Partes do processo
| Reqte |
LEILA MARIA GIROTTO BELLINATI
Advogada: Neusa Maria Sampaio |
| Reqdo | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV |
| Advogada | Lucia Avary de Campos |
| Advogado | Guilherme Fonseca Tadini |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 09/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/02/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 07/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/02/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 07/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0054/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897 |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0054/2024 Teor do ato: Ante a informação de fls. 772, nada havendo a ser requerido nestes autos, arquivem-se. Int. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Guilherme Fonseca Tadini (OAB 202930/SP), Neusa Maria Sampaio (OAB 82028/SP) |
| 29/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/01/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ante a informação de fls. 772, nada havendo a ser requerido nestes autos, arquivem-se. Int. |
| 10/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0003/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884 |
| 10/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0002/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884 |
| 09/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0003/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca do Ofício juntado (fls. 772). Nada Mais. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Guilherme Fonseca Tadini (OAB 202930/SP), Neusa Maria Sampaio (OAB 82028/SP) |
| 08/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/01/2024 |
Ato ordinatório
Ciência às partes acerca do Ofício juntado (fls. 772). Nada Mais. |
| 08/01/2024 |
Ofício Juntado
|
| 08/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0002/2024 Teor do ato: Expedição de oficio. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Guilherme Fonseca Tadini (OAB 202930/SP), Neusa Maria Sampaio (OAB 82028/SP) |
| 19/12/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 18/12/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Banco - Saldo credor à disposição da Execução Fiscal |
| 18/12/2023 |
Ato ordinatório
Expedição de oficio. |
| 12/12/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0937/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871 |
| 01/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0937/2023 Teor do ato: Melhor analisando os autos, não há dúvida de que o desbloqueio foi determinado no incidente 0005360-30.2021.8.26.0114. Não obstante, persiste um bloqueio na conta bancária da requerente Renata Servidone, no valor de R$ 133,74 (fls. 748). Deverá o Banco do Brasil, portanto, providenciar o desbloqueio, caso referido valor tenha sido bloqueado por força do presente processo ou do incidente em apenso (0005360-30.2021.8.26.0114). Servirá cópia deste despacho, acompanhado das cópias necessárias, como ofício a ser encaminhado à instituição financeira pela parte. Int. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Guilherme Fonseca Tadini (OAB 202930/SP), Neusa Maria Sampaio (OAB 82028/SP) |
| 01/12/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/12/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/12/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Melhor analisando os autos, não há dúvida de que o desbloqueio foi determinado no incidente 0005360-30.2021.8.26.0114. Não obstante, persiste um bloqueio na conta bancária da requerente Renata Servidone, no valor de R$ 133,74 (fls. 748). Deverá o Banco do Brasil, portanto, providenciar o desbloqueio, caso referido valor tenha sido bloqueado por força do presente processo ou do incidente em apenso (0005360-30.2021.8.26.0114). Servirá cópia deste despacho, acompanhado das cópias necessárias, como ofício a ser encaminhado à instituição financeira pela parte. Int. |
| 24/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0909/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865 |
| 23/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0909/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que não existem valores bloqueados no incidente 00053603020218260114. Assim, em cumprimento a decisão de fls. 756: Intimando-se a parte interessada para que busque maiores informações junto à instituição bancária. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Guilherme Fonseca Tadini (OAB 202930/SP), Neusa Maria Sampaio (OAB 82028/SP) |
| 22/11/2023 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que não existem valores bloqueados no incidente 00053603020218260114. Assim, em cumprimento a decisão de fls. 756: Intimando-se a parte interessada para que busque maiores informações junto à instituição bancária. |
| 17/11/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 17/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70629285-8 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 16/11/2023 19:08 |
| 05/07/2021 |
Início da Execução Juntado
0014544-10.2021.8.26.0114 - Cumprimento de sentença |
| 23/03/2021 |
Arquivado Definitivamente
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| 23/03/2021 |
Baixa Definitiva
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| 21/03/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 12/03/2021 |
Início da Execução Juntado
0005360-30.2021.8.26.0114 - Cumprimento de sentença |
| 11/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0085/2021 Data da Disponibilização: 11/03/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 3235 Página: 2102/2109 |
| 10/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2021 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Int. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Guilherme Fonseca Tadini (OAB 202930/SP), Neusa Maria Sampaio (OAB 82028/SP) |
| 10/03/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/03/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/03/2021 |
Proferido Despacho
Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Int. |
| 09/03/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 08/03/2021 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Data do julgamento: 24/03/2015 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso dos autores e negaram ao da Municipalidade. V.U. Situação do provimento: Provimento Relator: Maurício Fiorito |
| 18/09/2014 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 18/09/2014 |
Mandado Juntado
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| 18/09/2014 |
Mandado Juntado
|
| 18/09/2014 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2014/028785-0 dirigi-me ao endereço, rua Doutor Quirino, 1562 - Centro e CITADO a acionada FUMEC Fundação Municipal para Educação Comunitária na pessoa da Sra. Giovana Alves, do inteiro teor do presente, a qual bem ciente ficou, recebeu a contrafé e exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. |
| 18/09/2014 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2014/028786-8 dirigi-me á Rua Sacramento, 374, e citei e intimei Camprev - Instituto de Previdencia do Municio de Campinas, na pessoa de seu procurador, Dr. André Luis Pimentel Luders, do inteiro teor da presente ação, que recebeu a contrafé, de tudo bem ciente ficou e exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. |
| 29/08/2014 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WCAS.14.70107881-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/08/2014 12:05 |
| 29/08/2014 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WCAS.14.70106976-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/08/2014 10:04 |
| 21/08/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.14.70102723-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/08/2014 09:31 |
| 18/08/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0208/2014 Data da Disponibilização: 18/08/2014 Data da Publicação: 19/08/2014 Número do Diário: 1713 Página: 1230 |
| 15/08/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0208/2014 Teor do ato: Recebo a apelação interposta pela requerida Camprev (fls. 409/414) no duplo efeito. Aos requerentes para contrarrazões no prazo legal. Após, cumpra-se o tópico final do despacho de fls. 407. Int. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Guilherme Fonseca Tadini (OAB 202930/SP), Neusa Maria Sampaio (OAB 82028/SP) |
| 14/08/2014 |
Proferido Despacho
Recebo a apelação interposta pela requerida Camprev (fls. 409/414) no duplo efeito. Aos requerentes para contrarrazões no prazo legal. Após, cumpra-se o tópico final do despacho de fls. 407. Int. |
| 11/08/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/08/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.14.70094859-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 05/08/2014 11:57 |
| 11/08/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0202/2014 Data da Disponibilização: 11/08/2014 Data da Publicação: 12/08/2014 Número do Diário: 1708 Página: 1409 |
| 08/08/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0202/2014 Teor do ato: Recebo a apelação interposta pelos requerentes (fls. 389/406) no duplo efeito. Às requeridas para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de D. Público. Int. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Guilherme Fonseca Tadini (OAB 202930/SP), Neusa Maria Sampaio (OAB 82028/SP) |
| 05/08/2014 |
Proferido Despacho
Recebo a apelação interposta pelos requerentes (fls. 389/406) no duplo efeito. Às requeridas para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de D. Público. Int. |
| 01/08/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/08/2014 |
Guia Juntada
Nº Protocolo: WCAS.14.70091436-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/07/2014 10:31 |
| 01/08/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.14.70091436-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/07/2014 10:31 |
| 15/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0179/2014 Data da Disponibilização: 15/07/2014 Data da Publicação: 16/07/2014 Número do Diário: 1689 Página: 1439 |
| 14/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0179/2014 Teor do ato: Em caso de recurso de apelação, recolher custas de preparo no valor de R$104,53. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Guilherme Fonseca Tadini (OAB 202930/SP), Neusa Maria Sampaio (OAB 82028/SP) |
| 11/07/2014 |
Ato ordinatório
Em caso de recurso de apelação, recolher custas de preparo no valor de R$104,53. |
| 11/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0174/2014 Data da Disponibilização: 11/07/2014 Data da Publicação: 14/07/2014 Número do Diário: 1687 Página: 1046 |
| 11/07/2014 |
Sentença Registrada
|
| 10/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0174/2014 Teor do ato: Isto posto: 1) com relação aos requerentes que ingressaram no serviço público depois de 1994, constantes da relação de fls. 97/98, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil; 2) com relação aos demais requerentes, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno os requerentes, sucumbentes, ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em dez por cento sobre o valor da causa, monetariamente atualizado desde o ajuizamento. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Guilherme Fonseca Tadini (OAB 202930/SP), Neusa Maria Sampaio (OAB 82028/SP) |
| 07/07/2014 |
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa
Isto posto: 1) com relação aos requerentes que ingressaram no serviço público depois de 1994, constantes da relação de fls. 97/98, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil; 2) com relação aos demais requerentes, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno os requerentes, sucumbentes, ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em dez por cento sobre o valor da causa, monetariamente atualizado desde o ajuizamento. |
| 28/06/2014 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/06/2014 |
Conclusos para Sentença
|
| 03/06/2014 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WCAS.14.70062964-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 02/06/2014 12:38 |
| 03/06/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.14.70062964-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 02/06/2014 12:38 |
| 03/06/2014 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WCAS.14.70062960-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 02/06/2014 12:37 |
| 03/06/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.14.70062960-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 02/06/2014 12:37 |
| 02/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0140/2014 Data da Disponibilização: 02/06/2014 Data da Publicação: 03/06/2014 Número do Diário: 1662 Página: 1441 |
| 29/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0140/2014 Teor do ato: Manifestem-se os autores em réplica. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Guilherme Fonseca Tadini (OAB 202930/SP), Neusa Maria Sampaio (OAB 82028/SP) |
| 27/05/2014 |
Ato ordinatório
Manifestem-se os autores em réplica. |
| 27/05/2014 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WCAS.14.70059065-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/05/2014 11:16 |
| 27/05/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.14.70059065-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/05/2014 11:16 |
| 13/05/2014 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WCAS.14.70050303-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/05/2014 12:25 |
| 13/05/2014 |
Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado
Nº Protocolo: WCAS.14.70050303-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/05/2014 12:25 |
| 13/05/2014 |
Procuração/substabelecimento Juntada
Nº Protocolo: WCAS.14.70050303-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/05/2014 12:25 |
| 13/05/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.14.70050303-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/05/2014 12:25 |
| 20/03/2014 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 114.2014/028786-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/04/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública |
| 20/03/2014 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 114.2014/028785-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/04/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública |
| 17/03/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0067/2014 Data da Disponibilização: 17/03/2014 Data da Publicação: 18/03/2014 Número do Diário: 1612 Página: 1135 |
| 13/03/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0067/2014 Teor do ato: Citem-se para contestar no prazo legal. Advogados(s): Neusa Maria Sampaio (OAB 82028/SP) |
| 11/03/2014 |
Proferido Despacho
Citem-se para contestar no prazo legal. |
| 11/03/2014 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/03/2014 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 08/05/2014 |
Contestação |
| 26/05/2014 |
Contestação |
| 02/06/2014 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 02/06/2014 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 30/07/2014 |
Razões de Apelação |
| 05/08/2014 |
Razões de Apelação |
| 19/08/2014 |
Contrarrazões de Apelação |
| 26/08/2014 |
Contrarrazões de Apelação |
| 27/08/2014 |
Contrarrazões de Apelação |
| 16/11/2023 |
Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 12/03/2021 | Cumprimento de sentença (0005360-30.2021.8.26.0114) |
| 05/07/2021 | Cumprimento de sentença (0014544-10.2021.8.26.0114) |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |