Reqte	Edna Ana de Souza Advogado:  Marcos César Aparecido Cônsole
Reqda	Espólio de Socorro Maria da Silva

Data		Movimento
23/05/2023		Mudança de Magistrado "Juiz(a) FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA para o Titular vaga 1 (6ª Vara Cível)". Motivo: ..
26/05/2022		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (6ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
06/04/2022		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70157791-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 06/04/2022 09:39
20/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70204417-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/04/2021 08:14
10/10/2017		Arquivado Definitivamente
23/05/2023		Mudança de Magistrado "Juiz(a) FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA para o Titular vaga 1 (6ª Vara Cível)". Motivo: ..
26/05/2022		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (6ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
06/04/2022		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70157791-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 06/04/2022 09:39
20/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70204417-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/04/2021 08:14
10/10/2017		Arquivado Definitivamente
13/02/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados
09/01/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados
31/08/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/08/2015		Início da Execução Juntado 0028089-60.2015.8.26.0114 - Cumprimento de sentença
27/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2015 Data da Disponibilização: 27/05/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número do Diário: 1893 Página: 1374/1380
26/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0222/2015 Teor do ato: Aguarde-se por 06 (seis) meses, em cartório; no silêncio, arquivem-se (art. 475-J, § 5º do CPC). Intime-se. Advogados(s): Marcos César Aparecido Cônsole (OAB 193613/SP)
25/05/2015		Decisão Aguarde-se por 06 (seis) meses, em cartório; no silêncio, arquivem-se (art. 475-J, § 5º do CPC). Intime-se.
25/05/2015		Conclusos para Decisão
25/05/2015		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
04/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2015 Data da Disponibilização: 04/03/2015 Data da Publicação: 05/03/2015 Número do Diário: 1838 Página: 1347/1355
04/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2015 Data da Disponibilização: 04/03/2015 Data da Publicação: 05/03/2015 Número do Diário: 1838 Página: 1347/1355
03/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0093/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé, haver registrado a sentença retro em livro próprio no sistema SAJ. Certifico e dou fé, que em caso de recurso o valor do preparo será de R$ 106,25. Advogados(s): Marcos César Aparecido Cônsole (OAB 193613/SP)
03/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0093/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança de aluguéis e acessórios, ajuizada por Edna Ana de Souza contra Fábio Marcel da Silva e Socorro Maria da Silva. Segundo noticiado, em 31/01/2011, o autor firmou contrato de locação com o réu, sendo a ré fiadora, tendo por objeto imóvel situado à Rua Teófilo Tavares Filho, 248, Parque Jambeiro, nessa cidade, mediante recebimento de aluguel mensal atual no valor de R$ 1.072,94. Ocorre que o locatário não efetuou o pagamento dos aluguéis vencidos de 08/03/2014 a 08/05/2014, bem como dos acessórios da locação referente ao IPTU do imóvel, tornando-se devedor da quantia de R$ 3.888,14. Aguarda a procedência da ação a fim de que se determine a rescisão do contrato de locação e o despejo do locatário réu, bem como condenação da corré ao pagamento do valor mencionado. Devidamente citada (fls. 22), a corré Socorro Maria da Silva não apresentou contestação. A autora informou que o requerido desocupou o imóvel, manifestando-se pela desistência da ação em relação ao réu Fábio Marcel da Silva, não citado, e pela continuidade da demanda contra a fiadora, o que foi homologado por este Juízo (fls. 43). É o relatório. Decido. Julgo antecipadamente a lide, sendo desnecessária maior dilação probatória. Com a revelia presumem-se incontroversos os fatos narrados na inicial. Comprovada documentalmente a relação locatícia existente entre a autora e o locatário Fábio, na qual figura como fiadora a ré Socorro (fls. 06/10). O pagamento da obrigação assumida não foi cumprido, daí porque legítima a cobrança de aluguéis e acessórios da locação. Ademais, não foi impugnado o demonstrativo do débito (fls. 11). Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial, deixando de decretar o despejo, tendo em vista que o imóvel já foi desocupado. Condeno a ré Socorro Maria da Silva ao pagamento dos aluguéis e acessórios da locação vencidos e não pagos, que totalizam a quantia de R$ 3.888,14, inclusive aqueles vencidos no curso desta ação, até a entrega das chaves, com atualização monetária desde a data de cada vencimento, além da incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, bem como multa prevista no contrato. Condeno, ainda, a vencida ao pagamento das custas processuais e verba honorária que fixo em 10% sobre o valor do débito. P.R.I.C. Advogados(s): Marcos César Aparecido Cônsole (OAB 193613/SP)
02/03/2015		Ato ordinatório Certifico e dou fé, haver registrado a sentença retro em livro próprio no sistema SAJ. Certifico e dou fé, que em caso de recurso o valor do preparo será de R$ 106,25.
02/03/2015		Sentença Registrada
25/02/2015		Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança de aluguéis e acessórios, ajuizada por Edna Ana de Souza contra Fábio Marcel da Silva e Socorro Maria da Silva. Segundo noticiado, em 31/01/2011, o autor firmou contrato de locação com o réu, sendo a ré fiadora, tendo por objeto imóvel situado à Rua Teófilo Tavares Filho, 248, Parque Jambeiro, nessa cidade, mediante recebimento de aluguel mensal atual no valor de R$ 1.072,94. Ocorre que o locatário não efetuou o pagamento dos aluguéis vencidos de 08/03/2014 a 08/05/2014, bem como dos acessórios da locação referente ao IPTU do imóvel, tornando-se devedor da quantia de R$ 3.888,14. Aguarda a procedência da ação a fim de que se determine a rescisão do contrato de locação e o despejo do locatário réu, bem como condenação da corré ao pagamento do valor mencionado. Devidamente citada (fls. 22), a corré Socorro Maria da Silva não apresentou contestação. A autora informou que o requerido desocupou o imóvel, manifestando-se pela desistência da ação em relação ao réu Fábio Marcel da Silva, não citado, e pela continuidade da demanda contra a fiadora, o que foi homologado por este Juízo (fls. 43). É o relatório. Decido. Julgo antecipadamente a lide, sendo desnecessária maior dilação probatória. Com a revelia presumem-se incontroversos os fatos narrados na inicial. Comprovada documentalmente a relação locatícia existente entre a autora e o locatário Fábio, na qual figura como fiadora a ré Socorro (fls. 06/10). O pagamento da obrigação assumida não foi cumprido, daí porque legítima a cobrança de aluguéis e acessórios da locação. Ademais, não foi impugnado o demonstrativo do débito (fls. 11). Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial, deixando de decretar o despejo, tendo em vista que o imóvel já foi desocupado. Condeno a ré Socorro Maria da Silva ao pagamento dos aluguéis e acessórios da locação vencidos e não pagos, que totalizam a quantia de R$ 3.888,14, inclusive aqueles vencidos no curso desta ação, até a entrega das chaves, com atualização monetária desde a data de cada vencimento, além da incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, bem como multa prevista no contrato. Condeno, ainda, a vencida ao pagamento das custas processuais e verba honorária que fixo em 10% sobre o valor do débito. P.R.I.C.
19/02/2015		Conclusos para Sentença
11/02/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.14.70164007-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2014 10:59
26/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0929/2014 Data da Disponibilização: 26/11/2014 Data da Publicação: 27/11/2014 Número do Diário: 1783 Página: 1646/1648
25/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0929/2014 Teor do ato: Vistos. À autora. Int. Advogados(s): Marcos César Aparecido Cônsole (OAB 193613/SP)
24/11/2014		Proferido Despacho Vistos. À autora. Int.
24/11/2014		Conclusos para Decisão
24/11/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/11/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0902/2014 Data da Disponibilização: 14/11/2014 Data da Publicação: 17/11/2014 Número do Diário: 1776 Página: 1305/1306
13/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0902/2014 Teor do ato: V. Homologo a desistência formulada da ação em relação ao requerido Fábio Marcel da Silva, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC, prosseguindo-se o feito em relação a corré Socorro Maria da Silva, citada. Certifique-se o decurso de prazo sem resposta pela mesma. Intime-se. Advogados(s): Marcos César Aparecido Cônsole (OAB 193613/SP)
12/11/2014		Decisão V. Homologo a desistência formulada da ação em relação ao requerido Fábio Marcel da Silva, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC, prosseguindo-se o feito em relação a corré Socorro Maria da Silva, citada. Certifique-se o decurso de prazo sem resposta pela mesma. Intime-se.
12/11/2014		Conclusos para Decisão
10/11/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.14.70125713-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/09/2014 09:49
01/11/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/10/2014 devido à alteração da tabela de feriados
25/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0750/2014 Data da Disponibilização: 25/09/2014 Data da Publicação: 26/09/2014 Número do Diário: 1741 Página: 1258/1265
24/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0750/2014 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC) - resposta da pesquisa Bacenjud. Advogados(s): Marcos César Aparecido Cônsole (OAB 193613/SP)
23/09/2014		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC) - resposta da pesquisa Bacenjud.
23/09/2014		Documento Juntado
10/09/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.14.70099834-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/08/2014 14:37
05/08/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0554/2014 Data da Disponibilização: 05/08/2014 Data da Publicação: 06/08/2014 Número do Diário: 1704 Página: 1409/1410
04/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0554/2014 Teor do ato: Prossiga-se com a ação de cobrança, procedendo-se a serventia as anotações necessárias. Cumprido o provimento 1864/2011, comunicados 170/2011 e 306/2013, qual seja, o recolhimento de uma taxa para cada pesquisa a ser realizada, proceda-se a busca através do convênio Bacenjud. Intime-se. Advogados(s): Marcos César Aparecido Cônsole (OAB 193613/SP)
04/08/2014		Mudança de Classe Processual
01/08/2014		Decisão Prossiga-se com a ação de cobrança, procedendo-se a serventia as anotações necessárias. Cumprido o provimento 1864/2011, comunicados 170/2011 e 306/2013, qual seja, o recolhimento de uma taxa para cada pesquisa a ser realizada, proceda-se a busca através do convênio Bacenjud. Intime-se.
01/08/2014		Conclusos para Decisão
29/07/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WCAS.14.70084879-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2014 09:21
29/07/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.14.70084879-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2014 09:21
29/07/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.14.70081124-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2014 09:27
07/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0443/2014 Data da Disponibilização: 07/07/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: 1684 Página: 1274/1279
07/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0443/2014 Data da Disponibilização: 07/07/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: 1684 Página: 1274/1279
07/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0443/2014 Data da Disponibilização: 07/07/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: 1684 Página: 1274/1279
03/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0443/2014 Teor do ato: Ao autor, manifestar-se sobre certidão do oficial de justiça lançada às folhas 24. Advogados(s): Marcos César Aparecido Cônsole (OAB 193613/SP)
03/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0443/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2014/051950-5 dirigi-me a Rua Teofilo Tavares Filho, 248, Parque Jambeiro (21 KM) e deixei de citar Fabio Marcel da Silva, pois este é desconhecido no local, segundo informações da Sra. Maria Edileuza de Figueiredo Santos, que afirmou ter comprado o imóvel há mais de 25 anos. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 15 de junho de 2014. Advogados(s): Marcos César Aparecido Cônsole (OAB 193613/SP)
03/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0443/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO Mandado n.: 114.2014/051949-1 - Local: Rua João Batista Éler, n. 139-Fundos, Jardim Mineápolis, Sumaré/SP > Resultado (15h30 do dia 22/04/2014): citação de SOCORRO MARIA DA SILVA [parda, cabelos pretos, com aproximadamente 1,50m e 60kg; nascida em 04/12/1941; portadora do RG n. 30.320.399-7 SP (expedido em 25/09/2008) e do CPF n.: 269.101.788-58]. Contrafé aceita. Ciente não exarado sob a alegação de iletramento. Número de Cotas: 01 + 02 complementos Por ser verdade, dou fé. Advogados(s): Marcos César Aparecido Cônsole (OAB 193613/SP)
01/07/2014		Ato ordinatório Ao autor, manifestar-se sobre certidão do oficial de justiça lançada às folhas 24.
30/06/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2014/051950-5 dirigi-me a Rua Teofilo Tavares Filho, 248, Parque Jambeiro (21 KM) e deixei de citar Fabio Marcel da Silva, pois este é desconhecido no local, segundo informações da Sra. Maria Edileuza de Figueiredo Santos, que afirmou ter comprado o imóvel há mais de 25 anos. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 15 de junho de 2014.
30/06/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2014/051950-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/06/2014 Local: Cartório da 6ª Vara Cível
03/06/2014		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO Mandado n.: 114.2014/051949-1 - Local: Rua João Batista Éler, n. 139-Fundos, Jardim Mineápolis, Sumaré/SP > Resultado (15h30 do dia 22/04/2014): citação de SOCORRO MARIA DA SILVA [parda, cabelos pretos, com aproximadamente 1,50m e 60kg; nascida em 04/12/1941; portadora do RG n. 30.320.399-7 SP (expedido em 25/09/2008) e do CPF n.: 269.101.788-58]. Contrafé aceita. Ciente não exarado sob a alegação de iletramento. Número de Cotas: 01 + 02 complementos Por ser verdade, dou fé.
03/06/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2014/051949-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/05/2014 Local: Cartório da 6ª Vara Cível
03/06/2014		Mandado Juntado
19/05/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2014 Data da Disponibilização: 19/05/2014 Data da Publicação: 20/05/2014 Número do Diário: 1652 Página: 1255/1257
16/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0312/2014 Teor do ato: Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Marcos César Aparecido Cônsole (OAB 193613/SP)
15/05/2014		Recebida a Petição Inicial Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
15/05/2014		Conclusos para Decisão
14/05/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
10/07/2014	Petições Diversas
17/07/2014	Petição Intermediária
13/08/2014	Petição Intermediária
25/09/2014	Petição Intermediária
26/11/2014	Petições Diversas
27/05/2015	Petição Intermediária
20/04/2021	Petição Intermediária
06/04/2022	Manifestação sobre a Impugnação

Recebido em	Classe
31/08/2015	Cumprimento de sentença  (0028089-60.2015.8.26.0114)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
06/08/2014	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	Cobrança - determinado nas fls. 32.
15/05/2014	Inicial	Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI