Reqte	Marcello de Carvalho Galdino Advogado:  Elton Euclides Fernandes
Reqdo	Qualicorp S/A Advogado:  Gustavo Antonio Feres Paixão
Perito	Reinaldo Santos Barros

Reqte	Marcello de Carvalho Galdino Advogado:  Elton Euclides Fernandes
Reqdo	Qualicorp S/A Advogado:  Gustavo Antonio Feres Paixão
Reqda	BRADESCO SAÚDE S/A Advogada:  Alessandra Marques Martini
Perito	Reinaldo Santos Barros

Data		Movimento
13/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1257/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
12/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1257/2026 Teor do ato: Vistos. Às contrarrazões, no prazo previsto em lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Superior Instância para análise do apelo. Após a distribuição do recurso no Tribunal, atentem-se as partes para o correto peticionamento, uma vez que as peças deverão ser protocoladas eletronicamente em Segunda Instância. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP)
12/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Às contrarrazões, no prazo previsto em lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Superior Instância para análise do apelo. Após a distribuição do recurso no Tribunal, atentem-se as partes para o correto peticionamento, uma vez que as peças deverão ser protocoladas eletronicamente em Segunda Instância. Intime-se.
12/05/2026		Conclusos para Despacho
11/05/2026		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40663881-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/05/2026 19:06
13/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1257/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
12/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1257/2026 Teor do ato: Vistos. Às contrarrazões, no prazo previsto em lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Superior Instância para análise do apelo. Após a distribuição do recurso no Tribunal, atentem-se as partes para o correto peticionamento, uma vez que as peças deverão ser protocoladas eletronicamente em Segunda Instância. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP)
12/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Às contrarrazões, no prazo previsto em lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Superior Instância para análise do apelo. Após a distribuição do recurso no Tribunal, atentem-se as partes para o correto peticionamento, uma vez que as peças deverão ser protocoladas eletronicamente em Segunda Instância. Intime-se.
12/05/2026		Conclusos para Despacho
11/05/2026		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40663881-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/05/2026 19:06
06/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1167/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
05/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1129/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
04/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1167/2026 Teor do ato: Vistos. Às contrarrazões, no prazo previsto em lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Superior Instância para análise do apelo. Após a distribuição do recurso no Tribunal, atentem-se as partes para o correto peticionamento, uma vez que as peças deverão ser protocoladas eletronicamente em Segunda Instância. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP)
04/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Às contrarrazões, no prazo previsto em lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Superior Instância para análise do apelo. Após a distribuição do recurso no Tribunal, atentem-se as partes para o correto peticionamento, uma vez que as peças deverão ser protocoladas eletronicamente em Segunda Instância. Intime-se.
04/05/2026		Conclusos para Despacho
30/04/2026		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40620360-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/04/2026 21:42
30/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1129/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 667/669: À parte requerente no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP)
30/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 667/669: À parte requerente no prazo de 15 dias. Intime-se.
30/04/2026		Conclusos para Despacho
29/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40611393-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/04/2026 16:40
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0927/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0927/2026 Teor do ato: Vistos. MARCELO DE CARVALHO GALDINO moveu a presente ação em face de BRADESCO SAÚDE SA e QUALICORP SA, alegando, em síntese, que mantém plano de saúde das rés e discorda dos reajustes anuais praticados desde 2021, já que não há comprovação técnica de sinistralidade e de variação dos custos médico-hospitalares. Entende que há ofensa ao direito de informação e que os reajustes impugnados devem ser substituídos pelos índices autorizados pela ANS. Pede a substituição dos reajustes anuais desde 2021 pelos índices autorizados pela ANS ou, sucessivamente, pelo índice da inflação, com a condenação das rés à restituição dos valores pagos a maior. Juntou documentos. Validamente citados, os requeridos apresentaram defesas. BRADESCO alegou, preliminarmente, ilegitimidade passiva e prescrição anual. N mérito, afirma que os reajustes estão previstos em contrato, são lícitos e foram aplicados em manutenção do equilíbrio contratual. Requereu a improcedência. QUALICORP alegou, preliminarmente, ilegitimidade passiva. No mérito, sustenta qu o contrato celebrado entre as partes é coletivo por adesão, sendo inaplicáveis os aumentos divulgados pela ANS para contratos individuais. Defende a correção dos aumentos praticados. Requereu a improcedência. Juntou documentos. Réplica nos autos. Saneado o feito, as preliminares foram rejeitadas, sendo deferida a produção de prova pericial, cujo laudo se encontra nos autos. É o relatório. Decido. O feito está maduro para julgamento. Trata-se de demanda em que o autor discorda dos reajustes anuais praticados desde 2021, enquanto as rés entendem que os reajustes estão previstos em contrato, são lícitos e foram aplicados em manutenção do equilíbrio contratual. A fim de dirimir as controvérsias retratadas em decisão saneadora, foi deferida a produção de prova pericial. De acordo com o bem elaborado laudo pericial, restou evidenciado que os aumentos aplicados pelas rés não podem prevalecer. De fato, verificou o perito inconsistências sobre as componentes dos reajustes, acrescentando que os índices praticados não encontram base nos documentos apresentados pelas rés. Ademais, as informações apresentadas acerca da composição do reajuste são contraditórias com os próprios documentos trazidos aos autos. Até mesmo se apurou que, em relação ao ano de 2024, o índice informado não foi o efetivamente praticado. Ademais, os documentos técnicos apresentados não foram acompanhados da base de dados e das conciliações que permitissem verificação da idoneidade. Mais do que isto, a previsão contratual para aplicação dos reajustes anuais é imprecisa e não foi apresentada documentação que validasse os índices praticados. Por todos estes motivos, os aumentos praticados devem ser afastados, já que nulos. Em relação à sinistralidade, não há como se fazer a substituição de índices, na medida em que necessária a avaliação da carteira, o que não foi possível à míngua de documentação. Quanto ao reajuste financeiro, bem obrou o perito, adotando parâmetro inflacionário compatível com o setor em discussão (saúde). Considerando tais ajustes, apurou o perito que a restituição ao autor deve ser de R$28.081,89 Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação para substituir os índices em discussão, a partir de 2021, pelos índices inflacionários apurados pelo perito, condenando a parte ré a restituir a quantia de R$28081,89, além de valores pagos a maior após o cálculo pericial, tudo monetariamente corrigido desde cada desembolso e acrescido de juros moratórios a partir da citação, na forma do artigo 406, do CC. Em virtude da sucumbência, as rés arcarão com as custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa que arbitro em 15% da condenação. P.R.I.C. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP)
13/04/2026		Julgada Procedente a Ação Vistos. MARCELO DE CARVALHO GALDINO moveu a presente ação em face de BRADESCO SAÚDE SA e QUALICORP SA, alegando, em síntese, que mantém plano de saúde das rés e discorda dos reajustes anuais praticados desde 2021, já que não há comprovação técnica de sinistralidade e de variação dos custos médico-hospitalares. Entende que há ofensa ao direito de informação e que os reajustes impugnados devem ser substituídos pelos índices autorizados pela ANS. Pede a substituição dos reajustes anuais desde 2021 pelos índices autorizados pela ANS ou, sucessivamente, pelo índice da inflação, com a condenação das rés à restituição dos valores pagos a maior. Juntou documentos. Validamente citados, os requeridos apresentaram defesas. BRADESCO alegou, preliminarmente, ilegitimidade passiva e prescrição anual. N mérito, afirma que os reajustes estão previstos em contrato, são lícitos e foram aplicados em manutenção do equilíbrio contratual. Requereu a improcedência. QUALICORP alegou, preliminarmente, ilegitimidade passiva. No mérito, sustenta qu o contrato celebrado entre as partes é coletivo por adesão, sendo inaplicáveis os aumentos divulgados pela ANS para contratos individuais. Defende a correção dos aumentos praticados. Requereu a improcedência. Juntou documentos. Réplica nos autos. Saneado o feito, as preliminares foram rejeitadas, sendo deferida a produção de prova pericial, cujo laudo se encontra nos autos. É o relatório. Decido. O feito está maduro para julgamento. Trata-se de demanda em que o autor discorda dos reajustes anuais praticados desde 2021, enquanto as rés entendem que os reajustes estão previstos em contrato, são lícitos e foram aplicados em manutenção do equilíbrio contratual. A fim de dirimir as controvérsias retratadas em decisão saneadora, foi deferida a produção de prova pericial. De acordo com o bem elaborado laudo pericial, restou evidenciado que os aumentos aplicados pelas rés não podem prevalecer. De fato, verificou o perito inconsistências sobre as componentes dos reajustes, acrescentando que os índices praticados não encontram base nos documentos apresentados pelas rés. Ademais, as informações apresentadas acerca da composição do reajuste são contraditórias com os próprios documentos trazidos aos autos. Até mesmo se apurou que, em relação ao ano de 2024, o índice informado não foi o efetivamente praticado. Ademais, os documentos técnicos apresentados não foram acompanhados da base de dados e das conciliações que permitissem verificação da idoneidade. Mais do que isto, a previsão contratual para aplicação dos reajustes anuais é imprecisa e não foi apresentada documentação que validasse os índices praticados. Por todos estes motivos, os aumentos praticados devem ser afastados, já que nulos. Em relação à sinistralidade, não há como se fazer a substituição de índices, na medida em que necessária a avaliação da carteira, o que não foi possível à míngua de documentação. Quanto ao reajuste financeiro, bem obrou o perito, adotando parâmetro inflacionário compatível com o setor em discussão (saúde). Considerando tais ajustes, apurou o perito que a restituição ao autor deve ser de R$28.081,89 Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação para substituir os índices em discussão, a partir de 2021, pelos índices inflacionários apurados pelo perito, condenando a parte ré a restituir a quantia de R$28081,89, além de valores pagos a maior após o cálculo pericial, tudo monetariamente corrigido desde cada desembolso e acrescido de juros moratórios a partir da citação, na forma do artigo 406, do CC. Em virtude da sucumbência, as rés arcarão com as custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa que arbitro em 15% da condenação. P.R.I.C.
13/04/2026		Conclusos para Despacho
10/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40528061-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2026 18:35
10/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40525026-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2026 14:14
07/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40502237-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/04/2026 13:15
17/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0668/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
16/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0668/2026 Teor do ato: Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (Art. 477, §1º, NCPC). Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP)
16/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (Art. 477, §1º, NCPC).
16/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40377090-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 16/03/2026 05:35
16/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40377088-8 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 16/03/2026 05:29
10/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
09/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0606/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 5 dias ao perito judicial. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP)
09/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o prazo de 5 dias ao perito judicial. Intime-se.
09/03/2026		Conclusos para Despacho
09/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40334060-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/03/2026 10:49
03/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para intimação de PERITO JUDICIAL.
15/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2026 Data da Publicação: 16/01/2026
14/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0082/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando o decurso do prazo, intime-se o perito para que, em 5 dias, apresente o laudo pericial, sob pena de destituição. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP)
14/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando o decurso do prazo, intime-se o perito para que, em 5 dias, apresente o laudo pericial, sob pena de destituição. Intime-se.
13/01/2026		Conclusos para Despacho
24/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42671939-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/11/2025 14:16
11/11/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2068/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
07/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. Reitere-se a intimação ao perito para que conclua os trabalhos e entregue o laudo agora no derradeiro prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP)
07/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reitere-se a intimação ao perito para que conclua os trabalhos e entregue o laudo agora no derradeiro prazo de 10 dias. Intime-se.
07/11/2025		Conclusos para Despacho
07/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação do perito acerca da intimação reiterada às fls.. 536 Nada mais.
25/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1580/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
24/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1580/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 531/532: Defiro ao perito o prazo acrescido de 30 dias, conforme requisitado, para conclusão dos trabalhos e entrega do laudo. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP)
24/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 531/532: Defiro ao perito o prazo acrescido de 30 dias, conforme requisitado, para conclusão dos trabalhos e entrega do laudo. Intime-se.
24/09/2025		Conclusos para Despacho
24/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42236653-0 Tipo da Petição: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça Data: 24/09/2025 10:11
18/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para intimação de PERITO JUDICIAL.
17/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para intimação de PERITO JUDICIAL.
12/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41078955-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/05/2025 19:14
12/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41076339-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2025 16:59
04/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
10/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0330/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca dos requerimentos formulados pelo jurisperito a fim de viabilizar o prosseguimento dos trabalhos periciais. Para o desenvolvimento dos trabalhos, providencie a requerida a juntada aos autos dos documentos elencados e a prestação de informes em atendimento ao quanto solicitado pelo experto, no prazo de 15 dias. Após, intime-se o experto para continuidade sem necessidade de nova e estéril conclusão. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP)
09/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca dos requerimentos formulados pelo jurisperito a fim de viabilizar o prosseguimento dos trabalhos periciais. Para o desenvolvimento dos trabalhos, providencie a requerida a juntada aos autos dos documentos elencados e a prestação de informes em atendimento ao quanto solicitado pelo experto, no prazo de 15 dias. Após, intime-se o experto para continuidade sem necessidade de nova e estéril conclusão. Intime-se.
09/04/2025		Conclusos para Despacho
08/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40805937-5 Tipo da Petição: Pedido de Documentos – Peritos Data: 08/04/2025 10:19
12/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
08/01/2025		Certidão de Cartório Expedida 9 - CERTIDÃO intimação PERITO por E-MAIL
19/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para intimação de PERITO JUDICIAL.
19/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42965656-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2024 11:42
29/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1089/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
28/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1089/2024 Teor do ato: Vistos. Arbitro os honorários periciais em R$ 7.041,21, concedendo à corré BRADESCO 15 dias para que efetue o depósito. Após o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos, que deverão ser entregues no prazo de 60 dias. Com a entrega, autorizo o levantamento dos honorários, mediante a expedição de MLE em favor do perito. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP)
27/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arbitro os honorários periciais em R$ 7.041,21, concedendo à corré BRADESCO 15 dias para que efetue o depósito. Após o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos, que deverão ser entregues no prazo de 60 dias. Com a entrega, autorizo o levantamento dos honorários, mediante a expedição de MLE em favor do perito. Intime-se.
27/11/2024		Conclusos para Despacho
27/11/2024		Decurso de Prazo 9 - CERTIDÃO decurso para RÉ se manifestar sobre ESTIMATIVA HONORÁRIOS PERICIAIS
25/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42488089-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2024 18:23
23/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42455116-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 12:11
03/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0880/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
02/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0880/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP)
02/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 15 dias. Intime-se.
01/10/2024		Conclusos para Despacho
01/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42239425-8 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 01/10/2024 04:45
26/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, intimei o(a) Perito(a) Judicial pelo Portal dos Auxiliares da Justiça, conforme determinação retro. Nada Mais.
25/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42189964-0 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 25/09/2024 13:00
23/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42158762-1 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 23/09/2024 10:58
05/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42002409-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2024 00:00
03/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0764/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
02/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0764/2024 Teor do ato: Vistos. Feito formalmente em ordem, sem nulidades a sanar. Rejeito a tese de ilegitimidade passiva, já que ambas as rés são responsáveis pela administração do plano de saúde fornecido ao autor. Rejeito a tese de prescrição, já que o contrato não é tipicamente de seguro. Dou o feito por saneado e fixo como pontos controvertidos: 1) se os reajustes anuais praticados desde 2021 foram feitos em índice que mantém o equilíbrio contratual e a partir de estudo atuarial; b) caso contrário, quais os índices que devem ser aplicados em substituição; c) valores pagos a maior Para a realização da perícia nomeio REINALDO SANTOS BARROS, que deve ser intimado a estimar seus honorários, que serão suportados pela ré BRADESCO, já que se trata de relação de consumo e é seu ônus de comprovar a regularidade dos reajustes. Faculto a nomeação de assistentes técnicos e oferecimento de quesitos. Os documentos necessário para a realização dos trabalhos técnicos serão indicados pelo perito. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP)
30/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Feito formalmente em ordem, sem nulidades a sanar. Rejeito a tese de ilegitimidade passiva, já que ambas as rés são responsáveis pela administração do plano de saúde fornecido ao autor. Rejeito a tese de prescrição, já que o contrato não é tipicamente de seguro. Dou o feito por saneado e fixo como pontos controvertidos: 1) se os reajustes anuais praticados desde 2021 foram feitos em índice que mantém o equilíbrio contratual e a partir de estudo atuarial; b) caso contrário, quais os índices que devem ser aplicados em substituição; c) valores pagos a maior Para a realização da perícia nomeio REINALDO SANTOS BARROS, que deve ser intimado a estimar seus honorários, que serão suportados pela ré BRADESCO, já que se trata de relação de consumo e é seu ônus de comprovar a regularidade dos reajustes. Faculto a nomeação de assistentes técnicos e oferecimento de quesitos. Os documentos necessário para a realização dos trabalhos técnicos serão indicados pelo perito. Intime-se.
30/08/2024		Conclusos para Despacho
30/08/2024		Conclusos para Despacho
30/08/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a parte REQUERIDA Qualicorp S/A indicar provas. Nada Mais.
08/07/2024		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41479314-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 08/07/2024 19:25
04/07/2024		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41449018-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 04/07/2024 11:28
28/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0535/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997
27/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0535/2024 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou esclareçam se desejam o julgamento antecipado da lide. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP)
27/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou esclareçam se desejam o julgamento antecipado da lide. Intime-se.
25/06/2024		Conclusos para Despacho
25/06/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41360496-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 25/06/2024 13:14
30/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
29/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0424/2024 Teor do ato: Vistos. À réplica. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP)
29/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À réplica. Intime-se.
29/05/2024		Conclusos para Despacho
28/05/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41136113-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/05/2024 17:29
22/05/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41082588-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/05/2024 16:06
09/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA661672939TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Qualicorp S/A Diligência : 30/04/2024
03/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA661672925TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : BRADESCO SAÚDE S/A Diligência : 29/04/2024
24/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
24/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
24/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0291/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953
23/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0291/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 74 e ss: Ciente o juízo. Intime-se. Advogados(s): Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
22/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 74 e ss: Ciente o juízo. Intime-se.
22/04/2024		Conclusos para Despacho
22/04/2024		Documento Juntado
22/04/2024		Ofício Juntado
09/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0237/2024 Data da Publicação: 10/04/2024 Número do Diário: 3942
08/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0237/2024 Teor do ato: Vistos. Em que pese a relevância dos fundamentos jurídicos invocados, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela formulado pelo requerente, pois ausentes os requisitos legais e por inexistir prova inequívoca do quanto alegado na inicial, devendo ser instaurado o contraditório para melhor esclarecimento dos fatos. Deixo de designar a audiência de conciliação preliminar, prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, posto que, em razão de limitações materiais e humanas deste Tribunal, a marcação da audiência seria programada para muitos meses, o que é contrário à celeridade processual imposta pela Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, tornando inconstitucional a aplicação cega da norma processual acima citada. Ademais, não há nulidade na supressão desta fase processual, que, nesta Comarca, vai de encontro aos princípios informadores do Código de Processo Civil, notadamente a busca da solução integral do mérito em prazo razoável artigo 4º. Assim, para o jurisdicionado, a supressão da audiência é mais benéfica do que prejudicial. Anoto que as partes podem compor-se extrajudicialmente, bem como faculto a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária. Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas na inicial. Intime-se. Advogados(s): Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
05/04/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/04/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/04/2024		Recebida a Petição Inicial Vistos. Em que pese a relevância dos fundamentos jurídicos invocados, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela formulado pelo requerente, pois ausentes os requisitos legais e por inexistir prova inequívoca do quanto alegado na inicial, devendo ser instaurado o contraditório para melhor esclarecimento dos fatos. Deixo de designar a audiência de conciliação preliminar, prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, posto que, em razão de limitações materiais e humanas deste Tribunal, a marcação da audiência seria programada para muitos meses, o que é contrário à celeridade processual imposta pela Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, tornando inconstitucional a aplicação cega da norma processual acima citada. Ademais, não há nulidade na supressão desta fase processual, que, nesta Comarca, vai de encontro aos princípios informadores do Código de Processo Civil, notadamente a busca da solução integral do mérito em prazo razoável artigo 4º. Assim, para o jurisdicionado, a supressão da audiência é mais benéfica do que prejudicial. Anoto que as partes podem compor-se extrajudicialmente, bem como faculto a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária. Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas na inicial. Intime-se.
05/04/2024		Conclusos para Despacho
04/04/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
22/05/2024	Contestação
28/05/2024	Contestação
25/06/2024	Manifestação Sobre a Contestação
04/07/2024	Indicação de Provas
08/07/2024	Indicação de Provas
05/09/2024	Petição Intermediária
23/09/2024	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
25/09/2024	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
01/10/2024	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
23/10/2024	Petições Diversas
25/10/2024	Petições Diversas
19/12/2024	Petições Diversas
08/04/2025	Pedido de Documentos – Peritos
12/05/2025	Petições Diversas
12/05/2025	Petição Intermediária
24/09/2025	Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça
24/11/2025	Manifestação do Perito
09/03/2026	Manifestação do Perito
16/03/2026	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
16/03/2026	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
07/04/2026	Petição Intermediária
10/04/2026	Petições Diversas
10/04/2026	Petições Diversas
29/04/2026	Petição Intermediária
30/04/2026	Razões de Apelação
11/05/2026	Razões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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