine Pinheiro Prado (OAB 155660/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), Alini Evangelista (OAB 422672/SP), Camilla Tavares Teixeira Rodriguez (OAB 167485/RJ)
04/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. De fato, ao devedor não é permitido pleitear o desbloqueio de valores constritos na conta de sua esposa (fls. 1004/1006). Ademais, este juízo já havia determinado a intimação pessoal da cônjuge do devedor em caso de bloqueio (fls. 1002). Nesse sentido, providencie o credor o recolhimento da despesa postal ou diligência do Oficial de Justiça para sua intimação. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, intime-se a cônjuge do devedor para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o bloqueio de valores no importe de R$ 1.435,92 de fls. 1030/1032. Advertindo-a desde já que, para comprovar a impenhorabilidade das contas deverá juntar outros documentos, notadamente extrato com prazo superior a 90 (noventa) dias. Se necessário, serve a presente decisão de mandado. Intime(m)-se. Cumpra-se.
01/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.25.70013219-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/09/2025 09:40
22/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2025 Data da Publicação: 25/08/2025
21/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0893/2025 Teor do ato: Ciência às partes da juntada do resultado das pesquisas. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos com urgência. Advogados(s): Francine Pinheiro Prado (OAB 155660/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), Alini Evangelista (OAB 422672/SP), Camilla Tavares Teixeira Rodriguez (OAB 167485/RJ)
21/08/2025		Ato ordinatório Ciência às partes da juntada do resultado das pesquisas. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos com urgência.
21/08/2025		Conclusos para Decisão
21/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.25.70012745-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/08/2025 09:36
21/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0886/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
20/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0886/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a Serventia a liberação das peças sigilosas aos autos na ordem cronológica, bem como promova a juntada das respostas do sistema Sisbajud. Após conclusos com urgência para análise do pedido de desbloqueio do devedor. Intime(m)-se. Cumpra-se com urgência. Advogados(s): Francine Pinheiro Prado (OAB 155660/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), Alini Evangelista (OAB 422672/SP), Camilla Tavares Teixeira Rodriguez (OAB 167485/RJ)
20/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a Serventia a liberação das peças sigilosas aos autos na ordem cronológica, bem como promova a juntada das respostas do sistema Sisbajud. Após conclusos com urgência para análise do pedido de desbloqueio do devedor. Intime(m)-se. Cumpra-se com urgência.
20/08/2025		Documento Juntado
20/08/2025		Documento Juntado
19/08/2025		Conclusos para Decisão
19/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.25.70012597-8 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 19/08/2025 11:11
14/05/2025		Expedição de documento Certifico e dou fé ter encaminhado os autos, nesta data, ao Setor de Pesquisas para bloqueio de valores ou bens conforme respeitável decisão/despacho de fls. retro. Nada Mais.
06/02/2025		Conclusos para Decisão
23/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
22/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0039/2025 Teor do ato: Vista à parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Francine Pinheiro Prado (OAB 155660/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), Alini Evangelista (OAB 422672/SP), Camilla Tavares Teixeira Rodriguez (OAB 167485/RJ)
22/01/2025		Ato ordinatório Vista à parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
14/11/2024		Documento Juntado
14/11/2024		Documento Juntado
11/11/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WCFL.24.70019994-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/11/2024 11:44
05/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.24.70019668-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2024 13:26
04/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0898/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
04/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0898/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes que esse processo tramitava em formato híbrido; houve a digitalização da parte física por empresa terceirizada contratada pelo Tribunal de Justiça; as peças que foram digitalizadas contêm nomenclatura padrão na pasta digital: volume 1, volume 2, volume 3 etc., sendo removidas para o início da pasta digital. As peças que seguirão a partir dessas nomenclaturas padrão correspondem à continuação da tramitação digital já existente desses autos. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Ciência da expedição do mandado de levantamento (fls. 945). Sem prejuízo, providencie o executado o formulário MLE para expedição do mandado de levantamento, conforme determinado em decisão de fls. 926. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Francine Pinheiro Prado (OAB 155660/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), Alini Evangelista (OAB 422672/SP), Camilla Tavares Teixeira Rodriguez (OAB 167485/RJ)
04/11/2024		Ato ordinatório Ficam as partes cientes que esse processo tramitava em formato híbrido; houve a digitalização da parte física por empresa terceirizada contratada pelo Tribunal de Justiça; as peças que foram digitalizadas contêm nomenclatura padrão na pasta digital: volume 1, volume 2, volume 3 etc., sendo removidas para o início da pasta digital. As peças que seguirão a partir dessas nomenclaturas padrão correspondem à continuação da tramitação digital já existente desses autos. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Ciência da expedição do mandado de levantamento (fls. 945). Sem prejuízo, providencie o executado o formulário MLE para expedição do mandado de levantamento, conforme determinado em decisão de fls. 926. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.
04/11/2024		Documento Juntado
25/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.24.70019046-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2024 10:56
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
24/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0865/2024 Teor do ato: Vista dos autos ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o mandado cumprido NEGATIVO (fls. 940), no prazo de 15 dias. Advogados(s): Francine Pinheiro Prado (OAB 155660/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), Alini Evangelista (OAB 422672/SP), Camilla Tavares Teixeira Rodriguez (OAB 167485/RJ)
23/10/2024		Ato ordinatório Vista dos autos ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o mandado cumprido NEGATIVO (fls. 940), no prazo de 15 dias.
23/10/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
01/08/2024		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
31/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
31/07/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 104.2024/004738-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/10/2024 Local: Oficial de justiça - Eric Willian Bossoi Ribeiro
31/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0576/2024 Teor do ato: Providencie o procurador Daniel de Almeida Arut a juntada do Oficio de Indicação da OAB para expedição da certidão de honorários. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), Alini Evangelista (OAB 422672/SP)
31/07/2024		Ato ordinatório Providencie o procurador Daniel de Almeida Arut a juntada do Oficio de Indicação da OAB para expedição da certidão de honorários.
31/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.24.70013893-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2024 16:27
30/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 4018
30/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0572/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que o executado constituiu advogado nos autos, desnecessária atuação de advogado indicado pelo convênio entre OAB/DPE-SP. Arbitro os honorários advocatícios ao Procurador nomeado através do convênio entre OAB/DPE em 70% da tabela. Expeça-se a certidão. Em relação ao pedido do executado Gerson Apolinário Lopes de Souza que solicita a retirada de todas as restrições que recaem sobre o veículo de placa Fiat/Palio EX, placas CVX-2098 penhorado às fls. 471, sob o argumento de que o bem tem valor de mercado reduzido por ser antigo, bem como é indispensável para seu exercício profissional, considerando que utiliza o veículo para se deslocar até o trabalho e servindo como meio de transporte de sua família, a alegada impenhorabilidade de veículo não deve prosperar. De fato, como aduziu a credora, o executado não comprovou que utiliza o veículo bloqueado para o exercício de profissão, não sendo suficiente a mera alegação de que o bem se presta para transporte da família ou ir ao trabalho. Ante ao exposto, rejeito a alegação de impenhorabilidade do automóvel e determino a expedição de mandado de avaliação do veículo mencionado, devendo a parte autora providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, em 10 dias. Sem prejuízo, providencie o executado a juntada do formulário MLE para expedição do mandado de levantamento dos valores referente ao bloqueio junto a Caixa Econômica Federal (fls. 491). No mais, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos demais valores bloqueados em favor do credor, conforme determinado em decisão de fls. 522/523. Intime-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), Alini Evangelista (OAB 422672/SP)
29/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que o executado constituiu advogado nos autos, desnecessária atuação de advogado indicado pelo convênio entre OAB/DPE-SP. Arbitro os honorários advocatícios ao Procurador nomeado através do convênio entre OAB/DPE em 70% da tabela. Expeça-se a certidão. Em relação ao pedido do executado Gerson Apolinário Lopes de Souza que solicita a retirada de todas as restrições que recaem sobre o veículo de placa Fiat/Palio EX, placas CVX-2098 penhorado às fls. 471, sob o argumento de que o bem tem valor de mercado reduzido por ser antigo, bem como é indispensável para seu exercício profissional, considerando que utiliza o veículo para se deslocar até o trabalho e servindo como meio de transporte de sua família, a alegada impenhorabilidade de veículo não deve prosperar. De fato, como aduziu a credora, o executado não comprovou que utiliza o veículo bloqueado para o exercício de profissão, não sendo suficiente a mera alegação de que o bem se presta para transporte da família ou ir ao trabalho. Ante ao exposto, rejeito a alegação de impenhorabilidade do automóvel e determino a expedição de mandado de avaliação do veículo mencionado, devendo a parte autora providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, em 10 dias. Sem prejuízo, providencie o executado a juntada do formulário MLE para expedição do mandado de levantamento dos valores referente ao bloqueio junto a Caixa Econômica Federal (fls. 491). No mais, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos demais valores bloqueados em favor do credor, conforme determinado em decisão de fls. 522/523. Intime-se.
29/07/2024		Conclusos para Decisão
24/07/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WCFL.24.70013374-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/07/2024 11:00
24/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.24.70013356-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2024 08:14
24/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
23/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0551/2024 Teor do ato: No entanto, as demais quantias bloqueadas, ou seja, R$ 116,62 junto ao Banco Bradesco S/A (fls. 487), R$ 91,59 e R$ 398,66 junto ao Nu Pagamentos IP (fls. 487/488 e 495), considerando que sobre elas nada se alegou, devem permanecer bloqueadas. Dito isso, DETERMINO a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do devedor da quantia de R$ 1.412,00 bloqueada junto à Caixa Econômica Federal (fls. 491). Sem prejuízo, manifeste-se o credor sobre os demais valores bloqueados (fls. 487/488 e 495) bem como sobre o alegado pelo devedor em relação ao veículo (fls. 512/514), no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), Alini Evangelista (OAB 422672/SP)
22/07/2024		Determinado o Desbloqueio/Penhora on line No entanto, as demais quantias bloqueadas, ou seja, R$ 116,62 junto ao Banco Bradesco S/A (fls. 487), R$ 91,59 e R$ 398,66 junto ao Nu Pagamentos IP (fls. 487/488 e 495), considerando que sobre elas nada se alegou, devem permanecer bloqueadas. Dito isso, DETERMINO a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do devedor da quantia de R$ 1.412,00 bloqueada junto à Caixa Econômica Federal (fls. 491). Sem prejuízo, manifeste-se o credor sobre os demais valores bloqueados (fls. 487/488 e 495) bem como sobre o alegado pelo devedor em relação ao veículo (fls. 512/514), no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
17/07/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCFL.24.70012974-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/07/2024 14:48
16/07/2024		Conclusos para Decisão
15/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.24.70012776-7 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 15/07/2024 13:45
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0521/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
11/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0521/2024 Teor do ato: Intimação do executado dos valores bloqueados, via Sisbajud às fls. 485/497, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP)
11/07/2024		Ato ordinatório Intimação do executado dos valores bloqueados, via Sisbajud às fls. 485/497, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.
10/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.24.70012466-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/07/2024 11:37
30/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver encaminhado a parte física do processo híbrido para digitalização pela empresa terceirizada. Nada Mais.
17/06/2024		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
17/06/2024		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
17/06/2024		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
25/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.23.70015178-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/09/2023 19:37
04/09/2023		Conclusos para Decisão
29/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3811
29/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0643/2023 Teor do ato: Vista à parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP)
29/08/2023		Ato ordinatório Vista à parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
22/08/2023		Decurso de Prazo certidão de decurso de prazo IN ALBIS
21/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.23.70013064-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/08/2023 20:42
22/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
22/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0452/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora sobre o veículo FIAT/ PALIO EX, placas CVX-2098, bloqueado às fls. 464/465, de propriedade do executado. Fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, para querendo, dentro do prazo de 15 dias, apresentar eventual objeção, nos termos do art. 917, § 1º do CPC. O presente despacho assinado servirá como termo de penhora. Intime(m)-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP)
21/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a penhora sobre o veículo FIAT/ PALIO EX, placas CVX-2098, bloqueado às fls. 464/465, de propriedade do executado. Fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, para querendo, dentro do prazo de 15 dias, apresentar eventual objeção, nos termos do art. 917, § 1º do CPC. O presente despacho assinado servirá como termo de penhora. Intime(m)-se.
15/06/2023		Conclusos para Despacho
07/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.23.70008998-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/06/2023 11:11
30/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
30/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0390/2023 Teor do ato: Ciência a parte autora do bloqueio do veiculo às fls. 464/465. Vista à parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
30/05/2023		Ato ordinatório Ciência a parte autora do bloqueio do veiculo às fls. 464/465. Vista à parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
29/05/2023		Documento Juntado
12/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736
12/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0344/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o bloqueio do veiculo indicado pelo sistema RENAJUD. Remetam-me os autos para acesso ao sistema. Intime(m)-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
11/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o bloqueio do veiculo indicado pelo sistema RENAJUD. Remetam-me os autos para acesso ao sistema. Intime(m)-se.
11/05/2023		Conclusos para Despacho
10/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.23.70007391-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/05/2023 21:22
27/04/2023		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
04/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0248/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
04/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0248/2023 Teor do ato: Vistos. Tome-se por termo a penhora sobre o veículo bloqueado às fls. 383 e descrito às fls. 440. Sem prejuízo, fica intimado o executado da penhora sobre o veículo. Por fim, considerando que o bem não foi localizado para avaliação (fls. 426), requeira o credor o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
03/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tome-se por termo a penhora sobre o veículo bloqueado às fls. 383 e descrito às fls. 440. Sem prejuízo, fica intimado o executado da penhora sobre o veículo. Por fim, considerando que o bem não foi localizado para avaliação (fls. 426), requeira o credor o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se.
15/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.23.70002309-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/02/2023 11:56
14/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
14/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0104/2023 Teor do ato: Vista dos autos ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o mandado cumprido NEGATIVO (fls. 448), no prazo de 15 dias. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
14/02/2023		Ato ordinatório Vista dos autos ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o mandado cumprido NEGATIVO (fls. 448), no prazo de 15 dias.
14/02/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
30/01/2023		Conclusos para Decisão
30/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.23.70001241-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2023 14:05
19/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0034/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
19/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0034/2023 Teor do ato: Vista ao requerente, para manifestação no prazo de 10 dias, do ofício juntado em fls. retro. Int. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
18/01/2023		Ato ordinatório Vista ao requerente, para manifestação no prazo de 10 dias, do ofício juntado em fls. retro. Int.
12/01/2023		Ofício Juntado
12/01/2023		Ofício Juntado
10/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/01/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
08/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0940/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
08/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0940/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 430: defiro. Oficie-se conforme requerido. Intime(m)-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
08/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 430: defiro. Oficie-se conforme requerido. Intime(m)-se.
07/12/2022		Conclusos para Despacho
05/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.22.70019586-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 05/12/2022 08:32
01/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0917/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
01/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0917/2022 Teor do ato: Vista dos autos ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o mandado cumprido NEGATIVO (fls. 426), no prazo de 15 dias. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
01/12/2022		Ato ordinatório Vista dos autos ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o mandado cumprido NEGATIVO (fls. 426), no prazo de 15 dias.
01/12/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
08/11/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 104.2022/005351-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/02/2023 Local: Oficial de justiça - Eric Willian Bossoi Ribeiro
08/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.22.70018086-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/11/2022 09:15
06/11/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 104.2022/005278-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/11/2022 Local: Oficial de justiça - Eric Willian Bossoi Ribeiro
27/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.22.70017551-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/10/2022 09:49
01/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 3518
31/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0401/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 400/401: defiro. Expeça-se mandado de avaliação e penhora no endereço indicado. Intime(m)-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
31/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 400/401: defiro. Expeça-se mandado de avaliação e penhora no endereço indicado. Intime(m)-se.
27/05/2022		Conclusos para Despacho
04/05/2022		Conclusos para Decisão
04/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.22.70006748-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/05/2022 12:03
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0317/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498
03/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0317/2022 Teor do ato: Vista ao requerente, para manifestação no prazo de 10 dias, do ofício juntado em fls. 411/412. No mais, aguarde-se retorno do setor de pesquisas. Int. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
03/05/2022		Ato ordinatório Vista ao requerente, para manifestação no prazo de 10 dias, do ofício juntado em fls. 411/412. No mais, aguarde-se retorno do setor de pesquisas. Int.
03/05/2022		Ofício Juntado
03/05/2022		Ofício Juntado
28/04/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/04/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
20/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.22.70005814-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 20/04/2022 14:04
19/04/2022		Documento Juntado
08/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485
08/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0260/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que o licenciamento anual de veículos é obrigatório, remetam-se os autos para Setor de Sistemas para desbloqueio do veículo FIAT/PALIO EX de placa CVX-2098 para licenciamento, permanecendo a ordem de bloqueio para transferência. Sem prejuízo, oficie-se conforme determinado às fls. 293. Intime(m)-se. Cumpra-se com urgência. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
07/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando que o licenciamento anual de veículos é obrigatório, remetam-se os autos para Setor de Sistemas para desbloqueio do veículo FIAT/PALIO EX de placa CVX-2098 para licenciamento, permanecendo a ordem de bloqueio para transferência. Sem prejuízo, oficie-se conforme determinado às fls. 293. Intime(m)-se. Cumpra-se com urgência.
07/04/2022		Conclusos para Decisão
07/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.22.70004961-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2022 10:13
07/02/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WCFL.22.70001624-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 07/02/2022 14:41
26/01/2022		Conclusos para Decisão
24/01/2022		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nesta data recebi a parte física (2 volumes) destes autos de processo híbrido em cartório. Nada Mais.
10/01/2022		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nesta data faço carga da parte física (2 volume(s)) destes autos de processo híbrido para o Dr. Cristian de Sales Von Rondow, OAB nº 167512, Telefone:(14)3025-0505, Endereço:Rua José Garcia de Carvalho, nº 37 . Nada Mais.
08/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.21.70017437-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2021 15:24
01/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1071/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
01/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCFL.21.70016987-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/12/2021 11:36
01/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1071/2021 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) da conversão do processo físico em HÍBRIDO atendendo as determinações contidas no Comunicado Conjunto nº 2684/2021. Ciência ainda de que, a partir deste momento SERÁ OBRIGATÓRIO O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO para estes autos, nos termos do item 6.2 do comunicado mencionado. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
30/11/2021		Ato ordinatório Ciência à(s) parte(s) da conversão do processo físico em HÍBRIDO atendendo as determinações contidas no Comunicado Conjunto nº 2684/2021. Ciência ainda de que, a partir deste momento SERÁ OBRIGATÓRIO O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO para estes autos, nos termos do item 6.2 do comunicado mencionado.
30/11/2021		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que esse processo (2 volume(s)) passou a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir desta data. Nada Mais.
21/11/2021		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos Processo Híbrido
26/10/2021		Serventuário
26/10/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Oficie-se conforme requerido. Intime(m)-se.
20/10/2021		Conclusos para Despacho
23/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80036 - Protocolo: FLIS21000036514
23/09/2021		Serventuário
18/01/2021		Autos no Prazo
16/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0914/2020 Data da Disponibilização: 16/12/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 3188 Página: 1778/1779
15/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0914/2020 Teor do ato: Manifestem-se sobre os resultados das pesquisas de fls. 286/288. Advogados(s): Francine Pinheiro Prado da Silva (OAB 155660/SP), Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP), Camilla Tavares Teixeira Rodriguez (OAB 167485/RJ)
14/12/2020		Remetido ao DJE
11/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se sobre os resultados das pesquisas de fls. 286/288.
20/11/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/11/2020		Remetidos os Autos para o Setor Técnico
12/11/2020		Conclusos para Despacho
06/11/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80035 - Protocolo: FLIS20000055354
06/11/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/09/2020		Serventuário
18/09/2020		Ofício Expedido OFÍCIO INCLUSÃO DE APONTAMENTO SCPC
27/08/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 261: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia bloqueada às fls. 234 em favor do credor. Oficie-se para inclusão do nome do executado junto ao SCPC. Intime(m)-se.
17/08/2020		Conclusos para Despacho
05/08/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80034 - Protocolo: FLIS20000025051
16/03/2020		Serventuário
14/01/2020		Autos no Prazo
13/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2020 Data da Disponibilização: 13/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2962 Página: 486/489
10/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0009/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 239 (Brasilcap Capitalização S/A): ciência às partes. No mais, tendo em vista o decurso de prazo certificado às fls. retro, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Intime(m)-se. Advogados(s): Francine Pinheiro Prado da Silva (OAB 155660/SP), Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP), Camilla Tavares Teixeira Rodriguez (OAB 167485/RJ)
11/12/2019		Serventuário
11/12/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 239 (Brasilcap Capitalização S/A): ciência às partes. No mais, tendo em vista o decurso de prazo certificado às fls. retro, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Intime(m)-se.
10/12/2019		Conclusos para Despacho
10/12/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu in albis o prazo para o executado manifestar-se sobre a penhora on-line de fls. 234 (R$ 254,41), apesar de intimado na pessoa de seu patrono (fls. 237). Nada Mais.
09/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80033 - Protocolo: FCFL19000052520
09/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80032 - Protocolo: FLIS19000136661
29/11/2019		Autos no Prazo
13/11/2019		Autos no Prazo
12/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1148/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 2932 Página: 1942/1943
11/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1148/2019 Teor do ato: Fica o executado, intimado na pessoa de seu advogado (cfr. fls. 216) para eventual manifestação, tendo em vista o bloqueio via Bacenjud de seus ativos financeiros no valor de R$ 254,41 (fls. 234), prazo 5 dias. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
11/11/2019		Ato ordinatório Fica o executado, intimado na pessoa de seu advogado (cfr. fls. 216) para eventual manifestação, tendo em vista o bloqueio via Bacenjud de seus ativos financeiros no valor de R$ 254,41 (fls. 234), prazo 5 dias.
11/11/2019		Ato ordinatório Tendo em vista a penhora via Bacenjud no valor de R$ 254,41 (fls. 234), providencie a autora o recolhimento da despesa postal para intimação do executado. Prazo: 15 dias.
08/11/2019		Serventuário
04/11/2019		Remetidos os Autos para o Setor Técnico
01/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80031 - Protocolo: FLIS19000119039
25/10/2019		Serventuário
15/10/2019		Autos no Prazo
13/08/2019		Autos no Prazo
13/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0793/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 1594/1595
12/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0793/2019 Teor do ato: Ciência ao exequente das respostas negativas das Seguradoras, conforme ofícios de fls. retro. No mais, providencie o recolhimento da taxa para acesso ao sistema Bacenjud, conforme já deliberado nos autos. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
09/08/2019		Ato ordinatório Ciência ao exequente das respostas negativas das Seguradoras, conforme ofícios de fls. retro. No mais, providencie o recolhimento da taxa para acesso ao sistema Bacenjud, conforme já deliberado nos autos. Prazo: 10 dias.
07/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80030 - Protocolo: FBRU19000954174
07/08/2019		Ofício Juntado Ofício da Liberty Seguros.
07/08/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada E-mail / Ofício da Zurich.
07/08/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada E-mail / Ofício da Sul América.
07/08/2019		Ofício Juntado Ofício da Liberty Seguros.
02/08/2019		Serventuário
23/07/2019		Autos no Prazo
22/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0680/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 1688/1690
19/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0680/2019 Teor do ato: Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
19/07/2019		Remetido ao DJE
12/07/2019		Serventuário
03/07/2019		Ofício Juntado Ofício do Banco do Itaú.
03/07/2019		Ofício Juntado Ofício do Banco Itaú.
03/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80029 - Protocolo: FLIS19000067546
26/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80028 - Protocolo: FLIS19000061010
05/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80027 - Protocolo: FJMJ19012536916
05/06/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/06/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80026 - Protocolo: FLIS19000046370
27/05/2019		AR Positivo Juntado
17/05/2019		Serventuário
02/05/2019		Autos no Prazo
26/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2796 Página: 1808
25/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0378/2019 Teor do ato: Vistos. Solicito à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados - que informe a este Juízo a existência de eventuais seguros e outros valores contratados pelo executado GERSON APOLINÁRIO LOPES DE SOUSA - CPF/MF nº 053.363.948-40. Em caso positivo, efetue-se a penhora, bloqueando tais valores para satisfação do débito exequente, que perfaz a quantia de R$ 10.879,42 em junho de 2018. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Cafelândia, 10 de abril de 2019. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
15/04/2019		Proferido Despacho Vistos. Solicito à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados - que informe a este Juízo a existência de eventuais seguros e outros valores contratados pelo executado GERSON APOLINÁRIO LOPES DE SOUSA - CPF/MF nº 053.363.948-40. Em caso positivo, efetue-se a penhora, bloqueando tais valores para satisfação do débito exequente, que perfaz a quantia de R$ 10.879,42 em junho de 2018. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Cafelândia, 10 de abril de 2019.
10/04/2019		Conclusos para Decisão
02/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80025 - Protocolo: FLIS19000027651
28/03/2019		Serventuário
27/03/2019		Autos no Prazo
18/03/2019		Autos no Prazo
31/01/2019		Autos no Prazo
30/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 1995/1996
29/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0086/2019 Teor do ato: Vistos. A consulta de bens pelo Convênio com a Arisp pode ser feita diretamente pela parte, sem necessidade de intervenção judicial, no website da Arisp: http://www.arisp.com.br, no link "Consulta Eletrônica". Aguarde-se por 30 dias indicação de bem penhorável. Intime(m)-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
29/01/2019		Remetido ao DJE
22/01/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A consulta de bens pelo Convênio com a Arisp pode ser feita diretamente pela parte, sem necessidade de intervenção judicial, no website da Arisp: http://www.arisp.com.br, no link "Consulta Eletrônica". Aguarde-se por 30 dias indicação de bem penhorável. Intime(m)-se.
18/01/2019		Conclusos para Decisão
11/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80024 - Protocolo: FLIS18000182655
08/01/2019		Serventuário
11/12/2018		Autos no Prazo
26/10/2018		Autos no Prazo
26/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1600/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2688 Página: 1823
25/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 1600/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 184: defiro a solicitação das duas últimas Declarações de Renda do executado via sistema Infojud. Ante o recolhimento dos custos do serviço de impressão, remetam-me os autos para acesso ao sistema, independentemente de novo despacho. Intime(m)-se.//// Nota de Cartório: ciência ao exequente de que não houve entrega de Declaração de Imposto de Renda pelo executado, conforme extrato de fls. 188/189. Requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
25/10/2018		Serventuário Recebidos os autos na secção.
17/10/2018		Remetidos os Autos para o Setor Técnico
17/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 184: defiro a solicitação das duas últimas Declarações de Renda do executado via sistema Infojud. Ante o recolhimento dos custos do serviço de impressão, remetam-me os autos para acesso ao sistema, independentemente de novo despacho. Intime(m)-se.//// Nota de Cartório: ciência ao exequente de que não houve entrega de Declaração de Imposto de Renda pelo executado, conforme extrato de fls. 188/189. Requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias.
10/10/2018		Conclusos para Decisão
09/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80023 - Protocolo: FLIS18000151019
08/10/2018		Serventuário
03/09/2018		Autos no Prazo
03/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1303/2018 Data da Disponibilização: 03/09/2018 Data da Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 2651 Página: 1670/1671
31/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 1303/2018 Teor do ato: Vistos. Com fundamento no artigo 921, III, §§ 1º a 5º do CPC/2015, defiro a suspensão da execução, ficando suspenso o curso da prescrição pelo prazo de 01 (um) ano, com a imediata anotação de suspensão do feito no sistema informatizado SAJ. Decorrido o prazo de que trata o § 1º sem manifestação do exequente, o que deverá ser certificado pela Serventia, começará a fluir o prazo de prescrição intercorrente, e os autos serão remetidos ao arquivo geral, independentemente de nova deliberação. Intime(m)-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
27/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Com fundamento no artigo 921, III, §§ 1º a 5º do CPC/2015, defiro a suspensão da execução, ficando suspenso o curso da prescrição pelo prazo de 01 (um) ano, com a imediata anotação de suspensão do feito no sistema informatizado SAJ. Decorrido o prazo de que trata o § 1º sem manifestação do exequente, o que deverá ser certificado pela Serventia, começará a fluir o prazo de prescrição intercorrente, e os autos serão remetidos ao arquivo geral, independentemente de nova deliberação. Intime(m)-se.
22/08/2018		Conclusos para Despacho
16/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80022 - Protocolo: FLIS18000120080
10/08/2018		Serventuário
12/07/2018		Autos no Prazo
12/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1038/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página: 1869/1871
11/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 1038/2018 Teor do ato: Vistos, 1-Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução (fls. 173). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 2-Defiro também a pesquisa pelo sistema Renajud. Encontrando-se veículo em nome do executado, efetue-se o bloqueio total. Ante o recolhimento dos custos do serviço de impressão, remetam-me os autos para acesso ao sistema, independentemente de nova deliberação. Intime-se.//NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se o exequente sobre o resultado negativo de fls. 177/179, no prazo de 10 (dez) dias.// Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
27/06/2018		Remetidos os Autos para o Setor Técnico
25/06/2018		Conclusos para Decisão
25/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80021 - Protocolo: FLIS18000083949
22/06/2018		Serventuário
21/06/2018		Autos no Prazo
14/06/2018		Autos no Prazo
08/05/2018		Autos no Prazo
08/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0665/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página: 1742/1743
07/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0665/2018 Teor do ato: Vistos.Indefiro o pedido de penhora de salário formulado pelo exequente, uma vez que o artigo 833, do CPC, é taxativo ao permitir a medida apenas nas hipóteses de recebimento de montante superior a 50 salários mínimos mensais e para pagamento de prestação alimentícia, o que não é o caso dos autos. Nesse sentido:"Penhora. Salário. Inadmissibilidade. Caráter alimentar. Inteligência do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP, 38ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2039900-63.2017, Rel. Fernando Sastre Redondo, j. em 29/03/2017)."PENHORA DE SALÁRIO - Inadmissibilidade,mesmo que de percentual de 30% - Questão pacificada no STJ Recurso repetitivo (tema 425) - REsp 1184765/PA - Decisão reformada - Agravo de instrumento provido para cassar a determinação de constrição sobre as verbas salariais". (TJSP, 15ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2176556-61.2016.8.26.0000, Rel. Mendes Pereira, j. em 27/01/2017).Manifeste-se o exequente, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
07/05/2018		Decisão Vistos.Indefiro o pedido de penhora de salário formulado pelo exequente, uma vez que o artigo 833, do CPC, é taxativo ao permitir a medida apenas nas hipóteses de recebimento de montante superior a 50 salários mínimos mensais e para pagamento de prestação alimentícia, o que não é o caso dos autos. Nesse sentido:"Penhora. Salário. Inadmissibilidade. Caráter alimentar. Inteligência do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP, 38ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2039900-63.2017, Rel. Fernando Sastre Redondo, j. em 29/03/2017)."PENHORA DE SALÁRIO - Inadmissibilidade,mesmo que de percentual de 30% - Questão pacificada no STJ Recurso repetitivo (tema 425) - REsp 1184765/PA - Decisão reformada - Agravo de instrumento provido para cassar a determinação de constrição sobre as verbas salariais". (TJSP, 15ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2176556-61.2016.8.26.0000, Rel. Mendes Pereira, j. em 27/01/2017).Manifeste-se o exequente, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se.
01/03/2018		Conclusos para Decisão
28/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: FCFL18000009009
23/02/2018		Serventuário
05/02/2018		Autos no Prazo
05/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2018 Data da Disponibilização: 05/02/2018 Data da Publicação: 06/02/2018 Número do Diário: 2510 Página: 1938/
02/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0148/2018 Teor do ato: Vista dos autos ao exequente, para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a resposta ao ofício (INSS) juntada aos autos. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
01/02/2018		Ato ordinatório Vista dos autos ao exequente, para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a resposta ao ofício (INSS) juntada aos autos. Prazo: 10 dias.
01/02/2018		Ofício Juntado
31/01/2018		Serventuário
30/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 3913/3914
26/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0085/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 150: defiro.Solicito ao Órgão abaixo (INSS) que informe este Juízo o ENDEREÇO e ÚLTIMO VÍNCULO EMPREGATÍCIO do executado abaixo qualificado, constante em seu cadastro:NOME: GERSON APOLINÁRIO LOPES DE SOUZACPF: 053.363.948-40Rg: 12.568.888 SSP-SPServirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
24/01/2018		Proferido Despacho Vistos.Fls. 150: defiro.Solicito ao Órgão abaixo (INSS) que informe este Juízo o ENDEREÇO e ÚLTIMO VÍNCULO EMPREGATÍCIO do executado abaixo qualificado, constante em seu cadastro:NOME: GERSON APOLINÁRIO LOPES DE SOUZACPF: 053.363.948-40Rg: 12.568.888 SSP-SPServirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.
24/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 2504 Página: 2472/2473
23/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0078/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 137 - Defiro.Enviem-se os autos ao Setor de Sistemas para o necessário.Intime(m)-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
13/12/2017		Conclusos para Despacho
12/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: FLIS17000246218
11/12/2017		Serventuário
10/05/2017		Autos no Prazo
10/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0493/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 1604/1606
09/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0493/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 147: com fundamento no artigo 921, III, §§ 1º a 5º do CPC/2015, defiro a suspensão da execução, ficando suspenso o curso da prescrição pelo prazo de 01 (um) ano, com a imediata anotação de suspensão do feito no sistema informatizado SAJ.Decorrido o prazo de que trata o § 1º sem manifestação do exequente, o que deverá ser certificado pela Serventia, começará a fluir o prazo de prescrição intercorrente, e os autos serão remetidos ao arquivo geral. Ocasião em que poderá o interessado, a qualquer momento, solicitar o desarquivamento para o prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
08/05/2017		Remetido ao DJE
26/04/2017		Decisão Vistos.Fls. 147: com fundamento no artigo 921, III, §§ 1º a 5º do CPC/2015, defiro a suspensão da execução, ficando suspenso o curso da prescrição pelo prazo de 01 (um) ano, com a imediata anotação de suspensão do feito no sistema informatizado SAJ.Decorrido o prazo de que trata o § 1º sem manifestação do exequente, o que deverá ser certificado pela Serventia, começará a fluir o prazo de prescrição intercorrente, e os autos serão remetidos ao arquivo geral. Ocasião em que poderá o interessado, a qualquer momento, solicitar o desarquivamento para o prosseguimento. Intime-se.
24/04/2017		Serventuário
12/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: FLIS17000068210
10/04/2017		Serventuário
17/03/2017		Autos no Prazo
17/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2309 Página: 1685/1687
16/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0281/2017 Teor do ato: Vistos.Vista dos autos ao autor para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.Intime(m)-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
15/03/2017		Remetido ao DJE
10/03/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Vista dos autos ao autor para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.Intime(m)-se.
09/03/2017		Serventuário
06/03/2017		Ofício Juntado Oficio da SERASA.
06/03/2017		Serventuário
01/02/2017		Autos no Prazo
31/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2278 Página: 1834/1836
30/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0081/2017 Teor do ato: Vistos.Chamo o processo à ordem, considerando que na comarca não está disponibilizado o acesso ao Sistema SERASAJUD, para determinar a expedição de ofício ao SERASA para inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes.Após, providencie o exequente o encaminhamento do ofício.Intime(m)-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
30/01/2017		Ofício Expedido Ofício - SERASA - Inclusão de Apontamento
26/01/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Chamo o processo à ordem, considerando que na comarca não está disponibilizado o acesso ao Sistema SERASAJUD, para determinar a expedição de ofício ao SERASA para inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes.Após, providencie o exequente o encaminhamento do ofício.Intime(m)-se.
24/01/2017		Conclusos para Despacho
24/01/2017		Remetidos os Autos para o Setor Técnico
23/01/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 137 - Defiro.Enviem-se os autos ao Setor de Sistemas para o necessário.Intime(m)-se.
12/01/2017		Conclusos para Decisão
12/01/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: FCFL16000203520
05/12/2016		Conclusos para Decisão
02/12/2016		Serventuário
02/12/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: FLIS16000354336
30/11/2016		Serventuário
22/11/2016		Autos no Prazo
22/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1250/2016 Data da Disponibilização: 22/11/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: 2244 Página: 1908
21/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 1250/2016 Teor do ato: Vistos.Enviem-se os autos ao Setor de Sistemas para as pesquisas necessárias.Intime(m)-se./// Nota de Cartório: fls. 130/132: Renajud/Bacenjud: resultados negativos. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
24/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Enviem-se os autos ao Setor de Sistemas para as pesquisas necessárias.Intime(m)-se./// Nota de Cartório: fls. 130/132: Renajud/Bacenjud: resultados negativos.
11/10/2016		Conclusos para Despacho
10/10/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FLIS16000302624
15/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0953/2016 Data da Disponibilização: 15/09/2016 Data da Publicação: 16/09/2016 Número do Diário: 2201 Página: 1514/1515
14/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0953/2016 Teor do ato: Diante da certidão supra de decurso de prazo, manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
05/09/2016		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Diante da certidão supra de decurso de prazo, manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.
14/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0559/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2135 Página: 934/941
13/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0559/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 119: defiro o sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias.Intime(m)-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
10/06/2016		Remetido ao DJE
25/05/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 119: defiro o sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias.Intime(m)-se.
24/05/2016		Conclusos para Despacho
23/05/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FPEP16000204984
19/05/2016		Serventuário AG. JUNTADA
09/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2016 Data da Disponibilização: 09/05/2016 Data da Publicação: 10/05/2016 Número do Diário: 2111 Página: 1234/1236
06/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0438/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro a solicitação dos dados pelo sistema INFOJUD. Ante o recolhimento dos custos do serviço de impressão, remetam-me os autos para acesso ao sistema, independentemente de novo despacho. Intime(m)-se.//// Nota de cartório: conforme extratos de fls. 116/117 não consta declarações entregues para os exercícios 2015/2016, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
06/05/2016		Remetido ao DJE
29/04/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Defiro a solicitação dos dados pelo sistema INFOJUD. Ante o recolhimento dos custos do serviço de impressão, remetam-me os autos para acesso ao sistema, independentemente de novo despacho. Intime(m)-se.//// Nota de cartório: conforme extratos de fls. 116/117 não consta declarações entregues para os exercícios 2015/2016, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.
28/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FLIS16000128892
27/04/2016		Serventuário
25/04/2016		Autos no Prazo
18/04/2016		Serventuário AG. JUNTADA.
13/04/2016		Autos no Prazo
13/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FCFL16000066113
13/04/2016		AR Positivo Juntado
13/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Data da Disponibilização: 13/04/2016 Número do Diário: 2095 Página: 1422/1425
12/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0347/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro o requerido pelo Advogado do autor, suspendendo-se o feito pelo prazo de 30 dias.Intime-se.Cafelandia, 01 de abril de 2016. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
12/04/2016		Serventuário AG. JUNTADA.
04/04/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Defiro o requerido pelo Advogado do autor, suspendendo-se o feito pelo prazo de 30 dias.Intime-se.Cafelandia, 01 de abril de 2016.
04/04/2016		Termo de Audiência Expedido Deliberação(ões):1. - Remetam-se os autos conclusos.
22/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número do Diário: 2081 Página: 2660/2661
21/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0274/2016 Teor do ato: Vistos. 1- Intimado a indicar os bens sujeitos à penhora, através de seu advogado (fl.96), o executado quedou-se inerte (fl.97). Nem tampouco justificou a inexistência de bens. Tal conduta se apresenta reprovável, pois afeta diretamente o patrimônio alheio, bem como a própria ordem jurídica. As partes têm o dever de cooperar na prestação jurisdicional, inclusive na execução forçada. Não revelar os bens penhoráveis, por isso, é um ato atentatório à dignidade da Justiça. Nesse sentido, o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Ressalte-se, ademais, que o executado, se intimado, não indica ao juiz, em cinco dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, pratica ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (CPC, artigos 599; 600, inciso IV e 601). (AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 7.371.905-8, da Comarca de SÃO PAULO, Vigésima Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, por votação unânime, j. 2/9/2009, Rel. Silveira Paulilo). Michel Tadeu Marques, na obra "DO DESRESPEITO ÀS ORDENS JUDICIAIS NA EXECUÇÃO"; São Paulo, 2009, sustenta: Os esforços legislativos das últimas reformas (todos dirigidos à efetividade da tutela jurisdicional) impõem aos juízes a adoção de hermenêutica mais rígida, intransigente em relação à injustificada mora/inadimplência no cumprimento das ordens judiciais. Nessa toada, a justificar a aplicação da multa no patamar mais elevado. Portanto, considero atentatório à dignidade da Justiça, o ato do executado e, por consequência, aplico-lhe a multa de 20% sobre o valor atualizado do débito, em proveito do credor, conforme disposto no artigo 601 do CPC. 2- Com vistas à tentativa de conciliação, designo audiência para o dia 31/03/2016, às 16:15 horas. A conciliação será conduzida pelo(a) Conciliador(a) Dra. Maira Gabriela Soler Sanchez, compromissado(a) neste Juízo. Intime(m)-se o(s) procurador(es). As partes deverão ser intimadas por carta, diante da escassez de Oficiais de Justiça. Intime(m)-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
18/03/2016		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação do Autor - Alimentos - Setor de Conciliação
17/03/2016		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação do Réu - Alimentos - Setor de Conciliação
17/03/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Intimado a indicar os bens sujeitos à penhora, através de seu advogado (fl.96), o executado quedou-se inerte (fl.97). Nem tampouco justificou a inexistência de bens. Tal conduta se apresenta reprovável, pois afeta diretamente o patrimônio alheio, bem como a própria ordem jurídica. As partes têm o dever de cooperar na prestação jurisdicional, inclusive na execução forçada. Não revelar os bens penhoráveis, por isso, é um ato atentatório à dignidade da Justiça. Nesse sentido, o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Ressalte-se, ademais, que o executado, se intimado, não indica ao juiz, em cinco dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, pratica ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (CPC, artigos 599; 600, inciso IV e 601). (AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 7.371.905-8, da Comarca de SÃO PAULO, Vigésima Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, por votação unânime, j. 2/9/2009, Rel. Silveira Paulilo). Michel Tadeu Marques, na obra "DO DESRESPEITO ÀS ORDENS JUDICIAIS NA EXECUÇÃO"; São Paulo, 2009, sustenta: Os esforços legislativos das últimas reformas (todos dirigidos à efetividade da tutela jurisdicional) impõem aos juízes a adoção de hermenêutica mais rígida, intransigente em relação à injustificada mora/inadimplência no cumprimento das ordens judiciais. Nessa toada, a justificar a aplicação da multa no patamar mais elevado. Portanto, considero atentatório à dignidade da Justiça, o ato do executado e, por consequência, aplico-lhe a multa de 20% sobre o valor atualizado do débito, em proveito do credor, conforme disposto no artigo 601 do CPC. 2- Com vistas à tentativa de conciliação, designo audiência para o dia 31/03/2016, às 16:15 horas. A conciliação será conduzida pelo(a) Conciliador(a) Dra. Maira Gabriela Soler Sanchez, compromissado(a) neste Juízo. Intime(m)-se o(s) procurador(es). As partes deverão ser intimadas por carta, diante da escassez de Oficiais de Justiça. Intime(m)-se.
15/03/2016		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 31/03/2016 Hora 16:15 Local: Sala de Audiência - Vara Judicial - Andar Superior Situacão: Realizada
17/02/2016		Conclusos para Decisão
17/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FLIS16000037396
15/02/2016		Serventuário AG. JUNTADA.
21/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2016 Data da Disponibilização: 21/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 2041 Página: 1395/1401
20/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0041/2016 Teor do ato: Diante da certidão supra de decurso de prazo "in albis", manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
19/01/2016		Remetido ao DJE
12/01/2016		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Diante da certidão supra de decurso de prazo "in albis", manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.
09/12/2015		Serventuário
26/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0727/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2015 Página: 1549/1553
25/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0727/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 92: defiro. Intime-se o executado, através de seu advogado, para indicar, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (art. 652, §3º e 4º, do CPC), sob pena de sua omissão ser considerada como ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, IV, do CPC), passível de multa prevista no artigo 601, do CPC, a ser revertida em favor do credor, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual. Intime(m)-se. Advogados(s): Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
25/11/2015		Remetido ao DJE
18/11/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 92: defiro. Intime-se o executado, através de seu advogado, para indicar, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (art. 652, §3º e 4º, do CPC), sob pena de sua omissão ser considerada como ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, IV, do CPC), passível de multa prevista no artigo 601, do CPC, a ser revertida em favor do credor, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual. Intime(m)-se.
17/11/2015		Conclusos para Despacho
16/11/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FLIS15000576689
13/11/2015		Serventuário AG. JUNTADA.
14/10/2015		Autos no Prazo
14/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0583/2015 Data da Disponibilização: 14/10/2015 Data da Publicação: 15/10/2015 Número do Diário: 1987 Página: 1533/1538
13/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0583/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 89: defiro, aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo supra, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Intime(m)-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
09/10/2015		Remetido ao DJE
03/09/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 89: defiro, aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo supra, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Intime(m)-se.
02/09/2015		Conclusos para Despacho
31/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FLIS15000443450
28/08/2015		Serventuário JUNTADA
13/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 1945 Página: 1451/1458
12/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0452/2015 Teor do ato: Vista dos autos ao autor para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o resultado da consulta INFOJUD de fls. 84/85 (Não consta declaração entregue para os exercícios informados). Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
12/08/2015		Remetido ao DJE
12/08/2015		Ato ordinatório Vista dos autos ao autor para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o resultado da consulta INFOJUD de fls. 84/85 (Não consta declaração entregue para os exercícios informados).
12/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2015 Data da Disponibilização: 12/08/2015 Data da Publicação: 13/08/2015 Número do Diário: 1944 Página: 1266/1272
11/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0449/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 81: defiro a solicitação dos dados pelo sistema INFOJUD. Ante o recolhimento dos custos do serviço de impressão, remetam-me os autos para acesso ao sistema, independentemente de novo despacho. Intime(m)-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
10/08/2015		Remetido ao DJE
04/08/2015		Serventuário
22/07/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 81: defiro a solicitação dos dados pelo sistema INFOJUD. Ante o recolhimento dos custos do serviço de impressão, remetam-me os autos para acesso ao sistema, independentemente de novo despacho. Intime(m)-se.
20/07/2015		Conclusos para Despacho
20/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FLIS15000355954
17/07/2015		Serventuário AG. JUNTADA
16/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2015 Data da Disponibilização: 16/07/2015 Data da Publicação: 17/07/2015 Número do Diário: 1925 Página: 1383/1388
15/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0390/2015 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista dos autos ao autor para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
15/07/2015		Remetido ao DJE
30/06/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se vista dos autos ao autor para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se.
29/06/2015		Conclusos para Despacho
24/06/2015		Serventuário
26/05/2015		Serventuário AGUARDANDO AUDIÊNCIA 25/06/15 15: 15 HS
25/05/2015		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
25/05/2015		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
25/05/2015		Serventuário
25/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2015 Data da Disponibilização: 25/05/2015 Data da Publicação: 26/05/2015 Número do Diário: 1891 Página: 1260/1263
22/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0276/2015 Teor do ato: Vistos. Com vistas à tentativa de conciliação, designo audiência para o dia 25 de junho de 2015, às 15:15 horas. A conciliação será conduzida pelo(a) Conciliador(a) Dra. Maira Gabriela Soler Sanchez, compromissado(a) neste Juízo. Intime(m)-se o(s) procurador(es). As partes deverão ser intimadas por carta, diante da escassez de Oficiais de Justiça. Intime-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
21/05/2015		Proferido Despacho Vistos. Com vistas à tentativa de conciliação, designo audiência para o dia 25 de junho de 2015, às 15:15 horas. A conciliação será conduzida pelo(a) Conciliador(a) Dra. Maira Gabriela Soler Sanchez, compromissado(a) neste Juízo. Intime(m)-se o(s) procurador(es). As partes deverão ser intimadas por carta, diante da escassez de Oficiais de Justiça. Intime-se.
21/05/2015		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 25/06/2015 Hora 15:15 Local: Sala de Audiência - Vara Judicial - Andar Superior Situacão: Realizada
06/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: 16556-3
06/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FLIS15000165563
24/04/2015		Serventuário AG. JUNTADA
17/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2015 Data da Disponibilização: 17/03/2015 Data da Publicação: 18/03/2015 Número do Diário: 1847 Página: 1292/1295
16/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0134/2015 Teor do ato: Vista dos autos ao autor para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
16/03/2015		Remetido ao DJE
10/03/2015		Serventuário
10/03/2015		Ato ordinatório Vista dos autos ao autor para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.
05/03/2015		Serventuário
04/03/2015		Mandado Juntado
04/03/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 104.2015/000550-9 dirigi-me ao endereço fornecido, onde procedi a constatação dos bens que guarnecem a residência do executado Gerson Apolinário Lopes de Souza, relação anexa. O referido é verdade e dou fé.
03/03/2015		Serventuário AG. JUNTADA
27/01/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 104.2015/000550-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/02/2015 Local: Cartório da Vara Única
19/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2015 Data da Disponibilização: 19/01/2015 Data da Publicação: 20/01/2015 Número do Diário: 1808 Página: 1152/1156
16/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0015/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 59/60: Defiro o requerido, expeça-se o necessário. Intime(m)-se. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
15/01/2015		Remetido ao DJE
21/11/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 59/60: Defiro o requerido, expeça-se o necessário. Intime(m)-se.
21/11/2014		Conclusos para Despacho
13/11/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FLIS14000698892
11/11/2014		Serventuário
28/10/2014		Autos no Prazo AG. TAXA P/ RENAJUD - ADV. INTIMADO EM CARTÓRIO.
28/10/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema RENAJUD. Encontrando-se veículo em nome do executado, efetue-se o bloqueio total. Após o recolhimento dos custos do serviço de impressão, conforme Comunicado nº nº 2.195/2014 do CSM, a cargo do requisitante, no prazo de 10 (dez) dias, remetam-me os autos para acesso ao sistema, independentemente de novo despacho. Intime(m)-se.
28/10/2014		Conclusos para Despacho
23/10/2014		Serventuário
22/10/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FLIS14000644827
17/10/2014		Serventuário
19/09/2014		Autos no Prazo
19/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0550/2014 Data da Disponibilização: 19/09/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número do Diário: 1737 Página: 1100/1106
17/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0550/2014 Teor do ato: Manifeste o(a) exequente sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores ( Total bloqueado: R$ 0,00), prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Daniel de Almeida Arut (OAB 160535/SP), Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
09/09/2014		Ato ordinatório Manifeste o(a) exequente sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores ( Total bloqueado: R$ 0,00), prazo de 10 (dez) dias.
04/09/2014		Remetidos os Autos para o Setor Técnico
19/08/2014		Remetidos os Autos para o Setor Técnico
04/08/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FLIS14000445565
18/06/2014		Autos no Prazo
18/06/2014		Documento Juntado cópia da sentença proferida nos embargos.
10/06/2014		Autos no Prazo
02/06/2014		Mandado Juntado
29/05/2014		Autos no Prazo
28/05/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
22/05/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Daniel de Almeida Arut Vencimento: 02/06/2014
22/05/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FCFL14000096373
15/04/2014		Autos no Prazo
14/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2014 Data da Disponibilização: 11/04/2014 Data da Publicação: 14/04/2014 Número do Diário: 1631 Página: 1129/1135
09/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0164/2014 Teor do ato: Decisão-Mandado - Citação - Execução de Título Extrajudicial - Cível Advogados(s): Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
27/03/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 104.2014/002851-4 Situação: Cumprido parcialmente em 28/11/2014 Local: Cartório da Vara Única
26/03/2014		Recebida a Petição Inicial Decisão-Mandado - Citação - Execução de Título Extrajudicial - Cível
21/03/2014		Conclusos para Despacho
10/03/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FLIS14000115350
25/02/2014		Autos no Prazo
24/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2014 Data da Disponibilização: 24/02/2014 Data da Publicação: 25/02/2014 Número do Diário: 1599 Página: 994/1003
21/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0077/2014 Teor do ato: Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita pretendido pela exequente. Apesar de entender que pessoas jurídicas podem, em princípio obterem a assistência jurídica integral do Estado, na qual se insere, também, a assistência judiciária, considero que a presunção de pobreza àqueles que afirmarem essa condição, como previsto no art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50, se aplica apenas às pessoas naturais. A pessoa jurídica, portanto, deve comprovar o fato de encontrar-se em situação inviabilizadora da assunção dos ônus decorrentes do ingresso em juízo. Nesse sentido já se posicionou o Supremo Tribunal Federal, conforme Agravo Regimental deduzido nos embargos de declaração interpostos na reclamação nº 1.905, que teve como relator o Min. Marco Aurélio, decisão publicada no DJU de 20/09/2002, p.88; e também o Superior Tribunal de Justiça, conforme Recurso Especial nº 431.239, de Minas Gerais, relator Min. Barros Monteiro; publicada no DJU de 16/12/2002, p. 344 e no Recurso Especial nº 457.703, de São Paulo, relator O Min. Luiz Fux, publicada no DJU de 22/04/2003, p. 205. E desse ônus a exequente não se desincumbiu. Não há nos autos a mínima prova de que não esteja em condições de arcar com as custas e despesas do processo, apoiando-se em meras alegações e na presunção do art. 4º, da Lei nº 1.060/50 que, como visto acima, não se aplica à espécie dos autos. Destarte, indefiro o benefício da Justiça Gratuita, formulada pela exequente e, por conseguinte, determino o recolhimento das custas processuais iniciais, diligências do Oficial de Justiça e taxa de OAB, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento dos embargos. Intime-se. Advogados(s): Cristian de Sales Von Rondow (OAB 167512/SP), José Carlos Dias Guilherme (OAB 240924/SP)
11/02/2014		Decisão Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita pretendido pela exequente. Apesar de entender que pessoas jurídicas podem, em princípio obterem a assistência jurídica integral do Estado, na qual se insere, também, a assistência judiciária, considero que a presunção de pobreza àqueles que afirmarem essa condição, como previsto no art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50, se aplica apenas às pessoas naturais. A pessoa jurídica, portanto, deve comprovar o fato de encontrar-se em situação inviabilizadora da assunção dos ônus decorrentes do ingresso em juízo. Nesse sentido já se posicionou o Supremo Tribunal Federal, conforme Agravo Regimental deduzido nos embargos de declaração interpostos na reclamação nº 1.905, que teve como relator o Min. Marco Aurélio, decisão publicada no DJU de 20/09/2002, p.88; e também o Superior Tribunal de Justiça, conforme Recurso Especial nº 431.239, de Minas Gerais, relator Min. Barros Monteiro; publicada no DJU de 16/12/2002, p. 344 e no Recurso Especial nº 457.703, de São Paulo, relator O Min. Luiz Fux, publicada no DJU de 22/04/2003, p. 205. E desse ônus a exequente não se desincumbiu. Não há nos autos a mínima prova de que não esteja em condições de arcar com as custas e despesas do processo, apoiando-se em meras alegações e na presunção do art. 4º, da Lei nº 1.060/50 que, como visto acima, não se aplica à espécie dos autos. Destarte, indefiro o benefício da Justiça Gratuita, formulada pela exequente e, por conseguinte, determino o recolhimento das custas processuais iniciais, diligências do Oficial de Justiça e taxa de OAB, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento dos embargos. Intime-se.
20/01/2014		Recebidos os Autos do Distribuidor local
20/01/2014		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
17/01/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
24/02/2014	Petições Diversas
22/05/2014	Petições Diversas
22/07/2014	Petições Diversas
10/10/2014	Petições Diversas
03/11/2014	Petições Diversas
30/03/2015	Petições Diversas
30/03/2015	Petições Diversas
01/07/2015	Petições Diversas
18/08/2015	Petições Diversas
06/11/2015	Petições Diversas
02/02/2016	Petições Diversas
06/04/2016	Petições Diversas
13/04/2016	Petições Diversas
11/05/2016	Petições Diversas
27/09/2016	Petições Diversas
23/11/2016	Petições Diversas
02/12/2016	Petições Diversas
19/12/2016	Petições Diversas
30/03/2017	Petições Diversas
27/11/2017	Petições Diversas
14/02/2018	Petições Diversas
06/06/2018	Petições Diversas
02/08/2018	Petições Diversas
28/09/2018	Petições Diversas
30/11/2018	Petições Diversas
14/03/2019	Petições Diversas
26/04/2019	Petições Diversas
24/05/2019	Petições Diversas
31/05/2019	Petições Diversas
17/06/2019	Petições Diversas
29/07/2019	Petições Diversas
11/10/2019	Petições Diversas
21/11/2019	Petições Diversas
28/11/2019	Petições Diversas
10/03/2020	Petições Diversas
26/10/2020	Petições Diversas
01/09/2021	Petições Diversas
01/12/2021	Petição Intermediária
08/12/2021	Petições Diversas
07/02/2022	Petição Intermediária - Digitalização
07/04/2022	Petições Diversas
20/04/2022	Pedido de Penhora de Veículo
04/05/2022	Petição Intermediária
27/10/2022	Petição Intermediária
08/11/2022	Petição Intermediária
05/12/2022	Pedido de Expedição de Ofício
30/01/2023	Petição Intermediária
15/02/2023	Petição Intermediária
10/05/2023	Petição Intermediária
07/06/2023	Petição Intermediária
21/08/2023	Petição Intermediária
04/09/2023	Pedido de Penhora On-Line
25/09/2023	Petição Intermediária
10/07/2024	Petição Intermediária
15/07/2024	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
17/07/2024	Pedido de Habilitação
24/07/2024	Petições Diversas
24/07/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
30/07/2024	Petição Intermediária
24/10/2024	Petição Intermediária
05/11/2024	Petição Intermediária
11/11/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
27/01/2025	Pedido de Penhora On-Line
19/08/2025	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
21/08/2025	Petição Intermediária
01/09/2025	Petição Intermediária
17/09/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
20/10/2025	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
23/01/2026	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
23/03/2026	Petição Intermediária
27/05/2026	Petição Intermediária
30/06/2026	Pedido de Designação de Hastas
17/07/2026	Manifestação do Perito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
25/06/2015	Conciliação	Realizada	1
31/03/2016	Conciliação	Realizada	1

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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