| Reqte |
Quantiq Distribuidora Ltda
Advogada: Sandra de Souza Marques Sudatti |
| Reqdo |
Jomaplast Indústria e Comércio de Plasticos Ltda
Advogado: Luiz Sergio Kosteczka RepreLeg: Paulo Zanirato Gomes RepreLeg: Vicentina Bueno de Moraes Gomes |
| Interesdo. |
Banco Nossa Caixa S/A
Advogada: Magali Solange Dias Cabrera Advogado: Marcelo Parise Cabrera |
| Síndico |
Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto
Advogado: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto |
| Adm-Terc. |
F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.
Advogado: Frederico Antonio Oliveira de Rezende |
| TerIntCer | União Federal - PRFN |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 01/07/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 10/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0375/2026 Data da Publicação: 11/03/2026 |
| 09/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0375/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpridas as determinações lançadas na sentença, certifique-se o transito em julgado e arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Sandra de Souza Marques Sudatti (OAB 133794/SP), Luiz Sergio Kosteczka (OAB 146198/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Eraldo Ameruso Ottoni (OAB 152661/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP) |
| 09/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Cumpridas as determinações lançadas na sentença, certifique-se o transito em julgado e arquive-se. Intime-se. |
| 01/07/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 10/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0375/2026 Data da Publicação: 11/03/2026 |
| 09/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0375/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpridas as determinações lançadas na sentença, certifique-se o transito em julgado e arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Sandra de Souza Marques Sudatti (OAB 133794/SP), Luiz Sergio Kosteczka (OAB 146198/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Eraldo Ameruso Ottoni (OAB 152661/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP) |
| 09/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Cumpridas as determinações lançadas na sentença, certifique-se o transito em julgado e arquive-se. Intime-se. |
| 09/03/2026 |
Documento Juntado
|
| 23/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAI.25.70036003-9 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 24/09/2025 09:39 |
| 17/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 17/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 17/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 10/07/2025 |
Edital Expedido
Edital - Encerramento da Falência - Art. 156, Parágrafo Único, da Lei 11.101-2005 - Falência |
| 10/07/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico |
| 20/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAI.25.70022760-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2025 14:22 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0394/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0394/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0394/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0394/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0394/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0394/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0394/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0394/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0394/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0394/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0394/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0394/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0394/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 23/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0394/2025 Teor do ato: Assim, consubstanciado no artigo 132 do Decreto Lei 7.661/1945, DECLARO ENCERRADA a falência decretada em desfavor de JOMAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, permanecendo a Falida responsável pelo passivo que persistir. Diligencie-se na forma do artigo 132, §§2º e 3º do Decreto Lei 7.661/1945. Expeçam-se os editais, oficiando para a publicação gratuita, e aguarde-se o decurso do prazo recursal. Oficie-se às Fazendas Federal, Estadual e à Junta Comercial para comunicar o encerramento da falência. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Sandra de Souza Marques Sudatti (OAB 133794/SP), Luiz Sergio Kosteczka (OAB 146198/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Eraldo Ameruso Ottoni (OAB 152661/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP) |
| 21/05/2025 |
Declarado o Encerramento da Falência
Assim, consubstanciado no artigo 132 do Decreto Lei 7.661/1945, DECLARO ENCERRADA a falência decretada em desfavor de JOMAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, permanecendo a Falida responsável pelo passivo que persistir. Diligencie-se na forma do artigo 132, §§2º e 3º do Decreto Lei 7.661/1945. Expeçam-se os editais, oficiando para a publicação gratuita, e aguarde-se o decurso do prazo recursal. Oficie-se às Fazendas Federal, Estadual e à Junta Comercial para comunicar o encerramento da falência. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. |
| 16/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/03/2025 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WCAI.25.70010206-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 13/03/2025 18:22 |
| 12/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0193/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162 |
| 12/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 930/936: Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Sandra de Souza Marques Sudatti (OAB 133794/SP), Luiz Sergio Kosteczka (OAB 146198/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Eraldo Ameruso Ottoni (OAB 152661/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP) |
| 11/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 930/936: Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 11/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAI.25.70005121-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/02/2025 22:54 |
| 30/01/2025 |
Mandado Juntado
|
| 30/01/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 23/01/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 106.2025/000543-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2025 Local: Oficial de justiça - Felix Osses Terceiro |
| 22/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0034/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número do Diário: 4128 |
| 21/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0034/2025 Teor do ato: Vistos. Face à inércia, intime-se pessoalmente o Administrador Judicial, via mandado. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Sandra de Souza Marques Sudatti (OAB 133794/SP), Luiz Sergio Kosteczka (OAB 146198/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Eraldo Ameruso Ottoni (OAB 152661/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP) |
| 20/01/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Face à inércia, intime-se pessoalmente o Administrador Judicial, via mandado. Intime-se. |
| 19/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/12/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 07/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0794/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088 |
| 06/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0794/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Administrador Judicial para apresentar relatório final de encerramento da falência. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Sandra de Souza Marques Sudatti (OAB 133794/SP), Luiz Sergio Kosteczka (OAB 146198/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Eraldo Ameruso Ottoni (OAB 152661/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP) |
| 05/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se o Administrador Judicial para apresentar relatório final de encerramento da falência. Intime-se. |
| 07/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 05/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0607/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: 4045 |
| 05/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0607/2024 Teor do ato: Ciência aos interessados que foram expedidos os Mandados de Levantamento Eletrônicos para soerguimento dos valores depositados em conta judicial vinculada aos autos, nos termos da r. Decisão de fls. 912, devendo acompanhar a movimentação das contas bancárias informadas às fls. 887 e 906, onde serão efetuados os depósitos dos valores levantados. Após os levantamentos, junte o Administrador Judicial o relatório de encerramento da falência, conforme determinado às fls. 912. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Sandra de Souza Marques Sudatti (OAB 133794/SP), Luiz Sergio Kosteczka (OAB 146198/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Eraldo Ameruso Ottoni (OAB 152661/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP) |
| 05/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados que foram expedidos os Mandados de Levantamento Eletrônicos para soerguimento dos valores depositados em conta judicial vinculada aos autos, nos termos da r. Decisão de fls. 912, devendo acompanhar a movimentação das contas bancárias informadas às fls. 887 e 906, onde serão efetuados os depósitos dos valores levantados. Após os levantamentos, junte o Administrador Judicial o relatório de encerramento da falência, conforme determinado às fls. 912. |
| 30/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0584/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040 |
| 29/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0584/2024 Teor do ato: Vistos. Verifico que o valor depositado na conta judicial nº 1300113700950 está disponível no Portal de Custas, portanto passível de levantamento por MLE. Nos termos da decisão de fls. 890, expeça-se MLE ao Administrador Judicial no valor de 6% (seis por cento) do saldo atual da conta judicial, formulário a fls. 887, bem como expeça-se MLE à credora Quantic Distribuidora Ltda, no valor do saldo restante na conta judicial, com os dados bancários informados a fls. 906. Após os levantamentos, intime-se o Administrador Judicial para relatório de encerramento da falência. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Sandra de Souza Marques Sudatti (OAB 133794/SP), Luiz Sergio Kosteczka (OAB 146198/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Eraldo Ameruso Ottoni (OAB 152661/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP) |
| 29/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Verifico que o valor depositado na conta judicial nº 1300113700950 está disponível no Portal de Custas, portanto passível de levantamento por MLE. Nos termos da decisão de fls. 890, expeça-se MLE ao Administrador Judicial no valor de 6% (seis por cento) do saldo atual da conta judicial, formulário a fls. 887, bem como expeça-se MLE à credora Quantic Distribuidora Ltda, no valor do saldo restante na conta judicial, com os dados bancários informados a fls. 906. Após os levantamentos, intime-se o Administrador Judicial para relatório de encerramento da falência. Intime-se. |
| 28/08/2024 |
Ofício Juntado
|
| 25/07/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCAI.24.70032097-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/07/2024 09:52 |
| 07/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAI.24.70009380-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2024 12:00 |
| 05/03/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 02/02/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico |
| 05/10/2023 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
Ato Ordinatório - Civel - Ofício Reiterando solicitação - #Com ato - Prazo 15 dias |
| 05/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 01/08/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 02/12/2022 |
Protocolo Juntado
|
| 02/12/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/10/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico |
| 21/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0627/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595 |
| 20/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0627/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 883/887: Petição da Administradora Judicial requerendo o levantamento de sua remuneração via Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, nos termos fixados pela decisão de fls. 879/880, bem como seja determinado ao Banco do Brasil S/A para que proceda com a transferência da quantia de R$ 9.515,69 (nove mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e nove centavos) à credora Quantic Distribuidora Ltda. na seguinte conta bancária: Banco Bradesco (237), Agência: 2372-8, Conta corrente: 166354-2, Beneficiário: Quantiq Distribuidora Ltda. (atual denominação de IQ Soluções e Química Ltda.) CNPJ n° 62.227.509/0001-29. Expeça-se MLE, conforme formulário de fl. 887 apresentado pela AJ. Ademais, oficie-se o Banco do Brasil S/A, com urgência, para que proceda à transferência nos termos indicados pela Administradora Judicial. O crédito deverá ser atualizado pela remuneração incidente sobre os depósitos judiciais desde a data-base do extrato (12.04.2019 fls. 542) até a data da efetiva transferência. Com a efetivação da transferência e comprovação nos autos pela instituição financeira, intime-se a Administradora Judicial para se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Sandra de Souza Marques Sudatti (OAB 133794/SP), Luiz Sergio Kosteczka (OAB 146198/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Eraldo Ameruso Ottoni (OAB 152661/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP) |
| 19/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 883/887: Petição da Administradora Judicial requerendo o levantamento de sua remuneração via Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, nos termos fixados pela decisão de fls. 879/880, bem como seja determinado ao Banco do Brasil S/A para que proceda com a transferência da quantia de R$ 9.515,69 (nove mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e nove centavos) à credora Quantic Distribuidora Ltda. na seguinte conta bancária: Banco Bradesco (237), Agência: 2372-8, Conta corrente: 166354-2, Beneficiário: Quantiq Distribuidora Ltda. (atual denominação de IQ Soluções e Química Ltda.) CNPJ n° 62.227.509/0001-29. Expeça-se MLE, conforme formulário de fl. 887 apresentado pela AJ. Ademais, oficie-se o Banco do Brasil S/A, com urgência, para que proceda à transferência nos termos indicados pela Administradora Judicial. O crédito deverá ser atualizado pela remuneração incidente sobre os depósitos judiciais desde a data-base do extrato (12.04.2019 fls. 542) até a data da efetiva transferência. Com a efetivação da transferência e comprovação nos autos pela instituição financeira, intime-se a Administradora Judicial para se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 25/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0299/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508 |
| 17/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0299/2022 Teor do ato: "Vistos. Fls. 575-577, 585-586 e 878: 1. De início, retifique-se no sistema o nome da requerente, para que faça constar como requerente QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA., sucessora por incorporação de Unipar Comercial e Distribuidora S/A, conforme documentos de fls. 587-869. Anote-se, ademais, os patronos da empresa sucessora (fls. 870-872). Providencie, a zelosa serventia, o necessário. 2. Diante do pedido de fixação de honorários, formulado às fls. 540, alínea "b", ainda não apreciado, e, considerando o valor total arrecadado (R$ 10.123,07 em 12/04/2019 fl. 542), bem como o disposto no artigo 67, do Decreto-lei 7.661/45, aplicável ao caso por ter a falência iniciado ainda à época de sua vigência, que limita o percentual máximo admitido, fixo os honorários do Síndico em 6% do valor obtido com a arrecadação dos bens e valores da massa falida para pagamento dos credores. O valor correspondente aos honorários do Administrador Judicial poderá ser retido para que seja revertido em seu favor. 3. Nos termos do artigo 125 do Decreto-lei nº 7.661/45, descontado o valor dos honorários devidos ao Síndico, deverão ser pagos os credores. Tendo em vista a existência de único credor, o saldo do valor arrecadado pertencente à massa falida, após retido o percentual cabível ao Administrador Judicial, deverá ser depositado em favor da requerente QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA., na conta indicada às fls. 585-586: Banco Bradesco (237) Agência 2372-8 Conta corrente 166354-2 Beneficiário: Quantiq Distribuidora Ltda. (atual denominação de IQ Soluções e Química Ltda.) CNPJ n° 62.227.509/0001-29 4. Assim, manifeste-se o Síndico, na forma requerida no item 9 de fl. 577, observados os itens acima. 5. Realizado o depósito em favor da única credora, considerando o tempo decorrido desde a data da decretação da falência (fls. 137-139), bem como que não foram encontrados outros bens e valores pertencentes à massa falida que sejam suficientes à quitação da integralidade do débito, deverá ser apresentado relatório final pelo Síndico (art. 131 do Decreto-lei nº 7.6611/45). Após, tornem conclusos para prolação de sentença de encerramento da falência, nos termos do artigo 132 do Decreto-lei nº 7.661/45. Intime-se." Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Sandra de Souza Marques Sudatti (OAB 133794/SP), Luiz Sergio Kosteczka (OAB 146198/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Eraldo Ameruso Ottoni (OAB 152661/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP) |
| 17/05/2022 |
Remetido ao DJE para Republicação
"Vistos. Fls. 575-577, 585-586 e 878: 1. De início, retifique-se no sistema o nome da requerente, para que faça constar como requerente QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA., sucessora por incorporação de Unipar Comercial e Distribuidora S/A, conforme documentos de fls. 587-869. Anote-se, ademais, os patronos da empresa sucessora (fls. 870-872). Providencie, a zelosa serventia, o necessário. 2. Diante do pedido de fixação de honorários, formulado às fls. 540, alínea "b", ainda não apreciado, e, considerando o valor total arrecadado (R$ 10.123,07 em 12/04/2019 fl. 542), bem como o disposto no artigo 67, do Decreto-lei 7.661/45, aplicável ao caso por ter a falência iniciado ainda à época de sua vigência, que limita o percentual máximo admitido, fixo os honorários do Síndico em 6% do valor obtido com a arrecadação dos bens e valores da massa falida para pagamento dos credores. O valor correspondente aos honorários do Administrador Judicial poderá ser retido para que seja revertido em seu favor. 3. Nos termos do artigo 125 do Decreto-lei nº 7.661/45, descontado o valor dos honorários devidos ao Síndico, deverão ser pagos os credores. Tendo em vista a existência de único credor, o saldo do valor arrecadado pertencente à massa falida, após retido o percentual cabível ao Administrador Judicial, deverá ser depositado em favor da requerente QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA., na conta indicada às fls. 585-586: Banco Bradesco (237) Agência 2372-8 Conta corrente 166354-2 Beneficiário: Quantiq Distribuidora Ltda. (atual denominação de IQ Soluções e Química Ltda.) CNPJ n° 62.227.509/0001-29 4. Assim, manifeste-se o Síndico, na forma requerida no item 9 de fl. 577, observados os itens acima. 5. Realizado o depósito em favor da única credora, considerando o tempo decorrido desde a data da decretação da falência (fls. 137-139), bem como que não foram encontrados outros bens e valores pertencentes à massa falida que sejam suficientes à quitação da integralidade do débito, deverá ser apresentado relatório final pelo Síndico (art. 131 do Decreto-lei nº 7.6611/45). Após, tornem conclusos para prolação de sentença de encerramento da falência, nos termos do artigo 132 do Decreto-lei nº 7.661/45. Intime-se." |
| 05/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAI.22.70011738-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2022 11:12 |
| 27/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0239/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493 |
| 26/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0239/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 575-577, 585-586 e 878: 1. De início, retifique-se no sistema o nome da requerente, para que faça constar como requerente QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA., sucessora por incorporação de Unipar Comercial e Distribuidora S/A, conforme documentos de fls. 587-869. Anote-se, ademais, os patronos da empresa sucessora (fls. 870-872). Providencie, a zelosa serventia, o necessário. 2. Diante do pedido de fixação de honorários, formulado às fls. 540, alínea "b", ainda não apreciado, e, considerando o valor total arrecadado (R$ 10.123,07 em 12/04/2019 fl. 542), bem como o disposto no artigo 67, do Decreto-lei 7.661/45, aplicável ao caso por ter a falência iniciado ainda à época de sua vigência, que limita o percentual máximo admitido, fixo os honorários do Síndico em 6% do valor obtido com a arrecadação dos bens e valores da massa falida para pagamento dos credores. O valor correspondente aos honorários do Administrador Judicial poderá ser retido para que seja revertido em seu favor. 3. Nos termos do artigo 125 do Decreto-lei nº 7.661/45, descontado o valor dos honorários devidos ao Síndico, deverão ser pagos os credores. Tendo em vista a existência de único credor, o saldo do valor arrecadado pertencente à massa falida, após retido o percentual cabível ao Administrador Judicial, deverá ser depositado em favor da requerente QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA., na conta indicada às fls. 585-586: Banco Bradesco (237) Agência 2372-8 Conta corrente 166354-2 Beneficiário: Quantiq Distribuidora Ltda. (atual denominação de IQ Soluções e Química Ltda.) CNPJ n° 62.227.509/0001-29 4. Assim, manifeste-se o Síndico, na forma requerida no item 9 de fl. 577, observados os itens acima. 5. Realizado o depósito em favor da única credora, considerando o tempo decorrido desde a data da decretação da falência (fls. 137-139), bem como que não foram encontrados outros bens e valores pertencentes à massa falida que sejam suficientes à quitação da integralidade do débito, deverá ser apresentado relatório final pelo Síndico (art. 131 do Decreto-lei nº 7.6611/45). Após, tornem conclusos para prolação de sentença de encerramento da falência, nos termos do artigo 132 do Decreto-lei nº 7.661/45. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Marcelo Parise Cabrera (OAB 142240/SP), Luiz Sergio Kosteczka (OAB 146198/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Bruno Maia Souto (OAB 274564/SP) |
| 25/04/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 575-577, 585-586 e 878: 1. De início, retifique-se no sistema o nome da requerente, para que faça constar como requerente QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA., sucessora por incorporação de Unipar Comercial e Distribuidora S/A, conforme documentos de fls. 587-869. Anote-se, ademais, os patronos da empresa sucessora (fls. 870-872). Providencie, a zelosa serventia, o necessário. 2. Diante do pedido de fixação de honorários, formulado às fls. 540, alínea "b", ainda não apreciado, e, considerando o valor total arrecadado (R$ 10.123,07 em 12/04/2019 fl. 542), bem como o disposto no artigo 67, do Decreto-lei 7.661/45, aplicável ao caso por ter a falência iniciado ainda à época de sua vigência, que limita o percentual máximo admitido, fixo os honorários do Síndico em 6% do valor obtido com a arrecadação dos bens e valores da massa falida para pagamento dos credores. O valor correspondente aos honorários do Administrador Judicial poderá ser retido para que seja revertido em seu favor. 3. Nos termos do artigo 125 do Decreto-lei nº 7.661/45, descontado o valor dos honorários devidos ao Síndico, deverão ser pagos os credores. Tendo em vista a existência de único credor, o saldo do valor arrecadado pertencente à massa falida, após retido o percentual cabível ao Administrador Judicial, deverá ser depositado em favor da requerente QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA., na conta indicada às fls. 585-586: Banco Bradesco (237) Agência 2372-8 Conta corrente 166354-2 Beneficiário: Quantiq Distribuidora Ltda. (atual denominação de IQ Soluções e Química Ltda.) CNPJ n° 62.227.509/0001-29 4. Assim, manifeste-se o Síndico, na forma requerida no item 9 de fl. 577, observados os itens acima. 5. Realizado o depósito em favor da única credora, considerando o tempo decorrido desde a data da decretação da falência (fls. 137-139), bem como que não foram encontrados outros bens e valores pertencentes à massa falida que sejam suficientes à quitação da integralidade do débito, deverá ser apresentado relatório final pelo Síndico (art. 131 do Decreto-lei nº 7.6611/45). Após, tornem conclusos para prolação de sentença de encerramento da falência, nos termos do artigo 132 do Decreto-lei nº 7.661/45. Intime-se. |
| 29/03/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAI.21.70024400-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/09/2021 14:59 |
| 01/09/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 31/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAI.21.70024039-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2021 10:17 |
| 01/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0504/2021 Data da Disponibilização: 01/07/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: 3310 Página: 1795 |
| 30/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0504/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se novamente o AJ para se manifestar nos autos em 10 dias. Após, vista ao MP. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Marcelo Parise Cabrera (OAB 142240/SP), Luiz Sergio Kosteczka (OAB 146198/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Eraldo Ameruso Ottoni (OAB 152661/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Bruno Maia Souto (OAB 274564/SP) |
| 28/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAI.21.70017345-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/06/2021 21:27 |
| 28/06/2021 |
Decisão
Vistos. Intime-se novamente o AJ para se manifestar nos autos em 10 dias. Após, vista ao MP. |
| 28/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/06/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0603/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3114 Página: 1712/1713 |
| 07/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0603/2020 Teor do ato: Vistos. CORRIJA-SE O SUBFLUXO. Os autos foram digitalizados. Ciência às partes. Fls. 524: publique-se ou certifique-se a publicação. No mais, diga a autora, em 10 dias, sobre o que foi requerido pelo A.J. a fls. 540, item "c". Após, renove-se vista ao A.J por 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Marcelo Parise Cabrera (OAB 142240/SP), Luiz Sergio Kosteczka (OAB 146198/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Eraldo Ameruso Ottoni (OAB 152661/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Bruno Maia Souto (OAB 274564/SP) |
| 07/10/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/10/2020 |
Decisão
Vistos. CORRIJA-SE O SUBFLUXO. Os autos foram digitalizados. Ciência às partes. Fls. 524: publique-se ou certifique-se a publicação. No mais, diga a autora, em 10 dias, sobre o que foi requerido pelo A.J. a fls. 540, item "c". Após, renove-se vista ao A.J por 10 dias. Intime-se. |
| 06/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/09/2020 |
Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado
Nº Protocolo: WCAI.20.70022198-0 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 22/09/2020 14:40 |
| 21/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAI.20.70022060-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/09/2020 15:14 |
| 26/06/2020 |
Processo Digitalizado
|
| 26/06/2020 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial |
| 10/06/2020 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Administrador Judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Frederico Antonio Oliveira de Rezende Vencimento: 22/07/2020 |
| 04/11/2019 |
Remetido ao DJE
Prazo 10 |
| 01/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0717/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página: 1714/1715 |
| 01/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0717/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página: 1714/1715 |
| 31/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0717/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 475: defiro todos os pedidos, providenciando-se. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Marcelo Parise Cabrera (OAB 142240/SP), Luiz Sergio Kosteczka (OAB 146198/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Eraldo Ameruso Ottoni (OAB 152661/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Bruno Maia Souto (OAB 274564/SP) |
| 31/10/2019 |
Remetido ao DJE
Aguardando Publicação |
| 29/10/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 475: defiro todos os pedidos, providenciando-se. Intime-se. |
| 25/10/2019 |
Conclusos para Despacho
CLS |
| 24/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/07/2019 |
Autos no Prazo
Prazo 29 Vencimento: 05/09/2019 |
| 24/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0520/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 2820/2823 |
| 24/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0520/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 2820/2823 |
| 23/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0520/2019 Teor do ato: Fls. 463/477: ciência às partes acerca da manifestação do Representante designado F. Rezende Consultoria Empresarial. Manifestação no prazo legal. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Marcelo Parise Cabrera (OAB 142240/SP), Luiz Sergio Kosteczka (OAB 146198/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Eraldo Ameruso Ottoni (OAB 152661/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Bruno Maia Souto (OAB 274564/SP) |
| 17/07/2019 |
Remetido ao DJE
Aguardando Publicação |
| 16/07/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 463/477: ciência às partes acerca da manifestação do Representante designado F. Rezende Consultoria Empresarial. Manifestação no prazo legal. |
| 10/07/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80000 - Protocolo: FCAI19000039529 |
| 06/05/2019 |
Documento Juntado
Juntada Maio |
| 03/05/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial |
| 22/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0771/2018 Data da Disponibilização: 06/09/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2654 Página: 1613 |
| 26/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0772/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2665 Página: 1768 |
| 21/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0772/2018 Teor do ato: Vistos. Considerando que o administrador judicial não tem dedicado a necessária atenção ao processo, como se vê pelo fato de que somente se manifestou quando intimado pessoalmente via carta, substituo-o por F. REZENDE CONSULTORIA EMPRESARIAL, representado pelo advogado Frederico Antonio Oliveira de Rezende, OAB/SP 195.329, que deverá ser intimado para prestar compromisso em 48 horas. Para a fixação dos honorários pelos serviços prestados, deverá o administrador judicial substituído informar os valores recebidos no curso do processo. Advogados(s): Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP) |
| 11/09/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Autos entregues à advogada Amanda Mendonça Querino- autorizada a retirar, pela Administradora Judicial - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Amanda Mendonça Querino Vencimento: 24/10/2018 |
| 05/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0771/2018 Teor do ato: Vistos. Considerando que o administrador judicial não tem dedicado a necessária atenção ao processo, como se vê pelo fato de que somente se manifestou quando intimado pessoalmente via carta, substituo-o por F. REZENDE CONSULTORIA EMPRESARIAL, representado pelo advogado Frederico Antonio Oliveira de Rezende, OAB/SP 195.329, que deverá ser intimado para prestar compromisso em 48 horas. Para a fixação dos honorários pelos serviços prestados, deverá o administrador judicial substituído informar os valores recebidos no curso do processo. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Marcelo Parise Cabrera (OAB 142240/SP), Luiz Sergio Kosteczka (OAB 146198/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Eraldo Ameruso Ottoni (OAB 152661/SP), Bruno Maia Souto (OAB 274564/SP) |
| 17/08/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Considerando que o administrador judicial não tem dedicado a necessária atenção ao processo, como se vê pelo fato de que somente se manifestou quando intimado pessoalmente via carta, substituo-o por F. REZENDE CONSULTORIA EMPRESARIAL, representado pelo advogado Frederico Antonio Oliveira de Rezende, OAB/SP 195.329, que deverá ser intimado para prestar compromisso em 48 horas. Para a fixação dos honorários pelos serviços prestados, deverá o administrador judicial substituído informar os valores recebidos no curso do processo. |
| 09/08/2018 |
Autos no Prazo
PRAZO 20 Vencimento: 21/09/2018 |
| 11/08/2016 |
Ato ordinatório
CX FALÊNCIA |
| 20/06/2016 |
Ato ordinatório
cx 30 |
| 09/11/2015 |
Ato ordinatório
CX. 04 |
| 17/09/2015 |
Ato ordinatório
CX 04 |
| 15/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0434/2015 Data da Disponibilização: 15/09/2015 Data da Publicação: 16/09/2015 Número do Diário: 1967 Página: 2333/2334 |
| 15/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0434/2015 Data da Disponibilização: 15/09/2015 Data da Publicação: 16/09/2015 Número do Diário: 1967 Página: 2333/2334 |
| 14/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0434/2015 Teor do ato: .. (OFICIO DO BANCO DO BRASIL S/A) FLS.450/455: CIÊNCIA AO SR. SINDICO E DEMAIS INTERESSADOS DOS VALORES EXISTENTES NESTES AUTOS, ORIUNDOS DA ANTIGA CONTA JUDICIAL Nº 26 000319-0 - NOSSA CAIXA. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Marcelo Parise Cabrera (OAB 142240/SP), Luiz Sergio Kosteczka (OAB 146198/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Eraldo Ameruso Ottoni (OAB 152661/SP), Bruno Maia Souto (OAB 274564/SP) |
| 10/09/2015 |
Ofício Juntado
.. (OFICIO DO BANCO DO BRASIL S/A) FLS.450/455: CIÊNCIA AO SR. SINDICO E DEMAIS INTERESSADOS DOS VALORES EXISTENTES NESTES AUTOS, ORIUNDOS DA ANTIGA CONTA JUDICIAL Nº 26 000319-0 - NOSSA CAIXA. |
| 27/07/2015 |
Ato ordinatório
CX 06 |
| 06/03/2015 |
Ato ordinatório
CAIXA 06 |
| 06/03/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 10/09/2014 |
Ato ordinatório
p/c 3 |
| 29/04/2014 |
Ato ordinatório
CX 28 |
| 24/04/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0133/2014 Data da Disponibilização: 24/04/2014 Data da Publicação: 25/04/2014 Número do Diário: Página: |
| 23/04/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0133/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 426, dando-se vista ao Síndico. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Marcelo Parise Cabrera (OAB 142240/SP), Luiz Sergio Kosteczka (OAB 146198/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Bruno Maia Souto (OAB 274564/SP) |
| 10/01/2014 |
Remetido ao DJE
AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
| 08/01/2014 |
Ato ordinatório
CARTÓRIO |
| 19/12/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 426, dando-se vista ao Síndico. |
| 12/12/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/07/2013 |
Ato ordinatório
PRAZO 03/08 |
| 01/07/2013 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/07/2013 |
Expedição de documento
AGUARDANDO ASSINATURA |
| 01/07/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/07/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/02/2013 |
Ato ordinatório
CAIXA 12 |
| 11/12/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2012 Data da Disponibilização: 11/12/2012 Data da Publicação: 12/12/2012 Número do Diário: 1322 Página: 3123 |
| 10/12/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0038/2012 Teor do ato: FLS 432 CIÊNCIA AOS INTERESSADOS DA JUNTADA DO AUTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FEITA PELO D. JUIO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE CAIEIRAS. Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Marcelo Parise Cabrera (OAB 142240/SP), Magali Solange Dias Cabrera (OAB 148949/SP), Eraldo Ameruso Ottoni (OAB 152661/SP), Ciro Groninger Albacete Carmona (OAB 174508/SP), Vilma Lieber Fanani (OAB 76106/SP), Bruno Maia Souto (OAB 274564/SP) |
| 07/12/2012 |
Certidão de Cartório Expedida
FLS 432 CIÊNCIA AOS INTERESSADOS DA JUNTADA DO AUTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FEITA PELO D. JUIO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE CAIEIRAS. |
| 18/10/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 15/10/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 28/09/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo cx25 |
| 27/09/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências -GABINETE ASSINANDO OFICIO |
| 08/08/2011 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação - cumprir urgente |
| 29/07/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - certificar caixa |
| 20/04/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo CX.28 |
| 18/04/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao XEROX; |
| 31/03/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao XEROX; |
| 16/03/2011 |
Conclusos
Conclusos |
| 04/03/2011 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. |
| 02/03/2011 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 5322441 |
| 06/12/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo CX 29 |
| 18/10/2010 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 5322441 - Advogado: GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO OAB: 102907/SP Local Origem: 50-1ª. Vara Judicial(Foro Distrital de Caieiras) Data de Envio: 18/10/2010 Data de Recebimento: 02/03/2011 Previsão de Retorno: 02/03/2011 Vol.: Todos |
| 27/09/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo cx.29 |
| 17/09/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação.. CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, que decorreu o prazo legal, sem manifestação do SR. SÍNDICO, acerca do r. despacho de fls. 413 destes autos, a seguir transcrito ... Vistos. Fls.411, item 2: defiro. Intime-se o Sr. Síndico a apresentar o relatório final. Com a providência supra, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 dias. Decorridos, com ou sem manifestação, ao Ministério Público. Int. . ... Assim sendo em cumprimento aos provimentos nºs. 1307/2007 e nº03/2008, das NSCGJ, remeto intimação via diário eletrônico, direcionado ao Sr.Síndico, para manifestação na forma e sob as penas da lei.. NADA MAIS. |
| 10/09/2010 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências (MESA - CERT CX) |
| 08/10/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo cx 30 |
| 09/09/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências CERT CX |
| 19/06/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo CX 14 |
| 17/06/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Fls.411, item 2: defiro. Intime-se o Sr. Síndico a apresentar o relatório final. Com a providência supra, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 dias. Decorridos, com ou sem manifestação, ao Ministério Público. Int. |
| 12/05/2009 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 3276007 |
| 11/05/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 08/05/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls.411, item 2: defiro. Intime-se o Sr. Síndico a apresentar o relatório final. Com a providência supra, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 dias. Decorridos, com ou sem manifestação, ao Ministério Público. Int. |
| 05/05/2009 |
Carga Outro
Carga Outro sob nº 3276007 - Destino: CONCLUSOS JUIZ(a) 1ª VARA Local Origem: 50-1ª. Vara Judicial(Foro Distrital de Caieiras) Data de Envio: 05/05/2009 Data de Recebimento: 05/05/2009 Previsão de Retorno: 12/05/2009 Vol.: 1 |
| 30/04/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 30/04 |
| 14/04/2009 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.V |
| 27/02/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo CX 12 |
| 16/02/2009 |
Aguardando Publicação
Ciência a certidão " decorreu o prazo legal para manifestação das partes em relação ao edital de fls. 402". Int. |
| 30/01/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 23/10/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo CX22 |
| 21/10/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 16/10/2008 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição < N.º da Petição > em 16-10-08 |
| 19/09/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo CX 06 |
| 17/09/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 98/99 - Ante o exposto, julgo EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA, por prescrição antecipada, de Paulo Zanirato Gomes, Vicentina Bueno de Moraes Gomes e Paulo de Moraes Gomes, pela suposta prática dos delitos descritos pelo Sr. Síndico Dativo. Sem ônus da sucumbência. Arquivem-se. P.R.I.C. (Através do presente, ficam as partes intimadas a recolher a importância equivalente à 2% do valor da causa, nos termos do artigo 511 do CPC, referente as custas de preparo, em caso de recurso, sob pena de deserção, bem como a taxa judiciária de remessa ao Tribunal, conforme art. 1º do Provimento nº 833/2004 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). |
| 02/09/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação em 02-09-2008 |
| 01/09/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências Mesa do Escrevente |
| 26/08/2008 |
Sentença Proferida
Ante o exposto, julgo EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA, por prescrição antecipada, de Paulo Zanirato Gomes, Vicentina Bueno de Moraes Gomes e Paulo de Moraes Gomes, pela suposta prática dos delitos descritos pelo Sr. Síndico Dativo. Sem ônus da sucumbência. Arquivem-se. P.R.I.C. (Através do presente, ficam as partes intimadas a recolher a importância equivalente à 2% do valor da causa, nos termos do artigo 511 do CPC, referente as custas de preparo, em caso de recurso, sob pena de deserção, bem como a taxa judiciária de remessa ao Tribunal, conforme art. 1º do Provimento nº 833/2004 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). |
| 19/08/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho Drª Márcia |
| 23/07/2008 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 16/07/2008 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. |
| 11/07/2008 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.V |
| 11/07/2008 |
Conclusos
Conclusos |
| 01/07/2008 |
Aguardando Publicação
Vara Cível Vistos. Aguarde-se a apresentação do quadro geral de credores pelo Sr Síndico, por 15 dias, intimando-se. Int. |
| 01/07/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação.... (em 01/07/2008) |
| 18/04/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 18-04 |
| 10/04/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo cx 10 |
| 18/03/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação EM 18-03-2008 |
| 27/12/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 21/12/2007 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.V |
| 31/10/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo CX 27 |
| 25/10/2007 |
Aguardando Publicação
Vistos. Fls. 89 : vista ao Síndico para parecer. Após , renove-se a vista ao Ministério Público . Int. |
| 17/10/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação PUBLICAÇÃO |
| 13/09/2007 |
Conclusos
Conclusos CONCLUSOS |
| 11/09/2007 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 1461536 |
| 11/09/2007 |
Carga à Vara Interna
Carga à Vara Interna sob nº 1461536 - Local Origem: 49-Distribuidor(Foro Distrital de Caieiras) Local Destino: 50-1ª. Vara Judicial(Foro Distrital de Caieiras) Data de Envio: 11/09/2007 Data de Recebimento: 11/09/2007 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos Folhas: 02 / 390 |
| 11/09/2007 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. |
| 11/09/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 11/09/2007 |
Processo Apensado
Processo 106.01.2007.003296-0/000000-000 apensado em 11/09/2007 |
| 10/09/2007 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 1457127 |
| 10/09/2007 |
Carga ao Distribuidor
Carga ao Distribuidor sob nº 1457127 - Local Origem: 50-1ª. Vara Judicial(Foro Distrital de Caieiras) Local Destino: 49-Distribuidor(Foro Distrital de Caieiras) Data de Envio: 10/09/2007 Data de Recebimento: 10/09/2007 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos |
| 04/09/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao XEROX Remetido ao XEROX |
| 30/08/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 28/08/2007 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.V |
| 03/08/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo CX 28 CX 28 |
| 27/07/2007 |
Aguardando Publicação
Vistos. Certifique a serventia quanto aos incidentes, conforme requerido à fls. 392, item 05. Após, renove-se a vista ao Sr Síndico para ciência e manifestação . Int. |
| 19/07/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação PUBLICAÇÃO |
| 17/07/2007 |
Aguardando Digitação
Aguardando DigitaçãoP/C DIGITAÇÃO P/C |
| 25/06/2007 |
Conclusos
Conclusos CONCLUSOS |
| 20/06/2007 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. |
| 06/06/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo CX 29 |
| 23/05/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo CX 29 |
| 21/05/2007 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação P/C |
| 02/04/2007 |
Conclusos
Conclusos CONCLUSOS |
| 29/03/2007 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. V |
| 27/02/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo CX 10 |
| 29/01/2007 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação P/C |
| 26/01/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 384 - Vistos. Fls. 368/374: Providencie a Serventia, conforme solicitado pelo MP retro. Vista ao Síndico, para manifestação, em 05 dias. Após, ao MP. Int. |
| 22/01/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação (audiência) |
| 15/01/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 12/01/2007 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 368/374: Providencie a Serventia, conforme solicitado pelo MP retro. Vista ao Síndico, para manifestação, em 05 dias. Após, ao MP. Int. |
| 20/12/2006 |
Conclusos
Conclusos Conclusos |
| 12/12/2006 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.V |
| 06/12/2006 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências MESA |
| 23/11/2006 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.V |
| 19/10/2006 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo CX 01 |
| 11/10/2006 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Vistos. Vista ao Síndico, para manifestação, em 05 dias. Após, ao MP. Int. |
| 04/10/2006 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação. |
| 29/09/2006 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho. |
| 15/09/2006 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.V |
| 04/08/2006 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho. |
| 19/07/2006 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo CX 18. |
| 01/06/2006 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo CX 01. |
| 30/05/2006 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo CX FAZENDA ESTADUAL. |
| 18/05/2006 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Nos termos do art. 22 da anterior lei de falências altero o termo legal de falências para o 60º dia anterior ao 1º protesto tirado em 16/07/2001. Defiro a expedição de ofícios de praxe para localização dos sócios. Após, intime-se a Fazenda Estadual para apresentação de seu crédito para a inclusão no QGC, com exclusão de multa moratória, atualização e juros de mora até a data da quebra. Por fim, processe-se nos termos no art. 75 da Lei de Falências. Int. |
| 05/05/2006 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação. |
| 02/05/2006 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação. |
| 28/04/2006 |
Despacho Proferido
Vistos. Desentranhe-se a petição de fls. 342, juntando-se aos autos respectivos. Fls. 347: Anote-se. Providencie a Serventia o cumprimento e publicação do despacho de fls. 341. Int. |
| 23/03/2006 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho |
| 15/03/2006 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 24/11/2005 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação (CUMPRIR) |
| 22/11/2005 |
Retorno do Setor
Recebido da Conclusão em 22/11/2005 |
| 03/11/2005 |
Conclusos
Conclusos com Carga em 03/11/2005 |
| 11/10/2005 |
Conclusos
Conclusos CONCLUSOS |
| 06/10/2005 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO, após manifestação do SÍNDICO e petição da NOSSA CAIXA. |
| 22/09/2005 |
Aguardando certidão
Aguardando VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO prevista para 23.09.p.f. |
| 29/10/2003 |
Incidente Processual
Incidente Processual 106.01.2002.000656-9/000001-000 Instaurado em 29/10/2003 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/05/2019 |
Petição Intermediária |
| 21/09/2020 |
Petição Intermediária |
| 22/09/2020 |
Índice-Falência/Recuperação Judicial |
| 28/06/2021 |
Petição Intermediária |
| 31/08/2021 |
Petições Diversas |
| 02/09/2021 |
Manifestação do MP |
| 05/05/2022 |
Petição Intermediária |
| 08/03/2024 |
Petições Diversas |
| 25/07/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 10/02/2025 |
Manifestação do Perito |
| 13/03/2025 |
Parecer do MP |
| 20/06/2025 |
Petições Diversas |
| 24/09/2025 |
Petição de Ciência (Execução Fiscal) |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 06/02/2006 | Habilitação de Crédito - 00001 (1000051-02.2002.8.26.0106) |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 0003296-62.2007.8.26.0106 | Crime Falimentar | 11/09/2007 |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2012 | Inicial | Falência | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Cível | - |
| 19/10/2012 | Evolução | Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Cível | - |
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