Embargte	Claide Manoel Servilha Advogado:  Cláudio Henrique Catalano Pires   Advogada:  Renata Maria Feres Frederici   Advogado:  Fabio Admir Feres Frederici   Advogado:  Alexandre Augusto Cabianca Pacheco   Advogado:  Bruno Martins Cason
Embargdo	Condominio Residencial Sapucaia Advogado:  Leonardo Gonçalves de Oliveira

Embargte	Claide Manoel Servilha Advogado:  Cláudio Henrique Catalano Pires   Advogada:  Renata Maria Feres Frederici   Advogado:  Fabio Admir Feres Frederici   Advogado:  Alexandre Augusto Cabianca Pacheco   Advogado:  Bruno Martins Cason
Embargte	Argenide Ghini Servilha Advogado:  Cláudio Henrique Catalano Pires   Advogada:  Renata Maria Feres Frederici   Advogado:  Fabio Admir Feres Frederici   Advogado:  Alexandre Augusto Cabianca Pacheco   Advogado:  Bruno Martins Cason
Embargdo	Condominio Residencial Sapucaia Advogado:  Leonardo Gonçalves de Oliveira

Data		Movimento
16/11/2022		Arquivado Definitivamente
16/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Despachos - determinação de arquivamento - sem atos - sem publicação
27/10/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 0022666-75.2022.8.26.0114 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
27/10/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022666-75.2022.8.26.0114 - Cumprimento de sentença
16/11/2022		Arquivado Definitivamente
16/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Despachos - determinação de arquivamento - sem atos - sem publicação
27/10/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 0022666-75.2022.8.26.0114 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
27/10/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022666-75.2022.8.26.0114 - Cumprimento de sentença
19/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que cadastrei o advogado Leonardo Gonçalves de Oliveira OAB/SP nº 332.239. Nada Mais.
19/08/2022		Conclusos para Despacho
22/07/2022		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70356803-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 22/07/2022 11:55
14/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527
13/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0419/2022 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o interessado de que o cumprimento de sentença deverá ser peticionado na forma incidental com qualificação das partes, nome completo, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; (documento); II - certidão de trânsito em julgado; (documento); III - demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; (planilha atualizada de débito); IV - mandado de citação cumprido; (certidão de ciclo citatório); V - procurações outorgadas aos advogados de ambas as partes; (procuração); VI - outras peças processuais que o exequente considere necessárias como despacho deferindo justiça gratuita/prioridade por exemplo (documento). Os documentos deverão ser categorizados conforme informado em negrito. Não sendo possível cumprir um dos itens, o Exequente deverá informar o motivo. Não será aceita a juntada de todos os itens acima em um único documento vez que está prática, além de contrária ao art. 1.197, §1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, submete os operadores do processo a desnecessário e inútil garimpo digital. Na execução de honorários advocatícios, o advogado exequente deverá ser cadastrado no polo ativo. As peças deverão ser juntadas na vertical. O não cumprimento do determinado acima incidirá na rejeição do incidente. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Int., Advogados(s): Fabio Admir Feres Frederici (OAB 184666/SP), Cláudio Henrique Catalano Pires (OAB 187230/SP), Natália da Silva Bueno Negrello (OAB 275767/SP)
10/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o interessado de que o cumprimento de sentença deverá ser peticionado na forma incidental com qualificação das partes, nome completo, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; (documento); II - certidão de trânsito em julgado; (documento); III - demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; (planilha atualizada de débito); IV - mandado de citação cumprido; (certidão de ciclo citatório); V - procurações outorgadas aos advogados de ambas as partes; (procuração); VI - outras peças processuais que o exequente considere necessárias como despacho deferindo justiça gratuita/prioridade por exemplo (documento). Os documentos deverão ser categorizados conforme informado em negrito. Não sendo possível cumprir um dos itens, o Exequente deverá informar o motivo. Não será aceita a juntada de todos os itens acima em um único documento vez que está prática, além de contrária ao art. 1.197, §1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, submete os operadores do processo a desnecessário e inútil garimpo digital. Na execução de honorários advocatícios, o advogado exequente deverá ser cadastrado no polo ativo. As peças deverão ser juntadas na vertical. O não cumprimento do determinado acima incidirá na rejeição do incidente. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Int.,
10/06/2022		Conclusos para Despacho
09/06/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
17/12/2021		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Gabriel Baldi de Carvalho para o Titular vaga 1 (10ª Vara Cível)". Motivo: Divisao Interna de Trabalho.
27/03/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão Remessa ao Tribunal Sem Mídia
22/03/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70123793-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 22/03/2019 14:23
28/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 1987
27/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0069/2019 Teor do ato: Ao Embargado para contrarrazões. Advogados(s): Fabio Admir Feres Frederici (OAB 184666/SP), Cláudio Henrique Catalano Pires (OAB 187230/SP), Natália da Silva Bueno Negrello (OAB 275767/SP), Renata Maria Feres Frederici (OAB 282229/SP)
26/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Embargado para contrarrazões.
21/02/2019		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70075305-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 21/02/2019 18:21
30/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 2377
29/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0025/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 142/144: CLAIDE MANOEL SERVILHA e ARGENIDE GHINI SERVILHA opuseram novos embargos de declaração, desta vez contra a decisão dos embargos de declaração anteriormente opostos, alegando omissão na sentença proferida. DECIDO. Os primeiros embargos de declaração opostos foram apreciados devidamente e o que se observa neste passo é a sua reiteração. Mantenho a decisão de fls. 138/139 por seus próprios fundamentos, não havendo nela qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada. Ademais, a tese do "inadimplemento involuntário" foi amplamente analisada na sentença proferida. Int Advogados(s): Fabio Admir Feres Frederici (OAB 184666/SP), Cláudio Henrique Catalano Pires (OAB 187230/SP), Natália da Silva Bueno Negrello (OAB 275767/SP), Renata Maria Feres Frederici (OAB 282229/SP)
22/01/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 142/144: CLAIDE MANOEL SERVILHA e ARGENIDE GHINI SERVILHA opuseram novos embargos de declaração, desta vez contra a decisão dos embargos de declaração anteriormente opostos, alegando omissão na sentença proferida. DECIDO. Os primeiros embargos de declaração opostos foram apreciados devidamente e o que se observa neste passo é a sua reiteração. Mantenho a decisão de fls. 138/139 por seus próprios fundamentos, não havendo nela qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada. Ademais, a tese do "inadimplemento involuntário" foi amplamente analisada na sentença proferida. Int
30/11/2018		Conclusos para Despacho
30/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2018		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WCAS.18.70470320-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/11/2018 18:56
31/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2691 Página: 1943
30/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0376/2018 Teor do ato: Vistos. CLAIDE MANOEL SERVILHA e ARGENIDE GHINI SERVILHA opuseram embargos de declaração contra a sentença proferida, alegando omissão (fls. 133/136). Deles conheço, por serem tempestivos. No mérito, não comportam acolhimento. Em sede de embargos de declaração é inadmissível a finalidade exclusivamente infringente, sendo esse efeito apenas uma eventual consequência do reconhecimento da omissão, obscuridade ou contradição da decisão. No caso, os embargantes pretendem sejam novamente analisadas questões e provas sobre as quais o juízo já se pronunciou, devendo, caso pretenda a sua modificação, se valer do recurso adequado. Nesse sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão Pretendido reexame da causa Caráter infringente Inadmissibilidade Embargos de declaração rejeitados. Não se revelam cabíveis os embargos de declaração, quando a parte recorrente, a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição, vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa. Precedentes" (STF AI AgR ED nº 655.834 RJ 2ª T. Relator Min. Celso de Mello J. 12.08.2008 DJ 05.09.2008 v.u.). Ressalte-se que na sentença proferida, fundamentou-se devidamente a inexistência de nulidade da execução, ante a confissão do débito. Ante o exposto, não havendo qualquer omissão a ser sanada, nego provimento aos embargos de declaração opostos. Int. Advogados(s): Fabio Admir Feres Frederici (OAB 184666/SP), Cláudio Henrique Catalano Pires (OAB 187230/SP), Natália da Silva Bueno Negrello (OAB 275767/SP), Renata Maria Feres Frederici (OAB 282229/SP)
30/10/2018		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. CLAIDE MANOEL SERVILHA e ARGENIDE GHINI SERVILHA opuseram embargos de declaração contra a sentença proferida, alegando omissão (fls. 133/136). Deles conheço, por serem tempestivos. No mérito, não comportam acolhimento. Em sede de embargos de declaração é inadmissível a finalidade exclusivamente infringente, sendo esse efeito apenas uma eventual consequência do reconhecimento da omissão, obscuridade ou contradição da decisão. No caso, os embargantes pretendem sejam novamente analisadas questões e provas sobre as quais o juízo já se pronunciou, devendo, caso pretenda a sua modificação, se valer do recurso adequado. Nesse sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão Pretendido reexame da causa Caráter infringente Inadmissibilidade Embargos de declaração rejeitados. Não se revelam cabíveis os embargos de declaração, quando a parte recorrente, a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição, vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa. Precedentes" (STF AI AgR ED nº 655.834 RJ 2ª T. Relator Min. Celso de Mello J. 12.08.2008 DJ 05.09.2008 v.u.). Ressalte-se que na sentença proferida, fundamentou-se devidamente a inexistência de nulidade da execução, ante a confissão do débito. Ante o exposto, não havendo qualquer omissão a ser sanada, nego provimento aos embargos de declaração opostos. Int.
15/10/2018		Conclusos para Sentença
15/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/09/2018		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WCAS.18.70371466-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/09/2018 18:45
05/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 2095
03/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0307/2018 Teor do ato: JULGO IMPROCEDENTES os embargos para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno os embargantes ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro em R$1.500,00 (art. 85, §8º, do CPC), observando-se, caso a parte sucumbente seja beneficiária da assistência judiciária. Prossiga-se nos autos da execução. P. I. C. Advogados(s): Fabio Admir Feres Frederici (OAB 184666/SP), Cláudio Henrique Catalano Pires (OAB 187230/SP), Natália da Silva Bueno Negrello (OAB 275767/SP), Renata Maria Feres Frederici (OAB 282229/SP)
03/09/2018		Julgada improcedente a ação JULGO IMPROCEDENTES os embargos para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno os embargantes ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro em R$1.500,00 (art. 85, §8º, do CPC), observando-se, caso a parte sucumbente seja beneficiária da assistência judiciária. Prossiga-se nos autos da execução. P. I. C.
21/08/2018		Conclusos para Sentença
21/08/2018		Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) fls. 122
21/08/2018		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição redistribuir 10 V Civel
17/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :2608/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 1678/1679
16/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 2608/2018 Teor do ato: Vistos. Nesta data foi determinada à redistribuição dos autos da execução n° 1005495-30.2018.8.26.0114 a 10ª Vara Cível desta comarca, em razão de suspeição, conforme decisão do CSM. Nos termos do artigo 61, NCPC, compete ao juízo da execução o julgamento dos embargos decorrentes, sendo essa competência funcional, portanto, de caráter absoluto. Assim, determino a redistribuição dos presentes embargos à C. 10ª Vara Cível local. Intime-se. Advogados(s): Fabio Admir Feres Frederici (OAB 184666/SP), Cláudio Henrique Catalano Pires (OAB 187230/SP), Natália da Silva Bueno Negrello (OAB 275767/SP), Renata Maria Feres Frederici (OAB 282229/SP)
13/08/2018		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70324937-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 13/08/2018 16:10
13/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70324410-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2018 14:13
09/08/2018		Decisão Vistos. Nesta data foi determinada à redistribuição dos autos da execução n° 1005495-30.2018.8.26.0114 a 10ª Vara Cível desta comarca, em razão de suspeição, conforme decisão do CSM. Nos termos do artigo 61, NCPC, compete ao juízo da execução o julgamento dos embargos decorrentes, sendo essa competência funcional, portanto, de caráter absoluto. Assim, determino a redistribuição dos presentes embargos à C. 10ª Vara Cível local. Intime-se.
07/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :2500/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2632 Página: 1552/1556
06/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 2500/2018 Teor do ato: Vistos. No prazo de cinco dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, bem como os pontos que entendem controvertidos, justificando a sua pertinência. Consigno que o eventual silêncio implicará concordância tácita das partes com o julgamento antecipado da lide, sem necessidade de produção de outras provas, nos termos do artigo 355 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Fabio Admir Feres Frederici (OAB 184666/SP), Cláudio Henrique Catalano Pires (OAB 187230/SP), Natália da Silva Bueno Negrello (OAB 275767/SP), Renata Maria Feres Frederici (OAB 282229/SP)
02/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. No prazo de cinco dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, bem como os pontos que entendem controvertidos, justificando a sua pertinência. Consigno que o eventual silêncio implicará concordância tácita das partes com o julgamento antecipado da lide, sem necessidade de produção de outras provas, nos termos do artigo 355 do CPC. Intime-se.
02/08/2018		Conclusos para Decisão
06/07/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70266918-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 06/07/2018 11:16
14/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1971/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2595 Página: 1709/1712
13/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 1971/2018 Teor do ato: Fls. 96/99: Manifeste-se o Embargante. Advogados(s): Fabio Admir Feres Frederici (OAB 184666/SP), Cláudio Henrique Catalano Pires (OAB 187230/SP), Natália da Silva Bueno Negrello (OAB 275767/SP), Renata Maria Feres Frederici (OAB 282229/SP)
12/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70227271-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2018 13:56
12/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 96/99: Manifeste-se o Embargante.
11/06/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70224034-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/06/2018 09:19
24/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1720/2018 Data da Disponibilização: 24/05/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2582 Página: 1904-1905
23/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 1720/2018 Teor do ato: Vistos.Recebo os embargos, sem efeito suspensivo, uma vez que ausentes os requisitos que autorizam a suspensão do processo principal de execução, nos termos do artigo 919, parágrafo 1.º do CPC.Cadastre-se o nome do advogado do(a) exequente, ora embargado, no sistema.Extraia-se certidão deste processo, constando o teor deste despacho, juntando-a no processo principal.Fica o embargado intimado, por meio de seu advogado, a impugnar no prazo de 15 dias úteis.Intime-se. Advogados(s): Fabio Admir Feres Frederici (OAB 184666/SP), Cláudio Henrique Catalano Pires (OAB 187230/SP), Natália da Silva Bueno Negrello (OAB 275767/SP), Renata Maria Feres Frederici (OAB 282229/SP)
22/05/2018		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
22/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/05/2018		Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução Vistos.Recebo os embargos, sem efeito suspensivo, uma vez que ausentes os requisitos que autorizam a suspensão do processo principal de execução, nos termos do artigo 919, parágrafo 1.º do CPC.Cadastre-se o nome do advogado do(a) exequente, ora embargado, no sistema.Extraia-se certidão deste processo, constando o teor deste despacho, juntando-a no processo principal.Fica o embargado intimado, por meio de seu advogado, a impugnar no prazo de 15 dias úteis.Intime-se.
18/05/2018		Conclusos para Decisão
11/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1543/2018 Data da Disponibilização: 11/05/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2573 Página: 1744/1746
10/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70180395-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2018 18:40
10/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 1543/2018 Teor do ato: Vistos.Diante da expressa renúncia à análise da gratuidade da parte embargante, as custas iniciais já deveria ter sido comprovadas juntamente com tal informação e não foi feito.Pela economia processual, concedo o prazo de 48 horas, derradeiras, para comprovação do pagamento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. Advogados(s): Fabio Admir Feres Frederici (OAB 184666/SP), Cláudio Henrique Catalano Pires (OAB 187230/SP), Renata Maria Feres Frederici (OAB 282229/SP)
08/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Diante da expressa renúncia à análise da gratuidade da parte embargante, as custas iniciais já deveria ter sido comprovadas juntamente com tal informação e não foi feito.Pela economia processual, concedo o prazo de 48 horas, derradeiras, para comprovação do pagamento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se.
08/05/2018		Conclusos para Despacho
04/05/2018		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70170953-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 04/05/2018 18:32
18/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1240/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2558 Página: 1888-1888
16/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 1240/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se os embargantes para que, no prazo de dez dias, junte aos autos cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda, ou outro documento idôneo, sob pena de indeferimento do pedido da gratuidade judicial.Intimem-se. Advogados(s): Fabio Admir Feres Frederici (OAB 184666/SP), Cláudio Henrique Catalano Pires (OAB 187230/SP), Renata Maria Feres Frederici (OAB 282229/SP)
13/04/2018		Proferido Despacho Vistos.Intime-se os embargantes para que, no prazo de dez dias, junte aos autos cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda, ou outro documento idôneo, sob pena de indeferimento do pedido da gratuidade judicial.Intimem-se.
13/04/2018		Conclusos para Decisão
03/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70120592-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2018 18:18
19/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0802/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 1874-1876
15/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0802/2018 Teor do ato: Vistos.1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 98, do CPC). De se consignar que a presunção constante do referido artigo é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto.Neste particular, a própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes 'que comprovarem insuficiência de recursos' (artigo 5º, inciso LXXIV da CF). Portanto comprove a sua hipossuficiência, trazendo cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda, ou outro documento idôneo, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido da gratuidade judicial.2. O embargante deverá instruir este feito com cópias das peças processuais relevantes (petição inicial, título executivo, procuração do exequente, mandado de citação cumprido e/ou penhora efetuada), observando-se o disposto no artigo 914, parágrafo 1º, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. Advogados(s): Fabio Admir Feres Frederici (OAB 184666/SP), Cláudio Henrique Catalano Pires (OAB 187230/SP), Renata Maria Feres Frederici (OAB 282229/SP)
14/03/2018		Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução Vistos.1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 98, do CPC). De se consignar que a presunção constante do referido artigo é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto.Neste particular, a própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes 'que comprovarem insuficiência de recursos' (artigo 5º, inciso LXXIV da CF). Portanto comprove a sua hipossuficiência, trazendo cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda, ou outro documento idôneo, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido da gratuidade judicial.2. O embargante deverá instruir este feito com cópias das peças processuais relevantes (petição inicial, título executivo, procuração do exequente, mandado de citação cumprido e/ou penhora efetuada), observando-se o disposto no artigo 914, parágrafo 1º, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se.
13/03/2018		Conclusos para Decisão
12/03/2018		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Artigo 914, § 1° do CPC/15.

Data	Tipo
03/04/2018	Petições Diversas
04/05/2018	Pedido de Prazo
10/05/2018	Petições Diversas
11/06/2018	Contestação
12/06/2018	Petições Diversas
06/07/2018	Manifestação Sobre a Contestação
13/08/2018	Petições Diversas
13/08/2018	Indicação de Provas
10/09/2018	Embargos de Declaração
07/11/2018	Embargos de Declaração
21/02/2019	Razões de Apelação
22/03/2019	Contrarrazões de Apelação
22/07/2022	Pedido de Prazo

Recebido em	Classe
26/10/2022	Cumprimento de sentença  (0022666-75.2022.8.26.0114)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0022666-75.2022.8.26.0114	Cumprimento de sentença	27/10/2022

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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