Reqte	Guilherme Winter Nobrega de Almeida Advogado:  Nelson Borges de Barros Neto   Advogado:  Fabio Mesquita Ribeiro
Reqda	Rádio e Televisão Record S.A. Advogado:  Sérgio Gonini Benício

Reqte	Guilherme Winter Nobrega de Almeida Advogado:  Nelson Borges de Barros Neto   Advogado:  Fabio Mesquita Ribeiro
Reqte	Gw Produções Culturais Ltda Advogado:  Nelson Borges de Barros Neto   Advogado:  Fabio Mesquita Ribeiro
Reqda	Rádio e Televisão Record S.A. Advogado:  Sérgio Gonini Benício

Data		Movimento
14/07/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/07/2025		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41525073-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/07/2025 20:04
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1191139-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Winter Nobrega de Almeida - - Gw Produções Culturais Ltda - Rádio e Televisão Record S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: NELSON BORGES DE BARROS NETO (OAB 516496/SP), NELSON BORGES DE BARROS NETO (OAB 516496/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP)
09/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0581/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Nelson Borges de Barros Neto (OAB 516496/SP)
14/07/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/07/2025		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41525073-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/07/2025 20:04
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1191139-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Winter Nobrega de Almeida - - Gw Produções Culturais Ltda - Rádio e Televisão Record S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: NELSON BORGES DE BARROS NETO (OAB 516496/SP), NELSON BORGES DE BARROS NETO (OAB 516496/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP)
09/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0581/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Nelson Borges de Barros Neto (OAB 516496/SP)
09/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
06/06/2025		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41306927-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 06/06/2025 17:45
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2025 Data da Disponibilização: 15/05/2025 Data da Publicação: 16/05/2025 Número do Diário: 4202 Página:
15/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2025 Data da Publicação: 16/05/2025
14/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0452/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por GUILHERME NOBREGA DE ALMEIDA E GW PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. Em consequência, Julgo Extinto o processo na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Considerando a sucumbência, a parte autora arcará com as despesas processuais e com honorários de sucumbência que fixo em 15% do valor da causa, com fundamento no art. 85, parágrafo 2º., do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Advogados(s): Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Nelson Borges de Barros Neto (OAB 106446/RJ)
13/05/2025		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por GUILHERME NOBREGA DE ALMEIDA E GW PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. Em consequência, Julgo Extinto o processo na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Considerando a sucumbência, a parte autora arcará com as despesas processuais e com honorários de sucumbência que fixo em 15% do valor da causa, com fundamento no art. 85, parágrafo 2º., do Código de Processo Civil. P.R.I.C.
28/04/2025		Conclusos para Sentença
25/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40955262-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2025 17:56
08/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180
07/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0325/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 677/687: ciência à parte requerida, facultado-lhe o prazo de 10 dias para manifestação. Intime-se. Advogados(s): Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Nelson Borges de Barros Neto (OAB 106446/RJ)
07/04/2025		Decisão Determinação Vistos. Fls. 677/687: ciência à parte requerida, facultado-lhe o prazo de 10 dias para manifestação. Intime-se.
04/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40783992-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/04/2025 15:04
04/04/2025		Conclusos para Sentença
03/04/2025		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40777062-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 03/04/2025 19:39
03/04/2025		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40773075-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 03/04/2025 16:08
12/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161
11/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0227/2025 Teor do ato: Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando o cabimento e pertinência, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Nelson Borges de Barros Neto (OAB 106446/RJ)
11/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando o cabimento e pertinência, no prazo de 15 dias.
10/03/2025		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40538723-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 10/03/2025 18:19
12/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
11/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0129/2025 Teor do ato: Habilitação do(s) patrono(s) do polo passivo anotada. Manifeste-se o polo ativo sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Nelson Borges de Barros Neto (OAB 106446/RJ)
11/02/2025		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Habilitação do(s) patrono(s) do polo passivo anotada. Manifeste-se o polo ativo sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/02/2025		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40288453-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2025 19:59
14/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA739300760TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Rádio e Televisão Record S.A. Diligência : 13/12/2024
09/12/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
06/12/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
04/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1107/2024 Teor do ato: Vistos. Guia DARE inutilizada e queimada. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. Advogados(s): Nelson Borges de Barros Neto (OAB 106446/RJ)
03/12/2024		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Guia DARE inutilizada e queimada. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se.
03/12/2024		Conclusos para Decisão
02/12/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
10/02/2025	Contestação
10/03/2025	Manifestação Sobre a Contestação
03/04/2025	Indicação de Provas
03/04/2025	Indicação de Provas
04/04/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
25/04/2025	Petições Diversas
06/06/2025	Razões de Apelação
02/07/2025	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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